O vereador Tales Pinheiro, do município de São João Batista, entrou em contato com o Blog do Jailson Mendes e esclareceu sobre a matéria publicada ainda há pouco sobre um calendário dele com uma imagem de Minas Gerais.
Segundo o parlamentar, o erro foi da gráfica que produziu o calendário e que na hora não tinha prestado muito atenção. Em conversa com o blog, ele disse que já entrou em contato com a gráfica para corrigir o erro.
Ele informou que não mandou a gráfica colocar imagem de nenhuma cidade de Minas Gerais e sim do município de São João Batista. Ele também lamentou as críticas em redes sociais.
Tales é vereador de primeiro mandato e obteve 419 votos na eleição de 2016, sendo um dos representantes da zona rural na câmara.
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O vereador Tales Pinheiro se envolveu em uma polêmica está manhã. Nas redes sociais, uma imagem do calendário anual dele circulou pelas redes sociais.
O problema é que a imagem não é da cidade de São João Batista, onde ele foi eleito vereador, mas sim de um município de Minas Gerais.
A imagem usada no calendário é da cidade de São João Batista do Glória, interior mineiro. Esta não é a primeira vez que a imagem do estado de Minas Gerais é usada por parlamentares.
No aniversário de 69 anos, o deputado Glauber Cutrim também usou a foto para se referir ao município maranhense. Após a pública deste blog, o deputado mandou retirar das redes sociais dele.
O Blog do Jailson Mendes enviou mensagem ao vereador para ele se manifestar.
Blog do Jailson Mendes
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Após deixar a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer há 15 anos, a ex-prefeita Maria do Livramento Figueiredo foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa pelo juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca da cidade. Livramento foi prefeita entre os anos de 2001 e 2004, está com mais de 70 anos e é casada com o ex-prefeito João Batista Figueiredo.
Em decisão publicada ontem, 30, a Justiça suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita e decretou a indisponibilidade de seus bens. O pedido foi em resposta a uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público, alegando que Livramento não apresentou a prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao exercício financeiro de 2001, junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Também, consoante o Relatório de Informação Técnica (RIT) Nº 063/2002, de 19/03/2003, a ex-gestora foi responsabilizada pessoalmente por várias irregularidades apresentadas na Prestação de Contas do exercício de 2001, inclusive com a aplicação dos recursos do FUNDEF em valores diferentes do estabelecido em Lei. Dentre as principais irregularidades supostamente encontradas estariam não entrega do plano plurianual; entrega de documentação prevista em Lei fora do prazo previsto; gastos com despesas efetuadas sem processos licitatórios; indícios de favorecimentos à determinada empresa em processos licitatórios; irregularidades de natureza procedimental nas obras executadas; ausência de comprovantes de receitas; ausência de notas fiscais; irregularidades em processos licitatórios; fragmentação de despesas; aplicação de recursos do FUNDEF em valores diferentes do estabelecido em Lei.
Segundo a decisão, que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, Livramento teria teria gasto mais de 600 mil sem licitação e compra de 132 mil com indícios de favorecimento à empresa L.C. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, na aquisição de merenda escolar; Gastos no valor de R$ 690.496,90 em despesas fragmentadas para evitar o processo licitatório; Indícios de favorecimento à empresa BARRAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA, contemplada com 13 das principais obras executadas pela prefeitura; Falta de comprovação de regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica das empresas BARRAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA. JLBI CONSTRUÇÕES LTDA e AGAMENON MELO GUIMARÃES; Falta de registro no CREA e no INSS de todas as obras executadas pela prefeitura; Falta de projeto básico para todas as obras executadas pela prefeitura; Falta das planilhas orçamentárias e processos licitatórios para diversas outras obras citadas; q) Falta de comprovação de recolhimento de INSS no valor de R$ 24.878,33 sobre as obras executadas; Indícios de gastos indevidos de R$ 11.289,06 na compra de materiais de construção para uma obra de reforma do hospital municipal de responsabilidade da empresa BARRAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA; Indícios de superfaturamento nos serviços de perfuração de dois poços artesianos executados pela empresa BARRAFORTE CONSTRUÇÕES LTDA; Pagamentos ilegais no valor de 19.805,70 aos contratados JOSÉ RIBAMAR FERREIRA, MARIA DE JESUS P. FRANCO e TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO, em discordância ao estabelecido nos respectivos contratos; Aplicação dos recursos do FUNDEF (52,60% dos recursos recebidos) em valores diferentes no estabelecido na legislação.
Ao se defender no processo, a ex-prefeita destacou a incompetência do juiz para processar e julgar a ação; ressaltou a ilegitimidade do Ministério Público, já que, segundo ela, somente a Câmara municipal teria poderes para requerer prestação de contas de prefeito, além de contestar as acusações, individualizadamente. Livramento disse que a não entrega do plano plurianual seria do responsabilidade do gestor anterior, nesse caso Vicente Arouche, e em relação ao não envio de LDO e LOA, ela informou apenas que ocorreu irregularidade, por ter sido entregue ao TCE de forma intempestiva, mas foi devidamente entregue, bem como os outros documentos pedidos pelo Ministério Público e diz que não houve qualquer favorecimento à nenhuma empresa durante a sua gestão e que todos os gastos foram dentro da legislação da época. Por fim, ela alega que o Poder Legislativo local, após constatar irregularidades, notificou a requerida, e tendo estas falhas sido corrigidas, o relatório foi aprovado.
Em sua decisão, o juiz Francisco Bezerra disse que há algumas questões que se traduzem em verdadeiros desmandos administrativos, resvalando para o campo da improbidade, notadamente pela carga de, senão dolo, culpa grave, que precisariam ser explicadas durante a instrução processual, por parte da demandada, mas não o foram. “Com bastante relevância, a feitura de gastos significativos sem que tenha havido processo licitatório. Quanto a esta questão, a ratio essendi das normas determinadoras dos processos licitatórios reside na necessidade da escolha mais vantajosa ao Poder público, assim como evitar-se os odiosos favorecimentos de apaniguados dos agentes administrativos. Na inexistência de processos licitatórios para aquisição de bens ou serviços de realização de obras sempre se presume prejuízos, ainda que não tenham sido comprovados. É que, como a ideia é justamente a escolha, através de licitação, da proposta mais vantajosa, não havendo esse processo, é fácil deduzir que a escolha não foi a mais vantajosa, até porque não se sabe sequer os critérios daquela escolha. O mesmo se diga quando existem fragmentações de compras, visando burlar os limites legais. Trata-se, igualmente, de atitude nefasta que prejudica os cofres públicos e que merecem reprimenda”, comentou.
Segundo o magistrado, a defesa de Livramento não conseguiu provar as razões pelos quais foram dispensas licitações e que em nenhum documento apresentado pelos advogados há justificações plausíveis destas condutas. “Pelo contrário, a própria ré trouxe documentos que comprovam que, mesmo após as justificativas, as contas continuaram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do estado (fls. 463/487 e 490/506). A bem da verdade, a defesa se firma somente no fato de as contas terem sido aprovadas pela Câmara municipal, mas essa aprovação municipal não tem o condão de afastar o exame do Poder Judiciário, este que está vinculado à análise das questões de legalidade”, continuou Francisco Bezerra.
Ainda segundo ele, se prevalecesse o entendimento defendido pela defesa, ‘estaríamos diante de esdruxulo caso de limitação da atuação do Poder Judiciário, pela câmara municipal, o que certamente fere a separação e independência dos poderes e que, por outro lado, inobstante seja inconteste a prática de atos de improbidade administrativa, naquilo que diz respeito à falta de licitação para compras ou obras, além de tentativa de burla ao processo licitatório, mediante a fragmentação de compras, o prejuízo ocorrido é presumido, não sendo possível, a priori, sua quantificação’. Por fim, o juiz condenou a ex-prefeita de São Vicente Ferrer.
“Pelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos da Constituição Federal, para impor à Ré as seguintes sanções: I) Suspensão dos direitos políticos pelo período de 06 (seis) anos, já que a Demandada foi incursa nas sanções de mais de um ato ímprobo, positivados nos arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92; II) Multa civil, correspondente a 10 (dez) vezes a remuneração recebida pela Requerida à época do encerramento de seu mandato eletivo, tendo em vista que foram vários os atos de improbidade ora reconhecidos, acrescida de correção monetária a partir desta data; III) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos. As penas pecuniárias deverão ser revertidas em favor dos cofres do Município de São Vicente Férrer-MA, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92. Em face do teor deste julgamento, e em consonância com o poder geral de cautela (art. 297, caput, do CPC), concedo, de ofício, cautelar inominada de indisponibilidade dos bens da Requerida, uma vez demonstrados o fumus boni iuris, caracterizado pela obrigação decorrente da presente sentença e o periculum in mora, uma vez que se faz necessária a reserva de bens em montante suficiente para pagamento da sanção, sob pena da condenação se tornar ineficaz. Ademais, o decreto de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa constitui tutela de evidência, dispensando a comprovação de perigo (presumido). Sendo assim, torno indisponíveis os bens móveis e imóveis da Ré, eventualmente existentes nesta e em outras comarcas, para garantir o pagamento da multa pecuniária, no montante equivalente à condenação”, concluiu o magistrado.
O blog tentou contato com a ex-prefeita, mas não conseguiu. De todo modo, ficamos a disposição para publicar qualquer esclarecimento por parte da ex-prefeita e demais pessoas e empresas citadas.
Blog do Jailson Mendes
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Primeiro precisamos entender a ação pública suscita desde o início opiniões entusiásticas. Assusta, quando não se converte em algo odioso, em particular, ao sofresse as suas consequências. Ou ao contrário, desperta uma adesão incondicional, porque o Estado seria o melhor dos remédios à disposição dos povos para emendar os defeitos do curso natural das coisas. Antes de proceder a uma análise, muito frequentemente se está visceralmente a favor ou contra o Estado. Tratar de Políticas Públicas é tratar de uma parcela importante da ação de toda a coletividade para o enfrentamento de problemas comuns. Aquela parcela das ações e das decisões que a sociedade atribui ao governo ou às autoridades públicas, seja isoladamente, seja em cooperação com outros grupos ou indivíduos. Qualquer que seja a perspectiva que se adote, vemos cotidianamente as múltiplas faces da ação governamental.
Uma prefeitura, um ministério ou um Parlamento intervêm, cada um a seu modo e de múltiplas maneiras sobre o conjunto da sociedade. Tomam decisões, alocam recursos, impõem obrigações, nos âmbitos mais variados, desde a segurança pública até a cultura, desde a tributação até a procriação. Em nossa sociedade, a esfera pública e estatal instalou-se em todas as partes, e cada indivíduo, de um modo ou outro, sente seus efeitos – em sua vida pessoal, em suas relações com a coletividade, inclusive na forma de gozar da natureza que o rodeia. O estudo das Políticas Públicas, então, representa o estudo da ação das autoridades públicas sobre a sociedade. Traz como seu condutor a ciência administrativa, usando principalmente instrumentos da teoria da Administração, procura formular “métodos” ou “instrumentos” de melhoria da gestão pública.
A abordagem da economia pública, interessada na escolha dos meios adequados para buscar fins predeterminados dentro de um contexto de escassez. Esta análise é essencialmente instrumental: os fins consideram-se dados, e o objeto de estudo é como partir de uma situação inicial e atingir os fins desejados, mobilizando os instrumentos disponíveis (recursos, normas, instituições) e desenvolvendo mecanismos de coordenação e incentivos aos agentes sociais públicos e privados que intervém no processo, respeitadas restrições objetivas: orçamentárias, técnicas e legais.
Percebe-se a vinculação essencial entre o diagnóstico e a solução a ser adotada, a intervenção se faz sobre as causas identificadas, portanto, o diagnóstico dos fatores de causalidade condiciona, em grande medida, as ações. A partir daí, mapeado o problema e o conhecimento disponível, estabelecido o diagnóstico possível à administração pública terá que mobilizar-se para suscitar alternativas e delinear um estado desejável ao qual a política em questão deverá conduzir o problema.
É preciso então desenhar e desdobrar as soluções, extraindo-lhes as consequências, antecipando e descrevendo os méritos e inconvenientes de cada uma, os efeitos que induzirá e a evolução estimada do problema considerado depois de adotada a escolha por alguma delas. Tomamos por base, um roteiro da entidade de auditoria governamental do Reino Unido que tem por finalidade exatamente sistematizar a experiência comparativa de todos os departamentos governamentais e fornecer subsídios para garantir que as Políticas Públicas gerem valor em troca dos recursos fornecidos ao Estado pelos cidadãos. Tais passos têm por finalidade, em conjunto, avaliar a natureza do problema a ser enfrentado, estimar como as políticas desenhadas poderão vir a desenvolver-se na prática e, por fim, identificar e avaliar os riscos para o sucesso dos objetivos formulados. Vejamos tais orientações individualmente conforme segue:
Avaliar a natureza do problema a ser enfrentado – Inicialmente, a política deve ser desenhada a partir de uma compreensão, a mais lúcida possível do problema a ser enfrentado.
Focar a análise nos componentes principais do problema – Cada problema público que demanda uma política tem, provavelmente, uma multiplicidade de causas. A eficácia da resposta depende fortemente da capacidade do formulador da política em identificar as causas mais importantes, para focalizar a ação nessas causas, concentrando nelas os recursos da intervenção pública.
Recolher e organizar os conhecimentos e as experiências adquiridas – Investir no estudo da experiência anterior é essencial para não “reinventar a roda” e também para não repetir erros que foram cometidos anteriormente. Esse ponto faz lembrar, de imediato, a crescente importância que vem assumindo o tema de gestão do conhecimento nas organizações: organizar, classificar, sistematizar a informação disponível, para que o acesso a ela posteriormente seja o mais eficiente possível. Remete-nos também à etapa final do ciclo de Políticas Públicas, a avaliação é, entre outros objetivos, o meio por excelência de incorporar, de forma consciente e ordenada, a experiência passada no processo decisório do presente.
No entanto, uma compreensão clara do assunto a ser tratado não pode dispensar a consulta dos interessados com maior envolvimento no assunto (por exemplo, o público-alvo, ou aqueles que terão interesses contrariados em função de algumas alternativas escolhidas), quer seja mediante interlocução direta – entrevistas em profundidade, grupos focais – quer seja por meio de pesquisas de opinião dirigidas a um universo mais numeroso de interessados. Tais como:
Identificar pessoas ou grupos de pessoas interessados na melhoria do desempenho de suas instituições e obter seu apoio para introduzir mudanças;
Identificar conflito de interesses entre as partes envolvidas, possibilitando, dessa forma, diminuir os riscos envolvidos no desenvolvimento de um programa/projeto;
Obter grande quantidade de informações sobre um determinado programa/projeto;
Desenvolver estratégias que permitam programar efetivamente a melhoria do desempenho.
Ao desenhar as alternativas que propõe, o analista deve cuidar especialmente para que o serviço ou produto oferecido seja tornado acessível, na sua operação cotidiana, ao público-alvo. Entender o momento em que, tendo sido atingido um determinado consenso favorável à inclusão de um problema na agenda da ação pública, o agente público decide, concretamente, quais são as ações que virá a levar adiante.
A tomada de decisão termina por ficar entre a formação da política e a realização. Quando se segue o roteiro analítico do modelo de ciclo de políticas, vemos que também existem maneiras sistematizadas de dar as respostas às questões que, pela inclusão na agenda pública, recebem da sociedade a legitimidade para recebê-la. Diante de um problema público aceito como tal, é preciso primeiro estudá-lo para diagnosticar suas causas, efeitos e possíveis soluções.
Por Izael de Oliveira Cassiano.
Pós Graduado MBA Administração Pública e Gestão de Cidades / Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.
Assessores do prefeito de Viana, Magrado Barros (PSDB), apressaram-se em enviar mensagens de celular e ocupar os canais de comunicação para atribuir à oposição a responsabilidade pelo movimento, realizado no último sábado (26), contra a administração deficitária do gestor.
A pergunta que se faz não é “quem”, mas “o que há” por trás da iniciativa de ocupar as ruas da nossa cidade. A manifestação espontânea é resultado de uma profunda insatisfação popular no município, hoje mergulhado em uma estagnação sem precedentes.
Ruas esburacadas, mal iluminadas, falta d’água, ausência de médicos são alguns dos problemas estruturais que, mesmo com dois anos de gestão, até hoje não tiveram solução alguma. É unânime o questionamento: qual foi a obra que Magrado fez nestes dois anos?
Em entrevista à rádio Maracu, o jovem Davidson, afirmou com indignação: “a gente não precisa de ambulância, mas de funerária porque aqui não tem médico”. O fato principal não foi o suposto fracasso do movimento FORA MAGRADO.
Mas a percepção geral de que, pela primeira vez em 261 anos de história, parte da população de Viana teve a coragem de ir às ruas protestar contra um prefeito. Faltando ainda mais de um ano para as eleições de 2.020, o povo de Viana já demonstra que no lugar de conversa fiada prefere trabalho.
O médico Dr. Ribamar Filho lanço seu nome a prefeito do município de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense.
O evento foi realizado no último sábado, 26, no Casarão Show, no bairro Casa Grande. No evento, vereadores e lideranças políticas e comunitária se fizeram presentes.
Pré-candidatos como Sérgio Melo e vereadores como Manoel Rocha e Zequinha declararam apoio ao médico. Ao falar aos presentes, Dr. Ribamar disse que pretende mudar os rumos da administração de São Vicente e disse que é preciso união em torno de dias melhores.
Ele também disse que tem conversado com várias lideranças do município e declarou que tem muita gente dialogando para melhorar a realidade do município.
Diversas reuniões nos povoados serão realizadas a partir de agora e segundo a avaliação de Sergio Melo, o pré-candidato tem o nome leve e que disputará de igual pra igual no próximo ano.
Vejam as fotos…
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O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, esteve hoje, em São Luis, reunido com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e garantiu o aumento de policiais militares e a ida de um novo delegado para o município.
Carlos Figueiredo ao lado de Jefferson Portela
Segundo informou ao Blog do Jailson Mendes, um novo delegado deve chegar em São João Batista até fevereiro, de acordo com o que garantiu o secretário ao ex-vice-prefeito. Desde o ano passado que a Delegacia de Polícia Civil está sem comando.
Carlos Figueiredo também informou que a Secretaria de Segurança Pública atendeu seu pedido e aumentou, para 10, o número de policiais militares na cidade, garantindo melhor segurança para os moradores, que estão assustados com a onda de violência.
Ao blog, Carlos Figueiredo disse que vem lutando insistentemente para que os joaninos tenham melhores dias e tem atuado para mais ações do Governo do Estado sejam implantadas no município.
“Hoje visitamos o secretário Jefferson Portela, que garantiu a ida de um delegado até fevereiro e que já aumentou o efetivo policial da PM. É a garantia de segurança pública para a nossa cidade e é neste sentido que estamos atuando para garantir melhores dias para a nossa gente”, afirmou.
Blog do Jailson Mendes
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O Porto da Raposa foi durante muitos anos a porta de entrada e saída para vários municípios da região da baixada maranhense, por onde escovam os produtos agropecuários da região e chegavam produtos manufaturados e gêneros alimentícios para suprir as necessidades da população. Além disso era o corredor natural de passageiros com destino a cidade de São Luís, utilizando-se barcos à velas e pequenas lanchas motorizadas.
A partir da década de 80 o movimento ali existente foi diminuindo, parte foi para a cidade de Cajapió e a implantação da Ma 014 levou o transporte rodoviário a toda da baixada, de Vitória do Mearim a Santa Helena, deixando o transporte marítimo totalmente abandonado, e assim o Porto da Raposa ficou relegado ao esquecimento e sem nenhum atrativo.
Eu sempre vou visitar aquele espaço que me traz boas recordações, não só das viagens nos tempos de estudante, mas também porque por acreditar muito no movimento do Porto, construí construí quando prefeito, o Aterro da Raposa com o objetivo de facilitar o acesso em qualquer época do ano.
Sempre pensei em criar as condições para que aquele logradouro fosse revitalizado. Uma empresa de pesca com três barcos, uma fábrica de gelo e caminhão frigorífico para distribuição do pescado, por exemplo. Muitas outras vezes chamei os moradores para incentivá-los a colocar pequenos bares, à beira do igarapé que com certeza iria atrair pessoas para tomar uma cervejinha bem gelada e comer um peixe ou camarão fritos. Falei com Jorginho, Fernando, Zé Maduro e outros, e insisti sempre até que tudo deu certo.
Hoje o movimento do Porto é só nos finais de semana, não mais com cargas, mas com pessoas querendo se divertir. Seria interessante o poder público investir neste momento de tanta euforia, na pavimentando da estrada, na construir de uma área de lazer e uma igreja que levaria o nome de São José. Ali está se tornando um point, e um polo turístico com certeza ali será implantado.
Sabe-se que duas emendas de dois parlamentares federais foram destinadas ao município, no valor de aproximadamente R$ 900.000,00, o suficiente para concretização dessas importantes obras. Já estamos com o projeto do Parque RECREATIVO bem próximo, na Ilha Grande, e também o projeto da estrada ligando a Bacabeira que passará a apenas dois quilômetros dali, portanto dando novas esperanças para que o nosso tão decantado Porto da Raposa retome a fama que já teve, agora com muita alegria, e local para todos se divertirem.
Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista
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Fracassou a manifestação contra o prefeito de Viana, Magrado Barros, marcada para a tarde deste sábado, 26. Um público abaixo do esperado e falta de pauta bem organizadas marcaram o sábado.
Aliados do prefeito Magrado Barros divulgaram fotos da praça marcada para iniciar a manifestação totalmente vazia
Tida como a primeira manifestação pública de grande porte, com organização de dezenas de grupos nas redes sociais, o protesto não reuniu nem 100 pessoas, de acordo com fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes.
Aliados do prefeito Magrado Barros comemoraram e divulgaram textos contra a organização do evento e classificando a manifestação como perseguição política contra o gestor.
Amanhã, o blog vai publicar a repercussão do fracasso da manifestação.
Blog do Jailson Mendes
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Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.
Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis. Os dados são referentes à última análise, feita no fim de dezembro do ano passado.
Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.
Pela relação divulgada no site do TCE, a Câmara de Vereadores de Penalva, comandada pelo Professor Nonato, entre os 53 parlamentos do Maranhão que cumprem a Lei da Transparência no portal da câmara. O portal da câmara de Penalva apareceu, em quase todas as análises do tribunal comom. Além dele, dos município que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão as câmaras de Viana, presidida pelo vereador Valter Serra; e a de Pinheiro, que tem como presidente Elizeu de Tantan.
Já entre as 164 que descumprem a lei, está as de São João Batista (Até dezembro de 2018 era presidida por Assis Araújo); Matinha (Zé Orlando), Cajapió (Dorinha), São Bento (Iraney Trinta), São Vicente Ferrer (Jailson Ferreira) e Olinda Nova do Maranhão (Robson da Pampa). Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.
Vejam AQUI a lista dos demais municípios que cumprem e descumprem a Lei da Transparência.
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O prefeito de Viana, Magrado Barros, vai enfrentar um dos maiores protestos com sua administração desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2017. A manifestação está confirmada para amanhã, 26, a partir das 15 horas, na Praça da Bíblia.
Na pauta do protesto, estão melhorias na qualidade da educação e saúde, falta de coleta regular de lixo, estradas vicinais intransitáveis, ruas esburacadas, salários atrasados e recolhimento de peixes de vendedores na Feira de Peixe.
A manifestarão iniciará com uma concentração na Praça da Bíblia e os organizadores dizem que não há intenção política por trás da manifestação. Eles pedem a imediata cassação da chapa eleita em 2016, Magrado Barros e sua vice, Lucimar Gonçalves, que é mãe do ex-prefeito Rilva Luis.
Em sua página de relacionamento pessoal, recentemente o prefeito de Viana disse que está sendo vítima de mentiras. “Dois anos de governo e nenhum caso de corrupção. Se já não bastasse tantas mentiras que inventam ao meu respeito, invadem a minha privacidade”, disse o gestor.
Ainda segundo ele, está orando todos os dias por quem está tramando o seu governo. “Colocarei todos no meu Pai Nosso que rezo antes de dormir todos os dias da minha vida. Essa é a única coisa que eu posso fazer: Perdoar a quem me ofendeu”, concluiu.
O Blog do Jailson Mendes enviou mensagens ao prefeito para saber o que pensa sobre a manifestação de amanhã e sobre a pauta apresentada pelos organizadores.
Blog do Jailson Mendes
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O ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo e Willame Barros divulgaram a programação do Carnaval 2019 que estão realizando em São João Batista, com apoio cultural do deputado estadual eleito Pará Figueiredo.
A programação conta com eventos durante o pré-carnaval e durante os quatro dias do período momesco. Entre as atrações estão as apresentações do Bloco Piracema e ‘É com esse que eu vou’.
Este ano, segundo os organizadores, as festividades começarão desde o dia 03 de fevereiro, envolvendo arrastões do Bloco Piracema e do ‘É com esse que eu vou’, além de bandas renomadas no Maranhão.
Vejam a programação do Carnaval em São João Batista…
PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL 2019
* BLOCOS PIRACEMA E É COM ESSE QUE EU VOU – 03 de Fevereiro.
Concentração na Praça de Eventos, a partir das 15hs, com animação do Trio Piracema, Paredão Piracema e bandas, com saída as 17hs.
* BLOCOS PIRACEMA E É COM ESSE QUE EU VOU- 10 de Fevereiro.
Concentração na Praça de Eventos, a partir das 15hs, com animação do Trio Piracema, Paredão Piracema e bandas, com saída as 17hs.
* PRÉ CARNAVAL “AMIGOS JOANINOS”- São Luís-MA – 16 de Fevereiro.
Local- Casa das Dunas, Av Litorânea, a partir das 14h, com animação do Bicho Terra, Herton Rá e o Lançamento do CD do Bloco Piracema.
* LANÇAMENTO DO CD DO BLOCO PIRACEMA EM SÃO JOÃO BATISTA – 17 de Fevereiro
Concentração na Praça de Eventos, a partir das 15hs, com saída em arrastão as 17h, com animação do Trio Piracema, bandas e várias atrações.
* BLOCOS PIRACEMA E É COM ESSE QUE EU VOU- 24 de Fevereiro
Concentração a partir das 14h, na Praça de Eventos, com animação do Bloco Piracema, Bicho Terra, e Paredão Piracema, com saída as 16h em arrastão até a Praça do Viva.
Apoio Cultural:
Pará Figueiredo
Realização: Carlos Figueiredo e Willame Barros
PROGRAMAÇÃO – CARNAVAL 2019.
*SEXTA FEIRA GORDA – 01 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 18h, com animação do Bloco Piracema e Jardineira, saída às 20hs em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com shows do Jegue Folia e Vamos de Samba.
*SÁBADO – 02 de Março.
Concentração enfrente o Hotel Boa Esperança – Corredor da Folia, a partir das 16hs, com animação do Bloco Piracema e bandas locais, e show da Banda Gargamel.
* DOMINGO – 03 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com animação do Bloco Piracema, bandas locais, blocos tradicionais e locais, saída as 17h30m em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com show da Banda Máquina de Descascar Alho.
*TERÇA FEIRA – 05 de Março
Arrastão da Saudade
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com o Bloco Piracema, bandas locais, blocos, tambor de crioula e outras atrações, saída as 17h em arrastão até a Praça de Eventos, onde encerraremos o carnaval 2019.
Apoio Cultural:
Deputado Pará Figueiredo
Realização: Carlos Figueiredo e Willame Barros.
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O promotor Felipe Rotondo enviou duas recomendações ao prefeito de São João Batista, João Dominici, para que ele anule dois contratos firmados com empresas por supostas irregularidades encontradas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. As recomendações foram enviadas ao prefeito e os contratos chegam a quase um milhão de reais.
Segundo o documento, obtido pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade, o representante do Ministério Público pediu que o gestor terminasse o contrato firmado com as empresas J Douglas dos Santos Informática LTDA, CNPJ nº 17.074.653/0001-18, no valor total de
107 mil, e com a Constrular CHC de ASSUNÇÃO – ME, no valor de contrato de 710 mil reais, referentes aos pregões 08/2018 e 18/2018, feito pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São João Batista.
O primeiro contrato é referente aos serviços de internet oferecidos pela empresa J.Douglas dos Santos Informática, que segundo a assessoria do Ministério Público, a licitação possui diversos erros como não publicação da licitação, inexistência da nota de empenho, falta de assinatura por pessoa competente, adoção de procedimentos em desacordos com Leis Federais e que deveriam levar a empresa a ser desclassificada, além de possível superfaturamento nos preços oferecidos pela empresa.
Já na segunda licitação, fechada com a empresa Constrular CHC de ASSUNÇÃO – ME, no valor de mais de 700 mil, a assessoria do órgão ministerial apontou diversos erros no certame como não comprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações; falta de apresentação de documentos comprobatórios das comunicações realizadas entre a administração municipal e os fornecedores; irregularidades na elaboração do Termo de Referência; ausência dos pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação; possível superfaturamento no Lote I, além de outras irregularidades apontadas pela assessoria.
“O valor mensal previsto para o Lote I (Sec. de Administração) foi de R$ 61.497,33, porém, a contratada apresentou proposta no valor de R$ 78.317,58. Ou seja, a proposta foi superior ao orçamento base em R$ 16.820,33 por mês. Tendo em vista que o contrato foi assinado para um período de 06 meses, o valor potencialmente superior ao previsto foi de R$ 100.921,98. Aviso de licitação publicado antes da elaboração do edital. O edital é de 11/05/2017, contudo, o aviso de licitação foi publicado no DOE/MA e no Jornal O Imparcial em datas anteriores, 03/05/2017 e 04/05/2017 respectivamente; Divergência quanto à data de realização da sessão de recebimento da documentação. Conforme o edital, a sessão foi designada para 20/06/2017, às 09h00, entretanto, o aviso de licitação publicado indica que a sessão seria realizada em 15/05/2017, às 08h00”, finalizou o parecer.
Segundo Felipe Rotondo, as recomendações são no intuito de garantir a necessidade de observância da estrita legalidade nos procedimentos licitatórios e que o desrespeito às normas relativas aos procedimentos licitatórios pode configurar atos de improbidade administrativa. Ele recomendou administrativamente ao prefeito de São João Batista, João Dominici, e à Procuradora-Geral do Município, Ghirlayne Ferreira Vitoriano, que imediatamente, determinem a anulação dos pregões e contratos acima mencionados, adequando-se às normas licitatórias vigentes, corrigindo-se as irregularidades apontadas nos pareceres, no prazo máximo de 10 dias úteis.
Ainda segundo o promotor, eles também terão que apresentar neste mesmo período, toda a documentação referentes aos contratos, tais como notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e outros documentos. “O Ministério Público Estadual adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas em questão implicar o manejo de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em face dos responsáveis. Em caso de acatamento, deverão os destinatários desta recomendação informar as providências adotadas, no prazo de 10 dias úteis”, finalizou Felipe Rotondo.
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O Tribunal de Contas do Estado atestou que as prefeituras de Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista estão com seus Portais de Transparência regulares. As cidades são administradas por Linielda de Eldo, Costinha e João Dominici, respectivamente.
O tribunal tem disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, mas constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.
As prefeituras de São Vicente, Penalva, Cajapió, Pinheiro, Viana e São Bento estão com seus portais irregulares, segundo o tribunal. Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras.
Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.
Cabe ressaltar que os dados são referentes à última análise do TCE, datada de dezembro do ano passado. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de Cajapió e São Vicente Ferrer disseram que já mandaram atualizar o sistema e que apenas nesta última análise, foram dados como irregulares e que mantem seus portais atualizados.
Os prefeitos de Penalva, Pinheiro, Viana e São Bento não retornaram às tentativas de contato. Amanhã, o blog vai divulgar a lista de Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência.
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O prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, registrou, nesta quarta-feira (23) à tarde, sua chapa – A Famem é de Todos – à reeleição da presidência da Federação das Associações dos Municípios (Famem) e não escondeu otimismo sobre a vitória.
A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, continuará apoiando Tema e continua no mesmo cargo na disputa do próximo dia 30, quando será realizada a eleição da Famem.
Ela ocupa o cargo de Diretora de Cultura da entidade. Tema disse que está confiante na vitória. “Estou confiante. Tenho recebido muitas adesões nos últimos dias de colegas de várias regiões do Estado e acredito que venceremos mais uma vez”, declarou.
Ele afirmou ainda que nos últimos dias, conseguiu abrir um canal de dialogo com o governo federal, tendo sido recebido pelos ministros Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República e Tereza Cristina, da Agricultura, que se prontificou a visitar o Maranhão em fevereiro, a convite da Famem, para discutir o incremento da agricultura familiar.
“Passado o pleito, todos continuarão unidos, seja qual for o resultado. Mas estou consciente de vencer a eleição mais uma vez. Pretendo continuar nessa marcha de defesa do municipalismo”, acrescentou.
A prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, que continua na chapa, na Diretoria de Cultura, exaltou o trabalho de Tema e acrescentou que mais uma vez o grupo sairá vencedor.
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O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, foi exonerado do cargo que ocupava na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, comandada hoje pelo ex-prefeito Hernando Macedo.
A exoneração, segundo chegou as informações ao Blog do Jailson Mendes, foi assinada no último dia 22 deste mês, pelo secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, e pelo secretário do Trabalho, Hernando Macedo, e publicada no Diário Oficial.
Serginho Castro tinha sido nomeado por Flávio Dino no dia 22 de maio de 2018 e ocupava o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria do Trabalho, indicado pelo deputado Julião Amim.
Ligado politicamente ao deputado estadual reeleito Edson Araújo, o presidente da Colônia de Pescadores informou ao Blog do Jailson Mendes que ele mesmo pediu sua exoneração, alegando questões pessoais.
Ao blog, ele disse que a decisão de sair do Governo é pra se dedicar mais ao projeto de disputar a Prefeitura Municipal no ano que vem e que, assim, não poderia ficar a disposição da pasta, mas agradeceu ao governador Flávio Dino pela confiança.
Ele já disputou os cargos de vereador e vice-prefeito em São João Batista e tem se destacado no trabalho com pescadores do município e representa, a nível nacional, a categoria em encontros do setor. Castro é pré-candidato a prefeito do município.
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O vereador Jailson Ferreira tomou posse ontem, 22, como presidente reeleito da Câmara Municipal de Vereadores de São Vicente Ferrer. A sessão foi realizada no plenário da casa e reuniu parlamentares, secretários municipais, apoiadores e a população em geral.
Além do presidente reeleito, foram empossados os vereadores Raimundo Filho como vice-presidente; Taba de Cururu e Zeca do Parú como primeiro e segundo secretários. Os 5 vereadores que foram derrotados da eleição de dezembro não participaram da cerimônia que reconduziu o presidente da casa por mais dois anos.
A sessão foi iniciada com a mesa de abertura composta pelo representante e esposo da prefeita Conceição, Luiz Gonzaga Castro; do ex-prefeito Nonato Pinto; pelo secretário de Representação Institucional, Coronel Nunes e pelo presidente reeleito, Jailson Ferreira, além de assessores jurídicos. O secretário de Finanças, Fábio Ferreira, também estava presente no evento.
Ao agradecer os colegas pela reeleição, Jailson disse está ainda mais convicto de que está fazendo um trabalho sério e destacou grandes reformas feitas no prédio da casa do Poder Legislativo e no comando dos trabalhos do parlamento vicentino.
Ele agradeceu também à prefeita Conceição Castro, que tem dado atenção às demandas dos vereadores e disse que eles poderão contar com um trabalho sério, independente e harmônico, como preza a constituição. Por fim, os novos membros da Mesa Diretora assinaram o termo de posse.
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Os seis vereadores que venceram as eleições para a Câmara de Vereadores de São João Batista continuam se reunindo constantemente e o assunto principal agora é as prestações de contas do ex-prefeito Eduardo Dominici, que estão na casa e deve entrar em pauta já nos próximos meses.
Grupo mantém conversas frequentes
Segundo uma fonte do Blog do Jailson Mendes, os vereadores Chico de Nhozinho, Jorge de Baduca, Lurdilene, Cabeça, Louro e Tales Pinheiro continuam se reunindo frequentemente e devem tomar uma posição conjunta em relação ao secretário e filho do prefeito João Dominici.
Rola nos bastidores que eles pretendem votar o quanto antes as contas de Eduardo Dominici, selando assim um possível rompimento político com o grupo que administra a cidade de São João Batista, embora, publicamente, apenas Louro fale em Oposição.
Há também conversas bem adiantadas de que um deles poderá disputar, com apoio dos demais, a prefeitura como vice ou cabeça de chapa. Entre os nomes mais bem posicionados estão o do vereador Chico de Nhozinho e Louro.
As prestações de contas de Eduardo Dominici são referentes ao exercício de 2009, com parecer pela reprovação do Tribunal de Contas do Estado e está em exposição por 60 dias. Após esse período, o presidente da casa, vereador Cabeça, deve enviar às comissões e colocar em pauta para votação.
Blog do Jailson Mendes
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O advogado e ex-vice-prefeito do município de São Bento, Issac Dias Filho, negou que tenha se aliado ao atual prefeito da cidade, Luizinho Barros, contra o segundo colocado nas eleições de 2016, Dino Penha.
Ontem, 22, durante a noite, saiu um texto em vários grupos de São Bento dizendo que os dois tinham se aliado contra Dino Penha e que Issac poderia ser o candidato a vice de Luizinho Barros. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o filho do ex-prefeito Issac Dias negou.
Issac Dias Filho classificou como fake news e que isso demonstra desespero após ele anunciar sua pré-candidatura a prefeito. Também ao blog, o pré-candidato informou que é armação e que continuará firme em seu propósito de mudar a política sãobentuense.
Ele também criticou a forma de como o processo pré-eleitoral vem sendo debatido na cidade, principalmente pelo grupo liderado por Dino Penha e o acusou de já ter estado com o prefeito Luizinho Barros, diferente dele que sempre manteve sua posição.
Issac Dias Filho foi o segundo mais votado nas eleições de 2018, como candidato a deputado estadual, só perdendo para o candidato do prefeito por um pouco mais de 100 votos. O debate em torno das eleições municipais foi antecipado e parece que o processo pode girar em torno dele, de Luizinho e Dino Penha.
Blog do Jailson Mendes
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O prefeito de Olinda Nova do Maranhão recebeu mais uma patrulha agrícola para potencializar a agricultura familiar nas comunidades quilombolas no município. Costinha recebeu o equipamento do governador do estado, Flávio Dino.
A entrega foi realizada hoje pela manhã, no Palácio Henrique de La Roque, e contou com a participação do governador Flávio Dino, dos senadores eleitos Eliziane Gama e Werverton Rocha, além de deputados federais e estaduais.
O prefeito estava acompanhado do presidente da câmara, Robson da Pampa, e da secretária de Assistência Social, Rosenilde Amaral. A patrulha é uma emenda do deputado federal Junior Marreca, através do Programa Mais Agricultura, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
Segundo informou o prefeito, ele fará a entrega da patrulha à comunidade quilombola do Olho D’água, como prometido pelo deputado Junior Marreca no ano passado, e disse que a patrulha agrícola permitirá que novos avanços sejam conquistados na agricultura familiar de Olinda Nova.
Na cerimônia, Flávio Dino entregou sistemas de irrigação para campos produtivos, caminhões refrigerados, encanteradores, trilhadeiras, motores rabeta, barcos, redes, entre outros materiais e equipamentos. As conhecidas patrulhas mecanizadas, potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e agilidade na colheita.
Blog do Jailson Mendes
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O prefeito de São Bento disse que vai mandar arrumar a ponte do Rio do Meio, que liga os povoados Belém, Olho D’água dos Gomes, São Caetano e outras regiões, que praticamente estariam isoladas se não tivesse a intervenção do principal opositor do gestor na cidade, Dino Penha.
Dino Penha e o prefeito de São Bento, Luizinho Barros
Líder nas pesquisas para vencer as eleições do ano que vem, o segundo colocado no pleito de 2016 mandou arrumar o acesso e só agora o prefeito Luizinho Barros disse que vai recuperar a ponte, um dia após o Blog do Jailson Mendes publicar fotos do líder político conversando com moradores da região.
Segundo o prefeito, os serviços começarão hoje e ainda disse, ao blogueiro Nilsinho Braga, que dá 20 pontes para Dino Penha recuperar, como se o dever constitucional de garantir acessos às comunidades do município não fosse dele.
A declaração foi vista como piada por parte dos moradores e líderes da Oposição em São Bento, que disseram que Luizinho Barros só quer recuperar a ponte após a grande repercussão que teve a simples ajuda que Dino Penha deu aos moradores da região.
Dino Penha com moradores da região
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Os secretários Marcelo Tavares, chefe da Casal Civil; e Clayton Noleto, titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura, conversaram com o Blog do Jailson Mendes sobre a cratera que ameaça romper a MA-014, entre os municípios de São Vicente Ferrer e São Bento.
O blog publicou fotos hoje pela manhã sobre a situação e pediu providências na estrada que liga a Baixada à outras regiões. Após a matéria, leitores informaram que homens já estavam trabalhando na recuperação do trecho.
Marcelo Tavares informou que a Sinfra já tinha conhecimento e que as providências já tinham sido tomadas. Também em conversa com o Blog do Jailson, Clayton Noleto reiterou o que o chefe da Casa Civil disse.
“Já estamos mobilizando estrutura para resolver”, comunicou o titular da Sinfra. A situação do trecho do povoado Iguarapiranga começou a ficar assim após as fortes chuvas tem que tem caído na Baixada.
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O servidor público Dino Penha atendeu esta semana uma reivindicação antiga dos moradores de São Bento e ajudou a reconstruir uma ponte ligando diversos do município, que praticamente estavam isolados.
A reforma era um pedido antigo dos moradores, mas nunca foi atendido pela gestão municipal, que praticamente não existe e não dá atenção aos moradores da zona rural.
Segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, a ponte do Rio do Meio liga os povoados Belém, Olho D’água dos Gomes, São Caetano e outras regiões, que ficariam isoladas se não tivesse a intervenção de Dino Penha.
Ontem, ele esteve visitando a reforma e conversou com moradores, acompanhados de lideranças locais como Reinaldo Penha e Júnior de Reginaldo, além dos vereadores Beco Penha e Gentil Garcês. Os vereadores Maria do Rosário e Joãozinho de João do Sangue não puderam acompanhar a visita, mas fizeram também suas contribuições para realizar o sonho dos moradores.
A cidade de São Bento tem sofrido bastante com a administração de Luizinho Barros nos últimos dois anos. Seu principal opositor é Dino Penha, segundo colocado nas eleições de 2016 e líder em todas as pesquisas com vistas às eleições do ano que vem.
Blog do Jailson Mendes
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O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, também teve seu número de celular clonado. A informação foi agora há pouco pelo próprio ex-gestor ao Blog do Jailson Mendes.
Atual secretário de Articulação Política e Comunicação da Prefeitura de São João Batista, Eduardo disse que diversas pessoas receberam mensagens estranhas e que não conseguia usar o número desde a noite de quinta-feira.
Ao blog, o secretário disse ainda que os criminosos estão usando seu número indevidamente e que já mudou de número.
A onda de clonagem de celulares está avançando no Maranhão. Uma quadrilha acusada pela polícia de clonagem foi presa esta semana, mas os crimes continuam acontecendo.
Só este ano, na Baixada Maranhense, os prefeitos de Viana e Penalva tiveram seus números clonados.
Blog do Jailson Mendes
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, esteve agora a tarde visitando o secretário de Articulação Política e Comunicação do Governo do Estado, Marcio Jerry, e conseguiu garantir continuação de obras e entrega de equipamentos escolares para o município nos próximos dias.
Conceição estava acompanhada dos secretários de Educação, Fábio Teixeira; e de Finanças, Fábio Santos. Durante a reunião, a prefeita garantiu a entrega de um novo ônibus escolar para os alunos do município, que será entregue na próxima remessa pelo governador Flávio Dino.
Além do ônibus, Conceição também foi levar demandas da cidade de São Vicente Ferrer para o secretário e deputado federal eleito, inclusive sendo um dos mais votados no município nas eleições de outubro passado.
Ao Blog do Jailson Mendes, a prefeita disse que tem mantido constantemente conversas com o governador e com seus secretários e que Marcio Jerry tem dado atenção ao município e que, após ele assumir na Câmara Federal, poderá garantir que mais emendas sejam alocadas para a cidade.
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O empresário Domingos Costa Leite informou ao Blog do Jailson Mendes que pretende disputar a Prefeitura de São Bento na próxima eleição municipal. Aos 35 anos, é a primeira vez que o empresário disputa um cargo na esfera executiva.
Dono de farmácias na Baixada Maranhense, o empresário disse que está cansado de tanto descaso em sua terra natal e quer ter uma chance de mudar a realidade de seu município.
“Estou cansado de tanto descaso, viso alcançar melhorias na área da saúde, educação e infraestrutura, tendo em vista o bem estar social das comunidades urbanas e comunidades rurais”, afirmou Domingos Costa Leite em conversa com o Blog do Jailson Mendes na manhã desta sexta-feira, 18.
Ainda comentando sobre seus projetos, o pré-candidato disse que se for eleito, doará todo o seu salário para comunidades carentes. “Informo a abdicação do salário do cargo informado afim de aplicar o mesmo em melhorias em bairros e povoados”, finalizou o empresário.
Domingos Costa Leite ao lado do governador Flávio Dino
Blog do Jailson Mendes
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A onda de clonagem de números de celulares de prefeitos do Maranhão continua. Apesar da prisão de sete integrantes de uma quadrilha acusada de fazer esse tipo de crime, mais um prefeito teve seu número clonado na Baixada Maranhense.
Desta vez, a vítima foi o prefeito de Penalva, Ronildo Campos. Segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, as mensagens seguiram o mesmo rito dos demais ataques, espalhando mensagens para transferência de valores por meio de aplicativos dos bancos.
Em uma das conversas, os bandidos pediram a transferência de 3 mil reais para o vereador Pierre, um dos aliados e amigo pessoal de Ronildo Campos. Ao desconfiar do pedido, o vereador acionou assessores e familiares do prefeito, que descobriram a tentativa de golpe.
O ataque foi registrado por volta das 22 horas da noite desta quinta-feira, 17, e Ronildo já está tomando as providências cabíveis. A clonagem de números de prefeito tem aumentado no Maranhão absurdamente.
Só este, os prefeitos de Viana, Paço de Lumiar, Pindaré e outras dezenas de gestores tiveram seus números clonados. No ano passado, na Baixada, os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Matinha também sofreram esse mesmo ataque.
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Jailson ao lado da prefeita Conceição e de seu irmão, Fabinho
O juiz de São Vicente Ferrer Francisco Bezerra Simões acaba de assinar uma nova decisão envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município. Desta vez, ele considerou a eleição de Jailson Ferreira válida e derrubou uma liminar, dada por ele mesmo no fim do ano passado, suspendendo o processo eleitoral, que reelegeu o vereador para o comando do Poder Legislativo.
A liminar tinha sido dada à chapa derrotada, comandada pelos vereadores Lúcia Souza, Manoel Rocha, Zequinha e JR, que alegaram descumprimento, por parte do presidente reeleito, do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, não encaminhando ao plenário uma possível questão de ordem requerida pelos vereadores de Oposição.
Em nova decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade e assinada agora a tarde, o magistrado disse que Jailson comprovou não ter irregularidades durante a sua reeleição e que por isso não tinha como manter a liminar do Mandato de Segurança impetrado pela chapa derrotada. A nova sentença foi acatada pelo magistrado após embargos de declaração e do Ministério Público se manifestar a favor de Jailson Ferreira, que também não viu a necessidade de manter a eleição suspensa.
Em sua decisão, o magistrado disse os novos documentos permitiram uma melhor análise e que não foram levados ao seu conhecimento na ação movida pela Oposição. “No primeiro momento, exatamente por vislumbrar a possibilidade de ferimento à indigitada norma local, este juízo deferiu parcialmente a liminar, para suspender a posse da diretoria eleita. Com as informações, contudo, foram trazidos aos autos documentos novos que, naquele primeiro momento, estranhamente não foram juntados pelos impetrantes. Pelo que se observa, embora a redação original da LOM tenha proibido a reeleição da mesma mesa diretora da Câmara, para o biênio subsequente, posteriormente houve alteração da referida norma, permitindo claramente essa possibilidade”, comentou.
E seguiu: “Acerca da possível ignorância do presidente da casa quanto aos argumentos trazidos por um dos vereadores de descumprimento da norma do Art. 23, § 2º, é bem verdade que há controvérsias. Realmente essa discussão não consta da ata, havendo apenas, o que foi inclusive juntado pelos impetrantes, uma certidão de que essa discussão não constou da ata, por não ser praxe que essas discussões sejam anotadas. Parece-nos plausível essa certidão. Realmente não se afigura razoável que todos os debates sejam inseridos na ata. Ademais, como não houve ferimento algum à norma citada (LOM), o resultado natural seria seu indeferimento. Não se comprovou, portanto, qualquer prejuízo”, disse o juiz.
Por fim, ele denegou o Mandato de Segurança, derrubando assim, a liminar que impedia a posse de Jailson Ferreira como presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. “Anular uma eleição simplesmente por não constar em ata uma discussão legislativa seria
temerário. Seria prestigiar a forma, em detrimento do conteúdo. Com estas considerações, DENEGO A SEGURANÇA vindicada. Revogo a decisão liminar antes proferida, para manter incólume o ato legislativo vergastado. Em face à prolação da sentença, resta prejudicado o exame dos embargos de declaração opostos”, finalizou o magistrado.
O prefeito de Olinda Nova do Maranhão fechou questão e declarou apoio ao prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, para a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem). A eleição acontecerá no fim do mês.
A declaração de apoio foi durante o um encontro com mais de 100 prefeitos do Maranhão. Costinha, que chegou a ser cogitado para assumir o cargo na eleição passado, disse que decidiu seu apoio por Erlânio após ouvir suas propostas de intervenção junto aos prefeitos do estado.
Na Baixada Maranhense, diversos prefeitos já declararam apoio, como os gestores de Penalva (Ronildo Campos), o de São Bento (Luizinho Barros), de São João Batista (João Dominici), de Cajapió (Dr. Marcone), entre outros.
A chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier conquista novas adesões a cada dia. Uma mostra disso foi o encontro promovido para o lançamento da chapa nesta quarta-feira (16), no Rio Poty Hotel, em São Luís, reunindo 126 prefeitos.
O número de gestores que compareceu ao evento, segundo a assessoria do candidato, no entanto não reflete a realidade do total de apoiadores do grupo. De acordo com a coordenação da chapa, dos 195 prefeitos do estado aptos a votar, 163 já declararam estar ao lado de Erlânio Xavier em sua candidatura para o biênio 2019-2020.
O nome de Erlanio Xavier para o comando da entidade surgiu após uma reunião com 62 prefeitos, dos quais apenas um não o apontou como possível presidente. Em seu favor, o prefeito conta com a aprovação de sua gestão por 95% da população de Igarapé Grande, dado apontado por uma pesquisa realizada pelo Instituto Data M, em dezembro do ano passado.
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A Polícia Civil do Maranhão por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) apresentou nesta quarta-feira (16), um grupo que foi preso pela acusação de crimes em estelionato e associação criminosa.
A quadrilha clonava um número de chip de celular, e por meio de aplicativo de mensagens de texto, entrava em contato com familiares e amigos da vítima, para pedir valores por transferências bancárias.
Os acusados José Jorge Xavier Alves; Lottas Mateus Ribeiro Caldas; Hallen Devid Cosmo do Nascimento; Bruno Nascimento Alves de Morais; Marcos Aurélio Santos Freitas Filho; Márcia Sebastiana Sousa de Jesus e Anniele Raina Barreto Granjeiro se passavam pela vítima do chip clonado e pediam ajuda financeira. O grupo criminoso fez vítimas em vários municípios do Maranhão.
Um dos investigados já fora preso pela SEIC, pelo mesmo tipo de crime, mas encontrava-se gozando do benefício da Liberdade Provisória.
Relação com chips de prefeitos clonados
Alguns políticos relataram que foram vítimas de clonagem de chip, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas (PP) teve nesta terça-feira (15) seu telefone celular clonado, e conhecidos pediram dinheiro por meio do Whatsapp.
Esta semana, o prefeito de Viana, Magrado Barros, teve seu número clonado. Em 2018, o marido da prefeita de Matinha, Eldo Jorge, teve seu número clonado. Também no mesmo ano, os prefeitos de Cajapió e Olinda Nova do Maranhão também foram vítimas do mesmo golpe.
O prefeito de Paço de Lumiar, Domingos Dutra, relatou que também teve o chip clonado. A polícia revelou que estão investigando o caso, e que tudo leva a crer, que essa quadrilha foi a responsável por essas clonagens. Inclusive, de políticos do Paraná.
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O vereador Tales Pinheiro, do município de São João Batista, entrou em contato com o Blog do Jailson Mendes e esclareceu sobre a matéria publicada ainda há pouco sobre um calendário dele com uma imagem de Minas Gerais.
O vereador Tales Pinheiro se envolveu em uma polêmica está manhã. Nas redes sociais, uma imagem do calendário anual dele circulou pelas redes sociais.
Assessores do prefeito de Viana, Magrado Barros (PSDB), apressaram-se em enviar mensagens de celular e ocupar os canais de comunicação para atribuir à oposição a responsabilidade pelo movimento, realizado no último sábado (26), contra a administração deficitária do gestor.
O Porto da Raposa foi durante muitos anos a porta de entrada e saída para vários municípios da região da baixada maranhense, por onde escovam os produtos agropecuários da região e chegavam produtos manufaturados e gêneros alimentícios para suprir as necessidades da população. Além disso era o corredor natural de passageiros com destino a cidade de São Luís, utilizando-se barcos à velas e pequenas lanchas motorizadas.
O promotor Felipe Rotondo enviou duas recomendações ao prefeito de São João Batista, João Dominici, para que ele anule dois contratos firmados com empresas por supostas irregularidades encontradas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. As recomendações foram enviadas ao prefeito e os contratos chegam a quase um milhão de reais.
