Em Penalva, polícia prende suspeitos de ligação a grupo extermínio e de assaltarem casa de bingo

Dando continuidade ao combate às ações criminosas no estado, a Polícia Militar do Maranhão efetuou, na noite deste sábado, por volta das 20hs, no município de Penalva, a prisão de José Raimundo França Soares Júnior, 32 anos; Ronald Fonseca Moreira, 32 anos e de Pedro Costa de Araújo, 59 anos. Eles foram detidos por suspeita de realizarem um assalto a um bingo em Penalva.

As prisões por conta da Polícia Militar, sucedeu após uma ligação anônima, informando que haviam chegado no “Bar do Bira” na cidade de Penalva, três indivíduos em atitude suspeita. O denunciante informou ainda, que eles haviam chegado em uma motocicleta de placa PSO-7998, modelo Broz, e ainda um Hb20, de cor branca e placas: OXZ-6540.

Os militares por meio da Força Tática se dirigiram até o local citado e surpreendeu o grupo, que estava fortemente armado, com pistolas e revólveres. Com um dos conduzidos foi encontrado um revólver cal. 38 com 06(seis) munições intactas; com o outro conduzido, fora encontrado uma pistola 7,65 com dois carregadores e 11(onze) munições intactas cal. 32, uma algema, uma faca. Os policiais encontraram com o terceiro, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola.

Em ato contínuo,os policiais fizeram a abordagem veicular, e para surpresa dos mesmos, foi encontrado uma calça, uma jaqueta preta, uma “balaclava”; vestes estas que serão periciadas, pois possivelmente, teria sido utilizadas para o cometimento de outros crimes. Vale ressaltar, que na cidade de Penalva por volta das 14hs, houve um assalto no estabelecimento do bingo “Viana feliz”, onde os indivíduos estavam de calça e jaqueta preta e ainda “encapuzados”.

Os criminosos além do capacete, estavam em uma broz de cor preta, com as mesmas características da moto apreendida com os indivíduos. Cita-se também, que um deles, o Junior, era um dos principais parceiros do “Cara de Jaca” naquela cidade; que possivelmente estavam tentando levantar verba para pagar a fiança do “Cara de Jaca” (suspeito de liderar grupo de extermínio)  que fora preso no dia 24/05/18 pela Força Tática.

Após serem presos, todos os suspeitos foram entregues sem lesões corporais para as medidas cabíveis à Justiça. As informações e as imagens são da SSP-MA.

Folha de SJB

Agora lascou: Viana, Matinha e São Vicente estão sem gasolina; Cajapió, Olinda e São João Batista termina hoje

A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.

Em Viana, único posto que estava funcionando ontem ficou assim / Foto: Blog Vianensidades

Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.

Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.

Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.

Folha de SJB

Gasolina acaba em posto de São João Batista e ônibus escolares são suspensos em Matinha

A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.

Posto Jaçanã, em São João Batista

De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.

Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.

Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.

Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.

Folha de SJB

Mais de 300 alunos participam do I Encontro de Grêmios Estudantis da URE de Viana

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.

Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.

Folha de SJB

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas em Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente

A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.

A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.

Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.

Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:

  • Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
  • Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
  • Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
  • São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE  AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
  • São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
  • Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA

Folha de SJB

A importância do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense para o desenvolvimento da região

O Fórum Em Defesa Da Baixada Maranhense – FDBM trabalha para auxiliar a Baixada e sua gente a chamar a atenção do poder público para seus graves problemas, bem como auxiliá-los na busca de soluções criativas nas comunidades em que se inserem. Os problemas são muitos, mas há soluções simples e viáveis, como disse o Dr. Flávio Braga, que é um dos idealizadores do Fórum e primeiro presidente do Fórum da Baixada.

Para auxiliar no processo de desenvolvimento da Baixada, o FDBM se respalda em cinco projetos, os quais visam identificar problemas e propor soluções, são eles: 1) Diques da Baixada; 2) Academias na Baixada; 3) Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB; 4) Turismo na Baixada e 5) Apoio Institucional.

A construção dos Diques da Baixada Maranhense, de responsabilidade da Codevasf, prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de profundidade cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba, beneficiando os campos da Baixada, que são fonte de trabalho e alimento à nação baixadeira. O gestor deste Projeto no Fórum é o engenheiro civil Alexandre Ayrton Muniz de Abreu.

O Projeto Academias na Baixada visa auxiliar estudiosos e artistas dos municípios a se organizarem para criar academias de ciências, letras e artes. Nas primeiras reuniões para implementação do projeto, detectou que existiam apenas 4 (quatro) academias de letras na Baixada. Após várias discussões, foi instituída a Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras – AMCAL. Já consolidada, realizou um evento cultural na AMEI – Associação Maranhense de Escritores Independentes. O gestor deste Projeto é Manoel Barros, Professor do Curso de História da UFMA e grande entusiasta da história e cultura do Maranhão.

O Projeto para Implantação do Instituto Histórico e Geográfico da Baixada – IHGB foi inspirado em artigo publicado por Nonato Reis, baixadeiro de Viana, que demonstrou a necessidade de sistematização de dados e pesquisas sobre a Baixada. Ainda em fase embrionária, tem como gestores, os dois presidentes de honra do FDBM: Expedito Moraes e Flávio Braga.

O Projeto Turismo na Baixada, não obstante o Fórum já tenha realizado algumas reuniões, expedições e estudos sobre o assunto, este Projeto foi idealizado com o Convite de Elinajara Pereira para ocupar o cargo de 1ª Secretária do Fórum, ela que é graduada em Hotelaria pela UFMA e que trabalha na área. Pretende-se desenvolver este projeto a partir dos meios de transporte e identificação de pontos turísticos.

O último projeto denominado Apoio Institucional, tem com gestores, a Presidente e Vice-Presidente do Fórum: Ana Creusa e Nélio Junior, respectivamente. Este projeto visa avaliar os projetos, cuidar do Beckmarketing e outras atividades de fortalecimento e relacionamento institucionais, visando atender a uma necessidade do Fórum, como disse o Dr. João Batista Martins Superintendente do SEBRAE-MA.

A BAIXADA TEM PRESSA: venha fazer parte dessa história: o Fórum em Defesa da Baixada conta com o seu apoio, baixadeiro que sonha com uma Baixada livre e sustentável.

mais informações no site: http://fdbm.org.br

Em Matinha, Governo lança programa Mais Semente para atender produtores da Baixada Maranhense

Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.

A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.

O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).

Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.

Folha de SJB

Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje

Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.

Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.

Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Box//Mutirão do Glaucoma

Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra

Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro

Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra

Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião

Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia

Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro

Em reunião com o governador Flávio Dino, prefeita Linielda de Eldo garante pacote de ações para Matinha

Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu a prefeita Linielda e comitiva de vereadores e secretários do município. No encontro, eles definiram as novas ações do Governo do Estado para a melhoria da vida da população da cidade.

A prefeita esteve acompanhada de secretários, vereadores, vice-prefeito e de ex-prefeitos de Matinha. Entre as garantias que o governador Flávio Dino deu à gestora, foi a confirmação das obras do Mais Asfalto, conclusão de uma escola e finaliza da escola digna, conclusão da construção de um ginásio e a finalização da Estrada do Peixe, em Itans.

“Foi um momento bastante proveitoso, nós colocamos aqui todas as nossas demandas prioritárias e o governador acolheu com muito empenho e acredito que em curto prazo teremos o retorno de tudo que nós conversamos, como foi com as outras ações”, informou a prefeita Linielda.

Localizado na Baixada Maranhense e com cerca de 22 mil habitantes, o município de Matinha já recebeu outras importantes ações do Governo do Maranhão, uma delas foi a implementação do programa Diques da Produção, destinado ao armazenamento de água para incremento da produção pesqueira e agrícola.

“Temos um dique de produção no povoado Enseada Grande, que foi construído este ano. Nós recebemos também uma ambulância, que é a que temos no município que está atendendo as nossas demandas, nós recebemos também as viaturas, tanto da polícia militar, quanto da polícia civil e muito mais nós teremos”, comentou a prefeita.

Folha de SJB

Um ano após ataque aos Gamellas, violência continua com o povo de pé e em luta

Foto: Ana MendesA luta dos povos indígenas no Brasil e América Latina atravessa uma encruzilhada política diante dos direitos territoriais garantidos, na virada do século XXI. A permanência e as garantias de reprodução da vida, do Bem Viver, não dialogam com o avanço do latifúndio e com a transformação da natureza e da Mãe Terra em mercadoria, em commodities. A forma de compreender a natureza como a própria sociedade, como os elementos de quem são os povos em sua essência, é a forma de lutar encontrada nas marcas dos pés dos que trilham o território e o rio Piraí, como bem disse Demetriz Akroá-Gamella. Leia aqui a história completa do ataque contra os Akroá-Gamella.

Nos últimos 10 anos, os Akroá-Gamella decidiram avançar e não esperar mais o Estado colonial demarcar seu território por direito e, assim, vão percorrendo cada canto com os cachorros de Bilibeu, que no ritual visitam suas oferendas e rasgam as matas com as encantarias. O território se movimenta junto com os corpos e as cantorias. A resposta imediata às cantorias e aos maracás são as formas de violência física e simbólica aos indígenas. São privações de natureza jurídica, material e corporal que este modelo de sociedade tem escrito há mais de 500 anos. Às gerações que nasceram têm sido negada a grafia na língua original e o reconhecimento do local de nascimento, a partir das aldeias do território.

O racismo continua com a negação de direitos, no intuito de subjugar os indígenas e escrever uma história de invisibilidade e desprezo. Isso se reflete na educação. A escola indígena, como uma forma de emancipar as autonomias dos saberes dos mais velhos e descolonizar a formação, nunca foi possibilitada ao povo. As prefeituras dos municípios de Matinha e Viana, no Maranhão, não compreendem o que isso significa, quando é pautada a educação como projeto de sociedade indígena.

O abril de 2017 foi marcado com diversas lutas do povo contra os genocídios, como a marcha na cidade de Viana e os inúmeros boletins de ocorrências feitos contra os agressores, denunciando ameaças e tentativas de assassinatos. E quanto mais as cantorias avançam, mais a violência se arrasta. O ataque do dia 30 de abril de 2017 foi anunciado até pelas rádios locais, quando um comício foi feito, com a presença do deputado federal Aluísio Guimarães Mendes Filho (Podemos/MA), que proclamou palavras de ordem junto aos latifundiários, espalhando ódio contra o povo Akroá-Gamella. Foram mais de 150 pessoas armadas contra um grupo pequeno de indígenas, resultando em 22 pessoas feridas, duas delas tiveram as mãos decepadas a golpes de facão.

Em abril de 2018, a cantoria continua ecoando no território com a jurema sagrada regando os corpos. E, na tarde de hoje, 30 de abril, como há 1 ano, uma chuva novamente veio e continuou anunciando que o sangue, as lágrimas e as vozes bradam que “somos sementes! Eles tentaram nos matar, mas o nosso sangue foi para o mar regar os continentes dos nossos parentes!”, conforme Kakoto Akroá-Gamella. A tarde, então, foi para celebrar a vida, os encantados, e anunciar que continua a resistência do povo Akroá-Gamella em busca da garantia do seu território, mesmo em meio às ausências da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Governo do Estado do Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e tantos outros. “Ainda continuamos vivos!”, diz Caw Akroá-Gamella.

Saulo Barros da Costa – Geógrafo, agente da CPT-MA e militante da Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão

Exposição vai retratar Farra de Caixas das cidades de São João Batista, Penalva e Olinda Nova do MA

O Museu Histórico e Artístico do Maranhão, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), promoverá a partir do feriado do Dia do Trabalhador, dia 1º de maio, às 19h, a exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço. A mostra ficará em exibição até o dia 1º de julho, na Galeria Valdelino Célcio no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (CCOCF), no Centro.

Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas em que acontecem o Bambaê, realizadas especialmente nas cidades de Penalva, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. A exposição conta com apoio audiovisual de Ramusyo Brasil; curadoria de Carolla Ramos e Ramusyo Brasil; e dos fotógrafos Carolina Libério e Edu Cordeiro.

Bambaê – O Bambaê é uma dança ou batuque de caixa presente na Baixada Ocidental Maranhense. As práticas afrodescendentes de dançar e tocar possuem o poder e a função de manter os laços de afetividade e unidade entre os membros da comunidade, assim como também estabelecem dinâmicas internas de comunicação social, essenciais para a manutenção dos traços identitários que conformam tais grupos sociais. No Bambaê, o som é extraído de duas caixas do Divino Espírito Santo.

Os versos são ‘tirados’ pelas mulheres, enquanto tocam suas caixas. As temáticas das letras tratam do cotidiano do trabalho, das relações interpessoais, dos acontecimentos das festas e das religiosidades que permeiam a comunidade. Dentro do Bambaê há outra manifestação muito peculiar da Baixada Maranhense, conhecida como Caroço, que é um desafio artístico que envolve uma performance tanto corporal quanto musical entre as mulheres da festa.

Dança do Caroço – De origem indígena, a dança do Caroço se concentra na região do Delta do Parnaíba, principalmente no município de Tutóia. É executada por brincantes de qualquer sexo ou idade. As toadas improvisadas são tiradas pelos cantadores com o acompanhamento dos brincantes que respondem com o refrão, acompanhados de instrumentos como caixas (tambores), cuíca e cabaça. Com roupas simples e livres, os componentes dançam isolados formando uma roda ou cordão. As mulheres trajam-se com vestidos de corpo baixo, na cor branca, com gola redonda e mangas com quatro folhos pequenos do mesmo tecido da saia, que deve ser estampada, franzida e curta, com três folhos.

Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas.

SERVIÇO
O quê: Exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço.
Quando: Abertura nesta terça-feira (1º), às 19h.
Onde: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande – São Luís.

Jota Pinto pede recursos à bancada maranhense no Congresso para construção do projeto Diques da Baixada

Jota Pinto pede recursos à bancada maranhense no Congresso para construção do projeto Diques da Baixada
Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (PEN) cobrou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (26), recursos da bancada maranhense, no Congresso Nacional, para viabilizar a construção do projeto Diques da Baixada. “Estamos apresentando Indicação de nossa autoria nesse sentido à Mesa Diretora, a ser encaminhada a coordenadora da bancada, a deputada federal Luana Costa (PSC)”, revelou.

Jota Pinto lembrou que criou, na Legislatura passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense porque é preciso que essa região que, segundo ele, é uma das mais belas do estado, tenho o apoio necessário para desenvolver seu potencial produtivo. “A concretização do projeto Diques da Baixada é um sonho dessa região, uma vez que vai permitir que os campos tenham água durante o ano todo e não somente no período de inverno, além de impedir a entrada de água salgada”, ressaltou.

O deputado reconheceu que o Governo do Estado não dispõe dos recursos necessários para a implantação do projeto Diques da Baixada, no momento, mas reconheceu que a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) de construir diques de produção já é um avanço. “Entendemos as limitações financeiras do Governo do Estado e agradecemos o governador pela construção dos diques de produção na região da Baixada”, assinalou.

“Vamos encaminhar a deputado federal Luana Costa (PSC), coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, a nossa indicação para que sejam destinadas emendas, no orçamento de 2019, que viabilizem a construção do projeto Dique da Baixada. Já apresentamos à Mesa Diretora nossa proposição nesse sentido”, reafirmou Jota Pinto.

Folha de SJB

Olinda, São João Batista, São Bento, Cajapió e São Vicente entram em estado de alerta para fortes chuvas nas próximas 72 horas

O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) emitiu neste domingo, 22, alerta de risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão.

Há possibilidades de tempestades de raios, chuvas intensas e acumulados de chuvas (inundações), na capital e em diversos municípios do estado. A emissão alerta serve para que a população se proteja e tome medidas necessárias de acordo com as recomendações da Defesa Civil.

Na Baixada Maranhão, entre os municípios que estão com alertas estão São João Batista, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Pinheiro, Cajapió, Guimarães, Palmeirândia e outras cidades. Uma força-tarefa formada por várias secretarias e órgãos da gestão estadual atua de forma coordenada para o apoio aos desabrigados desde os primeiros dias das fortes chuvas, aplicando o Plano de Contingência para desastres relacionados às chuvas.

Por causa do risco de enchentes nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, a Defesa Civil mantém uma equipe 24 horas para garantir a pronta intervenção em caso de necessidade. No município de Marajá do Sena, a situação de emergência já foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, depois que o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade enviaram relatório ao órgão.

Folha de SJB

Pré-candidatos e atuais deputados invadem municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio político

Resultado de imagem para ELEIÇÕES 2018Diversos pré-candidatos e atuais deputados tem invadido os municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio para a eleição deste ano. Municípios como São Vicente, Olinda Nova, Matinha, Viana, São João Batista, São Bento e Penalva viraram as atrações principais dos políticos nesse período.

Só este fim de semana passada esses municípios receberam a presença de vários deputados e pré-candidatos com a intenção de buscar e formar base de apoio para a disputa que se avizinha. Pré-candidatos se reversam em busca de apoio para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

São participações em churrascos, aniversários, torneios de futebol e qualquer outro evento que possa projetar a imagem dos candidatos para a eleição de outubro. Na linha de preferidos, estão os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que foram bem votadas nas eleições de 2016 nestas cidades.

O Blog do Jailson Mendes vai começar uma série de matérias mostrando quem vai apoiar quem nas cidades de São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, Viana, Penalva, São Vicente e Cajapió e deve iniciar uma enquete sobre qual candidato o eleitor/internauta acha que vai ser mais votado em São João Batista e assim por diante.

Aguardem…

Folha de SJB

Superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, convida população para a Escuta Territorial em Viana

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, convida os municípios da Baixada Maranhense e especialmente do Território Campos e Lagos Maranhenses, para a Escuta Territorial de Viana, que será realizada amanhã na região. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

Ao Blog do Jailson Mendes, o superintendente disse que é importante a participação de toda a sociedade na proposição de Políticas Públicas voltadas para a região e que o Governo do Estado tem tido atenção especial ao desenvolvimento territorial do Maranhão. “Essa é uma ação de Governo que garante o poder de decisão do povo, de acompanhar a gestão e dizer quais propostas e ações que devem ser fortalecida em nossa região”, disse Luiz Everton.

Folha de SJB

Líderes jovens da Baixada Maranhense se reúnem em Arari e lançam comitê para discutir violência

Nos últimos dias 6 e 7, sexta e sábado passados, a cidade de Arari recebeu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Casa do Professos, jovens líderes dos municípios da Baixada Maranhense, que realizaram a I Reunião Ampliada do Fórum Regional de Políticas Públicas de Juventude. O tema central do evento foi discutir a violência nas cidades da região e reuniu secretária de estado, conselheiros nacionais de juventude, vereadores, secretários e diversas organizações da região.

Com participação especial de representantes de fóruns, conselheiros, pastorais de juventude e secretarias de juventude dos municípios da Baixada, o evento foi aberto na noite de sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari. O evento também reuniu diversas organizações a nível regional, estadual e nacional e foi organizado pelo Fórum de Juventude da Baixada, Labex e Fórum de Juventude de Arari.

Participaram do ato de abertura do encontro, o presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Jailson Mendes; representantes do prefeito como os secretários José Luís e João Brito; o conselheiro nacional de Juventude, Yago Cutrim; o coordenador do Labex, Professor Itaan; a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; e o presidente do CMDCA de Arari, Ailton Barros. Uma apresentação da Banda Municipal antecedeu a fala dos presentes na mesa. O coordenador do Farol da Educação, Heloilson Fernandes, também estava organizando o evento.

Após a mesa de abertura, o professor Ricardo Gonçalves, do Labex; e um conselheiro nacional de Juventude ministraram palestras sobre Juventude e Violência e levaram dados sobre o Mapa da Violência contra Jovens no Brasil. Uma noite cultural, com música ao vivo, fechou a programação do primeiro dia. No sábado, o tema principal foi a discussão sobre a violência. No início da programação, os jovens construíram uma Agenda Positiva do Fórum da Baixada de Juventude e finalizaram os cargos da Diretoria Executiva do órgão.

Na tarde, um debate com diversas organizações culminou no lançamento do Comitê de Combate a Violência contra Jovens na Baixada Maranhense. Entre os palestrantes estavam a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o diretor do Labex/Uema Itaan Santos; o coordenador da União de Vereadores da Baixada, Manoel Rocha; o vice-presidente do Fórum em Defesa da Baixada, David Cutrim; o coordenador do Instituto Baixada, Denivaldo Morais; a representante dos Movimentos de Juventude da região, Maria Freitas e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar.

Uma Carta da Juventude da Baixada Maranhense foi redigida pelas lideranças presentes, com as propostas discutidas, e que serão encaminhas às autoridades de segurança no Maranhão. Entre as propostas discutidas estão a criação de políticas públicas para a Juventude e o fortalecimento das ações governamentais na Baixada Maranhense. As propostas serão enviadas ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefesson Portela.

Vejam a Carta da Juventude Baixadeira Carta da I Reunião do Fórum de Juventude da Baixada

Vejam todas as fotos AQUI.

Folha de SJB

Governo convida população dos Campos e Lagos para Escutas Territoriais em Viana

A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

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No Território Campos e Lagos as Escutas acontecem na próxima sexta-feira (13), no município de Viana, a partir das 7h30. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, o evento é gratuito. Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

Em vigor desde 2015, O Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. Nas escutas territoriais dos anos de 2015 a 2017, a população indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a execução de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de São Bento, a construção de um hospital de alta complexidade de 50 leitos em Viana e em breve a construção da estrada que liga Viana à Pedro do Rosário, aprovada como proposta para execução no Orçamento Estadual deste ano.

De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão, o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

Além de Viana, as escutas acontecem também nos municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Turi Gurupi), Pinheiro (Território Baixada Ocidental), Itapecuru-Mirim (Território Vale do Itapecuru) e Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré). A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.

Folha de SJB

MIQCB diz que rede de energia que abastece cercas elétricas gerou a morte de pescador em Penalva

Um pescador da comunidade de Jacaré, na Baixada Maranhense, morreu nesta quarta-feira (4) após sofrer uma descarga elétrica ao tentar pescar em um lago do município de Penalva. Ele não resistiu e faleceu sem receber nenhum socorro. Vale ressaltar que quebradeiras de coco babaçu, quilombolas  pescadores e pequenos agricultores, todos moradores da região e que enfrentam diariamente esse risco, têm denunciado a situação ao Governo do Estado.  Equipes já se encontram na área para levantar as reais causas da morte do pescador.

Corpo de pescador após receber descarga elétrica

De acordo com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco, as redes elétricas fornecem energia também para as cercas eletrificadas instaladas pelos fazendeiros com o objetivo de que as comunidades e povos tradicionais fiquem impedidos de terem acesso aos campos e babaçuais. As denúncias envolvem também a insegurança na área devido às constantes ameaças dos que se dizem donos da terra, a necessidade de permanência de fiscais da Operação Baixada Livre nas comunidades, garantindo que os fazendeiros não recoloquem o equipamento e  que todas as cercas eletrificadas sejam retiradas, pois os cinco dias de Operação amplamente divulgado pelo Governo em março, foram insuficientes para a retirada de todo o material.

A Operação Baixada Livre foi reiniciada no último dia 19 de março, após ocupação do Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA) por quilombolas e quebradeiras de coco em uma ação liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) no início de março. A operação consistiu em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense. Mais de 10 km de cercas foram retiradas pelo Governo do Estado, uma ação que impactou positivamente as comunidades na área. Esses cercados restringem o deslocamento das populações, principalmente as de povos e comunidades tradicionais, pela região. Em fiscalizações anteriores foi constatado pelas equipes de trabalho que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores.

A luta pelo acesso livre ao território, aos bens naturais como os campos e babaçuais é uma luta do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu com o apoio da União Europeia, do ActionAid e a Fundação Ford, como apoiador questão territorial. Outra preocupação que envolve as 11 comunidades e cerca de 150 famílias, principalmente no território Sesmaria dos Jardins, no município de Matinha, distante 240 km de São Luís, é com relação às cercas que ficaram e a promessa de retirada pelos proprietários das terras. “É uma atividade que requer a presença das equipes responsáveis do Governo e não de acompanhamento das pessoas da região”, afirmou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora do MIQCB na região.

A preocupação de dona Rosário é válida e compartilhada com a dona Glória. Durante a operação Baixada Livre, muitas pessoas das comunidades se envolveram: ou para mostrar os locais das cercas ou para ajudar na retirada desses equipamentos. Fato este que gerou o envio de uma intimação a uma dessas pessoas da comunidade. “Enquanto as equipes atuam no território para a retirada das cercas, estão acompanhados da Polícia Militar. Mas e agora? Após a saída dos profissionais, qual a garantia da comunidade em ter segurança? É preciso que haja um reforço policial na área, pois, represálias por parte dos proprietários das terras são uma constante ameaça, além é claro da fiscalização permanente para que as cercas retiradas não sejam recolocadas”, enfatizou dona Glória Trindade Belfort, coordenadora do MIQCB na Baixada.

As equipes presentes no reinício da Operação eram compostas por representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Extrativismo, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e Cemar. Ao todo foram retirados mais 10km de cercas e constatadas irregularidades como a privatização de espaços públicos por meio da construção de barragens como aconteceu no território Sesmarias do Jardim onde há três comunidades (Bom Jesus, Patos e São Caetano) dentro do município de Matinha- MA.

Folha de SJB

Juventude da Baixada Maranhense se reúne neste fim de semana para discutir violência em municípios da região

Líderes jovens desembarcam nesta sexta-feira, 06 de abril, na cidade de Arari, para a I Reunião Ampliada do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense. A intenção é discutir propostas para diminuir o avanço da violência nas cidades da região e criar um comitê de discussão permanente com diversas organizações existentes na Baixada.

O evento será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari e reunirá 60 líderes de várias organizações da Baixada Maranhense como Fóruns de Juventude, Grêmios Estudantis, Conselhos Municipais de Juventude, Secretarias e Coordenações de Juventude, Pastoral da Juventude e Movimentos Evangélicos e outras organizações que trabalham com o setor em municípios da nossa região.

Na programação, além de criar uma Agenda Positiva do Fórum Regional de Juventude, será feita uma Mesa Redonda com diversas organizações da região para discutir a questão da segurança pública. Entre os convidados estão a Secretaria de Estado da Juventude, Labex/Uema, Instituto Baixada, Instituto Formação, União de Vereadores da Baixada, Promotoria de Justiça e Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

De acordo com o presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes, a intenção é elencar propostas de intervenções na área nos municípios e levar até ao secretário de segurança pública do estado, Jefesson Portela, e organizar ações conjuntas. Além disso, o encontro reunirá secretários, vereadores, presidentes de conselhos e líderanças jovens da nossa região.

Entre as presenças confirmadas estão a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira (Seejuv), a professora Lídia Vasconcelos (Instituto Formação); a professor Itaan Santos (Uema); o vereador Manoel Rocha (União de Vereadores da Baixada); Nélio Junior (Fórum em Defesa da Baixada), além de várias pessoas. O encontro está sendo organizado pelo Fórum Regional de Juventude, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arari e com o Fórum de Juventude do município. Confiram a programação.

Programação

Folha de SJB

Em março, Viana recebeu mais de 5 milhões. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores, principalmente os municípios de Viana, Penalva e São Bento.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 4 e 5 milhões de reais em março, com demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 5 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

São João Batista 2.654.616,98 C

São Vicente Ferrer 2.423.516,24 C

Matinha 2.723.375,63 C

Viana 5.095.823,21 C

São Bento 4.076.544,61 C

Penalva 4.494.099,21 C

Olinda Nova do Maranhão 1.986.961,34 

Cajapió 1.465.527,80 C

Folha de SJB

Artigo: Calendário das eleições de 2018

O calendário das eleições gerais de 2018 relaciona as principais datas a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política de 2017 (Lei n° 13.487/2017 e Lei nº 13.488/2017) já foram incorporadas ao atual calendário eleitoral.

Filiação partidária: quem pretende concorrer aos cargos eletivos deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem participar da disputa.

Alistamento e transferência eleitoral: a data de 9 de maio é o último dia para quem pretende votar em 2018 requerer o alistamento eleitoral, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral.

Fundo Eleitoral: os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Realização de enquetes: A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Diferentemente de pesquisa eleitoral, a  enquete é uma simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização.

Registro de candidaturas: o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto.

Propaganda eleitoral: no dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Horário eleitoral gratuito: a propaganda eleitoral no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Julgamento dos pedidos de registros: A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral

Operação ‘Cerco Total’ é deflagada em São Vicente, São João Batista, Penalva e São Bento. Vejam as fotos

Várias cidades da Baixada Maranhense receberam neste domingo, 25, a Operação Cerco Total contra drogas, armas e roubos. Entre os municípios estão São João Batista, Olinda Nova, São Bento, São Vicente Ferrer, Penalva, Vina e São Bento simultaneamente e foi coordenada pela Polícia Militar de Viana.

A operação policial contou com a Rocam do 25º BPM de Cururupu, comandada pelo sargento Júnior, que atuou em vários prontos da cidade de São João Batista, assim como nas outras cidades, resultando na apreensão de um simulacro e na prisão de dois indivíduos. Operação, já foi realizadas nos municípios de Viana, São Bento, Penalva e São Vicente.

Durante a as abordagens, os policiais contaram com o apoio da Rocam do 25° BPM de Cururupu, Rocam da 2° CI de Mirinzal e 10° BPM de Pinheiro. Na convocada pela 13° companhia de Viana comandada pelo major Fábio. O comandante da Polícia Militar de São João Batista, Cabo Serra, confirmou que várias buscas foram realizadas na cidade.

Os policiais já realizaram várias prisões e apreensão de drogas e pelo menos 25 papelotes de uma substância parecida com cocaína. A missão da Policia Militar é fazer preensão de armas, drogas, objetos e veículos roubados ou furtados, alem de desarticular quadrilhas e fechar pontos de vendas de drogas.

De acordo com o major Claudio, da Rocam, a operação tem por finalidade manter a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, evitar que crimes aconteça em ações preventiva e capturar agentes cometedores de crimes nas ações repressivas afim de estabelecer a paz social nos municípios.

Até a noite de ontem, foram retiradas ruas pessoas envolvidas com tráfico drogas portanto substâncias semelhante a cocaína, maconha, e dois indivíduos com um simulacro de pistola suspeitos de comentarem assaltos na região, a operação ainda continua incansavelmente na guerra sem trégua contra o crime. Com informações de Claudio Mendes.

Folha de SJB

Operação Baixada Livre garante acesso a água para comunidades da Baixada Maranhense

Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional da Água, o Governo do Maranhão realiza mais uma etapa da operação que assegura o livre acesso de comunidades tradicionais ao bem mais precioso do planeta, a água. A Operação Baixada Livre, que durante toda a semana libertou os campos da baixada maranhense dos cercamentos ilegais, devolveu às comunidades do município de Matinha o acesso aos campos inundáveis da baixada, principal fonte de vida da região.

A operação, coordenada pelas secretarias de estado do Meio Ambiente (Sema), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Agricultura Familiar (SAF), Igualdade Racial (Seir), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), Batalhão de Bombeiros Ambiental (BBA), Policia Militar, Policia Civil, com o apoio da Cemar, retirou o total de 21,4 km de cercas e aplicou 11 autuações, no território que compreende 1.600 hectares de terras, localizados em SesMaria do Jardim, composto pelas comunidades quilombolas de Bom Jesus, Patos e São Caetano.

“A utilização de cercas em áreas inundáveis, sobretudo as cercas com eletrificação, são de uso proibido conforme o novo código florestal. Por meio da lei federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, fica previsto pela que em áreas de preservação permanente a manutenção do perímetro mínimo de proteção seja de pelo menos 30 metros. Por isso a SEMA realizou os procedimentos administrativos como autos de infração e apreensão dos materiais que são usados nas práticas dos ilícitos ambientais. Os proprietários autuados tem o prazo legal de 20 dias para se defender e caso isso não ocorra, vão responder por uso de área indevida conforme a legislação ambiental”, esclarece o Superintendente de Fiscalização da Sema, Fábio Henrique Sousa.

A atividade teve caráter fiscalizador e também educativo, pois durante a operação foram feitos todos os procedimentos legais de notificação, autuação e também orientação dos proprietários de terras nas regiões próximas aos campos inundáveis, que embora façam parte do território de propriedade desses fazendeiros, permanecem sob proteção do estado, por meio do Decreto Estadual n º 11.900 de junho de 1991, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.

Para o secretário Adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galvão, a privação do uso da água às comunidades tradicionais interfere diretamente no seu modo de vida. “As comunidades tradicionais têm uma relação com a água, especialmente nos campos da baixada, que significam a vida, o trabalho, lazer, significa seu moo de vida. Garantir esse acesso é garantir que as pessoas tenham vida digna. A água não pode ser propriedade de ninguém, ela é pública, é de utilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas que dependem desse recurso hídrico para sua sobrevivência, sua cultura e também para seu modo tradicional de viver”, ressalta o secretário.

O Secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, afirma que a atividade do estado durante essa semana é um marco para a preservação da vida e da natureza no Maranhão. “É de fundamental importância que no dia mundial da água o estado do maranhão esteja fazendo essa ação, onde está se retirando as cercas e arames eletrificados dos campos naturais da baixada maranhense, principalmente essa ação que é feita no território de SesMaria dos Jardins, onde as comunidades quilombolas tinham sido impedidas de ter acesso a água e aos recursos dos campos naturais. Água não pode ser cercada, a água deve ser livre para a utilização da comunidade”, avalia.

Em 1991, a Organização das Nações Unidas divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água como forma de promover a reflexão acerca da importância da preservação dos recursos hídricos do planeta, bem como a sua utilização de forma racional. Em seu primeiro artigo a Declaração define a água como um patrimônio universal e em seu artigo oitavo, que a utilização desse recurso implica respeito à lei, pois o equilíbrio do nosso planeta depende da preservação da água e de seus ciclos.

Folha de SJB

105 anos de nascimento do ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo. Leiam a biografia completa do político

Hoje é uma data especial para a cidade de São João Batista e para a Baixada Maranhense. O dia 22 de março representa o nascimento do filho mais ilustre da história desta terra, Francisco Ferreira Figueiredo o Chiquitinho querido e amado por seus conterrâneos e respeitado pelos seus adversários politicos, graças a uma vida limpa com mais de 50 anos ininterruptos dedicados à vida pública. Leiam a biografia completa, escrita pelo seu filho, Luiz Figueiredo.

Biografia de Chiquitinho Figueiredo

Não cursou faculdade mas aprendeu o suficiente para se tornar um homem bem sucedido, a ponto de conseguir junto a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB provisão para advogar, profissão que exerceu com muito orgulho, sempre em defesa dos pobres e oprimidos sem nunca ter cobrado honorários de ninguém. FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO nasceu na Fazenda São Benedito, residência da família FIGUEIREDO. Filho do Major Raimundo Marques Figueiredo e Antonia Alves Ferreira, ali cresceu e foi educado dentro dos padrões da época, sob a autoridade e rigidez do seu pai, recebendo sempre a orientação da mãe Antonia e da tia Ana que o iniciou nos estudos.

Quando jovem recebeu a importante missão de conseguir a imagem de São João Batista para ser colocada na igreja da Matriz, construída pelo Major FIGUEIREDO fruto de uma promessa,cujo santo daria também o nome da cidade. A missão foi cumprida religiosamente. Gostava muito da vida social e participava de festas e eventos sempre com muita desenvoltura e simpatia. Muito carismático e querido por todos, estava sempre conquistando novas amizades. Foi chamado de Chico, Chiquito e finalmente Chiquitinho, apelido definitivo.

Precisava sair de São João Batista para expandir seus conhecimentos, foi para São Luis, recebido pelo irmão Acrísio, que o iniciou no serviço publico. Em 1940 foi nomeado Delegado do Censo na cidade de Pinheiro lá permanecendo até o cumprimento de mais essa importante missão. Quando retornou para São João Batista foi convidado por Clodomir Aprígio Costa, Coló, grande comerciante que ali se instalara, para ser seu mais importante colaborador. Foi lá que conheceu a jovem Conceição de Maria, recém formada professora normalista, filha de Coló, com quem se casou no dia 01 de setembro de 1942.

Coló não era político, mas orientado pelo cunhado Estevão Pinto, se lançou candidato a Prefeito de São Vicente Ferrer, com objetivo de derrotar seu grande inimigo José Maria de Araujo, perdendo a eleição por apenas um voto. Decepcionado e reconhecendo as qualidades do seu genro Francisco Figueiredo, resolveu entregar-lhe o comando da política oposicionista. Imediatamente CHIQUITINHO iniciou um trabalho visando as eleições de 1950, quando saiu vitorioso, elegendo-se Prefeito.

Realizou uma excelente administração, com grande apoio popular. Abriu as primeiras estradas interligando São João a São Vicente, São Bento e no limite com Pinheiro até a localidade Sororoca, levando o primeiro caminhão, o primeiro jeep e primeiro trator. Construiu pistas de pouso onde passaram a operar os aviões teço-teco Candidatou-se a Deputado Estadual pelo Partido Social Progressista –PSP, integrando-se á luta das Oposições Coligadas ao lado de fortes lideranças como Clodomir Milet, La Roque,Neiva Moreira, Nunes Freire, Antonio Dino e outros, movimento que culminou com a vitoria de José Sarney para o governo do estado, libertando o Maranhão do vitorinismo que dominava o Maranhão há mais de 40 anos.

Foi eleito e reeleito em quatro mandatos de deputado estadual, chegando a vice presidência daquele poder, tendo assumido a presidência em várias ocasiões. Foi um exemplo de político ético, honesto e defensor das causas populares, especialmente as relacionadas á Baixada Maranhense. Hoje ao comemorarmos o seu centenário de nascimento os nossos corações se enchem de muita saudade e boas recordações. Para marcar esta data inauguramos a Radio Beira Campo no dia 22 de março de 2003, hoje completando 15 anos no ar procurando bem servir o povo da querida terra.

Sabendo que CHIQUITINHO gostava muito do radio como forma de se comunicar com os seus correligionários foi mais que justa essa homenagem.

Família Figueiredo

Em seu terceiro dia, operação Baixada Livre continua derrubando cercas ilegais em Matinha

Para garantir o livre acesso aos campos alagados do território quilombola de Sesmaria do Jardim, no município de Matinha, a Operação Baixada Livre continua no terceiro dia derrubando as cercas e apreendendo os mourões, arames e cabos que isolam grandes partes dos campos. Estas cercas restringem o deslocamento dos remanescentes de quilombos moradores do território e durante as fiscalizações foi constatada a eletrificação dos arames, gerando diversos acidentes e pondo em risco a vida dos moradores.

A ação desta quarta-feira (21) foi concentrada na comunidade quilombola Bom Jesus, onde foram removidas e inutilizadas mais de 3,5 km de cercas colocadas por quatro grandes latifundiários da região. A quilombola dona Duciene, 44 anos, nascida no território, descreve sua situação e se demonstra confiante com a ação do Governo. “Sou pescadora, sou quilombola, sou negra, quebradeira de coco e essa cerca atrapalhava nosso ir e vir e nosso trabalho. A gente não conseguia mais nem conversar com os vizinhos. Estou confiante que essa ação vai nos deixar livres”, disse.

“As cercas impedem os moradores de pescarem nos campos, de coletarem o babaçu e de terem qualquer área agricultável, isto é, de terem a liberdade de utilizar os recursos naturais. A retirada das cercas significa dar o direito de ir a vir a todos que residem no território”, afirmou a secretária-adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo. A operação Baixada Livre, iniciada na segunda-feira (19), começou derrubando as cercas postas por um grande latifundiário local que colocou mais de 2 quilômetros de cerca eletrificada na área e que, além disso, ameaçava constantemente os moradores da localidade.

As cercas eletrificadas impediam os moradores do quilombo São Caetano de terem acesso ao peixe para a sua alimentação. “Sempre tem gente tomando choque. A gente vive preso aqui, porque as cercas prejudicam até nosso acesso a outras comunidades”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar. Para o secretário-adjunto de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonatas Galvão, é dever do Estado fiscalizar e desfazer qual edificação que venha a prejudicar as pessoas e colocar em risco as suas vidas.

“A Operação Baixada Livre, ao garantir o acesso aos recursos naturais, traz de volta a dignidade das pessoas que moram na região e que em razão das cercas eram prejudicadas em todos os seus direitos”. A Operação Baixada Livre que ocorre no município de Matinha é uma ação de Estado, com a participação das Secretarias de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Igualdade Racial, Agricultura Familiar, Iterma, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Batalhão de Polícia Ambiental e apoio da Cemar. Ascom/SEDIHPOP.

Folha de SJB

Operação Baixada Livre retira cercas ilegais de área de proteção ambiental em Matinha. Vejam as fotos

Com o propósito de garantir o acesso à terra e recursos naturais, como água e pescado, para as comunidades e povos tradicionais da baixada maranhense, o Governo do Maranhão iniciou hoje (19) a Operação Baixada Livre no município de Matinha. A operação consiste em retirar cercas ilegais da Área de Proteção Ambiental (APA). Esses cercados restringem o deslocamento das populações pela região. Em fiscalizações anteriores observou-se que muitas destas cercas são eletrificadas, gerando risco à vida dos moradores e foi deflagrada após uma manifestação de quilombolas e quebradeiras de coco do município, que ocuparam o Iterma, na semana passada.

“A retirada das cercas é importante para desobstruir os caminhos, trazer de volta a dignidade das pessoas que moram na região e que em razão das cercas colocadas de forma ilegal e em área de preservação ambiental acabam por serem prejudicadas em todos os seus direitos. É dever do Estado fiscalizar e desfazer qual edificação que venha prejudicar as pessoas e colocar risco as suas vidas”, falou o secretário adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão, que acompanha a operação.

Dando início a operação, foi retirado 2 quilômetros de cerca eletrificada que punha em risco a vida dos moradores locais. No local, também foi encontrado trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. “Sempre tem gente tomando choque. A gente vive preso. As cercas prejudicam até nosso acesso a outras comunidades”, afirmou uma moradora que preferiu não se identificar. A secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo, que também acompanha a Operação Baixada Livre, garante que a retirada das cercas de campos alagados devolve às famílias locais o direito de retirar da terra o sustento. “As cercas estão impedidas dos moradores pescarem nos campos, de extraírem o babaçu, estão impedindo de terem qualquer área de plantio, isso é, de terem a liberdade de utilizarem a terra onde residem. A retirada das cercas é dar o direito de ir a vir a todos que residem no território”, concluiu.

A ação continuará nos próximos dias. Participam da operação integrantes das secretarias de estado de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participação Popular, Agricultura Familiar e Igualdade Racial; Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Batalhão de Policiamento Ambiental, com o apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Durante a operação o responsável pela a instalação de cercas eletrificadas, Vanderlei Gomes da Silva, foi conduzido à delegacia de Matinha para lavrar boletim de ocorrência pelo crime de ambiental e risco à vida de outras pessoas. Após registro, Vanderlei Gomes da Silva foi liberado. Fonte: Ascom Governo do Estado.

Foto: Rodeilson

Folha de SJB

Agora lascou: para receber seguro-defeso, pescadores do Maranhão terão que provar que pescam

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Pescadores de Itans, Matinha

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu dois pareceres para garantir a imposição de limites mais claros à concessão do seguro-defeso a pescadores do Maranhão. Um parecer vai exigir a autenticidade das identificações de mais de 160 mil pescadores maranhenses. Outra medida sustenta que só devem ser beneficiados pescadores que atuam em águas continentais, o que inclui bacias hidrográficas, igarapés, Lagos. Ou seja, em água doce.

O procurador federal Ibraim Djalma Costa disse que a comprovação já era exigida. “O INSS sempre recebeu os processos de maneira física e para receber o requerimento eles já exigiam a comprovação dessa autenticidade. Esse ano está se evoluindo para o INSS digital e no arquivo digital veio essa dúvida de como seria o procedimento de exigência”, contou o procurador.

Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) em outubro do ano passado, mais de 78% dos benefícios concedidos no Maranhão estavam irregulares. As principais irregularidades encontradas pela CGU foram pagamentos indevidos de seguro defeso; cadastros irregulares no sistema do registro geral da atividade pesqueira e ausência de fiscalização. Em alguns municípios a irregularidade chega a 100%, como por exemplo: Chapadinha, Maranhãozinho, Pio XII e Urbano Santos.

O representante da Federação do Sindicato dos Pescadores do Estado do Maranhão, Pablo Furtado, disse que há fiscalização nos municípios. ”A Federação, de dois em dois anos, juntamente com os sindicatos e associações filiadas a nós, faz um recadastramento sindical, que visa tirar de circulação as pessoas que não podem mais receber o benefício. Por exemplo, pessoas que viajam para outro estado para trabalhar, pessoas que já faleceram, pessoas que já se aposentaram”, declarou Pablo.

Folha de SJB

Rede de Controle da Gestão Pública inicia audiências públicas de 2018 na Baixada Maranhense

Em sala lotada com 110 pessoas, a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão realizou na quinta-feira, 15/03, na cidade de Viana-MA, no auditório do Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, mais uma Audiência Pública de Controle Social e Cidadania. O evento reuniu gestores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, membros de sindicatos, integrantes de organizações não-governamentais, servidores públicos e cidadãos dos municípios de Viana, Arari, Igarapé do Meio, Matinha, Miranda do Norte, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim. O evento dá início à programação de audiências públicas para o ano de 2018 da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão.

foto viana ok

Participaram do encontro, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC). As palestras, painéis e debates que compõem as audiências públicas têm como finalidade estimular o controle social por meio da transmissão de informações aos participantes de forma a habilitá-los para o acompanhamento em detalhes das ações dos poderes públicos. Ou seja, a formação dos auditores sociais, cidadãos conscientes e preparados para também fazerem o controle da gestão pública. Outro objetivo é gerar aproximação ainda maior entre a sociedade maranhense e os órgãos responsáveis pelo controle externo.

Para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Washington Luiz Oliveira, as audiências públicas são uma forma de fortalecer a atuação do sistema de controle externo maranhense, ao mesmo tempo em que reforça a integração entre os órgãos da Rede de Controle. “Esse tipo de atuação integrada favorece o combate à corrupção, com resultados palpáveis revertidos em benefício da sociedade. A participação da sociedade e a formação do auditor social são elementos indispensáveis para o incremento da qualidade da gestão pública”, destaca.

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão e um dos coordenadores da Rede de Controle da Gestão Pública, Alexandre Walhaven, destaca a importância da mobilização da sociedade no processo de combate à corrupção. “Essas audiências púbicas são pilares para que o desenvolvimento pleno da cidadania seja alcançado. Somente com o cidadão como parceiro do controle dos gastos públicos alcançaremos a correta e adequada fiscalização da gestão pública. Ao transmitir informações que contribuem para a consolidação do controle social, as ações de Rede de Controle da Gestão Pública fortalecem o vínculo de nossas instituições com a sociedade e ressaltam o papel do controle externo nas transformações necessárias para o combate às desigualdades sociais do Maranhão”, ressaltou.

O auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto, enfatiza a importância da presteza e concomitância da prestação de contas. “A prestação de contas e sua respectiva análise vêm se atualizando acentuadamente dentro das atribuições do TCE. Já passamos pelo papel, pela digitalização e chegamos ao sistema online. Juntamente com o aspecto pedagógico da atuação do Tribunal, essa concomitância é um grande passo para o aperfeiçoamento, não só dos órgãos de controle, mas também do exercício da plena cidadania. Quando a Rede de Controle realiza esse tipo de audiência, visando à formação do auditor social, ela reforça o combate ao desperdício do dinheiro público”, conclui João Neto.

A programação do evento de Viana foi composta pelas seguintes palestras: “Análise de Prestação de Contas – Interatividade e Transparência”, com o auditor estadual de controle externo do TCE/MA, João Neto; “Combate à corrupção eleitoral”, com a juíza da 1ª Vara do TRE/MA, Odete Maria Pessoa Mota Trovão; “Ações do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento à corrupção”, com o promotor de Viana e de Vitória do Mearim, Gustavo Bueno; “Divulgação do Cadastro Nacional de Empresas Impedidas e Suspensas (CEIS)/Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)”, com o auditor da CGU, Sílvio Andrade dos Santos; “Cidadania e Participação”, com o auditor da CGU, José Maria Silva Ferreira Filho; “A Lei de Acesso à Informação e os Mecanismos de Transparência do Estado”, com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Steferson Lima; “Mecanismos disponíveis para o exercício do controle social”, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre José Caminha Walraven; e “Educação fiscal e cidadania”, com o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda, Francisco de Assis Oliveira Filho.

Folha de SJB

Moradores dos municípios de Penalva e Matinha aparecem em especial da Rede Globo. Vejam os vídeos

Atendendo ao pedido da Rede Globo, milhares de internautas de todo o país enviaram vídeos para o projeto “O Brasil que eu quero”. Segundo a emissora, o objetivo é abrir espaço para o cidadão apresentar suas ideias a respeito do futuro que ele deseja para a nação.

Em ano de eleições gerais, muitos aproveitaram para registrar sua indignação com os problemas atuais, incluindo o descaso com o dinheiro o público, obras inacabadas e falsas promessas.

De acordo com a Globo, um representante de cada cidade foi escolhido para ter seu material exibido nos telejornais. Desde o último domingo (04), já foram ao ar cerca de 30 gravações de diferentes cidades do país.

Da Baixada Maranhense, duas cidades já tiveram participações com dois moradores. Os vídeos mostram os moradores dos municípios de Penalva e Matinha. Eles foram exibidos em rede nacional, nos jornais da emissora. Vejam…

Folha de SJB

Governo do Estado inicia implantação de arranjos produtivos nos 17 Diques de Produção em municípios da Baixada

Conhecida como “Pantanal Maranhense”, a região da Baixada Maranhense apresenta uma das paisagens mais belas do estado formadas pelo conjunto de rios e lagos que a tornam única no Nordeste. No período chuvoso, quando os campos ficam cheios, os produtores comemoram a fartura na mesa e na geração de renda que o período proporciona. Porém, a realidade muda completamente durante a estiagem, quando os campos secam deixando rastro de pobreza.

Produzir alimentos, criar animais e praticar a pesca artesanal ficam difíceis quando os campos secam na Baixada. Este cenário de pobreza e desesperança na Baixada é que o Governo do Estado vem mudando nos últimos meses com a implantação do Programa Diques da Produção, que até o momento, já está presente em 16 municípios com 17 obras já finalizadas. O projeto prevê a construção de canais com o objetivo de armazenar água e garantir que a água dos campos fique armazenada e abasteça a produção dos agricultores.

Além da construção do canal, serão implantados projetos produtivos com cultivos de açaí, banana ou caju, culturas temporárias, e também, criação de peixes nativos da região. A construção dos canais está sendo executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e o acompanhamento aos agricultores com serviços de assistência técnica para instalação de arranjos produtivos é desempenhado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). “O Programa é um marco de desenvolvimento na Baixada Maranhense. Essa intervenção do Governo do Estado alia política de produção e renda ao viés de preservação ambiental”, ressaltou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.

Ao todo, são 35 municípios beneficiados com o Diques da Produção, desses, 17 já estão concluídas as obras de construção de canais e já estão iniciando os projetos produtivos, como no município de Mirinzal. Moradores do Povoado quilombola Estiva dos Mafras, comemoram a construção de dois canais de 500m cada um e já estão cultivando milho. O projeto irá beneficiar cerca de 50 famílias da comunidade que têm a agricultura como fonte de renda. A agricultora Joana de Fátima, presidente da Associação dos Produtores, destacou que a comunidade ansiava há muitos anos a construção de um canal. “Este projeto foi uma riqueza muito grande e nós agradecemos ao nosso governador Flávio Dino por nos dar essa bênção e iremos batalhar para o sustento do nosso povo”, disse.

Na cidade de Bequimão, o Programa Diques da Produção está beneficiando produtores do Povoado Jacioca, onde foi construído um canal de 1.200m. Para o presidente da Associação dos Moradores, Emerson Pereira, as expectativas são grandes para o início dos arranjos produtivos no canal. “Muito importante o projeto que vai beneficiar dezenas de famílias da comunidade e todos estão satisfeitos com a conclusão da primeira etapa de escavação e, agora, vamos começar a segunda etapa com o plantio das mudas,” concluiu Emerson.

Na comunidade quilombola Malhada dos Pretos, em Peri Mirim, os beneficiários estão confiantes com o Programa. O agricultor José Luís Pereira relatou que os pequenos agricultores terão como criar peixes nativos nos canais e frutíferas que irão fomentar a renda das famílias. “Esses Diques tem uma importância muito grande, pois vai nos levar a um futuro melhor. Toda uma equipe está nos acompanhando e agradecemos ao governador por esse projeto,” pontuou o agricultor.

Diques da produção

Os ‘Diques da Produção’ têm o objetivo de garantir a contenção de água e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis e implantar grandes canais que permitirão armazenar água para desenvolver projetos. Os 16 municípios já com obras concluídas e estão na fase de implantação de projetos produtivos são: Pinheiro, Bacurituba, Arari, Olinda Nova, São Vicente Ferrer, Cajapió, Penalva, Bequimão, Santa Rita, São João Batista, Viana, Anajatuba, Mirinzal, Palmeirândia, Peri Mirim e Matinha.

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