Categoria: Política

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam). O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.

“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.

ALTERAÇÃO

O presidente do TJMA explicou que a alteração tem o intuito de eliminar o vácuo da gestão nos últimos meses do ano, evitando, assim, a paralisação de licitações e vencimentos de contratos. “O objetivo é que não haja o desabastecimento da nova gestão; da entrega tempestiva das prestações de contas do biênio do Poder Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado e da eliminação dos processos de restituição ao erário”, disse.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, destacou a posse do ex-ministro Gastão Vieira, que assumiu mais um mandato de deputado federal, em Brasília.

Gastão, do PROS, foi empossado na tarde desta terça-feira, 19. Ele assume o lugar de Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que está na Secretaria Estadual das Cidades e o primeiro suplente da coligação, Simplício Araújo, continua na Seinc.

Na posse, Gastão Vieira agradeceu ao povo do Maranhão e ao governador Flávio Dino. O ex-vereador Luiz Everton, que o apoiou em São João Batista ao lado de Zequinha Soares, Israel Melônio, Jango da Van, Surama Soares e outras lideranças, o parabenizou pela posse.

Everton destacou também a luta do parlamentar em trazer grandes projetos para a cidade de São João Batista como escolas, ginásios poliesportivos e recursos financeiros através de emendas. ‘É uma grande figura política que merece ser reconhecido pelo povo maranhense, especialmente os da nossa terra’, disse.

Votação

O deputado teve quase 59 mil votos. Em São João Batista, ele foi o terceiro candidato mais votado em 2018, obtendo quase 1.300 votos. Com isso, Luiz Everton tem apoio de dois deputados, Gastão e Edivaldo Holanda, que também já assumiu o mandato de deputado estadual.

O vereador Chico de Nhozinho foi flagrado agora há pouco ajudando moradores a arrumar alguns trechos da estrada que liga o povoado Enseada dos Bezerros à sede de São João Batista.

A foto foi enviada ao Blog do Jailson Mendes e mostra o parlamentar segurando uma pá ao lado de moradores da região. A situação é de total descaso nas estradas vicinais do município, o que acontece todos os anos.

A estrada até iniciou um reparo via Governo do Estado, mas os serviços foram cessados por conta da chuva e estão previstos para iniciar em setembro deste ano.

Chico de Nhozinho é um dos mais ferrenhos defensores da zona rural de São João Batista, principalmente de sua região, Enseada dos Bezerros, seu reduto eleitoral.

Hoje também, via rede sociais, o secretário de educação do município, Carlos Fonseca, foi acusado de negar contratar um transporte para os alunos do povoado Raposa, que o procuraram para isso. O secretário, em conversa com o blog, negou que tenha conversado com os alunos e com as mães dos alunos.

Em tempo

O vereador informou agora que entrará com um requerimento para garantir que uma canoa motorizada seja comprada via Secretaria Municipal de Educação para os alunos da Raposa.

Vejam as fotos…

Os pré-candidatos a prefeito Mecinho, Carlos Figueiredo e Luiz Everton lideram uma enquete lançada pelo Blog do Jailson Mendes para prefeito de São João Batista. A pesquisa está sendo realizada na página do blog, no Facebook, e deve terminar no próximo sábado.

O primeiro colocado tem ampla vantagem contra os dois colocados. Mecinho, neste momento, lidera com 452 votos, contra 249 de Carlos Figueiredo e 179 votos de Luiz Everton. Os três figuram como principais candidatos a prefeito da cidade, seguido pelos demais.

Em quarto lugar, com 131 votos, está o pré-candidato David Cutrim, seguido pelo vereador Assis Araújo, que tem 85 votos, pelo ex-prefeito Eduardo Dominici, que figura com 68 e o opção de nenhuma das alternativas se apresenta com 25 votos.

Os demais, Junior de Valdez, Louro, Serginho, Chico de Nhozinho, Gato Dominici, Zé Abreu, Mayara Pinheiro, Surama Soares, Reginaldo de Berto, Tonho Figueiredo, Amarildo Pinheiro, Mauro Jorge, Irê Pinheiro e Willame Barros, seguem entre 21 e 01 voto. Após o lançamento da pesquisa, alguns candidatos ligaram informando que desistiram de suas candidaturas.

A exemplo do ex-prefeito Amarildo e de sua esposa, Irê Pinheiro, que anunciaram que não sairão candidatos, declarando apoio ao pré-candidato Carlos Figueiredo. O vereador Louro também disse que não pensa em se candidatar a nenhum cargo público e o vereador Cabeça requereu sua inclusão na enquete.

O blog informa que não é possível colocar ou remover nomes da pesquisa por que o próprio sistema do facebook não dá essa opção. Esta é a primeira rodada de pesquisas e deve seguir com as cidades de São Vicente, Olinda, Matinha e Cajapió, respectivamente.

A enquete pode ser acessada em https://m.facebook.com/questions.php?question_id=842950416050357 ou pode ser acessada na página do blog https://www.facebook.com/blogdojailson

Vejam o resultado parcial…

O Tribunal de Justiça resolveu tornar, novamente, o prefeito de São João Batista réu. Desta vez, a denúncia é contra a contratação de dois motoristas sem concurso público. A corte jurídica também negou um pedido para que uma ação fosse trancada na primeira instância, após ser recebida pelo juiz José Ribamar Dias.

Segundo os documentos, obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, a denúncia criminal foi recebida no dia 19 de fevereiro deste ano e é sobre uma denúncia oferecida pelo Ministério Público, por seu subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros, por ter, na condição de prefeito municipal, admitido Wlises Martins Gaspar e Evandro Everton Diniz, sem concurso público.

A denúncia foi relatada pela desembargador Antonio Bayma e teve todos os votos favoráveis da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornando, mais uma vez, o prefeito de São João Batista réu. Uma semana depois, a desembargadora Cleonice Silva negou um pedido de João Dominici para trancar uma ação recebida pelo juiz do município, que poderá levar, entre outras coisas, seu afastamento da administração.

Na ação, também obtida pelo Blog do Jailson Mendes, o prefeito ingressou com um Agravo de Instrumento, com pedido para suspender uma denúncia recebida na primeira instância, por ter negado informações relativas à devolução dos valores das inscrições do seletivo para contratação de servidores temporários promovida pela Administração Pública,realizado pela Empresa Crescer Consultorias LTDA – ME. O prefeito alegou que não estão presentes os requisitos legais para o recebimento da ação e pediu que o TJ suspendesse a ação.

Em sua decisão, a magistrada disse que “os argumentos esposados nas razões recursais não são aptos a comprovar, a priori,a suposta ilegalidade da decisão recorrida e que, ao receber a ação, o juiz limitou-se a discorrer sobre a presença dos indícios de cometimento do ato ímprobo consistente no desatendimento da Requisição Ministerial discutida nos autos, o que, em primeira análise, não configura a ausência de fundamentação alegada pelo Recorrente”.

“Foram juntados aos autos documentos aptos ao recebimento da Ação, não cabendo, neste momento processual,análise aprofundada de provas ou argumento de ausência de dolo no descumprimento da Requisição Ministerial. Descabido, portanto, nesta fase inicial, falar-se em carência de fundamentação da decisão recorrida, eis que não comprovada, de plano, a inexistência do ato ímprobo. Ante o exposto, indefiro a suspensividade requerida”, finalizou a desembargadora Cleonice Silva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um recurso da Promotoria de Justiça contra a vereadora de São João Batista,  Zilmara Serra. A decisão é desembargador Jorge Rachid, da Primeira Câmara Cível da corte e foi assinada no último dia primeiro de março. O Blog do Jailson Mendes teve acesso, com exclusividade ao teor da decisão.

Trata-se de um agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, contra uma decisão do juiz de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, que indeferiu a medida cautelar de indisponibilidade de bens nos autos da ação de uma improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça contra a vereadora Zilmara Serra, que é esposa do ex-vereador e atual assessor de João Dominici, Rui Serra.

No ano passado, após a própria parlamentar dizer, na tribuna da Câmara de Vereadores, que estava lotada na Secretaria Municipal de Educação, o promotor ingressou na Justiça com um pedido liminar de indisponibilidade de bens e proibição de exercício de função comissionada sem o devido afastamento do cargo no legislativo, em razão do exercício de função comissionada (Reveja AQUI). Na época, o magistrado entendeu a vereadora se mostrou disponível a devolver os recursos recebidos como gratificações e negou o pedido inicial do MP (Reveja AQUI).

No recurso ao TJ, o promotor disse “a vereadora poderia exercer a função comissionada na prefeitura municipal durante o efetivo exercício do cargo no legislativo, necessitando, para tanto, que comunicasse a chefia do legislativo e pedisse sua licença do cargo, sem perceber, evidentemente, seus vencimento e salientou que ao não pedir o afastamento do cargo legislativo, além de evidentes danos sociais causados aos cidadãos, bem como causou prejuízos aos cofres públicos”. Ao se defender, Zilmara Serra disse que a ação sequer merece ser recebida, pois restou comprovado que as constatações do Inquérito Civil não apresenta nenhuma violação a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal, em especial porque ingressou no Município após afetiva nomeação advinda de aprovação em concurso público e fora solicitado a exoneração ao cargo de Coordenadora Pedagógica.

Nesta nova decisão do TJMA, o desembargador entendeu também que o fato da vereadora querer devolver os recursos recebidos afasta um possível bloqueios de seus bens. “No caso, considerando os argumentos expostos pelas partes, não vislumbro, na hipótese, a plausibilidade das alegações em relação à indisponibilidade de bens, o que não autoriza a concessão do efeito ativo pretendido no presente agravo, posto que não demonstrado o manifesto intento de lesar o erário, o que justificaria a adoção da medida extrema no início da lide. Pelo contrário, restou comprovado nos autos que a recorrida requereu a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, bem como a devolução dos valores recebidos no referido cargo”, disse o desembargador Jorge Rachid.

Após isso, o magistrado disse que, a priori, ‘não resta demonstrado de plano a ilegalidade dos atos praticados por ela, tendo em vista que é servidora concursada, com duas matrículas’. “Assim, entendo que os fatos apontados no presente agravo não evidenciam de plano a necessidade de concessão da medida extrema de indisponibilidade de bens da agravada no início da lide. Em relação ao pedido de proibição para a requerida, ora agravada, exercer nova função comissionada no Poder Executivo sem prévio afastamento do cargo no legislativo, verifico que ausente manifestação do juízo a quo, razão pela qual não pode este Relator se manifestar sobre o mesmo, sob pena de supressão de instância. Desse modo, indefiro o pedido de efeito ativo ao presente agravo”, finalizou.

O Blog do Jailson Mendes obteve a informação de que a vereadora já teria devolvido todos os valores em janeiro deste ano, porém essa informação não consta no processo. Nós entramos em contato com a parlamentar, que disse que não poderia se manifestar por que o processo corre em sigilo e não quis confirmar ou negar a informação.

As articulações para 2020 começaram a todo vapor em São João Batista e hoje o deputado estadual mais votado na cidade, Pará Figueiredo, recebeu Carlos Figueiredo e o ex-prefeito Eduardo Dominici.

Em sua página de relacionamento pessoal, o parlamentar disse que a reunião foi para tratar das carências e demandas para a melhoria do município de São João Batista e da Baixada Maranhense.

“Mais pela Baixada Maranhense. Na manhã de hoje (12), estive reunido com Eduardo Dominici e Carlos Figueiredo aqui em meu gabinete, para tratar a respeito das carências e demandas para melhoria do querido município de São João Batista e toda a Baixada”, disse o deputado.

No final da mensagem, ele sinalizou que pretende fortalecer a parceria com Carlos Figueiredo e Eduardo Dominici. “Vamos juntos”, finalizou o parlamentar que recebeu mais de 2,5 mil votos dos joaninos em outubro do ano passado.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o super-secretário do Governo de João Dominici confirmou a fala do deputado e disse que a reunião serviu também para pedir emendas para a cidade.

Pelo quinto ano consecutivo, o bloco ‘Os Tops’ fortalece o período carnavalesco da zona rural de São João Batista.

O bloco é organizado por Marçal Everton e Sussuca, nos povoados Santana e Jabutituba e este ano reuniu centenas de pessoas.

Entre os que estiveram por lá, o ex-prefeito Amarildo Pinheiro e o pré-candidato a prefeito Carlos Figueiredo, além de lideranças políticas e comunitárias da região.

Marçal Everton, que organiza a atração carnavalesca todos os anos, agradeceu o apoio que recebeu de Pará e Carlos Figueiredo e de todos os foliões que estiveram presentes…

Carlos Figueiredo enviou nota homenageando todas as mulheres de São João Batista, tendo como exemplo a sua mãe, Dona Aldeide Figueiredo.

‘Mais uma vez, venho aqui falar de uma figura que representa um misto dos mais belos sentimentos e adjetivos que possam existir. Hoje, Dia Internacional das Mulheres, não poderia deixar de parabenizar todas as nossas mulheres, especialmente as da nossa cidade, São João Batista’, disse.

Carlos citou que ‘elas que moldam, constroem e edificam o bem mais precioso que é a vida’. ‘Diante disso, gostaria de parabenizar principalmente a todas as mulheres guerreiras,joaninas, as quem eu tenho como referência, minha mãe. Aquelas mulheres que acordam cedo, para trabalhar pesado na lavoura, na pesca, na quebra do côco, em casas de família, como profissionais liberais, pra garantir o alimento e a educação dos seus filhos’, destacou.

“Há aquelas mulheres que apesar da baixa escolaridade, ensinam os valores da escola da vida a seus filhos, valores como respeito, honestidade e dignidade. Queria parabenizá- las não apenas, na data de hoje, mas pedir a Deus que cubra de bençãos todos os passos dessas mulheres tão valentes, que faça chuva ou faça sol, estão sempre dispostas a enfrentar os desafios que só quem é mãe conhece”, concluiu.

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O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, enviou nota parabenizando todas as mulheres do Maranhão, com destaque para as de São João Batista.

Ele também destacou o papel das mulheres por uma sociedade mais justa e criticou a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, de aumentar a idade mínima para aposentadoria e que, na visão dele, retira direitos conquistados ao longo do tempo.

“É importante frisar a importância desta data e homenagear as companheiras que lutam a cada dia por uma sociedade mais justa e igualitária e neste momento, gostaria de parabenizar todas elas pelo seu dia”, comentou.

O Dia Internacional da Mulher é celebrado no dia 8 de março. A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu no final do século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas feministas por melhores condições de vida e trabalho, e pelo direito de voto.

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O ex-vereador Mecinho reuniu uma multidão durante a apresentação do Bloco ‘Vem Comigo’, que ele organiza em São João Batista.

O bloco saiu pelas ruas da cidade na tarde da segunda-feira, 04, e reuniu centenas de pessoas pela avenida ‘Getúlio Vargas’, no centro.

O arrastão saiu da casa do ex-vereador Diolindo. Ao lado de amigos, lideranças políticas, familiares e simpatizantes, Mecinho mostrou força e deu o tom da pré-campanha eleitoral para 2020.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, fez questão de agradecer a cada participante do bloco e destacou a manifestação espontânea da população.

“Foi uma festa do povo, com o povo e para o povo. Temos a certeza que estamos no caminho certo e vamos, cada vez, construir uma cidade melhor para a nossa gente. Aproveito para agradecer todos os participantes”, disse.

Vejam fotos e vídeos…

O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, conseguiu viabilizar o restabelecimento de água para o centro de São João Batista.

Segundo as informações, havia meses que a água não chegava nas casas de moradores da região do ‘Acrísio Figueiredo’ e esta semana, ele conseguiu que técnicos da Caema conseguissem liberar o líquido.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele disse que um problema causado pela própria rede da empresa estava impedindo de chegar o abastecimento e estava atingindo cerca de 30 famílias do centro de São João Batista.

Após uma reivindicação da população, ele ligou para o superintendente da Caema e esta semana, eles restabeleceram a ligação. “Esse tem sido o nosso procedimento junto ao Governo do Estado, de ajudar a resolver problemas da nossa comunidade”, disse Luiz Everton.

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