/O Governador Flávio Dino, praticamente reeleito, lidera em todas as cidades da Baixada Maranhense.
Além disso, os senadores dele Weverton Rocha e Eliziane Gama também lideram a disputam.
O candidato do PT, para presidente, Fernando Haddad, que deve disputar o segundo turno das eleições, também lideram nas cidades da Baixada Maranhense
/As primeiras horas de votação foram marcadas por falta de luz e troca de urnas em alguns municípios da Baixada Maranhense.
De acordo com as primeiras informações, em São Vicente Ferrer, na seção que funciona dentro da prefeitura, faltou luz. E algumas urnas foram trocadas.
Em São João Batista, algumas urnas também foram trocadas após apresentarem problemas no sensor de identificação biométrica.
O Blog do Jailson Mendes também ficou sabendo que o juiz teria dado voz de prisão à uma eleitora que não queria assumir o lugar de um mesario faltoso.
Após ele informar que iria chamar a polícia, ela disse que iria assumir o posto de mesária, como determina a lei. Fora isso, as eleições estão tranquilas.
O Blog volta a qualquer momento com novas informações de outras cidades.
Folha de SJB
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Diversas lideranças jovens de municípios da Baixada Maranhense participaram, entre os dias 22 e 23 deste mês, do lançamento do Projeto ‘Somos Humanos’, no Rio Poty Hotel, em São Luis. O evento contou com a participação de representantes de quase 100 municípios maranhenses, onde se tornaram oficialmente embaixadores do projeto em suas cidades, além das presenças dos artistas Sheila Melo, Raul Gazolla, Carla Diaz e Hellen Ganzarolli, que vieram para abrilhantar o evento.
Sob a articulação da coordenação do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, jovens dos municípios de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Pinheiro, Cajapió, Matinha, Viana, Palmeirândia e outras cidades, estiveram presentes na festa de lançamento do projeto. Depoimentos emocionados dos artistas convidados, de Landim e dos participantes, também fizeram parte do evento.
O idealizador do Projeto, empresário Janderson Landim, estava radiante com o sucesso do evento, que alcançou seu objetivo: o de doação e amor ao próximo. “Esse projeto já nasceu grande, e eu só tenho a agradecer a todas as pessoas que estiveram aqui conosco, fazendo parte desse momento único, e tenho certeza que daqui pra frente, mais benefícios chegarão aos 217 municípios maranhenses por meio dos nossos embaixadores. O humano mais humano, é o que nos diferencia das máquinas”, destacou Landim.
Já no domingo (23), o evento prosseguiu com uma palestra realizada pelo idealizador do Projeto, Janderson Landim, onde ele detalhou, neste primeiro momento, como serão realizadas as ações nas cidades. Ainda na oportunidade, foram sorteadas as cinco primeiras cidades que receberão as ações sociais do projeto, já sob a responsabilidade dos seus respectivos representantes.
Landim também interagiu com os participantes, respondendo perguntas e tirando dúvidas. Sem dúvida nenhuma, o Projeto “Somos Humanos” veio pra ficar e já deu certo, uma vez que conta com os ingredientes necessários para sua manutenção: Amor e força de vontade! Sobre o Projeto Somos Humanos. “É um projeto inovador, prático e sólido que pretende descobrir e tornar realidades os nossos sonhos da Baixada Maranhense”, disse a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves.
Com o sonho de mudar realidades, o Somos Humanos vem se solidificando como uma ponte entre o desejo e a realidade. A partir de agora, cada representante municipal vai se tornar embaixador de sua cidade, legitimando o Projeto em sua localidade, identificando as dificuldades e particularidades da região. Desta forma, o Somos Humanos chegará ao local com uma grande rede humanitária de auxílio. Serão ações estruturadas e intencionais, que partem da reflexão e do diagnóstico sobre uma determinada problemática de cada município e buscar contribuir, em alguma medida, para um mundo com mais possibilidades.
Folha de SJB
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Entre os dias 15 e 16 de setembro, milhares de jovens da Baixada Maranhense participaram da VII Romaria Diocesana da Juventude, na cidade de Alto Alegre do Pindaré. Com uma vasta programação, o tema deste ano teve como foco a violência “Violência nunca mais, a juventude clama por paz”.
A programação, com a presença de vários padres e jovens representantes de todas as paróquias da Diocese de Viana, discutiu ações da igreja para a juventude e parceria para enfrentar a violência crescente nas cidades da Baixada. O pároco anfitrião, padre Olivan Reis, agradeceu a presença dos jovens.
Diversos líderes de pastorais como das cidades de São João Batista, Matinha, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió e outras cidades participaram. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o coordenador da pastoral da Juventude de São João Batista, Vailson Carlos, falou sobre a romaria.
“Foi um momento de grande aprendizado e que serviu para uma reflexão profunda, a luz do evangelho, sobre a violência que tem avançado em nossas cidades. Carregamos em nossa juventude a missão de construir a civilização do amor, tanto em nossas paroquias quanto na cidade acolhedora um belo momento de reflexão sobre a nossa atual realidade social, e através disso desenvolver eixos transformadores para os desafios que enfrentamos”, disse.
Além disso, a Romaria da Juventude teve como objetivo estimular as comunidades, pastorais, movimentos eclesiais e sociais ao compromisso com ações que levem à superação da violência. Vejam as fotos
Folha de SJB
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Contando com a maioria esmagadora do apoio político no estado – são 16 partidos e quase 200 prefeitos – o governador reuniu, na noite desta segunda-feira (10), os gestores municipais que lhe apoiam para a discussão de propostas para o Maranhão.
A reunião com a presença de prefeitos do Maranhão e lideranças políticas foi realizada em São Luís e serviu para os prefeitos fazerem uma demonstração de apoio à reeleição do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB).
Foi confirmado o apoio de 196 dos 217 prefeitos do Estado. 150 deles estiveram no ato e quem não pôde ir foi representado pelos colegas. Entre eles, quase a totalidade dos gestores da Baixada Maranhense.
“Temos prefeitos que viajaram 600, 700 quilômetros para estar aqui nesta noite, e esta é uma prova de carinho, de apreço e consideração. Quero agradecer tanto aos que vieram de perto quanto os que vieram de mais longe, e que estão aqui unidos”, afirmou o governador.
Folha de SJB
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Foi realizado nesta quinta-feira, 30, em Pinheiro, no auditório do Centro Cultural, o seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.
A campanha é iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida.
Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.
No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego. Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência. Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.
APRESENTAÇÕES TÉCNICAS
O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios. O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.
O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou. Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.
A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.
ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO
Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito. Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.
Folha de SJB
/O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vai promover amanhã, 30 de agosto, o Seminário sobre Municipalização do Trânsito. A programação está prevista para começar às 9h, no Centro Cultural do município de Pinheiro.
Na oportunidade será lançada o projeto ‘Todos pela vida no Trânsito’. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o promotor de São João Batista, Felipe Rotondo, disse que o evento é aberto e aproveitou para convidar todos os interessados no assunto para a discussão.
O evento é destinado aos promotores de Justiça, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores e toda a população da Baixada Maranhense. O principal objetivo é traçar estratégias para integrar as cidades maranhenses ao Sistema Nacional de Trânsito.
A atividade é resultado do trabalho do Comitê Interinstitucional em Defesa da Vida no Trânsito, cujos componentes são, além do MP-MA, o Poder Judiciário, Detran, Governo do Maranhão, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Famem, SOS Vida, Observatório do Trânsito, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Trânsito e Frente Parlamentar pela Defesa da Vida no Trânsito.
A falta de municipalização tem como consequências a ausência de ações educativas, além de não ter fiscalização, engenharia de tráfego e sinalização das vias. O problema contribui para o aumento de acidentes e mortes. No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, 26, 7% do total.
/Com o intuito de se aproximar cada vez mais a nação baixadeira, o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM reuniu-se no último domingo, 26/08, no município de Matinha para falar de seus projetos. Dentre eles, a construção dos Diques da Baixada, a instituição de Academias na Baixada e a criação de Bosques na Baixada, como o Bosque de Paricás em Paricatiua. Foi uma excelente oportunidade para conhecer os projetos do FDBM, ouvir palestras de alto nível com o Engenheiro civil Alexandre (TCE); o Professor Mestre Manoel (UFMA) e com o Prof. Dr. Gusmão (UEMA) e, também, para dirimir dúvidas e colher sugestões sobre projetos ambientais.
Foi organizada uma concorrida expedição que saiu de São Luís às 04 horas da manhã, em um confortável ônibus cedido pela Universidade Federal do Maranhão. A Academia Perimiriense também organizou expedição. As expedições foram recebidas no Povoado Ponta Grossa pelos anfitriões Ângela e César, ocasião em que foi servido um delicioso café da manhã. O evento iniciou-se com a execução do Hino do Município, na voz de Simão Pedro, cantor lírico e membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL, que foi acompanhado pelos matinhenses – um momento de grande emoção.
Os presentes foram saudados pelos chefes dos poderes executivo e legislativo, pela presidente do FDBM e pelo Presidente da AMCAL, que destacaram a importância do encontro. A primeira palestra foi sobre os Diques da Baixada, em que Dr. Alexandre Abreu que destacou a necessidade da construção dos diques com a dupla finalidade: reter a água doce nos campos por mais tempo, evitando o flagelo da seca, bem como conter a invasão da água salgada nos campos, que seria um desastre para o ecossistema da Baixada. O interesse sobre o tema dos Diques da Baixada foi geral, com vários questionamentos e sugestões, inclusive que se faça uma Carta-Compromisso, que seria assinada pela classe política da Baixada, bem como exibir vídeos de animação sobre o tema, a palestra foi encerrada como um sonoro: “Diques da Baixada Já”!
Na sequência foi apresentada uma dança portuguesa, que na ocasião recebeu um certificado de reconhecimento, fornecido pelo Ministério da Cultura. Ao meio-dia foi servido um delicioso almoço. No início da tarde, houve a palestra do Prof. Manoel, Coordenador do Curso de História da UFMA e gestor do Projeto Academias na Baixada, destacando a importância da criação de academias na Baixada. O mestre chamou atenção pela sua empatia com o público, pela capacidade de usar palavras mesclando o erudito e o popular, explicando ou indicando léxicos desconhecidos para pesquisa. A última palestra foi sobre “Paricás em Paricatiua”, proferida por Dr. Gusmão Araújo, ele explicou que o projeto visa o plantio mudas de Paricás no povoado cujo nome significa abundância de Paricás, porém, a planta foi extinta do lugar. Ao final, o palestrante doou duas mudas de Paricás ao anfitrião do evento, César Brito, bem como se disponibilizou a ajudar na formação de um Bosque de Mangueiras em Matinha.
A ideia foi prontamente aceita pela Prefeita Linielda, presente durante todo o evento. Para encerrar, com chave de ouro, houve a apresentação do Tambor de Crioula, oportunidade em que muitos “caíram na dança”. As manifestações culturais deram um brilho especial e foi motivo de confraternização entre os convidados. O sucesso do encontro originou poesias, palavras de agradecimentos e vários sentimentos de gratidão ao município, à prefeita e sua equipe, aos forenses, aos expedicionários, aos palestrantes e aos anfitriões, registrem-se algumas manifestações:
1) “nosso encontro foi poético! Com todos os sentidos polissêmicos possíveis… Sinto-me particularmente feliz”; 2) “o último domingo de agosto de 2018, ficará deveras nas memórias e corações destes baixadeiros e baixadeiras que fazem, vivem; são protagonistas e sujeitos de suas histórias. Avante FDBM”; 3) “ficamos encantados com tanta beleza do lugar, agradecidos pela acolhida e deslumbrados com tanto conhecimento adquirido no dia de ontem, obrigada a todos, parabéns pele o excelente evento”; 4) obrigado por ter nos proporcionado um dia tão feliz em seu Santuário Ecológico. O meu presente de aniversário hoje recebi ontem, por ter conhecido tanta gente inteligente e inspiradora, cheia de ideias e entusiasmo”; 5) “é com sentimento de realização e muita satisfação, enquanto Prefeita da minha amada Matinha, que agradeço de coração a todos que estiveram presentes no evento deste domingo, em Ponta Grossa”; 6) “evento que só veio engrandecer o nosso município com tantas informações trazidas pelos senhores para nosso desenvolvimento ambiental, cultural, social e principalmente como cidadã”.
Foram tantas manifestações de carinho que o FDBM só tem palavras de agradecimentos aos matinhenses, forenses e todos que compareceram ao Santuário Ecológico de Ponta Grossa, para demonstrar interesse pelos temas que ajudarão no desenvolvimento da Baixada. Viva a Baixada!! Ascom/FDBM.
Folha de SJB
/Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins se deslocaram nesta sexta-feira (17) para a sede da Secretaria de Segurança Pública para cobrar das autoridades providências que garantam o sossego no território onde atuam.
Atualmente, doze mulheres quebradeiras de coco estão no Programa de Proteção de Direitos Humanos. Só no Maranhão, são aproximadamente 50 mil quebradeiras de coco.
A situação atual no estado é mais delicada nos municípios de Arari, Viana e Matinha. Vejam a reportagem que saiu no site do MA 10.
Folha de SJB
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O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM) estará no município de Matinha no próximo dia 26 de agosto do corrente ano, para um ciclo de palestras e debates sobre temas de interesse da Baixada. O evento será animado com atrações culturais do Município, para fins de confraternização dos forenses com a comunidade local. O encontro será no Povoado Ponta Grossa – Sítio de César Brito (vide programação abaixo).
O FDBM pretende levar informações sobre os projetos de interesse da região, a fim de cumprir a sua missão institucional que é ser um canal de interlocução com as diversas esferas do Poder Público para discussão, reivindicação, proposição e superação das necessidades históricas da Baixada Maranhense.
O município de Matinha foi selecionado para sediar o encontro por reunir o maior número de associados do FDBM e por ser pioneiro na implantação da academia de ciências, artes e letras, dentro dos princípios do Projeto Academias na Baixada, mantido pelo FDBM. O evento foi coordenado pela Diretoria do FDBM e pelos forenses Carlos César Silva Brito; João Carlos da Silva Costa Leite e Jorge Luís Silva Soeiro, com apoio dos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, os quais estiveram reunidos com a comitiva do FDBM àquele município no último dia 10 de agosto.
O FDBM convida toda a sociedade de Matinha e municípios da Baixada a fazerem presentes a esse importante encontro.
PROGRAMAÇÃO
Horário Atividade
09:00h Acolhida da Expedição no Sítio pelos proprietários.
09:15h Abertura do Evento: pelos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Matinha, Presidente do Fórum da Baixada; Presidente da Academia de Matinha.
10:00h Lanche
10:30h Palestra sobre o Projeto Diques da Baixada.
Palestrante: Alexandre Ayton Muniz Abreu, forense, Engenheiro Civil, Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
11:15h Atração cultural
12:00h Almoço
13:00h Atração cultural
14:00h Palestra sobre o Projeto Academias na Baixada.
Palestrante: Manoel de Jesus Martins Barros, forense, Historiador, Coordenador do Curso de História da Universidade Federal do Maranhão.
15:00h Palestra sobre o Projeto Paricás em Paricatiua.
Palestrante: José Ribamar Gusmão Araújo, forense, Engenheiro Agrônomo, Doutor em Agronomia (Horticultura), professor do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade da Universidade Estadual do Maranhão.
16:00h Atração cultural e encerramento
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O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai cumprir agendas em São Luís e em Viana nos dias 24 e 25, respectivamente, como vice na chapa encabeçada por Lula (PT).
Na capital maranhense, o petista fará ato na Praça Nauro Machado, às 18h, na sexta-feira. Já na Baixada Maranhense, o evento será na manhã de sábado, na cidade de Viana e deve reunir diversas lideranças políticas e comunitárias.
Quem também irá visitar o Maranhão é a outra vice da chapa, Manuela D’Ávila (PCdoB). O PT lançou uma chapa com dois vices. Lula encabeça chapa e o vice é Fernando Haddad, mas com possibilidade da candidatura de Lula ser impedida pela Justiça Eleitoral, Haddad acabaria sendo o candidato à Presidência e assim a comunista seria a vice.
Os atos no Maranhão contarão com as presenças do governador Flávio Dino e do candidato ao Senado Weverton (PDT). A visita do ex-prefeito de São Paulo ao Maranhão faz parte da caravana Lula e Haddad pelo Nordeste, que visa fortalecer o nome da chapa petista para a Presidência da República. Com informações do Marrapá.
Folha de SJB
/Na manhã de sábado, 11 de agosto, o programa Baixada em Debate da rádio Maracu AM 630, recebeu uma equipe do Fórum em Defesa da Baixada para falar da agenda de trabalho do Fórum na região.
No estúdio da emissora estiveram presentes os forenses João Carlos da Silva, David Cutrim, Cézar Brito, Ana Cleres, Alexandre Abreu, Ana Creusa Martins dos Santos (Presidente do Fórum da Baixada).
Além de divulgar o que está previsto na agenda de trabalho, os membros do Fórum da Baixada falaram dos projetos que eles estão lutando para implementar na região, entre eles “Diques da Baixada “e a fundação de novas Academias na região no âmbito da literatura , Cultura, Ambiental e outros temas, que possam fomentar e valorizar as belezas e riquezas baixadeiras em diversos aspectos.
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O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Vejam os valores brutos
São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C
São João Batista R$ 3.009.881,19 C
Matinha R$ 3.083.014,32 C
Cajapió R$ 1.677.834,76 C
Penalva $ 5.056.025,58 C
São Bento R$ 4.642.350,81 C
Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C
Viana R$ 5.722.318,53 C
/O promotor de Justiça das cidades de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer, Felipe Rotondo, expediu duas recomendações aos prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes públicos contra a propaganda antecipada e conduta vedada, visando as eleições do próximo mês de outubro. Atualmente, Rotondo atua como promotor da Justiça Eleitoral dos três municípios.
Na primeira recomendação, o Ministério Público requer que os agentes públicos, principalmente prefeitos, vereadores e secretários municipais se abstenham de praticar condutas vedadas, considerando ‘que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação eleitoral vigente elenca como conduta vedada diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreiras’.
De acordo com o promotor eleitoral, as referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários e que diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Por isso, ele recomendou que todos os agentes públicos (Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) se abstenham de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, ou de executar programas sociais por meio de entidades que estejam aos mesmos nominalmente vinculadas, ou a possível candidato beneficiário, cujo descumprimento fere o Princípio de Impessoalidade. “Ressalto que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a Representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de conduta vedada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, como reza a Resolução TSE 23.457/2015. Referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como causa de inelegibilidade a rigor do dispõe a alínea j, I, do art. 1.º, da Lei Complementar 64/90, incluída pela lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)”, disse.
Numa segunda recomendação, o promotor Felipe Rotondo fala sobre a prática de propagandas antecipadas, considerando que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição, que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato e que as exceções previstas no art. 36-A, da mesma Lei, autorizam apenas a utilização de meios gratuitos de veiculação do debate político, onde é possível (1) anunciar a pré-candidatura, as qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato, as ações por ele empreendidas e os seus projetos e programas de governo, (2) realizar entrevistas, debates e encontros no rádio e TV, guardando-se isonomia de oportunidade entre os concorrentes, bem como (3) divulgar atos parlamentares que não se desvirtuem para a propaganda eleitoral.
Ainda de acordo com as recomendações, enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o promotor diz que a lei eleitoral continua proibindo a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária, o que se dá depois de 15-agosto, que o art. 37, § 2º, da Lei n. 9.504/97, na sua redação atual, veda a propaganda eleitoral – mesmo após 15-agosto – mediante placas, faixas, cartazes, pinturas, outdoors, etc, que o desembolso de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro para a confecção e veiculação da propaganda eleitoral antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado pela legislação, que a movimentação ilícita de recursos de campanha é infração cível eleitoral prevista no art. 30-A, da Lei das Eleições, com previsão de cassação do diploma; que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos e que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.
Por isso, ele recomendou que os Dirigentes Partidários Municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2018 que se abstenham da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), inicia nesta quarta-feira (20) uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado. As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.
No mês de junho e julho, a campanha abordará a temática das políticas sobre drogas e consistirá na realização de diálogos com estudantes de escolas do Ensino Médio, em São Luís e em outros municípios do estado.
Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.
Campanha Juventude Prevenida
A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).
Cronograma dos diálogos:
• São Bernardo
– CE Deborah Correia Lima (20/06 às 10h)
• Cajari
– Colônia dos Pescadores de Cajari (20/06 às 9h)
• Viana
20/06 às 14h
• Matinha
21/06 às 9h
• São João Batista
21/06 às 14h
• Belágua
21/04 às 14h
• São Vicente Ferrer
25/06 às 9h
• Presidente Vargas
25/06 às 9h
• São Benedito do Rio Preto
25/06 às 14h
• Cajapió
25/06 às 14h
/Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.
É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.
Folha de SJB
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O vereador Joãozinho de João do Sangue protocolou um pedido para ouvir o comandante da Guarda Municipal de São Bento, Anderson Luis Ribeiro Moreira. O pedido foi para esclarecer informações que teriam chegado ao parlamentar de que a instituição estaria funcionando com precariedades.
Ainda segundo o vereador, ele também queria saber quais medidas estão sendo tomadas no processo de sinalização do trânsito do município de São Bento. Joãozinho de João do Sangue disse ainda que diversas informações foram feitas à ele, mas que antes de tomar qualquer medida, resolveu ouvir quem de fato sabe da situação, que é o comandante.
O requerimento também objetivava saber das informações a cerca do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de São Bento, mas foi barrado pela tropa de choque do prefeito Luizinho Barros, que hoje conta com maioria na Câmara de Vereadores. O pedido foi negado e o comandante não vai poder prestar esclarecimentos.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador lamentou a situação de não ter conseguido os votos necessários e denunciou que esta não é a primeira vez que vereadores da Situação blindam servidores públicos. Secretários e assessores de diversos setores da Prefeitura Municipal já foram blindados pelos vereadores aliados ao prefeito Luizinho Barros.
Votaram a favor da convocação, os vereadores Joãozinho de João de Sangue, Isanei Dias, Gentil Garcês, Maria do Rosário, Apolo, Beco Penha, Gaucho e Dijalma Pereira. “Enquanto vereador, queria apenas ouvir do comandante da Guarda Municipal a real situação em que se encontra a instituição que ele comanda. Acho que a pessoa correta pra ser ouvida é ele, antes de qualquer coisa, mas infelizmente não conseguir os votos necessário para tal. Só lamentamos essa situação”, disse o parlamentar.
O Blog do Jailson Mendes fica a disposição do comandante da guarda e dos vereadores da Situação para qualquer esclarecimentos. Inclusive do prefeito Luizinho Barros. O blog, mais uma vez, pedirá informações ao gestor, mas informa que nunca obteve respostas em todas as matérias envolvendo denúncias do comando municipal.
Folha de SJB
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O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense reuniu ontem, 28, sua coordenação e discutiu os avanços na criação das Academias de Letras nas cidades da nossa região. A diretoria também discutiu a realização de uma reunião no município de Matinha, que foi agendada para agosto deste ano. Coordenada pela advogada e baixadeira Ana Creusa, presidente do Fórum em Defesa da Baixada, a reunião começou com os agradecimentos feito ao vice-presidente da instituição, Nélio Junior, que assumiu interinamente os comandos do fórum.
Ana Creusa destacou que a organização tem trabalhado em para avançar em propostas como a construção dos Diques da Baixada, na criação das Academias de Letras, Turismo Comunitário e na criação do Instituto Histórico e Geográfico na Baixada. Como ponto de pauta, foram apresentados os presidentes das Academias de Matinha (César Brito) e de Peri-Mirim (Eni Amorim), que reforçaram seus compromissos para que as academias da Baixada Maranhense atuem de forma propositiva e crítica, evitando o culto ao eco e ao elitismo, que não combinam com os objetivos do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.
Atendendo a sugestões, ficou decidido que o Fórum realizará eventos em diversos municípios da região e uma Assembleia Geral Ordinária será realizada no, município de Matinha, no dia 26 de agosto deste ano. O município foi escolhido por possuir a maior bancada do Fórum e por ser o primeiro a acreditar no Projeto Academias na Baixada, com a instalação da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL.
O evento ocorrerá no Povoado Ponta Grossa, na propriedade de César Brito, presidente da AMCAL. De acordo com a presidente, o Fórum providenciará uma expedição ao município, bem como a realização de palestra sobre os Diques da Baixada, a ser proferida por Alexandre Abreu. Ainda sobre o projeto das academias, as discussões serão fortalecidas no sentido de que o órgão auxilie a formação da Academia Bequimoense de Ciências, Artes e Letras e por fim, Ana Creusa falou sobre um projeto desenvolvido por Dr. Lemos, natural de Paracatiua, Bequimão e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC),.
O referido projeto visa auxiliar o plantio pés de Paricás no povoado Paricatiua. O plantio deve envolver a população, especialmente as crianças. Apesar do nome do povoado significar abundância de paricá, atualmente não possui um exemplar para fazer remédio, como se diz na Baixada. Para isso, o engenheiro agrônomo e professor da UEMA, Gusmão, colocou os canteiros da universidade à disposição para plantio das sementes acredita que se deve adquirir as sementes. Decidiu-se, ainda, que o referido projeto será apoiado pelo Fórum, no que precisar, bem como será desenvolvido dentro do Projeto Turismo na Baixada, cuja gestora, coincidentemente, é uma bequimoense, Elinajara Pereira.
“A reunião foi bastante profícua, deixando evidente que estamos no caminho certo e que não nos afastaremos dos objetivos, até que eles sejam alcançados em sua plenitude, a bem e a serviço da comunidade baixadeira”, finalizou a presidente do Fórum da Baixada, Ana Creusa.
Folha de SJB
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A advogada e pré-candidata a deputada federal pelo Partido Socialista Brasileiro, Shirley Pinto, reuniu na semana passada diversas lideranças políticas e moradores de São Luis.
A intenção é ouvir as demandas da sociedade para alinhar as propostas de atuação no Congresso Nacional. Pré-candidata, Shirley Pinto vem realizando diversas reuniões em cidades maranhenses para ouvir as principais demandas e debater, com o povo, os anseios e os principais problemas da nossa gente.
Por isso, ela tem realizado bate papo nas comunidades de forma bastante democrática e propositiva e tem tido respostas da população, que aprovou o seu modelo de construir sua plataforma. Ao blog, Shirley disse que uma parlamentar atuante é aquele que sabe ouvir as demandas da população e coloca em prática para o bem do povo.
A pré-candidata tem uma agenda bastante corrida de reuniões, encontros e debates em municípios do Maranhão. Advogada e presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley disse está pronta para ser uma representante da Baixada Maranhense no congresso.
Folha de SJB
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Dando continuidade ao combate às ações criminosas no estado, a Polícia Militar do Maranhão efetuou, na noite deste sábado, por volta das 20hs, no município de Penalva, a prisão de José Raimundo França Soares Júnior, 32 anos; Ronald Fonseca Moreira, 32 anos e de Pedro Costa de Araújo, 59 anos. Eles foram detidos por suspeita de realizarem um assalto a um bingo em Penalva.
As prisões por conta da Polícia Militar, sucedeu após uma ligação anônima, informando que haviam chegado no “Bar do Bira” na cidade de Penalva, três indivíduos em atitude suspeita. O denunciante informou ainda, que eles haviam chegado em uma motocicleta de placa PSO-7998, modelo Broz, e ainda um Hb20, de cor branca e placas: OXZ-6540.
Os militares por meio da Força Tática se dirigiram até o local citado e surpreendeu o grupo, que estava fortemente armado, com pistolas e revólveres. Com um dos conduzidos foi encontrado um revólver cal. 38 com 06(seis) munições intactas; com o outro conduzido, fora encontrado uma pistola 7,65 com dois carregadores e 11(onze) munições intactas cal. 32, uma algema, uma faca. Os policiais encontraram com o terceiro, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola.
Em ato contínuo,os policiais fizeram a abordagem veicular, e para surpresa dos mesmos, foi encontrado uma calça, uma jaqueta preta, uma “balaclava”; vestes estas que serão periciadas, pois possivelmente, teria sido utilizadas para o cometimento de outros crimes. Vale ressaltar, que na cidade de Penalva por volta das 14hs, houve um assalto no estabelecimento do bingo “Viana feliz”, onde os indivíduos estavam de calça e jaqueta preta e ainda “encapuzados”.
Os criminosos além do capacete, estavam em uma broz de cor preta, com as mesmas características da moto apreendida com os indivíduos. Cita-se também, que um deles, o Junior, era um dos principais parceiros do “Cara de Jaca” naquela cidade; que possivelmente estavam tentando levantar verba para pagar a fiança do “Cara de Jaca” (suspeito de liderar grupo de extermínio) que fora preso no dia 24/05/18 pela Força Tática.
Após serem presos, todos os suspeitos foram entregues sem lesões corporais para as medidas cabíveis à Justiça. As informações e as imagens são da SSP-MA.
Folha de SJB
/A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.
Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.
Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.
Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.
Folha de SJB
/A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.
De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.
Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.
Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.
Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.
Folha de SJB
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Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.
O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.
O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.
Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.
“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.
Folha de SJB
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A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.
A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.
Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.
A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.
Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:
Folha de SJB
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O Fórum Em Defesa Da Baixada Maranhense – FDBM trabalha para auxiliar a Baixada e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus graves problemas, bem como auxiliá-los na busca de soluções criativas nas comunidades em que se inserem. Os problemas são muitos, mas há soluções simples e viáveis, como disse o Dr. Flávio Braga, que é um dos idealizadores do Fórum e primeiro presidente do Fórum da Baixada.
Para auxiliar no processo de desenvolvimento da Baixada, o FDBM se respalda em cinco projetos, os quais visam identificar problemas e propor soluções, são eles: 1) Diques da Baixada; 2) Academias na Baixada; 3) Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB; 4) Turismo na Baixada e 5) Apoio Institucional.
A construção dos Diques da Baixada Maranhense, de responsabilidade da Codevasf, prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de profundidade cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, beneficiando os campos da Baixada, que são fonte de trabalho e alimento à nação baixadeira. O gestor deste Projeto no Fórum é o engenheiro civil Alexandre Ayrton Muniz de Abreu.
O Projeto Academias na Baixada visa auxiliar estudiosos e artistas dos municípios a se organizarem para criar academias de ciências, letras e artes. Nas primeiras reuniões para implementação do projeto, detectou que existiam apenas 4 (quatro) academias de letras na Baixada. Após várias discussões, foi instituída a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL. Já consolidada, realizou um evento cultural na AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes. O gestor deste Projeto é Manoel Barros, Professor do Curso de História da UFMA e grande entusiasta da história e cultura do Maranhão.
O Projeto para Implantação do Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB foi inspirado em artigo publicado por Nonato Reis, baixadeiro de Viana, que demonstrou a necessidade de sistematização de dados e pesquisas sobre a Baixada. Ainda em fase embrionária, tem como gestores, os dois presidentes de honra do FDBM: Expedito Moraes e Flávio Braga.
O Projeto Turismo na Baixada, não obstante o Fórum já tenha realizado algumas reuniões, expedições e estudos sobre o assunto, este Projeto foi idealizado com o Convite de Elinajara Pereira para ocupar o cargo de 1ª Secretária do Fórum, ela que é graduada em Hotelaria pela UFMA e que trabalha na área. Pretende-se desenvolver este projeto a partir dos meios de transporte e identificação de pontos turísticos.
O último projeto denominado Apoio Institucional, tem com gestores, a Presidente e Vice-Presidente do Fórum: Ana Creusa e Nélio Junior, respectivamente. Este projeto visa avaliar os projetos, cuidar do Beckmarketing e outras atividades de fortalecimento e relacionamento institucionais, visando atender a uma necessidade do Fórum, como disse o Dr. João Batista Martins Superintendente do SEBRAE-MA.
A BAIXADA TEM PRESSA: venha fazer parte dessa história: o Fórum em Defesa da Baixada conta com o seu apoio, baixadeiro que sonha com uma Baixada livre e sustentável.
mais informações no site: http://fdbm.org.br
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Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.
A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.
O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).
Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.
Folha de SJB
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Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.
Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.
Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.
Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.
Box//Mutirão do Glaucoma
Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra
Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro
Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra
Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião
Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia
Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu a prefeita Linielda e comitiva de vereadores e secretários do município. No encontro, eles definiram as novas ações do Governo do Estado para a melhoria da vida da população da cidade.
A prefeita esteve acompanhada de secretários, vereadores, vice-prefeito e de ex-prefeitos de Matinha. Entre as garantias que o governador Flávio Dino deu à gestora, foi a confirmação das obras do Mais Asfalto, conclusão de uma escola e finaliza da escola digna, conclusão da construção de um ginásio e a finalização da Estrada do Peixe, em Itans.
“Foi um momento bastante proveitoso, nós colocamos aqui todas as nossas demandas prioritárias e o governador acolheu com muito empenho e acredito que em curto prazo teremos o retorno de tudo que nós conversamos, como foi com as outras ações”, informou a prefeita Linielda.
Localizado na Baixada Maranhense e com cerca de 22 mil habitantes, o município de Matinha já recebeu outras importantes ações do Governo do Maranhão, uma delas foi a implementação do programa Diques da Produção, destinado ao armazenamento de água para incremento da produção pesqueira e agrícola.
“Temos um dique de produção no povoado Enseada Grande, que foi construído este ano. Nós recebemos também uma ambulância, que é a que temos no município que está atendendo as nossas demandas, nós recebemos também as viaturas, tanto da polícia militar, quanto da polícia civil e muito mais nós teremos”, comentou a prefeita.
Folha de SJB
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A luta dos povos indígenas no Brasil e América Latina atravessa uma encruzilhada política diante dos direitos territoriais garantidos, na virada do século XXI. A permanência e as garantias de reprodução da vida, do Bem Viver, não dialogam com o avanço do latifúndio e com a transformação da natureza e da Mãe Terra em mercadoria, em commodities. A forma de compreender a natureza como a própria sociedade, como os elementos de quem são os povos em sua essência, é a forma de lutar encontrada nas marcas dos pés dos que trilham o território e o rio Piraí, como bem disse Demetriz Akroá-Gamella. Leia aqui a história completa do ataque contra os Akroá-Gamella.
Nos últimos 10 anos, os Akroá-Gamella decidiram avançar e não esperar mais o Estado colonial demarcar seu território por direito e, assim, vão percorrendo cada canto com os cachorros de Bilibeu, que no ritual visitam suas oferendas e rasgam as matas com as encantarias. O território se movimenta junto com os corpos e as cantorias. A resposta imediata às cantorias e aos maracás são as formas de violência física e simbólica aos indígenas. São privações de natureza jurídica, material e corporal que este modelo de sociedade tem escrito há mais de 500 anos. Às gerações que nasceram têm sido negada a grafia na língua original e o reconhecimento do local de nascimento, a partir das aldeias do território.
O racismo continua com a negação de direitos, no intuito de subjugar os indígenas e escrever uma história de invisibilidade e desprezo. Isso se reflete na educação. A escola indígena, como uma forma de emancipar as autonomias dos saberes dos mais velhos e descolonizar a formação, nunca foi possibilitada ao povo. As prefeituras dos municípios de Matinha e Viana, no Maranhão, não compreendem o que isso significa, quando é pautada a educação como projeto de sociedade indígena.
O abril de 2017 foi marcado com diversas lutas do povo contra os genocídios, como a marcha na cidade de Viana e os inúmeros boletins de ocorrências feitos contra os agressores, denunciando ameaças e tentativas de assassinatos. E quanto mais as cantorias avançam, mais a violência se arrasta. O ataque do dia 30 de abril de 2017 foi anunciado até pelas rádios locais, quando um comício foi feito, com a presença do deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (Podemos/MA), que proclamou palavras de ordem junto aos latifundiários, espalhando ódio contra o povo Akroá-Gamella. Foram mais de 150 pessoas armadas contra um grupo pequeno de indígenas, resultando em 22 pessoas feridas, duas delas tiveram as mãos decepadas a golpes de facão.
Em abril de 2018, a cantoria continua ecoando no território com a jurema sagrada regando os corpos. E, na tarde de hoje, 30 de abril, como há 1 ano, uma chuva novamente veio e continuou anunciando que o sangue, as lágrimas e as vozes bradam que “somos sementes! Eles tentaram nos matar, mas o nosso sangue foi para o mar regar os continentes dos nossos parentes!”, conforme Kakoto Akroá-Gamella. A tarde, então, foi para celebrar a vida, os encantados, e anunciar que continua a resistência do povo Akroá-Gamella em busca da garantia do seu território, mesmo em meio às ausências da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Governo do Estado do Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tantos outros. “Ainda continuamos vivos!”, diz Caw Akroá-Gamella.
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O Museu Histórico e Artístico do Maranhão, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), promoverá a partir do feriado do Dia do Trabalhador, dia 1º de maio, às 19h, a exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço. A mostra ficará em exibição até o dia 1º de julho, na Galeria Valdelino Célcio no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (CCOCF), no Centro.
Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas em que acontecem o Bambaê, realizadas especialmente nas cidades de Penalva, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. A exposição conta com apoio audiovisual de Ramusyo Brasil; curadoria de Carolla Ramos e Ramusyo Brasil; e dos fotógrafos Carolina Libério e Edu Cordeiro.
Bambaê – O Bambaê é uma dança ou batuque de caixa presente na Baixada Ocidental Maranhense. As práticas afrodescendentes de dançar e tocar possuem o poder e a função de manter os laços de afetividade e unidade entre os membros da comunidade, assim como também estabelecem dinâmicas internas de comunicação social, essenciais para a manutenção dos traços identitários que conformam tais grupos sociais. No Bambaê, o som é extraído de duas caixas do Divino Espírito Santo.
Os versos são ‘tirados’ pelas mulheres, enquanto tocam suas caixas. As temáticas das letras tratam do cotidiano do trabalho, das relações interpessoais, dos acontecimentos das festas e das religiosidades que permeiam a comunidade. Dentro do Bambaê há outra manifestação muito peculiar da Baixada Maranhense, conhecida como Caroço, que é um desafio artístico que envolve uma performance tanto corporal quanto musical entre as mulheres da festa.
Dança do Caroço – De origem indígena, a dança do Caroço se concentra na região do Delta do Parnaíba, principalmente no município de Tutóia. É executada por brincantes de qualquer sexo ou idade. As toadas improvisadas são tiradas pelos cantadores com o acompanhamento dos brincantes que respondem com o refrão, acompanhados de instrumentos como caixas (tambores), cuíca e cabaça. Com roupas simples e livres, os componentes dançam isolados formando uma roda ou cordão. As mulheres trajam-se com vestidos de corpo baixo, na cor branca, com gola redonda e mangas com quatro folhos pequenos do mesmo tecido da saia, que deve ser estampada, franzida e curta, com três folhos.
SERVIÇO
O quê: Exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço.
Quando: Abertura nesta terça-feira (1º), às 19h.
Onde: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande – São Luís.