Categoria: São João Batista

O ex-chefe do Setor de Tributos da Prefeitura de São João Batista, Francisco Américo Santos Figueiredo, filho do ex-vereador Chico de Lindoca, conversou com o Blog do Jailson Mendes sobre a matéria reproduzida nesta página do site do Ministério Público. A notícia deu conta de que ele foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 297, 304, 312, do Código Penal: falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e peculato (apropriar-se de dinheiro, valor de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio).

Ainda segundo as informações do MP, o coordenador da Secretaria de Administração e Planejamento, João Cláudio Diniz Fonseca, também foi denunciado por peculato (artigo 312 do Código Penal).

O caso passou a ser investigado quando um morador pediu providências ao MPMA em virtude do barulho no Bar da Noelma, no Povoado Campinas, localizado em uma área residencial e em seguida, o promotor de justiça Felipe Rotondo fez a investigação e pediu à Justiça o afastamento dele, que foi aceito liminarmente pelo juiz do município.

Ao Blog do Jailson Mendes, Américo Figueiredo disse que é inocente e que pediu exoneração desde o fim de julho. Ele também informou à esta página que não teve pedidos de prisão e que quando o promotor pediu seu afastamento, já tinha pedido exoneração ao prefeito municipal, João Dominici.

Na época, ainda segundo ele, não teve conhecimento do processo e que ainda tinha acesso nem das acusações do Ministério Público.

Folha de SJB

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão, oferecida em 25 de julho, o Poder Judiciário determinou, em 6 de setembro, o imediato afastamento de Francisco Américo Santos Figueiredo, do cargo de chefe do Setor de Tributos do Município de São João Batista. O denunciado também está proibido de ter acesso ao prédio da prefeitura, sob pena de ter a prisão preventiva decretada.

O gestor afastado foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 297, 304, 312, do Código Penal: falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso e peculato (apropriar-se de dinheiro, valor de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). O coordenador da Secretaria de Administração e Planejamento, João Cláudio Diniz Fonseca, também foi denunciado por peculato (artigo 312 do Código Penal).

O caso passou a ser investigado quando um morador pediu providências ao MPMA em virtude do barulho no Bar da Noelma, no Povoado Campinas, localizado em uma área residencial. Em seguida, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo expediu ofícios ao secretário municipal de Finanças, solicitando informações sobre eventual licença ou alvará concedido em favor do citado estabelecimento; ao chefe do destacamento da Polícia Militar, para coibir o es eventuais ilícitos criminais e ao delegado de polícia pedindo esclarecimentos sobre eventual concessão de licença para realização de festas.

O delegado, por meio de ofício, informou desconhecer qualquer licença para festas serem realizadas no bar e a existência do estabelecimento. O chefe do destacamento militar relatou que visitou o estabelecimento e a proprietária informou não possuir qualquer licença ou alvará de funcionamento, mas que estaria providenciando junto à Prefeitura Municipal. No dia 18 de maio de 2018, Francisco Américo Santos Figueiredo informou que havia expedido o alvará de licença nº 25/2018, por meio do processo ADM342-A, sendo deferido pelo setor de tributos no dia 13 de abril.

Em 23 de maio, a proprietária do estabelecimento foi ouvida na Promotoria de Justiça e informou que já havia procurado a Prefeitura solicitando o alvará e pagou R$ 50 a João Cláudio. No dia 10 de julho, João Cláudio Diniz, por meio de ofício, encaminhou cópia do processo administrativo ADM342-A, informando que foi aprovada a solicitação de funcionamento e emitido o alvará nº 25/2018, com documento de arrecadação municipal para recolhimento da taxa de licença, tendo o despacho sido deferido em 13 de abril de 2018.

Questionada pelo MPMA, no dia 10 de julho, a proprietária do bar, Noelma Abreu Silva, esclareceu que somente assinou o requerimento para solicitar o alvará após ter sido ouvida na Promotoria de Justiça, ou seja, depois do dia 23 de maio e o fez por solicitação de João Cláudio Diniz. Ao analisar os documentos presentes no processo ADM342-A, o Ministério Público constatou que, tanto a fatura da conta de energia elétrica, emitida pela Cemar, quanto o comprovante de pagamento feito no Banco Postal dos Correios foram fraudados.

O processo administrativo indicava que a fatura teria sido emitida em data anterior ao dia 9 de abril de 2018 (dia da suposta abertura do processo ADM342-A). No entanto, a fatura apresentada estava com a data ilegível. Ao retirar uma segunda via, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo descobriu que o documento na verdade é datado de 17 de abril de 2018. O depósito de R$ 60, supostamente realizado no Banco Postal, jamais foi feito e o comprovante apresentado foi falsificado. O chefe de segurança e tecnologia da informação dos Correios, por meio de ofício, informou a inexistência do depósito e afirmou que a numeração indicada é inexistente na base de dados da instituição.

“Com tais considerações, provada a materialidade do crime de falsidade ideológica, tendo em vista que o denunciado inseriu informação falsa (data prévia) em documento público (alvará de funcionamento), com fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, afirmou, na Denúncia, o promotor de justiça. As informações são do site do MPMA.

Folha de SJB

O jornalista Jersan Araújo, assessor de imprensa do prefeito João Dominici, disse que o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, está livre para disputar as eleições de 2020. A declaração foi dada em sua coluna semana, no Jornal Pequeno, deste domingo.

‘A Câmara Municipal, por unanimidade, aprovou a prestação de contas do ex-prefeito Zequinha Soares, referente a 2001. Esse era o último obstáculo que o impediu durante mais de uma década a disputar eleições. Agora com essa decisão do Poder Legislativo Municipal, rejeitando o parecer contrário à aprovação das contas do ex-mandatário municipal, ele está livre para disputar, novamente, o cargo de prefeito do município de São João Batista, em 2020’, escreveu.

O ex-vereador falou também sobre seu relacionamento com o ex-prefeito e sobre as ações que ele responde no âmbito da Justiça. “Várias ações de improbidade administrativa que ele respondeu, foram provocadas por mim, enquanto vereador (2001 / 2004) ao Ministério Público daquela comarca. Não me arrependo porque tentei zelar pela boa aplicação dos recursos públicos do município. Mas, o parabenizo pela vitória consolidada pelos vereadores atuais”, finalizou.

A sessão que livrou Zequinha Soares das garras do TCE foi realizada na semana passada, sem alardes, como foi o caso da aprovação das prestações de contas de Eduardo Dominici. Atualmente, Zequinha apoia Pará Figueiredo e Gastão Vieira para estadual e federal, em São João Batista.

Folha de SJB

O ex-vice-prefeito de São João Batista, Zé Abreu, fechou apoio ao candidato a deputado estadual Jota Pinto. Na semana passada, eles tiveram um encontro e oficializaram a união.

Jota Pinto é presidente do Patriotas no Maranhão e é cotado para ser um dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa. Ele também é natural de São João Batista, nascido no povoado Enseada dos Bezerros.

Além de Jota Pinto, ele também fechou apoio à candidata do MDB, Roseana Sarney, e seus dois candidatos a senador, Lobão Filho e Sarney Filho.

Ex-candidato a prefeito nas ultimas eleições fechou apoio a Zé Luis Lago para federal.

Folha de SJB

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu uma nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici. A acusação, desta vez, é sob a alegação de que o gestor omitiu informações sobre diversas licitações para o Ministério Público, mesmo pessoalmente recebendo as requisições. A denúncia foi recebida no ultimo dia 03 de setembro e já foi publicado o Acórdão.

Segundo a denúncia, o prefeito do município de São João Batista, após receber pessoalmente, em março de 2017, uma requisição do Ministério Público do Estado do Maranhão, deixou de atendê-la, negando acesso do órgão ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. Na época, o promotor Felipe Rotondo queria saber informações sobre licitações de pinturas de prédios municipais.

A ação foi ingressada pelo subprocurador-geral de Justiça Francisco das Chagas de Sousa, que afirmou que “o gestor deliberadamente prejudicou e, até mesmo, impediu o exercício das funções ministeriais constitucionalmente asseguradas, bem assim que o dolo em sua atuação é patente, diante das reiteradas negativas de prestar informações”, e pediu o recebimento e regular processamento da denúncia para que seja condenado o acusado pela prática da conduta descrita no artigo 10, da Lei nº 7.347/1985.

Como resposta, o prefeito João Dominici alegou que inexiste mínima demonstração de prejuízo ocasionado por sua conduta, na medida em que as informações requisitadas pelo Ministério Público, ainda que supostamente encaminhadas fora do prazo, serão encaminhadas eque não há qualquer fundamentação acerca da motivação do denunciado – elemento subjetivo do tipo, acrescentando que após a pintura de 3 (três) prédios públicos nas cores azul e amarelo, foram mantidas as cores que sempre foram utilizadas pela Municipalidade, sendo estas preponderantes na bandeira do Município de São João Batista.

Porém, o desembargador Vicente de Castro, relator do caso no Tribunal de Justiça, entendeu que o gestor violou as leis e recebeu a denúncia, seguido pela maioria. “Desse modo, satisfeitos que se acham os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penale não sendo observadas as hipóteses previstas no art. 395 do mesmo Diploma Legal, o recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se, destarte, com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos atribuídos ao denunciado. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor de João Cândido Dominici”, decretou.

Esta é mais uma denúncia recebida pelo tribunal desde que o Ministério Público começou a ajuizar ações pela ausência de informações dadas ao promotor de Justiça, Felipe Rotondo. Mais de 10 denúncias transitam no tribunal.

A Secretaria Municipal de Cultura com o apoio da Prefeitura de São João Batista, realizou no último dia 05, quarta-feira uma ação sociocultural (Projeto Ser Criança) no povoado de Sarnambi com participação também do povoado de Conceição. A ação tem como objetivo levar entretenimento, lazer, conhecimento cultural, arte entre outros fatores às comunidades carentes do município através das atividades realizadas ao longo da programação.

Estiveram presentes na ocasião, toda a equipe de professores da escola que deram suporte para a ação assim como uma equipe de voluntários da Cia de Dança SJB, além de um grupo de dança do bairro Paulo VI (Campo de Bola) que fizeram uma apresentação também de forma voluntária para beneficiar aquela ação. Foi uma tarde muito divertida onde tivemos muitas brincadeiras entre as equipes que participaram de forma direta da mini gincana coordenada pela equipe da secretaria e com o apoio dos voluntários e professores presentes.

O evento contou com cerca de 200 pessoas entre crianças, jovens, e adultos que também participaram das atividades. E depois de uma tarde animada de muitas brincadeiras foi exibido um filme para a toda a comunidade que se divertiram muito com a história de O Touro Ferdinando’. ‘Agradeço às comunidades de Conceição e Sarnambi que se fizeram presentes à mais esta grande ação realizada pela nossa pasta. É sempre um grande prazer realiza-las principalmente em povoados com pessoas como estas que encontramos aqui. humildes, simpáticas e que nos receberam muito bem e colaboraram muito para que esta ação fosse um grande sucesso’, disse o secretário de cultura, Eduardo Costa.

“Sabemos que ainda falta muito a fazer por estas pessoas, mas estamos caminhando pra isso. Faremos sempre o que tiver em nosso alcance para contribuir com o desenvolvimento cultural do nosso povo. Agradeço a todos os envolvidos neste projeto que colaboraram muito para o acontecimento. A Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Cia de Dança SJB e (CRAS) a todos os voluntários que nos deram todo suporte e claro ao nosso prefeito Dr. João Dominici que não mede esforços para contribuir conosco”, finalizou. Ascom.

Folha de SJB

Por unanimidade, os vereadores de São João Batista derrubaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado e aprovaram as prestações de contas do ex-prefeito Zequinha Soares. A sessão que livrou o ex-gestor foi realizada ontem, 12, com a presença de todos os 11 parlamentares do município.

As contas são referentes ao exercício de 2001, quando Zequinha Soares comandava a cidade. Em 2013, o TCE julgou pela desaprovação das contas do ex-prefeito. Na época, o Tribunal de Contas do Maranhão emitiu decisão, onde o médico teve suas contas reprovadas, com multas superior a 20 mil reais e débito de quase 80 mil reais.

“A sessão plenária de hoje, 16/03, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultou na desaprovação das contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: José Lopes Pereira (Estreito/2005), com multas de R$ 63.799,00 e débito de R$ 213.999,84; José Mário Alves de Souza (São João dos Patos/2007); José Ribamar Ferreira Soares (São João Batista/2001), com multas de R$ 20.680,00 e débito de R$ 78.400,00; José Wilson de Oliveira (São Roberto/2008), com multas de R$ 231.458,00 e Raimundo Freire Cutrim (Olinda Nova do Maranhão/2007), com multas de R$ 8.000,0″, citou a matéria publicada no site do TCE na época.

Ontem, com apoio de todos os vereadores, Zequinha Soares se livrou desse processo, que era o único que estava aparecendo em todas as listas do TCE antes das eleições. O novo parecer deve ser promulgado nos próximos dias, através de um decreto que deve ser assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo.

Folha de SJB

O empresário e esposo da vice-prefeita de São João Batista, Enok Barros, disse que manterão posição e não vão apoiar nenhum candidato nesta eleição.

A informação foi passada hoje ao Blog do Jailson Mendes, num levantamento que estamos fazendo com todas as lideranças políticas de São João Batista.

Mayara Pinheiro, vice de João Dominici, rompeu com o atual prefeito após não terem espaço na gestão e não concordarem com o modelo de gestão liderada pelo prefeito e pelo seu filho, Eduardo Dominici.

A decisão é que não irão apoiar ninguém nem para deputado e governo. Das principais lideranças políticas da cidade, somente a vice-prefeita não declarou apoio a nenhum neste candidato.

Folha de SJB

O presidente do Patriotas no Maranhão e natural de São João Batista, ex-deputado Jota Pinto, lançará oficialmente neste sábado (08), durante evento no Espaço Renascença, em São Luís, sua candidatura à Assembleia Legislativa.

O evento contará com as participações de outros medalhões do partido, como o deputado federal Júnior Marreca, candidato a reeleição; além do governador Flávio Dino (PC do B) e do deputado federal e candidato ao Senado, Weverton Rocha (PDT).

Também se farão presentes representantes de diretórios municipais; candidatos nas eleições proporcionais deste ano, militantes; e outras lideranças políticas de várias regiões do estado.

Jota Pinto realizou uma pré-campanha extremamente profícua, visitando todo Maranhão e fortalecendo a legenda com nomes de peso da política maranhense; tendo, ainda, angariado apoios importantes.

Tanto para Assembleia, como para Câmara Federal, o Patriotas chega para a disputa com chapas extremamente competitivas e com amplas possibilidades de eleger número razoável de representantes.

Folha de SJB