O pai da vice-prefeita de São João Batista, Afonso Pinheiro, anunciou seu rompimento total com o atual prefeito, João Dominici. A informação foi confirmada pelo empresário, durante conversa com o Blog do Jailson Mendes, onde ele se queixou de não está recebendo recursos de aluguel de equipamentos.
Segundo ele, a situação já não estava bem antes e agora piorou. Ele disse ainda que o motivo principal é de não aprovar o modo de como a administração vem sendo conduzida pelo prefeito João Dominici e pelo seu filho, Eduardo Dominici.
Afonso declarou que são muitos escândalos envolvendo a gestão e a impopularidade de João Dominici aumentou. “Não podemos aprovar uma gestão desse jeito”, comentou. Na semana passada, o rompimento já estava sendo anunciado pelo esposo da vice, Mayara Pinheiro.
Em entrevista dada ao Blog do Jailson Mendes, Enock Barros disse que não aprova a Gestão de João Dominici. Oficialmente, nem João Dominici e nem o ex-prefeito Eduardo Dominici comentaram o assunto.
Folha de SJB
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A advogada e pré-candidata a deputada federal pelo PSB, Shirley Pinto, participou evento de lançamento da pré-candidatura da deputada Eliziane Gama, ao Senado Federal. O evento foi realizado no Rio Poty Hotel e contou com a participação de diversas autoridades, entre elas, o governador do Estado, Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
A pré-candidata gravou um vídeo em que declara apoio à advogada Shirley Pinto. “Shirley é minha amiga e conheço ela. Tenho certeza que, eleita deputada federal, o Maranhão estará bem representado na Câmara dos Deputados”, disse Eliziane, que foi a escolhida pelo grupo de Flávio Dino para disputar o Senado Federal.
O ato político contou com um público grande, composto basicamente por correligionários da deputada e de aliados. Carlos Brandão destacou essa reunião de com todo tipo de gente é fruto do envolvimento de Eliziane com a maior parcela da sociedade. “Eliziane é uma pessoa humilde, mas tem uma proposta de ajudar a melhorar a vida de quem precisa”, disse.
Flávio Dino ratificou a vontade de ter Eliziane Gama e Wevérton Rocha (PDT) como candidatos ao Senado na chapa dele. “Eu tenho o desejo de que, nessa campanha eleitoral próxima, nós tenhamos, na nossa coligação, esse dois pré-candidatos. Verifico que, em ambos os casos (de Eliziane e Wevérton), há uma ampla mobilização social os apoiando. Eles têm a legitimidade de pleitear as vagas e são nomes bons”.
Eliziane destacou que não foi fácil conseguir a indicação para ser um dos pré-candidatos na chapa do governador Flávio Dino. Dedicou esse momento às minorias. “É uma oportunidade às mulheres, às minorias, às indígenas, aos quilombolas, às crianças, aos idosos. Foi para eles que, durante toda minha vida parlamentar, estive trabalhando”.
Folha de SJB
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00Hoje, 19 de junho, a cidade de Cajapió completa 83 anos de emancipação política. Governada pelo médico Marcone Pinheiro, o município foi, inicialmente, constituído em vila já com a mesma denominação, pela lei provincial nº 1.378, de 11 de maio de 1876, sendo seu território resultado do desmembramento do antigo município de São Bento dos Perizes, hoje apenas São Bento.
Segundo a tradição corrente, antes da instituição da vila, já o território era penetrado pelos frades da Ordem Franciscana que nele plantaram a civilização, concorrendo, outrossim, para o maior desenvolvimento do mesmo a ação de portugueses e italianos, que foram os primeiros povoadores da terra. Outras causas, ainda, contribuíram para alargar o progresso do município, destacando-se o aldeamento dos índios, que possibilitou o povoamento inicial e a participação do elemento negro que ajudou a promover o devassamento das matas da região.
Elevado à categoria de vila e distrito com a denominação de Cajipó, pela lei provincial nº 1378, de 11-05-1886, desmembrado de São Bento dos Perizes. Sede na atual vila de Cajapió. Não temos a data de Instalação. Pela lei provincial nº 843, de 10-07-1868, é criado o distrito de Bacurituba e anexado ao município de Cajipó. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída de 2 distritos: Cajipó e Bacurituba. Elevado à condição de cidade com a denominação de Cajipó, pela lei estadual nº 1139, de 1004-1924.
Pelo decreto lei estadual nº 241, de 09-01-1932, é extinto o município de Cajapió, sendo seu território anexado ao município de São Vicente Ferrer, com o distrito. Pelo decreto estadual nº 539, de 16-12-1933, o distrito de Cajapió passou a fazer parte do município de São Bento dos Perizes. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distrito de Cajapió, figura no município de São Bento dos Perizes. Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Cajapió pelo decreto nº 855, de 19-06-1935, desmembrado de São Bentos dos Perizes. Constituído de 2 distritos: Cajapió e Bacurituba.
Em divisão territorial datada de 31-XII-1936, o município é constituído de 2 distritos: Cajapió e Bacurituba. Em divisão territorial datada de 31-XII-1937, o município é constituído do distrito sede. Não figurando o distrito de Bacurituba. Por ato das disposições transitória do estado, promulgado a 28-07-1947, é criado o município de São Bento de Bacurituba, com terras desmembrada do município de Cajapió. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, é criado novamente o distrito de Bacurituba e anexado ao município de Cajapió. Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Cajapió e Bacurituba.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1979. Pela lei estadual nº 6196, de 10-11-1994, desmembra do município de Cajapió o distrito de Bacurituba. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Fonte:IBGE
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Mais um momento de muita alegria para os joaninos que com grande participação popular nos dias 13 e 14 de junho, fizeram parte da festa de aniversário de 60 anos da cidade patrocinado pela prefeitura de São João Batista e secretaria municipal da cultura. A festa alusiva ao aniversário foi antecipada um dia antes com uma programação esportiva incluindo torneios de Futebol de Rua, corridas de motos, bicicletas e à noite o mega Show Gospel com a Banda Som e Louvor onde milhares de fieis evangélicos de todas as igrejas lotaram a Praça de Eventos e participaram de mãos dadas para adorar o senhor Jesus e pedir muitas bênçãos a todos os joaninos.
O ANIVERSÁRIO
No dia 14 o prefeito Dr. João Dominici juntamente com sua equipe de governo, secretários, vereadores, amigos e convidados estiveram presentes em toda a programação. Logo pela manhã, a Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz celebrada pelo padre Walmir Figueiredo. O prefeito Dr. João Dominici participou com sua comitiva e em sua fala agradeceu a Deus por ser filho da terra e pediu bênçãos para todos os joaninos. “Estou feliz pelo dia de hoje e espero que possa fazer uma boa gestão sem obstáculos políticos e deixe um legado positivo com avanços e conquistas para o nosso município”, enfatizou o prefeito.
Após a missa, o prefeito e sua comitiva se deslocaram para a prefeitura onde algumas autoridades discursaram. Na ocasião, o município recebeu homenagens de filhos ilustres como dos poetas Chico de Lindoca e do magistrado, escritor Eulálio Figueiredo sobre os 60 anos de emancipação política com poemas e hinos que foram exibidos sob aplausos. Em seguida o hasteamento de bandeiras com os hinos nacional, estadual e municipal com a participação da Banda Fanfarra do município.
AÇÃO SOCIAL E ENTREGA DE BRINDES
Com a participação do CRAES – Centro de Referencia de Assistencia Social, a população recebeu atendimento de saúde em algumas modalidades. Tiveram também Cabeleireiros, limpeza de pele, instruções educativas, além de distribuição de 60 enxovais (kits completos) para gestantes que foram entregues pelo prefeito Dr. João Dominici. Também foram apresentados uma caçamba recuperada e um trator com arado doado pelo governo do estado.
INAUGURAÇÕES
O prefeito Dr. João Dominici também entregou ao povoado de Buraçanga, uma unidade escolar com duas salas equipadas para atender a aquela comunidade. A secretária de educação Ana Lúcia falou; “Esta escola é mais uma conquista da gestão João Dominici e que não só esta comunidade, más todo o município receberá benefícios da educação”, enfatizou a secretária.
Povoado Olho d’água dos Bodes ganhou reforma e ampliação da UBS e abastecimento de remédios. O secretário de saúde Mauro falou da diminuição da mortalidade infantil no município e da cobertura de vacinação em dia. Em seguida a comitiva seguiu para o povoado Olinda dos Aranhas onde foi inaugurada a Praça Nossa Senhora da Conceição. Na ocasião foi oferecido um belíssimo churrasco aos convidados onde também algumas autoridades fizeram comentários à imprensa.
A FALA DO PREFEITO / ENTREVISTAS
Em entrevista ao jornal Fatos dos Municípios o prefeito João Dominici comentou; “Sabemos que para o desenvolvimento de uma cidade é preciso ter recursos, parcerias e convênios, e acima de tudo, é preciso ter vontade. E isso não tem faltado em nossa gestão. Trabalhamos dia e noite com seriedade e transparência para colocar em ordem o que ficou desgastado no governo anterior”, exclamou o prefeito.
Secretário de Articulação política – Eduardo Dominici.
“Recebemos o município totalmente desestruturado, transportes e viaturas quebradas e saqueadas, hospital sem funcionar, sistema de informatização parado, além de muitos computadores quebrados, educação em decadência, enfim tudo saqueado. Além do mais não houve transmissão do governo e tudo ficou a Deus dará. Apesar de muitos obstáculos, começamos a avançar. Já recuperamos 30% de asfalto na sede, temos ambulância nova, recuperamos caçamba, patrol, sistema de iluminação no povoado Jaqueira, entregamos poços artesianos, o Hospital funcionando e após as chuvas iremos trabalhar nas estradas vicinais. O governo Flávio Dino tem sido um grande parceiro nosso e em breve estaremos mostrando grandes obras e projetos que beneficiarão o povo joanino”, enfatizou Eduardo.
Secretário de Saúde – Mauro
“O prefeito João Diminici tem se desempenhado muito para manter a saúde do município em dia. Temos o Hospital da sede funcionando, assistência médica diária nas UBS do município, ambulância nova para pronto atendimento e medicações. Estamos dentro da meta com a imunização do município e em com as vacinas em crianças e idosos. Nosso lema zerar mortalidade infatil e a qualidade de vida de nosso povo”. Comentou o secretario Mauro.
Vereador Assis Araújo / presidente da câmara –
“As coisas começam a melhorar, pois encontramos o município muito desorganizado cheio de dívidas com obrigações sociais PIS PASEP e muitos outros. Também não houve transição de governo, más apesar das turbulências que enfrentamos durante esses dois anos de gestão acho que estamos avançando e colocando as coisas nos trilhos. Estamos organizando documentações para aprovações de convênio com o governo para resolver de vez as pendências, pois o governo é da nossa base aliada e seremos beneficiados com isso”. Enfatizou O presidente.
O ENCERRAMENTO
Fechando com “Chave de Ouro”, as últimas atrações ficaram por conta das Bandas Maresia e Romim Mata com o show principal. A Praça de Eventos ficou lotada e sobrou somente aquele gostinho de Quero Mais. Parabéns Dr. João Dominici, parabéns São João Batista!!!
As informações do jornalista Eudes Félix.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, encaminhou, em 5 de junho, uma Recomendação à Câmara Municipal de Vereadores, solicitando que o órgão legislativo abstenha-se de aprovar proposta de projeto de lei visando à ampliação de carga horária e/ou conversão de cargos na administração municipal, sem realização de concurso público.
Prefeito Magrado e o presidente da Câmara de Vereadores, Valter Serra
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, é obrigatória a prévia aprovação em concurso para admissão em cargos públicos. O mesmo dispositivo veta a acumulação de remunerações, a não ser quando houver compatibilidade de horários. Na manifestação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira também requer que os vereadores se abstenham de aprovar projeto de lei para a conversão que não inclua estudos sobre o impacto orçamentário e a necessidade de ampliação de carga horária das funções no quadro municipal.
Segundo Vieira, a conversão de duas funções de cargos de carga horária reduzida em uma função de carga horária ampliada não se trata somente de alteração de horário. “Trata de transformação de cargos, já que extinguem-se os cargos anteriores e criam-se novos”, completa o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Além disso, o promotor de justiça alerta que a aprovação de um dispositivo que permita a admissão de pessoal no serviço público sem aprovação em concurso público caracteriza um ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8429/92. Na Recomendação, Lindemberg Vieira solicita, ainda, que os vereadores informem as medidas tomadas ou as justificativas para o eventual descumprimento da solicitação do MPMA.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público tomará medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública. Segundo informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, há um projeto de Lei de autoria do prefeito de Viana, Magrado Barros, para que unifiquem os cargos, em tramitação na Câmara de Vereadores. Fonte: MPMA.
Folha de SJB
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Esta semana folhas com diárias de secretários municipais e servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João Batista foram divulgadas em redes sociais. As folhas mostram diárias de secretários como a de Educação, Ana Lúcia Moreno; de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici e outros funcionários.
Secretária de Educação negou irregularidades
De acordo a com a lista, que pode ser acessada no Portal da Transparência do municípios, alguns funcionários aparecem com diárias superiores à mil reais e ainda com diárias para visitas à povoados, dentro da própria cidade. A divulgação foi amplamente divulgada e criticada pela Oposição em São João Batista.
Em sua defesa, a secretária de Educação, Ana Lúcia Moreno, negou as irregularidades e usou uma página de relacionamento pessoal para se defender e mostrar fotos de sua participação nos eventos citados pelas diárias. “Ter sua vida como um livro aberto pode incomodar a muitos.Entrei de cabeça erguida e da mesma forma sairei.Fichas sujas, processados, aqueles que alugam casas de taipas não podem e nunca irão manchar a imagem de uma serva do Senhor”, disse a titular da Semed.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a Ana Lúcia disse que sempre posta as suas atividades como secretária em suas redes sociais e que estão descritas no Portal da Transparência do município. O blog tentou, também, conversar com o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, mas ele não comentou o assunto.
Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado a adequar, no prazo de 180 dias, o Portal da Transparência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. O Poder Executivo também é obrigado a criar o serviço de atendimento ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atendimento e orientação do público, prestação de informações, tramitação de documentos, protocolo e requerimentos de acesso a informações.
A sentença é de 18 de maio deste ano e a Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça em agosto de 2016, quando a cidade era governada pela então prefeita Maria Raimunda. O prazo final para organizar e instalar o Portal da Transparência expirou em 30 de maio de 2013. Ao analisar o site que deveria reunir as informações da administração municipal, o Ministério Público constatou a ausência de dados do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, execução orçamentária e financeira, publicação de informações de pessoal e licitações.
“Dessa forma, informações que devem ser prestadas espontaneamente pela prefeitura, conforme determina a lei, não estão acessíveis aos cidadãos, nem mesmo diante de provocação por parte da população, uma vez que não há na prefeitura um serviço de informação ao cidadão”, afirmou a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a falta de acesso aos dados públicos prejudicam a fiscalização dos atos administrativos pelo cidadão comum, como também aos órgãos fiscalizadores, a exemplo do Tribunal de Contas, Câmara de Vereadores e Ministério Público Estadual, no que se refere a atos não sujeitos a qualquer sigilo, como relativos a folha de pagamento, informações sobre possíveis parentescos entre funcionários públicos, escala de profissionais da área de saúde, dentre outros.
O Município de São Vicente Férrer deve disponibilizar os seguintes dados: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal; informações detalhadas, em tempo real, sobre execução orçamentária e financeira; lançamento e recebimento de todas as receitas do Município, inclusive referentes a recursos extraordinários; registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; repasses ou transferências de recursos financeiros; procedimentos licitatórios, editais, resultados e contratos celebrados; dados gerais de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades.
O município terá ainda que disponibilizar respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; ferramenta de pesquisa de conteúdo; possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos; indicar local e instruções que permitam ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefone, com o órgão ou entidade; e adaptar o conteúdo para permitir o acesso às pessoas com deficiência. A sentença é do juiz Francisco Bezerra Simões.
Folha de SJB
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Como fez em 2014, quando percorreu o estado apresentando suas propostas, o governador Flávio Dino repete a caravana “Diálogos pelo Maranhão”, mostrando o que pretende realizar em sua reeleição.
Nesta sexta-feira (15/06), a caravana do governador promoveu a etapa do “Diálogos pelo Maranhão” na cidade de Viana, evento que movimentou a baixada maranhense.
A prefeita Linielda Cunha e seu esposo Eldo Jorge lideraram a comitiva vinda do município de Matinha, sendo recebidos pelo prefeito de Viana, Magrado Barros, vários outros prefeitos de cidades da região e integrantes da equipe do Governo Flávio Dino.
Acompanhada de secretários municipais e vereadores de Matinha, a prefeita Linielda usou da palavra para declarar apoio à reeleição do governador e falar do desafio à frente da Prefeitura do Município, onde, com o apoio de Flávio Dino, vem desempenhando uma gestão inovadora, voltada para a melhoria da qualidade de vida da população matinhense.
Folha de SJB
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O conselheiro Caldas Furtado, presidente do Tribunal de Contas do Estado, recebeu na manhã desta sexta-feira, 15/06, comissão formada pelos presidentes dos sindicatos de servidores públicos dos municípios de Bom Jardim, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Presidente Sarney e Vitória do Mearim.
Acompanhados dos advogados e integrantes da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, Marinel Dutra e Sérgio Aranha, os líderes sindicais analisaram com o presidente do TCE a atuação da instituição no caso que envolve a recuperação de créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), antigo Fundeb e destacaram também a importância da Instrução Normativa 54 como medida que fortalece o processo de moralização no uso dos recursos públicos.
Os presidentes de sindicatos foram unânimes em afirmar que o TCE atuou nos dois casos na defesa do interesse público, com medidas que tiveram como finalidade qualificar a gestão pública e beneficiar todos os cidadãos. O presidente do sindicato dos servidores públicos municipais de Vitória do Mearim, Aldo César Marinho Pereira, destacou o apoio da sociedade e dos profissionais da educação às medidas adotadas pelo TCE, Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Estadual (MPE) no “Caso Fundef”, reconhecendo que os resultados alcançados beneficiam todos que atuam nessa área estratégica para o desenvolvimento do Maranhão e do Brasil. “Defender que haja qualidade na educação brasileira deve ser uma prioridade de todos os cidadãos e instituições. Na sua área de responsabilidade, o TCE está alcançando esse objetivo com eficiência e dentro da legalidade”, afirmou Aldo César.
O advogado Marinel Dutra, por sua vez, reconheceu a importância da Instrução Normativa 54 como fator que pode estimular o surgimento de uma nova cultura no trato com a coisa pública no cenário maranhense. Afirmando que a gestão pública, especialmente em tempo de recursos escassos, deve ser capaz de definir prioridades e cumprir o que determina a legislação vigente, Dutra enfatizou a força da medida implementada pelo TCE. “A Instrução Normativa 54 foi necessária e oportuna. Suas normas têm como objetivo fortalecer a gestão pública e defender o interesse coletivo por meio da defesa do uso racional dos recursos públicos. Isso é extremamente positivo.”, ressaltou.
As lideranças sindicais presentes à reunião apresentaram ao conselheiro Caldas Furtado o pleito de que o TCE continuem atuando, dentro do que estabelecem a legislação e as atribuições da instituição, para que os recursos oriundos da recuperação dos créditos do Fundef sejam aplicados exclusivamente no desenvolvimento da Educação e na valorização e reconhecimento dos profissionais que atuam nessa área. O conselheiro Caldas Furtado disse aos presentes que essa sempre foi a intenção da instituição de controle externo deste o primeiro momento de atuação no “Caso Fundef”.
Folha de SJB
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A ação social ‘Joanino Digno 2’ em comemoração aos 60 anos de São João Batista foi um sucesso. Durante os dias 12, 13 e 14 de junho de 2018, a ação atendeu cerca de 1282 pessoas entre retirada de RG, CPF, utilidade pública (pedidos de informações) VIVA/PROCON, cabelereiras e cabelereiros (Corte , escova e limpeza), enfermeiras (aferição de pressão arterial e verificação da glicemia), Oftalmologista (consultas de vista) e orientação técnica a micro empreendedores individuais, pequenos comerciantes e pequenos produtores locais.
Essa foi mais uma bela ação social realizada pelo grupo Jovens Pela Mudança em SJB, que desde de dezembro de 2016 realiza ações sociais na cidade. Foi o segundo ano da ação social “Joanino Digno” que acontece todos os anos próximo ou no aniversário cidade, essas ações do grupo Jovens Pela Mudança em SJB tem como público alvo toda população joanina, principalmente as pessoas das comunidade rurais, como uma forma de amenizar a falta de políticas públicas em nossa cidade.
O intuito é promover atendimentos essenciais população como retirada de documento, atendimentos na área da saúde, atendimentos do SEBRAE ( com orientação técnica a empreendedores e pequenos produtores), incentivado a solidariedade entre as pessoas, empresas , órgãos e entidades públicas e privadas com atendimentos gratuitos e voluntários.
O Grupo Jovens Pela Mudança em SJB é uma entidade da sociedade civil organizada que busca projetos que incentive o desenvolvimento social e econômico da cidade , o grupo está sempre de braços abertos para novos integrantes que desejam fazer a diferença na sociedade joanina. Todos os jovens estão convidados a conhecer e fazer parte do grupo para nos ajudar nas próximas ações e nos próximos passos do grupo. Esse ano ainda teremos festa das crianças no povoado do Olho d’água dos Bungas , Ubá , Manival e São José e Ação Social “Natal Solidário 3” em dezembro, além de outras ações que estamos desenvolvendo.
Agradecemos imensamente aos parceiros e voluntários dessa ação:
Parceiros:
Colônia de Pescadores
VIVA/PROCON
Secretaria Estadual de Juventude
SEBRAE
Ótica no Grau
Salão Loro Cabelereiros
Prefeitura Municipal de São Vicente de Ferrer
Apoio:
David Cutrim
Serginho Castro
Nélio Freitas
Timóteo da Romana
Kelly Santos
Cláudia Cutrim
Vereadores:
Jorge de Baduca e Lurdilene
Aos Voluntários:
Fernando Júnior, Rosilene, Edilene , Flávia , Samyra , Prof. Lulu, Davi, Laurinda, Sandra Cutrim, Cicinho, Claudiane, Jordenes , Rone, Regiane, Maria Juliana e Filho Midia, Rose e Elenildes Santos
Cantores gospel: Gleicy Dias, Victor e Antônio Filho
Cabelereiros: Loro (sede), Domingas Ferreira (olho d’água dos bungas), Preto (sede). Fonte: GJPM.
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Uma confusão tem sido feita desde a eleição do Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Penalva. A questão, segundo os documentos encaminhados ao Blog do Jailson Mendes, é que no primeiro resultado, a Chapa 02, comandada pela sindicalista Ana Rosa venceu a Chapa 01, liderada pelo sindicalista Raimundo Reis. Porém, após uma recontagem dos votos e a anulação de uma urna no povoado Centro do Meio, a chapa liderada por Ana Rosa ficou com menos votos que o grupo liderado por Raimundo Reis.
Chapa 01 e Chapa 02 foram empossadas no mesmo dia em Penalva
Mesmo assim, na ultima quarta-feira, 13, as duas chapas foram empossadas dentro do prédio do sindicato. Uma foto de uma ata da comissão eleitoral mostra o resultado e mesmo faltando a assinatura de um dos membros, manda dá posse ao grupo de Raimundo Reis. Nessa situação, Ana Rosa ingressou na Justiça pedindo que o sindicato se abstenha de dá posse à chapa de Raimundo Reis, indeferida pela juíza Fernanda Flanklin Ramos, de Santa Inês, mas dando poderes para que a autora, nesse caso Ana Rosa, ser empossada.
E foi aí que a confusão se tornou. Tanto Ana Rosa como Raimundo Reis organizaram o ato de posse no mesmo prédio, dia e horário na cidade de Penalva, no lugar de Lucimar Nunes. O grupo da chapa 02 permanece no sindicato até hoje, alegando que a eleição foi feita nos mais diversos trâmites legais e o grupo da Chapa 01 tenta na Justiça resolver a situação. O blog mostra os documentos de toda essa confusão enviados ao titular desta página e reproduz o texto enviado pelo jornalista Marinildo Serejo, que fala sobre a posse de Ana Rosa.
Chapa 01
Ao mesmo tempo, fica a disposição do grupo de Raimundo Reis para, se achar necessário, enviar informações de como foi a posse dele. Vejam abaixo.
Empossada nova diretoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penalva
Penalva – Tomaram posse nesta quarta-feira, (13) de junho, os membros da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Penalva, para o mandato 2018-2022, tendo Rosa Pinheiro dos Santos como presidente, que assume no lugar de Lucimar Nunes de Mesquita. Também tomou posse o Conselho Fiscal e Suplentes.
O evento aconteceu na sede do STTR de Penalva e ocorreu dentro dos trâmites legais. Contou com a presença de lideranças políticas locais e estaduais, como o deputado estadual Júnior Verde; Raimundo Monteiro, diretor da Executiva Nacional do PT; o vice-prefeito Robson Jansen (Careca da Cultura); vereador Alcemir; representando a FETAEMA (Federação dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Estado do Maranhão), Sra. Bertolina Célia Martins Soares: Secretária de Políticas Sociais; O Sr. Jose Chateobrian Costa Rego: Secretário de Formação e Organização Sindical; Sra. Maria Lucia Vieira: Secretaria de Política Agrária; Sr. Antonio da Conceição da Silva: Secretario de Meio Ambiente; Marinaldo Mendonça, Ex-vice-prefeito de Penalva; Representando o Deputado Julião Amim o subsecretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Dr. Silvio Conceição Pinheiro; Sargento Dias do Corpo de Bombeiro do Estado do Maranhão; Secretária de Administração e Finanças da CUT, Jucelina Vale, entre outras autoridades e dezenas de trabalhadores rurais de Penalva.
Chapa 02
O deputado estadual Júnior Verde parabenizou a nova presidente e destacou a difícil vitória da Chapa II. “Estamos aqui representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, dando testemunho da legítima vitória de Ana Rosa, de acordo com a FETAEMA. Estamos juntos para trabalharmos em prol do trabalhador rural de Penalva”, disse. Para o Sr. Manoel Raimundo Maia Pinto, do povoado Santo Antônio, esse foi um momento de conquista para o STTR de Penalva. Segundo ele a nova diretoria tem todos os requisitos de melhorar as condições de vida do trabalhador rural.
“Estamos felizes, porque a diretoria que assumiu foi a que venceu as eleições com mais de 100 votos de diferença. A democracia se fez presente nesse pleito”, comemorou. Já o representante da FETAEMA, Sr. Jose Chateobrian – Secretário de Formação e Organização Sindical – lamentou a atitude da Chapa 1, derrotada na última eleição, que, apesar do parecer favorável da entidade a favor da Chapa 2, ainda tentou tumultuar a posse da diretoria vencedora, e, contra tudo e contra todos tentaram registrar uma ata de posse ilegítima, no cartório local, lamentou. “Apesar de todo esse contra tempo, parabenizo a nova presidente pela vitória, e que nesses próximos anos a nova diretoria possa ajudar a melhorar a condição de vida dos trabalhadores rurais de Penalva. A FETEMA está a disposição da nova diretoria para juntos trabalharem em favor do trabalhador rural”, declarou.
A presidente empossada, Ana Rosa, disse em pronunciamento ter consciência da responsabilidade e do compromisso que está assumindo, e destacou a importância da entidade na conquista de direitos para os trabalhadores rurais. “É através do trabalho e determinação da nova diretoria, que vamos alavancar o desenvolvimento do nosso sindicato. Este não é um sonho apenas da nova diretoria, mas de todos os trabalhadores rurais de Penalva”, destacou.
As pessoas que diariamente passam pela principal praça de Cajapió estarão muito mais conectadas à rede mundial de computadores com a inauguração da Rede de Internet Gratuita do Maranhão (Maranet), que será realizada no próximo dia 20 deste mês, pelo prefeito da cidade, Dr. Marcone, e pelo pelo Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Com isso, a população passa a contar, a partir de agora, com Wi-Fi grátis implantado no município. A iniciativa é uma ação do programa Cidadania Digital, que faz parte do plano de metas do governo Flávio Dino, e visa democratizar o acesso à internet em todo o estado. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a internet já está liberada para todos os usuários.
Como parte da programação dos 83 anos de emancipação política de Cajapió, além de várias obras, o prefeito entregará o ponto de acesso livre aos moradores, permitindo a democratização do acesso à internet para jovens estudantes e demais pessoas que frequentemente passam pela praça.
Para o prefeito, a iniciativa permite que os menos favorecidos possam ficar conectados. “Este é o projeto inovador, que fomos buscar junto ao Governo do Estado, pois o acesso livre à internet permite com que as pessoas recebam mais informações e isso é bom porque vai fazer com que as pessoas tomem conhecimento dos acontecimentos, aproveitem para estudar e desenvolver seus conhecimentos”, contou o prefeito Dr. Marcone.
Folha de SJB
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O Tribunal de Contas do Estado retificou as informações publicadas em seu site de que as Prefeituras de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão estavam irregulares e impossibilitada de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.
Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que a prefeitura de São João Batista está cumprindo com as exigências de transparência previstas na Lei e esta semana o tribunal retificou a informação.
A certidão foi emitida no ultimo dia 13 de junho e faz parte de uma cronograma do tribunal para manter as informações dos Portais de Transparência dos Municípios em acordo com a lei. Na mesma situação, estava a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão, onde o TCE atestou que a gestão de Costinha vem cumprindo com as exigências.
A certidão, que regularizou a situação do site, foi publicada no ultimo dia 11 deste mês. Com isso, tanto os portais das prefeituras como das Câmaras Municipais, estão regulares segundo o Tribunal de Contas.
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Folha de SJB
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O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, foi nomeado para um cargo dentro da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, comandada hoje pelo ex-prefeito Hernando Macedo.
A nomeação, segundo os documentos que o Blog do Jailson Mendes teve acesso, foi publicada no diário nesta quarta-feira e foi assinado pelo secretário e pelo chefe de Gabinete do Estado, Rodrigo Lago.
Serginho Castro assumirá o cargo de Auxiliar Técnico da pasta e deve ser considerado desde o dia 22 de maio deste ano, de acordo com o ato de nomeação do Governo do Estado.
Ligado politicamente ao deputado Edson Araújo, ele já teria sido sondado desde o ano passado para ocupar um cargo na Secretaria do Trabalho, mas só agora se concretizou a nomeação.
Ele já disputou os cargos de vereador e vice-prefeito em São João Batista e tem se destacado no trabalho com pescadores do município e representa, a nível nacional, a categoria em encontros do setor.
Folha de SJB
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São João Batista está em festa, completa mais um ano de emancipação política. São 60 anos de história, trabalho e desenvolvimento.
Nesse espirito, quero de público, parabenizar a cidade, seus filhos e moradores, nesta data importante e festiva. Parabenizar cada joanino, que com força do seu trabalho diário, vem construindo um novo município, uma cidade cada vez melhor.
Muitos aqui nasceram, outros aqui chegaram e permaneceram. Por isso, não medem esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem-estar comum.
Eu e minha família , temos orgulho de também pertencer a esta cidade, de testemunhar seu crescimento e seu desenvolvimento. Fazer aniversário é olhar para trás com gratidão e para frente com fé!
Feliz aniversário São João Batista!
Amarildo Pinheiro e Família
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O coração bate forte no meu peito, sempre teve o desejo de viver esta paixão…
Quem ti cuida sou eu São João, Joanino sou eu São João…
Quem é teu filho sou eu São João…
Quem ti ama sou eu…
Tu és o grande amor da minha vida…
Enquanto eu viver, eu vou ti amar São João Batista…
Parabéns a nossa querida e amada cidade pelos seu sessenta anos de emancipação politica. Terra de um povo ordeiro, progressista e hospitaleiro. A cidade mais querida da Baixada Ocidental.
Para os joaninos a mais
AMADA DO MUNDO
Wilame Barros, Pará Figueiredo e Cleber Verde
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O Governo do Estado publicou em sua página, na internet, uma homenagem ao município de São João Batista, que completa hoje 60 anos de emancipação política. A página, coordenada pelo governador do estado, Flávio Dino, destacou os 60 anos do município e homenageou a cidade através de um fotomontagem.
Outros pré-candidatos a deputado e atuais deputados, também homenagearam a cidade. O blog informa que publicou apenas os que as assessorias de imprensa ou lideranças enviaram ao titular do Blog do Jailson Mendes.
Shirley Pinto
São João Batista querida com as experiências de teu passado, teremos um presente melhor !!! Um passado de Glórias, um presente de desafios, um futuro promissor! Parabéns São João !!
As lutas de teu passado, edificarão este nosso presente !! Parabéns São João !!!
Recebes bem a todos teus visitantes !!! Agora receba o carinho e o nosso abraço querida São João Batista !!!
Feliz seja teu povo ! povo aguerrido, povo de fibra,povo de luta,povo Joanino!
São os votos da Dra Shirley Pinto a toda população Joanina
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No início era uma gleba de terra denominada Ponta, hoje, São João Batista, a nossa terra natal completa 60 anos de emancipação política administrativa. E, hoje, nada mais justo que parabenizar o povo Joanino, gente guerreira, honesta e batalhadora e muito acolhedora.
Que, com seu labor diário, constrói o desenvolvimento do município e dentro das suas possibilidades não mede esforços na busca do crescimento e de melhores dias para essa cidade. Desejo que cada munícipe seja um ponto de apoio na constante construção de uma São João Batista melhor, que através de valores sólidos ajudem a preparar as crianças e jovens para este processo contínuo de transformação que o nosso município tanto almeja.
É necessário semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro para que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma São João mais justa e cidadã.
Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município; buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor; não perdendo de vista os anseios da comunidade, mostrando assim que não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos; existem sim barreiras e desafios que serão transpostas sempre que for da vontade daqueles que governam e principalmente, se for fruto do anseio do nosso povo.
É com orgulho de ser Joanino, de pertencer a esta cidade, que deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente que trabalha para que seus filhos possam sonhar com um futuro melhor. Tenho muito respeito e carinho pelo povo desse município, homens e mulheres que com suas mãos sabem valorizar o fruto da terra…
Faço questão de dizer que o nosso compromisso continua, sempre trabalhando em beneficio da coletividade e do desenvolvimento de São João Batista, defendendo e lutando pelos interesses da população. Com união e apoio de todos os Joaninos, o resultado não poderá ser diferente. Feliz aniversário, minha querida cidade.
Carlos Figueiredo
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, publicou mensagem parabenizando a cidade de São João Batista – terra natal, berço, recinto e originário do magistrado – pelos 60 anos de emancipação política, comemorados nesta quinta-feira, dia 14 de junho.
Leia a mensagem:
“O dia do aniversário de São João Batista é também o dia do aniversário de cada um de nós, filhos da nossa querida terra natal, dia das pessoas de bem, honradas e guerreiras.
Muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, o aniversário de São João Batista representa uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história da cidade.
São 60 anos que refletem a perseverança de um povo ordeiro e trabalhador, que luta para alcançar transformações positivas na nossa cidade, com a expectativa de concretizar grandes vitórias e elevar os valores sólidos para preparar crianças e jovens nesse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro.
Que nossas conquistas sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma São João Batista cada vez melhor.
Parabéns a todos os joaninos, que diariamente cumprem sua missão como cidadãos, buscando horizontes e contribuindo com o desenvolvimento da nossa querida cidade”.
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
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Neste dia 14 de Junho, a nossa cidade completa 60 anos, e hoje, nada mais justo que parabenizar o povo Joanino, gente de bem, guerreira, honesta e batalhadora que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município e dentro das suas possibilidades não mede esforços na busca do crescimento e de melhores dias para esta cidade de povo hospitaleiro e beleza sem igual.
Desejo que cada munícipe seja um ponto de apoio na constante construção de uma São João Batista melhor, que através de valores sólidos ajudem a preparar as crianças e jovens para este processo contínuo de transformação que o nosso município tanto precisa. É necessário semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro para que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma
cidade mais justa e cidadã.
Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não perdendo de vista os anseios da comunidade, mostrando assim que não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos. Nessa luta diária, irmano-me com cada um de vocês, meus conterrâneos, que também querem o florescer de nossa terra.
É com orgulho de ser joanino, de pertencer a esta cidade, que deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente que trabalha para que seus filhos possam sonhar com um futuro melhor. Tenho muito respeito e carinho pelo povo desse município, homens e mulheres que com suas mãos sabem valorizar o fruto da terra… Faço questão de dizer que o meu compromisso continua, como cidadão que aqui reside, sempre trabalhando em benefício da coletividade e do desenvolvimento de nossa eternamente amada São João Batista.
Vamos todos juntos fazer um futuro cada vez melhor!
Feliz aniversário, minha querida cidade!
Luiz Everton
Superintendente de Articulação Política do Estado
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A cidade de São João Batista completa hoje, 14 de junho, 60 anos de emancipação política. Segundo a versão oficial da história, o município teve origem numa gleba de terra determinada “Ponta” de propriedade do Major Raimundo Marques Figueiredo, fundador da cidade.
Foram seus primeiros habitantes: Francisco Américo de Araújo, comerciante e senhor de engenho de moer cana-de-açúcar, Caetano Costa, figura de destaque na agricultura; Salustiano José da Serra, primeiro comerciante de “Ponta” em cujo comércio a população da área se abastecia; Joana Ferreira, senhora de grandes propriedades; José Bertolo de Carvalho, propriedade de terras; João Batista de Carvalho, agricultor de grande destaque.
A cidade de São João Batista foi fundada pelo Major Raimundo Marques Figueiredo no ano de 1928. O município de São João Batista foi criado pela lei nº 1.608 de 14.06.58, diário oficial nº 139, tendo como primeiro Prefeito Constitucional Merval Marques Figueiredo eleito em 1958 para um mandato de 04(quatro) anos. Veja AQUI a história completa da cidade.
O Blog do Jailson Mendes, como sempre, trazer uma série de reportagens com as principais homenagens ao município, durante toda esta quinta-feira e inicia com um vídeo produzido pelo titular do blog, onde o compositor Brígido canta uma composição feita por ele. Confiram…
Folha de SJB
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O presidente da Câmara Municipal de Viana, Valter Antonio Serra, afirmou nesta segunda-feira (11/06) que as possíveis irregularidades sobre a situação do portal da Transparência do órgão municipal, segundo prints de tela extraídas do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado) e publicadas neste blog, não têm fundamento e já foram esclarecidas pelo órgão.
O relatório número 1085/2018 avaliado em: 11/06/2018 enviado pelo TCE em resposta à Câmara Municipal de Viana aponta REGULARIDADE na Instituição quanto à Lei de TRANSPARÊNCIA. De acordo com o relatório citado acima, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constata que a Câmara Municipal de Viana CUMPRE com as exigências previstas no art. 48, incisos II e III, c/c art. 48-A da Lei Complementar n. 101/2000 no que tange a LEI DA TRANSPARÊNCIA.
O documento é assinado pelo senhor Rogério Lima Portela, Técnico Estadual de Controle Externo – SUCEX2, o senhor Walber da Silva Abreu, Auditor Estadual de Controle Externo – SUCEX2 e ainda pela senhora Maria Irene Rabelo Pereira, Supervisora de Controle Externo – SUCEX2. Ele alega que o relatório levou em conta as constantes atualizações no sistema no portal da Câmara Municipal que pode ser encontrado no endereço: http://www.viana.ma.leg.br/ e que todas as ações adotadas para manter a transparência sempre foram uma marca na gestão dele como presidente, que qualquer cidadão ou cidadã se não possui acesso a internet, pode comparecer no prédio da Câmara que terá acesso a todas as informações que tiverem interesse.
“Nós estamos sempre de portas abertas para receber nossos munícipes e cidadãos interessados em participar de nossa gestão”. O presidente disse, ainda, que “breve, Viana estará recebendo uma nova Casa Legislativa, mais ampla, mais confortável, com gabinetes para os vereadores, auditório e demais dependências e já está em fase de acabamento. Esta é mais uma prova de uma gestão transparente e responsável. A Câmara Municipal terá seu tão sonhado prédio próprio, moderno e do porte que nossa querida cidade de Viana merece. O prédio está localizado na Avenida Luis de Almeida Couto, ao lado do IFMA” disse. Vejam abaixo a certidão emitida pelo TCE. Com informações do Blog o Vianense.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana ingressou, na quarta-feira, 6, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a Câmara Municipal do município regularize o seu Portal da Transparência. Assina a ACP o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira. Análises realizadas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontaram que o portal, embora exista, não cumpre as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).
Presidente da câmara ao lado do prefeito da cidade, Magrado Barros
O Ministério Público questionou a Câmara de Vereadores reiteradamente sobre as irregularidades encontradas, inclusive encaminhando Recomendações, não tendo recebido qualquer resposta do Legislativo Municipal. “A existência do Portal é meramente formal, não tendo cumprido minimamente seu objetivo, que é o de informar corretamente à sociedade destinatária de seus serviços”, afirma, na ação, Lindemberg Vieira. Na Ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Viana requer que a Justiça determine, no prazo de 10 dias, que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Viana esteja devidamente adequado às exigências legais.
No mesmo prazo, deverá ser regularizado o Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, com o objetivo de “atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações”. O Ministério Público pede, também, que antes da aquisição de qualquer software para a elaboração e manutenção do Portal, o Município consulte a Controladoria Geral da União e o Portal do Software Público Brasileiro, priorizando as soluções gratuitas.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi pedida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil à Câmara Municipal e de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo presidente da Câmara, Valter Antônio Mendes Serra. Também no dia 6 de junho, o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Viana, Valter Antônio Mendes Serra. O motivo é o descumprimento das Leis de Acesso à Informação e de Responsabilidade Fiscal no gerenciamento do Portal da Transparência do Legislativo Municipal.
“O demandado concorreu para o ato de improbidade administrativa na medida em que manteve o Portal da Transparência de forma irregular”, explica o promotor de justiça Lindemberg Vieira. Na ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens do vereador, até o valor de R$ 50 mil, a fim de garantir o ressarcimento ao Município dos prejuízos causados a título de danos morais. Ao final do processo, pede-se a condenação de Valter Antônio Mendes Serra por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o ressarcimento integral do dano causado, perda da função pública, pagamento de multa a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário. MPMA
Folha de SJB
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O esposo da vice-prefeita de São João Batista, Enock Barros, disse ao Blog do Jailson Mendes que não apoiarão ninguém para deputado federal e estadual na cidade e falou sobre o relacionamento com o prefeito do município, João Dominici.
Enock, que é esposo da vice-prefeita do município, Mayara Pinheiro, disse que não irá apoiar nenhum deputado em outubro e disse que não aprova o modo de governar de João Dominici. Ele negou que tenha rompido, até agora, com o governo.
“Não iremos apoiar ninguém. Nós não estamos aprovando a administração…rompidos, na essência da palavra, não”, disse o empresário ao Blog do Jailson Mendes.
Como todos sabem, Mayara Pinheiro formou chapa com João Dominici após uma confusão em torno de seu partido, o PT do B, que até hoje está sendo questionado na Justiça pelo segundo colocado nas eleições de 2016, Mecinho. Após alguns meses de mandato, ainda em 2017, a vice se afastou do governo.
Oficialmente nem o prefeito e nem a vice declaram que estão rompidos, mas a relação com o principal articulador do governo, Eduardo Dominici, anda estremecida.
O blog esclarece que enviou a todas as lideranças políticas de São João Batista sobre quem eles irão apoiar para deputado estadual e federal em nossa cidade e deve, até julho, anunciar os nomes informados por eles.
Folha de SJB
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O prefeito Dr. Marcone divulgou agora a pouco a programação oficial do aniversário de 83 anos da cidade de Cajapió. A festa contará com três dias de programação.
No dia 19, data em que se comemora mais um ano de emancipação política, a programação conta com inaugurações, gincanas, torneios, apresentações e shows para a comunidade evangélica e católica com a Banda Eluzai e Jota A.
No dia 20, terá a abertura oficial do Festejo Junino de Cajapió, com Siricutico e Zé Cantor. E no dia 22, a programação termina com entregas de obras e reformas de escolas…
Folha de SJB
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Os eleitores do estado do Tocantins voltaram às urnas, no domingo passado (3 de junho) para o primeiro turno do escrutínio de um novo governador. A eleição para um mandato-tampão foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação da chapa vitoriosa no pleito de 2014, em razão do cometimento de ilicitudes eleitorais. Entretanto, o Tocantins não vivenciou um caso de eleição suplementar, mas de renovação de eleição. Pela enésima vez venho alertar para essa impropriedade jurídica disseminada por juristas, jornalistas e políticos.
Até em resoluções e outros documentos oficiais do TSE encontramos a utilização indevida de uma expressão em lugar da outra, o que revela um deslize terminológico inescusável. É que existe uma diferença conceitual entre os institutos da eleição suplementar e da renovação de eleição. Com efeito, denomina-se renovação de eleição a repetição do pleito anteriormente realizado quando mais da metade dos votos forem declarados nulos por decisão da Justiça Eleitoral. Nessa hipótese, o emprego da locução “eleição suplementar” é totalmente equivocada.
Consoante o Acórdão TSE nº 25.127/05, essa nova eleição, prevista no artigo 224 do Código Eleitoral, nada tem de complementar, visto que foi pronunciada judicialmente a nulidade da eleição que a antecedeu (ou seja, o pleito de 2014). Nesse caso, conforme a pacífica jurisprudência do TSE, um novo processo eleitoral é reaberto em toda a sua plenitude, desde a escolha dos candidatos em convenção partidária, pedido de registro de candidaturas, prazo para impugnação, propaganda eleitoral, votação, apuração, proclamação do resultado, diplomação e prestação de contas de campanha eleitoral.
De sua vez, a figura jurídica da eleição suplementar está disposta nos artigos 187, 201 e 212 do Código Eleitoral, caracterizando-se pela realização de um novo pleito apenas em algumas seções eleitorais específicas. Ocorre quando um órgão da Justiça Eleitoral (Junta Eleitoral, TRE ou TSE) verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário. Nesse contexto, cabe ao tribunal eleitoral competente ordenar a realização de nova votação tão somente naquelas seções.
Assim, não há a deflagração de um novo processo eleitoral, uma vez que o anterior quadro de candidatos mantém-se inalterado, visto que se trata de mero suplemento dos votos que faltam para completar a votação numa determinada circunscrição eleitoral. Daí decorre a denominação eleição suplementar. Logo, não tem nada a ver com a eleição em curso no Tocantins.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
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Os escritores Eulálio Figueiredo e Gracilene Pinto lançaram um hino em homenagem aos 60 anos da cidade de São João Batista, que completará no próximo dia 14 de junho.
O hino será lançado oficialmente durante as comemorações do aniversário do município e faz parte da programação oficial. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a escritora e advogada Gracilene Pinto comentou sobre o processo de criação conjunta da obra.
“O hino ’60 anos de paixão’ é um presente nosso para a cidade de São João Batista. Eu e o Dr. Eulálio Figueiredo vamos lançar esse hino no dia do aniversário da cidade”, disse a escritora.
Hoje às horas, eles estarão na Rádio Assembleia, onde devem lançar a composição.
Ouça…
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Dos nove municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre frequentemente, pelo menos cinco deles não cumprem a Lei da Transparência nas Câmaras Municipais de Vereadores. De acordo com um levantamento feito no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram encontrados irregularidades e alguns deles, nem existem.
Presidentes de câmaras não cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE
É o caso da Câmara de Vereadores de Cajapió. Presidida pela vereadora Dorinha, o TCE constatou que nem site a câmara não tem, descumprindo totalmente a Lei da Transparência. Nas cidades de Matinha, Viana, São Bento e Pinheiro, a situação também é de total irregularidades segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas.
Os presidentes José Orlando (Matinha), Dorinha (Cajapió), Valter Serra (Viana), Iranei Trinta (São Bento) e Elizeu Rodrigues (Pinheiro) foram acionados pelo tribunal para regularizarem a situação das Câmaras Municipais o mais breve possível. Entre os presidentes que mantém seus portais atualizados estão Robson da Pampa (Olinda Nova do Maranhão), Assis Araújo (São João Batista), Jailson Ferreira (São Vicente Ferrer) e Professor Nonato (Penalva).
Conforme a Lei complementar nº 131/09, as câmaras municipais, assim como as prefeituras, assembleias e todos os demais entes federativos são obrigados a divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.
Vejam abaixo a lista de municípios regulares e irregulares.
Folha de SJB
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O ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas, reuniu uma multidão em comemoração a seu aniversário, realizado neste domingo. Na oportunidade, também iniciou um arraial na zona rural do município.
Centenas de pessoas acompanharam o ato, que mostrou força do ex-prefeito e sua grande liderança política em Penalva. No evento teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto; e dos deputados federais, Juscelino Filho e Weverton Rocha, pré-candidato ao senado.
Fotos enviados ao Blog do Jailson Mendes mostram a verdadeira multidão que acompanhou o ex-prefeito durante seu aniversário, que prestigiaram o momento. Em suas redes sociais, os deputados confirmaram a liderança de Edmilson Viégas em Penalva e destacaram a festa popular.
“Papo muito divertido com Manoel e Ivanildo, do Povoado Ouro e do Jacaré, no município de Penalva. Conosco também o deputado estadual Othelino Neto e o deputado federal Juscelino Filho, no aniversário do ex-prefeito pedetista, Edmilson Viégas”, disse o deputado e pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha.
“Algumas fotos da festa em Penalva em homenagem ao ex-prefeito Edmilson Viégas, importante líder político da cidade. Prestigiei a festa ao lado dos deputados Weverton Rocha e Othelino Neto”, comentou o presidente do DEM no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho.
Folha de SJB
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O juiz José Ribamar Dias Júnior deu 60 dias para que o prefeito de São João Batista, João Dominici, regularize a situação do Portal da Transparência do município. A decisão saiu na ultima semana e atende uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, alegando que o município não tem cumprido com as exigências da lei 12.527/11 (lei do acesso à informação) e da lei complementar 131.2009 (lei da transparência).
Na ação, o promotor diz que instaurou procedimento administrativo a fim de avaliar o cumprimento das leis e na oportunidade diz que foi encaminhado ao prefeito municipal uma recomendação com o objetivo de solucionar a demanda extrajudicialmente, dando prazo de 60 dais para sua regularização. Todavia, Felipe Rotondo diz que nada foi feito.
“No caso dos autos, observa-se que foi criado o Portal da Transparência, todavia, não se encontra razoavelmente atualizado e alimentado. Logo, o Município, iniludivelmente, se encontra em situação de descumprimento da lei nacional, motivo pelo qual se impõe a atuação do Judiciário a fim de garantir a aplicabilidade da lei. Acrescento que o Decreto 7.185/2010 regulamentou a aplicação das leis destacadas estabelecendo padrões mínimos exigidos, que, de igual modo, devem ser observados. Assim, a tutela vindicada pelo Ministério Público mostra-se evidente, notadamente porque o município não apresentou nenhum documento, tese ou outra prova capaz de gerar dúvida razoável”, disse o juiz José Ribamar Dias.
O pedido do promotor foi atendido e a Justiça determinou que o prefeito de São João Batista implemente no prazo máximo de 60 dias, o Portal da Transparência com todas as exigências mínimas impostas pelos dispositivos acima alimentando-as em tempo real. No site, segundo a decisão, deve ter todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; II quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários; III – registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; IV – registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados.
Ainda segunda o magistrado, o portal deve conter dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e VI – respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; alimentando-se todas em tempo real. “Intime-se o Município para cumprimento da decisão. Na oportunidade cite-se o requerido, por intermédio da Procuradoria Municipal para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Caso superado o prazo sem cumprimento desta decisão, intime-se pessoalmente o gestor local para cumprimento, sob pena de aplicação de medidas coercitivas legais adequadas (art. 139, VI, do CPC), a fim de se garantir a efetividade da decisão judicial, além de configuração de eventual crime de desobediência e ato de improbidade administrativa”, finalizou.
Folha de SJB
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Hoje, 19 de junho, a cidade de Cajapió completa 83 anos de emancipação política. Governada pelo médico Marcone Pinheiro, o município foi, inicialmente, constituído em vila já com a mesma denominação, pela lei provincial nº 1.378, de 11 de maio de 1876, sendo seu território resultado do desmembramento do antigo município de São Bento dos Perizes, hoje apenas São Bento.
O prefeito Dr. João Dominici também entregou ao povoado de Buraçanga, uma unidade escolar com duas salas equipadas para atender a aquela comunidade. A secretária de educação Ana Lúcia falou; “Esta escola é mais uma conquista da gestão João Dominici e que não só esta comunidade, más todo o município receberá benefícios da educação”, enfatizou a secretária.
Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado a adequar, no prazo de 180 dias, o Portal da Transparência à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação. O Poder Executivo também é obrigado a criar o serviço de atendimento ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas para atendimento e orientação do público, prestação de informações, tramitação de documentos, protocolo e requerimentos de acesso a informações.
O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, foi nomeado para um cargo dentro da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, comandada hoje pelo ex-prefeito Hernando Macedo.
