Categoria: Política

Convenção homologa candidatura de Shirley Pinto a deputada federal pelo PSB

Jailson Mendes /

A advogada Shirley Pinto teve o seu nome confirmado em convenção, no sábado (28), para disputar uma vaga de deputada federal estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB integra a Coligação Todos Pelo Maranhão que confirmou o nome do governador Flávio Dino para disputar a reeleição e os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama para o Senado Federal.

Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância de seu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a advogada disse que “é um desafio, mas a decisão não foi à toa, são meses de análise por uma equipe até se chegar a essa conclusão”. Shirley começou sua luta política na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense e conhece com profundidade os problemas sociais que assolam esta e demais regiões do Maranhão.

Mais de 10 mil pessoas participaram da maior convenção da história do Maranhão, realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís. “Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito muito no Maranhão e principalmente no povo da Baixada Maranhense. Estou muito feliz”, afirmou Shirley.

Ao discursar o governador Flávio Dino, fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão. “Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica sobre todo o país. Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH entre outros.

“Fizemos tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os estados respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”, disse o governador.

Folha de SJB

Eliane Aranha deixa cargo de secretária de Assistência Social; Aninha entrega pasta da Semed até sexta

Jailson Mendes /

O mês de julho terminou tenso no Primeiro Escalão do governo do prefeito João Dominici. Desde a semana passada, secretários já estavam anunciando suas saídas de duas pastas importantes do governo, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de São João Batista.

Secretárias integraram o primeiro escalão de João Dominici

Na semana passada, Eliane Aranha entregou o posto de titular da Secretaria de Assistência Social. Ela, segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, alegou questões pessoais e em seu lugar assumiu, interinamente, a ex-vereadora e atual adjunta da pasta, Cristina Figueiredo.

Porém, um dia após a saída de Eliane, o prefeito empossou Francisca Pereira para o cargo. Ela trabalhou durante as gestões de Eduardo Dominici e é pessoa de confiança do ex-prefeito. Por outro lado, até o fim desta semana, quem deve entregar é a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno.

Ao blog, ela informou que já protocolou o seu pedido de demissão e que até sexta deve entregar a pasta. A professora alegou também problemas de saúde e desde o ano passado, sua saída já era cogitada. Em seu lugar, embora não esteja nada acertado, deve assumir o professor Carlinhos.

Ele já chegou assumir, no ano passado, o comando da pasta interinamente e é, hoje, o mais cotado para comandar a pasta.

Folha de SJB

Ex-prefeitos de Olinda Nova, Mimi e Conceição, também aparecem na lista de ‘fichas sujas’ do TCU

Jailson Mendes /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na quinta-feira (26.07.2018) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Entre os que aparecem como fichas sujas, estão os ex-prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Conceição Cutrim e Mimi.

Ex-prefeitos de Olinda, Mimi e Conceição Cutrim

De acordo com os dados, Mimi aparece com três processos na lista e Conceição Cutrim, com um, referente à uma tomada de contas especial. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.

https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:1:::NO:RP,1:P1_MOSTRAR_TODOS:1

Correção: Dr. Zequinha Soares e Eduardo Dominici aparecem na lista de inelegíveis do TCU

Jailson Mendes /
Eduardo Dominici e Zequinha Soares

O Blog do Jailson Mendes divulgou ontem, 30, que o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, estava fora da lista do Tribunal de Contas da União, o que não é verdade. Em uma nova pesquisa, alertado pelos leitores desta página, o blog buscou o nome do ex-prefeito e ele aparece com três processos finalizados no tribunal.

Os processos referentes foram transitados em julgados nos anos de 2005, 2006 e 2010, como mostram as telas extraídas pelo blog. Também alertado pelos leitores, foi encontrado o nome de Eduardo Dominici, também ex-prefeito de São João Batista. Contra o atual secretário de Articulação Política do município, consta um processo transitado e julgado em 2017.

Acontece que procuramos os nomes por município e os processos referentes aos dois ex-gestores não aparecem como sendo de São João Batista e sim na lista referente à São Luis.

Portanto, os dois ex-prefeitos estão na lista de possíveis inelegíveis do TCU. A lista (íntegra) contém 7.431 gestores públicos com contas julgadas irregulares há 8 anos, podendo ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. A relação, entregue pelo presidente do TCU, Raimundo Carreiro, ao ministro Luiz Fux, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inclui senadores, governadores, deputados e prefeitos. No total, 11.408 contas foram classificadas como irregulares, o que significa que um gestor pode ter tido mais de uma conta rejeitada.

A reprovação é 1 indicador da má gestão de recursos públicos. Os Estados que tiveram maior número de contas rejeitadas são o Maranhão (659), Rio de Janeiro (614), São Paulo (564), Bahia (483) e Minas Gerais (480). Os nomes dos demais gestores podem ser encontrados no Portal do TCU. A lista é organizada por meio dos Estados e municípios que os políticos representam.

O Ministério Público Eleitoral, os candidatos, as coligações e os partidos poderão contestar as possíveis restrições de candidaturas nas eleições deste ano a partir do dia 15 de agosto –data limite para o TSE encaminhar os nomes à Justiça Eleitoral, que julgará a inelegibilidade de cada gestor.

Folha de SJB

Ex-prefeitos Beto Pixuta, Chico da Cerâmica e Cabo Freitas aparecem em lista de inelegíveis do TCU

Jailson Mendes /

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na quinta-feira (26.07.2018) uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Entre os que aparecem como fichas sujas, estão os ex-prefeitos de Cajapió, Matinha e São Vicente Ferrer.

Ex-prefeitos Chico da Cerâmica, Beto Pixuta e Cabo Freitas

De acordo com os dados, Beto Pixuta aparece com dois processos na lista; Chico da Cerâmica com dois e Cabo Freitas, com três. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

O TSE vai publicar os nomes para que o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações possam impugnar eventuais candidaturas de quem estiver com a restrição. As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, lembrou que a presença do eventual candidato na lista é o primeiro indício de que ele poderá ser considerado “ficha suja”, no entanto, o caso deverá ser julgado pela Justiça Eleitoral.

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Folha de SJB

Conceição lidera comitiva de São Vicente durante convenção de Flávio Dino em São Luis

Jailson Mendes /

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, liderou uma comitiva de vicentinos que participaram, no último sábado, da convenção do governador Flávio Dino, que teve o nome confirmado para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi confirmado para vice e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado.

Além da prefeita, estavam vereadores, secretários e lideranças políticas de São Vicente. A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL. “É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino, que também fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão.

O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados. A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a prefeita confirmou seus pré-candidatos.

Ele disse que está apoiando Flávio Dino para governador, Weverton Rocha para senador, Marcelo Tavares para estadual e Marcio Jerry para federal. “São Vicente tem recebido total atenção do Governo do Estado e principalmente quando Marcelo e Marcio Jerry eram secretários, de modo que a nossa gente irá reconhecer o que eles fizeram por toda a cidade”, disse a prefeita.

Folha de SJB

Ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares está fora da lista de inelegíveis do TCU

Jailson Mendes /

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, entregou ao ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma lista com 7,4 mil gestores que tiveram as contas julgadas irregulares para fins eleitorais pela corte de contas.

Os integrantes da lista podem ser declarados inelegíveis após os dados serem avaliados pela Justiça Eleitoral. Entre os listados estão prefeitos, governadores, deputados e gestores públicos, que caso apresentem intenção de concorrer as eleições deste ano, podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, dependendo de cada situação.

Na lista entregue em 2014, o ex-prefeito de São João Batista, Zequinha Soares, aparecia como um dos possíveis inelegíveis. Já nesta nova lista, nenhum ex-prefeito da cidade aparece. O ministro Luis Fux destacou que o levantamento é fundamental para proporcionar uma eleição limpa e transparente.

“Ficha suja está fora do processo democrático. Vamos fazer uma análise célere destes casos e repassar as informações para os partidos, coligações e para o Ministério Público”, afirmou. Os nomes dos gestores que tiveram as contas reprovadas podem ser acessados no Portal do TCU, organizados de acordo com os estados e municípios em que atuam.

https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:1:::NO:RP,1:P1_MOSTRAR_TODOS:1

Folha de SJB

Em direito de resposta enviado ao blog, vereador de Penalva esclarece condenação e diz que passou 48 meses doando seu salário

Jailson Mendes /
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Mesaque Veloso

Venho através desta rede social, esclarecer uma postagem do dia 27 de julho do blog Jailson Mendes. Na mesma, meus adversários políticos tentam denegrir minha imagem, de forma perversa, passando informações deturpadas a meu respeito.  Este vereador que sempre trouxe à tona todas as mazelas produzidas por grupos politiqueiros que vem se revezando no comando do município de Penalva.

Trata-se de uma ação do Ministério Público, que acatou uma denúncia do ex-prefeito Edmilson Viégas e de seu secretário Geovane, conhecido como “Gil Marx”, contra minha pessoa. Os mesmos acusaram-me de ter usado o Projeto MAIS LAZER, financiado pelo Governo do Estado (SEDEL) para promoção pessoal por conta de uma suposta candidatura minha a Prefeito. Quanta ignorância e inveja! O fato é que, graças a minha influência e determinação consegui o referido projeto para Penalva, que beneficiou centenas de jovens e profissionais da área de educação física,.. Esse projeto, por sua importância, despertou a ira e a inveja dos inimigos de Penalva, que usaram de artifícios escusos para acusar-me de tirar benefícios políticos deste projeto.

Acontece, meus amigos, que na época em que o PROJETO ocorreu, tanto o grupo 12 quanto o grupo 11 eram adversários do governador Flávio Dino. Então, fui convocado pelo juiz da Comarca de Penalva para explicar o projeto e o objetivo, bem como minha participação na realização do mesmo. Passados pouco mais de três anos, recebi sentença baseada no parecer desfavorável do Ministério Público que entendeu que eu deveria ser condenado por improbidade administrativa, por estar pleiteando concorrer a eleição de prefeito, o que perdeu o objeto, pois fui reeleito vereador.

Portanto, irmãos e irmãs penalvenses, fui condenado pelo juiz a pagar uma multa de 10 vezes meu subsídio de vereador. Outro fato é que meu nome foi colocado em convite, mencionando o projeto, sem meu conhecimento. Isso foi um prato cheio para a infâmia política de nossa cidade. Todos vocês são conhecedores que passei 48 meses fazendo doação dos meus subsídios às comunidades carentes. Recorrer desse processo, como o fiz, não foi pela multa de dez vezes meu subsídio, mas sim para comprovar minha inocência e a perseguição desses grupos politiqueiros que saquearam o erário público a vida toda.

Prova de que o que falo é verdade, basta os senhores se perguntarem: por que todos os ex-prefeitos de Penalva são inelegíveis? Um outro aspecto que pesa bastante é a minha postura de enfrentamento e combate aos corruptos e corruptores em nosso município. Dessa forma, os convido a pesquisar no Tribunal de Contas do Estado e de Justiça esse ex-prefeito que tenta, a qualquer custo, calar a minha voz. Como é uma lâmpada queimada e não brilha, se sente ameaçado politicamente por um novo grupo de pessoas honestas e bem intencionadas com o bem coletivo em nosso sofrido município.

Sou hoje, a representatividade política na Câmara vista como ameaça, então, a forma de barrar é tentar desqualificar esta voz que clama por dias melhores aos nossos irmãos penalvenses.

Mesaque Veloso, vereador de Penalva

Luiz Everton e Surama Soares participam de convenção que confirmou nome de Flávio Dino para disputar reeleição

Jailson Mendes /

O presidente do PC do B em São João Batista, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, participaram na manhã deste sábado, dia 28 da convenção do governador Flávio Dino que teve o nome confirmado para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) também foi oficializado na vaga de vice. E os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado, dois ex-prefeitos de São João Batista, Zequinha e Surama Soares também estiveram no evento.

Luiz Everton destacou a importância de fazer parte deste governo que mais cumpre compromissos de campanha em todo o Brasil. O reconhecimento é um prêmio não apenas para Dino, mas também a todos que fazem parte do governo e também aos maranhenses, antes acostumados com os piores índices do Brasil. A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados.

A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL.
“É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino. Durante o discurso, ele fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão. “Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica nacional sobre todo o país.
Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH e tantos outros.

“Fizemos neste período tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os Estados do Brasil respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”. O vice-governador Carlos Brandão disse que se trata de um “governo que governa para o povo. Flávio Dino é extremamente preparado, competente, capaz e dedicado. E teve a competência de escolher uma equipe extremamente competente para o governo”, finalizou. Com informações do Blog do Leonardo Cardoso.

Folha de SJB

Vereador de Penalva terá que devolver 10 vezes o valor de sua remuneração por irregularidades em 2016

Jailson Mendes /

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o vereador Mesaque Veloso Ferreira por Ato de Improbidade Administrativa ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto vereador. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca de Penalva.

Vereador de Penalva, Mesaque Veloso

Na Ação Civil Pública, o MPMA destaca que o vereador violou o princípio da impessoalidade. No ano de 2016, enquanto vereador e candidato a prefeito de Penalva, Mesaque utilizou-se de um projeto do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, projeto “Lazer para Todos”, emitindo convites personalizados em seu nome e os encaminhou a diversos agentes públicos.

De acordo com o membro do MPMA, o vereador induziu a veiculação do programa à sua pessoa. De acordo com a Constituição Federal, artigo 37: “é vedada a vinculação do agente aos feitos através da inclusão de nomes, símbolos ou imagens para promover o enaltecimento pessoal dos agentes públicos”.

Na manifestação, o promotor de justiça afirmou: “a conduta delituosa do réu feriu os princípios regentes da Administração Pública. A norma é clara. É vedado o enaltecimento de agentes públicos com o objetivo de promoção pessoal”. A sentença foi proferida em 4 de junho de 2018 pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito.

Folha de SJB

Acusado de matar mais de 30 pessoas na Baixada, pistoleiro é morto em Penalva

Jailson Mendes /

O homem identificado como Cleudo Márcio Mendonça, conhecido como “Cara de Jaca”, foi assassinado a tiros por volta de 9h40 desta quinta-feira (26) na cidade de Penalva, na Baixada Maranhense, a 252 km de São Luís. Pelas informações passadas ao Jornalista Gilberto Lima, o crime foi cometido por dois homens que já chegaram atirando, não dando tempo de Cleudo Mendonça reagir. Em seguida, o veículo, um Renault Sandero, capotou.

Cleudo Mendonça, de 42 anos, era acusado de ser um dos líderes de grupo de extermínio na Baixada Maranhense, tendo participado de ao menos 30 assassinatos, segunda a Polícia Militar. Ele foi preso em maio deste ano depois que policiais militares receberam informações de que havia dois acusados de homicídio em um bar comemorando o assassinato de duas pessoas, ocorrido na noite anterior, na cidade de Viana.

Naquela oportunidade, os policiais montaram barreiras nas proximidades desse estabelecimento comercial e abordaram um veículo Sandero branco, de placas PSQ-7003, conduzido por Cleudo Mendonça. No carro a polícia encontrou um revólver calibre 38, 13 munições e um binóculo. Cleudo Mendonça foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia Regional de Viana. Na ocasião, a polícia informou, também, que há contra ele a acusação de várias mortes nas cidades de Viana, Penalva e Matinha, em companhia do criminoso identificado como “Júnior Matador”, que conseguiu fugir. “Há informações que esses criminosos teriam jurado de morte os policiais”, declarou o major Fábio.

O assassinato de “Júnior Matador”

Airton Belfort Mendonça Costa, vulgo “Júnior Matador”, de 29 anos, pistoleiro de aluguel, foi morto no dia 22 de junho deste ano em confronto com policiais militares no Povoado São Pedro, na cidade Viana, a 213 KM São Luís.Por volta das 6h20, o suspeito de liderar um grupo de extermínio em diversas cidades seguia para praticar um homicídio no povoado Santa Maria dos Tejus, segundo uma denúncia anônima feita à polícia.

O pistoleiro estava em uma motocicleta quando recebeu ordem de parada em uma barreira da guarnição da Força Tática. Contrariando a PM, “Júnior matador” parou cerca de 20 metros antes, sacou uma arma e disparou em direção aos policiais. Os policiais reagiram e “matador” foi atingido. Segundo informações da polícia, para não ser baleado, o tenente Givanildo se jogou no mato. O pistoleiro havia escapado de um cerco policial no dia 24 de abril deste ano, quando foi preso seu cúmplice, Cleudo Márcio da Silva Mendonça, o ‘Cara de Jaca’.

Folha de SJB

Justiça suspende direitos políticos de Rilva Luis e condena o ex-prefeito de Viana a devolver mais de 70 mil

Jailson Mendes /

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O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana (MA), Rilvamar Luis Gonçalves Moraes por conta do desvio de recursos públicos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.

Segundo o MPF, o objeto dos recursos, no montante de R$ 224 mil, era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais, e o percentual de execução física do objeto, que, pelos recursos repassados, deveria ser de 80%, era de apenas 52,63%.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Viana Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.

Além disso, deve ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e ainda pagar multa civil no valor correspondente a 10% desse valor.

Folha de SJB

Em clima de confraternização, Família Figueiredo se reúne em São Luis

Jailson Mendes /

A Família Figueiredo, originária de São João Batista, está em êxtase com o congraçamento que ocorreu nestes ultimos dois dias em São Luís.  O Espaço 1000 e o Espaço Mágico sediaram nesta sexta e sábado o encontro de membros da família residentes no Maranhão, em outros estados e em alguns países.

 

 

O objetivo é entrelaçar, confraternizar e integrar os Figueiredos, que muito têm contribuído para o desenvolvimento do nosso estado em razão da participação de seus membros no mais diversos setores com destaque para a politica, a medicina, o direito, a administração, a comunicação, onde sempre estiveram engajados profissionais de elevadíssimo conceito e com grande reconhecimento público.

Na oportunidade está sendo referenciada a memória de seu patriarca Raimundo Figueiredo e de seus filhos Francisco Figueiredo, Acrísio Figueiredo, Merval Figueiredo, Raimundo Figueiredo Filho, Olindina e Dolores Figueiredo responsáveis pela formação educacional e moral de seus descendentes entrando já  na quarta geração.

Folha de SJB

Justiça nega recurso de Beto Pixuta e mantém desaprovação das contas de campanha do ex-prefeito de Matinha

Jailson Mendes /

O juiz eleitoral de Matinha, Celso Serafim, voltou a desaprovar as contas de campanha apresentadas pelo então candidato a prefeito da cidade, Beto Pixuta. Em uma nova decisão, o magistrado confirmou sua sentença, baseado em uma perícia feita nas contas do ex-prefeito, que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em 2016.

Ex-prefeito foi substituído por Zequinha Amaral e é apoiado pelos irmãos Cutrim

Trata-se de prestação de contas finais apresentada pelo candidato Beto Pixuta, em 01/11/2016, relativa a gastos de campanha para as eleições municipais do ano 2016. Logo após, foi procedida a notificação do candidato, através de publicação no DJE-TRE/MA em 14/11/2017 para apresentar documentação referente ao cronograma de pagamento e/ou a assunção das referidas dívidas de campanha pelo órgão de direção responsável, pois foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 7.560,00.

Entretanto, segundo as informações do Blog do Jailson Mendes, devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas. Sendo assim, o relatório Técnico Conclusivo foi pela desaprovação das contas, com opinião do Ministério Público Eleitoral, onde o representante emitiu parecer opinando pela desaprovação das contas. No início desse ano, Celso Serafim julgou por reprovadas as contas, mas ele recorreu da decisão.

Em sua nova decisão, o magistrado disse que teve omissão de gastos/receitas eleitorais. ‘O prestador de contas informou o gasto de R$ 9.720,00 com” publicidade por carro de som “, R$ 6.802,00 com” combustíveis e lubrificantes “, R$ 7.500,00 com serviços prestados por terceiros e R$ 1.080,00 com”locação de veículos; totalizando R$ 25.102,00 com despesas. Ao passo que seu total acumulado de receita era de R$ 17.542,00 (fl. 6). Configurando-se assim como “Dívida de Campanha” o valor de R$ 7.560,00, não justificados na forma e tempo oportunos. Verifica-se que foi devidamente realizada a intimação do omisso, informando-o sobre o dever legal de prestar contas e/ou se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas (fl.27). Intimado a se manifestar, deixando transcorrer in albis o prazo de 72 (setenta e duas) horas, nada informou sobre tal omissão’, disse Celso Serafim.

Para o juiz eleitoral, a omissão de receita/despesa prejudica a fiscalização da regularidade das presentes contas e que a sua desaprovação é medida que se impõe. “Desta feita, o candidato “gastou” mais do quê os recursos previstos para sua campanha, sem que tenha demonstrado a origem dos valores recebidos. Vale menção, que o mesmo desrespeitou os prazos para comprovação dos valores recebidos, só o fazendo após a prolatação da sentença, com recibos firmados em 29 (vinte e nove) de novembro de 2017, ou seja, recibos “ad hoc” não contemporâneos à época da realização das despesas, emitidos para suprirem a ausência do ato que se exige, quando já esgotado o prazo para tal finalidade, muito embora por diversas vezes tenha sido oportunizado suprir a ausência documental. Não bastasse a não comprovação das despesas no prazo legal, qual seja, a apresentação da prestação de contas final, estas despesas só foram quitadas muito tempo depois, em 29 (vinte e nove) de novembro de 2017, contrariando a resolução 23.463″, escreveu Celso Serafim.

“Tais documentos só aportaram aos autos após a prolatação da sentença, ou, pelo menos, quando já conclusos os autos para sentença, o que retira a espontaneidade do ato da juntada, tendo sido feita a juntada de forma voluntária premido o candidato pelo temor da desaprovação ou certeza desta, consoante tenha juntado após a publicação da sentença ou expectativa desta. Diante do exposto, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS ELEITORAIS DO CANDIDATO MARCOS ROBERT SILVA COSTA – PDT da cidade de Matinha/MA referente as eleições municipais do ano de 2016, com fulcro no art. 30, III da lei nº 9.504/97 c/c art. 68, III, da resolução TSE nº 23.463/2015″, finalizou.

Folha de SJB

Em São João Batista, Luiz Everton e Surama Soares apresentam seus pré-candidatos a deputado estadual e federal

Jailson Mendes /

O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, apresentaram seus candidatos a deputado federal e estadual neste fim de semana em São João Batista. Gastão Vieira e Edivaldo Holanda participaram de um ato político na cidade e receberam demais adesões.

O encontro foi realizado no prédio do Sindicato dos Professores do município e reuniu diversas lideranças políticas, ex-vereadores, suplentes de vereadores e lideranças comunitárias, além do presidente do sindicato, professor Israel Melônio, que também definiu apoio ao atual deputado estadual e para o ex-ministro.

Em suas redes sociais, Edivaldo Holanda falou sobre o evento. “Encontro muito positivo, ao lado do deputado Gastão Vieira, com amigos que apoiam nosso projeto no município de São João Batista, na manhã de hoje (21). Em nome do companheiro Luís Everton, ex-presidente da Câmara de Vereadores, da companheira Surama Soares, ex-prefeita do município, e do presidente do Sindicato dos Professores da cidade, professor Israel, agradeço a receptividade e carinho de todos nessa cidade de gente do bem. Um grande abraço à todos”, disse Edivaldo Holanda.

Em conversa com o blog, Luiz Everton destacou a grande união em torno dos pré-candidatos e disse está convicto que os dois pré-candidatos apresentados à população são comprometidos e já tem trabalho prestados em São João Batista. A ex-prefeita, Surama Soares, também agradeceu a presença de cada um e reafirmou seu apoio aos dois.

Folha de SJB

Ex-prefeito Nonato Silva anuncia seus candidatos para aliados em Cajapió

Jailson Mendes /

O ex-prefeito de Cajapió, Nonato Silva, reuniu aliados e eleitores para anunciar seus pré-candidatos a deputado estadual e federal nas próximas eleições. Kleber Tratorzão e André Fufuca para federal.

O evento foi realizado na residência de aliados do ex-gestor e reuniu vereadores, ex-secretários e lideranças políticas e comunitárias de Cajapió.

Na sua fala, o ex-prefeito fez algumas críticas à gestão do atual prefeito, Dr. Marcone, e disse está convicto que Tratorzão e Fufuca serão bons nomes para a disputa e para o município que ele governou.

Kleber Tratorzão disputará as eleições para deputado estadual e André Fufuca, tentará a reeleição para a Câmara Federal.

Folha de SJB

Por unanimidade, TRE nega recurso e mantém mandato do presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

O Tribunal Regional do Maranhão rejeito o recurso do Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. Por unanimidade, os juízes do tribunal confirmaram a decisão da primeira instância.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o presidente da câmara comemorou a decisão do tribunal e disse que o recurso foi rejeitado por 07 juízes. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.

Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016.

Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Com a nova decisão, Jailson Ferreira continua no cargo e deve, novamente, disputar a presidência da Câmara de São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

Avaliado como um dos melhores gestores da Baixada, prefeito de Cajapió comanda campanha de doação de sangue e inscrições para creches

Jailson Mendes /

O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, está se consolidando com um dos maiores gestores do Maranhão. Esta semana, ele comandou a campanha de doação de sangue e a abertura das matrículas para as primeiras creches da cidade. As ações reforçam o plano de Governo do prefeito e consolida um novo tempo naquela cidade.

Através da Secretaria Municipal de Educação, a gestão avisa que estão abertas matrículas para as primeiras creches do município de Cajapió para atender crianças a partir de 1 ano e 8 meses completos. Os pais devem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação portando a certidão de nascimento, a fim de garantir a vaga.

Ainda de acordo com a Semed, as matrículas abertas de segunda a quinta, somente pela manhã. Além desta novidade, Dr. Marcone comandou pessoalmente a campanha de doação de sangue, que está sendo realizada em conjunto com o Centro de Hematologia do Maranhão -HEMOMAR.

Centenas de pessoas participaram da campanha. “Doar sangue é mais do que ajudar, é simplesmente doar uma vida a uma pessoa que precisa. Amanhã, quem pode precisar dela é você. Venha fazer parte desse time você também. Queremos agradece a cada doador que contribuiu para a campanha ser um sucesso, e tenha a certeza que você estará fazendo muitas pessoas felizes, pois doar sangue é salvar vidas”, disse o prefeito.

Mais ações

A prefeitura municipal de Cajapió, através da secretaria municipal de Saúde, entregou nesta quarta-feira, 11 de julho, kits de de instrumento de trabalho aos agentes comunitários de saúde (ACS) da sede e localidades do município. A prefeitura informa, também, que já se encontra disponível o convênio junto ao Banco do Brasil para consignado em folha, disponibilizamos também o crédito automatico, sálario, consócios de automóveis, imobiliários, serviços em geral e aberturas de contas correntes. Informamos que estamos a sua disposição nesta quarta feira para melhor atende-los, no Auditório da Prefeitura, agradecemos a sua preferência desde já.

Folha de SJB

Metodologia JEPP começa a render frutos em Matinha

Jailson Mendes /

Estudantes do ensino fundamental da escola Instituto Educacional Alberto Silva Costa, de Matinha, atendidos pela Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, através do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), levaram as ações trabalhadas em sala de aula para o arraial da escola e foram destaques com as ideias de negócios.

Com a orientação dos professores, eles montaram barracas para comercialização e exposição de produtos diversos. As atividades foram relacionadas ao encerramento do primeiro semestre letivo naquela unidade de ensino.

O JEPP é uma metodologia que estimula o comportamento empreendedor dos jovens e culmina com a elaboração de um plano de negócio.
Atualmente, a regional do Sebrae em Santa Inês desenvolve ações do programa para alunos do ensino fundamental de escolas públicas em cinco municípios de sua área de abrangência – além de Matinha, Arari, Viana, Santa Luzia e Santa Inês.

“O Sebrae está  muito satisfeito com o desempenho dos alunos,  eles estão mostrando potencial e certamente na culminância do projeto vamos ter boas surpresas, pois é esse o objetivo do JEPP, estimular a criatividade e o potencial empreendedor dos jovens”, disse o gerente da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral.

Folha de SJB

Moradores denunciam situação de ambulância de São Vicente; Prefeitura rebate e diz que veículo está em manutenção

Jailson Mendes /

Moradores de São Vicente Ferrer enviaram ao Blog do Jailson Mendes fotos da ambulância do município que, após um acidente, teria ficado abandonada perto de uma pousada em Viana. A ambulância estaria em frente á pousada Rebeca, no centro de Viana.

De acordo com as informações, o veículo estaria totalmente sucateada e cobram responsabilidade da administração pública, comandada pela prefeita Conceição. Ela sofreu um acidente este gravíssimo com um búfalo, no povoado Alegre, na MA 014.

O blog entrou em contato com a Prefeitura de São Vicente Ferrer, que informou que a ambulância está na oficina, aguardando ser recuperada e deve chegar à cidade ainda este mês.

A prefeitura disse que isso se trata de uma manobra da Oposição e enviou fotos do veículo em frente à uma oficina.

Folha de SJB

Agora lascou: irregularidades levam Governo Federal a bloquear FPM de Viana e mais quatro município do MA

Jailson Mendes /

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação, entre eles o município de Viana, governado pelo tucano Magrado Barros.

Os municípios de Arari, Bacabal, Barra do Corda, Buritirana e Viana não devem receber o recurso. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.

Folha de SJB

Sussuca recebe amigos durante festa de seu aniversário em Santana, São João Batista

Jailson Mendes /

O jovem Sussuca recebeu amigos, autoridades e moradores da região de Santana durante o último sábado. Como todo ano, ele recebeu familiares, amigos, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos a deputado.

O aniversário recebeu centenas de pessoas e entre as lideranças estavam o ex-prefeito Amarildo Pinheiro, Carlos Figueiredo, Washington Cotrim, os vereadores Jorge de Baduca e Lurdilene e ex-candidatos a vereadores na região como Marçal Everton e Denis Abreu, além de outras lideranças políticas e comunitárias.

Também esteve por lá o pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo. Sussuca, que mostrou ter carinho e apoio dos moradores, agradeceu a todos que se fizeram presentes no aniversário.

Ele também destacou que vem fazendo seu aniversário todos os anos e agradeceu todos os que se fizeram presentes na festa.

Folha de SJB

Prefeito de Olinda Nova do Maranhão tem número de celular clonado

Jailson Mendes /

O número de celular do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, foi clonado esta semana.

De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do gestor, o fato aconteceu ontem e alguns pessoas estão recebendo mensagens do número do prefeito.

Em nota, Costinha disse que para as pessoas desconsiderarem qualquer mensagem estranha enviada pelo número do prefeito.

O Blog do Jailson Mendes conversou com uma pessoa proxima ao prefeito, que informou que está em São Luis, tentando resolver a situação.

Folha de SJB

Lelé Arouche declara apoio ao deputado Werverton Rocha para o senado

Jailson Mendes /
Weverton Rocha e Lelé Arouche

O segundo colocado nas eleições de 2016 em São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, declarou apoio ao deputado federal Weverton Rocha, pré-candidato a senador no Maranhão. A declaração foi feita ontem, 16, durante o lançamento da pré-candidatura do pedetista, em São Luis.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o também pré-candidato a prefeito em São Vicente disse que fechou apoio a Weverton Rocha, mas que ainda está analisando quem será seu segundo pré-candidato para senador. Lelé também vai apoiar Ricardo Rios para estadual e Edilázio Junior, para federal.

Com a presença do pré-candidato a presidência da República Ciro Gomes, o Partido Democrático Trabalhista lançou, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções do Sebrae, em São Luís, a pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado Federal.

O evento, que mobilizou boa parte da classe política, contou também com as participações do governador e candidato a reeleição Flávio Dino (PCdoB) e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lideranças políticas da capital e interior do Estado engajados na pré-campanha do deputado e a militância pedetista.

Folha de SJB

Justiça diz que Edmilson garantiu transição para o governo de Ronildo Campos e absolve o ex-prefeito de Penalva

Jailson Mendes /
Justiça diz que ex-prefeito garantiu transição em Penalva

A Justiça absolveu o ex-prefeito de Penalva, Edmilson de Jesus Viegas, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público, que pedia a condenação do político por, supostamente, não fazer transição após perder as eleições em 2016 para o atual prefeito, Ronildo Campos.

A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito diz que o ex-prefeito garantiu a transição e que por isso não poderia ser condenado. Segundo o Ministério Público, após proclamação do resultado das eleições 2016, Edmilson Viégas, então na qualidade de Prefeito Municipal de Penalva (MA), deixou de promover a transição da gestão pública municipal para o prefeito eleito, Ronildo Campos, descumprindo o comando contido no art. 156, parágrafo único, da Constituição Estadual.

Como resposta, a defesa do ex-prefeito sustentou que autoria e materialidade não estão comprovadas e que houve transição de governo e que não foi sonegado qualquer documento solicitado pela atual gestão. Após todas as testemunhas serem ouvidas, formada por ex-secretários de Edmilson como atuais secretários da gestão de Ronildo Campos.

Para o juiz, não há como condenar o ex-prefeito. “No caso, a prova colhida está a demonstrar não ter ocorrido o fato sobre o qual se baseia imputação feita pela acusação, ou seja, a transição da gestão efetivamente ocorreu. Assim, diante dos fatos narrados e das provas trazidas aos autos, diante da prova inequívoca da inexistência do fato delitivo, a ABSOLVIÇÃO do réu é medida que se impõe III – DISPOSITIVO N estas condições, por estar provada a inexistência do fato ABSOLVO EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS da imputação do crime previsto no art. 1º, XIV do Decreto-Lei 201/67 o que o faço com fundamento no Art. 386, I, do CPP”, finalizou o juiz Carlos Alberto Matos.

Folha de SJB

Prefeitura inicia serviços de recuperação da barreira ‘Maria da Luz’, em São João Batista

Jailson Mendes /

Após vários pedidos de moradores, a Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou ontem, 16, os serviços de recuperação da barreira ‘Maria da Luz’.

Como mostram as fotos, a estrada estava totalmente abandonada e moradores e motoristas, constantemente, faziam apelos ao prefeito para que o acesso fosse recuperado.

Os serviços foram autorizados pelo prefeito João Dominici e deve ser totalmente recuperada. Ainda segundo fontes do Blog do Jailson Mendes, o gestor pretende asfaltar alguns acessos na cidade.

Além disso, o prefeito pretende também pretende atender vários pedidos para recuperar a estrada do povoado Raposa.

O projeto já está feito e pretende, também, construir um espaço de visitação para melhor o turismo em São João Batista.

Folha de SJB

TRE deve rejeitar recurso que pede a cassação do mandato do presidente da câmara de São Vicente

Jailson Mendes /
Vereador Jailson Ferreira

O Tribunal Regional do Maranhão deve rejeitar o recursos do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer.

O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE. O recurso será julgado hoje pelos juízes do TRE, mas deve ser negado de acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, o fato de ser recusada na primeira instância deve pesar na decisão dos membros do TRE e não mostra responsabilidade direta do presidente da câmara vicentina.

Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Folha de SJB

Realizada a primeira reunião para a instalação da Academia de São João Batista

Jailson Mendes /

O Centro de Convenções e Informática de São João Batista sediou no último sábado, 14, a primeira reunião para a instalação da Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras. O evento foi organizado por várias pessoas da cidade e teve o apoio do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.

A entidade está apoiando e fomentando a criação das academias na região e o professor Manoel Barros, do quadro da Universidade Federal do Maranhão, está coordenando o projeto. Em São João Batista, além dos futuros ‘imortais’, estavam convidados e a presença do ex-presidente da entidade, Flávio Braga.

Além de professores, estavam presentes também representantes de movimentos sociais e culturais de São João Batista e de pessoas que já tem produção literária. A reunião começou com uma rápida abertura feita pelo professor Raimundinho Cutrim e uma explanação do projeto sobre as academias, sob o comando do professor Manoel Barros, que também é joanino.

Ele explicou sobre o objetivo da academia e sobre o trabalho que ela pode fazer. O professor destacou também que os próximos passos será escolher o nome, escolher os patronos e membros, bem como elaborar regimento e demais documentos para a constituição da Academia do município.

Durante as apresentações dos participantes, eles destacaram também que a entidade deve comportar diversos artistas joaninos, espalhados pelo município. Uma nova reunião será realizada em setembro ou outubro para, de fato, fazer o ato que instituirá a Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras.

Folha de SJB

TRE julga amanhã recurso que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
TRE vai julgar recurso contra Jailson Ferreira

O Tribunal Regional do Maranhão marcou para amanhã, 17, o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.

De acordo com as informações, obtidas com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Jailson Ferreira está sendo acusado, juntamente com seu irmão, o atual secretário de Finanças do município, Fabinho Ferreira, de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Na época, o vereador disse que não possuía veículo,e que ninguém a seu mando ofereceu vantagem em troca de votos. O vereador disse também que a captação ilícita de sufrágio pressupõe três requisitos: prática de uma das condutas do art. 41-A da Lei 9.504/97, o fim específico de obter o voto do eleitor, e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato, não sendo nenhum dos requisitos preenchidos. Em decisão proferida no dia 30 de maio do ano passado, o juiz eleitoral Bruno Barbosa Pinheiro negou provimento à ação e mandou arquivar o processo.

“No caso vertente, ambas as partes relatam ter existido a entrega de alguns pares de chuteiras ao time de futebol, mas não se evidenciou que isso teria sido feito, direta ou indiretamente, pelo representado. Isso porque apenas uma das sete testemunhas ouvidas disse que o então candidato, Jailson, teria sido o responsável pela doação. Embora haja inconsistências nos depoimentos de testemunhas arroladas pelo representado, elas, por si só, não autorizam a conclusão pela ocorrência dos fatos narrados na representação, sem que existam outras provas suficientesa sustentar a aplicação das graves sanções previstas na lei, especialmente a cassação do mandato”, disso o magistrado, na época.

Não satisfeito, o MPE recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deve julgar na próxima terça-feira e deve decidir o destino do presidente do Poder Legislativo Vicentino, Jailson Ferreira.

Folha de SJB

Joanino, desembargador José Jorge Figueiredo será homenageado pela Assembleia Legislativa

Jailson Mendes /
José Jorge ao lado do pres. do TJ, José Joaquim

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto abaixo) será homenageado pela Assembleia Legislativa com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, conforme o Projeto de Resolução Legislativa nº 046/18, de autoria do deputado Othelino Neto, presidente da Casa.

O deputado Othelino Neto – autor da proposição legislativa para a concessão da honraria – disse que a homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é mais do que justa, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo magistrado à sociedade, à Justiça e ao Estado do Maranhão, ao longo de sua brilhante carreira na Magistratura.

Natural do Município de São João Batista (MA), o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos nasceu no dia 03 de setembro. Filho de Liberino Santos dos Anjos (in memorian) e Aldeíde Figueiredo dos Anjos, foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão de 1977 a 1981. Exerceu, entre os anos de 1982 e 1987, o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 1987, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário do Maranhão, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias.

No ano de 1997 foi promovido ao cargo de Juiz Auxiliar da Capital, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em 2004. Entre os anos de 2007 e 2011, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. De 2012 a 2013, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Foi de sua iniciativa a Resolução nº 8373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos termos da Lei nº 12.527/2011.

No ano de 2015 figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em sessão plenária administrativa no 13 de dezembro de 2017 foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos membros da Corte, por já ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, Desembargador Substituto, em 2016, ficando apenas aguardando a oportunidade de uma nova vaga para acessar ao cargo.

Possui Especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA e Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Recebeu as seguintes condecorações: Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 10 anos de Magistratura; 20 anos de Magistratura; e 30 anos de Magistratura. Ao acessar o Tribunal de Justiça do Maranhão, foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. Também recebeu a Medalha de Mérito “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, pelos notáveis serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão; e Medalha do “4º Centenário de São Luís”, pelos serviços relevantes prestados à cidade de São Luís.

Folha de SJB