Categoria: São João Batista

A juíza Nuza Maria Oliveira Lima, que era titular da Comarca de Alto Parnaíba, desistiu de assumir o comando do Fórum de Justiça de São João Batista. A informação foi repassada por fontes do Blog do Jailson Mendes, mas não passou nenhum motivo aparente do que possa motivar a desistência da magistrada.

Natural do município de Jacobina, estado da Bahia, a juíza Nuza Maria Lima já trabalhava no Judiciário maranhense como assessora de juiz em Maracaçumé antes de ser titulariza em Alto Parnaíba. Ela deveria ser empossada nos próximos dias pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, mas desistiu de assumir a comarca.

Pelo que o blog apurou, ela ainda chegou a sondar como andava os trabalhos na comarca, o que é natural para qualquer juiz ou promotor fazer antes de assumir o município. Oficialmente, o Tribunal de Justiça do Maranhão ainda não se manifestou e a tendência é que um juiz substituto assuma os trabalhos, mas possivelmente só a partir do ano que vem.

Folha de SJB

No dia 2 de dezembro, ocorrerá o lançamento da obra “Ecos da Baixada” na cidade de São João Batista. A coletânea conta com artigos e crônicas sobre a Baixada Maranhense, escritos por professores da Universidade Federal do Maranhão. O evento será realizado na sede do Sindicato dos Professores, na Rua Humberto de Campos, 167, a partir das 10h. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal e da Superintendência de Articulação Política da Baixada Maranhense.

A obra foi organizada pelo escritor Flávio Braga e os textos são assinados por 32 coautores, naturais ou vinculados afetivamente à Baixada Maranhense. “Ler o livro é fazer uma impressionante viagem pela Baixada, percorrendo os seus encantos naturais, as lendas, os valores, saberes e costumes, as tradições, a gastronomia e as nostalgias, prantos, sonhos, reflexões e reminiscências dos cronistas e articulistas”, revela Braga.

A publicação congrega uma plêiade de escritores baixadeiros, entre recentes e já consagrados nas letras da região. “Os textos reúnem o olhar dos amantes de sua região de origem, que, a despeito da riqueza natural, da diversidade multifacetada de mar, rios, lagos, terra, campos, flora e fauna, de ostentar uma riquíssima cultura — até um sotaque peculiar, um léxico de palavras únicas — continua amargando o esquecimento em um desenvolvimento espasmódico que alcança, só precariamente, a sua gente laboriosa”, conta Braga.

Naturais de São João Batista, os professores da UFMA, Manoel de Jesus Barros, do curso de História; Eulálio Figueiredo, de Direito; e Raimundo Nonato Cutrim, do Departamento de Saúde Pública, registraram suas experiências e paixões na obra “Ecos da Baixada”. Participaram, ainda, do livro, os joaninos: Batista Azevedo, Luiz Figueiredo e Jailson Mendes, titular do blog.

A coletânea inaugura o catálogo de publicações do selo editorial “edições FDBM”, projeto literário concebido pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense (FDBM), entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação na capital e nos municípios da Baixada Maranhense e do Litoral ocidental maranhense. Portal da UFMA.

Folha de SJB

A semana passada terminou com uma formação para Conselheiros Comunitários e um curso de Inclusão Digital para jovens em São João Batista. As formações foram organizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titulares a secretária Eliane Aranha e sua adjunta, Cristina Figueiredo.

Por dois dias, a secretaria promoveu uma formação para diversos representantes de conselhos comunitários. A capacitação aconteceu no Centro de Convenções e Informática e teve a participação e coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidido por Joseilson Costa, do Fórum da Juventude de São João Batista.

Além desses, representantes de conselhos como o saúde, educação, juventude, assistência social, merenda, Fundeb, Agentes Comunitários, Conselho Tutelar e outros órgãos se fizeram presentes, além da presença do promotor de Justiça, Felipe Rotondo. Também durante a semana, a secretaria organizou um curso de inclusão digital para mais de 100 jovens.

Com o objetivo de promover a aprendizagem e o desenvolvimento de novas habilidades e competências em tecnologias digitais, o curso de informática estava sendo oferecido pelo Caminhão da Inclusão Digital do Serviço Social da Indústria, com apoio do Governo Municipal, através de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fiema.

Folha de SJB

Na manhã desta segunda-feira (27), em solenidade realizada na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), a desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral, deu posse e exercício aos juízes Maria Eunice do Nascimento Serra, Vanessa Ferreira Pereira Lopes, e José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, nas turmas recursais de São Luís, Bacabal, e Pinheiro, respectivamente.

A magistrada Maria Eunice Serra, titular do 2º juizado especial criminal da Capital, exercerá o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís. O juiz José Jorge Júnior, titular da vara única da comarca de Guimarães, passa a exercer o cargo de Membro Suplente da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Pinheiro.

José Jorge Figueiredo Junior é filho do juiz José Jorge Figueiredo, irmão de Carlos Figueiredo e do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, além de ser um dos próximos três desembargadores que assumirão o TJ no próximo ano. Ambos são naturais de São João Batista. Já a juíza Vanessa Ferreira Lopes, titular da 1ª vara da comarca de Bacabal, vai atuar como Membro Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal.

Presente à solenidade, a juíza Coordenadora dos Juizados Especiais, Marcia Chaves, pontuou o valioso trabalho desenvolvido pelos magistrados empossados nas unidades onde atuam. “Nas correições realizadas, acompanhamos de perto o labor diário desses magistrados que agora passam a atuar nas turmas recursais”, registrou a juíza coordenadora.

A corregedora Anildes Cruz parabenizou os magistrados pela posse, e reforçou o convite para que os magistrados sigam compromissados com uma prestação célere ao público que busca o Judiciário. “As turmas recursais são a instância final para a concretização do trabalho desenvolvido nos juizados, por isso, conto com o apoio de vossas excelências no trato dessas demandas”, assinalou a desembargadora. O juiz auxiliar da CGJ, José Américo Abreu Costa prestigiou a posse e exercício dos magistrados.

Folha de SJB

O desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo se recusou a relatar a segunda denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. No mês passado, o procurador do Ministério Público do Maranhão pediu autorização do Tribunal de Justiça para investigar o prefeito em sete ações criminais, ajuizadas após ações do promotor de Justiça Felipe Rotondo.

Hoje, o Tribunal de Justiça publicou a decisão do desembargador de não aceitar a indicação do desembargador Tyrone José Silva, que pediu que ele relatasse a segunda denúncia, sob o motivo de ele já ter relatado a primeira. Na primeira denúncia, Bayma foi a favor da autorização e todos os outros dois membros da Primeira Câmara Criminal do TJ votaram a favor do do voto dele.

Bayma disse que são diferentes os dois processos e voltou a ação ao relator escolhido. “Ao constato de que distintosos fatos noticiados no procedimento investigatório nº. 38473-2017 (utilizado como paradigma para atrair a competência por prevenção do presente procedimento) eis que, não obstante relacionado a descumprimento de requisição ministerial para fins de instrução para ajuizamento de ação civil pública”, disse o desembargador em seu despacho publicado hoje.

“Contudo, a se referir a apuração de suposta acumulação indevida de cargos públicos enquanto que, os fatos narrados na presente exordial relacionam-se a procedimento instaurado com a finalidade de apurar suposta responsabilidade quanto a possíveis irregularidades em relação ao funcionamento de depósito de lixo a céu aberto, razão porque, ante a inexistência de identidade quanto as acusações e tampouco prevenção destes, devolvo os presentes à relatoria do eminente Desembargador Tyrone José Silva”, terminou.

No Tribunal de Justiça do Maranhão, João Dominici enfrenta sete processos criminais por vários processos e na Comarca de São João Batista, além de diversas ações contra atos dele como prefeito, o gestor tem dois pedidos de afastamento em tramitação. Um deles foi negado a liminar e o segundo aguarda decisão da nova juíza que deve assumir a comarca nos próximos dias.

Folha de SJB

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, enviou ontem ao Blog do Jailson Mendes uma foto do convite endereçada especialmente aos habitantes de São João Batista, onde ele nasceu. Irmão do secretário de saúde Carlos Figueiredo, o novo presidente da maior corte do estado foi eleito no mês passado e comandará o TJ nos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será realizada no próximo dia 15 de dezembro, a partir das  8 horas da manhã. Inicialmente, acontecerá uma missa em ação de graças, na Igreja da Sé, e logo após, por volta das 10 horas, terá a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo, no plenário do Tribunal de Justiça. O convite também será entregue pessoalmente para as pessoas da nossa cidade.

José Joaquim Figueiredo nasceu em São João Batista, no povoado Enseada dos Bezerros, no dia 28 de agosto de 1953. Cursou o ensino fundamental na Escola Modelo, no Colégio Sotero dos Reis e no Colégio Nina Rodrigues, em São Luís, onde concluiu o ensino científico. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. Iniciou sua vida funcional como advogado e procurador do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Maranhão (DER), em 1978, onde presidiu, durante cinco anos, a comissão responsável pela indenização de famílias que moravam sob a Ponte “José Sarney” e a Comissão de Promoção de Funcionários.

Atuou como procurador fiscal da Prefeitura de São Luís, no período de 1983 a 1986, quando coordenou equipe de 20 advogados, realizando um trabalho pioneiro no executivo fiscal, com destaque pelo número de ações interpostas e julgadas com êxito. Em 1986, logrou aprovação no primeiro concurso público para procurador do Estado, tendo sido, no mesmo ano, aprovado em concurso para juiz de Direito. Ingressou na magistratura em 2 de maio de 1987, sendo designado para a comarca de Riachão.

Atuou em Alcântara, Presidente Dutra, Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Chegou à 4ª entrância em 12 de fevereiro de 1992, exercendo o cargo de juiz auxiliar por cinco anos. Foi juiz corregedor na gestão do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo e diretor do fórum “Des. Sarney Costa” nas gestões de Orville Almeida e Jorge Rachid. Palestrante reconhecido na área do Direito Penal, exerceu também o magistério durante 10 anos, como professor do Centro de Ensino Universitário do Maranhão (Uniceuma) e da Escola de Magistratura do Maranhão (Esmam).

Como titular da 2ª Vara Criminal de São Luís, durante 11 anos anos e 9 meses, foi considerado um dos juízes de maior produtividade, de acordo com o perfil funcional da Corregedoria. Julgou casos importantes envolvendo o crime organizado no Maranhão. Em 19 de dezembro de 2006, ingressou no Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, na primeira votação aberta para escolha de desembargadores da história do TJ. Mais recentemente, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça.

Folha de SJB

O vereador Junior de Valdez anexou um abaixo-assinado de moradores da região entre os povoados Ponta do Engenho e Bexiga em uma indicação em que pede uma barragem entre os dois povoados. A indicação foi aprovada esta semana e deve beneficiar, se acatada pelo prefeito, mais de 08 povoados de São João Batista.

De acordo com o vereador com a construção da barragem, os moradores serão beneficiados com uma represa de água e o encurtamento entre a distância entre os dois povoados, que além de Bexiga e Ponta do Engenho, os moradores de Enseada dos Macacos, Enseada dos Pirão, Olinda dos Aranhas, Canto Grande, Maravilha, Bexiga e Jabutituba.

“Apresentei a indicação, juntamente com o abaixo-assinado dos moradores da região, que pediram urgentemente a construção dessa barragem, que com certeza melhorará significativa a economia e o acesso a esses povoados. Espero que esse pedido do povo dessa região seja atendido rapidamente”, disse o vereador Junior de Valdez.

A indicação seguirá para o Gabinete do prefeito João Dominici. Vejam os documentos.

Folha de SJB

O titular da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transportes de São João Batista, José Augusto Costa Prazeres, enviou nota ao Blog do Jailson Mendes falando sobre o acidente que aconteceu hoje pela manhã na estrada que liga o povoado Raposa à sede do município.

Ele, que também é engenheiro, elencou algumas falhas na ponte e no veículo que causaram o acidente. “Já enviamos uma equipe técnica da
secretaria para a retirada do caminhão e iniciar a recuperação provisória da ponte para permitir o tráfego de pessoas e veículos de pequeno porte, no intuito de não deixar os moradores daquela região isolados, e abrirá uma licitação para a recuperação definitiva da ponte”, disse o secretário.

O acidente foi na ponte do povoado Comporta, onde o veículo tombou e dois homens, que estava em cima do caminhão, caíram. Um deles bateu a cabeça e teve que ser levado para o hospital. Populares contaram que os dois são da cidade de Matinha e possivelmente eles estavam indo para a Raposa. O caminhão é de uma pessoa de São Vicente Ferrer.

Vejam a nota enviada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte de São João Batista.

Folha de SJB

O juiz natural da cidade de São João Batista e titular da Comarca de São Luís, José Eulálio Figueiredo de Almeida, foi indicado pelo deputado federal Cleber Verde, para ser condecorado com honraria destinada a agraciar aqueles que tenham prestado relevantes serviços ao país. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 22, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Ele ganhou a Medalha Mérito Legislativo.

Criada em 1983, a condecoração destina-se a distinguir e a homenagear autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. A comenda foi entregue pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Em sua rede social, o juiz falou sobre o momento. “Receber mencionado diploma pelo parlamento federal, representa para mim o reconhecimento, pelos representantes do povo, de que tenho empregado meus esforços profissionais em prol do desenvolvimento da sociedade,quer como magistrado, quer como professor ou como escritor, poeta e compositor”, disse o joanino, que também foi parabenizado pelo vereador Chico de Nhozinho, de São João Batista.

“Em qualquer uma dessas atividades tenho procurado, com dedicação e esmero, contribuir para a cultura jurídica, acadêmica e popular, sempre baseado no fato de que é dever de todos nós compartilharmos com a humanidade todo o conhecimento, saber e talento que Deus nos ofertou. Não há como fugir disso, porque ensinar é um sacerdócio, uma espécie de devoção que nos impele a sempre – e cada vez mais – produzir novas ideias para preencher os espaços que a monotonia da vida nos causa e dissipar as perplexidades do viver sem razão”, finalizou o juiz.

De acordo com o deputado, a trajetória do juiz como acadêmico e também judicante tem sido marcada pela competência, dedicação e imparcialidade. “O nosso indicado é professor da Universidade Federal do Maranhão e também da Escola Superior da Magistratura, além de membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, Dr. José Eulálio é doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA) e merecedor dessa importante condecoração”, disse Cleber Verde.

Folha de SJB

O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, visitou hoje o projeto Diques de Produção, que está sendo construído na região dos Campos, zona rural de São João Batista pelo Governo do Estado. Os diques são canais com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações.

Luiz Everton estava acompanhado do ex-vereador Rico Pinheiro; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Dino Martins; do ex-secretário Boa Soares; e de outras lideranças e moradores da região. A visita foi para acompanhar as obras do Governo do Estado, que garantirão o armazenamento de água para os moradores no período da estiagem, que dura em média seis meses.

Ao blog, o superintendente disse que a população recebeu com grande satisfação as obras e que eles parabenizaram o Governo do Estado pela construção dos diques em São João Batista. “Constatei de perto a construção desses diques que melhorarão significativamente a vida de nosso povo aqui na região dos Campos e os moradores se mostraram satisfeitos”, disse Luiz Everton.

Além disso, o superintendente disse também que a obra significa a garantia que vai haver condições o ano todo para a produção agrícola e atividade pesqueira familiar dos diversos povoados daquela região.

Folha de SJB

Uma moradora do povoado Quiá, zona rural de São João Batista, perdeu uma bolsa com mais de mil reais dentro e todos os seus documentos. Familiares, que confirmaram a informação ao Blog do Jailson Mendes, pedem que, quem encontrar, devolver os documentos à dona.

O nome da senhora é Maria Barbara Correa Campos e perdeu sua bolsa com todos os documentos na estrada do povoado Quiá. Ela esteve hoje pela manhã na sede da cidade, sacou o dinheiro e perdeu sua bolsa entre a sede e o povoado Quiá. A quantia exata que estava dentro da bolsa é de 1.150 reais.

Ainda segundo os familiares, quem encontrar, favor devolver pelo menos os documentos, que podem ser entregues na casa de Zé Petro, na Rua Major Figueiredo; na casa da própria moradora, no Quiá, ou na casa de Antônio Serra, também no mesmo povoado. As demais informações podem ser encontradas pelo número 98 98424-3324, falar com Adriana.

Folha de SJB

Em sessão plenária administrativa extraordinária do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (22) foram aprovadas seis promoções e cinco remoções de magistrados da Justiça de 1º Grau do Estado. Entre elas, o tribunal aprovou a ida de uma nova juíza para comandar a Comarca de São João Batista.

Trata-se de Nuza Maria Oliveira Lima, que é a titular da Comarca de Alto Parnaíba. A magistrada foi empossada como juíza titular da comarca daquela cidade em julho do ano passado, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

Natural do município de Jacobina, estado da Bahia, a juíza Nuza Maria Oliveira Lima já trabalhava no Judiciário maranhense como assessora de juiz em Maracaçumé antes de ser titulariza em Alto Parnaíba. Ela deve ser empossada nos próximos dias pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nuza Maria deve julgar, além de processos parados na comarca, a ação do Ministério Público que pede o afastamento do prefeito de São João Batista, João Dominici.

Folha de SJB

O prefeito João Dominici esteve hoje visitando as obras dos Diques de Produção na região dos Campos, zona rural de São João Batista. O programa Diques de Produção é realizado pelo Governo do Estado, em parceria com municípios da Baixada Maranhense e vem avançando em nossa cidade. A obra vai servir para o uso comum da população, estimulando a geração de emprego e renda.

Os diques garantem o armazenamento de água para os moradores no período da estiagem, que dura em média seis meses. Isso significa que vai haver condições o ano todo para a produção agrícola e atividade pesqueira familiar dos diversos municípios maranhenses. O dique é um canal com extensão média de 1,2 mil metros. Eles alagarão no período de chuvas e permitirão a sobrevivência de peixes que morreriam com a seca, além de oferecerem água para o gado e plantações.

O gestor estava acompanhado de vereadores, secretários e moradores durante a visita às obras que está sendo construída no povoado Coroatá e disse que essa é uma obra muito importante para a cidade de São João Batista, principalmente por que vai combater a salinização dos campos naturais inundáveis da região.

Além disso, o objetivo dos Diques de Produção, implantarão grandes canais que permitirão armazenar água doce, ação necessária para o desenvolvimento de projetos nas áreas da piscicultura, agricultura e pecuária. São João Batista é um dos 15 municípios da Baixada Maranhense que receberão as obras do Governo do Estado.

Folha de SJB

Já se encontra em São João Batista o Caminhão da Inclusão Digital do Serviço Social da Indústria, com apoio do Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre a coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O caminhão está oferecendo cursos de informática básica e avançada para os usuários do Cras e demais pessoas que se inscreveram.

De acordo com as informações, estão sendo oferecidas 148 vagas para este momento jovens e usuários do Cras em nossa cidade. O curso começou na ultima segunda-feira e terminará no próximo sábado, 25 de novembro. No final da capacitação, todos os participantes receberão certificados expedidos pelos órgãos do sistema.

O prefeito João Dominici destacou a importância de poder ofertar cursos dessa grandeza a população de São João Batista, na perspectiva de fomentar a autonomia e emancipação dos joaninos.  A secretária de Assistência Social destaca também que diversos outros cursos estão na programação para 2018 como forma de enaltecer as iniciativas do município.

Com o objetivo de promover a aprendizagem e o desenvolvimento de novas habilidades e competências em tecnologias digitais, o caminhão onde está o curso está sendo oferecido fica localizado na Praça da Matriz até o próximo sábado.

Folha de SJB