A cidade de São João Batista completa hoje, 14 de junho, 59 anos de emancipação política. O município teve origem numa gleba de terra determinada “Ponta” de propriedade do Major Raimundo Marques Figueiredo, fundador da cidade.
Foram seus primeiros habitantes: Francisco Américo de Araújo, comerciante e senhor de engenho de moer cana-de-açúcar, Caetano Costa, figura de destaque na agricultura; Salustiano José da Serra, primeiro comerciante de “Ponta” em cujo comércio a população da área se abastecia; Joana Ferreira, senhora de grandes propriedades; José Bertolo de Carvalho, propriedade de terras; João Batista de Carvalho, agricultor de grande destaque.
A cidade de São João Batista foi fundada pelo Major Raimundo Marques Figueiredo no ano de 1928. O município de São João Batista foi criado pela lei nº 1.608 de 14.06.58, diário oficial nº 139, tendo como primeiro Prefeito Constitucional Merval Marques Figueiredo eleito em 1958 para um mandato de 04(quatro) anos. Veja AQUI a história completa da cidade.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Clinica Bem Estar Fisio foi convidada para realizar uma das ações promovidas pela ação social ‘Joanino Digno’, realizada durante os dias 11, 12 e 13 deste mês, em São João Batista. O evento foi coordenado pelo grupo ‘Jovens pela Mudança’.
O serviço da clínica foi oferecida ontem, 12 de junho, gratuitamente aos presentes e foram feitas avaliações e atendimentos fisioterapêuticos de qualidade. O proprietário da clínica, fisioterapeuta Gleydston Castro, falou sobre o momento.
“Foi com grande satisfação que recebemos o convite e demos nossa contribuição aos joaninos. Foram feitas avaliações e atendimentos à população de forma voluntária no intuito de melhorar a qualidade de vida daqueles que necessitavam”, avaliou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Começou agora a pouco os serviços de asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’, em São João Batista. O prefeito da cidade, João Dominici, acompanhou o início das obras que faz parte da programação do aniversário do município, que amanhã completa 59 anos de emancipação política.
O gestor estavam acompanhado de vereadores, secretários municipais e assessores direto. De acordo com as informações, durante toda a semana máquinas trabalharão para recuperar toda a avenida, que está totalmente destruída.
Ainda de acordo com as informações, a recuperação será da entrada do Guaribal e vai até a Praça da Matriz, em frente à Prefeitura Municipal, trecho considerado mais crítico do centro de São João Batista.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Câmara de Vereadores enviou uma nota de esclarecimento em que afirma que enviou ofícios ao prefeito João Dominici pedindo a redução dos valores cobrados no Seletivo Público de São João Batista. As taxas chegam a mais de 100 reais e o menor valor é de 65 reais, algo bastante criticado pelos candidatos.
Em nota de esclarecimento enviado ao povo de São João Batista, assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Assis Araújo, os parlamentares dizem que o projeto que autorizou o Poder Executivo é de responsabilidade da casa, mas que a responsabilidade da contratação da empresa e os critérios de seleção é totalmente do Poder Executivo.
Assis disse ainda que a casa não pode interferir antecipadamente no processo de responsabilidade de outro poder, primando pela independência dos poderes, mas que enviou ofícios fazendo sugestões para que o prefeito veja a questão da isenção para as pessoas de baixa renda, diminuição da taxa de inscrição e diminuir a quantidade de documentos requeridos.
Vejam..
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público do Maranhão firmou, em 6 de junho, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Cajapió, prevendo medidas para garantir o respeito aos direitos dos idosos no município. O documento foi assinado pela titular da comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, pelo prefeito Marcone Pinheiro Marques e pela secretária de Assistência Social, Marinalda Ferreira. Cajapió é termo judiciário da comarca.
Promotora Alessandra Darub e o prefeito Dr. Marcone
Entre os itens estabelecidos estão a instituição, em 30 dias, de um conselho e um fundo municipais, voltados ao atendimento às pessoas com mais de 65 anos. Os dois órgãos são previstos na Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994). Os Conselhos Municipais do Idoso são responsáveis pela deliberação, supervisão, acompanhamento e avaliação das politicas públicas de atendimento a essa faixa etária. Os recursos financeiros para viabilizar a execução das políticas são captados pelos Fundos Municipais.
O TAC define, ainda, que o Município viabilize, em 60 dias, a estrutura de funcionamento do Conselho do Idoso, por meio de cessão de espaço na sede da Secretaria de Assistência Social, mobília, equipamentos de informática e materiais de expediente, limpeza e higiene, além de um veículo com motorista para diligências diárias. A instalação do órgão deliberativo deve ser concluída no prazo de 120 dias.
O Município também deve garantir a previsão dos recursos financeiros para os dois órgãos nas leis orçamentárias. Após o vencimento dos prazos definidos, o Município tem 48 horas para comunicar ao MPMA as medidas tomadas. A comunicação deve ser acompanhada de documentos comprobatórios. A multa por descumprimento estabelecida é de R$ 200 diários por item, além da tomada de medidas judiciais cabíveis.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
No próximo dia 19 a cidade de Cajapió estará completando 82 anos de emancipação política e para isso, a Prefeitura Municipal organizou uma vasta programação, passando por inaugurações, atos solenes e shows dançantes.
A programação inicia às 5 horas com uma alvorada pelas ruas da cidade, seguida de uma mini maratona e missa na Igreja Católica. Depois, haverá uma partilha de bolo, hasteamento da bandeira e inauguração da reforma da Prefeitura Municipal de Cajapió.
Após isso, inauguração da reforma do poço do povoado Livramento, inauguração da reforma da UBS no povoado Boa Esperança, Gincana e Torneio de Vôlei e uma cavalgada pelas ruas da cidade.
Às 19 horas inicia um culto organizado pela Assembléia de Deus e às 22 inicia o show dançante com a Banda Miragem e Toca do Vale. Na oportunidade, será aberto oficialmente o Arraial de Cajapió. O prefeito Dr. Marcone convida toda a população para participar de toda a programação.
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Apresentações culturais deram o tom das comemorações dos 59 anos da cidade de São João Batista, que será comemorado na próxima quarta-feira. O evento está sendo organizado pela Secretaria Municipal de Educação e tem a participação de toda a Rede Municipal de Ensino.
Segundo informou a secretária Ana Lucia Moreno, se trata da Semana de Apresentações Culturais em homenagem ao aniversário da cidade de São João Batista e envolve apresentações culturais de diversas escolas.
A titular da Semed participou do evento e parabenizou os alunos, diretores e professores pela culminância do projeto. As apresentações começaram hoje e irão até amanhã, pela manhã, no coreto da Praça da Matriz.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
oi assinado na última quarta-feira, 7, na sede da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual a Prefeitura se compromete a implementar efetivamente o Conselho Municipal de Saúde. O Termo foi assinado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves e pela prefeita de São Vicente Férrer, Conceição de Maria Pereira Castro.
Prefeita Conceição e a Dra. Alessandra Darub
O Conselho Municipal de Saúde de São Vicente Férrer, embora tenha sido oficialmente criado, não tem funcionado regularmente por falta de estrutura física, de pessoal e equipamentos. “Além da criação formal dos conselhos municipais, o controle social decorre do efetivo funcionamento desses órgãos, aos quais faltam as mais elementares condições de trabalho”, observa, no TAC, a promotora Alessandra Darub.
O Termo de Ajustamento prevê prazo de 60 dias para que o Município providencie a estrutura necessária ao bom funcionamento do Conselho. O órgão deve contar com espaço adequado para reuniões e estar dotado de equipamentos como computador, impressora, acesso à internet, armário, material de expediente, limpeza e higiene. Também deverá ser disponibilizado um carro com motorista para atender às necessidades do Conselho Municipal de Saúde.
Os recursos que garantam o funcionamento do Conselho deverão ser garantidos nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias. Em caso de descumprimento do TAC, ficou prevista multa diária de R$ 200 por item não atendido. Em até 48 horas após o término do prazo, a Prefeitura de São Vicente Férrer deverá comunicar ao Ministério Público as medidas adotadas, com o envio de documentos comprobatórios.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A prefeitura de São João Batista acaba de divulgar a programação oficial dos 59 anos da cidade, que será comemorado na próxima quarta-feira, dia 14. As atrações alusivas ao dia começou hoje e deve terminar na quarta, com atrações musicais e inaugurações de poços artesianos.
Segundo o que foi enviado ao blog pela Secretaria Municipal de Cultura, hoje e amanhã terá apresentações culturais de escolas da Rede Municipal de Ensino. As apresentações estão sendo realizadas no coreto da Praça da Matriz, em frente a prefeitura. Também amanhã, às 19 horas, terá um culto ecumênico no Sindicato dos Pescadores.
No dia 14, a programação inicia uma alvorada, missa, hasteamento da bandeira, partição do bolo e um café da manhã. Logo após, reinicia com prêmios às pessoas que fazem parte da história de São João Batista e final da Copa Futebol Master.
Durante a programação terá inauguração de três poços nos povoados Enseada dos Silva, Romana II e Olinda dos Aranhas. A noite, uma festa dançante com a Banda Siricutico, DJ Romário e para terminar, apresentação da banda ‘Farra da Gordinha’.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Os serviços abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto têm relação direta com a prevenção de doenças. Por esse motivo, o saneamento básico foi tema de um treinamento oferecido pela Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci).
Na semana passada, o diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da cidade de Cajapió, José António Fonseca, participou do treinamento de saneamento básico e estruturação municipal e intermunicipal realizado pela Femaci.
O diretor do departamento, ressalta a importância de passar as informações sobre saneamento à comunidade. “Muitos moradores têm o esgoto passando na porta de casa, mas não fazem a ligação. Não sabem o risco que estão correndo e também gerando para a população em geral”, disse.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A empresa ‘Crescer Consultoria’ abriu neste momento as inscrições para o seletivo da Prefeitura Municipal de São João Batista. Serão quase 500 vagas para diversos cargos para o Ensino Fundamental, Médio e Superior. As inscrições se encerram na próxima sexta-feira.
Mesmo com diversas críticas, a empresa continuou com o mesmo valor das inscrições divulgadas no edital. Os interessados devem pagar R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior; R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de Nível Médio e R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto.
Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico http:// www.crescerconcursos.com.br. O seletivo será composto de inscrição, via internet, análise curricular e entrevistas.
Clique AQUI para ver o edital e a ficha de inscrição.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Ferrer, deu 15 dias para a ex-prefeita se posicionar sobre o processo movido pelo Ministério Público pelo caos instalado na educação da cidade que ela governava até dezembro passado. Além dela, o ex-secretário municipal de Educação, João Evangelista Abreu Figueiredo, também foi acionado, e, se condenados, devem ressarcir o municípios e perderem seus direitos políticos.
A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o secretário municipal de Educação, João Evangelista Abreu Figueiredo foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves devido à não realização das obras de reforma de 44 escolas do município, informadas ao Ministério Público do Maranhão, em outubro do ano passado. Na ACP, o MPMA apontou que os gestores foram negligentes no que se refere à conservação do patrimônio público, desrespeitando a Lei nº 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Foi solicitada à Justiça a condenação dos réus com as penalidades de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público. A investigação do MPMA teve início em 2015, após denúncias do Fórum Maranhense de Defesa da Cidadania, Conselho Tutelar e de pais de alunos, informando as condições precárias de muitas escolas da rede municipal de São Vicente Férrer.
Em outubro de 2015, a Promotoria de Justiça tentou resolver a questão por meio do diálogo. Para isso, foi feito um levantamento das condições das escolas, quando foi verificado que 48 precisavam de reformas urgentes. Entre os problemas estruturais encontrados estão: rachaduras nas paredes e no piso, cadeiras inadequadas para as crianças, falta de água, telhado e vigas de madeira deteriorados, caixa d’água e instalações elétricas danificadas. Também foram constatadas a necessidade de pintura, remoção do reboco e substituição dos vasos sanitários. Na ação, a promotora destacou a omissão da prefeita e do secretário, durante toda a gestão, em relação aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino. “Os requeridos procrastinaram até o momento para não efetuarem as reformas, e dezembro será o último mês da gestão. Se em mais de três anos as reformas não foram feitas, não será nos dois meses restantes, principalmente diante do caos instalado no Município, que está inadimplente com servidores e fornecedores”, afirmou.
Alessandra Darub Alves também enfatizou que as reformas não requeriam construção nem ampliação das unidades, tratando-se de manutenção elementar e de intervenções imprescindíveis. “Não há outra conclusão a se extrair a não ser o de descaso do poder público com os quase 4.300 alunos da rede de ensino do município, sem falar nos professores e demais funcionários”. Na decisão da semana passada, o juiz Bruno Barbosa ainda facultou à prefeita Conceição Castro, para que se quiser, participe da ação ao lado do Ministério Público, desde que seja por motivos.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Por determinação do juiz Ivis Monteiro Costa, titular da comarca de São João Batista, o expediente forense na unidade estará suspenso nessa quarta-feira, 14.
Os prazos processuais com vencimento na data ficam prorrogados para o dia útil seguinte, determina o magistrado na Portaria 46822017, que trata da suspensão.
De acordo com o documento, a medida se deve ao feriado municipal comemorado no dia e alusivo ao aniversário de emancipação do Município. Ainda de acordo com o documento, o feriado foi instituído através da Lei Municipal 147/89.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Penalva, Gérson Coelho Silva, foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 16.931,29, a título de ressarcimento ao erário, e a multa de cinco vezes o valor da remuneração que recebia à época em que exercia o cargo. A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, em razão de o parlamentar não ter sanado irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).
A 5ª Câmara Cível manteve, ainda, a condenação de suspensão dos direitos políticos do ex-gestor e a proibição de contratar com o Poder Público, ambas pelo prazo de três anos. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), apontou, como irregularidades, o não encaminhamento de documentos legais ao TCE, ausência de lei autorizando a contratação de pessoal por tempo determinado, ausência de processos licitatórios, balanço financeiro que não especifica o elemento de despesas, ausência de contribuição previdenciária dos vereadores e outras.
O ex-presidente da Câmara Municipal atribuiu a responsabilidade pelas condutas apontadas na ação ao profissional especializado em contabilidade, contratado para a elaboração dos trabalhos contábeis e fiscais, e para apresentação de prestação de contas aos órgãos competentes. O relator do recurso, desembargador Ricardo Duailibe, observou que o Juízo da Vara Única da Comarca de Penalva chegou a efetuar tentativas de localização do profissional, chegando a ser designada audiência para oitiva de testemunhas, que não foi realizada em razão de ausência de intimação, por mudança de endereço fornecido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.
Duailibe frisou que a ação de improbidade prosseguiu em desfavor somente do ex-presidente da Câmara, não devendo este ser eximido das irregularidades ocasionadas durante sua gestão. O desembargador destacou que o apelante era o gestor responsável pela prestação de contas do exercício e lembrou que há norma orientando que todo trabalho contábil deve ser realizado, processado e assinado por profissional do quadro de pessoal da administração do município, habilitado no Conselho Regional de Contabilidade em que exerce cargo efetivo ou em comissão.
Disse que o profissional mencionado pelo ex-gestor não figurava como servidor efetivo ou comissionado do órgão legislativo. O relator entendeu que, no caso, a conduta dolosa é patente. Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-gestor. (Protocolo nº 38488/2016 – Penalva).
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Secretaria Municipal de Educação irá iniciar uma formação continuada para professores de São João Batista. A capacitação será através de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e vai beneficiar dezenas de professores do sexto ao nono ano da Rede Municipal de Ensino.
Ontem foi realizada a abertura oficial da capacitação, que será dada durante todo esse ano, com professores mestres e doutores da universidade. Segundo informou a secretária de Educação, Ana Lúcia Moreno, os professores selecionados são profissionais que atuam em escolas com um número elevado de alunos em distorção idade/série em São João Batista.
‘Esta formação propicia oportunidades para os docentes que atuam junto a estudantes com defasagem idade/série /ano escolar, possam otimizar e fortalecer as práticas docentes de modo que possa estimular o estudante a adquirir determinado grau de autonomia, respeitando as características próprias de sua idade e desenvolvimento, de forma que ele possa construir aprendizagens significativas e adquirir conhecimentos estruturantes que lhe permita ingressar no Ensino Médio’, comentou a titular da Semed.
A coordenação da formação está sob a orientação da professora doutora Heridan de Jesus Guterres Pavão Ferreira. Esta é a primeira formação que será comandada pela universidade numa parceria firmada no início deste ano, após a secretária e o prefeito João Dominici assinaram um termo de adesão aos cursos da UFMA, que está em processo na universidade.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O grupo da sociedade civil organizada “Jovens Pela Mudança em SJB” está organizando a sua II Ação Social denominada “Joanino Digno”, na primeira Ação chamada “Natal Solidário” distribuímos mais de 2 mil brinquedos, 550 kg de alimentos e mais de 100 peças de roupas em 8 comunidades carentes de São João Batista. O evento será realizado neste domingo, segunda e terça-feira, na Colônia de Pescadores.
Nesta II Ação Social “Joanino Digno” será oferecido vários atendimentos, como: Viva Cidadão (para retirada de RG e CPF), PROCON (atendimento ao consumidor), Clinica Bem Estar Fisio (Consultas e sessões de fisioterapia com a indicação medica), Salão Glam (limpeza, escova e corte para as mulheres), Enfermeiras (aferição da pressão arterial e verificação da glicose), Bioquímica (teste de HIV) Clínicos Gerais ( consultas medicas), Advogados (consultas jurídicas) outros atendimentos e serviços de acordo com as parcerias estabelecidas de forma gratuita e voluntaria, além de palestras ao pequeno criador e agricultor.
A Ação Social “Joanino Digno” tem como público alvo as pessoas das comunidades de São João Batista, como uma forma de amenizar a falta de politicas públicas em várias regiões de difícil acesso da cidade. Estamos promovendo atendimentos a população, na área de saúde, promover orientação técnica a pequenos produtores e criadores, elevar a autoestima das famílias, além de praticar e incentivar a solidariedade entre as pessoas, empresas, órgãos e entidades públicas com ações gratuitas e voluntárias.
Com a seguinte programação:
Dia 11 (Domingo) – Procon e Viva (retirada de documentos e reclamação do consumidor), Salão Glam (limpeza, escova e corte de cabelo para as mulheres), Bioquímica Mariana Pinheiro Everton (teste de HIV), Enfermeiras (aferição da pressão e verificação da glicose), Advogado Dr. Ferreira ( consultas jurídicas), Dr. Anilton Clínico Geral (consultas medicas), Dr. Tatiana Clinica Geral (consultas médicas).
Dia 12 (Segunda) – Procon e Viva, Planetário (SECTI), Clinica Bem Estar Fisio (Consultas e sessões de fisioterapia) das 8 as 12hs, 9hs Palestra “Jovens Empreendedores Desafios e Oportunidades” Consultor SEBRAE, Enfermeiras (aferição da pressão arterial e verificação da glicose), Nutricionista Elyercia Soares Pinto, (consultas), 14hs Advogada Vanessa Soares (consultas jurídicas), 14hs Palestra “Na Crise, Crie Oportunidade” Consultor SEBRAE.
Dia 13 (Terça) – Procon e Viva – Planetário (SECTI), 9hs Palestra “O Papel do Pequeno Produtor Rural no Desenvolvimento da Economia Local” com Nélio Freitas, Zootecnista, formado na UEMA, De 10:30hs Palestra “A Concretização da Justiça Social e a Nova Consequência Entre Teoria e Pratica” com Duarte Júnior – Presidente do PROCON. Às 15hs “Bate papo com a Juventude” sobre Drogas e DST’s com distribuição de camisinhas, As 16:30 Encerramento com Caminhada Fitness.
Grupo Jovens Pela Mudança em São João Batista
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, promulgou o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte alternativo na cidade. O projeto passou pelas mãos de Amarildo Pinheiro, Junior de Fabrício e João Dominici, mas nenhum dos prefeitos sancionaram a lei.
Aprovado durante a legislatura passada e promulgado no dia 07 deste mês, o projeto dispõem das normas e regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi da cidade e obriga que todos os donos de táxi sejam associados na cooperativa do setor.
“A lei coloca também que com essa regulamentação os cooperados terão incentivos fiscais e com isso haverá melhorias na qualidade desse transporte”, disse o presidente da casa, Assis Araujo, que encaminhou requerimento ao Executivo, solicitando informações sobre a concessão e exploração da linha de ônibus pela Solitur.
Em conversa com o blog, o presidente da cooperativa dos taxistas de São João Batista, Theodoro Neto, e o proprietário de táxi Sandro Santos, agradeceram aos parlamentares, notadamente ao presidente Assis Araújo pela promulgação, e disseram que a cidade dá um grande passo na regulação do serviço.
Já durante a sessão que marcou a promulgação, o vereador e ex-presidente da casa, Louro, parabenizou o atual presidente pela assinatura do projeto. A lei foi encaminhada à Secretaria Municipal de Administração e de Transportes, que ficará responsável pela fiscalização.
Em tempo
O blog relembra que o projeto foi apresentado pelo vereador Luiz Everton na Câmara de Vereadores e, na época, foi enviado ao então prefeito Amarildo Pinheiro, que não sancionou e logo depois foi enviado ao ex-prefeito Junior de Fabrício, que também não sancionou.
Em conversa com o blog, Luiz Everton comemorou a promulgação e disse que é de suma importância a regulamentação do projeto, uma vez que irá melhorar o serviço de transporte alternativo em São João Batista.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Os serviços de tapa-buracos estão avançando em São João Batista. Por determinação do prefeito João Dominici, toda a avenida ‘Getúlio Vargas’ será recuperada com novo asfalto, que deve iniciar já na próxima semana, provavelmente na segunda-feira, segundo informou o prefeito ao blog.
Esta semana começou a operação tapa-buraco, que já está na extensão do centro da cidade, e os serviços de limpeza e pintura de meios-fios. A ação faz parte do pacotes de obras que o prefeito que implantar em São João Batista ainda este mês para melhorar a situação dos moradores.
A intenção de João Dominici é mostrar para a população que, após cinco meses de organização, deve avançar em sua administração e começará pelo asfaltamento de toda a avenida, que vai da entrada do povoado Guaribal até a Praça da Matriz.
Uma nova licitação foi realizada e a recuperação vai melhorar o acesso dentro da cidade e beneficiará milhares de pessoas. Comemorado pelos vereadores na Câmara, o anúncio do asfalto deu um impulso para o gestor e arrancou elogios da opinião pública.
Em imagens enviadas ao blog pela assessoria do prefeito, homens trabalham em pontos críticos da avenida para preparar a avenida para receber a camada asfáltica que está totalmente destruída. Vejam as fotos…
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, foi à tribuna na terça-feira (6) para defender a criação de novos municípios no Maranhão, especialmente em povoados localizados nas regiões Central e Sul, considerados viáveis porque reúnem os critérios de viabilidade, exigência de população mínima e outros requisitos. Em sua fala, Rigo Teles relatou que o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, que regula a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.
O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro, irá à apreciação da Câmara Federal e, aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial ainda durante esse ano. O projeto estabelece critérios rígidos para a criação de municípios e atende interesses de vários distritos que reivindicam emancipações. Uma das alegações para a aprovação é que a proposta não libera, mas apenas organiza a criação de municípios, pois existem distritos ou povoados distantes dos seus municípios, sem oferta de serviços públicos.
De acordo com o texto do projeto, o ponto de partida para a criação de novos municípios maranhenses será a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento, ou 3% os eleitores de cada um dos municípios com pretensões ou fusão e incorporação. Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão não pode ficar atrás dos outros estados como Minas Gerais (853 municípios), São Paulo (645 municípios), Rio Grande do Sul (496 municípios), Bahia (417 municípios), Goiás (246 municípios), Paraíba (223 municípios) e do Piauí, que tem 224 municípios e menos da metade da extensão territorial do Maranhão.
No pronunciamento, Rigo citou alguns povoados do Maranhão que preenchem todos os requisitos para emancipação: Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Alto Brasil (Grajaú); Alto Brasil, Brejinho (Bacabal); Palmares (Itapecuru); Palestina (Brejo); Cajazeiras (Codó); Nazaré do Bruno (Caxias); Belém do Maranhão (Tuntum); Baixão Grande (São Domingos) e Coque (Vitória do Mearim). Também foram citados os povoados Jacaré (Penalva), João Evangelista (Zé Doca); Santa Luzia do Tide de Santo Onofre e Faísa(Santa Luzia do Tide), Cocos (Mirador) e Açailândia (Bacabal).
Jacaré de Penalva
“Esses povoados precisam caminhar com as próprias pernas e crescer, como os que foram emancipados em 1996 e hoje são motivo de orgulho para o Maranhão”, disse Rigo. Finalizando, Rigo pediu o apoio dos colegas parlamentares e prometeu mobilizar os deputados e senadores maranhenses, em Brasília (DF), para ver o projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro, ir à apreciação da Câmara Federal, aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República. Rigo luta pela emancipação dos municípios desde o primeiro mandato.
Jacaré de Penalva
Jacaré é uma unidade municipal de Penalva, hoje com uma população estimada em 10 mil habitantes e busca sua emancipação politica junto de mais 29 povoados do Maranhão. Se encontra dentro da micro região da Baixada Maranhense, com o bioma amazônia. Os moradores criaram um blog que fala sobre o povoado e a luta para a emancipação. Clique AQUI e conheça mais um pouco do povoado Jacaré.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Em conversa com o blog, o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, confirmou as duas atrações que farão a animação do aniversário de 82 anos de emancipação polícia da cidade, no próximo dia 19 de junho.
Para celebrar esta data, a Prefeitura Municipal, por meio do Departamento de Cultura, organizou uma programação especial que movimentará a cidade. Toca do Vale e a Banda Miragem farão as comemorações durante o aniversário.
O prefeito aproveitou os turistas e cajapioenses para participara das comemorações, que será realizada na Praça Roseana Sarney.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A prefeitura acabou de divulgar o Seletivo Público de São João Batista. As inscrições começam na próxima semana e somente serão aceitas pela internet. De acordo com o edital, que o blog obteve com exclusividade, o processo será de inscrições, análises curriculares e entrevistas.
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado encontrar-se-ão abertas no período de 12 de junho de 2017 até 16 de junho de 2017. Os interessados devem pagar R$ 105,00 (cento e cinco reais) para os cargos de Nível Superior; R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para os cargos de Nível Médio e R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para os cargos de Nível Fundamental Incompleto.
Todos os candidatos serão submetidos a análise de currículo. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico http:// www.crescerconcursos.com.br. Serão oferecidas vagas para quase todas as secretarias municipais. O blog volta ainda hoje com novas informações. Vejam…
Vereadores da base do Governo comemoraram ontem, 07 de junho, o anúncio de obras realizado pelo prefeito de São João Batista, João Dominici. Na mesma medida, oposicionistas pediram transparência na realização das referidas obras.
Vereador Louro e Renato Machado
Durante a sessão, o líder do governo na Câmara, Renato Machado, anunciou que o prefeito deverá iniciar o serviço de pavimentação asfáltica e acenou que o Governo dá sinal de melhoras. No mesmo sentido, os demais vereadores também falaram sobre esse sinal e comemoraram os anúncios de obras.
Rebatendo, o vereador Louro usou da tribuna e disse que a cidade continua do mesmo jeito e que é preciso ter transparência na coisa pública. O parlamentar disse que andou pelos serviços iniciados e não achou nenhuma placa descrevendo o total de recursos que serão gastos nas obras de pavimentação.
O vereador também que esteve internado na semana passada e que o Hospital Municipal está sem remédios e materiais nos leitos. Na semana passada, o prefeito João Dominici anunciou diversas obras para a cidade, entre elas o serviço de recuperação asfáltica da cidade, que mais tarde o blog falará quando deve iniciar.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Diversos bairros da cidade de Olinda Nova do Maranhão estão sendo beneficiados com os serviços de recuperação da iluminação pública e mutirão de limpeza. As ações foram determinadas pelo prefeito Costinha e tem tido aprovação da população.
Os serviços iniciaram esta semana e tem avançado rapidamente pelos bairros no centro da cidade. Ontem, o bairro Santa Clara recebeu mais um mutirão de limpeza e o serviço deve alcançar mais bairro segundo o prefeito Costinha.
Além disso, obras como o Hospital Municipal de 20 leitos, estão em construção e deverá ser entregue ainda este ano ao povo de Olinda Nova do Maranhão. Reeleito para o segundo mandato, o gestor tem mantido seu compromisso com a população e tem feito grandes obras naquela cidade.
“Tenho reafirmado que o nosso segundo mandato só aumenta a nossa responsabilidade para com os olindenses e é desse jeito que continuaremos a administrar a nossa cidade, melhorando a qualidade de vida e assegurando grandes obras para o desenvolvimento de nosso município”, disse Costinha.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Uma reunião promovida ontem, 07 de junho, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e pelo Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Nasf), via Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniram diversas pessoas no sentido de reativar o Grupo de Idosos da cidade de São Vicente Ferrer.
O evento contou com a presença da prefeita Conceição Castro e de sua vice, DuCarmo Freitas, que também é secretária de Assistência Social daquela cidade. Na programação, foi oferecido um farto café da manhã e uma roda de palestras sobre a saúde dos idosos e a discussão para iniciar a retomada do Grupo de Idosos Vicentinos, que reúne centenas de idosos do município.
“A atenção básica ao grupo de convivência para os idosos tem uma importante função: contribuir para o envelhecimento saudável por meio de atividades de convivência, socialização, lazer, esporte, arte e cultura. Esperamos por todos os idosos para reabertura das atividades”, disse a secretaria DuCarmo Freitas.
A gestora municipal Conceição Castro, reforça a importância necessária para viver e vivenciar mais uma etapa da vida nesse processo de envelhecimento, o autoconhecimento e aceitação do idoso proporcionando assim um melhor acolhimento. “A promoção do envelhecimento saudável e a atenção ao idoso são prioridades da nossa gestão”, disse.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Na programação do Encontro Regional de Gestão, em Pinheiro, foi realizada na tarde do dia 6,no Centro Cultural José Sarney, o Seminário MP Contra a Corrupção, com participação da sociedade civil e prefeitos das microrregiões da Baixada Maranhense, Litoral Ocidental, Gurupi e Pindaré. Membros do Ministério Público de 23 municípios da Regional de Pinheiro participaram. A solenidade foi acompanhada, ainda, por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, instituições como Defensoria Pública e OAB, além de vereadores, secretários municipais, integrantes de conselhos de direitos, estudantes e população em geral.
Os promotores de São Vicente, Olinda Nova, Matinha, São João Batista e Pinheiro foram alguns dos que participaram do evento, além de entidades como o Sindicato dos Professores de São João Batista, SindProf. O Encontro Regional de Pinheiro teve continuidade com a apresentação de vídeos institucionais em que os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais (Caops) abordam a natureza das atribuições dos órgãos auxiliares e sobre como os membros do MPMA podem utilizar os serviços.
Em seguida, foram realizadas algumas assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta entre as Promotorias de Justiça e as Prefeituras da Regional de Pinheiro. No total, cinco TACs foram firmados. A Promotoria de Pinheiro assinou quatro termos com a Prefeitura de Pedro do Rosário (termo judiciário da comarca): para realização de concurso público, para implantação da guarda municipal, adequação do portal da transparência e criação do Conselho Municipal de Saúde. Com a Prefeitura de Pinheiro, a referida Promotoria firmou TAC para adequação do portal da transparência.
Já a Promotoria e a Prefeitura de São Vicente de Ferrer assinaram o acordo para implementação do Conselho Municipal de Saúde. Com a Prefeitura de Cajapió, foi firmado o TAC para a criação do Conselho Municipal do Idoso. O município é termo judiciário da comarca. No encontro, foi também firmado o termo de cooperação técnica entre a Promotoria e a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão para a instalação do projeto “Ler, escrever e pensar: conscientizar para transformar”.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A empresa ‘Crescer Consultoria’ ganhou a licitação para fazer o Seletivo Público Municipal de São João Batista. Ela será responsável por todo o processo, desde a divulgação do edital até a homologação do certame, que ficará a cargo do prefeito João Dominici. A empresa vencedora é do estado do Piauí.
O resultado saiu no Diário Oficial da semana passada e segundo a publicação, a Prefeitura Municipal passou toda a responsabilidade para a empresa vencedora da licitação. Segundo as informações, o edital deve sair ainda esta semana e a inscrições devem iniciar na próxima semana.
O seletivo já foi autorizado pela Câmara de Vereadores desde os primeiros meses deste ano e selecionará quase 500 pessoas para trabalhar por um período de seis meses, que poderá ser prorrogado por igual período, a critério do prefeito João Dominici. No projeto aprovado na Câmara, os cargos estão distribuídos por secretarias e devem contemplar as pastas de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Agricultura prioritariamente.
“A Prefeitura Municipal de São João Batista do Maranhão, através da sua Pregoeira, resolve ADJUDICAR e tornar público o resultado desta licitação, conforme segue, Empresa: CRESCER CONSULTORIAS LTDA. CNPJ: 09.375.709/0001-46. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução dos serviços de seleção de pessoal dos candidatos ao Seletivo Público da Prefeitura Municipal de São Joao Batista – MA, no valor global de R$: 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais). Kelliane Guterres Ribeiro-Pregoeira Oficial”, diz o resultado no Diário Oficial.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Termina amanhã, dia 8 de junho, as inscrições para o Curso de Extensão em Agroecologia, com direito a certificado da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). As inscrições estão sendo feitas na sede do Fórum da Juventude e o curso será totalmente gratuito.
A capacitação está sendo organizado pelo Fórum da Juventude de São João Batista e pelo Laboratório de Extensão Rural (Labex), da Universidade Estadual do Maranhão e com o apoio do Fórum de Políticas Públicas da Juventude da Baixada Maranhense e da Prefeitura Municipal de São João Batista.
Serão oferecidas 30 vagas nesta primeira ofertada e o modelo de seleção dos jovens que participarão do curso será por um seletivo de documentos. De acordo com as informações, o curso será de aperfeiçoamento em agroecologia com duração de um ano e com onze módulos de aulas, além de um módulo de apresentação de trabalho final.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Prefeitura Municipal de Cajapió segue com o trabalho de modernização da iluminação pública da cidade. De acordo com o Prefeito Marcone Pinheiro Marques, as ações neste setor estão apenas começando, e vários bairros serão beneficiados.
O processo de modernização da iluminação pública integra uma série de melhorias planejadas pela prefeitura para garantir uma maior segurança para os cidadãos, visto que estudos apontam que os locais onde a iluminação é eficiente, os índices de criminalidade são reduzidos significativamente.
“Nós estamos implantando novas iluminações por toda a cidade, pois entendemos que esse trabalho é a contribuição que a Prefeitura pode dar para melhorar a segurança na cidade”, destacou o prefeito.
Os bairros São Sebastião, Inglaterra, Centro e na entrada da cidade receberam melhorias nesse quesito. Só na Av. Mário Martins, por exemplo, foram modernizadas 16 luminárias, situadas em toda a sua extensão.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A cidade de Pinheiro sediou no último dia 02, o Encontro Regional dos Agentes de Desenvolvimento Locais da Baixada e Litoral Ocidental Maranhense. O evento aconteceu no auditório da unidade regional do Sebrae em Pinheiro e reuniu representantes de 16 dos 25 municípios que compõem a regional. O encontro proporcionou aos agentes, acesso a conhecimentos específicos que irão auxilia-los no desempenho das suas funções.
Dentre as temáticas abordadas, destaque para a necessidade de se ter um ambiente legal favorável às micro e pequenas empresas no Maranhão, passando pela palestra do consultor especialista em lei geral, Romulo Rende, que na ocasião reforçou aos participantes sobre o papel deles enquanto atores do desenvolvimento e a importância da Sala do Empreendedor. A programação contou ainda com palestras sobre a implantação da Redesimples no Maranhão e como acontece a atuação do Sebrae na regional de Pinheiro, com depoimentos e debates entre os participantes.
O Diretor Superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, participou de todo o encontro e na a ocasião, ele aproveitou para incentivar os agentes, motivando-os para o trabalho que enfrentam todos os dias em suas cidades. “O Maranhão precisa olhar com mais carinho para as suas potencialidades, somos um estado muito rico e a região da baixada não é diferente, precisamos acreditar nessa região e executar ferramentas que estimulem o seu crescimento. Parabenizo a todos pela iniciativa de buscar qualificação, o Sebrae está aqui para apoia-los e fazer com que o trabalho dos agentes aconteça em todo o estado”, garantiu Martins.
Criada pela Lei Complementar Nº 128/2008, a função do Agente de Desenvolvimento Local (ADL) é caracterizada pela tarefa de articular ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial dos municípios brasileiros. Na prática ele é um servidor público municipal responsável por conduzir ações que favoreçam o crescimento e a evolução dos pequenos negócios em suas cidades. Antes de instituir um ADL, como são conhecidos os agentes, o município precisa regulamentar e implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, criando um ambiente legal favorável para o fomento dos pequenos negócios. No Maranhão, dos 217 municípios, 156 já possuem a lei geral regulamentada e 102 já executam ações de implementação da lei. Mas apenas 59 municípios maranhenses possuem a sala do empreendedor.
A regional de Pinheiro é composta por 25 municípios, englobando parte da baixada maranhense e do litoral ocidental do estado, destes municípios, 19 possuem Lei Geral regulamentada e 05 mantém a Sala do Empreendedor funcionando. A Sala é o espaço onde os Agentes de Desenvolvimento Locais atendem os empresários e potenciais empreendedores que buscam orientação. “Sabemos a importância que o Agente de Desenvolvimento Local tem, sua atuação junto ao empresariado nos municípios é fundamental. Os gestores que entendem o trabalho fundamental dos agentes, sem dúvida nenhuma, conseguem fazer com que o ambiente para o crescimento das pequenas empresas em suas cidades seja muito mais favorável” destacou a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Morreu no início da tarde de hoje o senhor Rui Gonçalves Figueiredo, natural da cidade de São João Batista.
Rui Figueiredo tinha 84 anos e atualmente estava morando em Belém, Pará. Segundo familiares, o corpo já saiu daquela cidade e deve chegar em São João Batista nas primeiras horas desta quarta-feira, onde deve ser enterrado.
Lá, ele morava com sua filha, Lecília. Funcionário público do Estado, Rui Figueiredo tinha mal de alzheimer e era bastante conhecido por ser feirante ao lado do também feirante e conhecido Baco.
Na internet, amigos e conhecidos prestaram homenagens. O blog deve voltar a qualquer momento com novas informações.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A empresa ‘Crescer Consultoria’ ganhou a licitação para fazer o Seletivo Público Municipal de São João Batista. Ela será responsável por todo o processo, desde a divulgação do edital até a homologação do certame, que ficará a cargo do prefeito João Dominici. A empresa vencedora é do estado do Piauí.
