O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer no último dia primeiro de agosto e afirmou que a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão é transparente e cumpre com as exigências da Lei da Transparência. Outras prefeituras da Baixada também aparecem como regulares.
Em cumprimento ao disposto nos art. 153 e 157 do Regimento Interno e ao que determina o art. 48 e 48-a da LC 101/00 e Decreto nº 7.185/10, o TCE apresentou o relatório de avaliação do Portal da Transparência da prefeitura, comandada pelo prefeito Costinha, que pode ser acessado AQUI.
A pesquisa acontece de três meses em três meses. Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes, estão nesta situação, regular, as prefeituras de Penalva e Viana. Os portais das prefeituras de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer e São Bento estão irregulares, de acordo com a ultima avaliação do TCE.
A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.
Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. A lista dos municípios regulares e irregulares está AQUI.
Atendendo ao pedido da Rede Globo, internautas de todo o país enviaram vídeos para o projeto ‘O Brasil que eu quero’, mostrados nos telejornais da emissora. Segundo a TV, o objetivo é abrir espaço para o cidadão apresentar suas ideias a respeito do futuro que ele deseja para a nação.
Em ano de eleições gerais, muitos aproveitaram para mostrar sua indignação com os problemas atuais, incluindo o descaso com o dinheiro o público, obras inacabadas e falsas promessas. Grande parte também colocou a educação como ponto fundamental para as mudanças desejadas na sociedade.
Hoje foi a vez de Arienilson Costa, ex-secretário de Agricultura de Olinda Nova do Maranhão. Ele falou sobre a agricultura e pediu mais distribuição de terras e financiamentos para produtores. O vídeo foi reproduzido no Jornal Hoje, um dos principais jornais da Rede Globo de Televisão.
O agricultor produziu o vídeo no povoado Coqueiro, zona rural de Olinda. “”Sou Arienilson Costa, agricultor de Olinda Nova do Maranhão, falo do Lago do Coqueiro e o Brasil que eu quero é uma justa distribuição de terras, com assistência técnica, mais financiamento e menos burocracia. Somos responsáveis por 70% dos alimentos que chega nas mesas dos brasileiros”, disse.
O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Costa Barros Júnior (Costinha) e o secretário da SEMAPA, Raimundo da Farmácia, trabalham na implantação dos campos de plantio agrícola, dos povoados de Itaparica, Sorocaba, Curva do Ascenso, e Mata Praga.
O trabalho intensifica as culturas diversificadas de melancia, feijão, batata, abacaxi e outros, dentro da perspectiva da agricultura familiar. Em breve, haverá o primeiro encontro do produtor de agricultura familiar de Olinda Nova, com a equipe da secretaria e palestrantes convidados, de acordo com o secretário Raimundo da Farmácia.
Ainda segundo as informações, em especial, deve ser convidado o professor Antônio Tomás, coordenador de Agricultura Familiar do IFMA, que deverá falar sobre a criação de galinhas caipiras para autosustentabilidade dos produtores.
O prefeito Costinha e o secretário de agricultura Raimundo da Farmácia anunciam também, com previsão da conclusão das obras para setembro, a inauguração do matadouro público da cidade. Dentro de todos os padrões seguidos pela fiscalização sanitária, esta inauguração garantirá a saúde da população e comercialização do gado de boa procedência abatido na região. Blog do Jersan Araújo
O promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da comarca de Olinda Nova, foi o convidado da edição do dia 4 de agosto do programa Estação Ministério Público.
Novo promotor de Olinda Nova do MA
Na pauta, as demandas de sua comarca e o trabalho do MPMA em Cândido Mendes, no sentido de cobrar do Poder Público a implantação e correta alimentação do portal da transparência.
O membro do MPMA foi titular na comarca de Cândido Mendes por três anos e dentre as ações impetradas no município, está uma Ação Civil Pública que requer do gestor, a realização de concurso público e exoneração de parentes de prefeitos e assessores, configurando prática de nepotismo.
Foram abordados também a contratação de servidores sem concessão de benefícios trabalhistas como férias remuneradas, gratificação natalina e adicional por horas extras e uma ação que tratou do desvio de R$ 424,2 mil, pagos pela prefeitura de Cândido Mendes à empresa Cristal Serviços e Construções Ltda, para construção de uma estrada vicinal entre a sede do município e o povoado Tatajuba, mas as obras nunca foram iniciadas.
O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, às 9 da manhã, ao vivo, pela rádio Jovem Pan News São Luís AM 1340 Khz.
A ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim, enviou uma nota ao Blog do Jailson Mendes desmentindo a informação publicada ontem nesta página dando conta de que ela está na lista do TCU. Na nota, a ex-gestora diz que se trata de uma notícia falsa e que esta página está faltando com a verdade. Ela também enviou uma certidão do TCU, informando que não consta o nome da ex-prefeita na lista.
O Blog do Jailson Mendes respeita, publicará a nota na íntegra, mas confirma a informação passada aos leitores. A ex-prefeita está na lista divulgada pelo TCU e a informação pode ser confirmada no próprio sistema divulgada pelo tribunal, pesquisando pelo nome completo da ex-prefeita, Conceição de Maria Cutrim Campos. No sistema, que pode ser acessado AQUI, aparece um processo dela, de número 008.391/2015-7
Esta página confirma sua função, de divulgar apenas o que é verdade e interesse público. Vejam a nota enviada, na íntegra, pela ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim.
Prezado Jailson Mendes,
Eu, Conceição de Maria Cutrim Campos, ex-prefeita do município de Olinda Nova do Maranhão – MA, face à veiculação de notícia falsa publicada nesta data (31.07.2018) através desse Blog, em que me inclui como “ficha suja na lista do TCU”, venho a público registrar primeiramente minha indignação com tamanha falta de respeito, responsabilidade e compromisso com a verdade em razão dessa notícia que serve apenas para satisfazer um restrito grupo de pessoas, e que com certeza não são pessoas de bem.
Assim que tomei conhecimento dessa falsa notícia, tive o cuidado de ir pessoalmente ao TCU em busca de informações sobre a lista de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis. E como já era previsto (por se tratar de uma notícia falsa) nada foi encontrado nesse sentido a meu respeito.
Vivemos em um tempo que as notícias se espalham muito rapidamente e, infelizmente, na maioria das vezes são as notícias falsas, mentirosas que chegam mais rápido ao conhecimento da população, são as famosas FAKE NEWS, o que considero uma falta de respeito com a sociedade, e aqui, no caso, com a sociedade olindense.
Por isso que, antes de se publicar, repassar uma notícia ou informação que possa prejudicar alguém, é importante checar a fonte se é verdadeira. Eu particularmente estou convicta de que em minha gestão todos os recursos foram utilizados de forma correta, o que me deixa muito tranquila. Só considero inaceitável que se pregue uma notícia falsa (fake news) em relação não só a mim, mas a qualquer pessoa, apenas com a intenção de prejudicá-la.
Aproveito a oportunidade para agradecer o imenso apoio e carinho que recebi de todos que entraram em contato comigo, registrando também a indignação que sentiram ao lerem essa falsa notícia.
Aproveito também para encaminhar, e ao mesmo tempo peço-lhe para publicar junto com esta nota, Certidão Negativa do TCU emitida hoje (31.07.2018), certificando que meu nome NÃO CONSTA da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na quinta-feira (26.07.2018) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Entre os que aparecem como fichas sujas, estão os ex-prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim e Mimi.
Ex-prefeitos de Olinda, Mimi e Conceição Cutrim
De acordo com os dados, Mimi aparece com três processos na lista e Conceição Cutrim, com um, referente à uma tomada de contas especial. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.
O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.
De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.
Cerca de 70 estudantes de Olinda Nova do Maranhão estão participando da etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que está acontecendo em Pinheiro, com a participação de outras 17 delegações de municípios da Baixada. A abertura do evento aconteceu no último dia 20 e vai até o dia 27.
Este ano, a cidade está sendo representada pelos alunos das escolas Eulina Campos, da Rede Municipal, e do José Maria de Araújo, da Rede Estadual. Eles estão disputando nas categorias Futebol de Areia, Futsal, Futebol Infanto e Futebol Infantil e a delegação está sendo coordenada pela Secretaria de Esportes e Juventude.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito Costinha disse que democratizar o acesso ao esporte e ao lazer é um direito de todos. “Celebramos mais uma vez a adesão do município de Olinda Nova através dos alunos atletas, que estão participando da principal competição estudantil do estado”, disse.
O evento está acontecendo das 8 às 19:h, no Estádio Costa Rodrigues, Ginásio Lourenço farias, Ginásio José Raimundo Rodrigues e Complexo Esportivo. As equipes classificadas nesta etapa, participarão da etapa estadual, que será realizada em São Luís, no próximo mês de agosto.
O número de celular do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, foi clonado esta semana.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do gestor, o fato aconteceu ontem e alguns pessoas estão recebendo mensagens do número do prefeito.
Em nota, Costinha disse que para as pessoas desconsiderarem qualquer mensagem estranha enviada pelo número do prefeito.
O Blog do Jailson Mendes conversou com uma pessoa proxima ao prefeito, que informou que está em São Luis, tentando resolver a situação.
O vereador Jhonatan de Nicinha destacou a erradicação das escolas de taipas no município de Olinda Nova do Maranhão. A declaração foi dada durante a visita do governador do Maranhão, Flávio Dino, na cidade, onde ele entregou escola, fardamentos, diques de produção e anunciou obras para a cidade, ao lado do prefeito Costinha.
“O nosso município teve a satisfação de receber do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por quem tenho maior admiração e faço parte do mesmo Partido Político PCdoB, mais uma Escola Digna, ainda temos 3 em fase de construção, o projeto Escola Digna tem parceria do Governo do Estado junto ao governo municipal, comandado pelo prefeito Costinha”, disse.
Em ato de apoio à reeleição de Flávio Dino e em destaque ao prefeito Costinha, o parlamentar falou da erradicação das escolas de taipa em Olinda Nova. “Hoje podemos afirmar que em nosso Município não existe mais Escola de Taipa, me orgulho de fazer parte desse momento de muita importância para o município de Olinda. Educação em primeiro lugar”, finalizou.
Jhonatan de Nicinha, uma das maiores lideranças jovens da região, tem uma atuação destacada na Câmara de Vereadores e recentemente foi bastante elogiado pelo grupo político comandado por Costinha, ao manter sua posição firme e coerente nas votações do Poder Legislativo. Projetos e indicações que melhoraram a vida do povo de Olinda Nova do Maranhão são constantemente apresentados no plenário.
O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Ações de cidadania e desenvolvimento social marcaram a agenda do governador Flávio Dino na região da Baixada Maranhense, nesta sexta-feira (29). Durante todo o dia, as cidades de Viana, Olinda Nova e São Bento foram contempladas com a entrega de Restaurante Popular, Escolas Dignas, Projeto Maranet, Diques da Produção, fardamento escolar e kits de irrigação.
A agenda seguiu em Olinda Nova, onde o Governo do Maranhão alcançou a marca histórica de ter entregue 28 Escolas Dignas em um mês. Lá, os 120 alunos matriculados na rede estadual receberam o Centro de Ensino José Ribamar Santos Silva, a unidade conta com seis salas climatizadas, biblioteca, refeitório, diretoria, sala de informática e pátio. A obra foi realizada pelo programa Escola Digna do Governo do Estado.
“Com essa entrega, batemos um novo recorde. São 28 escolas, entregues apenas no mês de junho, entre escolas novas, reformadas e reconstruídas, mostrando a prioridade verdadeira que nós estamos atribuindo à educação”, afirma o governador Flávio Dino. Os alunos de Olinda Nova também receberam mais de 1.200 fardamentos escolares e a garantia da pavimentação, em blocos de concreto conhecidos como bloquetes, da área em frente à nova escola e de um ponto do Projeto Maranet para atender à cidade com internet de graça.
Caique Chagas, de 15 anos, é aluno do 2° ano do ensino médio e destaca a importância dos investimentos em educação. “Sempre acompanhei na imprensa o que vinha sendo feito pelo Governo, mas nunca imaginei que iria chegar tão perto de mim, ao meu município. É muito bom saber que não só eu, mas que meus filhos e meus netos terão um prédio digno para estudar”, conta o estudante. O governador assinou, ainda, o convênio para iluminação pública da MA-014, no trecho que vai do portal de entrada da cidade até a Praça do Viva.
“Nós temos muitas ações do Governo dentro de nosso município. Foram viaturas, ambulância, Mais Asfalto, Escolas Dignas e muitas outras ações que só nós fazem felizes e agradecidos por contar com o Governo do Estado”, explica o prefeito de Olinda Nova, Edson Costa, também conhecido como Costinha. Outra ação foi a entrega da primeira etapa de um canal no povoado Loreto, que se junta aos outros 17 já construídos pelo Governo do Estado com o programa Diques da Produção.
Agricultores como seu Antero Santos da Costa, de 60 anos, estão orgulhosos em mostrar o que mudou com o Diques. “Antes, passava o período chuvoso e a gente ficava sem saber o que fazer, só olhando o nível de água baixar e sem ter de onde tirar a água para a plantação, para a pesca e para os animais se alimentarem, mas agora já dá para sentir a diferença. É um sonho realizado e a certeza que mesmo no período de seca, nos teremos de onde tirar água”, conta o agricultor. As estruturas vão possibilitar a criação de peixes e plantações de banana, juçara, goiaba, caju e outros tipos de frutas, além de garantir fonte de água durante o período de estiagem.
São Bento e Viana
Na cidade de Viana, Flávio Dino entregou o 25º Restaurante Popular da gestão. A nova unidade fica no bairro Citel e vai oferecer 1 mil refeições no almoço, ao custo de R$ 2 cada. Para fortalecimento da agricultura familiar, produtores rurais receberam simbolicamente um canal no povoado Sacaitaua, estrutura que integra o programa Diques da Produção, e dois kits de irrigação para produtores da regional, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
Em São Bento, a Fazenda Escola está virando o maior Campus no interior do estado da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), vocacionado para as Ciências Agrárias. O governador inaugurou, também, o primeiro prédio dos sete que estão sendo construídos. Esse prédio engloba o centro administrativo e a biblioteca do novo campus da UEMA. Ainda este ano, será feito o vestibular para o campus, que já em 2019 terá cerca de 500 estudantes.
Outra ação importante para a área da educação em São Bento foi a inauguração da escola de Ensino Médio no Quilombo Damásio, a primeira unidade escolar da comunidade, que foi acompanhada da entrega 1.180 fardamentos. Na área da segurança, a população de São Bento agora conta com um Complexo Policial. A entrega dos prédios que compõem o complexo foi acompanhada por membros das Polícias Militar e Civil. Com o trabalho articulado, a população já consegue sentir mudança nos índices de criminalidade. O trabalho que agora é executado de forma mais ágil conseguiu reduzir em 80% os índices de crimes. FOTOS: Robson Luiz
O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai está amanhã, 29, nas cidades de Olinda Nova do Maranhão, Viana e São Bento. Ele entregará e anunciará novas obras nestes municípios. A visita começa por volta das 11 horas da manhã e ele estará acompanhado de secretários de estado, deputados e os prefeitos destes municípios.
Em Viana, ele inaugura o Restaurante Popular e e faz a entrega da internet gratuita ao povo vianense, no âmbito doo Projeto Maranet. Ainda na cidade, ele faz a entrega simbólica do canal do Povoado Sacaitaua, do Programa Diques da Produção e de kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar.
Em Olinda Nova do Maranhão, acompanhado do prefeito Costinha, o governador inaugura o Centro de Ensino Professor José Ribamar Santos Silva e assina um convênio para iluminação pública da MA – 014. Ainda em Olinda, ele o Dique de Produção do povoado Loreto e Loreto e por fim, entrega fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino.
Já na cidade de São Bento, Flávio Dino inaugura o Complexo Policia e entrega a primeira etapa das obras de construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão. Na cidade, o evento deve ser realizado por volta das 15 horas da tarde desta sexta-feira.
A Secretaria de Cultura de Olinda Nova do Maranhão mantém o tradicional Encontro de Boi no arraial da cidade. O evento vai começar às 19 horas de hoje, 25, e está programado para terminar só durante a madrugada desta terça-feira, por volta das 6 horas da manhã. O dia 25 de junho já é tradição esse grande encontro.
Arraial em Olinda Nova do Maranhão / Foto: Robson Luiz
De acordo com a secretária Everane Cutrim, pelo menos 10 grupos de bumba-meu-boi se apresentarão na praça de Olinda Nova do Maranhão. Por lá, está programado para começar com os bois Símbolo da Fazenda e Brilho da Noite, de São João Batista; Boi Rei de Ouro, de Olinda Nova do Maranhão e Boi União da Turma de Olinda, ambos da cidade anfitriã.
O evento continuará a apresentação do Boi Estrela de Ouro, Boi Flor de Matinha e Boi Bela Joia de Nazaré, também da cidade de Matinha; logo após terá a apresentação do Boi Alegria do Povo e para terminar, Boi de Barracas, de São Vicente Ferrer. “É uma tradição já em nossa cidade e este ano, pretendemos fazer o mesmo sucesso do ano passado”, disse Everane.
Em São João Batista, ontem teve a apresentação dos grupos folclóricos da cidade. Comandado pelo secretário de Cultura, Eduardo Costa, o arraial está sendo realizado na Praça da Matriz e teve início desde o dia 23 deste mês. Ele divulgou a programação para esta segunda-feira, 25.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura de São João Batista, a programação começa com a apresentação da Quadrilha de Santa Rita, logo depois tem o Boi Flor de Matinha (sotaque de matraca) e para terminar, Boi de Orquestra Estrela de Bequimão.
A ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim, enviou uma nota de agradecimento aos vereadores da cidade, que na ultima quinta-feira aprovaram suas contas, por maioria, na Câmara de Vereadores. A votação ficou empatada, com quatro votos a favor dela, quatro contra e uma abstenção.
Com o resultado, os vereadores aprovaram as contas e colocaram a ex-prefeita como um dos mais nomes para a disputa eleitoral de 2020 em Olinda. Em nota enviada ao Blog do Jailson Mendes, ela agradeceu aos vereadores que votaram a favor dela e disse que eles agiram com sabedoria.
Vejam a nota
Em primeiro lugar agradeço a Deus por essa vitória. Sempre acreditei q Ele acompanharia o julgamento dessa prestação de contas para que saíssemos vitoriosos.
E assim aconteceu na noite de ontem na Câmara de Vereadores do município de Olinda Nova, cabendo a mim também reconhecer e parabenizar os vereadores que votaram para que essa vitória acontecesse, pois estes usaram da capacidade de ler, analisar e compreender que não havia o que desabonar em relação à minha conduta enquanto prefeita, assim como nada apontava para qualquer prejuízo ao município durante minha administração.
Quero destacar ainda que os vereadores Gabriel, Alan, Marcilene e Robson da Pampa agiram com conhecimento e sabedoria diante da função que exercem como representantes do povo olindense. Essa vitória eu compartilho com todos aqueles que sempre estiveram ao meu lado, acreditando que é possível alcançarmos dias melhores para o nosso querido povo de Olinda Nova do Maranhão!
O prefeito Costinha inaugurou neste sábado a escola de música ‘Tarlison Mendonça Ribeiro’, em Olinda Nova do Maranhão. A inauguração marcou a entrega de equipamentos musicais para jovens do município, fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, através do Programa Maranhão Musical, que entregou 30 equipamentos ao município.
O nome da escola foi escolhido em homenagem ao jovem Tarlison, que fez grandes contribuições ao movimento musical de Olinda Nova do Maranhão. Ele morreu afogado em um acidente na cidade de Alcântara, há quatro anos, e tocava na banda da Igreja Assembleia de Deus daquele município.
A inauguração foi marcada por apresentações musicais e discursos de diversas autoridades, entre eles o prefeito Costinha; o presidente da Câmara de Vereadores, Robson Pampa; e demais vereadores e secretários municipais como Everane Cutrim, Cultura, Raimundo Filho; da Educação; Ronnivon Gonçalves, Administração; Telma Cutrim, Finanças; Raimundo da Farmácia, Agricultura; Miriam Gama, Gabinete, entre outros.
Em seu discurso, Costinha disse que a implantação da Escola de Música cumpre mais uma etapa do programa de seu governo e que considera mais um passo significativo da sua gestão, visto que este tipo de ensino, em outras localidades, geralmente é acessível somente para a população de alto poder aquisitivo.
Ele também agradeceu ao Governo do Estado por fazer a doação dos equipamentos. “Com a inauguração desta que é a primeira escola municipal de música da história de nossa cidade, iremos garantir cidadania e assim vamos livrar nossas crianças e jovens de serem alvos do mundo das drogas, dando a eles a oportunidade de ser um músico, de modo que a gente quer agradecer a todos vocês e ao Governo do Estado”, declarou Costinha. Fotos: Robson Luiz.
O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, inaugura hoje a Escola de Música da cidade. A iniciativa faz parte de uma parceria firmada este ano com o Governo do Estado.
A inauguração acontece por volta das 16 horas e deve marcar a entrega de equipamentos musicais para jovens que irão fazer parte da Escola de Música. Após a inauguração, o gestor abrirá o Festejo Junino do município.
A decoração ficou por conta da secretária de Cultura, Everane Cutrim, que apresentou um estilo em clima de copa. Ele aproveitou para convidar todos os olindenses e visitantes para participarem das atrações.
De acordo com a secretária de Cultura, Everane Cutrim, as atrações incluem quadrilhas, danças, bumba-meu-boi e diversas outras atrações juninas. Ela divulgou a programação de hoje.
Programação 23/06
8:00h – Boi Segredos de Maracatu de Viana
9:00h – Dança Tupi Guarani
9:30h – Dança Gincana Egipisi de Arari
10:00h – Dança Portuguesa Juventude de Portugal de Rosário
Depois de quase um ano, os vereadores de Olinda Nova do Maranhão votaram ontem, 21, as prestações de contas da ex-prefeita da cidade, Conceição Cutrim. A sessão, ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores, foi a mais aguardada dos últimos meses e acabou liberando a ex-prefeita para disputar as eleições de 2020.
Com apoio de dois parlamentares da Base Aliada ao prefeito Costinha, a ex-gestora conseguiu reunir os votos necessários para se manter elegível e uma forte pré-candidata nas eleições municipais de 2020. Embora alguns aliados do atual prefeito articulassem, nos bastidores, uma possível derrota da ex-prefeita, Conceição foi mais habilidosa e conseguiu os quatros votos necessários durante a sessão histórica de Olinda Nova do Maranhão.
Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a ex-prefeita teve o apoio dos dois vereadores da Oposição, Gabriel de Tuda e Alan Gomes, que já estavam garantidos, e mais dois votos da Base Governista, que foram do presidente do Poder Legislativo, Robson da Pampa, e da vereadora Macilene. Os vereadores Jhonatan de Nicinha, Valdenir, Rose e Ivone votaram contras as prestações de contas apresentadas por Conceição Cutrim.
O vereador Lobato, que na sessão anterior adiou a votação por conta de um pedido de vista, se absteve da votação. Como a Base precisaria de mais votos para derrotar a ex-prefeita e possivelmente tira-la do pleito de 2020, a vitória foi de Conceição Cutrim. A comemoração foi grande, por parte do grupo liderada pela ex-prefeita e aliados do prefeito Costinha criticaram bastante a atuação do presidente da Câmara e da vereadora Macilene.
As prestações são referentes ao ano de 2009, quando ela governava a cidade de Olinda Nova do Maranhão. Conceição disputou as duas eleições passadas mas perdeu para o atual prefeito, Costinha, em 2012 e 2016. Na Câmara, apenas dois vereadores são da Oposição e o atual gestor tem maioria, contando com sete deles. O TCE aprovou as contas, com ressalvas, mas o parecer da Comissão da câmara indicou irregularidades e pediu que os demais parlamentares reprovassem as contas, o que não aconteceu.
O parecer que deve definir os destinos políticos da ex-prefeita Conceição Cutrim deve ser votado hoje, 21, pelos vereadores da cidade de Olinda Nova do Maranhão. É que, após o pedido de vista do vereador Lobato, o parecer deve entrar em votação e é um dos mais aguardados nos bastidores da política olindense.
De acordo com o que o Blog do Jailson Mendes colheu, o resultado é imprevisível. Por um lado, a ex-prefeita Conceição tenta garantir a maioria absoluta para reprovar o parecer da comissão da Câmara, que pediu que os demais parlamentares reprovem e, assim, tornem inelegível a ex-prefeita.
Por um outro lado, possíveis candidatos em 2020, do lado atual prefeito Costinha, tentam aprovar o parecer da comissão, que poderá tirar Conceição da disputa eleitoral para prefeito de Olinda Nova do Maranhão. O resultado é quase impossível de se prever, haja visto que alguns membros da Situação já declaram que votam pela inocência de Conceição.
Ainda pelo o blog colheu, Conceição está confiante que terá os votos suficientes para derrotar o parecer da Comissão e aprovar o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que chegou na casa pedindo a aprovação dos vereadores.
As prestações são referentes ao ano de 2009, quando ela governava a cidade de Olinda. Conceição disputou as duas eleições passadas mas perdeu para o atual prefeito, Costinha, em 2012 e 2016. Na Câmara, apenas dois vereadores são da Oposição e o atual gestor tem maioria, contando com sete deles. O TCE aprovou as contas, com ressalvas.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), inicia nesta quarta-feira (20) uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado. As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.
No mês de junho e julho, a campanha abordará a temática das políticas sobre drogas e consistirá na realização de diálogos com estudantes de escolas do Ensino Médio, em São Luís e em outros municípios do estado.
Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.
Campanha Juventude Prevenida
A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).
Cronograma dos diálogos:
• São Bernardo
– CE Deborah Correia Lima (20/06 às 10h)
• Cajari
– Colônia dos Pescadores de Cajari (20/06 às 9h)
O conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado, recebeu na manhã desta sexta-feira, 15/06, comissão formada pelos presidentes dos sindicatos de servidores públicos dos municípios de Bom Jardim, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Presidente Sarney e Vitória do Mearim.
Acompanhados dos advogados e integrantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Marinel Dutra e Sérgio Aranha, os líderes sindicais analisaram com o presidente do TCE a atuação da instituição no caso que envolve a recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), antigo Fundeb e destacaram também a importância da Instrução Normativa 54 como medida que fortalece o processo de moralização no uso dos recursos públicos.
Os presidentes de sindicatos foram unânimes em afirmar que o TCE atuou nos dois casos na defesa do interesse público, com medidas que tiveram como finalidade qualificar a gestão pública e beneficiar todos os cidadãos. O presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Vitória do Mearim, Aldo César Marinho Pereira, destacou o apoio da sociedade e dos profissionais da educação às medidas adotadas pelo TCE, Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE) no “Caso Fundef”, reconhecendo que os resultados alcançados beneficiam todos que atuam nessa área estratégica para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. “Defender que haja qualidade na educação brasileira deve ser uma prioridade de todos os cidadãos e instituições. Na sua área de responsabilidade, o TCE está alcançando esse objetivo com eficiência e dentro da legalidade”, afirmou Aldo César.
O advogado Marinel Dutra, por sua vez, reconheceu a importância da Instrução Normativa 54 como fator que pode estimular o surgimento de uma nova cultura no trato com a coisa pública no cenário maranhense. Afirmando que a gestão pública, especialmente em tempo de recursos escassos, deve ser capaz de definir prioridades e cumprir o que determina a legislação vigente, Dutra enfatizou a força da medida implementada pelo TCE. “A Instrução Normativa 54 foi necessária e oportuna. Suas normas têm como objetivo fortalecer a gestão pública e defender o interesse coletivo por meio da defesa do uso racional dos recursos públicos. Isso é extremamente positivo.”, ressaltou.
As lideranças sindicais presentes à reunião apresentaram ao conselheiro Caldas Furtado o pleito de que o TCE continuem atuando, dentro do que estabelecem a legislação e as atribuições da instituição, para que os recursos oriundos da recuperação dos créditos do Fundef sejam aplicados exclusivamente no desenvolvimento da Educação e na valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam nessa área. O conselheiro Caldas Furtado disse aos presentes que essa sempre foi a intenção da instituição de controle externo deste o primeiro momento de atuação no “Caso Fundef”.
O Tribunal de Contas do Estado retificou as informações publicadas em seu site de que as Prefeituras de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão estavam irregulares e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que a prefeitura de São João Batista está cumprindo com as exigências de transparência previstas na Lei e esta semana o tribunal retificou a informação.
A certidão foi emitida no ultimo dia 13 de junho e faz parte de uma cronograma do tribunal para manter as informações dos Portais de Transparência dos Municípios em acordo com a lei. Na mesma situação, estava a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, onde o TCE atestou que a gestão de Costinha vem cumprindo com as exigências.
A certidão, que regularizou a situação do site, foi publicada no ultimo dia 11 deste mês. Com isso, tanto os portais das prefeituras como das Câmaras Municipais, estão regulares segundo o Tribunal de Contas.
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.
Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE
É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.
Um homem morreu após receber uma facada em um bar no povoado Curva da Mangueira, em Olinda Nova do Maranhão.
Segundo as informações, a vítima foi identificada como Pelado de Miguelzinho. O dono de um bar é o principal acusado pelo crime.
Ainda de acordo com as informações, foi apenas uma facada, no coração da vítima, que não resistiu e morreu na hora.
Outro caso
Em São João Batista, o professor João Félix foi assaltado e amarrado ontem próximo ao Buraco da Gia. Segundo relatos, dois jovens participaram do crime.
O professor teria se negado a entregar o dinheiro que tinha e os assaltantes bateram e amarraram ele.
As contas da ex-prefeita de Olinda Nova do Maranhão estão na Câmara de Vereadores para serem votadas desde o ano passado, quando a presidência da casa fechou um acordo com o Ministério Público para sanar todas as prestações de contas que estavam aguardando julgamento do Poder Legislativo.
Mesmo com o acordo, o julgamento teve que ser adiado por conta dos prazos dados e deveria ser votada, em definitivo, na data de ontem, 07 de junho.
Porém, o vereador Lobato pediu vista e adiou, mais uma vez, o julgamento das contas da ex-prefeita, que nos bastidores tenta conseguir maioria para se manter elegível e tentar ir novamente para o embate político em 2020.
A votação, segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, deve acontecer na próxima semana e ninguém se arisca a dá palpite. Por um lado, alguns vereadores já disseram que votarão contra a ex-prefeita e outros, mesmo da Situação, devem votar a favor. O parecer da comissão responsável pela análise das contas foi para reprovar as contas.
Tendo o vereador Valdenir como relator, a comissão disse que há indícios fortes de falta de documentos e alteração de valores. Porém, o parecer do Tribunal de Contas do Estado foi pela aprovação, com ressalvas. Como ninguém se arrisca a dá um palpite, o certo é esperar a votação na próxima semana.
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a I Jornada Pedagógica deste ano. O evento foi aberto no prédio da Assembleia de Deus, no centro da cidade.
Nesta primeira jornada do ano, o escolhido foi ‘Planejar e avaliar: desafios e possibilidades com foco na aprendizagem’, e está acontecendo desde a manhã de hoje, com a presença de vários professores, coordenadores e diretores.
Na abertura, realizada no prédio da Assembleia de Deus do município, estiveram presentes o secretário de educação, Raimundo Filho; o secretário de Administração, Ronnivon; e demais autoridades. No primeiro momento foi discutido, com os presentes, a Base Nacional Curricular Comum.
As palestras estão sendo coordenadas pelo professor doutor Alberto Lozeiro e deve seguir até amanhã, quando quando discutirão o tema “Planejar e avaliar nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental’, com oficinas temáticas e palestras ministradas por professores especialistas em planejamento.
Prefeito entregou quadra e trator agrícola em Olinda
O prefeito Costinha esteve neste sábado cumprindo uma agenda de inauguração e entrega de equipamentos agrícolas para a população de Olinda Nova do Maranhão. O evento foi acompanhado por moradores, pelo secretário de educação, Raimundo Filho, e pelos demais secretários municipais, vereadores e pelo deputado federal Aluisio Mendes.
Entre os presentes nas solenidades estavam a vice-prefeita, Moça de Riba; o secretário de Juventude e Esporte, Professor Doriedson; a representante da Agerp, Janaira Sá; Mecinho, Bispo Serejo e várias lideranças das cidades de São Vicente Ferrer, Matinha, São João Batista e Cajapió.
A agenda começou no povoado Gameleira, onde ele entregou uma nova quadra poliesportiva para a região. A quadra leva o nome de João José dos Santos e já soma, com essa, quatro quadras poliesportivas que existem em Olinda Nova do Maranhão. Durante a solenidade de inauguração, o prefeito destacou a importância do espaço, principalmente para a juventude.
‘Temos avançado em todas as áreas e continuamos com o mesmo ritmo de inaugurações, pagamentos em dia e aquecendo a economia. Esta quadra é uma das reivindicações dos moradores dessa região e saímos na frente com a construção de equipamentos esportivos na zona rural, para melhorar a qualidade de vida de todos, principalmente da nossa juventude’, disse o prefeito agradecendo a presença do deputado Aluisio Mendes.
No mesmo local, o gestor entregou aos agricultores de Olinda Nova do Maranhão, com a presença do secretário de Agricultura Raimundo da Farmácia, um novo trator agrícola. A máquina é uma das emendas destinadas pelo deputado federal Aluísio Mendes, que disse está feliz pela entrega e pela destinação de recursos para a compra do equipamento.
Costinha disse são iniciativas como estas que fortalecem a pequena agricultura do município. “Desta forma o poder público tem feito a sua parte, que é oportunizar condições para que o produtor possa diversificar na propriedade, é mais uma prova de que trabalhamos em parceria, com todos aqueles que têm vontade em fazer algo para nosso município, como o deputado Aluísio Mendes”, comentou.
O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de maio para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Vejam os valores brutos
São João Batista 3.707.932,46 C
São Vicente Ferrer 3.357.038,93 C
Matinha 3.807.490,67 C
São Bento 5.656.846,16 C
Viana 7.199.273,28 C
Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C
Cajapió 2.006.045,75 C
Penalva 6.327.477,10 C
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