Categoria: São Bento

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou o nome do atual prefeito de São Bento na lista de fichas sujas do estado. A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo TCE em 18 de abril de 2018.

Ontem, blogs alinhados ao atual prefeito disseram que é ‘fake news’ a informação publicada no Blog do Paulinho Castro e reproduzida aqui nesta página. Em nova consulta, o TCE confirmou o nome de Luizinho Barros na lista de ‘fichas sujas’, com sua conta reprovada pelos auditores do tribunal. A lista pode ser acessada AQUI e o leitor pode simplificar a pesquisa dando um ‘ctrl+f’ e pesquisando pelo nome completo do prefeito (Luis Gonzaga Barros).

Inclusive a conta está na Câmara Municipal de Vereadores, aguardando julgamento pelo Poder Legislativo de São Bento. Um documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, atesta o comprovante de recebimento das contas enviadas pelo TCE ao presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta, que assina o recebimento no dia 30/05/2018.

Com isso, o presidente da câmara tem 90 dias, após o recebimento, para colocar em pauta e votação pelos vereadores. Inclusive, o atual presidente do Poder Legislativo daquela cidade aparece na lista dos ‘fichas sujas’, com uma prestação de contas irregular, referente ao exercício de 2011.

Outros nomes que aparecem também na lista é do ex-prefeito Carrinho Muniz e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Barbosa. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais. Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

Folha de SJB

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado. Além de Luizinho, outros ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras do município também constam na relação do TCE enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A conta, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores, aonde deverá ser colocada em breve para votação pelos vereadores daquela cidade.

Se os vereadores acompanharem o parecer do tribunal, que é pela reprovação, Luizinho perderá seus direitos políticos e automaticamente terá o mandato de prefeito cassado, segundo o que determina a lei.

A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades.

Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico de São Bento se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito. Com informações do Blog do Paulinho Castro.

Folha de SJB

São Bento e Aldeias Altas, municípios do Maranhão, estão entre os dez municípios de menor desenvolvimento do país, segundo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mostra o impacto da retração econômica que levou a uma queda de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, com reflexos nas três vertentes que compõem o estudo: emprego e renda, saúde e educação.

Divulgado nesta quinta-feira (28), o IFDM 2018 tem por base dados de 2016 e avaliou 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. O estudo adota uma escala de avaliação que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1 maior o desenvolvimento do município. As cidades são divididas em quatro categorias: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,5), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). O índice vem sendo aferido há uma década.

Dez maiores IFDMs – Entre todos os municípios avaliados, Louveira (SP) é o mais desenvolvido, conquistando 0,9006 ponto, enquanto Florianópolis é a primeira das capitais, com 0,8584. Na cidade paulista estão instaladas sedes de importantes empresas multinacionais e de logística. Em segundo lugar vem a cidade de Olímpia, importante destino turístico, com 0,8820; seguida de Estrela do Norte, com 0,8810 ponto em decorrência da forte geração de empregos em obras de construção. Ambas as cidades também estão localizadas no estado de São Paulo.

O município de Estrela do Norte registrou a maior evolução entre as dez primeiras cidades mais bem colocadas, saltando de 526º lugar em 2015 para terceiro, em 2016. Na quarta posição no ranking das cidades mais bem pontuadas está Vale Real (RS). O município atingiu, em 2016, 08807 ponto, a partir da geração de empregos na construção e produtos metais. A cidade registrou um salto significativo ao sair da 276ª posição em 2015 para ocupar uma das primeiras posições em 2016.

Em quinto lugar aparece Apucarana, no Paraná, com 0,8806 ponto. A cidade é um importante centro industrial. Ainda no Sul do país, o município de Lajeado (RS), polo da indústria alimentícia, ocupa a sexta posição com 0,8789 ponto. Fechando o ranking das dez mais bem posicionadas cidades do país estão Toledo (PR) na 7ª posição com 0,8786 ponto; Concórdia (SC), em 8º, com 0,8781; Itatiba (SP), em 9º, com 0,8779 ponto e Itupeva (SP), em 10º, com 0,8779 ponto.

Piores colocados – Em último lugar do ranking, com 0,3214, está o município de Ipixuna, no Amazonas, que registra baixos índices de atendimento básico de saúde. A cidade ocupava em 2016 a 5471ª posição. O segundo pior IFDM foi verificado na cidade de Sebastião Barros, no Piauí, que apresentou queda nos três índices do estudo, principalmente em educação, com destaque para o aumento das taxas de abandono. A cidade de Santa Rosa do Purus, no Acre, com 0,3570 ponto, é a terceira pior colocada no ranking. Com desenvolvimento estagnado, o município ocupou a última colocação em três anos da série histórica iniciada em 2006.

Estão ainda entre os municípios com os piores índices de desenvolvimento: Lábrea, no Amazonas (5468ª); Nova Canaã, na Bahia (5476ª); Porto Moz, no Pará (5466ª); São Bento, no Maranhão (5465ª); Piritiba, na Bahia (5464ª); Aldeias Altas, no Maranhão (5463ª); e Ribeirão do Largo, na Bahia, com IFDM de 0,3965 ponto.

A reportagem completa, com todos os dados pode ser conferida AQUI

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mandou bloquear quase 100 mil reais do Fundo de Participação do município de São Bento. A decisão foi assinada na semana passada e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes. Segundo a decisão, trata-se de um processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios, incluindo valores desde 2017 não pagos pelo prefeito Luizinho Barros.

Numa decisão, o prefeito ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12 reais, de acordo com uma lista encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª Região. Ao todo, a dívida alcança o montante de 6.355.131,78 de reais, que até agora não foram pagos pelo prefeito, frutos de um acordo com o Poder Executivo para retenção mensal de recursos, no percentual de 6,5% diretamente da conta que recebe os repasses do FPM, assim como a suspensão dos bloqueios no mês de novembro de 2017.

Em sua decisão, o desembargador disse que ‘o município de São Bento foi devidamente enquadrado no novo regime especial de pagamento de precatórios em virtude da existência de débitos vencidos e não pagos na data de 25 de março de 2015 e que em decorrência deste enquadramento e que o prefeito foi devidamente cientificado da necessidade de depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12, mas quem parou de fazer isso em novembro de 2017’.

“Dessa forma, considerando o parecer do Ministério Público assim como a informação repassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determino que se oficie ao Gerente-Geral do Banco do Brasil para que proceda, no prazo de 48 horas , à retenção do saldo remanescente da dívida do ano de 2017, que corresponde à quantia de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , mediante o bloqueio de recursos diretamente da conta do Fundo de Participação do Município de São Bento , antes da disponibilização de recursos ao ente municipal, operacionalizando a medida constritiva no dia de repasse de valores para a conta do fundo de participação do município (FPM) e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº. 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos)do Banco do Brasil , correspondente à conta especial do ente devedor para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após a retenção”, disse José Joaquim.

Em continuação, o magistrado também manda bloquear a partir deste mês. “Ato contínuo, determino também que se proceda à contínua retenção de recursos, diretamente na conta do FPM do Município de São Bento , de parcelas mensais, iguais e sucessivas,no valor de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , operacionalizando a medida constritiva todo dia 30 (trinta) de cada mês, com início em junho de 2018 , e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos) do Banco do Brasil, correspondente à conta especial do ente para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após cada retenção”, finalizou.

Folha de SJB

A população de São Bento encaminhou fotos ao Blog do Jailson Mendes cobrando a imediata recuperação do Cemitério Público Municipal. De acordo com os moradores, há anos o cemitério não recebe nenhuma manutenção e tem indignado a população e familiares de entes queridos.

A situação já foi cobrada na Câmara Municipal de Vereadores de São Bento pelo vereador Joãozinho de João de Sangue. Em fevereiro deste ano, ele conseguiu a aprovação de um requerimento para que o prefeito da cidade, Luizinho Barros, mande recuperar o Cemitério Público Municipal.

Na indicação, ele informou que os municípios estão reclamando da situação em que se encontra o cemitério e pedem que seja mantido limpo com o mato cortado, retirados os entulhos que lá se encontram e organizado sempre e que, em virtude disso, se faz necessário disponibilizar pessoal para manutenção permanente do local.

Na proposta, o parlamentar sugeriu que dentre as melhorias, que sejam feitos banheiros e instalação de mais pontos de água, entre outras que se fazem necessárias. Em São Bento a situação não está fácil. Moradores também estão denunciando as constantes precariedades em ruas e vicinais.

Moradores também enviaram fotos mostrando as péssimas condições em que se encontram as estradas vicinais, principalmente nos povoados de São Bento, Belas Águas, Nambú, Laranjal e diversas outras localidades. O blog enviou as imagens para o prefeito Luizinho Barros, para possíveis esclarecimentos. Vejam as imagens.

Folha de SJB

O vereador Joãozinho de João Sangue desafiou o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, a mostrar que o projeto que aumenta a Taxa de Iluminação Pública prevê algum benefício para a população da cidade. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o parlamentar disse que a proposta só aumenta a taxa paga pelos moradores e em alguns casos, chega a ser de 200%.

“Gostaria de começar o dia fazendo desafios. Estou olhando nas redes sociais, belezura da mensagem do prefeito que trata da alteração da lei 323/ 2003 e se o prefeito, secretários ou algum dos colegas vereadores, ou qualquer defensor desse projeto me mostrar que ele trata desse tal projeto inovador tão badalado pelo prefeito, onde coloca lâmpadas de LED, câmeras de monitoramento, internet grátis eu renuncio o meu mandado”, desafiou o vereador.

Joãozinho disse que na verdade o projeto trata de autorizar o prefeito Luizinho Barros a contratar uma empresa em regime de concessão, do ramo de iluminação pública para cobrar juros e correção monetária sobre a iluminação pública e que altera a lei 323/2003. Ele disse ainda que, em nenhum momento, o projeto trata sobre colocação de lâmpadas de led, câmeras de monitoramento ou internet grátis para a população como o Governo Municipal está dizendo.

O blog tentou, por diversas vezes, conversar com o prefeito, mas nunca teve retorno do gestor. Mas em recentes matérias distribuídas pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, Luizinho Barros diz que São Bento poderá ser a primeira cidade do interior do Maranhão a substituir a iluminação pública convencional, com lâmpadas fluorescentes, por lâmpadas em LED. “O projeto, ainda aproveitando a própria estrutura do sistema de iluminação pública, poderá contemplar o serviço de internet Wi-Fi, a custo zero para a população, com sinal a ser disponibilizado em praças públicas da cidade”, diz trecho das matérias.

“A reestruturação do sistema de iluminação será feita por meio de PPP (Parceria Público-Privada), cujo projeto já foi apresentado para secretários e vereadores. Atualmente, São Bento tem aproximadamente 5.000 pontos de iluminação em vias públicas, incluindo zona rural. A meta do prefeito Luizinho Barros é trocar todas as lâmpadas da cidade pela tecnologia LED. Iluminação em LED é mais econômico, mais durável, melhora a qualidade de vida, é mais eficiente e por ser luz fria (não possui radiação infravermelha e violeta) não atrai insetos”, finalizou a matéria.

Após a pressão que a população e a imprensa deu no projeto que aumenta a taxa de iluminação pública do município de São Bento em quase 200%, o presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta decidiu retirar da pauta a proposta. O projeto deveria ser votado ontem, 24, durante a sessão plenária.

Com propostos em redes sociais e a repercussão negativa da proposta, o parlamentar decidiu retirar da pauta de votação e redistribuir para as comissões, com algumas alterações. Aliado histórico do prefeito Luizinho Barros, o presidente disse que será votado nas próximas semanas, mas não informou nenhuma previsão para a votação.

Documentos obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade, mostram o projeto encaminhado pelo gestor e demonstram a situação do verdadeiro absurdo e que merece ser objeto de discussão e ação não só da população, como do próprio Ministério Público, que pode se manifestar a qualquer momento sobre a taxa abusiva.

Os vereadores Gentil, Joãozinho de João do Sangue e Isaney Dias já se manifestaram contra, mas o prefeito Luizinho Barros conta com maioria no plenário e teria avisado que não desistirá do projeto. O blog fica a disposição do prefeito e de secretários para possíveis esclarecimentos.

Folha de SJB

A taxa que o contribuinte de São Bento, na Baixada Maranhense, precisa pagar pela iluminação pública pode sofrer aumento de quase 200% em alguns casos, de acordo com informações de vereadores. É que o prefeito do município, Luizinho Barros, encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores aumentando a taxa para os moradores e a população está revoltada.

O projeto foi encaminhado ao plenário e está na pauta de votação da Câmara de Vereadores, e está gerando uma discussão entre os vereadores e um forte debate da população nas redes sociais. Os vereadores Gentil, Joãozinho de João do Sangue e Isaney Dias já se manifestaram contra, mas o prefeito maioria no plenário.

A sessão, marcada para iniciar às 19 horas de hoje, deve discutir a proposta em primeiro turno. De acordo com os parlamentares da Oposição, como se não bastasse o aumento de tantas coisas como gás, combustível, energia e impostos em geral, a população de São Bento deve sofrer ainda mais agora com o aumento da iluminação.

Documentos obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade, mostram o projeto encaminhado pelo gestor e demonstram a situação do verdadeiro absurdo e que merece ser objeto de discussão e ação não só da população, como do próprio Ministério Público. Vejam os documentos.

Folha de SJB

Em reunião realizada em Pinheiro do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Baixada Ocidental Floresta do Guarás (Conguarás), o advogado Isaac Dias Filho (MDB), falou da importância do Governo do Estado realizar convênio com os municípios, principalmente da Baixada Maranhense, possibilitando a realização de obras de infraestrutura, além de garantir a geração de emprego e renda.

Na oportunidade, o pré-candidato a deputado estadual ainda falou do pacto federativo, que é necessário melhorar os repasses as Prefeituras. O ConGuarás reúne dez municípios maranhenses e na oportunidade do encontro participaram representantes do governo, como o secretário Ednaldo Neves e o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Porém, Isaac Dias Filho que já foi vice-prefeito de São Bento, também fez questão de fazer uma fala em defesa do municipalismo. Isaac Dias Filho é pré-candidato a deputado estadual e tem forte influência na Baixada Maranhense, além de ser um legítimo representante da região que carece de presença na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No registro Isaac Dias Filho ao centro aparece com o prefeito Zé Martins prefeito de Bequimão, prefeito de Peri-Mirim Dr. Geraldo e com o prefeito de Apicum Açu Cláudio Cunha, que também é presidente do ConGuarás.

Folha de SJB