O Fórum de São João Batista passa por uma reforma geral que inicia nesta sexta-feira, dia 7. A sede da comarca de vara única vai passar por uma restruturação geral, voltando às atividades normais no dia 17 deste mês. De acordo com o juiz titular Ivis Monteiro Costa, a suspensão das atividades é sugestão da chefia da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Maranhão, ante a impossibilidade de execução normal das atividades forenses.
A suspensão das atividades em função dessas obras é objeto de portaria editada pelo magistrado. “Leva-se em consideração a necessidade de realização de reforma predial, com serviços de pintura, reorganização de móveis, substituição de instalações elétricas e hidráulicas, cabos de rede e demais”, diz o documento. A portaria assinada pelo juiz determina que ficam fora da suspensão o atendimento dos casos urgentes.
“O protocolo de pleitos urgentes, autos de prisão em flagrante, mandados de segurança, além das demais hipóteses previstas no art. 62 do Código de Normas, durante o período de suspensão do expediente, dar-se-á via e-mail ([email protected]), devendo os originais ser entregues 05 (cinco) dias após o encerramento do prazo de suspensão das atividades”, destaca a portaria.
Por fim, resolve o documento suspender os prazos processuais dos feitos em trâmite na Comarca de São João Batista, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem durante o período de suspensão do expediente, no caso o dia 18 de abril”. “A portaria entrará em vigor na data de sua publicação”, finalizou Ivis Monteiro.
Folha de SJB