Aconteceu na manhã de sexta-feira (03), a solenidade de entrega dos cartões dos beneficiários do Programa Mais Bolsa Escola em Cajapió. O evento contou com a presença do prefeito Marcone Pinheiro Marques, que pessoalmente entregou os cartões nas mãos dos respectivos titulares.
A solenidade foi realizada na sede da Secretaria de Assistência Social do município e contou com a presença da secretária Marinalda Ferreira e da primeira-dama de Cajapió, Cleiane Barros. O Programa foi criado pelo Governo do Estado e garante às famílias de baixa renda a transferência de R$ 51,00 para que seja aplicado na compra de material escolar.
Em Cajapió foram beneficiadas 51 famílias. “Vamos trabalhar organizados para que mais pessoas passem a receber esse benefício, também nos preocuparemos em apoiar as ações sociais no município”, afirmou o prefeito Dr. Marcone aos presentes.
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O Conselho Municipal de Assistência Social aprovou esta semana a implantação do Programa Criança Feliz na cidade de São João Batista, por unanimidade. O ato foi durante a segunda reunião ordinária do mês do conselho, realizado no Centro de Convenções e Informática da Juventude, eque tem como presidente o professor Valdeci Pinto.
Conselho aprovou em reunião a implantação do programa em São João Batista
Além dos conselheiros, participaram da reunião a secretária municipal de Assistência Social, Eliane Aranha, e assistentes sociais da secretaria. Segundo informou o presidente, o programa terá como principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos de vida e será instalado em nossa cidade ainda este ano por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.
“O Criança Feliz é um programa muito importante e, por isto, é desejo do prefeito João Dominici, que São João Batista faça parte desta estratégia e tenha um projeto diferenciado para o programa. Em função da e sua estruturação, pedimos a aprovação do conselho e queremos que as ações possam ser implantadas de forma gradativa, para que possamos alcançar resultados efetivos”, explicou a titular da pasta, Eliane Aranha. Para o presidente do conselho, o sucesso do programa dependerá da intersetorialidade. “Será preciso o apoio de várias áreas, como saúde, assistência social, educação e outras pastas, para realmente alcançarmos o desenvolvimento das crianças atendidas e de suas famílias”, disse Valdeci Pinto.
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O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam no primeiro mês deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.
Prefeitos já receberam os primeiros repasses de 2017
De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até hoje 1.777.083,98 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.344.603,12 reais até o dia 31 de janeiro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.
O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.070.461,92 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.270.146,22 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.
Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.335.000,92 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.
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Vem aí o Bloco VIP com mais uma edição em São João Batista. Este ano o bloco vem com várias novidades, inovando para que você possa ter conforto, segurança, pra curtir o carnaval com mais tranquilidade e alegria.
A diretoria do bloco vem se dedicando bastante para que tudo saia do jeito planejado e que seja um dos melhores anos do bloco. “Como falamos antes estamos inovando, o bloco já tem sede oficial “Boteco VIP” e já está realizando prévias de carnaval, localizada no Paulo VI”, disse uma das organizadoras.
“Esse ano os foliões que irão escolher as músicas que será tocadas na concentração do bloc e dias antes irá ser realizada uma enquete e vocês poderão votar e escolher. Sobre a atração do evento ainda estamos tentando fechar o contrato. Então você não pode ficar de fora dessa, venha participar do melhor Bloco de carnaval de 2017”, finaliza.
Mais informações é só entrar em contato com a Diretoria. (Marina Penha, Fernanda Dominici, Samuel Serra, Tarcísio, Caroline Dominici, Jhonaelson lindoso e Uirilene dominici e Mary Farias).
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No próximo domingo (5/02), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense promoverá o primeiro grito de carnaval do Bloco Piaba Maluka em 2017. A festa será realizada na AABB (São Luís), a partir das 15 horas.
O bloco Piaba Maluca é constituído por um numeroso grupo de conterrâneos da Baixada Maranhense que residem em São Luís e passam o período momesco em seus municípios de origem. São foliões naturais de Pinheiro, Peri-Mirim, São Bento, Bequimão, Matinha, Viana, Anajatuba, Cajari, São João Batista etc.
O objetivo dos organizadores é homenagear a Baixada Maranhense, congregando e promovendo um espaço de animação para os maranhenses oriundos dessa região do Estado e também difundir a cultura, os costumes, as belezas naturais e os valores da mesma. A brincadeira também serve para divulgar a campanha “Diques da Baixada Já”.
A piaba foi escolhida como símbolo do bloco por ser o peixe que melhor identifica a Baixada Maranhense e serve de fonte de alimento e renda para uma expressiva parcela da população da região. Além de ser o tira-gosto principal dos baixadeiros.
O acesso ao clube é mediante o uso do abadá do bloco. Os abadás podem ser adquiridos pelo whats app 9-8729-4166 ou no local do evento.
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O juiz da Comarca de São João Batista julgo procedente a ação proposta pelo Ministério Público e concedeu uma liminar para que o prefeito João Dominici convoque os concursados de 2015 até preencher todos os cargos que ele queria contratar. Na ação movida pelo promotor Felipe Rotondo, o juiz Ivis Monteiro Costa ainda anulou todas as contratações que o gestor vinha feito até agora, como segundo demonstrou o Ministério Público na Ação Civil Pública.
Segundo a decisão, que o blog obteve com exclusividade, o magistrado diz que “o Ministério Público sustenta que a Prefeitura desta municipalidade mantém em seu quadro de pessoal diversos servidores contratados de forma irregular, sem o devido concurso público, fazendo prova das alegações com documentos acostados aos autos, inclusive Inquérito Civil instaurado perante a respectiva Promotoria de Justiça. Alega o representante ministerial, também, que, durante a instrução do referido Inquérito, foi possível a constatação de que existem vários funcionários contratados informalmente (“de boca” – expressão citada pelo próprio demandante), conforme se denota da documentação juntada à peça exordial. Aduz, ainda, que teve acesso à folha de pagamento do município referente ao mês de dezembro de 2016, servindo como prova das práticas perpetradas pelo ente municipal, caracterizados pela transparente irregularidade das contratações temporárias sem estarem devidamente revestidas do caráter excepcional”.
“Outrossim, informa que expediu recomendação pessoal ao atual gestor do executivo municipal, orientando pela nomeação dos candidatos aprovados no concurso público homologado no ano de 2015 e rescisão dos contratos temporários existentes, não sendo satisfatoriamente respondido, ocorrendo que o atual prefeito, não obstante ter encaminhado ofício informando acerca de rescisões de contratos precários e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, não deu a devida publicação aos supostos atos. Além disso, afirmaque a atual gestão encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei prevendo a autorização para a contratação imediata de servidores, porém, sem a devida legitimidade, o que, por outro lado, transparecendo uma confissão da necessidade de servidores para o município e, ao mesmo tempo, admitindo a prática de contratação precária. Por fim, o representante ministerial ressalta que existe concurso público devidamente homologado neste município, com candidatos aprovados aguardando nomeação, o que vai de encontro à suposta necessidade de contratações urgentes emanadas do ente municipal”, diz a peça.
Seguindo, o juiz decide em a) ANULAR as contratações realizadas sem atenção às disposições legais, procedendo com a demissão dos servidores contratados de forma precária, no prazo IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias; b) DETERMINAR que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público já homologado; c) DETERMINAR que eventuais cargos vagos e demandas por servidores na esfera do executivo municipal somente sejam supridas pela nomeação dos candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas ofertadas no último concurso público de São João Batista/MA (Edital n° 001/2015) para supostos cargos vagos objetos do Projeto de Lei 001/2017, devendo, necessariamente, o ente municipal, observar a ordem de classificação do certame; d) DETERMINAR que, na hipótese de eventuais cargos não serem supridos pelos aprovados no concurso público (Edital n° 001/2015), o Município somente realize a contratação temporária de profissionais indispensáveis para a continuidade dos serviços públicos essenciais do ente requerido, mediante processo seletivo, no qual seja assegurada a ampla divulgação, máximo acesso aos candidatos, seleção mediante critérios objetivos e previamente estabelecidos, observando os seguintes requisitos: I) somente para casos excepcionais previstos em lei; II) contratação com prazo determinado; III) necessidade temporária; IV) interesse público excepcional; e V) necessidade de contratação há de ser indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devem estar sob o espectro das contingências normais da administração”.
As determinações acima, salvo aquelas em que foram arbitrados prazos específicos, devem ser cumpridas imediatamente, a partir da intimação, e, em consonância com o disposto no art. 537, caput, do Código de Processo Civil e do art. 11, caput, da Lei nº 7.347/85, fixo multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento injustificado, até o limite de R$ 100.000,00(cem mil reais), sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do Prefeito Municipal (art. 1º, inciso XIV, do DL 201/67), bem como eventual ação de improbidade administrativa. Nos termos do quanto acima expendido, em caso de descumprimento desta decisão ou em seu atraso, a multa diária aqui estipulada incidirá, preferencialmente, sobre a pessoa do Prefeito Municipal e, apenas subsidiariamente, essa responsabilidade recairá sobre a Pessoa Jurídica do Município de São Batista/MA. O valor da multa eventualmente aplicada ficará depositado em conta judicial e será revertido para um fundo municipal, do qual participará o Ministério Público Estadual e Representante da Comunidade, e que terá por finalidade auxiliar financeiramente nesta questão ora debatida, tudo nos termos do art. 13 da Lei de Ação Civil Pública”.
E conclui: Intime-se, pessoalmente, o Prefeito João Cândido Dominici e o Procurador Geral do Município do inteiro teor desta decisão, bem como para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08.02.2017, às 14:00 horas, neste Fórum, tudo isso em atenção ao teor de urgência que o caso requer. Do mesmo modo, tendo em vista o caráter emergencial do Projeto de Lei 001/2017, apresentado nestes autos e enviado à Câmara dos Vereadores para apreciação, e em atenção à recomendação enviada pelo Ministério Público a esta mesma Casa, NOTIFIQUE-SE o Legislativo Municipal, representado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, para que se abstenha de apreciar, votar e aprovar o referido Projeto até ulterior deliberação deste juízo, sob pena das cominações legais. Cientifique-se o Ministério Público Estadual, na pessoa de seu representante local, para que tome conhecimento deste decisum e da audiência ora aprazada. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São João Batista, 02 de fevereiro de 2017. IVIS MONTEIRO COSTA Juiz Titular da Comarca de São João Batista
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Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
Mesmo assim, as prefeituras de São Vicente Ferrer, Cajapió e São João Batista continuam com seus portais de transparências irregulares. Em São Vicente, a ex-prefeita Maria Raimunda nunca atualizou o site e agora, através de sua assessoria, terá que colocar pra funcionar. Já em Cajapió, o ex-prefeito Nonato Silva nunca atualizou o site, segundo apontou o estudo do Tribunal de Contas do Estado.
O TCE divulgou que a cidade, assim como São João Batista e São Vicente, está impossibilitada de conveniar por que o Portal da Transparência nunca alimentado. O prefeito Dr. Marcone informou que estará viabilizando a atualização ainda este mês. Em São João Batista, o TCE obrigou o ex-prefeito Amarildo Pinheiro a criar o site, mas assim como os demais, deixou de atualizar.
Quando Junior de Fabrício assumiu, ele mudou a cara do site, mas também não atualizou as informações. O site ainda continua com a bandeira da cidade de Alto Alegre do Pindaré e o novo prefeito, João Dominici, terá que atualizar. Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos de algumas cidades, como Olinda Nova do Maranhão e Matinha, que estão com seus sites em funcionamento, são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.
“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações. Veja a lista completa do TCE aqui
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O prefeito Marcone Marques (PP) garantiu nesta quarta – feira, 01, o pagamento do salário de dezembro dos servidores públicos municipais da cidade de Cajapió. O depósito foi autorizado pelo prefeito e efetuado nas cotas dos servidores da cidade.
Mesmo encontrando uma prefeitura sucateada, o prefeito trabalha para colocar a casa em ordem e serve de referência para os demais gestores da Baixada mostrando como é que se administra com respeito e seriedade.
Marcone garantiu ainda que nos próximos dias os proventos referentes ao mês de janeiro serão depositados. Com salário em dia, o prefeito Marcone, valoriza o funcionalismo publico e aquece a economia local. Vandoval Rodrigues.
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O jornalista Raimundo Garrone, publicou essa semana a informação de que o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, gastou quase um milhão de reais para exterminar ratos e cupins e fazer manutenção em prédios públicos. A informação foi postada no blog dele e repercutiu negativamente.
De acordo com o blog, Junior contratou duas empresas em outubro, a dois meses de deixar o cargo e entregar para o novo prefeito, João Dominici. Pelo que parece, o ex vice-prefeito realmente fez algumas reformas em escolas municipais. Vejam o que publicou o jornalista. Matéria completa AQUI.
Vestígio I – A dois meses de deixar o cargo, o prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Corrêa Junior, resolveu exterminar os ratos e os cupins que atuavam nas escolas, e contratou por R$ 301.684,43 a L.E.P Guterres para dedetizar, descupinizar e desratizar a Educação do município.
Vestígios II – Ainda no final de outubro, Fabrício Costa Corrêa, assinou um outro contrato, desta vez para a manutenção dos prédios públicos, que ficou a cargo da Strutura Engenharia e Consultoria imobiliária Eireli – EPP, pelo preço de R$ 607.747,60.
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O mês de janeiro foi marcado pela Campanha “Janeiro Roxo” de Combate à Hanseníase. O objetivo é conscientizar a população sobre a doença e alertar para o diagnóstico precoce. Com mais de 200.000 novos casos diagnosticados a cada ano no mundo, o Brasil ocupa o segundo lugar em casos de portadores da doença.
Em Pindaré, a campanha do Ministério da Saúde foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), durante todo o mês. Na última terça-feira (31), foi realizado o dia “D” com atendimentos durante toda a manhã ao lado Hospital e Maternidade Gov. José Sarney. Durante a ação foi realizada uma ação de panfletagem de conscientização, além de serviços tais como: vacinação, aferição de pressão, teste rápido (HIV, HCV, HB’s e sífilis) e consulta dermatológica com o médico especialista José Lima Assunção Junior.
O objetivo da ação foi de alertar a sociedade em geral sobre os sinais e os sintomas da doença, visando assim à busca pela prevenção e incentivar a procura aos serviços de saúde, conforme destacou o secretário de saúde, Carlos Figueiredo: “Seguimos a determinação do prefeito Henrique Salgado em cuidar do nosso povo e levar uma saúde de qualidade. Junto com nossa equipe, estamos iniciando um trabalho que aos poucos trará grandes benefícios para todo o Pindaré.”, afirmou.
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O trabalho continua em Olinda Nova do Maranhão. Reeleito, o prefeito Costinha vem demonstrando que seu segundo mandato será ainda melhor que o primeiro e com apenas um mês do segundo mandato, o prefeito já anunciou diversas obras e ações conseguidas junto ao Governo do Estado.
Costinha ao lado do secretário Carlos Lula e do presidente da Famem
Através das secretarias de estado, Costinha já conseguiu recursos, projetos e construção de novas obras em Olinda Nova do Maranhão. Ontem, o prefeito foi recebido pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, e garantiu novos recursos para o Hospital Municipal, que está em obras desde o ano passado.
De acordo com o prefeito, em audiência com o secretário e acompanhado do presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, ele conseguiu recursos para concluir a reforma do Hospital Municipal e uma nova ambulância para o município, além de recursos para manutenção da unidade de saúde.
“Temos a convicção que, com os projetos e ações conseguidas, e com a parceria que vemos tendo com o Governo do Estado e agora através da Famem, onde sou presidente do Conselho Político, vamos avançar ainda mais neste segundo mandato. É para isso que fui reeleito”, disse o prefeito Costinha.
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A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, anunciou agora a pouco que os funcionários da Secretaria Municipal de Educação receberão nas próximas horas. O pagamento é referente ao mês de janeiro e os demais funcionários receberão também nos próximos dias.
Prefeita de Matinha, Linielda de Eldo
O anúncio foi feita pela própria prefeita em um grupo numa rede social. “É com grande satisfação que comunicamos que os vencimentos dos funcionários da educação, tanto os funcionários pagos com os 60% quanto dos 40% , já estarão disponíveis nas próximas horas nas contas bancárias”, disse Linielda.
O pagamento só foi possível após um recadastramento de todos os funcionários efetivos através da Secretaria Municipal de Administração. Uma das prioridades da prefeita é garantir que todos os funcionários da administração recebam em dias seus vencimentos, apesar de receber a máquina pública totalmente comprometida.
Há informações de que até o dinheiro da repatriação estejam bloqueados e a justiça ainda não liberou que a nova prefeita tenha acesso. O bloqueio também foi debatido durante uma reunião dos vereadores, que aprovaram o desbloqueio, além de autorizar a prefeita a contratar por tempo determinado de um ano.
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O Governo do Estado recebeu os médicos cubanos que passarão a integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em 46 municípios maranhenses. No sábado (28), 93 profissionais de saúde desembarcaram no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O objetivo é reforçar as ações desenvolvidas na atenção básica. No total, 687 médicos atuam no Maranhão por meio do Programa ‘Mais Médicos’, contribuindo, diretamente, para reforçar as ações de promoção da saúde pública.
Médicos chegaram ao Maranhão
O Governo Federal divulgou que o novo edital do Programa apresentou maior adesão dos médicos brasileiros. Na primeira chamada dos inscritos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, o Maranhão preencheu 100% das vagas, todas as 58 ofertadas. A lotação dos profissionais é para as cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Arari, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Matinha, Parnarama, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca.
A validação dos inscritos ocorre até o dia 31 de janeiro e os médicos brasileiros selecionados iniciarão as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre os dias 1° e 3 de fevereiro.
Cidades contempladas com os profissionais cubanos:
Amarante do Maranhão, Governador Nunes Freire, Primeira Cruz, Maracaçumé, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Coelho Neto, Vitorino Freire, Bela Vista do Maranhão, Carolina, Caxias, Codó, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Imperatriz, Junco do Maranhão, Miranda do Norte, Peritoró, Presidente Sarney, São Bento, São Feliz de Balsas, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Timon, Arame, Bacabal, Central do Maranhão, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Matinha, Matões, Monção, Pinheiro, Santa Quitéria do Maranhão, São João Batista, Sítio Novo, Tutoia, Vargem Grande, Bom Jardim, Coroatá, Cururupu, Itapecuru Mirim, Santa Helena, Santa Rita e Barra do Corda.
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Os professores de São João Batista receberão seus salários até o dia 08 de fevereiro e com um aumento salarial de 7,64% em cima do salário que recebem atualmente. A informação é do prefeito João Dominici e da secretária de educação, Ana Lúcia Moreno, que informou que o pagamento já sairá com o reajuste dado pelo Governo Federal.
Em conversa com o blog, a secretária falou sobre o trabalho que a Semed está tendo e as dificuldades encontradas. “O prefeito, que também é professor, juntamente com a Semed tem buscado melhorias para a educação do nosso município. Registro ainda que estamos ombreados para que a nossa educação seja encarada com seriedade e por isso, nosso financeiro tem trabalhado diuturnamente para inserir os dados no banco de dados da folha de pagamento, pois não possuíamos informações suficientes para que este processo fosse efetivado.
Ana Lúcia Moreno garantiu que todos os docentes receberão até quarta-feira da outra semana e falou sobre o aumento. “O nosso prefeito, na ânsia de zelar pelo bom desempenho da educação, nos autorizou a divulgar o pagamento do percentual do piso salarial e por isso, informamos ainda que o pagamento dos efetivos da educação deverá ser pago até o dia 08 de fevereiro a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São João Batista”, disse.
Sobre o aumento, a secretária disse que será de acordo com o reajuste dado pelo Ministério da Educação, que anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017. O reajuste salarial será de 7,64%, que é o valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais no Brasil.
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O vereador Chico de Nhozinho esteve acompanhando os serviços de recuperação da estrada que liga o povoado Enseada dos Bezerros ao município de São João Batista. Segundo informou o parlamentar, ele pediu à Prefeitura Municipal que fizesse o serviço, mas não obteve respostas.
De acordo com as informações, máquinas estavam trabalhando desde a semana na estrada e os serviços atenderam milhares de pessoas e beneficiaram moradores de povoados como Cazumba, Jamari, Chapada do Tingidor, Capim-Açu.
“Nesse período chuvoso os acessos nos povoados ficam mais complicados e essa estrada que liga Enseada à São João Batista é uma das que todos os anos tem que ser recuperada. Por isso, eu mesmo mandei recuperar a estrada, com meu próprio salário”, disse o vereador Chico de Nhozinho.
Ainda segundo ele, até ambulâncias estavam impossibilitadas de passar para buscar pacientes e agora, com o serviço que ele mandou fazer na estrada, já melhorou a situação. “Com esse serviços, estamos devolvendo aos poucos a dignidade de nosso povo”, finalizou o parlamentar.
Chico foi o mais votado daquela região e obteve 524, sendo o sexto vereador mais votado na cidade de São João Batista. Ele assumiu como suplente durante o período de 2013 a 2016, o que permitiu que o parlamentar consolidasse sua vitória nas urnas em outubro passado.
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O prefeito da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B), visitou essa semana o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, e pleiteou diversas ações para melhorar a área de segurança em sua cidade.
Preocupado com os altos índices de crimes e aumento da violência naquela cidade, Costinha pediu ao secretário que seja disponibilizado um novo delegado para a cidade, uma nova viatura para a polícia e a construção de uma nova delegacia em Olinda Nova.
O secretário Jefferson Portela garantiu ao prefeito que irá atender às solicitações do prefeito e que demandas como essas precisam ser viabilizadas no sentido de conter a violência no estado.
Já o prefeito Costinha disse que, mesmo não sendo constitucionalmente uma responsabilidade do município a área da segurança, a sua administração está preocupada com o avanço da violência e por isso está cobrando ações efetivas do Governo do Estado em Olinda Nova do Maranhão.
“Estamos pleiteando também uma equipe da Polícia Civil para fazer um trabalho de vigilância secreta em nossa cidade, além de viaturas, delegado e a construção de uma nova delegacia para desafogar o trabalho nesta aqui da cidade. Acreditamos que será assim, com parceria, que iremos melhorar ainda mais a nossa cidade”, disse o prefeito.
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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) está diplomando de aproximadamente 1500 alunos em todo o estado. No pólo da cidade de Cajapió, na Baixada Maranhense, dezenas de alunos foram diplomados no ultimo dia 28 deste mês, e a cerimônia foi realizada no Centro Comunitário. A UEMA é a única universidade estadual no Brasil a ofertar Cursos Técnicos na modalidade a distância, visando a educação profissional e técnica.
Vice-prefeita e secretários participaram da formatura
A UemaNet formou alunos dos cursos de Informática e Serviços Públicos. Além de representantes da universidade, estiveram presentes a vice-prefeita do município, Ana Silvia Tavares, que representou o prefeito Dr. Marcone, e o secretário de educação, Mosart Soares, participaram do evento de formação.
É a primeira turma que a UemaNet forma em Cajapió. Em sua fala, a vice-prefeita disse que levava o abraço do prefeito Marcone aos formandos, os parabenizou e destacou a importância da UemaNet a educação de Cajapió. Já o secretário de educação parabenizou a universidade e os alunos. “Parabéns a todos os alunos e tutores. Nossos agradecimentos a Uema – Universidade Estadual do Maranhão pela parceria. Estamos certos da renovação dessa parceria para os próximos quatro anos”, disse Mosart Soares.
Os formandos terão direito ao diploma de Técnico de Ensino Médio com validade nacional, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação além de aceito por inúmeras empresas maranhenses, que acabam absorvendo com rapidez os alunos egressos destes cursos.
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Katié Dominici informou ao blog que está, também, organizando a décima segunda edição do Copão da Baixada em São João Batista e já poderá ter a participação de seis cidades da região. Ele informou que assumiu a Coordenação de Esporte, na administração do prefeito João Dominici.
Eliezer e Katié organizam a mesma competição, só que em cidades diferentes
O coordenador disse que está organizando a Copa dos Campeões da Baixada, que sempre foi realizada em São João Batista e que terá a participação das cidades de Penalva, Cajari, Viana, Bacurituba e Pinheiro, que estão a confirmar suas participações. Além disso, terão dois times da nossa cidade.
Marcado para iniciar no próximo sábado, dia 04, a Copa dos Campeões que Katié Dominici está organizando, está programada para terminar no primeiro dia de carnaval e tem o apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista. Ela será disputada no Estádio Municipal Dorindão.
“O primeiro Copão da Baixada foi realizado em 2005, durante a administração de Eduardo Dominici, sempre foi realizado aqui, com exceção de um ano que foi feito em Cajapió, mas sempre foi realizado em nossa cidade”, disse o coordenador de esporte, Katie Dominici, argumentando sobre a competição.
Também com o mesmo nome e data, Eliezer Ramos, que organizou todas as edições passadas da Copa dos Campeões, está organizando competição em São Vicente Ferrer e terá a participação das cidades de São Vicente, Matinha, Olinda, São Bento, Cajapió e Penalva.
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O Ministério Público enviou diversas recomendações ao prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, com vistas à melhorar a administração pública nos próximos 04 anos. A recomendação foi expedida pelo promotor de São João Batista, Felipe Rotondo, que está respondendo pela Promotoria de Justiça de São Vicente Ferrer e Cajapió. As recomendações são referentes aos secretários municipais, contratos e licitações.
Prefeito Dr. Marcone e o promotor, Felipe Rotondo
De acordo com a documentação obtida pela blog, o Ministério Público recomendou que o prefeito do município de Cajapió, Marcone Pinheiro Marques, que: a) Proceda, no prazo de 10 (dez) dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal.
Segundo a recomendação, o MP pediu que a partir do recebimento da presente recomendação, se abstenha de nomear pessoas que sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada; d) a partir do recebimento da presente recomendação.
Também em recomendação, se abstenha de contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, chefe de gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento; e) a partir do recebimento da presente recomendação, se abstenha de manter, aditar, prorrogar contratos ou contratar pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.
Ele também pediu que o prefeito remeta a Promotoria de Justiça, mediante ofício, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o término dos prazos acima referidos, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses referidas nas alíneas anteriores. “Em caso de não acatamento desta RECOMENDAÇÃO, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível e por improbidade administrativa”, terminou o promotor Luis Felipe Rotondo.
Folha de SJB
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Oito times disputarão a décima segunda edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que será realizado na cidade de São Vicente Ferrer. A competição começa neste sábado e tem a participação de oitos times de diversos municípios.
Segundo informou o organizador do campeonato, Eliezer Ramos, foram inscritos os times das cidades de São Vicente, Penalva, São Bento, Olinda, Matinha e Cajapió. Dois destas cidades estarão com dois times na competição. Desta vez, a cidade de São João Batista está de fora.
Com apoio da prefeita Conceição Castro, a décima segunda Copa dos Campeões iniciará neste sábado, dia 04 de fevereiro, e o primeiro jogo será entre os times das cidades de São Vicente e Penalva.
Folha de SJB
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O prefeito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone, trabalhar para por em ordens a Prefeitura Municipal e realizou, assim que assumiu, um acordo judicial com o Ministério Público para pagar no prazo de 5 dias o salário e 13 salário dos servidores efetivos.
De acordo com uma nota divulgada pela assessoria do prefeito, sobre os contratados, a gestão realizará análise e elaborará um relatório circunstanciado para verificar a possibilidade de pagamento, especificamente quanto a regularidade da contratação e efetiva prestação de serviço.
Ontem, 27 de janeiro, o prefeito autorizou o pagamento do 13º salário dos funcionários da lotados na Secretaria de Educação, Administração, Assistência Social e Saúde. Segundo o prefeito, o salário referente ao mês de dezembro vai ser liberado na próxima semana.
No que tange aos servidores do cargo de agentes de saúde o pagamento não foi liberado por que o município está aguardando liberação de movimentação e senha da conta bancária pelo Banco do Brasil. Em conversa com o blog, Dr. Marcone disse que todas as providências estão sendo tomadas para melhorar a vida dos cajapioenses e que os resultados não demorarão a chegar.
Avanços na saúde
Cajapió registrou nesta quinta-feira(26) um feito histórico. Com absoluto sucesso, foi realizada no Hospital Dr Francisco Giusti a primeira cirurgia da próstata na história do Município. Até então, os pacientes locais que precisavam submeter-se a esse tipo de intervenção eram encaminhados para outras cidades.
A cirurgia, incluídos os procedimentos pré-operatórios, durou cerca de uma hora. João dos Remédios Pereira, de 75 anos, cidadão de Cajapió, foi operado pelo cirurgião-geral Dr. Marcio Murilo e já deve receber alta até á próxima semana.
Dr. Marcio Murilo é um dos médicos contratados pela administração do Prefeito Marcone Pinheiro Marques, para suprir a carência de profissionais, uma lacuna que nos últimos anos fez do atendimento em saúde uma das mais graves deficiências da cidade.
Folha de SJB
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O prefeito da cidade de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, esteve hoje na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para iniciar uma parceria que deverá levar cursos da universidade para a cidade. Ele estava acompanhado do secretário de Educação, Raimundo Filho.
Prefeito e secretário estiveram reunidos com a coordenação do programa da UFMA
Ele esteve reunido com a coordenação do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (Proeb) da Universidade Federal do Maranhão, professoras Tânia Amorim e Raimundo Ramos Marinho. A ideia do prefeito é fazer com que cursos da universidade cheguem à Olinda Nova e demais municípios com mais rapidez.
Costinha defendeu que seja feito um consórcio entre os prefeitos próximos para custear as despesas. “Na ocasião firmarmos parcerias com a Universidade e os Municípios. A intenção e que o pólo seja em nossa Olinda Nova do Maranhão. O objetivo é oferecer formação superior para nossos professores em áreas específicas”, disse o prefeito.
O Programa Especial de Formação de Professores para Educação Básica foi pensado para ampliar a formação de professores das redes municipal e estadual, oferecendo-lhes graduação nas mais diversas áreas. E deverá ser implantado em outros municípios da região como São João Batista e São Vicente Ferrer.
Folha de SJB
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Para regularizar a contratação de servidores para o Município de São João Batista, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 25 de janeiro, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra o prefeito João Candido Dominici, solicitando a nomeação, em caráter liminar, dos candidatos aprovados no concurso público realizado no segundo semestre de 2015.
Prefeito João Dominici e o promotor de justiça, Felipe Rotondo
Entre os pedidos estão a exoneração dos servidores contratados sem concurso e a realização de novo certame para os cargos necessários ao funcionamento do Município. A multa por descumprimento pedida é de 10 salários mínimos (R$ 9.370) por dia de atraso. O montante deve ser pago, individualmente, pelo prefeito e pelo Município de São João Batista.
A ACP sucede a Recomendação encaminhada, em 24 de janeiro, pela Promotoria de Justiça aos 11 vereadores do município, pedindo a não aprovação do Projeto de Lei nº 001/2017, que estabelece a contratação, em regime de urgência, de 665servidores para 37 cargos. “É um número é desproporcional ao tamanho do município e quase todos os cargos são de natureza permanente. Não há justificativa para a contratação temporária. Também não há previsão de impacto orçamentário e calendário para o certame para substituição dos contratados”, enfatiza o promotor de justiça Felipe Rotondo.
Na Recomendação, o Ministério Público também pede que a Câmara de Vereadores informe, em cinco dias, à Promotoria sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, devem ser encaminhados cópia integral dos autos do projeto de lei e das atas de sessões de julgamento, sob pena de medidas judiciais cabíveis. Uma outra Recomendação havia sido encaminhada ao chefe do Executivo Municipal, em 2 de janeiro, tratando sobre a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município e homologado em 2015 e a rescisão dos contratos temporários existentes.
No entanto, o prefeito João Cândido Dominici deu clara demonstração de que não cumpriria a Recomendação ao encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para que fossem criadas ainda mais vagas temporárias. De acordo com Felipe Rotondo, o projeto tem uma série de inconstitucionalidades, como a contratação dos servidores retroativa a 2 de janeiro, o que teria por objetivo legalizar uma situação que, de fato, já existe. Com informações do site do MP.
Folha de SJB
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Ao contrário do que setores da imprensa especulam, não é verdadeira a informação que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu mão da disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na verdade, o ministrado está entusiasmado para concorrer ao mais alto cargo do judiciário maranhense. A informação foi confirmada por uma fonte muito próxima ao togado.
Desembargador José Joaquim Figueiredo é natural de São João Batista
“Estão disseminando que ele não vai disputar a presidência porque tem a Corregedoria garantida, mas a informação não é bem essa, a vontade do J.J é concorrer o comando da corte”, contou a fonte que preferiu não ter o nome divulgado. No páreo, Figueiredo está entre os três magistrados na lista por antiguidade, assim como as desembargadoras Nelma Sarney e Maria da Graça Duarte, de acordo com a Lei Complementar nº 35.
“Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.”, reza o Art. 102 Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Um dos desembargadores mais respeitados no Maranhão, Joaquim é conhecido pela reputação ilibada, zelo na vida pública – pautado na dignidade – e trajetória publicamente reconhecida na magistratura como homem equilibrado, além do bom relacionamento com seus pares. Pelas regras atuais (conforme paragrafo acima) que dificilmente serão alteradas, somado à disposição de Joaquim pela disputa a ser realizada na primeira quarta-feira do mês de outubro deste ano, o magistrado é franco favorito para ocupar o posto no próximo biênio, 2018-2019. Domingos Costa.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, João Dominici (PSDB), garantiu que terá o carnaval este ano. A informação vem logo após um suposto boato de que o gestor estaria pensando em cancelar a festa devido a situação financeira do município.
De acordo com o que o blog colheu, apesar da situação não está muito viável, João Dominici garantiu que não deixará de fazer a maior festa do ano aos joaninos e garantiu que a programação sairá no próximo dia.
A titular da Secretaria de Cultura, Simoni Pinto, deverá organizar o período momesco este ano e terá o apoio do novo prefeito. “Vamos sim fazer. Está garantido o carnaval de São João Batista”, disse João Dominici ao blog.
Há informações que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia proibido qualquer município que estiver com pendências, de conveniar com o Governo do Estado, com relação ao Portal de Transparência dos municípios. Mas esta informação não foi comentada pelo prefeito.
Folha de SJB
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A saúde é uma das áreas que mais necessita de cuidados por parte da administração municipal de Pindaré. Pensando nisso, o prefeito Henrique Salgado, o secretário municipal de saúde, José Carlos Figueiredo dos Anjos e o médico Dr° Bringel Neto, visitaram a sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em São Luis, onde foram recebidos em audiência especial pelo Secretário de Estado, Carlos Eduardo Lula, na última segunda-feira (23).
Carlos Figueiredo e o prefeito de Pindaré durante visita ao titular da SES
Na pauta de pedidos, foi solicitado duas novas ambulâncias para atender a demanda de pacientes da cidade. Uma delas, segundo a SEMUS (Secretaria Municipal de Saúde) deve chegar ao município no próximo mês. Outra reivindicação importante foi o pedido de reforma do Hospital e Maternidade Governador José Sarney (HMGJS).
“O Secretário Carlos Lula foi extremamente atencioso conosco e irá atender as nossas reivindicações. Entregamos o projeto de reforma do hospital e os técnicos da SES devem vir em breve à cidade para realizar a vistoria e constatar in loco a situação, para iniciarmos o processo de reforma.”, disse o Secretário de Saúde de Pindaré. O prefeito Henrique Salgado se mostrou otimista quanto ao atendimento das reivindicações para a saúde e destacou o fortalecimento da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
“Nossa saúde necessita de melhorias urgentes, por isso estamos buscando soluções imediatas para solucionar os diversos problemas que foram deixados para a nossa administração. A parceria com o Governo Flávio Dino vem sendo extremamente importante em todo esse processo e a tendência é de irmos ainda mais em frente.”, disse o prefeito após o encontro.
Folha de SJB
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O blog abre espaço para publicar uma matéria que deveria sair no ano passado, mas por conta das coberturas de posse e de diplomação dos prefeitos das cidades de São João Batista, Olinda, Matinha, Cajapió e São Vicente Ferrer, a notícia não foi veiculada. Por isso, em nome desta página, pedimos desculpas aos homenageados e leitores.
Professor Janilson e Célio Sergio receberão honraria da Câmara de Vereadores
Nos últimos dias do mês de dezembro, os ex-vereadores Luiz Everton e Aguiar Santos apresentaram um projeto de lei para ofertar ao presidente do Moto Club, Célio Sergio; e ao professor da Rede Municipal de Ensino de São João Batista, Janilson Ferreira, o título de cidadãos joaninos. A entrega da comenda foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e foi acompanhada por familiares.
Célio Sergio, que em 2016 foi eleito presidente do Moto Club, juntamente com outro joanino, Neco Figueiredo, nasceu em São Luis e hoje é trabalha também no Jornal O Imparcial, onde é jornalista. Apesar de todos acharem que ele é joanino, Célio Sergio é nascido na capital do estado e por isso recebeu o título de cidadão joanino.
Já o professor de Língua Portuguesa e Inglesa da Rede Municipal de Ensino, Janilson Ferreira, é natural da cidade de São Vicente Ferrer. Durante a solenidade, eles agradeceram a honraria expedida pelos vereadores e contaram suas histórias de vidas. Em discurso, os ex-vereadores Aguiar e Luiz Everton enalteceram a figura dos homenageados e colocaram a grande contribuição que os dois dão à cidade de São João Batista.
Folha de SJB
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O governador Flávio Dino recebeu o prefeito Costinha, de Olinda Nova do Maranhão, para pactuar parcerias que vão beneficiar a população da cidade. Na reunião, realizada no fim desta terça-feira (25), no Palácio dos Leões, o Governo do Estado se dispôs para, em sinergia com a Prefeitura, abrir o Hospital Municipal, asfaltar vias urbanas, apoiar a agricultura familiar e solucionar o problema da hemodiálise na região.
O gestor de Olinda Nova do Maranhão levou pleitos e demandas do município para o governador Flávio Dino, que tem, permanentemente, dialogado com os prefeitos com o objetivo de ouvir os pleitos específicos de cada cidade e discutir acerca das soluções convergentes que podem ser tomadas para beneficiar os maranhenses.
De acordo com Costinha, o Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 50 leitos, está em reforma e o Governo do Estado se colocou à disposição para ajudar no término da construção e na manutenção dos serviços. “O governador vai me ajudar a gerenciar, porque hoje é difícil fazer saúde”, explicou.
Além do apoio na saúde, o Governo do Estado vai alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar da região com a doação de um trator, kits de irrigação e poços para a zona rural. “O governador também garantiu alguns quilômetros de pavimentação de ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’”, ressaltou Costinha. Umas das questões levadas pelo prefeito de Olinda Nova ao governador Flávio Dino diz respeito a uma demanda de toda a região da Baixada Maranhense: o serviço de hemodiálise.
“Eu falei que não é uma questão de Olinda Nova, é uma questão de região. A nossa região não tem um aparelho de hemodiálise, todos têm que vir pra São Luís, a dificuldade é muito grande. E ele achou a solução, um hospital em Bacurituba. Prontamente ligou para o secretário e eu acho que nós vamos conseguir um centro de hemodiálise na região. Isso vai beneficiar muito a região da Baixada”, finalizou.
Costinha foi recebido pelo governador e pelos secretários Marcio Jerry e Marcelo Tavares
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O presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, emitiu portaria nomeando hoje a comissão que ficará responsável pelo projeto de contratação de funcionários por prazo determinado de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O projeto foi apresentado ontem na casa e tem como autor o Poder Executivo.
Segundo o blog pode colher, a comissão é formada pela maioria dos vereadores governistas, mas terá como relator um parlamentar da Oposição. Renato Machado, líder do governo, foi escolhido como presidente e o vereador Louro, que possivelmente será o Líder da Oposição, fico como relator.
Além destes, fazem parte da comissão os vereadores governistas Junior de Valdez e Jorge de Baduca, e o oposicionista e com mais de 24 anos na casa, vereador Cabeça. Eles, segundo o que o blog colheu, terão 10 dias para apresentar um parecer contrário ou favorável, para o projeto poder ser votado no Plenário da Câmara.
Como o promotor de justiça expediu as recomendações à todos os vereadores, a sessão extraordinária da próxima sexta-feira será adiada e será retomada após 10 dias úteis. Já há informações não confirmadas de que os vereadores já estudam aprovação em consenso e mudanças no texto do projeto.
Folha de SJB
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O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, enviou uma recomendação aos vereadores para não aprovarem o projeto de contratação temporária em tramitação na Câmara de Vereadores. A recomendação chegou hoje às mãos dos parlamentares e encaminhada ao blog pelo promotor. Segundo o documento do Ministério Público, se trata de uma Recomendação aos Vereadores de São João Batista visando a não aprovação do Projeto de Lei nº 01/2017 encaminhado pelo Prefeito Municipal visando a autorização para a contratação de servidores sem concurso público em detrimento da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público homologado em 2015.
Na recomendação, o promotor diz que “o artigo 37, II, da Constituição Federal dispõe que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; que as contratações temporárias previstas no artigo 37, IX, da Constituição Federal, são atos administrativos com finalidade plenamente vinculada, qual seja, a de atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Felipe Rotondo diz ainda “que, em nenhuma hipótese juridicamente válida se pode priorizar contratações de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público em detrimento da convocação de candidatos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos, nos termos de sedimentada jurisprudência dos Tribunais Superiores; que candidatos aprovados em concurso público, mesmo quando excedentes, passam a ter direito subjetivo à nomeação caso demonstrem que a Administração Pública, em vez de convocá-los, celebra contratações temporárias indiscriminadamente e que ontem, dia 24 de janeiro de 2017, foi lido na Câmara Municipal de São João Batista/MA o Projeto de Lei nº 001/2017 de iniciativa do Prefeito Municipal de São João Batista/MA, na qual ele requer seja aprovado projeto de lei visando a autorização para a contratação de servidores sem concurso público”.
Ainda segundo o documento, o referido projeto apresenta diversos indícios de inconstitucionalidades tais como: a) não apresentação de estudo de impacto orçamentário; b) não apresentação de estudo referente à necessidade de cargos permanentes no munícipio; c) não apresentação da forma de realização de processo seletivo para contratação de servidores; d) não apresentação de discriminação dos salários dos servidores; e) requerimento de que a contratação seja retroativa ao dia 02 de janeiro de 2017, e; f) entre outras inconstitucionalidades; e considera que a admissão de pessoal no serviço público em desconformidade com o ordenamento jurídico em vigor caracteriza ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, caput e § 1º, da Lei nº 8.429/92, sujeitando o responsável a diversas penalidades, dentre as quais a perda da função pública, reparação do dano causado e suspensão de direitos políticos por até 05 (cinco) anos, além de crime previsto no artigo 1º, XIII, do Decreto-Lei nº 201/67, sujeitando o responsável à pena de detenção de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
No final da recomendação, o promotor cita nominalmente os nomes de todos os vereadores. “Recomendo ao Senhores Vereadores Municipais de São João Batista, os Senhores Francisco de Assis Santos Araújo, Valdez Diniz Junior, Carlos Renato Ferreira Machado, João Batista Penha Cutrim, Carlos Celso Lindoso, Francisco Pinto Santos, Zilmara Gisely Lindoso Serra, Jorge Luis Madeira Nunes, Tales Lima Pinheiro, Francisco Furtado Penha, Lurdilene Andrade Melonio que se abstenham de votar e aprovar o Projeto de Lei nº 001/2017 de iniciativa da Prefeitura Municipal de São João Batista/MA. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para a resposta, pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, à presente Recomendação sobre eventuais medidas adotatas. Em caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através de eventual ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, visando a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento”, finaliza o promotor.
Folha de SJB
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Aconteceu na manhã de sexta-feira (03), a solenidade de entrega dos cartões dos beneficiários do Programa Mais Bolsa Escola em Cajapió. O evento contou com a presença do prefeito Marcone Pinheiro Marques, que pessoalmente entregou os cartões nas mãos dos respectivos titulares.
No próximo domingo (5/02), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense promoverá o primeiro grito de carnaval do Bloco Piaba Maluka em 2017. A festa será realizada na AABB (São Luís), a partir das 15 horas.
Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.
