Quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2016 ficou concentrado em apenas 66 dos 5.570 municípios do país. Isso significa que apenas 1,2% das cidades, que representavam 1/3 da população, responderam por cerca de 50% de toda a economia brasileira naquele ano. É o que aponta um levantamento divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2016, o PIB recuou 3,3%, segundos dados revisados e divulgados pelo IBGE no mês passado. Em valores correntes, ele chegou a R$ 6,266 trilhões naquele ano, e o PIB per capita ficou em R$ 30.407. Dentre os 571 municípios com os menores PIBs per capita (todos acima da posição 5.000 no ranking), 496 estão no Nordeste, 44 no Norte e 31 no Sudeste. As regiões Sul e Centro-Oeste não têm nenhum município neste grupo.
O IBGE destacou que apenas dois destes municípios, entre os 571, não tiveram a administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social como principal atividade econômica. São eles: Barra do Corda e Paço do Lumiar, ambos no Maranhão. Das 10 cidades com menor per capita, 6 são do Maranhão.
Entre as cidades com menor PIB do Brasil estão duas da Baixada Maranhense: Penalva e Cajapió. O município de Penalva é a terceira cidade do país com menor Produto Interno Bruto. Veja abaixo a lista das cidades com menor PIB por habitante em 2016:
Novo Triunfo (BA): R$ 3.190
Nina Rodrigues (MA): R$ 4.282
Ipixuna (AM): R$ 4.533
Penalva (MA): R$ 4.530
Pires Ferreira (CE): R$ 4.585
Santana do Maranhão (MA): R$ 4.586
Cajapió (MA): R$ 4.689
Satubinha (MA): R$ 4.766
Matões do Norte (MA): R$ 4.803
Paulínia (SP) é onde o PIB per capita é maior: R$ 314. 637,69 em 2016. O município possui relevância nacional na indústria de refino de petróleo. Esse valor é mais de dez vezes maior que o PIB per capita geral para o brasileiro naquele ano, que ficou em R$ 30.407, segundo o IBGE.
Na segunda posição está Selvíria (MS), com R$ 306.138,63 por morador, graças à geração de energia hidrelétrica. Na sequência vêm São Francisco do Conde (BA), com R$ 296.459,35, também influenciado pelo refino de petróleo, e Triunfo (RS), com PIB per capita de R$ 289.932,05, em razão de sua indústria petroquímica. Veja a lista de cidades com maior PIB per capita em 2016:
Paulínia (SP): R$ 314,6 mil
Selvíria (MS): R$ 306,1 mil
São Francisco do Conde (BA): R$ 296,4 mil
Triunfo (RS): R$ 289,9 mil
Brejo Alegre (SP): R$ 274,6 mil
Sebastianópolis do Sul (SP): R$ 253,1 mil
Louveira (SP): R$ 250,8 mil
Campos de Júlio (MT): R$ 202,3 mil
Meridiano (SP): R$ 184,6 mil
Extrema (MG): R$ 183,2 mil
O PIB per capita de um município é a divisão da riqueza total da cidade pela sua quantidade de habitantes. Ele mede quanto, do total produzido, “cabe” a cada morador do município se todos tivessem partes iguais. É um indicador de bem-estar. Cidades e países com o PIB per capita maior tendem a ter qualidade de vida mais alta e mais acesso aos serviços públicos.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O atual presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista marcou para a próxima segunda-feira, 17, a eleição da Mesa Diretora da casa. O edital, com as regras e horário, foi publicado ontem e deve eleger o sucessor de Assis Araújo no Poder Legislativo, para o biênio 2019/2020.
Assis Araújo deixa cargo, possivelmente, para Junior, mas Louro tá de olho também na presidência
De acordo com o edital, a eleição deve iniciar por volta das 18:30h da próxima segunda, sendo que o processo será por votação aberta, nominal, com a presença da maioria absoluta dos vereadores. O eleito deve ter a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e não ocorrendo isso, será realizado um segundo escrutínio entre os dois candidatos mais votados e o eleito será declarado quem tiver mais votos.
Ainda de acordo com as regras, se tiver empate, o mais votado na última eleição será declarado o vencedor. Embora esteja isso no edital, o favorito para ganhar as eleições é o vereador Junior de Valdez, que deve ter todos os votos da Bancada Governista, formada por 10 parlamentares alinhados ao prefeito João Dominici.
O vereador Louro, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que lançará uma chapa para concorrer ao cargo, mas possivelmente logrará êxito, já que só ele, oficialmente, faz parte da Oposição. Louro já ocupou a presidência da câmara, entre 2015 e 2016, durante as gestões de Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício.
No início das articulações, nomes como Chico de Nhozinho, Cabeça e Renato Machado tentaram se fortalecer, mas foram perdendo força durante as articulações envolvendo o super-secretário Eduardo Dominici e seu pai, o prefeito João Dominici. O próprio Eduardo Dominici já que disse o nome fechado é o de Junior de Valdez, o que deve ser confirmado na próxima segunda-feira.
O prefeito de São Bento garantiu que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores continue sendo aliada à sua administração. Ontem, 13, foi realizada a eleição da presidência que reconduziu um aliado de Luizinho Barros para o cargo e, de quebra, ainda garantiu que seu irmão assumisse a vice-presidência.
Por 08 votos, Iraney Trinta foi reeleito e comandará a Câmara de São Bento por mais dois anos. Para a cargo de vice, foi eleito o irmão do prefeito, Mário Barros. Eles derrotaram o vereador da Oposição, Gentil Garcês, que obteve quatro votos, sendo que Isaney Dias ainda concorreu e obteve apenas o seu voto.
A chapa vitoriosa ainda é composto por Neto do Sindicato, que assumirá o cargo de primeiro secretário e por Henrique Vale, que será o segundo secretário, durante o biênio 2019 e 2020.
Apesar da vitória no Poder Legislativo, a vida de Luizinho Barros não tem sido fácil. O TCE tem reprovado suas prestações de contas, que inclusive o presidente reeleito não colocou ainda em votação o parecer do tribunal.
Vereadores da base de apoio ao prefeito
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Poder Judiciário da Comarca de Penalva realizou o julgamento do réu Thalisson Marcos Marques Bastos. Ele estava sendo acusado pelo crime de homicídio contra seu pai, João Domingos Pinheiro Bastos, e de tentativa de homicídio praticada contra o irmão, Thiago Domingos Marques Bastos. Thalisson foi considerado culpado e recebeu a pena de 17 anos e 4 meses de prisão, que deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Jovem é acusado de matar o próprio pai em Penalva / Foto: PM
A sessão teve a presidência do juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da comarca de Penalva, e ocorreu na primeira semana de dezembro. De acordo com a denúncia, os crimes de Thalisson foram cometidos em 3 de setembro de 2016, no centro da cidade, e causaram grande comoção em Penalva.
Narra o Ministério Público que o acusado Thalisson, sem dar chance de defesa, teria desferido um golpe de facão em seu genitor, João Domingos. Em seguida, ele também teria aplicado um golpe no irmão, Thiago Domingos. O pai, devido à gravidade do ferimento, faleceu.
SEGUNDA SESSÃO
Para finalizar a agenda de Júri Popular do ano na comarca, o juiz presidiu nesta quarta-feira (13) outra sessão do Tribunal do Júri na comarca, tendo como réu Jeferson Batista Ferreira Barros. Ele estava sendo acusado pelo crime de homicídio praticado contra o tio, a vítima Antônio Luís Pereira Barros.
Ao final, ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 16 anos e 6 meses de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Conforme a denúncia do MP, o crime ocorreu em 22 de maio de 2016, também causando grande repercussão na cidade de Penalva. Esse assassinato aconteceu no Povoado Olho Dágua, localidade da zona rural de Penalva.
Narra a peça acusatória que Jeferson Batista Ferreira Barros, sem oportunizar qualquer chance de defesa, teria desferido um tiro de arma de fogo que ceifou a vida da vítima. Conforme narra o inquérito, Jeferson teria agredido um homem identificado como sendo Antônio Pinto por causa de bebida alcoólica. A vítima teria defendido Antônio Pinto, e foi alvejada no abdômen com um tiro de revólver.TJMA
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Cajapió, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), realizou mais um curso para moradores da cidade. Desta vez, a capacitação foi voltada para o artesanato.
O curso teve a participação de dezenas de moradores e para encerrar a capacitação, foi realizada uma exposição nos povoados Posto Seleção e Itapeua, com a participação dos professores e representantes do Governo Municipal.
De acordo com o prefeito Dr. Marcone, o curso é mais uma etapa da parceria firmada com o Senar e buscou resgatar a autoestima e estimular o processo de geração de renda e fortalecimento do artesanato local.
Segundo os representantes do órgão, as oficinas serviram para a busca do resgate da tradição com trabalhos em cascas, folhas e flores, sendo que os participantes aprenderam como desenvolver novas formas de utilizar as sementes, flores, folhas e cascas.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva (MA), Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional.
Lourival Gama em ato público com o prefeito e vice de Penalva
O MPF destaca que as irregularidades foram identificadas em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, em 2003. Entre as irregularidades destacam-se fraudes em procedimentos licitatórios; dispensa de licitação para a aquisição de um barco para passageiros; não aplicação de 60% dos recursos do Fundef; não comprovação das despesas e utilização dos recursos; deficiência na distribuição, preparo e disponibilidade da merenda escolar e recebimento indevido de benefícios. O valor dos recursos aplicados de forma irregular por Lourival Gama é de R$ 702.243,28.
O art. 12 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que Lourival de Nazaré Vieira Gama tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Deve ainda ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 43.043,37 e pagar multa civil correspondente a esse valor.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Familiares confirmaram ao Blog do Jailson Mendes que o professor Múcio Antonio Penha, de 37 anos, teve morte cerebral confirmada agora a pouco.
Ele estava internado, em São Luis, desde a semana passada e teve um AVC, o que complicou o quadro clínico do ativista da juventude. Ele era filho de Raimundo de Fabrício e de Dona Nita.
Mucinho, como carinhosamente era chamado, era professor e era concursado em Cajapió. Chegou a ser, na gestão de Amarildo Pinheiro, diretor adjunto de uma escola.
Ele também era o principal líder da equipe ‘Pérola Negra’, e participava de várias gincanas esportivas e culturais em São João Batista.
Ao blog, a família informou que serão desligados os aparelhos e que o corpo seguirá para o município joanino, onde será velado e enterrado.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Ao comemorar 40 anos de sacerdócio, o padre Valmir Figueiredo comandou neste último sábado, 08, a missa de encerramento do Festejo de Nossa Senhora da Conceição, no povoado de Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista.
Além da missa em ação de graça, foram realizados vários batizados, inclusive da imagem da padroeiro da povoado, Nossa Senhora da Conceição, colocada na praça da região, que leva o seu nome. O festejo durou várias noites e foi organizada pela comunidade.
O padre Valmir Figueiredo, durante a celebração, lembrou que estava completando 40 anos de sacerdócio e agradeceu ao povo de São João Batista pela acolhida.
Dito como um dos melhores padres que já passaram pela Paróquia de São João Batista, Valmir Figueiredo inovou no festejo do padroeiro, reformou, com ajuda de terceiros, a sede da Igreja Católica, implantou um novo sistema de contribuições e irá realizar, ao lado da igreja, mais um prédio.
“O padre Valmir, de fato, tem feito um trabalho digno de elogios no comando da nossa paróquia. Um grande disseminador da doutrina católica com muita amor e dedicação. Parabéns padre Valmir, grande servo de Deus.”, disse Assis Araújo, vereador e um dos líderes políticos do povoado.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Morreu, por volta das 9 horas da manhã de hoje, o ex-vereador de Olinda Nova do Maranhão, Raimundo Cutrim Santos, conhecido popularmente como Raimundo de Zé Santos (foto ao lado).
O ex-parlamentar tinha 53 anos. Segundo as informações, ele teve um infarto, chegou a ser levado ao Hospital Municipal, mas não resistiu. Raimundo de Zé Santos deixa seis filhos e era casado.
Ele foi vereador por dois mandatos e era tio da atual vereadora, Ivone Gomes. O velório está sendo realizado em sua residência, no povoado Queluz e vai ser sepultado amanhã, pela manhã.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito de Olinda Nova, Costinha, lamentou a morte repentina do ex-vereador e disse que a cidade perde uma de suas maiores figuras políticas.
O vereador Jhonatan de Nicinha também enviou nota ao blog se solidarizando com os familiares de Raimundo de Zé Santos e afirmou que Olinda Nova perde um grande homem.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Um grave acidente foi registrado agora a pouco na cidade de São João Batista. Um jovem estava dirigindo um veículo e colidiu com a casa do vereador Louro, no centro da cidade.
O acidente aconteceu por volta das 15 horas, com um jovem povoado Santa Rita. Ele ainda não foi identificado, mas é parente de Eliurde. Um aposentado também estava no veículo.
O condutor teve ferimentos no joelho e o aposentado levou uma forte pancada na cabeça, mas passam bem. Eles foram socorridos para o Hospital de São João Batista.
Uma parte da casa do vereador Louro, onde tem uma salão de corte de cabelos, ficou danificada. A parte do veículo também está destruída.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), homenageou, nesta terça-feira (11), os secretários de Juventude de São João Batista, Fernando Santos, e de Matinha, Vivânia Gonçalves, pelos trabalhos realizados na pasta que contribuiu para o desenvolvimento das políticas públicas de juventude em suas cidades. Eles entre os 13 melhores secretários municipais de todo o estado.
Eles receberam a Medalha ‘Dica Ferreira’ e um certificado de Parceiros da Juventude. A solenidade aconteceu no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, e contou com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, e diversos outros secretários de estado do Governo Flávio Dino, além de representantes de movimentos sociais e demais instituições que contribuem para o desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Maranhão.
Também estiveram presentes o presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes; da coordenadora de Juventude São Vicente, Francy Abreu; o representante do Labex/Uema, Ricardo Gonçalves; além de assessores que estavam acompanhando os secretários de São João Batista e Matinha. Foram homenageadas mais de 60 pessoas, instituições e gestores, que ao longo dos quatro anos da gestão do governador Flávio Dino, foram parceiros no desenvolvimento de várias ações que beneficiaram milhares de jovens maranhenses.
Para secretário Fernando Santos, a homenagem é o reconhecimento do trabalho sério que está sendo realizado com responsabilidade em sua gestão e mesmo com menos de um ano a frente da pasta, já demonstra que está no caminho certo. “É uma homenagem que coroa o nosso trabalho a frente da secretaria, recém criada pelo nosso prefeito, João Dominici, que foi o primeiro gestor a criar uma pasta exclusiva da Juventude, de modo que queremos agradecer a todos os envolvidos e parceiros, como o Fórum da Juventude. Vamos lutar muito mais pela juventude joanina”, disse Fernando.
Já a secretária de Matinha, Vivânia Gonçalves, a homenagem da Seejuv fortalece o trabalho já desenvolvido na cidade e agradeceu o apoio que vem recebendo da prefeita Linielda de Eldo. “Quero agradecer o apoio que estamos recebendo da nossa prefeita e reafirmar nosso compromisso com a Juventude Matinhense. Nosso trabalho continuará”, finalizou.
MEDALHA DICA FERREIRA
A medalha Dica Ferreira foi criada através da Portaria SEEJUV/GAB N.º 01, de 12 de dezembro de 2017, e é um reconhecimento aos parceiros, autoridades, servidores, profissionais, amigos e colaboradores pelos relevantes e excepcionais serviços prestados à juventude maranhense, e àqueles que, durante sua mobilização, distinguiram-se no exercício de suas atividades, bem como tenham se destacado por suas atitudes, dedicação e capacidade profissional.
Além disso, a comenda também homenageia a militante social Raimunda Ferreira – conhecida como Dica Ferreira. Mulher, mãe, liderança comunitária e de movimentos sociais, Raimunda Pereira é o exemplo de mulher que nunca fugiu da luta diária pelo bem comum de todos. Dica morou e militou por muitos anos junto às comunidades do Polo Coroadinho, procurando sempre promover a luta coletiva em busca de melhorias para a população das comunidades da região. Mas a luta dessa grande maranhense foi além. Dica se envolveu na causa das mulheres e da juventude, que buscavam seu espaço na sociedade, participando de vários movimentos sociais, como a Rede de Educadores Populares do Nordeste e a Rádio Comunitária Conquista FM.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O vereador Gentil Garcês confirmou ao Blog do Jailson Mendes que será candidato a presidência da Câmara de São Bento. A eleição acontecerá nesta quinta-feira, 13, e poderá ter quatro candidatos ao cargo de chefe do Poder Legislativo Municipal.
Um edital assinado pelo atual presidente, Iraney Trinta, informou que as chapas poderão ser inscritas até 30 minutos antes da eleição, o que põe ainda mais expectativas para a eleição. A Oposição e Situação, até agora, devem lançar dois candidatos cada uma.
Pelo lado do governo, o irmão do prefeito, vereador Mário Barros, que apesar de ser o candidato do prefeito, está mais fraco que o atual presidente, Iraney Trinta, que quer a reeleição. Na Oposição, os vereadores Isaney Dias, filho do ex-prefeito Issac Dias, e Gentil Garcês, vereador de primeiro mandato, mas que vem se destacando no legislativo são-bentoense e que tem boa preferência dos seus pares da oposição.
Segundo fontes ligadas ao blog, Luizinho Barros tenta emplacar um aliado seu temendo processos avançarem na câmara, como prestação de contas. Ainda de acordo com as fontes, o gestor não sabe ainda quem deve apoiar e tem mantido diversas conversas com governistas para garantir sua vitória.
Porém, o vereador Garcês tenta articular parlamentares para sua base e dá trabalho na eleição desta quinta-feira. Em São Bento, governistas desapareceram e apenas vereadores da Oposição são vistos na cidade, contribuindo ainda mais para a indefinição da eleição que acontecerá amanhã.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Enquanto alguns municípios do Maranhão se queixam que não vão conseguir pagar o 13º salário dos seus funcionários, os servidores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, administrada pelo prefeito reeleito Costinha (PC do B), não precisam se preocupar com isso.
Agora a pouco, o prefeito anunciou que todos os efetivos municipais receberam ontem, 11, as duas parcelas do décimo terceiro, que inclusive os próprios servidores concordaram em receber em apenas uma parcela. O dinheiro, de todos os efetivos, contratados da educação e comissionados, já está nas contas dos funcionários.
O prefeito Costinha, em conversa com o blog, ressalta que o pagamento do 13º é uma obrigação e a sua gestão tem o compromisso de garantir o pagamento dos salários dos servidores sempre em dia. “Pagar os salários no dia certo é uma obrigação nossa e um direito do trabalhador. Se temos a valorização do servidor como um dos nossos propósitos mais importantes, devemos respeitar, antes de mais nada, seus direitos”, declarou o prefeito.
Reeleito, Costinha é avaliado como um dos melhores gestores do Maranhão e tem bastante fama no Brasil inteiro. Isso se reflete na quebra do tabu na cidade que ele governa. Desde quando foi criada, há 23 anos atrás, os eleitores nunca reelegeram um prefeito e em outubro deste ano, Costinha quebrou o tabu e conseguiu ser reeleito.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Justiça de São João Batista mandou prender um falso médico que dava plantões no município e em outras cidades do Maranhão. A decisão é do juiz José Ribamar Dias, após uma ação movida pelo promotor de Justiça da cidade, Felipe Rotondo. Esta é a segunda sentença de prisão decretada pela justiça neste mês, a pedido do Ministério Público. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de saúde, Mauro Jorge, disse que o falso médico deu apenas alguns plantões e que não poderia saber que se tratava de uma pessoa sem autorização legal.
A decisão é um desdobramento de um Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar a subcontratação indevida de médicos na cidade de São João Batista e, após diligências, constatou-se que um dos subcontratados foi Antônio Jorge Matia Alves, que se declara médico. Ocorre que ele utiliza documentos de Antônio Jorge Matias Alves, sendo apenas esse último médico. Segundo a denúncia, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, nos autos do Inquérito Civil, o médico Alexandre Pinto, que teve seus bens bloqueados pela Justiça este ano (Reveja AQUI) apresentou declaração assinada por Antônio Jorge Matia Alves na qual declara ser possuidor do CPF nº 608.739.463-08 e o CRM/MA nº 5.672.
Em consulta ao sistema Plutão, verificou-se que o número de CPF apresentado é o de Antônio Jorge Matias Alves e que esse seria o possuidor do CRM indicado. Após isso, a Promotoria de Justiça enviou ofício ao CRM que apresentou um ofício informando que o Antônio Jorge Matias Alves – CPF nº 303.436.583-72 é médico e possui o registro CRM/MA nº 5.672. Já Antônio Jorge Matia Alves – CPF nº 608.739.463-08 não possui registro no CRM/MA. “Foi diligenciado nos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de São João Batista quando da prestação anual de contas tendo sido encontrado diversas Notas de Empenho e processos de pagamento em favor de Antônio Jorge Matia Alves em razão de plantões médicos por ele realizado”, disse o promotor na peça acusatória.
Ainda de acordo com o promotor, Antônio Jorge Matia Alves foi preso na cidade de Porto Franco e em consulta ao Jurisconsult, foi verificada a existência de auto de prisão em flagrante do falso médico, mas que foi posto em liberdade provisória com o estabelecimento de medidas cautelares como a suspensão de exercer atividade econômica relacionada à qualquer tipo comércio e/ou negociação envolvendo mercadorias ou produtos usados (de qualquer natureza), para evitar reiteração criminosa. De posse destas informações, Felipe Rotondo pediu a prisão do acusado, concedida pelo magistrado.
Falso médico se passava por este médico (de branco), que tem o nome igual e era secretário de saúde em Santa Inês
Em sua decisão, José de Ribamar diz que é possível decretar a prisão do falso médico, ‘pois a materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que o requerido seja o possível autor do crime imputado e que o periculum libertatis também se mostra evidente’. “É que, o requerido diz ser médico sem regularização no território nacional (fl. 44), já tendo sido preso outra vez pelo mesmo fato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local. Ademais, a regularização do exercício da profissão é questão de saúde pública, motivo pelo qual a permanência do requerido solto, deveras, afeta diretamente a ordem pública.
Ademais, o fato de o acusado já ter, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido preso em flagrante uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a exercer a profissão indevidamente é acentuada”, disse.
Por fim, ele decreta a prisão preventiva de Antonio Jorge. “No caso dos autos, manter o acusado em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que pessoa inidônea poderá estar exercendo sem controle público a profissão da medicina, e mais, com uso de documentos falsos. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória, decreto a Prisão Preventiva de Antonio Jorge Matia Alves”, afirmou José Ribamar Dias Junior no último dia 06 de dezembro.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
No último sábado, dia 08 de dezembro, o Fórum da Baixada em Defesa da Baixada Maranhense – FDBM promoveu a sua Confraternização Natalina no município de Viana. O Evento foi coordenado pelo 1º Vice-presidente, o vianense Nélio Júnior, que não mediu esforços para que a confraternização fosse regada com comida saborosa e boa música, na voz de Priscila Carvalho.
A chegada dos forenses em expedição coincidiu com as comemorações do dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. Sob fortes saraivadas de foguetes, os forenses pararam para contemplar o rio Maracu e se encantarem com suas belezas. Em seguida dirigiram-se ao evento, no Sítio de Suli Veloso: uma belíssima construção moderna inspirada nas estearias no século XVIII, em que os povos baixadeiros fabricavam suas casas suspensas por estacas, para se protegeram das fortes enchentes.
O almoço foi servido. O cardápio não poderia ser mais adequado: torta de traíra seca, pato ao molho, creme de camarão, peixe escabeche. A sobremesa, além de doces e frutas variadas, não faltou a tradicional juçara.
As homenagens deste ano foram para o Deputado Raimundo Cutrim, pela iniciativa de lei que tornou o FDBM de Utilidade Pública; Dr. Gusmão Araújo, Prof. da UEMA responsável pela gestão do Projeto Bosques na Baixada e Elinajara Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao FDBM, como Secretária e Gestora do Projeto de Turismo na Baixada.
O evento teve a cobertura da Rádio e TV Maracu que procedeu imagens e entrevistas, com a Repórter Tânia e equipe. No decorrer da Confraternização, muitos forenses e vianenses usaram a palavra para agradecer e parabenizar o Fórum em Defesa da Baixada, bem como desejar que o espírito natalino se renove a cada ano e que a Nação Baixadeira permaneça unida para que a região seja reconhecida por seus filhos e pelo Poder Público.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Uma linda menina de 11 anos está representando a cidade de São João Batista no concurso Miss Maranhão Mirim.
O evento acontece no próximo dia 15 deste mês, em São Luis, e vai escolher a criança mais bonita e simpática do estado.
A garotinha Letícia Emmily Viegas está representando a nossa cidade no concurso e precisa do apoio de todos os joaninos.
Letícia é filha de um casal natural de São João Batista, filha de Francisca Silva e Wilson Viegas, além de ser neta de Neinha e Miro.
O Concurso Miss Maranhão Mirim vai eleger a candidata que irá participar do Miss Brasil Mirim 2019, além da Miss Simpatia, Miss elegância e Miss fotogenia.
Ela também está no instagram, que pode ser acessado AQUI, onde os organizadores pedem para curtir a foto da menina.
O contato para patrocinar a garota é 98 98146-0426 pai Wilson Viegas e mãe 98 98755-6031 Francisca Gomes Viegas, também contato do WhatsApp.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Uma casa de barro pegou fogo no povoado Sabonetal, zona rural do município de Olinda Nova do Maranhão. Segundo as informações, a causa teria sido faíscas de um roçado próximo à residência.
De acordo com o que o Blog do Jailson Mendes colheu, a residência é de uma senhora identificada como Meire de Fátima, de 50 anos. O caso aconteceu por volta das 12 horas.
O vereador Lobato, que está, neste momento, com a dona da residência no Hospital Municipal, informou que conseguiram tirar apenas um botijão de gás, mas que, felizmente, ninguém saiu ferido.
Até os documentos da moradora não conseguiram recuperar. Meire de Fátima é separada e tem um casal de filhos. Ela precisou ser levado ao hospital devido a está fortemente abalado com o acontecido.
Moradores devem organizar uma campanha para reconstruir a casa. Quem puder ajudar, só ligar para o número 98 – 98531-5954, falar com Lobato.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Um bingo organizado pelo empresário Odair e pelo vereador Chico de Nhozinho arrecadou mais de 6 mil reais para uma moradora com câncer na mama, da cidade de São João Batista.
O bingo foi realizado na ultima semana e teve a participação de centenas de joaninos. O valor de 6 mil e 600 reais foi entregue à mãe da moradora neste domingo.
Ela, conhecida como Alvelina, moradora do povoado Arrebenta, filha de Dona Silvera, precisa fazer uma cirurgia de 10 mil reais já nos próximos dias.
O valor foi entregue pelos dois organizadores do bingo. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Odair agradeceu a participação de toda a comunidade joanina e disse que é, nestas horas, que o povo de São João Batista precisa ser solidário, como mostrou ser.
Quem puder ainda ajudar é só procurar a família, que mora no povoado Arrebenta.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu início ao julgamento das prestações de contas de todos os candidatos eleitos em 2018 para que possam então receber os diplomas no dia 18 de dezembro.
Mais votados nas cidades de São João Batista e Matinha
Os processos que tratam do assunto começaram a entrar em pauta para julgamento do colegiado na tarde da última segunda-feira, 3 de dezembro, data da primeira sessão do mês, mas os membros do TRE têm a prerrogativa de decidirem monocraticamente a questão.
Até o momento, dos 42 deputados estaduais eleitos em outubro, pelo menos oito tiveram as contas previamente desaprovadas, entre eles os deputados eleitos Pará Figueiredo, Ricardo Rios e Glalbert Cutrim, mais votados nas cidades de São João Batista e Matinha. Além destes, os deputados Daniella Tema, Zé Gentil, Cleide Coutinho, Professor Marco Aurélio e Hélio Soares também estão na lista com contas irregulares.
Mais de quinze tiveram contas aprovadas com ressalva e os demais tiveram aprovação do pleno do TRE-MA. Também terão contas julgadas o governador e vice eleitos, 2 senadores e os respectivos suplentes (2 de cada), os 18 deputados federais, além dos 42 deputados estaduais e mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.
Ao encerrar os julgamentos, a Justiça Eleitoral encaminhará as contas desaprovadas ao Ministério Público Eleitoral para análise de abertura de investigação judicial, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Após a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sobre as contas, caberá recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de três dias. Das decisões proferidas pelo TSE, só é possível recorrer se contrariarem a Constituição Federal.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.
Segundo dados do CNM(Confederação Nacional dos Municípios), os municípios de Viana e São Bento receberam, cada um, mais de um milhão extra do FPM. O município de Penalva também recebeu quase o mesmo tanto, um pouco mais de 900 mil. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
O repasse foi realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro. Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM.
No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação. Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
Vejam a lista
São João Batista 600.164,70 reais
Viana 1.100.301,96 reais
São Vicente Ferrer 600.164,70 reais
Penalva 900.247,05 reais
São Bento 1.000.274,50 reais
Olinda Nova do Maranhão 500.137,25 reais
Matinha 600.164,70 reais
Cajapió 400.109,80 reais
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Nesta quarta-feira, 05, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal premiaram os ganhadores do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar” na cidade de Cajapió, na Baixada Maranhão. O projeto tem por objetivo estimular a leitura e produção textual de estudantes da rede pública acerca da corrupção no Brasil e foi realizado em escolas da Rede Municipal de Ensino.
O evento de encerramento contou com a participação do prefeito da cidade, Dr. Marcone; da idealizadora do projeto, promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa; da promotora Alessandra Darub, que foi transferida para São Mateus; do secretário de educação, Mosart Soares; de professores, coordenadores e alunos.
Durante a programação, alunos Maria Eduarda Rocha Viera, Davi Texeira de Andrade e Cielly, da escola Denizard Almeida, do povoado Boa Esperança, foram as escolhidas na Rede Pública de Ensino. Segundo o secretário de educação, Mosart Soares, este é o primeiro ano que o projeto é realizado e serve para chamar a atenção de alunos sobre ética e combate à corrupção, opinião também compartilhada pelo gestor do município, Dr. Marcone.
Para a autora do projeto, promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, esta é uma forma de o Ministério Público instigar o espírito crítico do estudante e conscientizar para que ele seja o protagonista da mudança que deseja para o país, incentivando a vivência cotidiana de atos de honestidade como forma de alcançar governos probos e governantes honestos para o Brasil. “Nenhuma transformação se fará efetiva sem que provenha da alteração de conduta de cada cidadão. Povo honesto não produz governo corrupto”, ressaltou a promotora Maria José.
PROJETO
Realizada em diversos municípios do Maranhão, a campanha promove um concurso de redação entre os alunos da rede pública de ensino a respeito do tema, tendo como referência uma obra literária. As escolas participantes selecionam a melhor redação de cada série (9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º do ensino médio), que são avaliadas pela Academia Imperatrizense de Letras, que elege as melhores redações entre as pré-selecionadas.
Este ano, o livro escolhido foi: “Ética e Vergonha na Cara”, de Mário Sérgio Cortella e Clóvis de Barros Filho. Também fica a critério das escolas realizar atividades além da produção textual para estimular a criatividade e a discussão da temática. Ao final do projeto são escolhidos seis ganhadores em cada município: três do 9ª ano do Ensino Fundamental e três do Ensino Médio. Os prêmios são um notebook, um tablet e um smartphone para o primeiro, segundo e terceiro lugar de cada categoria, respectivamente.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Secretaria Municipal de Educação está desenvolvendo o projeto ‘Caravana da Leitura’ para incentivar o hábito da leitura na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Vicente Ferrer. O objetivo é fortalecer as estratégias de desenvolvendo da educação por meio da leitura nas primeiras séries.
De acordo com o secretário de educação do município, Fábio Teixeira, o projeto tem o objetivo de mobilizar a comunidade escolar por meio de palestras, teatros, poesias, encenações e atividades que fortaleçam as leituras, do Ensino Infantil e do primeiro ao quinto ano nas escolas municipais.
“O projeto visa garantir a efetiva aprendizagem dos educandos no desenvolvimento de competências no processo de leitura e escrita. A partir desse quadro, foi possível realizar um trabalho de reforço com tais alunos incluindo os aspectos cognitivo, social, ético e comportamental. A partir daí, diversas atividades estão sendo realizadas, de acordo com o nível dos alunos”, disse o secretário.
Os professores tiveram capacitação para que o projeto se desenvolva da melhor forma possível e o intuito é a alfabetização na idade certa por meio de atividades que possam garantir o desenvolvimento de nosso alunos já nas primeiras séries, que conta com apoio de toda a comunidade escolar e da prefeitura municipal.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, deverá ser a próxima vice-presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos). O convite foi feito pelo atual presidente do colegiado, Rodrigo Oliveira, prefeito da cidade de Olho d’Água das Cunhãs.
A gestora esteve hoje assinando a proposta da chapa ao lado do diretor executivo, Ronald Damasceno, e deve ser a vice-presidente do biênio 2018-2019. Atualmente, o prefeito de Olinda Nova, Costinha, é o ocupante do cargo.
Ela esteve acompanhado do secretário de Obras e Infraestrutura, Eldo Jorge, e de assessores, em São Luis. A eleição acontecerá na próxima semana, no dia 11.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Prefeito João Dominici e o presidente da câmara, Assis Araújo
A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de novembro, foi publicada nesta quarta-feira, 5.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão e teve o voto da maioria dos presentes na sessão. O relator da ação, Josemar Lopes, foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Gonzaga Filho, José de Ribamar Castro, João Santana, Angela Salazar, Marcelino Chaves, Raimundo Barros, Kleber Carvalho, José Bernardo, Raimundo Melo, Jaime Ferreira, Lourival Serejo, Paulo Sérgio, Anildes Cruz, Cleones Cunha, Jamil Gedeon, Jorge Rachid e José Joaquim Figueiredo, que preside a corte. O desembargador Tyrone José julgou parcialmente procedente a presente ação.
A Adin, assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, questionou a contratação temporária de profissionais para atividades finalísticas da saúde; vigilância e conservação do patrimônio público; limpeza pública; serviços relacionados a programas, ajustes e convênios executados em parceria com os demais entes da federação. A referida lei autorizava, ainda, admissão de servidores para suprir a necessidade da administração na pendência de conclusão de concurso público; substituição de servidores concursados que estejam afastados, em licença ou em exercício de cargo comissionado.
No entendimento do chefe do MPMA, a natureza de temporariedade destes cargos não pode ser confundida com a natureza dos cargos efetivos, pois caso ocorra tal confusão, a Administração Pública estaria maculando o princípio do concurso público e, por consequência, a própria Constituição Federal. “Nota-se que as atividades neles descritas são de natureza permanente e continuada e não de natureza temporária, burlando, desta forma, a exigência constitucional do concurso público para o acesso ao serviço público”.
Na Adin, Gonzaga enumera o entendimento Supremo Tribunal Federal, que assinala a contratação deve preencher algumas condições: previsão em lei, tempo determinado, necessidade temporária de interesse público e interesse público excepcional. “O pressuposto ‘tempo determinado’ condiciona a vigência do contrato de trabalho a prazo certo e determinado, diferenciando-se da regra geral do vínculo existente entre os servidores públicos admitidos por meio de concurso público e a Administração Pública, na qual o prazo de validade é indeterminado.
Já a ‘necessidade temporária de interesse público’ pode ser entendida como aquela que não é permanente, possui prazo certo para seu fim, é passageira. Por seu turno, o ‘interesse público excepcional’ pode ser compreendido como uma situação atípica, que necessite de contratação de pessoa por tempo determinado”, afirmou, na Adin, o procurador-geral de justiça. A contratação temporária com o objetivo de suprir a falta de pessoal na área de saúde, magistério, assistência social ou até mesmo administrativa, em caráter de urgência se mostra claramente inconstitucional, tendo em vista que possuem caráter permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Na noite desta quarta-feira, um jovem de 16 anos foi morto em confronto com a Polícia Militar da cidade de Viana. Segundo as informações, o caso aconteceu na Rua Projetada, no bairro Mutirão. Uma ação conjunta da Polícia Militar, Força Tática e da Polícia Civil resultou na morte do jovem José Roberto Menezes Correia, conhecido como ‘Chico’.
Ele, juntamente com outro suposto criminoso e identificado até agora como “Flavinho”, e mais dois indivíduos não identificados pela polícia, são acusados de aterrorizar o bairro do Mutirão, área periférica da cidade.
Relatos de diversos cidadãos chegados ao quartel da Polícia Militar e na Delegacia de Viana, informaram que os indivíduos estavam fortemente armados e trocando tiros a luz do dia com traficantes rivais naquela região, e que os indivíduos estavam escondidos em um sítio, inclusive efetuando disparos de arma de fogo a beira de um açude.
Diante das informações os policiais foram até o local e tentaram fazer o cerco, porém foram recebidos a tiros, que vinham de uma área de mato surpreendendo assim a equipe policial. Os policiais reagiram a agressão,e nas proximidades do açude o indivíduo “Chico” foi alvejado, e os outros elementos se dispersaram na área da mata, entre eles o “Flavinho” que correu em direção ao outro matagal com uma pistola em punho e um celular.
Os policiais tentaram prender o elemento mas em virtude do mato fechado e a noite não conseguiram alcança-lo. O celular do suspeito foi encontrado alguns metros de onde o Flavinho tinha sido visto pela última vez. A guarnição da Força Tática prestou imediato socorro ao “Chico” até o hospital José Murad, porém o mesmo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital. O material encontrado na residência onde os indivíduos estavam foi apresentado na a DP para as medidas cabíveis.
OBJETOS APRESENTADOS:
01-revolver cal.38 de numeração 1378217 com 03 munições deflagradas e 01 intacta.
07-celulares
08- relógios
01- motocicleta Honda CB 300 amarela ,placa EWB 6168
07 -pendrive
17 -cordões
17- pulseiras
01- caderno de anotações de dívidas de tráfico
Vários pássaros silvestres
01 -pano de bijuterias
03 -cartões bolsa família
02 -cartões de crédito
Uma bomba sapo
222 reais em moedas.
41 reais em cedulas
Fonte: TV MARACU
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Welflen Araújo, durante entrega de certificados em São João Batista
O juiz José Ribamar Dias Junior mandou prender os donos da Faculdade Associada de Ciências, Teologia e Letras (Facitel), identificados como Welflen Silva Matos e Giselda dos Santos. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, após acusações de que eles estavam realizando cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação e nem de conselhos regionais na cidade de São João Batista. Rotondo usou depoimentos de alunos e uma sentença da Justiça de Penalva, que condenou os dois, em outubro deste ano.
Como eram réus primários, o juiz de lá, Carlos Alberto Matos Brito, substituiu a pena de quase dois anos de cadeia, por penas restritivas de direitos de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade e pagamento de dinheiro ás vítimas da importância de 50 (cinquenta) salários-mínimos. De posse dessa sentença, anexada à denúncia, o magistrado de São João Batista decretou a prisão preventiva dos envolvidos. Na decisão de Penalva, o juiz, que também sentenciou uma terceira pessoa, identificada como Olinda dos Santos Araújo, disse que as denúncias chegaram ao Ministério Público através de um grupo de discentes que estavam finalizando o curso de Serviço Social e tomaram conhecimento junto ao Conselho Regional de Serviço Social que a instituição que credenciaria o curso não estaria habilitada a certificar os diplomas expedidos pela FACITEL.
Os alunos informaram na ocasião que a FACITEL não é credenciada pelo MEC e que por isso trabalha em “parceria” com outras Faculdades e Universidades credenciadas para convalidar os cursos de graduação oferecidos na cidade de Penalva. De conhecimento das denúncias, foi encaminhado ofício ao Ministério da Educação com o fim de obter esclarecimentos sobre a situação da referida FACULDADE e em resposta obteve a informação de que a faculdade ‘não é instituição de Ensino Superior (IES), não estando credenciada junto ao Sistema Federal de Ensino, portanto impossibilitada de ofertar cursos superiores”. O Ministério da Educação em suas informações, ainda ressaltou que a oferta de cursos livres utilizando-se de denominação como “educação superior”, “FACULDADE”, “universidade”, e termos como “graduação”, “pós-graduação” (sugerindo-se tratar-se de cursos regulares, regulamentados, autorizados, ofertados pelas Instituições de Educação Superior devidamente credenciadas, que conferem grau de nível superior e permitem o exercício profissional) podem induzir o consumidor a erro, sendo considerada prática abusiva e propaganda enganosa, podendo, inclusive, ser considerada conduta criminosa, nos termos do art. 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor.
“Diante das informações do Ministério da Educação e da análise de todos os documentos inclusos no procedimento administrativo, o Ministério Público constatou que a referida FACULDADE, instituída há aproximadamente 9 (nove) anos pelos denunciados, além de vir atuando na sociedade de Penalva, atua ainda em Pindaré-Mirim e São João Batista, de forma abusiva, e também atua de maneira criminosa, vez que “iniciou” e “concluiu” os cursos de graduação em Administração, Serviço Social, Letras, História, Matemática, Educação Física e Pedagogia na cidade, sem o devido reconhecimento do Ministério da Educação, gerando um vultuoso prejuízo financeiro aos alunos que acreditaram em tal entidade, além de ter causado um dano irreparável a toda sociedade penalvense’, diz parte da decisão. “Agindo assim, os acusados induziram e mantiveram os discentes em erro, mediante meio fraudulento, pois com a matrícula e pagamentos das mensalidades em valores que variavam entre R$ 180 (cento e oitenta reais) a R$ 200,00 (duzentos reais) que a depender do curso eram pagas ao longo de vários meses os réus obtiveram vantagem ilícita, uma vez que os alunos não galgaram seus intentos, que é serem diplomados por uma Instituição de Ensino Superior IES, como haveria sido prometido”, comentou o juiz.
Ainda segundo o magistrado de Penalva, “dessa maneira, constatou-se que os denunciados deliberadamente praticavam propaganda enganosa, induzindo os alunos a pensarem que estavam em um curso de graduação, quando, na verdade, estariam estudando em um instituto de cursos livres que não poderiam, de nenhuma forma, graduá-los em curso de nível superior”. Ao usar a sentença e ter depoimentos de alunos de São João Batista, o promotor Felipe Rotondo pediu a prisão imediata dos acusados e o juiz deferiu. ‘Na hipótese dos autos, observo o preenchimento do requisitos normativos, pois a pena máxima supera os quatro anos de prisão, bem como foi requerida nos autos de ação penal. A materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que os requeridos sejam os possíveis autores do crime imputado. É que os requeridos continuam operando nos município, mesmo irregularmente gerando prejuízos ao interesse público local. Ademais, os autores estariam incorrendo em reiteração criminosa, haja vista que já teriam sido inclusive condenados pelo crime de estelionato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local e regional, haja vista que os crimes imputados se estenderiam por várias cidades no Maranhão”, disse o juiz do município.
Ao receber a denúncia e decretar a prisão, José Ribamar Dias diz que “há também o indício da prática do crime de falsidade de diplomas, com vistas a fraudar a relação jurídica inidônea encetada com os alunos e que o fato de os acusados já terem, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido condenados uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a praticarem a mesma conduta é acentuada”. “Pois bem, no caso dos autos, manter os acusados em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que poderão continuar vendendo serviços diferentes do que de fato prestam, causando danos de grande monta à população, ensejando inclusive, outras ações na esfera cível. A ordem pública está inevitavelmente afetada. Por óbvio, a prisão cautelar não é punição no sentido estritamente jurídico do termo, mas é necessária para que garanta à comunidade local ainda que em relação aos acusados, que não haverá oferta de serviços irregulares, em quebra da segurança jurídica, em manifesto prejuízo das pessoas. Ressalto que, de qualquer modo, os processos de réu preso têm tramitação prioritária, não ficando o acusado mais do que o tempo estritamente necessário ao processo”, disse.
Por fim, ele indicou o advogado Amandio Duarte para atuar como defesa dos acusados e decretou a prisão preventiva. “Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de WELFLEN SILVA MATOS e GISELDA DOS SANTOS GOMES, até posterior decisão. Expeça-se mandado de prisão e inclua-se no BNMP 2.0.”, finalizou o juiz José Ribamar Dias Júnior Juiz.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público do Maranhão premiou os ganhadores do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar” na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhão. O projeto tem por objetivo estimular a leitura e produção textual de estudantes da rede pública acerca da corrupção no Brasil e foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, e da Seduc.
O evento de encerramento foi realizado ontem, 05, no pátio da escola ‘Ana Mota’ e contou com a participação da idealizadora do projeto, promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa; da promotora Alessandra Darub, que foi transferida para São Mateus; do secretário de educação, Fábio Teixeira; de professores, coordenadores e alunos.
Durante a programação, alunos das escolas ‘Raimundo Pinheiro’, ‘Educandário’ e uma escola do povoado Água Limpa foram as escolhidas na Rede Municipal de Ensino. Já na Rede Estadual, a escola Ana Mota levou todos os prêmios. Segundo o secretário de educação, Fábio Teixeira, este é o segundo ano que o projeto é realizado e serve para chamar a atenção de alunos sobre ética e combate à corrupção.
Para a autora do projeto, promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, esta é uma forma de o Ministério Público instigar o espírito crítico do estudante e conscientizar para que ele seja o protagonista da mudança que deseja para o país, incentivando a vivência cotidiana de atos de honestidade como forma de alcançar governos probos e governantes honestos para o Brasil. “Nenhuma transformação se fará efetiva sem que provenha da alteração de conduta de cada cidadão. Povo honesto não produz governo corrupto”, ressaltou a promotora Maria José.
PROJETO
Realizada em diversos municípios do Maranhão, a campanha promove um concurso de redação entre os alunos da rede pública de ensino a respeito do tema, tendo como referência uma obra literária. As escolas participantes selecionam a melhor redação de cada série (9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º do ensino médio), que são avaliadas pela Academia Imperatrizense de Letras, que elege as melhores redações entre as pré-selecionadas.
Este ano, o livro escolhido foi: “Ética e Vergonha na Cara”, de Mário Sérgio Cortella e Clóvis de Barros Filho. Também fica a critério das escolas realizar atividades além da produção textual para estimular a criatividade e a discussão da temática. Ao final do projeto são escolhidos seis ganhadores em cada município: três do 9ª ano do Ensino Fundamental e três do Ensino Médio. Os prêmios são um notebook, um tablet e um smartphone para o primeiro, segundo e terceiro lugar de cada categoria, respectivamente.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Um trabalho realizado na manhã desta terça-feira (4), a Polícia Civil através da Delegacia do município de Penalva, região da Baixada Maranhense, conseguiu prender em flagrante um homem identificado como Ademar Baia Brito, suspeito de administrar uma fábrica clandestina de armas de fogo.
A ação teve como mira, a residência do suspeito na região central do município. Segundo a Polícia Civil, após várias denúncias anônimas, foi aberta uma investigação para apurar o fato de que o suspeito fabricava e comercializava diversos tipos de armas de fogo na região.
Logo foi solicitado a expedição de um mandado de busca e apreensão, sendo este executado na manhã desta terça-feira (4). No endereço investigado, foram apreendidos diversos materiais utilizados na fabricação e manutenção de armas de fogo, como esmeril, torno mecânico, prensa lima e solda elétrica.
Além disso, localizadas 08 (oito) espingardas de fabricação artesanal, de calibre não identificado, 01 (um) rifle, de calibre .22, 02 (duas) espingardas de calibre .36, 03 (três) espingardas de calibre .32, 01 (uma) espingarda de calibre 20 e 01 (uma) espingarda de calibre 28. O caso foi registrado na sede da Delegacia de Penalva para os procedimentos cabíveis. SSP-MA.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público, em parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, premiou vencedores do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”, da Rede Municipal de Ensino de Olinda Nova do Maranhão. O objetivo é estimular a leitura e a produção textual de alunos da rede pública acerca da corrupção no Brasil.
O evento foi realizado na sede da Igreja Evangélica do município e contou com a presença do prefeito Costinha; da vice-prefeita, Moça de Riba; do secretário de educação, Raimundo Filho; o presidente da câmara, Robson da Pampa; além de parlamentares, secretários municipais, professores, diretores e alunos.
O projeto foi criado pelo promotora de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, que esteve presente no encerramento e explicou que o projeto é realizado em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras de 42 municípios, envolvendo cerca de 50 mil estudantes.
Na ocasião foram premiados os melhores alunos da Rede Municipal e Estadual de Olinda Nova do Maranhão. Para a promotora Maria José Lopes Corrêa, esta é uma forma de o Ministério Público instigar o espírito crítico do estudante e conscientizar para que ele seja o protagonista da mudança que deseja para o país, incentivando a vivência cotidiana de atos de honestidade como forma de alcançar governos probos e governantes honestos para o Brasil.
“O maior resultado do projeto é formar agentes transformadores, multiplicadores da ideia da prática da honestidade em todos os níveis. É um aprendizado que se revelará em seus atos cotidianos. Povo honesto não produz governo corrupto”, afirmou. Em seu discurso, Costinha também destacou a atuação do projeto com alunos de Olinda e parabenizou os envolvidos.
O projeto
Realizada em diversos municípios do Maranhão, a campanha promove um concurso de redação entre os alunos da rede pública de ensino a respeito do tema, tendo como referência uma obra literária. As escolas participantes selecionam a melhor redação de cada série (9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º do ensino médio), que são avaliadas pela Academia Imperatrizense de Letras, que elege as melhores redações entre as pré-selecionadas.
Ao final do projeto são escolhidos seis ganhadores em cada município: três do 9ª ano do Ensino Fundamental e três do Ensino Médio. Os prêmios são um notebook, um tablet e um smartphone para o primeiro, segundo e terceiro lugar de cada categoria, respectivamente.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O comprometimento e esforço para aprimorar a produção, organização, excelência em gestão da informação e qualidade na prestação jurisdicional garantiram ao Tribunal de Justiça do Maranhão o Selo Justiça em Números 2018, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A premiação vem consagrar o árduo e dedicado trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão que, primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, vem superando desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, natural da cidade de São João Batista.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado na entrega do Selo pelo seu vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, que elogiou o competente trabalho desenvolvido pela equipe do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão. O prêmio foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (Paraná). O presidente do TJMA ressaltou que a premiação é resultado dos esforços dos magistrados, servidores no cumprimento das metas nacionais e no fomento da qualidade dos dados estatísticos fornecidos pelo Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça e à sociedade.
“A premiação consolida a política judiciária do TJMA, focada hoje na eficiência, gestão transparente, organização e disseminação das informações administrativas e processuais”, pontuou o desembargador Joaquim Figueiredo. Ele frisou que o Tribunal de Justiça tem hoje em sua cultura a gestão de excelência, mesmo num cenário de limitações financeiras que obriga cada vez mais a Justiça maranhense a se desdobrar para conseguir cumprir o seu mister e garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade. A premiação coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão numa posição de destaque no país pela capacidade que o tribunal tem de sistematizar seus dados e promover a gestão estratégica.
Entre os requisitos para a concessão do Selo, o CNJ avaliou o nível de informatização do TJMA, a implantação de núcleos socioambientais, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades, e a implantação do Comitê Gestor Regional no Tribunal, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Essa norma visa enfrentar as dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância, devido ao volume excessivo de ações para julgar e ao déficit de recursos materiais e humanos. Foram avaliados também o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação, o envio dos dados estatísticos, cumprimento dos prazos estabelecidos, dentre outros requisitos, como criação de unidades e núcleos socioambientais, com atenção à saúde de magistrados e servidores, numa gestão participativa e democrática na elaboração das metas e implementação de políticas judiciárias alinhadas com as diretrizes do CNJ.
Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório conforme o previsto na Portaria CNJ n. 46/2017. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também foram avaliados, para a concessão do selo, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. A pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa ao CNJ periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário. Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.
A portaria que instituiu o Mês Nacional do Júri definiu que os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ao CNJ no prazo de uma semana após o encerramento da ação. O Selo Justiça em Números foi criado em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados. TJMA.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Autor: 
Quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2016 ficou concentrado em apenas 66 dos 5.570 municípios do país. Isso significa que apenas 1,2% das cidades, que representavam 1/3 da população, responderam por cerca de 50% de toda a economia brasileira naquele ano. É o que aponta um levantamento divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.
