Depois de percorrer diversos municípios do Maranhão, o Aulão do Enem, megarrevisão gratuita promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e com organização do Fórum da Juventude e Prefeitura Municipal, chega amanhã em São João Batista.
As aulas acontecem no Centro de Convenções e Informática da Juventude, das 8h às 12h, com as disciplinas do Enem e são ministradas por professores com vasta experiência em cursinhos pré-vestibular que vão revisar o conteúdo do exame e tirar dúvidas dos alunos. A mega revisão é voltada para jovens e adultos que, prioritariamente, concluíram ou estão cursando o 3º ano do ensino médio interessados em ingressar na educação superior, focados na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou vestibular em geral.
Já foram inscritos mais de 100 alunos, mas aqueles que quiserem participar, podem fazer suas inscrições no momento, inclusive aquelas pessoas que não são alunos, mas que estão inscritos no Enem. Organizado pelo Fórum da Juventude e Secretaria Municipal de Educação, os participantes da mega revisão têm ainda direito a apostila com o conteúdo das disciplinas do dia.
De acordo com a coordenadora do Fórum da Juventude, Luzidalva Martins, as aulas permitirão que os alunos façam o exame com mais conhecimentos e destacou as aulas que antecederam a mega revisão.
Folha de SJB
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Dezenas de educadores estão mobilizados na primeira etapa de formação da Assessoria técnico-pedagógica do Programa Escola Digna, promovida pela Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A abertura foi realizada hoje pela manhã, no Centro de Convenções e Informática.
O município receberá uma escola, que será construída no povoado Bom Viver. Estiveram presente a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno; o vereador Junior Valdez; o coordenador do pólo em São João Batista, o professor Carlos Alberto Bastos; e a gestora e representante do Governo do Estado, Andreia Simas; além de coordenadores e gestores que fazem parte da Rede Municipal de Ensino.
As ações formativas fazem parte do ‘Eixo Formação Continuada dos profissionais da educação’, do Programa Escola Digna, que tem como objetivo estratégico promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento teórico-prático-cultural dos profissionais da educação e a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas escolas públicas do estado do Maranhão.
De acordo com a representante da Seduc, as formações continuadas são destinadas a professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos das redes municipais e estadual de ensino, nos diversos municípios maranhenses que já receberam ou receberão unidades escolares do Programa Escola Digna, até 2018, e tem como objetivo acabar com as escolas de taipas existentes no Maranhão.
Além da formação, a Seduc disponibiliza, ainda, Cadernos de Orientação Pedagógica aos gestores escolares, coordenadores e professores das redes municipais e assessoria direta às secretarias de educação dos municípios.
Folha de SJB
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O prefeito João Dominici instaurou no dia 10 deste mês, uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar profissionais que tem acúmulos de cargos em São João Batista.
A medida visa regularizar a situação de dezenas de professores da cidade que tem diversas matrículas.
Segundo as informações, 37 professores estão no processo administrativo e estão com duas ou três matrículas no município. A portaria, divulgada no Diário Oficial esta semana, designa três professores para fazer parte da comissão.
Os professores, Carlos Alberto Fonseca, que é o presidente; e os professores Raimundo Correa e Creusa Lindoso fazem parte da comissão.
Eles estão incumbidos de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos autos e fatos que constam do processo administrativo aberto pelo gestor, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. A portaria também foi enviada ao representante do Ministério Público para os devidos acompanhamentos da ação.
Folha de SJB
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Em pleno dia, quatro homens armados conseguiram roubar um comerciante ontem em São João Batista. O caso aconteceu por volta do meio dia no povoado Guaribal e assustou a população da nossa cidade, que já vive trancada a maioria das vezes com medo de ser assaltada. Uma moto bros e outros pertences foram levados.
De acordo com as informações, quatro homens em duas motos chegaram no comércio de Dico Penha e anunciaram o assalto, após pedirem um refrigerante e um biscoito para o comerciante. Eles colocaram uma arma em sua cabeça e o obrigaram a dá a sua moto, levaram 200 reais que ele tinha no bolso, 100 reais que tinha no caixa e dois celulares.
Além disso, eles levaram alguns produtos do estabelecimento. Um dia antes, segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, três deles estiveram no mesmo local e tomaram um refrigerante e foram embora no sentido sede. Ontem, após o assalto, eles fugiram no sentido povoado Chapada Grande.
Após isso a Polícia Militar de São João Batista foi acionada, mas não prendeu nenhum dos homens até o fechamento desta matéria. A moto roubada é um Bros 150, de cor vermelha e branca.
Folha de SJB
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O Ministério Público instaurou ontem um procedimento para acompanhar a devolução dos valores das inscrições referentes ao seletivo para contratação temporária promovida pela Prefeitura Municipal de São João Batista e realizado pela Empresa Crescer Consultorias. O processo foi suspenso pela justiça e anulado pelo prefeito João Dominici.
Porém, até agora, ninguém recebeu o valor da inscrição e os candidatos reclamaram da demora. De acordo com as informações, a empresa chegou a informar em seu site que a devolução deveria acontecer no mês passado, mas até agora não foi repassado nada para quem se inscreveu no processo seletivo, o que levou o promotor Felipe Rotondo a baixar uma portaria para acompanhar a devolução.
O representante do Ministério Público expediu um documento pedindo informações tanto para a empresa como para a prefeitura. Na portaria, o promotor pediu a listagem nominal, inclusive com identificação do CPF, dos inscritos no processo seletivo, separando-os por cargos de interesse e indicando quem efetuou o pagamento da inscrição para o seletivo.
Ele também pediu a listagem dos candidatos que já tiveram o valor da inscrição devolvidos; as providências adotadas acerca da efetiva devolução dos valores e pediu para os interessados tomem conhecimento da portaria e contribuam para a efetiva concretização da devolução dos valores.
Um morador do povoado Ponta do Engenho sofreu um prejuízo de 5 mil reais na noite desta segunda-feira, 16 de outubro, na zona rural de São João Batista.
A informação foi confirmada pelos familiares, mas o Blog do Jailson Mendes prefere preservar a identidade do morador. De acordo com as informações, dois homens entraram em sua casa e conseguiram furtar 5 mil reais que ele tinha em sua própria casa.
O caso aconteceu após ele e sua esposa irem visitar um vizinho e quando voltaram, não acharam mais a quantia.
Ainda segundo o que o blog colheu, eles conseguiram arrombar uma janela da casa. Nenhum outro pertence foi levado e o fato aconteceu por volta das 20 horas da noite de ontem.
Folha de SJB
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Em uma nova decisão, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu suspender integralmente o Processo Seletivo de São João Batista. A sentença é do desembargador Jaime Ferreira, que acatou um agravo de instrumento interposto pelo promotor Felipe Rotondo, promotor de Justiça da nossa cidade, após uma decisão do juiz Ivis Monteiro, que julgou parcialmente um mandado de segurança e suspendeu o processo, deixando que todos os cargos para a área da saúde continuassem sendo regidos pelo seletivo.
Promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo
Na decisão, o juiz de primeira instância deixou que a Prefeitura Municipal de São João Batista continuasse com as contratações para áreas relacionadas à saúde (Fisioterapeuta, Médico Psiquiatra, Médico Plantonista, Médico PSE, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo Psicólogo, Dentista, Enfermeiro, Nutricionista, Auxiliar Técnico em Laboratório, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar/Técnico em Enfermagem, Técnico em Esterilização, Agente de Endemias), por serem atividades essenciais e imprescindíveis. Foi então que o promotor recorreu dessa decisão e ganhou a liminar, conseguindo derrubar todo o processo.
No recurso, Felipe Rotondo alegou que a Prefeitura de São João Batista mantém em seus quadros inúmeros contratados de forma precária, sem concurso público, e que o prefeito sancionou a Lei Municipal nº 001/2017, votada em regime de urgência, com “o claro objetivo de apenas “legalizar” ou “legitimar” as contratações já existentes“. Ele continua afirmando que foi lançado o Edital nº 001/2017 para contratar 274 servidores para os mais diversos cargos, mediante processo seletivo simplificado e que tal seletivo foi elaborado ao total arrepio das normas jurídicas, razão pela qual impetrou mandado de segurança na origem, alegando, inclusive a inconstitucionalidade incidental da citada lei municipal, bem como os critérios subjetivos adotados no edital, eis que haveria, para a grande maioria dos cargos, somente entrevista dos candidatos.
No mais, o Ministério Público destacou que o juízo de base não andou bem ao manter parcialmente o processo seletivo para os cargos relativos à área da saúde, porquanto não haverá a interrupção de tal serviço, já que existem inúmeras pessoas contratadas precariamente pela Prefeitura para fornecerem todos os serviços públicos. Em sua decisão, o desembargador concordou com o promotor e disse que “na hipótese em apreço, nem mesmo os serviços da área da saúde não podem ser objeto do processo seletivo simplificado, eis que não se enquadram na hipótese de serviço cuja necessidade seja temporária, mas sim corriqueira, permanente e essencial, necessitando de concurso público para o bom andamento da Administração Pública”.
“Para concluir, deixo claro que cabe aos Poderes constituídos a missão de afastar ao máximo a “discricionariedade maliciosa” do Gestor que tenta a todo custo burlar a regra do concurso público, reduzindo o livre acesso aos cargos públicos, utilizando a contratação temporária como moeda de troca de favores e apadrinhamentos. Ante o exposto, defiro o efeito ativo ao recurso para suspender a totalidade do processo seletivo simplificado regido pelo Edital nº 01/2017,até o julgamento definitivo do presente recurso”, concluiu o desembargador Jaime Ferreira.
Folha de SJB
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Um grupo de amigos realizou neste sábado a I Festa das Crianças da Zona Rural de São João Batista. O evento foi realizado no povoado Beirada e contou com a participação de centenas de crianças dos povoados Beirada, Palmeiral, Laranjal, Buraçanga, Bom Jesus, Quiriri e Quiá, além de participações de outras localidades.
Organizada pelo Fórum da Juventude, União de Moradores e um grupo de amigos liderados pelo titular do blog, Jailson Mendes, a festa distribuiu mais de 500 brinquedos e contou com várias brincadeiras e diversão para a criançada. Além da festa, o blogueiro organizou a I Feijoada dos Amigos, que foi realizada no mesmo dia.
O grupo de amigos contou com a coordenação de Izandro Mota, Nélio Freitas, Valdimara, Fernando Ribeiro, Fernando Santos, Regivan, Alceu, Josef Figueiredo, Dunga, Dadá, Klaus, Valtermir, Esther, Fernanda, Maximo, Cicinho, Talício Silva, Augusto, Filomeno, Aelson Gonçalves e outros. Durante a festa, teve a presença e contribuição da Turma da Criança, Cia SJB e Fórum da Juventude.
Os mais de 500 brinquedos foram doados por Rogério Dominici, Amarildo Pinheiro, Dra. Ana Creusa, Flávio Braga, Eduardo Dominici, Carlos Figueiredo, Dr. Luis Henrique, Vereadores Jorge de Baduca, Junior de Valdez, Lurdilene, Gabriel de Tuda e Jhonatan de Nicinha, Cieva Martins, Dona Cleia, Davi Ferreira, Izandro Mota, Daniele Dominici, delegado Rodrigo Alonso, Piá Figueiredo, Antonio Jorge, Dona Rosa, Cleana Jacinto, Claudia Gomes, Professor Peladinho, Zilda Cantanhede, Neco da Jaqueira, Suca do Essencial, José Orlando, além das secretarias de saúde, educação e cultura.
Um grave acidente envolvendo pai e filho foi registrado na noite deste domingo, em São João Batista. Segundo o que colheu o Blog do Jailson Mendes, o acidente aconteceu por volta das 11 horas da noite de ontem, na localidade Buraco da Gia, próximo ao Manoel Ferreira, no povoado Campinas.
De acordo com as primeiras informações, pai e filho se chocaram e tiveram que serem levados para o Hospital Municipal, mas não se feriram gravemente. Segundo relatos, ao tentar desviar de um buraco, o senhor conhecido apenas como Reginaldo de Rubi, parou o seu veículo antes do quebra-mola, mas foi surpreendido por um homem que bateu de frente com um moto.
A moto estava sendo comandada pelo seu próprio filho, conhecido como Asténio, que passou por cima do carro, com o impacto. Ao blog, populares disseram que ele levou uma pancada na cabeça, mas que no momento do acidente ele estava consciente. Mesmo assim foram levados para o Hospital Municipal.
Em conversa com o blog, a direção do hospital confirmou que o filho levou alguns pontos em um dos dedos do pé, mas já foi dispensado. Os dois são moradores do bairro Paulo VI, no centro de São João Batista.
Folha de SJB
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Marcaram no calendário um dia para que fôssemos homenageados – justíssima atitude! Hoje é esse dia. Então, nós mesmos professores corremos aos telefones, às redes sociais e começamos a pensar na melhor maneira de prestarmos nossa homenagem aos nossos amigos.
As palavras se misturam, os adjetivos disputam uma vaguinha no texto, os verbos reforçam suas significações, os advérbios se exibem maliciosos, e temos que escrever algo que esteja à altura da importância de cada um… de todos… e não se consegue… não há palavras que exprimam o quanto somos (graças a Deus eu também sou professor) construtores de vidas melhores.
Deus deu-nos a vida e colocou-nos no mundo com a missão de moldá-la, orientá-la! É assim que eu cheguei à conclusão do quanto somos necessários: Somos verdadeiros artesãos de vidas, artistas preciosos de todas as artes, heróis pelas superações diárias e mártires pelos sofrimentos de todas as ordens com os quais sustentamos nossa inabalável fé profissional.
E como se tudo isso não bastasse, para aumentar nosso heroísmo e martírio, ainda nos resta as despedidas de nossos amados alunos a cada final de ano, de etapa, de curso, quando partem deixam saudades… FIRMES PROFESSORES. SOMOS PROFISSIONAIS VALIOSÍSSIMOS! PARABÉNS pela força, coragem, resistência e dom maravilhoso de ensinar!
Professor Marcondes Serra
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Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor. Por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor.
Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender, levando-nos, por fim, a compreendê-las… Por resolverem o que achávamos complicados… Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil… Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.
Nossa gratidão àqueles que fizeram do magistério um ideal, mesclando a arte de ensinar com o dom da convivência, tornando-se nossos amigos e transmitindo suas experiências que, grandemente, ajudaram na nossa formação. O nosso carinho e gratidão, a vocês, que além de transmitir seus conhecimentos e suas experiências, souberam apoiar-nos em nossas dificuldades.
Parabéns aos professores de São João Batista e Pindaré Mirim, professores das redes municipal e estadual de ensino e da iniciativa privada. Palavras são insuficientes para expressar toda nossa gratidão pela importância que a categoria tem no nosso dia a dia.
Carlos Figueiredo
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Em nome de toda a Diretoria do SINDPROF, venho a público parabenizar a todos os PROFESSORES deste nosso Brasil, e especialmente, os professores que atuam em nossa cidade, professores joaninos, vicentinos, olindenses e de outras localidades. Professores que diariamente enfrentam vários obstáculos para desempenharem suas funções, mas com muito amor e carinho à profissão conseguem ultrapassá-los e levam para suas salas de aula toda sua dedicação e profissionalismo.
Os professores executam sua função não apenas desenvolvendo nos alunos as competências e habilidades, mas também sendo psicólogos, pais, mães, amigos, e outras funções, dependendo dos momentos e dos alunos. Sem professor não se faz as outras profissões! Os professores precisam ser mais valorizados, pois professores valorizados, alunos mais motivados e a Educação terá melhores resultados com mais profissionais qualificados atuando nas diversas áreas da nossa sociedade.
Com a valorização dos professores, teremos uma Educação melhor, com a Educação de qualidade, teremos um maior quantitativo de pessoas preparadas para viverem na sociedade e assim teremos menos violência, menos corrupção, menos prostituição, menos usuários de drogas, teremos mais saúde, mais pessoas praticando esportes, mais qualidade de vida e um mundo melhor!
Por tudo isso é que os professores devem ser lembrados e valorizados não apenas neste dia, mas em todos os momentos de nossas vidas. FELIZ DIA DOS PROFESSORES! PARABÉNS MESTRES!
Diretoria do SindProf
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O prefeito municipal João Dominici e a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno, parabenizam todos os professores nesse dia especial, e por meio desta, podemos dizer a todos que estamos atentos às reivindicações da classe, inclusive enviando para a câmara o projeto que regulamenta todos os cargos de professores em São João Batista, ação essa nunca feita por nenhum prefeito.
Prefeito João Dominici ao lado da secretária de educação e da reitora da UFMA, Nair Portela
Sabemos que há vários anseios e desafios para travarmos, mas destacamos desde já, o grande trabalho que a nós, da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação estamos empregando, com estudos para mudanças e avanços na educação da nossa cidade.
Agradecemos a todos os nossos companheiros, amigos , parceiros que muito tem feito pela educação dos nossos joaninos. Educar é uma dádiva de Deus, transferir conhecimentos, doar ensinamentos é uma honra a qual todos os mestres foram agraciados.
Então parabenizamos todos os professores de São João Batista e pedimos a Deus que possa nos capacitar para podermos junto com vocês melhorarmos a cada dia a educação do nosso município.
Parabéns professores, que Deus lhes abençoe e conceda muita, saúde, paz e sabedoria.
João Dominici, prefeito municipal
Ana Lúcia Moreno, secretária de educação
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A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, organizou uma grande festa para as crianças esta semana.
Além das programações nas escolas, a prefeitura organizou uma festa para as crianças na Praça de Eventos e movimentou a semana da garotada. Durante a programação, teve farta distribuição de pipoca, cachorro quente e distribuição de brinquedos, além de apresentações infantis, que marcaram a festa.
O evento foi acompanhado de perto pelo secretário Eduardo Costa, que comanda a Secretaria Municipal de Cultura de São João Batista.
Ele agradeceu o prefeito João Dominici pelo apoio dado a pasta e também agradeceu aos pais, professores, coordenadores e supervisores que acompanharam a atividade, pela passagem do dia das crianças. Veja as fotos…
Folha de SJB
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Em algum momento das nossas vidas já soubemos ser crianças e poucos são aqueles que não recordam com carinho essa fase tão encantadora das nossas vidas. Os mais novos residem em um mundo especial onde a brincadeira é a sua maior responsabilidade e por isso deliciam-se em não terem de pensar em mais nada.
Ser criança é ter mil sonhos no coração e acreditar que todos eles são possíveis. É fazer do imaginário a sua realidade, brincar com bonecos como se eles tivessem vida e pular e correr como se fosse dotado dos poderes dos seus heróis preferidos.
Não há alegria igual e tão genuína como aquela que mora no olhar dos pequenos. Eles são felizes sem saberem, sem preocupações e seus únicos medos são o escuro e as feras dos desenhos. Pena que todos crescemos e tudo isso desaparece com o tempo. Ser criança é ter certeza que viver vale muito a pena!
Feliz Dia das Crianças!!!
Vereador Junior Valdez
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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra a ex-prefeita de São João Batista, Surama Soares, contra ex-secretária, antigos membros da Comissão Permanente de Licitação e empresários. A ação foi assinada pelo promotor Felipe Rotondo, com base em investigações iniciadas pelo órgãos e pesam contra a ex-prefeita, ex-secretários e empresários suspeitas de fraudes em licitações realizadas duranta a sua gestão, entre 2010 e 2012. A ação é contra a ex-prefeita Surama Soares; contra a ex-secretária de educação e cultura, Cleana Jacinto; contra o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro da época, Ivan Fonseca e seus assessores, além do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono da empresa F & F Produções e Eventos (VIEIRA E BEZERRA LTDA), e Ginaldo Marques da Silva. Todos eles são acusados de fraudes em licitação durante o carnaval de 2011, após investigações do Gaeco. Se condenados, eles devem devolver mais de 700 mil reais, além de terem seus direitos políticos suspensos.
Ex-prefeita ao lado do ex-presidente da CPL, Ivan Fonseca, e de sua esposa, professora e ex-secretária Cleana Jacinto
Segundo o processo, a ex-prefeita, ex-secretária, ex-membros da CPL e empresários são acusados de cometerem irregularidades em procedimentos licitatórios como a realização de consulta de preços correntes no mercado; ausência de declaração de adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias; editais em desacordo com a Lei nº. 8.666/93; não publicação do edital em jornal diário de grande circulação no Estado; não publicação do resultado final do julgamento das licitações; não publicação resumida do instrumento de contrato, que é condição indispensável para sua eficácia; fraudes em processos licitatórios e contratos públicos em benefícios a agentes públicos e terceiros e malversações e liberações irregulares de verbas públicas.
Após investigação realizada pelo GAECO do MPMA, foi constatado indícios de irregularidades em licitações ocorridas no município de São João Batista, envolvendo a contratação das empresas A4 Produções e Eventos, Vieira e Bezerra LTDA – EPP, Construtora Construir LTDA -ME e M. A. Silva Ribeiro – EPP pela prefeitura, em especial os contratos firmados com a empresa Vieira e Bezerra LTDA.-EPP. A ação, na época, foi aberta pela promotora Maria do Nascimento, que comandou a Promotoria de Justiça da cidade até meados do ano passado. Após pareceres técnicos, a promotoria resolveu ajuizar as ações contra o ex-agentes públicos e contra os empresários.
Segundo ele, “tais repasses indicam a ocorrência da conduta descrita no art. 90 da Lei nº 8.666/90. Ocorre que o GAECO em sua investigação concluiu pela ocorrência de verdadeira organização criminosa gerenciada pelos sócios da empresa requerida, o que atrai a competência criminal para a 1ª Vara Criminal da Capital, que quanto à esta irregularidade, fácil constatar que houve participação de TODOS os agentes públicos envolvidos, já que não houve verdadeira licitação, mas mera montagem de documentos a fim de favorecer a empresa vencedora e que a presença de conduta dolosa dos agentes, que no presente caso caracteriza-se pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei, pois, não se trata de conduta isolada, já que tal irregularidade foi constatado em nove processos licitatórios”.
“Cumpre ressaltar que todos os agentes envolvidos nessa licitação concorreram para essa irregularidade. A secretária de Cultura, ao requerer autorização para a licitação sem apresentar qualquer pesquisa de preço, concorreu para o ato. A ex-prefeita municipal ao autorizar a licitação com esse vício também concorreu para o ato. Os membros da CPL/Equipe de apoio, bem como o Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL ao não observarem as irregularidades também concorreram para o ato. Além da empresa e sócios que foram beneficiados por uma licitação que se resumiu numa montagem de papeis”, disse o promotor de Justiça Felipe Rotondo.
Por fim, o promotor pede que seja julgado procedente o pedido, para reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa da ex-prefeita Surama Soares, do ex-presidente da CPL e pregoeiro, bem com sua equipe; da ex-secretária Cleana Jacinto; e todas as duas empresas citadas no processo, bem com seus representantes; ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e para os atos de improbidade nas hipóteses do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Folha de SJB
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O prefeito João Dominici entregou ontem a reativação do poço comunitário do povoado Centrinho, na zona rural de São João Batista. A reativação foi acompanhada por líderes comunitários e pelo vereador Junior de Valdez, que representou o prefeito e a câmara no ato simbólico.
A reativação atende uma demanda da população que o prefeito atendeu e determinou à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que realizasse todos os serviços para melhorar a qualidade de vida do povo de São João Batista. Além desse poço, outros já foram recuperados e outros serão construídos.
No ato de reativação, o vereador Junior de Valdez enfatizou a importância do poço para a comunidade de Centrinho e informou que estará do lado do povo da comunidade para que mais ações do Poder Público possam chegar na região, beneficiando ainda mais os moradores da zona rural da nossa cidade.
A construção e reativação dos poços artesianos tem sido uma demanda cada vez mais crescente no Governo de João Dominici, que tem atendido as demandas da população. Recentemente, em reunião na Caema, o governo também garantiu a construção de mais três poços na zona urbana.
Em tempo
Moradores, em contato com Blog do Jailson Mendes, informaram que a água do poço do povoado ainda não está chegando nas casas dos moradores. Além disso, eles cobraram a solução do problema, com urgência.
O blog pediu informações ao prefeito João Dominici e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista para saber informações sobre o poço.
Folha de SJB
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O Ministério Público voltou a pedir o afastamento do prefeito de São João Batista, João Dominici, e a pregoeira do município, Kellianne Guterres Ribeiro. A ação foi ingressada no início deste mês e tem como principal motivo a falta de apresentações de licitações pedidas pelo promotor Felipe Rotondo, titular da Promotoria de Justiça do município.
De acordo com os dados, que o Blog do Jailson Mendes obteve, João Dominici e a pregoeira se negaram a fornecer cópias de alguns dos processos licitatórios que a Prefeitura Municipal já fez, o que segundo a promotoria, configura improbidade administrativa cometida pelo gestor e pela atual pregoeira. Rotondo, na ação, disse que foram apresentados 09 processos, que inclusive foram suspensos, porém o prefeito deixou de enviar ao Ministério Público outras licitações.
O promotor disse ainda que diversos foram os ofícios pedindo as cópias dos processos licitatórios, mas que não recebeu, em tempo hábil, os devidos documentos. “O afastamento do prefeito e da pregoeira visa assegurar o bom andamento da instrução processual para a apuração da conduta apontada e por interesse de toda a sociedade”, disse o promotor informando que diversas outras ações já foram ingressadas na Justiça, mas que não foram suficientes, ainda segundo ele, para cessar as atividades contrárias a lei.
O representante do Ministério Público disse ainda que a falta de prestações dos documentos afronta os princípios da legalidade, moralidade e publicidade da administração pública e que não viu outra alternativa senão pedir o afastamento do prefeito e da atual pregoeira do município. Nos pedidos, Felipe Rotondo quer o afastamento das funções públicas dos dois por liminar, o que, se acatada pelo juiz, pode afastar João Dominici por 120 dias ou mais.
Ainda segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, existem outros processos pedindo o imediato afastamento de João Dominici e outros secretários e pregoeiros na Justiça. O primeiro o juiz titular de São João Batista, Ivis Monteiro, negou a liminar para afastar o prefeito. Esses novos pedidos devem cair nas mãos do juiz Bruno Barbosa, titular da comarca de São Vicente Ferrer, que está respondendo por nossa cidade.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista continua com as crianças durante toda a semana. Hoje, além da zona rural, a Secretaria Municipal de Educação também promove ações nas escolas da sede. O prefeito João Dominici, a secretária de educação Ana Lúcia e a vereadora Lurdilene Melônio participam das ações.
Hoje, a região dos Campos continua recebendo as ações na Semana das Crianças, que também são organizadas nas escolas Chapeuzinho Vermelho, Ateniense e Complexo, ambas da Rede Municipal de Ensino. Além de passeios, atividades complementares, gincanas e outras atividades, a prefeitura também está distribuindo milhares de brinquedos nos povoados.
As ações continuam durante toda a semana e na próxima quinta-feira terá uma grande ação com crianças na Praça de Eventos. Vejam as fotos das atividades hoje.
Folha de SJB
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A aposentada e ministra de igreja Católica de São João Batista, Felízia Cutrim Diniz, conhecida popularmente apenas como Dona Felízia, está precisando de doação de sangue.
Ela irá fazer uma cirurgia no próximo dia 16 deste mês, e precisa que as pessoas doem sangue. De acordo com as informações dos familiares, ela está precisando de qualquer tipo sanguíneo e será internada no Hospital Aldenora Belo.
Lembramos que para doar é preciso está em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg, estar alimentado (não pode estar em jejum) apresentar documento original com foto.
No ato da doação, que deve ser realizada no Hemomar, é preciso informar o nome dela, que é Felízia Cutrim Diniz, e o hospital, Aldenora Belo. Os telefones, para quem quiser entrar em contato são: Beto (98459-2484), Kivia (98452-2734) e Eline (984741318).
Folha de SJB
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A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista iniciou hoje, 09 de outubro, uma vasta programação para comemorar a Semana da Criança na Rede Municipal de Ensino. A informação é da secretária Ana Lúcia Moreno, que informou que em quase todas as escolas, terá comemorações e atividades voltadas para as crianças.
De acordo com ela, passeios, gincanas, piqueniques e distribuição de brinquedos estão entre a programação das escolas do município. Hoje por exemplo, alunos participaram de passeios em pontos turísticos de São João Batista como o Porto do Raposa, na zona rural. A Semed também proporcionará as mesmas programações nas escolas da sede.
Amanhã, uma equipe da secretaria estará na Região dos Campos, distribuindo brinquedos e realizando atividades complementares com alunos dos povoados. Além disso, a Prefeitura Municipal estará fazendo uma grande festa para todas as crianças da cidade.
Segundo as informações da Secretaria Municipal de Cultura, que está organizando o evento, a festa será no dia 11, iniciando às 16 horas na Praça de Eventos. Na programação, está brincadeiras, distribuição de brinquedos e um show com a turma da Galinha Pintadinha e outras atrações para as crianças.
Folha de SJB
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Prefeito João Dominici e Assis Araújo, presidente da Câmara
O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu uma liminar do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, suspendendo a lei de contratação temporária e anulando todos os contratos assinados durante o início deste ano em São João Batista. A decisão foi publicada hoje no site do tribunal e assinada proferida no fim do mês passado. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos artigos da Lei Municipal n° 01/2017 aprovada na Câmara de Vereadores e suspensa pelo juiz da cidade.
Segundo a ação, a lei trata da contratação temporária de 490 pessoas para atuar na administração municipal de São João Batista, mas pouco tempo depois o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação e o juiz Ivis Monteiro cancelou também a lei. Nesta nova decisão, além de suspender a decisão dos vereadores, o Tribunal de Justiça declarou nulo todos os contratos, mas manteve as contratações para o Programa Saúde da Família.
O acórdão, que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, o relatou do processo, Marcelino Chaves Everton pediu aos demais colegas que a medida fosse julgada procedente integralmente, mas teve votos contrários e a maioria decidiu por excluir os cargos que envolvem o PSF. Para ele, a lei que autorizou o prefeito João Dominici a contratar é ilegal. “A previsão genérica de contratação temporária nos dispositivos legais ora impugnados, sem qualquer justificativa plausível com base em contingências de temporariedade e excepcionalidade, encontra-se, a priori, em dissonância com o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 19, IX, da Constituição do Estado do Maranhão”, disse.
Por fim, o desembargador disse que “o periculum in mora também mostra-se presente no caso sob testilha, pois há o risco concreto de novas contratações serem efetivadas ao arrepio da Constituição Federal, além da “contratação de pessoas próxima daqueles que administram o Município de São João Batista em detrimento de terceiros, violando o princípio da impessoalidade” (fls. 13/14). Ademais, os autos revelam que cerca de 400 (quatrocentos) servidores foram contratados sob esse regime, aparentemente inconstitucional, o que ocasiona significativo impacto nas finanças do município”.
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O Sindicato dos Professores de São João Batista voltou a suspender a paralisação iniciada nas semanas passadas. A decisão foi comunicada pelo presidente do sindicato, professor Israel Melônio. Segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, o projeto de regulamentação dos cargos, principal demanda da categoria, deve ser votado em caráter de urgência nesta quarta-feira.
Semed e SindProf entregaram o documentos aos vereadores
Em seu comunicado, Israel Melônio disse que a paralisação foi suspensa desde hoje, 09 de outubro, e vai até o dia 11 deste mês, quando o projeto deve ser votado. “Comunicamos todos os professores, pais e alunos e a comunidade joanina de forma geral que conforme decisão tomada de forma provisória pela Assembleia Geral Extraordinária da categoria, foi decidido suspender a paralisação até segunda ordem a partir de segunda-feira (09.10.2017)”, disse.
Ainda segundo o documento, a paralisação atende um acordo firmado entre o Sindprof, a Secretaria de Educação e a Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Assis Araújo, que recebeu o Projeto de Lei de Regulamentação dos Cargos Públicos de 388 professores, 25 auxiliares de administração e 11 auxiliares de serviços gerais. O projeto foi protocolado na semana passada com a presença dos representantes do sindicato e da secretária de educação, Ana Lucia.
“Informamos ainda, que o PL já foi protocolado na Casa Legislativa e aguardamos sua aprovação até dia 11.10.2017. Neste sentido, contamos com a compreensão de todos os companheiros(as), e nos colocamos à disposição, para tomarmos todas as medidas possíveis, caso nossos objetivos não sejam alcançadas até a data supracitada”, finalizou Israel Melônio.
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Filiados participam de conferência em São João Batista
O Partido Comunista do Brasil em São João Batista realiza neste momento sua primeira Conferência Municipal. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo superintendente de Articulação Política da Baixada Maranhense, Luiz Everton.
O ex-vereador também presidente a legenda a nível municipal. De acordo com ele, a conferência servirá como debate local das teses definidas pela direção nacional. Essas teses devem orientar a ação partidária nos próximos quatro anos.
O evento começou por volta das 8 horas e deve terminar ao meio dia e está sendo realizado na sede do Sindicato dos Professores. As conferências municipais são responsáveis pela aproximação do Governo do Estado com os municípios, levando comunhão, motivação e o conhecimento das ações que o Governo faz em todo o Estado.
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O Fórum da Juventude iniciou o mês de outubro com grandes agendas para os jovens de São João Batista. Só esta semana, a organização está com duas atividades externas e movimentam a juventude do município.
A primeira é uma manhã de atividades para as crianças, adolescentes e jovens em praça pública. O grupo de esportes da organização realizou uma manhã de esportes educativos na Praça de Eventos e contou com a participação de diversos participantes de escolas públicas do município.
Sob a coordenação do Grefel, órgão que debate esportes educativos e criado pelo Fórum da Juventude, a ação faz parte do Projeto Brincar, que tem o objetivo de realizar atividades esportivas em diversos pontos da cidade de São João Batista. Em uma outra ação, o grupo de jovens viabilizou aulas práticas do curso de Agroecologia.
Neste projeto, cerca de 30 jovens estão participando hoje da aula prática do Curso de Extensão em Agroecologia, que está sendo oferecido pela Universidade Estadual do Maranhão, através do Laboratório de Extensão Rural, e do Fórum de Juventude da Baixada Maranhense, e tem o apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, que está viabilizando as condições necessárias para o andamento do curso.
A capacitação durará um ano e pretendo formar dezenas de alunos em mais de 10 municípios da Baixada Maranhense. Hoje, 07 de outubro, está sendo realizada uma aula prática com o professor Itaan Santos, do quadro efetivo da Uema, com alunos de São João Batista e São Vicente, no povoado Enseada da Guanabara.
E segundo a coordenadora geral da organização, as ações não irão parar por ai. Ainda este mês está marcado para acontecer o lançamento da Fan Page Juventude Joanino (13); eleição do Conselho Municipal de Juventude (13); I Festa das Crianças da Zona Rural de São João Batista (14) e o Dia Internacional da Animação.
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Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social levaram diversas ações para a região dos Campos, na zona rural de São João Batista. As atividades foram acompanhadas pelo prefeito da cidade, João Dominici, e pelos secretários municipais como Mauro Jorge, que comanda a Secretaria Municipal de Saúde.
As ações foram realizadas no povoado Coroatá e teve profissionais como médico, enfermeira, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e diversos ações sociais como consultas médicas, aplicação de flúor e avaliação odontológica, atualização da carteira de vacinação e outros serviços.
Segundo informou Mauro Jorge, a meta é ir em varias comunidades do Campo por todo esses meses que antecedem as chuvas e já no próximo dia 17 deste mês, as ações serão levadas para o povoado Perapindiba depois Beira da Baixa. Um cronograma foi feito para avançar em todos os povoados da região.
O prefeito João Dominici, que acompanhou o atendimento nas comunidades destacou a importância de fazer com que os serviços sejam oferecidos diretamente nas comunidades. “Temos uma zona rural muito extensa de ramais e que ficam distantes para os moradores chegaram até a cidade. Por isso, trazemos os serviços da prefeitura para perto deles que são quem mais precisam”, ressaltou.
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O vereador Junior de Valdez aprovou uma indicação na ultima sessão e pediu a construção de uma creche para a comunidade quilombola do povoado Beirada, em São João Batista.
A indicação foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade durante a sessão da Câmara de Vereadores. Segundo ele, a construção da creche atenderá também os povoados de Quiriri, Bom Jesus, Palmeiral, Laranjal e Quiá.
Ainda seguindo o parlamentar, a construção vai atender as necessidades dos alunos em idade escolar destes povoados, especialmente as do povoado Beirada.
“Se acatada pelo prefeito João Dominici, a creche beneficiará aos nossos alunos. E essa é um pedido dos moradores e farei o possível para que o gestor possa viabilizar a construção dessa cheche”, disse o vereador Junior de Valdez.
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Um carro de um jovem da cidade de São João Batista capotou no povoado Lago do Mato, na chegada do município de São Vicente Ferrer. O caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 06 de outubro, e segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, não há registros de mortes.
Ainda segundo as informações, o carro estava sendo conduzido pelo jovem Sivaldo Santos, morador do povoado Laranjal, em São João Batista, que supostamente perdeu o controle do carro e capotou por diversas vezes. Mesmo assim, ele não se feriu gravemente e apenas um dos braços foi quebrado.
Ao blog, familiares confirmaram que é dele o carro e que ele foi medicado e já se encontra em sua casa, no povoado Laranjal. O caso aconteceu na madrugada de hoje no interior do veículo tem marcas de sangue. O acidente foi próximo a localidade conhecida como Pedro Vinvin, em São Vicente.
O carro ainda se encontra no povoado Lago do Mato e a polícia já foi acionada para o local, para as devidas providências. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações. As fotos foram enviadas por leitores do blog.
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Um projeto apresentado pelo vereador Jorge de Baduca foi aprovado e a partir da próxima semana, as sessões da Câmara de Vereadores de São João Batista serão durante a noite, a partir das 18:30h. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara de Vereadores e o autor do projeto falou sobre a mudança de horário.
Vereadores de São João Batista, falta na foto o vereador Louro
“Aproveito também pra dizer que eu, Jorge de Baduca, entrei com um projeto de resolução que altera o horário das sessões que antes eram realizadas as 16:00 e que a partir da próxima quarta feira dia 11-10-2017 serão realizadas a partir das 18:30 horas”, disse o vereador Jorge de Baduca, primeiro secretário da Mesa Diretora.
Ainda segundo o parlamentar, o motivo é possibilitar que mais pessoas participem das sessões. “Com o propósito de possibilitar maior participação da sociedade joanina nas sessões da câmara, uma vez que durante a tarde, as pessoas ainda encontram-se em seu respectivos trabalhos e impedidos de acompanharem as discussões do legislativo”, disse Jorge.
Ele também disse que no período da noite haverá maior disposição e disponibilidade para que os joaninos possam acompanhar as sessões e manterem-se informados a respeito da atuação dos parlamentares.
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Marcaram no calendário um dia para que fôssemos homenageados – justíssima atitude! Hoje é esse dia. Então, nós mesmos professores corremos aos telefones, às redes sociais e começamos a pensar na melhor maneira de prestarmos nossa homenagem aos nossos amigos.
Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento. Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor. Por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor.
