Secretário de Cultura de São João Batista fala sobre festejo junino e destaca organização

Marcado pela tranquilidade e sucesso de público, o São João 2018 de São João Batista também contou com segurança e conforto. A Polícia Militar, segurança particular, a guarda municipal, dentre outros, garantiram a alegria dos familiares, visitantes e brincantes durante os dias de festa.

O São João deste ano que teve como tema ‘’Resgatando nossos valores culturais’, contou com uma ornamentação caprichada além de uma vasta programação fora dada início no dia 23 de junho e só terminou no dia 01 de julho no último domingo que contou com a participação das apresentações culturais da escola Ateniense.

Em seguida tivemos a apresentação do grande espetáculo cultural realizado pela Cia de Dança SJB que já tem como costume fechar a programação de apresentações culturais do Arraial da Praça da Matriz e pra fechar com chave de ouro tivemos um grande show com Wesley Dantas tocado o melhor do forró elitizado, deixando saudades e um gostinho de quero mais aos presentes que permaneceram na arena até o final do show.

Ao longo da programação do São João 2018, tivemos grandes apresentações culturais, sendo uma média de 3 apresentações por noite, dentre elas: Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais, Danças Portuguesas, Bumba-meu-boi, Tambor de crioula, Dança Country, Dança Cigana, Danças Alternativas, Dança do Carimbó, Danças Indígenas, Danças Culturais das escolas Ateniense e Marly Sarney entre outras apresentações de manifestações culturais além dos Shows de Eduardo & Cia, Forró Forrado e Wesley Dantas que fechou a programação.

Posso dizer sem medo de errar que nós obtivemos um avanço considerável no que diz respeito a organização do evento como um todo. Tivemos participações de excelentes representações culturais, uma ornamentação que causou um enorme impacto e que teve como atrativo principal um espaço pra fotos para os nossos visitantes, e graças a Deus e uma equipe que com muito empenho e dedicação deu o seu melhor para que ocorresse tudo dentro das normas.

Não seria demais dizer também que tivemos aqui em nossa cidade um dos melhores São João da Baixada. Sabemos que ainda precisamos melhorar mais sem dúvida nenhuma, porém afirmo que temos feito tudo na medida do possível e esperamos poder fazer melhor nos próximos anos. Por fim, agradecemos o apoio dado pelo prefeito João Dominici. Eduardo Costa, secretário de Cultura.

Folha de SJB

TJ volta a negar recurso de Júnior de Fabrício e mantém bloqueio de mais de 52 mil reais do ex-prefeito

O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a julgar um recurso do ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, e manteve a primeira decisão que bloqueou mais de 52 mil reais do ex-gestor. A decisão é da desembargadora Angela Maria Salazar e o recurso trata-se de um embargo de declaração, onde a defesa do político pede que sejam corrigidos os valores e que, por isso, seja anulada a decisão.

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Junior de Fabrício, ex-prefeito de São João Batista

Segundo a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Junior de Fabrício ingressou com um recurso contra a decisão da desembargadora que indeferiu o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar do juiz de São João Batista, que decretou a indisponibilidade dos bens dele, do ex-prefeito Amarildo Pinheiro e do atual prefeito, João Dominici. Na época,  eles foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.

A medida cautelar deferida tornou indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. No embargo, Junior alegou que a decisão impugnada foi obscura, pois mesmo inexistindo fortes indícios de prática de ato de improbidade foi mantida a penhora de bens, medida de extrema gravidade e acrescentou que a decisão foi omissa quanto à análise da necessidade de demonstração do seu ato de improbidade, tendo em vista que o juiz de base narrou apenas os atos praticados por Amarildo Pinheiro Costa.

Em sua decisão, a magistrada disse que ‘restou consignado na decisão embargada que há fortes indícios de que tenha praticado o ato de improbidade administrativa ante a ausência de pagamento das faturas de energia elétrica sem justificativa plausível, sendo possível a decretação da indisponibilidade ou bloqueio de bens do indiciado e que da mesma forma, verifica-se a inexistência de qualquer omissão quanto aos atos individualizados do embargante, pois restou consignado que “ em que pese o débito tenha se iniciado na gestão do primeiro requerido, Amarildo Pinheiro Costa, percebo que se manteve por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão de incidência dos encargos de mora”.

“Desse modo, constata-se que a narrativa apresentada na decisão de base não se restringe aos atos praticados pelo Sr. Amarildo Pinheiro Costa, ao contrário, restou consignado que a ausência do pagamento dos consumos de energia elétrica iniciou-se numa gestão perdurando nas posteriores. No que se refere à utilização do sistema BACENJUD, embora o embargante afirme que não foi questionada a sua utilização como constou a decisão embargada, observa-se, pela simples leitura das razões do recurso do Agravo de Instrumento, que referido sistema foi objeto de insurgência ao afirmar que “(…) não poderá o juiz utilizar o sistema BACENJUD para realizar verdadeira constrição de valores de contas do réu, pois a indisponibilidade não se trata de execução antecipada de punição ou de valores arbitrados em razão de multas”, disse Maria Salazar.

Na decisão anterior, a desembargadora se confundiu a trocou os valores e colocou a quantia bloqueada de João Dominici ao ex-prefeito Junior de Fabrício, fato alegado pela defesa do ex-prefeito para anular a decisão, mas a justiça rejeitou o pedido e apenas corrigiu o valor. “Assim, a fim de corrigir o defeito apontado, passa o referido trecho da decisão a ter a seguinte redação: “De outra sorte, também não merece reparo a decisão quanto ao valor de indisponibilidade de bens, pois está devidamente limitada à quantia do suposto dano ao patrimônio público, que in casu, equivale à R$ 52.578,90, correspondente ao acréscimo do débito municipal, concernente aos juros, correção monetária e multas, de modo a não gerar excessivo gravame.” Todavia, constato que a ocorrência de erro material no decisum embargado em nada influi no desfecho da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Ante o exposto, acolho, de forma parcial, os presentes Embargos de Declaração, apenas para corrigir o erro material quanto ao valor de indisponibilidade de bens fixado na decisão de base, que foi equivalente à R$ 52.578,90, mantendo o indeferimento do efeito suspensivo”, concluiu a desembargadora.

Folha de SJB

Serginho Castro anuncia emenda parlamentar para compra de escavadeira hidráulica para São João Batista

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, anunciou a liberação de uma emenda do deputado federal Julião Amim para a compra de uma escavadeira hidráulica para os pescadores do município. A emenda vai diretamente para a Colônia de Pescadores da cidade, via Codevasf.

De acordo com Serginho Castro, o deputado destinou 500 mil para a compra da máquina e deve estimular a cadeia produtiva da pesca artesanal e melhoramento de qualidade de vida das famílias dos pescadores de São João Batista. A emenda está em fase de execução na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele falou sobre a liberação. “É extremamente gratificante ver o nosso trabalho tomar forma e nossos pedidos chegarem até o município como forma de melhoria do atendimento aos nossos pescadores. Continuaremos trabalhando juntos aos nossos deputados para mais recursos”, disse Serginho.

Um dos assessores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Serginho Castro apoia Julião Amim para deputado federal e Edson Araújo para estadual.

Folha de SJB

Vereador Cabeça anuncia rompimento com o prefeito de São João Batista

O vereador Cabeça informou ao Blog do Jailson Mendes que rompeu com o prefeito de São João Batista, João Dominici. O anúncio foi realizado ontem, 02, em conversa com o titular do blog.

Vereador ao lado de João Dominici durante lançamento da candidatura do atual prefeito, em 2016

O parlamentar disse que não mantém mais nenhuma ligação com o prefeito e nem seu filho, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici, e que está fora do governo desde a semana passada.

Ao blog, ele disse que não aprova a maneira que o atual prefeito vem conduzindo a cidade de São João Batista e que está tendo a atenção da gestão. Apesar de não estarem satisfeitos, até agora, dos 10 parlamentares que fazem parte da Base de Apoio, Cabeça é o primeiro a anunciar que deixou o governo.

Ele está em seu sétimo mandato como vereador e, em 2016, se elegeu ao lado do então candidato a prefeito Mecinho. Em 2017, numa articulação do ex-prefeito Eduardo Dominici, ele anunciou que aderiu ao grupo do atual prefeito e votou a favor das contas do filho do gestor.

A ida dele e os outros parlamentares garantiu a vitória esmagadora de Eduardo Dominici contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado, votando contra apenas o Oposicionista Louro. Há rumores de que outros três vereadores devem anunciar saída do governo até o fim deste ano.

Folha de SJB

Em junho, Penalva recebeu mais de 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de junho para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

Houve uma queda em abril, mas em maio e junho a maioria dos municípios tiveram aumento significativo nas receitas. No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas em comparação ao mês de maio, a receita foi um pouco menor.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São Vicente Ferrer R$ 2.762.045,31 C

São João Batista R$ 3.009.881,19 C

Matinha R$ 3.083.014,32 C

Cajapió R$ 1.677.834,76 C

Penalva $ 5.056.025,58 C

São Bento R$ 4.642.350,81 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.265.401,56 C

Viana R$ 5.722.318,53 C

Maioria das lideranças políticas de São João Batista deve apoiar reeleição de Flávio Dino

Surama, Carlos Figueiredo, Luiz Everton e Chico de Nhozinho acompanharam agenda de Flávio Dino em Olinda

A grande maioria das lideranças políticas de São João Batista deve apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. De acordo com um levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, o pré-candidato terá a maioria esmagadora das lideranças políticas como prefeito, ex-prefeitos, vereadores e políticos.

Quando vier a São João Batista este ano, possivelmente durante a campanha, ele reunirá a maior bancada de líderes políticos que um governador em exercício já teve. Até aliados históricos da Família Sarney devem está no palanque do comunista como apontam os últimos passos dos bastidores da política.

De acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, Flávio Dino contará com o atual prefeito de São João Batista, João Dominici; do ex-prefeito e atual secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici; dos ex-prefeitos Zequinha Soares e Surama Soares; do ex-vereador e superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton e do membro da equipe da SAF, Serginho Castro.

Somam-se ainda a este time, o secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo; o ex-candidato a prefeito, David Cutrim; e deve emplacar ainda o apoio de Amarildo Pinheiro, Willame Barros, Junior de Fabrício, que ainda não declararam apoio publicamente, e quase a totalidade dos vereadores.

Por outro lado, Mecinho, Zé Abreu, Luiz Figueiredo e outras lideranças como ex-prefeitos, ex-secretários e ex-vereadores devem declarar apoio a Roseana Sarney, Roberto Rocha ou Eduardo Braide. Mas essa é uma outra história…

Prefeito e vereadores também devem está no mesmo palanque

Folha de SJB

Escola ‘Dep. José Ribamar Dominici’ encerra atividades do primeiro semestre com gincana cultural, em São João Batista

O Centro de Ensino ‘Deputado José Ribamar Dominici’ encerrou suas atividades do primeiro semestre com uma grande Gincana Cultural, em São João Batista.

A gincana da unidade de ensino da Rede Pública Estadual foi comandada pelos diretores, professores e alunos. Na programação do evento, teve grito de guerra, garota copa, casal caipira e garoto e garota José Ribamar Dominici.

O projeto foi realizado durante todo esse mês, dentro da sala de aula, e teve sua culminância esta semana. A aluna Elenilde, do turno vespertino, venceu o concurso da Garota Copa, do centro de ensino.

Ela estava vestida de roupa reciclável, feita de jornal e copos descartáveis. Vejam as imagens…

Folha de SJB

Inicia hoje o Arraial Raízes de Olinda dos Aranhas, em São João Batista

Começa hoje o Arraial ‘Raízes de Olinda’, no povoado Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista. As atrações começa neste 27 e termina no dia 30 deste mês.

O evento será realizado no praça do povoado e terá atrações como Alex dos teclados, Bumba meu boi, dança portuguesa, mistura de ritmos, quadrilha e venda de comidas típicas.

A organização é da comunidade de Olinda dos Aranhas, com apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, Eduardo Dominici e o vereador Assis Araújo.

Folha de SJB

Artigo: São João Batista: 60 anos de autonomia política

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Flávio Braga

No dia 14 de junho de 1958, o distrito de São João Batista foi desmembrado do município de São Vicente Ferrer e conquistou a sua emancipação político-administrativa. São João Batista teve origem numa gleba denominada Ponta, tendo como seu fundador o Sr. Raimundo Marques Figueiredo. Com a expansão do povoado Ponta, foi edificada uma capela em devoção a São João Batista, circunstância que ensejou a denominação do município. Para quem não conhece, o vocábulo “joanino” expressa o gentílico de quem nasce nessa briosa terra.

Na época da emancipação de São João Batista, subsistia uma disputa política renhida entre José Maria de Araújo e Francisco Figueiredo (Chiquitinho), sendo que ambos chegaram a ser prefeitos de São Vicente Ferrer. Com o advento da  emancipação, a rivalidade política foi deslocada para as raias do novel município.

Merval Marques Figueiredo (irmão de Chiquitinho) foi o primeiro prefeito eleito em São João Batista. Os mandatários seguintes foram: Achiles dos Santos Jacinto, Luiz Figueiredo, Jorge Figueiredo, Aderson Soares Figueiredo, Francisco Figueiredo, Zequinha Soares (eleito três vezes), Tonho Figueiredo, Eduardo Dominici (eleito duas vezes), Surama Soares, Amarildo Pinheiro e João Cândido Dominici.

São João Batista concebeu diversas gerações de munícipes que se destacaram no cenário político estadual. Houve legislaturas em que esse pequeno município contava com dois deputados estaduais: Francisco Figueiredo e José Dominici. No âmbito do Poder Executivo estadual já pontificaram os seguintes secretários: Raimundo Soares Cutrim (segurança pública), João Cândido Dominici (infraestrutura) e Osvaldo dos Santos  Jacinto (fazenda). Na composição atual do Tribunal de Justiça destacam-se os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente) e José Jorge Figueiredo dos Anjos. No cargo de juiz de direito avultam José Eulálio Figueiredo Almeida e Reinaldo Araújo.

Outros joaninos que obtiveram notável projeção política e profissional: Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, Fran Figueiredo, Suvamy Vivekananda Meireles, Arnaldo Dominici, José Antonio Figueiredo, João Evangelista, Augusto Serra, Ribamar Serra, Armando Costa, Eidimar Gomes, Jota Pinto e muitos outros.

Por fim, transcrevo excerto da mensagem do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos parabenizando o natalício da sua terra natal: “São 60 anos que refletem a perseverança de um povo ordeiro e trabalhador, que luta para alcançar transformações positivas na nossa cidade, com a expectativa de concretizar grandes vitórias e elevar os valores sólidos para preparar crianças e jovens nesse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro.”

Flávio Braga, advogado especialista em Direito Eleitoral

Deputado Edivaldo Holanda destina meio milhão para recuperação da estrada de Santana, em São João Batista

Luiz Everton e o deputado Edivaldo Holanda

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) destinou 500 mil reais para a recuperação da estrada que liga a sede de São João Batista ao povoado Santana. A informação foi passada pelo superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, ao Blog do Jailson Mendes esta semana.

O recurso é fruto de uma emenda parlamentar destinada ao município como fruto de um pedido feito pelo ex-vereador Luiz Everton. Em maio deste ano, o deputado informou tanto ao secretário de Infraestrutura do estado, Cleiton Noleto, como ao chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Rodrigo Lago.

No documento enviado por Luiz Everton, o deputado informa aos dois secretários a destinação do recurso de meio milhão para a imediata recuperação, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e deve começar a licitação ainda este ano.

Em conversa com o blog, o superintendente diz que esse é um pedido também dos moradores dos mais diversos povoados da região de Santana e que espera que tão logo comece os serviços de recuperação. “Essa emenda é um pedido nosso e dos moradores da região que sofrem todos os dias com a má conservação dessa estrada”, disse Luiz Everton.

Folha de SJB

Dez grupos de bumba-meu-boi se encontram hoje em Olinda Nova do MA; Vejam a programação também em São João Batista

A Secretaria de Cultura de Olinda Nova do Maranhão mantém o tradicional Encontro de Boi no arraial da cidade. O evento vai começar às 19 horas de hoje, 25, e está programado para terminar só durante a madrugada desta terça-feira, por volta das 6 horas da manhã. O dia 25 de junho já é tradição esse grande encontro.

Arraial em Olinda Nova do Maranhão / Foto: Robson Luiz

De acordo com a secretária Everane Cutrim, pelo menos 10 grupos de bumba-meu-boi se apresentarão na praça de Olinda Nova do Maranhão. Por lá, está programado para começar com os bois Símbolo da Fazenda e Brilho da Noite, de São João Batista; Boi Rei de Ouro, de Olinda Nova do Maranhão e Boi União da Turma de Olinda, ambos da cidade anfitriã.

O evento continuará a apresentação do Boi Estrela de Ouro, Boi Flor de Matinha e Boi Bela Joia de Nazaré, também da cidade de Matinha; logo após terá a apresentação do Boi Alegria do Povo e para terminar, Boi de Barracas, de São Vicente Ferrer. “É uma tradição já em nossa cidade e este ano, pretendemos fazer o mesmo sucesso do ano passado”, disse Everane.

Em São João Batista, ontem teve a apresentação dos grupos folclóricos da cidade. Comandado pelo secretário de Cultura, Eduardo Costa, o arraial está sendo realizado na Praça da Matriz e teve início desde o dia 23 deste mês. Ele divulgou a programação para esta segunda-feira, 25.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura de São João Batista, a programação começa com a apresentação da Quadrilha de Santa Rita, logo depois tem o Boi Flor de Matinha (sotaque de matraca) e para terminar, Boi de Orquestra Estrela de Bequimão.

Folha de SJB

MP abre procedimento para investigar suspeita de propaganda antecipada e conduta vedada contra João Dominici e Eduardo Dominici

O promotor Felipe Rotondo abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível cometimento de infrações eleitorais relativas a propaganda antecipada e condutas vedadas nos eventos ocorridos quando da comemoração do aniversário de São João Batista entre os dias 13 e 14 deste mês, contra o atual prefeito do município, João Dominici, e contra o seu filho, Eduardo Dominici, atual secretário de Articulação Política e Comunicação.

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Promotor abriu investigação contra João e Eduardo Dominici

O representante do Ministério Público considerou, no procedimento, que a democracia pressupõe liberdade e autonomia do eleitor na escolha de seus candidatos; que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação veda diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreira e que em relação às referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários.

Ainda segundo Rotondo, diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. ” A propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição (art. 36, da Lei n. 9504/97) e que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato”, disse o promotor.

De acordo com o procedimento, enviado ao Blog do Jailson Mendes, há notícia de possíveis irregularidades eleitorais relativas a distribuição gratuita de bens pelo prefeito de São João Batista João Dominici e pela utilização de vestimentas (boné com os dizeres “TEAM TAVARES” e a foto do pré-candidato José Reinaldo Tavares) com possível caráter de propaganda antecipada pelo senhor Eduardo Dominici. A notícia foi extraída desta página, quando o titular do blog reproduziu, na íntegra, uma notícia do jornalista Eudes Félix, do Jornal Fato dos Municípios e pode ser revista AQUI.

Por isso, o promotor resolveu abrir um Procedimento Preparatório Eleitoral para apuração de suposta prática de CONDUTA VEDADA e PROPAGANDA ANTECIPADA e determinou que, entre outras coisas, sejam expedidas recomendações aos requeridos para se abstenham de praticar novas condutas eleitorais vedadas e que seja expedida requisição ao prefeito de São João Batista para que apresente cópia do procedimento licitatório relativo à aquisição dos bens distribuídos no referido evento, às respectivas Notas de Empenho, Liquidação e ordens de pagamento relativo ao referido procedimento licitatório.

Ele mandou notificar, para oitiva e servir como testemunhas, o presidente da Câmara de Vereadores Assis Araújo; a vereador Zilmara Serra, a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno e a coordenador ado Cras, Diana Costa. Felipe Rotondo pediu ainda que seja notificado o deputado federal José Reinado Tavares, via e-mail cadastrado na justiça eleitoral, acerca da presente portaria com cópia dos autos para que seja notificado dos fatos.

Folha de SJB

MP expede recomendações aos prefeitos, pré-candidatos, vereadores e secretários de São João Batista, Cajapió e São Vicente

O promotor de Justiça das cidades de São João Batista, Cajapió e São Vicente Ferrer, Felipe Rotondo, expediu duas recomendações aos prefeitos, vereadores, secretários e demais agentes públicos contra a propaganda antecipada e conduta vedada, visando as eleições do próximo mês de outubro. Atualmente, Rotondo atua como promotor da Justiça Eleitoral dos três municípios.

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Promotor Eleitoral das cidades de São João Batista, São Vicente e Cajapió

Na primeira recomendação, o Ministério Público requer que os agentes públicos, principalmente prefeitos, vereadores e secretários municipais se abstenham de praticar condutas vedadas, considerando ‘que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação eleitoral vigente elenca como conduta vedada diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreiras’.

De acordo com o promotor eleitoral, as referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários e que diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Por isso, ele recomendou que todos os agentes públicos (Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores e demais agentes públicos) se abstenham de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, por parte da administração pública, ou de executar programas sociais por meio de entidades que estejam aos mesmos nominalmente vinculadas, ou a possível candidato beneficiário, cujo descumprimento fere o Princípio de Impessoalidade. “Ressalto que a inobservância de tais proibições poderão dar ensejo a Representação por parte do Ministério Público Eleitoral desta zona contra os responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de conduta vedada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, como reza a Resolução TSE 23.457/2015. Referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como causa de inelegibilidade a rigor do dispõe a alínea j, I, do art. 1.º, da Lei Complementar 64/90, incluída pela lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)”, disse.

Numa segunda recomendação, o promotor Felipe Rotondo fala sobre a prática de propagandas antecipadas, considerando que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição, que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato e que as exceções previstas no art. 36-A, da mesma Lei, autorizam apenas a utilização de meios gratuitos de veiculação do debate político, onde é possível (1) anunciar a pré-candidatura, as qualidades pessoais e profissionais do pré-candidato, as ações por ele empreendidas e os seus projetos e programas de governo, (2) realizar entrevistas, debates e encontros no rádio e TV, guardando-se isonomia de oportunidade entre os concorrentes, bem como (3) divulgar atos parlamentares que não se desvirtuem para a propaganda eleitoral.

Ainda de acordo com as recomendações, enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o promotor diz que a lei eleitoral continua proibindo a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária, o que se dá depois de 15-agosto, que o art. 37, § 2º, da Lei n. 9.504/97, na sua redação atual, veda a propaganda eleitoral – mesmo após 15-agosto – mediante placas, faixas, cartazes, pinturas, outdoors, etc, que o desembolso de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro para a confecção e veiculação da propaganda eleitoral antecipada implica em arrecadação e gasto em período vedado pela legislação, que a movimentação ilícita de recursos de campanha é infração cível eleitoral prevista no art. 30-A, da Lei das Eleições, com previsão de cassação do diploma; que o Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições – como os aqui indicados – e se produzam resultados eleitorais legítimos e que a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.

Por isso, ele recomendou que os Dirigentes Partidários Municipais e pré-candidatos às eleições municipais de 2018 que se abstenham da veiculação, antes de 16 de agosto, de qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados na lei, ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato às próximas eleições.

Folha de SJB

Começa o arraial na cidade de São João Batista. Vejam a programação de hoje

Começou ontem, 23, o arraial da cidade de São João Batista. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, sob a coordenação do coordenação do secretário Eduardo Costa.

Como sempre, o arraial está sendo realizado na Praça de Matriz e iniciou na noite deste sábado, com várias apresentações culturais. Hoje, como tradição, as principais manifestações do município se apresentam.

Na abertura, teve a apresentação da Dança Portuguesa Majestade de Lisboa, de Peri Mirim; Dança Cigana Gypse, de Arari e Dança do Boiadeiro Cavaleiros de Prata, de São Bento. Neste domingo, dia em que se comemora o dia de São João Batista, o arraial continua.

Na programação de hoje, terá o Coco Catolé, do Arrebenta; Boi Brilha da Noite, de Camundinho; Dança do Carimbó; do povoado Santa Rita; Dança Portuguesa Encanto Lusitano; Quadrilha Tradicional de Santa Rita e o Boi Símbolo da Fazenda, de Parente.

Folha de SJB

Secretaria de Juventude e Governo do Estado realizam debates sobre drogas em São João Batista

Fernando Santos dialoga com alunos

Uma parceria realizada entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, lançaram uma campanha de prevenção contra as drogas na cidade de São João Batista. O lançamento foi realizado nesta quinta-feira, 21, durante uma roda de debates no pátio da escola ‘Complexo Escolar José Maria de Araújo’ e contou com dezenas de alunos da Rede Pública Municipal.

A atividade integra as ações da Campanha ‘Juventude Prevenida dialoga sobre drogas’, promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). Na abertura, estavam presentes o secretário de Juventude, Fernando Santos; sua adjunta, Luzidalva Martins; a representante da Seejuv, Ana Célia; a presidente do CMDCA, Pérsia Figueiredo; o coordenador do Fórum da Juventude, Joseilson Costa e o diretor da escola, professor Carlos Pinheiro.

A ação, que tem parceiros como o Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo criar uma rede de informação, formação e cuidado em relação a problemática das drogas, envolvendo poder público, instituições e sociedade. Em São João Batista, mais de 100 alunos participaram dos diálogos, que tiveram um caráter dinâmico, informativo e formativo, a partir de uma metodologia que envolveu veiculação de vídeo documentário seguido de debate e dinâmica em grupo.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de Juventude, Fernando Santos, informou que a intenção e ampliar os debates para diversas escolas da Rede Pública Municipal e Estadual, com debates sobre drogas e outros temas que assolam a Juventude Joanina. “Este é um primeiro passo que estamos dando, com apoio do nosso prefeito João Dominici e do governador Flávio Dino, e estamos planejando alcançar mais jovens durante os próximos debates”, disse o titular da Secretaria Municipal de Políticas para a Juventude.

O formato da atividade despertou o interesse dos estudantes e levou-os a manter uma boa conversa sobre a temática delicada das drogas, que precisa ser cada vez mais abordada, especialmente no ambiente escolar. “A ‘Campanha Juventude Prevenida dialoga sobre drogas’ tem um papel fundamental no sentido de formar e fortalecer uma rede de informação que reúna organizações da sociedade civil e gestão estadual e municipal para a abordagem de um tema tão latente entre os nossos jovens”, disse Tatiana Pereira em eventos nas cidades do Maranhão.

Folha de SJB

Paróquia de São João Batista estende festejo até o dia 29, quando igreja completará 53 anos de evangelização

A Paróquia de São João Batista estendeu o Festejo do Padroeiro até o dia 29 deste mês. O festejo começou desde o dia 15 de junho e vem reunindo fieis de todos os povoados e da sede. As celebrações tem sido coordenada pelo padre Valmir Figueiredo e durante a programação, diversas manifestações tem sido apresentadas.

De acordo com as informações, a paróquia decidiu estender o festejo até o dia 29 deste mês, quando a Igreja Católica da cidade de São João Batista completa 53 anos de evangelização. Este ano o tema escolhido foi “Com São João Batista vivamos a alegria de ser discípulos e missionários do Senhor”.

Os párocos das paróquias vizinhas também estão celebrando as missas, que estão sendo realizada ao lado do prédio da igreja. Hoje, a programação iniciará às 19 horas, com uma novena e missa, celebrada pelo padre Nilton Lima, de Olinda Nova do Maranhão.

Amanhã, dia do padreiro São João Batista, a programação fica por conta de uma alvorada, às 6 horas, missa e batizados às 8, e às 18 horas, termina com missa e procissão. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Artigo de Luiz Figueiredo: São João Batista – 60 anos

No aniversário de 50 anos, meio século da criação do município de São João Batista, fiz um relato dos principais acontecimentos políticos desse período. Sendo o distrito mais importante do município de São Vicente Ferrer, aqui surgiram fortes lideranças políticas, entre elas José Maria de Araújo e Francisco Ferreira Figueiredo, Chiquinho, ambos alcançando o cargo de Prefeito do município, e também chegando a Assembleia Legislativa como representantes deste povo.

Chiquinho foi muito além elegendo-se prefeito de São João Batista e conquistando novos mandatos de deputado estadual. Criado inicialmente por decreto governamental de 1952, o município de São João Batista teve como primeiro prefeito interventor, o comerciante José de Ribamar Martins, do grupo politico de Zé Maria, cuja força com os governos do vitorinismo era evidente.  Chiquinho então prefeito de São Vicente não se conformando com o ato governamental, que criara o município sem aprovação legislativa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal obtendo a anulação do decreto do governador, que fez São João Batista voltar a condição de distrito de São Vicente.

Foi uma grande vitória porque conseguiu provar a irregularidade do ato governamental. Antes porém, enquanto aguardava o julgamento da ação no Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral marcou eleições para o dia 03 de outubro daquele ano, saindo vitorioso José Porfírio Costa do grupo de Chiquitinho. Este contudo não chegou a tomar posse em razão da decisão superior tornando nulo o decreto que criara o município de São João Batista. A criação definitiva só aconteceu através da lei n° 1408 de 14.06.1958, com aprovação legislativa, e a eleição marcada para 03.10.58, quando saiu vitorioso Merval Marques Figueiredo, irmão de Chiquitinho.

A instalação do novo município aconteceu no dia 15.12 do mesmo ano, com a posse do Prefeito, Vice Prefeito e vereadores. Um fato curioso é que o prefeito era do PSP e o Vice Ataliba Santos era do PSD partido de Zé Maria. Naquela eleição o eleitor votava separadamente em cada candidato, não havia vinculação da chapa. O pleito foi conduzido pelo Juiz de Direito Dr Antônio Aguiar Pereira que deu posse aos eleitos.

A Câmara Municipal ficou composta pelos seguintes vereadores: Conceição de Maria Costa Figueiredo, Joana Marques Araújo, Manoel Raimundo Gomes, Durval dos Santos Jacinto, Francisco Everton, José Oliveira Teixeira, José Ribamar Gomes e José Pedro Campos. De lá até esta data foram eleitos doze prefeitos, e todos, de uma forma ou de outra contribuíram para o nosso desenvolvimento, uns mais outros menos de acordo com a capacidade de cada um. Com saudades lembramos de Merval, Nhozinho, Jorge, Achilles, e Chiquitinho todos de saudosa memória.

Os demais Luiz, Tonho, Zequinha, Eduardo, Amarildo, Surama e o atual João Dominici que se encontra à frete dos destinos do nosso povo. Quiçá haja uma mudança de rumo para que retomemos o caminho do progresso, do desenvolvimento e da paz social, a toda essa gente boa e generosa, o povo Joanino. É o que desejamos de coração…

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista

Urgente: caminhão de cerveja capota no povoado Santa Rita, em São João Batista

Um caminhão de cerveja capotou agora a pouco no povoado Santa Rita, zona rural de São João Batista. A informação e fotos foram passadas agora pelos moradores ao Blog do Jailson Mendes.

De acordo com as primeiras informações, o acidente foi logo depois da curva, na MA 014. O condutor teria perdido o controle e, com a pista escorregadia, teria capotado.

Ele, até às 23:50 horas, estava preso nas ferragens e moradores tentam fazer os primeiros socorros. Apesar de preso nas ferragens, o condutor está vivo.

Ainda de acordo com os moradores, ele contou que estava vindo de Pinheiro.

O blog recebeu as primeiras imagens e a Polícia Militar de São João Batista já foi acionada. Vejam…

Folha de SJB

Clima esquenta entre os vereadores Chico de Nhozinho e Zilmara Serra, em São João Batista

O tempo fechou entre os vereadores Chico de Nhozinho e Zilmara Serra. O clima esquentou quando Chico de Nhozinho usou a tribuna para criticar as diárias recebidas pelo ex-vereador e assessor da Secretaria Municipal de Articulação Política e Comunicação de São João Batista, Rui Serra, e a vereadora Zilmara rebateu, defendendo seu esposo.

Clima esquentou entre os vereadores

Segundo colheu o Blog do Jailson Mendes, Chico de Nhozinho disse que o município está sendo comparado à Venezuela e cobrou explicações do assessor Rui Serra. O parlamentar disse ainda que o povo está ‘saindo da cidade para procurar emprego em outras cidades, enquanto um ex-vereador tem diárias, que supostamente são irregulares’ e pediu que Rui Serra seja exonerado, dizendo que a ‘Família Serra que leva o dinheiro do município’.

Chico de Nhozinho não citou diretamente o prefeito João Dominici, mas se mostrou contra as diárias divulgadas no Portal da Transparência, onde aparecem o assessor do prefeito, secretários e diversos outros funcionários. Para rebater, a vereadora Zilmara Serra usou da tribuna e inicialmente justificou sua ausência na ultima sessão, onde ela informou que não pode está presente devido a está na organização do aniversário do município.

Rebatendo Chico de Nhozinho, a parlamentar disse que as diárias divulgadas no nome dela tem como provar e estava em uma capacitação, representando a cidade de São João Batista pelo Conselho Municipal de Educação. Ela informou ainda que é coordenadora e que tem um cargo comissionado dado pelo prefeito João Dominici. Zilmara Serra disse que Chico não tem moral para falar de ninguém e afirmou que era pro parlamentar ‘tirar o lixo de seu olho para falar da família de alguém’.

A vereadora informou que Rui Serra faz parte da secretaria do ex-prefeito Eduardo Dominici e exaltou a figura política do filho do gestor, dizendo que ele não aceita chantagem. “Você não vai me intimidar e se você quiser os esclarecimentos do meu marido, Rui Serra, peça por meio de requerimento que ele venha aqui. Convoque ele”, disse a parlamentar chamando Chico de invejoso.

A sessão foi uma das mais tumultuadas desse ano e quase todos os parlamentares falaram sobre a divulgação da lista das diárias em redes sociais. Único vereador da Oposição, Louro criticou bastante a gestão e disparou duras críticas contra o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici.

Folha de SJB

Em nota, SindProf se manifesta contra projetos em tramitação na Câmara de São João Batista

O Sindprof vem a público manifestar seu repúdio em face da apresentação de dois Projetos de Leis de iniciativa do Poder Executivo, que estão em fase de apreciação no Poder Legislativo, e ao mesmo tempo solicitar dos vereadores a rejeição ou reprovação dos mesmos, tendo em vista, que sua aprovação da forma que foram elaborados, ou melhor, plagiados não condiz com a nossa realidade, o que causará sérios prejuízos à toda categoria de professores e servidores municipais e para a população de forma geral, pelos malefícios contidos nos mesmos.

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Israel Melônio, presidente do SindProf

Conforme as seguintes alegações:

1. O Projeto de Lei de Unificação de matrículas, não condiz com a realidade da categoria e não garante nenhum direto já adquirido pelos professores, muito pelo contrário, causa-lhes gravíssimos prejuízos. Primeiro que não foi discutido com a categoria e pouco menos, debatido com a entidade representativa legalmente constituída dos professores. Embora o Sindprof tenha entregue a minuta de um projeto de lei de unificação, o qual foi totalmente ignorado pela Gestão Municipal, optaram em elaborar outro de forma unilateral e ineficaz que não diz nada com coisa nenhuma, só tirando direitos adquiridos, além de ser totalmente contraditório.

2. O segundo Projeto de Lei, trata do pagamento de pequenos valores judiciais, RPV ( Requisiçao de Pequenos Valores). Embora já exista Lei Municipal a esse respeito, que atualmente o pagamento está em 30 mil reais mensal pela Justiça Federal do Trabalho. O município não respeitou a lei que existe e elaborou um novo projeto de lei totalmente inconstitucional, de forma unilateral determinando o pagamento das RPVs, o equivalente a 4 mil reais mensal.

O Sindprof não concorda e jamais aceitará a aprovação desses projetos inconstitucionais, sem um amplo debate, discussão e participação ativa da categoria. Estes projetos foram elaborados de forma premeditada e com o único objetivo de causar sérios prejuízos aos professores e a todos os servidores que possuem ações judiciais no âmbito das justiças Estadual e Federal, principalmente aos professores e servidores que estão prestes a receberem valores de ações judiciais sobre diferenças salariais, assim como, aos servidores que foram demitidos, diante de contratos precários celebrados pela própria Prefeitura Municipal de São João Batista, os famosos “contratos nulos”.

No entanto, o Sindprof alerta todos os advogados que atuam em ações judiciais contra o Município de São João Batista, sobre essa manobra arquitetada pelo referido município. Alerta ainda, que caso esses projetos venham a serem aprovados, ingressará na Justiça pela nulidade do feito, representando inclusive judicialmente todos os envolvidos, por essa manobra, que causará sérios prejuízos aos professores e servidores municipais, inclusive suprimindo direitos adquiridos.

Israel Melônio

Presidente do SindProf de São João Batista

Afonso Pinheiro anuncia rompimento com prefeito de São João Batista

O pai da vice-prefeita de São João Batista, Afonso Pinheiro, anunciou seu rompimento total com o atual prefeito, João Dominici. A informação foi confirmada pelo empresário, durante conversa com o Blog do Jailson Mendes, onde ele se queixou de não está recebendo recursos de aluguel de equipamentos.

Segundo ele, a situação já não estava bem antes e agora piorou. Ele disse ainda que o motivo principal é de não aprovar o modo de como a administração vem sendo conduzida pelo prefeito João Dominici e pelo seu filho, Eduardo Dominici.

Afonso declarou que são muitos escândalos envolvendo a gestão e a impopularidade de João Dominici aumentou. “Não podemos aprovar uma gestão desse jeito”, comentou. Na semana passada, o rompimento já estava sendo anunciado pelo esposo da vice, Mayara Pinheiro.

Em entrevista dada ao Blog do Jailson Mendes, Enock Barros disse que não aprova a Gestão de João Dominici. Oficialmente, nem João Dominici e nem o ex-prefeito Eduardo Dominici comentaram o assunto.

Folha de SJB

Governo do Estado promove diálogos sobre drogas em Cajapió, Matinha, São João Batista, Viana e São Vicente

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), inicia nesta quarta-feira (20) uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado. As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.

No mês de junho e julho, a campanha abordará a temática das políticas sobre drogas e consistirá na realização de diálogos com estudantes de escolas do Ensino Médio, em São Luís e em outros municípios do estado.

Os diálogos serão realizados na capital e nos municípios de São Bernardo, Belágua, São Benedito do Rio Preto, Presidente Vargas, Cajari, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em São Luís, além do Centro de Ensino Médio Benedito Leite, a atividade será levada para o CAPs.

Campanha Juventude Prevenida

A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).

Cronograma dos diálogos:

• São Bernardo
– CE Deborah Correia Lima (20/06 às 10h)

• Cajari
– Colônia dos Pescadores de Cajari (20/06 às 9h)

• Viana
20/06 às 14h

• Matinha
21/06 às 9h

• São João Batista
21/06 às 14h

• Belágua
21/04 às 14h

• São Vicente Ferrer
25/06 às 9h

• Presidente Vargas
25/06 às 9h

• São Benedito do Rio Preto
25/06 às 14h

• Cajapió
25/06 às 14h

Secretário de Juventude anuncia vinda da secretária de Estado para lançar campanha contra as drogas em São João Batista

Fernando e Tatiana lançarão campanha em São João Batista

O secretário de Juventude de São João Batista, Fernando Santos, anunciou a vinda de Tatiana Pereira, secretária de estado da Juventude, para lançar a Campanha Juventude Prevenida contra as drogas na cidade. A visita faz parte de uma série de diálogos sobre drogas com jovens de 10 municípios do interior do estado.

As ações integram a Campanha Juventude Prevenida, com o objetivo de reduzir os índices de vulnerabilidade dos jovens maranhenses em ISTs/AIDS, gravidez na adolescência, alcoolismo, tabagismo, dependência química, suicídio, trabalho infantil, exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens, dentre outros.

De acordo com Fernando Santos, a visita será realizada nesta quinta-feira, 21 de junho, a partir das 14 horas. O evento está programado para ser realizado no pátio da escola ‘José Maria Araújo – Complexo’ e deve contar a presença, entre ele e da secretária de estado; da coordenação do Fórum da Juventude, de conselhos como CMDCA, ComJuv e Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social.

Alunos do Ensino Fundamental e Médio serão os beneficiadões com a campanha. A Seejuv desenvolve ações da Campanha Juventude Prevenida desde 2015. A campanha é realizada durante todo o ano com quatro edições abordando os seguintes temas: prevenção a ISTs/AIDS, alcoolismo, acidentes de trânsito (fevereiro), prevenção à violência e exploração sexual de crianças, jovens e adolescentes (maio), prevenção às drogas (junho e julho) e prevenção ao suicídio (setembro).

De acordo com Relatório Mundial sobre Drogas e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançado em 2016, aproximadamente 5% da população adulta do planeta, ou 250 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos, usou pelo menos uma droga entre 2014 e 2016.

Folha de SJB

Como foi o aniversário de 60 anos de emancipação política de São João Batista

Por Eudes Félix

Mais um momento de muita alegria para os joaninos que com grande participação popular nos dias 13 e 14 de junho, fizeram parte da festa de aniversário de 60 anos da cidade patrocinado pela prefeitura de São João Batista e secretaria municipal da cultura. A festa alusiva ao aniversário foi antecipada um dia antes com uma programação esportiva incluindo torneios de Futebol de Rua, corridas de motos, bicicletas e à noite o mega Show Gospel com a Banda Som e Louvor onde milhares de fieis evangélicos de todas as igrejas lotaram a Praça de Eventos e participaram de mãos dadas para adorar o senhor Jesus e pedir muitas bênçãos a todos os joaninos.

O ANIVERSÁRIO

No dia 14 o prefeito Dr. João Dominici juntamente com sua equipe de governo, secretários, vereadores, amigos e convidados estiveram presentes em toda a programação. Logo pela manhã, a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz celebrada pelo padre Walmir Figueiredo. O prefeito Dr. João Dominici participou com sua comitiva e em sua fala agradeceu a Deus por ser filho da terra e pediu bênçãos para todos os joaninos. “Estou feliz pelo dia de hoje e espero que possa fazer uma boa gestão sem obstáculos políticos e deixe um legado positivo com avanços e conquistas para o nosso município”, enfatizou o prefeito.

Após a missa, o prefeito e sua comitiva se deslocaram para a prefeitura onde algumas autoridades discursaram. Na ocasião, o município recebeu homenagens de filhos ilustres como dos poetas Chico de Lindoca e do magistrado, escritor Eulálio Figueiredo sobre os 60 anos de emancipação política com poemas e hinos que foram exibidos sob aplausos.  Em seguida o hasteamento de bandeiras com os hinos nacional, estadual e municipal com a participação da Banda Fanfarra do município.

AÇÃO SOCIAL E ENTREGA DE BRINDES

Com a participação do CRAES – Centro de Referencia de Assistencia Social, a população recebeu atendimento de saúde em algumas modalidades. Tiveram também Cabeleireiros, limpeza de pele, instruções educativas, além de distribuição de 60 enxovais (kits completos) para gestantes que foram entregues pelo prefeito Dr. João Dominici. Também foram apresentados uma caçamba recuperada e um trator com arado doado pelo governo do estado.

INAUGURAÇÕES

O prefeito Dr. João Dominici também entregou ao povoado de Buraçanga, uma unidade escolar com duas salas equipadas para atender a aquela comunidade. A secretária de educação Ana Lúcia falou; “Esta escola é mais uma conquista da gestão João Dominici e que não só esta comunidade, más todo o município receberá benefícios da educação”, enfatizou a secretária.

Povoado Olho d’água dos Bodes ganhou reforma e ampliação da UBS e abastecimento de remédios. O secretário de saúde Mauro falou da diminuição da mortalidade infantil no município e da cobertura de vacinação em dia. Em seguida a comitiva seguiu para o povoado Olinda dos Aranhas onde foi inaugurada a Praça Nossa Senhora da Conceição. Na ocasião foi oferecido um belíssimo churrasco aos convidados onde também algumas autoridades fizeram comentários à imprensa.

A FALA DO PREFEITO / ENTREVISTAS

Em entrevista ao jornal Fatos dos Municípios o prefeito João Dominici comentou; “Sabemos que para o desenvolvimento de uma cidade é preciso ter recursos, parcerias e convênios, e acima de tudo, é preciso ter vontade. E isso não tem faltado em nossa gestão. Trabalhamos dia e noite com seriedade e transparência para colocar em ordem o que ficou desgastado no governo anterior”, exclamou o prefeito.

Secretário de Articulação política – Eduardo Dominici.

Recebemos o município totalmente desestruturado, transportes e viaturas quebradas e saqueadas, hospital sem funcionar, sistema de informatização parado, além de muitos computadores quebrados, educação em decadência, enfim tudo saqueado. Além do mais não houve transmissão do governo e tudo ficou a Deus dará. Apesar de muitos obstáculos, começamos a avançar. Já recuperamos 30% de asfalto na sede, temos ambulância nova, recuperamos caçamba, patrol, sistema de iluminação no povoado Jaqueira, entregamos poços artesianos, o Hospital funcionando e após as chuvas iremos trabalhar nas estradas vicinais. O governo Flávio Dino tem sido um grande parceiro nosso e em breve estaremos mostrando grandes obras e projetos que beneficiarão o povo joanino”, enfatizou Eduardo.

Secretário de Saúde – Mauro

O prefeito João Diminici tem se desempenhado muito para manter a saúde do município em dia. Temos o Hospital da sede funcionando, assistência médica diária nas UBS do município, ambulância nova para pronto atendimento e medicações. Estamos dentro da meta com a imunização do município e em com as vacinas em crianças e idosos. Nosso lema zerar mortalidade infatil e a qualidade de vida de nosso povo. Comentou o secretario Mauro.

Vereador Assis Araújo / presidente da câmara –

As coisas começam a melhorar, pois encontramos o município muito desorganizado cheio de dívidas com obrigações sociais PIS PASEP e muitos outros. Também não houve transição de governo, más apesar das turbulências que enfrentamos durante esses dois anos de gestão acho que estamos avançando e colocando as coisas nos trilhos. Estamos organizando documentações para aprovações de convênio com o governo para resolver de vez as pendências, pois o governo é da nossa base aliada e seremos beneficiados com isso”. Enfatizou O presidente.

O ENCERRAMENTO

Fechando com “Chave de Ouro”, as últimas atrações ficaram por conta das Bandas Maresia e Romim Mata com o show principal. A Praça de Eventos ficou lotada e sobrou somente aquele gostinho de Quero Mais. Parabéns Dr. João Dominici, parabéns São João Batista!!!

As informações do jornalista Eudes Félix.

Divulgada lista de diárias de funcionários em São João Batista; secretária de educação nega irregularidades

Esta semana folhas com diárias de secretários municipais e servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João Batista foram divulgadas em redes sociais. As folhas mostram diárias de secretários como a de Educação, Ana Lúcia Moreno; de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici e outros funcionários.

Secretária de Educação negou irregularidades

De acordo a com a lista, que pode ser acessada no Portal da Transparência do municípios, alguns funcionários aparecem com diárias superiores à mil reais e ainda com diárias para visitas à povoados, dentro da própria cidade. A divulgação foi amplamente divulgada e criticada pela Oposição em São João Batista.

Em sua defesa, a secretária de Educação, Ana Lúcia Moreno, negou as irregularidades e usou uma página de relacionamento pessoal para se defender e mostrar fotos de sua participação nos eventos citados pelas diárias. “Ter sua vida como um livro aberto pode incomodar a muitos.Entrei de cabeça erguida e da mesma forma sairei.Fichas sujas, processados, aqueles que alugam casas de taipas não podem e nunca irão manchar a imagem de uma serva do Senhor”, disse a titular da Semed.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a Ana Lúcia disse que sempre posta as suas atividades como secretária em suas redes sociais e que estão descritas no Portal da Transparência do município. O blog tentou, também, conversar com o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, mas ele não comentou o assunto.

Portal Transp (1)

Folha de SJB

Urgente: homem recebe três tiros no povoado Centrinho, em São João Batista

Um homem recebeu três tiros no povoado Centrinho, zona rural de São João Batista. A informação foi passada por moradores da região e trata-se de um morador de São Luis.

Segundo fontes, o caso aconteceu na madrugada de hoje e a vítima é conhecido como Thiago, natural de São Luis e que estava em São João Batista a visita. Ainda segundo as mesmas fontes, dois homens teria seguido a vítima após ela sair de uma festa no povoado.

Quando ele teria chegado em frente à casa de sua vó, onde ele estava hospedado, eles dispararam cinco tiros. Dois deles não atingiram a vítima, mas três conseguiram perfurar o braço, o queixo e o peito da vítima. Os outros dois pegaram no carro, segundo os relatos.

Com isso, ele foi transferido para Pinheiro e seu estado de saúde é gravíssimo. Há suspeitas de que ele teria tido brigas anteriores na região. O blog está entrando em contato com a Polícia Militar, para confirmar as informações.

Folha de SJB

Grupo ‘Jovens pela Mudança’ realiza ação em comemoração aos 60 anos de São João Batista

A ação social ‘Joanino Digno 2’ em comemoração aos 60 anos de São João Batista foi um sucesso. Durante os dias 12, 13 e 14 de junho de 2018, a ação atendeu cerca de 1282 pessoas entre retirada de RG, CPF, utilidade pública (pedidos de informações) VIVA/PROCON, cabelereiras e cabelereiros (Corte , escova e limpeza), enfermeiras (aferição de pressão arterial e verificação da glicemia), Oftalmologista (consultas de vista) e orientação técnica a micro empreendedores individuais, pequenos comerciantes e pequenos produtores locais.

Essa foi mais uma bela ação social realizada pelo grupo Jovens Pela Mudança em SJB, que desde de dezembro de 2016 realiza ações sociais na cidade. Foi o segundo ano da ação social “Joanino Digno” que acontece todos os anos próximo ou no aniversário cidade, essas ações do grupo Jovens Pela Mudança em SJB tem como público alvo toda população joanina, principalmente as pessoas das comunidade rurais, como uma forma de amenizar a falta de políticas públicas em nossa cidade.

O intuito é promover atendimentos essenciais população como retirada de documento, atendimentos na área da saúde, atendimentos do SEBRAE ( com orientação técnica a empreendedores e pequenos produtores), incentivado a solidariedade entre as pessoas, empresas , órgãos e entidades públicas e privadas com atendimentos gratuitos e voluntários.

O Grupo Jovens Pela Mudança em SJB é uma entidade da sociedade civil organizada que busca projetos que incentive o desenvolvimento social e econômico da cidade , o grupo está sempre de braços abertos para novos integrantes que desejam fazer a diferença na sociedade joanina. Todos os jovens estão convidados a conhecer e fazer parte do grupo para nos ajudar nas próximas ações e nos próximos passos do grupo. Esse ano ainda teremos festa das crianças no povoado do Olho d’água dos Bungas , Ubá , Manival e São José e Ação Social “Natal Solidário 3” em dezembro, além de outras ações que estamos desenvolvendo.

Agradecemos imensamente aos parceiros e voluntários dessa ação:

Parceiros:
Colônia de Pescadores
VIVA/PROCON
Secretaria Estadual de Juventude
SEBRAE
Ótica no Grau
Salão Loro Cabelereiros
Prefeitura Municipal de São Vicente de Ferrer

Apoio:
David Cutrim
Serginho Castro
Nélio Freitas
Timóteo da Romana
Kelly Santos
Cláudia Cutrim
Vereadores:
Jorge de Baduca e Lurdilene

Aos Voluntários:
Fernando Júnior, Rosilene, Edilene , Flávia , Samyra , Prof. Lulu, Davi, Laurinda, Sandra Cutrim, Cicinho, Claudiane, Jordenes , Rone, Regiane, Maria Juliana e Filho Midia, Rose e Elenildes Santos

Cantores gospel: Gleicy Dias, Victor e Antônio Filho

Cabelereiros: Loro (sede), Domingas Ferreira (olho d’água dos bungas), Preto (sede). Fonte: GJPM.

Polícia Militar recupera moto roubada em São João Batista

A Polícia Militar de São João Batista recuperou na manhã de hoje, 16 de junho, um veículo roubado. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, trata-se de uma motocicleta honda fan 150 cc. A apreensão foi realizada por volta das 10 horas, na Praça de Eventos.

Segundo a polícia, o veículo roubado estava em poder de Werberth de Jesus Serra Costa, de 24 anos e residente no povoado Enseada dos Bezerros, zona rural de São João Batista. A moto tem cor preta, placa NVU-1957, de Luziânia-GO.

A prisão e a apreensão foi durante um patrulhamento da Polícia Militar pela cidade e após uma abordagem da Polícia Militar e averiguação no veículo e ao condutor, sendo constatado que se tratava de um veículo roubado e licenciado no estado de (Goiás).

O suspeito foi autuado em flagrante delito por receptação de veículo roubado. Além da moto, foram apreendidos uma arma branca (facão). As informações são da Polícia Militar.

Folha de SJB

TCE retifica informações e diz que prefeituras de São João Batista e Olinda Nova cumprem Lei da Transparência

Prefeitos Costinha e João Dominici

O Tribunal de Contas do Estado retificou as informações publicadas em seu site de que as Prefeituras de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão estavam irregulares e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que a prefeitura de São João Batista está cumprindo com as exigências de transparência previstas na Lei e esta semana o tribunal retificou a informação.

A certidão foi emitida no ultimo dia 13 de junho e faz parte de uma cronograma do tribunal para manter as informações dos Portais de Transparência dos Municípios em acordo com a lei. Na mesma situação, estava a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, onde o TCE atestou que a gestão de Costinha vem cumprindo com as exigências.

A certidão, que regularizou a situação do site, foi publicada no ultimo dia 11 deste mês. Com isso, tanto os portais das prefeituras como das Câmaras Municipais, estão regulares segundo o Tribunal de Contas.

Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

Folha de SJB

Serginho Castro assume cargo na Secretaria Estadual do Trabalho

Resultado de imagem para serginho castro de sjbO presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, foi nomeado para um cargo dentro da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, comandada hoje pelo ex-prefeito Hernando Macedo.

A nomeação, segundo os documentos que o Blog do Jailson Mendes teve acesso, foi publicada no diário nesta quarta-feira e foi assinado pelo secretário e pelo chefe de Gabinete do Estado, Rodrigo Lago.

Serginho Castro assumirá o cargo de Auxiliar Técnico da pasta e deve ser considerado desde o dia 22 de maio deste ano, de acordo com o ato de nomeação do Governo do Estado.

Ligado politicamente ao deputado Edson Araújo, ele já teria sido sondado desde o ano passado para ocupar um cargo na Secretaria do Trabalho, mas só agora se concretizou a nomeação.

Ele já disputou os cargos de vereador e vice-prefeito em São João Batista e tem se destacado no trabalho com pescadores do município e representa, a nível nacional, a categoria em encontros do setor.

Folha de SJB