Urgente: grave acidente com ônibus escolares na MA 014, em Viana; vejam as fotos

Um grave acidente aconteceu agora a pouco na MA 014, na cidade de Viana. De acordo com as primeiras informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, dois ônibus teriam se chocado.

O acidente aconteceu próximo ao povoado Vila Zizi e tinha muitas crianças dentro ônibus. Informações passadas também dão conta de que há alunos gravemente feridos, mas não há registros de mortos.

A Polícia Militar já está se deslocando para o local e fotos enviadas ao blog mostram a intensidade do acidente entre os ônibus escolares, de responsabilidade da Prefeitura de Viana.

Estamos colhendo demais informações e podemos atualizar a matéria a qualquer momento.

Vejam as fotos

Folha de SJB

Escolas de Matinha, Penalva e Viana estão entre as 30 melhores da Rede Estadual, segundo o IDEB 2017

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Os dados do Ideb 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (3), mostraram que o ensino médio continua apresentando desempenho ruim da educação de base brasileira.

No entanto, o Maranhão conseguiu o melhorar o seu índice, e alcançou o melhor da história. Na Baixada, três escolas da Rede Estadual estão entre as 30 melhores do estado, contemplando os municípios de Matinha, Penalva e Viana.

Os Centros de Ensino ‘Aniceto Maria Costa’, de Matinha; ‘Dr Tancredo Neves’, de Penalva; e ‘Dom Hamleto de Angelis’, da cidade Viana, ocuparam as posições de 26º, 27º e 28º lugar, respectivamente, no ranking divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, alcançando, as três escolas, a marca de 4.3 no Ideb do ano passado.

O MEC ainda não tinha projetado nenhuma meta para 2017 para estas escolas, mas projetou uma nota de 4.5 em 2019 e 4.8 em 2021. Uma escola do município de Arari, a ‘Unidade de Ensino Cidade de Arari’, está entre as seis melhores notas do Ideb, sendo umas melhores unidades educacionais do Maranhão. A escola alcançou a marca de 4.8.

Apesar de não ter alcançado a meta prevista, assim como todos os outros estados, o Maranhão conseguiu melhorar os índices, principalmente no Ensino Médio. No Ensino Médio da Rede Pública Estadual o índice de  2,4 para 3,4 entre 2005 e 2017. O índice de 3,4 é a maior nota da história no Maranhão.

O Idep avalia também o Ensino Regular Fundamental (Anos Inicias), que no estado foi o que teve um aumento significativo, subindo de 3,7 para 4,8 entre 2005 e 2017. O Idep mostrou que a avaliação do Ensino Regular Fundamental (Anos Finais) teve o menor aumento, total de 0,8. Subiu de 3,0 para 3,8 entre 2005 e 2017.

RESULTADO DO IDEB – TODAS AS ESCOLAS

Folha de SJB

Jovem de 18 anos é preso por suspeita de agredir a própria mãe na cidade de Viana

Moisés Pinheiro dos Santos, 18 anos, residente na Nova Vila de Itaquaritiua, zona rural de Viana, foi preso na noite da última quinta-feira, 30 de agosto, suspeito de agredir a própria mãe.

A vítima identificada como Maria Pinheiro dos Santos, residente no mesmo povoado disse aos policiais militares que o filho é usuário de drogas e que ele teria agredido-a com um pedaço de madeira.

Após ser preso, Moisés Pinheiro foi entregue na Delegacia de Polícia Civil em Viana para os devidos procedimentos legais. As informações são da TV Maracu.

Folha de SJB

Prefeito de Viana vai gastar quase 100 mil com passagens aéreas e mais de 1,5 milhões com reformas de secretarias

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Prefeito Magrado Barros

O prefeito de Viana, Magrado Barros, deve gastar quase 100 mil reais com passagens aéreas este ano e mais de 1,5 milhões com reformas das Secretarias Municipais. É o que consta no Diário Oficial desta segunda-feira, evidenciando uma situação comprometedora e que não coincide com a atual situação em que o município e todo o Brasil vive.

De acordo com o contrato, publicado ontem e assinado no dia 07 de agosto, o prefeito fechou com a empresa J.B.NUNES BASTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 69.387.918/0001-31, contrato para fornecimento de material de construção destinado à manutenção das Secretarias do Município de Viana, no valor total de R$ 1.573.344,75. O prazo, segundo o contrato, é de até o fim deste ano.

O recursos sairá dos fundos municipais de saúde, educação e devem ser reformadas as secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e outros prédios públicos. Também no D.O. desta segunda-feira, o prefeito divulgou um contrato para pagamento de suas despesas com passagens aéreas, no valor de quase 100 mil reais.

Por carta convite, Magrado Barros celebrou uma parceria com a empresa CARAVELAS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.986/0001-87; a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagem aérea destinados ao chefe do executivo municipal e técnicos a serviço do município de Viana.

O valor fechado é de 73.706,93 mil reais, até o fim deste mês. O recurso, segundo o contrato, sairá dos cofres da Secretaria Municipal de Administração. O Blog do Jailson Mendes pediu, através do whatsapp do prefeito, esclarecimentos sobre os contratos e fica a disposição para possíveis informações por parte do prefeito.

Folha de SJB

Em agosto, Penalva recebeu quase 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de agosto para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, e em comparação ao mês de julho, a receita foi um pouco maior. São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha mantiveram seus repasses normais, mensalmente.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu quase 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista R$ 2.740.544,38 C

São Vicente Ferrer R$ 2.500.534,73 C

Penalva R$ 4.624.416,54 C

São Bento R$ 4.208.516,85 C

Viana R$ 5.258.687,55 C

Cajapió R$ 1.514.180,83 C

Matinha R$ 2.810.943,53 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.051.623,19 C

Ascom de Roseana destaca visita da candidata em Matinha e Viana, mas esquece passagem em Olinda Nova

A assessoria de imprensa da candidata ao Governo do Estado pelo MDB, Roseana Sarney, esteve no ultimo sábado nas cidades de Viana, Matinha e Olinda Nova do Maranhão, na Baixada Maranhense. Em matérias enviadas aos veículos de imprensa, inclusive para o Blog do Jailson Mendes, a assessoria de comunicação da candidata enviou fotos e textos para divulgação.

O curioso é que a assessoria não citou, em nenhum momento, a agenda dela em Olinda Nova do Maranhão, onde ela foi recebida pelo ex-prefeito Mimi Cutrim e pelo seu filho, o ex-candidato a prefeito Maicom Cutrim. No texto distribuído, a Ascom de Roseana diz que ela destacou programas como o ‘Primeiro Emprego’ e ‘Viva Luz’ em visita aos municípios.

“Nas duas cidades, acompanhada do candidato ao Senado, Sarney Filho, e do suplente de senador Lobão Filho, ela foi recebida com festa por lideranças e moradores, que declararam apoio à sua candidatura. No início da tarde, Roseana foi recebida em Matinha pelo ex-prefeito Beto Pixuta (PDT) e diversas lideranças políticas e comunitárias”, pontuou a matéria distribuída.

“É vergonhoso só agora o governo querer influenciar o voto das pessoas trazendo um asfalto sonrisal à beira das eleições, pois nunca fizeram nada em nossa cidade nesses quatro anos. E pior, mandam asfaltar rua durante a campanha eleitoral”, ressaltou Beto Pixuta, repassou a assessoria. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o ex-prefeito Beto Pixuta explicou que não falou isso e classificou como um erro da assessoria.

Ainda de acordo com as informações passadas aos veículos, no comício em Viana, diversas lideranças estiveram ao lado de Roseana, como o ex-prefeito Chico Gomes, os vereadores João Marcos, Branco, Álvaro Filho, Chico Alfredo, Nelson Mendonça, Nadson do Ovo, Cielma, Franklin Ribeiro e Leonildes, além de Junior do Bingo, Fabinho, Augusto Gomes, Álvaro Dias, Getúlio, e os candidatos João Marcelo, Victor Mendes, Arnaldo Melo e Dean Araújo.

“Roseana é uma mulher de palavra e sempre esteve com Viana. A partir de 1º de janeiro vamos retomar o desenvolvimento do Maranhão, e isso só será possível com Roseana”, afirmou o ex-prefeito da cidade, Chico Gomes, que perdeu pelo dobro dos votos do primeiro colocado naquela cidade.

Olinda Nova

Em Olinda, apesar da Ascom esquecer a cidade, a ex-governadora esteve fazendo campanha ao lado do ex-prefeito Mimi e seu filho, Maicom. Eles fizeram uma motocarreata e a receberam em sua residência, no centro da cidade.

As matérias com as informações destacando a visita de Roseana apenas em Matinha e Viana, podem ser acessadas AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI, AQUI e AQUI

Folha de SJB

MPMA realiza seminário sobre Municipalização do Trânsito nas cidades da Baixada Maranhense

Foi realizado nesta quinta-feira, 30, em Pinheiro, no auditório do Centro Cultural, o seminário sobre Municipalização do Trânsito, que faz parte da campanha “Todos pela vida no Trânsito – a preferência é da vida”. Participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, operadores do direito, policiais e toda sociedade civil pinheirense.

A campanha é iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário, Governo do Estado do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Assembleia Legislativa, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Conselho Estadual de Trânsito, Observatório do Trânsito e campanha SOS Vida.

Pinheiro é o quinto município a realizar o seminário. A campanha já foi lançada em São Luís, no final de 2017, e nas cidades de Imperatriz, Presidente Dutra e Balsas. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da discussão sobre os problemas do trânsito. “Todos nós temos responsabilidades compartilhadas. Vamos nos unir em prol dessa causa, para que possamos construir uma sociedade melhor”.

No Maranhão, apenas 58 dos 217 municípios estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Desses, apenas cinco exercem efetivamente as suas funções de fiscalização, educação no trânsito e engenharia de tráfego. Os participantes do seminário abordaram os custos financeiros para a administração pública causados pelos acidentes de trânsito, em especial nas áreas da saúde e previdência. Dados oficiais indicam que 30% da demanda dos hospitais de urgência e emergência maranhenses resultam desses acidentes, dos quais dois terços são provenientes de acidentes com motocicletas.

APRESENTAÇÕES TÉCNICAS

O promotor de justiça de Santa Luzia do Paruá, Hagamenon de Jesus Azevedo, coordenador-geral do projeto “Todos pela Vida no Trânsito”, falou sobre os objetivos da campanha e apresentou dados sobre acidentes de trânsito. Para o promotor, a municipalização do trânsito é necessária para que haja a correta gestão do trânsito, detalhando as atribuições que cabem aos municípios. O coordenador do Observatório do Trânsito e integrante do Conselho Nacional de Trânsito, Francisco Peres Soares, falou sobre os investimentos necessários para que os municípios possam se inserir no Sistema Nacional de Trânsito. Ele orientou, ainda, sobre parcerias que podem ser firmadas para atingir os objetivos propostos.

O diretor administrativo do Detran-MA, Rorício Vasconcelos, falou sobre como os acidentes de trânsito sobrecarregam o sistema de saúde, conclamando todos os órgãos a atuarem em conjunto. “Se não tomarmos medidas enérgicas, corremos o risco de ver esses números aumentarem ainda mais”, enfatizou. Lourival Cunha, coordenador da campanha SOS Vida, lembrou que o trânsito seguro é um direito de todos os brasileiros, de acordo com a Constituição Federal, mas que a sua garantia também depende da participação da sociedade. Ele falou sobre a campanha, que investe na educação para o trânsito, já tendo capacitado professores da rede estadual de ensino em 40 municípios maranhenses, e se colocando à disposição dos municípios para firmar parcerias, fornecendo material didático e capacitação sobre o tema.

A juíza Teresa Cristina Palhares Nina, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, também enfatizou a importância da educação na transformação da realidade. Já o superintendente José Pedro Arouche, responsável pelo Trânsito do Município, falou sobre a realidade local e da prioridade que tem sido dada à sinalização da cidade.

ASSINATURA DE TERMOS DE ADESÃO

Ao final do evento, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, apresentou o termo de adesão, explicando a responsabilidade dos gestores e o apoio das instituições presentes para colaborar com a municipalização do trânsito. Assinaram o termo os municípios de Alcântara, Amapá do Maranhão, Bacuri, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Centro Novo, Guimarães, Mirinzal, Olinda Nova, Pinheiro, Porto Rico, Santa Helena, Santa Luzia, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turilândia e Viana.

Folha de SJB

Roseana Sarney e Lobão estarão hoje em Matinha, Olinda e Viana

O Blog do Jailson Mendes vai divulgar todas as agendas dos candidatos a governador e senador pelos municípios que cobre. Hoje, a candidata do PMDB, Roseana Sarney, ao lado do candidato a senador Lobão, visitará três municípios que esta página.

A agenda do grupo começa na cidade de Matinha, por volta das 14 horas. Ela será recebida pelo ex-prefeito Beto Pixuta, em sua própria residência. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o ex-prefeito confirmou a agenda e disse que todo o seu grupo político está unido e firme para votar em Roseana.

A partir das 16 horas, a candidata vai se reunir em Olinda Nova do Maranhão. A assessoria de Roseana não divulgou nenhum local, mas possivelmente será recebida pelos ex-prefeitos Mimi Cutrim e Conceição Cutrim, que apoiam a candidata na cidade. O primeiro, inclusive, já posou ao lado da ex-governadora.

Mais tarde, por volta das 17 horas, Roseana e Lobão farão campanha em Viana e possivelmente será recepcionada pelos opositores de Magrado Barros. Assim como em Olinda, a assessoria não divulgou o local.

O blog informa que todas as agendas devem ser encaminhadas para o e-mail do titular da página: jailson_sjb07@hotmail.com

Folha de SJB

Urgente: homem natural de Cajapió é encontrado morto com dois tiros entre Viana e Cajari

Um homem natural do município de Cajapió foi encontrado morto entre as cidades de Viana e Cajari. Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, trata-se de um lavrador identificado apenas como ‘Mãozinha’.

‘Mãozinha’ morava no povoado Vila Nova, em Cajapió, e segundo a Polícia Militar, foi morto com dois tiros no povoado Redondo, entre as cidades de Cajari e Viana, de acordo com as informações do comandante da PM de Cajapió, Sargento Marcio.

A polícia confirmou o assassinato, mas ainda não sabe detalhes do crime e nem pode confirmar onde o corpo do cajapioense está. Informantes do blog disseram que ele está no Hospital Municipal de Viana.

Também em Viana, um jovem identificado como Junior Villar foi esfaqueado por um elemento ainda não identificado. Segundo as informações, o caso aconteceu por volta das 7 horas da manhã e a vítima conseguiu fugir do agressor por intermédio de um amigo que estava com ele.

Revoltados, amigos classificaram o caso como um ato de homofobia e pediram investigação severa para o caso. O blog recebeu fotos dos dois casos, mas prefere não publicar em respeito à família das vítimas.

Folha de SJB

Líder em todas as pesquisas, Flávio Dino participa amanhã de evento na Baixada, com a participação de Fernando Haddad

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O governador Flávio Dino (PCdoB) retoma nesta sexta-feira (24) as atividades de campanha, com dois eventos no interior do Estado e um grande ato ao lado do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice-presidente de Lula, mas que pode ser confirmado substituto do ex-presidente, se não conseguir registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Haddad vem acompanhado da ex-candidata do PCdoB Manuela D´Ávila, que pode ser efetivada vice, tanto de Lula quanto de Haddad. A agenda do governador começa por Coroatá, onde inaugura o Comitê Central de sua campanha e faz uma caminhada pelas ruas da cidade. Em seguida, ele participa de carreata em Alto Alegre do Pindaré, com concentração na Avenida da Rodoviária.

Às 18h, ele participa de um comício com Haddad e Manuela, na Rua Portugual, no Centro Histórico de São Luís. No sábado, ele e os candidatos do PT e PCdoB vão à Baixada, onde participam de caminhada em Viana, e depois seguem para Bom Jardim. A programação será encerrada em Vitorino Freire, para onde está programado um arrastão.

Segue a programação do candidato Flávio Dino:

Sexta-feira (24)

  • 8h30 – Caminhada em Coroatá. Concentração no Comitê Central (rua da loja Amovelar)
  • 11h – Carreata em Alto Alegre do Maranhão, Concentração na Av. Rodoviária, em frente à CN Móveis.
  • 18h – Ato Lula Presidente, com Fernando Haddad e Manuela D´Ávila. Local: Rua Portugal – Centro Histórico

Sábado (25)

  • 8h30 – Caminhada em Viana com Haddad e Manuela D’Ávila. Concentração na Av. Jorge Abrão Duailibe
  • 15h – Caminhada em Bom Jardim
  • 17h30 – Arrastão 65 em Vitorino Freire. Concentração no Posto Macêdo

Em Viana, jovem Jeferson do povoado Cajueiro declara apoio a Vinícius Louro e Josimar

O jovem Jeferson do povoado Cajueiro apresentou seus candidatos para esta eleição, na cidade de Viana. Pré-candidato em 2020, Jeferson esteve com seus candidatos no ultimo final de semana e conversou sobre seu apoio a eles.

A jovem liderança apoiará Vinicius Louro para deputado estadual e Josimar do Maranhãozinho para federal. Ambos são atuais deputados estaduais e da base de apoio ao governador Flávio Dino.

Eles estiveram em Viana no ultimo fim de semana e receberam apoio de lideranças do município. Os dois receberam também apoio de ex-prefeitos do município e atuais vereadores.

‘Estamos também pensando em lançar um projeto político para 2020 e por isso é importante que a gente já inicie um diálogo com a população de Viana, apoiando bons nomes para a mudança que a gente precisa’, disse.

 Folha de SJB

Quebradeiras de coco denunciam agressões sofridas nos municípios de Matinha, Arari e Viana

Quebradeiras de coco babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins se deslocaram nesta sexta-feira (17) para a sede da Secretaria de Segurança Pública para cobrar das autoridades providências que garantam o sossego no território onde atuam.

Atualmente, doze mulheres quebradeiras de coco estão no Programa de Proteção de Direitos Humanos. Só no Maranhão, são aproximadamente 50 mil quebradeiras de coco.

A situação atual no estado é mais delicada nos municípios de Arari, Viana e Matinha. Vejam a reportagem que saiu no site do MA 10.

Folha de SJB

Candidato a vice de Lula, Fernando Haddad vai visitar a Baixada Maranhense no próximo dia 25

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai cumprir agendas em São Luís e em Viana nos dias 24 e 25, respectivamente, como vice na chapa encabeçada por Lula (PT).

Na capital maranhense, o petista fará ato na Praça Nauro Machado, às 18h, na sexta-feira. Já na Baixada Maranhense, o evento será na manhã de sábado, na cidade de Viana e deve reunir diversas lideranças políticas e comunitárias.

Quem também irá visitar o Maranhão é a outra vice da chapa, Manuela D’Ávila (PCdoB). O PT lançou uma chapa com dois vices. Lula encabeça chapa e o vice é Fernando Haddad, mas com possibilidade da candidatura de Lula ser impedida pela Justiça Eleitoral, Haddad acabaria sendo o candidato à Presidência e assim a comunista seria a vice.

Os atos no Maranhão contarão com as presenças do governador Flávio Dino e do candidato ao Senado Weverton (PDT). A visita do ex-prefeito de São Paulo ao Maranhão faz parte da caravana Lula e Haddad pelo Nordeste, que visa fortalecer o nome da chapa petista para a Presidência da República. Com informações do Marrapá.

Folha de SJB

Prefeitura de Olinda Nova é uma das 77 do Maranhão que cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

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Costinha e sua vice, Moça de Riba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer no último dia primeiro de agosto e afirmou que a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão é transparente e cumpre com as exigências da Lei da Transparência. Outras prefeituras da Baixada também aparecem como regulares.

Em cumprimento ao disposto nos art. 153 e 157 do Regimento Interno e ao que determina o art. 48 e 48-a da LC 101/00 e Decreto nº 7.185/10, o TCE apresentou  o relatório de avaliação do Portal da Transparência da prefeitura, comandada pelo prefeito Costinha, que pode ser acessado AQUI.

A pesquisa acontece de três meses em três meses. Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes, estão nesta situação, regular, as prefeituras de Penalva e Viana. Os portais das prefeituras de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer e São Bento estão irregulares, de acordo com a ultima avaliação do TCE.

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. A lista dos municípios regulares e irregulares está AQUI.

Folha de SJB

Polícia Militar prende suspeito de duplo homicídio em Matinha

Foto: Força Tática/Polícia Militar

A Equipe da Força Tática da Policia Militar do 36º BPM sediado na cidade de Viana na Baixada Maranhense, cumpriu mandado de prisão em desfavor de, Gecivaldo Castro dos Santos o “bibiu”.

Gecivaldo é suspeito de ter assassinado um cidadão no estado do Pará e outro na cidade de Pindaré Mirim-MA. A Força Tática da cidade de Viana recebeu denúncia anônima informando que o suspeito estaria no povoado de Itans na cidade de Matinha.

De imediato a Guarnição se deslocou para o local, logrando êxito na captura de “bibiu” que foi apresentado sem lesões na Delegacia Regional de Viana. Com informações do Blog do Vandoval Rodrigues.

Folha de SJB

Justiça suspende direitos políticos de Rilva Luis e condena o ex-prefeito de Viana a devolver mais de 70 mil

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana (MA), Rilvamar Luis Gonçalves Moraes por conta do desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.

Segundo o MPF, o objeto dos recursos, no montante de R$ 224 mil, era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais, e o percentual de execução física do objeto, que, pelos recursos repassados, deveria ser de 80%, era de apenas 52,63%.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Viana Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

Além disso, deve ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e ainda pagar multa civil no valor correspondente a 10% desse valor.

Folha de SJB

Agora lascou: irregularidades levam Governo Federal a bloquear FPM de Viana e mais quatro município do MA

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação, entre eles o município de Viana, governado pelo tucano Magrado Barros.

Os municípios de Arari, Bacabal, Barra do Corda, Buritirana e Viana não devem receber o recurso. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.

Folha de SJB

Adolescente de 15 anos é acusado de assassinar jovem na cidade Viana

Jovem vítima de feminicídio / Foto: TV Maracu

Na manhã deste domingo, 15, uma jovem foi vítima de feminicídio no bairro Piçarreira, na cidade de Viana, ela foi alvejada por disparos de arma de fogo e o principal suspeito é um jovem de apenas 15 anos de idade.

A jovem foi identificada como Ana Paula, conhecida como “Paulinha”, de 24 anos e mãe de uma criança. De acordo com informações de populares, ela ainda teria sido socorrida com vida e levada até um hospital local e em seguida foi encaminhada para São Luís, mas não resistiu, vindo a óbito na estrada.

Informações preliminares dão conta que o suspeito da autoria do crime seria um adolescente de aproximadamente 15 anos. Ele já foi apreendido, a Polícia também prendeu um mototaxista identificado como ”Marllon”, suspeito de dar fuga ao adolescente.

Algumas versões das possíveis motivações do crime são comentadas na cidade. Há rumores de que ela pode ter sido  assassinada por inconformismo do adolescente com o fim do relacionamento que eles teriam.

Ou que “Paulinha” teria ameaçado denunciar o criminoso à Polícia por tráfico de drogas, fato que teria revoltado ele a ponto de cometer o feminicídio. É importante frisar, que nenhuma dessas versões foi confirmada até agora pela Polícia ou familiares da vítima, são apenas relatos de populares.  Fonte: TV Maracu.

Ex-candidatos a prefeito em Cajapió e Viana, Bispo Serejo e Chico Gomes declaram apoio a Roseana Sarney

Bispo Serejo e Chico Gomes declararam apoio a Roseana Sarney

O deputado estadual César Pires (PV), que é candidato a reeleição, esteve reunido nesta quarta-feira (11) com a pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, Roseana Sarney. Ele levou duas lideranças da Baixada Maranhense.

Na oportunidade, César Pires levou ao encontro lideranças de diversos municípios, de várias regiões do Estado. Todas as lideranças confirmaram o interesse de apoiar a volta de Roseana Sarney .

“Hoje estivemos com nossa pré-candidata a governadora, Roseana Sarney, e os líderes políticos João Bispo Serejo (Cajapió), Padre Paulo (Cajari), Zé Henrique (Parnarama), Sibá (Bacurituba) e Chico Gomes (Viana).

Todos declarando apoio e manifestando o desejo de ter Roseana de volta ao governo estadual. Estaremos todos juntos nessa caminhada”, afirmou César Pires, que tem trabalhado pela reeleição de Roseana.

Folha de SJB

Em junho, Penalva recebeu mais de 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C

São João Batista R$ 3.009.881,19 C

Matinha R$ 3.083.014,32 C

Cajapió R$ 1.677.834,76 C

Penalva $ 5.056.025,58 C

São Bento R$ 4.642.350,81 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C

Viana R$ 5.722.318,53 C

Justiça dá 10 dias para que presidente da Câmara de Vereadores de Viana adeque Portal da Transparência

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Valter Serra

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar para que a Câmara de Vereadores de Viana promova as adequações necessárias no seu Portal da Transparência. Para cada item obrigatório a constar no portal, que deve se ajustar a dispositivos da Lei nº 12.527/2011 e da Lei Complementar nº 101/2000, a decisão judicial, que é do dia 19 de junho, estabeleceu prazos para o cumprimento.

São 19 itens que deverão ser atendidos pela Câmara de Viana, através de seu presidente, Valter Serra, entre os quais a divulgação, no prazo de 10 dias, dos nomes de todos os vereadores e servidores, com detalhamento dos cargos, remuneração, lotação, incluindo a especificação da verba de gabinete recebida pelos parlamentares.

A construção do website do Portal da Transparência deverá ser efetivada em 60 dias; nesse mesmo prazo devem ser disponibilizadas informações concernentes a procedimentos licitatórios; Serviço de Informações ao Cidadão (SIC); diárias e passagens com nome do favorecido, além de data, destino e motivo da viagem; apresentação de possibilidade de envio de pedido de informações; disponibilização do registro das competências e estrutura organizacional do ente, entre outros.

O promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira ajuizou a ação, que foi julgada pela juíza Odete Maria Mota Trovão. Caso as determinações não sejam atendidas, foram fixadas multas diárias de R$ 10 mil em desfavor da Câmara Municipal e de R$ 5 mil em face do presidente da casa, o vereador Valter Antonio Mendes Serra.

Os valores arrecadados dever ser revertidos em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos do Maranhão. As informações são do site do MPMA.

Folha de SJB

Flávio Dino entrega e anuncia obras nesta sexta em Olinda Nova, Viana e São Bento

O governador do Maranhão, Flávio Dino, vai está amanhã, 29, nas cidades de Olinda Nova do Maranhão, Viana e São Bento. Ele entregará e anunciará novas obras nestes municípios. A visita começa por volta das 11 horas da manhã e ele estará acompanhado de secretários de estado, deputados e os prefeitos destes municípios.

Em Viana, ele inaugura o Restaurante Popular e e faz a entrega da internet gratuita ao povo vianense, no âmbito doo Projeto Maranet. Ainda na cidade, ele faz a entrega simbólica do canal do Povoado Sacaitaua, do Programa Diques da Produção e de kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar.

Em Olinda Nova do Maranhão, acompanhado do prefeito Costinha, o governador inaugura o Centro de Ensino Professor José Ribamar Santos Silva e assina um convênio para iluminação pública da MA – 014. Ainda em Olinda, ele o Dique de Produção do povoado Loreto e Loreto e por fim, entrega fardamento escolar para alunos da rede estadual de ensino.

Já na cidade de São Bento, Flávio Dino inaugura o Complexo Policia e entrega a primeira etapa das obras de construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão. Na cidade, o evento deve ser realizado por volta das 15 horas da tarde desta sexta-feira.

Folha de SJB

Agora lascou: Justiça determina proibição de auto-promoção de prefeito, vereadores e secretários de Viana

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 20, que o prefeito de Viana, Magrado Barros, abstenha-se de vincular eventos realizados no município à pessoa dele e às de secretários municipais, vereadores, integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, antes, durante ou após apresentações ou manifestações culturais e/ou musicais.

Prefeito, vereadores e secretários estão proibidos de se autopromoverem em eventos

Segundo o autor da Acão Civil Pública Inibitória, com pedido de tutela provisória,  que resultou na determinação judicial, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, a prática fere os princípios da moralidade e impessoalidade da Administração Pública, contido no artigo 37 da Constituição Federal.

“O Município de Viana mantém como costume administrativo o culto à imagem dos gestores locais, em especial prefeito e secretário, além de figuras públicas estaduais e nacionais, em flagrante desrespeito ao princípio da impessoalidade, utilizando festividades para enaltecer a personalidade daqueles que deveriam velar pela busca do respeito à Constituição”, enfatiza o representante do MPMA, na manifestação.

A liminar, deferida pela juíza Odete Trovão, também veta que locutores, apresentadores ou integrantes de atrações musicais, divulguem nomes, imagens, slogans e elogios que caracterizem promoção pessoal do prefeito e demais integrantes da administração municipal. “Infere-se das fotografias e vídeos (propaganda institucional) anexados aos autos, ainda que estes se destinavam, a princípio, a informar aos munícipes sobre os eventos culturais realizados no período dos festejos juninos e carnavalesco, entretanto buscaram a todo tempo vincular a imagem pessoal do atual prefeito às realizações, enaltecendo de modo explícito sua atuação”, diz a liminar.

A multa de descumprimento é R$ 10 mil por violação, cujo montante deve ser pago pessoalmente pelo prefeito e transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Folha de SJB

Governo do Estado promove diálogos sobre drogas em Cajapió, Matinha, São João Batista, Viana e São Vicente

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), inicia nesta quarta-feira (20) uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado. As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.

No mês de junho e julho, a campanha abordará a temática das políticas sobre drogas e consistirá na realização de diálogos com estudantes de escolas do Ensino Médio, em São Luís e em outros municípios do estado.

Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.

Campanha Juventude Prevenida

A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).

Cronograma dos diálogos:

• São Bernardo
– CE Deborah Correia Lima (20/06 às 10h)

• Cajari
– Colônia dos Pescadores de Cajari (20/06 às 9h)

• Viana
20/06 às 14h

• Matinha
21/06 às 9h

• São João Batista
21/06 às 14h

• Belágua
21/04 às 14h

• São Vicente Ferrer
25/06 às 9h

• Presidente Vargas
25/06 às 9h

• São Benedito do Rio Preto
25/06 às 14h

• Cajapió
25/06 às 14h

Promotor pede que vereadores reprovem projeto do prefeito Magrado Barros para unificar cargos em Viana

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, encaminhou, em 5 de junho, uma Recomendação à Câmara Municipal de Vereadores, solicitando que o órgão legislativo abstenha-se de aprovar proposta de projeto de lei visando à ampliação de carga horária e/ou conversão de cargos na administração municipal, sem realização de concurso público.

Prefeito Magrado e o presidente da Câmara de Vereadores, Valter Serra

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, é obrigatória a prévia aprovação em concurso para admissão em cargos públicos. O mesmo dispositivo veta a acumulação de remunerações, a não ser quando houver compatibilidade de horários. Na manifestação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira também requer que os vereadores se abstenham de aprovar projeto de lei para a conversão que não inclua estudos sobre o impacto orçamentário e a necessidade de ampliação de carga horária das funções no quadro municipal.

Segundo Vieira, a conversão de duas funções de cargos de carga horária reduzida em uma função de carga horária ampliada não se trata somente de alteração de horário. “Trata de transformação de cargos, já que extinguem-se os cargos anteriores e criam-se novos”, completa o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Além disso, o promotor de justiça alerta que a aprovação de um dispositivo que permita a admissão de pessoal no serviço público sem aprovação em concurso público caracteriza um ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8429/92. Na Recomendação, Lindemberg Vieira solicita, ainda, que os vereadores informem as medidas tomadas ou as justificativas para o eventual descumprimento da solicitação do MPMA.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público tomará medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública. Segundo informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, há um projeto de Lei de autoria do prefeito de Viana, Magrado Barros, para que unifiquem os cargos, em tramitação na Câmara de Vereadores. Fonte: MPMA.

Folha de SJB

Presidente da Câmara de Vereadores de Viana nega irregularidades no Portal da Transparência

Presidente da câmara, Valter Serra

O presidente da Câmara Municipal de Viana, Valter Antonio Serra, afirmou nesta segunda-feira (11/06) que as possíveis irregularidades sobre a situação do portal da Transparência do órgão municipal, segundo prints de tela extraídas do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) e publicadas neste blog, não têm fundamento e já foram esclarecidas pelo órgão.

O relatório número 1085/2018 avaliado em: 11/06/2018 enviado pelo TCE em resposta à Câmara Municipal de Viana aponta REGULARIDADE na Instituição quanto à Lei de TRANSPARÊNCIA. De acordo com o relatório citado acima, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constata que a Câmara Municipal de Viana CUMPRE com as exigências previstas no art. 48, incisos II e III, c/c art. 48-A da Lei Complementar n. 101/2000 no que tange a LEI DA TRANSPARÊNCIA.

O documento é assinado pelo senhor Rogério Lima Portela, Técnico Estadual de Controle Externo – SUCEX2, o senhor Walber da Silva Abreu, Auditor Estadual de Controle Externo – SUCEX2 e ainda pela senhora Maria Irene Rabelo Pereira, Supervisora de Controle Externo – SUCEX2. Ele alega que o relatório levou em conta as constantes atualizações no sistema no portal da Câmara Municipal que pode ser encontrado no endereço: http://www.viana.ma.leg.br/ e que todas as ações adotadas para manter a transparência sempre foram uma marca na gestão dele como presidente, que qualquer cidadão ou cidadã se não possui acesso a internet, pode comparecer no prédio da Câmara que terá acesso a todas as informações que tiverem interesse.

“Nós estamos sempre de portas abertas para receber nossos munícipes e cidadãos interessados em participar de nossa gestão”. O presidente disse, ainda, que “breve, Viana estará recebendo uma nova Casa Legislativa, mais ampla, mais confortável, com gabinetes para os vereadores, auditório e demais dependências e já está em fase de acabamento. Esta é mais uma prova de uma gestão transparente e responsável. A Câmara Municipal terá seu tão sonhado prédio próprio, moderno e do porte que nossa querida cidade de Viana merece. O prédio está localizado na Avenida Luis de Almeida Couto, ao lado do IFMA” disse. Vejam abaixo a certidão emitida pelo TCE. Com informações do Blog o Vianense.

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Folha de SJB

MP aciona presidente da Câmara de Vereadores de Viana para regularizar Portal da Transparência

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ingressou, na quarta-feira, 6, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Câmara Municipal do município regularize o seu Portal da Transparência. Assina a ACP o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira. Análises realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontaram que o portal, embora exista, não cumpre as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Presidente da câmara ao lado do prefeito da cidade, Magrado Barros

O Ministério Público questionou a Câmara de Vereadores reiteradamente sobre as irregularidades encontradas, inclusive encaminhando Recomendações, não tendo recebido qualquer resposta do Legislativo Municipal. “A existência do Portal é meramente formal, não tendo cumprido minimamente seu objetivo, que é o de informar corretamente à sociedade destinatária de seus serviços”, afirma, na ação, Lindemberg Vieira. Na Ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Viana requer que a Justiça determine, no prazo de 10 dias, que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Viana esteja devidamente adequado às exigências legais.

No mesmo prazo, deverá ser regularizado o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, com o objetivo de “atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações”. O Ministério Público pede, também, que antes da aquisição de qualquer software para a elaboração e manutenção do Portal, o Município consulte a Controladoria Geral da União e o Portal do Software Público Brasileiro, priorizando as soluções gratuitas.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil à Câmara Municipal e de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Valter Antônio Mendes Serra. Também no dia 6 de junho, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Viana, Valter Antônio Mendes Serra. O motivo é o descumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal no gerenciamento do Portal da Transparência do Legislativo Municipal.

“O demandado concorreu para o ato de improbidade administrativa na medida em que manteve o Portal da Transparência de forma irregular”, explica o promotor de justiça Lindemberg Vieira. Na ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens do vereador, até o valor de R$ 50 mil, a fim de garantir o ressarcimento ao Município dos prejuízos causados a título de danos morais. Ao final do processo, pede-se a condenação de Valter Antônio Mendes Serra por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, pagamento de multa a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário. MPMA

Folha de SJB

Presidentes das câmaras de Matinha, Cajapió, Viana, Pinheiro e São Bento não cumprem Lei de Transparência

Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.

Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.

Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.

Folha de SJB

Prefeitura de Matinha recebeu quase 4 milhões em maio. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Penalva

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de maio para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Matinha, Viana, São João Batista, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal e em comparação ao mês de abril, a receita foi bem superior.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 7 milhões de reais em maio, como demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 7 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista 3.707.932,46 C

São Vicente Ferrer  3.357.038,93 C

Matinha 3.807.490,67 C

São Bento 5.656.846,16 C

Viana 7.199.273,28 C

Olinda Nova do Maranhão 2.747.666,80 C

Cajapió 2.006.045,75 C

Penalva  6.327.477,10 C

João Dominici, Dr. Marcone, Linielda, Ronildo e Conceição assinam, amanhã, termo para levar pontos de internet gratuita a seus municípios

Resultado de imagem para rede maranetO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), realizará no próximo dia 29 de maio, solenidade de lançamento da Expansão da Rede de Internet Gratuita do Maranhão – MARANET. A solenidade será realizada às 17h no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e contará com a presença do governador Flávio Dino, gestores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e gestores dos municípios beneficiados.

De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de São João Batista (João Dominici), Cajapió (Dr. Marcone), Matinha (Linielda de Eldo), São Vicente Ferrer (Conceição Castro), Penalva (Ronildo Campos) e Magrado Barros (Viana), estarão na solenidade e assinarão os Termos de Cooperação Técnica que serão celebrados entre a Secti, os provedores de internet habilitados e as prefeituras dos municípios que receberão a Maranet.

Nessa nova etapa 61 municípios receberão internet de alta velocidade, promovendo a inclusão digital dos maranhenses. O Wi-Fi grátis será instalado em praças, feiras livres e locais que possibilitem a participação da população. “A rede Maranet é uma ferramenta de democratização do acesso à internet no Maranhão. Hoje contamos com 14 pontos de acesso e ampliaremos esse número para 75 pontos de internet grátis no Estado. Para viabilizar essa expansão contamos com provedores parceiros que irão fornecer um sinal de qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Davi Telles.

Em sua primeira etapa a rede Maranet registrou mais de 800 mil acessos individualizados. “Nessa fase de expansão da Maranet nós contamos com sete provedores de internet, parceiros que fornecerão links de 10Mbps para cada município. Nossos parceiros são: Sivnet, Prisma Telecom, Pix, Bjnet, Nandonet, Synknet e Bital Telecom”, explicou o secretário Adjunto de Inovação e Cidadania Digital e Coordenador do Programa Cidadania Digital, Nivaldo Muniz.

Municípios

A Rede de Internet Grátis do Maranhão (Maranet) integra o programa “Cidadania Digital”. O objetivo é oferecer internet gratuita em locais de grande movimento para que mais maranhenses sejam incluídos no mundo digital. Serão 61 municípios beneficiados com a Rede de Internet Gratuita do Maranhão – Maranet. As inaugurações dos pontos de internet serão realizadas entre os meses de julho e setembro de acordo com o cronograma acertado com cada município.

Confira os municípios contemplados: Santa Inês, Pindaré Mirim, Vitória do Mearim, Arari, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Colinas, Mirador, Jatobá, Passagem Franca, Barreirinhas, Tutóia, Paulino Neves, Água Doce do Maranhão, Araioses, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Turiaçu, Bacuri,Apicum Açu, Penalva, Nova Olinda do Maranhão, Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Morros, Cachoeira Grande,Icatu, Presidente Juscelino, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, São Mateus, Alto Alegre, Peritoró, Codó, Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Cajapió, São Vicente de Ferrer, São João Batista, Matinha, Viana, Cururupu, São José de Ribamar, Santa Helena, Turilândia, Mirinzal, Porto Rico, Guimarães, Central do Maranhão, Cedral, Serrano.

Prefeitos assinarão termo para levar internet gratuita aos municípios

Folha de SJB