O Tribunal de Contas do Estado julgou regular as contas do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São João Batista, referente ao ano de 2013, primeiro ano da gestão de Amarildo Pinheiro.
Irê e Amarildo Pinheiro tiveram contas aprovadas pelo TCE
Na época, a Secretaria Municipal de Assistência Social era comandada pela sua esposa, a ex-vice-prefeita Irê Pinheiro. A decisão é do TCE, que realizou sessão na última quarta-feira.
De acordo com o tribunal, as contas apresentadas por Amarildo e Irê Pinheiro foram julgadas regulares, sem ressalvas. Na mesma sessão, o TCE julgou irregular diversas outras contas de ex-prefeitos.
Ao comentar a decisão do tribunal, Amarildo Pinheiro disse que isso é fruto da seriedade de sua esposa e compromisso com a gestão pública durante o tempo em que Irê foi secretária de Assistência Social.
Folha de SJB
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Mesmo com a choradeira dos prefeitos do Brasil e do Maranhão, o Governo Federal mantém religiosamente os repasses às prefeituras. Na Baixada Maranhense, diversas administrações estão com dificuldades de pagamentos mensais e benefícios como o décimo terceiro.
Prefeitos de São Bento, Viana e Penalva
Em São Bento, por exemplo, o prefeito disse que pagará os salários de novembro em dezembro só no ano que vem, o que demonstra total irresponsabilidade e contradição quando pesquisados os valores que chegaram só este mês aos cofres geridos por Luizinho Barros.
Foram quase 4 milhões de reais recebidos só nos primeiros 20 dias do mês. Na mesma linha, a Prefeitura de Penalva, que já recebeu mais de 3 milhões e meio de reais só do primeiro até ontem, 20. Em Viana, o prefeito Magrado também não tem do que se reclamar, já que só em dezembro o município recebeu mais de 4 milhões de reais até agora.
Segundo uma pesquisa feita pelo Blog do Jailson Mendes, a prefeitura de Viana recebeu R$ 4.002.970,94; Penalva R$ 3.492.556,78 e São Bento R$ 3.570.833,20. Outras cidades que o blog cobre, como São João Batista, Matinha, São Vicente, Cajapió e Olinda, também estão com seus repasses em dias.
Apesar da queda das receitas nos últimos meses, em dezembro o FPM aumentou e teve acréscimos no Fundeb, o que deveria ser usado para pagamento de despesas dos prefeitos.
Folha de SJB
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O juiz José de Ribamar Dias indeferiu um pedido do Ministério Público para bloquear, liminarmente, os bens da vereadora de São João Batista, Zilmara Serra. A decisão é do mês passado e o promotor Felipe Rotondo já ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão contra a decisão.
Em agosto deste ano, o Blog do Jailson Mendes informou, com exclusividade, que o promotor Felipe Rotondo expediu uma portaria para apurar possível ocorrência de ato de improbidade administrativa em razão do exercício de função comissionada na Prefeitura Municipal de São João Batista, pela Vereadora Zilmara Serra, sem o devido afastamento do cargo legislativo.
De posse disso, o promotor ingressou na Justiça contra a vereadora e pediu a concessão de medida cautelar para decretação da indisponibilidade de bens, negada pelo juiz do município em novembro. Na decisão, o magistrado disse que Zilmara tem a intenção de devolver o valor recebido, mas não citou se é dos recursos recebidos como vereadora ou como lotada na Secretaria de Educação.
“Analisando esses elementos na presente demanda, verifico que a petição atende ao aspecto material-jurídico do fumus boni juris. Ela trata do exercício ilegal de função pública. Quanto ao aspecto fático, entendo ser indispensável a melhor instrução do feito para verificação do elemento subjetivo da requerida, haja vista as alegações por ela apresentada inclusive intencionando devolver os valores, bem como o contexto fático dos autos. Desse modo, ausente o fumus boni juris”, diz o juiz José Ribamar Dias, em parte da sentença.
No fim da decisão, o magistrado indefere a medida cautelar para bloquear os bens da vereadora e manda seguir o processo. “Ante o exposto, INDEFIRO A MEDIDA CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS, por ora, até melhor instrução do feito. Na oportunidade, notifique-se o requerido, para, querendo, oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. Adotadas as providências e cumpridos os prazos, voltem os autos conclusos para análise de recebimento da ação de improbidade administrativa”, sentenciou.
Contrário à esta decisão, o promotor Felipe Rotondo ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão contra essa decisão, através de um agravo de instrumento, pedindo que os desembargadores reformulem e decretem, logo, a indisponibilidade de bens de Zilmara Serra. O pedido caiu nas mãos do desembargador Jorge Rachid, que deu 15 dias para que a parlamentar se manifeste sobre o assunto.
Folha de SJB
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Enquanto alguns municípios do Maranhão se queixam que não vão conseguir pagar o 13º salário dos seus funcionários, os servidores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, administrada pelo prefeito reeleito Costinha (PC do B), não precisam se preocupar com isso.
Agora a pouco, o prefeito anunciou que todos os efetivos municipais receberam ontem, 11, as duas parcelas do décimo terceiro, que inclusive os próprios servidores concordaram em receber em apenas uma parcela. O dinheiro, de todos os efetivos, contratados da educação e comissionados, já está nas contas dos funcionários.
O prefeito Costinha, em conversa com o blog, ressalta que o pagamento do 13º é uma obrigação e a sua gestão tem o compromisso de garantir o pagamento dos salários dos servidores sempre em dia. “Pagar os salários no dia certo é uma obrigação nossa e um direito do trabalhador. Se temos a valorização do servidor como um dos nossos propósitos mais importantes, devemos respeitar, antes de mais nada, seus direitos”, declarou o prefeito.
Reeleito, Costinha é avaliado como um dos melhores gestores do Maranhão e tem bastante fama no Brasil inteiro. Isso se reflete na quebra do tabu na cidade que ele governa. Desde quando foi criada, há 23 anos atrás, os eleitores nunca reelegeram um prefeito e em outubro deste ano, Costinha quebrou o tabu e conseguiu ser reeleito.
Folha de SJB
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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.
Segundo dados do CNM(Confederação Nacional dos Municípios), os municípios de Viana e São Bento receberam, cada um, mais de um milhão extra do FPM. O município de Penalva também recebeu quase o mesmo tanto, um pouco mais de 900 mil. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
O repasse foi realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro. Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM.
No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação. Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
Vejam a lista
São João Batista 600.164,70 reais
Viana 1.100.301,96 reais
São Vicente Ferrer 600.164,70 reais
Penalva 900.247,05 reais
São Bento 1.000.274,50 reais
Olinda Nova do Maranhão 500.137,25 reais
Matinha 600.164,70 reais
Cajapió 400.109,80 reais
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Welflen Araújo, durante entrega de certificados em São João Batista
O juiz José Ribamar Dias Junior mandou prender os donos da Faculdade Associada de Ciências, Teologia e Letras (Facitel), identificados como Welflen Silva Matos e Giselda dos Santos. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, após acusações de que eles estavam realizando cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação e nem de conselhos regionais na cidade de São João Batista. Rotondo usou depoimentos de alunos e uma sentença da Justiça de Penalva, que condenou os dois, em outubro deste ano.
Como eram réus primários, o juiz de lá, Carlos Alberto Matos Brito, substituiu a pena de quase dois anos de cadeia, por penas restritivas de direitos de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade e pagamento de dinheiro ás vítimas da importância de 50 (cinquenta) salários-mínimos. De posse dessa sentença, anexada à denúncia, o magistrado de São João Batista decretou a prisão preventiva dos envolvidos. Na decisão de Penalva, o juiz, que também sentenciou uma terceira pessoa, identificada como Olinda dos Santos Araújo, disse que as denúncias chegaram ao Ministério Público através de um grupo de discentes que estavam finalizando o curso de Serviço Social e tomaram conhecimento junto ao Conselho Regional de Serviço Social que a instituição que credenciaria o curso não estaria habilitada a certificar os diplomas expedidos pela FACITEL.
Os alunos informaram na ocasião que a FACITEL não é credenciada pelo MEC e que por isso trabalha em “parceria” com outras Faculdades e Universidades credenciadas para convalidar os cursos de graduação oferecidos na cidade de Penalva. De conhecimento das denúncias, foi encaminhado ofício ao Ministério da Educação com o fim de obter esclarecimentos sobre a situação da referida FACULDADE e em resposta obteve a informação de que a faculdade ‘não é instituição de Ensino Superior (IES), não estando credenciada junto ao Sistema Federal de Ensino, portanto impossibilitada de ofertar cursos superiores”. O Ministério da Educação em suas informações, ainda ressaltou que a oferta de cursos livres utilizando-se de denominação como “educação superior”, “FACULDADE”, “universidade”, e termos como “graduação”, “pós-graduação” (sugerindo-se tratar-se de cursos regulares, regulamentados, autorizados, ofertados pelas Instituições de Educação Superior devidamente credenciadas, que conferem grau de nível superior e permitem o exercício profissional) podem induzir o consumidor a erro, sendo considerada prática abusiva e propaganda enganosa, podendo, inclusive, ser considerada conduta criminosa, nos termos do art. 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor.
“Diante das informações do Ministério da Educação e da análise de todos os documentos inclusos no procedimento administrativo, o Ministério Público constatou que a referida FACULDADE, instituída há aproximadamente 9 (nove) anos pelos denunciados, além de vir atuando na sociedade de Penalva, atua ainda em Pindaré-Mirim e São João Batista, de forma abusiva, e também atua de maneira criminosa, vez que “iniciou” e “concluiu” os cursos de graduação em Administração, Serviço Social, Letras, História, Matemática, Educação Física e Pedagogia na cidade, sem o devido reconhecimento do Ministério da Educação, gerando um vultuoso prejuízo financeiro aos alunos que acreditaram em tal entidade, além de ter causado um dano irreparável a toda sociedade penalvense’, diz parte da decisão. “Agindo assim, os acusados induziram e mantiveram os discentes em erro, mediante meio fraudulento, pois com a matrícula e pagamentos das mensalidades em valores que variavam entre R$ 180 (cento e oitenta reais) a R$ 200,00 (duzentos reais) que a depender do curso eram pagas ao longo de vários meses os réus obtiveram vantagem ilícita, uma vez que os alunos não galgaram seus intentos, que é serem diplomados por uma Instituição de Ensino Superior IES, como haveria sido prometido”, comentou o juiz.
Ainda segundo o magistrado de Penalva, “dessa maneira, constatou-se que os denunciados deliberadamente praticavam propaganda enganosa, induzindo os alunos a pensarem que estavam em um curso de graduação, quando, na verdade, estariam estudando em um instituto de cursos livres que não poderiam, de nenhuma forma, graduá-los em curso de nível superior”. Ao usar a sentença e ter depoimentos de alunos de São João Batista, o promotor Felipe Rotondo pediu a prisão imediata dos acusados e o juiz deferiu. ‘Na hipótese dos autos, observo o preenchimento do requisitos normativos, pois a pena máxima supera os quatro anos de prisão, bem como foi requerida nos autos de ação penal. A materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que os requeridos sejam os possíveis autores do crime imputado. É que os requeridos continuam operando nos município, mesmo irregularmente gerando prejuízos ao interesse público local. Ademais, os autores estariam incorrendo em reiteração criminosa, haja vista que já teriam sido inclusive condenados pelo crime de estelionato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local e regional, haja vista que os crimes imputados se estenderiam por várias cidades no Maranhão”, disse o juiz do município.
Ao receber a denúncia e decretar a prisão, José Ribamar Dias diz que “há também o indício da prática do crime de falsidade de diplomas, com vistas a fraudar a relação jurídica inidônea encetada com os alunos e que o fato de os acusados já terem, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido condenados uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a praticarem a mesma conduta é acentuada”. “Pois bem, no caso dos autos, manter os acusados em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que poderão continuar vendendo serviços diferentes do que de fato prestam, causando danos de grande monta à população, ensejando inclusive, outras ações na esfera cível. A ordem pública está inevitavelmente afetada. Por óbvio, a prisão cautelar não é punição no sentido estritamente jurídico do termo, mas é necessária para que garanta à comunidade local ainda que em relação aos acusados, que não haverá oferta de serviços irregulares, em quebra da segurança jurídica, em manifesto prejuízo das pessoas. Ressalto que, de qualquer modo, os processos de réu preso têm tramitação prioritária, não ficando o acusado mais do que o tempo estritamente necessário ao processo”, disse.
Por fim, ele indicou o advogado Amandio Duarte para atuar como defesa dos acusados e decretou a prisão preventiva. “Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de WELFLEN SILVA MATOS e GISELDA DOS SANTOS GOMES, até posterior decisão. Expeça-se mandado de prisão e inclua-se no BNMP 2.0.”, finalizou o juiz José Ribamar Dias Júnior Juiz.
Folha de SJB
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão mandou para a Justiça Federal uma denúncia criminal contra o prefeito de São João Batista, João Dominici, que supostamente teria feito gastos irregulares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A decisão é de três desembargadores da corte, assinada na semana passada.
De acordo com a decisão, enviada ao Blog do Jailson Mendes com exclusividade, a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão denunciou o gestor pelo suposto crime, mas o Tribunal de Justiça entendeu que o caso deve ser investigado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responsável por julgar crimes cometidos contra a União.
Segundo a decisão, os magistrados entenderam que o TRF 1 é o tribunal responsável para o trâmite do processo. “Diante do interesse da União frente à sua missão constitucional na coordenação de ações relativas ao direito fundamental de educação, e principalmente tendo em conta a fiscalização concorrente entre três entes federativos, a 3ª Seção desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar as ações penais envolvendo a malversação de verbas decorrentes do FUNDEF, atual FUNDEB, ainda que não haja a complementação por parte da União”, diz parte da decisão.
Os desembargadores seguiram o parecer do relator da ação, José Bernado Silva, que protocolou parecer para que o Tribunal de Justiça se declare incompetente para julgar o caso. “Acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, acolheu a preliminar para declarar a competência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando a remessa dos autos àquela Corte, nos termos do voto do desembargador relator”, diz a ação.
O blog ainda não informado sobre o que motivou a ação do Ministério Público, mas João Dominici tem mais de 10 processos no Tribunal de Justiça e responde a outras mais, na primeira instância, inclusive com pedidos de afastamento ou cassação de mandato.
Folha de SJB
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Morreu na manhã de hoje, 02, uma jovem de 24 anos, vítima de um grave acidente na zona rural do município de Matinha. A vítima foi identificada como Dayane Morais Azevedo e morreu em São Luis, onde estava internada.
O acidente aconteceu desde a semana passada e Dayane estava na garupa de uma moto, com seu namorado. Segundo as informações, eles estavam indo para a região de Itans, quando encontraram uma vaca e ao parar, o irmão dele, que estava atrás com uma outra moto, se chocou com o primeiro, causando o grave acidente.
Ela foi levada no mesmo dia para São Luis e estava em coma, com traumatismo craniano. Após uma semana, um deles ainda está em estado grave e Dayane faleu nas primeiras horas da manhã deste domingo.
O corpo da vítima ainda está em São Luis, mas deve ser encaminhado para o município de Matinha, ainda hoje, onde deve ser enterrada.
Folha de SJB
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Um jovem de Matinha foi classificado como ‘ensaiado’ pelo vereador Tom (PSDB), após ele fazer duras críticas aos parlamentares que faltaram na sessão que deveria julgar as contas do ex-prefeito Beto Pixuta e cobrar uma posição dos vereadores quanto a ginásio poliesportivo que nunca foi concluído no município. As declarações foram dadas durante a sessão de ontem, 28, no plenário da Câmara de Vereadores do município.
Vereador Tom, da cidade de Matinha
Identificado como Eduardo, o jovem desportista cobrou a presença dos parlamentares e disse que está muito decepcionado com os que faltaram durante a penúltima sessão do município. Ele citou nominalmente os que faltaram, Zé Orlando, Marlio, Tom, Rosiolete, Ulisses e Junior Pereira, fazendo com que as prestações não fossem votadas.
Ele cobrou a construção do ginásio poliesportivo, que aparece como construído nas prestações de Beto Pixuta, mas segundo as informações nunca foi concluído. O desportista também citou a construção de quase 20 poços, com 2 milhões de reais que também aparecem nas prestações de contas aprovadas pelo TCE, referentes ao ano de 2007.
Eduardo também frisou que está decepcionado e disse que não foi para isso que eles foram eleitos para fiscalizar o Poder Executivo. “Matinha era pra ter um ginásio poliesportivo, mas não tem”, finalizou. Após isso, o vereador Tom usou da palavra e disse que nunca foi preso e classificou a fala do desportista como ‘ensaiada’.
‘Você foi muito bem ensaiado, queria lhe ver aqui mais vezes. Ver seu histórico na cidade, se você realmente é um belo desportista, vê a sua passagem de forma legal pela cidade. Possa ir até o Tribunal de Contas, por que lá que é julgado e essas contas passaram aqui 60 dias e na época eu não era vereador”, disse Tom. Ele disse que não se envergonha de andar pela cidade, que é ficha limpa e que não tem passagem pela polícia.
Ele esclareceu que não votou por que não tinha mais prazo, por que era o ultimo dia e revidou dizendo que queria ver outras pessoas cobrar salários atrasados. Nas redes sociais, Tom tem sofrido acusações por ter colocado a competência do jovem em cheque e de agir com preconceito contra Eduardo.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador Tom disse que não fez nenhum tipo de discriminação e que em Matinha, a questão partidária é muito pessoal. Vejam os vídeos.
Folha de SJB
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O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a rejeitar um pedido do ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, e manteve a decisão do juiz de primeira instância, que bloqueou mais de 50 mil reais em bens do ex-prefeito. Além dele, Amarildo Pinheiro e João Dominici também foram condenados por não pagar débitos de energia, enquanto prefeitos do município.
Desta vez, Fabrício entrou com um agravo de instrumento para cessar o bloqueio, mas teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores. A decisão dos magistrados seguiu o parecer da desembargadora Ângela Salazar, que entendeu ‘que há fortes indícios de que o agravante, na qualidade de Prefeito Municipal no período compreendido entre 20/09/2016 a 31/12/2016, cometeu ato de improbidade administrativa, consistente na ausência do pagamento das faturas de energia elétrica”.
Segundo o acórdão, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a “indisponibilidade de bens está devidamente limitada ao valor do suposto dano ao patrimônio público, que no caso, equivale à R$ 52.578,90, correspondente ao acréscimo do débito municipal, concernente aos juros, correção monetária e multas”.
“Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça deste Estado, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora”, finalizou o acórdão publicado no dia 22 de novembro.
Participaram do julgamento o desembargadores Jorge Rachid, que preside a câmara; a relatora do processo, Angela Salazar e o desembargador Kleber Carvalho.
Folha de SJB
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O desembargador José Luiz de Almeida negou, nesta segunda-feira, um pedido dos advogados do prefeito de São João Batista, João Dominici, para unificar todos os seus processos em um magistrado no Tribunal de Justiça do Maranhão. José Luiz é relator de um dos processos que tramita contra o gestor, movidos pela Procuradoria Geral do Ministério Público.
Segundo a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a defesa suscitou questão de ordem relativa à existência de conexão entre o processo relatado pelo desembargador José Luiz e vários outros em trâmite no Tribunal de Justiça, requerendo a rejeição da denúncia, pois alega atipicidade da conduta do acusado. Os advogados do prefeito também destacaram ainda que tramitam vários processos pela mesma conduta e “que, embora os feitos estejam tramitando autonomamente, se trata de ações conexas, com correspondência de partes, pedidos e causa de pedir, cujos fatos aludem a requisições formuladas pela Promotoria de Justiça da comarca de São João Batista, supostamente não atendidas pelo ora acusado, prefeito daquela cidade”.
“Diante desse contexto, sustenta a necessidade de observância das regras atinentes à conexão das demandas, de modo a serem reunidas para julgamento em conjunto pelo relator prevento, a fim de evitar prolação de decisões conflitantes. Noutro plano, a defesa alega atipicidade da conduta, pugnando pela rejeição da denúncia, sob a alegação de que o acusado, em nenhum momento, agiu com dolo, no sentido de deixar de atender, deliberadamente, as requisições de informações do Ministério Público”, diz a decisão assinada proferida nesta segunda-feira.
Segundo o magistrado, o recurso usado pelos advogados de João Dominici é inadequado. “Vejo que o pleito de rejeição da exordial fulcrado na tese de atipicidade da denúncia está sendo formulado em momento processual inadequado, uma vez que o procedimento regulamentado pela Lei nº 8.038/90 prevê fase apropriada para a alegação desse jaez, sendo certo que, in casu, o processo encontra-se no início da fase instrutória, cuja denúncia já foi recebida. No que concerne ao pleito de reunião dos processos por suposta conexão, melhor sorte também não acode o peticionante, conforme passo a demonstrar”, escreveu.
Para a defesa, todos os processos são da mesma prática, que foi por ausência de prestação de informações solicitadas via requisições, divergindo apenas em relação ao conteúdo das requisições enviadas. Sobre isso, o desembargador diz que a própria defesa reconhece que são de assuntos diferentes. “Como se percebe, a própria defesa reconhece que as requisições formuladas pelo Promotor de Justiça de São João Batista referiam-se a matérias distintas, portanto, de conteúdo diverso. Assim, não se pode afirmar que todas as denúncias imputando ao acusado a prática do crime de desobediência tipificado na Lei de Ação Civil Pública referem-se ao mesmo fato, valendo consignar, ainda, que a mera identidade de tipificação penal não se amolda em nenhuma das hipóteses de conexão”, destacou.
Por fim, José Luiz de Almeida deixou de analisar a denúncia e negou o pedido de reunião dos processos de João Dominici. “Portanto, a mera identidade de partes, pedidos ou causa de pedir não é suficiente para alterar a competência pela conexão no âmbito do Processo Penal, que se trata, é ressabido, de um ramo processual dotado de autonomia, bases teóricas, princípios e regras próprias, só sendo lícito suplementá-lo com normas do CPC, de modo subsidiário, em relação a matérias não disciplinadas pela legislação processual penal. Com essas considerações, deixo de analisar o pleito relativo à rejeição da denúncia e indefiro o pedido de reunião de processos por conexão”, finalizou.
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Em continuidade à programação do Parlamento Estudantil 2018, 22 deputados estudantes iniciaram, na tarde desta sexta-feira (23), no Plenário Nagib Haickel, os trabalhos parlamentares, com a eleição e posse da Mesa Diretora. Os jovens também discutiram e votaram seus projetos de lei. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contou com a presença de vários deputados eleitos e reeleitos.
Dos 22 deputados estudantes escolhidos para esta etapa, três são do município de Matinha, do Centro de Educação ‘Aniceto Mariano Costa’, da Unidade Regional de Educação de Viana. Os jovens Jaffson Shaylon Abreu Santos, Mariana Alves Paiva e Valéria Belfort Moraes Araújo foram escolhidos nesta edição e foram empossados ontem. Eles estavam acompanhados da diretora da escola da escola, Neuza Silva; professores, familiares e da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo.
Antes de oficializar a abertura, Othelino Neto deu as boas-vindas aos estudantes e fez uma reflexão, destacando a importância de os jovens se envolverem na política. “A juventude teve e tem um papel fundamental na história do Brasil. Este é um momento enriquecedor, onde os jovens têm a oportunidade de vivenciar um dia como deputados estaduais. Tenho a certeza de que eles jovens retornarão às suas casas com uma nova visão sobre a política”, disse.
Com 14 votos, saiu vitoriosa a Chapa 2, composta pelos deputados estudantes Pedro Lucas (presidente), Anna Luiza (vice-presidente) e Marcos Kauan (secretário), que defendiam, entre suas principais pautas, a participação ativa de jovens no cenário político, independente de cor, raça ou religião. “Nossa ideia é corroborar o tema deste ano, que é ‘Uma lição de democracia'”, explicou Pedro Lucas. Já à frente dos trabalhos, a mesa diretora eleita conduziu a sessão ordinária e os 22 deputados apresentaram e debateram seus projetos de leis, com diferentes temáticas de cunho social e em defesa do cidadão maranhense.
O Projeto de Lei 10/18, de autoria da deputada estudante Mariana Alves Paiva, por exemplo, da cidade de Matinha, determina a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos municípios com mais de 15 mil habitantes. Já o Projeto de Lei 15/18, do deputado estudante Helton Ricardo Vieira, propõe o uso de energia solar em escolas e hospitais da rede pública. “O objetivo é diminuir o gasto anual com energia elétrica. E ainda que o governo precise gastar para investir, o lucro virá logo mais à frente”, defendeu o parlamentar.
Todos os projetos foram aprovados pelo Plenário, uns por unanimidade e outros com abstenções e votos contra. O próximo passo, agora, segundo o diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, é levar as proposições aos deputados estaduais para que sejam analisadas, debatidas e, se deferidas, sancionadas pelo governo, como é de praxe. Ao término da solenidade, os jovens receberam, das mãos dos deputados Wellington do Curso, Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), o certificado de deputados estudantes.
O programa Parlamento Estudantil maranhense visa à integração da rede de ensino público e privado com a atividade parlamentar, preparando para o pleno exercício da cidadania e debatendo na Assembleia temas de relevância para o Estado. Ele foi instalado na gestão de João Evangelista e completamente reformulado em 2016.
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Uma forte discussão entre o vereador e atual secretário de saúde de Matinha, Lilico Cutrim, e a militante oposicionista Leidelaura Amaral, tomou dimensão estadual. O caso chamou a atenção da imprensa e foi destaque em blogs e sites da capital.
Lilico e Leidelaura
Com fortes críticas contra o Governo de Linielda de Eldo, a pré-candidata a vereadora Leidelaura Amaral, tem feito diariamente postagem em sua página de relacionamento pessoal contra a gestão pública de Matinha e o secretário e vereador daquele município resolveu responder às críticas.
Ele criticou severamente a atuação de Leidelaura e acusou a militante de entrar na vida pessoal dos atuais gestores, o que teria motivado as palavras de baixo calão contra a oposicionista, que integrou a gestão do ex-prefeito Beto Pixuta. Por sua vez, Leidelaura diz que usa de sua liberdade de expressão para fazer as críticas à gestão municipal.
Ela promete processar o secretário de saúde e o caso deve parar na Justiça. Esta não é a primeira vez que a pré-candidata a vereadora se envolve em polêmica com integrantes do atual governo. Ela responde a diversos processos, inclusive alguns deles impetrados pela gestora de Matinha.
Folha de SJB
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Morreu na madrugada de hoje, a professora e ex-escrivã de São João Batista, Beatriz Corrêa Aranha, na cidade de João Lisboa. A informação foi confirmada por parentes ao Blog do Jailson Mendes.
Dona Beatriz, como era conhecida, era mãe de Yolete Aranha, esposa do pai do governador do Maranhão, Sálvio Dino. Ela morreu por volta das 4 horas de hoje e o seu corpo será transladado para o povoado Olinda dos Aranhas, em São João Batista.
Ela era viúva de Dioclécio Aranha e era filha dos saudosos Angelo Corrêa e Dona Maria, também nascido na região de Olinda dos Aranhas. Em nota, o superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, lamentou a morte da professora.
Nota de Pesar
Com muita tristeza e pesar, recebemos a notícia da passagem de nossa querida conterrânea Beatriz Corrêa Aranha, ex-professora de nossa cidade e mãe de Yolete Dino, esposa do doutor Sálvio Dino.
Sabemos que não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. Nestas horas nenhuma palavra que possa ser dita parece ser capaz de amenizar a dor e confortar os nossos corações.
Tudo parece perder o sentido diante de tamanho sofrimento. Peço a Deus que Beatriz descanse em paz ao seu lado, na sua morada eterna.
Desejo meus mais sinceros sentimentos e solidariedade.
Luiz Everton e Família.
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Informações chegadas agora ao Blog do Jailson Mendes dão conta de que todos os vereadores ligados à prefeita de Matinha retiraram suas candidaturas e vão apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Zé Orlando.
Atual presidente compôs chapa com Oposição, mas permanece no grupo de apoio à Linielda
A desistência de Florimar Bastos e Carlinhos Aires, que registraram candidaturas e são da base de apoio à prefeita Linielda de Eldo, vem horas antes das eleições, que acontecerão por volta das 16 horas de hoje.
Sendo assim, Zé Orlando deve ter o apoio de todos os vereadores da Base Governista e os da Oposição, sendo candidato único. A informação foi confirmada ao blog, também, pelo principal articulador da prefeita, Eldo Jorge.
Eldo e Zé Orlando teriam conversado na noite de ontem e o atual presidente do Poder Legislativo permanece no grupo que administra a cidade de Matinha, mas compôs sua chapa com Oposicionistas.
Como o cenário muda constantemente na cidade, é possível ainda que tenha surpresas até na hora da eleição. O blog continuará de olho nas movimentações e pode voltar ao assunto a qualquer momento.
Folha de SJB
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Por maioria, os vereadores aprovaram ontem um projeto que institui a Requisição de Pequeno Valor (RPV) em São João Batista. A sessão foi acompanhada por diversos professores, que protestaram contra a proposta e o SindProf informou que acionará a Justiça e tentará anular a sessão por supostas irregularidades.
Plenário da Câmara de Vereadores
Enviado pelo prefeito João Dominici, a proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, com exceção de Chico de Nhozinho, Jorge de Baduca e Louro, que votaram contra; além do presidente da casa, Assis Araújo, que não precisou votar. O projeto é referente a requisição de pagamento que se faz a um ente público, nesse caso a Prefeitura de São João Batista, em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor.
O projeto original enviado pelo prefeito João Dominici previa pagamento de apenas 5 salários mínimos imediatos e o restante, nos casos de valores superiores a isso, deveriam ser pagos em precatórios. Não havendo acordo, o gestor resolveu colocar uma nova proposta na semana passada, fixando a RPV até de 10 mil reais, aprovada ontem, e enviou um novo projeto aos parlamentares, que cria o Fundo Municipal de Educação, que será votado nas próximas sessões.
Minutos após a sessão, o Sindicato dos Professores soltou uma nota falando sobre a aprovação do projeto e informando que deverá acionar a Justiça para a anulação da sessão. “Gostaríamos inicialmente de agradecer em nome do Sindprof, os Vereadores que realmente estiveram ao lado dos Professores e dos Servidores e reafirmar que os mesmos merecem nosso respeito. Agradecemos aos vereadores Louro, Jorge de Baduca e Chico de Nhozinho, que votaram contra o Projeto da Maldade eca favor do povo. Reafirmamos ainda, que a nossa luta continua e que iremos ingressar na Justiça pra derrubar a aprovação do projeto que foi totalmente truculento, inclusive, atropelando a CF/88, a Lei Orgânica do Município e próprio Regimento Interno da Câmara Municipal. Só para os companheiros terem ideia, nem a Pauta das Matérias Legislativas da Sessão Plenária da Câmara Municipal do dia (07.11.18), foi publicada, com a ORDEM DO DIA. Tudo feito de forma intencional e unilateral. Um projeto sendo substituído por outro na hora do início da sessão, sem levar em apreciação das Comissões, sem pareceres das Comissões e nem se quer, estava com pedido de Urgência!!! Isso e muito mais será discutido na Justiça pelo Sindprof”, informou a diretoria presidida por Israel Melônio.
Nota do SindProf sobre a RPV em São João Batista
Desde do ano 2010, que a Lei Municipal vem estabelecendo um valor de 30.000, para pagamentos de ações judiciais de pequenos valores(RPV), sem necessidades de colocar essas ações pra precatórios. Indo pra precatórios só valores acima de 30 mil, até 30 mil após transitado em julgado o gestor é obrigado a efetuar o pagamento imediatamente. A ex prefeita Surama, o ex prefeito Amarildo e o ex prefeito Junior de Fabrício, assim como, os vereadores da época nunca mexeram com esses direitos do povo, e agora de forma descontrolada estão querendo nos tirar esse direito.
Vejamos como tem se dado o trâmite desse projeto da RPV:
1. O gestor apresentou um projeto baixando os valores pra 4.000,00;
2. Depois de questionado pelo Vereador Louro e outros vereadores, assim , como pelo Sindprof, voltaram atrás;
3. Posteriormente o Presidente da Câmara, depois de dias de procura nos arquivos da Câmara, encontrou um projeto de 2007, com valores ainda menores, porém, tal projeto nunca foi sancionado, promulgado ou publicado;
4. Agora ja estão com outro Projeto de RPV de 10.000,00, o qual também não serve pra nós. Aí, perguntamos: Por quais motivos querem mudar uma lei que já existe de RPV de 30.0000,00, para outra lei com valores muito menor? Tendo uma diminuição de 67%, quais são os interesses que estão por trás disso tudo?
Imaginamos atualmente que um professor possuidor de de 02 matrículas, e o gestor por um motivo qualquer deixar de efetuar o pagamento do seus salários por 2 meses, com a RPV de 30 mil, ele recebe seu salário integral após ação judicial, logo após a sentença condenatória de 1° grau. Com a nova lei da RPV que eles querem fazer descer de guela abaixo, sabem quando vai receber? Nunca!! Porque além de tramitar por todas as instâncias, chegando em Brasília, mesmo tendo causa ganha, ainda assim, esses 10.500 de salários atrasados dos 2 meses que ficou pra receber, irão pra precatórios. E aí, tem precatórios atrasados desde o prefeito Chiquitinho.
Se os nossos vereadores quisessem ajudar mesmo, deveriam aumentar o valor da RPV pra 50 mil, mas, já que não podem fazer isso. Pelos menos manterem os 30 mil, que existem desde 2010. Essa história de diminuir os valores se não quebra a Prefeitura é história pra boi dormir. Assim, como essa história que tem gente que está só esperando eles aprovarem pra receber, também e mentira. Todas as ações judiciais transitadas em julgado, com valores até 30 mil, o gestor pode pagar, não irão pra precatórios. Se os beneficiários ainda não receberam, porque o gestor não quis pagar, e o Juizo da causa tem que pedi o bloqueio dos valores pra pagar o beneficiário da ação.
Att/ Diretoria do Sindprof
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Os deputados eleitos Pará Figueiredo e Marreca Filho, devem lançar o nome do ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo para o comando do Poder Executivo de São João Batista nas próximas eleições municipais.
A pré-candidatura do atual secretário de saúde de Pindaré já vinha sendo costurada desde as eleições do mês passado e deve ser potencializada no próximo sábado, onde o deputado estadual eleito Pará Figueiredo, e o deputado federal eleito Junior Marreca Filho, devem participar.
Na oportunidade, os dois participarão de uma inauguração de uma obra na zona rural do município. No ato, os dois devem lançar Carlos Figueiredo como pré-candidato a prefeito de São João Batista. Eles foram os mais votados no município.
Apoiado por um grupo de lideranças, envolvendo ex-prefeitos e vereadores, Pará Figueiredo, que obteve mais de 2.500 votos, é sobrinho de Carlos Figueiredo, que por sua vez é irmão do atual presidente do Tribunal de Justiça, Joaquim Figueiredo. Já Junior Marreca Filho é filho do atual deputado federal Junior Marreca e obteve quase 2 mil votos.
Figueiredo foi coordenador da campanha vitoriosa de Pará Figueiredo, responsável direto pela articulação política do deputado eleito, que obteve um pouco mais de 30 mil votos.
Marreca Filho e Pará Figueiredo devem lançar Carlos Figueiredo
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação de que os Portais da Transparência da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de São João Batista estavam irregulares e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal.
Hoje, o presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, informou que já regularizou a situação e que o portal está entre os poucos atualizados no estado, mesma informação passada pela equipe do prefeito do município, João Dominici.
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São João Batista como regulares.
A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre. Eles enviaram fotos de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência.
Em conversa com o blog, o presidente do Poder Legislativo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Câmara de São João Batista vem mantendo todas informações no site do município e que na última atualização, um erro no sistema do tribunal impediu a regularização no site.
Vejam os documentos enviados pelo Tribunal de Contas à Prefeitura de São João Batista.
O prefeito de Cajapió esteve em Brasília e agradeceu ao deputado federal Victor Mendes por destinar mais uma emenda para o município. Dr. Marcone usou sua rede social para destacar a grande parceria que tem feito com o parlamentar, que já destinou diversas obras para a cidade.
Desta vez, Victor Mendes destinou uma emenda para a aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cajapió, via Ministério do Desenvolvimento Agrário Social.
“Esse semana em visita ao Dep. Victor Mendes, em Brasília, o Prefeito Dr Marcone conseguiu mais um benefício através da emenda parlamentar do deputado para a população de Cajapió, um carro modelo Crossfox para ajudar nos serviços da Assistência Social”, comentou o prefeito.
Em sua rede social, o deputado disse que, além de Cajapió, outras cidades serão contempladas. “Compartilhando com os amigos a liberação dos veículos por mim indicados junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social, para os municípios de Afonso Cunha, Grajaú, Cajapió, São Domingos, Apicum-Açu e Pinheiro, que recebe dois veículos para atendimento da APAE, um pleito que muito me alegra cumprir. Meus desejos de que possam ajudar aqueles que precisam se deslocar para atendimento”, finalizou.
Folha de SJB
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Apenas 64 dos 217 municípios maranhenses, ou seja, 29% do total, atualizam adequadamente os seus Portais da Transparência, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). No caso das Câmaras de Vereadores, somente 21 dos portais são atualizados, o que equivale a 9% do total. Sendo que de todos os legislativos municipais, apenas 75,57% possuem essas ferramentas. São 53 câmaras municipais que não dispõem do portal na internet e apenas uma prefeitura maranhense.
A constatação foi feita em vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A ação, que foi realizada de abril a outubro de 2018, integra o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, lançado pelo MPMA em 2016. Os servidores envolvidos na checagem analisaram os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão das Prefeituras e Câmaras de todos os 217 municípios do Maranhão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.
Segundo um levantamento realizado na manhã de hoje pelo Blog do Jailson Mendes, os sites das prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, Penalva, Viana, Matinha e São Bento estão regulares e os das prefeituras de São Vicente Ferrer e São João Batista constam como irregulares no site do TCE. Entre os portais das Câmaras de Vereadores, apenas o site do Poder Legislativo de Penalva está atualizado conforme as recomendações do tribunal.
Os demais, todos estão irregulares. A imensa maioria dos sites também não dá publicidade às folhas de pagamento dos servidores. Nas Prefeituras, o índice de descumprimento chega a 85% (186 municípios); e nas Câmaras, atinge 90% (197 municípios). Outra grave pendência observada na vistoria do MPMA refere-se à ausência de divulgação da prestação de contas do ano anterior. Nos portais das prefeituras, somente 20 cumpriram a lei, o que equivale a 9% dos municípios maranhenses. Nos das câmaras, o número caiu para 12, ou seja, 5%.
De acordo com Cláudio Rebêlo, todos os promotores de justiça do Maranhão que atuam na área da probidade administrativa irão receber o relatório com o resultado da vistoria. “A partir de agora, cada um dentro de sua realidade irá definir que providência será adotada para cobrar a responsabilidade dos gestores das prefeituras e das câmaras inadimplentes”, informou.
Vejam como estão os sites dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre…
A Prefeitura de Cajapió, através da Secretaria municipal de Assistência Social e do Departamento de Igualdade Racial entregou ontem, 17, a certificação de comunidade quilombola concedida pelo governo federal através da Fundação Palmares a liderança do povoado São Lourenço.
No início do mês, além da comunidade em Cajapió, quilombolas de São Vicente e São Bento foram reconhecidos pela Fundação Palmares, que receberam a Certidão de Autodefinição e a partir dessa certificação poderão participar e pleitear o acesso das políticas públicas específicas em 11 ministérios.
Matinha (Comunidade Cajá) , Mirinzal (Comunidade Mondêngo) e Vargem Grande (Comunidade Pontal de Areia) irão receber suas certidões durante essa semana, totalizando 31 certificações. “Nosso propósito, em conjunto com a Acoreuq, Uniquita e Uniquituba, é certificar até o fim de 2018, cerca de 300 comunidades, uma ação que trará benefícios incontáveis para essa população.” afirmou Alan Ramalho, representante regional da FCP no Maranhão.
Folha de SJB
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O presidente da Colônia de Pescadores do município de São Vicente Ferrer, Luis Fernando, conseguiu dá a mesma votação para seus candidatos, tanto federal como estadual. A votação é um feito histórico na cidade, onde uma mesma liderança consegue ‘casar’ votos em dois candidatos.
Luis Fernando ao lado de seus candidatos, em São Vicente Ferrer
Nas eleições deste mês, ele apoiou o deputado estadual reeleito Edson Araújo, e seu filho, Wolmer Araújo, para deputado federal. Os dois tiveram 979 votos cada um, sendo que Edson Araújo obteve a segunda colocação para deputado estadual em São Vicente Ferrer, atrás apenas do deputado eleito Marcelo Tavares.
A votação também fortalece o nome de Luis Fernando para a disputa pela Prefeitura Municipal de 2020, onde o presidente da Colônia de Pescadores deve se candidatar mais uma vez. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele agradeceu a seus eleitores e disse está consciente de seu compromisso para com os vicentinos.
“Temos, nesta eleição, um fato histórico, onde pela primeira vez uma liderança política consegue dá a mesma votação para deputado estadual e federal. Essa é a certeza de que o povo de São Vicente Ferrer acredita em nosso trabalho e por isso vamos lutar diariamente para garantir mais projetos para a nossa cidade. Muito obrigado.”, disse Luis Fernando.
Folha de SJB
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A cidade de São João Batista amanheceu de luto hoje pela morte de João Penha Dominici, conhecido popularmente como João de Agenor. O ex-vice-prefeito hoje por volta das 6 horas da manhã e deixa uma lacuna no cenário político do município. Vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas lamentaram e enviaram nota ao Blog do Jailson Mendes.
O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, se solidarizou com a família Penha Dominici e disse que o município perde uma grande referência pública e política. “É, com certeza, uma grande lacuna que João de Agenor deixa em nossa cidade e que todos nós reconhecemos as grandes contribuições que ele deu para a nossa gente”, destacou Luiz Everton.
Em nome de todos os parlamentares, a Câmara de Vereadores lamentou a morte do político. “A Câmara Municipal de São João Batista, neste ato representada pelo seu presidente Assis Araujo, em nome dos demais vereadores, vem a público lamentar a perda irreparável do Sr. João Penha, dada a importância que representou em nosso município como político, tabelião por várias décadas e acima de tudo como exemplo de homem honrado e pai de família! Aproveito para externar nossos profundos sentimentos extensivos à toda família”, comentou Assis Araújo, presidente do Poder Legislativo.
O ex-prefeito Amarildo Pinheiro destacou a honestidade e dignidade do ex-vice-prefeito. “Homem onde a honestidade, dignidade e honradez chegou e parou. Um pai de família exemplar que orgulhava seus descendentes. Homem de coração afável, sem maldade e de guardar mágoas. Sempre atencioso e amigo de todos que frequentava sua casa. Podíamos chegar a hora que fosse, lá sempre tinha um prato de comida servido por sua saudosa esposa DEDÉ, atendia a todos como se fora um próprio filho, alegre e satisfação em seu rosto era visível”, escreveu.
“Chegou seu dia João Penha como também chegará o de todos nós. Deus o receba e lhe der o perdão merecido. Aqui ficaremos João Penha, lutando dia a dia pra vencer as barreiras da vida, na certeza que um dia nos veremos mais uma vez.. Meus pêsames aos seus amigos e familiares que são meus irmãos também. Lamentado não poder lhe dar meu último adeus, porque acabei de chegar aqui São Luís vindo de São João Batista, recebendo de minha esposa está lamentável notícia, valeu João de Agenor”, finalizou a nota enviada pelo ex-prefeito.
“O ex-vereador Dezinho e presidente do Sindicato dos Pescadores neste momento se solidariza com a família Penha Dominici, enviando os pêsames a todos pela perda de um grande homem de relevante serviço prestado em nosso município por que foi pelo seu espírito de humanidade hoje morre o homem mais fica o nome daquele que em pela nossa intimidade conhecido João de Agenor hoje só me resta dizer adeus João com certeza o teu trono está te esperando”, declarou a nota do Sindicato dos Pescadores do município.
“A cidade de São João Batista, amanheceu triste com a perda do nosso querido amigo João Penha Dominice, um homem probo, admirável e um grande pai de família, que exerceu vários cargos como: Vereador, Vice-Prefeito e durante muitos anos foi escrivão no Cartório do Segundo Ofício desta Comarca, nesse período Joaquim, estava na faculdade e chegou até estagiar no Cartório, tínhamos um apreço e um carinho pelo seu João, chamava o mano Dr. Jocão, e essa amizade sólida e verdadeira foi passando para seus filhos, nesse momento de tristeza e dor, queremos expressar o nosso mais profundo sentimento a toda família”, afirmou Carlos Figueiredo.
“Meus sentimentos a toda família, de Seu João de Agenor realmente vai ficar na história da nossa cidade, um homem bom, acolhedor, de um caráter excepcional e de uma sabedoria invejável, que Deus o tenho um abraço acolhedor a toda família”, comentou o ex-vereador Mecinho. “Pra quem não conheceu João Penha Dominici, ele era aquele joanino que não só ajudou a escrever a história de São João Batista, como era parte integrante dela. Seu João foi lavrador , criador, vereador e Vice -Prefeito na gestão do Sr. Luiz Raimundo Costa Figueiredo. Foi escrivão por muitos anos do Cartório do Segundo Ofício desta Comarca e também do Eleitoral da Zona 63 deste Município. Era viúvo de Neuza Natividade Martins Dominici ( Nossa eterna querida Dedé) e deixa 11filhos; Vagner, Maria Jose, Conceição, Fran, José Ribamar (Tércio),Valmir, Arionaldo, Robson, Lúcia, Uiraruir e Vânia. Que Deus possa perdoar todos os seu pecados e o conduza a vida eterna. Saudades Seu João”, lamentou Guilherme da Caema.
Folha de SJB
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Ser criança é acreditar que tudo é possível, ser criança é ter acesso livre à Deus, ser criança é ser inesquecivelmente feliz com as pequenas coisas que tem em sua volta, ser criança é fazer amigos antes mesmo de saber o nome deles, é conseguir perdoar muito mais fácil do que brigar e odiar. Ser criança é ter o dia mais feliz da vida, ser criança é o que a agente nunca deveria deixar de ser. O Conselheiro Tutelar Izandro Mota deseja um feliz dia das crianças para todas as crianças de São João Batista-MA
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O Ministério Público resolveu abrir um inquérito para apurar supostas irregularidades em processos de licitação para a locação de veículos na Câmara de Vereadores do município de Cajapió, presidida pela vereadora Dorinha, que este ano foi reeleita para assumir o comando da casa por mais dois anos.
A informação está no Diário Oficial do MP e o procedimento foi aberto pela promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, que também comanda a Promotoria de Justiça de Cajapió, Alessandra Darub, na semana passada. Segundo as informações, há suspeitas de fraudes na licitação da Câmara de Vereadores.
De acordo com o documento obtido pelo Blog do Jailson Mendes, a promotoria deve investigar o Processo de Licitação 02/2018, que locou veículos para a Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Cajapió.
A portaria, informando a abertura do processo, não deu mais informações e a presidente do Poder Legislativo deve ser notificada por estes dias para apresentar defesas.
Folha de SJB
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O ex-vereador Luiz Everton foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São João Batista agora a pouco.
Segundo As primeiras informações, o ex-parlamentar estaria tentando acompanhar uma idosa na hora da votação no povoado Olinda dos Aranhas.
Ainda segundo os dados preliminares passados ao Blog do Jailson Mendes, uma aliada de Assis Araújo, principal adversário dele no povoado, o advertiu e chamou a polícia.
O ex-vereador, que atualmente é superintendente de Articulação Política do Estado, foi conduzido e está prestando esclarecimento neste momento à Polícia Civil.
O Blog está colhendo novas informações e deverá atualizar a matéria a qualquer momento.
Folha de SJB
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Segundo as informações passadas por fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, um vereador da cidade de Olinda Nova do Maranhão foi detido pela polícia ainda a pouco.
De acordo com as informações, trata-se de Gabriel de Tuda, vereador eleito em 2016, pelo grupo da ex-prefeita Conceição.
As informações é que ele se encontra na Delegacia de Polícia de Olinda Nova. O blog está colhendo novos detalhes.
Folha de SJB
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Na reta final da campanha, a advogada Shirley Pinto está intensificando a sua agenda para chegar à Câmara Federal no próximo domingo, onde todos os eleitores do Brasil escolhem seus próximos governantes e legisladores.
Baixadeira e política natural de São Vicente Ferrer, Shirley tem tido grandes adesões ao seu projeto para este ano, se fortalecendo em vários municípios do Maranhão, focando a luta das mulheres para conquistar o seu lugar na política.
Na semana passada, depois de passar por várias cidades, ela esteve na Vila Vitória, onde conversou com moradores, falou sobre suas propostas e se comprometeu em, uma vez eleita, lutar em defesa dos interesses dos maranhenses, especialmente das comunidades mais carentes do estado.
Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância de seu partido, o PSB, e pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.
Ela disse acreditar acima de tudo em Deus que tudo pode mudar e na fé que move montanhas. “Vou seguir em frente com determinação, coragem e com o coração esperançoso em poder ter a oportunidade de fazer da nossa Baixada e do nosso estado do Maranhão um lugar melhor de se viver”, finalizou.
Além de presidente do PSB em São Vicente Ferrer, Shirley Pinto é advogada e esposa do ex-prefeito Nonato Pinto. Também disputou diversas eleições na cidade e desponta agora como pré-candidata a deputada federal.
Folha de SJB
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O Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou a construção do Salão do Júri na cidade de São João Batista. A sala foi prometida pelo presidente da maior corte jurídica do estado, desembargador José Joaquim Figueiredo, em entrevista a o blogueiro e radialista, Jailson Mendes, no início do ano, na rádio ‘Beira Campo’.
O salão está sendo construído ao lado do Fórum de Justiça e os recursos, no valor de 476 mil, são do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário Maranhense.
Cumprindo compromisso de gestão, o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim, prioriza as obras de construção e reforma do 1º grau, oferecendo condições estruturais adequadas para que o Judiciário possa receber e julgar, de forma satisfatória, a demanda judicial.
Eleito em 2017, José Joaquim está desenvolvendo uma série de reformas, ampliações e construções de prédios para melhorar os serviços do Poder Judiciário do Maranhão.
Vejam as fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes
Folha de SJB
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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.
Morreu na madrugada de hoje, a professora e ex-escrivã de São João Batista, Beatriz Corrêa Aranha, na cidade de João Lisboa. A informação foi confirmada por parentes ao Blog do Jailson Mendes.
Os deputados eleitos Pará Figueiredo e Marreca Filho, devem lançar o nome do ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo para o comando do Poder Executivo de São João Batista nas próximas eleições municipais.
O prefeito de Cajapió esteve em Brasília e agradeceu ao deputado federal Victor Mendes por destinar mais uma emenda para o município. Dr. Marcone usou sua rede social para destacar a grande parceria que tem feito com o parlamentar, que já destinou diversas obras para a cidade.
O ex-vereador Luiz Everton foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de São João Batista agora a pouco.
