O atual presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista marcou para a próxima segunda-feira, 17, a eleição da Mesa Diretora da casa. O edital, com as regras e horário, foi publicado ontem e deve eleger o sucessor de Assis Araújo no Poder Legislativo, para o biênio 2019/2020.
Assis Araújo deixa cargo, possivelmente, para Junior, mas Louro tá de olho também na presidência
De acordo com o edital, a eleição deve iniciar por volta das 18:30h da próxima segunda, sendo que o processo será por votação aberta, nominal, com a presença da maioria absoluta dos vereadores. O eleito deve ter a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e não ocorrendo isso, será realizado um segundo escrutínio entre os dois candidatos mais votados e o eleito será declarado quem tiver mais votos.
Ainda de acordo com as regras, se tiver empate, o mais votado na última eleição será declarado o vencedor. Embora esteja isso no edital, o favorito para ganhar as eleições é o vereador Junior de Valdez, que deve ter todos os votos da Bancada Governista, formada por 10 parlamentares alinhados ao prefeito João Dominici.
O vereador Louro, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que lançará uma chapa para concorrer ao cargo, mas possivelmente logrará êxito, já que só ele, oficialmente, faz parte da Oposição. Louro já ocupou a presidência da câmara, entre 2015 e 2016, durante as gestões de Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício.
No início das articulações, nomes como Chico de Nhozinho, Cabeça e Renato Machado tentaram se fortalecer, mas foram perdendo força durante as articulações envolvendo o super-secretário Eduardo Dominici e seu pai, o prefeito João Dominici. O próprio Eduardo Dominici já que disse o nome fechado é o de Junior de Valdez, o que deve ser confirmado na próxima segunda-feira.
Familiares confirmaram ao Blog do Jailson Mendes que o professor Múcio Antonio Penha, de 37 anos, teve morte cerebral confirmada agora a pouco.
Ele estava internado, em São Luis, desde a semana passada e teve um AVC, o que complicou o quadro clínico do ativista da juventude. Ele era filho de Raimundo de Fabrício e de Dona Nita.
Mucinho, como carinhosamente era chamado, era professor e era concursado em Cajapió. Chegou a ser, na gestão de Amarildo Pinheiro, diretor adjunto de uma escola.
Ele também era o principal líder da equipe ‘Pérola Negra’, e participava de várias gincanas esportivas e culturais em São João Batista.
Ao blog, a família informou que serão desligados os aparelhos e que o corpo seguirá para o município joanino, onde será velado e enterrado.
Folha de SJB
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Ao comemorar 40 anos de sacerdócio, o padre Valmir Figueiredo comandou neste último sábado, 08, a missa de encerramento do Festejo de Nossa Senhora da Conceição, no povoado de Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista.
Além da missa em ação de graça, foram realizados vários batizados, inclusive da imagem da padroeiro da povoado, Nossa Senhora da Conceição, colocada na praça da região, que leva o seu nome. O festejo durou várias noites e foi organizada pela comunidade.
O padre Valmir Figueiredo, durante a celebração, lembrou que estava completando 40 anos de sacerdócio e agradeceu ao povo de São João Batista pela acolhida.
Dito como um dos melhores padres que já passaram pela Paróquia de São João Batista, Valmir Figueiredo inovou no festejo do padroeiro, reformou, com ajuda de terceiros, a sede da Igreja Católica, implantou um novo sistema de contribuições e irá realizar, ao lado da igreja, mais um prédio.
“O padre Valmir, de fato, tem feito um trabalho digno de elogios no comando da nossa paróquia. Um grande disseminador da doutrina católica com muita amor e dedicação. Parabéns padre Valmir, grande servo de Deus.”, disse Assis Araújo, vereador e um dos líderes políticos do povoado.
Folha de SJB
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Um grave acidente foi registrado agora a pouco na cidade de São João Batista. Um jovem estava dirigindo um veículo e colidiu com a casa do vereador Louro, no centro da cidade.
O acidente aconteceu por volta das 15 horas, com um jovem povoado Santa Rita. Ele ainda não foi identificado, mas é parente de Eliurde. Um aposentado também estava no veículo.
O condutor teve ferimentos no joelho e o aposentado levou uma forte pancada na cabeça, mas passam bem. Eles foram socorridos para o Hospital de São João Batista.
Uma parte da casa do vereador Louro, onde tem uma salão de corte de cabelos, ficou danificada. A parte do veículo também está destruída.
Folha de SJB
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O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), homenageou, nesta terça-feira (11), os secretários de Juventude de São João Batista, Fernando Santos, e de Matinha, Vivânia Gonçalves, pelos trabalhos realizados na pasta que contribuiu para o desenvolvimento das políticas públicas de juventude em suas cidades. Eles entre os 13 melhores secretários municipais de todo o estado.
Eles receberam a Medalha ‘Dica Ferreira’ e um certificado de Parceiros da Juventude. A solenidade aconteceu no Cine Praia Grande, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, e contou com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, e diversos outros secretários de estado do Governo Flávio Dino, além de representantes de movimentos sociais e demais instituições que contribuem para o desenvolvimento das políticas públicas de juventude no Maranhão.
Também estiveram presentes o presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes; da coordenadora de Juventude São Vicente, Francy Abreu; o representante do Labex/Uema, Ricardo Gonçalves; além de assessores que estavam acompanhando os secretários de São João Batista e Matinha. Foram homenageadas mais de 60 pessoas, instituições e gestores, que ao longo dos quatro anos da gestão do governador Flávio Dino, foram parceiros no desenvolvimento de várias ações que beneficiaram milhares de jovens maranhenses.
Para secretário Fernando Santos, a homenagem é o reconhecimento do trabalho sério que está sendo realizado com responsabilidade em sua gestão e mesmo com menos de um ano a frente da pasta, já demonstra que está no caminho certo. “É uma homenagem que coroa o nosso trabalho a frente da secretaria, recém criada pelo nosso prefeito, João Dominici, que foi o primeiro gestor a criar uma pasta exclusiva da Juventude, de modo que queremos agradecer a todos os envolvidos e parceiros, como o Fórum da Juventude. Vamos lutar muito mais pela juventude joanina”, disse Fernando.
Já a secretária de Matinha, Vivânia Gonçalves, a homenagem da Seejuv fortalece o trabalho já desenvolvido na cidade e agradeceu o apoio que vem recebendo da prefeita Linielda de Eldo. “Quero agradecer o apoio que estamos recebendo da nossa prefeita e reafirmar nosso compromisso com a Juventude Matinhense. Nosso trabalho continuará”, finalizou.
MEDALHA DICA FERREIRA
A medalha Dica Ferreira foi criada através da Portaria SEEJUV/GAB N.º 01, de 12 de dezembro de 2017, e é um reconhecimento aos parceiros, autoridades, servidores, profissionais, amigos e colaboradores pelos relevantes e excepcionais serviços prestados à juventude maranhense, e àqueles que, durante sua mobilização, distinguiram-se no exercício de suas atividades, bem como tenham se destacado por suas atitudes, dedicação e capacidade profissional.
Além disso, a comenda também homenageia a militante social Raimunda Ferreira – conhecida como Dica Ferreira. Mulher, mãe, liderança comunitária e de movimentos sociais, Raimunda Pereira é o exemplo de mulher que nunca fugiu da luta diária pelo bem comum de todos. Dica morou e militou por muitos anos junto às comunidades do Polo Coroadinho, procurando sempre promover a luta coletiva em busca de melhorias para a população das comunidades da região. Mas a luta dessa grande maranhense foi além. Dica se envolveu na causa das mulheres e da juventude, que buscavam seu espaço na sociedade, participando de vários movimentos sociais, como a Rede de Educadores Populares do Nordeste e a Rádio Comunitária Conquista FM.
Folha de SJB
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A Justiça de São João Batista mandou prender um falso médico que dava plantões no município e em outras cidades do Maranhão. A decisão é do juiz José Ribamar Dias, após uma ação movida pelo promotor de Justiça da cidade, Felipe Rotondo. Esta é a segunda sentença de prisão decretada pela justiça neste mês, a pedido do Ministério Público. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de saúde, Mauro Jorge, disse que o falso médico deu apenas alguns plantões e que não poderia saber que se tratava de uma pessoa sem autorização legal.
A decisão é um desdobramento de um Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar a subcontratação indevida de médicos na cidade de São João Batista e, após diligências, constatou-se que um dos subcontratados foi Antônio Jorge Matia Alves, que se declara médico. Ocorre que ele utiliza documentos de Antônio Jorge Matias Alves, sendo apenas esse último médico. Segundo a denúncia, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, nos autos do Inquérito Civil, o médico Alexandre Pinto, que teve seus bens bloqueados pela Justiça este ano (Reveja AQUI) apresentou declaração assinada por Antônio Jorge Matia Alves na qual declara ser possuidor do CPF nº 608.739.463-08 e o CRM/MA nº 5.672.
Em consulta ao sistema Plutão, verificou-se que o número de CPF apresentado é o de Antônio Jorge Matias Alves e que esse seria o possuidor do CRM indicado. Após isso, a Promotoria de Justiça enviou ofício ao CRM que apresentou um ofício informando que o Antônio Jorge Matias Alves – CPF nº 303.436.583-72 é médico e possui o registro CRM/MA nº 5.672. Já Antônio Jorge Matia Alves – CPF nº 608.739.463-08 não possui registro no CRM/MA. “Foi diligenciado nos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de São João Batista quando da prestação anual de contas tendo sido encontrado diversas Notas de Empenho e processos de pagamento em favor de Antônio Jorge Matia Alves em razão de plantões médicos por ele realizado”, disse o promotor na peça acusatória.
Ainda de acordo com o promotor, Antônio Jorge Matia Alves foi preso na cidade de Porto Franco e em consulta ao Jurisconsult, foi verificada a existência de auto de prisão em flagrante do falso médico, mas que foi posto em liberdade provisória com o estabelecimento de medidas cautelares como a suspensão de exercer atividade econômica relacionada à qualquer tipo comércio e/ou negociação envolvendo mercadorias ou produtos usados (de qualquer natureza), para evitar reiteração criminosa. De posse destas informações, Felipe Rotondo pediu a prisão do acusado, concedida pelo magistrado.
Falso médico se passava por este médico (de branco), que tem o nome igual e era secretário de saúde em Santa Inês
Em sua decisão, José de Ribamar diz que é possível decretar a prisão do falso médico, ‘pois a materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que o requerido seja o possível autor do crime imputado e que o periculum libertatis também se mostra evidente’. “É que, o requerido diz ser médico sem regularização no território nacional (fl. 44), já tendo sido preso outra vez pelo mesmo fato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local. Ademais, a regularização do exercício da profissão é questão de saúde pública, motivo pelo qual a permanência do requerido solto, deveras, afeta diretamente a ordem pública.
Ademais, o fato de o acusado já ter, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido preso em flagrante uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a exercer a profissão indevidamente é acentuada”, disse.
Por fim, ele decreta a prisão preventiva de Antonio Jorge. “No caso dos autos, manter o acusado em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que pessoa inidônea poderá estar exercendo sem controle público a profissão da medicina, e mais, com uso de documentos falsos. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória, decreto a Prisão Preventiva de Antonio Jorge Matia Alves”, afirmou José Ribamar Dias Junior no último dia 06 de dezembro.
Folha de SJB
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Uma linda menina de 11 anos está representando a cidade de São João Batista no concurso Miss Maranhão Mirim.
O evento acontece no próximo dia 15 deste mês, em São Luis, e vai escolher a criança mais bonita e simpática do estado.
A garotinha Letícia Emmily Viegas está representando a nossa cidade no concurso e precisa do apoio de todos os joaninos.
Letícia é filha de um casal natural de São João Batista, filha de Francisca Silva e Wilson Viegas, além de ser neta de Neinha e Miro.
O Concurso Miss Maranhão Mirim vai eleger a candidata que irá participar do Miss Brasil Mirim 2019, além da Miss Simpatia, Miss elegância e Miss fotogenia.
Ela também está no instagram, que pode ser acessado AQUI, onde os organizadores pedem para curtir a foto da menina.
O contato para patrocinar a garota é 98 98146-0426 pai Wilson Viegas e mãe 98 98755-6031 Francisca Gomes Viegas, também contato do WhatsApp.
Folha de SJB
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Um bingo organizado pelo empresário Odair e pelo vereador Chico de Nhozinho arrecadou mais de 6 mil reais para uma moradora com câncer na mama, da cidade de São João Batista.
O bingo foi realizado na ultima semana e teve a participação de centenas de joaninos. O valor de 6 mil e 600 reais foi entregue à mãe da moradora neste domingo.
Ela, conhecida como Alvelina, moradora do povoado Arrebenta, filha de Dona Silvera, precisa fazer uma cirurgia de 10 mil reais já nos próximos dias.
O valor foi entregue pelos dois organizadores do bingo. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Odair agradeceu a participação de toda a comunidade joanina e disse que é, nestas horas, que o povo de São João Batista precisa ser solidário, como mostrou ser.
Quem puder ainda ajudar é só procurar a família, que mora no povoado Arrebenta.
Folha de SJB
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deu início ao julgamento das prestações de contas de todos os candidatos eleitos em 2018 para que possam então receber os diplomas no dia 18 de dezembro.
Mais votados nas cidades de São João Batista e Matinha
Os processos que tratam do assunto começaram a entrar em pauta para julgamento do colegiado na tarde da última segunda-feira, 3 de dezembro, data da primeira sessão do mês, mas os membros do TRE têm a prerrogativa de decidirem monocraticamente a questão.
Até o momento, dos 42 deputados estaduais eleitos em outubro, pelo menos oito tiveram as contas previamente desaprovadas, entre eles os deputados eleitos Pará Figueiredo, Ricardo Rios e Glalbert Cutrim, mais votados nas cidades de São João Batista e Matinha. Além destes, os deputados Daniella Tema, Zé Gentil, Cleide Coutinho, Professor Marco Aurélio e Hélio Soares também estão na lista com contas irregulares.
Mais de quinze tiveram contas aprovadas com ressalva e os demais tiveram aprovação do pleno do TRE-MA. Também terão contas julgadas o governador e vice eleitos, 2 senadores e os respectivos suplentes (2 de cada), os 18 deputados federais, além dos 42 deputados estaduais e mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.
Ao encerrar os julgamentos, a Justiça Eleitoral encaminhará as contas desaprovadas ao Ministério Público Eleitoral para análise de abertura de investigação judicial, nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990. Após a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sobre as contas, caberá recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de três dias. Das decisões proferidas pelo TSE, só é possível recorrer se contrariarem a Constituição Federal.
Folha de SJB
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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.
Segundo dados do CNM(Confederação Nacional dos Municípios), os municípios de Viana e São Bento receberam, cada um, mais de um milhão extra do FPM. O município de Penalva também recebeu quase o mesmo tanto, um pouco mais de 900 mil. O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano.
O repasse foi realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro. Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional 55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM.
No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação. Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse.
O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.
Vejam a lista
São João Batista 600.164,70 reais
Viana 1.100.301,96 reais
São Vicente Ferrer 600.164,70 reais
Penalva 900.247,05 reais
São Bento 1.000.274,50 reais
Olinda Nova do Maranhão 500.137,25 reais
Matinha 600.164,70 reais
Cajapió 400.109,80 reais
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Prefeito João Dominici e o presidente da câmara, Assis Araújo
A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de novembro, foi publicada nesta quarta-feira, 5.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão e teve o voto da maioria dos presentes na sessão. O relator da ação, Josemar Lopes, foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Gonzaga Filho, José de Ribamar Castro, João Santana, Angela Salazar, Marcelino Chaves, Raimundo Barros, Kleber Carvalho, José Bernardo, Raimundo Melo, Jaime Ferreira, Lourival Serejo, Paulo Sérgio, Anildes Cruz, Cleones Cunha, Jamil Gedeon, Jorge Rachid e José Joaquim Figueiredo, que preside a corte. O desembargador Tyrone José julgou parcialmente procedente a presente ação.
A Adin, assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, questionou a contratação temporária de profissionais para atividades finalísticas da saúde; vigilância e conservação do patrimônio público; limpeza pública; serviços relacionados a programas, ajustes e convênios executados em parceria com os demais entes da federação. A referida lei autorizava, ainda, admissão de servidores para suprir a necessidade da administração na pendência de conclusão de concurso público; substituição de servidores concursados que estejam afastados, em licença ou em exercício de cargo comissionado.
No entendimento do chefe do MPMA, a natureza de temporariedade destes cargos não pode ser confundida com a natureza dos cargos efetivos, pois caso ocorra tal confusão, a Administração Pública estaria maculando o princípio do concurso público e, por consequência, a própria Constituição Federal. “Nota-se que as atividades neles descritas são de natureza permanente e continuada e não de natureza temporária, burlando, desta forma, a exigência constitucional do concurso público para o acesso ao serviço público”.
Na Adin, Gonzaga enumera o entendimento Supremo Tribunal Federal, que assinala a contratação deve preencher algumas condições: previsão em lei, tempo determinado, necessidade temporária de interesse público e interesse público excepcional. “O pressuposto ‘tempo determinado’ condiciona a vigência do contrato de trabalho a prazo certo e determinado, diferenciando-se da regra geral do vínculo existente entre os servidores públicos admitidos por meio de concurso público e a Administração Pública, na qual o prazo de validade é indeterminado.
Já a ‘necessidade temporária de interesse público’ pode ser entendida como aquela que não é permanente, possui prazo certo para seu fim, é passageira. Por seu turno, o ‘interesse público excepcional’ pode ser compreendido como uma situação atípica, que necessite de contratação de pessoa por tempo determinado”, afirmou, na Adin, o procurador-geral de justiça. A contratação temporária com o objetivo de suprir a falta de pessoal na área de saúde, magistério, assistência social ou até mesmo administrativa, em caráter de urgência se mostra claramente inconstitucional, tendo em vista que possuem caráter permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade.
Folha de SJB
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Welflen Araújo, durante entrega de certificados em São João Batista
O juiz José Ribamar Dias Junior mandou prender os donos da Faculdade Associada de Ciências, Teologia e Letras (Facitel), identificados como Welflen Silva Matos e Giselda dos Santos. A denúncia foi ofertada pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, após acusações de que eles estavam realizando cursos de ensino superior sem a devida autorização do Ministério da Educação e nem de conselhos regionais na cidade de São João Batista. Rotondo usou depoimentos de alunos e uma sentença da Justiça de Penalva, que condenou os dois, em outubro deste ano.
Como eram réus primários, o juiz de lá, Carlos Alberto Matos Brito, substituiu a pena de quase dois anos de cadeia, por penas restritivas de direitos de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade e pagamento de dinheiro ás vítimas da importância de 50 (cinquenta) salários-mínimos. De posse dessa sentença, anexada à denúncia, o magistrado de São João Batista decretou a prisão preventiva dos envolvidos. Na decisão de Penalva, o juiz, que também sentenciou uma terceira pessoa, identificada como Olinda dos Santos Araújo, disse que as denúncias chegaram ao Ministério Público através de um grupo de discentes que estavam finalizando o curso de Serviço Social e tomaram conhecimento junto ao Conselho Regional de Serviço Social que a instituição que credenciaria o curso não estaria habilitada a certificar os diplomas expedidos pela FACITEL.
Os alunos informaram na ocasião que a FACITEL não é credenciada pelo MEC e que por isso trabalha em “parceria” com outras Faculdades e Universidades credenciadas para convalidar os cursos de graduação oferecidos na cidade de Penalva. De conhecimento das denúncias, foi encaminhado ofício ao Ministério da Educação com o fim de obter esclarecimentos sobre a situação da referida FACULDADE e em resposta obteve a informação de que a faculdade ‘não é instituição de Ensino Superior (IES), não estando credenciada junto ao Sistema Federal de Ensino, portanto impossibilitada de ofertar cursos superiores”. O Ministério da Educação em suas informações, ainda ressaltou que a oferta de cursos livres utilizando-se de denominação como “educação superior”, “FACULDADE”, “universidade”, e termos como “graduação”, “pós-graduação” (sugerindo-se tratar-se de cursos regulares, regulamentados, autorizados, ofertados pelas Instituições de Educação Superior devidamente credenciadas, que conferem grau de nível superior e permitem o exercício profissional) podem induzir o consumidor a erro, sendo considerada prática abusiva e propaganda enganosa, podendo, inclusive, ser considerada conduta criminosa, nos termos do art. 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor.
“Diante das informações do Ministério da Educação e da análise de todos os documentos inclusos no procedimento administrativo, o Ministério Público constatou que a referida FACULDADE, instituída há aproximadamente 9 (nove) anos pelos denunciados, além de vir atuando na sociedade de Penalva, atua ainda em Pindaré-Mirim e São João Batista, de forma abusiva, e também atua de maneira criminosa, vez que “iniciou” e “concluiu” os cursos de graduação em Administração, Serviço Social, Letras, História, Matemática, Educação Física e Pedagogia na cidade, sem o devido reconhecimento do Ministério da Educação, gerando um vultuoso prejuízo financeiro aos alunos que acreditaram em tal entidade, além de ter causado um dano irreparável a toda sociedade penalvense’, diz parte da decisão. “Agindo assim, os acusados induziram e mantiveram os discentes em erro, mediante meio fraudulento, pois com a matrícula e pagamentos das mensalidades em valores que variavam entre R$ 180 (cento e oitenta reais) a R$ 200,00 (duzentos reais) que a depender do curso eram pagas ao longo de vários meses os réus obtiveram vantagem ilícita, uma vez que os alunos não galgaram seus intentos, que é serem diplomados por uma Instituição de Ensino Superior IES, como haveria sido prometido”, comentou o juiz.
Ainda segundo o magistrado de Penalva, “dessa maneira, constatou-se que os denunciados deliberadamente praticavam propaganda enganosa, induzindo os alunos a pensarem que estavam em um curso de graduação, quando, na verdade, estariam estudando em um instituto de cursos livres que não poderiam, de nenhuma forma, graduá-los em curso de nível superior”. Ao usar a sentença e ter depoimentos de alunos de São João Batista, o promotor Felipe Rotondo pediu a prisão imediata dos acusados e o juiz deferiu. ‘Na hipótese dos autos, observo o preenchimento do requisitos normativos, pois a pena máxima supera os quatro anos de prisão, bem como foi requerida nos autos de ação penal. A materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que os requeridos sejam os possíveis autores do crime imputado. É que os requeridos continuam operando nos município, mesmo irregularmente gerando prejuízos ao interesse público local. Ademais, os autores estariam incorrendo em reiteração criminosa, haja vista que já teriam sido inclusive condenados pelo crime de estelionato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local e regional, haja vista que os crimes imputados se estenderiam por várias cidades no Maranhão”, disse o juiz do município.
Ao receber a denúncia e decretar a prisão, José Ribamar Dias diz que “há também o indício da prática do crime de falsidade de diplomas, com vistas a fraudar a relação jurídica inidônea encetada com os alunos e que o fato de os acusados já terem, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido condenados uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a praticarem a mesma conduta é acentuada”. “Pois bem, no caso dos autos, manter os acusados em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que poderão continuar vendendo serviços diferentes do que de fato prestam, causando danos de grande monta à população, ensejando inclusive, outras ações na esfera cível. A ordem pública está inevitavelmente afetada. Por óbvio, a prisão cautelar não é punição no sentido estritamente jurídico do termo, mas é necessária para que garanta à comunidade local ainda que em relação aos acusados, que não haverá oferta de serviços irregulares, em quebra da segurança jurídica, em manifesto prejuízo das pessoas. Ressalto que, de qualquer modo, os processos de réu preso têm tramitação prioritária, não ficando o acusado mais do que o tempo estritamente necessário ao processo”, disse.
Por fim, ele indicou o advogado Amandio Duarte para atuar como defesa dos acusados e decretou a prisão preventiva. “Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de WELFLEN SILVA MATOS e GISELDA DOS SANTOS GOMES, até posterior decisão. Expeça-se mandado de prisão e inclua-se no BNMP 2.0.”, finalizou o juiz José Ribamar Dias Júnior Juiz.
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O comprometimento e esforço para aprimorar a produção, organização, excelência em gestão da informação e qualidade na prestação jurisdicional garantiram ao Tribunal de Justiça do Maranhão o Selo Justiça em Números 2018, na categoria Ouro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A premiação vem consagrar o árduo e dedicado trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão que, primando por serviços jurisdicionais céleres, eficientes e sustentáveis, vem superando desafios com a formulação de uma gestão estratégica pautada em práticas de excelência”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, natural da cidade de São João Batista.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi representado na entrega do Selo pelo seu vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Cristiano Simas, que elogiou o competente trabalho desenvolvido pela equipe do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão. O prêmio foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (Paraná). O presidente do TJMA ressaltou que a premiação é resultado dos esforços dos magistrados, servidores no cumprimento das metas nacionais e no fomento da qualidade dos dados estatísticos fornecidos pelo Tribunal de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça e à sociedade.
“A premiação consolida a política judiciária do TJMA, focada hoje na eficiência, gestão transparente, organização e disseminação das informações administrativas e processuais”, pontuou o desembargador Joaquim Figueiredo. Ele frisou que o Tribunal de Justiça tem hoje em sua cultura a gestão de excelência, mesmo num cenário de limitações financeiras que obriga cada vez mais a Justiça maranhense a se desdobrar para conseguir cumprir o seu mister e garantir a prestação jurisdicional com efetividade e celeridade. A premiação coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão numa posição de destaque no país pela capacidade que o tribunal tem de sistematizar seus dados e promover a gestão estratégica.
Entre os requisitos para a concessão do Selo, o CNJ avaliou o nível de informatização do TJMA, a implantação de núcleos socioambientais, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades, e a implantação do Comitê Gestor Regional no Tribunal, que instituiu a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Essa norma visa enfrentar as dificuldades de funcionamento de varas, cartórios e outros órgãos da primeira instância, devido ao volume excessivo de ações para julgar e ao déficit de recursos materiais e humanos. Foram avaliados também o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação, o envio dos dados estatísticos, cumprimento dos prazos estabelecidos, dentre outros requisitos, como criação de unidades e núcleos socioambientais, com atenção à saúde de magistrados e servidores, numa gestão participativa e democrática na elaboração das metas e implementação de políticas judiciárias alinhadas com as diretrizes do CNJ.
Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório conforme o previsto na Portaria CNJ n. 46/2017. Além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também foram avaliados, para a concessão do selo, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. A pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa ao CNJ periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.
Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário. Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.
A portaria que instituiu o Mês Nacional do Júri definiu que os tribunais devem encaminhar os dados coletados durante os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida ao CNJ no prazo de uma semana após o encerramento da ação. O Selo Justiça em Números foi criado em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados. TJMA.
Folha de SJB
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Pela segunda vez, parte da escola ‘Costa e Silva’, da Rede Municipal de Ensino de São João Batista, caiu em menos de dois anos. A escola fica localizada no centro da cidade, no bairro Paulo VI.
De acordo com as informações, parte do muro caiu hoje nas primeiras horas da manhã e felizmente não tinha ninguém no prédio. O muro caiu em cima de uma casinha de uma cachorra de uma residência que fica ao lado da unidade de ensino.
O blog entrou em contato com o secretário de educação, Carlinhos Fonseca, que informou que já foi comunicada pela diretora da escola e acionou o secretário de Obras, Augusto Prazeres.
Também em contato com o blog, o secretário disse que deverá visitar ainda hoje o local e irá mandar recuperar o muro imediatamente.
Folha de SJB
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Começou a preparação da VII Festa das Estrelas do Parque Guará, da cidade de São João Batista. O evento acontece anualmente no povoado Arrebenta.
Liderada pelo desportista Gato Dominici, a Comissão Disciplinar do parque informou que este ano o evento acontece entre os dias 14 e 15 deste mês.
No dia 14, a partir das 18 horas, terá o Jogo das Estrelas, e no dia 15, a partir das 15 horas, música ao vivo com premiações dos atletas, cerveja e churrasco.
A festa acontece também em clima de confraternização entre os associados e amigos de Gato Dominici. “Você é o nosso convidado”, concluiu um dos líderes do evento.
Folha de SJB
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão mandou para a Justiça Federal uma denúncia criminal contra o prefeito de São João Batista, João Dominici, que supostamente teria feito gastos irregulares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A decisão é de três desembargadores da corte, assinada na semana passada.
De acordo com a decisão, enviada ao Blog do Jailson Mendes com exclusividade, a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão denunciou o gestor pelo suposto crime, mas o Tribunal de Justiça entendeu que o caso deve ser investigado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responsável por julgar crimes cometidos contra a União.
Segundo a decisão, os magistrados entenderam que o TRF 1 é o tribunal responsável para o trâmite do processo. “Diante do interesse da União frente à sua missão constitucional na coordenação de ações relativas ao direito fundamental de educação, e principalmente tendo em conta a fiscalização concorrente entre três entes federativos, a 3ª Seção desta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar as ações penais envolvendo a malversação de verbas decorrentes do FUNDEF, atual FUNDEB, ainda que não haja a complementação por parte da União”, diz parte da decisão.
Os desembargadores seguiram o parecer do relator da ação, José Bernado Silva, que protocolou parecer para que o Tribunal de Justiça se declare incompetente para julgar o caso. “Acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, acolheu a preliminar para declarar a competência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinando a remessa dos autos àquela Corte, nos termos do voto do desembargador relator”, diz a ação.
O blog ainda não informado sobre o que motivou a ação do Ministério Público, mas João Dominici tem mais de 10 processos no Tribunal de Justiça e responde a outras mais, na primeira instância, inclusive com pedidos de afastamento ou cassação de mandato.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizou esta semana diversas ações voltadas para a Campanha Novembro Azul, que é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades durante o mês, dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Em São João Batista, moradores dos povoados Coroatá, Beira da Baixa, Olinda dos Aranhas e Perapimdiba, realizada durante toda a semana. De acordo com o secretário de saúde, Mauro Jorge, todas as equipes da Saúde da Família estão intensificando as ações da campanha, cumprindo também uma determinação do prefeito João Dominici.
“Esta semana estivemos na região dos Campos, para triagem dos homens que realizariam o exame de toque retal. E finalizamos com dois dias de ação nas UBS de Fideles, sede e Olinda dos Aranhas nos dias 29 e 30 com a presença do urologista José Mauro dos Santos. São ações importantes, que fortalecem a saúde e descentraliza o acesso aos exames”, disse o secretário.
Ainda segundo ele, a campanha tem o intuito de prevenir e diagnosticar precocemente doenças como o câncer de próstata, de mama, hipertensão, diabetes entre outras. “Essa campanha visa alcançar esse público já que os mesmos não procuram os serviços de saúde oferecidos pelo município, sendo esta uma forma de aproximar e facilitar o acesso à rede”, completou.
Folha de SJB
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito. A condenação estabelece pena total de um ano de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente aberto, além de dez dias-multa.
Tibúrcia Alcione tem raízes na cidade de São João Batista, na Baixada Maranhense. Ela é filha de Dos Anjos e Adalberto, e segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, chegou a estudar no município, antes de se mudar para São Luis. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Melo, cujo voto foi seguido pelos desembargadores Bayma Araujo e João Santana de Sousa, que mantiveram o entendimento do Juiz de Direito Luis Carlos Dutra dos Santos, da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.
Em seu voto, o desembargador Raimundo Melo ressaltou que a prova colhida em juízo é consistente, comprovando a prática do delito, previsto no artigo 140, parágrafo 3°, do Código Penal. “Confrontando-se a pretensão acusatória e as declarações da vítima e testemunhas, resta induvidoso o fato da ré ter se dirigido à vítima ofendendo-a e chamando-a agressivamente de ”macaca”, frisou o magistrado.
Além do depoimento da vítima confirmando o delito, testemunhas presenciais confirmaram as ofensas de Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin, que soletrou o termo “macaca” por várias vezes, com o intuito de constranger e humilhar a vítima. Para o desembargador, o elemento de cor e raça qualifica a injúria praticada, não havendo cogitar da atipicidade da imputação, tampouco da deficiência probatória aventada pela defesa.
“Não cabe reforma da decisão de primeira instância, pois a injúria mostra-se por demais ofensiva à honra e à dignidade da vítima, e por isso desproporcional sob qualquer aspecto”, assinalou o desembargador Raimundo Melo. Fonte: TJMA
Folha de SJB
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Rotondo durante solenidade de entrega do Prêmio Freitas Câmara em 2017
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, 29, foi realizada a cerimônia de vitaliciamento de 15 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão.
A solenidade contou com a participação de membros e servidores do MPMA, familiares e convidados. Entre os promotores que foram vitaliciados, está o de São João Batista, Felipe Rotondo, que cumpre um excelente trabalho no município. A entrega do certificado de vitaliciamento foi feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Por sua atuação, principalmente no combate à fraudes e corrupção, ele ganhou o Prêmio Freitas Câmara em 2017, como a Personalidade do Ano. Este ano, ele também concorre na mesma categoria e também deve ser homenageado pelo Fórum da Juventude, que organiza o prêmio, na categoria Profissionais da Justiça.
O promotor também foi destaque na premiação do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, ficando entre os melhores promotores do estado. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos, após dois anos de estágio probatório, o que assegura aos membros do Ministério Público a vitaliciedade no desempenho de suas funções.
Foram vitaliciados os promotores de justiça Fábio Santos de Oliveira – Bom Jardim; Felipe Boghossian Soares da Rocha – Urbano Santos; Francisco Hélio Porto Carvalho – Governador Eugênio Barros; Frederico Bianchini Joviano dos Santos – Mirinzal; Gustavo Pereira Silva – Paraibano; João Viana dos Passos Neto – Igarapé Grande; José Frazão Sá Menezes Neto – Monção; Laécio Ramos do Vale – Mirador; Natália Macedo Luna Tavares – Timbiras; Raquel Madeira Reis – Bequimão; Thiago de Oliveira Costa Pires – Cedral; Thiago Lima Aguiar- Pio XII; Tibério Augusto Lima de Melo – Joselândia; e Xilon de Souza Júnior – Esperantinópolis.
Folha de SJB
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A Polícia Militar informou que foi registrado, na manhã de hoje, uma tentativa de homicídio na cidade de São João Batista, por volta das 8 horas da manhã, em São João Batista.
Vítima foi encaminhada para Pinheiro / Foto: Polícia Militar
O caso aconteceu na avenida Getúlio Vargas, próximo ao comércio de Gregório, entre Campinas e Paulo VI. Um homem identificado apenas como Diego Pereira levou um corte no pescoço, com 12 centímetros. O suspeito de realizar o crime foi identificado como ‘Robinho’, pela polícia.
A vítima deu entrada no Hospital Municipal de São João Batista, com um ferimento na região cervical direita, causando uma lesão profunda de aproximadamente uns 12 centímetros. Ele foi encaminhado para o hospital regional de Pinheiro, em estado grave.
A polícia informou ao Blog do Jailson Mendes que fez ronda no local do crime, mas não conseguiu prender nenhum suspeito.
Folha de SJB
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O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a rejeitar um pedido do ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, e manteve a decisão do juiz de primeira instância, que bloqueou mais de 50 mil reais em bens do ex-prefeito. Além dele, Amarildo Pinheiro e João Dominici também foram condenados por não pagar débitos de energia, enquanto prefeitos do município.
Desta vez, Fabrício entrou com um agravo de instrumento para cessar o bloqueio, mas teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores. A decisão dos magistrados seguiu o parecer da desembargadora Ângela Salazar, que entendeu ‘que há fortes indícios de que o agravante, na qualidade de Prefeito Municipal no período compreendido entre 20/09/2016 a 31/12/2016, cometeu ato de improbidade administrativa, consistente na ausência do pagamento das faturas de energia elétrica”.
Segundo o acórdão, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a “indisponibilidade de bens está devidamente limitada ao valor do suposto dano ao patrimônio público, que no caso, equivale à R$ 52.578,90, correspondente ao acréscimo do débito municipal, concernente aos juros, correção monetária e multas”.
“Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça deste Estado, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora”, finalizou o acórdão publicado no dia 22 de novembro.
Participaram do julgamento o desembargadores Jorge Rachid, que preside a câmara; a relatora do processo, Angela Salazar e o desembargador Kleber Carvalho.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, anunciou o início da construção da uma escola digna no povoado Bom Viver. A obra está sendo realizada através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, com investimentos da Seduc, através do programa Escola Digna.
A proposta é substituir todas as unidades de ensino de barro para telhas e tijolos e no município, a comunidade do Bom Viver é a primeira unidade a ser construída.
A escola contará com duas salas de aulas e será no valor de um pouco mais de 400 mil. O prazo para a construção é de 120 dias e deve ser inaugurada no próximo ano.
Também hoje, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici, enviou fotos do calçamento que está sendo realizado no povoado Arrebenta. Segundo ele, faltam menos de 30% para finalizar as obras no povoado.
Folha de SJB
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O desembargador José Luiz de Almeida negou, nesta segunda-feira, um pedido dos advogados do prefeito de São João Batista, João Dominici, para unificar todos os seus processos em um magistrado no Tribunal de Justiça do Maranhão. José Luiz é relator de um dos processos que tramita contra o gestor, movidos pela Procuradoria Geral do Ministério Público.
Segundo a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a defesa suscitou questão de ordem relativa à existência de conexão entre o processo relatado pelo desembargador José Luiz e vários outros em trâmite no Tribunal de Justiça, requerendo a rejeição da denúncia, pois alega atipicidade da conduta do acusado. Os advogados do prefeito também destacaram ainda que tramitam vários processos pela mesma conduta e “que, embora os feitos estejam tramitando autonomamente, se trata de ações conexas, com correspondência de partes, pedidos e causa de pedir, cujos fatos aludem a requisições formuladas pela Promotoria de Justiça da comarca de São João Batista, supostamente não atendidas pelo ora acusado, prefeito daquela cidade”.
“Diante desse contexto, sustenta a necessidade de observância das regras atinentes à conexão das demandas, de modo a serem reunidas para julgamento em conjunto pelo relator prevento, a fim de evitar prolação de decisões conflitantes. Noutro plano, a defesa alega atipicidade da conduta, pugnando pela rejeição da denúncia, sob a alegação de que o acusado, em nenhum momento, agiu com dolo, no sentido de deixar de atender, deliberadamente, as requisições de informações do Ministério Público”, diz a decisão assinada proferida nesta segunda-feira.
Segundo o magistrado, o recurso usado pelos advogados de João Dominici é inadequado. “Vejo que o pleito de rejeição da exordial fulcrado na tese de atipicidade da denúncia está sendo formulado em momento processual inadequado, uma vez que o procedimento regulamentado pela Lei nº 8.038/90 prevê fase apropriada para a alegação desse jaez, sendo certo que, in casu, o processo encontra-se no início da fase instrutória, cuja denúncia já foi recebida. No que concerne ao pleito de reunião dos processos por suposta conexão, melhor sorte também não acode o peticionante, conforme passo a demonstrar”, escreveu.
Para a defesa, todos os processos são da mesma prática, que foi por ausência de prestação de informações solicitadas via requisições, divergindo apenas em relação ao conteúdo das requisições enviadas. Sobre isso, o desembargador diz que a própria defesa reconhece que são de assuntos diferentes. “Como se percebe, a própria defesa reconhece que as requisições formuladas pelo Promotor de Justiça de São João Batista referiam-se a matérias distintas, portanto, de conteúdo diverso. Assim, não se pode afirmar que todas as denúncias imputando ao acusado a prática do crime de desobediência tipificado na Lei de Ação Civil Pública referem-se ao mesmo fato, valendo consignar, ainda, que a mera identidade de tipificação penal não se amolda em nenhuma das hipóteses de conexão”, destacou.
Por fim, José Luiz de Almeida deixou de analisar a denúncia e negou o pedido de reunião dos processos de João Dominici. “Portanto, a mera identidade de partes, pedidos ou causa de pedir não é suficiente para alterar a competência pela conexão no âmbito do Processo Penal, que se trata, é ressabido, de um ramo processual dotado de autonomia, bases teóricas, princípios e regras próprias, só sendo lícito suplementá-lo com normas do CPC, de modo subsidiário, em relação a matérias não disciplinadas pela legislação processual penal. Com essas considerações, deixo de analisar o pleito relativo à rejeição da denúncia e indefiro o pedido de reunião de processos por conexão”, finalizou.
Folha de SJB
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Nas últimas semanas, o debate em torno da presidência da Câmara de Vereadores de São João Batista esfriou. A proposta de antecipar a votação ainda não foi pra frente e o vereador Junior de Valdez continua sendo o nome mais forte para comandar o Poder Legislativo a partir de janeiro do próximo ano.
Ungido pelo super secretário do Governo, Eduardo Dominici, o professor tem apoio declarado de vários parlamentares aliados ao prefeito João Dominici e vê sua pré-candidatura se consolidando. Os outros três pré-candidatos, Chico de Nhozinho, Cabeça e Renato Machado, esfriaram a campanha para viabilizar seus nomes.
Há também informações de que alguns deles já desistiram de concorrer. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador Cabeça disse que continua na disputa, mas ainda não tem adesões definidas em torno de seu nome. Chico de Nhozinho, que surgiu como uma proposta forte, tem sido aconselhado a também desistir, embora ainda não tenha tido isso oficialmente.
Renato Machado deve também votar com Junior de Valdez e disputará, possivelmente, no próximo ano, o cargo de Líder do Governo ao lado do atual presidente da Câmara, Assis Araújo. A proposta de antecipar a eleição está aguardando parecer de comissões, lideradas pelo vereador Louro, que ainda não concluiu o relatório.
Por outro lado, Eduardo Dominici já mantém conversas com todos os parlamentares da Base Aliada do governo, que já dá como certa a eleição de Junior de Valdez. Se continuar o atual cenário, é isso que acontecerá.
Folha de SJB
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Um acidente foi registrado agora há pouco com a secretária de Administração, Maria da Guarda, e outra três pessoas pessoas de São João Batista. O acidente, segundo as informações, não foi grave e os ocupantes do veículo tiveram apenas escoriações pelo corpo.
Além da secretária municipal, estavam a coordenadora do Cras, Wilma Serra; e mais dois profissionais, identificados como Thayse e Prico. O caso aconteceu agora a pouco, na cidade Vitória, na MA 014.
O secretário de Comunicação, Eduardo Dominici, informou ao Blog do Jailson Mendes que eles foram hospitalizados no hospital da cidade e que estão bem, sem lesões graves.
A secretária deve fazer um raio-x, por que teria levado uma pancada no braço, mas os demais estão bem.
O veículo ficou com a traseira machucada.
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Aconteceu nesta quarta-feira, 21, a VI Conferência Municipal de Direitos da Crianças e dos Adolescentes no município de São João Batista. O evento foi realizado no Centro de Convenções, com a presença de profissionais de todas as áreas, organizações sociais, crianças e adolescentes da cidade.
Este ano, o tema escolhido foi ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ e foi coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O prefeito João Dominici, acompanhado de secretários, também participou da conferência.
A conferência magna foi proferida pela assistente social, Josely Portela, que atualmente é presidente do CMDCA do município de Vargem Grande. Para a presidente do conselho de São João Batista, Pérsia Figueiredo, a conferência foi positiva.
“O evento foi um marco nesta cidade pois promoveu discussões e propostas de extrema relevância para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes para serem apresentadas na XI Conferência Estadual”, comentou. O prefeito João Dominici também avaliou como positiva e disse que é importante ouvir propostas para serem implementadas.
No período da tarde acontecem a elaboração e a votação das propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual e também a escolha dos delegados que vão representar a cidade no evento que reúne delegados de todo o Maranhão.
Folha de SJB
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A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) divulgou nesta quarta-feira (21), a lista de vencedores da 14ª edição. O aluno Wellison Sousa Lima foi um dos destaques do Maranhão e pela primeira, a cidade de São João Batista tem um representante premiado com medalha de Bronze.
Wellison foi um dos dois alunos que conseguiram a premiação na Baixada Maranhense. O outro é do município de Arari. O joanino já havia ganho a medalha de Menção Honrosa no ano passado na mesma competição, reveja AQUI.
Ele é aluno do 7º ano da Unidade Integrada ‘Ateniense’, da Rede Municipal de Ensino de São João Batista. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o diretor da escola, Elinaldo Nunes, parabenizou o estudante e disse que está orgulhoso pelo reconhecimento a um joanino.
“Como professor da área e diretor desta escola é uma satisfação ver os resultados positivos de nosso corpo discente em competições como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que revela talentos em todo o Brasil. Ter um aluno que se destacou no Maranhão todo, do Ateniense, só nos mostra que nossa equipe está no caminho certo”, afirmou.
A competição é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) – unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e ao Ministério da Educação (MEC). Puderam participar da OBMEP estudantes de Escolas Públicas e Privadas de todo país, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. Veja AQUI o resultado geral no estado.
Folha de SJB
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O Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. Entre a lista de município, estão alguns da Baixada Maranhense e ao todo, o estado receberá mais 469 médicos.
Hospital Municipal de São João Batista
A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.
Serão 8.517 vagas e no primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br. No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
Vejam a lista de municípios e a quantidade de vagas disponíveis.
São João Batista – 03 vagas
Cajapió – 01 vaga
Matinha – 02 vagas
São Bento – 02 vagas
Viana – 02 vagas
Pinheiro – 09 vagas
São Vicente Ferrer – 02 vagas
Olinda Nova do Maranhão – 01
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A Polícia Militar prendeu um suspeito por tráfico de drogas neste domingo, 18, em São Vicente Ferrer. A operação foi realizada por volta das primeiras horas da madrugada e culminou na apreensão de mais de 60 ‘cabecinhas’ de chack.
De acordo com as informações da polícia, o acusado é Steferson Rocha Mota, 32 anos, morador do povoado Maravilha, em São João Batista. Ele também é acusado de está usando uma arma sem porte e foi preso no povoado Bom Viver, zona rural do município.
Segundo a operação comandada pelos sargentos Ribeiro, Meireles e o soldado Fernandes e com apoio da guarnição joanina, o suspeito foi preso após uma operação com revistas pessoais em frequentadores de bares, motoristas e motoqueiros.
Ao retornarem pela MA 314, no povoado Bom Viver, eles revistaram o suspeito e encontraram um revolver calibre 38, 06 munições intactas cal.38, 61 cabeças de entorpecentes semelhantes a crack, 129,00 reais em espécie e uma moto Honda cg 150 de cor vermelha e placa OJE 8684. Steferson Rocha Mota foi levado para a Delegacia Regional de Viana, sem lesões corporais.
Mais prisões
No sábado, a Polícia Milita de São João Batista cumpriu um mandado de prisão contra Devid Serra gomes, de 21 anos, conhecido popularmente como ‘Jacaré’. Ele também foi levado para Viana.
Folha de SJB
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Uma parceria entre o Fórum da Juventude e a Prefeitura Municipal de São João Batista levaram ações de lazer para o povoado Santa Rita neste ultimo sábado.
A ação visa oferecer opções de lazer para crianças e pré-adolescentes e faz parte das ações do Fórum da Juventude, coordenado pelo jovem Joseilson Costa, da Secretaria Municipal de Juventude, comandada por Fernando Santos e Daniele Dominici, representando o Governo Municipal.
Entre a programação, teve brincadeiras e entrega de brinquedos para cerca de 200 crianças do povoado e contou com a presença dos secretários municipais como Fernando Santos (Juventude) e Mauro Jorge (Saúde).
“Tivemos uma manhã cheia de brincadeiras, pula pula, lanches e entregas de brinquedos para 200 crianças. Essas ações ainda irão acontecer em outro povoado até o fim do ano e fortalece a parceria entre o Fórum da Juventude e o Governo Municipal”, destacou o secretário de Juventude.
Folha de SJB
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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro foi depositado nesta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância que condenou Tibúrcia Alcione Figueiredo Dallin pelo crime de injúria racial, por ter chamado de “macaca” uma funcionária da loja Renner, no Shopping da Ilha, em São Luís, pelo simples fato de ter-lhe sido negado um aumento de limite no cartão de crédito. A condenação estabelece pena total de um ano de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente aberto, além de dez dias-multa.
