Em Penalva, Edmilson Viegas comemora aniversário ao lado de milhares de pessoas

O ex-prefeito Edmilson Viegas reuniu milhares de pessoas para comemorar seu aniversário no último sábado, na cidade de Penalva. O evento foi marcado pela presença maciça de deputados, vereadores, eleitores e pela população penalvense.

Edmilson Viegas ao lado da vereadora Rosinha e do deputado Hélio Soares

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Penalva se destaca nas mobilizações em defesa da Educação e aposentadoria digna

Cidade localizada na Baixada Maranhense, Penalva teve bom desempenho nas mobilizações realizadas em 30 de maio e 14 de junho (dia da greve geral), ambos marcados por grandes concentrações de estudantes e outros segmentos da população do município.

Manifestações em Penalva

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Guerra de prefeitos e vereadores da Baixada Maranhense se forma pelo comando da URE de Viana

Uma guerra se formou nos bastidores pelo comando da Unidade Regional de Educação de Viana, que atualmente é comandada pelas professoras Andreia Simas e Cleicy Manchado, gestora e diretora da URE, respectivamente.

Governador recebeu pedidos dos prefeitos de Penalva e Viana

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Homens fortemente armados explodem agência do Bradesco em Penalva; vejam as fotos e vídeos

Bandidos fortemente armados explodiram, na madrugada de hoje, 08, a agência do Bradesco na cidade de Penalva, na Baixada Maranhense. Continue lendo “Homens fortemente armados explodem agência do Bradesco em Penalva; vejam as fotos e vídeos”

Vitória e Arari receberam mais de R$ 14 milhões em maio; vejam os repasses para Viana, Olinda, S. J. Batista, Matinha, Penalva, S. Vicente, Cajapió e São Bento

Juntos, os municípios de Arari e Vitória do Mearim receberam mais de 14 milhões só no mês de maio. O Blog do Jailson Mendes fez um levantamento no sistema do Banco do Brasil e constatou que cada uma das prefeituras receberam um pouco mais de 7 milhões. Continue lendo “Vitória e Arari receberam mais de R$ 14 milhões em maio; vejam os repasses para Viana, Olinda, S. J. Batista, Matinha, Penalva, S. Vicente, Cajapió e São Bento”

Tribunal de Justiça manda ex-prefeita devolver quase 100 mil reais aos cofres públicos de Penalva

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação da ex-prefeita do município de Penalva, Maria José Gama Alhadef, de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 80.366,59, com juros e correção monetária, e de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Os desembargadores do órgão entenderam que ficou caracterizado o ato de improbidade que resultou na sentença de primeira instância.

Ex-prefeita terá que devolver quase 100 mil aos cofres de Penalva

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Parlamentares voltam a atacar prefeito de Penalva e dizem que irregularidades continuam

Os vereadores da Oposição da cidade de Penalva voltaram a atacar a gestão do prefeito Ronildo Campos. Josaniel dos Anjos, Flavia Moreira, Neide Moraes, Rosanilde dos Santos e Natália Rodrigues enviaram uma nota ao Blog do Jailson Mendes.

Parlamentares da Oposição durante uma entrevista em uma rádio na Baixada

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Ronildo Campos alega perseguição política e esclarece denúncias de vereadores da Oposição em Penalva

O prefeito da cidade de Penalva, Ronildo Campos, conversou com o Blog do Jailson Mendes sobre as acusações dos vereadores da Oposição. Ontem, 28, o blog publicou uma matéria sobre as denúncias dos parlamentares em uma rádio da Baixada Maranhense, onde eles o acusaram de apadrinhamento e diversas irregularidades.

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

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Vereadores da Oposição abrem fogo contra Ronildo Campos e denunciam irregularidades em Penalva

Vereadores da Oposição participaram, na semana passada, de uma entrevista em uma rádio na cidade de Viana e denunciaram o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, de diversas irregularidades, entre elas problemas na folha de pagamento envolvendo seus parentes.

Vereadores estiveram na Rádio Maracu

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Governo abre 5 vagas para o programa ‘Mais Médicos’ na cidade de Matinha

O Ministério da Saúde (MS) abriu nesta segunda-feira (27) uma nova etapa do Programa Mais Médicos. No Maranhão, 66 cidades precisam de 138 médicos, a maioria de extrema pobreza, segundo o Governo Federal. A cidade com mais vagas é Caxias.

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Inscrições para a terceira edição do Casamento Comunitário iniciam no próximo dia 03 em Penalva

O juiz Carlos Alberto Matos Brito lançou edital para as inscrições do terceiro Casamento Comunitário da Comarca de Penalva. Os casais poderão se inscrever no período de 3 a 28 de junho, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil da cidade.

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Liberado meio milhão de reais para recuperar estádio municipal de Penalva

Uma excelente notícia para a população da cidade de Penalva. O Estádio Municipal Mariano Travassos, um dos principais símbolos do esporte no município, passará por uma grande reforma a partir do mês de julho. A revitalização dessa praça esportiva vai ser possível graças à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, do governo do Estado do Maranhão. Tendo como patrocinador o Armazém Paraíba, o projeto para reforma do estádio está orçado em R$ 494.842,33 e terá duração de quatro meses.

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Polícia prende dois fugitivos em ônibus que saiu de Penalva para o estado de São Paulo

Dois foragidos da Justiça do Estado do Maranhão foram presos, na noite desta quinta-feira (16), na BR-153, município de Porangatu, a 411 km de Goiânia.

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Polícia prende dupla de São Luis acusada de tocar o terror em Penalva

Uma dupla foi presa nesta quinta-feira, 16, acusada de tocar o terror na cidade de Penalva. Os criminosos são de São Luis e foram identificados como Rodrigo Serejo Vieira, de 21 anos, e Enoque Lima Veras, de 28 anos. Continue lendo “Polícia prende dupla de São Luis acusada de tocar o terror em Penalva”

Ronildo Campos chama mais 59 aprovados no concurso de Penalva; vejam a relação

O prefeito de Penalva irá nomear mais 59 candidatos aprovados no ultimo concurso público da cidade. Os convocados deve comparecer à sede da secretaria de Educação e entregar os documentos pedidos no edital lançado por Ronildo Campos.

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Comarca de Penalva está recebendo doações para famílias desabrigadas pelas enchentes; saiba como ajudar

A Comarca de Penalva está recebendo doações de cestas básicas para as famílias desabrigadas pelas enchentes dos lagos que circundam o município.

A entrega dos alimentos às famílias afetadas será realizada no próximo dia 9 de Maio, durante as atividades da segunda edição do “Dia das Mães Solidário”, realizado em parceria com a 45ª Zona Eleitoral e com o Ministério Público Estadual, instalados na comarca.

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Com adesão de Marinaldo, prefeito de Penalva amplia grupo e anuncia pré-candidatura à reeleição

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, ampliou seu grupo político com vistas às eleições do ano que vem. Ontem, 01, ele recebeu a adesão do ex-vice-prefeito Marinaldo Mendonça, que foi empossado para comandar a Secretaria de Igualdade Racial.

Além disso, o gestor garantiu a adesão do PT, que foi coroada com o anúncio da chegada do ex-vice-prefeito Marinaldo ao grupo político do prefeito Ronildo Campos, que mais uma vez demonstrou força política e deixou claro que o grupo vem forte para as eleições de 2020.

A festa, realizada no Palace Clube, serviu para apresentação de vários novos aliados do prefeito, que também contou com a participação do deputado federal André Fufuca, do deputado estadual Zé Inácio, do presidente estadual do PT, Augusto Lobato, e do secretário de estado Francisco Gonçalves, além de 07 vereadores que hoje dão apoio ao atual prefeito.

“Hoje todos nós demos uma aula de democracia ao recebermos tantos colegas do outro lado, demonstrando que adversários não são inimigos quando o objetivo é o mesmo. Isso é um claro reconhecimento a seriedade e honestidade do nosso trabalho. Nós estamos unidos em favor da cidade, e não do projeto pessoal de ninguém. Posso garantir que estou entrando novamente nessa luta pensando em todos os Penalvenses.” afirmou Ronildo.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador Pierre, que disputará a reeleição, disse que acredita que o grupo sairá maior com as adesões conquistadas e declaradas . “Consolidamos nosso campo político, através de alianças e da apresentação de novos amigos, em 2020 com certeza elegeremos uma boa bancada de vereadores, finaliza”.

Lideranças políticas de Penalva participam da Convenção Estadual do Democratas

Lideranças políticas de Penalva participaram nesta última sexta-feira, 26, da Convenção Estadual do Democratas, realizada no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, coordenada pelo atual presidente no estado, Juscelino Filho.

O evento contou com a presença do presidente nacional do partido, ACM Neto, de lideranças estaduais e municipais do partido, do governador Flávio Dino e de outros importantes nomes da classe política maranhense.

Representando a cidade de Penalva estavam o ex-prefeito Edmilson Viegas; a vereadora Natália Rodrigues e o ex-vereador Domingos Rodrigues. Juscelino Filho obteve mais de 2 mil votos nas últimas eleições no município penalvense.

Reconduzido à presidência do partido, o deputado agradeceu o prestígio demonstrado pela classe política e reforçou o objetivo do DEM-MA ter sucesso nas eleições municipais de 2020.

Em seu discurso, o presidente nacional do DEM reconheceu os esforços do deputado Juscelino Filho à frente da Executiva Estadual do partido e demonstrou total confiança em um crescimento ainda maior da legenda no Maranhão já em 2020.

Edmilson Viegas é inocentado no Tribunal de Justiça e se prepara para enfrentar prefeito de Penalva em 2020

Ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viegas

O ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viegas, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou regular suas prestações de contas referentes à sua gestão.

Com isso, ele já teve duas prestações consideradas regulares pelos órgãos de controle, as de 2013 e 2014, portanto está apto a disputar as eleições no ano que vem, onde enfrentará o atual prefeito do município, Ronildo Campos, além de outros pré-candidatos como Amarildo e Surama Rocha.

O recurso que inocentou o ex-prefeito foi julgado na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça no último dia 25 e ele ganhou por 04 votos a 01. Restam ainda as prestações de contas dos últimos dois anos de sua gestão. Na sua página de relacionamento pessoal, Edmilson comemorou a decisão.

“Ontem, dia 25 de abril, o Tribunal de Justiça julgou o último processo contra mim que tramitava em segunda instância. A justiça sendo justa me absolveu por um placar de 4X1. Associado a este fato, comunico que sou o primeiro ex-prefeito da história política de Penalva a ter analisadas e julgadas aprovadas duas contas de gestão: 2013 e 2014. As de 2015 e 2016 estão em fase de tramitação, com grande margem de terem o mesmo destino, das primeiras citadas, a APROVAÇÃO”, disse.

Ainda segundo o ex-gestor e pré-candidato a prefeito, ele estará firme para o pleito de 2020 e disse que está totalmente com o nome limpo. “São situações iguais a essa que nos mantém firmes e prontos para o bom combate, com o nome limpo, sempre a disposição do povo. O futuro é logo ali”, finalizou.

Em Pinheiro, representantes de São João Batista, Olinda, Matinha, Cajapió e São Vicente discutem alimentação saudável

Representantes de São João Batista

O município de Pinheiro sediou, nos dias 24 e 25/04, no Enzo Parque, o Seminário Regional sobre o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, promovido pelo Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN). O evento reuniu mais de 60 pessoas de 22 municípios da região para articular com a sociedade civil organizada, setor público e entidades, a promoção da alimentação saudável.

Participaram do seminário representantes dos municípios de Cururupu, Maranhãozinho, São Joao Batista, Santa Helena, São Bento, Pinheiro, Mirinzal, Governador Nunes Freire, Bequimão, São Vicente Ferrer, Guimarães, Cajapió, Presidente Sarney, Carutapera, Bacurituba, Pedro do Rosário, Porto Rico, Apicum-Açu, Olinda Nova, Palmeirândia, Matinha, Cândido Mendes e Viana.

O Pacto Nacional para Alimentação Saudável é uma realização do FMSAN em parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). O seminário teve como objetivo chamar os munícipios a se engajarem e firmarem compromissos para ampliar as condições de oferta, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis, além de estruturar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nos municípios.

Por onde o evento foi realizado, os municípios estão realizando seminários municipais e estão articulando ações de fortalecimento da segurança alimentar e nutricional dos municípios. Na programação dos dois dias de evento foi apresentado aos participantes a operacionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído em 2006 com o objetivo de assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Também foi realizada apresentação do Pacto Estadual para alimentação saudável, passo a passo da pactuação, as diretrizes, eixos, desafios e as metas do pacto.

Além de Pinheiro, o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável já foi realizado, no mês de março no município de Imperatriz, este mês em Santa Inês e nos dias 08 e 09 de maio será realizado em Caxias. Com a realização dos três seminários, 80 municípios participaram com a participação de mais de 200 representantes do poder público e das entidades da sociedade.

Três empresas ganham contratos de R$ 4,4 milhões para fornecer medicamentos em Penalva

Prefeito de Penalva, Ronildo Campos

A prefeitura de Penalva divulgou um resultado de uma licitação no valor de 4,4 milhões de reais para fornecimento de mendicamentos, pelo Sistema de Registros de Preços.

O resultado foi confirmado no último dia 22 deste mês, pelo pregoeiro da prefeitura, Freud Norton Moreira dos Santos, contratado pelo prefeito Ronildo Campos. Ao todo, a licitação, para aproximadamente 12 meses, custará aos cofres públicos 4 milhões e 400 mil reais.

As empresas que ganharam a licitação foram a Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli – EPP.

De acordo com o Diário Oficial, a empresa Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ n° 02.956.130/0001-28, ganhou a maioria dos lotes e receberá o valor total de R$ 2.302.051,85. Já a empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ n° 05.348.580/0001-26, ganhou também quase a metade dos demais lotes e faturará o valor total de R$ 1.903.588,30.

Por fim, a empresa Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Eireli – EPP, CNPJ n° 17.149.510/0001-28, que ganhou 11 lotes, vai receber o valor total de R$ 204.173,50. Os recursos sairão do Fundo Municipal de Saúde, comandado pela Secretaria Municipal de Saúde de Penalva.

Vejam os valores…

Chuvas avançam na Baixada e prefeituras de Vitória do Mearim e Penalva decretam estado de emergência

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Situação continua piorando nos municípios da Baixada

As chuvas avançaram e mais duas cidades da Baixada Maranhense decretaram estado de emergência esta semana. Penalva e Vitória do Mearim pediram ajuda do Governo Estadual e Federal e aguardam o reconhecimento por parte das autoridades.

Em Vitória do Mearim, a prefeita Dídima Coelho decretou Situação de Emergência no município em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. O grande volume de precipitação, fez o leito do Rio Mearim subir acima do normal acarretando inúmeros prejuízos econômicos, materiais e, principalmente, sociais.

Alguns pontos da cidade ficaram interditados e muitas famílias ribeirinhas desabrigadas. “Com o decreto de emergência, mobilizamos outras esferas de governo para nos auxiliarem na reparação dos danos causados, e é possível agilizar processos administrativos e operacionais para recuperar áreas afetadas, prevenir riscos e dar assistência à população”, disse a prefeita.

Em Penalva, a situação não é diferente. Hoje, o decreto do prefeito Ronildo Campos saiu no Diário Oficial. “Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência. Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste município, comprovadamente afetadas pelo desastre”, disse o gestor no decreto.

No documento, Ronildo lembrou artigos da constituição de que as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre, poderão penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas e usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.

“Ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviço e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias. O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias”, finaliza.

Ônibus fica atolado e impede passagem de transporte escolar em Penalva

A situação dos municípios da Baixada Maranhense continua a preocupar moradores. Hoje, 22, um ônibus ficou atolado e impediu que alunos chegassem em escolas na cidade de Penalva, na MA-216.

Moradores enviaram fotos ao Blog do Jailson Mendes em que mostra um ônibus de transporte alternativo, que faz linha entre Penalva e São Luis. O caso foi registrado na localidade de São Joaquim.

Os alunos tiveram que voltar para suas casas ou procurar motos para chegarem às salas de aulas. Há, ainda segundo os moradores, pelos menos uns dez pontos nessa mesma condição.

O blog pedirá informações para o prefeito Ronildo e para a secretária de educação, Tânia Campos, para saber das providências tomadas.

Outro lado

A secretária de educação informou ao blog que o problema já foi resolvido e disse que são situações que podem ocorrer devido aos fenômenos naturais.

Em Penalva, quatro pessoas são presas durante operação de combate ao crime

Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Civil através da Delegacia da cidade de Penalva, prendeu em flagrante um homem identificado Valdemir Jensem Pereira, conhecido como “Chen”, indiciado por homicídio e por posse ilegal de arma de fogo.

Acusados foram presos durante operação contra criminalidade em Penalva / Foto: PM

Na diligência, apreendeu-se a arma utilizada na tentativa de homicídio. Em outra ação também realizada nesta quarta-feira, os policiais civis prenderam em flagrante delito Antônio da Silva Mendes. Ele foi acusado de porte ilegal de armas.

Na mesma operação, a polícia prendeu Vanilson Araújo Silva (posse ilegal de arma de fogo) e Givaldir Araújo da Silva (preso com duas armas e um rolo de papel contendo maconha).

Após os tramites legais prestados da sede da delegacia de Penalva, os presos foram encaminhados a Unidade Prisional e de Ressocialização da região onde devem ficar à disposição do Poder Judiciário.

Após ser baleado por espingarda em Penalva, homem de 33 anos morre no Socorrão

Um homem de 33 anos morreu nesta terça-feira, 16, após ser baleado duas vezes por espingarda na cidade de Penalva. O fato aconteceu desde a sexta-feira passada.

Vítima morreu no Socorrão II / Foto: TV Maracu

De acordo com as informações, a vítima é Adalton Teixeira, morador do bairro Anil, no centro de Penalva. Após ser sorrido, ele foi internado no Socorrão II, mas não resistiu.

Segundo as informações colhidas junto a pessoas próximas à família dele, o mesmo foi alvejado por dois disparos de espingarda, quando vinha de uma festa na área do bairro ‘Campo de Pouso’, onde estava trabalhando na venda de bebidas.

As circunstâncias do crime ainda não foram reveladas, para muitos na cidade o crime é uma surpresa, com motivação(es) e autoria desconhecida. Na cidade de Penalva é grande a comoção com a morte precoce de Adalton Texeira. TV Maracu

Nas últimas 24 horas, chuvas causam prejuízos em Penalva, Cajari, Matinha e Viana; vejam as fotos e vídeos

As cidades de Penalva, Cajari, Matinha e Viana contabilizaram diversos prejuízos nas últimas 24 horas. A situação é grave e algumas cidades já tem gente desabrigadas, além disso o volume de água que está caindo nestes municípios só aumenta.

A situação também atinge os demais municípios da Baixada Maranhense. Segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, a pior situação está sendo enfrentada pelos moradores de Cajari, onde as cheias já inundaram casas e tem famílias inteiras desabrigadas, esperando socorro.

Hoje cedo, uma barragem do povoado Roque foi levada pela chuva na cidade de Matinha. Uma ponte foi feita recentemente, mas também ameaça desabar. Em Viana, casas foram inundadas e algumas, como mostram as fotos, foram quase encobertas pelas águas. A maioria delas, ficam próximos aos lagos.

Em Penalva, choveu 87 milímetros nas últimas 48 horas e a Prefeitura Municipal, em comunicado oficial, disse que não houve ainda registro de desabrigados, mas há informações de que casas ribeirinhas foram alagadas. O cais da cidade foi praticamente pro fundo, com efeito ainda das cheias.

“Por causa da intensidade das chuvas, a Prefeitura Municipal de Penalva em conjunto com a Defesa Civil, monitora o volume dos rios que banham a cidade e orientam a população dos riscos e quase 250 crianças já foram vacinadas nos povoados com risco de alagamento. Entre as vacinas estavam às contra hepatite B, febre amarela, DTP”, diz o comunicado. 

Vejam as fotos e vídeos enviados ao Blog do Jailson Mendes…

Vejam os vídeos neste link https://www.youtube.com/channel/UC5LOrr46_dA-2O0FZo07cow?view_as=subscriber

Prefeitura de Penalva prepara seletivo para contratar agentes de saúde

A Prefeitura de Penalva, na Baixada Maranhense, abrirá processo seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Ronildo Campos, em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

O aviso de licitação saiu no Diário Oficial esta semana e a prefeitura planeja fazer a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de processo seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS).

A licitação será feita no dia  17 deste mês, a partir das 15 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL). A quantidade de agentes e a previsão para sair o edital ainda não foram divulgados.

Vejam o aviso…

 

Comarca de Penalva instala sala de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes

O Poder Judiciário de Penalva inaugurou, esta semana, uma sala de depoimento especial destinada a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, psicológica e física em processos judiciais. Na última terça-feira, 9, foi realizada uma audiência, que serviu de teste para o funcionamento desse serviço, que passará a ser utilizado na vara.

Compareceram à audiência o juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da vara única, o promotor: titular da promotoria, Rogernilson Ericeira Chaves, o advogado Hélio de Jesus Muniz Leite e a técnica judiciária Margarene Mota Ayres, como facilitadora.

A sala especial é um espaço estruturado com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência, onde estão presentes juiz, promotor, advogados das partes, sem que a vítima tenha contato visual com essas pessoas. Mas todos poderão ouvir e participar da inquirição da vítima, dirigindo perguntas por meio da facilitadora, que, por sua vez, pergunta à criança ou adolescente, desde que aprovado pela magistrada.

De acordo com o juiz, a sala de depoimento especial garante a segurança do processo, a partir do momento que o facilitador for treinado para utilizar técnicas de inquirição que impedem a formulação de perguntas com respostas já prontas para crianças ou adolescentes.

“Ou seja, a sala de depoimento pessoal permite que a criança relate os fatos do seu próprio modo, ao adquirir segurança no facilitador, não sofrendo as pressões e tensões vivenciadas em uma sala de audiência, com pessoas desconhecidas”, explicou o juiz.

VANTAGENS – Dentre outras vantagens, a sala de depoimento especial permite que a criança vítima de abuso sexual seja previamente acolhida pelo facilitador, 30 minutos antes da audiência, evitando que veja ou a mantenha contato com o acusado. Outra vantagem é que o facilitador é quem ouve a criança ou adolescente, com o auxílio de equipamentos audiovisuais.

A sala de depoimento especial garante, inclusive, que a vítima seja ouvida apenas uma vez, evitando que os casos que lhe causaram danos físicos e/ou psicólogos sejam revividos a cada inquirição e ela seja revitimizada a cada depoimento prestado em delegacias, promotorias e conselhos tutelares, e outros órgãos.

A implantação das salas de depoimento especial cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou a criação de serviço especializado na oitiva de menores de idade, vítimas ou testemunhas de crimes, no qual a palavra da criança e do adolescente é valorizada na produção de provas testemunhais para a responsabilização dos agressores.

A iniciativa foi uma das que levou o CNJ a premiar a gestão do Tribunal de Justiça do Maranhão, em 14 de outubro de 2014, com o “Selo Infância e Juventude” – categoria bronze, pelas boas práticas na promoção dos direitos da criança e adolescente. TJMA

Judiciário de Penalva lança edital de seleção de entidades para obter recursos financeiros

A Comarca de Penalva lançou edital de seleção de entidades, públicas ou privadas a participarem do processo de seleção de projetos para obtenção de recursos financeiros arrecadados durante o ano de 2019, pelo Judiciário.

As inscrições estarão abertas no período de 22/04/2019 a 03/05/2019, e os projetos deverão ser apresentados impressos e ser executados ao longo do ano de 2019. E o resultado da seleção será divulgado no dia 13/05/2019, e deverá será fixado no mural do Fórum e no Diário de Justiça Eletrônico.

O Edital n. 1/2019 foi assinado pelo Juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da comarca, no dia 2 de abril. Serão adotados como critérios da seleção o número de vagas dos cumpridores de penas restritivas de direito e os serviços de maior relevância social. CRITÉRIOS – A entidade deverá ter finalidade social, atuando nas áreas de segurança pública, ressocialização de presos, assistência de vítimas de crimes, educação ou saúde.

Deverá também apresentar vagas para cumpridores de penas restritivas de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. E, ainda, ser regularmente constituída com a apresentação de cópia dos contratos ou estatutos sociais e do CNPJ. A seleção dos projetos será feita de acordo com o artigo 2o do Provimento n° 10/2012 da CGJ-MA, que dispõe sobre a destinação, controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária, aplicada por magistrados das Varas e Juizados Criminais da Justiça maranhense.

Pelo Provimento, o juiz da unidade de competência para execução penal celebrar um convênio com entidade pública ou privada com finalidade social, regularmente constituída, para recebimento de valores oriundos da prestação pecuniária, suspensão condicional do processo e transação, quando estes não forem destinados à vítima ou aos seus dependentes.

Em março, Viana recebeu mais de 6 milhões. Vejam os repasses para Cajapió, S. J. Batista, Penalva, Vitória, Olinda, S. V. Ferrer, São Bento e Matinha

Prefeito de Viana, Magrado Barros

A Prefeitura de Viana recebeu mais de 6 milhões do Governo Federal só nos últimos 29 dias. Os repasses são referentes ao mês de março e estão disponíveis no site de acompanhamento do Banco do Brasil.

A cidade, administrada pelo prefeito Magrado Barros, é uma das maiores da Baixada Maranhense e nos últimos meses vem recebendo uma enxurrada de denúncias por parte da população com relação a falta de pagamentos e infraestrutura.

Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, São Bento e Penalva chegam perto do montante. Elas receberam entre 4 e 5 milhões cada uma e são administradas pelos prefeitos Luizinho Barros e Ronildo Campos.

Em comparação com o mês passado, as cidades de São Vicente, Matinha, São João Batista, Olinda, Vitória do Mearim e Cajapió tiveram perdas nas receitas.

Vejam os números dos demais municípios.

São João Batista R$ 2.997.410,26 C

São Bento R$ 5.365.796,33 C

Vitória do Mearim R$ 4.127.307,14 C

Penalva R$ 4.968.088,00 C

São Vicente Ferrer R$ 2.822.540,63 C

Viana R$ 6.053.312,24 C

Cajapió R$ 1.743.592,67 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.230.012,55 C

Matinha R$ 3.203.385,35 C