Em artigo, Flávio Braga enaltece obras e composições de Eulálio Figueiredo

Eulálio Figueiredo

Eulálio Figueiredo: o menestrel do Direito e das Artes

José Eulálio Figueiredo de Almeida nasceu no dia 12/02/1960, em São João Batista, no coração da Baixada Maranhense. Migrou com a sua família para São Luís em 1963, e morou no bairro do desterro até 1997. É Juiz de Direito desde 1991 (aprovado em 1.º lugar) e professor de Processo Penal na UFMA há 33 anos. Possui especialização em Ciências Criminais e em Processo Civil. É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Atuou como membro efetivo do TRE no biênio de 2013/2015.

Eulálio Figueiredo é um tribuno a toda prova. Maneja como poucos o dom da oratória e se expressa com invulgar fluência verbal e intelectual, sempre com muita eloquência, polidez, galhardia e desfiando um português escorreito, portando-se com o mesmo denodo em suas aulas e palestras. Além de homem versado na ciência do Direito, é poeta, escritor, cantor e compositor de toadas de bumba-boi e de marchinhas carnavalescas.

Publicou as seguintes obras literárias: Suspensão do processo e da prescrição penal(1998); Decisões administrativas (2002); Sentença penal: doutrina, Prática e jurisprudência (2002); Anatomia do ser (1999); Milésima face (2000); O crime da baronesa(2004); O processo das formigas (2011); Vidas profanas (2015) e O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro (2018). Autor de vários artigos científicos, é citado por juristas de escol como Theotônio Negrão, Tourinho Filho, Damásio de Jesus, Alberto Silva Franco, dentre outros. É autor de diversas toadas de bumba-meu-boi, como estas: Lamento de um caboclo; Visita ao mar; Lamento de um estudante; Minha prece; Prece da saudade; São Luís, minha ilha bela!; Passeio no mar; Menestrel da Baixada; Mar dos amores; Ganhei o meu dia; Tempo de cantoria.

A sua verve engenhosa fez brotar 14 marchinhas, carregadas de trocadilhos, malícia e fino humor irônico, como: Mensalão(premiada no festival de marchinhas da TV Mirante em 2006); Pedaladas carnavalescas(classificada no festival de marchinhas do programa Fantástico da TV Globo); Receita da vovó (selecionada para o festival de marchinhas da TV Mirante em 2009); Traidores da Pátria e CPI do carnaval. Todas fazem irreverência e sarcasmo com a cena política brasileira. Em 2018, estourou nas rádios e no carnaval de rua a música Pesque-pague do pacu, em que o poeta-compositor, a pretexto de recomendar uma dieta à base desse peixe, produziu mais uma espirituosa marchinha.

Para o carnaval de 2019 o juiz-compositor lançou a marchinha Festa do peru, que foi classificada para o festival de música carnavalesca de Imperatriz. Trata-se de composição melódica, com pitadas de humor picante e versos de duplo sentido (figura de linguagem predominante nas marchinhas de carnaval). Consta do seu repertório, além de boleros gravados pela cantora Eugênia Miranda, como Dúvida, outras canções em que exalta os grandes cantadores de bumba-boi do Maranhão, como Humberto do Maracanã e Coxinho.

Na literatura, por ser autor da trilogia criminológica maranhense (O crime da baronesa, O processo das formigas e O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro), em que aborda crimes que marcaram a história do Judiciário estadual, tem sido cognominado por alguns amigos e leitores de o “Jorge Amado do Maranhão”. É esse cabedal de atributos e virtudes que singulariza o joanino talentoso, versátil e de boa cepa, Dr. Eulálio Figueiredo, e a sua vasta obra e cultura jurídica, aos quais rendo minha justa homenagem na condição de porta-voz dos ecos da Baixada Maranhense.

Flávio Braga, advogado e presidente de honra do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense

PRF recupera moto roubada em 2016 na cidade de Viana e PM prende suspeito de tráfico em São João Batista

Ontem, por volta das 22 horas, na cidade de Matões do Norte, sentido São Mateus, a Polícia Rodoviária Federal recuperou uma moto roubada em 2016, na cidade de Viana, Baixada Maranhense.

Veículo recuperado pela PRF

A operação foi realizada na BR-135 e resultou na apreensão de uma moto Honda CG 150 FAN ESI, cor vermelha, sem placa de identificação, conduzido por um homem, o qual não portava no momento da abordagem documentos pessoais e da motocicleta. O número do chassi tinha indícios de adulteração por material abrasivo.

Após consulta pelo número do motor, levantou-se que a placa original da moto continha ocorrência de roubo/furto, ocorrido no município de Viana, no dia 18 de setembro de 2016, conforme B.O. número 2278 de 2016. O condutor afirmou que a motocicleta pertencia a um vaqueiro da fazenda em que trabalha. A ocorrência, a motocicleta e o indivíduo foram encaminhados à Polícia Civil de Miranda do Norte.

Já na cidade de São João Batista, um suspeito de tráfico de drogas foi preso pela Polícia Militar, comandada pelo sargento Márcio e com a participação dos soldados Dias e Queiroz. Eles prenderam Jeferson dos Santos Mendes, conhecido popularmente como ‘Jefinho’, natural do município de Matinha.

A prisão foi realizada no centro da cidade, também por volta das 23 horas. Com o suspeito, foram encontradas 05 cabeças de substâncias de entorpecentes, uma quantidade pequena de maconha, uma faca e 10 reais trocados. Logo após o ocorrido, ele foi conduzido para a Delegacia de Viana.

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Terceiro deputado mais votado em São João Batista, Edivaldo assume lugar de Marcelo Tavares na assembleia

Edivaldo assume mandato no lugar do deputado Marcelo

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) assumiu, nesta quinta-feira (7), no lugar do titular Marcelo Tavares (PSB), que retornou ao comando da Casa Civil do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse e Holanda fez o juramento, logo no início da sessão.

“Em virtude do afastamento do deputado Marcelo Tavares, licenciado nos termos dos artigos 72 e 78, do Regimento Interno, daremos posse no cargo de deputado estadual ao senhor Edivaldo Braga de Holanda, primeiro suplente de deputado estadual da coligação Todos pelo Maranhão”, leu o presidente da Casa. Em seguida, foi a vez de Edivaldo Holanda fazer o juramento. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.

Por último, o presidente da Casa declarou o parlamentar empossado no cargo de deputado estadual, que adotará o nome parlamentar de Edivaldo Holanda. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para que os colegas de Plenário cumprimentassem o retorno do colega ao Plenário. Ele agradeceu a todos pelas congratulações e desejos de sucesso no retorno às atividades.

Na quarta-feira (6), o deputado Marcelo Tavares já havia ocupado a tribuna, para proferir discurso de despedida. Apoiado por Luiz Everton, Surama Soares e outros líderes políticos, Edivaldo Holanda foi o terceiro mais votado em São João Batista, obtendo quase mil votos. Ele só perdeu para o que abre espaço para ele na Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares, ficou em segundo lugar, e para Pará Figueiredo, que foi o deputado estadual mais votado no município.

Deputado esteve em São João Batista durante campanha

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Amarildo, ex-secretários, ex-membros da CPL e empresários são denunciados por diversas irregularidades pelo MP

Devido a fraudes em licitações e irregularidades em contratos de prestação de serviços, entre outras irregularidades, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra ex-prefeito do Município de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Ex-prefeito Amarildo

Também foram denunciados Izael de Oliveira Cassiano (ex-secretário de Administração e Planejamento), Carlos Augusto Teixeira de Carvalho (ex-membro e ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Antonilde Lindoso Campos (ex-membro e ex-presidente da CPL), José Ribamar Pereira Santos (ex-presidente da CPL), Marçal Everton Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro (ex-secretária de Administração e Planejamento) e Francisco Carlos Pinheiro (irmão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa).

Outros que são alvos da Ação Penal são os empresários Samuel Karlos Araújo Nobre (empresa A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA_ME), Rodrigo Túlio Freitas Viana (empresa A.R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA_ME), Washington Mendes Sampaio (Hidrata Construções LTDA), Paulo Henrique Santos Aguiar (Hidrata Construções LTDA) e Jaime Anglala Cruillas Neto (J.A. Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações).

IRREGULARIDADES

A primeira ilegalidade cometida pelos ex-gestores da administração municipal foi a contratação, sem formalização de licitação ou dispensa de licitação, da empresa A Edileusa Dourado ME, de propriedade de Antônia Edileusa Dourada, para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, iniciado no começo do ano de 2013. De acordo com o promotor de justiça, esta contratação irregular causou um prejuízo aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 130 mil.

O Ministério Público do Maranhão atestou que os envolvidos cometeram os crimes de ausência de licitação, peculato, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados. Outra irregularidade foi a contratação, por meio de licitação na modalidade carta convite, da empresa R.N. Mendes Alves, de propriedade de Raimundo Nonato Mendes, para o fornecimento de alimentação (quentinhas) para todos os órgãos do Município. O contrato foi firmado no dia 12 de abril de 2013, com valor de R$ 76.425,00.

Conforme apurou a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, o processo licitatório carta convite nº 011/2013 foi fraudado com o objetivo de beneficiar a empresa R.N. Mendes Alves. Assim como no caso anterior, foram cometidos os crimes de montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Também foi atestado que a administração municipal de São João Batista, desde o ano de 2013, fazia pagamentos a donos de veículos particulares, residentes no município, locando-os e inserindo na folha de pagamento do Município, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade. Na prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, não foi verificada nenhuma licitação para locação de veículos automotores. No entanto, duas empresas receberam por esse serviço, no ano de 2013: A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA e Hidrata Construções.

De acordo com os documentos, a primeira empresa recebeu R$ 57.038,00, a outra R$ 299.259,99 e R$ 22.600,00. Em 2014, na prestação de contas apresentada ao TCE também não consta nenhuma referência à licitação para fim de locação de veículos. Porém, foi registrado pelo Município de São João Batista, no Diário Oficial, que as empresas A.R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA e Hidrata Construções foram contratadas para prestação de serviços de locação de veículos, no valor de 1.125.960,00, por meio de licitação na modalidade pregão presencial.

Também foi registrado na listagem de fornecedores e valores recebidos que as empresas A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA e Hidrata Construções teriam recebido, respectivamente, R$ 424.256,50 e R$ 58.600,00. No ano posterior, em documento entregue ao TCE, consta a empresa Filadélfia Comércio e Serviços LTDA como vencedora de licitação, na modalidade pregão presencial, destinada à locação de veículos, com valor de R$ 1.268.400,00. No entanto, o contrato foi celebrado com a empresa A. R.Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção LTDA, tendo recebido R$ 886.617,18. No relatório de empenho, a mesma empresa teria recebido efetivamente R$ 1.011.376,30.

“Conclui-se que de maneira fraudulenta quem teria vencido a licitação seria a empresa Filadélfia Comércio e Serviços LTDA, mas quem recebeu os valores foi a empresa A.R. Locadora de Máquinas e Veículos”, explicou Felipe Rotondo. Em 2016, a Prefeitura de São João Batista firmou contrato com a empresa J.A.Cruillas Neto Me/Neto Transportes e Locações, no valor de 1.209.000,00, para locação de veículos, por meio de licitação modalidade pregão presencial. Entretanto, o prefeito não prestou contas do exercício financeiro do ano de 2016 ao TCE. Na lista de fornecedores e valores recebidos, a empresa J.A. Cruillas Neto teria recebido R$ 36 mil. Conforme informações do Ministério do Trabalho, não existe registro de empregados contratados pela J.A. Cruillas Neto, nem veículos registrados em seu nome.

PREJUÍZO AO ERÁRIO

O montante de R$ 1.875.960,79 foi o valor apurado até o momento, que teria sido pago às empresas para a prestação de serviços de locação de veículos, do ano de 2013 a 2016. Entre os crimes atestados constam montagem fraudulenta de licitação, peculato e falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsificados.

POSSE ILEGAL

Durante a investigação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de Amarildo Pinheiro Costa e Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, onde foram encontradas 30 munições de revólver calibre 38. Nem Amarildo nem Ireceide possuem autorização para posse de arma de fogo.

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Segundo o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo não resta dúvida de que Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro e Izael de Oliveira Cassiano, núcleo político da então gestão da Prefeitura de São João Batista, se associaram aos membros da CPL Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos e José Ribamar Pereira Santos.

PEDIDOS

Em razão da contratação irregular da Empresa A. Edileusa Dourado ME, Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano, Marçal Everton Costa, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos, José Ribamar Pereira Santos e Francisco Costa Pinheiro vão responder pelos crimes previstos nos art. 89 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e art. 312 do Código Penal, que trata de peculato e cujas penas previstas são reclusão de dois a 12 anos, e pagamento de multa.

Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano e Carlos Augusto Teixeira de Carvalho são acusados, ainda, dos crimes previstos pelos artigos 297 (que reza sobre falsificação de documentos públicos, com pena de dois a seis anos de reclusão, e pagamento de multa) e 304 do Código Penal, que trata do uso de papéis falsificados ou adulterados.

Devido à contratação ilegal de empresa para fornecimento de alimentação, Amarildo Pinheiro Costa, Izael de Oliveira Cassiano, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos, José Ribamar Pereira Santos, Joselma Diniz Rodrigues e Damares Soares Ferreira respondem pelos crimes previstos no art. 89 da Lei nº 8.666/93, art. 312 do Código Penal e nos artigos 297 e 304 do Código Penal.

Por causa da locação irregular de veículos Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano, Marçal Everton Costa, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos, José Ribamar Pereira Santos, Joselma Diniz Rodrigues, Damares Soares Ferreira, Samuel Karlos Araújo Nobre, Rodrigo Túlio Freitas Viana, Washington Mendes Sampaio, Paulo Henrique Santos Aguiar e Jaime Anglala Cruillas Neto vão responder pelos crimes previstos no art. 89 da Lei nº 8.666/93 (que trata de dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei) e art. 312 do Código Penal.

Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Washington Mendes Sampaio e Jaime Anglala Cruillas Neto respondem ainda pelos crimes previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal.

Em razão do porte ilegal de munição, Amarildo Pinheiro Costa e Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro respondem pelo artigo 12 da Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.

Devido à associação criminosa, Amarildo Pinheiro Costa, Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, Izael de Oliveira Cassiano, Carlos Augusto Teixeira de Carvalho, Antonilde Lindoso Campos e José Ribamar Pereira Santos foram enquadrados no art. 288 do Código Penal, que trata da associação de três ou mais pessoas em quadrilha ou bando, com o objetivo de cometer crimes.

Jango da Van recebe amigos em comemoração ao seu aniversário no povoado Olinda dos Aranhas

O ex-candidato a vereador por São João Batista, Jango da Van, recebeu amigos e conterrâneos para comemorar mais um aniversário, no último sábado.

A festa foi realizada no povoado Olinda dos Aranhas, onde nasceu, e reuniu convidados, políticos e amigos do empresário. Entre os presentes, estavam o superintendente de Articulação Política, Luiz Everton; o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Cabeça; o ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo, entre outros.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele agradeceu os presentes. “De fato foi uma festa muito bonita com a presença de muitos familiares, amigos, parceiros que eu fiquei muito feliz. Foi uma festa de última hora porém a melhor que já tive por estar na minha terra onde nasci e pude comemorar com todos meus familiares, clientes e amigos”, disse.

O blog, mesmo atrasado, deseja felicidades ao amigo Jango da Van. Vejam as fotos…

SindProf diz que prefeito tenta enfraquecer sindicato ao suspender repasses; Governo nega e alega mudança na lei

Israel disse que prefeito quer perseguir sindicato

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, Israel Melônio, informou aos professores que o prefeito João Dominici suspendeu a ajuda mensal que os docentes dão ao sindicato, através de desconto automático, feito pela prefeitura. Com isso, o presidente do SindProf disse que é uma tentativa de enfraquecer o órgão e que atividades na sede do sindicato já estão parando.

De acordo com as mensagens publicadas no grupo do SindProf, onde estão todos os professores filiados ao sindicato, Israel acusou o prefeito de São João Batista de agir após o movimento que o sindicato fez no fim do ano passado. “Depois do movimento que fizemos para garantir o pagamento dos nossos direitos, bem como o décimo terceiro e o salário de dezembro, recebi ameaças e tentativa por parte do Gestor Municipal, de enfraquecimento do nosso sindicato e da categoria”, disse Israel Melônio.

Ainda segundo ele, após a suspensão dos recursos, a presidência foi obrigada a despachar os funcionários da sede do SindProf, suspender a internet e com isso, terá dificuldades para manter a sede funcionando. “Simplesmente porque a Gestão Municipal decidiu, de forma unilateral, não mais descontar e repassar a contribuição social sindical mensal que é descontado mensalmente com nossa autorização a partir do preenchimento da Ficha de Associado”, comunicou Israel.

De acordo com o professor, isso também é uma manobra para inviabilizar a contratação de advogados. “Essa forma de suspender é mais uma manobra para inviabilizar a contratação de advogados para nos defender, de realizarmos nossos momentos de confraternização, de impedir o funcionamento de uma sede digna da qual possuímos, climatizado e arejado como nós gostaríamos que fosse as nossas escolas”, concluiu. A informação foi confirmada pelo presidente do sindicato em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

Em repostas às acusações, o secretário de Articulação Política e Comunicação da Prefeitura de São João Batista, Eduardo Dominici, alegou mudanças na lei e apresentou um ofício enviado a todos os sindicatos do município, informando sobre a suspensão dos repasses diretos. Eles apresentaram uma cópia dos ofícios despachados e alegaram mudanças na lei recentemente, citando a Lei da Reforma Trabalhista, que suspendeu as contribuições financeiras.

Além disso, a gestão disse que não há nenhum convênio fechado entre os dois órgãos, tratando sobre esses repasses e disse que fez isso com todos os sindicatos, não somente com o SindProf. “Considerando que não existe nesse município, nenhum convênio ou contrato de retenção de valores perante os servidores, perante quaisquer sindicatos, e os contratos administrativos são sempre formais e escritos. Considerando a reforma trabalhista que suspendeu a obrigatoriedade da retenção de contribuições sindicais, através da LEI Nº 13.467/2017, que desobrigou a retenção pelas empresas e entes públicos”, diz parte do ofício.

Por fim, o expediente assinado pela secretária de Administração Maria Da Guarda Penha informou a suspensão dos repasses automáticos. “Em razão disto, vem comunicar a essa Presidência, com antecedência, que não haverá mais retenção da contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores, a partir do mês de fevereiro/2019, por falta de amparo legal, bem como por falta de qualquer convênio perante a Administração Pública Municipal e o referido Sindicato. Oportunamente e buscando evitar surpresas financeiras, vem requerer que tais contribuições sejam recebidas diretamente dos associados. Por fim, quaisquer dúvidas ou esclarecimento estaremos sempre a disposição”, finaliza.

Vejam a cópia dos ofícios enviados OFICIO 09 SINDICATO RETENÇÃO SINDICAL SJB

Blog do Jailson Mendes

MP pede que prefeito anule contratos para fornecimento de água mineral e gás em São João Batista

O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, voltou a pedir que o prefeito do município, João Dominici, anule dois contratos com empresas e comércios que fornecem gás e água mineral para a Prefeitura Municipal. A recomendação foi assinada no fim de janeiro e obtida pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade.

Prefeito de São João Batista, João Dominici

Segundo o documento, através de licitações as empresas TECC Empreendimentos LTDA (CNPJ nº 07.308.422/0001-78) e S. C. SERRA-ME (CNPJ nº 05.925.773/0001-00), foram contratadas nos valores de R$ 65.200,00 e R$ 56.100,00, respectivamente, para fornecer gás e água mineral durante o ano de 2018 pela prefeitura, mas após procedimentos instaurados pelo Ministério Público, foram apontados uma série de irregularidades nas licitações.

Contra a empresa S.C. Serra, de propriedade de Samuel Serra, a Promotoria de Justiça instaurou inquérito para apurar a regularidade na contratação da empresa após tomar conhecimento que a vereadora Zilmara Serra, durante a 17ª Sessão Legislativa Ordinária da Câmara Municipal de São João Batista, teria afirmado que seu marido o servidor municipal Rui Serra estaria fornecendo material de consumo para a prefeitura municipal após ser vencedor em procedimento licitatório.

Segundo as informações, um parecer técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou irregularidades como falta de competência da Secretaria de Administração para assinar a licitação; assinatura de pessoa incompetente; desrespeito ao prazo legal de oito dias úteis entre a publicação do aviso de licitação no diário oficial; suposta montagem de licitação envolvendo a retirada de edita entre as duas empresas; além de diversas incoerências nas datas de retiradas de documentos referentes ao funcionamento legal envolvendo as empresas que ganharam o certame.

“A Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União da Empresa TECC EMPREENDIMENTOS LTDA, têm como validade o dia 06/02/2018, data de realização do certame, mas que as mesmas declarações foram juntadas à fl. 198, com data de emissão em 09/02/2018 e validade até 08/08/2018, configurando novo indício de montagem; não consta nos autos o comprovante de publicação do resultado do Pregão Prencial nº 004/2018; não consta nos autos o parecer técnico ou jurídico emitido sobre a licitação; não há nos autos autorização para que a Secretária de Administração assinasse o Termo de Homologação e os contratos nº 004.1/2018 e 004.2.2018, ressaltando que o último contrato teria sido assinado, também, pelo prefeito municipal João Cândido Dominici; que analisando o fluxo de entrada e saída de mercadorias da empresa S.C Serra-ME, observou-se que a empresa adquire o galão de água mineral de 20 litros pelo valor de R$ 1,50 e vende para a prefeitura por R$ 7,10. Que a Assembleia Legislativa, em licitação semelhante, adquire o mesmo produto pelo valor de R$ 3,59, indicando que há indícios de superfaturamento do contrato”, informou o relatório.

Após isso, recomendando a anulação dos contratos, o promotor de Justiça disse que é preciso é preciso manter a necessidade de observância da estrita legalidade nos procedimentos licitatórios e que o desrespeito às normas relativas aos procedimentos licitatórios pode configurar atos de improbidade administrativa. “Recomente ao excelentíssimo senhor prefeito de São João Batista, João Dominici e à Procuradora-Geral do Município Ghirlayne Ferreira que, imediatamente, determinem a anulação dos contratos nº 004.1/2018 e 004.2/2018-, resultados do suposto Pregão Presencial nº 004/2018 através do qual foram contratadas as empresas TECC EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.308.422/0001-78) e S. C. SERRA-ME (CNPJ nº 05.925.773/0001-00), nos valores de contrato de R$ 65.200,00 e R$ 56.100,00, respectivamente, corrigindo-se as irregularidades apontadas no PARECER TÉCNICO Nº 528/2018 – AT, no prazo máximo de 10 dias úteis”, disse Felipe Rotondo. Ainda segundo a recomendação, no praz de 10 dias úteis, eles terão que apresentar toda a documentação referente aos referidos contratos, em especial os processos de pagamento como notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e outras coisas.

O Blog do Jailson Mendes procurou os envolvidos na recomendação. Rui Serra informou que a empresa é do seu irmão e que os contratos foram fechados regularmente. A empresa TECC Empreendimentos não comentou nada sobre o pedido do promotor.

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Piracema completa 15 anos e inicia temporada do pré-carnaval em São João Batista, vejam vídeos

O empresário Willame Barros realizou neste domingo, 03, a primeira prévia do Bloco Piracema, que este ano está completando 15 anos de existência, se consolidando com o maior bloco de rua da Baixada Maranhense.

Como sempre, a concentração começou por volta das 15 horas, na Praça de Eventos, de onde saiu até a Praça do Viva, voltando para o local de saída. Durante a atração, teve a animação do Trio Piracema, Paredão Piracema e bandas.

Este ano, o arrastão e todo o carnaval tem o apoio do deputado Pará Figueiredo e parceria do Bloco ‘É com esse que eu vou’, organizado por Carlos Figueiredo.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, Willame Barros agradeceu a presença das milhares de pessoas que participaram da primeira prévia, destacando que fazem 15 anos de apresentação do arrastão da Piracema.

A animação não para e os dois já convidam para as próximas atrações. No dia 16, terá em São Luis, na Casa das Dunas, Bicho Terra e Helton, a partir das 14 horas, com entrada franca para todos os joaninos e amigos.

Em São João Batista, no dia 24, o Bicho Terra também se apresenta, na Praça de Eventos, a partir das 15 horas. A organização é de Carlos Figueiredo e Willame Barros.

Vejam as fotos e vídeos…

Luiz Everton comanda conferência extraordinária do PC do B em São João Batista

O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, comandou uma conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil (PC do B), no município de São João Batista, realizada no último sábado.

O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e reuniu sindicalistas, ex-vereadores, pré-candidatos e filiados no PC do B do município, presidido pelo ex-vereador Luiz Everton.

Entre os presentes estavam o presidente da Câmara de Vereadores, Cabeça; o ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo; o presidente do STTR, Dino Martins; o professor Marcelo Costa e ex-candidatos a vereadores como Jango da Van, Piá Figueiredo, Professor Ivanilson e outros. A conferência teve como objetivo eleger dois delegados do município para a etapa estadual.

Segundo Luiz Everton, a Conferência Extraordinária do PCdoB Estadual será realizada no dia 23 deste mês, no Auditório da Assembleia Legislativa, às 14 horas e contará com a presença dos delegados eleitos pelos 101 Diretórios e Comissões Provisórias Municipais.

“Nós aqui em São João Batista escolhemos dois representantes para levar as demandas do nosso partido na etapa estadual e a conferência teve a presença maciça de filiados, já com uma discussão para o ano de eleições que se avizinha e marcada também por importantes discussões sobre sua atuação no momento crítico do cenário nacional que ora se apresenta”, disse.

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Secretaria de Saúde realizada atividades contra a hanseníase na zona rural de São João Batista

A Secretaria Municipal de Saúde realizou, durante todo o mês passado, ações contra a hanseníase na zona rural e urbana da cidade de São João Batista, que fazem parte da campanha ‘Janeiro Roxo’.

Na ultima semana de janeiro, os povoados Santana e Olho D’água dos Bodes receberam as atividades realizada na Unidade Básica de Saúde. As ações, segundo o secretário de saúde, Mauro Jorge, fazem parte da hanseníase da Campanha Nacional de Combate e Prevenção para o tratamento precoce e enfrentamento da hanseníase, que é considerada a enfermidade mais antiga da humanidade.

A hanseníase tem cura, mas ainda hoje representa um problema de saúde pública no Brasil. Durante a programação, foram feitas consultas médicas, teste de glicemia, verificação de pressão arterial, testes rápido de HIV, HEP.B,HEP C, e Sífilis, além de outras atividades como palestras sobre o tema.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma micobactéria considerada “prima” da tuberculose. Entra no organismo pelas vias respiratórias e se instala na pele e nos nervos. Na pele, manifesta-se como manchas brancas, rosas e vermelhas que podem ser apresentar de forma mais elevada ou também como caroços vermelhos, segundo a dermatologista.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de casos passou de 25 mil em 2016 para 26 mil em 2017, o que corresponde a um aumento de 5,8%. Mas, para a pasta, isso não representa um crescimento da doença, mas sim um reflexo de sua maior detecção.

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Com fortes chuvas em São João Batista, moradores da região de Raposa reclamam de estrada

Moradores da zona rural de São João Batista estão sofrendo com as estradas vicinais praticamente intransitáveis. A cada chuva a situação só piora e eles pedem intervenção da Prefeitura Municipal, com diversas críticas ao prefeito da cidade, João Dominici.

Povoados como Quiá, Beirada, Guaribal, Bom Jesus, Raposa, Palmeiral, Sarnambi e outros, estão na lista de estradas em situação de precariedade e mesmo com alguns reparos feitos pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as estradas estão praticamente inacessíveis.

Ontem, 03, moradores enviaram fotos da situação no povoado Raposa, que a cada chuva fica pior. Alguns deles usaram enxadas para recuperar alguns trechos e liberam a água armazenada na estrada.

Desde dezembro do ano passado, o Blog do Jailson Mendes vem trazendo diversas fotos e vídeos das situações dessas estradas e a situação só piora com as constantes chuvas quem vem caindo em nossa cidade.

O blog entrará em contato com o secretário de Obras, Augusto Prazeres, para saber quando estas estradas citadas na matéria, devem receber reparos.

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Apoiados por Luiz Everton e Surama Soares, Edivaldo Holanda e Gastão Vieira vão assumir vagas de deputado

Embora não estejam na lista de eleitos deputados, Edivaldo Holanda e Gastão Vieira voltarão a assumir suas vagas na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. Os dois foram apoiados, em São João Batista, pelo superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, e pela ex-prefeita Surama Soares, além de outras lideranças como Israel Melônio, Jango da Van e demais.

Luiz Everton, Surama e Dr. Zequinha ao lado de Gastão e Edivaldo

Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes e confirmada pela imprensa estadual, Gastão Vieira deve assumir seu mandato na câmara, já que o deputado federal Rubens Júnior deve ser anunciado pelo governador Flávio Dino como novo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Como Gastão é o segundo suplente, Flávio Dino manterá o primeiro suplente, Simplício Araújo na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, fazendo com que Gastão Vieira assuma uma vaga na Câmara dos Deputados. Na Assembleia dos Deputados do Maranhão, será a mesma coisa.

Marcelo Tavares, que assumiu na sexta-feira passada seu quarto mandato de deputado estadual, deve voltar para o comando da Casa Civil, e quem deve assumir na vaga dele é Edivaldo Holanda, primeiro suplente da coligação.

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Quilombolas recebem certificação e Conselho de Igualdade Racial elege nova diretoria em São João Batista

Moradores das comunidades quilombolas dos povoados Romana II e Enseada dos Silva receberam ontem, 03, certificações de autodefinição como quilombos da cidade de São João Batista. A entrega da certificação, expedida pela Fundação Palmares, foi realizada com a presença de representantes de entidades e de quilombolas.

Na entrega, estavam presentes o presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial e articulador da Aconeruq do município, Fernando Ribeiro; do membro do Conselho Estadual de Igualdade Racial e coordenador da Aconeruq na Baixada, Zé Preto; do presidente do STTR e vice-presidente da Associação dos Moradores de Romana, Antonio Dino; da presidente da associação, Zeli Silva; e da presidente da associação da Enseada dos Silva, Dona Socorro.

Para serem certificadas, as comunidades, cientes dos seus direitos, fazem um requerimento para a FCP solicitando a certidão de autodefinição de remanescentes de quilombos. Ao serem reconhecidas, passam a ter direitos a programas sociais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz para Todos. Após a certificação, as comunidades também podem solicitar a titularidade das terras ao Incra.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Conselho de Igualdade Racial

Na semana passada, o Conselho Municipal de Igualdade Racial de São João Batista voltou a se reunir. Estavam presentes membros de várias organizações e representantes de comunidades quilombolas e de matrizes africanas. O representante da Aconeruq, Fernando Ribeiro, foi eleito presidente do conselho pela Sociedade Civil. A jovem Itajacy Gonçalves foi eleita a vice-presidente, representando o Poder Público.

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Pará Figueiredo toma posse para seu primeiro mandato e assume a terceira secretaria da Assembleia Legislativa

Pará Figueiredo e sua família

Eleito com mais de 30 mil votos, o jovem Pará Figueiredo foi empossado ontem na Assembleia Legislativa do Maranhão para o seu primeiro mandato como Deputado Estadual.

Filho do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Pará Figueiredo tem suas raízes na cidade de São João Batista, onde obteve mais de 2,5 mil votos, ocupando o primeiro lugar da votação geral no município, após uma forte campanha, liderada pelo ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo.

A posse foi realizada ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, bem como dos outros 41 deputados estaduais eleitos. O evento contou com a presença do governador Flávio Dino; do presidente do TJ, Joaquim Figueiredo; do presidente do TRE, desembargador Cleones Cunha, além de várias outras autoridades.

A posse de Pará Figueiredo foi acompanhada por diversos joaninos, entre eles ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pela sua família. Logo após a cerimônia de posse, ele foi eleito para assumir a Terceira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ao lado do presidente reeleito, Othelino Neto.

Othelino integrava a chapa “Igualdade e Democracia”, composta, também, pelos deputados Glalbert Cutrim (1º vice-presidente), Detinha (2ª vice-presidente), Dra. Thaíza Hortegal (3ª vice-presidente), Roberto Costa (4º vice-presidente), Andreia Rezende (1ª secretária), Cleide Coutinho (2ª secretária), Pará Figueiredo (3º secretário) e Daniella Tema (4º secretário).

Em sua página de relacionamento pessoal, o deputado Pará falou sobre o momento e agradeceu à sua família. “Dou início hoje a uma caminhada política de muito trabalho e dedicação ao povo maranhense. Honrado e grato por ter chegado até aqui, só tenho a agradecer. Obrigado família e amigos, por estarem comigo nesse momento mais que especial em minha vida. Com o apoio de vocês, sei que vou muito além!”, comentou.

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Livro ‘O evangelho em Maravilha’ será lançado hoje em São João Batista

O pastor, historiador e bacharel em Direito, Evandro Cutrim, lança hoje, 02, o livro ‘O evangelho em Maravilha’, na cidade de São João Batista. A obra fala sobre o início do evangelho na Baixada Maranhense, especialmente no povoado Maravilha, de onde o autor é natural.

O lançamento será realizado a partir das 20 horas de hoje, na sede da I Igreja Presbiteriana Independente do Brasil em São João Batista. O lançamento faz parte das comemorações dos sete anos de organização da igreja, que está sendo celebrado hoje e amanhã, com diversas atividades para os fieis.

O livro traça o início do protestantismo missionário no Maranhão, passando por municípios da Baixada como São João Batista, São Vicente, Penalva, Pinheiro, Arari, Vitória do Mearim e outros municípios, passando pela participação do diácono Arthur Serra Freire, que se mudou para o povoado Maravilha e começou o trabalho da Igreja Presbiteriana na região em 1909.

‘Neste livro, o leitor se deleiterá com os relatórios de viagens de pastores que visitaram o campo nessa época e com as cartas do presbítero Arthur Serra. Este é um livro de história e memória. Nele, poderão ser encontrados ancestrais de muitas famílias que tiveram origem na Baixada Maranhense’, diz a abertura da obra.

Participe!!!

Em vídeo, Felipe Camarão destaca Jornada Pedagógica e fala sobre climatização do ‘Acrísio Figueiredo’

O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, gravou um vídeo em apoio aos professores de São João Batista, especialmente aos do Centro de Ensino Médio ‘Acrísio Figueiredo’, da Rede Estadual de Ensino.

Professores durante jornada em São João Batista

Eles estão fazendo a Jornada Pedagógica de início do ano letivo da Rede Estadual. No vídeo, o secretário do Governo do Estado, ele cumprimentou os professores, citando nominalmente Junior Valdez, vereador e professor, e Eunice Cristine, que assumiu o comando da escola.

Ele também informou que não esqueceu da promessa que fez aos professores e alunos, sobre a climatização da escola e disse que ainda este ano estará em São João Batista para a inauguração.

No fim do vídeo, ele também desejou boa sorte aos docentes e um ano cheio de paz. e Além da climatização, o Governo do Estado também construiu uma quadra poliesportiva atrás do prédio. Vejam…

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Realizado pela Secretaria Municipal de Juventude, I Circuito Esportivo movimenta jovens em São João Batista

A Secretaria Municipal de Juventude realizou, no último dia 30, o I Circuito Esportivo de São João Batista. O evento, apoiado pela Prefeitura Municipal, teve como principal objetivo oferecer lazer e entretenimento para os jovens do município, despertando novas práticas esportivas entre a categoria.

O circuito foi realizado com cinco categorias, envolvendo corrida de rua, moto cross, revezamento, pelada na rua e queimada, com foco para a participação das mulheres nas competições, o que proporcionou diversão durante o evento, realizado em diversos locais de São João Batista.

O prefeito João Dominici esteve acompanhando as ações e aprovou a iniciativa da Secretaria Municipal de Juventude, liderada pelo secretário Fernando Santos e pela adjunta, Luzidalva Martins. O circuito também teve o apoio do Fórum da Juventude do município.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário disse que tem cumprido uma grande agenda de ações na secretaria e agradeceu ao prefeito pela parceria e apoio em suas ações. Fernando Santos também disse que já está preparando novas ações e avaliou como positivo a primeira etapa.

“O circuito possibilitou que os jovens se integrassem com novas modalidades esportivas. E são ações como essas que a secretaria vem fazendo desde quando foi criando, dando voz à nossa juventude e protagonizando novos rumos. Agradeço pelo apoio que venho recebendo do nosso prefeito, João Dominici”, concluiu.

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Paróquia de São João Batista fará vigília em solidariedade às vítimas de Brumadinho

Padre Valmir

A Paróquia de São João Batista, comandada pelo padre Valmir Figueiredo, está organizando uma vigília em solidariedade às centenas de vítimas da tragédia que aconteceu em Brumadinho, Minas Gerais, na sexta-feira passada.

Segundo o convite enviado ao Blog do Jailson Mendes, a vigília está marcada para este sábado, 02, a partir das 19 horas, na sede da Igreja Católica, de frente com a Praça da Matriz.

O número de mortos após o rompimento de uma barragem em Brumadinho na última sexta-feira chegou a 110, segundo informou o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de Minas Gerais nesta quinta, 31. Dentre os corpos resgatados, 71 foram identificados. A tragédia deixou ainda 238 desaparecidos e 108 desabrigados e desalojados.

A barragem que se rompeu tinha cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos, que foram despejados sobre a região do Córrego do Feijão, atingindo a área administrativa da empresa, a comunidade da Vila Ferteco e a pousada Nova Estância.

A onda de rejeitos chegou até o Rio Paraopeba, a cerca de 8 km da barragem, e começou a se mover em direção ao Rio São Francisco. Desde o rompimento da barragem, na sexta-feira, 25, os bombeiros fazem buscas por vítimas em meio à lama que se espalhou pela região. Cães farejadores ajudam na localização de corpos.

Tragédia pode chegar a mais de 300 mortos

Blog do Jailson Mendes

Vereador Tales Pinheiro fala sobre imagem em calendário e diz que erro foi da gráfica

O vereador Tales Pinheiro, do município de São João Batista, entrou em contato com o Blog do Jailson Mendes e esclareceu sobre a matéria publicada ainda há pouco sobre um calendário dele com uma imagem de Minas Gerais.

Segundo o parlamentar, o erro foi da gráfica que produziu o calendário e que na hora não tinha prestado muito atenção. Em conversa com o blog, ele disse que já entrou em contato com a gráfica para corrigir o erro.

Ele informou que não mandou a gráfica colocar imagem de nenhuma cidade de Minas Gerais e sim do município de São João Batista. Ele  também lamentou as críticas em redes sociais.

Tales é vereador de primeiro mandato e obteve 419 votos na eleição de 2016, sendo um dos representantes da zona rural na câmara.

Blog do Jailson Mendes

Agora lascou: vereador de São João Batista usa imagem de município de Minas Gerais em calendário

O vereador Tales Pinheiro se envolveu em uma polêmica está manhã. Nas redes sociais, uma imagem do calendário anual dele circulou pelas redes sociais.

O problema é que a imagem não é da cidade de São João Batista, onde ele foi eleito vereador, mas sim de um município de Minas Gerais.

A imagem usada no calendário é da cidade de São João Batista do Glória, interior mineiro. Esta não é a primeira vez que a imagem do estado de Minas Gerais é usada por parlamentares.

No aniversário de 69 anos, o deputado Glauber Cutrim também usou a foto para se referir ao município maranhense. Após a pública deste blog, o deputado mandou retirar das redes sociais dele.

O Blog do Jailson Mendes enviou mensagem ao vereador para ele se manifestar.

Blog do Jailson Mendes

Professor Saulo deixa a direção geral da escola ‘Acrísio Figueiredo’, em São João Batista

Professores Saulo e Eunice durante a homenagem feita pelo Fórum da Juventude à escola Acrísio Figueiredo em 2017

O professor Saulo Correa anunciou agora há pouco que deixou o cargo de diretor geral do Centro de Ensino Médio ‘Acrísio Figueiredo’, uma das duas escolas da Rede Estadual de Ensino do município de São João Batista.

Quem fica no lugar dele, é a professora Eunice Cristine. Em anúncio enviado ao Blog do Jailson Mendes, o professor diz vai assumir um importante e nova conquista profissional e pessoal, mas não adiantou do que se trata, porém informou que voltará à sala de aula.

Saulo assumiu após a professora Jocione Ramos ser exonerada pela Secretaria de Estado da Educação. Vejam a nota…

Nota

Caríssimos( as) professores(as), funcionários, alunos(as), pais e responsáveis, ex-alunos e demais membros da comunidade escolar do C E ACRÍSIO FIGUEIREDO.

Comunico -lhes que não exerço mais o cargo de Gestor Geral desta instituição, após um ano e seis meses de dedicados esforços tentando superar as dificuldades comuns às escolas públicas.

Não é uma saída sem justificativas, saibam! Preciso assumir uma importante nova conquista profissional e pessoal,portanto precisei pedir exoneração do cargo.

Quero agradecer imensamente e do fundo do coração a todos, pelo companheirismo, respeito, parceria, cumplicidade e amizade ao longo dessa experiência gratificante, porque levo aprendizados significativos para toda vida. Foi um período que guardarei dentre as lembranças mais saudosas de minha vida profissional.

Agora, retorno às salas de aula para o exercício da profissão que mais amo: ser professor, onde modestamente me sinto muito bem, como verdadeiro “craque”?!

A todos, minha mais sincera gratidão!

Saulo Correa

Prefeitura de São João Batista avança na pavimentação do povoado Arrebenta

O secretário de Articulação Política e Comunicação da Prefeitura de São João Batista, Eduardo Dominici, informou ao Blog do Jailson Mendes que as obras de pavimentação do povoado Arrebenta devem ser finalizadas nas próximas semanas.

Ele enviou fotos de como está ficando e que os serviços foram intensificados. Além do povoado, parte do Conjunto Habitacional Paulo VI está recebendo pavimentação e o Mercado de Carnes também está sendo reformado.

Uma verba do Governo Federal foi liberada para a pavimentação da estrada ‘Maria da Luz’ e para a construção de uma praça no povoado Raposa.

O secretário também enviou fotos de melhoramentos de estradas vicinais nos povoados Ponta do Engenho, Beirada e em outras localidades.

Blog do Jailson Mendes

Morre paraibano baleado durante festa no povoado Campinas, em São João Batista

Morreu nesta madrugada, 29, um homem de 33 anos baleado durante uma festa no povoado Campinas, em São João Batista. O caso aconteceu na última sexta-feira em um bar no povoado.

A vítima foi identificada como Naécio Antas Campos, nascido no estado do Paraíba, e recebeu um tiro após uma confusão com outra pessoa ainda não identificada.

Após ser baleado, ele foi levado ao Hospital Municipal de São João Batista e de lá transferido para o Hospital Regional de Pinheiro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta terça-feira.

Familiares pediram ajuda à Secretaria Municipal de Saúde para ajudar no translado e outras questões.

Blog do Jailson Mendes

Em reunião com Jefferson Portela, Carlos Figueiredo viabiliza delegado e aumento de PMs para São João Batista

O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, esteve hoje, em São Luis, reunido com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e garantiu o aumento de policiais militares e a ida de um novo delegado para o município.

Carlos Figueiredo ao lado de Jefferson Portela

Segundo informou ao Blog do Jailson Mendes, um novo delegado deve chegar em São João Batista até fevereiro, de acordo com o que garantiu o secretário ao ex-vice-prefeito. Desde o ano passado que a Delegacia de Polícia Civil está sem comando.

Carlos Figueiredo também informou que a Secretaria de Segurança Pública atendeu seu pedido e aumentou, para 10, o número de policiais militares na cidade, garantindo melhor segurança para os moradores, que estão assustados com a onda de violência.

Ao blog, Carlos Figueiredo disse que vem lutando insistentemente para que os joaninos tenham melhores dias e tem atuado para mais ações do Governo do Estado sejam implantadas no município.

“Hoje visitamos o secretário Jefferson Portela, que garantiu a ida de um delegado até fevereiro e que já aumentou o efetivo policial da PM. É a garantia de segurança pública para a nossa cidade e é neste sentido que estamos atuando para garantir melhores dias para a nossa gente”, afirmou.

Blog do Jailson Mendes

Polícia Militar prende foragido de Pedrinhas em São João Batista

Acusado / Foto: PM

A Polícia Militar prendeu na noite deste domingo, 27, um foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na cidade de São João Batista. A operação foi comandada pelo novo sargento e comandante da PM do município, Márcio.

Segundo informou a polícia ao Blog do Jailson Mendes, foi cumprido um mandato de prisão preventiva contra Fernando Rocha Sousa. Ele foi abordado pelos policiais na Praça de Eventos, após denúncia de que o acusado estava no local.

Após levarem o homem à Delegacia de Polícia de São João Batista, a polícia disse que foi constatado que ele tem várias passagens pela polícia e é foragido de Pedrinha, com prisão decretada por abuso de confiança, durante uma saída temporária.

O acusado estava morando no povoado Laranjal e foi levado para a Delegacia Regional de Viana e será entregue, novamente, ao complexo de Pedrinhas.

Blog do Jailson Mendes

Em artigo, ex-prefeito de São João Batista pede a revitalização do Porto da Raposa

O Porto da Raposa foi durante muitos anos a porta de entrada e saída para vários municípios da região da baixada maranhense, por onde escovam os produtos agropecuários da região e chegavam produtos manufaturados e gêneros alimentícios para suprir as necessidades da população. Além disso era o corredor natural de passageiros com destino a cidade de São Luís, utilizando-se barcos à velas e pequenas lanchas motorizadas.

A partir da década de 80 o movimento ali existente foi diminuindo, parte foi para a cidade de Cajapió e a implantação da Ma 014 levou o transporte rodoviário a toda da baixada, de Vitória do Mearim a Santa Helena, deixando o transporte marítimo totalmente abandonado, e assim o Porto da Raposa ficou relegado ao esquecimento e sem nenhum atrativo.

Eu sempre vou visitar aquele espaço que me traz boas recordações, não só das viagens nos tempos de estudante, mas também porque por acreditar muito no movimento do Porto, construí construí quando prefeito, o Aterro da Raposa com o objetivo de facilitar o acesso em qualquer época do ano.

Sempre pensei em criar as condições para que aquele logradouro fosse revitalizado. Uma empresa de pesca com três barcos, uma fábrica de gelo e caminhão frigorífico para distribuição do pescado, por exemplo. Muitas outras vezes chamei os moradores para incentivá-los a colocar pequenos bares, à beira do igarapé que com certeza iria atrair pessoas para tomar uma cervejinha bem gelada e comer um peixe ou camarão fritos. Falei com Jorginho, Fernando, Zé Maduro e outros, e insisti sempre até que tudo deu certo.

Hoje o movimento do Porto é só nos finais de semana, não mais com cargas, mas com pessoas querendo se divertir. Seria interessante o poder público investir neste momento de tanta euforia, na pavimentando da estrada, na construir de uma área de lazer e uma igreja que levaria o nome de São José. Ali está se tornando um point, e um polo turístico com certeza ali será implantado.

Sabe-se que duas emendas de dois parlamentares federais foram destinadas ao município, no valor de aproximadamente R$ 900.000,00, o suficiente para concretização dessas importantes obras. Já estamos com o projeto do Parque RECREATIVO bem próximo, na Ilha Grande, e também o projeto da estrada ligando a Bacabeira que passará a apenas dois quilômetros dali, portanto dando novas esperanças para que o nosso tão decantado Porto da Raposa retome a fama que já teve, agora com muita alegria, e local para todos se divertirem.

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista

TCE diz que câmara de Penalva cumpre Lei da Transparência; Matinha, São J. Batista, Olinda, São Bento, Cajapió e São Vicente descumprem

Professor Nonato

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis. Os dados são referentes à última análise, feita no fim de dezembro do ano passado.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

Pela relação divulgada no site do TCE, a Câmara de Vereadores de Penalva, comandada pelo Professor Nonato, entre os 53 parlamentos do Maranhão que cumprem a Lei da Transparência no portal da câmara. O portal da câmara de Penalva apareceu, em quase todas as análises do tribunal comom. Além dele, dos município que o Blog do Jailson Mendes cobre, estão as câmaras de Viana, presidida pelo vereador Valter Serra; e a de Pinheiro, que tem como presidente Elizeu de Tantan.

Já entre as 164 que descumprem a lei, está as de São João Batista (Até dezembro de 2018 era presidida por Assis Araújo); Matinha (Zé Orlando), Cajapió (Dorinha), São Bento (Iraney Trinta), São Vicente Ferrer (Jailson Ferreira) e Olinda Nova do Maranhão (Robson da Pampa). Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

Vejam AQUI a lista dos demais municípios que cumprem e descumprem a Lei da Transparência.

Carlos Figueiredo, Willame Barros e Pará Figueiredo preparam grande programação carnavalesca em São João Batista

O ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo e Willame Barros divulgaram a programação do Carnaval 2019 que estão realizando em São João Batista, com apoio cultural do deputado estadual eleito Pará Figueiredo.

A programação conta com eventos durante o pré-carnaval e durante os quatro dias do período momesco. Entre as atrações estão as apresentações do Bloco Piracema e ‘É com esse que eu vou’.

Este ano, segundo os organizadores, as festividades começarão desde o dia 03 de fevereiro, envolvendo arrastões do Bloco Piracema e do ‘É com esse que eu vou’, além de bandas renomadas no Maranhão.

Vejam a programação do Carnaval em São João Batista…

PROGRAMAÇÃO PRÉ CARNAVAL 2019

* BLOCOS PIRACEMA E É COM ESSE QUE EU VOU – 03 de Fevereiro.
Concentração na Praça de Eventos, a partir das 15hs, com animação do Trio Piracema, Paredão Piracema e bandas, com saída as 17hs.

* BLOCOS PIRACEMA E É COM ESSE QUE EU VOU- 10 de Fevereiro.
Concentração na Praça de Eventos, a partir das 15hs, com animação do Trio Piracema, Paredão Piracema e bandas, com saída as 17hs.

* PRÉ CARNAVAL “AMIGOS JOANINOS”- São Luís-MA – 16 de Fevereiro.
Local- Casa das Dunas, Av Litorânea, a partir das 14h, com animação do Bicho Terra, Herton Rá e o Lançamento do CD do Bloco Piracema.

* LANÇAMENTO DO CD DO BLOCO PIRACEMA EM SÃO JOÃO BATISTA – 17 de Fevereiro
Concentração na Praça de Eventos, a partir das 15hs, com saída em arrastão as 17h, com animação do Trio Piracema, bandas e várias atrações.

* BLOCOS PIRACEMA E É COM ESSE QUE EU VOU- 24 de Fevereiro
Concentração a partir das 14h, na Praça de Eventos, com animação do Bloco Piracema, Bicho Terra, e Paredão Piracema, com saída as 16h em arrastão até a Praça do Viva.

Apoio Cultural:
Pará Figueiredo
Realização: Carlos Figueiredo e Willame Barros

PROGRAMAÇÃO – CARNAVAL 2019.

*SEXTA FEIRA GORDA – 01 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 18h, com animação do Bloco Piracema e Jardineira, saída às 20hs em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com shows do Jegue Folia e Vamos de Samba.

*SÁBADO – 02 de Março.
Concentração enfrente o Hotel Boa Esperança – Corredor da Folia, a partir das 16hs, com animação do Bloco Piracema e bandas locais, e show da Banda Gargamel.

* DOMINGO – 03 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com animação do Bloco Piracema, bandas locais, blocos tradicionais e locais, saída as 17h30m em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com show da Banda Máquina de Descascar Alho.

*TERÇA FEIRA – 05 de Março
Arrastão da Saudade
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com o Bloco Piracema, bandas locais, blocos, tambor de crioula e outras atrações, saída as 17h em arrastão até a Praça de Eventos, onde encerraremos o carnaval 2019.

Apoio Cultural:
Deputado Pará Figueiredo

Realização: Carlos Figueiredo e Willame Barros.

Por supostas irregularidades, MP pede que João Dominici anule contratos de quase um milhão em São João Batista

O promotor Felipe Rotondo enviou duas recomendações ao prefeito de São João Batista, João Dominici, para que ele anule dois contratos firmados com empresas por supostas irregularidades encontradas pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça. As recomendações foram enviadas ao prefeito e os contratos chegam a quase um milhão de reais.

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Jailson Mendes com exclusividade, o representante do Ministério Público pediu que o gestor terminasse o contrato firmado com as empresas J Douglas dos Santos Informática LTDA, CNPJ nº 17.074.653/0001-18, no valor total de
107 mil, e com a Constrular CHC de ASSUNÇÃO – ME, no valor de contrato de 710 mil reais, referentes aos pregões 08/2018 e 18/2018, feito pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São João Batista.

O primeiro contrato é referente aos serviços de internet oferecidos pela empresa J.Douglas dos Santos Informática, que segundo a assessoria do Ministério Público, a licitação possui diversos erros como não publicação da licitação, inexistência da nota de empenho, falta de assinatura por pessoa competente, adoção de procedimentos em desacordos com Leis Federais e que deveriam levar a empresa a ser desclassificada, além de possível superfaturamento nos preços oferecidos pela empresa.

Já na segunda licitação, fechada com a empresa Constrular CHC de ASSUNÇÃO – ME, no valor de mais de 700 mil, a assessoria do órgão ministerial apontou diversos erros no certame como não comprovação da existência de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações; falta de apresentação de documentos comprobatórios das comunicações realizadas entre a administração municipal e os fornecedores; irregularidades na elaboração do Termo de Referência; ausência dos pareceres técnicos ou jurídicos emitidos sobre a licitação; possível superfaturamento no Lote I, além de outras irregularidades apontadas pela assessoria.

“O valor mensal previsto para o Lote I (Sec. de Administração) foi de R$ 61.497,33, porém, a contratada apresentou proposta no valor de R$ 78.317,58. Ou seja, a proposta foi superior ao orçamento base em R$ 16.820,33 por mês. Tendo em vista que o contrato foi assinado para um período de 06 meses, o valor potencialmente superior ao previsto foi de R$ 100.921,98. Aviso de licitação publicado antes da elaboração do edital. O edital é de 11/05/2017, contudo, o aviso de licitação foi publicado no DOE/MA e no Jornal O Imparcial em datas anteriores, 03/05/2017 e 04/05/2017 respectivamente; Divergência quanto à data de realização da sessão de recebimento da documentação. Conforme o edital, a sessão foi designada para 20/06/2017, às 09h00, entretanto, o aviso de licitação publicado indica que a sessão seria realizada em 15/05/2017, às 08h00”, finalizou o parecer.

Segundo Felipe Rotondo, as recomendações são no intuito de garantir a necessidade de observância da estrita legalidade nos procedimentos licitatórios e que o desrespeito às normas relativas aos procedimentos licitatórios pode configurar atos de improbidade administrativa. Ele recomendou administrativamente ao prefeito de São João Batista, João Dominici, e à Procuradora-Geral do Município, Ghirlayne Ferreira Vitoriano, que imediatamente, determinem a anulação dos pregões e contratos acima mencionados, adequando-se às normas licitatórias vigentes, corrigindo-se as irregularidades apontadas nos pareceres, no prazo máximo de 10 dias úteis.

Ainda segundo o promotor, eles também terão que apresentar neste mesmo período, toda a documentação referentes aos contratos, tais como notas de empenho, notas de liquidação, ordens de pagamento e outros documentos. “O Ministério Público Estadual adverte que a presente recomendação dá ciência e constitui em mora os destinatários quanto às providências recomendadas, podendo a omissão na adoção das medidas em questão implicar o manejo de todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em face dos responsáveis. Em caso de acatamento, deverão os destinatários desta recomendação informar as providências adotadas, no prazo de 10 dias úteis”, finalizou Felipe Rotondo.

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TCE atesta transparência nos portais das prefeituras de Matinha, Olinda e São João Batista; vejam a lista de irregulares

O Tribunal de Contas do Estado atestou que as prefeituras de Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista estão com seus Portais de Transparência regulares. As cidades são administradas por Linielda de Eldo, Costinha e João Dominici, respectivamente.

O tribunal tem disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, mas constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

As prefeituras de São Vicente, Penalva, Cajapió, Pinheiro, Viana e São Bento estão com seus portais irregulares, segundo o tribunal. Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

Cabe ressaltar que os dados são referentes à última análise do TCE, datada de dezembro do ano passado. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, os prefeitos de Cajapió e São Vicente Ferrer disseram que já mandaram atualizar o sistema e que apenas nesta última análise, foram dados  como irregulares e que mantem seus portais atualizados.

Os prefeitos de Penalva, Pinheiro, Viana e São Bento não retornaram às tentativas de contato. Amanhã, o blog vai divulgar a lista de Câmaras de Vereadores que não cumprem a Lei da Transparência.

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