O prefeito Costinha anunciou agora há que antecipou o pagamento de funcionários da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Os repasses para as contas foram realizados ontem, 30.
Em sua página de relacionamento pessoal, na internet, ele falou sobre o pagamento e homenageou os trabalhadores. “Feriadão com dinheiro no bolso. Prefeitura antecipou ontem o pagamento da folha dos servidores municipais”, informou o gestor.
“Parabéns a todos aqueles que, como nós, acreditam que o trabalho edifica, muda vidas e é o alicerce para a construção de um futuro digno e melhor”, finalizou.
O pagamento em dias, determinado pelo prefeito Costinha, tem se repetido desde o primeiro mandato, que iniciou em janeiro de 2013. Reeleito em 2016, isso continua.
Homenagem
O prefeito reuniu trabalhadores da Limpeza Pública e fez um grande café da manhã para eles, como forma de retribuir o carinho e trabalho que eles fazem todos os dias.
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O município de Pinheiro sediou, nos dias 24 e 25/04, no Enzo Parque, o Seminário Regional sobre o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, promovido pelo Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN). O evento reuniu mais de 60 pessoas de 22 municípios da região para articular com a sociedade civil organizada, setor público e entidades, a promoção da alimentação saudável.
Participaram do seminário representantes dos municípios de Cururupu, Maranhãozinho, São Joao Batista, Santa Helena, São Bento, Pinheiro, Mirinzal, Governador Nunes Freire, Bequimão, São Vicente Ferrer, Guimarães, Cajapió, Presidente Sarney, Carutapera, Bacurituba, Pedro do Rosário, Porto Rico, Apicum-Açu, Olinda Nova, Palmeirândia, Matinha, Cândido Mendes e Viana.
O Pacto Nacional para Alimentação Saudável é uma realização do FMSAN em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O seminário teve como objetivo chamar os munícipios a se engajarem e firmarem compromissos para ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis, além de estruturar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios.
Por onde o evento foi realizado, os municípios estão realizando seminários municipais e estão articulando ações de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional dos municípios. Na programação dos dois dias de evento foi apresentado aos participantes a operacionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído em 2006 com o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Também foi realizada apresentação do Pacto Estadual para alimentação saudável, passo a passo da pactuação, as diretrizes, eixos, desafios e as metas do pacto.
Além de Pinheiro, o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável já foi realizado, no mês de março no município de Imperatriz, este mês em Santa Inês e nos dias 08 e 09 de maio será realizado em Caxias. Com a realização dos três seminários, 80 municípios participaram com a participação de mais de 200 representantes do poder público e das entidades da sociedade.
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A prefeitura de Penalva divulgou um resultado de uma licitação no valor de 4,4 milhões de reais para fornecimento de mendicamentos, pelo Sistema de Registros de Preços.
O resultado foi confirmado no último dia 22 deste mês, pelo pregoeiro da prefeitura, Freud Norton Moreira dos Santos, contratado pelo prefeito Ronildo Campos. Ao todo, a licitação, para aproximadamente 12 meses, custará aos cofres públicos 4 milhões e 400 mil reais.
As empresas que ganharam a licitação foram a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli – EPP.
De acordo com o Diário Oficial, a empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 02.956.130/0001-28, ganhou a maioria dos lotes e receberá o valor total de R$ 2.302.051,85. Já a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ n° 05.348.580/0001-26, ganhou também quase a metade dos demais lotes e faturará o valor total de R$ 1.903.588,30.
Por fim, a empresa Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli – EPP, CNPJ n° 17.149.510/0001-28, que ganhou 11 lotes, vai receber o valor total de R$ 204.173,50. Os recursos sairão do Fundo Municipal de Saúde, comandado pela Secretaria Municipal de Saúde de Penalva.
Vejam os valores…
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A prefeita de Vitória do Mearim gravou um vídeo agora há pouco para tentar esclarecer as reclamações dos alunos que cobraram ontem durante uma manifestação nas ruas, mais transporte escolar.
Em um vídeo divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura, Dídima Coelho disse que já foi regularizada a situação há alguns dias, mas colocou a culpa na falta de transportes escolar para a Rede Estadual no Governo do Estado.
Dídima disse ainda que tem um convênio com a prefeitura, mas desde o ano passado não está recebendo mais repasses para garantir o transporte. Ela também reclamou do uso político de grupos para tentar fazer política na situação.
Ontem, a gestora da Unidade Regional de Educação de Viana, Andre Simas, disse que o Governo do Estado tem um convênio com a Prefeitura de Vitória do Mearim e que irá regularizar a situação.
Vejam o vídeo postado pela Assessoria de Comunicação da prefeita…
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Com o Maranhão mapeado em 11 grandes regionais – Itapecuru, Imperatriz, Grajaú, Bacabal, Balsas, Caxias, Colinas, Pinheiros, Santa Inês, Santa Quitéria e Grande Ilha – que interligam os demais municípios, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está trabalhando em 40 operações, simultaneamente, para recuperação de rodovias em todo o estado.
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (24), ao jornalista Jeisael Marx, no programa ‘Na Hora D’ da TV Difusora, o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, disse que a aplicação dos recursos para as rodovias maranhenses seguirá em uma linha crescente. “Construímos mais de mil quilômetros da rodovia, e estamos com novas licitações em andamento, a prioridade este ano é continuar reforçando os investimentos em manutenção e conservação das rodovias”, disse.
Mesmo com um período intenso de chuvas no Maranhão, um fenômeno que não era vivido há mais de dez anos nos municípios maranhenses, a Sinfra segue atuante para garantir a trafegabilidade nas rodovias. “O compromisso do governador Flávio Dino e da nossa equipe é de enfrentar e garantir que nenhuma rodovia se torne intrafegável. Por isso, nossas equipes estão trabalhando diuturnamente em todas as regiões”, comentou.
Questionado pelo jornalista sobre quais os maiores desafios para trabalhar durante esse período chuvoso, o secretário explicou sobre os serviços de drenagem e de como as equipes trabalham interligadas para que os serviços sejam feitos de maneira rápida.
“Em termos gerais, o grande desafio é o trabalho feito com os dispositivos de drenagem, para evitar que a água ultrapasse o pavimento. A água é inimiga de asfalto, e é justamente isso que faz com que apareçam algumas inconformidades”, explicou.
Durante a entrevista, Clayton Noleto reforçou que as equipes estão atuando na manutenção de trechos das rodovias maranhenses como na MA-014 de Vitoria do Mearim, Pinheiro até Governador Nunes Freire.
Outro desafio enfrentado nessa região é trabalhar para evitar que os açudes que estão na faixa de domínio da rodovia não transbordem. As equipes já identificaram pontos de reforço para drenagem nessas áreas da MA-014, onde uma boa parte aconteceu devido o grande volume de chuvas.
“Temos feito trabalhos de conscientização, orientação e notificação para que situações assim não ocorram novamente. Após o período chuvoso, vamos intensificar o reforço nos dispositivos de drenagem nas diversas regiões do estado”, garantiu o secretário.
Já na regional de Gurupi, os pontos críticos apresentados exigem o esforço das equipes, além de continuar o trabalho permanente em vários municípios, bem como na MA-006 de Tasso Fragoso até Balsas, que está com o financiamento para reconstrução do trecho em fase avançada. Ainda esta semana, o secretário Clayton Noleto tem agenda prevista na Região Tocantina para falar sobre os investimentos do Governo do Estado na região.
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A prefeitura de Cajapió iniciou ontem, 22, os serviços de recuperação e drenagem de ruas no centro do município, atendendo uma determinação do prefeito Dr. Marcone.
Os serviços estão sendo comandados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos e, nesta primeira etapa, começou nos bairros Livramento e Mangueiral.
As obras também devem avançar em outras localidades e mesmo com a chuva, a prefeitura tem feito serviços de recuperação de ruas e vicinais para amenizar os transtornos causados pelas chuvas.
Vejam as fotos…
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Mais tranquilidade para quem precisa se submeter a tratamento renal com a inauguração do Serviço de Hemodiálise no município de Pinheiro. Após sete meses de atividades, o espaço facilitou a vida de diversos pacientes que, antes, precisavam ir a São Luís para poder manter o procedimento, levando até mais de cinco horas de viagem. Com o serviço, esse tempo chegou a reduzir para até duas horas. São atendidas pessoas da regional da Baixada Maranhense.
A estrutura possui sala de tratamento, capacidade para atender pacientes renais crônicos e conta com equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, assistente social, nutricionista e farmacêuticos capacitados para este tipo de atendimento. “Estamos aqui para oferecer um atendimento de qualidade e cada vez melhor para estas pessoas e poder tornar este momento difícil um pouco mais leve”, destacou a enfermeira e coordenadora do Núcleo de Hemodiálise do Macrorregional de Pinheiro, Leda Barros.
São pessoas como a lavradora Ana Regina, 53 anos, que mora em Serrano do Maranhão e há dois anos faz hemodiálise, que utilizam os serviços do novo núcleo. As mais de cinco horas que levava para chegar ao núcleo em São Luís reduziram para 2h20 até Pinheiro. “Melhorou mil por cento. Eu antes precisava viajar longas horas, pagar um lugar para ficar e eu estar mais perto da minha casa é maravilhoso. Até o transporte vai passar na minha porta. É menos sofrimento para nós”, reforçou.
Luís Silva, 40 anos, mora em Maracaçumé e precisava ir a São Luís para o tratamento, levando quase cinco horas de uma cidade a outra. São quatro anos na hemodiálise, mas desde a inauguração do novo serviço em outubro do ano passado, a distância ficou menor. Agora, indo duas vezes por semana a Pinheiro, são apenas duas horas de deslocamento. Significa também menos tempo e mais descanso para a difícil rotina do paciente.
“Eu precisei deixar o trabalho para meu tratamento e sempre tinha que viajar para outra cidade. Era mais complicado. Levava tempo, gastava muito com transporte e agora estou perto de casa. Só não enfrentar uma longa viagem eu já me sinto bem melhor. Esse espaço aqui veio para aliviar a dor de muita gente como eu que precisa deste tratamento para viver e sofria muito com a distância”, enfatizou Luís Silva.
O serviço atende a média de 54 pacientes, diariamente, três vezes por semana, em regime de turnos – segunda, quarta e sexta/terça, quinta e sábado. Quem está em tratamento no serviço de Pinheiro recebe café da manhã ou lanche, caso o procedimento seja feito à tarde.
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A prefeitura municipal de Cajapió, através do Departamento de Agricultura e Pesca, realizou nesta quinta-feira (18), a distribuição de peixes, para Semana Santa das famílias do município.
A distribuição ocorreu na sede do município e no povoado de Boa Esperança (por oferecer maior proximidade com os demais povoados. O prefeito Dr. Marcone participou da entrega dos peixes desde as primeiras horas da manha.
Em suas palavras, o gestor ressaltou que ‘é um momento onde nossa solidariedade, nosso amor ao próximo e em especial aos mais carentes se torna mais elevado’. “Dessa forma estamos mantendo a tradição e fizemos a entrega de 4 toneladas de peixes”, afirmou.
As ações do prefeito de Cajapió, são a demonstração e concretização de suas propostas em atender a população com aquilo que de fato beneficia o povo.
Vejam as fotos…
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A prefeitura de Cajapió realizou nesta terça-feira, 16, a nona Conferência Municipal de Saúde, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
Desta vez, o tema escolhido foi o ‘Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS’. O local dos debates foi o Centro Comunitário, oportunidade em que foram discutidas propostas para a construção das políticas públicas de saúde com finalidade de melhorar a qualidade dos serviços de saúde de Cajapió.
O encontro reuniu usuários, trabalhadores e gestores ,lideranças e autoridades que puderam participar com seus pontos de vista. O prefeito Dr. Marcone, acompanhado da primeira-dama; da vice-prefeita; da secretária de saúde e vereadores, esteve presente e abriu a conferência.
Além das propostas que devem constar nas ações da prefeitura nos próximos anos, foram elencadas propostas e eleitos os delegados para a etapa estadual, que deve acontecer em São Luis.
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Uma equipe do Corpo de Bombeiros está visitando hoje a cidade de Matinha e visitando as áreas atingidas pelas chuvas. A ação veio após a prefeita da cidade, Linielda de Eldo, decretar estado de emergência nas estradas e povoados do município.
A equipe está acompanhada do major Patrício, do tenente Marques e os sargentos Elismar Souza e Rafael Gustavo, a pedido do Governo do Estado, que estão visitando os municípios mais atingidos pelas fortes chuvas que tem caído nas cidades do Maranhão.
Eles foram recebidos no gabinete pela prefeita Linielda de Eldo, que estava acompanhada de secretários municipais e vereadores de Matinha. A gestora informou sobre o decreto e comunicou as áreas mais atingidas pelas fortes chuvas nos últimos meses. Após isso, eles seguiram para as comunidades de Tronco e São Rufo, que são as que mais precisam de ajuda urgentemente.
Municípios do interior maranhense que decretaram estado de calamidade ou estão sob risco por contas das fortes chuvas, têm recebido ações intensificadas do Governo do Estado. Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdecma) do Corpo de Bombeiros garantem a entrega de mantimentos como alimentos, roupas e água às populações atingidas, além de monitorar permanentemente as áreas.
Os bombeiros cumprem ainda calendário de visitas aos municípios mais afetados. Na região da Baixada e Gurupi, o fenômeno das chuvas fortes, bem acima do previsto pela meteorologia, causou elevação do volume de água do Rio Mearim além do esperado. Nas cidades afetadas nestas regiões, o Governo do Estado intensificou as ações preventivas e atendimentos às demandas informadas pelas prefeituras.
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A Prefeitura de São Vicente Ferrer, através da Secretaria Municipal de Assistência, distribuiu quatro toneladas de pescados para famílias carentes do município.
A entrega foi realizada em dois locais, em frente à casa da prefeita e na frente do ginásio poliesportivo, organizada pelo secretário de Finanças, Fabinho Ferreira.
De acordo com o secretário, a distribuição foi feita para as famílias carentes e beneficiárias de programas sociais e também atende uma determinação da prefeita Conceição Castro.
Ela, ao chegar de São Luis, acompanhou a entrega dos pescadores e aproveitou para desejar Boa Páscoa a todos os vicentinos.
Vejam as fotos…
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O prefeito de Olinda Nova do Maranhão repetiu a tradição e distribuiu hoje, 18, peixes para a população mais carente da cidade. A prática vem sendo marca registrada da gestão do comunista desde os primeiros anos de seu primeiro mandato.
Segundo o gestor, foram distribuídos 8 toneladas de peixes para os moradores, comprados diretamente dos produtores de Olinda Nova do Maranhão, girando a economia ao fazer a compra dos pescados diretamente dos psicultores.
A distribuição, como sempre, foi no ginásio poliesportivo e foi organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio da Secretaria de Agricultura.
Em conversa com o blog, o prefeito Costinha, que acompanhou a entrega ao lado da vice-prefeita, Moça de Riba, disse que tem feito uma grande parceria com os criadores locais e inclusive faz isso na compra da própria merenda escolar.
“A nossa economia se movimenta a ponto que a gente compra dos próprios moradores, beneficiando a nossa gente que está aqui no município. Esse é um dos compromissos assumidos no primeiro mandato e que se renova agora no segundo”, disse o prefeito Costinha ao blog. Fotos: Eládio Filmagens.
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão. A sexta Câmara Cível do tribunal derrubou uma decisão do juiz da cidade, José Ribamar Dias, que bloqueou, em março do ano passado, 141 mil reais em bens do prefeito por pintar os prédios do municípios nas cores do seu partido, o PSDB.
Na ação movida pelo Ministério Público (Reveja AQUI a decisão), o juiz entendeu, liminarmente, que houve quebra do princípio da impessoalidade, quando o gestor, logo no início de seu mandato, realizou pintura dos prédios públicos, conforme as cores de seu partido e que teriam sido exploradas em sua campanha vitoriosa de 2016.
Após isso, os advogados de João Dominici recorreram ao TJ e os desembargadores José Jorge Figueiredo, Anildes Cruz e Luiz Gonzaga, relator do processo, entenderam que não foi demonstrado fortes indícios que responsabilizasse diretamente o prefeito e derrubaram a decisão, por unanimidade.
Em julgamento de um agravo de instrumento, realizado no dia 11, o relator do processo entendeu que ‘que as cores utilizadas para a pintura dos prédios públicos coincidem, algumas, com as cores da Bandeira do Município e que, por sua vez, possuem as mesmas cores do partido político de João Dominici, mas que o fato deverá ser apurado de forma conclusiva por ocasião da instrução’ e disseram que não há fortes indícios que motivassem a indisponibilidade dos bens do gestor.
De acordo com o acórdão, foram bloqueados valores referentes a recebimento de salários do prefeito de São João Batista ’em clara afronta ao previsto no artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil. VI’ e deferiram o pedido, desbloqueando os recursos no valor de 141 mil reais. O processo continua, na primeira instância.
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O Tesouro Nacional divulgou uma lista com mais de 100 municípios em todo o Brasil que estarão impedidos de receber recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Entre eles, as cidades de Vitória do Mearim e Pinheiro, na Baixada Maranhense. Ambas são administradas por Dídima Coelho e Luciano Genésio, respectivamente. O bloqueio do FPM foi através da Secretaria da Receita Federal, conforme o cronograma divulgado hoje.
Além de Pinheiro e Vitória do Mearim, estão com FPM bloqueados os municípios de Tutóia, Água Doce do Maranhão, Araióses, Barra do Corda, Bequimão, Brejo e Tasso Fragoso. Clique aqui e também veja abaixo a relação dos municípios.
Nas duas cidades, assim como os demais municípios do estado, o fundo é responsável por quase todas as outras despesas fora do que cobre o Fundeb, como pagamento de funcionários, manutenção de estradas e demais setores relacionados à saúde, assistência social, transportes e outras coisas.
Os bloqueios acontecem por irregularidades das prefeituras juntos aos órgãos federais. Os prefeitos devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, segue o ritmo de desenvolvimento na cidade e entregou, na semana passada, diversos equipamentos para melhorar os trabalhos de secretarias, do Conselho Tutelar e programas voltados para o beneficiamento de crianças e mulheres do município.
Tido como um dos melhores prefeitos do Maranhão, Dr. Marcone inaugurou no último dia 04, duas creches. A primeira foi a creche Cajazinho Doce, na localidade São Sebastião, na sede do município, e a segunda, a creche Meu Pé de Cajá, no povoado Boa Esperança, ofertando a população espaços direcionados a primeira infância.
Um momento ímpar para o município, onde nota-se o compromisso da gestão municipal em primar pelo desenvolvimento infantil e fortalecendo as ações do Governo Municipal na área da educação. No mesmo dia, o gestor entregou à população as novas instalações do Conselho Tutelar e da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Turismo.
Acompanhado de secretários, vereadores e assessores, o prefeito disse que esses equipamentos sociais, com espaços adequados para atendimento digno a população cajapioense, sobretudo a criança e ao adolescente, são frutos de reivindicações dos moradores e de setores envolvidos com a qualidade de vida e de atendimento aos munícipes.
E não para por aí, no fim da tarde, Dr. Marcone participou da apresentação da segunda equipe do Programa Criança Feliz, composta por um técnica social e quatro visitadoras sociais, com o compromisso de prestar atendimento a crianças de 0 a 6 anos, além de gestantes, ambos beneficiárias do programa bolsa família.
“São ações que mostram nosso compromisso com o povo de Cajapió, melhorando a infraestrutura dos órgãos públicos e dando condições de aprendizagem para as nossas crianças. Vamos seguir assim até o fim da nossa gestão”, finalizou.
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Os prefeitos de Cajapió, Dr. Marcone, e de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, estão em Brasília, integrando a comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Hoje pela manhã, ao lado do presidente da entidade, Erlanio Xavier, eles participaram da inauguração da Casa Famem, novo endereço dos prefeitos maranhenses na capital federal. A inauguração abriu a programação da Famem na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O senador Weverton Rocha, o deputado federal Gil Cutrim, ex-presidente da Federação, e o deputado estadual Ciro Neto, prestigiaram a solenidade que contou com participação de dezenas de prefeitos (as) e vereadores (as) maranhenses.
“Está casa estará sempre de portas abertas para os prefeitos maranhenses, durante 24 horas de todos os dias”, sublinhou o presidente da Famem ao entregar a Casa Famem. Erlanio agradeceu a expressiva participação dos prefeitos maranhenses no maior evento municipalista do país.
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A prefeita de Matinha terminou as obras da escola ‘Dr. José Conceição Amaral’ e as aulas serão iniciadas amanhã, 05, para todos os alunos da região do bairro Nova Matinha.
A obra foi iniciada através de um convênio firmado com o Governo do Estado, em 2014 durante a gestão do ex-prefeito, mas, assim como outras, não foram finalizadas.
Após a retomada das negociações, a prefeita Linielda de Eldo conseguir reativar o convênio e terminou a construção. Amanhã, a escola terá seu primeiro dia de aula. A inauguração oficial será feita somente em maio.
A Secretaria Municipal de Educação Ciência, Tecnologia e Inovação, avisa aos pais e estudantes participarem do momento, que funcionará pela manhã e tarde, pela Rede Municipal de Ensino.
Zilda Cantanhede, secretária de Educação, agradeceu ao empenho da prefeita Linielda de Eldo e disse que esse é um momento muito importante da vida educacional de Matinha, onde mais um espaço de aprendizado é aberto.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta terça-feira (02), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores do Ensino Médio.
A divulgação atende aos inscritos das Unidades Regionais de Educação de Viana e Pinheiro, que atuarão nos demais municípios da Baixada Maranhense.
Os candidatos terão prazo de 24 horas, a contar da data de publicação deste resultado preliminar, para interposição de recursos, que devem ser feitos no endereço eletrônico: http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente
O prefeito de São João Batista, João Dominici, aderiu ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, estratégia do Governo do Estado para incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão.
A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício e foi confirmada agora há pouco pelo secretário de saúde, Mauro Jorge, ao Blog do Jailson Mendes.
Segundo o termo de adesão, o município de São João Batista fará o cadastro da gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.
O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de posse, será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100 e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.
Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.
No total, 110 municípios assinaram o Termo de Adesão do programa, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). Aos que ainda não entregaram, o documento deve ser assinado e enviado para o email dep.contratoseconvenios@saude.ma.gov.br.
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Com a finalização da pavimentação no trecho de 16 quilômetros, a população do povoado de Itans, tem sido uma das beneficiadas com a conclusão da “Estrada do Peixe”, uma vez que, 74 comunidades estão envolvidas com a atividade pesqueira na região. A estrada é, hoje, uma das mais importantes vias para a interligação do povoado até o município de Matinha, e também para a descentralização da produção, fortalecendo a economia local.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), executou serviços de asfaltamento, além de sinalização horizontal e vertical, aplicando, assim, recursos na ordem de R$ 14 mi para que todo o trajeto seja utilizado pela população com segurança.
Para o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, a pavimentação de trechos rodoviários no Maranhão é um dos compromissos do governador Flávio Dino, ele reforça que as equipes da secretaria seguem trabalhando para que a população maranhense tenha novas rotas e possa sair do isolamento.
“Essas comunidades passaram décadas sem nenhuma assistência de infraestrutura, e nós temos trabalhado em várias regiões, para poder proporcionar o que está acontecendo agora na Estrada do Peixe,onde a população pode ir e vir com rapidez, e, além disso, pode investir mais ainda na venda de seus produtos”, completou.
Investimentos
Com 217 municípios em todo o Estado, as rodovias maranhenses são importantes conexões entre cidades, regiões e povoados. O Governo do Maranhão, por meio da Sinfra executou trabalhos em mais de 1.278 quilômetros de rodovias. Mais de R$1,5 bi foram investidos na pavimentação de vários trechos importantes que cortam o Estado, dando mais acesso para quem trafega todos os dias pelas rodovias do Maranhão.
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As secretarias de Saúde e Assistência Social lançaram duas campanhas importantes na última semana em Cajapió. A primeiro é com relação ao pré-natal e a segunda fala sobre a prevenção da tuberculose.
Pensando nisso, o prefeito Dr. Marcone lançou o projeto ‘Amor maior’, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, com o objetivo de facilitar o acesso ao pré-natal, proporcionar orientação e conhecimento sobre a saúde e higiene.
A proposta também é de facilitar o aleitamento materno, parto, nutrição, vacinas, planejamento familiar e doenças sexualmente transmissíveis. Ao final do projeto, todas as gestantes receberão um kit maternidade para a chegada do bebê.
Uma segunda campanha é sobre a prevenção da Tuberculose. Pacientes da Unidade Básica do São Sebastião foram orientados sobre a doença, modo de transmissão, e a importância do exame de escarro. Especialistas da Secretaria Municipal de Saúde participaram dos debates.
Parceria com o Governo do Estado
O prefeito Dr.Marcone assinou o Termo de Adesão do CHEQUE CESTA BÁSICA, Programa do Governo do Estado na qual vai beneficiar as gestantes com pagamento de 100 reais por mês durante a gestação, para as gestantes com baixa renda e que comparecem regularmente as consultas do Pré-Natal. O objetivo é melhorar a nutrição das gestantes , o seu acompanhamento e reduzir a mortalidade Infantil.
Vejam as fotos…
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Por todo o Maranhão, estamos vendo surgir muitos novos caminhos. Caminhos de oportunidades, oriundos de uma série de iniciativas do Governo do Maranhão e que têm feito renascer a esperança da nossa gente. Esperança na educação, na saúde, nos direitos humanos, na segurança, na infraestrutura e em diversas outras áreas tão essenciais para garantia da qualidade de vida da população.
O maior programa de infraestrutura viária da história de nosso estado está sendo executada em nosso Governo. É o Mais Asfalto, por meio do qual já construímos e recuperamos mais de 3 mil quilômetros de pavimentação em ruas, avenidas e estradas por todo o Maranhão. Definimos um planejamento coerente e efetivo de execução de obras, que alcançou as principais rodovias do Estado, devolvendo as condições adequadas de trafegabilidade. São milhares de veículos e pessoas que tiveram seus caminhos encurtados, as condições de acesso para turistas foram melhoradas e, em especial, o transporte de mercadorias registra ganhos que impactam nos custos de produtos, beneficiando a economia local.
Entregamos estradas fundamentais para a logística estadual, como a Estrada do Arroz, beneficiando a Região Tocantina, e a rodovia entre Pedro do Rosário e Zé Doca, atendendo à Baixada Maranhense e à região da BR-316. Este ano, já entregamos a primeira ecorrodovia maranhense, a MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves, na Região dos Lençóis, encurtando caminhos até os estados do Piauí e Ceará, e a MA-110, entre São Bernardo e Luzilândia, no Baixo Parnaíba. E acabam de ser concluídas a MA-307, entre Presidente Médici e Centro do Guilherme e a Estrada do Peixe, entre Matinha e Itans.
Também viabilizamos a chegada do Mais Asfalto na porta de muitos maranhenses, em diversos locais, pela primeira vez. Mais que pavimentação, levamos condições básicas de saneamento, saúde e bem-estar para a população. Como Estado e pelo bem do povo, decidimos trabalhar de mãos dadas com as Prefeituras, que sozinhas, nesse momento econômico tão difícil que enfrentamos, não conseguiriam fazer tanto quanto fizemos juntos. Fizemos com todos, sem distinção de partidos políticos ou ideologias, porque fazemos pensando nas pessoas.
E o trabalho continua. Agora, em meio ao período rigoroso de chuvas, além das frentes de pavimentação, também em apoio aos municípios, empenhamos esforços na recuperação emergencial de ruas e estradas atingidas, para garantir o tráfego com segurança nesses locais.
Desde o início de nossa gestão no Governo do Estado, já destinamos mais de R$ 1,5 bilhão para construção e recuperação de trechos importantes de ruas e estradas, em todas as regiões do Maranhão. E seguiremos com os investimentos em infraestrutura. Com planejamento e aplicação consciente do dinheiro público, continuaremos construindo as rotas de desenvolvimento de um novo Maranhão, melhor para todos.
Flávio Dino, governador do Maranhão
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Trinta e nove municípios maranhenses aderiram, até esta quarta-feira (27), ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, lançado através de decreto pelo governador Flávio Dino, na posse do segundo mandato. A proposta busca incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado.
“A gestão estadual visa metas e resultados que impactem diretamente na rede materno-infantil. Com o programa, continuamos a executar em parceria com os municípios a política de saúde, ampliando o acesso aos serviços de saúde. O acompanhamento pré-natal é muito importante para garantir a saúde de mãe e bebê, pois pode detectar precocemente patologias maternas e fetais, que podem interferir no bom andamento da gravidez e do pós-parto”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Os municípios que aderiram ao programa são: Açailândia, Afonso Cunha, Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante, Anapurus, Bacabeira, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Brejo, Cajapió, Colinas, Coroatá, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande, Loreto, Matões, Montes Altos, Olinda Nova, Penalva, Pirapemas, Primeira Cruz, Santa Filomena, São Domingos do Azeitão, São Domingos, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Sóter, São Luís, São Mateus, Tuntum e Turiaçu.
A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício, uma vez que caberá ao Município cadastrar a gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.
Para aderir ao programa, é preciso que o gestor municipal baixe o termo de adesão no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/), assine e envie para o email [email protected].
Saiba mais
– O Cheque Cesta Básica – Gestante será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.
– A comprovação da renda familiar deverá ser feita mediante o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), administrado pelo Governo Federal.
– Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora e possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo. O cadastro será realizado pelo Município na primeira consulta pré-natal.
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Pelo menos duas carretas estão atoladas neste momento na MA-014, entre as cidades de São Bento e São Vicente Ferrer. Dezenas de carros já estão parados.
Segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, os dois veículos atolaram entre ‘GG e ‘Mariano, no quilômetro 103, e causam transtornos aos motoristas e pedestres.
A situação está mais precária no trecho próximo ao povoado Santa Rosa. Na semana passada a Sinfra informou que intensificou as equipes de recuperação da MA-014.
Trechos entre Matinha e São Vicente Ferrer são os piores. Vejam o vídeo…
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A prefeitura de Cajapió recuperou esta semana a barragem e a sangria do açude de Itapunhenga e Belágua. Com isso, a gestão comandada por Dr. Marcone beneficia centenas de moradores da região.
Entre as comunidades beneficiadas estão Teso Alto, Iraque, Itapunhenga, Malhada e Belágua, que comemoraram a recuperação, permitindo acesso e escoamento das produções.
O prefeito Dr. Marcone atendeu o pedido das comunidades através de lideranças como Batista Bandeira, Estevam, Zé de Lina e o secretário da Agricultura, João de Jesus (Pico).
Homenagem às mulheres
A Prefeitura Municipal de Cajapió realizou por meio da ESF Luís Azevedo Fonseca em parceira com o CRAS, uma atividade em alusão ao Dia Internacional da Mulher, na tarde da última quarta feira (20).
Algumas mulheres da comunidade estiveram presentes no momento, para participarem de uma roda de conversa a respeito da “Violência contra mulher”, da importância da prevenção do câncer de colo do útero (Março Lilás), e sobre o empoderamento feminino.
Na oportunidade, foi feito a entrega de brindes finalizando com uma aula de zumba.
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A militante de juventude Vivânia Gonçalves entregou ontem, 21, o cargo de secretária de Juventude do município de Matinha, administrado pela prefeita Linielda de Eldo.
Segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, a já ex-secretária alegou problemas pessoais. Ela esteve ontem conversando com a prefeita, Linielda de Eldo, momento em que entregou a cargo de renúncia ao cargo.
Minutos após, a gestora comunicou aos membros do primeiro escalão sobre a decisão de Vivânia. “Respeito muito a vontade de todos os amigos e amigas, companheiros e companheiras , lamento muito , mas estamos aqui para servir na medida em que podemos, quando já não podemos mais, devemos ter a coragem e a determinação da amiga Vivânia, a quem merece neste momento nosso merecido respeito pela determinação que tem”, disse Linielda.
Ao entregar o cargo, a militante disse que sai de alma leve e com a sensação do dever cumprido. “Estou saindo com o coração tranquilo e alma leve…porém, sabedora de que não cumprir com o que deveria na gestão de juventude da nossa cidade…e isso se deu por inúmeros motivos que não cabem nesta mensagem. Desejo a todos e todas uma ótima gestão em suas devidas pastas”, comentou Vivânia.
Vivi, como é mais conhecida pela população de Matinha, é antiga militante de Juventude na Baixada Maranhense, tendo passado por diversos movimentos jovens na cidade, como o Fórum da Juventude, e atual é a vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense.
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O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), tem reforçado o trabalho de recuperação e manutenção da MA-014 na Baixada Maranhense, depois das intensas chuvas e o transbordamento de riachos e açudes, rompendo bueiros e deixando alguns pontos com dificuldade de tráfego na rodovia.
O subsecretário de Estado de Infraestrutura, Adenilson Pontes, acompanhado de equipe técnica da Sinfra e representantes da empresa responsável pela manutenção e recuperação das rodovias na regional de Pinheiro percorreram, nesta quinta-feira (21) os trechos atingidos pelas chuvas e açudes que ficam às margens da MA-014.
O objetivo é fazer os ajustes necessários no plano emergencial de recuperação das MA’s para garantir a trafegabilidade na região. “Nesta semana, a regional de Pinheiro ganhou reforços no atendimento de trechos urbanos da MA-014, que atualmente recebe quatro frentes de serviços que vão desde o perímetro urbano de Viana, entre Santa Helena e Nunes Freire; Pinheiro e Cururupu; e entre São Vicente de Ferrer até Cajapió”, frisou Adenilson Pontes. Ele acrescentou que, no início da próxima semana, deve ser iniciada a quinta frente de serviço no trecho da MA-014 entre o povoado Santeiro e São Vicente de Férrer.
As equipes técnicas da Sinfra percorreram a rodovia passando pelo povoado Jaqueira, entre Santeiro e Viana, povoado Xulanga a Matinha, entre o povoado Olinda Nova e Nova Roma, e, ainda, os municípios de Cajapió e São Bento. Carlos Sousa, 59 anos, mora nessa região, trabalha com piscicultura e disse que o volume de chuvas esse ano foi o maior já visto pela comunidade.”Eu nunca tinha visto uma situação como essa. É a primeira vez que o inverno foi tão rigoroso a ponto de ter interrompido a estrada. Os serviços de manutenção sempre aconteceram, mas as chuvas desse ano foram muito intensas”, disse.
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, entregou um veículo totalmente reformado para atender os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. O carro foi adquirido em gestões anteriores, mas foi totalmente recuperado pelo atual prefeito para atender as demandas da secretaria.
A pasta tem como principal objetivo a efetivação do SUAS, promovendo serviços de Proteção Básica e Proteção Social Especial aos cidadãos que dela necessitam, proporcionando o desenvolvimento pessoal, familiar e social, oportunizando a capacitação e facilitando a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda.
Dentre seus princípios destacam-se o a universalização dos direitos sociais; o respeito à dignidade do cidadão; o direito a benefícios e serviços de qualidade e à convivência familiar. Os atendimentos devem também respeitar a descentralização político-administrativa e a participação da população.
Recuperação de estradas
O prefeito também informou que está tendo atenção às estradas de São João Batista. Ontem, após uma demanda da população, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura regularizou a situação da estrada que liga Laranjal, Beirada e Quiá à sede de São João Batista. A estrada foi cortada após fortes chuvas.
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A prefeita Linielda de Eldo decretou situação de emergência em estradas vicinais e áreas atingidas pelas chuvas na cidade de Matinha. Com o decreto, é possível deslocar recursos para a recuperação imediata de estradas que estão praticamente intransitáveis no município, alvo de reclamações e críticas por parte dos moradores.
Segundo o decreto, assinado pela gestora no último dia 18, a gestora levou em consideração as fortes chuvas que estão causando a destruição
de estradas e bueiros, provocando alagamentos etc., e em consequência, interditando estradas municipais devido à grande quantidade de lama e água, causando sérios transtornos no território do município de Matinha.
Ainda segundo Linielda, a decisão leva em consideração as dificuldades de trafegabilidade enfrentadas pelos condutores de veículos do transporte escolar, quando do deslocamento dos educandos entre as zonas rural e urbana, que as atuais condições das estradas vicinais, têm
ocasionado a redução no quantitativo de pessoas que se deslocam da zona rural para procederem o consumo no comércio urbano, gerando sérios transtornos na transação comercial.
No decreto, a prefeita diz também que a prefeitura vem utilizando todo o maquinário disponível, para minimizar os efeitos das estradas afetadas e ainda assim, não é suficiente para conter os estragos.
“Fica decretada existência de situação anormal por intempérie natural, a qual é caracterizada como Situação de Emergência nas Estradas Vicinais do Município de Matinha, provocada pelas fortes chuvas, afetando várias áreas do Município”, decretou. O documento diz ainda que a decisão terá vigor por 90 dias, podendo ser prorrogado por por um período de até 120 dias.
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A situação da MA-014 continua preocupando motoristas nos trechos entre Vitória e Matinha, apesar dos serviços de recuperação pelo Governo do Estado.
Agora há pouco, um caminhão tombou na rodovia, no trecho entre Matinha e Viana, no povoado Chulanga. O acidente foi registrado próximo ao povoado Santeiro.
Moradores disseram ao Blog do Jailson Mendes que o veículo foi desviar de um buraco e acabou tombando. Não tem registros de feridos no local.
Desde a semana passada, a situação da MA-014 vem se agravando. Ontem, o secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, informou que a Sinfra está fazendo serviços emergenciais.
Em tempo
Um novo veículo ficou atolado agora há pouco na estrada que liga São João Batista a São Vicente Ferrer.
Vejam as fotos…
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