Morre Dona Zica, mãe da ex-vereadora e atual secretária adjunta de Educação de São João Batista, Maria Vilma Serra. De acordo com as informações passadas pela família ao Blog Folha de SJB, Dona Zica morreu por volta de um hora de hoje em São Luis.
Maria Assenção Figueiredo Serra tinha 86 anos e morava aqui mesmo em São João Batista. Nesta semana viajou para a cidade de São Luis e morreu por volta de uma hora de hoje na capital do estado. Ainda de acordo com as informações, o corpo está sendo trazido para nossa cidade, onde deverá ser velado e enterrado.
Por conta disso, o prefeito Amarildo Pinheiro decretou Luto Oficial por 24 horas. Escolas, Secretarias Municipais e outros estabelecimentos públicos não funcionarão até amanhã. Outras informações a qualquer momento.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público de São João Batista promoveu ontem, 09 de outubro, uma grande festa para as crianças da cidade. Organizada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho, a festa teve a participação de milhares de crianças e foi marcada pela presença da juíza Jaqueline Rodrigues; dos secretários Aguiar Santos e Carlos Figueiredo, e também professores da Rede Municipal de Ensino.
Com apoio logístico da Prefeitura Municipal, que disponibilizou os ônibus, que foi foram pegar os alunos em seus povoados, a festa começou por volta das 15 horas com distribuição de lanches para as crianças e também diversas brincadeiras infantis. Logo depois, foi distribuído milhares de presentes. Por conta das crianças, que eram muitas, a segurança teve trabalho para sistematizar a entrega.
A festa continuou com sorteios de bicicletas, camas e outros presentes que foram entregues pessoalmente pela promotora Maria do Nascimento. Ao final, a representante do Ministério Público agradeceu todos os pais que levaram seus filhos e também os doadores e organizadores, que ajudaram na festa, entre eles o Fórum da Juventude, que disponibilizou 10 jovens para ajudar na entrega.
A ação do Ministério Público faz parte do Projeto ‘Realizar sonhos: direitos da criança, dever de todos”. De acordo com a promotora, Maria do Nascimento, foram distribuídos cerca de 2 mil brinquedos para as crianças de São João Batista.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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Opinião- Causou espanto a todos o fato da cidade de São João Batista não aparecer na lista divulgada pela polícia no esquema de Agiotagem no Maranhão. É que logo quando foi divulgados as primeiras informações sobre o esquema, o município foi um dos primeiros a ser citado e agora a lista oficial da polícia não aparece a cidade como uma das que praticou este crime que envergonha os maranhenses.
A lista, veja AQUI, contem nomes de 41 prefeitos do Maranhão enrolados com o agiota e acusado de mandar matar o jornalista Décio Sá, Glaucio Alencar. De acordo com as informações estes prefeitos pegavam dinheiro emprestados com o empresário e até prefeitos da capital estão enrolados. A polícia já divulgou a lista e está estampado em sites e jornais do Maranhão.
A matéria do jornalista Luis Cardoso, publicada em junho do ano passado coloca a cidade de São João Batista como uma das primeiras a praticar o crime. Diz a matéria que “em cada município a prática da agiotagem é visível. Os prefeitos sempre estão tomando e devendo. As margens de juros oscilam, mas existe casos em que os cofres municipais bancam até 60% e ainda assumem o compromisso de negociar a merenda escolar, medicamentos, materiais de expediente e construção de obras. Boa parte dos agiotas é dono de empresas do ramo.
Junto as prefeituras agem os mesmos acima citados. As prefeituras mais argoladas são Bacabal, Arari, Gofredo Viana, Cururupu, Zé Doca, Rosário, Humberto de Campos, Cajapió, São João Batista, Raposa, Presidente Vargas, Newton Bello e São Roberto. Bacabal e Cururupu são as mais arrombadas. O ex-prefeito Pestana deve quase R$ 8 milhões para cinco agiotas, dentre eles Pacovanm e Glaúcio. Até Júnior Franco também está deixando o município no vermelho.
Na cidade de Bacabal, para que se tenha idéia do crime, o médico e prefeito Raimundo Lisboa atolou o município em mais de R$ 12 milhões. Só para Gláucio e Pacovan a dívida ultrapassa a mais de R$ 8 milhões. Todos dois têm cheques em branco assinados por Lisboa”. Na época, junho de 2012, a ex-prefeita Surama Soares até divulgou uma nota no Blog do Luis Cardoso dizendo que na gestão dela, de junho de 2010 a 2012, não teve agiotagem e que estes atos foram praticados em outras administrações.
Agora, oficialmente, a policia divulgou os nomes das prefeituras e seus respectivos prefeitos e o município está fora da lista. Com a palavra os comentaristas do Blog…
Folha de SJB
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O Ministério Público de São João Batista promoveu ontem, 09 de outubro, uma grande festa para as crianças da cidade. Organizada pela promotora Maria do Nascimento Carvalho, a festa teve a participação de milhares de crianças e foi marcada pela presença da juíza Jaqueline Rodrigues; dos secretários Aguiar Santos e Carlos Figueiredo, e também professores da Rede Municipal de Ensino.
Com apoio logístico da Prefeitura Municipal, que disponibilizou os ônibus, que foi foram pegar os alunos em seus povoados, a festa começou por volta das 15 horas com distribuição de lanches para as crianças e também diversas brincadeiras infantis. Logo depois, foi distribuído milhares de presentes. Por conta das crianças, que eram muitas, a segurança teve trabalho para sistematizar a entrega.
A festa continuou com sorteios de bicicletas, camas e outros presentes que foram entregues pessoalmente pela promotora Maria do Nascimento. Ao final, a representante do Ministério Público agradeceu todos os pais que levaram seus filhos e também os doadores e organizadores, que ajudaram na festa, entre eles o Fórum da Juventude, que disponibilizou 10 jovens para ajudar na entrega.
A ação do Ministério Público faz parte do Projeto ‘Realizar sonhos: direitos da criança, dever de todos”. De acordo com a promotora, Maria do Nascimento, foram distribuídos cerca de 2 mil brinquedos para as crianças de São João Batista.
Folha de SJB
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Morre Dona Zica, mãe da ex-vereadora e atual secretária adjunta de Educação de São João Batista, Maria Vilma Serra. De acordo com as informações passadas pela família ao Blog Folha de SJB, Dona Zica morreu por volta de um hora de hoje em São Luis.
Maria Assenção Figueiredo Serra tinha 86 anos e morava aqui mesmo em São João Batista. Nesta semana viajou para a cidade de São Luis e morreu por volta de uma hora de hoje na capital do estado. Ainda de acordo com as informações, o corpo está sendo trazido para nossa cidade, onde deverá ser velado e enterrado.
Por conta disso, o prefeito Amarildo Pinheiro decretou Luto Oficial por 24 horas. Escolas, Secretarias Municipais e outros estabelecimentos públicos não funcionarão até amanhã. Outras informações a qualquer momento.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos) discutiu na última semana a criação do Plano Diretor e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de membros do Poder Executivo e técnicos do consórcio público. A reunião foi organizada pelo secretário de Governo, Assis Araújo, coordenador dos planos.
Secretário Assis Araújo
Estiveram presentes também os secretários municipais da administração, vereadores e membros das pastas municipais. De acordo com o secretário de Governo, a criação dos planos é de suam importância para a cidade de São João Batista. “É um plano que direciona o crescimento da cidade de forma ordenada; organiza o crescimento e o funcionamento, dizendo qual o é o destino de cada parte da cidade e vale para todo o município, ou seja, para a área urbana e a área rural. Está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município”, disse Assis Araújo.
O Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20.000 habitantes, pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, em áreas de especial interesse turístico e em áreas de influência de empreendimentos de significativo impacto ambiental. “A ideia do Conlagos é agregar os municípios em regionais para diminuir as despesas na elaboração dos projetos vinculados aos planos citados e auxiliar, disponibilizando profissionais especializados, na assessoria dos Planos de Gestão Urbana e Ambiental”, disse a Maria de Lurdes, técnica da Conlagos.
Para a elaboração dos planos, a comunidade terá papel fundamental uma vez que as ações têm objetivos de médio e longo prazos (de 10 a 20 anos, dependendo do plano). Por isso, serão realizadas audiências públicas na zona urbana e rural do município. O passo seguinte é confecção da base cartográfica para a elaboração das estratégias de ação. No final da reunião foi realizada a eleição para o Comitê Executivo dos Planos Municipais, que será coordenado pela Secretaria de Governo e a eleição da coordenação, que ficará a cargo de todas as secretarias municipais. Assis Araújo apontou que o prefeito, Amarildo Pinheiro, não pode se fazer presente na reunião, mais que apoiará e buscará soluções para o melhoramento da cidade como um todo.
CONLAGOS
O Conlagos (Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses) tem como missão o desenvolvimento, articulação e fortalecimento das políticas públicas municipais dentro de um contexto regionalizado. Atualmente o Consórcio possui 26 municípios associados divididos entre os biomas da Baixada e Lagos Maranhenses, regiões ricas em recursos naturais, potencial cultural e turístico, mas que possuem pouco investimento por parte do poder público. O Prefeito de Cajapió, Nonato Silva, está na vice-presidência do Consórcio que é presidido por Ribamar Alves, Prefeito do município de Santa Inês.
Os projetos dos Consórcios Intermunicipais surgiram da necessidade de seus gestores em atenderem a demanda de problemas relacionados às políticas públicas existentes em seus municípios que, na maioria dos casos, é uma preocupação e um problema que atinge toda uma região. É muito mais econômico buscar parceria com outros municípios, possibilitando soluções que satisfaçam todas as partes com desembolso menor de recursos e melhores resultados finais.
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Mesmo com as constantes denúncias de deputados na Assembleia Legislativas, os campos da Baixada Maranhense continuam a serem cercados. As denúncias são feitas também através de rádios e pela internet, mais até agora não surgiram efeitos.
Campos da Baixada
Um destes exemplos é na cidade de São João Batista, onde os campos e lagos estão sendo cercados aos olhos da justiça que até agora não fez nada para amenizar, pelo menos, a situação. Quem vai para os povoados Palmeiral e Bom Jesus é obrigado a ver os arames que são usados para cercar os campos e lagos da cidade.
O pior é que a cena do crime fica a metros do Fórum de Justiça e da Promotoria Pública. Alo longo da barreira são inúmeros as madeiras que estão sendo usadas para demarcar os terrenos dos que se julgam proprietários. O Blog Folha de São João Batista investigou e há informações não confirmadas de que até um parlamentar tem um terreno comprado na localidade.
CERCAS ELÉTRICAS NA BAIXADA
A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.
O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro. Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo. O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos. Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição. Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que foi realizada no dia 5 de setembro. Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
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O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, alerta que o número de municípios atingidos pela estiagem no Maranhão é bem maior do que os 75 reconhecidos pela Secretaria Nacional da Defesa Civil. Ele informou que os prefeitos que ainda não solicitaram o reconhecimento devem fazê-lo imediatamente para que tenham acesso às políticas públicas voltadas para minimizar os efeitos da estiagem.
Serginho Castro, Claudio Azevedo e Amarildo
No Maranhão, dos 75 municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha, que obteve o reconhecimento esta semana, na última quarta-feira (02). Mais nove municípios estão com a solicitação em análise pelo órgão federal. A cidade de São João Batista já teve sua solicitação aceita pela Defesa Civil Nacional.
O assunto tem preocupado não apenas o governo do estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, convocou uma reunião na última terça-feira (01) para que os parlamentares ficassem a par da gravidade da situação. “Temos que conhecer a realidade do problema e agir para ajudar a população dos municípios que apoiamos”, dirigiu-se aos colegas deputados, durante a reunião. O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, foi quem apresentou aos parlamentares o cenário da estiagem no estado e as ações que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal para amenizar os efeitos do problema, que atinge quase a metade dos municípios maranhenses.
Há cerca de dois meses, Cláudio Azevedo já havia alertado para o problema diretamente os gestores públicos municipais, durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, promovido em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com objetivo de estimular prefeitos de municípios atingidos pela estiagem a solicitarem o reconhecimento de situações de emergência decorrentes de estiagem e orientá-los como proceder, junto aos governos estadual e federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola e a criação de animais em muitos municípios maranhenses.
O tenente da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que não existe um prazo específico para que as prefeituras solicitem o reconhecimento junto aos governos, mas é bom que o façam antes do início das chuvas. De acordo com a Portaria do Ministério da Integração, nº 912-A, de 23 de maio de 2008, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, os municípios deverão comprovar a existência e o funcionamento do Comitê Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Para criar o comitê, o primeiro passo é encaminhar o Projeto de Lei de criação do COMDEC através de mensagem à Câmara Municipal. Em seguida deve ser regulamentada a Lei de criação da COMDEC através de decreto e nomeados os membros do comitê municipal, por meio de portarias e decretos. É preciso que o município comprove a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência, seja ele oriundo de chuvas, secas ou outros eventos que causem danos ou prejuízos.
A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide), procedimento que deve ser feito pela coordenadoria municipal, onde constarão informações como a área afetada, as causas e efeitos do desastre, os danos materiais, humanos ou ambientais e os danos econômicos, públicos e privados.
O Fide está disponibilizado no site www.integracao.gov.br/defesacivil. Neste site da Defesa Civil, membros da COMDEC, previamente cadastrados, irão ter acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que também é acessado pela Coordenação Estadual da Defesa Civil do Maranhão. Em alguns casos, para acelerar as ações federais de resposta aos desastres, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo município.
Nesse caso, os demais documentos deverão ser encaminhados no prazo máximo de dez dias da publicação do reconhecimento, para fins de instrução do processo de reconhecimento e de apoio complementar por parte do Governo Federal. Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem.
Municípios reconhecidos em Situação de Emergência pela Defesa Civil em 2013
Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Arari, Barão De Grajaú, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Igarapé Grande, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Roberto, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timon, Tuntum, Vargem Grande e Viana.
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Campos da Baixada
Um destes exemplos é na cidade de São João Batista, onde os campos e lagos estão sendo cercados aos olhos da justiça que até agora não fez nada para amenizar, pelo menos, a situação. Quem vai para os povoados Palmeiral e Bom Jesus é obrigado a ver os arames que são usados para cercar os campos e lagos da cidade.
O pior é que a cena do crime fica a metros do Fórum de Justiça e da Promotoria Pública. Alo longo da barreira são inúmeros as madeiras que estão sendo usadas para demarcar os terrenos dos que se julgam proprietários. O Blog Folha de São João Batista investigou e há informações não confirmadas de que até um parlamentar tem um terreno comprado na localidade.
CERCAS ELÉTRICAS NA BAIXADA
A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.
O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro. Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.
O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo. O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.
Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos. Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.
TERMO DE COOPERAÇÃO
Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição. Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que foi realizada no dia 5 de setembro. Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.
Folha de SJB
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O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, alerta que o número de municípios atingidos pela estiagem no Maranhão é bem maior do que os 75 reconhecidos pela Secretaria Nacional da Defesa Civil. Ele informou que os prefeitos que ainda não solicitaram o reconhecimento devem fazê-lo imediatamente para que tenham acesso às políticas públicas voltadas para minimizar os efeitos da estiagem.
Serginho Castro, Claudio Azevedo e Amarildo
No Maranhão, dos 75 municípios reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha, que obteve o reconhecimento esta semana, na última quarta-feira (02). Mais nove municípios estão com a solicitação em análise pelo órgão federal. A cidade de São João Batista já teve sua solicitação aceita pela Defesa Civil Nacional.
O assunto tem preocupado não apenas o governo do estado. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, convocou uma reunião na última terça-feira (01) para que os parlamentares ficassem a par da gravidade da situação. “Temos que conhecer a realidade do problema e agir para ajudar a população dos municípios que apoiamos”, dirigiu-se aos colegas deputados, durante a reunião. O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, foi quem apresentou aos parlamentares o cenário da estiagem no estado e as ações que estão sendo desenvolvidas em parceria pelos governos estadual e federal para amenizar os efeitos do problema, que atinge quase a metade dos municípios maranhenses.
Há cerca de dois meses, Cláudio Azevedo já havia alertado para o problema diretamente os gestores públicos municipais, durante o Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, promovido em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com objetivo de estimular prefeitos de municípios atingidos pela estiagem a solicitarem o reconhecimento de situações de emergência decorrentes de estiagem e orientá-los como proceder, junto aos governos estadual e federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação, que desde o ano passado vem comprometendo significativamente a safra agrícola e a criação de animais em muitos municípios maranhenses.
O tenente da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Maranhão, Fernando Fernandes, explicou que não existe um prazo específico para que as prefeituras solicitem o reconhecimento junto aos governos, mas é bom que o façam antes do início das chuvas. De acordo com a Portaria do Ministério da Integração, nº 912-A, de 23 de maio de 2008, para se habilitarem à transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil, os municípios deverão comprovar a existência e o funcionamento do Comitê Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
Para criar o comitê, o primeiro passo é encaminhar o Projeto de Lei de criação do COMDEC através de mensagem à Câmara Municipal. Em seguida deve ser regulamentada a Lei de criação da COMDEC através de decreto e nomeados os membros do comitê municipal, por meio de portarias e decretos. É preciso que o município comprove a existência de danos e prejuízos referentes a algum desastre em sua área de abrangência, seja ele oriundo de chuvas, secas ou outros eventos que causem danos ou prejuízos.
A comprovação deve ser feita através de levantamento in loco e preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide), procedimento que deve ser feito pela coordenadoria municipal, onde constarão informações como a área afetada, as causas e efeitos do desastre, os danos materiais, humanos ou ambientais e os danos econômicos, públicos e privados.
O Fide está disponibilizado no site www.integracao.gov.br/defesacivil. Neste site da Defesa Civil, membros da COMDEC, previamente cadastrados, irão ter acesso ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que também é acessado pela Coordenação Estadual da Defesa Civil do Maranhão. Em alguns casos, para acelerar as ações federais de resposta aos desastres, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, poderá reconhecer sumariamente a situação de emergência ou o estado de calamidade pública com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo município.
Nesse caso, os demais documentos deverão ser encaminhados no prazo máximo de dez dias da publicação do reconhecimento, para fins de instrução do processo de reconhecimento e de apoio complementar por parte do Governo Federal. Somente no ano passado, 72 municípios maranhenses conquistaram reconhecimento da Secretaria Nacional de Defesa Civil e tiveram decretado o estado de emergência devido à estiagem.
Municípios reconhecidos em Situação de Emergência pela Defesa Civil em 2013
Afonso Cunha, Água Doce Do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anapurus, Arari, Barão De Grajaú, Barra do Corda, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Cantanhede, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Igarapé Grande, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Mata Roma, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Nina Rodrigues, Nova Iorque, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Soter, São João dos Patos, São José dos Basílios, São Roberto, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timon, Tuntum, Vargem Grande e Viana.
Folha de SJB
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A cidade de São João Batista estreou com empate no Campeonato Intermunicipal de Seleções do Maranhão. A disputa é organizada pela Federação Maranhense de Futebol. Ontem a nossa seleção estreou na competição, que foi aberta oficialmente pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pela primeira dama e secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro.
Na abertura, os prefeitos de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e o prefeito de Cajari, Dr. Joel, que jogou contra a seleção joanina. Juntos eles ergueram as bandeiras da nossa cidade, a do Maranhão e a do Brasil, abrindo assim a partida entre os dois municípios.
O jogo começou às 16 horas da tarde de ontem e reuniu centenas de pessoas que foram prestigiar o jogo no Estádio Municipal Dorindão. Comandada pelo superintendente de esporte, Eliezer Ramos, e pelo técnico Seu Marcos, a seleção joanina começou a atacar a seleção de Cajari.
No primeiro tempo, visivelmente jogando melhor que a seleção de Cajari, São João Batista teve várias chances de fazer gols, mas desperdiçou todas. No segundo tempo, após algumas mudanças, a seleção joanina jogou pior e terminou a partida no 0 a 0.
INTERMUNICIPAL DE SELEÇÕES
Campeonato Intermunicipal de Seleções 2013, organizado pela Federação Maranhense de Futebol. Num total, 30 seleções estarão participando da competição, distribuídas em oito grupos regionalizados. O torneio terá quatro fases, e os dois jogos decisivos serão disputados em local a ser definido em comum acordo pelas seleções classificadas.
Além do título de Campeão e Vice-Campeão Intermunicipal, troféus e medalhas, o Campeão receberá um prêmio em dinheiro, cujo valor ainda será definido pela Diretoria da FMF, haja vista que os valores arrecadados com as inscrições dos atletas serão destinados para essa finalidade.
Na formula de disputa da Competição, que deverá terminar no dia 17 de dezembro, em caso de empate em pontos ganhos na 1ª e 2ª fases, os critérios de desempate serão os seguintes: maior número de vitórias, maior saldo de gols, maior número de gols marcados, confronto direito, sorteio a ser realizado pelo DCO/FMF.
Folha de SJB
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A onda de violência continua a assustar a população de São João Batista. Desta vez um jovem teve sua moto queimada. O caso aconteceu ontem a noite, 06 de setembro, por volta das 8 horas da noite entre os povoados Beirada e Palmeiral.
Ilustração
De acordo as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, o jovem identificado como Rafael foi perseguido por três homens armados numa moto. O rapaz, que já tem passagens pela polícia, levava um passageiro quando foi abordado por três homens na localidade conhecida como Teso, na divisa entre os povoados Palmeiral e Beirada.
Não conseguindo agarrar o jovem, eles pegaram sua moto e atearam fogo. A moto era de cor vermelha e era de sua mãe. Rafael tem uma filha e tem mora atualmente no povoado Toá. Há informação de que a Polícia de São João Batista já foi no local e conseguiu levar os restos da motocicleta.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista e o Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses (Conlagos) discutiu na última semana a criação do Plano Diretor e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a participação de membros do Poder Executivo e técnicos do consórcio público. A reunião foi organizada pelo secretário de Governo, Assis Araújo, coordenador dos planos.
Secretário Assis Araújo
Estiveram presentes também os secretários municipais da administração, vereadores e membros das pastas municipais. De acordo com o secretário de Governo, a criação dos planos é de suam importância para a cidade de São João Batista. “É um plano que direciona o crescimento da cidade de forma ordenada; organiza o crescimento e o funcionamento, dizendo qual o é o destino de cada parte da cidade e vale para todo o município, ou seja, para a área urbana e a área rural. Está definido no Estatuto das Cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município”, disse Assis Araújo.
O Plano Diretor é obrigatório para as cidades com mais de 20.000 habitantes, pertencentes a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, em áreas de especial interesse turístico e em áreas de influência de empreendimentos de significativo impacto ambiental. “A ideia do Conlagos é agregar os municípios em regionais para diminuir as despesas na elaboração dos projetos vinculados aos planos citados e auxiliar, disponibilizando profissionais especializados, na assessoria dos Planos de Gestão Urbana e Ambiental”, disse a Maria de Lurdes, técnica da Conlagos.
Para a elaboração dos planos, a comunidade terá papel fundamental uma vez que as ações têm objetivos de médio e longo prazos (de 10 a 20 anos, dependendo do plano). Por isso, serão realizadas audiências públicas na zona urbana e rural do município. O passo seguinte é confecção da base cartográfica para a elaboração das estratégias de ação. No final da reunião foi realizada a eleição para o Comitê Executivo dos Planos Municipais, que será coordenado pela Secretaria de Governo e a eleição da coordenação, que ficará a cargo de todas as secretarias municipais. Assis Araújo apontou que o prefeito, Amarildo Pinheiro, não pode se fazer presente na reunião, mais que apoiará e buscará soluções para o melhoramento da cidade como um todo.
CONLAGOS
O Conlagos (Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses) tem como missão o desenvolvimento, articulação e fortalecimento das políticas públicas municipais dentro de um contexto regionalizado. Atualmente o Consórcio possui 26 municípios associados divididos entre os biomas da Baixada e Lagos Maranhenses, regiões ricas em recursos naturais, potencial cultural e turístico, mas que possuem pouco investimento por parte do poder público. O Prefeito de Cajapió, Nonato Silva, está na vice-presidência do Consórcio que é presidido por Ribamar Alves, Prefeito do município de Santa Inês.
Os projetos dos Consórcios Intermunicipais surgiram da necessidade de seus gestores em atenderem a demanda de problemas relacionados às políticas públicas existentes em seus municípios que, na maioria dos casos, é uma preocupação e um problema que atinge toda uma região. É muito mais econômico buscar parceria com outros municípios, possibilitando soluções que satisfaçam todas as partes com desembolso menor de recursos e melhores resultados finais.
Folha de SJB
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O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista (Fórum da Juventude) participou do primeiro encontro sobre o Projeto Adolescentes Mobilizados, coordenado pelo Instituto Formação em parceria com o Unicef e Prefeituras Municipais da Baixada Maranhense. Da nossa cidade participaram o assessor de imprensa e comunicação, Laercio Freire e os adolescentes Nádia Nascimento e Victor Freitas.
Estes e outros adolescentes e jovens da Baixada Maranhense discutiram durante três dias na cidade de Matinha “a cidade que queremos”. Eram cerca de trinta adolescentes de seis municípios da Baixada Maranhense e estavam reunidos em Matinha, para debaterem sobre a cidade que desejam construir. O projeto em São João Batista tem parceria com as Secretaria Municipal de Educação e Fórum da Juventude.
O encontro, realizado entre os dias 03 e 05 de outubro, foi uma etapa do Programa de Formação de Adolescentes Comunicadores – Linha Central de Mídias Alternativas, que faz parte do Projeto Adolescentes Mobilizados desenvolvido em parceria pelo Instituto Formação e UNICEF e visa a reaplicação de oficinas de comunicação nas cidades de abrangência do projeto.
Durante três dias, os adolescentes estavam discutindo temas como participação social, direitos, o papel do adolescente na sociedade e a relação entre mídia e realidade. Eles também participaram de oficinas práticas de vídeo e fotografia, ministradas por especialistas do Formação, entre eles o jornalista e coordenador da Incubadora de Mídias, Fábio Cabral, e a diretora de mobilização do instituto, Lídia Vasconcelos.
De acordo com informações do coordenador da Agência de Comunicação Educativa de São João Batista, Jailson Mendes, estes jovens que foram da nossa cidade reaplicarão seus aprendizados em duas escolas da Rede Municipal de Ensino, Cema e Complexo. A parceria entre o projeto e Secretaria Municipal de Educação foi mediada pelo coordenador do Fórum da Juventude, Fernando Santos, numa reunião na semana passada com o secretário Aguiar Santos.
Folha de SJB
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O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista (Fórum da Juventude) participou do primeiro encontro sobre o Projeto Adolescentes Mobilizados, coordenado pelo Instituto Formação em parceria com o Unicef e Prefeituras Municipais da Baixada Maranhense. Da nossa cidade participaram o assessor de imprensa e comunicação, Laercio Freire e os adolescentes Nádia Nascimento e Victor Freitas.
Estes e outros adolescentes e jovens da Baixada Maranhense discutiram durante três dias na cidade de Matinha “a cidade que queremos”. Eram cerca de trinta adolescentes de seis municípios da Baixada Maranhense e estavam reunidos em Matinha, para debaterem sobre a cidade que desejam construir. O projeto em São João Batista tem parceria com as Secretaria Municipal de Educação e Fórum da Juventude.
O encontro, realizado entre os dias 03 e 05 de outubro, foi uma etapa do Programa de Formação de Adolescentes Comunicadores – Linha Central de Mídias Alternativas, que faz parte do Projeto Adolescentes Mobilizados desenvolvido em parceria pelo Instituto Formação e UNICEF e visa a reaplicação de oficinas de comunicação nas cidades de abrangência do projeto.
Durante três dias, os adolescentes estavam discutindo temas como participação social, direitos, o papel do adolescente na sociedade e a relação entre mídia e realidade. Eles também participaram de oficinas práticas de vídeo e fotografia, ministradas por especialistas do Formação, entre eles o jornalista e coordenador da Incubadora de Mídias, Fábio Cabral, e a diretora de mobilização do instituto, Lídia Vasconcelos.
De acordo com informações do coordenador da Agência de Comunicação Educativa de São João Batista, Jailson Mendes, estes jovens que foram da nossa cidade reaplicarão seus aprendizados em duas escolas da Rede Municipal de Ensino, Cema e Complexo. A parceria entre o projeto e Secretaria Municipal de Educação foi mediada pelo coordenador do Fórum da Juventude, Fernando Santos, numa reunião na semana passada com o secretário Aguiar Santos.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO AGÊNCIA DE SJB
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O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta sexta-feira (27), a distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos em setembro. No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 30 partidos registrados no Tribunal.
Flávio Braga
O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou com a maior quantia, R$ 3.952.723,87, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que obteve R$ 2.950.108,25, e do artido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu R$ 2.688.825,56. Coube ao DEM R$ 1.233.244,50.
Das 30 agremiações registradas na Justiça Eleitoral, apenas o Partido Trabalhista Nacional (PTN) deixou de receber recursos do Fundo em setembro. A legenda está impedida de receber cotas por oito meses, conforme decisão tomada em julgamento de prestação de contas.
Não houve distribuição das multas relativas ao mês de agosto, pois o TSE aguarda crédito suplementar, por meio de decreto da presidente da República.
Distribuição
O artigo 5º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que 95% das verbas do Fundo Partidário devem ser distribuídas para as legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE.
O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário.
Aplicação dos recursos
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, as verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas: na manutenção das sedes e serviços do partido – sendo permitido o pagamento de pessoal, até o limite máximo de 50% do total recebido –; na propaganda doutrinária e política; no alistamento e em campanhas eleitorais; na criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política – sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido –; e na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, devendo ser observado o limite de 5% do total recebido.
Os órgãos de direção partidária devem discriminar na prestação de contas as despesas realizadas com os recursos do Fundo Partidário. A Justiça Eleitoral pode, a qualquer tempo, investigar a aplicação, pelas legendas, dos recursos provenientes do Fundo.
A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar à legenda a suspensão dos repasses de cotas do Fundo de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas pela Justiça Eleitoral.
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Um lavrador que sofria de distúrbios mentais, identificado como Osmar Sousa de Freitas, de 46 anos, matou com duas facadas na garganta, na noite de quarta-feira (2), na cidade de Barra do Corda, o investigador da Polícia Civil do Maranhão Deodoro Rudakoff, de 51 anos. O assassino também foi morto a tiros, quando aplicava os golpes no policial. Antes, ele já havia ferido gravemente três pessoas de sua família, que eram suas vizinhas.
Henrique Garcia
“A tragédia aconteceu no povoado Barro Branco, por volta do meio-dia. O assassino se armou de uma faca e atacou seus familiares. Uma das vítimas acionou a polícia, e os investigadores foram enviados ao local. Lá, eles se depararam com o homem armado com uma espingarda e lhe deram voz de prisão. O lavrador, por sua vez, entregou a arma de fogo, levantando as mãos, como se quisesse se entregar, mas foi traiçoeiro”, disse o delegado Felipe Freitas.
De acordo com o titular do 1º Distrito Policial de Barra do Corda, quando o investigador se aproximou para algemá-lo, o homem empunhou uma faca que estava na cintura e aplicou dois golpes na altura do pescoço do policial civil. Ato contínuo, os demais comissários que participavam da missão reagiram e alvejaram Osmar Sousa de Freitas, que morreu no local. O investigador Deodoro Rudakoff ainda foi socorrido e levado para o Hospital Acrísio Figueira, mas também morreu.
“Infelizmente, depois de apresentar uma melhora, nosso colega não resistiu aos graves ferimentos”, acrescentou o delegado Felipe Freitas. Para a mesma unidade médica, foram levadas as outras três vítimas do lavrador: Valdeildo da Silva Sousa, de 28 anos; José Roberto da Conceição Santana, de 43 anos, e Antônio Carneiro da Frota, cuja idade não foi informada devido ao seu estado de saúde ter se agravado. Ele se encontra na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Deodoro Rudakoff era lotado na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, mas morava em São Luís, na Cidade Operária, onde seu corpo foi velado, durante todo o dia de ontem. O investigador foi sepultado no fim da tarde, no Cemitério do Gavião, na Madre Deus. Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o policial civil era um dos mais experientes investigadores da polícia judiciária do Maranhão, com 35 anos de profissão.
Com este, sobe para três o número de policiais civis, lotados em delegacias do interior do Maranhão, assassinados este ano. Na noite do dia 15 de agosto, na cidade de Vitorino Freire, o investigador João Elvídio Silva Filho, de 36 anos, foi assassinado com um tiro na testa, em confronto com o traficante Denis Carvalho de Sousa, de 35 anos, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas. Denis também morreu no tiroteio.
No dia 16 de fevereiro, a vítima foi o investigador Henrique Garcia Lopes, de 30 anos, lotado na delegacia da cidade de São João Batista. O policial civil foi morto na Região Metropolitana de São Luís, no bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar. Na data, a vítima se envolveu em uma discussão de trânsito com dois bandidos armados que fugiam de um assalto a um estabelecimento comercial, na localidade. Por ter atrapalhado a fuga dos assaltantes, o policial foi baleado no pescoço.
Mais
Na manhã de ontem, as vítimas Valdeildo da Silva Sousa e José Roberto da Conceição Santana, que tiveram alta médica, ficaram de prestar depoimento na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda. O inquérito policial sobre a morte do investigador Deodoro Rudakoff, apesar de já esclarecido, tem prazo de 30 dias para ser remetido à Justiça.
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Os moradores do Conjunto Habitacional do Paulo VI, no centro de São João Batista, querem a construção de quebra-molas devido ao constante tráfego de veículos nas ruas do conjunto. De acordo com os moradores motoristas passam com alta velocidade e não respeitam os pedestres.
O tráfego aumentou agora devido a construção da Avenida “Maria da Luz”, que se limita com o Conjunto Habitacional, que tem duas ruas principais. Ainda segundo os habitantes alguns moradores já se reuniram com o secretário de Obras e Infraestrutura, mais até agora não resolveram o problema.
O Blog Folha de SJB entrou em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista para saber informações sobre o assunto e a previsão para a construção de quebra-molas é de até o final deste ano, logo depois de realizado um levantamento.
O prefeito Amarildo Pinheiro já autorizou a construção de lombadas no Conjunto Habitacional Paulo VI e tão brevemente os quebra-molas serão construídos. Vamos esperar…
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista informou que já liberou os pagamentos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Todos os efetivos comissionados e contratados pelo regime temporário de contratação tiveram seus vencimentos efetuados hoje.
Amarildo Pinheiro e Aguiar Santos
O pagamento cumpriu a agenda em tempo hábil de acordo com a equipe financeira do prefeito Amarildo Pinheiro. As informações também dão conta de que já foram pagos os efetivos da Secretaria Municipal de Administração direta desde o dia 30 do mês passado, neste caso o mês de setembro.
Foram efetuados todos os pagamentos e os diaristas, como assim podemos chamar, será dada uma solução o mais breve possível e nínguém será prejudicado, inclusive os que trabalham em outras secretarias, segundo adiantou o progressista Amarildo Pinheiro.
A previsão é que nos próximos dias sejam pagos também os funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo os contratados.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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Os vereadores da Base Aliada do Governo se reuniram ontem para avaliar o desempenho da administração e do legislativo e juntos se articulam para buscar soluções aos problemas da população de São João Batista. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira e contou com a participação dos vereadores Louro, Luiz Everton, Chico de Nhozinho, Uira Dominici, Dezinho e teve a participação dos vereadores licenciados e hoje secretários, Aguiar Santos e Renato Machado.
Base Aliada
Em nota, os vereadores afirmaram que a reunião foi realizada na casa do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Dezinho, e serviu, nas palavras dos mesmos, para avaliarem seus desempenhos na câmara, como também os erros e acertos do Governo Amarildo Pinheiro, considerando as constantes reclamações da população, de acordo com a nota enviada ao Blog Folha de São João Batista .
“Segundo a avaliação dos nobres edis que tiveram participação decisiva na articulação e eleição do atual prefeito, nestes nove meses de administração, embora reconhecendo o esforço e dedicação do prefeito Amarildo Pinheiro, consideraram os resultados alcançados abaixo das expectativas da população. Diante do exposto, os referidos vereadores chegaram dentre outros entendimentos o de convocar todos os secretários para que estes possam comparecer à Câmara Municipal para que possam prestar esclarecimentos sobre suas pastas”, afirmou a nota.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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A Secretaria Municipal de Saúde divulgou sua agenda de ações para os próximos dias na cidade de São João Batista. Duas ações serão executadas, de acordo com o que informou o secretário de saúde, Carlos Figueiredo. A primeira será o Dia ‘D’ de Vacinação contra a raiva animal. A segunda será uma ação social no povoado Quiá.
Amanhã, sábado, a Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde realizará, a partir das 8 horas, o Dia ‘D’ de Vacinação Canina contra a raiva animal. A campanha tem como tema “Demonstre amor por seu animal e o leve ao posto mais próximo da sua residência”. De acordo com Carlos Figueiredo, os postos de saúde que farão parte da campanha são os da sede (próxima à prefeitura), de Santana e Arrebenta.
Outra ação será realizada no povoado Quiá pela Secretaria de Saúde. Lá estarão sendo realizadas consultas médicas, consultas de enfermagem, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, coleta de preventivo, palestras educativas, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais, vacinação humana e canina e atividades físicas e massoterapia.
As atividades serão realizadas no dia 7 de outubro, a partir das 8 horas da manhã na escola “Fabrício Costa Correia”. “Contamos com total apoio de nosso prefeito para realizar estas atividade e aproveito para convidar toda a população para participar destas ações que visam melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o secretário Carlos Figueiredo.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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O jovem David Cutrim, filho do professor Raimundo Cutrim, vai se o mais novo colunista do Blog Folha de São João Batista. Todas as semanas, além de contar com os colunistas Jersan Araújo, Batista Azevedo, Gildo Lopes e Marcondes Serra, agora os leitores terão mais uma opção que o Blog Folha de SJB proporciona para sua leitura. Confiram…
UM ESTADO “RICO” NÃO PODE VIVER NA POBREZA
Quero dar um alerta e fazer um chamado a todo povo do Maranhão e a todos os brasileiros que sentem as injustiças cometidas contra seus irmãos. Nosso estado é muito mais “rico” do que se pensa, nosso povo é muito mais trabalhador do que a mídia mostra.
David Cutrim
O que nos falta para sair dos piores índices nas taxas de desenvolvimento humano, educação, mortalidade infantil e miséria, não são somete políticos honestos, sérios e comprometidos, mais também pessoas de bem, com interesses comuns a todos os maranhenses, que não vendam seu voto por um prato de comida. Pessoas capazes de doar-se para fazer desse estado um lugar melhor de se viver, um lugar onde todos se orgulhem em dizer eu sou maranhense minha terra é rica, não somente em riquezas naturais, folclore, embarcações, casarões históricos e receptividade.
Mais em qualidade de vida de toda sua população, com ruas trafegáveis, saneamento, hospitais públicos com leitos para todos e um atendimento digno, escolas públicas e técnicas de qualidade, ampliação e modernização das universidades públicas e acesso amplo a elas, emprego, renda e principalmente um estado que produza alimentos para o consumo e até para exportação.
Este livro traz um sonho de um jovem humilde que se confunde com o sonho de milhares de maranhenses que é ver esse estado sair da situação que estamos agora, de um dos estados mais miseráveis do Brasil para nos tornar um dos estados mais prósperos e mais produtivos, com qualidade de vida para toda sua população. Um lugar onde o povo enriqueça junto com as riquezas de sua terra.
Onde a riqueza se multiplique de forma igualitária e não fique concentrada na mão de poucos aproveitadores.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista informou ao Blog Folha de SJB que já liberou os pagamentos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Todos os efetivos comissionados e contratados pelo regime temporário de contratação tiveram seus vencimentos efetuados hoje.
Amarildo Pinheiro e Aguiar Santos
O pagamento cumpriu a agenda em tempo hábil de acordo com a equipe financeira do prefeito Amarildo Pinheiro. As informações também dão conta de que já foram pagos os efetivos da Secretaria Municipal de Administração direta desde o dia 30 do mês passado, neste caso o mês de setembro.
Foram efetuados todos os pagamentos e os diaristas, como assim podemos chamar, será dada uma solução o mais breve possível e nínguém será prejudicado, inclusive os que trabalham em outras secretarias, segundo adiantou o progressista Amarildo Pinheiro.
A previsão é que nos próximos dias sejam pagos também os funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo os contratados.
Folha de SJB
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A Secretaria Municipal de Saúde divulgou sua agenda de ações para os próximos dias na cidade de São João Batista. Duas ações serão executadas, de acordo com o que informou o secretário de saúde, Carlos Figueiredo. A primeira será o Dia ‘D’ de Vacinação contra a raiva animal. A segunda será uma ação social no povoado Quiá.
Amanhã, sábado, a Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde realizará, a partir das 8 horas, o Dia ‘D’ de Vacinação Canina contra a raiva animal. A campanha tem como tema “Demonstre amor por seu animal e o leve ao posto mais próximo da sua residência”. De acordo com Carlos Figueiredo, os postos de saúde que farão parte da campanha são os da sede (próxima à prefeitura), de Santana e Arrebenta.
Outra ação será realizada no povoado Quiá pela Secretaria de Saúde. Lá estarão sendo realizadas consultas médicas, consultas de enfermagem, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, coleta de preventivo, palestras educativas, testes rápidos de HIV e Hepatites Virais, vacinação humana e canina e atividades físicas e massoterapia.
As atividades serão realizadas no dia 7 de outubro, a partir das 8 horas da manhã na escola “Fabrício Costa Correia”. “Contamos com total apoio de nosso prefeito para realizar estas atividade e aproveito para convidar toda a população para participar destas ações que visam melhorar a qualidade de vida da nossa população”, finalizou o secretário Carlos Figueiredo.
Folha de SJB
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Os vereadores da Base Aliada do Governo se reuniram ontem para avaliar o desempenho da administração e do legislativo e juntos se articulam para buscar soluções aos problemas da população de São João Batista. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira e contou com a participação dos vereadores Louro, Luiz Everton, Chico de Nhozinho, Uira Dominici, Dezinho e teve a participação dos vereadores licenciados e hoje secretários, Aguiar Santos e Renato Machado.
Base Aliada
Em nota, os vereadores afirmaram que a reunião foi realizada na casa do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Dezinho, e serviu, nas palavras dos mesmos, para avaliarem seus desempenhos na câmara, como também os erros e acertos do Governo Amarildo Pinheiro, considerando as constantes reclamações da população, de acordo com a nota enviada ao Blog Folha de São João Batista com exclusividade.
“Segundo a avaliação dos nobres edis que tiveram participação decisiva na articulação e eleição do atual prefeito, nestes nove meses de administração, embora reconhecendo o esforço e dedicação do prefeito Amarildo Pinheiro, consideraram os resultados alcançados abaixo das expectativas da população. Diante do exposto, os referidos vereadores chegaram dentre outros entendimentos o de convocar todos os secretários para que estes possam comparecer à Câmara Municipal para que possam prestar esclarecimentos sobre suas pastas”, afirmou a nota. NOTA DO BLOG Neste momento é preciso reflexão e antes de mais nada é preciso entender que o prefeito não governa sozinho, tem seus secretários e vereadores. Neste caso, estes que se colocam a disposição para ajudar. Um dos problemas enfrentados por Amarildo é justamente o enorme número de contratados. E isso convenhamos, é um dos poucos problemas existentes na administração do progressista que vem desenvolvendo boas ações nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, esporte, cultura e mais recentemente vem fazendo um excelente trabalho na área da juventude. Voltando ao problema dos contratos, todos sabem que os vereadores da base tiveram liberdade em indicar pessoas para quase todos os cargos, sendo eles os grandes responsáveis pela maioria dos atuais contratados, passando até o prefeito, que de acordo com alguns, indicou poucas pessoas para os cargos públicos. Mais isso já está sendo resolvido, haja visto que estará sendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura Municipal de São João Batista e o Ministério Público que visa sanar a folha de pagamento e ficando normalizada nos próximos meses.
Folha de SJB
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Definitivamente é preciso uma ação mais eficaz e conjunta do Conselho Tutelar, CMDCA, Ministério Público e Superintendência da Juventude. Mais um caso ganhou as páginas de blogs da cidade. Desta vez envolvendo crianças e adolescente.
Segundo informações de uma empresária, que não quer se identificar e que tem um ponto comercial no centro da cidade de São João Batista, um grupo de três adolescentes vem agindo nos comércios onde clientes tem livre acesso para escolherem seus produtos.
De acordo com os relatos da empresária, são duas meninas e um masculino que estão furtando produtos de comércios. “O trio já tinha praticado pequenos furtos em um outro estabelecimento e eu mesmo flagrei os três”, disse a empresária que tem um comércio no centro de São João Batista.
“Ao escolher a próxima vitima, o trio não contava que no estabelecimento tinha um espelho em que a proprietária e uma cliente estavam olhando toda ação do trio. Os mesmos saíram e não efetuaram o pagamento e ao serem abordados, foram informados sobre o acontecido”, disse o blogueiro Joel Lima em seu blog SJB em Foco. O caso pode parar na justiça. Com informações do Blog SJB em Foco.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai garantir que todos os estabelecimentos comerciais que vendem remédios tenham agora um farmacêutico ou um bioquímico a disposição dos clientes. O termo foi assinado ontem na sede da Promotoria de Justiça pelo Ministério Público, pelo Conselho Regional de Farmácias, pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Vigilância Sanitária e pelos donos de farmácias da cidade de São João Batista.
Na reunião estavam presentes o secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo; a promotora de justiça, Maria do Nascimento Carvalho; o representante do Conselho Regional das Farmácias, Paulo Sergio Tavares; o representante da Vigilância Sanitária, José Maria Pinheiro Dominici e os representantes das farmácias “Farma Saúde”, “Farmácia Viegas”, “Drogaria do Trabalhador”, “Farmácia Meireles” e “Farmácia Diniz”.
Segundo o termo todas as farmácias terão um prazo de 08 meses para se regularizarem. “Caso não cumpram este acordo eles sofrerão interdição pela Vigilância Sanitária e seus donos serão responsabilizados”, disse o secretário municipal de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, afirmando que todos os donos destes estabelecimentos reconhecem que estão funcionando sem obedecer à legislação vigente no Brasil. Depois deste prazo o Conselho Regional de Farmácias fiscalizará o cumprimento do termo e irá apresentar um relatório ao Ministério Público.
De acordo com a promotora de justiça, Maria do Nascimento, o ajustamento de conduta é preciso, pois nenhuma das farmácias da cidade são registradas no Conselho Regional das Farmácias e nem dispõem de um profissional como bioquímico e farmacêutico. “Considerando a falta de registro dos estabelecimentos perante o CRF/MA e a inexistência do profissional farmacêutico como responsável técnico, é preciso que estes estabelecimentos se adequem às normas”, disse Maria do Nascimento.
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Definitivamente é preciso uma ação mais eficaz e conjunta do Conselho Tutelar, CMDCA, Ministério Público e Superintendência da Juventude. Mais um caso ganhou as páginas de blogs da cidade. Desta vez envolvendo crianças e adolescente.
Segundo informações de uma empresária, que não quer se identificar e que tem um ponto comercial no centro da cidade de São João Batista, um grupo de três adolescentes vem agindo nos comércios onde clientes tem livre acesso para escolherem seus produtos.
De acordo com os relatos da empresária, são duas meninas e um masculino que estão furtando produtos de comércios. “O trio já tinha praticado pequenos furtos em um outro estabelecimento e eu mesmo flagrei os três”, disse a empresária que tem um comércio no centro de São João Batista.
“Ao escolher a próxima vitima, o trio não contava que no estabelecimento tinha um espelho em que a proprietária e uma cliente estavam olhando toda ação do trio. Os mesmos saíram e não efetuaram o pagamento e ao serem abordados, foram informados sobre o acontecido”, disse o blogueiro Joel Lima em seu blog SJB em Foco. O caso pode parar na justiça. Com informações do Blog SJB em Foco.
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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) vai garantir que todos os estabelecimentos comerciais que vendem remédios tenham agora um farmacêutico ou um bioquímico a disposição dos clientes. O termo foi assinado ontem na sede da Promotoria de Justiça pelo Ministério Público, pelo Conselho Regional de Farmácias, pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Vigilância Sanitária e pelos donos de farmácias da cidade de São João Batista.
Na reunião estavam presentes o secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo; a promotora de justiça, Maria do Nascimento Carvalho; o representante do Conselho Regional das Farmácias, Paulo Sergio Tavares; o representante da Vigilância Sanitária, José Maria Pinheiro Dominici e os representantes das farmácias “Farma Saúde”, “Farmácia Viegas”, “Drogaria do Trabalhador”, “Farmácia Meireles” e “Farmácia Diniz”.
Segundo o termo todas as farmácias terão um prazo de 08 meses para se regularizarem. “Caso não cumpram este acordo eles sofrerão interdição pela Vigilância Sanitária e seus donos serão responsabilizados”, disse o secretário municipal de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, afirmando que todos os donos destes estabelecimentos reconhecem que estão funcionando sem obedecer à legislação vigente no Brasil. Depois deste prazo o Conselho Regional de Farmácias fiscalizará o cumprimento do termo e irá apresentar um relatório ao Ministério Público.
De acordo com a promotora de justiça, Maria do Nascimento, o ajustamento de conduta é preciso, pois nenhuma das farmácias da cidade são registradas no Conselho Regional das Farmácias e nem dispõem de um profissional como bioquímico e farmacêutico. “Considerando a falta de registro dos estabelecimentos perante o CRF/MA e a inexistência do profissional farmacêutico como responsável técnico, é preciso que estes estabelecimentos se adequem às normas”, disse Maria do Nascimento.
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Terá início neste sábado (05), o Campeonato Intermunicipal de Seleções 2013, organizado pela Federação Maranhense de Futebol. No total, 30 seleções estarão participando da competição, distribuídas em oito grupos regionalizados. O torneio terá quatro fases, e os dois jogos decisivos serão disputados em local a ser definido em comum acordado pelas seleções classificadas.
Eliezer Ramos
A seleção de São João Batista está no campeonato, que será coordenada pelo superintendente de Esporte e Lazer, Eliezer Ramos. Há 16 anos a seleção não participava desta competição estadual, haja vista a liga municipal ter contraído um debito altíssimo e ter ficado inviabilizada pelas gestões seguintes. Pois hoje o prefeito Amarildo Pinheiro que vem dando um destaque especial ao desporto do município, além de já ter patrocinado varias competições neste primeiro oito meses de mandatos, agora ao mesmo tempo põe a seleção no intermunicipal, pagando a divida da liga, fazendo uma nova diretoria e fortalecendo nosso município tornando-se sede dos jogos neste segmento.
E ao mesmo tempo seguindo com o inter-povoados na sua terceira rodada. Tornando as tardes dos sábados e domingos e feriados dos nossos munícipes bastante atrativas pela pratica destas ações do prefeito que conta com a dinâmica trabalhadora do Eliezer Ramos e sua equipe. E isso o prefeito teve que fazer urgentes adaptações no campo como perfurações de poços banheiros, higienizarão e pinturas. Pode -se dizer que muitos serviços informais haverão de beneficiar nossos conterrâneos como vendas de alimentos no local.
A COMPETIÇÃO
Além do título de campeão e vice-campeão Intermunicipal, troféus e medalhas, o campeão receberá um prêmio em dinheiro, cujo valor ainda será definido pela diretoria da FMF, haja vista que os valores arrecadados com as inscrições dos atletas serão destinados para essa finalidade.
Na formula de disputa da competição, que deverá terminar no dia 17 de dezembro, em caso de empate em pontos ganhos na 1ª e 2ª fases, os critérios de desempate serão os seguintes: maior número de vitórias, maior saldo de gols, maior número de gols marcados, confronto direito, sorteio a ser realizado pelo DCO/FMF.
SÁBADO DIA 05/10/2013
Pinheiro 16h – Presidente Sarney x Pinheiro
S. J. Batista 16h – Monção x Olinda Nova
Bequimão 16h – Bequimão x Perimirim
Cururupu 16h – Cururupu x Serrano
Nova Olinda 16h – Nova Olinda x Governador Nunes Freire
Presid. Médici 16h – Presid. Medice x Godofredo Viana
DOMINGO DIA 06/10/2013
Santa Helena 16h – Santa Helena x Turiaçu
S. J. Batista 16h – S. João Batista x Cajari
Alcântara 16h – Alcântara x Palmeirandia
Cururupu 16h – Cedral x Guimarães
Nova Olinda -16h Santa L. Paruá x Maranhãozinho
Presid. Médici 16h – Maracaçumé x Junco do Maranhão
Rosário 16h – Rosário x Bacabeira
Barreirinhas 16h – Barreirinhas x Itapecuru
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