Moradores enviaram fotos da situação da estrada entre os municípios de Cajapió e Bacurituba. O trecho faz parte da MA-310, de responsabilidade do Governo do Estado.
A rodovia está asfaltada entre São Bento e Bacurituba, mas entre o município e Cajapió nunca foi asfaltada, o que está sendo objetivo de pedidos por parte dos moradores e lideranças das duas cidades.
Segundo as informações, são apenas 17 quilômetros entre os municípios. O blog entrou em contato com o superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, que informou que o Governo do Estado estuda o asfaltamento.
Luiz Everton disse ainda que o próprio governador Flávio Dino já solicitou um estudo para a recuperação da MA-310 e que aguarda mais informações para poder passar aos moradores.
O blog vai enviar as fotos aos secretários de Infraestrutura, Clayton Noleto; e ao chefe de Gabinete do Estado, Marcelo Tavares.
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Um gari relatou que apanhou de um funcionário de uma empresa que presta serviços para a Prefeitura de Vitória do Mearim, administrada pela prefeita Dídima Coelho. Segundo um vídeo enviado ao Blog do Jailson Mendes, ele foi cobrar seus vencimentos que estão atrasados há três meses e acabou apanhando.
Gari disse que apanhou de encarregado de empresa
A agressão foi relatada em um vídeo gravado por um radialista do município de Vitória do Mearim e trata-se de Paulo Gustavo Lima do Nascimento, gari que presta serviços para a Empresa Ocidental, que faz serviços de limpeza. Atualmente, ele relatou que faz capina, mas antes coletava lixo para a empresa, contratada pela prefeitura.
Ao falar sobre a agressão, ele disse que foi hoje cedo cobrar seus vencimentos para o encarregado dos serviços, identificado pela vítima apenas como João, e este teria agredido o gari. O encarregado teria dito que não sabia de recebimento de dinheiro e que se o gari não trabalhasse, ele iria colocar faltas.
Mais adiante, Paulo Gustavo disse que ao pegar uma prancheta da empresa, ele pegou vários socos no rosto. O gari registrou o caso na Delegacia de Polícia, fez um corpo delito e pediu providências quanto ao seu salários e quanto às agressões. O caso aconteceu por volta das 7 horas de hoje e chocou a população de Vitória do Mearim.
O blog tentou por diversas vezes tentar em contato com a empresa e com a prefeitura do município, mas não obtivemos respostas até o fechamento desta matéria. A página abre espaço para qualquer tipo de esclarecimento por parte dos citados.
Vejam o vídeo…
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O deputado Pará Figueiredo enviou diversos ofícios ao governador do Maranhão, Flávio Dino, pedindo que destine ao município de São João Batista obras e equipamentos para atender alunos e moradores.
Os pedidos fazem parte de uma articulação de Carlos Figueiredo junto ao deputado, e, se acatados pelo governo, devem melhorar a saúde, a segurança e o transporte escolar da cidade.
Nos oficios enviados ao Blog do Jailson Mendes, o deputado pede que o governador destine duas ambulâncias, dois ônibus e duas motos policiais para a cidade, em caráter de urgência.
Os pedidos também foram encaminhados aos secretários Carlos Lula (Saúde), Jeferson Portela (Segurança Pública) e ao secretário Felipe Camarão (Educação).
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Carlos Figueiredo disse que o deputado Pará Figueiredo vem constantemente recebendo as reivindicações do município e que mais ações devem chegar à cidade.
Vejam os ofícios…
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A prefeita Conceição Castro anunciou que recebeu um ofício do senador Weverton Rocha informando que ele destinou emenda para compra de carro e equipamentos para o Conselho Tutelar de São Vicente Ferrer.
O ofício foi encaminhado na semana passada à prefeita e faz parte de um pedido da gestora ao senador da República. O kit é composto por um automóvel, 05 computadores, 01 impressora, 01 refrigerador e 01 bebedouro, referente à emenda individual nº 29420010/2019, de autoria do senador.
Fruto da grande parceria feita ainda em 2018, Conceição Castro disse que esta é uma grande garantia do compromisso do parlamentar com a cidade de São Vicente Ferrer, onde Weverton Rocha obteve quase 6 mil votos, sendo o primeiro colocado.
O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal.
Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto.
É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.
Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton.
Vejam o ofício enviado à Conceição Castro
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O prefeito Costinha anunciou que o Abatedouro Público Municipal já começou a funcionar em Olinda Nova do Maranhão. A obra começou a ser feita durante a gestão do ex-prefeito Raimundo Cutrim, através de um convênio com o Governo do Estado, mas só na gestão atual começou a funcionar.
Segundo o coordenador do abatedouro, Arienilson Costa, desde ontem, 13, estão sendo feitos os procedimentos para abater carne bovina distribuída para os frigoríficos do município. Arienilson disse ainda que, por enquanto, 07 animais por dia estão sendo abatidos, mas que o prédio tem capacidade para abater até 200 bois por dia.
O início do abate foi feito através de um acordo com o Ministério Público e Olinda Nova do Maranhão é um dos poucos municípios abatendo carnes com o Serviço de Inspeção Municipal, que já está funcionando. Além do Ministério Público e da Prefeitura Municipal, a Aged também está fazendo parte do acordo.
Menos de 5% da carne abatida no estado tem esse serviço de inspeção, segundo o coordenador. Além disso, o prefeito entregou um caminhão frigorífico para fazer a entrega direta aos frigoríficos da cidade, economizando tempo e dinheiro. “É uma obra moderna, eficiente e totalmente de acordo com os padrões de qualidade”, informou.
Ele esteve acompanhando os primeiros abates, ao lado da vice-prefeita, Moça de Riba. Para Costinha, o funcionamento do abatedouro entra para a história do Maranhão. “É um dia histórico para toda a Baixada Maranhense. Hoje, sob a nossa administração, iniciamos o abatimento de animais e com inspeção funcionando normalmente”, comentou.
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O ex-prefeito de Matinha, Dr. Emano, deve ser uma alternativa para o grupo da Oposição, liderada por Beto Pixuta, que também governou o município e era, até meses atrás, rival do médico. Dr. Emano saiu do governo liderado pela prefeita Linielda de Eldo, após querer mais espaço na gestão, segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes.
Dr. Emano tenta ser o nome de Beto Pixuta em 2020
Ainda segundo essas mesmas fontes, Dr. Emano tinha um contrato como médico cirurgião do Hospital Municipal, além de ser dos quadros do Programa Saúde da Família, mas estaria tentando se viabilizar como possível candidato da atual gestão sem combinar com a prefeita, que, politicamente falando, tem o direito de ser candidata a reeleição.
Preterido pela prefeita e pelo principal articulador do governo, o secretário de Obras e Infraestrutura e esposo da atual gestora, Eldo Jorge, o ex-prefeito rompeu e busca se viabilizar como possível candidato da Oposição.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o ex-prefeito Beto Pixuta disse que Dr. Emano é o seu aliado e que ele poderá ser o candidato, caso ele não possa disputar e o grupo fechar em torno do nome do médico. Pixuta disse ainda que Dr. Emano tem uma boa aceitação no grupo dele, mas se limitou a dizer que é apenas uma alternativa.
Beto, que é o principal nome da Oposição em Matinha, disse está pronto para tentar mais uma eleição e disse que poderá está elegível até 2020, o que dificulta a inclusão de Dr. Emano na chapa. Já no lado da situação, o nome já está definido e Linielda de Eldo disputará a reeleição.
Porém, pelo quadro se desenha na cidade, estes não serão os únicos possíveis candidatos, o que deve quebrar uma tradição de apenas dois grupos disputar a eleição em Matinha. Vamos aguardar pra conferir…
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A professora e advogada Surama Rocha reuniu amigos, familiares e lideranças políticas para comemorar seu aniversário em sua residência, na cidade de Penalva. Ela também cumpriu agenda participando do carnaval no povoado Jacaré, no Bloco dos Amigos.
O aniversário foi realizada na segunda-feira passada, onde centenas de pessoas participaram, comandando o Bloco dos Amigos. Ela agradeceu a presença de todos e falou sobre a alegria de receber seus amigos.
Um dia antes, no domingo, ela esteve no povoado Jacaré, onde visitou moradores e prestigiou mais uma edição do Bloco Jacaré Folia, realizado todos os anos na localidade. Formada em Língua Portuguesa e Direito, Surama Rocha é empresária e é uma das mais cotadas para disputar a Prefeitura de Penalva.
Ficha limpa, ela representa, na própria experiência de vida, a luta de milhares de jovens moças e rapazes que são obrigados a deixar a cidade por falta de oportunidades de estudo, saúde e trabalho dignos, contudo sem jamais perder a esperança e o sonho de viver dias melhores em Penalva.
Surama nasceu, estudou e se profissionalizou em Penalva, onde foi auxiliar administrativa e assistente da Prefeitura Municipal. Ela também lecionou como alfabetizadora de jovens e adultos em programas de ensino supletivo e há 12 anos é empresária titular da SR Serviços, com atuação no mercado de serviço de seguro por acidentes de trânsito no Maranhão, Pará e Piauí.
Blog do Jailson Mendes
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O prefeito João Dominici enviou nota comentando o carnaval de São João Batista, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura. O gestor destacou a tranquilidade e multidão como pontos positivos do período.
Dominici agradeceu todos os foliões e organizadores pela grande festa, com direito a praça lotada nos quatro dias de folia. “Foi uma festa realmente do povo, onde se destacou a multidão e a tranquilidade de nossa gente”, destacou o prefeito.
Este ano, entre as atrações estavam Thiaguinho Mala Mansa, Guto Ximenes, Eric Land e Mayara Lins. Também teve as apresentações das bandas Chamego Tropical, Maresia e Forró Destak, com a participação do DJ Romário.
Também em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de Cultura falou sobre a organização e disse que mesmo com as dificuldades, a gestão tem feito uma grande programação e que quem realmente fez a festa momesca foi o folião joanino.
Eduardo Costa também disse que São João Batista recebeu bastante turistas e o saldo econômico também é positivo, pois além de possibilitar que famílias futurem na venda de bebidas, ele destacou a novidade com a instalação da Praça da Alimentação.
“Agradeço o apoio que o prefeito João Dominici tem dado em todas as ações que a gente realiza e o carnaval vai entrar para a história como um dos que mais recebeu pessoas. Todas as noites, a Praça de Eventos ficou pequena para tanta gente”, comentou.
Vejam as fotos…
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Carlos Figueiredo liderou uma grande programação de carnaval na cidade de São João Batista nos últimos dias. Desde o mês passado ele vem organizando diversos eventos carnavalescos na cidade e em São Luis, para joaninos radicados na capital, em parceria com Willame Barros e com apoio do deputado Pará Figueiredo.
Com o Bloco ‘É com esse que eu vou’ e com o Bloco Piracema, de Willame Barros, ele arrastou centenas de pessoas durante a última apresentação, realizada ontem, 05, na avenida ‘Getúlio Vargas’.
O arrastão foi acompanhado por lideranças como ex-prefeitos, vereadores, suplentes de vereadores, além de blocos da zona rural de São João Batista, se destacando como uma das maiores manifestações da cidade.
Desde o início de fevereiro que Carlos Figueiredo vem essa programação, com destaque para as apresentações do Bicho Terra, Jegue Folia, Vamos de Samba, Máquina de Descascaralho, Jardineira e outras atrações.
Pretenso candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo também reuniu lideranças políticas em sua casa, no povoado Campinas, e recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo, além do desembargador José Jorge, seus irmãos.
“Foi uma vasta programação, com destaque para as nossas grandes apresentações e apoio ao nossos blocos alternativos da zona rural e blocos tradicionais. E ontem foi uma manifestação do povo da minha cidade, que esteve com a gente em massa. Obrigado a todos que participaram”, destacou Carlos Figueiredo.
Blog do Jailson Mendes
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A ultima noite do carnaval 2019 foi marcada pela tranquilidade, alegria e muita festa em Olinda Nova do Maranhão. Organizado pela secretária de Cultura, Everane Cutrim e pelo prefeito Costinha, os olindenses mostraram que sabem divertir sem tumulto e com muita paz.
Em todas as noites, a animação e tranquilidade foram os grandes destaques. Entre as atrações estavam Banda Kizoeira, Thiaguinho Mala Mansa, Andson Mendonça e Jhonny Boy. Também se destacaram as participações da Banda Sedução, Banda Fênix, Xamegart, Banda Tricha, Marcone do Arrocha e DJ Xuxa.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito Costinha definiu como tranquilo e dentro do esperado o carnaval de Olinda este ano. “O carnaval de Olinda Nova do Maranhão estava muito especial este ano, apesar das dificuldades. Todos brincando com muita harmonia, muita alegria e tranquilidade” disse.
A secretária Everane Cutrim, que comanda a Secretaria Municipal de Cultura, também falou sobre a tranquilidade e festividade durante os quatro dias de carnaval. “Quero agradecer todos os foliões, aos nossos parceiros e amigos, e ao nosso prefeito Costinha, que mesmo diante de todas as dificuldades, tem mantido a festa mais popular do Brasil. Saímos com um saldo positivo”, finaliza Miriam.
O sistema de segurança montado pela Polícia Militar, bem como a segurança privada do evento não registrou nenhum incidente grave durante a festa. Outros órgãos como Conselho Tutelar, Secretaria de Saúde, CMDCA e órgãos de controle também não registraram nenhum outro grave incidente.
A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, montou serviços de orientação a comunidade com distribuição de preservativo e entrega de panfletos informativos sobre as doenças sexualmente transmissíveis e os cuidados no trânsito durante todo o carnaval.
“É mais um saldo positivo, pois o carnaval permite, além de animação, economia para os municípios, com a venda de cervejas, churrascos e outros tipos de comidas. Agradeço todos os visitantes e olindenses que prestigiaram o nosso carnaval”, finalizou o prefeito.
Blog do Jailson Mendes
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Um acidente com um ônibus de turismo deixou mais de 20 pessoas feridas na manhã desta terça-feira (5), segundo informações do Corpo de Bombeiros. A ocorrência foi registrada na GO-080, em São Francisco de Goiás, região central de Goiás.
Segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, todos eles são da Baixada Maranhense e tem pessoas das cidades de São João Batista, São Vicente e Penalva. O veículo, ainda de acordo com as informações, seria agenciado por um empresário de Penalva.
De acordo com os bombeiros, o ônibus saiu da pista, caiu em uma vala e bateu de frente contra um barranco. O motorista ficou preso às ferragens, o que demandou um trabalho de desencarceramento. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também auxiliou no resgate.
Algumas das vítimas foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Municipal de Jaraguá. Os bombeiros informaram que 17 pessoas deram entrada na unidade da saúde. Outras, com lesões mais superficiais, foram atendidas na rodovia e não precisaram ser internadas.
Ainda conforme os bombeiros, o veículo havia saído de São Paulo com destino ao Maranhão. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações.
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O Fórum da Juventude de São João Batista entregou nesta sexta-feira, 01, o Prêmio Freitas Câmara 2018 ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo, e ao vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, Chico de Nhozinho. A solenidade foi realizada no PJCine Clube, na sede da instituição.
Eles foram escolhidos, pela Comissão Organizadora do Prêmio e pela votação popular, para receber a honraria em dezembro de 2018, mas como não puderam está presentes, o Fórum da Juventude fez a entrega da comenda esta semana. A solenidade foi aberta pelo coordenador geral da instituição, Vailson Carlos, que compôs a mesa ao lado dos homenageados.
Além dos homenageados, estavam presentes a secretária adjunta de Assistência Social, Cristina Figueiredo; o secretário de Juventude, Fernando Santos; o ex-prefeito Luiz Figueiredo; o empresário Willame Barros; o pároco do município, Valmir Figueiredo; o ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo; o coordenador do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense e presidente do Conselho Municipal de Juventude, Jailson Mendes, além de representantes de organizações juvenis e da Diretoria Executiva do Fórum da Juventude.
Ao receber a comenda, o vereador Chico de Nhozinho agradeceu por está entre os três vereadores mais atuantes de São João Batista e disse que a Câmara de Vereadores tem sido parceira dos projetos da juventude e aproveitou também para agradecer às pessoas que o escolheram. Já o presidente da mais alta corte jurídica do estado, desembargador José Joaquim Figueiredo, disse que se sente honrado em receber o prêmio na sua cidade natal e que fez questão de pessoalmente está na cerimônia.
Ele também disse que, na medida do possível, está sempre ajudando a cidade e que está muito contente com a honraria entregue pelo Fórum da Juventude. O coordenador da instituição que propõe o prêmio falou em nome da organização e aproveitou para falar um pouco sobre o Fórum da Juventude e fez pedidos para fortalecer as parcerias entre as duas instituições. Vailson Carlos disse que o Prêmio Freitas Câmara tem como missão homenagear e estimular profissionais e organizações que se destacam durante o ano e enalteceu a figura pública de José Joaquim Figueiredo, que chegou à presidência do TJMA.
Entrega de materiais
O presidente do Tribunal de Justiça aproveitou a oportunidade para entregar materiais doados pela instituição ao Fórum da Juventude. Os materiais são cadeiras, mesas, ar condicionados, geladeiras, armários, ventiladores e computadores e já estão na sede da instituição que representa a Juventude de São João Batista.
Vailson Carlos, coordenador do Fórum da Juventude, agradeceu publicamente a doação de materiais e destacou o papel relevante do ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo, que se empenhou ao máximo para que a doação fosse concretizada. “Vamos agora reinaugurar o Telecentro Comunitário, que oferece acesso gratuito a computador, e fortalecer os nossos projetos em toda a cidade. Quero agradecer imensamente ao presidente do TJMA e ao nosso amigo Carlos Figueiredo”, finalizou.
Blog do Jailson Mendes
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O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 25, contra seis policiais militares por denunciação caluniosa, abuso de autoridade e por trazerem consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Os denunciados são: o major Antônio José Ferreira dos Santos, conhecido como Major Ferreira e terceiro colocado nas eleições municipais para prefeito de Viana em 2016; o 2º tenente Eduardo Evangelista Nunes Ferreira; o 3º sargento Hélio Coelho Serra; o cabo Dionízio da Ponte Falcão Cabral e os soldados Marcos Venilson Viana Costa e João Raimundo Pinto Botelho.
Os fatos que motivaram a Denúncia ocorreram no dia 26 de julho de 2013, em Viana, tendo como vítima Airis Aita Silva Moura. Conforme o inquérito policial, o Major Ferreira, no momento em que saía do Posto Vinólia, no seu carro particular por volta das 2h30 da madrugada, com outros dois homens não identificados, deu uma buzinada ao passar pela vítima, que esperava um mototáxi. Irritada, ela respondeu com alguns xingamentos. Na sequência, o policial retornou e se dirigiu na direção de Airis Aita, aplicando-lhe um tapa no rosto e gritando para que ela o respeitasse.
Não satisfeito, o Major Ferreira ligou para o quartel da Polícia Militar requisitando a presença de reforço policial. Em poucos minutos, chegaram duas viaturas ao local com os outros policiais denunciados. “Durante o ocorrido, o major falou para a vítima que ia lhe dar um ‘forjado’, para que ela aprendesse a lhe respeitar, momento em que apresentou uma faca e nove papelotes de maconha, para simular que a vítima estivesse traficando drogas”, relata o texto da denúncia do Ministério Público.
Ainda conforme o inquérito, Airis Aita foi colocada em uma viatura e conduzida até o quartel da Polícia Militar de Viana. No percurso, os policiais proferiram ameaças e agressões verbais contra a vítima. Somente duas horas depois do ocorrido no posto, às 4h30 da madrugada, a vítima foi conduzida para a delegacia, com o início das investigações sobre tráfico de drogas.
Na ocasião, Airis Aita revelou que conseguiu gravar com seu celular, em áudio, o momento da abordagem do Major Ferreira, que o chama de “vagabunda” e afirma que iria forjar um flagrante atribuindo-lhe a propriedade de nove papelotes de maconha. O laudo de exame pericial em áudio, com degravação, foi juntado ao inquérito.
OS CRIMES
De acordo com a denúncia do Ministério Público, assinada pelos promotores de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que responde pela 1ª Promotoria de Viana e é titular da 2ª, Marco Aurélio Rodrigues e Klycia Castro de Menezes, integrantes do Gaeco – Grupo Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas –, os denunciados infringiram o artigo 339 do Código Penal (denunciação caluniosa); artigo 4º, “h”, da Lei 4.895/65 (abuso de autoridade); e o artigo 33 da Lei 11.343/06 (posse ilegal de drogas). Fonte: MP
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O jovem Maicon Cutrim organiza, pela quinta vez consecutiva, o Bloco Tutukai, na cidade de Olinda Nova do Maranhão, se destacando com um dos maiores do município.
A apresentação será no domingo de carnaval, 03 de março, com concentração na casa de Maicon Cutrim, a partir das 16 horas. Considerado o bloco das multidões, a agremiação pretende repetir o sucesso do ano passado.
‘Convido todos os olindenses para participar, junto com a gente, do maior bloco da cidade. Você é nosso convidado’, convidou o jovem Maicon Cutrim.
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O Bicho Terra se apresentou pela primeira vez na cidade de São João Batista. O evento foi organizado na Praça de Eventos, pelo ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo e pelo empresário Willame Barros, com apoio do deputado Pará Figueiredo.
A apresentação de um dos maiores movimentos deste período atraiu bastante gente para a praça e encerrou a temporada do pré-carnaval na cidade de São João Batista.
Após o desfile, teve o tradicional arrastão da Piracema e do Bloco ‘É com esse que eu vou’. Além do pré-carnaval, Carlos Figueiredo, Willame Barros também organizam grandes eventos durante o carnaval, começando logo na próxima sexta-feira.
Vejam a programação
*SEXTA FEIRA GORDA – 01 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 18h, com animação do Bloco Piracema e Jardineira, saída às 20hs em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com shows do Jegue Folia e Vamos de Samba.
*SÁBADO – 02 de Março.
Concentração enfrente o Hotel Boa Esperança – Corredor da Folia, a partir das 16hs, com animação do Bloco Piracema e bandas locais, e show da Banda Gargamel.
* DOMINGO – 03 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com animação do Bloco Piracema, bandas locais, blocos tradicionais e locais, saída as 17h30m em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com show da Banda Máquina de Descascar Alho.
*TERÇA FEIRA – 05 de Março
Arrastão da Saudade
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com o Bloco Piracema, bandas locais, blocos, tambor de crioula e outras atrações, saída as 17h em arrastão até a Praça de Eventos, onde encerraremos o carnaval 2019.
Apoio Cultural:
Deputado Pará Figueiredo
Realização: Carlos Figueiredo e Willame Barros.
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Moradores se uniram esta semana para recuperar alguns trechos da estrada que dá acesso ao povoado Quiá, na zona rural de São João Batista.
Com as chuvas, a situação ficou crítica e, como em todos os anos, alguns trechos da estrada ficam inacessíveis, prejudicando assim os moradores da região.
Os serviços de recuperação aconteceram durante esta semana e mobilizou vários moradores. Eles criticaram a falta de manutenção das estradas pela Prefeitura Municipal.
Na cidade, é comum moradores se unirem para arrumar os trechos das estradas. Na mesma situação, estão os povoados Beirada, Bom Jesus, Raposa, Ilha Grande e outros.
Ruas alagadas
Já no centro, na Rua Beira Campo e Antero Costa, a situação também preocupa moradores. As duas ruas estão esburacadas e alagadas, prejudicando a situação dos habitantes. Esta semana, eles tiveram que interditar a passagem.
Blog do Jailson Mendes
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Organizações integrantes da Rede de Proteção Especial se reuniram esta semana para discutir ações preventivas durante o carnaval de São João Batista. A estratégia é garantir que leis a favor de crianças e adolescentes sejam garantidas e que brincantes e comerciantes não abusem da lei.
Entre as organizações que estiveram nas reuniões, que está sendo comandada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA), estavam órgãos de controle e de participação popular como Conselho Tutelar, Polícia Militar, Guarda Municipal, Fórum da Juventude, Igrejas, além de organismos das secretarias de Assistência Social, Cultura e Saúde.
De acordo com a presidente do CMDCA, Pérsia Figueiredo, foi feita também uma reunião com todos os barraqueiros que trabalharão nas festividades do carnaval. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ela disse que a intenção é fazer uma grande ação de conscientização durante o período momesco.
“Na perspectiva da conscientização da não venda de bebidas alcoólicas à menores de idade. De acordo com o Art.243 da lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente que informa que vender, fornecer ainda que gratuitamente, servir, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes é crime, sob pena de 2 a 4 anos e multa, se não constituir crime mais grave. Proteja nossas crianças e adolescentes. Em caso de violação de direitos procure o Conselho tutelar ou a Polícia Militar”, avisou.
Blog do Jailson Mendes
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A prefeitura de Penalva divulgou as atrações para o carnaval deste ano. O anúncio foi feito pela rede social do prefeito da cidade, Ronildo Campos.
Segundo a programação, as bandas se apresentarão entre 02 a 05 de março, na Praça Oliveiros Mendes, com bandas nacionais e regionais, entre elas Tonny Guerra, Marcia Felipe, Guto Ximenes e Eric Land.
A festa também a participação especial de Nema Brasil. O evento é organizado pela pasta da cultura, com apoio do Governo do Estado.
Vejam a programação completa…
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Chegou o primeiro curso de inglês na cidade de Olinda Nova do Maranhão. O curso será realizado pela Escola de Inglês My English School, a primeira da Baixada Maranhense, sob a coordenação da professora Alba Catarina Costa, mestranda em Letras pela Universidade Federal do Maranhão.
O curso de inglês da My English School é voltado para desenvolver as habilidades comunicativas, assim como a leitura e a escrita em língua inglesa. Para isso utilizamos o método dialógico em nossas aulas, através das interações comunicativas em sala de aula, tanto com o professor como com os outros alunos. Estas interações comunicativas ocorrem dentro de um contexto que, na maioria das vezes, será norteado pelo nosso material didático.
O curso será voltado para conversação, escrita e preparação para o Enem 2019. As aulas iniciarão no dia 09 de março e serão ministradas na escola Eulina Campos Soares, sempre aos sábados. O material didático é constituído por um livro, moderno, 100% em inglês, desenvolvido pela UFMA, que atualmente possui o maior centro e núcleo de aprendizagem de língua inglesa no nosso estado.
“Temos também material digital, constituído por áudios em inglês para desenvolver a compreensão auditiva da língua. Este material está disponibilizado no site do UFMA. Usaremos em quase todas as nossas aulas”, comentou a professora em conversa com o Blog do Jailson Mendes.
As inscrições começam na próxima quarta-feira, 20, e podem ser feitas na sede do escritório Dr. João Victor Gama Costa, na rua Osérias da Mota Cutrim, próximo ao Hospital Municipal, no centro de Olinda Nova. O valor da matrícula é 100 reais (material incluso) e a mensalidade fica apenas por 80 reais. A carga horária é de 2 horas por semana, totalizando 50 horas semestrais, e será de março até 20 de julho deste ano, no primeiro semestre. Não perca essa oportunidade, venha ser bilíngue.
Alba Catarina Costa é graduada em Letras pela Universidade Federal do Maranhão e, atualmente mestranda em linguística, também pela UFMA, possui 5 anos de experiência no ensino de língua estrangeira. Já ministrou aulas de inglês nos maiores centros linguístico do Maranhão ( Núcleo de Cultura Linguística e Centro de Línguas e Culturas do Maranhão). Atualmente é professora do curso de inglês What’s up School e também leciona na 5° melhor escola do estado, Colégio Batista, segundo dados do INEP.
Informações (98) 984057152
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A prefeitura de Vitória do Mearim pretende gastar quase 60 mil reais em urnas funerárias e quase um milhão em combustível para as secretarias municipais. Além disso, mais de um milhão serão gastos com materiais de construção e mais de 500 com iluminação pública. Os contratos e licitações foram assinadas pela prefeita Dídima Coelho e foram publicadas no Diário Oficial.
Segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, todas as licitações foram feitas no início deste ano e também são referentes a insumos, medicamentos e materiais de expedientes, além de apoio jurídico. O blog fez o levantamento de todos os contratos feitos pela gestora. Com a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços, a prefeitura fechou contrato para fornecimento de urnas funerárias e serviços funerais destinados a atender o Programa ‘Auxílio Funeral’, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de 57.600 reais.
Em outro contrato, Dídima fechou licitação com a empresa Construção Lobo LTDA, para fornecimento de material de construção no valor de R$ 248.247,12 até o fim do mês. Com a mesma empresa, ela fechou um segundo contrato no valor de R$ 82.749,04 e um terceiro no valor de R$ 82.749,04 reais, para atender as demandas das secretarias de educação, administração e saúde. Para prestar serviços de manutenção e equipamentos hospitalares da Secretaria de Saúde, a prefeita assinou um contrato de R$ 201.232,00 com a empresa Comércio E.B.S.P. Rego.
Um segundo contrato foi fechado com a empresa, pelo mesmo valor, somando mais de 400 mil reais. Já com a empresa N2 Distribuidora e Empreendimentos LTDA, foi fechado uma licitação de R$ 55.192,50 para prestação de materiais de consumo como limpeza, copa e cozinha, armarinho e higiene pessoal para a Secretaria de Saúde. Mais adiante, a prefeitura fechou contrato com a mesma empresa, para fornecer os mesmos materiais desta vez para a Secretaria de Educação, no valor de R$ 44.783,70.
Já para a Secretaria de Assistência Social, um contrato de R$ 24.676,75 garantiu fornecimento de combustível até o fim do ano com a empresa Mearim Derivados de Petróleo LTDA. Para a Secretaria de Saúde, os mesmos serviços pulou para R$ 419.840,72 entre maio de 2018 e maio de 2019, com a mesma empresa. Um terceiro contrato fechado em 2018, para a Secretaria de Administração, garantiu que empresa Mearim Derivados de Petróleo LTDA levasse mais R$ 486.850,31 dos cofres do município.
Os gastos não param por ai, em novembro do ano passado, Dídima assinou uma licitação de R$ 97.263,25 com a empresa Ind. e Com. de Cereais Dom Duan LTDA para fornecer gêneros alimentícios para a cidade de Vitória do Mearim até o fim deste ano para a Secretaria de Educação. Com a empresa JR Construções, Dídima fechou contrato de R$ 529.681,32 para execução dos serviços de iluminação pública do município de Vitória do Mearim até o fim deste ano. Por fim, a prefeita vai gastar R$ 123.043,75 com a empresa E.S.D. Material Esportivo LTDA. para comprar materiais esportivos a prefeitura.
Vejam todas as licitações.
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Diversos ex-prefeitos, senadores, vereadores, deputados e o Governo do Estado divulgaram hoje mensagem sobre os 70 anos de emancipação política do município de Matinha.
A cidade comemora hoje 70 anos e uma vasta programação tem sido realizada pela Prefeitura Municipal para comemorar a data. Entre as autoridades que participam, está o deputado federal Marcio Jerry, que gravou um vídeo ao lado da prefeita Linielda.
Ao Blog do Jailson Mendes, o ex-prefeito Beto Pixuta enviou sua homenagem ao povo de Matinha, cidade que ele administrou até 2016. No mesmo sentido, o ex-prefeito Dr. Emano Travassos também divulgou foto parabenizando a cidade. O vereador Márlio de Zé Mario também divulgou sua homenagem aos 70 anos do município.
Entre os deputados federais e estaduais que divulgaram também suas homenagem, estão Pará Figueiredo, Glaubert Cutrim, Mical Damasceno, Marreca Junior e outros. A senadora Eliziane Gama também sua sua rede social para parabenizar o povo de Matinha pelo aniversário.
Por fim, o Governo do Estado também enviou suas homenagens à população de Matinha pelos 70 anos de emancipação. Vejam…
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A guerra entre o prefeito de São João Batista, João Dominici, e o presidente do Sindicato dos Professores do município, Israel Melônio, teve novo episódio. Após o gestor suspender os repasses descontados automaticamente dos salários dos professores para o SindProf, a defesa do sindicato ingressou na Justiça e conseguiu reverter a decisão de João Dominici.
Professor Israel Melônio e o prefeito João Dominici
Os advogados ingressaram com um Pedido de Tutela de Urgência, acatado pelo juiz José Ribamar Dias Junior, e o prefeito tem 5 dias para reiniciar os repasses autorizados pelos prefeitos ao sindicato. Segundo a decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes, a defesa do SindProf disse que, através do ofício 05.2019, a prefeitura informou que a partir de fevereiro de 2019 irá suspender os descontos e, por conseguintes, os repasses das contribuições sindicais mensais ao órgão de representação.
Nos pedidos, os advogados requereram que o município fosse obrigado a manter a regularidade dos descontos e dos repasses das Contribuições Sindicais Mensais, inclusive paraco mês e fevereiro/2019, o que se alcançará com os descontos nos vencimentos mensais dos associados e os repasses à conta bancária da entidade, como tem sido realizado desde a fundação do Sindicato, até o pretérito mês de janeiro/2019, o que foi aceito pelo juiz.
“Ora, se a própria lei do Município reconhece o direito ao desconto em folha é porque, por lógica, impõe-lhe a obrigação de realização dos descontos e repasses das contribuições sindicais. Não é possível eximir-lhe da obrigação, a não ser pela mesma via do processo legislativo municipal. A lei aprovada simboliza a vontade do povo desta comunidade, de modo que não pode o gestor local desobedecê-la discricionariamente. Caberia somente ao poder legislativo revogar a obrigação legal, o que não foi feito até o presente momento, pelos elementos dos autos. A obrigação origina-se da lei, contrato ou do ato ilícito. In casu, a obrigação municipal provém da própria lei local. Destaco que, com fulcro no princípio da especialidade, a reforma trabalhista não tem o condão de revogar a lei municipal. Isso porque a lei trata de uma situação específica dos servidores públicos municipais desta cidade, enquanto aquela trata de uma norma geral destinada aos
empregadores”, destacou o magistrado.
Mais adiante, o juiz decidiu revogar a decisão do prefeito João Dominici, mas informou que poderá derrubar a obrigação se o gestor comprovar que o ofício encaminhado estiver dentro da lei. “De qualquer sorte, durante a relação processual, advindo outros elementos de provas, é possível a revogação de tutela de urgência incidental, conforme pedido da parte. O periculum in mora, por sua vez, mostra-se evidente pois diz respeito à receitas que da entidade sindical. Aliás, tais contribuições constituem, a princípio, a única receita do sindicato, de modo que suas atividades ficariam comprometidas sem o efetivo repasse”.
Por fim, ele deferiu liminarmente o pedido do sindicato. “Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o Município restabeleça os descontos e repasses dos servidores vinculados ao Sindicato dos Professores Municipais, nos moldes como era, obedecidas as formalidades procedimentais, especialmente a autorização expressa do respectivo servidor. Notifique-se pessoalmente o prefeito municipal e/ou Secretária Municipal de administração para cumprimento da decisão no prazo de 5 dias, sob de adoção das medidas coercitivas e legais cabíveis contra o agente”, finalizou.
Neste dia memorável em que nossa cidade completa 70 (setenta) anos de emancipação política e administrativa, temos muito o quê agradecer, mas sobretudo para quem agradecer, especialmente àqueles que fizeram e fazem a Matinha que temos.
No poema Escola, Paulo Freire ressalta a importância das pessoas, ele fala de gente. Parafraseando – o, destaco a importância de todos no crescimento e desenvolvimento de um país, um estado, uma cidade, um município ou um canto para chamá – lo e tê-lo como seu. Não estamos isolados, não estamos sós, não somos sós. Somos uma colméia! Somos dependentes uns dos outros, de pessoas que dia pós dia de alguma forma, ou á sua maneira dão o melhor de si para que o reflexo do outro tenha mais brilho nesta construção.
Somos gentes! Gente que sonha, que luta, que sofre, que conquista, que ousa, que cresce, que faz história e que é protagonista dela. O lavrador é gente, a doméstica é gente, o professor é gente, o político é gente, o enfermeiro, a parteira é gente, o médico é gente, o gari é gente, a costureira é gente, o advogado é gente.
É nesta aglomeração, nesta pluralidade que os singulares se encontram, reencontram – se e encontram razões para contar seus feitos, lembrar suas saudades individuais e ou coletivas; razões para viver. Não importa a distância ou tempo, este sábio e transformador das coisas e pessoas. Que maravilha é o tempo! É o tempo que nos faz mais experientes, mais sábios, muitas vezes mais humanos.
Matinha já teve grandes personalidades políticas, ou não, as quais geriram, contribuíram e fizeram deste canto o seu canto, um canto alegre e festivo; minhas homenagens póstumas a essas celebridades. Aos que aqui estão, visitam, permanecem, vivem e moram, minha alegria em tê-los nesta colméia para compartilhar saberes, experiências, etc.
Matinha é uma biblioteca viva! Um celeiro de histórias feitas e escritas por mãos de mestres, arquitetos de futuros promissores. Pois nossa história começa num passado bem antes destes 70 anos de emancipação. Hoje, 15 de fevereiro de 2019, é um dia histórico, cuja festa está marcada e destacada no calendário com as cores vermelha e verde, representando o amor e a esperança. Dois substantivos tão substanciais e necessários nas nossas vidas, e de quem deseja o melhor para si, para os seus e para todos.
Faço um recorte especial para o amor pela nossa terra! O amor, este sentimento nobre e muitas vezes exaltado e expresso de diversas formas, por muitos poetas, ao se referirem ás suas terras, seus torrões. João do Vale cantou sua terra. Eu também canto a minha. Um salve para a nossa Pequena Mata, para nossa querida Matinha. Como bem ilustra o compositor matinhense, Luís Kleber Furtado Brito, imortal da Academia Matinhense de Ciências, Artes, e Letras – AMCAL, na letra da música Canto para um canto ”Todo mundo tem um canto onde sempre é mais feliz, um caminho, a capital, uma cidadezinha. Por isso eu canto, o meu canto é, Matinha”.
A todos e todas que cantam este canto para Matinha, meus sinceros sentimentos patrióticos e fraternos.
Avante Matinha! Afinal, fomos emancipados.
Soltem os foguetes, sem rebordosas!
Parabéns!
Zilda Cantanhede
Acadêmica, membro fundadora e Secretária da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras; Especialista em Língua Portuguesa e Linguística, Educação do Campo, Educação Pobreza e Desigualdade Social; Graduada em Letras e Filosofia; Professora da Rede Estadual de Ensino, Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Matinha MA.
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O prefeito Luizinho Barros contratou a empresa ‘Só Festas Produções e Eventos’ para organizar o Carnaval 2019 em São Bento. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Segundo a publicação, o gestor vai gastar quase um milhão em contratação de bandas e palcos. A Prefeitura de São Bento fechou contrato com a empresa no valor exato de R$ 944.800,00.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, a empresa foi contratada através do pregão 01/2018, com vigência até dezembro deste ano. Oficialmente ainda não saiu a programação do chamado ‘Carnaval Gigante’.
O contrato foi assinado pela representante da empresa, Maria Gerlanne Moraes Dias e pelo secretário de Finanças da prefeitura, Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues no último dia 21 de janeiro.
A empresa alvo de ações protocoladas pelo Ministério Público, segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, tem sede em Pinheiro.
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A cidade de Matinha está sediando o I Campeonato de Clubes da Baixada Maranhense. A competição tem a participação dos municípios de Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Viana, São João Batista, além da anfitriã, Matinha.
A abertura foi realizada no sábado passado, com a participação dos prefeitos de Olinda, Costinha; e de Matinha, Linielda de Eldo, que estavam acompanhados de assessores, secretários municipais e vereadores.
O campeonato está sendo organizado pela Superintendência de Esportes do município de Matinha, comandada pelo desportista Marcelinho. A cidade de São João Batista participa com dois times (Moto Táxi e Corinthians) e Matinha com três (União Matinhense, Grêmio e Mangueira).
Na primeira partida, a representação de Olinda Nova do Maranhão empatou com o Moto Taxi de São João Batista. No mesmo dia, sábado passado, o segundo time joanino também empatou com o time de Matinha, União Matinhense, de 01 a 01.
Já o time Mangueira, também de Matinha, ganhou de 01 a 0 os representantes de Viana, Vila Bangu, no primeiro jogo do domingo. Bragantino, de Penalva, empatou de 0 a 0 com o terceiro time de Matinha, Grêmio. A competição segue no próximo sábado e domingo, no Estádio Municipal. Fotos: Eládio Filmagens.
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Edivaldo assume mandato no lugar do deputado Marcelo
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) assumiu, nesta quinta-feira (7), no lugar do titular Marcelo Tavares (PSB), que retornou ao comando da Casa Civil do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse e Holanda fez o juramento, logo no início da sessão.
“Em virtude do afastamento do deputado Marcelo Tavares, licenciado nos termos dos artigos 72 e 78, do Regimento Interno, daremos posse no cargo de deputado estadual ao senhor Edivaldo Braga de Holanda, primeiro suplente de deputado estadual da coligação Todos pelo Maranhão”, leu o presidente da Casa. Em seguida, foi a vez de Edivaldo Holanda fazer o juramento. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.
Por último, o presidente da Casa declarou o parlamentar empossado no cargo de deputado estadual, que adotará o nome parlamentar de Edivaldo Holanda. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para que os colegas de Plenário cumprimentassem o retorno do colega ao Plenário. Ele agradeceu a todos pelas congratulações e desejos de sucesso no retorno às atividades.
Na quarta-feira (6), o deputado Marcelo Tavares já havia ocupado a tribuna, para proferir discurso de despedida. Apoiado por Luiz Everton, Surama Soares e outros líderes políticos, Edivaldo Holanda foi o terceiro mais votado em São João Batista, obtendo quase mil votos. Ele só perdeu para o que abre espaço para ele na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, ficou em segundo lugar, e para Pará Figueiredo, que foi o deputado estadual mais votado no município.
Deputado esteve em São João Batista durante campanha
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A Justiça de São Vicente Ferrer condenou o ex-prefeito João Batista Freitas, conhecido no meio político como Cabo Freitas, a 05 anos de detenção, em regime semi-aberto, e multa superior aos 100 mil reais por malversação de dinheiro público, por ausência de licitação em mais de 40 contratos feitos pelo ex-prefeito, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado. A sentença foi proferida no fim de janeiro e assinada pelo juiz Francisco Bezerro Simões.
Segundo o documento, obtido pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade, a ação foi movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito desde de 2013, um ano após ele deixar a Prefeitura de São Vicente Ferrer. O MP acusou Cabo Freitas de, na qualidade de gestor das finanças públicas do município, ele teve a prestação de contas, referente ao exercício financeiro de 2008, desaprovadas pelo TCE-MA. As irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas demonstrariam a malversação do dinheiro público, caracterizando-se as condutas delitivas enunciadas acima.
Em sua defesa, os advogados de Cabo Freitas apontaram cerceamento de defesa, prescrição dos crimes, falta de crime em ações como entregar as prestações fora do prazo, além de responsabilizar o contador e informou que a Câmara Municipal aprovou, mesmo assim, as contas dele. Em sua decisão, o magistrado negou que tenha cerceado a sua defesa e disse que o ex-prefeito teve oportunidade de apresentar testemunhas e provas durante o processo e que deixou de fazer e negou o pedido para declarar prescritos os crimes cometidos pelo ex-gestor por não ter razão.
No mérito, o juiz disse que a ação foi em decorrência das seguintes irregularidades apontadas no Acórdão PL-TCE nº 3314/2010: a) prestação de contas apresentada intempestivamente; b) ausência de extratos bancários completos de todas as contas existentes, mês a mês, ainda que não tenha havido movimentação, acompanhados da respectiva conciliação bancária; c) ausência de licitação em 43 contratações nas quais esta era exigida; d) notas fiscais inidôneas, sem o DANFOP correspondente; e) omissão de receitas, em razão de divergências entre a receita informada nos demonstrativos contábeis e as informações obtidas em sítios oficiais, indicando desvio de recursos pela ausência de registros contábeis da utilização destes.
“Restou demonstrado nos autos que houve divergências grandes entre as receitas recebidas pelo Município e aquelas declaradas na documentação contábil apresentada posteriormente ao TCE, senão vejamos. O Relatório de Informações Técnicas relativo a Tomada de Contas do FUNDEB, aponta omissão de receitas no montante de R$ 1.475.164,80, uma vez que as despesas informadas no Balanço Geral seriam de R$ 3.424.611,02, enquanto que o somatório das notas de empenho totalizou apenas R$ 2.418.962,18. O RIT nº 655/2009, relativo à Tomada de Contas do Prefeito, constatou divergência na apuração da receita, conforme informações obtidas nos sites do BB, FNDE, SUAS e Portal da Transparência, com omissão de receitas no montante de R$ 2.286.735,95. No RIT nº 657/2009, relativo à Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde, indicou-se a não contabilização de R$ 2.972.078,47, uma vez que as receitas informadas seriam no valor de R$ 1.999.929,39, enquanto que os repasses do governo federal foram no total de R$ 4.972.007,86. O RIT nº 658/2009, relativo à Tomada de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, salientou mais uma vez o mesmo fato, uma vez que no Balanço Geral não constava o valor total do repasse do governo federal ao FMAS, no valor de R$ 226.549,26. Todas as divergências apontadas não foram esclarecidas pelo gestor, nem durante o trâmite dos processos no Tribunal de Contas, nem durante a instrução do presente processo”, esclareceu o juiz.
Por fim, ele julgo parcialmente os pedidos e condenou Cabo Freitas a cumprir 5 anos de detenção, com direito a recurso em liberdade, e pagamento de mais de 100 mil reais em multa. “Assim exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contido na denúncia, para CONDENAR JOÃO BATISTA FREITAS nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/83. Ante essas considerações, na primeira fase de dosimetria da pena, fixo a pena-base em 03 (três) anos de detenção. Na segunda fase, ausentes circunstâncias agravantes e atenuantes a se avaliar, mantendo a pena fixada no mesmo patamar. Na terceira fase, ausentes causas de diminuição a serem valoradas. Considerando o reconhecimento da continuidade delitiva (art. 70, caput, do CPB), aumenta-se a pena em 2/3. Torno, então, definitiva a pena de 5 anos de detenção. Em relação à pena de multa, nos termos do art. 99 da Lei nº 8.666/93, considerando, ainda, os valores apurados pelo TCE no acórdão nº 3314/2010, fixo-a em 2% da vantagem potencialmente auferível nas contratações diretas celebradas, cujo somatório é de R$ 144.353,69, a ser revertida em favor da Fazenda Pública Municipal. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto, por ter alcançado pena superior a 04 anos, devendo ser observada a detração penal. Tendo em vista que o condenado respondeu solto ao processo, sem que tenha surgido fato ensejador de sua prisão preventiva, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade, caso não esteja preso por outro motivo”, finaliza o magistrado Francisco Bezerra Simões.
O Blog do Jailson Mendes enviou esta matérias ao familiares do ex-prefeito e fica a disposição para qualquer esclarecimento. Para ver a sentença na íntegra, o número do processo é 814-06.2013.8.10.0130 (7772013).
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A população de Olinda Nova do Maranhão está assustada com os crescentes roubos, assaltos e a onda de violência nos últimos anos. O município está sem delegado há anos e a Secretaria de Segurança Pública, mesmo com diversas intervenções do prefeito e vereadores, nunca reforçou o aparato policial do município.
Ontem, 05, teve um assalto à um carro da distribuidora de cerveja Dibrasa, no povoado Santa Rita, na MA 014. Dois ladrões estavam numa moto preta e conseguiram render o motorista e, por sorte, ele conseguiu sair ileso do assalto. Situações assim tem se repetido quase todas as noites.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, sobre possíveis providências, o prefeito do município disse que não sabe mais a quem reivindicar. Costinha ameaçou fechar o prédio da Delegacia de Polícia Civil em protesto contra a falta de delegado e investigadores.
“Há vários anos aqui não tem delegado e investigadores. Só tem um escrivão e dois carcereiros, que são pagos pela prefeitura. Nada está funcionando e a única coisa que vejo, pra chamar de fato a atenção das autoridades competentes, é fechar a delegacia”, disse Costinha, informando que já foi por diversas vezes na sede da SSP.
Ano passado o prefeito esteve com o secretário Jeffesson Portela
Blog do Jailson Mendes
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Eu lembro bem da época em que se podava as árvores lá de casa, e meu pai um dia, assim que acabou sua sesta (sono após almoço) foi ornamentar o cajueiro grande do quintal. Eu lembro que ao subir, uma certeza nós tínhamos, “ele vai demorar descer…” Cortes para cá e para lá e nada…
Arremates para cá e para lá, mas nada… Aos meus olhos, uma criança de 10, 11 anos de idade já estava perfeito, e a árvore assim como uma jovem senhorita em idade fértil, estava linda e bela, pronta para dar frutos e ser admirada por todos…
Mas para meu pai não, perfeccionista que era, sempre achava que cabia mais um retoque com o facão ou com tesoura de jardinagem… Ele passará boa parte da sua juventude trabalhando com isso… Me vem a memória: será que ele já na juventude era um aficionado pela perfeição? Não sei…
Tenho que dedicar um pouco mais de tempo me relacionando com ele para saber disso. Você está curioso para saber como terminava esse minucioso trabalho, né!? Ele sempre resolvia derrubar a árvore ao final, com uma grande dor no peito, ele fazia isso…
Assim aconteceu com o cajueiro grande do quintal, o cajueiro pequeno da frente da casa, o coqueiro de depois do banheiro, a jaqueira (esta, coitada nunca dera fruto que preste…), A ateira do lado da casa… O perfeccionismo de papai acabou derrubando todas elas. Tal qual um artista, “a perfeição ou nada”, assim ele agia…
Ainda bem que não “puxei” isso pra ele, se não, este texto jamais haveria acontecido…
Franky Raykar, acadêmico de Enfermagem da UFMA, cristão, flamenguista, original de Matinha-MA, residente em São Luís-MA
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Moradores enviaram fotos da situação da estrada entre os municípios de Cajapió e Bacurituba. O trecho faz parte da MA-310, de responsabilidade do Governo do Estado.
A prefeita Conceição Castro anunciou que recebeu um ofício do senador Weverton Rocha informando que ele destinou emenda para compra de carro e equipamentos para o Conselho Tutelar de São Vicente Ferrer.
A população de Olinda Nova do Maranhão está assustada com os crescentes roubos, assaltos e a onda de violência nos últimos anos. O município está sem delegado há anos e a Secretaria de Segurança Pública, mesmo com diversas intervenções do prefeito e vereadores, nunca reforçou o aparato policial do município.
