O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão das obras de expansão da Linha de Transmissão Miranda–Três Marias, da Equatorial Maranhão, dentro da Terra Indígena Taquaritiua, localizada nos municípios de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense. A paralisação é resultado da mobilização do povo Akroá-Gamella, que denuncia há mais de uma década a realização das obras sem consulta prévia, livre e informada, direito garantido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As lideranças indígenas também apontam falhas no licenciamento ambiental federal. Para a comunidade, a decisão representa uma conquista coletiva. “Desde 2014 denunciamos a forma como essa obra foi imposta, sem diálogo e sem respeito”, afirmou Kum’tum Akroá Gamella, integrante do Conselho do Povo Akroá-Gamella, em entrevista para a Rádio Tambor, nesta quarta-feira (4).
Segundo ele, a empresa justificava a intervenção com risco de colapso energético, argumento que nunca foi comprovado. Entre os impactos denunciados estão desmatamento, assoreamento de rios, degradação ambiental e danos a áreas sagradas, afetando diretamente o modo de vida do povo Akroá-Gamella. “O rio é sagrado e organiza nossa vida e espiritualidade”, destacou Kum’tum.
Na decisão, o ministro Edson Fachin suspendeu autorizações que permitiam a continuidade das obras, reconhecendo a necessidade de ouvir os povos afetados. Mesmo sem a demarcação concluída, a Terra Indígena Taquaritiua é reconhecida como área de uso tradicional, com proteção constitucional.
O processo aguarda análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o julgamento do mérito da ação. Enquanto isso, o povo Akroá-Gamella afirma que seguirá mobilizado pela garantia de seus direitos. Vejam mais informações AQUI.