Indicações do vereador Jhonatan de Nicinha beneficiam moradores de Olinda Nova do Maranhão

O vereador Jhonatan de Nicinha, desde que assumiu, tem pautado o seu mandato na defesa dos interesses do povo de Olinda Nova do Maranhão. Recentemente ele apresentou diversas indicações no intuito de melhorar a vida dos olindenses e ajudar a administração municipal, na proposição de ideias.

Jhonatan de Nicinha e o prefeito Costinha

Em março, ele propôs ao prefeito Costinha que fizesse uma operação tapa-buraco em Olinda, e prontamente foi atendido. Agora em abril, o vereador fez duas indicações que, se acatadas pelo gestor, melhorarão a vida de diversos moradores tanto da sede como categorias como jovens e idosos.

Na primeira indicação, o jovem parlamentar propôs à gestão municipal que providencie a construção de academias populares ao ar livre, o que segundo ele, beneficiará toda população olidense com especial atenção as pessoas com mais de sessenta anos.

“As academias acabam se tornando ponto de encontro para a comunidade, colaborando também para a melhoria da qualidade de vida. A academia ao ar livre é uma iniciativa eficaz, de baixo custo, e proporcionara qualidade de vida a população de Olinda Nova do Maranhão”, afirmou Jhonatan de Nicinha.

Em outra indicação, o parlamentar pediu a retomada da do Posto de Saúde do povoado Curva de Ascenço, que se encontrar paralisada. “O posto precisa de reparos urgentes. É dever do poder público oferecer um atendimento respeitoso à população e condições dignas de trabalho aos funcionários, irei levar essa demanda ao prefeito e à Secretária de Saúde”, finaliza.

Folha de SJB

Grande show com Samuel Mariano hoje em Olinda Nova do Maranhão, participe!!!

A cidade de Olinda Nova do Maranhão vai receber hoje, a partir das 19 horas, o cantor e pregador Pastor Samuel Mariano e banda, diretamente de Pernambuco.

O evento será realizado na Praça Viva Olinda. Além desta atração, o culto em ação de graças contará com a apresentação da Irmã Marcia Rafaela.

Em sua página de relacionamento pessoal, o cantor convidou a população de Olinda Nova do Maranhão para participar deste momento.

Folha de SJB

Peixes distribuídos em Olinda Nova do Maranhão foram comprados diretamente dos criadores municipais

Cerca de 6 toneladas de peixes foram distribuídos na ultima quinta-feira em Olinda Nova do Maranhão para a população mais carente em função da Semana Santa. Repetindo a tradição, o prefeito Costinha movimentou a economia local, fazendo uma parceria com os próprios criadores da cidade.

Foram comprados 6 toneladas de peixes dos próprios criadores de peixes da cidade, se diferenciando de outros gestores que compram de outras cidades. Por conta disso, foi organizada uma grande Feira de Agricultura Familiar, que vendeu outros produtos.

A feira, que também teve apoio da Prefeitura Municipal, vendeu outros produtos e movimentou a economia local em Olinda Nova do Maranhão. Em conversa com o blog, Costinha disse que tem feito uma grande parceria com os criadores locais e inclusive faz isso na compra da própria merenda escolar.

“A nossa economia se movimenta a ponto que a gente compra dos próprios moradores, beneficiando a nossa gente que está aqui no município. Esse é um dos compromissos assumidos no primeiro mandato e que se renova agora no segundo”, disse o prefeito Costinha ao blog.

Folha de SJB

Dedetização ocasiona suspensão de expediente em Olinda Nova

O juiz titular da vara única da comarca de Olinda Nova do Maranhão, Luiz Emílio Braúna Bittencourt, determinou a suspensão de expediente nesta terça-feira (18) na unidade judicial, para dedetização, descupinização e desratização da unidade judicial, considerando os riscos à saúde dos servidores e da população atendida.

Na Portaria – TJ 2823/2017, o juiz determina que os prazos processuais com vencimento na data de 18 de abril, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A comarca de Olinda Nova do Maranhão tem Vara Única de entrância inicial, pertence ao polo de Viana e fica a 253 km de São Luís. O Poder Judiciário naquela cidade funciona  na Rua da Alegria, s/nº.-Centro, CEP: 65.223-000, telefone (98) 3359-2026.

Folha de SJB

Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão vai entregar 6 toneladas de peixes amanhã

Milhares de pessoas foram beneficiadas com a distribuição no ano passado

A prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, por meio das secretarias municipais de Agricultura e Assistência Social, vai realizar a entrega de 6 mil quilos de peixes para as famílias carentes do município. A distribuição, que vai acontecer nesta quina-feira (13), ocorre em decorrência da Semana Santa.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Ronivon, a entrega será realizada no Ginásio Manoel Nogueira de Castro. A preferência será para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e o prefeito explica que o objetivo da prefeitura é garantir uma Semana Santa melhor para essas famílias.

“Nós sabemos da importância religiosa da Semana Santa. É um período em que se faz o jejum de carnes, então nós vamos distribuir os peixes para garantir que as famílias em vulnerabilidade social tenham um feriado digno”, afirma Costinha dizendo que já se tornou tradição em Olinda.

Folha de SJB

Costinha dá início a operação tapa buraco em Olinda Nova do Maranhão

Para dar melhor condição de tráfego nas principais vias do município de Olinda Nova do Maranhão, a Prefeitura Municipal iniciou na tarde desta terça-feira (11) a operação tapa-buraco nas principais ruas da cidade. A operação faz parte de uma demanda da população, que estava reclamando das péssimas condições das ruas.

O prefeito Costinha, em conversa com o blog, disse que se trata de uma operação tapa buraco, com o objetivo de garantir a preservação das ruas e avenidas da cidade e que o serviço de tapa buracos nos pontos de maior tráfego de veículos e pedestres na área urbana da cidade.

Os recursos foram retirados do Fundo de Participação do Município e devem servir para melhorar os acessos na sede de Olinda Nova. “Estamos ainda mais determinados em fazer o melhor pela nossa gente”, disse Costinha.

Folha de SJB

Blog ultrapassa a marca dos 2 milhões de acessos e se torna o mais acessado e comentado por dia na região

Com um pouco mais de 4 anos de existência, ultrapassamos ontem, 09 de abril,  2 milhões de acessos, uma marca histórica e bastante significativa para um veículo da comunicação digital numa região carente de mídia de massa e de veículos especializados apenas nos municípios.

Com essa marca, além de ser um dos mais acessados no estado, o blog Folha de SJB se torna o mais acessado por dia na Baixada Maranhense, batendo de 3 a 4 mil acessos por dia desde 2016, com a expansão para outras cidades. Além disso, este blog é o espaço que mais recebe comentários por dia na nossa região e se tornou, de uma vez por todas, a principal referência no ramo da notícia na Baixada Maranhense.

Blog que divulga diariamente notícias das cidades de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, Cajapió, Pinheiro e demais cidades da Baixada Maranhense, sem abrir mão do direito de denúncia, reivindicação e opinião, quando necessário, em prol da coletividade, dando cobertura a todos os acontecimentos que merecem a  atenção dos nossos leitores.

O blog estuda a expansão para as cidades de São Bento, Penalva e Viana ainda este ano e deve anunciar a decisão. A todos que nos acompanham diariamente, aos nossos colaboradores o nosso mais sincero agradecimento. Continue nos acessando.

Gráfico do sistema antigo
Gráfico do novo sistema, mostrando crescimento do blog mensalmente

Jailson Mendes, radialista, blogueiro e acadêmico de Jornalismo.

Município de Olinda Nova do Maranhão participará pela primeira vez do JEMs

Doriedson e Marquinhos participaram do lançamento

Pela primeira vez, o município de Olinda Nova do Maranhão também irá participar dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil do estado. O termo de adesão do município foi entregue ainda no mês de março, na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), pelo secretário Doriedson e pelo prefeito da cidade, Costinha.

Segundo afirmou o secretário, as categorias que Olinda participará serão no Futebol Infantil e Infanto e no próximo ano, mais modalidades serão ofertadas para os jovens estudantes do município. “Nosso município sempre teve vontade de participar dos JEMs e o contato realizado pela equipe da Sedel foi determinante para nos motivar ainda mais”, afirmou Doriedson Costa, que participou na sexta-feira do lançamento do JEMs.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), com o tema “Esporte Pela Paz”, a edição deste ano contará com a participação de aproximadamente 75 mil estudantes, oferecendo para todos, estruturas dignas de alojamento, alimentação, saúde, transporte, lazer e cultura.Entre as melhorias oferecidas aos atletas pelo Governo do Estado desde a edição de 2015, estão alojamento, três refeições diárias com cardápio variado com assistência de uma equipe de nutricionistas e transporte para os locais de competição.

O prefeito Costinha, abordou a primeira participação do município. “Olinda Nova do Maranhão avança e participará dos Jogos Escolares Maranhenses pela primeira vez este ano. Habilitamos nosso município em duas modalidades esportivas muito presentes no dia a dia de nossos alunos, e esperamos que nossos jovens se classifiquem para a etapa final em São Luís”, disse.

Para o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, a participação dos municípios, que não estiveram antes no JEMs, contribui para o fortalecimento das ações realizadas pelo Governo e pela Sedel. “Continuamos trabalhando diariamente para aumentar a adesão dos municípios do estado aos JEMs, a fim de incentivar a prática do esporte em áreas antes não alcançadas pela competição, visando a prática esportiva educacional”, afirmou.

Folha de SJB

Ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram contas ao TCE

Os ex-prefeitos das cidades de São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió não prestaram contas ao Tribunal de Contas do Estado em tempo hábil. O prazo terminou ontem e alguns ex-gestores deixaram de entregar suas contas referentes ao exercício de 2016. A lista dos que prestaram contas pode ser acessada AQUI.

Ex-prefeitos não prestaram contas ao TCE

De acordo com a lista, os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram suas contas sobre a gestão do ano passado. Em conversa com o blog, Amarildo disse que irá entregar nos próximos dias e que deverá pagar uma multa, destinada aos ex-prefeitos que não entregam em tempo hábil.

Das cidades que o blog cobre, o ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, e o prefeito reeleito de Olinda Nova, Costinha, entregaram suas contas. Todos os presidentes de câmaras dessas cidades fizeram a prestação. Na esfera do TCE, as normas permitem que aqueles que perderam o prazo possam entregar suas contas até 30 dias após o encerramento do prazo, com redução de 50% da multa. As contas poderão ser entregues até a divulgação da lista de inadimplentes.

Segundo o TCE, um total de 185 prefeituras e 187 câmaras municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao tribunal e o número contraria as expectativas pessimistas da semana passada e confirma a tendência dos gestores de aproveitarem os últimos momentos do prazo para entregar suas contas anuais.

SANÇÕES – No caso dos prefeitos municipais, deixar de prestar contas pode resultar até mesmo em intervenção no município, como prevê a Constituição Estadual. O prefeito inadimplente comete crime de responsabilidade sujeito a julgamento pelo judiciário estadual. A condenação acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

No caso dos presidentes de câmaras, deixar de prestar contas constitui crime de improbidade administrativa, também de acordo com a Constituição Estadual. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, o presidente da câmara está sujeito às seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Folha de SJB

Campeonato inicia com 16 times em Gameleira, na cidade de Olinda Nova do Maranhão

Iniciou este fim de semana o Campeonato de Futebol de Campo do povoado Gameleira, zona rural da cidade de Olinda Nova do Maranhão. A competição conta com a participação de 16 times e está sendo realizada anualmente com apoio da Prefeitura Municipal.

Abrindo o campeonato, a primeira partida foi realizada entre as equipes de Santa Rita e Bairro Novo, tendo como vencedor da partida a equipe de Santa Rita por 4 a 1. A competição está sendo organizada pela Liga Desportiva, comandada por Rosivaldo Costa, mas conhecido como Bonitão, e patrocinada pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer e tem como titular o professor Doriedson.

“O campeonato vem sendo patrocinado pela prefeitura desde o primeiro mandato do prefeito Costinha. A premiação para a equipe campeã será de 3 mil reais, a vice-campeã de 2 mil reais e o terceiro colocado receberá mil reais, além da premiação em dinheiro as equipes receberão troféus de primeiro, segundo e terceiro colocados”, garantiu o secretário.

Folha de SJB

Prefeitos de Olinda Nova e São Vicente Ferrer antecipam salários de efetivos

Prefeitos Costinha e Conceição

Foi determinado nesta sexta-feira, dia 31, pelos prefeitos Costinha e Conceição Castro, a antecipação do pagamento de salário dos servidores efetivos municipais de Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Ferrer referente à folha do mês de março.

A ação das prefeitura de São Vicente e Olinda visam a movimentação da economia local e a valorização dos servidores municipais. O prefeito Costinha conta que é uma satisfação para ele e toda a equipe poder antecipar o pagamento, bem como tem feito desde o seu primeiro mandado.

“Isso contribui para tranquilidade dos servidores, permitindo o adiantamento do pagamento de seus compromissos. O respeito e a valorização do servidor, é nosso compromisso”, disse Costinha.

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita de São Vicente também anunciou o pagamento aos efetivos. “Pagamos hoje os salários dos servidores do município. Além de valorizar o servidor público municipal, também favorece o comércio e a economia local”, terminou.

Folha de SJB

Urgente: ex-vereador é assassinado em Olinda Nova do Maranhão

Resultado de imagem para vereador Nego de Baé em Olinda Nova do Maranhão
Ex-vereador Nego de Baé

O ex-vereador Josivaldo Freitas, conhecido popularmente como Nego de Baé, foi assassinado agora a pouco na cidade de Olinda Nova do Maranhão, onde residia. Josivaldo Freitas foi o vereador mais bem votado nas eleições de 2008. Ele teve 357 votos (5,38% dos votos válidos).

Segundo o que o blog pode colher, ele recebeu diversos tiros a queima roupa em sua própria casa, no Bairro Novo. Nego de Baé tinha 35 anos e as causas ainda não foram divulgadas. Circulam na internet fotos do corpo, que o blog prefere não postar.

O ex-vereador é irmão da ex-candidata a vereadora Claudiane de Baé e já tinha sido preso, em 2011 por tráfico de drogas. Ele teve sua prisão efetuada em agosto de 2011 e foi preso com 2,3 quilos de pasta base de cocaína. Na época ele foi acusado pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Em depoimento à Polícia Federal, Freitas negou que fosse dono da droga.

Ainda segundo as informações, na época Nego do Baé voltava de São Luís em um carro popular com o seu motorista particular. Ao chegar no posto da Polícia Rodoviária Federal da BR-135, o condutor do veículo reduziu muito a velocidade e isso chamou a atenção dos policiais rodoviários. Na hora da vistoria, eles descobriram dois pacotes da droga no banco traseiro do veículo.

Dois meses depois ele teve seu mandato cassado. Natural de São Vicente Férrer (também na Baixada), o político tinha seu reduto eleitoral na localidade São Francisco, zona rural de Olinda Nova. A polícia foi deslocada para a casa do ex-vereador para saber as causas e apurar o crime.

Folha de SJB

Prefeituras de S. J. Batista, Matinha e S. V. Ferrer receberam mais de 2 milhões este mês, Cajapió e Olinda mais de um milhão

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam neste mês de março do Governo Federal.

Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos das prefeitura e sem os bloqueios, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.944.804,67 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.411.738,46 reais até o dia 31 de março. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.

O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.233.755,36 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.571.257,21 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.647.040,52 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.

Folha de SJB

Recém-inaugurada, escola recebe visita do secretário de educação em Olinda Nova do Maranhão

O secretário de Educação da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Raimundo Filho, visitou a Unidade Escolar Itapecuru, do povoado Itapecuru, e discutiu estratégias de melhorar a educação com a comunidade escolar daquela região.

A escola foi entregue pelo prefeito Costinha no ano passado, durante uma cerimônia que foi acompanhada por toda a população e marcada pela presença da população daquela região. A unidade tem capacidade para atender até 200 alunos, segundo informou Raimundo Filho.

De acordo com o secretário, se trata de uma primeira reunião com pais  e mestres na escola mais distante da sede de Olinda Nova do Maranhão e serviu para discutir as estratégias de melhoramento do funcionamento da escola e dirimir problemas do dia-a-dia da vida escolar.

Durante a inauguração, o prefeito Costinha disse que segue rumo a acabar com as escolas de taipas em Olinda Nova do Maranhão e a escola ‘Itapecuru’ é mais um passo para isso, já que a escola já foi construída de taipa e funcionava recentemente em uma associação. A comunidade, que aprova a maneira de governar de Costinha, disse está muito contente com a nova escola e sabe que isso trará mais desenvolvimento a educação daquele povoado.

Folha de SJB

TCE chega na próxima terça em Matinha e Olinda para verificar efetividade da gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado definiu o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começou a ser cumprido no dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.

Prefeitos receberão visitas do TCE

Das cidades que o blog acompanha, o TCE começará pelas cidades de Matinha e Olinda Nova do Maranhão, onde as prefeituras são comandadas pelos prefeitos Costinha e Linielda de Eldo, ambos filiados ao PC do B. Linielda assumiu em janeiro e Costinha já está em seu segundo mandato.

Nas duas cidades, o TCE fará a avaliação na próxima terça-feira, dia 04. Em Olinda Nova começará por volta das 9 horas da manhã e em Matinha começará às 14 horas do mesmo dia. Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada.

A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. “É um processo simples e rápido, mas da maior importância para o município, visto que os relatórios do IEGM são itens obrigatórios das prestações de contas”, destaca o auditor do TCE.

Folha de SJB

Secretários de Cultura de Olinda, S.J. Batista, Matinha e S. V. Ferrer cumprem agenda com o Conlagos e Sectur

Secretários de Cultura de diversas cidades da Baixada Maranhense cumpriram uma extensa agenda entre os dias 23 e 24 em São Luis. O objetivo é discutir um circuito de apresentações durante os Festejos Juninos entre as cidades envolvidas e minimizar os impactos financeiros decorrentes do evento, que na maioria desses municípios é realizado somente pelas prefeituras.

Secretário com o diretor do Conlagos

Além de outras cidades como Pedro do Rosário, Viana, São Bento, Cajari e Penalva, participaram do evento os secretários de cultura de Matinha, Gerlam Alves; de São Vicente Ferrer, Ângelo Gabriel; de São João Batista, Simoni Correa; e a de Olinda Nova do Maranhão; Mirian Costa.

O projeto visa valorizar a Cultura da Baixada Maranhense, destacando os artistas dos  municípios, as manifestações artísticas e  culturais como bumba boi de orquestra, matraca, quadrilhas, danças, entre outras e dando apoio especial aos  movimentos da própria cidade, valorizando os grupos culturais da região.

Já nesta sexta-feira, eles participaram de uma reunião com o secretário de estado da Cultura, Diego Galdino, também em São Luis. Além de pedirem apoio ao movimento, eles pediram mais investimentos na cultura em nosso estado e falaram sobre a diversidade cultural da Baixada Maranhense.

Secretários com o titular da Secretaria de Estado da Cultura

Folha de SJB

Costinha e secretário se reúnem com Felipe Camarão e cobram melhoria de escola estadual em Olinda Nova

Prefeito se reuniu com titular da Seduc

O prefeito Costinha e o secretário educação Raimundo Filho estiveram esta semana com o titular da Secretaria de Estado da Educação, Felipe Camarão, e cobraram melhorias na Rede Estadual de Ensino em Olinda Nova do Maranhão, principalmente para a reforma e conclusão de escolas.

O chefe de Executivo foi reforçar o pedido dos alunos do Centro de Ensino José Maria de Araújo, que na semana passada se reuniram com o secretário em São Vicente Ferrer e cobraram a reforma do anexo. E mesmo não sendo responsabilidade direta do prefeito, Costinha foi ao encontro de Felipe Camarão e garantiu melhorias na Rede Estadual de Ensino em Olinda Nova do Maranhão.

Segundo informou o secretário Raimundo Filho, eles cobraram mais atenção do Governo do Estado para a escola e seus anexos, melhores condições de aprendizagem e na oportunidade, Felipe Camarão garantiu que irá providenciar professores do cadastro reserva e outros servidores, bem como a liberação de mobiliário e equipamentos. Ainda de acordo com as informações, Felipe Camarão garantiu que irá providenciar a imediata conclusão da escola que está sendo construída pela estado em Olinda.

Folha de SJB

Secretária esclarece suspensão do Bolsa Família durante o Seguro Defeso em Olinda Nova do Maranhão

Secretária Rosenilde

A Secretaria Municipal de Assistência Social encaminhou ofícios à Justiça, Ministério Público e diversos outros órgãos da cidade de Olinda Nova do Maranhão esclarecendo a suspensão do Programa Bolsa Família durante o período defeso em todo o estado. Uma confusão se tornou após declarações do presidente da Colônia de Pescadores em uma reunião, responsabilizando a administração pública municipal pela suspensão.

Acontece é que, segundo as informações, o presidente da entidade, Ronaldo Santos teria afirmado que a suspensão é somente em Olinda Nova do Maranhão e que o Governo Municipal é o responsável pela suspensão, o que não é verdade, haja visto que a decisão é nacional e não atinge somente os moradores de Olinda, mas bem como todos os pescadores do Maranhão e do Brasil que recebem o seguro-defeso e são beneficiários do Bolsa Família.

No ofício, Resenilde Costa Amaral, secretária de Assistência Social de Olinda, esclarece que existe um decreto nº 8.424 e nº 8.425, que saiu no Diário Oficial da União, que, entre outras coisas, não será possível acumular o Seguro Defeso com outro vínculo de emprego, ou relação de trabalho; outra fonte de renda diversa da decorrente da pesca; ou com mais de um benefício social no mesmo ano e que mesmo no caso do Bolsa Família, o beneficiário deixará de receber o benefício do programa Bolsa Família temporariamente, enquanto estiver coberto pelo Seguro Defeso.

A secretária diz no expediente que recebeu esse decreto da Coordenação Nacional do Bolsa Família, via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, onde consta as informações referentes ao assunto e lamenta que essas informações tenham sido deturpadas. “Tais informações equivocadas estão gerando tumulto, insuflações e descrédito da política de Assistência Social no município”, disse a secretária afirmando que está disponibilizando a cópia do informativo em todos os locais de Olinda Nova e que já fez, inclusive, reuniões com pescadores para informar sobre o decreto. Clique AQUI para saber mais informações sobre o decreto.

Folha de SJB

Ministério Público pede exonerações de parentes do presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova

Robson da Pampa

A Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão expediu Recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores do município, Roberval Costa Amaral, o Robson da Pampa (DEM), para que proceda à exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com ele próprio.

O prazo para o cumprimento da advertência que barra a prática malandra de nepotismo é de 10 dias. Além dele, os sinecurados não podem, ainda, ter qualquer relação familiar ou de parentesco com os demais vereadores da Casa, o prefeito Costinha (PCdoB), a vice-prefeita Moça de Riba (PSL), secretários municipais, o procurador-geral do Município ou com servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento no Poder Legislativo municipal.

Os mesmos efeitos do aviso servem também para os ocupantes de cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada pelo ATUAL7. De acordo com o documento, Robson da Pampa deve, ainda, remeter à Promotoria de Justiça de Olinda Nova do Maranhão, mediante ofício, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses previstas na Súmula Vinculante n.º 13 do STF.

Em caso de não acatamento da advertência, o Ministério Público do Maranhão já avisou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar o total cumprimento da Recomendação, inclusive por meio do ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) cabível e por improbidade administrativa. O blog pediu esclarecimentos ao presidente da câmara, Robson da Pamba.

Folha de SJB

Alunos de Olinda Nova se reúnem com secretário Felipe Camarão e cobram reforma de escola

Alunos do anexo do Centro de Ensino ‘José Maria de Araújo’, de Olinda Nova do Maranhão, aproveitaram a presença do secretário de educação do estado, Felipe Camarão, em São Vicente Ferrer, para cobrar a reforma da escola. Recentemente, eles enviaram nota ao blog falando sobre o espaço.

Alunos conversam com o secretário Felipe Camarão

Uma comissão, que levou faixas e cartazes, conseguiu falar com o secretário, com apoio do vereador Gabriel de Tuda e da prefeita Conceição Castro, e cobrou a reforma da escola. Em conversa com os alunos, Felipe Camarão prometeu que iria viabilizar um recurso financeiro para o caixa escolar da unidade para a referida reforma.

O secretário disse ainda que também viabilizará a ida de professores, que além de goteiras, mal cheiro, falta de ventilador e portas quebradas, foi uma das reivindicações dos alunos de Olinda Nova do Maranhão ao secretário, que anotou todos os pedidos e prometeu dá retorno.

Folha de SJB

Secretaria de Cultura convida organizadores de grupos folclóricos para reunião em Olinda Nova

Secretária Mirian Costa

A titular da Secretaria Municipal de Cultura de Olinda Nova do Maranhão, Mirin Gama, convida todos os organizadores ou responsáveis por grupos folclóricos para uma reunião com vista à organizar o São João deste ano.

Donos de brincadeiras como bumba-meu-boi, quadrilhas, danças de ritmos e outras manifestações culturais estão convidados a participar do encontro que definirá os primeiros passos para a realização do festejo em Olinda.

A reunião será realizada no dia 20 deste mês, na próxima segunda-feira, às 17 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Mirian assumiu a pasta em janeiro deste ano e foi a responsável pela realização do carnaval 2017.

Folha de SJB

Secretários de Matinha, S. V. Ferrer, Cajapió e Olinda discutem arranjos de consórcio para São João 2017

Secretários Municipais da Baixada estiveram reunidos, em Penalva, para a criação da Câmara Técnica da Cultura do Consórcio dos Lagos Maranhenses (Conlagos)/ Território Viana. Em pauta, a definição da Proposta de Arranjo de Consórcio para o Circuito Junino de 2017, que será apresentado à Secretaria de Cultura do Estado. Estavam presentes os secretários de Penalva, Viana, São Vicente Férrer, Matinha, Olinda Nova e Cajapió, além do vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura, que juntamente com o Conlagos, articulou a reunião dos gestores.

Secretários discutiram parcerias na cidade de Penalva

“Fiquei muito impressionado com a disposição dos novos gestores em reeditar um movimento que impactou a região da Baixada no período de 2007 a 2010, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões na Política de Cultura dos municípios”, destacou o secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) e diretor executivo do Conlagos, Ronald Damasceno.

Outras estratégias em conjunto para a Região dos Lagos também foram tratadas pelos gestores, devido às fortes potencialidades da Baixada. “Estou muito otimista com o cenário que estamos buscando já para o São João de 2017, pois a Cultura é uma Política consolidada na Baixada, e vejo que os novos Prefeitos e Secretários estão sensíveis ao momento”, frisou o vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura.

O secretário de Cultura de Matinha, Gerlan Alves, destacou a importância da união dos municípios. “Estamos iniciando bem, dispostos a construir um trabalho que demonstra de nossa fortaleza, porque juntos Somos a Cultura da Baixada”, concluiu.

Folha de SJB

Atenção Seduc: alunos sofrem com péssimas condições de escola estadual em Olinda Nova do Maranhão

Pela segunda vez, alunos do anexo do Centro de Ensino José Maria de Araújo, escola da Rede Estadual de Ensino na cidade de Olinda Nova do Maranhão, procuram o blog para denunciar as péssimas condições em que se encontra o prédio. Até protestos nas ruas foram realizados na primeira, mas nada foi feito.

Mal cheiro, falta de iluminação, água e calor são alguns problemas que passam os alunos todos os dias naquela cidade. Além disso, goteiras prejudicam o aprendizado para os alunos do Ensino Médio em Olinda Nova do Maranhão e por isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem que se manifestar.

No anexo, mais ou menos 40 alunos estudam por sala e tem que conviver com as piores condições de higiene e infraestrutura. Para se ter ideia do absurdo, até as chaves das salas não existem mais, como se vê nas imagens enviadas ao blog por alunos do anexo.

Apesar de Olinda está assim, cidades como Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer tiveram suas escolas estaduais reformadas ou construídas. O blog enviará as imagens e vídeos ao secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, para as devidas providências.

Folha de SJB

Após indeferir todos os recursos, prefeitura disponibiliza resultado final do Processo Seletivo de Olinda Nova

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão divulgou esta semana o resultado final do Processo Seletivo com objetivo de contratar quase 170 pessoas para trabalhares em secretarias como Educação, Saúde, Administração e Assistência Social. Após o julgamento dos recursos, que foram todos indeferidos por não observarem o edital do seletivo, a Comissão Julgadora disponibilizou a homologação.

Foram disponibilizas 169 vagas distribuídas aos seguintes cargos: Professor para a Educação Básica; Facilitador Esportivo para a Secretaria de Assistência Social; Facilitador de Artes para a Secretaria de Assistência Social; Orientador Social para a Secretaria de Assistência Social; Entrevistador para o Cadastro único da Assistência Social; Técnico de Enfermagem para O PSF; Auxiliar de Enfermagem para o PSF; Auxiliar de Odontologia para o PSF; Auxiliar de Enfermagem para o Hospital; e Técnico em Enfermagem para o Hospital.

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 937,00 a R$ 1.149,40.  As inscrições foram realizadas até esta quarta-feira, 08 de março de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos foram selecionados por meio de avaliação curricular. A divulgação do resultado final foi feita por meio do site da Prefeitura, com endereço eletrônico em: www.olindanova.ma.gov.br. Acesse AQUI para ter acesso ao resultado final do processo seletivo.

Folha de SJB

Flávio Dino libera recurso de 300 mil para a conclusão do Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou hoje uma portaria que libera recursos para a conclusão do Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. O evento de assinatura da portaria foi realizado na cidade de Turilândia, onde o governador inaugurou obras e anunciou mais de 40 milhões para a Baixada Maranhense. Veja AQUI.

Prefeito Costinha e Flávio Dino assinam portaria

O prefeito Costinha esteve presente na solenidade e acompanhou a assinatura que irá beneficiar seu município. Além do gestor, secretários municipais e vereadores de Olinda Nova participaram do ato que dará novos rumos na área da saúde da região, por que a obra beneficiará também cidades vizinhas.

Os recursos foram na ordem de 300 mil reais ao Fundo Municipal de Olinda Nova do Maranhão, destinados ao custeio de ações da assistência à saúde. “A saúde é um dos principais investimentos do Governo Flávio Dino. O novo hospital vai garantir maior assistência e acesso à saúde pública aos maranhenses desta região”, informou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em conversa com o blog, Costinha também falou sobre os recursos destinados à cidade. “As obras de conclusão do nosso hospital é muito importante para os olindenses, de modo que agradeço a parceria que o governador estabeleceu com o novo governo. Agora sim, poderemos levar ainda mais dignidade ao povo de Olinda Nova, cidade que estamos administrando desde 2013 e neste segundo mandato, o nosso compromisso só aumenta”, ressaltou o prefeito.

Folha de SJB

Governador assina amanhã ordem de serviço do IEMA em São Vicente, anuncia obras em Olinda e inaugurações em S. J. Batista, S. V. Ferrer e Cajapió

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino cumprirá, nesta segunda-feira (13) a partir das 9h, agenda no município de Turilândia. Na ocasião, ele assinará ordens de serviços que atende a Baixada Maranhense e anunciará datas de inaugurações de obras como Cras e Creas em São João Batista, São Vicente e Cajapió. Além disso, ele anunciará obras a serem concluídas em Olinda Nova do Maranhão.

A assessoria do governador informou que os anúncios serão feitos na cidade de Turilândia, onde ele inaugura o Centro de Ensino Newton Bello, anuncia obras e assinatura de Ordens de Serviço, com a presença dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da Educação, Felipe Camarão. Em Turilândia, o primeiro compromisso da agenda será a inauguração o Centro de Ensino Newton Bello, empreitada que recebeu investimento R$ 1.078.623,00, em benefício de 484 alunos.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fará a assinatura de Ordens de Serviço para o Hospital de Viana, para a Uema de São Bento, e para o Iema de São Vicente de Ferrer, que será construído no povoado Bom Viver, entre São Vicente e São João Batista, e beneficiará, além destas cidades, os municípios de Olinda, São Bento, Cajapió, Matinha e outras cidades da região.

O governador também irá liberará recursos para a conclusão do Hospital de Olinda Nova e anuncia a inauguração de CRAs e CREAs nos municípios de São João Batista, Cajapió e São Vicente de Ferrer. Os prefeitos Costinha (Olinda) e Conceição Castro (São Vicente) já confirmaram presença no evento.

Prefeitos como Costinha e Conceição já confirmaram presença no evento

Folha de SJB

Confiram o resultado do Processo Seletivo da prefeitura de Olinda Nova do Maranhão

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão/MA, abriu o edital de processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, para atendimento às necessidades do município entre os dias 07 e 08 de março deste ano.

São disponibilizas 169 vagas distribuídas aos seguintes cargos: Professor para a Educação Básica; Facilitador Esportivo para a Secretaria de Assistência Social; Facilitador de Artes para a Secretaria de Assistência Social; Orientador Social para a Secretaria de Assistência Social; Entrevistador para o Cadastro único da Assistência Social; Técnico de Enfermagem para O PSF; Auxiliar de Enfermagem para o PSF; Auxiliar de Odontologia para o PSF; Auxiliar de Enfermagem para o Hospital; e Técnico em Enfermagem para o Hospital.

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 937,00 a R$ 1.149,40.  As inscrições foram realizadas até esta quarta-feira, 08 de março de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos foram selecionados por meio de avaliação curricular. A divulgação do resultado final foi feita por meio do site da Prefeitura, com endereço eletrônico em: www.olindanova.ma.gov.br. Acesse AQUI para ter acesso ao resultado final do processo seletivo.

Folha de SJB

Prefeitos esclarecem pagamentos para advogados e dizem que contratos foram firmados em gestões anteriores

Os prefeitos das cidades de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer e São João Batista explicaram os contratos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender esta semana em todos os quatro municípios. Segundo eles, todos os contratos foram firmados no ano de 2016, quando eles não governam as cidades.

Prefeitos esclareceram convênios em suas cidades

Segundo eles, se trata de uma contrato para a prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse ao blog que esses contratos foram firmados ainda na gestão de Beto Pixuta e que o contrato teria sido celebrado em 2008. Ela disse que mantém sua palavra de fazer uma gestão transparente e dentro da legalidade,, como foi pregada durante toda a sua campanha, em 2016. Também em nota, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, disse que  não foram só esses municípios que ingressaram na justiça e afirmou que, na época, mais de 100 cidades ajuizaram ações. Ele também disse que já ganharam, inclusive, a causa.

Ele disse também que a Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), já está a par da situação e que saiu em defesa dos gestores. O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, disse que o contrato não foi celebrado pela administração de João Dominici e que estes foram durante as gestões passadas. Ele disse que os contratos foram firmado com escritórios com fins específicos para resgatar a diferença do Fundeb.

O mesmo argumento foi usado pela Prefeitura de São Vicente Ferrer, que disse que foi feita uma “prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96”.

Folha de SJB

TCE suspende pagamentos a escritórios de advocacias em Matinha, São Vicente, Olinda e São João Batista

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 08/03, emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer

A Medida Cautelar acolhe representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) que identificou que cento e treze municípios maranhenses firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos com os escritórios de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório.

De acordo com o MPC, os municípios que realizaram a contratação cometeram três ilegalidades: celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação sem atentar para os requisitos do artigo 25 da Lei 8.666/93; pactuação de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recuperado, o que contraria os princípios dos artigos 5° e 6° da Lei 8.666/93; e a previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

No entender do MPC, os referidos contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal. Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, representantes da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados dos escritórios mencionados apresentaram seus argumentos ao Pleno do TCE, defendendo a legalidade dos referidos contratos e a possibilidade de contratação dos serviços de recuperação de créditos do Fundef por inexigibilidade de licitação.

A decisão proferida pelo TCE determina a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação impetrada pelo MPC, de quaisquer pagamentos decorrentes de contratos celebrados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados; a citação dos representantes legais dos municípios, para que no prazo de quinze dias adotem providências para adequação dos contratos ao que define a Lei 8666/93; que as prefeituras encaminhem ao TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que motivou a celebração dos contratos e apresente defesa; que os municípios informem ao TCE se já receberam alguma vez precatórios referentes a diferenças de complementação federal do Fundef e/ou Fundeb, bem como a destinação dada a esses recursos, detalhando, em caso afirmativo, se os recursos recebidos foram depositados em conta específica e aplicados em ações de educação.

Por fim, a decisão do TCE determina que, caso as prefeituras promovam a anulação do contrato, a demanda judicial seja assumida pelas Procuradorias Municipais. Segundo o Blog do Gilberto Leda, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapióque fizeram esse tipo de convênio. Confiram AQUI toda a informação.

Folha de SJB