Fui na Câmara de Vereadores de São João Batista ontem e mais uma vez não teve Sessão Plenária. Apenas três parlamentares presentes. O presidente da casa, vereador Rui Serra, Uira Dominici e Louro. Já são mais de 5 sessões que não acontecem por que simplesmente não há quórum.
Os únicos presentes
O pior é que o salário dos vereadores no final do mês cai certinho na conta dos indigitados pela população de São João Batista em 2008. Ainda tem vereador que reclama que a população não vai assistir ás sessões. Como? Se nem os vereadores estão indo? Me comprem um bode.
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A delegações dos municípios de Matinha, São Vicente Ferrer e Piri Mirim já estão na cidade de São João Batista para participar do IV Encontro do Projeto Mediação que será realizado aqui na cidade hoje, amanhã e depois.
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Ontem fiz aqui uma análise sobre quem deveria ser o vice da Oposição, partindo do pressuposto de que ninguém dos postulantes ao cargo de prefeito até agora desistiram da ideia. O que me rendeu diversos telefonemas dos envolvidos. Pois bem, cá estou eu novamente aqui para analisar quem deve ser o vice da atual prefeita Surama Soares.
O primeiro, na minha opinião, é o presidente da Câmara de Vereadores Rui Serra. Este vindo das “bandas” do grupo dos Dominici e que agora é “testa de ferro” de Surama, vem com todo gás e também com um pouco de prestígio por conta de sua alta votação nas ultimas eleições. Rui Serra já está trabalhando, nos bastidores, para conseguir emplacar seu nome. Prova disso foi a ida dele para Brasília acompanhando a prefeita Surama Soares e o principal articulador da Situação, Zequinha Soares.
Um segundo nome seria o até agora pré-candidato a prefeito e presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio. Filiado no PSOL, o líder sindical já foi vereador e tem fortes chances de ser o candidato a vice. Melônio ainda não “fechou” publicamente com a pré-candidata do PV, mas deve definir isso até meados de junho. Se isso não acontecer, provavelmente ele será candidato a prefeito mesmo.
O vereador Mecinho também entra nesta briga. Vereador pela terceira vez consecutiva, o filho do secretário de obras Diolindo Silva, tem chance sim de ser o candidato a vice de Surama. Mecinho é um dos mais fortes homens do Governo. Logo no começo das articulações políticas em São João Batista, o parlamentar era forte candidato, mas não vingou a ideia. E com certeza Diolindo, hoje se recuperando de um cirurgia, deve trabalhar o nome do filho para conseguir emplaca-lo.
E ainda tem. Um outro que ainda não tem lado politico (não é oposição nem situação) é o presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro. Castro foi um dos mais votados nas ultimas eleições municipais, mas por conta de coeficiente eleitoral, não está sentado em um das “confortáveis” cadeiras do Legislativo Municipal. Até agora Serginho ainda não decidiu quanto ao seu lado político por que até agora é pré-candidato a prefeito. É bom esperar antes de qualquer previsão.
Seguindo a linha de possíveis candidatos da Situação, surge um outro nome. É o do secretário de Articulação Política, Chico de Lindoca. O ex-vereador tem a seu favor anos de militância no Grupo do Casal Soares e tem fortes ligações com o ex-prefeito Zequinha Soares. Lindoca não descarta até agora sua indicação para pleitear a vaga, bem como da sua esposa, a ex-secretária de Assistência Social e ex-vereadora Cristina Figueiredo.
Outros nomes poderiam encher a lista, porém, ao meu ver, estes que listei devem encabeça-la. Mas se nenhum destes nomes emplacarem, com certeza o vice deve vim da Oposição. Aí é como disse Chico de Lindoca “O candidato a vice de Surama Soares tem que vim de fora, pra somar”. Me desculpem os que não citei aqui nesta lista.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta sexta-feira (25) do “Diário Oficial da União” o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro.
Inscrições
As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 20 de junho. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.
A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.
No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.
Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.
O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Quem não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas.
Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível nohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao.
As provas
O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio.
Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.
As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.
O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.
Todos os pertences que não sejam a caneta azul de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.
A redação
O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.
A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de “recurso de oficio”.
Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.
Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada “em branco”; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará “texto insuficiente”; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada “anulada”.
Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no sitehttp://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.
O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.
O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no “Diário Oficial”, a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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Está todo mundo pensando e esperando ansiosamente o indigitado ao cargo maior do Executivo Municipal de São João Batista da Oposição. Este, que até agora, ainda não se sabe quem é, não sabe ainda que será o seu vice também. E será neste momento que “o pau vai trepar”. Com tantos postulantes ao cargo de candidato da Oposição, assim que souberem que não foram escolhidos deverão lutar para serem indicados a vice.
João Dominici, Rogério, Luiz Everton e Machado: Será?
Partindo do pressuposto de que o ex-prefeito Eduardo Dominici deve indicar o vice do ainda desconhecido candidato a prefeito, a pergunta que faço é: E quem o ex-prefeito deve está pensando para tal indicação? Vamos lá aos nomes, que ao meu ver, poderiam encabeçar o pensamento do homem da oposição.
O primeiro que coloco é o ex-vereador e ex chefe de gabinete, Luiz Everton. O comunista foi um dos primeiros que se colocou como pré-candidato a prefeito e foi também um dos primeiros a retirar seu nome da disputa que tomou rumos diferentes do que ele deveria está esperando e pensando. Everton é, pelo que me consta, um “chegado” do ex-prefeito e deve ter lá seus prestígios.
O segundo que poderia encabeçar também a lista de pretendentes a pretendentes, seria o vereador Raimundinho Machado. Este lançou seu nome há pelo menos um ano antes de se falar em eleições em São João Batista. O parlamentar disse pra todo mundo escutar que seria candidato a prefeito e que, na minha opinião, não “abriria nem pro trem”. E não é que o “trem” passou por cima dele e acabou desistindo da disputa?
Só que além disso, Machado é um dos fortes do ex-secretário de infraestrutura do Estado do Maranhão e pai de Eduardo Dominici, João Dominici. É bom lembrar que Batista Azevedo sempre disse que este não seria candidato a prefeito. Mas se a escolha partir mesmo do ex-prefeito, com certeza, João Dominici terá forte influência na decisão que indicará o candidato a vice.
Um terceiro na “linha de sucessão” seria o Rogério Dominici, primo do ex-prefeito. O fisioterapeuta me disse, numa conversa por uma rede social, que deverá lançar seu nome a vereador, mas não descartou esta hipótese. Rogério como todos sabem prestou um bom trabalho durante a administração de Eduardo Dominici, no Hospital Municipal.
Um outro nome seria o próprio João Dominici, mas acho que esta opção está descartada por entender que já existe muito pretendentes na Oposição, que até agora são pré-candidatos a prefeito, mas que final da coisa, querem pelo menos o posto de vice. Mas outros nomes poderiam está também nesta lista, já que para prefeito é apenas uma pessoa.
Com a palavra Eduardo Gomes, Assis Araújo, Dennis Abreu, Aguiar, Vilma, Mauro e tantos outros, já que os postulantes a candidato a prefeito ainda não pensam na ideia. Ainda. Aguardem a outra parte da história.
Blog do Jailson
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Está preste a iniciar intensa temporada de caça a medir e identificar as intenções dos eleitores de São João Batista. É que todos os pré-candidatos a prefeitura, e os principais partidos que fazem oposição aos candidatos da Prefeitura e do Governo do Estado contrataram diferentes institutos para avaliar a performance do seu grupo.
Os institutos contratados, começam a entrevista os eleitores pra vê a intenção e preferência dos candidatos a prefeito e a vereadores para serem seu representante no governo municipal. A pesquisa revelam quem naquele momento são os candidatos que tenham a preferência dos eleitores.
Cada grupo contrata sua empresa para avaliar a intenção de voto dos eleitores em relação ao seu grupo e os outros grupos que estão na disputa da eleição de 2012. As pesquisa também avaliar como está o governo atual.
O eleitor — essa “caça” valorizada durante o período de campanha — perde todo seu valor depois de ter “cumprido com o seu dever” na urna, ou seja, quando é transferido para a condição pós-abate. Nem a carcaça encontra mercado porque ninguém precisa de um eleitor que acaba de ser usado.
Sob o véu da “democracia”, entram e saem campanhas e nenhuma palavra acerca do caráter de classes do Estado brasileiro, do seu sistema de governo, das suas instituições e partidos. No cenário de um Estado fantoche — sustentado por classes reacionárias que mantêm o povo sob constante exploração — desenrola-se mais uma adaptação melodramática da grande farsa eleitoral. A temporada de caça ao eleitor termina apenas nos dias 3 (data do primeiro turno) e 31 de outubro (nas cidades onde houver necessidade de segundo turno), quando o pobre eleitor repetirá sua ida às urnas. O tal “sufrágio universal” se resume num breve momento, celebrado como o “auge do processo democrático”, quando oferecem ao povo a infeliz oportunidade de escolher seus “representantes” — já que essa formidável democracia não permite que ele governe diretamente.
Segundo texto: Fonte: A nova democracia
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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O site URL Pulso dá o resultado dos blogs e sites no Ranking do Brasil. Vejam quais são os blogs joaninos mais acessados e suas posição no Ranking do Brasil:
A prefeita de São João Batista, Surama Soares, participou na semana passada da Marcha Prefeito 2012. Na comitiva que acompanhou a gestora, estavam as secretárias de educação, Cleana Santos Jacinto, a secretária Chefe de Gabinete, Leila Serra, os vereadores Cabeça e o presidente da Câmara de Vereadores Rui Serra e por ultimo o ex-prefeito Zequinha Soares. Essa já e a segunda vez que a gestora participa.
As secretárias Leila Serra e Cleana Santos Jacinto já participam pela segunda vez consecutiva do encontro e também elogiaram a iniciativa da Confederação dos Nacional dos Municípios. Os vereadores Mecinho e Bitinho Batata também deveriam acompanhar a gestora, mas segundo informações do Blog, eles tiveram compromissos pessoais.
A XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu aproximadamente quatro mil participantes. Participaram da abertura a presidente da República, Dilma Rousseff, 16 ministros, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o país. A prefeita Surama Soares, elogiou a mobilização e ressaltou a importância da Marcha.
A plateia cobrou um posicionamento acerca da divisão dos royalties. A reivindicação dos prefeitos deve-se ao montante de recursos que os municípios deixaram de receber por causa da demora na redefinição dos critérios de partilha dos royalties. Segundo estimativas da CNM, só este ano, o valor chega a R$ 3,5 bilhões.
Diante da insistência dos presentes, Dilma Rousseff foi taxativa. “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”, enfatizou.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Itaecuru-Mirim, Júnior Marreca, destacou que, mais uma vez, a Marcha cumpre um papel relevante. ‘Apesar da presidenta Dilma Rousseff não ter dado esperanças quanto ao pleito referente à divisão igualitária dos royalties do petróleo, nossa mobilização é válida porque essa é uma maneira legal, justa e harmônica de reivindicarmos’, declarou.
Blog do Jailson
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O blogueiro e radialista Jailson Mendes lançou hoje o mais novo Blog de São João Batista. Sob o título “Blog do Jailson”, o espaço promete e deve focar na política e noticías da cidade. Acessem o Blog no endereço www.jailsonmendes.com . Veja o que ele disse na sua primeira postagem.
“Caros amigos e amigas, este é meu Blog e esta é a minha primeira matéria. Como todos sabem, sair do Blog da Agência de São João Batista, blog mais acessado e comentado da cidade e um dos melhores do Maranhão. Estive lá por mais de 2 anos e não foi atoa. Hoje me sinto blogueiro.
De lá conseguir muitas coisas, dentre elas expor minhas ideias e opiniões muitas das vezes abafada por uns e por outros. Parabenizo aqui os Blogs Joaninos, que diga-se de passagem, existem muitos.
São exemplos SJB em Foco, do professor Joel Lima, SJB Online do Professor Batista Azevedo e o Blog SJB Oficial, do webdesigner Josielson Figueiredo e tantos outros que de uma maneira ou de outra contribui para aumentar aquilo que chamamos de Blogosfera Joanina”, disse Jailson em seu espaço.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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Acontece neste final de semana, em São João Batista, mais um encontro dos projetos Artes Integradas e Mediação, seram dois dia de formação. Os projetos são administrados pelo Instituto Formação a poio a educação básica, os Projeto Artes Integrada visa desenvolver arte na Baixada Maranhense com as crianças, adolescentes, jovens e idosos, e o Projeto Mediação desenvolver o futebol de rua ( esporte educativo) dentro dos grupos do futebol tradicional. Na programação, formação em arte, comunicação e esporte educativo e ainda avaliação e planejamento das ações de cada projeto nas cidades.
Participaram jovens monitores das cidades de Arari, Cajari, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, São Vicente Ferrer, São João Batista, São Bento, Palmeirandia e Peri Mirim.
No encontro vai acontecer amostras de futebol de rau, de teatro, sessão de fotos e sessão de cinema.
Pauta:
Dia 26/05:
Manhã:
08h – Boas Vindas.
08h15 – Jogo de Integração (São João Batista).
08h30 às 11h30 – Formação de Arte (Projeto Artes Integradas).
08h30 às 10h – Formações de Esporte e Comunicação.
10h às 11h30 – Oficina Integrada Esporte Educativo e Comunicação.
11h45 às 13h30 – Pausa para almoço e descanso.
Tarde:
13h30 às 17h30 – Festival Mediação (Futebol de Rua, Animação e Teatro – envolvimento de todos os mediadores junto à comunidade).
Noite
19h – Mostra de Arte e Comunicação.
Comunicação: Mostra Fotográfica.
Arte: Apresentações das Companhias. Intervenções já realizadas por dentro das atividades do Artes Integradas pelos jovens monitores.
Dia 27/05:
08h às 10h – Formações das Áreas Específicas (Comunicação, Esporte e Arte): formação e planejamento.
10h às 11h30 – Socialização dos planejamentos; Encaminhamentos; Avaliação.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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Acabo de receber uma ligação de um pré-candidato, me informando que os próximos dias serão decisivos para a escolha do candidato da Oposição, que até agora é formada por Amarildo Pinheiro, Luiz Figueiredo, Carlos Figueiredo, Washignton Cotrim e Willame Barros.
Uma reunião que pode acontecer a qualquer momento entre os principais pré-candidatos da Oposição. Alguns ajustes ainda não foram acordados. Segundo a fonte da informação, na reunião deverão está o deputado estadual Jota Pinto, Waldir Maranhão, o ex-prefeito Eduardo Dominici, João Dominici e outros que podem está presentes na reunião que deve acontecer em São Luis.
Todos os pré-candidatos estão sendo convocados para este encontro que pode ser decisivo, mas até agora o Blog não sabe em qual local será realizada. As informações recebidas dão conta de que todos os pré-candidatos já estariam em São Luis. E a qualquer momento eu posso está voltando com novas informações.
Os dados vazaram agora e foram dadas, com exclusividade, para o Blog. De acordo com o ou a informante, nesta reunião são grandes as chances de se chegar a um consenso e de lá sair o candidato da Oposição, que disputará com a atual prefeita, Surama Soares.
Nos últimos dias, articulações, contatos e reuniões partidárias aqueceram a disputa pela indicação da Oposição. Surgiram, também, informações de que um terceiro Grupo Política já estaria sendo criado. Este deveria ser formado por pré-candidatos que não fossem escolhidos pelo Grupo Eduardo Dominici e Cia. A qualquer momento, voltaremos com novas informações.
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Caros amigos e amigas, este é meu Blog e esta é a minha primeira matéria. Como todos sabem, sair do Blog da Agência de São João Batista, blog mais acessado e comentado da cidade e um dos melhores do Maranhão. Estive lá por mais de 2 anos e não foi atoa. Hoje me sinto blogueiro.
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Falando um pouco do sou para começar a escrever em um blog, fui formado em Comunicação Educativa pelo Instituto Formação, sou radialista na Rádio Beira Campo FM de São João Batista e mais uma “porrada” de cargos que exerço nas organizações sociais da cidade e do Estado do Maranhão.
Quero dizer que o foco deste espaço será a Política de São João Batista, mas também abrirei espaço para as noticias que são indispensável para a continuação de qualquer dialogo virtual. Por isso convido todas e todos a comentar, participar e principalmente opinar.
Obrigado pela visita e faremos deste Blog um espaço para discussão.
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Estão abertas, até o sábado (26), as inscrições para 4.640 vagas em cursos de qualificação profissional de atendimento no varejo, de auxiliar de contabilidade e de gestão para microempresário, ambos oferecidos pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), por meio da Universidade Virtual do Estado do Maranhão (Univima).
Os cursos, com duração de três meses, serão oferecidos nos turnos matutino (atendimento no varejo), vespertino (auxiliar de contabilidade) e noturno (micro empresário), sendo administrados nas estruturas físicas dos 11 Centros de Capacitação Tecnológicas do Maranhão (Cetecmas), instalados nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís. As aulas terão início na próxima segunda-feira (28).
De acordo com o pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da Univima, Francisco Solon Lula Oliveira, os cursos atendem à demanda do mercado. “Os cursos são ofertados à toda comunidade em geral do Maranhão, mas o nosso foco é encaminhar essas pessoas cadastradas no Sine (Sistema Nacional de Emprego) para qualificação e, possivelmente, um reingresso no mercado de trabalho”, afirmou em entrevista ao Imirante nesta segunda-feira (21). Os candidatos serão encaminhados ao mercado de trabalho por meio do Sine, portanto o candidato poderá ter apenas o ensino médio concluído. Também por esse motivo, a Sectec recomenda que os candidatos tenham o cadastro no Sine atualizado.
Os cursos serão ministrados na modalidade de educação à distância (EaD). “Todos os cursos da Univima são na modalidade EaD, semipresencial, ou seja, metade da carga horária é ministrada por meio de videoconferências, e a outra metade visa atividades extra sala da aula. O diferencial é que existe interatividade. O aluno, em sala de aula, ele não vai ficar escutando se interagir. Haverá o momento em que qualquer uma das salas tiram dúvidas com o professor em nossos estúdios em São Luís”, explica.
Esta iniciativa do governo do estado vem se transformando ao longo dos tempos numa importante feramente de empregabilidade aos jovens, que buscam de maneira mais otimizada uma oportunidade de ingressar num emprego , seja este informal ou dentro do seu próprio negocio, ampliando com qualidade e presteza, seus serviços à população assistida, num mercado cada vez mais exigente de bons técnicos e, sobretudo, atendendo as demandas dos investimentos tecnológicos aportados em nosso estado.
Pra tanto, cursos dessa magnitude, parece-nos ser o diferencial mais rápido aos jovens ingressarem no trabalho, qualificados sem mesmo ter que sentarem no banco de uma universidade por longos tempo,pra alcançarem na maioria das vezes, as mesmas proporções salariais oferecidos aos graduados do ensino superior, não querendo-se dizer com isso, ser dispensável um diploma de Curso Superior! Como o gestor municipal nada faz ou pouco se interessam nesse assunto, em sua maioriadesqualificados.
Parabenizamos o governo do estado por essas iniciativas de valorização do ensino técnico profissionalizante com reflexo na mão de obra qualificada local,proporcionando aos cidadãos melhores condições de vida! Vale salientar que se o poder público atual tivesse interesse ou responsabilidade nestes temas, algo muito distante da sua própria realidade pessoal, já deveria ter disponibilizado um centro tecnológico de áudio visual aos alunos interessados, visto que as ferramentas necessárias a esses cursos a distancia, quase poucos tem a sua disposição suporte tecnológico , ainda mais sem monitores preparados para dirimi suas dúvidas.
Inscrições
Os interessados devem fazer as inscrições nos Cetcemas de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís. Os pré-requisitos para matrícula são as apresentações de cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e certificado de conclusão do ensino fundamental. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3227-5567. Colaboração: Amarildo Pinheiro
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professores da educação básica. De acordo com os editais do seletivo, os candidatos têm até 2 dias, após a divulgação do resultado, para interposição de recursos administrativos. Após esta fase, a Seduc procederá a homologação e divulgação do resultado final com os nomes dos professores classificados.
Os professores irão complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual nas áreas de Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental; Educação do Campo; Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Proeja; e Educação Especial.
Para São João Batista eram 14(quatorze) vagas, onde somente 07(sete) foram preenchidas. Na disciplina de Química eram quatro vagas, mais somente um candidato conseguiu se classificar, já nas áreas de Física e Artes não houve candidatos aprovados. confira a lista de São João Batista/MA:
REGIONAL: URE – VIANA
MUNICÍPIO PLEITEADO: SÃO JOÃO BATISTA
MODALIDADE: ENSINO MÉDIO REGULAR
DISCIPLINA: HISTÓRIA – 1 VAGA(S)
ORD INSCR
NOME DO CANDIDATO
PONTOS
RESULTADO
1 26330
ADENILZE GONCALVES FERREIRA
80
CLASSIFICADO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA – 1 VAGA(S)
ORD INSCR
NOME DO CANDIDATO
PONTOS
RESULTADO
1 4429
MARINILDE CAMPOS DINIZ
87
CLASSIFICADO
DISCIPLINA: QUÍMICA – 4 VAGA(S)
ORD INSCR
NOME DO CANDIDATO
PONTOS
RESULTADO
1 5241
ELINALDO NUNES SOARES
90
CLASSIFICADO
DISCIPLINA: FÍSICA – 3 VAGA(S)
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTA DISCIPLINA
DISCIPLINA: BIOLOGIA – 3 VAGA(S)
ORD INSCR
NOME DO CANDIDATO
PONTOS
RESULTADO
1 22886
JOSE RIBAMAR COSTA NUNES
80
CLASSIFICADO
2 15891
MANOEL BARROS NUNES FILHO
80
CLASSIFICADO
3 21434
JORAN SERGIO DINIZ
70
CLASSIFICADO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA – 1 VAGA(S)
ORD INSCR
NOME DO CANDIDATO
PONTOS
RESULTADO
1 8571
NELSON AMERICO GONCALVES DE MELO
80
CLASSIFICADO
DISCIPLINA: ARTE – 1 VAGA(S)
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS PARA ESTA DISCIPLINA
A lista nominal dos aprovados está publicada no Diário Oficial do Estado (suplemento do Executivo) de 15 de maio de 2012, disponível no endereço eletrônico:http://www.diariooficial.ma.gov.br/index.php , no site da Seducwww.educacao.ma.gov.br/seletivo2012, e fixada nas sedes das Unidades Regionais de Educação (URE’s).
O seletivo simplificado visa atender a necessidade da Seduc de complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da capital e interior do estado, para o ano letivo de 2012.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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O secretário de Comunicação e Articulação Política da Prefeitura Municipal de São João Batista, Chico de Lindoca, usou o programa de rádio “Galinho” da Rádio Educadora e apresentado pelo radialista Carlos Henrique, para aconselhar todos os contratados a entrarem na justiça contra a cooperativa contratada pela prefeita Surama Soares no ano passado.
Chico de Lindoca
A cooperativa foi contratada pela Prefeitura Municipal de São João Batista no ano passado para prestar serviços de terceirização, que é responsável por pagar, por exemplo, os vigias e zeladoras do município. Segundo Chico de Lindoca, os mesmos estariam reclamando da cooperativa e recomendou que todos os que se sentem lesados entrem na justiça.
O secretário não escondeu seu descontentamento em sua afirmativa e incentivou os prejudicados a recorrerem ao Ministério Público , caso houvesse sido lesado por esta empresa. “Todo dia chega uma pessoa me dizendo que seu nome não estava na folha de pagamento”, disse Chico de Lindoca.
EQUIPE DE REDAÇÃO DA AGÊNCIA SJB
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Agora é pra valer, as contas e gastos públicos efetivados pelos três poderes a parti de então, será acompanhada por qualquer cidadão comum, que tenha interesse de acompanhar porem denunciar e investigar.Antes privilégio de órgãos colegiados, cortes de avaliação e fiscalização, agora anunciada por decreto pela Presidenta do Brasil.
O povo terá acesso irrestritode fiscalizar todas as movimentações financeiras do Governo Federal, Estadual e Municipal, principalmente este, um dos mais vulneráveis em práticas de corrupção, segundo relatórios da CGU, assim como o poder Judiciário e organizações não governamentais, terão seus convênios e, repasses financeiros vistoriados pelos cidadãos comuns.
Neste segmento, pesquisaremos execução orçamentárias detalhadas pela CGU, licitações e contratos, contratações, receitas e despesas transferidas aos municípios e estados pelo governo federal, atas de registro de preços, a disposição do cidadão. Sancionada pelalei Numero 12.527 de 18.11.11 e decretada no dia 15 .05.2012, em que as práticas de corrupção, implacavelmente praticadas por milhares de Administradores públicos, bem como a violação dos direitos humanos, serão fiscalizadas e coibidas em seu nascedouro.
Vale ressaltar a importância ultrademocrática desta ação em todos os sentidos, no campo político, sabemos que alguns gestores e outros pretendentes a cargos públicos, de prefeito principalmente, abusam do poder financeiro e político pra alcançar seus intentos, em beneficio próprio. Ainda que esta prática não traduza o sentimento da maioria da população, mas em decorrência destes delitos, alguns conseguem vencer e “tirar proveitos”, outros se afundam num fosso de desesperos e dividas pela derrota.
Pelo sim ou pelo não, a prática é corriqueira e pelo visto longe de chegar ao fim. Existem fortes rumores de que tem pré-candidatos usando-se destesartifícios imorais,e suspeitos nessa linha de atitude em todo o Maranhão e no Brasil, uns prometendo ilusões antes mesmo de se quer homologar candidatura pelo partido e outros distribuindo fábulasde todas as cores e naipes pra autopromoção, segundo se houve falar.
Aproveitando-se desta ferramenta abominável,na diretriz rumo a uma penosa guerra de forças. Vale ressaltar, que esta lei, tem força popular e será acompanhada por todos. Fazendo-se uma leitura deste processo em curso, concordamos numa tese, quem investe quer retornos e na maioria das vezesmuito alem do que investirá, é bom ficar de olho nestes.
Por tal violência antidemocrática, não podemos esperar dos hediondos cidadãos ou cidadãs pretensiosos ao cargos público, praticantes desta conduta, nenhumcrédito merecedor em suas propostas, por que se utilizará destes meios pra praticar os desmandos administrativos corriqueiros, com certezas inevitáveis durante uma possível gestão.
Ai sobra pro povo, uma conta muito cara pra pagar: falta de saúde,de educação de qualidade, investimentos na ciência e tecnologia, a violência urbana e rural em sua fase avançada, por falta de políticas públicas educativas , preventivas e coercitivas de segurança pública, descaso neste setor. Na infraestrutura sem estrutura, no esporte e lazer , o pequeno e médio comerciante sobrevivendo apenas do bolsa família, sindicato dos pescadores, colônia dos pescadores, sindicatos ruralistas, aposentadorias e salários praticados pelo poder público,abaixo dos praticados na faixa da linha de pobreza, no lazere no esporte, nas atividades culturais , nas creches com crianças bem alimentadas,sadiase inteligentes.
Epor fim no combate a violência urbana e rural sem precedentes, exatamente por desvio do dinheiro público, emprestado ontem a estes, e hoje retornados aos “vossos” bolsões com juros e correções a seu gosto e prazer. Portanto boas praticas de gestão, não se confundicom: do que é público epassa a ser privado. E quem pretende enveredar por estes tortuosos caminhos, esta LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO,sancionada por decreto pela Presidenta Dilma RUSSEF, põe uma pá de cal sobre quemqueira manifestar de forma irresponsável tais aventuras, pois a ressaca desta farra será indesejada. Nota: Texto produzido com ajuda de leitores do Blog.
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A Equipe de Reportagem do Blog da Agência de São João Batista acaba de falar, com exclusividade, com a Polícia Civil da cidade que confirmou a fuga de dois detentos nesta madrugada. De acordo com informações já confirmadas, os presos serraram a grade da cela e conseguiram fugir sem que ninguém os interceptem.
De acordo com o Investigador de Polícia Civil de São João Batista, Rondinelle Nascimento, os agora presos novamente são Carlos Algusto Madeira Coêlho, vulgo Gugu, e Edepaulo de Jesus Ferreira Mendes, vulgo Nepau, fugiram por volta das 04:00 horas da madrugada desta sexta-feira.
Rondinelle disse que na hora estavam apenas ele e o carcereiro Camilo e não viram os dois escaparem. Mas felizmente os dois já se encontram detidos. “O detento conhecido como Nepau já foi detido novamente, sendo transferido para a cidade de Viana, e o Gugu os próprios familiares vieram entregar á polícia”, afirmou o investigador de polícia.
Nepau é natural de Viana e Gugu é daqui mesmo de São João Batista.“Nepau, que é natural da cidade de Viana, foi capturado por volta das 6:00 horas da manhã, em frente a escola Deputado João Furtado Dominici, por um investigador de policia, que estava em um veiculo descaraterizado. O preso já foi transferido para a Regional de Viana e Gugu foi entregue a autoridade policial por familiares nesta manhã, o mesmo já se encontra preso na carceragem da delegacia de Policia de São João Batista” disse o Blog São João Batista em Foco.
O município ainda não conta com um delegado titular desde o ano passado, quando Armando Pacheco deixou a Delegacia de Polícia para assumir uma outra delegacia na cidade de Colinas. De acordo com informações, o delegado da cidade de São Vicente Ferrer responde até agora.
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Hoje, a imprensa maranhense irá comemorar pela primeira vez, no âmbito estadual, o Dia do Blogueiro. A proposta desta data alusiva foi aprovada pela Assembleia Legislativa, através do Projeto de Lei nº 220/2011, de autoria do deputado Zé Carlos do PT. A ferramenta blog enquanto elemento agregador de informação para a atividade jornalística, no Maranhão, foi popularizada pelo trabalho do jornalista paraense Walter Rodrigues, inspiração para que a data alusiva fosse criada no estado.
Por isso o Fórum da Juventude de São João Batista, em nome da Coordenação Geral, parabeniza todas e todos os blogueiros Joaninos. Nossa especial parabéns aos Blogueiros Batista Azevedo, Anamaria Piosrky, Jailson Mendes, Josyelson Figueiredo, Josef Figueiredo, Joel Lima Oliveira, Marcos Serra, Professor Janilson, Professora Maria da Purificação, Fernando Santos, Maximo Freitas, Laercio Freire, Davi Teixeira, Denilson Pereira, Thalycio Silva e tantos outros que fazem a Blogosfera Joanina.
Com o “Blogue do Colunão”, Walter Rodrigues tornou-se ícone do jornalismo político em todo o Maranhão. Antes se consagrar como blogueiro, atuou em vários periódicos, dentre eles O Estado do Maranhão, O Imparcial, O Debate e Jornal Pequeno. Walter Rodrigues também lutou contra a tortura e pela defesa dos direitos humanos. Foi com essa postura que recebeu, em 2008, o Prêmio José Augusto Mochel, entregue pelo Comitê Municipal do PCdoB.
“Hoje podemos afirmar que seu compromisso social e profissional não foram em vão. Também reconhecemos nesta Casa a sua trajetória marcante, interrompida no dia 18 de maio de 2010, aos 60 anos de idade”, declarou o deputado Zé Carlos.
Durante a sua fala no Pequeno Expediente de ontem, quinta-feira,, o petista disse que esta justa homenagem a Walter Rodrigues é igualmente dedicada àqueles que valorizam a qualidade da informação e contribuem para a formatação de imagens e conceitos de temas de interesse regional, nacional e até mesmo internacional; mantendo os leitores sempre atualizados, em tempo real, a respeito das notícias de destaque quer seja em nosso estado, quer seja no restante do mundo.
Outro detalhe importante na valorização do trabalho do blogueiro é a questão da confiabilidade na opinião do autor. Ao contrário das demais mídias, em que, teoricamente os fatos devem ser apresentados de forma imparcial, o blog tem assumidamente papel opinativo.
Papel opinativo este que protagonizou o assassinato do jornalista Décio Sá. “Sobre este episódio brutal na história de nossa imprensa, tenho a convicção de que não se pode aceitar nenhuma forma de violência, sobretudo, a pistolagem. Toda a sociedade maranhense necessita de uma resposta e, seus culpados, devem ser punidos”, afirmou o parlamentar do PT.
Zé Carlos atentou para a responsabilidade que o administrador de um blog toma para si ao publicar seus textos. “O jornalista blogueiro então passa a assumir o papel de ser o seu próprio juiz”, opinou. Ele destacou que, da mesma forma que a liberdade de expressão é um direito garantido aos cidadãos, a ética no jornalismo é uma obrigação prevista em lei.
Ao final de seu pronunciamento o petista frisou que o Dia do Blogueiro, além de homenagear o rico trabalho de Walter Rodrigues, será uma data para referenciar a liberdade de expressão como um bem inerente e, por isso, deve ser mantida viva, no cotidiano. Vale lembrar que para ser blogueiro não é obrigado ser jornalista. Adaptado do Luis Cardoso.
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Uma ação realizada pela Polícia Militar, na semana passada, resultou na apreensão de 40 quilos de maconha e na prisão de três pessoas no município de Itapecuru, há 108 km de distância da Região Metropolitana de São Luís. Um deles da cidade de São João Batista.
Edvan Sousa Carvalho, 38 anos, natural de Itapecuru; Fabio Campos Mendonça, 29 anos, de São João Batista e Natalia de Sena, 26 anos, da cidade de Miranda do Norte, foram presos numa barreira policial realizada na BR-222, nas proximidades do município de Itapecuru.
Segundo informações repassadas pelo delegado de Polícia Civil, Odilardo Muniz, titular do 1° Distrito Policial de Itapecuru, os policiais desconfiaram do cheiro muito forte do veículo que os três elementos ocupavam.
No interior do porta-malas do veículo modelo Corsa, de cor vinho, de placa HPJ 7644 de São Luís, os policiais encontraram 40 quilos de maconha, meio quilo de sementes da mesma e uma arma branca.
Em depoimentos prestados na Delegacia, Fabio Mendonça relatou que a droga foi comprada numa reserva indígena em Buritucupu, e seria distribuída na Baixada Maranhense; nas cidades de Viana e São João Batista.
Ainda na delegacia foi constatado que Fabio responde na Justiça por três ocorrências pela prática do mesmo delito. Fabio Campos Mendonça, Edvan Sousa Carvalho e Natalia de Sena foram autuados por trafico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Após a autuação, os dois homens foram conduzidos para a Delegacia Regional de Itapecuru e a mulher, conduzida para a Delegacia de Vargem Grande. Fonte: Secretaria de Segurança Pública.
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A secretária municipal de educação de São João Batista, Cleana Santos Jacinto, a coordenadora do Programa “Se liga e acelera Brasil” na cidade, Iracema Botelho e professores da Rede Pública Municipal participaram em São Luis da primeira formação sobre o programa do Governo do Estado.
Secretária Cleana Santos Jacinto e Iracema Botelho
A 1ª Formação dos Programas de Correção de Fluxo “Se Liga e Acelera Brasil”, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Ayrton Senna (IAS), foi realizada, em São Luís, pelo secretário João Bernardo Bringel, acompanhado da equipe central da Seduc. A capacitação também foi encerrada, simultaneamente, nos pólos de Santa Inês e Pedreiras, com a participação de supervisores e professores de 94 municípios.
“A capacitação visa dotar os municípios de ferramentas fundamentais de correção de fluxo escolar, em parceria com o Instituto Ayrton Senna,” explicou o secretário. Ele acrescentou que esta ação da Seduc integra a parceria prevista no termo de cooperação técnica e financeira firmada com as prefeituras para implementação do processo de municipalização do ensino fundamental.
Bernardo Bringel destacou como fato pontual do acordo a integração do sistema de educação estadual e municipal com o foco voltado para a melhoria da qualidade de ensino e o processo de aprendizagem, com o apoio do Governo do Estado. O acordo, lembrou, transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas do ensino fundamental.
O secretário de Educação, também destacou a parceria com o Instituto Ayrton Senna no processo de correção de fluxo em busca da redução dos índices de analfabetos, que é um compromisso da governadora Roseana Sarney com a educação de qualidade. Para a realização da capacitação, o IAS disponibilizou mais de 20 capacitadores, coordenados por Rita de Cássia Paulon.
João Bringel, secretário de educação
Para a coordenadora de programas estaduais da Seduc, Ana Karolina Salomão, a 1ª Formação dos Programas de Correção de Fluxo “Se Liga e Acelera Brasil”, evidencia que o Governo do Estado está implementando a municipalização do ensino fundamental de forma responsável, comprometido em acompanhar e planejar a formação dos professores e gestores municipais.
“O Governo, por meio da Seduc, garante ainda o fornecimento de todo o material pedagógico específico e tecnologia diferenciada para a correção de fluxo do aluno na idade/série e no processo de alfabetização e da formação que teve como público-alvo professores, supervisores, coordenadores estaduais e regionais”, informou.
Ana Karolina explicou que a primeira capacitação, com 24 horas de carga horária, foi iniciada com um diagnóstico do perfil dos alunos. A meta é reduzir os índices de analfabetismo no Maranhão, até o final do ano.
Ela afirmou que a próxima etapa do processo, prevista para junho, será a formação continuada dos coordenadores regionais que irão acompanhar o desenvolvimento dos programas “Se Liga” e “Acelera Brasil” em todas as escolas municipalizadas.
Para a coordenadora de projetos do Instituto Ayrton Senna, Rita de Cássia Paulon, a parceria com a Seduc fortalece sua vontade política de contribuir para a melhoria da educação maranhense, destacando a dedicação e a responsabilidade de todos para fazerem esta transformação acontecer.
Disse ainda que o percurso de alfabetização e o aprendizado é uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento pleno das crianças maranhenses, que se sentirão mais felizes depois que aprenderam a ler e escrever em curto espaço de tempo.
A 1ª Formação dos Programas de Correção de Fluxo “Se Liga e Acelera Brasil”, tem como finalidade a capacitação de 680 servidores estaduais e municipais sobre a metodologia dos Programas de Correção de Fluxo: Se Liga e Acelera Brasil.
A 1ª Formação dos Programas de Correção de Fluxo “Se Liga e Acelera Brasil” tem dois focos distintos. O Programa “Se Liga” tem como objetivo atender aos alunos não alfabetizados, na faixa etária de 9 a 14 anos, matriculados nas quatro primeiras séries do ensino fundamental e que vêm frequentando a escola por alguns anos, sem sucesso em seus estudos.
O “Acelera Brasil” é destinado aos alunos alfabetizados das 2ª e 3ª séries, prioritariamente na faixa etária compreendida entre 9 a 14 anos, com dois anos de distorção idade/série, considerando que nesses níveis de escolaridade, o Maranhão registra, ainda, um percentual alarmante de alunos não alfabetizados nas séries iniciais (33,3%) e com distorção idade-série (14,5%), nas séries iniciais e (24,7%), nas séries finais. Fonte: Blog do Governo da Reconstrução.
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A população joanina ultimamente está andando assustada, por falta de segurança. A criminalidade está crescendo na cidade, assassinatos, roubos, drogas, violência entres outro fatos que choca a sociedade. Mas o nosso assunto de hoje é Menores na direção, a todos os instantes são flagrados conduzindo veículos em São João Batista, por serem menores e não possuirem C.N.H, eles não podem conduzir um veículo.
Mas é o que mais se vê na cidade, entres os veículos são motos e carros, a prática está sendo aumentada a cada dia pelo adolescente, por não serem punidos. Eles andam em alta velocidade e ainda empinam as motos sem respeitar os pedestres. Então resolvemos chamar a atenção do poder público, da prefeita, dos vereadores e órgão competente do mesmo, nesta postagem.
Lembrando que:
Art. 162. Dirigir veículo:
I – sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (três vezes) e apreensão do veículo; Entregar permitir ou autorizar a direção a um inabilitado menor de idade, será feito o B.O e a cópia do boletim de ocorrência será dirigida ao Ministério Público que notificará o responsável pelo menor, para prestar esclarecimentos junto Juizado da Vara da Infância e da Juventude.
CONDUÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULO POR ADOLESCENTE
Para se compreender o tema da condução irregular de veículo, especialmente quando praticada por adolescente, deve-se ter em mente que a habilitação legal para conduzir veículo automotor será obtida, após a realização de exames específicos, junto aos órgãos ou entidades executivos do Estado, desde que o condutor preencha os requisitos constantes do art. 104, do Código de Trânsito Brasileiro, dentre eles ser penalmente imputável (contar com no mínimo 18 anos de idade – art. 27 do Código Penal).
Alguns dispositivos legais são imprescindíveis para se compreender o tema, dentre eles, o Art. 32, da Lei de Contravenções Penais (Decreto – Lei n.° 3.688/1941) que, inicialmente, assim disciplinava: “Dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou em embarcação a motor em águas públicas. Pena – Multa.”
Posteriormente, o Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Capitulo XIX, seção II, da Lei 9.503/1997, o qual trata dos Crimes de Trânsito) trouxe nova roupagem ao assunto, dispondo: “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, gerando perigo de dano. Pena – Detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, ou multa.”
Já o art. 162, inciso I, também do CTB (Capítulo XV, que trata das Infrações Administrativas) reza que “dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir” implica em infração gravíssima, sujeita a penalidade de multa (até três vezes) e apreensão do veículo.
Por fim a Súmula 720 do STF pacificou o tema, da seguinte forma: “O art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, que reclama decorra do fato perigo de dano, derrogou o art. 32 da Lei de Contravenções Penais no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres.”
Entretanto, para compreensão desse controvertido tema, é importante ressaltar que, no tipo do art. 309 do CTB evidencia-se o perigo concreto como elemento integrante do tipo penal (“gerando perigo de dano”), fazendo-se necessário provar que a conduta do agente gerou concretamente esse perigo de ofensa ou lesão ao interesse jurídico protegido, ao inverso da mera presunção abstrata do perigo.
Percebe-se, então, que o perigo, nestes crimes, pode ser concreto ou abstrato. Concreto é aquele que precisa ser comprovado, isto é, deve ser demonstrada a situação de risco corrida pelo bem juridicamente protegido. O perigo só é reconhecível por uma valoração subjetiva da probabilidade de superveniência de um dano. O perigo abstrato é presumido juris et de jure. Não precisa ser provado, pois a lei contenta-se com a simples prática da ação que pressupõe perigosa.
Segundo a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça “a simples inexistência da carta faz presumir o perigo à comunidade, circunstância a que a nova lei de trânsito não empresta mais selo criminal, mas tão-somente transgressão administrativa.” (STJ – Resp n.º 331107, Min. Laurita Vaz, DJ 17.05.2004, pg. 266 e HC n.º 27226, Min. José Arnaldo Fonseca, DJ 29.03.2004, pg. 257).
Assim, as Cortes Superiores sedimentaram o entendimento no sentido de que a direção de veículos automotores sem habilitação, nas vias terrestres, pode constituir crime, nos termos do art. 309 do CTB, ou infração administrativa, consoante o art. 162, inciso I, do CTB, a depender da ocorrência ou não de perigo concreto de dano, restando portanto derrogado o art. 32 da Lei de Contravenções penais.
Seguindo o entendimento majoritário, a condução irregular de veículo, em decorrência da ausência de autorização ou habilitação legal, desde que não ocorra perigo concreto de dano, não é crime (para o imputável), não podendo ser considerado, então, da mesma forma, ato infracional quando praticado por adolescente.
No caso de apreensão em flagrante o adolescente será encaminhado a DCA – Delegacia da Criança e do Adolescente e, após a lavratura do auto de apreensão, será liberado a seus responsáveis legais.
Em seguida, as peças do procedimento formalizado na Delegacia da Criança e Adolescente serão encaminhadas ao Ministério Público, que poderá:
– Oferecer representação (caso a conduta praticada tenha gerado perigo concreto de dano e assim considerada ato infracional, em analogia ao disposto no art. 309 do CTB, combinado com art. 103 ECA);
– Conceder remissão (também no caso de perigo concreto de dano, sendo que as circunstancias e as condições pessoais do adolescente não indicam a necessidade de movimentação da máquina estatal para gerar processo infracional em desfavor do jovem);
– Requerer o arquivamento (especialmente no caso de ser a conduta considerada mera infração administrativa, ou seja, praticada mediante conduta que não gerou perigo concreto de dano).
Nos dois primeiros casos, o processo findará com a sentença do Juiz, que poderá aplicar qualquer medida prevista no Art. 112, Inciso I a VI do ECA.
Se o promotor achar que há justa causa, poderá promover ação contra os responsáveis pelo menor, podendo ser aplicada multa ou qualquer das medidas previstas no Art. 129, do ECA.
A liberação do veículo, apreendido por condução irregular, pode ser feita pela DCA e pela Vara da Infância e Juventude, caso não haja qualquer irregularidade com o automóvel, devendo o requerente apresentar prova de propriedade (documento do veículo) e a carteira de habilitação ou, ainda, será o automóvel colocado a disposição do DETRAN, no caso de existirem irregularidades ou pendências, para que o proprietário solicite a liberação junto a este órgão estatal, após a regularização da situação do veículo.
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Saiu o Edital de Convocação para os aprovados no último Concurso Público realizado no município. Todos os aprovados que ingressaram na justiça contra a decisão da prefeita de anular o concurso, se apresentarão hoje pela manhã na Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça da Matriz, 29, Centro, São João Batista-MA, munidos da documentação necessária para posse.
Cabe ressaltar que apenas o cargo de auxiliar-administrativo que a justiça determinou que fossem empossados. A apresentação dos concursados foi na segunda-feira.
Segundo nossas informações alguns dos aprovados no cargo de Auxiliar Administrativos não se fizeram presentes, principalmente aqueles de outros municípios, de São Vicente de Ferrer compareceram apenas três dos concursados (aprovados).
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Uma residência no povoado Buraçanga acaba de pegar fogo. Nossa equipe conversou agora com o presidente da União dos Três Povoados Laranjal I, Quiriri e Buraçanga Joseilson Costa, que relatou em estado de choque, o caso. As informações ainda estão sendo confirmadas, mas dão conta de que um botijão de gás seria a causa.
Imagem meramente ilustrativa
De acordo com as informações passadas á nossa Equipe de Reportagem, a casa da aposentada Raimunda Silva, mais conhecida por Raimunda Vô, pegou fogo ás 17:40 horas de hoje. Segundo informações, ela estava preparando o jantar para a família.
Raimunda Silva mora apenas com um filho e um neto. A população, que não pode fazer nada, ainda em estado de choque. No final do ano, a casa da emprega Domingas também pegou fogo no povoado Beirada e ainda deixou mais de 50% dela com queimaduras.
Joseilson Costa disse que a aposentada perdeu todos os imóveis, eletrodomésticos, documentos e outros materiais. “Não conseguimos tirar nada da casa”, relatou. Mais informações a qualquer momento neste blog.
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Depois de um mês os vereadores voltam a se encontrar na Câmara Municipal de São João Batista, onde estavam presentes os seguintes vereadores, Uira Dominici, Louro, Raimundinho Machado, Bitinho Batata, Junior de Fabrício, Mecinho e Rui serra.
Os vereadores da ala da oposição voltaram a fazer várias criticas ao governo Surama Soares, onde o assunto mais debatido foi mais uma vez a saúde do município .
Onde o vereador Uira Dominici relatou um fato muito curioso, foi um caso que ele teve que dá o seu próprio carro para levar um paciente para São Luiz, por falta de transporte no Hospital Municipal de São João Batista.
Além disso relatou um outro assunto que chamou muito atenção e que aconteceu com o seu próprio irmão, mais conhecido como Catier, o mesmo que teve um problema no tornozelo, que foi machucado quando estava jogando bola, ao se deslocar até o hospital, e foi encaminhado até a sala de raio-x viu que a pessoa que ali estava pra bate o mesmo não tinha batido direito.
Sendo assim ele se deslocou até o município de São Vicente de Ferrer aonde foi detectado uma fratura no tornozelo do mesmo, e foi encaminhado novamente ao Hospital de São João Batista para que fosse engessado o local da fratura, mais não tinha pessoas para fazer o serviço e o mesmo teve que volta a São Vicente para ser atendido de maneira correta.
Os vereadores foram unanimes sendo os de oposição a fala que a população já não tem mais a mesma segurança de ir até a Casa de Saúde do município.
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Peti de Olinda dos Aranhas realiza atividade física, lúdicas e de lazer que estar sendo reforçado com um preparador físico, Juntamente com as professora do mesmo, com todo apoio da Prefeitura municipal da cidade e juntamente com a secretaria de assistência social.
O peti funciona durante Quatro dias da semana de segunda-feira a quinta-feira.O mesmo servi para tira as crianças dos trabalhos infantil e empedir a evasão escolar.
Os orientadores estão ensaiando algumas danças para apresentação durante o período joanino, danças como quadrinhas, danças do coco e outras.
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A prefeita de São João Batista, Surama Soares, parabenizou todas as mães do Brasil, em especial as mães da cidade de São João Batista. Em uma comemoração realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em que foram sorteados vários presentes, a gestora destacou o importante papel que elas exercem.
“Eu quero parabenizar todas as mães do Brasil, principalmente e em especial as mães de São João Batista, que são guerreiras em todos os momentos. Quero dizer também que eu fiquei muito emocionada pelo momento realizado aqui, em que a organização do evento pensou também em trazer seus filhos para falar sobre esse amor, que destaco como incondicional” afirmou Surama Soares.
Além de sorteios de brindes, a Festa das Mães, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, contou com apresentações do ProJovem Adolescentes e uma programação especial para a data. Muitas mães se fizeram presentes na comemoração que foi aberta pelo Pe. Domingos e pelo diácono da Igreja Presbiteria Célio.
O evento contou com a presença também da ex-secretária Cristina Figueiredo e da atual secretária, Keyna Araújo. Mayara Pinheiro, assistente social, foi uma das organizadoras do evento que contou com total apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista. Fonte: Blog do Governo da Reconstrução.
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Mais uma vez a população joanina acorda com notícia de mais um assassinato ocorrido em São João Batista. Nesta manhã um jovem foi encontrado morto no povoado do Arrebenta, pelos moradores.
O jovem Leandro foi encontrado morto perto do matadouro municipal de São João Batista, com um tiro na testa segundo informações ocorridas pela população, e ninguém sabe o certo o que aconteceu, a polícia foi chamada ao local do crime para analisar e colher informações do fato ocorrido.
Até agora polícia não tem informações de quem pode ter cometido este crime, tudo indica que o crime foi ocorrido nesta madrugada, mais como já foi falado o corpo do jovem Leandro foi encontra nesta manhã de Domingo, O jovem morava no mesmo povoado.
A equipe do Blog da Agência, está colhendo mais informações do fato voltamos com mais informações a qualquer hora.
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A Prefeitura Municipal de São João Batista publicou o Edital de Convocação para os aprovados no último Concurso Público realizado no município. Todos os aprovados que ingressaram na justiça contra a decisão da prefeita de anular o concurso, deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, situada na Praça da Matriz, 29, Centro, São João Batista-MA, no dia 14/05/12, ás 9hs, munidos da documentação necessária para posse. Cabe ressaltar que apenas o cargo de auxiliar-administrativo que a justiça determinou que fossem empossados. Abaixo a lista das pessoas que deverão ser chamados…
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR. Fonte SJB em Foco
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