Sem Beto Pixuta, vereadores da Oposição se reúnem com deputado Edilázio em Matinha

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) tem se reunido constantemente com os vereadores que apoiaram o ex-prefeito Beto Pixuta nas eleições passadas. Só na ultima semana, pelo que o blog ficou sabendo, tiveram duas reuniões para fechar apoio ao parlamentar que deve ir para a reeleição.

Deputado reunido com vereadores em Matinha

Sem Beto Pixuta, os vereadores que fazem parte da Oposição, estão se reunindo tanto com Edilázio como com Adriano Sarney e parecem ter deixado o ex-prefeito de fora das articulações para as eleições do ano que vem. E ao que parece, Beto deve apoiar o deputado Glaubert Cutrim.

Em sua página de relacionamento pessoal, Edilázio Junior fala sobre o encontro. “Em Matinha, participei de uma reunião na residência do grande líder político Cabeça de Sebastião,onde estavam presentes os vereadores Rosiolete Brito, Tom, Ulisses e Junior Pereira”, disse o parlamentar.

A questão que fica é que por que os parlamentares, que até ontem estavam no grupo de Beto Pixuta, estão se reunindo com outros possíveis candidatos sem a presença do ex-prefeito? Com a palavra, os vereadores…

Folha de SJB

Tribunal de Justiça mantém suspensão de concurso para agente comunitário em Cajapió

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão que suspendeu os efeitos do resultado final do processo seletivo público para agente comunitário de saúde do Município de Cajapió (Edital N° 01/2016), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão mantida foi do juiz da Comarca de Olinda Nova do Maranhão, Luiz Emílio Bittencourt, respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer.

desembargadora Cleonice

A decisão se deu em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), pedindo a suspensão do concurso em razão de inúmeras denúncias de candidatos sobre a existência de fraudes, como aprovação de candidatos que não atenderiam aos requisitos do edital, por exemplo, a residência na área da comunidade em que atuará. O exemplo do não cumprimento constante nos autos é o da esposa do secretário de Saúde do município, que teria sido aprovada para área diversa de onde reside.

Também teriam sido aprovadas pessoas diretamente ligadas ao prefeito e à sua administração. Em recurso contra a decisão, o Município alegou faltar motivação para a suspensão do concurso, por inexistência de elementos objetivos para a medida drástica, já que não haveria comprovação de que houve a prática de atos em benefício particular, defendendo a livre participação de todos em concursos públicos. A relatora do recurso, desembargadora Cleonice Silva Freire, não verificou a presença dos pressupostos necessários para a suspensão da decisão de 1º Grau.

Ela ressaltou a regra contida no edital, estabelecendo como critério de inscrição a necessidade de o candidato residir na microrregião para a qual a vaga se destina, porém foi permitida a inscrição de alguns candidatos fora desse requisito – não sendo demonstrado que a mesma condição tenha sido oferecida aos demais, ferindo os princípios da isonomia e publicidade. A magistrada observou o princípio da igualdade – que garante a participação de todos nos processos seletivos, inclusive parentes de autoridades –, entretanto, uma vez comprovado o intuito de fraude para beneficiar determinados candidatos em detrimento de outros, o certame passa a apresentar vício insanável. “Este fato deve ser aferido através da instrução probatória junto ao 1º Grau”, observou.

Acompanharam a relatora os desembargadores José de Ribamar Castro e Jamil Gedeon. O concurso foi realizado durante a gestão do ex-prefeito Nonato Silva.

Folha de SJB

Semed, vereadores e SindProf discutem projeto de regularização da jornada de trabalho

Na ultima segunda-feira, representantes da Câmara de Vereadores, Sindicato dos Professores e da Secretaria Municipal de Educação se reuniram e discutiram o projeto de regularização da jornada de trabalho, que está em discussão na Câmara de Vereadores de São João Batista.

Segundo as informações, o projeto regulariza a situação de professores e aumenta, de 20 para 40 horas semanais, mas fica opcional ao docente. No meio educacional, gerou-se uma polêmica e muitos professores ficaram apreensivos em relação às medidas referentes ao salário e extensão da jornada de trabalho. Como o Executivo e o SindProf encaminharam sugestões à Câmara, ficou acordado que ambas as propostas seriam analisadas pelo Legislativo que fará os devidos ajustes, sem prejudicar a categoria, pois não foi este o objetivo da gestão municipal.

“A preocupação foi exatamente amparar legalmente, regularizar a situação daqueles que aceitaram as propostas de extensão da jornada de trabalho, com acréscimos remunerativos, sem desconsiderar os direitos adquiridos pela categoria e isto merece acato por parte de todos que anseiam por políticas públicas eficientes em nosso município”, disse a Semed, em nota.

Esse novo projeto deve entrar hoje em discussão. “Desta forma, sempre com diálogos e respeito recíproco, as instituições interessadas e a SEMED – promotora da Educação Municipal – estarão caminhando unidas por um propósito comum: melhorar a qualidade de nossa Educação”, finaliza a nota.

Folha de SJB

Ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram contas ao TCE

Os ex-prefeitos das cidades de São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió não prestaram contas ao Tribunal de Contas do Estado em tempo hábil. O prazo terminou ontem e alguns ex-gestores deixaram de entregar suas contas referentes ao exercício de 2016. A lista dos que prestaram contas pode ser acessada AQUI.

Ex-prefeitos não prestaram contas ao TCE

De acordo com a lista, os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram suas contas sobre a gestão do ano passado. Em conversa com o blog, Amarildo disse que irá entregar nos próximos dias e que deverá pagar uma multa, destinada aos ex-prefeitos que não entregam em tempo hábil.

Das cidades que o blog cobre, o ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, e o prefeito reeleito de Olinda Nova, Costinha, entregaram suas contas. Todos os presidentes de câmaras dessas cidades fizeram a prestação. Na esfera do TCE, as normas permitem que aqueles que perderam o prazo possam entregar suas contas até 30 dias após o encerramento do prazo, com redução de 50% da multa. As contas poderão ser entregues até a divulgação da lista de inadimplentes.

Segundo o TCE, um total de 185 prefeituras e 187 câmaras municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao tribunal e o número contraria as expectativas pessimistas da semana passada e confirma a tendência dos gestores de aproveitarem os últimos momentos do prazo para entregar suas contas anuais.

SANÇÕES – No caso dos prefeitos municipais, deixar de prestar contas pode resultar até mesmo em intervenção no município, como prevê a Constituição Estadual. O prefeito inadimplente comete crime de responsabilidade sujeito a julgamento pelo judiciário estadual. A condenação acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.

No caso dos presidentes de câmaras, deixar de prestar contas constitui crime de improbidade administrativa, também de acordo com a Constituição Estadual. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas, o presidente da câmara está sujeito às seguintes penalidades: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Folha de SJB

Jovem baixadeiro Lúcio André avança e fecha grandes apoios para as eleições de 2018

Dr. Ricardo e Lúcio André

O mais novo nome da política na Baixada Maranhense já trabalha para arregimentar grandes apoios de lideranças em nossa região. Irmão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, e filho do ex-deputado Zé Genésio, o jovem e visionário Lúcio André, tem andado por diversas cidades e tem firmados parcerias com as mais destacadas lideranças.

Esta ultima semana, Lúcio André esteve na cidade de Alto Alegre do Maranhão, onde conversou com o médico e segundo colocado nas eleições daquela cidade,  Liorney Branco, e na oportunidade trataram sobre o atual cenário político no Brasil e no estado. “Nós avaliamos que nosso Estado está carente de nomes novos para a política maranhense e chegamos ao entendimento que Alto Alegre também precisa de uma mão amiga, que tenha realmente compromisso e por isso, caminharemos juntos com Lúcio André ” afirmou o médico.

Já em Tuntum, Lúcio André esteve conversando com Ricardo Costa, advogado e segundo colocado nas eleições municipais de sua cidade, obtendo quase 10 mil votos. E em seu sentimento, ele disse que se inspira politicamente no prefeito Luciano Genésio, pois acha sua história parecido com a dele e destacou a Família Genésio. “E desde já estamos nos comprometendo em caminhar juntos para a eleição que se avizinha e apoiar essa liderança forte que vem se formando, quem é o Lúcio André”, disse.

Por fim, no final da semana passada, o empresário conseguiu um apoio de peso e deve fortalecer ainda mais o projeto político do jovem. Foi a adesão do ex-prefeito de São Bento, Carrinho, que comandou aquela cidade até o ano passado. “São lideranças que vem pra somar e acreditam em nosso projeto para o Maranhão e para a nossa região e garanto que muitas outras virão” afirma Lucio André.

Em todas as cidades e visitas, o jovem empresário tem buscado parcerias e discutido o cenário político do Maranhão e tem demonstrado habilidade política para ser um legítimo representante do povo da Baixada Maranhense. “Vamos firme nesse propósito e o povo da Baixada terá um grande representante”, finaliza.

Lúcio André e o ex-prefeito Carrinho
Liorney Branco acompanhado do jovem empresário

Folha de SJB

Semed expede portaria determinando execução de hinos antes das aulas em São João Batista

Com plena e satisfeita aprovação do João Dominici, a Semed enviou portaria às escolas da Rede Municipal de São João Batista, determinando que a partir deste mês todas as unidades de ensino executem os hinos do Brasil, do Maranhão e do município duas vezes por semana, um em cada dia, com hasteamento das bandeiras.

Portaria já em execução em escolas de São João Batista

“Desta forma, os alunos serão liberados para entrar nas salas de aula somente depois do momento cívico, que não atrapalhará o curso normal dos trabalhos escolares, visto que o ato solene estender-se-á por um máximo de 10 minutos e constitui-se como atividade valorosa do processo educacional”, diz a portaria assinada pela titular da Secretaria de Educação, Ana Lúcia Moreno.

A portaria determina que o procedimento cívico aconteça duas vezes por semana e cada escola tem autonomia para definir o seu cronograma de execução, desde que respeite essa periodicidade. Segundo a SEMED, o objetivo é resgatar o patriotismo, fortalecer a cidadania e a cultura local entre as crianças e adolescentes que frequentam diariamente as escolas municipais.

Os idealizadores do resgate da cidadania esclarecem que a proposta está inserida na concepção de educação transformadora e cidadã, onde o hino é concebido como elemento de fortalecimento da identidade cultural e do patriotismo. A medida é importante para resgatar o patriotismo entre as crianças e favorecerá e de forma valorosa o sentimento de brasilidade. Inclui-se no propósito de construção do sentimento de respeito a nosso município, estado e país, abrangendo seus símbolos e ritos.

Folha de SJB

‘Para pra acertar’ entre vereadores de São Vicente Ferrer

Uma confusão se formou hoje durante um programa de rádio na cidade de São Vicente Ferrer. Segundo as informações, os vereadores Raimundo Filho e Manoel Rocha estavam sendo entrevistados pelos apresentadores da emissora e teriam envolvido o presidente da câmara, vereador Jailson Ferreira.

Vereadores quase iam aos tapas em São Vicente

Segundo eles, populares teriam dito a eles que o presidente da Câmara de Vereadores não foi à sessão da casa na ultima sexta-feira por que estaria em São João Batista, tomando cervejas, sendo o mesmo teria dito aos colegas que estava em São Luis, fazendo consultas e por isso despachou a reunião ordinária. E foi aí que o tempo fechou dentro do estúdio da emissora local.

Jailson, que foi eleito em janeiro para presidir os trabalhos, entrou no estúdio para também falar sobre o assunto e supostamente se defender das acusações. Informantes do blog, que ouviram o programa, disseram que a confusão foi tão grande que o apresentador, o advogado Cícero Carlos, teve que terminar o programa no mesmo instante.

E mesmo assim, a confusão continuou fora dos microfones e quase os parlamentares iam as vias de fato, o que chamou bastante a atenção dos moradores de São Vicente e daqueles que ouvem o programa. O blog tentou entrar em contato com os vereadores envolvidos e só conseguiu falar com o presidente da câmara, vereador Jailson Ferreira.

Segundo ele, realmente ele estava em São Luis e, após a consulta, conseguiu sair da capital por volta das 5 horas da tarde. Logo após chegar, foi levar uma pessoa em São João Batista e na volta encostou em um posto de gasolina, onde estava tendo uma festa. Ao blog, Jailson contou que era impossível participar da sessão, por que saiu duas horas após o horário marcado para a sessão, que é de 3 horas da tarde.

O presidente da câmara disse ainda que sabe de seu papel como parlamentar e que sabe de sua responsabilidade e repudiou a atitude de seus colegas. Ele informou que amanhã deve ir à rádio falar sobre o assunto. Os outros dois, Manoel Rocha e Raimundo Filho não foram encontrados para comentar o assunto.

Folha de SJB

Prefeitura convoca 17 excedentes do concurso de 2015 em São João Batista

Promotor Felipe Rotondo e o prefeito João Dominici

O prefeito de São João Batista, João Dominici, assinou um edital de convocação para empossar 17 excedentes do Concurso Público de 2015. São oito professores nas áreas de Ensino Fundamental, seis professores do Ensino Infantil, um de Língua Portuguesa, um de matemática e um professor de Língua Inglesa. Mesmo assim, outros excedentes esperam ainda pela posse determinada pelo juiz da cidade.

O edital, enviado pela assessoria jurídica do gestor ao blog, diz que todos terão que se apresentar com 30 dias, na sede da Prefeitura Municipal a partir da data de publicação do edital, que foi assinado no dia 08 de março. A convocação faz parte da decisão liminar do juiz de São João Batista, que obrigou o prefeito a chamar todos os aprovados no concurso, a pedido do Ministério Público.

O magistrado decidiu anular as contratações realizadas sem atenção às disposições legais, procedendo com a demissão dos servidores contratados de forma precária, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias e determinar que o município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público já homologado.

Além disso, Ivis Monteiro mandou que eventuais cargos vagos e demandas por servidores na esfera do executivo municipal somente sejam supridas pela nomeação dos candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas ofertadas no último concurso público de São João Batista para supostos cargos vagos objetos do Projeto de Lei 001/2017, devendo, necessariamente, o ente municipal, observar a ordem de classificação do certame; e que, na hipótese de eventuais cargos não serem supridos pelos aprovados no concurso público de 2015, o município realize a contratação temporária de profissionais mediante processo seletivo.

Folha de SJB

Campeonato inicia com 16 times em Gameleira, na cidade de Olinda Nova do Maranhão

Iniciou este fim de semana o Campeonato de Futebol de Campo do povoado Gameleira, zona rural da cidade de Olinda Nova do Maranhão. A competição conta com a participação de 16 times e está sendo realizada anualmente com apoio da Prefeitura Municipal.

Abrindo o campeonato, a primeira partida foi realizada entre as equipes de Santa Rita e Bairro Novo, tendo como vencedor da partida a equipe de Santa Rita por 4 a 1. A competição está sendo organizada pela Liga Desportiva, comandada por Rosivaldo Costa, mas conhecido como Bonitão, e patrocinada pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer e tem como titular o professor Doriedson.

“O campeonato vem sendo patrocinado pela prefeitura desde o primeiro mandato do prefeito Costinha. A premiação para a equipe campeã será de 3 mil reais, a vice-campeã de 2 mil reais e o terceiro colocado receberá mil reais, além da premiação em dinheiro as equipes receberão troféus de primeiro, segundo e terceiro colocados”, garantiu o secretário.

Folha de SJB

Moradores do Quiá também se unem para arrumar estrada em São João Batista

Os moradores do povoado Quiá também se uniram na manhã deste sábado para recuperar alguns trechos da estrada que dá acesso ao povoado. Segundo as informações, carroças e carros de mão estão sendo usados na operação.

Essas imagens são comuns durantes os invernos em São João Batista, quando as chuvas deixam intransitáveis os acessos aos povoados, prejudicando milhares de moradores. Sem nenhuma intervenção do Poder Público, a população se vê, anualmente, a ter que se unir para arrumar as estradas.

Folha de SJB

Prefeitos de Olinda Nova e São Vicente Ferrer antecipam salários de efetivos

Prefeitos Costinha e Conceição

Foi determinado nesta sexta-feira, dia 31, pelos prefeitos Costinha e Conceição Castro, a antecipação do pagamento de salário dos servidores efetivos municipais de Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Ferrer referente à folha do mês de março.

A ação das prefeitura de São Vicente e Olinda visam a movimentação da economia local e a valorização dos servidores municipais. O prefeito Costinha conta que é uma satisfação para ele e toda a equipe poder antecipar o pagamento, bem como tem feito desde o seu primeiro mandado.

“Isso contribui para tranquilidade dos servidores, permitindo o adiantamento do pagamento de seus compromissos. O respeito e a valorização do servidor, é nosso compromisso”, disse Costinha.

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita de São Vicente também anunciou o pagamento aos efetivos. “Pagamos hoje os salários dos servidores do município. Além de valorizar o servidor público municipal, também favorece o comércio e a economia local”, terminou.

Folha de SJB

Prefeituras de S. J. Batista, Matinha e S. V. Ferrer receberam mais de 2 milhões este mês, Cajapió e Olinda mais de um milhão

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam neste mês de março do Governo Federal.

Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos das prefeitura e sem os bloqueios, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.944.804,67 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.411.738,46 reais até o dia 31 de março. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.

O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.233.755,36 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.571.257,21 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.647.040,52 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.

Folha de SJB

A pedido do Ministério Público, Justiça obriga Estado a construir nova delegacia em Cajapió

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em março de 2013, a Justiça determinou, no último dia 16, que o Estado do Maranhão reforme ou construa uma nova sede para o funcionamento da Delegacia de Polícia de Cajapió, atendendo às condições necessárias ao trabalho policial e de salubridade em suas celas. Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), determina também que seja nomeado um delegado e, no mínimo, dois investigadores de Polícia Civil para atuar na unidade policial.

O Estado do Maranhão foi condenado, ainda, a fornecer regularmente os equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento dos serviços, como computadores, impressoras e material de escritório. O prazo dado pela Justiça para a adoção das medidas necessárias é de seis meses. A sentença fixou em R$ 10 mil o valor da multa diária a ser paga em caso de atraso ou descumprimento injustificado da decisão, além da possibilidade de aplicação de multa de até 10 salários mínimos pessoalmente à autoridade responsável pelo cumprimento da ordem, seja o governador, secretário de Segurança Pública ou outra autoridade competente.

Proposta em 2013 pelo então promotor de justiça titular da Comarca de São Vicente Férrer, Tharles Cunha Rodrigues Alves, a ação pedia a imediata interdição da Delegacia de Polícia de Cajapió. A interdição foi proposta devido às péssimas condições estruturais e de salubridade do prédio, que colocam em risco a vida e a saúde dos servidores. A interdição já havia sido deferida em Liminar e foi confirmada na sentença do último dia 16. De fato, a delegacia já não vinha recebendo presos, que vinham sendo transferidos, principalmente, para a Delegacia de São Vicente Férrer. Em relatório sobre a vistoria, Tharles Cunha detalhou os problemas mais graves detectados, que vão desde o excesso de umidade, provocado pelo telhado com goteiras, até o risco de incêndio, devido às instalações elétricas danificadas.

“As inadequadas condições do prédio comprometem sobremaneira os documentos ali dispostos (inquéritos policiais, portarias, termos circunstanciados de ocorrências), elevando o potencial de perdas e danos destes, o que traria sérios prejuízos aos serviços prestados pela Polícia Civil e, por consequência, a todos os órgãos envolvidos no processo judiciário”, alertou o membro do Ministério Público. Na época, os presos que se encontravam na delegacia, depois das primeiras chuvas e com a consequente deterioração das instalações, foram removidos para a Delegacia de São Vicente Férrer. A fossa sanitária transbordou, alagando todo o prédio e causando odor insuportável.

Folha de SJB

Moradores do povoado Olho D’água dos Bodes se reúnem para arrumar estrada

Moradores do povoado Olho D’água dos Bodes, zona rural da cidade de São João Batista, tiveram que se reunir para melhorar o acesso ao povoado que se encontrava intransitável. As fotos, enviadas para o blog mostram o trabalho dos moradores.

Assim como essa estrada, a maioria dos povoados estão intransitáveis e a situação só piora em tempos de chuva. Todos os anos é a mesma coisa e não se vê nenhuma tentativa por parte do poder público de melhorar a situação destes moradores.

Folha de SJB

Deputado Bira do Pindaré solicita motoniveladoras para Matinha e outros quatro municípios maranhenses

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou, por meio de indicação ao Governo do Maranhão, a aquisição de cinco motoniveladoras para cinco municípios maranhenses. Estão contempladas na solicitação os municípios de Amarante do Maranhão, Coroatá, Matinha, Santa Luzia do Paruá e Serrano.

O objetivo, segundo destacou o parlamentar, é a qualificação das estradas vicinais. Utilizado, sobretudo na área da construção civil, a motoniveladora é um equipamento que abrange diversas funções, bastante utilizada para serviços como nivelar terrenos.

Para Bira, uma opção e reforço eficiente para as prefeituras na pavimentação de rodovias, terraplanagem em terrenos irregulares e desagregadores de terrenos mais sólidos. A máquina possui uma lâmina horizontal ajustável, pistões hidráulicos, braços mecânicos e engrenagens.

“A população enfrenta sérios problemas de trafegabilidade e não dispõe de equipamento adequado para a recuperação ideal das vias. Então, é uma necessidade destes cinco municípios, que nos procuraram. Encaminhamos a solicitação ao governador Flávio Dino e, não tenho dúvidas, que com a sensibilidade que tem dará o encaminhamento necessário para garantir a qualificação das estradas”, concluiu.

Folha de SJB

Escola Digna é inaugurada em Cajapió com a presença de secretários de estado e prefeito

O Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Cajapió, entregou nesta quinta-feira, 30, o C. E. Paulo Cordeiro Filho, localizada no Povoado Boa Esperança. A nova escola, construída pelo Governo do Estado faz parte do Programa ESCOLA DIGNA, política educacional de revitalização do ensino público por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). A inauguração contou a presença do secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Tavares; do secretário de Educação, Felipe Camarão e do prefeito Dr. Marcone, acompanhado de sua vice, secretários municipais e vereadores.

O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, ressaltou a atenção e o cuidado que o Governo do Estado tem dedicado à Educação, tanto o que diz respeito às instalações físicas das escolas, quanto ao fortalecimento do ensino na qualificação e formação continuada dos profissionais da educação. “A escola que a comunidade está recebendo hoje tem estrutura diferenciada,com o aproveitamento máximo da ventilação e da luminosidade natural, tudo pensado, elaborado e entregue, para o conforto dos alunos”, destacou o secretário.

Para o prefeito Marcone Pinheiro Marques a inauguração da escola no povoado Boa Esperança, tem grande importância e significado para toda a comunidade “Nós não vamos poder dimensionar a importância que tem uma escola como essa, com essa qualidade para essas crianças, para os pais e para todas as famílias que vivem aqui”, disse o prefeito. Na oportunidade o prefeito entregou oficio pedindo 2 ônibus escolares, 2 Quadras poliesportivas cobertas para as escolas Denizard de Almeida e Silva e José Caetano Vaz, reforma da escola Denizard de Almeida-Anexo 1, aquisição de ar condicionados para o anexo inaugurado e para o polo (sede do município).

Além da comunidade do povoado Boa Esperança, participaram da inauguração, secretário municipal de educação, Mosart Soares; vereadores municipais, além do chefe da Casa Civil do Estado Marcelo Tavares e da vice-prefeita Ana Silvia Tavares.

Folha de SJB

SindProf se manifesta e vai discutir amanhã projeto que regulamenta jornada de trabalho em São João Batista

Professor Israel Melônio

O Sindicato dos Professores de São João Batista enviou um edital de convocação informando que reunirá, amanhã, a categoria para discutir diversos temas como paralisação nacional e o projeto que está na Câmara de Vereadores, que regulamenta a Jornada de Trabalho dos professores.

Segundo o edital, a reunião será realizada amanhã, às 8 horas, para a adesão da Paralisação Nacional comandada pelo CNTE  e CUT e na oportunidades discutirão a escolha de novos representantes para o Conselho Municipal de Educação e o andamento do projeto de regularização de cargos e funções no município de São João Batista.

Os professores também discutirão o projeto que está na Câmara de Vereadores, que regulamenta a jornada de trabalho dos docentes, de 20 para 40 horas semanais e avaliarão os impactos da paralisação realizada nos dias 15, 16 e 17 deste mês. Em conversa com o blog, o presidente do SindProf, professor Israel, se manifestou contra o projeto de mudança na carga horária.

Ao blog, ele disse que o sindicato irá discutir com a Secretária de Educação e com a Câmara de Vereadores sobre o projeto de lei. “Da forma que está não tem condição, é confuso e não deixa claro o objetivo da extensão da jornada de trabalho, além de não explicitar salário e critérios. Não pode ser aprovado dessa forma, principalmente que não foi discutido com a categoria”, finaliza.

Folha de SJB

Junior Valdez quer instalação de ar condicionados em escolas e construção de poços em São João Batista

O vereador Junior de Valdez, atual vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, conseguiu a aprovação de três indicações de sua autoria durante a sessão de ontem, 29 de março. Todas elas atentam para a melhoria da educação e melhoria do abastecimento de água para povoados.

Vereador Junior Valdez

A primeira indicação diz respeito à instalação de equipamentos de ar condicionado em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Segundo ele, deslocando recursos financeiros do orçamento do município é possível a instalação de ar condicionado nas dependências das escolas de São João Batista para melhorar a vida da comunidade escolar.

Uma outra indicação é a construção de poços em dois povoados da nossa cidade. Se acatada a indicação, os moradores dos povoados Filadélfia e Santana serão beneficiados com a construção de poços artesianos e com isso, amenizar a escassez de água, que é crítica nesse período em nosso município.

Todas as indicações aprovadas pelo vereador Junior Valdez serão encaminhadas ao prefeito João Dominici, para as devidas providências. “São indicação que atendem a necessidade do novo povo e estamos confiantes que tão brevemente serão atendidas para que estes povoados e a comunidade escolar sejam atendidos”, disse o vereador.

Folha de SJB

Serginho Castro representa pescadores do Maranhão em ato a favor do seguro defeso em Brasília

Pescadores de todo Brasil estavam reunidos em Brasília, nos dias 28 e 29 de março, para discutir as propostas do setor pesqueiro que serão apresentadas ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), que está organizando a reunião, levou para Brasília mais de dois mil trabalhadores da pesca de todas as regiões do País.

Entre os assuntos discutidos na reunião está o pedido de suspensão do decreto n.º 8.967/17, do Governo Federal, que muda as regras de concessão do seguro defeso. O presidente da Colônia dos Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, participou da mobilização nacional a favor do Seguro Defeso no Brasil. Além de representar os pescadores joaninos, Serginho também participou de vários atos representando o estado do Maranhão.

De acordo com ele, o decreto, assinado em janeiro deste ano, cancela o pagamento do seguro nas regiões onde houver a Pesca Alternativa. Outro tema que será discutido na reunião dos pescadores é a mudança nas regras para aposentadoria dos pescadores. Segundo o projeto da reforma da Previdência que está tramitando no Congresso Nacional, os pescadores, assim como agricultores, teriam que trabalhar até dez anos a mais para receber a aposentadoria integral.

“O dia 28 de março, em Brasilia Distrito Federal, foi um dia histórico para toda as classes pesqueiras inclusive aos pescadores artesanais. Além dos debates sobre as carteiras suspensas pelas portarias 40 e 11 do Ministério da Agricultura, Tivemos uma reunião exclusiva com o ministro da Indústria e Comércio e Exteriores e presidente de várias federações e confederações. E na oportunidade, representamos o nosso estado”, disse.

Entre os debates foram abordados a reforma da previdência social e além dos grandes prejuízos que os pescadores do nosso estado vem enfrentando devido às carteiras suspensas pelas portarias 40 e 11 do Ministério da Agricultura. “Saímos de lá com cumprimento do nosso dever em defesa dos direitos sociais dos pescadores(a) do nosso estado, especialmente aos pescadores de São João Batista”, finalizou.

Folha de SJB

Recém-inaugurada, escola recebe visita do secretário de educação em Olinda Nova do Maranhão

O secretário de Educação da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Raimundo Filho, visitou a Unidade Escolar Itapecuru, do povoado Itapecuru, e discutiu estratégias de melhorar a educação com a comunidade escolar daquela região.

A escola foi entregue pelo prefeito Costinha no ano passado, durante uma cerimônia que foi acompanhada por toda a população e marcada pela presença da população daquela região. A unidade tem capacidade para atender até 200 alunos, segundo informou Raimundo Filho.

De acordo com o secretário, se trata de uma primeira reunião com pais  e mestres na escola mais distante da sede de Olinda Nova do Maranhão e serviu para discutir as estratégias de melhoramento do funcionamento da escola e dirimir problemas do dia-a-dia da vida escolar.

Durante a inauguração, o prefeito Costinha disse que segue rumo a acabar com as escolas de taipas em Olinda Nova do Maranhão e a escola ‘Itapecuru’ é mais um passo para isso, já que a escola já foi construída de taipa e funcionava recentemente em uma associação. A comunidade, que aprova a maneira de governar de Costinha, disse está muito contente com a nova escola e sabe que isso trará mais desenvolvimento a educação daquele povoado.

Folha de SJB

João Dominici anuncia obras de calçamento do povoado Arrebenta, em São João Batista

Prefeito João Dominici

O prefeito João Dominici iniciou esta semana as obras de calçamento do povoado Arrebenta, em São João Batista. A informação foi passada pelo secretário de Administração, Eduardo Dominici, que informou que todo o povoado será beneficiado com o calçamento.

Dominici destacou que já foram feitos mais de 200 metros de obras e que, mesmo com as dificuldades, tem dado início à projetos e programas que atendam a necessidade do povo de São João Batista.

Em conversa com o blog o prefeito falou sobre o íncio do calçamento. “Estamos compromissados em fazer o melhor para a nossa gente e as obras de calçamento deste povoado só reafirma esse compromisso de garantir que todos vivam dignamente”, disse João Dominici.

Fotos tiradas hoje mostram o começo dos serviços, que foram anunciados em 2016, e segundo o prefeito, milhares de pessoas serão beneficiados com o calçamento por meio de bloquete sextavado. O recurso foi destinado através de uma emenda individual do deputado Waldir Maranhão.

Folha de SJB

Prefeito envia projeto à câmara para regularizar carga horária de professores em São João Batista

O Poder Executivo enviou hoje aos vereadores um projeto para regulamentar a o aumento da carga horária do professores de São João Batista. Se aprovado na Câmara Municipal de Vereadores, professores poderão trabalhar até 40 horas semanais. O projeto chegou hoje e foi aprovado um requerimento de urgência para a aprovação da mudança e deve, ainda, entrar na pauta da próxima semana.

Prefeito João Dominici e o presidente da câmara, vereador Assis Araújo

De acordo com o presidente da casa, vereador Assis Araújo, se trata de um projeto que dispõe sobre o Plano Carreiras, Cargos e Salários do Magistério Municipal e altera o artigo 41 da Lei Municipal 004/1998, para estender a jornada de trabalho por período não superior a 40 horas semanas. Ainda segundo os projetos, os critérios para essa mudanças ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Educação e é opcional.

Se aprovado, os professores que trabalham por 20 horas semanais poderão trabalhar agora por até 40 horas, o que já vem acontecendo, já que a Secretaria Municipal de Educação está dando gratificação para quem dobrar sua carga horária. Na prática, o projeto pode dificultar a entrada de novos professores no atual quadro. Hoje também o prefeito enviou um projeto acrescentando a inclusão de uma nutricionista no projeto de Seletivo aprovado pela câmara.

Excedentes

No mesmo passo que o Governo quer aumentar a jornada de trabalho, a Semed está convocando 15 professores do Concurso Público de 2015, obedecendo uma decisão liminar do juiz Ivis Monteiro que mandou João Dominici empossar todos os aprovados no concurso de 2015.

O argumento utilizado para a posse apenas de 15 é que não há necessidade tendo em vista o atual quadro de professores do município. O edital de convocação desses 15 profissionais está afixado no mural da prefeitura.

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TCE chega na próxima terça em Matinha e Olinda para verificar efetividade da gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado definiu o cronograma de visitas aos municípios do estado para validação do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), ferramenta de verificação das políticas públicas que entra em seu segundo ano de funcionamento. O calendário começou a ser cumprido no dia 27, pelos municípios de Afonso Cunha, Arame, Barreirinhas, Matões do Norte e Santa Filomena do Maranhão.

Prefeitos receberão visitas do TCE

Das cidades que o blog acompanha, o TCE começará pelas cidades de Matinha e Olinda Nova do Maranhão, onde as prefeituras são comandadas pelos prefeitos Costinha e Linielda de Eldo, ambos filiados ao PC do B. Linielda assumiu em janeiro e Costinha já está em seu segundo mandato.

Nas duas cidades, o TCE fará a avaliação na próxima terça-feira, dia 04. Em Olinda Nova começará por volta das 9 horas da manhã e em Matinha começará às 14 horas do mesmo dia. Com um total de 13 equipes trabalhando simultaneamente em várias regiões do estado, este será o maior esforço de interiorização já realizado pelo TCE maranhense. Na primeira semana, estarão em campo seis equipes formadas por uma dupla de auditores cada.

A validação é um procedimento que permite aos auditores do Tribunal checar as informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. “É um processo simples e rápido, mas da maior importância para o município, visto que os relatórios do IEGM são itens obrigatórios das prestações de contas”, destaca o auditor do TCE.

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Depois da ‘lapada’ de quase 5 mil votos de diferença, aliados de Beto Pixuta partem pra cima de secretária e vereador

Zilda e Lilico sofrem ataques diários

Após uma lapada de quase 5 mil votos de diferença nas eleições municipais do ano passado, aliados do ex-prefeito Beto Pixuta querem atrapalhar a atual administração na cidade de Matinha. Para isso, disparam diariamente ofensas e agressões contra secretários, vereadores e contra a prefeita Linielda, que tenta desde janeiro colocar a cidade nos trilhos e tirar o município do atraso deixado por Beto Pixuta.

Inconformados pela surra que levaram nas urnas em outubro passado, quando Linielda de Eldo teve quase 10 mil votos, o mesmo grupo que afundou a cidade de Matinha tenta agora atrapalhar e atrasar ainda mais ainda o avanço no município. Só pra se ter a ideia da herança maldita deixada pelo ex-prefeito e pelo seu grupo político, basta acessar o Diário Oficial para ver o tamanho das dívidas deixadas pelo grupo que hoje, na maior cara de pau, pede mudanças repentinas.

São milhares de reais em dívidas deixadas na Caema e Cemar, precatórios milionários no INSS e falta de prestações de contas com as secretarias estaduais e programas federais, que Beto e seu grupo deixaram de fazer. Isso tudo inviabiliza qualquer gestão e não satisfeitos, aliados do ex-prefeito elegeram agora a secretária de educação, Zilda Cantanhede e o vereador Lilico como os alvos principais em redes sociais e tentam, assim, desestabilizar o governo inovador da prefeita Linielda de Eldo.

Zilda e Lilico estão sendo vítimas diárias de ofensas e agressões nas redes sociais de pessoas que estavam na linha de frente da gestão de Beto Pixuta em Matinha e não diziam nada, pelo contrário, defendiam o descaso, o abandono político e administrativo, e assim contribuíram para deixar a cidade um verdadeiro caos. E por isso, a população deu o troco e elegeu a prefeita Linielda por quase 5 mil votos de diferença do segundo colocado e ex-candidato a vice de Beto, deixando uma mensagem claro do repúdio e insatisfação que tinham com o governo do pedetista.

Tudo começou quando a secretária Zilda Cantanhede solicitou que uma servidora, que tem cargo comissionado e não apresentou até agora laudo, trabalhasse em dois turnos, já que a mesma não tem atestado médico especial mesmo estando grávida. Só isso foi o suficiente para dispararem ofensas contra a secretária e por sua vez, o vereador Lilico usou a tribuna da câmara para pedir que, mesmo todo mundo tem o direito de se expressar, que respeitassem a pessoa da secretária e da prefeita, o que não agradou muito os inconformados e desde esse os que ajudaram a colocar Matinha no caos, tem feito uma sessão diária de palavras de baixo calão e ofensas pessoais contra os dois.

Resultado das urnas não agradaram aliados de Beto Pixuta

Espantado, Lilico se obrigou a ir na delegacia denunciar as ofensas e buscar responsabilizar os autores dos crimes praticados via redes sociais. “Tenho total conhecimento que, como vereador e secretária, temos que entender que as críticas construtivas são passivas. O que não podemos aceitar e que o direito de liberdade de expressão seja usado para a prática de crimes, de palavras de baixo calão e respeitem a pessoa”, disse Lilico. Na mesma linha, a secretária Zilda se manifestou e disse que essa tática é somente para desestabilizar um governo que vem dando certo na cidade de Matinha.

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Deputado Ricardo Rios busca apoio de Lelé Arouche e Bispo Serejo

O deputado Ricardo Rios está se reunindo constantemente com lideranças políticas das cidades de Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em Matinha, o parlamentar tem o apoio declarado da prefeita Linielda de Eldo, que até agora, caminha para apoia-lo na reeleição do próximo ano.

Ricardo Rios ao lado de Lelé Arouche e Bispo Serejo

Ricardo deve ainda está em conversas com ex-candidatos bem colocados nas eleições municipais de 2016 e recebeu ontem, 28 de março, as visitas do segundo colocado nas eleições de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche; e do terceiro colocado nas eleições de Cajapió, João Bispo Serejo.

Em sua pagina de relacionamento pessoal, o parlamentar falou sobre a visita. “Honra em está recebendo grandes lideranças da nossa querida Baixada Maranhense. Os amigos Lele Arouche, São Vicente Ferrer, e João Bispo do município de Cajapió”, disse Ricardo Rios.

Já em sua página, Lelé Arouche também falou sobre o momento e disse “visita ao grande amigo deputado estadual Ricardo Rios, juntamente com o grande amigo João Bispo de Cajapió. Na oportunidade conversamos sobre as ações do Governo Estadual na região da Baixada”.

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Escola com seis salas será inaugurada nesta quinta pelo Governo do Estado e Prefeitura em Cajapió

Flávio Dino e Dr. Marcone

O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira (30), mais duas novas escolas de Ensino Médio, nos municípios de Centro Novo e Cajapió. As unidades escolares têm seis salas de aula e capacidade para atender 700 alunos, cada uma. O investimento do governo para a construção das duas escolas gira em torno de R$ 2 milhões.

Em Centro Novo, na regional de Zé Doca, será inaugurado o Centro de Ensino Professor João Teixeira de Sousa – Anexo III, localizado no centro da cidade, com espaço para secretaria escolar, sala de professores, laboratório de informática, sala para biblioteca, cozinha, entre vários outros espaços. O investimento foi da ordem de R$ 1.025.610,02.

No município de Cajapió, será entregue, no povoado Boa Esperança o Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho – Anexo I, que possui secretaria, sala de professores, espaço para laboratório de informática, sala para biblioteca, cozinha, etc. Para a construção da escola foi investido R$ 1.043.509,64.

Segundo informou o prefeito Dr. Marcone, que participará da entrega, o evento será realizado por volta das 14 horas da tarde no povoado Boa Esperança e contará com a presença de secretários do Governo do Estado.

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Câmara emite nota de pesar pela morte do líder comunitário Dijeco

Dijeco / Foto: Herbeth F.

A Câmara Municipal de São João Batista, representado pelo seu presidente Assis Araujo, vem a público externar todo o sentimento de pesar dos representantes da casa, em torno da perda inesperada de João de Jesus Figueiredo, conhecido popularmente como Dijeco.

Concomitantemente expressar a sua solidariedade com os seus familiares e toda a comunidade do povoado Beirada e com a comunidade católica, através das quais se tornou uma referência e reconhecida liderança.

Dijeco, além de pedreiro e coordenador do Encontro de Casais com Cristo, da Igreja Católica de São João Batista, e líder da União de Moradores do Povoado Beirada, disputou as eleições do ano passado para o cargo de vereador.

Tinha 56 anos, era pai dos jovens Josef Figueiredo, Joseilson Figueiredo, Josyelson Figueiredo e Josyelma Figueiredo. Morava no centro de São João Batista, com a professora Raimundinha de Jesus. Que Deus o proteja para o descanso eterno!

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Com 114 anos, mulher mais idosa de São João Batista morre

Em 2014, uma festa comemorou os 112 anos de Dona Sofia

A mulher mais idosa da cidade de São João Batista faleceu hoje. Moradora do povoado Urucu, a aposentada Sofia Santos estava com 114 anos e faria 115 no próximo mês de maio. Uma das mais idosas do estado.

O blog, em 2014, registrou em imagens a comemoração dos 112 anos idosa, onde familiares preparam uma festa para ela naquele povoado. Vejam AQUI a matéria publicada naquele ano.

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Prefeito João Dominici participa de entrega de 38 casas em São João Batista

O prefeito João Dominici participou na semana passada da entrega de 38 casas populares em São João Batista. As casas foram construídas pelo programa ‘Minha casa, minha vida’, via Ministério das Cidades e através do Instituto Amigos Voluntários em Ação, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A cerimônia de entrega foi realizada na sede da associação do povoado Guaribal e contou a com participação de vereadores, secretários municipais, vice-prefeita e população em geral. As obras beneficiaram dezenas de famílias que agora tem onde morar na cidade de São João Batista.

Os coordenadores do Instituto AVA e os moradores agradeceram a presença do prefeito e destacaram a parceria para a realização do evento. Em discurso para os beneficiários, João Dominici disse está muito feliz em poder participar daquele momento e ver a felicidades dos moradores diante do recebimento de suas casas.

Ainda segundo ele, uma parceria foi firmada entre os envolvidos para entregar mais de 130 casas, que estão sendo construídas pelo mesmo processo. Vejam as fotos…

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Secretários de Cultura de Olinda, S.J. Batista, Matinha e S. V. Ferrer cumprem agenda com o Conlagos e Sectur

Secretários de Cultura de diversas cidades da Baixada Maranhense cumpriram uma extensa agenda entre os dias 23 e 24 em São Luis. O objetivo é discutir um circuito de apresentações durante os Festejos Juninos entre as cidades envolvidas e minimizar os impactos financeiros decorrentes do evento, que na maioria desses municípios é realizado somente pelas prefeituras.

Secretário com o diretor do Conlagos

Além de outras cidades como Pedro do Rosário, Viana, São Bento, Cajari e Penalva, participaram do evento os secretários de cultura de Matinha, Gerlam Alves; de São Vicente Ferrer, Ângelo Gabriel; de São João Batista, Simoni Correa; e a de Olinda Nova do Maranhão; Mirian Costa.

O projeto visa valorizar a Cultura da Baixada Maranhense, destacando os artistas dos  municípios, as manifestações artísticas e  culturais como bumba boi de orquestra, matraca, quadrilhas, danças, entre outras e dando apoio especial aos  movimentos da própria cidade, valorizando os grupos culturais da região.

Já nesta sexta-feira, eles participaram de uma reunião com o secretário de estado da Cultura, Diego Galdino, também em São Luis. Além de pedirem apoio ao movimento, eles pediram mais investimentos na cultura em nosso estado e falaram sobre a diversidade cultural da Baixada Maranhense.

Secretários com o titular da Secretaria de Estado da Cultura

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