Confiram o resultado do seletivo para curso técnico em Agropecuária na cidade de Matinha

Resultado de imagem para Resultado do seletivo para curso técnico em Agropecuária EaD IFMA oferece 1800 vagas em 18 municípios-polo do Maranhão.O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado do processo seletivo de acesso aos cursos técnicos em Agropecuária na modalidade de Educação a Distância (EaD) e forma subsequente (para quem que já concluiu o Ensino Médio).

Para a cidade de Matinha, foram disponibilizadas 100 vagas. O prazo para recursos é de dois dias úteis após a divulgação do resultado provisório.

Foram disponibilizadas 100 vagas em cada um dos 18 municípios-polo – Brejo, Buriti Bravo, Cajari, Cururupu, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Matinha, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Tutóia.

As provas objetivas aconteceram no dia 27 de maio. Além dessa etapa, como parte da seleção também foi realizada análise de documentos dos candidatos.

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Folha de SJB

PAA incentiva pequenos agricultores e alimenta famílias matinhenses

Graças à parceria instituída pela Prefeitura de Matinha junto ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado, a administração municipal está beneficiando os pequenos agricultores do município com a compra de frutas, verduras e hortaliças, produtos estes que estão sendo destinados aos programas sócio-assistenciais da Prefeitura.

De acordo com a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, o PAA foi implantado no município através do cadastro das associações de produtores dos povoados Enseada Grande; Ilha Verde e Povoado Graça, entidades que foram aprovadas e estão fornecendo seus produtos ao Programa.

Segunda a prefeita, o recebimento das primeiras remessas de produtos ocorreu em abril, com frutas, verduras e hortaliças sendo repassadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência de Assistência Social e Hospital de Matinha. “Nesta segunda-feira [04/06], recebemos remessas de produtos da Associação do Povoado Enseada Grande e destinamos às famílias em condições de vulnerabilidade social cadastradas nos programas sócio-assistenciais da Prefeitura”.

Para a prefeita Linielda de Eldo, o Programa de Aquisição de Alimentos implantado no município é mais uma ferramenta de incentivo às famílias de produtores da zona rural, pois garante renda para essa população. “Além disso, toda essa produção vai para a mesa dos usuários de programas sociais, servindo como um importante complemento na alimentação dessas pessoas”, destaca da gestora.

Folha de SJB

Municípios de Matinha e Buriti participam de capacitação na área de Educação em Vigilância Sanitária

Professores do ensino fundamental, coordenadores pedagógicos e coordenadores da vigilância sanitária dos municípios de Buriti e Matinha participam nesta terça (5) e quarta-feira (6) da capacitação 2018 do projeto Educanvisa – Educação em Vigilância Sanitária, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Praia Mar Hotel.

O objetivo central do projeto é promover a saúde e a prevenção de doenças, alertando sobre os riscos e os danos associados ao uso inadequado de produtos sujeitos ao controle sanitário. “É uma parceria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com as vigilâncias estaduais e municipais, que trabalha a formação cidadã das crianças no ambiente escolar. Capacitamos os professores e eles abordam as temáticas com base no cotidiano das crianças e famílias”, explicou o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz.

A ação de cooperação entre as secretarias de Saúde e Educação trabalha como temáticas: a vigilância sanitária, medicamentos e uso racional, alimentação saudável, agrotóxicos e influência da propaganda no consumo de alimentos e de medicamentos.

“Levamos a saúde para dentro da educação, trabalhando as temáticas com uma perspectiva educacional, informativa e de orientação. As crianças aprendem rápido e disseminam esse conteúdo para a família, amiguinhos, para o bairro. Isso ajuda as pessoas a entenderem como se trabalha a vigilância sanitária, dentro de ideia de promoção de saúde e não só de fiscalização”, afirmou Karla Cristina Guimarães Campos, coordenadora do Núcleo de Educação e comunicação da Vigilância Sanitária.

Para o professor de Língua Portuguesa de Buriti, Francisco Barroso, o projeto dá oportunidade de formar uma nova geração de pessoas conscientes e engajadas com a promoção do bem-estar. “Nós professores precisamos trabalhar essas questões com nossos alunos, porque eles serão o futuro. É primordial que eles aprendam, até porque não mais fáceis de lidar do que adultos. As crianças são mais fáceis de levar essas ideias à frente”, disse.

Folha de SJB

Linielda comanda segunda etapa do Projeto ‘Prefeitura em Ação’ na zona rural de Matinha

A Prefeitura de Matinha realizou no último sábado, 02, a segunda edição do projeto Prefeitura em Ação. De acordo com a prefeita da cidade, Linielda de Eldo, a inciativa tem como objetivo desenvolver o exercício da cidadania na zona rural, oferecendo gratuitamente aos moradores do povoado e de regiões vizinhas, um conjunto de serviços e atendimentos.

Desta vez, a comunidade contemplada com as ações foi a do povoado João Luís, onde durante todo o dia, equipes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Juventude, Esporte e Lazer, Cultura e a equipe do Gabinete da Prefeita Linielda de Eldo estiveram realizando diversos atendimentos. Um grande aparato administrativo será levado ao povoado, por intermédio das secretarias municipais.

As equipes da prefeitura realizaram serviços de Emissão do cartão do SUS, consulta médica, vacinação, exame preventivo/papanicolau, teste rápido de sífilis, HIV e hepatites, atendimento de fisioterapia, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, dispensação de medicamentos, serviços de vigilância em saúde e combate ao Aedes aegypti.

Foram realizados, também, atendimentos de orientação jurídica, emissão de carteira de identidade, carteira do idoso e atividades recreativas com as crianças; estímulo a leitura, jogos, brincadeiras. Esta é a segunda edição do projeto “Prefeitura em Ação”. A primeira etapa beneficiou a comunidade do povoado Quilombo Graça.

Para a prefeita Linielda de Eldo, a instalação das ações do Governo Municipal é sempre o momento oportuno de garantir mais qualidade de vida a toda população, mantendo de fato contato com o povo e tendo acesso às suas reais demandas. “A Prefeitura em Ação é sem dúvida um dos mais ousados projetos de nossa gestão. Essa nossa ação tem de fato efetivado seus objetivos, impulsionando uma gestão cada vez mais atuante, dialogada e comprometida com o desenvolvimento social, na garantia de direitos básicos de todos”, disse.

Folha de SJB

Prefeitura de Matinha recebeu quase 4 milhões em maio. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Penalva

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de maio para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista 3.707.932,46 C

São Vicente Ferrer  3.357.038,93 C

Matinha 3.807.490,67 C

São Bento 5.656.846,16 C

Viana 7.199.273,28 C

Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C

Cajapió 2.006.045,75 C

Penalva  6.327.477,10 C

João Dominici, Dr. Marcone, Linielda, Ronildo e Conceição assinam, amanhã, termo para levar pontos de internet gratuita a seus municípios

Resultado de imagem para rede maranetO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará no próximo dia 29 de maio, solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão – MARANET. A solenidade será realizada às 17h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contará com a presença do governador Flávio Dino, gestores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e gestores dos municípios beneficiados.

De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de São João Batista (João Dominici), Cajapió (Dr. Marcone), Matinha (Linielda de Eldo), São Vicente Ferrer (Conceição Castro), Penalva (Ronildo Campos) e Magrado Barros (Viana), estarão na solenidade e assinarão os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

Nessa nova etapa 61 municípios receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. “A rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Em sua primeira etapa a rede Maranet registrou mais de 800 mil acessos individualizados. “Nessa fase de expansão da Maranet nós contamos com sete provedores de internet, parceiros que fornecerão links de 10Mbps para cada município. Nossos parceiros são: Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom”, explicou o secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e Coordenador do Programa Cidadania Digital, Nivaldo Muniz.

Municípios

A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa “Cidadania Digital”. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital. Serão 61 municípios beneficiados com a Rede de Internet Gratuita do Maranhão – Maranet. As inaugurações dos pontos de internet serão realizadas entre os meses de julho e setembro de acordo com o cronograma acertado com cada município.

Confira os municípios contemplados: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri,Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande,Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Serrano.

Prefeitos assinarão termo para levar internet gratuita aos municípios

Folha de SJB

Força Tática prende suspeito de liderar grupo de extermínio em Matinha, Viana e Penalva

A Polícia Militar, por meio da Força Tática, prendeu, na ultima quinta-feira, 25, Cleudo Márcio Silva Mendonça, de 42 anos, e acusado de liderar grupo de extermínio em diversos municípios da Baixada Maranhense, principalmente nas cidades de Penalva, Matinha e Viana. Ele também está sendo acusado de porte ilegal de armas e direção perigosa.

O suspeito é natural da cidade de Penalva e foi preso por volta das 12 horas, em Viana. De acordo com as informações da polícia, Cleudo Marcio foi preso após uma denúncia anônima e ele estaria com outra pessoa, também acusada de cometer vários homicídios na Baixada Maranhense. No momento da ação, eles estavam em um veículo de cor branca, de placa PSQ-7003, em um bar. Ainda segundo as informações, eles estariam comemorando um duplo homicídio.

No Boletim de Ocorrência, a polícia disse que eles teriam executado um homem, com vários tiros na nuca do seu suposto desafeto, características marcantes desse grupo que eles, em tese, participam. O grupo já culminou com a morte de aproximadamente 30 pessoas com os mesmos “modus operandi”. Ao avistar a viatura, eles saíram num carro e a Força Tática realizou uma barreira na avenida próximo e ao darem sinal de parada, eles não obedeceram e quase atropelavam um dos policiais saindo em alta velocidade.

Em perseguição, a informou que foi necessário efetuar alguns disparos no pneu do carro para forçar a parada e, na perseguição, o suspeito tentou se desfazer de uma arma de fogo calibre 38. Com isso, Cleudo se entregou, mas o segundo suspeito não estava mais no interior do veículo, que teria sido responsável por monitorar viaturas durante a execução dos crimes. Ele foi levado ao Distrito Policial de Viana e entregue, à Justiça, sem lesões.

Com o suspeito, foram apreendidos um revólver e numeração suprimida, 13 munições intactas, um relógio dourado, 87 reais em espécie, um carro branco de marca sandero e um binóculo. A guarnição foi comandada Tenente Givanildo, com a participação de sargentos, cabos e soldados e apoio do delegado Leonardo e do agente Azevedo.

Folha de SJB

Agora lascou: Viana, Matinha e São Vicente estão sem gasolina; Cajapió, Olinda e São João Batista termina hoje

A situação dos postos de combustíveis na Baixada Maranhense está cada vez pior. Segundo as informações passadas pelos donos de postos ao Blog do Jailson Mendes, até o fim deste sábado, quase todos os municípios ficarão sem gasolina e está sem previsão para normalizar a situação.

Em Viana, único posto que estava funcionando ontem ficou assim / Foto: Blog Vianensidades

Com a greve dos caminhoneiros, que foi deflagrada desde a segunda-feira passada, a falta de combustíveis está afetando a maioria dos municípios da Baixada Maranhense. O blog fez um rápido levantamento de como está a situação em todos os municípios que cobrimos e na maioria, gasolina já terminou.

Ao blog, o empresário Hugo Gomes, do Posto Noele, disse que em São João Batista apenas um posto está funcionando vendendo gasolina, só o do povoado Campinas, próximo ao Buraco da Gia e a previsão é que termine ainda hoje. Os municípios de São Vicente Ferrer, Matinha e Viana acabou a gasolina.

Em Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e Penalva há ainda combustível, mas deve acabar até o fim do dia. Há informações de que alguns postos aumentaram os preços, mas isso não foi confirmado pelos donos dos postos nestas cidades.

Folha de SJB

Gasolina acaba em posto de São João Batista e ônibus escolares são suspensos em Matinha

A greve dos caminhoneiros começa a atingir a maioria das cidades da Baixada Maranhense. O blog do Jailson Mendes fez um levantamento dos municípios que cobre e na maioria, já está tendo racionamento de gasolina e diesel. A greve dos caminhoneiros autônomos foi deflagrada na segunda-feira, dia 21, e está prejudicando o abastecimento de combustível.

Posto Jaçanã, em São João Batista

De acordo com as informações dos donos dos postos, em São João Batista e Matinha, a gasolina já acabou e começou um racionamento de diesel. Em São João Batista, o Posto Jaçanã, de propriedade do empresário Ilton, a gasolina acabou e neste momento só diesel está sendo vendido.

Nos Postos Noele, de propriedade de Manoel de Gentil, a gasolina não pode mais ser vendida em galões descartáveis e o diesel acabou no posto da sede. Somente no estabelecimento do povoado Campinas, tanto gasolina como diesel é vendido livremente. Em Matinha, a situação não é diferente.

Fontes disseram que já está terminando a gasolina nos postos do município e que existem uma quantidade mínima de diesel. A prefeitura mandou parar os ônibus escolares hoje a tarde por falta de combustível. Nas demais cidades da Baixada Maranhense, a situação deve piorar, mas por enquanto há reservas.

Em conversa com o blog, o empresário Hugo Gentil disse que há ainda reservas de combustíveis em São Vicente, Olinda e Cajapió. Ele informou também que deve iniciar o racionamento nestes municípios, mas que por enquanto ainda há quantidade para abastecer os moradores das cidades onde existem os Postos Noele.

Folha de SJB

Mais de 300 alunos participam do I Encontro de Grêmios Estudantis da URE de Viana

Reunindo aproximadamente 340 gremistas, gestores escolares e professores das cidades de Arari, Vitória do Mearim, Cajari, Viana, Penalva, Cajapió, Matinha, Palmeirândia, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, São Bento, São João Batista e Bacurituba, o encontro regional também elegeu os delegados que vão representar a Unidade Regional de Educação (URE) de Viana, no I Encontro Estadual de Grêmios Estudantis, que será realizado em São Luís, de 20 a 22 de junho.

O evento, que faz parte do projeto Emaranhando Sonhos, contou com apresentações de calouros, mesas de diálogo e oficinas de temas como Gênero, com turmas para professores e gremistas; Esporte; Cultura; Direitos da Mulher; Orçamento Participativo; Protagonismo Juvenil; Empregabilidade, entre outros. A secretária de estado da Mulher, Terezinha Fernandes, fala da importância de incentivar o protagonismo dentro das escolas. “O Mais Grêmios procura trabalhar o protagonismo juvenil dentro das escolas. Da mesma forma, o Fazendo Escola, que é trabalhar a igualdade de direitos, de gêneros por um futuro sem violência dentro das escolas”, afirma a Secretária.

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, também participou do evento e acompanhou a delegação da cidade de São João Batista, onde garantiu o transporte dos alunos das duas escolas do estado no município. A vice-presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Vivânia Gonçalves esteve presente no encontro e destacou a participação atuante dos grêmios estudantis na região. Já Andréa Simas, coordenadora da URE de Viana e uma das organizadoras do evento, também destacou a realização do encontro com os jovens alunos dos grêmios e disse que o governo Flávio Dino pensa educação com todos os atores.

Representando o Ministério Público Estadual estava a promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub. Da cidade de Arari, a estudante e presidente de grêmio, Josivânia Verde, conta que o Encontro é uma oportunidade para adquirir e dividir conhecimento. “Nesse encontro, nós aprendemos muitas coisas, inclusive como dividir com os alunos da nossa escola todo o conhecimento adquirido aqui. É um momento de aprender e dividir conhecimento aqui, e também de levar de volta para nossa escola, para os nossos amigos”,conta a estudante.

“O Governo do Maranhão, mais uma vez, vem ao interior do estado trazendo ações de grande importância. As etapas regionais do Emaranhando Sonhos estão preparando os jovens para serem protagonistas em suas escolas, em suas vidas, no estado e no Brasil”,afirma o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Ismael Cardoso. “Esses jovens gremistas saem das etapas regionais com a participação garantida na etapa estadual em que, além de participar de momentos de diálogo e informação, terão a oportunidade de levar os sonhos de suas escolas e das regiões que representam para o governador Flávio Dino incluir na lista de ações prioritárias para os próximos anos”,completa Ismael.

Folha de SJB

Portais da Transparência de Penalva, São Vicente, Matinha, Olinda e São João Batista estão irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão acompanha os Portais de Transparência das prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios maranhense. A avaliação acontecem de três em três meses e busca saber se os portais de transparências destes órgãos estão regulares.

Entre os municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, apenas Viana, Cajapió e São Bento aparece com os portais regulares, segundo a análise do TCE, feita no início deste mês. São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São João Batista e Matinha estão com portais irregulares.

No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo. Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados.

Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. Entre as câmaras, os sites de Penalva e São João Batista aparecem como regulares. Os demais municípios estão irregulares. A lista com a avaliação do TCE pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas em Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente

A Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 31 comunidades remanescentes de quilombos no Maranhão. Com isso, o Estado contabiliza 518 certidões e 713 comunidades reconhecidas. Entre os municípios contemplados estão Matinha, Cajapió, São Bento e São Vicente Ferrer.

A Fundação Palmares é o órgão federal encarregado de emitir a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo e, desta forma, passa a reconhecer legalmente que aquela comunidade e o território que ocupa têm relação com os antigos quilombos de escravos.

Com a certidão a comunidade quilombola passa a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais. Além destes normativos legais, também o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A partir dessa certificação os moradores das comunidades passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas federais Minha Casa, Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100%.

Além disso, com o certificado emitido pela Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombo podem entrar com o processo de regularização de seu território junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares:

  • Cajapió: COMUNIDADE SÃO LOURENÇO e COMUNIDADE JOÃO GANGA
  • Matinha: COMUNIDADE CAJÁ
  • Pastos Bons: COMUNIDADE CASCAVEL e COMUNIDADE JACÚ
  • São Bento: COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO e SÃO FELIPE; COMUNIDADE RUMO e PEDRA; COMUNIDADE  AZEITÃO; COMUNIDADE OUTEIRO DE PAULO MACACO, MATA DE OLÍMPIO e SÃO JOSÉ; COMUNIDADE CONSERVA, OITEIRO DOS RÉGIOS e SATUBA; COMUNIDADE BURITIZAL.
  • São Vicente de Ferrer: COMUNIDADE BOM LUGAR, FLORENÇA, TRIUNFO, ILHA DO MEIO e MACAJUBAL; COMUNIDADE BAIXA GRANDE e EUZEBIO GRANDE; COMUNIDADE PASCOAL; COMUNIDADE ANINGAS, SAPUCAIA e JUTAÍ; COMUNIDADE ENSEADA FREITAS; COMUNIDADE JUÇARA
  • Vargem Grande: COMUNIDADE PONTAL DE AREIA

Folha de SJB

Em Matinha, Governo lança programa Mais Semente para atender produtores da Baixada Maranhense

Como forma de garantir apoio aos produtores da Baixada, o Governo do Maranhão, por meio do SistemaSaf lançou, nessa sexta-feira (11), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Matinha, o programa “Mais Sementes”. Serão distribuídas duas toneladas de sementes de feijão, um dos principais produtos da economia do estado, para os agricultores e agricultoras familiares de Matinha.

A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.

O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).

Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.

Folha de SJB

TRE anula sentença que desaprovava contas eleitorais do ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta

Ex-prefeito Beto Pixuta

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão anulou a sentença do juiz Celso Serafim Júnior, que desaprovou em 2017 as contas eleitorais apresentadas pelo ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta (PDT). O julgamento que levou à uma vitória do ex-prefeito foi realizada na tarde de ontem, 10, e por unanimidade, eles derrubaram a decisão do juiz de primeira instância.

Na decisão, a Justiça Eleitoral disse que ‘Beto Pixuta foi notificado para sanar as dívidas de campanha pelo órgão de direção responsável, pois foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 7.560,00 e entretanto, mesmo devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Por isso, tanto o Ministério Público como os técnicos da Justiça Eleitoral opinaram pela desaprovação das contas do ex-prefeito. “Ante a fundamentação supra, JULGO como DESAPROVADAS AS CONTAS ELEITORAIS DO CANDIDATO MARCOS ROBERT SILVA COSTA – PDT da cidade de Matinha/MA referente as eleições municipais do ano de 2016, com fulcro no art. 30, III da lei nº 9.504/97 c/c art. 68, III, da resolução TSE nº 23.463/2015″, finalizou o magistrado.

Em recurso, o político pediu que os juízes do Tribunal Regional derrubassem a sentença e em sessão plenária de ontem, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acordaram, por unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso de Beto Pixuta e anularam a sentença dada pelo juiz Celso Serafim.

Pixuta chegou a registrar sua candidatura em 2016 para prefeito de Matinha, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral do município. Ele recorreu ao TRE e voltou a perder e registrou a candidatura do ex-vereador Zequinha Amaral, para sucede-lo. Na época, o seu principal adversário, Eldo Jorge, também teve seu pedido de registro negado.

Folha de SJB

Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje

Quinze municípios das Regionais de Saúde de Presidente Dutra e Viana receberão o Mutirão do Glaucoma a partir desta quinta-feira (10). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem o objetivo de ampliar as atividades que permitem o diagnóstico e o tratamento da doença.

Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.

Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.

Box//Mutirão do Glaucoma

Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra

Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro

Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra

Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião

Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia

Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro

Urgente: acidente deixa um morto e dois gravemente feridos na MA 014, em Matinha

Um acidente gravíssimo deixou uma pessoa morta e duas gravemente feridas em Matinha, na Baixada Maranhense. O caso aconteceu agora a pouco, por volta das 8 horas da manhã e chocou a população matinhense.

Segundo as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, o acidente aconteceu perto de uma cerâmica, no povoado Belas Águas, zona rural de Matinha. Um caminhão estaria envolvido no acidente.

Relatos de populares dão conta de que um caminhão bateu em duas motos e culminou na morte de um morador do povoado Aquiri, identificado como José Antônio. Duas outras pessoas estão gravemente feridas e uma delas foi encaminhada para São Luis.

O blog recebeu as fotos, mas prefere não expor as vítimas e está tentando colher mais informações junto à Secretaria Municipal de Saúde e com o Hospital Municipal de Matinha, mas ainda não conseguiu. Podemos voltar a qualquer momento, atualizando os dados.

Folha de SJB

Em reunião com o governador Flávio Dino, prefeita Linielda de Eldo garante pacote de ações para Matinha

Em reunião realizada nesta segunda-feira (07), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino recebeu a prefeita Linielda e comitiva de vereadores e secretários do município. No encontro, eles definiram as novas ações do Governo do Estado para a melhoria da vida da população da cidade.

A prefeita esteve acompanhada de secretários, vereadores, vice-prefeito e de ex-prefeitos de Matinha. Entre as garantias que o governador Flávio Dino deu à gestora, foi a confirmação das obras do Mais Asfalto, conclusão de uma escola e finaliza da escola digna, conclusão da construção de um ginásio e a finalização da Estrada do Peixe, em Itans.

“Foi um momento bastante proveitoso, nós colocamos aqui todas as nossas demandas prioritárias e o governador acolheu com muito empenho e acredito que em curto prazo teremos o retorno de tudo que nós conversamos, como foi com as outras ações”, informou a prefeita Linielda.

Localizado na Baixada Maranhense e com cerca de 22 mil habitantes, o município de Matinha já recebeu outras importantes ações do Governo do Maranhão, uma delas foi a implementação do programa Diques da Produção, destinado ao armazenamento de água para incremento da produção pesqueira e agrícola.

“Temos um dique de produção no povoado Enseada Grande, que foi construído este ano. Nós recebemos também uma ambulância, que é a que temos no município que está atendendo as nossas demandas, nós recebemos também as viaturas, tanto da polícia militar, quanto da polícia civil e muito mais nós teremos”, comentou a prefeita.

Folha de SJB

Justiça decide suspender todas as cobranças aos correntistas do Bradesco de Matinha

Resultado de imagem para Bradesco de MatinhaUma decisão do juiz Celso Serafim, titular da comarca da Matinha, determina a suspensão do pagamento de todas as taxas e tarifas bancárias por todos os correntistas vinculados à agência Bradesco do município, até que o Banco prove de maneira adequada que os serviços prestados estejam dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Banco Central, determinando que o Bradesco suspenda as cobranças até ulterior autorização judicial, sob pena de multa de R$ 1 mil por cobrança, a ser revertida em favor dos consumidores lesados.

Como medida prática para atingir a finalidade, o juiz determina ainda ao Bradesco que proceda, a contar um mês da intimação, à convocação de todos os clientes da agência de Matinha, notadamente aqueles analfabetos, com ensino fundamental completo e incompleto e com mais de 60 anos, para que ratifiquem sua vontade de contratação do serviço “cesta básica expresso” oferecido pelo Bradesco e descontado nas contas dos usuários, devendo informar-lhes os valores incidentes e sobre a possibilidade de contratação de conta sem ônus ao cliente, sob pena de multa de R$ 2 mil.

A decisão ocorreu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Bradesco, afirmando que o Banco vem cobrando a denominada “cesta básica de serviços” de seus correntistas, notadamente os aposentados, sem cumprir com o dever de informação de forma clara, objetiva e precisa sobre o quê efetivamente está cobrando e se existe a anuência do contratante. Segundo o MP, as informações seriam prestadas apenas de forma verbal, com minutas contratuais de difícil compreensão para o homem comum, principalmente aposentados semianalfabetos do município, acabando por lesar os clientes mais necessitados e com pouco entendimento.

CDC – Segundo considerou o magistrado, a ação do MPMA objetivou combater práticas adotadas pelas instituições financeiras que podem causar lesão a direitos dos consumidores, como o não fornecer cópia do contrato na abertura da conta; não informar, de forma clara, as taxas tarifas e encargos que serão cobrados durante o contrato; entre outros. Segundo a decisão, foi demonstrado que o Banco descumpriria a legislação sobre a atividade econômica desenvolvida, assim como normas e princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor. “O banco oferece invariavelmente aos seus clientes modalidades relativamente às quais as tarifas são obrigatórias, deixando-os sem alternativas entre a modalidade paga e aquela que é gratuita”, observa a decisão.

Segundo o magistrado, ficou demonstrado que o banco vem denominando de “cesta de serviços básicos” o que na verdade seria o contrato bancário de abertura de conta que contempla os serviços ditos “essenciais”, cuja cobrança é expressamente proibida, violando sobretudo os direitos dos consumidores que possuem a antiga “conta-salário” somente para receber seu ordenado. “Pessoas que se veem forçadas a debitar R$ 10 ou R$ 20 mensalmente ou duas vezes por mês, quando em verdade têm direito à gratuidade”, citou.

A decisão ressaltou que a simples subscrição de firma pelo consumidor nada assegura em termos de informações claras e precisas, seja pela inexistência da cultura de leitura dos contratos, geralmente extensos e escritos em letras pequenas, e porque as cláusulas com ônus ao consumidor deveriam ser postas em termos claros e caracteres legíveis e permitindo uma fácil compreensão. “Essa prática desatende ao Código de Defesa do Consumidor, mormente por serem os correntistas desta comarca quase que invariavelmente idosos e analfabetos funcionais”, observou.

Folha de SJB

IFMA lança seletivo com 100 vagas para curso em Matinha. Saiba como se inscrever

O Instituto federal do Maranhão (IFMA) Campus São Luís – Maracanã lançou edital de seleção ao curso de educação profissional técnica de nível médio em Agropecuária na forma subsequente, na modalidade a distância. Entre os municípios está a cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 11 e 21 de maio na coordenação dos municípios – polo da Educação a Distância do IFMA Campus São Luís – Maracanã, em dias úteis. Ao todo, são ofertadas 1800 vagas distribuídas em 18 municípios – polo. Em Matinha, pode ser feito no prédio da Semed e CE Aniceto Mariano Costa.

Os documentos a serem entregues nos municípios para a inscrição são o requerimento de inscrição preenchido, cópia de identidade e CPF (com apresentação de originais), certificado ou declaração de conclusão de ensino médio e requerimento de condições especiais (para candidatos com deficiência). O processo seletivo será em duas etapas: prova objetiva (língua portuguesa e matemática) e análise dos documentos.

Há 100 vagas disponíveis em cada um dos municípios – polo, que são Brejo, Buriti Bravo, Cajari, Cururupu, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Matinha, Matões do Norte, Nina Rodrigues, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita e Tutóia.

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Folha de SJB

Em abril, recursos diminuíram aos municípios. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento

Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.

Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.

Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.

Vejam os valores brutos

Viana 3.785.114,15 C

São João Batista  2.073.742,54 C

São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C

São Bento 3.269.941,25 C

Cajapió 1.217.069,89 C

Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C

Penalva 3.384.623,32 C

Matinha 2.111.905,45 C

Secretaria de Educação de Matinha abre processo seletivo para monitores do Programa Mais Alfabetização

A Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Matinha publicou Edital (N° 02/2018), para a seleção e constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018.

De acordo com o edital, o programa Mais Alfabetização tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental. A seleção destina-se ao preenchimento de 18 (dezoito) vagas para assistentes de alfabetização voluntários do Programa Mais Alfabetização no âmbito do Município de Matinha, a serem distribuídas nas escolas públicas urbanas e do campo.

Poderão participar do processo seletivo os professores alfabetizadores com disponibilidade de carga horária; estudantes de graduação preferencialmente em pedagogia ou licenciatura; profissionais com curso de magistério em nível médio; estudantes de cursos técnicos dos institutos federais e/ou das universidades públicas e/ou particulares; e pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.

O assistente de alfabetização tem como atribuição apoiar o professor alfabetizador para as unidades escolares vulneráveis e não vulneráveis considerando os critérios estabelecidos na Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018 e Resolução n° 7 de 22 de março de 2018. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. No ato da inscrição o candidato fará a opção pelo local de trabalho.

Não será cobrada taxa de inscrição. As inscrições e entrevista serão efetuadas no dia 07 a 08 de maio de 2018 na sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Matinha, no horário das 8 às 12 e de 14 às 18 horas. Veja aqui o Edital do programa.

Folha de SJB

Homenagens marcam o Dia do Trabalhador em Matinha

Como não poderia deixar de ser, o Dia do Trabalhador (1º de maio) foi bastante comemorado na baixada maranhense. Em Matinha, várias programações foram deslanchadas para comemorar a data.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Matinha, comandado pelo presidente Manoel de Jesus, executou uma programação que iniciou com a Feira do Agricultor e finalizou com apresentação da Orquestra de Chico Martelo.

A prefeita Linielda de Eldo e sua equipe estiveram prestigiando a festividade. Também para comemorar a data, a Prefeitura de Matinha ofereceu um café da manhã à toda a população e especialmente aos trabalhadores do Mercado do Povo, que passa por ampla reforma para melhor atender a população.

Linielda de Eldo, juntamente com sua equipe de secretários e colaboradores, esteve presente nas comemorações e participou do farto café da manhã. “É uma satisfação proporcionar esta homenagem merecida aos trabalhadores, porque são eles que contribuem com o desenvolvimento do nosso município. Por isso, todos estamos de parabéns”, enfatizou a prefeita.

O secretário de Agricultura e Pesca, Raimundo Nilo, destacou a importância da homenagem realizada pela prefeitura. “É importante e inédito este café da manhã realizado na feira, onde os feirantes estão sendo agraciados com este evento em homenagem ao Dia do Trabalhador. Quero parabenizar a prefeita Linielda por esta ação, que valoriza os trabalhadores de Matinha”, ressaltou o secretário. ASCOM.

Folha de SJB

Urgente: acidente com vítima fatal na cidade de Matinha, morto é natural de Olinda Nova

Um vendedor de galinhas morreu após um grave acidente na tarde desta quarta-feira, na cidade de Matinha. De acordo com as primeiras informações, a vítima estava conduzindo uma moto e bateu de frente contra uma hilux.

Ele foi identificado apenas como Edvaldo, que vende galinhas próxima à uma oficina no município de Olinda Nova do Maranhão. Ele tinha capotado um veículo há dois meses atrás e saiu ileso.

Há informações de que no momento do acidente, a pista estava escorregadia e uma leve chuva. Também há informações não confirmadas de que o condutor do carro, que ainda não foi identificado, teria desviado de um buraco e bateu na vítima, que morreu na hora.

O Blog do Jailson Mendes está tentando colher mais informações e pode atualizar esta matéria a qualquer momento.

Folha de SJB

Em Matinha, parceria entre prefeitura e Agerp garante inclusão de agricultores rurais no PAA

Através da parceria com Agerp (Governo do Estado) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Prefeitura de Matinha incluiu três associações de produtores rurais no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e já começou a adquirir a produção dessas famílias de pequenos produtores matinhenses.

O recebimento da primeira remessa de produtos comprados através do PAA aconteceu na última quarta-feira (25/04), com a entrega de verduras, frutas e hortaliças senda feita pelos produtores no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Matinha. Na oportunidade, estiveram presentes a prefeita Linielda de Eldo; o secretário municipal de Saúde (Lilico), o vereador Carlos César, o coordenador do Caps e sua equipe; a gestora regional da Agerp de Viana (Janaira) e representantes da Associação do Povoado Graça.

De acordo com a prefeita Linielda de Eldo, em Matinha o PAA firmou parceria com a Associação do Povoado Graça, Associação de Enseada Grande e Associação de Ilha Verde, que estão cadastradas no programa para fornecer produtos da agricultura familiar para o Cras, Caps e Hospital de Matinha.

“Essas entidades foram aprovadas em análise e estão incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos, através da Conab e Governo do Estado, e vão comercializar sua produção diretamente para o PAA. Isso representa benefícios para as famílias de agricultores familiares e para a população atendida por esses órgãos que funcionam no município”, disse a prefeita.

Em parceria com a Agerp, o município de Matinha incluiu as associações que tiveram suas propostas aprovadas através de edital aberto no ano passado pela Conab. Na quinta-feira (26), a entrega de alimentos aconteceu no hospital de Matinha.

Folha de SJB

Em Matinha, homem é preso por violência contra mulher e polícia recupera moto roubada

Um homem foi preso por violência contra a mulher no município de Matinha. De acordo com as informações, Antônio Carlos Alves, 32 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira, 25, no povoado Santo Antônio, zona rural do município, suspeito de agredir Kiani Sá Diniz, de 43 anos, no mesmo povoado.

A Polícia Militar foi informada via telefone celular que o Antônio Carlos havia lesionado a vítima e ao deslocar-se ao povoado, os policiais  apuraram os fatos, onde confirmaram que o indivíduo se encontrava sob forte efeito de alguma substância (embriagado), e em atitude extremamente agressiva contra seus familiares.

Sua companheira afirmou que o mesmo tentou lesioná-la, na região do pescoço com uma faca,  o mesmo foi apresentado na Delegacia para às providências. No mesmo dia, a Polícia Militar foi informada que uma motocicleta havia sido abandonada na  localidade conhecida como “Borracharia do Paraíba”, em Matinha, por suspeito desconhecido, que não  voltou para buscá-la.

A guarnição deslocou-se até o endereço informado e constatou a veracidade dos fatos e ao realizar uma consulta da placa a mesma se encontrava como roubada. De imediato a guarnição fez o transporte da mesma para a Delegacia da cidade para serem tomadas as devidas providências.  Se trata de uma moto Honda CG 150 KS, preta 08/08 placa NMR-2730 Viana- Ma , com o chassi terminado em 88012. Com informações da TV Maracu.

Folha de SJB

Índios Gamellas se dizem ameaçados em territórios entre Matinha e Viana, na Baixada Maranhense

Antes de completar um ano do ataque ao povo indígena Akroá Gamella, que ocorreu no dia 30 de abril do ano passado, na zona rural de Viana, resultando em 23 feridos, os indígenas ainda continuam sofrendo ameaças. Inclusive, existe a possibilidade de eles serem atacados durante a festa do Bilibeu. Este evento tradicional está ocorrendo desde o último dia 19 e vai se estender até domingo, 22. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 32 anos, 157 pessoas foram assassinadas no Maranhão em conflitos no campo, o que coloca o estado em segundo no ranking nacional, atrás apenas do Pará. Somente no ano passado, foram cinco mortes e entre as vítimas estão indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

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Gamellas em Viana e Matinha

Essas informações foram apresentadas durante coletiva ocorrida nesta sexta-feira, na sede da CPT, na rua do Sol, no Centro, com a presença da assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Vivian Vazzi; e representantes do CPT, o advogado Rafael Silva; Antônio Gomes de Moraes e Lenora Silva. Vivian Vazzi declarou que os Akroá Gamella estão sofrendo um “Racismo Institucional”, considerado um povo atrasado e contra o desenvolvimento local. Ela disse ainda que ocorreram boatos na Baixada Maranhense de que essa comunidade indígena realizaria ataques no interior neste fim de semana, mas, na verdade, o que está acontecendo é a festa do Bilibeu. “Esse evento é uma festa anual desse povo e ocorre há décadas com a realização de vários rituais”, explicou a assessora jurídica do Cimi.

Para Rafael Silva, essa foi uma desculpa encontrada pelos “brancos” para realizar um ataque a esse povo indígena, possivelmente durante o Bilibeu. Ele declarou que nesta sexta-feira, 20, os representantes do Cimi e da CPT impetraram um pedido de segurança para esse povo no Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão. Lenora Silva disse que o povo Akroá Gamella, no momento, é composto por 250 famílias e vive na zona rural de Viana e Matinha. Os adolescentes para estudarem são obrigados a sair da comunidade e ainda são ameaçadas de mortes. Elas também são ameaçadas de atropelamento por veículos conduzidos por “brancos”. Lenora Silva declarou, ainda, que as vítimas do ataque ocorrido ano passado, inclusive, aquelas que tiveram membros decepados, até o momento não receberam nenhum tipo de benefício por parte do Poder Público Estadual ou Federal e atualmente vivem de ajuda de vizinhos ou parentes.

Assassinatos De acordo com as informações da Comissão Pastoral da Terra, 157 pessoas foram assassinadas nas últimas três décadas no estado em conflitos no campo. Apenas em cinco casos os acusados foram julgados. No ano passado ocorreram cinco mortes no Maranhão. O primeiro caso ocorreu no dia 6 de março e as vítimas foram Sônia Vicente Cacau Gavião, conhecida como Cry Capric; e José Caneta Gavião, o Cu Carut, no território indígena Governador, em Amarante do Maranhão. Há informações de que o casal foi assassinado em represálias à atuação do povo indígena contra práticas ilegais de extração de madeira dentro de seu território. O outro caso foi registrado no dia 12 de abril, na comunidade Quilombola do Charco, em São Vicente de Ferrer. O líder desse povo, Raimundo Silva, o Umbico, foi morto com tiro nas costas e até o momento não houve registro de prisão do acusado.

O terceiro caso ocorreu no dia 5 de julho e a vítima foi identificada como Zé Menino. Segundo a polícia, ele foi morto também a tiros na comunidade Boa Vista, na zona rural de Araioses. Nessa área há um conflito devido os bois dos fazendeiros destruírem as plantações dos moradores da comunidade. Na ocupação Presidente Lula, zona rural de Bom Jesus das Selvas, foi assassinado a tiros João da Cruz Abreu, no dia 5 de julho do ano passado. A comunidade foi atacada e mais de 20 trabalhadores foram baleados. Fonte: EMA.

Folha de SJB

Jota Pinto diz que não sabe que existe índios na Baixada e pede reforço para possíveis ocupações dos Gamellas entre Matinha e Viana

Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (PEN), na sessão desta quinta-feira (19), ao destacar uma possível ameaça de invasão dos índios da tribo Gamela, nos municípios de Matinha e Viana, na Baixada Maranhense, pediu ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que adote providências urgentes, no sentido de inibir a ação dos índios, cuja tribo fica localizada na região Baía, em Viana.

Jota Pinto lembrou que no ano passado houve um conflito onde houve muitos feridos, por isso, os pequenos produtores rurais, fazendeiros e os moradores daquelas cidades estão preocupados com ameaça de invasão dos índios em algumas propriedades. Ele disse ainda que não sabia que existia índios na Baixada Maranhense.

“Todos estão muito apreensivos e chamo atenção aqui do setor de Segurança para que tome as providências para que não ocorra novo conflito. Ano passado houve um conflito em que alguns índios e fazendeiros saíram feridos e há essa ameaça novamente de invasão”, acentuou Jota Pinto, enfatizando que a FUNAI ficou de definir a delimitação da  área que faz parte da tribo Gamela, mas até hoje, isso não ocorreu.

“A informação que tive agora é que, até hoje, não ficou definida a delimitação dessa área que faz parte da tribo Gamela. É uma preocupação grande, porque todos os fazendeiros já estão aguardando a chegada dos índios e é melhor tomar uma medida preventiva para que não haja derramamento de sangue e até mortes naquela região. É um conflito que vem se arrastando desde o ano passado e é uma situação que o povo que mora  nos municípios de Viana e Matinha está apreensivo”, disse o deputado. Fonte: Site da Assembleia Legislativa.

Folha de SJB

Pré-candidatos e atuais deputados invadem municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio político

Resultado de imagem para ELEIÇÕES 2018Diversos pré-candidatos e atuais deputados tem invadido os municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio para a eleição deste ano. Municípios como São Vicente, Olinda Nova, Matinha, Viana, São João Batista, São Bento e Penalva viraram as atrações principais dos políticos nesse período.

Só este fim de semana passada esses municípios receberam a presença de vários deputados e pré-candidatos com a intenção de buscar e formar base de apoio para a disputa que se avizinha. Pré-candidatos se reversam em busca de apoio para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa.

São participações em churrascos, aniversários, torneios de futebol e qualquer outro evento que possa projetar a imagem dos candidatos para a eleição de outubro. Na linha de preferidos, estão os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças que foram bem votadas nas eleições de 2016 nestas cidades.

O Blog do Jailson Mendes vai começar uma série de matérias mostrando quem vai apoiar quem nas cidades de São João Batista, Matinha, Olinda, São Bento, Viana, Penalva, São Vicente e Cajapió e deve iniciar uma enquete sobre qual candidato o eleitor/internauta acha que vai ser mais votado em São João Batista e assim por diante.

Aguardem…

Folha de SJB

Promotor de Matinha, MIQCB e organizações debatem conflitos agrários em áreas quilombolas

Com o objetivo de debater propostas para pacificação de conflitos agrários em comunidades quilombolas, foi realizada na sexta-feira, 13, uma reunião de trabalho na sede da Procuradoria Geral de Justiça, como parte das ações do Projeto Viva Quilombola, pelo idealizado Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAOp/DHC). Entidades representantes das comunidades remanescentes de quilombos, instituições públicas estaduais e federais com atribuições na área de conflitos agrários e membros do Ministério Público do Maranhão participaram do encontro.

Após relatos sobre as ações que estão sendo efetivadas no âmbito de suas instituições, bem como de denúncias acerca dos conflitos agrários em territórios quilombolas maranhenses, os participantes deliberaram pela realização de um amplo diagnóstico com a identificação das áreas que apresentam maiores possibilidades de casos de violência devido à disputa pela posse de terra. Todos os órgãos e entidades da sociedade civil envolvidos se comprometeram a enviar, num prazo de 30 dias, ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, dados sobre as áreas quilombolas onde existam conflitos agrários.

Titular da Promotoria Especializada em Conflitos Agrários de São Luís, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito defendeu a necessidade de promover a cultura de mediação dos conflitos como forma de pacificar a sociedade. “Temos que buscar a regularização fundiária, mas mediar o conflito, nem que seja por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), é essencial para se evitar que os crimes aconteçam”, argumentou. O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Jônata Galvão, enfatizou a importância do Ministério Público participar da intermediação dos conflitos agrários. “É uma maneira eficaz de pacificar e encontrar soluções mais satisfatórias para o problema”, opinou.

Líder da Comunidade Quilombola Cariongo de Santa Rita, Maria Antonia Teixeira Dias, denunciou os impactos sofridos pelos moradores da BR 135 (quilômetros 76 a 79) com a duplicação da rodovia. Em reunião da comunidade com a direção do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), responsável pela obra, foi informado que não havia previsão de pagamento de indenização para os moradores afetados. A líder quilombola pediu a ação das instituições envolvidas para apoiar a comunidade no enfrentamento da questão.

INSTITUIÇÕES PRESENTES

Na reunião, o MPMA também esteve representado pelos promotores de justiça Júlio Aderson Magalhães Segundo (de Matinha) e Frederico Bianchini Joviano (de Mirinzal), que informaram sobre os principais conflitos em andamento nas suas comarcas. Pela sociedade civil, estiveram presentes representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), União das Comunidades Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu (MIQCB), União das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo de Anajatuba (Uniquituba) e Comunidade Quilombola de Cariongo – Santa Rita). As instituições públicas estiveram representadas pela Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). MPMA.

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Superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, convida população para a Escuta Territorial em Viana

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, convida os municípios da Baixada Maranhense e especialmente do Território Campos e Lagos Maranhenses, para a Escuta Territorial de Viana, que será realizada amanhã na região. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.

Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.

A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.

Ao Blog do Jailson Mendes, o superintendente disse que é importante a participação de toda a sociedade na proposição de Políticas Públicas voltadas para a região e que o Governo do Estado tem tido atenção especial ao desenvolvimento territorial do Maranhão. “Essa é uma ação de Governo que garante o poder de decisão do povo, de acompanhar a gestão e dizer quais propostas e ações que devem ser fortalecida em nossa região”, disse Luiz Everton.

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