TJ derruba decisão que bloqueou R$ 141 mil de João Dominici por pintura de prédios nas cores do PSDB em São João Batista

O prefeito de São João Batista, João Dominici, conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão. A sexta Câmara Cível do tribunal derrubou uma decisão do juiz da cidade, José Ribamar Dias, que bloqueou, em março do ano passado, 141 mil reais em bens do prefeito por pintar os prédios do municípios nas cores do seu partido, o PSDB.

Prefeito de São João Batista, João Dominici

Na ação movida pelo Ministério Público (Reveja AQUI a decisão), o juiz entendeu, liminarmente, que houve quebra do princípio da impessoalidade, quando o gestor, logo no início de seu mandato, realizou pintura dos prédios públicos, conforme as cores de seu partido e que teriam sido exploradas em sua campanha vitoriosa de 2016.

Após isso, os advogados de João Dominici recorreram ao TJ e os desembargadores José Jorge Figueiredo, Anildes Cruz e Luiz Gonzaga, relator do processo, entenderam que não foi demonstrado fortes indícios que responsabilizasse diretamente o prefeito e derrubaram a decisão, por unanimidade.

Em julgamento de um agravo de instrumento, realizado no dia 11, o relator do processo entendeu que ‘que as cores utilizadas para a pintura dos prédios públicos coincidem, algumas, com as cores da Bandeira do Município e que, por sua vez, possuem as mesmas cores do partido político de João Dominici, mas que o fato deverá ser apurado de forma conclusiva por ocasião da instrução’ e disseram que não há fortes indícios que motivassem a indisponibilidade dos bens do gestor.

De acordo com o acórdão, foram bloqueados valores referentes a recebimento de salários do prefeito de São João Batista ’em clara afronta ao previsto no artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil. VI’ e deferiram o pedido, desbloqueando os recursos no valor de 141 mil reais. O processo continua, na primeira instância.

4 respostas para “TJ derruba decisão que bloqueou R$ 141 mil de João Dominici por pintura de prédios nas cores do PSDB em São João Batista”

  1. Toma essa lapada rotondo, teus pedidos sem fundamentação, não estão dando em nada, procura é ver a criminalidade que assola São joão e deixa a prefeitura em paz.

  2. Engraçado o cara mandar o promotor ver os criminosos e largar o prefeito de mão, mas esquece que os maiores bandidos estao justamente na prefeitura, justamente esses ai que estão no poder é que são os maiores criminosos da nossa cidade,se ela está essa bagunça toda é por causa desses safados,corruptos…toma vergonha na cara e deixa de chupar ovo de prefeito….

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