As nossas prestimosas mães já se preocupavam com a nossa alimentação na escola desde há muito tempo. Quem não se recorda do cuidado que sempre tiveram em colocar um pão com manteiga, uma fruta ou um pedaço de bolo nas nossas mochilas para que suportássemos a jornada em sala de aula? Muitos alunos se deslocavam quilômetros, e enfrentavam o sol à pino ou dias chuvosos com caminhos quase intrafegáveis até o retorno aos lares. Claro que estamos falando nas familias com uma situação financeira um pouco melhor. Imaginem as crianças subnutridas cujos pais dispunham no máximo do feijão com farinha, da criação doméstica de aves e porcos ou da pesca dependendo, claro, do período.
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A alimentação nas escolas passou também a ser preocupação do governo federal e foi a partir de 1955, no governo do Presidente Café Filho que assumiu com o suicídio de Vargas, instituído O Programa Nacional de Alimentação Escolar. Acredito até que tenha sido concebido ainda no Governo do Presidente Vargas presidente populista, apelidado Pai dos Pobres. Em São João Batista, o então Deputado Francisco Figueiredo já se preocupava com essa situação e trouxe para o município o programa americano “Aliança para o Progresso” liderado pelo Presidente Kennedy, com farta distribuição de leite em pó de excelente qualidade às famílias carentes. O programa sucumbiu junto com o falecimento do jovem Presidente dos Estados Unidos.
Enquanto isso, o Governo Federal claudicava na distribuição regular da merenda disposta de forma desorganizada deixando os municípios sem o repasse dos recursos financeiros para esse fim, e até as verbas federais denominadas quotas federais eram transferidas apenas duas vezes por ano, situação que veio a ser regulamentada no governo Castelo Branco, com a criação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. A Constituição Federal de 1988 no seu Art. 208 previu a criação do Plano Nacional de Merenda Escolar, entretanto centralização das compras em grandes quantidades tornou-se uma fonte de corrupção obrigando o governo central a descentralizar a distribuição dos recursos, que passaram a ser feito diretamente aos estados e municípios como forma também de fortalecer as economias locais, e incentivar a produção para atender às necessidades do programa.
E assim chegamos no ponto crucial, no cerne desta questão, aquilo que deveria ser uma solução, tornou-se um problema de grandes consequências negativas para os alunos do ensino fundamental e básico de escolas públicas. Pela irresponsabilidade de muitos gestores esses recursos são desvirtuados na sua essência e desviados criminosamente em detrimento dos seus fins relevantes, não só em prejuízo dos alunos mas da educação fundamental e básica como um todo. Muitos prefeitos não estão preocupados nem um pouco com alimentação nas escolas. Por muitas vezes encontrei alunos e professores retornando para as suas casas muito antes do horário normal, por volta das nove, nove e trinta da manhã, fiquei curioso e perguntei, a resposta foi sempre a mesma: não tem merenda, as crianças estão com fome. Isso é verdade não só no nosso município de São João Batista, mas em grande parte dos municípios brasileiros. Deixar uma criança com fome é lamentável, para não dizer que é um ato criminoso. Criança sem alimentação é criança triste, desanimada, com baixo índice de aprendizagem, contribuindo muito para a evasão escolar. No inicio parecia que tudo ia bem, mas não tardou para que gestores inescrupulosos usassem e abusassem dessas verbas, e verdadeiros absurdos vem sendo cometidos, vemos isso a todo instante nos noticiários.
Com o repasse dos recursos diretamente para os municípios ficou, em tese, mais fácil a aquisição dos gêneros para a alimentação e o fomento ao desenvolvimento da economia local. Usando os produtos da agricultura familiar cujos preços são muito mais acessíveis e a criatividade para produzir uma merenda de qualidade a baixo custo, com orientação de nutricionistas. Uma sugestão seria comprar e abater gado bovino e transformar em carne de sol, que é a base de um prato saboroso e nutritivo, o arroz de MARIA IZABEL, com caldinho de feijão. Lembram-se do charque que era fornecido antigamente, como era bem aceito. Na nossa região temos uma produção muito grande e variada de mangas, cuja produção é quase toda perdida, o caju, a goiaba, a banana que poderá ser transformada em banana seca, enfim uma quantidade variada que depois de industrializada ajudará na qualidade da alimentação escolar. E a fécula de mandioca tão abundante, para o preparo de beijús e bolos. Em São João Batista já existe um local bem apropriado para o preparo da carne de sol, o Mercadinho Paulo VI, com as devidas adaptações. A verdade é que essa merenda escolar que vem sendo distribuída é de péssima qualidade, suquinho com biscoito não é alimento para quem estuda.
Não se pode admitir que a merenda escolar em estoque venha estragar, segundo o que está divulgado, por culpa do promotor, vejam que absurdo, o ministério público está ai para fiscalizar o cumprimento da lei e jamais para dificultar ou atrapalhar, como estão dizendo, a distribuição da merenda. Que interesse teria a justiça de prejudicar as crianças e alunos de São João Batista? Não é verdade, asseguro a todos, o que acontece é a incapacidade dos gestores. O município sempre teve o seu quadro de funcionários da educação incluindo merendeiras, cozinheiras, serventes, zeladoras e outros, agora, de repente, não há pessoal para distribuir a merenda?. Vamos procurar outros meios, usemos a criatividade, convoquemos voluntários, contratemos a título precário ou provisório prestadores de serviços. Basta solicitar à Câmara Municipal uma Lei para essa contratação provisória. Se é que a merenda existe não deixemos as crianças com fome. A incompetência não contribui para o bem estar de todos!
Não procurem colocar a culpa em que não tem, o Ministério Público está atento para que a lei seja cumprida sempre, se no inicio de uma administração já se evidencia vícios, imaginem o que seria até o final da administração se não fossem essas correções feitas pelo judiciário, São João Batista é um bom exemplo. Finalizando conclamo a todos para duas providencias, fiscalizar e apresentar soluções.
Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista
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