Bloqueios do FPM chegaram a mais de 120 mil só ontem em São Vicente Ferrer

Os bloqueios no Fundo de Participação do Município de São Vicente Ferrer sofreram mais uma baixa em relação ao ano passado. Por conta das dívidas de precatórios e dívidas milionárias, a administração da prefeita Conceição Castro vem sendo prejudicada e consequentemente a população vicentina.

Para se ter uma ideia, só ontem, primeira parcela do FPM da cidade, foi bloqueado mais de 120 mil reais somente de precatórios estipulados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para pagar, entre eles, ex-prefeitos e ex-secretários de São Vicente Ferrer. Enquanto isso, contratados e demais serviços estão sem receber.

O secretário de Finanças, Fabinho Santos, explicou que, se somados os bloqueios dos últimos 20 dias, a cidade teve que pagar mais de 200 mil reais só em precatórios, inviabilizando de uma vez por todas qualquer administração pública. Enquanto isso, a equipe jurídica da prefeita tenta reverter a situação em tribunais, alegando que isso prejudica diretamente os vicentinos.

Essa semana, secretarias municipais pararam por conta de dívidas com a Cemar e internet. Por outro lado, contratados estão meses sem receber. Isso são apenas alguns prejuízos que a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer contabiliza e a prefeita garante que está fazendo todos os esforços para sanar estas dificuldades e desafios.

E sem sucesso, cada mês a dívida só aumenta. Para se ter uma ideia, só a ex-prefeita Maria Raimunda deixou quase 2 milhões em precatórios, outros milhões em dívidas com Cemar, Caema e Previdência Social. Além disso, essa dívida que a prefeita está pagando agora, vem se arrastando há longos anos.

Folha de SJB

Para melhorar acessos de estradas vicinais, prefeita de São Vicente Ferrer recebe motoniveladora do Governo do Estado

O governador Flávio Dino entregou, nesta sexta-feira (10), mais 20 motoniveladoras para municípios maranhenses melhorarem as estradas vicinais. Com esse novo lote, já são 58 entregues pelo Governo do Estado, com investimentos de mais de R$ 30 milhões. O município de São Vicente Ferrer foi um dos beneficiados com uma máquina.

A ação faz parte do programa Caminhos da Produção. A máquina ajuda a abrir estradas e a torna-las trafegáveis. A máquina também é conhecida como patrol e tem contribuição decisiva para tirar povoados do isolamento. A prefeita Conceição Castro, acompanhada de secretários e vereadores, estiveram presentes durante a entrega, que fortaleceu a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

Só este ano, a prefeita já conseguiu ambulância, viatura, asfalto e agora uma motoniveladora com a parceria com o governador Flávio Dino, além de outras ações como entrega de Cras e escolas em São Vicente Ferrer. A prefeita falou sobre a entrega. “Recebemos hoje do Governo do Estado, uma máquina motoniveladora para o nosso município. Será de grande utilidade no sentido de melhorar os acessos das nossas estradas vicinais. Agrademos ao Governador Flávio Dino, ao Secretário Márcio Jerry e Marcelo Tavares, pelo carinho e atenção sempre direcionados ao povo vicentino”, disse.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino ressaltou que, mesmo num período de término do ano fiscal, o Governo do Estado tem dado prioridade às parcerias com os municípios. “Acreditamos no federalismo cooperativo, em que o Estado ajuda os municípios na medida do possível e em programas que são essenciais, como este, gerando emprego e renda”, observou.

Como o custo de cada unidade é alto – mais de R$ 600 mil –, muitas cidades não têm condição de arcar com o valor. Daí a importância do Caminhos da Produção. “Nós vamos ampliar o programa, ainda teremos algumas entregas. É um importante apoio aos municípios e aos sistemas produtivos”, disse o governador Flávio Dino.

Folha de SJB

Portaria de identificação da terra Akroá-Gamella será publicada dia 17, garante presidente da Funai, ocupação continua

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Franklimberg Ribeiro de Freitas, trata como irrevogável a decisão pela publicação, no próximo dia 17, da portaria de instalação do Grupo de Trabalho (GT) para a Identificação e Delimitação da Terra Indígena Akroá-Gamella. Durante nova reunião realizada com os indígenas que ocupam há cinco dias a sede da Funai em São Luís (MA), a coordenadora Regional do órgão no Maranhão, Eliane Araújo, levou aos Gamella um documento assinado pelo presidente garantindo a publicação do GT.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, shorts e atividades ao ar livre

Em assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira, 10, os indígenas decidiram seguir com a ocupação até que estejam com a portaria nas mãos – publicada nas páginas do Diário Oficial da União (DOU). “Tratamos como uma vitória, fruto da nossa luta, mas decidimos manter a ocupação porque a postura do Estado, historicamente, é de desfazer num dia o que fez no anterior”, destaca Kum´tum Akroá-Gamella. Na manhã desta sexta-feira, 11, os indígenas liberaram os portões da sede conjunta da Funai com o Incra; a interdição acaba, não a ocupação.

Conforme o presidente Franklimberg informou aos Gamella, durante conversa telefônica antes das duas reuniões com a Coordenação Regional da Funai, que os recursos utilizados para a realização do GT serão do próprio órgão indigenista. “Decidimos não usar o (montante) que o Governo do Maranhão nos ofereceu. Havia condicionantes que dificultariam o trabalho”, explicou o presidente. Para Diassis Akroá-Gamella, uma pergunta não foi respondida: “Por que só agora, depois de seis meses do massacre que sofremos, a Funai percebeu isso e fez algo XX Só voltaremos para casa com a portaria debaixo do braço”.

O indígena, durante o massacre sofrido pelos Akroá-Gamella em 30 de abril deste ano, levou três tiros de arma de fogo. Os projéteis ainda estão alojados nas costas, dedo da mão direita e rosto de Diassis. Para ele existe um sentimento de impunidade não só porque os autores do massacre estão livres, mas porque o governo federal nada fez para evitar que num novo episódio de violência ocorra. “Tivemos dois parentes com as mãos decepadas a golpes de facão. No total foram 22 feridos, incluindo crianças. E essa luta não começou agora: pelo menos desde 1979 que o governo nos nega o direito à terra”, explica o indígena que aguarda providências da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para retirar os chumbos que estão em seu corpo.

Desde segunda-feira, 6, cerca de 100 indígenas dos povos Akroá-Gamella, Tremembé, Krenyê e Gavião ocupam a sede da Funai num complexo de escritórios dividido com o Incra e a Embrapa. Na terça, os indígenas decidiram interditar a entrada para os prédios. Houve tensão e a Polícia Federal foi acionada, mas ao término do expediente de trabalho, às 18 horas, a mobilização liberou a saída dos funcionários de maneira pacífica e conforme o planejado anteriormente. Na quarta pela manhã o presidente fez o primeiro contato com os indígenas e as negociações sobre a pauta reivindicatória tiveram início. 

A ocupação ocorre seis meses depois do massacre sofrido pelo povo Akroá-Gamella. “Conseguimos, dia após dia, encontrar maneiras de seguir adiante na luta pela terra. As ameaças em Viana, Penalva e Matinha só aumentaram depois do massacre. Não é seguro andar pelas cidades e pessoas que identificamos no dia em que sofremos o ataque continuam dizendo que da próxima vez será pior. Cada dia aparece uma nova lista de Gamella marcados para morrer”, conta Maria Gamella.

Outras reivindicações 

A Funai, por intermédio da Coordenação Regional do Maranhão, criará um Núcleo de Direitos Sociais para atender as demandas dos povos do norte do estado. Os servidores que farão a gestão do núcleo ficará sediados na Frente de Proteção Etnoambiental Awá, em São Luís, a mesma ocupada pela mobilização indígena. Entre os povos contemplados estão o Akroá-Gamella e o Tremembé da Raposa. A demanda era antiga: estes grupos precisam se deslocar ao menos 700 km, até a sede da Coordenação Regional, em Imperatriz, para reuniões e resoluções de problemas.

Quanto aos Krenyê, a Funai não deu boas notícias. De acordo com decisão judicial, o órgão indigenista está obrigado a adquirir uma terra ao povo, que hoje vive sobre um hectare, no município de Barra do Corda, passando por severas privações de água e alimentação. A área escolhida foi periciada e o proprietário está de acordo em vendê-la. Todavia, a Funai não realizou a compra e o presidente afirmou que não há recursos para efetivar a transação – o custo seria de 14 milhões. Tampouco houve um indicativo se no orçamento de 2018 entrará a despesa.

Sobre o fornecimento de cestas básicas aos Krenyê, que também conta com determinação da Justiça Federal desde 2012, a Funai alegou que o Ministério do Desenvolvimento Social sofreu cortes de verbas pela atual gestão do governo federal e está inviabilizada de fazer os envios. Todavia, informou que as tratativas seguem em curso, mas sem estabelecer nenhum prazo para a regularização da chegada das cestas ao povo que não consegue plantar por falta de água e, sobretudo por não ter terra.

O órgão indigenista se comprometeu a abrir o processo administrativo para a regularização fundiária do povo Tremembé da Raposa. O município onde estão alojados estes indígenas, Raposa, fica na Ilha de São Luís. Os Tremembé, de acordo com documentos históricos que datam do período da colonização, sempre tiveram o costume de circular pelas terras do Maranhão a partir Ceará, da região de Almofala, onde há uma terra indígena do povo. Um dos núcleos familiares Tremembé se instalou de forma definitiva em Raposa pouco antes da década de 1950.

Por essa razão, o número de indígenas em Raposa cresceu e hoje não é estipulado porque o receio de se assumir Tremembé pode colocá-los como vítimas de preconceito. “Mas nos organizamos e hoje lutamos por um território. Crescemos na cultura e queremos seguir com ela, a praticando sobre um chão sagrado. Desde 2003 estamos nessa luta. Em 2014 tivemos um reconhecimento enquanto povo e agora queremos avançar mais”, explica Rosa Tremembé. A Funai afirma que tomará providências para a realização da qualificação de demanda e, em seguida, iniciará o processo de identificação.

Como grandes empreendimentos estatais e privados têm acossado terras indígenas no Maranhão, um outro ponto da pauta é o direito de consulta, expresso no artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No caso Akroá-Gamella, por exemplo, a Eletronorte pretende passar linhões de energia sobre o território do povo. A Funai, por sua vez, garantiu que apoia o direito de consulta e fará gestão nesse sentido junto ao Estado brasileiro. CIMI

Folha de SJB

Morador que teve casa queimada em povoado de São João Batista pede ajuda para reconstruir moradia

Morador teve sua casa destruída

Um morador da zona rural de São João Batista está pedindo ajuda para reconstruir sua casa. As informações que o Blog do Jailson Mendes colheu é que no mês passado, ele teve sua casa queimada e agora está precisando de ajuda para reconstruir sua moradia.

O pai de família se chama Luis, mas é conhecido como ‘Corujão’. Ele mora no povoado Pedras, zona rural de São João Batista. Ele é filho de Rosalino, da Ponta do Engenho, e pede que, quem puder, possa o ajudar na reconstrução de sua casa.

O vereador Junior de Valdez também falou na ultima sessão da câmara e pediu apoio dos colegas. A foto enviada ao Blog mostra a situação de precariedade vivida pelo morador, bem como de boa parte dos moradores da nossa cidade.

Quem puder ajudar na reconstrução da casa do joanino, é só ligar para o irmão dele, Sibar. O número é 98 – 984382569. O blog pede a todos que ajudem o morador…

Folha de SJB

Mesma pessoa entrou quase 10 vezes na agência do BB em São João Batista, gerência pede reforço na segurança do município

Uma mesma pessoa pode ter entrado por quase 10 vezes no interior da agência do Banco do Brasil em São João Batista nos últimos meses. A informação é da gerência do banco, que esteve na ultima quarta-feira no plenário da Câmara de Vereadores pedindo mais segurança para o município.

Gerente do Banco do Brasil esteve na câmara

Segundo o que o gerente disse, Tarquínio José, há riscos de, no futuro, a população ficar sem a agência devidos aos constantes arrombamentos e assaltos no interior da agência. Por esse motivo, uma reunião entre os funcionários do Banco do Brasil, Polícia Militar e Civil, Guardas Municipais, secretários, vereadores e comerciantes foi realizada no sentido de criar alternativas que possam diminuir os altos índices de violência em São João Batista.

Durante a sua fala, o gerente pediu reforço na segurança pública e apresentou algumas medidas que podem ser tomadas como o fortalecimento da Polícia Militar, Civil e da Guarda Municipal; reativação do Conselho Municipal de Segurança Pública e restrição de acesso a área do banco e comercial, com criação de barreiras físicas.

Além disso, eles apresentaram uma lista de criação de Leis Municipais como adequação da Guarda Municipal, proibição de uso de capacete em ambiente comercial e bancário, bem como a obrigatoriedade de cadastros dos hóspedes em hotéis, pousadas e afins, e o rodízio de pagamento da folha pessoal por secretarias, conscientização da comunidade para a diminuição do uso de de dinheiro em espécie.

Além dos funcionários do Banco do Brasil, os representantes da Lotéricas também participaram dos debates. O presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, disse que ainda este mês terá uma audiência pública pra debater a segurança em São João Batista.

Folha de SJB

Bomba: prefeita de São Vicente diz que resultado mudou após ela se negar a comprar pesquisa INOP

Prefeita Conceição

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, disse que a jornalista Dalva Lemos tentou vender a pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP), e que após se recursar, o resultado da sondagem foi mudado. As declarações foram passadas em um grupo de whatissap e confirmadas pela gestora durante conversas com o Blog do Jailson Mendes.

Segundo Conceição, a jornalista mudou o resultado da pesquisa logo após a prefeita informar que não tinha todo o valor supostamente cobrado pela jornalista. “Vou esclarecer uma nota que eu olhei ontem, que falava sobre essa pesquisa, essa pessoa que nome dela Rosa Lemos (Dalva Lemos), ela foi na minha casa queria que eu comprasse a pesquisa que era 4.000,00 quatros mil reais, falei que não tinha esse dinheiro, ela mostrou a pesquisa, o qual não era esse resultado”, disse a prefeita.

Em seguida, Conceição disse que, ao se recusar, a jornalista teria dito que iria procurar a ex-prefeita, nesse caso Maria Raimunda, e o segundo colocado nas eleições do ano passado. “Quando falei que não tinha o dinheiro ela ficou louca, falou que ia procurar a ex-prefeita e Lelé. Eu falei que não tinha dinheiro ela ficou louca. Depois eu fiquei sabendo que foi um deputado que mandou fazer essa pesquisa. Quero falar para meus amigos, roubar não é só pegar coisas escondida, isso aí não passa de querer dar um golpe, nós prefeitos temos que estar preparados para isso”, disse a prefeita.

A pesquisa INOP colocou o deputado Edilázio Junior em primeiro lugar na preferência dos vicentinos para deputado estadual e federal, além de uma boa parte citar que ‘votaria nos candidatos de Lelé’. Há informações, chegadas ao Blog do Jailson Mendes, que essa mesma pesquisa apontou um possível cenário para 2020, mas esta página não teve acesso aos dados.

Folha de SJB

Vereador Junior Valdez consegue aprovação de requerimento para homenagear os 40 anos da escola ‘Acrísio Figueiredo’

Vereador Junior Valdez

O Centro de Ensino Acrísio Figueiredo será homenageado no plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista. O pedido é do vereador Junior Valdez, que conseguiu a aprovação de um requerimento durante a sessão de ontem, aprovado por todos os vereadores presentes.

De acordo com as informações, uma Sessão Solene será realizada no próximo dia 22 deste mês, às 16 horas. O evento deverá ser realizado na própria escola. Segundo o parlamentar, que também faz parte dos quadros da escola, é importante que os parlamentares também prestem homenagem ao colégio, que é um dos mais antigos do município.

“A iniciativa da Câmara de Vereadores terá por objetivo prestar uma justa homenagem à antiga escola ‘Acrísio Figueiredo’ e que, de certo, marca a educação da nossa cidade, com um grande serviço prestado a esta área em São João Batista. E nós reconhecemos isso”, disso vereador Junior de Valdez.

O Centro de Ensino Acrísio Figueiredo é da Rede Estadual de Ensino de São João Batista e atualmente é dirigido pelo professor Saulo Correa. A escola foi fundada em novembro de 1977, e portanto completa 40 anos de existência esse mês.

Folha de SJB

Maior obra literária da Baixada Maranhense será lançada na próxima terça em São Luis

Na próxima terça-feira (14/11) ocorrerá o lançamento da obra intitulada “Ecos da Baixada: coletânea de artigos e crônicas sobre a Baixada Maranhense”. O evento será realizado na sede da AABB (Calhau), a partir das 18 horas.

O livro foi organizado pelo escritor Flávio Braga e os textos são assinados por 32 coautores, naturais ou vinculados afetivamente à Baixada Maranhense, inclusive um artigo do titular deste blog, falando sobre o cenário da Juventude da Baixada Maranhense.

A mencionada coletânea inaugura o catálogo de publicações do selo editorial “edições FMDB”, projeto literário concebido pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação na Capital e nos municípios da Baixada Maranhense e do Litoral Ocidental Maranhense.

A publicação congrega uma plêiade de escritores baixadeiros, uns noviços e outros já consagrados no mundo das letras, amantes de sua região de origem, que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, rios, lagos, terra, campos, flora e fauna, de ostentar uma riquíssima cultura – até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas – continua amargando o esquecimento e um desenvolvimento espasmódico que alcança, só precariamente, a sua gente laboriosa.

Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, lendas, valores, saberes, tradições, costumes, gastronomia… e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas.

Esteja presente e seja testemunha do nascimento de uma obra que o ajudará a melhor conhecer a intimidade e bem compreender os encantos da nossa Região ecológica.

Folha de SJB

Eu reunião no INSS, diretores do Sindicato dos Servidores de Olinda Nova buscam atualização de informações de sócios

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar, esteve reunido ontem, 07 de novembro, com diretores da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na cidade de Penalva. Ele, durante o encontro, discutiu estratégias para melhorar a relação dos sócios com o órgão.

De acordo com as informações, ele foi acompanhado de diversos outros diretores do sindicato e também do assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Público de Olinda Nova, Dr. Marinel, e outros representantes de outros sindicatos de vários municípios da Baixada Maranhense.

O encontro aconteceu na na agência do INSS de Penalva e teve o objetivo de encontrar mecanismo para para atualização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) dos sócios da entidade. Na reunião, ficou acordado que a entidade sindical deverá passar a levar os sócios de 10 em 10 dias para tal procedimento já supracitado.

José Ribamar definiu o encontro como satisfatório e disse esse novo instrumento ajudar no relacionamento dos sócios com o instituto. “A Agência do INSS já reconhece a legislação que os servidores não poderão ser sacrificados por desleixo de gestores”, finalizou o presidente da entidade que representa os servidores de Olinda Nova do Maranhão.

Folha de SJB

Com ressalvas, conta de campanha da ex-prefeita Surama Soares é aprovada

Ex-prefeita ao lado do então vice, Serginho, e ao lado de seu esposo, Zequinha Soares

O juiz Ivis Monteiro, que ainda responde pela Comarca de São João Batista, aprovou, com ressalvas, as contas de campanha da ex-prefeita Surama Soares. Ela foi candidata em 2016, ficando em terceiro lugar, com um pouco mais de 2 mil votos, ficando atrás do ex-vereador Mecinho e do atual prefeito, João Dominici.

Segundo a decisão do magistrado, a candidata teve um parecer do chefe do cartório pela desaprovação das contas, mas recorreu da decisão e conseguiu apresentar documentos sobre a irregularidade apresentada pelo parecer parecer técnico. Ela, ainda segunda a decisão, apresentou documentos de um veículo que comprova que o mesmo pertence ao doador José Reis Mendes Silva e que houve doação realizada em desacordo com o artigo 18, § 1º da Resolução TSE 23.463/2015, porém o valor depositado acima do limite de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) transitou pela conta corrente de campanha, o que não foi impedimento para sua análise.

“Cumpre salientar que, apesar do parecer técnico certificar gastos com aluguel de veículos automotores no valor de R$ 4.650,00 (Quatro mil seiscentos e cinquenta reais), cujo valor extrapola o limite de 20% do total de gastos em de R$ 2.087,68 (Dois mil oitenta sete reais e sessenta oito centavos), constato uma doação estimável de veículo automotor no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) às fls. 13, fato que torna a extrapolação do limite em apenas R$ 87,68 (Oitenta sete reais e sessenta e oito centavos), razão pela considero como valor irrisório”, disse o juiz Ivis Monteiro.

“Ora, de conformidade com a nova sistemática adotada em relação à prestação de contas de campanha pelo candidato alusiva às Eleições Municipais de 2016, lastreada na Lei 9.504/97 e Resolução TSE n.º 23.463/2015, constatou-se que a arrecadação e a aplicação de recursos pelo candidato infringiu algumas das obrigações de natureza eleitoral, tendo sido identificadas impropriedades que não comprometem, isoladamente, a regularidade das contas prestadas, mas geram a ressalva das contas. Ante o exposto, deixo de seguir o parecer Ministerial e APROVO COM RESSALVAS as contas apresentadas pela candidata, com fundamento no artigo 68, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.463/2015”, finalizou.

Folha de SJB

Prefeita Conceição recebe na próxima sexta, nova motoniveladora para São Vicente Ferrer

O governador Flávio Dino realiza entrega de máquinas motoniveladoras para impulso das atividades de construção civil, em municípios do interior do Estado. Serão 20 equipamentos que serão distribuídos em solenidade a ser realizada na próxima sexta-feira, 10 de novembro. A cerimônia conta com presenças de secretários de Governo e gestores municipais.

Ao lado do secretário Fabinho Santos, prefeita esteve visitando a máquina que deverá ser entregue para São Vicente

Entre os municípios que serão beneficiados está a cidade de São Vicente Ferrer, que como a prefeita Conceição Castro anunciou, deve receber mais um incentivo do Governo do Maranhão, fortalecendo ainda mais a parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado. A gestora esteve ontem, durante uma reunião no palácio, visitando a máquina que será entregue para a cidade nesta sexta-feira.

Os demais municípios são Passagem Franca, Paulo Ramos, Alto Alegre do Pindaré, Campestre do Maranhão, Porto Franco, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Gonçalves Dias, São Francisco do Maranhão, Loreto, Fortaleza dos Nogueiras, Açailândia, Gov. Luiz Rocha, Matões do Norte, Nova Olinda, Bom Jesus das Selvas, Barão de Grajaú, Santa Rita e Cantanhede.

Os recursos obtidos pelo Governo do Maranhão em operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dão continuidade à política de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado, além de ampliar o escoamento da produção maranhense. Esse incentivo ao escoamento da produção complementa ainda as ações de fortalecimento às cadeias produtivas, trabalho esse já desenvolvido através do programa Mais Produção.  Por meio deste, são estimuladas 10 cadeias produtivas em todas as suas etapas – da produção, beneficiamento e comercialização.

Dessa forma, o Caminhos da Produção vem para contribuir com o escoamento da produção agropecuária do estado, complementando uma série de ações de infraestrutura já voltadas para esse segmento. As motoniveladoras integram as ações do programa Caminhos da Produção que investe cerca de R$ 50 milhões nos municípios do interior do Estado.

Folha de SJB

Com criação de mais três vagas, irmão de Carlos Figueiredo vai assumir vaga de desembargador no TJMA

José Jorge deve assumir vaga no TJ

Uma semana depois de aprovar um projeto de lei que retira direitos dos servidores do Judiciários maranhense, os deputados estaduais do Maranhão aprovaram ontem (7), por unanimidade, um projeto de lei que cria três novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça.

A matéria agora vai a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB). A proposta foi encaminhada na semana passada pelo presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha e, na sessão desta terça-feira, passou em regime de urgência – com os pareceres das comissões sendo dado em plenário.

Com a aprovação, o TJMA passa de 27, para 30 desembargadores. Dois dos que devem ser escolhidos para os cargos são o juiz José Jorge Figueiredo, atual titular da 3ª Vara da Fazenda Pública; e Luiz Gonzaga Almeida, titular da 8ª Vara Cível de São Luís. José Jorge Figueiredo, como todos sabem, é natural de São João Batista e deve ser confirmado como um dos três desembargadores que devem assumir nos próximos meses.

Em março do ano passado, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos foi eleito, por merecimento, desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em decorrência da disponibilidade do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, mas saiu dos quadros do TJ após a volta do mesmo ainda em 2016.

Com isso, a cidade de São João Batista deve contar com dois desembargadores a partir de 2018. Ele e o presidente eleito do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo, que assume no próximo mês a presidência da maior corte do Maranhão. Ambos são irmãos do atual secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo.

Folha de SJB

Em nota, prefeito de Cajapió repudia prática criminosa que envolveu seu nome em conversas de grupos de Pinheiro

NOTA DE REPÚDIO

Prefeito de Cajapió

A bem da verdade, do interesse público e em respeito aos cidadãos de Cajapió, venho a público para repudiar o envolvimento de meu nome e de outros cidadãos de bem em ação criminosa divulgada em aplicativos de mensagens, veículos de comunicação e blogs da capital no dia de hoje.

Solidário aos pinheirenses, que neste momento encaram uma enorme crise política, não tive e nem terei qualquer participação nos embates políticos que hoje dominam a cena política daquele município, por considerar inadequado à função pública que ocupo como Prefeito de Cajapió.

Trata-se de uma ação criminosa, urdida por mentes doentias de pessoas não comprometidos com o respeito aos cidadãos, que fazem da política meio de vida, agindo na vã tentativa de confundir e nivelar por baixo homens de bem, maculando suas imagens e honra.

Ao vincularem meu nome e o nome do nosso município, que prometi honrar e engradecer, a tais ações criminosas, os autores e aqueles que se ocuparam da divulgação e disseminação das inverdades cometeram crimes pelos quais deverão responder nas instâncias e nos espaços judiciais adequados.

Na defesa intransigente da honra, do respeito, da moralidade e no exercício da boa política, engrandecedora e pautada na probidade, na lisura e no interesse público é que me manifesto, agradecendo a atenção de todos os cidadãos de Cajapió.

Marcone Marques
Prefeito Municipal de Cajapió

Urgente: desembargador pede vista e atrasa decisão sobre recebimento de denúncia contra prefeito de São João Batista

O desembargador Tyrone José Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão, pediu vista do processo criminal movido pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São João Batista, João Dominici, para que a corte aceite ou não uma investigação contra o gestor.

A ação está na Primeira Câmara Criminal da corte e estava pronta para ser julgada hoje, 07 de novembro. O processo é assinado pelo procurador do Ministério Público, Luiz Gonzaga, e é com base em denúncias realizadas pelo promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo.

Com o pedido de vista, o relator do processo, desembargador Antonio Bayma, deve lançar uma nova data o julgamento, que deve decidir se acata ou não a denúncia contra o prefeito João Dominici.

Folha de SJB

Repasses para S. V. Ferrer, S. J. Batista e Matinha caem em outubro, vejam os valores do mês para Penalva, Olinda e Cajapió

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de outubro, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura e fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu mais de 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, os repasses à prefeitura foram de exatamente 4.068.760,39 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até o dia 31 de outubro, 2.008.925,82 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.469.372,42 reais no mês passado. Para este ano, foi um dos piores valores já recebidos pela Prefeitura de Cajapió. Se comparado os valores do mês de outubro com os repasses para São Vicente e São João Batista, os recursos que caírem em Olinda Nova são semelhantes aos que essas duas prefeituras receberam, embora com números de habitantes superiores.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.310.145,60 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais, no mês passado metade desse valor foi bloqueado. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.644.560,52 reais, comandada pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de  2.723.753,24 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência. O Fundeb e o Fundo de Participação dos Municípios foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais do Maranhão.

Folha de SJB

Pesquisa INOP aponta aprovação superior a 80% do prefeito Costinha, em Olinda Nova do Maranhão

Costinha e sua vice, Moça de Riba

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública constatou a enorme aprovação do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B). Primeiro prefeito reeleito da história daquela cidade, Costinha é considerado um dos melhores prefeitos do Maranhão é reconhecido nacionalmente pela sua administração.

A pesquisa, realizada entre agosto e setembro, aponta uma aprovação que supera a marca dos 80% dos habitantes de Olinda Nova, constatando de uma vez por todas a grande liderança que Costinha tem na cidade e na região. A pesquisa mesclou moradores da zona urbana e rural e ouviu 401 habitantes.

Segundo o INOP, Costinha tem aprovação de 80,30% dos habitantes de Olinda Nova do Maranhão. Os que reprovam a maneira de governar do prefeito somam apenas 16,46% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam, somam 3,24% dos entrevistados. A pesquisa na íntegra será divulgada ainda.

São marcas da administração de Costinha o pagamento de funcionários em dias, sem atrasar um único mês, construção de hospital de 50 leitos, Unidades Básicas de Saúde, escolas, creches, asfaltamento, praças e prestação de serviços à população.

Folha de SJB

Tribunal de Justiça julga amanhã se acata ou não ação contra o prefeito de São João Batista

Prefeito João Dominici

O Tribunal de Justiça do Maranhão deve julgar amanhã se recebe ou não a primeira denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. A ação é uma das seis ações que o prefeito enfrentará na corte, movida pelo procurador geral do Ministério Público,  Luiz Gonzaga.

Segundo as fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, o primeiro processo caiu na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que deve julgar se recebe ou não a denúncia. Se receber, o prefeito João Dominici passará a ser investigado e responderá criminalmente na corte.

As denúncias são com bases nas ações do Ministério Público Estadual, em São João Batista e são relatadas pelo desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo e formada por mais dois desembargadores.

Ainda segundo as informações chegadas ao blog, esta faz parte de um pacote de ações que o Ministério Público ingressou contra João Dominici, que totalizam seis denúncias criminais contra o gestor.

Folha de SJB

PSE intensificou ações durante o Outubro Rosa em São João Batista

O Programa Saúde na Escola (PSE) intensificou suas ações durante o Outubro Rosa em escolas da Rede Municipal e Estadual de São João Batista. Outubro é conhecido mundialmente como o mês de conscientização e combate aos cânceres de mama e de colo de útero.

Por isso, durante todo o mês, o programa intensificou as ações para incentivar o diagnóstico precoce e o rastreamento dessas doenças, que segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), são as mais comuns entre as mulheres.

Escolas como ‘Dep. José Ribamar Dominici’, ‘Cândido Rosa Serra’ e ‘Fabrício Correa’, foram algumas das escolas que receberam as ações do programa durante o mês passado. Segundo uma das coordenadoras, Angela Serra, o objetivo é conscientizar os educandos sobre o câncer de mama e outros tipos de câncer.

A programação contou com vacinação com a participação de enfermeiras e Agentes Comunitário de Saúde, aplicação de flúor com as dentistas Alessandra e Priscilla, além de palestras nas escolas com o nutricionista Danilo Martins. Agora em novembro, será iniciada a campanha novembro azul em várias escolas e nos postos de saúde.

A parceria está sendo feita entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação e o programa é coordenado por Ângela Serra e Zilmara Serra, da Secretaria de Educação e Adriana Penha, que representa a Secretaria de Saúde. Vejam as fotos das atividades.

Folha de SJB

Jovem do povoado Arrebenta é destaque no Festival de Futebol Latino-Americano de Rua, disputado na Argentina

A jovem Joana França, do povoado Arrebenta, zona rural de São João Batista, conquistou o terceiro lugar no Festival Latino-americano de Futebol de Rua, que está sendo realizado na Argentina. Além dela, a delegação do Brasil, organizada pelo Instituto Formação, inclui seis pessoas, entre elas, 4 jovens e 2 profissionais do instituto que embarcam agora a tarde.

O festival acontece entre os dias 02 e 06 de novembro na Argentina. Foram 23 equipes de 11 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Nicarágua, Peru, Uruguai e Venezuela. Do Brasil, a delegação é coordenada pelo Instituto Formação e Joana França é uma das representantes na competição educativa.

A jovem, que participa do Fórum da Juventude de São João Batista, desembarcou na semana passada na Argentina e finaliza hoje sua atuação representando a Baixada Maranhense, e termina sua participação com grande destaque, ajudando a equipe do Maranhão a ficar em primeiro lugar na competição disputada naquele país.

Os jogadores maranhenses fizeram história. Natanael Vidal, da UEB Rosália Freire, conquistou o primeiro lugar do Festival. Danilo dos Santos da UEB Artur Azevedo, do bairro de Pedrinhas, ficou com a segunda colocação. Os demais jogadores, Joana França da cidade de São João Batista conseguiu a terceira colocação e Rayane Xavier, do Bairro do Gapara, fechou a participação maranhense no Festival em quinto lugar.

Folha de SJB

Baixadeira, Shirley Pinto anuncia pré-candidatura a deputada federal

Shirley Pinto

A advogada Shirley Pinto lançou seu nome para disputar uma das 18 vagas para a Câmara Federal do próximo ano no Maranhão. Natural de São Vicente Ferrer, ela disse está pronta para representar o estado e a região da Baixada Maranhense, de olho no fortalecimento da democracia e moralização política.

Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância de seu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a advogada disse que “é um desafio, mas a decisão não foi à toa, são meses de análise por uma equipe até se chegar a essa conclusão”. Shirley começou sua luta política na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense e conhece com profundidade os problemas sociais que assolam esta e demais regiões do Maranhão.

Conhecimento este, que foi alcançado através da sua luta diária e com o olhar feminino e sensibilidade que a sustenta. Ela disse acreditar acima de tudo em Deus que tudo pode mudar e na fé que move montanhas. “Vou seguir em frente com determinação, coragem e com o coração esperançoso em poder ter a oportunidade de fazer da nossa Baixada e do nosso estado do Maranhão um lugar melhor de se viver”, finalizou.

Além de presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley Pinto é advogada e esposa do ex-prefeito Nonato Pinto. Também disputou diversas eleições na cidade e desponta agora como pré-candidata a deputada federal.

Folha de SJB

Conferência discute criação do conselho e financiamento da Cultura em São Vicente Ferrer

Pela segunda vez neste ano, a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer realiza uma discussão ampla com os movimentos culturais da cidade. Na semana passada, a cidade foi palco da II Conferência Municipal de Cultura, realizada e organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.

O evento foi realizado na sede da Câmara Municipal de Vereadores e foi aberto pela prefeita Conceição Castro; pelo secretário de Cultura, Angelo Gabriel; pelo vereador Marçal; pelo secretário de Educação, Fábio Teixeira; e por representantes de diversos movimentos culturais de São Vicente Ferrer.

De acordo com o secretário Gabriel, a principal discussão durante a conferência foi a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. O tema central do encontro foi ‘Promovendo a diversidade e a pluralidade: cultura nas suas mais diversas expressões’, e foi mediado pelo palestrante Dionilio Ribeiro, da cidade de Vitória do Mearim.

Em seu pronunciamento, a prefeita Conceição Castro destacou a importância do Plano Municipal de Cultura, objeto de discussão da conferência. “Com a criação do plano, quem irá tomar conta da cultura na cidade é o mundo cultural, que nós estamos fazendo todos os esforços de resgatar os movimentos culturais da nossa cidade”, disse. Já o secretário, Gabriel, também enfatizou a realização das discussões e ressaltou que esta já é a segunda vez que os representantes da cultura se reúnem em São Vicente.

Folha de SJB

Semana Matinhense de Ciência e Tecnologia será aberta hoje, confiram a programação

Será aberta hoje, 06 de novembro, a I Semana Matinhense de Ciência e Tecnologia. O evento até o próximo dia 11 deste mês e pretende movimentar toda a classe estudantil e comunidade da cidade de Matinha. Organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a semana tem como tema central ‘Matemática: a aprendizagem está em jogo’.

O evento de abertura acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 16 horas, e contará com a presença da prefeita Linielda de Eldo; da secretária de Educação, Zilda Cantanhede; de vereadores e demais secretários, além de representantes da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Apesar de ser aberta hoje oficialmente, a semana já vem sendo programada e trabalhada desde agosto deste ano, quando os desfiles escolares foram realizados com esse tema. Durante toda a semana passada, também foram trabalhadas diversas oficinas e encontros, enfatizando a realização do evento em Matinha, que homenageará o professor Raimundo Nonato Costa, Nonatinho * in memorian*.

Durante a abertura, a prefeita Linielda de Eldo fará a promulgação da lei criando a semana. Em Matinha, o projeto é financiado pela FAPEMA e tem como apoio logístico das prefeituras Matinha, São Vicente Ferrer e Olinda Nova do Maranhão. A secretária Zilda Cantanhede falou sobre a expectativa.

“A expectativa é de um grande público, não só de estudantes, professores e pesquisadores, mas também famílias da região que estão convidadas a participar desse evento pioneiro em Matinha e região e o principal evento da área cientifica do Maranhão”, disse. Confiram a programação, que contém atividades também em São Vicente e Olinda Nova do Maranhão.

Agora lascou de vez: pesquisa aponta que vicentinos preferem votar em deputado apoiado por Maria Raimunda

Uma pesquisa realizada em São Vicente Ferrer pelo Instituto Nacional de Opinião Pública registrou que os eleitores da cidade preferem votar nas próximas eleições com o candidato que sempre foi apoiado pela ex-prefeita Maria Raimunda e pela maioria dos vereadores. É isso mesmo, o atual deputado Edilazio Junior aparece como favorito nas eleições do próximo ano.

Sem fazer praticamente nada pela cidade, onde ele aparece só de quatro em quatro anos, a pesquisa mostrou que se as eleições fossem hoje, Edilazio Junior teria a maioria dos votos. Ele aparece com quase 20% das intenções de votos a frente de todos os demais possíveis candidatos em São Vicente.

A pesquisa foi geral, tanto para deputado estadual como federal. Na sua página de relacionamento pessoal, ele comemorou o resultado da pesquisa e ainda disse que foi o mais votado nas ultimas duas eleições daquela cidade, mas esqueceu de dizer que sempre foi apoiado pela ex-prefeita Maria Raimunda, que destruiu o município e é tida como a pior prefeita que governou São Vicente.

“Agradeço aos vicentinos pela lembrança e o voto de confiança, estaremos juntos em mais uma jornada, fui o mais bem votado nas duas eleições que se passaram e acredito na vindoura também, conseguiremos êxito novamente, graças a esse apoio adquirido da confiança”, disse o deputado Edilázio Junior. O apoio citado pelo parlamentar é justamente da ex-prefeita e da grande maioria dos vereadores, que o blog falará sobre o assunto em outras matérias.

Outros possíveis candidatos são citados pelos vicentinos como Adriano Sarney, Jota Pinto, Cesar Pires, Sarney Filho, Cleber Verde, Jozimar de Maranhãozinho, Junior Lourenço, Marcelo Tavares, Eduardo Braide e também nos candidatos de Lelé Arouche. Porém, a pesquisa mostra que a grande maioria não sabe ainda em quem votar. Os que não souberam ou não quiseram opinar, ultrapassou a marca dos 66% dos entrevistados.

Folha de SJB

Renato Machado pede imediata recuperação do açude do Bom Jesus, em São João Batista

Vereador Renato Machado

O vereador Renato Machado conseguiu a aprovação de uma indicação na Câmara de Vereadores e solicitou ao prefeito João Dominici que recupere imediatamente o açude do povoado Bom Jesus, no município de São João Batista.

A indicação foi aprovada por unanimidade e agora vai ao Gabinete do prefeito para as devidas providências e, se acatada, deve melhorar a vida de centenas de pescadores da região. Na indicação, o vereador, que também é atual Líder do Governo na câmara, falou sobre o açude.

Renato Machado disse ser de extrema importância que João Dominici recupere imediatamente o açude, pois ele é o principal reservatório de água da região e serve como meio de subsistência de várias pessoas dos povoados ao redor da localidade do Bom Jesus.

Segundo o vereador, a indicação é um pedido também da própria população do povoado e que clama por melhorias no açude. A indicação foi enviado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, e aguarda procedimentos pelo Poder Executivo.

Folha de SJB

Três povoados serão contemplados com ‘Escola Digna’ em Olinda Nova do Maranhão

Terreno começou a ser limpo

Pelo menos três povoados de Olinda Nova do Maranhão ganharão três escolas novas do programa ‘Escola Digna’, do Governo do Estado. O convênio para a construção de três unidades de ensino na zona rural do município foi firmado este ano através de uma parceria entre o prefeito Costinha e o governador Flávio Dino.

Esta semana, na companhia do secretário de educação Raimundo Filho, o prefeito visitou a limpeza do terreno no povoado São Benedito, onde será construída uma das três escolas do Programa Escola Digna. Além deste povoado, os moradores de Queluz e Coqueiro também ganharão duas novas escolas.

O “Escola Digna”, que substituirá escolas de taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo governador Flávio Dino, estruturado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) como Macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora de uma Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar.

Folha de SJB

Em Cajapió, pesquisa INOP aponta aprovação de quase 70% do prefeito Dr. Marcone

Dr. Marcone

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP), registrou a aprovação de quase 70% do prefeito do município de Cajapió, Dr. Marcone. A pesquisa foi divulgada esta semana e representa a administração de 10 meses do gestor, após encontrar a cidade totalmente sucateada pelo ex-prefeito Nonato Silva.

Segundo os dados da pesquisa, 69,29% dos habitantes de Cajapió aprovam a maneira de governar do prefeito. Ainda segundo a mesma pesquisa, menos de 30% reprovam o jeito de como Dr. Marcone vem conduzindo a cidade nestes primeiros dez meses de administração a frente da Prefeitura Municipal.

A pesquisa também sondou a intenção de votos para as próximas eleições municipais. O INOP registrou que se as eleições fossem hoje, o prefeito seria reeleito sem dificuldades. Uma jornalista da revista Caras e Nomes esteve esta semana na cidade e falou sobre o novo momento em que os habitantes daquela cidade estão vivendo.

“Funcionalismo público motivado com salário pago em dia,logradouros públicos reformados e equipados, saúde e educação funcionando de forma admirável, dentre outras obras, programas e ações. A cidade de Cajapió sofreu muito com algumas administrações passadas. Mas, Dr. Marcone, que é conhecedor da realidade da cidade, guardou no peito por vários anos um sentimento. O de tirar aquele povo do sofrimento”, disse a representante da revista.

“Eu amo essa cidade, vou fazer o impossível para honrar a memória de um grande homem em dar qualidade de vida digna para meu povo. Nós estamos apenas começando…são apenas 10 meses de mandato. A certeza que tenho é que não vou decepciona-los”, disse o prefeito em entrevista à revista.

Folha de SJB

Encontro discute papel da família e a função da escola em São João Batista

A Secretaria Municipal de Educação está realizando uma série de debates em escolas da Rede Municipal de Ensino de São João Batista. Esta semana, o encontro foi realizado na escola ‘Cândido Rosa Serra’, no povoado Santana, e discutiu o papel da família e a função da escola na formação de novos cidadãos.

O projeto teve a participação da professora Clédina Fonseca, que na ocasião representou a secretária Ana Lucia; da coordenadora da Educação Especial, Daniele Dominici; do representante do Ministério Público, Iradson Aragão e da Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social, Taís Lima.

A reunião foi realizada na própria escola e contou com a presença de toda a comunidade escolar como diretores, professores, supervisores, alunos e pais. Temas como bullying, uso de celular na escola, evasão escolar, acompanhamento dos pais na vida escolar dos seus filhos e medidas protetivas para os adolescentes foram alguns dos assuntos debatidos.

O projeto tem alcançado diversas escolas e segundo a secretária de Educação, professora Ana Lúcia, o projeto deve ser intensificado em quase todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Agora lascou: Ministério da Saúde suspende repasses para São João Batista e São Vicente Ferrer

Ministro da Saúde

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 36 municípios maranhenses com irregularidades no cadastro de serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e à informação da produção de vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, dia 1º. Ao todo, 771 municípios do Brasil tiveram suspensos recursos referentes ao Componente de Vigilância Sanitária e ao Bloco de Vigilância em Saúde. No Maranhão, 36 cidades não receberão os recursos, dentre elas, São João Batista, São Vicente Ferrer, Alcântara, Chapadinha, Presidente Vargas, Peri Mirim e São Bernardo.

Os recursos suspensos são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro deste ano. As irregularidades foram constatadas em monitoramento realizado no dia 18 de agosto, que levou em consideração municípios sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária do SCNES e em situação irregular de fevereiro a junho de 2017 a respeito das informações sobre vigilância sanitária.

Veja a lista completa de municípios maranhenses que tiveram recursos suspensos:

Alcântara
Anapurus
Boa Vista do Gurupi
Brejo
Buriti
Cândido Mendes
Carutapera
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Colinas
Graça Aranha
Magalhães de Almeida
Maranhãozinho
Mata Roma
Milagres do Maranhão
Monção
Nova Olinda do Maranhão
Palmeirândia
Peri Mirim
Pio XII
Porto Franco
Presidente Vargas
Santana do Maranhão
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Félix de Balsas
São João Batista
São João do Carú
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Vicente Ferrer
Timbiras
Tuntum
Vila Nova dos Martírios

Folha de SJB

Apresentação das equipes marca a abertura oficial dos Jogos Estudantis de São João Batista

Foi realizada na tarde desta segunda, no Ginásio ‘Nonatinho Diniz’, a abertura oficial dos Jogos Estudantis Joaninos 2017. O evento é uma ação da Prefeitura Municipal de São João Batista, através de uma ação articulada da Secretaria Municipal de Educação e dos diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino. Os jogos devem terminar na próxima sexta-feira, dia 03 de novembro.

Durante a abertura solene, os atletas se apresentaram em formato de delegações representando as escolas participantes, além de hasteamento de bandeiras, apresentações de bandas e a disputa de dois jogos, completando a programação da abertura. O evento contou com a presença da secretária de educação, Ana Lúcia Moreno; do secretário de saúde Mauro Jorge; do vereador Junior Valdez e de diretores.

Integram a disputa diversas escolas da Rede Municipal de Ensino e também da Rede Estadual. Esta primeira edição conta com a inscrição de 245 alunos na faixa etária 12 – 14 anos e 250 alunos na faixa etária 15 – 17 anos, para as disputas nos naipes masculino e feminino em Futebol, Futsal, Handebol e as provas atléticas dos 100 M rasos e revezamento 4 X 100 M.

Ao blog, a secretária falou sobre os jogos e destacou a importância do apoio da Semed ao projeto. “A Secretaria de Educação tem dado apoio a projetos como esse por entender que esse é um dos caminhos que temos para resgatar a auto-estima da nossa juventude. Destaco também o apoio que o prefeito João Dominici vem nos dando para que, mesmo diante de tantas dificuldades, pudéssemos dá respostas aos grandes desafios”, comentou a secretária Ana Lúcia Moreno.

Para o coordenador dos jogos, o momento é a realização de um grande sonho. “Um sonho acalentado há muitos anos, realizo nestes dias e sinto-me imerso em felicidade e nem apego-me às diferenças e desencontros entre o projetado e o realizado. Conformo-me com o possível, coordenando o evento, adequando-o à realidade por promoção da Prefeitura de São João Batista, através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer! Obrigado a todos que ajudaram este sonho transformar-se em realidade! Viva os Jogos Estudantis Joaninos, em sua primeira edição – um sonho nosso”, disse o professor Marcondes Serra.

Folha de SJB

Câmara de Vereadores é autorizada a fazer concurso público em Penalva

Foi divulgado recentemente pela Câmara Municipal de Penalva, no Estado do Maranhão, o documento que cria cargos e autoriza a realização de Concurso Público para o preenchimento de cargos para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Durante a realização do certame poderão ser preenchidos de forma temporária os cargos de Procurador Geral Legislativo (1); Assessor Contábil (1); Chefe de Gabinete (1); Secretário Geral Administrativo (1); Assessor Parlamentar Especial (1); Pregoeiro (1); Tesoureiro (1); Secretário Legislativo (1) e Coordenador Administrativo (2).

Já o Concurso Público terá como objetivo contratar efetivamente para as funções de Contador (1); Procurador Legislativo (1); Agente Administrativo (6) Agente Operacional de Serviços Diversos (4) e Vigia (4).

Os profissionais deverão exercer jornadas de 30h a 44h semanais, de forma a receber remunerações com valores de R$ 937,00 a R$ 1.800,00 ao mês. Em breve deverá ocorrer a divulgação do edital de abertura.

Folha de SJB