Categoria: São João Batista

O juiz Ivis Monteiro, titular da Comarca de São João Batista, julgou procedente uma Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público do Estado em face do município e obrigou o novo prefeito da cidade, João Dominici, a organizar o Conselho Tutelar. A ação foi movida pela promotora Maria do Nascimento Carvalho em 2014 contra o município, que na época estava sendo administrado pelo ex-prefeito Amarildo Pinheiro e dada a liminar pela juíza da época, Jaqueline Rodrigues da Cunha.

Na ação, o Ministério Público alegou que recebeu diversas informações acerca da inexistência de condições adequadas nas instalações onde funciona o Conselho Tutelar deste município, o que levou o órgão ministerial a expedir recomendações e a fiscalização in loco o prédio para a averiguação dos fatos. Relatou tambm que foi constatado o péssimo estado de conservação dos mobiliários da sede do órgão, falta de linha telefônica, ausência de internet, bem como a falta de condições na estrutura física do prédio.

Em continuidade, a promotora alegou a inexistência de transporte para locomoção dos conselheiros no exercício de suas funções. Sustenta que o demandado tem a obrigação de aparelhar e estruturar o Conselho, sob pena de prejudicar a realização dos serviços de proteção à criança e ao adolescente. Uma liminar obrigou, ainda em 2014, que o prefeito regularizasse a situação e foi dada uma liminar para assegurar a reforma e a resolução dos problemas apresentados pelos conselheiros. Já agora em 2017, o Conselho Tutelar enviou ofícios ao Ministério Público, informando a ausência na prestação de suas funções por inexistência de transportes, falta de água para os conselheiros, dentre outros.

Sendo assim, o juiz Ivis Monteiro julgou procedente a ação na semana passada e confirmou os efeitos da liminar já deferida e a tornou definitiva, devendo a administração pública, caso ainda não o tenha feito, proceder com o cumprimento da decisão no prazo de 30 (trinta) dias, por não constar nos autos informação acerca desta providência, sob pena de multa diária no valor de dois mil a ser revestida ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, além das medidas criminais cabíveis; condenar o Município de São João Batista a tomar medidas para dotar o Conselho Tutelar da estrutura necessária ao seu regular funcionamento, nomeadamente: Fornecer um veículo para ser utilizado nas suas diligências, notadamente para a zona rural; Disponibilizar mobiliário de escritório suficiente para o exercício das funções do Conselheiro Tutelar; Encaminhar proposta orçamentária à Câmara de Vereadores, contemplando a previsão de recursos necessários para o funcionamento do referido órgão, mediante prévia consulta aos conselheiros; Disponibilizar uma linha telefônica e serviço de internet; Fornecer material de expediente para o funcionamento do Conselho Tutelar (ex: água, material de limpeza, etc…); Aditar as medidas necessárias para a reforma do prédio do órgão mencionado ou a construção de uma nova sede, segundo a discricionariedade do gestor.

Folha de SJB

Aconteceu neste fim de semana o tradicional Rally de São João Batista, que já está em sua décima oitava edição. O rally é organizado por Luan (Carequinha) e Pérsia Figueiredo, diretora da Casa da Cultura do nosso município.

O evento foi precedido por um show de cross, organizado na Praça de Eventos. Cerca de 150 motoqueiros participaram do rally, que percorreu diversos povoados da nossa cidade.

Antes de saírem, os participantes foram até à Igreja Católica e receberam as bençãos do padre Valmir Figueiredo, pároco de São João Batista.

Folha de SJB

Aniversário de São João Batista

A população de São João Batista festejou, no último dia 14, os 59 anos de emancipação político – administrativo do município. O prefeito João Dominici entregou à população três poços artesianos de grande vazão que suprirão as necessidades das comunidades que sofriam, principalmente no verão, com a escassez de água potável.

Foi realizada Missa em Ação de Graças e iniciado o trabalho de restauração da Avenida Getúlio Vargas que receberá por toda esta semana novo asfaltamento. A via estava praticamente intransitável. A grande obra é fruto de um convênio Prefeitura / Governo do Estado e beneficiará enormemente a população e visitantes.

Anulando a lei
A promotoria de Justiça de São João Batista entrou com pedido junto ao procurador geral de Justiça, juiz Luís Gonzaga Martins Coelho, versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Municipal 01/2017, que trata da contratação temporária de pessoal que atenderia diversos setores da administração. O promotor solicitou a suspensão dos efeitos da referida lei em medida cautelar.

O prefeito João Dominici disse à coluna que o diploma legal não foi utilizado pela administração, que optou por realizar SELETIVO, cujo processo está em andamento, para suprir as necessidades do município, de imediato, enquanto viabiliza o concurso público que poderá ocorrer ainda este ano, conforme determina a Constituição Federal.

O fogo
Comenta-se em São João Batista que Manoel Cutrim Costa tentou colocar fogo no prédio da Prefeitura local, apenas para satisfazer adversários políticos do prefeito que usam dos mais sujos métodos para atrapalhar a atual administração. O “incendiário” foi preso e está sendo investigado. Confiram a matéria completa AQUI.

Folha de SJB

O blog informa que a assessoria do prefeito não enviou fotos dos demais eventos, bem como das inaugurações dos poços artesianos, como estava programado. Fotos: Genésio Pereira.

Folha de SJB

O presidente do Partido Humanista e Solidariedade, Chico de Lindoca, ligou para a rádio Mirante ontem e saiu em defesa do prefeito de São João Batista, João Dominici, e aproveitou para parabenizar a cidade.

Chico de Lindoca falou sobre as ações que o prefeito tem feito nos últimos dias e destacou o asfaltamento que iniciou esta semana da avenida ‘Getúlio Vargas’, que, segundo ele, era uma reivindicação de todos os moradores e que agora tem foi contemplada pelo gestor.

Ex-vereador, Chico de Lindoca é esposo da secretária adjunta de Assistência Social, Cristina Figueiredo, que também já foi vereadora por duas vezes em nossa cidade, além de chegar a ser secretária no governo de Surama Soares.

Lindoca também era secretário adjunto no Governo de Amarildo Pinheiro e rompeu com o ex-prefeito após a sua esposa não ser escolhida para compor a chapa majoritária com o PC do B na eleição passada.

Assim, dias depois ele anunciou apoio ao atual prefeito, mas não conseguiu renovar o mandato de Cristina Figueiredo na Câmara de Vereadores.

Folha de SJB

A vereadora Lurdilene enviou nota ao blog parabeniza a cidade de São João Batista pelos 59 anos de criação. A parlamentar destacou a importância dos agentes políticos na construção de uma cidade melhor.

“Deixo aqui meus parabéns à nossa cidade, que completa hoje 59 anos de emancipação política, desejando que Deus ilumine nossos agentes político nas ações e melhoramento da qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Lurdilene também parabenizou os jovens David Cutrim e Nélio Freitas pela realização da ação ‘Joanino Digno’, que realizou centenas de atendimentos desde domingo em São João Batista.

“Gostaria também de destacar e parabenizar os jovens Nélio Freitas, David Cutrim e todos os jovens do grupo ‘Jovens pela Mudança’, que nesta semana realizaram uma grande ação em nossa cidade”, finalizou.

Folha de SJB

O ex-vereador Mecinho enviou nota ao blog parabenizando a cidade de São João Batista pelos seus 59 anos de emancipação política, que é comemorado hoje, 14 de junho.

Em nota, Mecinho destacou a humildade de nossa gente e desejou dias prósperos. “Parabéns a nossa amada e querida São João Batista. Desejo que dias prósperos e dignos possam alcançá-la , cidade pacata e acolhedora”, disse.

O ex-vereador disse ainda que a cidade precisa ser respeitada e valorizada. “Gente humilde e trabalhadora, que precisa ser respeitada e valorizada. Parabéns pelos seus 59 anos de existência, que Deus abençoe e guarde a nossa terra”, finalizou.

Folha de SJB

A cidade de São João Batista completa hoje, 14 de junho, 59 anos de emancipação política. O município teve origem numa gleba de terra determinada “Ponta” de propriedade do Major Raimundo Marques Figueiredo, fundador da cidade.

Foram seus primeiros habitantes: Francisco Américo de Araújo, comerciante e senhor de engenho de moer cana-de-açúcar, Caetano Costa, figura de destaque na agricultura; Salustiano José da Serra, primeiro comerciante de “Ponta” em cujo comércio a população da área se abastecia; Joana Ferreira, senhora de grandes propriedades; José Bertolo de Carvalho, propriedade de terras; João Batista de Carvalho, agricultor de grande destaque.

A cidade de São João Batista foi fundada pelo Major Raimundo Marques Figueiredo no ano de 1928. O município de São João Batista foi criado pela lei nº 1.608 de 14.06.58, diário oficial nº 139, tendo como primeiro Prefeito Constitucional Merval Marques Figueiredo eleito em 1958 para um mandato de 04(quatro) anos. Veja AQUI a história completa da cidade.

Folha de SJB

Começou agora a pouco os serviços de asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’, em São João Batista. O prefeito da cidade, João Dominici, acompanhou o início das obras que faz parte da programação do aniversário do município, que amanhã completa 59 anos de emancipação política.

O gestor estavam acompanhado de vereadores, secretários municipais e assessores direto. De acordo com as informações, durante toda a semana máquinas trabalharão para recuperar toda a avenida, que está totalmente destruída.

Ainda de acordo com as informações, a recuperação será da entrada do Guaribal e vai até a Praça da Matriz, em frente à Prefeitura Municipal, trecho considerado mais crítico do centro de São João Batista.

Folha de SJB

A Câmara de Vereadores enviou uma nota de esclarecimento em que afirma que enviou ofícios ao prefeito João Dominici pedindo a redução dos valores cobrados no Seletivo Público de São João Batista. As taxas chegam a mais de 100 reais e o menor valor é de 65 reais, algo bastante criticado pelos candidatos.

Em nota de esclarecimento enviado ao povo de São João Batista, assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, os parlamentares dizem que o projeto que autorizou o Poder Executivo é de responsabilidade da casa, mas que a responsabilidade da contratação da empresa e os critérios de seleção é totalmente do Poder Executivo.

Assis disse ainda que a casa não pode interferir antecipadamente no processo de responsabilidade de outro poder, primando pela independência dos poderes, mas que enviou ofícios fazendo sugestões para que o prefeito veja a questão da isenção para as pessoas de baixa renda, diminuição da taxa de inscrição e diminuir a quantidade de documentos requeridos.

Vejam..

Folha de SJB

Apresentações culturais deram o tom das comemorações dos 59 anos da cidade de São João Batista, que será comemorado na próxima quarta-feira. O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Educação e tem a participação de toda a Rede Municipal de Ensino.

Segundo informou a secretária Ana Lucia Moreno, se trata da Semana de Apresentações Culturais em homenagem ao aniversário da cidade de São João Batista e envolve apresentações culturais de diversas escolas.

A titular da Semed participou do evento e parabenizou os alunos, diretores e professores pela culminância do projeto. As apresentações começaram hoje e irão até amanhã, pela manhã, no coreto da Praça da Matriz.

Folha de SJB

A prefeitura de São João Batista acaba de divulgar a programação oficial dos 59 anos da cidade, que será comemorado na próxima quarta-feira, dia 14. As atrações alusivas ao dia começou hoje e deve terminar na quarta, com atrações musicais e inaugurações de poços artesianos.

Segundo o que foi enviado ao blog pela Secretaria Municipal de Cultura, hoje e amanhã terá apresentações culturais de escolas da Rede Municipal de Ensino. As apresentações estão sendo realizadas no coreto da Praça da Matriz, em frente a prefeitura. Também amanhã, às 19 horas, terá um culto ecumênico no Sindicato dos Pescadores.

No dia 14, a programação inicia uma alvorada, missa, hasteamento da bandeira, partição do bolo e um café da manhã. Logo após, reinicia com prêmios às pessoas que fazem parte da história de São João Batista e final da Copa Futebol Master.

Durante a programação terá inauguração de três poços nos povoados Enseada dos Silva, Romana II e Olinda dos Aranhas. A noite, uma festa dançante com a Banda Siricutico, DJ Romário e para terminar, apresentação da banda ‘Farra da Gordinha’.

Folha de SJB

Por determinação do juiz Ivis Monteiro Costa, titular da comarca de São João Batista, o expediente forense na unidade estará suspenso nessa quarta-feira, 14.

Os prazos processuais com vencimento na data ficam prorrogados para o dia útil seguinte, determina  o magistrado na Portaria 46822017, que trata da suspensão.

De acordo com o documento, a medida se deve ao feriado municipal comemorado no dia e alusivo ao aniversário de emancipação do Município. Ainda de acordo com o documento, o feriado foi instituído através da Lei Municipal 147/89.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, promulgou o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte alternativo na cidade. O projeto passou pelas mãos de Amarildo Pinheiro, Junior de Fabrício e João Dominici, mas nenhum dos prefeitos sancionaram a lei.

Aprovado durante a legislatura passada e promulgado no dia 07 deste mês, o projeto dispõem das normas e regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi da cidade e obriga que todos os donos de táxi sejam associados na cooperativa do setor.

“A lei coloca também que com essa regulamentação os cooperados terão incentivos fiscais e com isso haverá melhorias na qualidade desse transporte”, disse o presidente da casa, Assis Araujo, que encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando informações sobre a concessão e exploração da linha de ônibus pela Solitur.

Em conversa com o blog, o presidente da cooperativa dos taxistas de São João Batista, Theodoro Neto, e o proprietário de táxi Sandro Santos, agradeceram aos parlamentares, notadamente ao presidente Assis Araújo pela promulgação, e disseram que a cidade dá um grande passo na regulação do serviço.

Já durante a sessão que marcou a promulgação, o vereador e ex-presidente da casa, Louro, parabenizou o atual presidente pela assinatura do projeto. A lei foi encaminhada à Secretaria Municipal de Administração e de Transportes, que ficará responsável pela fiscalização.

Em tempo

O blog relembra que o projeto foi apresentado pelo vereador Luiz Everton na Câmara de Vereadores e, na época, foi enviado ao então prefeito Amarildo Pinheiro, que não sancionou e logo depois foi enviado ao ex-prefeito Junior de Fabrício, que também não sancionou.

Em conversa com o blog, Luiz Everton comemorou a promulgação e disse que é de suma importância a regulamentação do projeto, uma vez que irá melhorar o serviço de transporte alternativo em São João Batista.

Folha de SJB

Vereadores da base do Governo comemoraram ontem, 07 de junho, o anúncio de obras realizado pelo prefeito de São João Batista, João Dominici. Na mesma medida, oposicionistas pediram transparência na realização das referidas obras.

Durante a sessão, o líder do governo na Câmara, Renato Machado, anunciou que o prefeito deverá iniciar o serviço de pavimentação asfáltica e acenou que o Governo dá sinal de melhoras. No mesmo sentido, os demais vereadores também falaram sobre esse sinal e comemoraram os anúncios de obras.

Rebatendo, o vereador Louro usou da tribuna e disse que a cidade continua do mesmo jeito e que é preciso ter transparência na coisa pública. O parlamentar disse que andou pelos serviços iniciados e não achou nenhuma placa descrevendo o total de recursos que serão gastos nas obras de pavimentação.

O vereador também que esteve internado na semana passada e que o Hospital Municipal está sem remédios e materiais nos leitos. Na semana passada, o prefeito João Dominici anunciou diversas obras para a cidade, entre elas o serviço de recuperação asfáltica da cidade, que mais tarde o blog falará quando deve iniciar.

Folha de SJB