O vereador Jhonatan de Nicinha e o prefeito Costinha foram eleitos hoje como novo presidente e vice, respectivamente, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), da cidade de Olinda Nova do Maranhão. A eleição foi durante a I Conferência Municipal do partido, que contou com a participação do prefeito e de líderes políticos de outras cidades.
Além do presidente estadual do partido, Marcio Jerry, que também comanda a Secretaria de Estado de Articulação Política, o evento contou com a participação do prefeito Costinha; da sua vice, Moça de Riba; do presidente do partido em São João Batista e articulador político do Estado, Luiz Everton; da secretária Nicinha Soares; e do presidente da câmara, vereador Robson da Pampa.
João Félix Soares, que comandava a legenda até hoje na cidade também participou da conferência que serviu também para diagnosticar e discutir os próximos rumos para o partido em Olinda Nova. O PC do B, mesmo partido do governador Flávio Dino conta hoje com vários prefeitos eleitos, inclusive o de Olinda, Costinha, é do mesmo partido que o governador.
A conferência também elegeu o novo presidente da agremiação, onde o vereador Jhonatan de Nicinha foi o escolhido para comandar os próximos passos do partido. Como seu vice, ficou o prefeito Costinha; José Orlando como secretário de Finanças e o secretário de mobilização foi escolhido Abmael Lindoso.
Em conversa com o blog, os dois disseram estarem convictos que a legenda é a que mais cresceu nos ultimos anos e que em Olinda Nova do Maranhão eles farão um bom trabalho. Jhonatan de Nicinha disse ainda que vai dá uma nova cara pro partido e que deve levar a agremiação para mais perto da juventude de Olinda Nova.
Folha de SJB
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O secretário de estado de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, e a prefeita Linielda de Eldo lançaram hoje o Programa Escola Digna na cidade de Matinha. O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e contou a presença de secretários, vereadores, professores e da equipe do programa. O projeto é coordenado pela secretária de educação, Zilda Cantanhede.
Pelo programa, escolas de taipa, barro e palha existentes em todo o estado serão substituídas por estruturas de alvenaria. Só em Matinha, o Governo do Estado construirá duas escolas dignas, que substituirão escolas em péssimas condições no município. De acordo com o secretário, o programa iniciou nos 30 municípios com menores índices de desenvolvimento humano, mas é uma ação que vai se estender a todos os 217 municípios.
Nesta primeira ação realizada hoje, além do programa que foi lançado, o governo e a prefeitura iniciaram uma formação continuada para todos os gestores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Matinha e no próximo dia 17 deste mês, terá uma nova formação com o módulo avaliação da aprendizagem. Os dois articuladores pedagógicos são os professores Evandro Cantanhede e Alcilene Araújo, que conduzirão a formação.
De acordo com a secretária, a formação será para todos os profissionais do magistério e serão realizadas por etapa e contempla mais de 60 gestores e equipes pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. ” Parabéns ao governo do estado pelo ousado e grandioso programa educacional, em nome do secretário Felipe Camarão, parabéns a Prefeita Linielda de Eldo por firmar parceria, e assim promover políticas educacionais para todos”, disse a secretária Zilda Cantanhede.
Para o secretário, o projeto vai além do que construir novas escolas. “Além de construir novas escolas, o Governo do Maranhão trabalha na reforma e adequação de unidades escolares em condições prediais precárias, consistem na substituição das instalações elétricas e hidráulicas, troca de portas, janelas e piso, instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e lousas nas salas de aula, novos banheiros, entre outros”, disse o secretário Marcio Jerry.
Folha de SJB
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Uma grande festa reuniu milhares de crianças na cidade de Olinda Nova do Maranhão. Durante a festa, o prefeito Costinha aproveitou e lançou o Programa ‘Criança Feliz’, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e partir de agora, o município passa a fazer parte das ações à primeira infância, promovendo visitas, orientando as famílias a respeito das questões relacionadas a proteção, ao estimulo e a garantia da saúde.
Na programação, além de distribuição de brinquedos, pipocas e bombons, a festa contou com a apresentação de palhaços. O evento foi realizado na Praça Pública de Olinda Nova do Maranhão e contou também com a participação do prefeito Costinha, de secretários municipais e vereadores, que lançaram o programação para beneficiar milhares de crianças da cidade.
Segundo informou a secretária de Assistência Social, Rosenilde Amaral, o programa priorizará as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A iniciativa tem como ponto central a visitação domiciliar. Técnicos capacitados irão até as casas das famílias para mostrar aos pais a maneira adequada de estimular o desenvolvimento dos filhos, principalmente nos primeiros mil dias de vida.
Ainda segundo as informações, o programa, que teve a adesão da Prefeitura Municipal de Olinda Nova, irá acompanhar crianças de zero a três anos do Programa Bolsa Família (PBF) e as de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus e as crianças afastadas do convívio familiar por medida protetiva.
“Esse é mais um programa que irá possibilitar uma melhor promoção das políticas públicas sociais voltadas para as famílias em situações de vulnerabilidade, contribuindo para o desenvolvimento das nossas crianças e das gestantes. E para que esse programa seja um sucesso, precisamos da parceria de cada representante do Comitê Gestor, bem como da sociedade, para que possamos de alguma forma contribuir para que elas saiam dessa situação de indefensibilidade”, acrescentou a secretária.
Folha de SJB
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A Carreta da Mulher Maranhense, que foi solicitada pelo prefeito Dr. Marcone, através da secretaria municipal de Assistência Social para as mulheres ao governador Flávio Dino, foi enviada para a cidade e iniciou desde da manhã de ontem (12), o atendimento às mulheres cajapioenses.
Durante três dias (12 a 14), a Carreta da Mulher Maranhense se instalou na Praça Duque de Caxias e esta realizando atendimentos com exames preventivos de câncer do colo do útero,mamografias, aferição de pressão e testes de glicemia. O objetivo é levar informação e fortalecer as ações que levem a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos bem como, a saúde integral das mulheres maranhenses.
A coordenadora da Mulher esteve presente em todo o momento e agradeceu o empenho do prefeito Dr Marcone, do chefe da casa civil – Marcelo Tavares e do governador em mandar a carreta para Cajapió, “Agradeço muito ao governador, ao prefeito que nos ajudou na vinda desta carreta que ajudará e muito as mulheres de nossa cidade”, disse Rosa Maria, coordenadora da Mulher.
Na carreta são disponibilizados serviços de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família, nutrição e exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero. Recebem destaque os estandes da Ouvidoria da Mulher e a Biblioteca Maria da Penha, ambos da Secretaria da Mulher, que trabalham a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e orientações sobre a rede atendimento para mulheres em situação de violência doméstica.
Folha de SJB
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Em algum momento das nossas vidas já soubemos ser crianças e poucos são aqueles que não recordam com carinho essa fase tão encantadora das nossas vidas. Os mais novos residem em um mundo especial onde a brincadeira é a sua maior responsabilidade e por isso deliciam-se em não terem de pensar em mais nada.
Ser criança é ter mil sonhos no coração e acreditar que todos eles são possíveis. É fazer do imaginário a sua realidade, brincar com bonecos como se eles tivessem vida e pular e correr como se fosse dotado dos poderes dos seus heróis preferidos.
Não há alegria igual e tão genuína como aquela que mora no olhar dos pequenos. Eles são felizes sem saberem, sem preocupações e seus únicos medos são o escuro e as feras dos desenhos. Pena que todos crescemos e tudo isso desaparece com o tempo. Ser criança é ter certeza que viver vale muito a pena!
Feliz Dia das Crianças!!!
Vereador Junior Valdez
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A situação da prefeita Conceição Castro, da cidade de São Vicente Ferrer não está bem. Só de janeiro até mês, já foram quase um milhão de reais em pagamentos para precatório e uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão quer que a prefeita pague mais de 300 mil até o fim deste ano.
A informação é confirmada pelos documentos enviados ao Blog do Jailson Mendes, que confirmam a verdadeira destruição patrocinada pela ex-prefeita Maria Raimunda e todos os outros, que deveriam pagar precatórios na cidade de São Vicente Ferrer e não fizeram. Por conta disso, a prefeita vem atrasando pagamentos de funcionários.
Segundos os documentos, só de janeiro até agosto, foram mais de 900 mil reais bloqueados pela Justiça do Trabalho para pagamento de precatórios para ex-agentes públicos da cidade como o ex-prefeita Vicente Arouche e para a ex-secretária Dr. Iná, que comandava uma pasta durante a sua administração. Todos esses precatórios deveriam serem pagos pelos ex-prefeitos, especialmente Maria Raimunda, mas deixaram de cumprir com suas obrigações.
A situação se agravou ainda mais agora este mês, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão obrigou a prefeita Conceição Castro a pagar mais de 100 reais por mês até o fim deste ano, totalizando um rombo nas contas do município de mais de 300 mil reais. Com isso, a prefeita se vê numa situação complicada de ter que ajustar as contas públicas e atrasar salários pela irresponsabilidade da ex-prefeita Maria Raimunda e seus antecessores.
Abaixo, os documentos que mostram os sucessivos bloqueios da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Maranhão, confirmando as informações da prefeita.
Folha de SJB
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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares, contra ex-secretária, antigos membros da Comissão Permanente de Licitação e empresários. A ação foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo, com base em investigações iniciadas pelo órgãos e pesam contra a ex-prefeita, ex-secretários e empresários suspeitas de fraudes em licitações realizadas duranta a sua gestão, entre 2010 e 2012. A ação é contra a ex-prefeita Surama Soares; contra a ex-secretária de educação e cultura, Cleana Jacinto; contra o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro da época, Ivan Fonseca e seus assessores, além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono da empresa F & F Produções e Eventos (VIEIRA E BEZERRA LTDA), e Ginaldo Marques da Silva. Todos eles são acusados de fraudes em licitação durante o carnaval de 2011, após investigações do Gaeco. Se condenados, eles devem devolver mais de 700 mil reais, além de terem seus direitos políticos suspensos.
Segundo o processo, a ex-prefeita, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários são acusados de cometerem irregularidades em procedimentos licitatórios como a realização de consulta de preços correntes no mercado; ausência de declaração de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; editais em desacordo com a Lei nº. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado; não publicação do resultado final do julgamento das licitações; não publicação resumida do instrumento de contrato, que é condição indispensável para sua eficácia; fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros e malversações e liberações irregulares de verbas públicas.
Após investigação realizada pelo GAECO do MPMA, foi constatado indícios de irregularidades em licitações ocorridas no município de São João Batista, envolvendo a contratação das empresas A4 Produções e Eventos, Vieira e Bezerra LTDA – EPP, Construtora Construir LTDA -ME e M. A. Silva Ribeiro – EPP pela prefeitura, em especial os contratos firmados com a empresa Vieira e Bezerra LTDA.-EPP. A ação, na época, foi aberta pela promotora Maria do Nascimento, que comandou a Promotoria de Justiça da cidade até meados do ano passado. Após pareceres técnicos, a promotoria resolveu ajuizar as ações contra o ex-agentes públicos e contra os empresários.
Segundo ele, “tais repasses indicam a ocorrência da conduta descrita no art. 90 da Lei nº 8.666/90. Ocorre que o GAECO em sua investigação concluiu pela ocorrência de verdadeira organização criminosa gerenciada pelos sócios da empresa requerida, o que atrai a competência criminal para a 1ª Vara Criminal da Capital, que quanto à esta irregularidade, fácil constatar que houve participação de TODOS os agentes públicos envolvidos, já que não houve verdadeira licitação, mas mera montagem de documentos a fim de favorecer a empresa vencedora e que a presença de conduta dolosa dos agentes, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, pois, não se trata de conduta isolada, já que tal irregularidade foi constatado em nove processos licitatórios”.
“Cumpre ressaltar que todos os agentes envolvidos nessa licitação concorreram para essa irregularidade. A secretária de Cultura, ao requerer autorização para a licitação sem apresentar qualquer pesquisa de preço, concorreu para o ato. A ex-prefeita municipal ao autorizar a licitação com esse vício também concorreu para o ato. Os membros da CPL/Equipe de apoio, bem como o Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL ao não observarem as irregularidades também concorreram para o ato. Além da empresa e sócios que foram beneficiados por uma licitação que se resumiu numa montagem de papeis”, disse o promotor de Justiça Felipe Rotondo.
Por fim, o promotor pede que seja julgado procedente o pedido, para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa da ex-prefeita Surama Soares, do ex-presidente da CPL e pregoeiro, bem com sua equipe; da ex-secretária Cleana Jacinto; e todas as duas empresas citadas no processo, bem com seus representantes; ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e para os atos de improbidade nas hipóteses do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
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O município de São Vicente Ferrer iniciou as atividades da Semana da Criança e iniciou os debates através do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPD). A criação do conselho é uma iniciativa do Poder Público, Sociedade Civil em parceria com o Ministério Público e Câmara de Vereadores e é um dos primeiros conselhos formados no Maranhão dessa natureza.
O conselho é um órgão colegiado permanente, autônomo, deliberativo, consultivo, orientador da política pública de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas que causem dependência física ou psíquica. Atualmente é composto por 20 membros, sendo estes representado pelo poder publico municipal e da sociedade civil. O COMPD foi criado pela Lei Municipal 07/2017
De acordo com as informações, o conselho tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do município, na formulação de propostas acompanhamento e monitoramento das ações, orientação normativa por meio de medidas que garantam: a prevenção do uso indevido de drogas, os cuidados, a reinserção social de usuários e dependentes químicos, redução de danos . Promovendo ações voltadas para redução do uso de drogas no município tendo como publico alvo a sociedade em geral.
O grupo ”BORA DE BIKE” e outros órgãos ligados a Secretaria municipal de Saúde e Cultura, NASF e CAPS fizeram uma pedalada pelas ruas da cidade de São Vicente para promover e estimular adolescentes e crianças a praticas esportivas, afim de alertar os jovens do mundo das drogas.
Folha de SJB
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O prefeito João Dominici entregou ontem a reativação do poço comunitário do povoado Centrinho, na zona rural de São João Batista. A reativação foi acompanhada por líderes comunitários e pelo vereador Junior de Valdez, que representou o prefeito e a câmara no ato simbólico.
A reativação atende uma demanda da população que o prefeito atendeu e determinou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realizasse todos os serviços para melhorar a qualidade de vida do povo de São João Batista. Além desse poço, outros já foram recuperados e outros serão construídos.
No ato de reativação, o vereador Junior de Valdez enfatizou a importância do poço para a comunidade de Centrinho e informou que estará do lado do povo da comunidade para que mais ações do Poder Público possam chegar na região, beneficiando ainda mais os moradores da zona rural da nossa cidade.
A construção e reativação dos poços artesianos tem sido uma demanda cada vez mais crescente no Governo de João Dominici, que tem atendido as demandas da população. Recentemente, em reunião na Caema, o governo também garantiu a construção de mais três poços na zona urbana.
Em tempo
Moradores, em contato com Blog do Jailson Mendes, informaram que a água do poço do povoado ainda não está chegando nas casas dos moradores. Além disso, eles cobraram a solução do problema, com urgência.
O blog pediu informações ao prefeito João Dominici e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista para saber informações sobre o poço.
Folha de SJB
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Prefeito, secretários e a população discutiram a atual política de segurança alimentar na cidade de Cajapió. O debate foi durante a II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu na delegacia sindical do povoado Boa Esperança, com a participação da sociedade civil organizada, agricultores familiares, secretários municipais e o prefeito Dr. Marcone.
O objetivo do evento, realizado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, foi para avaliar a política de segurança alimentar em Cajapió, a partir da Conferência de 2015, analisando os processos realizados e apontando diretrizes futuras, dentre outras discussões. O tema da conferência, “comida de verdade no campo e na cidade”, trouxe para a plenária a apresentação de todas as ações que hoje o governo liderado pelo prefeito Dr. Marcone desenvolve no município, entre eles o PNAE e PAA, que além de fomentar agricultura familiar, abastecem programas e projetos sociais em escolas, CRAS, hospital e entidades.
“A nossa missão é que o conselho acompanhe todas as ações do governo que envolva a alimentação, como Escolas, centros de acolhimento e outras instituições que sejam beneficiadas com as políticas publicas para segurança alimentar em Cajapió”, explicou Reinaldo Avelar, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Comprometido com o bem estar das pessoas, o prefeito Dr. Marcone não tem medido esforços para combater a insegurança alimentar. Pa ele, as políticas públicas para garantir uma alimentação de qualidade para população estão sendo todas colocadas prática. “Hoje nosso público principal foram os agricultores familiares, que são os mais importantes fornecedores do governo municipal”, disse o prefeito durante a abertura da conferência.
Ainda segundo ele, todos os investimentos estão sendo feitos no sentido de garantir o apoio também a agricultura familiar. “Por isso estamos fazendo investimentos pesados na área da agricultura, pois entendemos que saída dessa crise econômica de nosso país começa pelo setor primário, começa pela agricultura. Por isso vamos continuar incentivando o empreendedorismo no campo, os produtores da agricultura familiar, para que aumentem sua produção e continuem fornecendo ao governo do município e a população em geral”, finalizou o prefeito de Cajapió. Ascom, com edição.
Folha de SJB
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A partir de agora os empreendedores Matinha já contam com um local específico para tirar dúvidas, atender suas demandas empresariais e assim melhorar seus negócios. O espaço inaugurando pela Prefeitura de Matinha, em parceria com o Sebrae, é a Sala do Empreendedor, que está instalada em um prédio da prefeitura, na rua João Amaral da Silva, próximo à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e terá atendimento das 08 às 12 horas.
A solenidade de inauguração da Sala contou com a presença da prefeita Linielda de Eldo, empresários, vereadores, alunos, secretários municipais e do gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral. A implantação da Sala do Empreendedor é uma articulação da prefeitura, na busca de melhorias na geração de renda do município de Matinha e do Sebrae Maranhão, visando reforçar o atendimento aos empresários e potenciais empreendedores locais, sanando dúvidas referentes a gestão do seu negócio e facilitando os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Para a prefeita Linielda de Eldo, que abriu a solenidade, a inauguração da Sala do Empreendedor de Matinha é uma demonstração do estímulo que a gestão municipal concede ao empreendedorismo, como por exemplo, fortalecer a produção de povoados como Itans, que é exemplo de produção de pescados na Baixada. “Com esta parceria do Sebrae com o nosso governo foi possível montar um local específico para o atendimento aos empreendedores de Matinha e acreditamos que isso vai incentivar o empreendedorismo local, pois esta é uma das preocupação do atual governo, e que com a ajuda do Sebrae tem se tornado possível”, ressaltou Linielda.
Já o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral, destacou a importância do local para o município. “Tenho certeza que os empreendedores matinhenses terão agora uma oportunidade de começar um negócio da melhor forma possível, pois o atendimento feito dentro da Sala do Empreendedor é realizado por pessoas capacitadas pelo Sebrae chamadas de Agentes de Desenvolvimento Local, eles apresentarão as ferramentas essenciais tanto para abri como para gerir a empresa”, ressaltou.
A Sala do Empreendedor está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) e para o Sebrae, é um dos requisitos comprobatórios da implementação da legislação no município, que objetiva criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Além do trabalho realizado pelo Sebrae em prol do desenvolvimento de políticas públicas, a exemplo da implantação da Sala do Empreendedor, a instituição, por meio da Unidade Regional de Santa Inês, também acompanha o município realizando capacitações para produtores e agricultores.
Folha de SJB
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Com os serviços de recuperação e melhoramento de 151 quilômetros da MA-014, no trecho de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias, o Governo do Estado beneficia vários municípios da Região do Baixo Mearim. Nesta semana, serão entregues 36 quilômetros de Vitória do Mearim até Viana com aplicação de microrevestimento, implantação asfáltica e sinalização horizontal.
A próxima etapa segue o trecho de Viana até Matinha. Para acelerar os serviços será montado mais um canteiro de obras do povoado Três Marias no sentido Vitória do Mearim. Esse trecho da rodovia interliga várias cidades como Olinda Nova, São Vicente Férrer, São Bento e cerca de 20 povoados. Também é a rota principal para o escoamento da produção local.
Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos no trecho urbano da MA-014 que passa por Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada. “A situação estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam acidentes na estrada, então eu espero o melhor”, comentou.
O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras realizadas pelo Estado. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade”, destacou. Além do trecho recuperado em Vitória do Mearim, o município também recebeu nessa nova etapa o programa Mais Asfalto a pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de outros bairros. Foram 20 ruas contempladas em cinco bairros diferentes.
Na Rua Urbanos Santos, a população comemora a oportunidade de sair com as crianças para brincar com maior comodidade depois que o asfalto chegou. “Faz tempo que não tínhamos esse lazer. Agora, com o Mais Asfalto, fica melhor para elas virem e brincarem porque aqui não temos espaços adequados para lazer. Agora, as crianças estão felizes”, disse a professora Marcicléia Matos, 32 anos.
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O Ministério Público voltou a pedir o afastamento do prefeito de São João Batista, João Dominici, e a pregoeira do município, Kellianne Guterres Ribeiro. A ação foi ingressada no início deste mês e tem como principal motivo a falta de apresentações de licitações pedidas pelo promotor Felipe Rotondo, titular da Promotoria de Justiça do município.
De acordo com os dados, que o Blog do Jailson Mendes obteve, João Dominici e a pregoeira se negaram a fornecer cópias de alguns dos processos licitatórios que a Prefeitura Municipal já fez, o que segundo a promotoria, configura improbidade administrativa cometida pelo gestor e pela atual pregoeira. Rotondo, na ação, disse que foram apresentados 09 processos, que inclusive foram suspensos, porém o prefeito deixou de enviar ao Ministério Público outras licitações.
O promotor disse ainda que diversos foram os ofícios pedindo as cópias dos processos licitatórios, mas que não recebeu, em tempo hábil, os devidos documentos. “O afastamento do prefeito e da pregoeira visa assegurar o bom andamento da instrução processual para a apuração da conduta apontada e por interesse de toda a sociedade”, disse o promotor informando que diversas outras ações já foram ingressadas na Justiça, mas que não foram suficientes, ainda segundo ele, para cessar as atividades contrárias a lei.
O representante do Ministério Público disse ainda que a falta de prestações dos documentos afronta os princípios da legalidade, moralidade e publicidade da administração pública e que não viu outra alternativa senão pedir o afastamento do prefeito e da atual pregoeira do município. Nos pedidos, Felipe Rotondo quer o afastamento das funções públicas dos dois por liminar, o que, se acatada pelo juiz, pode afastar João Dominici por 120 dias ou mais.
Ainda segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, existem outros processos pedindo o imediato afastamento de João Dominici e outros secretários e pregoeiros na Justiça. O primeiro o juiz titular de São João Batista, Ivis Monteiro, negou a liminar para afastar o prefeito. Esses novos pedidos devem cair nas mãos do juiz Bruno Barbosa, titular da comarca de São Vicente Ferrer, que está respondendo por nossa cidade.
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A Prefeitura Municipal de São João Batista continua com as crianças durante toda a semana. Hoje, além da zona rural, a Secretaria Municipal de Educação também promove ações nas escolas da sede. O prefeito João Dominici, a secretária de educação Ana Lúcia e a vereadora Lurdilene Melônio participam das ações.
Hoje, a região dos Campos continua recebendo as ações na Semana das Crianças, que também são organizadas nas escolas Chapeuzinho Vermelho, Ateniense e Complexo, ambas da Rede Municipal de Ensino. Além de passeios, atividades complementares, gincanas e outras atividades, a prefeitura também está distribuindo milhares de brinquedos nos povoados.
As ações continuam durante toda a semana e na próxima quinta-feira terá uma grande ação com crianças na Praça de Eventos. Vejam as fotos das atividades hoje.
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Representantes da Coordenação da Mulher da cidade de São Vicente Ferrer estiveram presentes no Seminário Estadual sobre as ações do Projeto de Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva das Trabalhadoras Rurais Maranhenses, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), durante esta segunda-feira, 10 de outubro.
O município estava representado pela representante da coordenação da Mulher da cidade, Maria Ribamar, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e pelas agricultora Josélia dos Anjos e Miranda, representando as quilombolas de São Vicente Ferrer. O município está entre os 52 municípios a ser beneficiado por pelo projeto que visa o Fortalecimento da Autonomia das Mulheres.
O seminário contemplou um conjunto de debates para promover a valorização e reconhecimento da participação da mulher nas atividades agrícolas. “Os debates são no sentido de mostrar a importância dessa mulher para o desenvolvimento do setor, além de discutir as políticas. Foi um momento importante para reunirmos o segmento e elaborar uma agenda de trabalho, ampliando as ações que o Governo do Estado já realiza”, reitera a secretária de Estado da Mulher (Semu), Terezinha Fernandes.
O evento teve como foco as trabalhadoras rurais de todas as regiões do Maranhão, incluindo representações sindicais, além de lideranças de instituições públicas e privadas ligadas ao setor. Na programação teve palestras, debates e avaliação de proposições ao segmento, como ações de governo para formação e capacitação de mulheres trabalhadoras rurais.
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A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista iniciou hoje, 09 de outubro, uma vasta programação para comemorar a Semana da Criança na Rede Municipal de Ensino. A informação é da secretária Ana Lúcia Moreno, que informou que em quase todas as escolas, terá comemorações e atividades voltadas para as crianças.
De acordo com ela, passeios, gincanas, piqueniques e distribuição de brinquedos estão entre a programação das escolas do município. Hoje por exemplo, alunos participaram de passeios em pontos turísticos de São João Batista como o Porto do Raposa, na zona rural. A Semed também proporcionará as mesmas programações nas escolas da sede.
Amanhã, uma equipe da secretaria estará na Região dos Campos, distribuindo brinquedos e realizando atividades complementares com alunos dos povoados. Além disso, a Prefeitura Municipal estará fazendo uma grande festa para todas as crianças da cidade.
Segundo as informações da Secretaria Municipal de Cultura, que está organizando o evento, a festa será no dia 11, iniciando às 16 horas na Praça de Eventos. Na programação, está brincadeiras, distribuição de brinquedos e um show com a turma da Galinha Pintadinha e outras atrações para as crianças.
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A Coordenação de Juventude de São Vicente Ferrer tem fortalecido as Políticas Públicas de Juventude no âmbito da administração municipal. Sob a coordenação da jovem Francy Abreu, o órgão tem feito parcerias com diversas entidades para levar cursos, projetos e ações para os jovens vicentinos desde o início deste ano.
Esta semana, diversos jovens participaram do Curso de Extensão Rural oferecido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Coordenação de Juventude, com o Laboratório de Extensão Rural da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que visa formar 30 jovens em agroecologia. O projeto tem apoio do Fórum de Juventude do município e da Baixada.
A aula prática da capacitação, que terá certificados emitidos pela universidade, foi realizada na cidade de São João Batista, em comunidades produtivas do município, e a prefeita Conceição Castro e a coordenadora de Juventude viabilizou a ida desses jovens para a cidade, além de fechar parcerias para manter o curso em São Vicente, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.
“A aula prática desta semana foi ministrada pelo professor e coordenador do Labex, Itaan Santos, e os nossos jovens participaram ativamente do momento, de forma que quando formados, poderão contar com mais essa capacitação para o mercado de trabalho. Quero agradecer o apoio que venho recebendo da prefeita Conceição, que tem demonstrado sensibilidade com os nossos jovens”, disse a coordenadora de Juventude, Francy Abreu.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu uma liminar do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, suspendendo a lei de contratação temporária e anulando todos os contratos assinados durante o início deste ano em São João Batista. A decisão foi publicada hoje no site do tribunal e assinada proferida no fim do mês passado. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos artigos da Lei Municipal n° 01/2017 aprovada na Câmara de Vereadores e suspensa pelo juiz da cidade.
Segundo a ação, a lei trata da contratação temporária de 490 pessoas para atuar na administração municipal de São João Batista, mas pouco tempo depois o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação e o juiz Ivis Monteiro cancelou também a lei. Nesta nova decisão, além de suspender a decisão dos vereadores, o Tribunal de Justiça declarou nulo todos os contratos, mas manteve as contratações para o Programa Saúde da Família.
O acórdão, que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, o relatou do processo, Marcelino Chaves Everton pediu aos demais colegas que a medida fosse julgada procedente integralmente, mas teve votos contrários e a maioria decidiu por excluir os cargos que envolvem o PSF. Para ele, a lei que autorizou o prefeito João Dominici a contratar é ilegal. “A previsão genérica de contratação temporária nos dispositivos legais ora impugnados, sem qualquer justificativa plausível com base em contingências de temporariedade e excepcionalidade, encontra-se, a priori, em dissonância com o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 19, IX, da Constituição do Estado do Maranhão”, disse.
Por fim, o desembargador disse que “o periculum in mora também mostra-se presente no caso sob testilha, pois há o risco concreto de novas contratações serem efetivadas ao arrepio da Constituição Federal, além da “contratação de pessoas próxima daqueles que administram o Município de São João Batista em detrimento de terceiros, violando o princípio da impessoalidade” (fls. 13/14). Ademais, os autos revelam que cerca de 400 (quatrocentos) servidores foram contratados sob esse regime, aparentemente inconstitucional, o que ocasiona significativo impacto nas finanças do município”.
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O Sindicato dos Professores de São João Batista voltou a suspender a paralisação iniciada nas semanas passadas. A decisão foi comunicada pelo presidente do sindicato, professor Israel Melônio. Segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, o projeto de regulamentação dos cargos, principal demanda da categoria, deve ser votado em caráter de urgência nesta quarta-feira.
Em seu comunicado, Israel Melônio disse que a paralisação foi suspensa desde hoje, 09 de outubro, e vai até o dia 11 deste mês, quando o projeto deve ser votado. “Comunicamos todos os professores, pais e alunos e a comunidade joanina de forma geral que conforme decisão tomada de forma provisória pela Assembleia Geral Extraordinária da categoria, foi decidido suspender a paralisação até segunda ordem a partir de segunda-feira (09.10.2017)”, disse.
Ainda segundo o documento, a paralisação atende um acordo firmado entre o Sindprof, a Secretaria de Educação e a Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Assis Araújo, que recebeu o Projeto de Lei de Regulamentação dos Cargos Públicos de 388 professores, 25 auxiliares de administração e 11 auxiliares de serviços gerais. O projeto foi protocolado na semana passada com a presença dos representantes do sindicato e da secretária de educação, Ana Lucia.
“Informamos ainda, que o PL já foi protocolado na Casa Legislativa e aguardamos sua aprovação até dia 11.10.2017. Neste sentido, contamos com a compreensão de todos os companheiros(as), e nos colocamos à disposição, para tomarmos todas as medidas possíveis, caso nossos objetivos não sejam alcançadas até a data supracitada”, finalizou Israel Melônio.
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O Partido Comunista do Brasil em São João Batista realiza neste momento sua primeira Conferência Municipal. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo superintendente de Articulação Política da Baixada Maranhense, Luiz Everton.
O ex-vereador também presidente a legenda a nível municipal. De acordo com ele, a conferência servirá como debate local das teses definidas pela direção nacional. Essas teses devem orientar a ação partidária nos próximos quatro anos.
O evento começou por volta das 8 horas e deve terminar ao meio dia e está sendo realizado na sede do Sindicato dos Professores. As conferências municipais são responsáveis pela aproximação do Governo do Estado com os municípios, levando comunhão, motivação e o conhecimento das ações que o Governo faz em todo o Estado.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Juventude (Seejuv), realizou neste fim de semana a 17ª edição do projeto Tour Jovem Cidadão 2017 com a participação de 40 jovens dos municípios de São Bento e 40 de Cajapió. A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio do Departamento de Juventude, organizou a caravana com alunos cajapioenses e proporcionaram a eles um dia de lazer e turismo educativo pelos principais pontos turístico de São Luis.
O tour com os jovens de São Bento e Cajapió teve início na sexta-feira, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (Praia Grande), quando eles assistiram a um filme da história e cultura de São Luís e participaram de uma palestra que teve como tema aspectos culturais e turísticos da capital maranhense. Depois, eles visitaram o Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho e o Centro de Pesquisa e Arqueologia.
A última visita do dia foi no Museu de Arte Sacra. No sábado o roteiro recomeçou no Espigão Costeiro. Os jovens foram ao Forte de Santo Antônio e encerrarm o tour na Praia do Calhau, às 10h. O projeto ‘Tour Jovem Cidadão’ proporciona aos jovens de municípios maranhenses acesso aos equipamentos históricos, artísticos, turísticos e de lazer da cidade de São Luís, como museus, teatros e bibliotecas, contribuindo na construção do pertencimento histórico e étnico-racial e da formação cultural.
O público alvo são jovens de 15 a 29 anos, estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. Este ano, o Tour Jovem Cidadão beneficiou mil jovens de 22 municípios em 16 edições realizadas. Até o fim do ano, serão mais de 2 mil jovens de 45 municípios em 25 edições. Com o objetivo de proporcionar um turismo educativo a estudantes da rede estadual de ensino, o projeto é realizado pela Seejuv, em parceria com as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cultura e Turismo (Sectur) e Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) e gestores municipais de juventude.
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As ações da Carreta da Mulher chegam na próxima semana no município de Cajapió. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Cajapió e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e faz parte das atividades do Outubro Rosa. Diversos exames e consultas médicas serão realizados.
O Outubro Rosa é uma campanha nacional de prevenção contra o câncer de Mama e Útero e por isso o prefeito Dr. Marcone está convidando todas as mulheres cajapioenses para participar das ações da Carreata da Mulher, que serão realizadas nos dias 12,13 e 14 de outubro, na escola Caetano Vaz.
Entre os serviços que serão ofertados estão Exames Preventivos, Exame de Mamografia, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Palestras, Realização de testes rápidos; HIV, Sífilis, Hepatite B e C, Consultas Medicas, Vacinação e atendimento Psicossocial. Lembrando que para realização do exame de mamografia, a idade é a partir de 50 anos.
Os documentos necessários para participar das ações sãos a cópia do cartão do SUS, Identidade e comprovante de residência. Participe!!!
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Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social levaram diversas ações para a região dos Campos, na zona rural de São João Batista. As atividades foram acompanhadas pelo prefeito da cidade, João Dominici, e pelos secretários municipais como Mauro Jorge, que comanda a Secretaria Municipal de Saúde.
As ações foram realizadas no povoado Coroatá e teve profissionais como médico, enfermeira, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e diversos ações sociais como consultas médicas, aplicação de flúor e avaliação odontológica, atualização da carteira de vacinação e outros serviços.
Segundo informou Mauro Jorge, a meta é ir em varias comunidades do Campo por todo esses meses que antecedem as chuvas e já no próximo dia 17 deste mês, as ações serão levadas para o povoado Perapindiba depois Beira da Baixa. Um cronograma foi feito para avançar em todos os povoados da região.
O prefeito João Dominici, que acompanhou o atendimento nas comunidades destacou a importância de fazer com que os serviços sejam oferecidos diretamente nas comunidades. “Temos uma zona rural muito extensa de ramais e que ficam distantes para os moradores chegaram até a cidade. Por isso, trazemos os serviços da prefeitura para perto deles que são quem mais precisam”, ressaltou.
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O vereador Junior de Valdez aprovou uma indicação na ultima sessão e pediu a construção de uma creche para a comunidade quilombola do povoado Beirada, em São João Batista.
A indicação foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade durante a sessão da Câmara de Vereadores. Segundo ele, a construção da creche atenderá também os povoados de Quiriri, Bom Jesus, Palmeiral, Laranjal e Quiá.
Ainda seguindo o parlamentar, a construção vai atender as necessidades dos alunos em idade escolar destes povoados, especialmente as do povoado Beirada.
“Se acatada pelo prefeito João Dominici, a creche beneficiará aos nossos alunos. E essa é um pedido dos moradores e farei o possível para que o gestor possa viabilizar a construção dessa cheche”, disse o vereador Junior de Valdez.
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Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou ao Município de São Vicente Férrer, no último dia 22 de setembro, que fossem reformadas onze escolas da rede municipal de ensino. Devido às precárias instalações das escolas, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, ajuizou, em 14 de setembro de 2016, 11 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer, com o objetivo de obrigar o Município a reformar as unidades escolares.
As ações foram ingressadas durante a administração da ex-prefeita Maria Raimunda e não foram tomadas nenhuma providências e como as decisão saiu agora no mandato de Conceição Castro, a prefeita terá que iniciar as obras. Com a decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a Prefeitura de São Vicente Férrer terá 60 dias para iniciar as obras, que deverão ser concluídas no prazo de 180 dias, contados a partir do início dos trabalhos. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.
As escolas que devem ser reformadas são: Unidade Escolar Eusébio Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa, na sede do município. Na sentença, o juiz deixou consignado que a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro deverá se encarregar do cumprimento da obrigação, “sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade humana, hipótese em que arcará pessoalmente com multa de 10 salários mínimos”.
Nas Ações Civis Públicas, o MPMA destacou que, desde outubro de 2015, investigava o problema, tentando solucioná-lo de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer. Em fevereiro de 2016, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.
O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub. O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela então prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, fosse obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.
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Um projeto apresentado pelo vereador Jorge de Baduca foi aprovado e a partir da próxima semana, as sessões da Câmara de Vereadores de São João Batista serão durante a noite, a partir das 18:30h. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara de Vereadores e o autor do projeto falou sobre a mudança de horário.
“Aproveito também pra dizer que eu, Jorge de Baduca, entrei com um projeto de resolução que altera o horário das sessões que antes eram realizadas as 16:00 e que a partir da próxima quarta feira dia 11-10-2017 serão realizadas a partir das 18:30 horas”, disse o vereador Jorge de Baduca, primeiro secretário da Mesa Diretora.
Ainda segundo o parlamentar, o motivo é possibilitar que mais pessoas participem das sessões. “Com o propósito de possibilitar maior participação da sociedade joanina nas sessões da câmara, uma vez que durante a tarde, as pessoas ainda encontram-se em seu respectivos trabalhos e impedidos de acompanharem as discussões do legislativo”, disse Jorge.
Ele também disse que no período da noite haverá maior disposição e disponibilidade para que os joaninos possam acompanhar as sessões e manterem-se informados a respeito da atuação dos parlamentares.
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Em Olinda Nova do Maranhão, hoje é feriado e se comemora o dia do padroeiro da cidade, São Benedito. Além dos órgãos como secretarias, prefeituras, câmara e outras dependências, o Fórum de Justiça e o Ministério Público também não funcionam hoje. O Dia de São Benedito é comemorado anualmente em 5 de outubro no Brasil.
Esta data é celebrada por toda a comunidade católica, como uma homenagem e devoção ao santo considerado o padroeiro dos afro-descendentes, cozinheiros e donas de casa: São Benedito. O prefeito Costinha, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que o feriado é objeto de Decreto Municipal de 3 de outubro de 2011.
Já o juiz Emílio Bittencourt Júnior, titular de Olinda Nova do Maranhão, editou portaria na qual suspende o expediente na comarca nesta quinta-feira (5). O magistrado relata na portaria que os prazos estão suspensos nesta data, sendo retomados na sexta (6). A secretaria do Fórum de Olinda Nova já informou ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça sobre a suspensão do expediente forense.
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Na semana alusiva ao Dia do Idoso, a Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou diversas ações para os idosos. Entre os eventos, estão palestras e distribuição de brindes para os idosos do povoado Romana, na zona rural da cidade. As atividades foram organizadas por órgãos ligados à Prefeitura Municipal.
A ação no povoado Romana foi realizado no dia 02 deste mês, com profissionais do CRAS e do CREAS. Foi ofertado aos idosos da comunidade palestras socioeducativas com os seguintes temas: Saúde do Idoso e Direito do Idoso. Logo após houve um Coffee Break para o público presente e sorteio de brindes para os idosos.
A assistente social do Cras, Cleidimar Nogueira, fez a abertura do evento e após isso, a secretária adjunta de saúde, Shanalisen Melônio ministrou a palestra sobre Saúde do Idoso. Seguindo a programação, a psicóloga do CREAS, Adriana Araújo, falou sobre Saúde Mental na terceira idade e a assistente social do CREAS finalizou as palestras falando sobre o Estatuto do Idoso e garantias de direitos.
O dia do Idoso é comemorado em primeiro de outubro por conta da criação do Estatuto do Idoso, instrumento que regula os direitos assegurados às pessoas com idade superior à 60 anos. Os idosos da Romana ficaram satisfeitos com o evento e agradeceram a equipe pelas discussões relevantes que trouxeram ao povoado.
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O desembargador José Joaquim, natural de São João Batista, comemorou a vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares nesta quarta-feira. Ontem ele foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nos anos de 2018 e 2019. Entre eles, os seus irmãos, seus filhos e suas esposas. Ele estava ao lado da esposa Telma e dos três filhos Patrícia, Joaquim Filho e Karlos Figueiredo.
O encontro em família aconteceu no Restaurante Cabana do Sol, da Ponta d’Areia, logo após a sessão que elegeu os ocupantes da Mesa Diretora do judiciário maranhense. JJ, como é mais conhecido, foi eleito com o voto e apoio de 16 votos contra 10 da adversária. Dos 27 desembargadores, apenas um votou em branco durante a sessão de hoje. Ele assume a vaga do desembargador Cleones Cunha, que deixa o cargo em dezembro.
Ao ser eleito, o presidente eleito do Tribunal de Justiça disse que uma das suas principais metas será a melhora do trabalho dos juízes para agilizar o andamento de processos. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal de Justiça não funciona. Basta que se fale ‘veja onde está o Maranhão hoje’, junto ao CNJ, é o quarto estado com maior produtividade e isso é fruto de um trabalho de todos nós”, disse o José Joaquim Figueiredo dos Anjos desembargador e presidente eleito do Tribunal de Justiça.
Após a eleição do presidente, foi dada sequência as eleições de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Para o cargo de vice-presidente do tribunal, os desembargadores elegeram Lourival de Jesus Serejo Sousa. “Proponho assumir todas as minhas atribuições até os últimos detalhes, para dar uma maior visibilidade ao cargo que é um cargo muito obscuro de vice”, disse o vice-presidente eleito.
Na ocasião também foi eleito o novo corregedor-geral de Justiça, cargo que será ocupado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. De acordo com o corregedor-geral eleito, o papel do órgão com a sociedade será em fazer com que as sentenças sejam de acordo com o que espera o cidadão. “O comprometimento da corregedoria com a sociedade, fazer com que este cidadão chegue efetivamente a receber aquilo que ele espera que a sua sentença, a decisão do juiz, e isso nós vamos lutar para que isso aconteça”, finalizou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.
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