Neste 15 de outubro, no qual é comemorado o Dia do Professor, o Sindicato dos Professores de São João Batista (SindProf) homenageia todos os educadores do estado, da rede estadual e das redes municipais. Em mensagem, o presidente do sindicato, Israel Melônio, em nome de toda a diretoria da entidade, parabeniza a categoria e ressalta a necessidade de respeito, reconhecimento e valorização da carreira do educador do Maranhão.
Israel Melônio
“Somos milhares de educadores que lutam por respeito, reconhecimento e valorização. A democratização da escola é nossa bandeira. Parabéns, educador, por mais esse dia”, disse o professor Israel Melônio, presidente do sindicato, em mensagem a todos os educadores de São João Batista e do Maranhão.
DIA
No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro. No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A ideia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima – caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor. Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, Piracicaba, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça – inclusive dos pais. O discurso do professor Becker, além de ratificar a idéia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase ” Professor é profissão. Educador é missão”. Com a participação dos professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
Folha de SJB
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Dezenas de pessoas participaram da Festa da Crianças no povoado Palmeiral. Organizado pelo Grupo de Jovens Independente, o evento contou com dezenas pessoas entre crianças e adultos das comunidades de Palmeiral, Bom Jesus e outros povoados.
A festa começou pela manhã e só foi terminar a noite. A programação começou com oficinas desenvolvidas pela instituição parceira, Fórum da Juventude, e logo depois jogos interativos. A tarde teve entrega de brinquedos e pela noite teve apresentações culturais.
Além do Fórum da Juventude, apoiaram a iniciativa a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Governo, a Superintendência Municipal de Juventude, o vereador Louro e Jailson Mendes.
Folha de SJB
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Vinte e dois municípios do Maranhão (veja lista abaixo) foram contemplados com o Cidade Digitais, programa do Ministério das Comunicações.. A lista com todos os 262 municípios do Brasil foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local, informa a Agência Brasil.
Prefeito Amarildo e Junior de Fabrício
O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação. Da lista divulgada hoje consta a seleção de municípios feita entre os que submeteram as propostas por meio de formulário eletrônico entre os dias 4 de fevereiro de 2013 e 5 de março.
Os municípios serão convocados pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e para receber as instruções básicas e dar seguimento ao programa. Entre as cidades maranhenses está o município de São João Batista, que a gestão atual, sob o olhar progressista do prefeito Amarildo Pinheiro, inscreveu em fevereiro deste ano.
Lista de municípios do Maranhão Buriti, Buriti Bravo, Buritirana, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Duque Bacelar, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieira, Magalhães de Almeida, Matões, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Santa Rita, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, Urbano Santos e Viana. Mais informações AQUI.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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A Prefeitura de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza na manhã deste dia 15, na Colônia de Pescadores, a solenidade de posse de Professores e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos aprovados no último Concurso Público Municipal.
O certame fora realizado em 2010 e anulado na gestão da ex-prefeita. Logo que assumiu a administração, o prefeito Amarildo Pinheiro firmou o compromisso de tornar sem efeito o decreto que tornou nulo tal certame e admitir os aprovados.
Cumprindo tal compromisso, o atual gestor empossará os referidos AOSD’s e Professores, acreditando que estes contribuirão para melhoria dos indicadores educacionais do município. Em seguida, haverá uma confraternização, no Espaço Essencial, em comemoração ao Dia dos Professores.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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A Prefeitura de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza na manhã deste dia 15, na Colônia de Pescadores, a solenidade de posse de Professores e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos aprovados no último Concurso Público Municipal.
O certame fora realizado em 2010 e anulado na gestão da ex-prefeita. Logo que assumiu a administração, o prefeito Amarildo Pinheiro firmou o compromisso de tornar sem efeito o decreto que tornou nulo tal certame e admitir os aprovados.
Cumprindo tal compromisso, o atual gestor empossará os referidos AOSD’s e Professores, acreditando que estes contribuirão para melhoria dos indicadores educacionais do município. Em seguida, haverá uma confraternização, no Espaço Essencial, em comemoração ao Dia dos Professores.
Folha de SJB
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Vinte e dois municípios do Maranhão (veja lista abaixo) foram contemplados com o Cidade Digitais, programa do Ministério das Comunicações.. A lista com todos os 262 municípios do Brasil foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Cidades Digitais pretende modernizar a gestão municipal, oferecendo à população acesso a serviços de governo eletrônico e incentivando o desenvolvimento local, informa a Agência Brasil.
Prefeito Amarildo e Junior de Fabrício
O programa prevê a instalação de infraestrutura de conexão de rede entre órgãos públicos municipais e a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gerir os setores financeiro, tributário, da saúde e da educação. Da lista divulgada hoje consta a seleção de municípios feita entre os que submeteram as propostas por meio de formulário eletrônico entre os dias 4 de fevereiro de 2013 e 5 de março.
Os municípios serão convocados pelo Ministério das Comunicações para firmar o acordo e para receber as instruções básicas e dar seguimento ao programa. Entre as cidades maranhenses está o município de São João Batista, que a gestão atual, sob o olhar progressista do prefeito Amarildo Pinheiro, inscreveu em fevereiro deste ano.
Lista de municípios do Maranhão Buriti, Buriti Bravo, Buritirana, Cajari, Cândido Mendes, Cantanhede, Duque Bacelar, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Jenipapo dos Vieira, Magalhães de Almeida, Matões, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Santa Rita, São Félix de Balsas, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, Urbano Santos e Viana. Mais informações AQUI.
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Em comemoração ao Dia das Crianças, 12 de outubro, a Prefeitura Municipal de São João Batista em parceria com a Secretaria de Assistência Social realizou uma grande festa para as crianças do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistência Social, localizado em Campinas. O grupo de crianças foram dos povoados Guaribal,Vertente, Sarnambi, Campinas, Enseada dos Bezerras, Laranjal, Romana, Arrebenta, Manival, Lago dos Peixes e Alegre, como também compareceram crianças de outras comunidades e da sede.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Irê Pinheiro, o objetivo da festa foi proporcionar momentos de lazer e confraternização dos grupos de Convivência do CRAS. As atividades iniciaram as 7 e terminaram às 12 horas. Ainda de acordo com as informações da primeira dama, foi realizada uma série de atividades recreativas e oficinas educativas e foi oferecido um cardápio de lanches saborosos como cachorro quente, cremosinho, pipoca, bolo, mingau, refrigerantes e muitos bombons para esta comemoração.
“A expectativa era de atender cerca de 295 crianças do Serviço de Convivência, mas foi além do esperado, comparecendo ao CRAS aproximadamente 500 crianças, e sendo distribuídos mais de 700 brinquedos, entre bolas, carrinhos, bonecas e jogos educativos. Tivemos depoimentos que as mães saíram satisfeitas com a festa e que as outras mães que não compareceram, perderam a oportunidade de presenciar a felicidade e satisfação no rosto dos filhos em estarem participando desse momento de diversão”, afirmou Irê Pinheiro.
Segundo a assessora da Secretaria de Assistência Social, Eliane Lacerda a festa foi um grande sucesso. “A festa foi um grande sucessos, as crianças se divertiram com as músicas, o palhaço, a Emília, as brincadeiras, desenhos e pinturas para as crianças de diferentes faixas etárias. E se divertiram com o pula-pula e se deliciaram com o algodão doce”, comentou a assessora
No final, a secretária agradeceu as mãe que confiaram em mandar seus filhos aos seus cuidados, do desempenho e preocupação com as crianças que toda equipe da assistências social teve na realização dessa festa, desde os vigias, zeladores, recepcionista, orientadores sociais, motorista, coordenadores e técnicos de todos os programas, pois não é fácil realizar uma festa para crianças e garantir segurança para todas.
“E não poderíamos deixar de agradecer a colaboração dos comerciantes que contribuíram de forma indireta, agradecer também a colaboração da Secretaria de Saúde que encaminhou o profissional de enfermagem que esteve atenta a todo momento para qualquer eventualidade. A secretaria de Educação que disponibilizou o transporte para garantir a presença de todas as crianças e o profissionalismo dos seus motoristas que cumpriram com a agenda de trabalho com perfeição. E principalmente a Prefeitura que nos deu total apoio para a realização desta festa em comemoração ao Dia das Crianças”, finalizou.
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A Seleção de São João Batista voltou a empatar no Campeonato Intermunicipal de Seleções do Maranhão. O jogo foi realizado ontem, 12 de outubro, no Estádio Municipal Dorindão contra a seleção do município de Monção.
A partida começo por volta das 4 horas da tarde, que contou com grande participação da população de São João Batista. A seleção joanina marcou um gol e a adversária também marcou um gol. O gol pela nossa cidade foi marcado por Produto.
No primeiro jogo, contra a seleção de Cajari de 0 a 0. Com esses dois empates, fica complicada a continuação da nossa cidade na disputa. O time comandado pelo superintendente de esporte, Eliezer Ramos, e pelo técnico Seu Marcos, terá que ganhar no próximo jogo.
Folha de SJB
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Em comemoração ao Dia das Crianças, 12 de outubro, a Prefeitura Municipal de São João Batista em parceria com a Secretaria de Assistência Social realizou uma grande festa para as crianças do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referencia da Assistência Social, localizado em Campinas. O grupo de crianças foram dos povoados Guaribal,Vertente, Sarnambi, Campinas, Enseada dos Bezerras, Laranjal, Romana, Arrebenta, Manival, Lago dos Peixes e Alegre, como também compareceram crianças de outras comunidades e da sede.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Irê Pinheiro, o objetivo da festa foi proporcionar momentos de lazer e confraternização dos grupos de Convivência do CRAS. As atividades iniciaram as 7 e terminaram às 12 horas. Ainda de acordo com as informações da primeira dama, foi realizada uma série de atividades recreativas e oficinas educativas e foi oferecido um cardápio de lanches saborosos como cachorro quente, cremosinho, pipoca, bolo, mingau, refrigerantes e muitos bombons para esta comemoração.
“A expectativa era de atender cerca de 295 crianças do Serviço de Convivência, mas foi além do esperado, comparecendo ao CRAS aproximadamente 500 crianças, e sendo distribuídos mais de 700 brinquedos, entre bolas, carrinhos, bonecas e jogos educativos. Tivemos depoimentos que as mães saíram satisfeitas com a festa e que as outras mães que não compareceram, perderam a oportunidade de presenciar a felicidade e satisfação no rosto dos filhos em estarem participando desse momento de diversão”, afirmou Irê Pinheiro.
Segundo a assessora da Secretaria de Assistência Social, Eliane Lacerda a festa foi um grande sucesso. “A festa foi um grande sucessos, as crianças se divertiram com as músicas, o palhaço, a Emília, as brincadeiras, desenhos e pinturas para as crianças de diferentes faixas etárias. E se divertiram com o pula-pula e se deliciaram com o algodão doce”, comentou a assessora
No final, a secretária agradeceu as mãe que confiaram em mandar seus filhos aos seus cuidados, do desempenho e preocupação com as crianças que toda equipe da assistências social teve na realização dessa festa, desde os vigias, zeladores, recepcionista, orientadores sociais, motorista, coordenadores e técnicos de todos os programas, pois não é fácil realizar uma festa para crianças e garantir segurança para todas.
“E não poderíamos deixar de agradecer a colaboração dos comerciantes que contribuíram de forma indireta, agradecer também a colaboração da Secretaria de Saúde que encaminhou o profissional de enfermagem que esteve atenta a todo momento para qualquer eventualidade. A secretaria de Educação que disponibilizou o transporte para garantir a presença de todas as crianças e o profissionalismo dos seus motoristas que cumpriram com a agenda de trabalho com perfeição. E principalmente a Prefeitura que nos deu total apoio para a realização desta festa em comemoração ao Dia das Crianças”, finalizou.
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A filiação partidária é uma das condições constitucionais de elegibilidade, cuja inexistência impede a postulação a qualquer mandato eletivo, uma vez que o nosso ordenamento jurídico eleitoral não admite o instituto da candidatura avulsa. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos, com a ressalva de que a inelegibilidade não impede a filiação do eleitor.
Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições. Atenta ao princípio constitucional da autonomia partidária, a lei faculta ao partido político estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano, para fins de candidatura a cargo eletivo. Todavia, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, em homenagem ao princípio da segurança jurídica.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos estabelece que, na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido deve enviar aos cartórios eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento do prazo de filiação partidária para efeito de candidatura, a relação atualizada dos nomes de todos os seus filiados.
A prova da filiação partidária para fins de candidatura a cargo eletivo será feita com base na última relação oficial de eleitores recebida e armazenada no sistema de filiação da Justiça Eleitoral. Desse modo, o pré-candidato tem que ser diligente na tarefa de acompanhar a efetiva inclusão do seu nome nessa lista, a fim de prevenir transtornos futuros quanto a sua real situação partidária.
Os filiados prejudicados por desídia ou má-fé poderão requerer, diretamente ao juiz da zona eleitoral, a intimação do partido para que inclua os seus nomes na relação de filiados, sob pena de desobediência. As filiações efetuadas perante órgãos de direção nacional ou estadual, quando admitidas pelo estatuto do partido, deverão ser informadas aos diretórios municipais correspondentes à zona de inscrição do eleitor, com a finalidade de comunicação à Justiça Eleitoral nos períodos previstos em lei.
O prazo de filiação partidária para magistrados, membros dos tribunais de contas e do Ministério Público coincide com o de desincompatibilização, ou seja, é de seis meses antes da data da eleição.
Folha de SJB
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O vereador Chico de Nhozinho (PT) realizou ontem uma grande festa para comemorar o Dia das Crianças em São João Batista. A homenagem foi promovida no povoado Enseada dos Bezerros e cerca de 200 pessoas participaram das festividades. Participaram do evento líderes comunitários, as professoras Hérica e Soraia e agentes de saúde da localidade.
As festividades começaram por volta das 3 horas com brincadeiras para as crianças. “Cabo de Guerra”, “Pato Cego”, adivinhas e corridas masculina e feminina. Foram ofertados ainda algodão doce e o ‘pula-pula’. Logo depois foram distribuídos brinquedos e presentes para as crianças, que foram entregues pessoalmente pelo vereador Chico de Nhozinho.
Para terminar o parlamentar ofereceu um grande lanche para os presentes. Em conversa com o Blog Folha de São João Batista, o vereador disse que se sente feliz em proporcionar momentos de grande alegria. “Quero agradecer a todas as pessoas que participaram, as crianças, os adultos e as mães que trouxeram seus filhos para participar desta nossa festa”, disse Chico.
Ao lado de sua esposa, a coordenadora Ligiane, o vereador agradeceu a sua equipe que ajudou na organização do evento e frisou a importância da comemoração do Dia das Crianças. “As nossas crianças são o futuro do Brasil e por isso devemos, sempre que pudermos, proporcionar momentos como esse em que a comunidade participa”, terminou o vereador.
As crianças agradeceram o vereador, que disse que no próximo ano a festa será melhor. Chico de Nhozinho, em 2012, foi o candidato mais bem votado na localidade e hoje é vereador de primeiro mandato, alcançando nas ultimas eleições quase 400 votos.
Folha de SJB
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Policiais civis lotados na Delegacia de Penalva, pertencente a 6ª Delegacia Regional de Viana, efetuaram a prisão, na manhã desta quinta-feira (10), de Maria Domingas Andrade, 37 anos, conhecida como “domingas da pedra”, por tráfico de drogas.
A detenção ocorreu no Fórum da Comarca de Penalva, após denúncias anônimas de que Maria Domingas Andrade carregava drogas em uma mochila. Os policiais foram ao local, abordaram a suspeita e apreenderam na mochila da traficante, 17 papelotes de crack prontos para a comercialização e uma pedra maior, totalizando 180 gramas do entorpecente.
De acordo com informações policiais, Maria Domingas estava em regime semiaberto pelo mesmo crime, e por determinação judicial comparecia todas as manhãs ao Fórum para assinar uma frequência, o que comprovava a permanência dela na cidade.
A traficante foi conduzida à Delegacia de Penalva, e autuada em flagrante delito pelo delegado Rui dos Santos Dourado. Maria Domingas Andrade está detida em Penalva, mas deve ser recambiada para uma cela feminina da Delegacia de São João Batista.
EQUIPE DE REDAÇÃO DOBLG DA AGÊNCIA DE SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista organizou esta semana uma série de atividades e ações em povoados da zona rural do município. As ações foram desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A primeira foi desenvolvida na escola “Fabrício Corrêa”, da rede municipal no povoado Quiá.
Com a presença do secretário de saúde, Carlos Figueiredo, e a secretária adjunta, Ediane Rios, foram promovidas consultas médicas, vacinação, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e palestras educativas com profissionais nas áreas de fisioterapia, massoterapia, assistência social e outros. Cerca de 200 pessoas foram beneficiadas com a ação que teve a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista.
Reunião sobre o Mais Educação
Na mesma semana, em comemoração ao Dia das Crianças, foi realizada na comunidade de Santana mais uma ação da Prefeitura Municipal. Cerca de cem crianças participaram da Festa das Crianças, numa ação desenvolvida no Posto de Saúde do povoado. No mesmo dia foi realizada no povoado Enseada dos Bezerros outra ação para crianças. Lá participaram quase 200 crianças.
No Quiá
Na área da educação, nesta semana, foi realizada uma reunião com diretores e coordenadores do Programa Mais Educação. O encontro foi realizado no Centro de Convenções João Furtado Dominici e contou com a participação do prefeito, Amarildo Pinheiro, e dos secretários municipais, Aguiar e Carlos Antonio. O motivo da reunião foi para estabelecer as diretrizes do programa que tem agenda para começar este mês. Mais uma vez o gestor reafirmou seu compromisso pela qualidade na educação.
Na Enseada dos Bezerros
No mesmo ritmo a Secretaria Municipal de Assistência Social, administrada por Irê Pinheiro, realiza hoje uma ação em comemoração ao Dia das Crianças no povoado Campinas. De acordo com a assessora da pasta, Eliane Lacerda, a ação será desenvolvida para crianças dos Programas Sociais da secretaria. Esta programação acontece hoje pela manhã, por que a tarde a Secretaria Municipal de Cultura, sob o comando do jovem Eduardo Costa, realiza também uma ação em três povoados.
Em Santana
Já as outras secretarias também não ficaram de fora. A exemplo é a Secretaria Municipal de Juventude, que está apoiando eventos nas zonas rurais para as crianças. Ontem, com apoio também da secretaria, foi realizado uma homenagem para as crianças do povoado Palmeiral numa ação conjunta. Outras ações serão divulgadas ainda.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista organizou esta semana uma série de atividades e ações em povoados da zona rural do município. As ações foram desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social. A primeira foi desenvolvida na escola “Fabrício Corrêa”, da rede municipal no povoado Quiá.
Com a presença do secretário de saúde, Carlos Figueiredo, e a secretária adjunta, Ediane Rios, foram promovidas consultas médicas, vacinação, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais e palestras educativas com profissionais nas áreas de fisioterapia, massoterapia, assistência social e outros. Cerca de 200 pessoas foram beneficiadas com a ação que teve a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista.
Reunião sobre o Mais Educação
Na mesma semana, em comemoração ao Dia das Crianças, foi realizada na comunidade de Santana mais uma ação da Prefeitura Municipal. Cerca de cem crianças participaram da Festa das Crianças, numa ação desenvolvida no Posto de Saúde do povoado. No mesmo dia foi realizada no povoado Enseada dos Bezerros outra ação para crianças. Lá participaram quase 200 crianças.
No Quiá
Na área da educação, nesta semana, foi realizada uma reunião com diretores e coordenadores do Programa Mais Educação. O encontro foi realizado no Centro de Convenções João Furtado Dominici e contou com a participação do prefeito, Amarildo Pinheiro, e dos secretários municipais, Aguiar e Carlos Antonio. O motivo da reunião foi para estabelecer as diretrizes do programa que tem agenda para começar este mês. Mais uma vez o gestor reafirmou seu compromisso pela qualidade na educação.
Na Enseada dos Bezerros
No mesmo ritmo a Secretaria Municipal de Assistência Social, administrada por Irê Pinheiro, realiza hoje uma ação em comemoração ao Dia das Crianças no povoado Campinas. De acordo com a assessora da pasta, Eliane Lacerda, a ação será desenvolvida para crianças dos Programas Sociais da secretaria. Esta programação acontece hoje pela manhã, por que a tarde a Secretaria Municipal de Cultura, sob o comando do jovem Eduardo Costa, realiza também uma ação em três povoados.
Em Santana
Já as outras secretarias também não ficaram de fora. A exemplo é a Secretaria Municipal de Juventude, que está apoiando eventos nas zonas rurais para as crianças. Ontem, com apoio também da secretaria, foi realizado uma homenagem para as crianças do povoado Palmeiral numa ação conjunta. Outras ações serão divulgadas ainda.
Folha de SJB
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Desculpo-me com os amigos leitores desta coluna pela falta da remessa do artigo ao Blog, apesar das insistentes cobranças do Jailson. É que fiquei e ainda estou sem os serviços da INTERNET instalados em meu novo endereço, nesta minha continuada empreitada como dependente de aluguel imobiliário. Aqui em São Vicente, onde moro atualmente, estou no 13º endereço.
TEMPOS DE MENINO
Professor Marcondes
O prosseguir da vida e a solidão de amigos em que me encontro dão-me espaço às insólitas viagens em minhas lembranças e revivo saudoso as peripécias pueris de um tempo impossível de ser esquecido e que muito me inspira e enternece.
Nasci em São João Batista, lá pelas terras do Bom Jesus e quando criança corri por aquelas enseadas, passeei nos campos e caminhos do mato pela circunvizinhança e fiz tudo que um garoto ruralista daquela época em sua trivialidade diária fazia. Juntei coco babaçu, apanhei tamarindo, recolhi bacuris nas matas de meu bisavô e ganhava um dinheirinho vendendo estes produtos aos atravessadores que os negociavam em São Luís, deliciei-me com cauaçu, tive problemas com ingestão de quiriri, montei em bezerro brabo, rodei em gangorras de imbaúba sob as sombras dos mangueiras, perturbei os trabalhadores que atrelavam bois às cangas para puxarem os carros, jogava conversa fora para distrair as quebradeiras de coco e merecer delas algumas amêndoas que mastigava, engolia o sumo e soprava os farelos em brincadeira, mas carrego arrependimentos por ter caçado passarinho com baladeira ou bastão pelas chapadas e capoeiras.
Não gostava muito de andar a cavalo, mas acordava cedo para beber leite mugido no curral bem em frente da casa. Tomei banho de cuia nos poços e tanques, quase morri afogado imergindo em açude sem saber nadar, peneirei massa para fazer farinha em casa de forno, sofri com as coceiras provocadas por micuim, gostava de andar em caminhos do mato quando chovia, apesar do medo de trovão e joguei muitas peladinhas nos campinhos das enseadas. Não esqueço os finais de tarde e as preces em frente à lamparina posta numa prateleirinha da parede e as brincadeiras das noites enluaradas, esconde-esconde, preto fugido, pata cega, enquanto os adultos se distraiam animados no jogo de baralho. Entre uma brincadeira e outra curtíamos escondidos uns “traguinhos” de talo de estrela – uma espécie de lírio que perfumava o quintal!
Da casa onde meus bisavós moravam era possível ver ao longe os caminhões trafegando para o Porto da Raposo no período da seca e os canoeiros em suas canoas empurradas a mará ou remo, na época das chuvas. Ficava horas vendo a poeira subir ao longe e reconhecia os veículos, identificando-os pelos donos ou pelos motoristas, de acordo com a cor das boleias.
Estudei até o segundo ano do antigo primário na sede municipal, onde minha família residia, e nas rodas de Tabuada nunca apanhei um bolo e sou vaidoso em reviver as pueris lembranças estudantis. Depois meus pais me levaram para estudar em São Luís, a partir do terceiro ano, isto por problemas de saúde. E registro orgulhosamente o sucesso alcançado no Grupo Escolar “Barbosa de Godois”, lá no Monte Castelo, despontando como exemplar aluno vindo do interior, entre os ludovicenses que, a princípio, tratavam-me com certa indiferença e preconceito, mas que cederam com brevidade aos meus esforços em não querer ser mais um entre outros, mas um destaque, para orgulho meu, de minha família e conterrâneos.
Lembro-me das idas e vindas por via marítima, as viagens épicas nas lanchas a cada início ou término do período das férias; as partidas sofridas e as chegadas alegres para as sonhadas brincadeiras, quando me juntava aos amigos em momentos prazerosos e nunca esquecidas.
Assim foram meus tempos de criancice, divididos entre a sede, o BOM JESUS e o período de estudo em São Luís, Lembranças saudosas da minha infância querida, que os tempos não trazem mais! Os anos passando rapidamente e cheguo à adolescência, … mas esta faixa etária comporta outra crônica, onde conquistas, namoros, festas, traquinagens, e muito estudo entremeiam-se entre a capital e meu amado São João Batista!
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Policiais civis lotados na Delegacia de Penalva, pertencente a 6ª Delegacia Regional de Viana, efetuaram a prisão, na manhã desta quinta-feira (10), de Maria Domingas Andrade, 37 anos, conhecida como “domingas da pedra”, por tráfico de drogas.
A detenção ocorreu no Fórum da Comarca de Penalva, após denúncias anônimas de que Maria Domingas Andrade carregava drogas em uma mochila. Os policiais foram ao local, abordaram a suspeita e apreenderam na mochila da traficante, 17 papelotes de crack prontos para a comercialização e uma pedra maior, totalizando 180 gramas do entorpecente.
De acordo com informações policiais, Maria Domingas estava em regime semiaberto pelo mesmo crime, e por determinação judicial comparecia todas as manhãs ao Fórum para assinar uma frequência, o que comprovava a permanência dela na cidade.
A traficante foi conduzida à Delegacia de Penalva, e autuada em flagrante delito pelo delegado Rui dos Santos Dourado. Maria Domingas Andrade está detida em Penalva, mas deve ser recambiada para uma cela feminina da Delegacia de São João Batista.
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Foi enterrada hoje a Maria Assenção Figueiredo Serra, conhecida como Dona Zica. Mãe da ex-vereadora Vilma Serra, a falecida tinha 86 anos e morava aqui mesmo em São João Batista. Nesta semana viajou para a cidade de São Luis e morreu por volta de uma hora de hoje na capital do estado.
Dona Zica
Hoje pela manhã os joaninos deram o ultimo adeus a Dona Zica. Milhares de pessoas foram ao velório e hoje participaram do enterro. Dona Zica morreu na madrugada de ontem em São Luis e veio pela manhã para a cidade de São João Batista.
Por conta disso, o prefeito Amarildo Pinheiro decretou Luto Oficial por 24 horas. Escolas, Secretarias Municipais e outros estabelecimentos públicos não funcionaram até hoje.
Folha de SJB
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Na manhã desta quinta-feira (10), a Avenida Getúlio Vargas no Bairro Paulo VI, foi interditado para a realização de manutenção. O tráfego de veículos foi desviado para Rua das Palmeira, causando um engarrafamento logo, sendo que a mesma não está preparada para receber uma grande quantidades de veículos ao mesmo tempo.
Para evitar transtorno pedimos que os usuários de motocicletas, carros de passeios e principalmente transporte de cargas, use a Avenida Maria da Luz, para evitar grandes contornos.
Ruas das Palmmeiras
Evite esse problema
Fonte:Sjb em foco
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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Opinião- Causou espanto a todos o fato da cidade de São João Batista não aparecer na lista divulgada pela polícia no esquema de Agiotagem no Maranhão. É que logo quando foi divulgados as primeiras informações sobre o esquema, o município foi um dos primeiros a ser citado e agora a lista oficial da polícia não aparece a cidade como uma das que praticou este crime que envergonha os maranhenses.
A lista, veja AQUI, contem nomes de 41 prefeitos do Maranhão enrolados com o agiota e acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá, Glaucio Alencar. De acordo com as informações estes prefeitos pegavam dinheiro emprestados com o empresário e até prefeitos da capital estão enrolados. A polícia já divulgou a lista e está estampado em sites e jornais do Maranhão.
A matéria do jornalista Luis Cardoso, publicada em junho do ano passado coloca a cidade de São João Batista como uma das primeiras a praticar o crime. Diz a matéria que “em cada município a prática da agiotagem é visível. Os prefeitos sempre estão tomando e devendo. As margens de juros oscilam, mas existe casos em que os cofres municipais bancam até 60% e ainda assumem o compromisso de negociar a merenda escolar, medicamentos, materiais de expediente e construção de obras. Boa parte dos agiotas é dono de empresas do ramo.
Junto as prefeituras agem os mesmos acima citados. As prefeituras mais argoladas são Bacabal, Arari, Gofredo Viana, Cururupu, Zé Doca, Rosário, Humberto de Campos, Cajapió,São João Batista, Raposa, Presidente Vargas, Newton Bello e São Roberto. Bacabal e Cururupu são as mais arrombadas. O ex-prefeito Pestana deve quase R$ 8 milhões para cinco agiotas, dentre eles Pacovanm e Glaúcio. Até Júnior Franco também está deixando o município no vermelho.
Na cidade de Bacabal, para que se tenha idéia do crime, o médico e prefeito Raimundo Lisboa atolou o município em mais de R$ 12 milhões. Só para Gláucio e Pacovan a dívida ultrapassa a mais de R$ 8 milhões. Todos dois têm cheques em branco assinados por Lisboa”. Na época, junho de 2012, a ex-prefeita Surama Soares até divulgou uma nota no Blog do Luis Cardoso dizendo que na gestão dela, de junho de 2010 a 2012, não teve agiotagem e que estes atos foram praticados em outras administrações.
Agora, oficialmente, a policia divulgou os nomes das prefeituras e seus respectivos prefeitos e o município está fora da lista. Com a palavra os comentaristas do Blog…
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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Morre Dona Zica, mãe da ex-vereadora e atual secretária adjunta de Educação de São João Batista, Maria Vilma Serra. De acordo com as informações passadas pela família ao Blog Folha de SJB, Dona Zica morreu por volta de um hora de hoje em São Luis.
Maria Assenção Figueiredo Serra tinha 86 anos e morava aqui mesmo em São João Batista. Nesta semana viajou para a cidade de São Luis e morreu por volta de uma hora de hoje na capital do estado. Ainda de acordo com as informações, o corpo está sendo trazido para nossa cidade, onde deverá ser velado e enterrado.
Por conta disso, o prefeito Amarildo Pinheiro decretou Luto Oficial por 24 horas. Escolas, Secretarias Municipais e outros estabelecimentos públicos não funcionarão até amanhã. Outras informações a qualquer momento.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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O Ministério Público de São João Batista promoveu ontem, 09 de outubro, uma grande festa para as crianças da cidade. Organizada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho, a festa teve a participação de milhares de crianças e foi marcada pela presença da juíza Jaqueline Rodrigues; dos secretários Aguiar Santos e Carlos Figueiredo, e também professores da Rede Municipal de Ensino.
Com apoio logístico da Prefeitura Municipal, que disponibilizou os ônibus, que foi foram pegar os alunos em seus povoados, a festa começou por volta das 15 horas com distribuição de lanches para as crianças e também diversas brincadeiras infantis. Logo depois, foi distribuído milhares de presentes. Por conta das crianças, que eram muitas, a segurança teve trabalho para sistematizar a entrega.
A festa continuou com sorteios de bicicletas, camas e outros presentes que foram entregues pessoalmente pela promotora Maria do Nascimento. Ao final, a representante do Ministério Público agradeceu todos os pais que levaram seus filhos e também os doadores e organizadores, que ajudaram na festa, entre eles o Fórum da Juventude, que disponibilizou 10 jovens para ajudar na entrega.
A ação do Ministério Público faz parte do Projeto ‘Realizar sonhos: direitos da criança, dever de todos”. De acordo com a promotora, Maria do Nascimento, foram distribuídos cerca de 2 mil brinquedos para as crianças de São João Batista.
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Opinião- Causou espanto a todos o fato da cidade de São João Batista não aparecer na lista divulgada pela polícia no esquema de Agiotagem no Maranhão. É que logo quando foi divulgados as primeiras informações sobre o esquema, o município foi um dos primeiros a ser citado e agora a lista oficial da polícia não aparece a cidade como uma das que praticou este crime que envergonha os maranhenses.
A lista, veja AQUI, contem nomes de 41 prefeitos do Maranhão enrolados com o agiota e acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá, Glaucio Alencar. De acordo com as informações estes prefeitos pegavam dinheiro emprestados com o empresário e até prefeitos da capital estão enrolados. A polícia já divulgou a lista e está estampado em sites e jornais do Maranhão.
A matéria do jornalista Luis Cardoso, publicada em junho do ano passado coloca a cidade de São João Batista como uma das primeiras a praticar o crime. Diz a matéria que “em cada município a prática da agiotagem é visível. Os prefeitos sempre estão tomando e devendo. As margens de juros oscilam, mas existe casos em que os cofres municipais bancam até 60% e ainda assumem o compromisso de negociar a merenda escolar, medicamentos, materiais de expediente e construção de obras. Boa parte dos agiotas é dono de empresas do ramo.
Junto as prefeituras agem os mesmos acima citados. As prefeituras mais argoladas são Bacabal, Arari, Gofredo Viana, Cururupu, Zé Doca, Rosário, Humberto de Campos, Cajapió, São João Batista, Raposa, Presidente Vargas, Newton Bello e São Roberto. Bacabal e Cururupu são as mais arrombadas. O ex-prefeito Pestana deve quase R$ 8 milhões para cinco agiotas, dentre eles Pacovanm e Glaúcio. Até Júnior Franco também está deixando o município no vermelho.
Na cidade de Bacabal, para que se tenha idéia do crime, o médico e prefeito Raimundo Lisboa atolou o município em mais de R$ 12 milhões. Só para Gláucio e Pacovan a dívida ultrapassa a mais de R$ 8 milhões. Todos dois têm cheques em branco assinados por Lisboa”. Na época, junho de 2012, a ex-prefeita Surama Soares até divulgou uma nota no Blog do Luis Cardoso dizendo que na gestão dela, de junho de 2010 a 2012, não teve agiotagem e que estes atos foram praticados em outras administrações.
Agora, oficialmente, a policia divulgou os nomes das prefeituras e seus respectivos prefeitos e o município está fora da lista. Com a palavra os comentaristas do Blog…
Folha de SJB
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O Ministério Público de São João Batista promoveu ontem, 09 de outubro, uma grande festa para as crianças da cidade. Organizada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho, a festa teve a participação de milhares de crianças e foi marcada pela presença da juíza Jaqueline Rodrigues; dos secretários Aguiar Santos e Carlos Figueiredo, e também professores da Rede Municipal de Ensino.
Com apoio logístico da Prefeitura Municipal, que disponibilizou os ônibus, que foi foram pegar os alunos em seus povoados, a festa começou por volta das 15 horas com distribuição de lanches para as crianças e também diversas brincadeiras infantis. Logo depois, foi distribuído milhares de presentes. Por conta das crianças, que eram muitas, a segurança teve trabalho para sistematizar a entrega.
A festa continuou com sorteios de bicicletas, camas e outros presentes que foram entregues pessoalmente pela promotora Maria do Nascimento. Ao final, a representante do Ministério Público agradeceu todos os pais que levaram seus filhos e também os doadores e organizadores, que ajudaram na festa, entre eles o Fórum da Juventude, que disponibilizou 10 jovens para ajudar na entrega.
A ação do Ministério Público faz parte do Projeto ‘Realizar sonhos: direitos da criança, dever de todos”. De acordo com a promotora, Maria do Nascimento, foram distribuídos cerca de 2 mil brinquedos para as crianças de São João Batista.
Folha de SJB
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Morre Dona Zica, mãe da ex-vereadora e atual secretária adjunta de Educação de São João Batista, Maria Vilma Serra. De acordo com as informações passadas pela família ao Blog Folha de SJB, Dona Zica morreu por volta de um hora de hoje em São Luis.
Maria Assenção Figueiredo Serra tinha 86 anos e morava aqui mesmo em São João Batista. Nesta semana viajou para a cidade de São Luis e morreu por volta de uma hora de hoje na capital do estado. Ainda de acordo com as informações, o corpo está sendo trazido para nossa cidade, onde deverá ser velado e enterrado.
Por conta disso, o prefeito Amarildo Pinheiro decretou Luto Oficial por 24 horas. Escolas, Secretarias Municipais e outros estabelecimentos públicos não funcionarão até amanhã. Outras informações a qualquer momento.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos) discutiu na última semana a criação do Plano Diretor e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de membros do Poder Executivo e técnicos do consórcio público. A reunião foi organizada pelo secretário de Governo, Assis Araújo, coordenador dos planos.
Secretário Assis Araújo
Estiveram presentes também os secretários municipais da administração, vereadores e membros das pastas municipais. De acordo com o secretário de Governo, a criação dos planos é de suam importância para a cidade de São João Batista. “É um plano que direciona o crescimento da cidade de forma ordenada; organiza o crescimento e o funcionamento, dizendo qual o é o destino de cada parte da cidade e vale para todo o município, ou seja, para a área urbana e a área rural. Está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município”, disse Assis Araújo.
O Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20.000 habitantes, pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, em áreas de especial interesse turístico e em áreas de influência de empreendimentos de significativo impacto ambiental. “A ideia do Conlagos é agregar os municípios em regionais para diminuir as despesas na elaboração dos projetos vinculados aos planos citados e auxiliar, disponibilizando profissionais especializados, na assessoria dos Planos de Gestão Urbana e Ambiental”, disse a Maria de Lurdes, técnica da Conlagos.
Para a elaboração dos planos, a comunidade terá papel fundamental uma vez que as ações têm objetivos de médio e longo prazos (de 10 a 20 anos, dependendo do plano). Por isso, serão realizadas audiências públicas na zona urbana e rural do município. O passo seguinte é confecção da base cartográfica para a elaboração das estratégias de ação. No final da reunião foi realizada a eleição para o Comitê Executivo dos Planos Municipais, que será coordenado pela Secretaria de Governo e a eleição da coordenação, que ficará a cargo de todas as secretarias municipais. Assis Araújo apontou que o prefeito, Amarildo Pinheiro, não pode se fazer presente na reunião, mais que apoiará e buscará soluções para o melhoramento da cidade como um todo.
CONLAGOS
O Conlagos (Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses) tem como missão o desenvolvimento, articulação e fortalecimento das políticas públicas municipais dentro de um contexto regionalizado. Atualmente o Consórcio possui 26 municípios associados divididos entre os biomas da Baixada e Lagos Maranhenses, regiões ricas em recursos naturais, potencial cultural e turístico, mas que possuem pouco investimento por parte do poder público. O Prefeito de Cajapió, Nonato Silva, está na vice-presidência do Consórcio que é presidido por Ribamar Alves, Prefeito do município de Santa Inês.
Os projetos dos Consórcios Intermunicipais surgiram da necessidade de seus gestores em atenderem a demanda de problemas relacionados às políticas públicas existentes em seus municípios que, na maioria dos casos, é uma preocupação e um problema que atinge toda uma região. É muito mais econômico buscar parceria com outros municípios, possibilitando soluções que satisfaçam todas as partes com desembolso menor de recursos e melhores resultados finais.
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Mesmo com as constantes denúncias de deputados na Assembleia Legislativas, os campos da Baixada Maranhense continuam a serem cercados. As denúncias são feitas também através de rádios e pela internet, mais até agora não surgiram efeitos.
Campos da Baixada
Um destes exemplos é na cidade de São João Batista, onde os campos e lagos estão sendo cercados aos olhos da justiça que até agora não fez nada para amenizar, pelo menos, a situação. Quem vai para os povoados Palmeiral e Bom Jesus é obrigado a ver os arames que são usados para cercar os campos e lagos da cidade.
O pior é que a cena do crime fica a metros do Fórum de Justiça e da Promotoria Pública. Alo longo da barreira são inúmeros as madeiras que estão sendo usadas para demarcar os terrenos dos que se julgam proprietários. O Blog Folha de São João Batista investigou e há informações não confirmadas de que até um parlamentar tem um terreno comprado na localidade.
CERCAS ELÉTRICAS NA BAIXADA
A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.
O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro. Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo. O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos. Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição. Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que foi realizada no dia 5 de setembro. Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
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O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, alerta que o número de municípios atingidos pela estiagem no Maranhão é bem maior do que os 75 reconhecidos pela Secretaria Nacional da Defesa Civil. Ele informou que os prefeitos que ainda não solicitaram o reconhecimento devem fazê-lo imediatamente para que tenham acesso às políticas públicas voltadas para minimizar os efeitos da estiagem.
Serginho Castro, Claudio Azevedo e Amarildo
No Maranhão, dos 75 municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha, que obteve o reconhecimento esta semana, na última quarta-feira (02). Mais nove municípios estão com a solicitação em análise pelo órgão federal. A cidade de São João Batista já teve sua solicitação aceita pela Defesa Civil Nacional.
O assunto tem preocupado não apenas o governo do estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, convocou uma reunião na última terça-feira (01) para que os parlamentares ficassem a par da gravidade da situação. “Temos que conhecer a realidade do problema e agir para ajudar a população dos municípios que apoiamos”, dirigiu-se aos colegas deputados, durante a reunião. O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, foi quem apresentou aos parlamentares o cenário da estiagem no estado e as ações que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal para amenizar os efeitos do problema, que atinge quase a metade dos municípios maranhenses.
Há cerca de dois meses, Cláudio Azevedo já havia alertado para o problema diretamente os gestores públicos municipais, durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, promovido em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com objetivo de estimular prefeitos de municípios atingidos pela estiagem a solicitarem o reconhecimento de situações de emergência decorrentes de estiagem e orientá-los como proceder, junto aos governos estadual e federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola e a criação de animais em muitos municípios maranhenses.
O tenente da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que não existe um prazo específico para que as prefeituras solicitem o reconhecimento junto aos governos, mas é bom que o façam antes do início das chuvas. De acordo com a Portaria do Ministério da Integração, nº 912-A, de 23 de maio de 2008, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, os municípios deverão comprovar a existência e o funcionamento do Comitê Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Para criar o comitê, o primeiro passo é encaminhar o Projeto de Lei de criação do COMDEC através de mensagem à Câmara Municipal. Em seguida deve ser regulamentada a Lei de criação da COMDEC através de decreto e nomeados os membros do comitê municipal, por meio de portarias e decretos. É preciso que o município comprove a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência, seja ele oriundo de chuvas, secas ou outros eventos que causem danos ou prejuízos.
A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide), procedimento que deve ser feito pela coordenadoria municipal, onde constarão informações como a área afetada, as causas e efeitos do desastre, os danos materiais, humanos ou ambientais e os danos econômicos, públicos e privados.
O Fide está disponibilizado no site www.integracao.gov.br/defesacivil. Neste site da Defesa Civil, membros da COMDEC, previamente cadastrados, irão ter acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que também é acessado pela Coordenação Estadual da Defesa Civil do Maranhão. Em alguns casos, para acelerar as ações federais de resposta aos desastres, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo município.
Nesse caso, os demais documentos deverão ser encaminhados no prazo máximo de dez dias da publicação do reconhecimento, para fins de instrução do processo de reconhecimento e de apoio complementar por parte do Governo Federal. Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem.
Municípios reconhecidos em Situação de Emergência pela Defesa Civil em 2013
Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Arari, Barão De Grajaú, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Igarapé Grande, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Roberto, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timon, Tuntum, Vargem Grande e Viana.
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Mesmo com as constantes denúncias de deputados na Assembleia Legislativas, os campos da Baixada Maranhense continuam a serem cercados. As denúncias são feitas também através de rádios e pela internet, mais até agora não surgiram efeitos.
Campos da Baixada
Um destes exemplos é na cidade de São João Batista, onde os campos e lagos estão sendo cercados aos olhos da justiça que até agora não fez nada para amenizar, pelo menos, a situação. Quem vai para os povoados Palmeiral e Bom Jesus é obrigado a ver os arames que são usados para cercar os campos e lagos da cidade.
O pior é que a cena do crime fica a metros do Fórum de Justiça e da Promotoria Pública. Alo longo da barreira são inúmeros as madeiras que estão sendo usadas para demarcar os terrenos dos que se julgam proprietários. O Blog Folha de São João Batista investigou e há informações não confirmadas de que até um parlamentar tem um terreno comprado na localidade.
CERCAS ELÉTRICAS NA BAIXADA
A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.
O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro. Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo. O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos. Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição. Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que foi realizada no dia 5 de setembro. Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, alerta que o número de municípios atingidos pela estiagem no Maranhão é bem maior do que os 75 reconhecidos pela Secretaria Nacional da Defesa Civil. Ele informou que os prefeitos que ainda não solicitaram o reconhecimento devem fazê-lo imediatamente para que tenham acesso às políticas públicas voltadas para minimizar os efeitos da estiagem.
Serginho Castro, Claudio Azevedo e Amarildo
No Maranhão, dos 75 municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha, que obteve o reconhecimento esta semana, na última quarta-feira (02). Mais nove municípios estão com a solicitação em análise pelo órgão federal. A cidade de São João Batista já teve sua solicitação aceita pela Defesa Civil Nacional.
O assunto tem preocupado não apenas o governo do estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, convocou uma reunião na última terça-feira (01) para que os parlamentares ficassem a par da gravidade da situação. “Temos que conhecer a realidade do problema e agir para ajudar a população dos municípios que apoiamos”, dirigiu-se aos colegas deputados, durante a reunião. O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, foi quem apresentou aos parlamentares o cenário da estiagem no estado e as ações que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal para amenizar os efeitos do problema, que atinge quase a metade dos municípios maranhenses.
Há cerca de dois meses, Cláudio Azevedo já havia alertado para o problema diretamente os gestores públicos municipais, durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, promovido em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com objetivo de estimular prefeitos de municípios atingidos pela estiagem a solicitarem o reconhecimento de situações de emergência decorrentes de estiagem e orientá-los como proceder, junto aos governos estadual e federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola e a criação de animais em muitos municípios maranhenses.
O tenente da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que não existe um prazo específico para que as prefeituras solicitem o reconhecimento junto aos governos, mas é bom que o façam antes do início das chuvas. De acordo com a Portaria do Ministério da Integração, nº 912-A, de 23 de maio de 2008, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, os municípios deverão comprovar a existência e o funcionamento do Comitê Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Para criar o comitê, o primeiro passo é encaminhar o Projeto de Lei de criação do COMDEC através de mensagem à Câmara Municipal. Em seguida deve ser regulamentada a Lei de criação da COMDEC através de decreto e nomeados os membros do comitê municipal, por meio de portarias e decretos. É preciso que o município comprove a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência, seja ele oriundo de chuvas, secas ou outros eventos que causem danos ou prejuízos.
A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide), procedimento que deve ser feito pela coordenadoria municipal, onde constarão informações como a área afetada, as causas e efeitos do desastre, os danos materiais, humanos ou ambientais e os danos econômicos, públicos e privados.
O Fide está disponibilizado no site www.integracao.gov.br/defesacivil. Neste site da Defesa Civil, membros da COMDEC, previamente cadastrados, irão ter acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que também é acessado pela Coordenação Estadual da Defesa Civil do Maranhão. Em alguns casos, para acelerar as ações federais de resposta aos desastres, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo município.
Nesse caso, os demais documentos deverão ser encaminhados no prazo máximo de dez dias da publicação do reconhecimento, para fins de instrução do processo de reconhecimento e de apoio complementar por parte do Governo Federal. Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem.
Municípios reconhecidos em Situação de Emergência pela Defesa Civil em 2013
Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Arari, Barão De Grajaú, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Igarapé Grande, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Roberto, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timon, Tuntum, Vargem Grande e Viana.
Folha de SJB
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A cidade de São João Batista estreou com empate no Campeonato Intermunicipal de Seleções do Maranhão. A disputa é organizada pela Federação Maranhense de Futebol. Ontem a nossa seleção estreou na competição, que foi aberta oficialmente pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pela primeira dama e secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro.
Na abertura, os prefeitos de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e o prefeito de Cajari, Dr. Joel, que jogou contra a seleção joanina. Juntos eles ergueram as bandeiras da nossa cidade, a do Maranhão e a do Brasil, abrindo assim a partida entre os dois municípios.
O jogo começou às 16 horas da tarde de ontem e reuniu centenas de pessoas que foram prestigiar o jogo no Estádio Municipal Dorindão. Comandada pelo superintendente de esporte, Eliezer Ramos, e pelo técnico Seu Marcos, a seleção joanina começou a atacar a seleção de Cajari.
No primeiro tempo, visivelmente jogando melhor que a seleção de Cajari, São João Batista teve várias chances de fazer gols, mas desperdiçou todas. No segundo tempo, após algumas mudanças, a seleção joanina jogou pior e terminou a partida no 0 a 0.
INTERMUNICIPAL DE SELEÇÕES
Campeonato Intermunicipal de Seleções 2013, organizado pela Federação Maranhense de Futebol. Num total, 30 seleções estarão participando da competição, distribuídas em oito grupos regionalizados. O torneio terá quatro fases, e os dois jogos decisivos serão disputados em local a ser definido em comum acordo pelas seleções classificadas.
Além do título de Campeão e Vice-Campeão Intermunicipal, troféus e medalhas, o Campeão receberá um prêmio em dinheiro, cujo valor ainda será definido pela Diretoria da FMF, haja vista que os valores arrecadados com as inscrições dos atletas serão destinados para essa finalidade.
Na formula de disputa da Competição, que deverá terminar no dia 17 de dezembro, em caso de empate em pontos ganhos na 1ª e 2ª fases, os critérios de desempate serão os seguintes: maior número de vitórias, maior saldo de gols, maior número de gols marcados, confronto direito, sorteio a ser realizado pelo DCO/FMF.
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