Câmara de Vereadores de Penalva lança edital para concurso público com 14 vagas; confiram o edital

Resultado de imagem para concurso para a cãmara de penalva-maA Câmara de Vereadores da cidade de Penalva, na Baixada Maranhense, anunciou um novo edital n° 01/2018 que tem como objetivo a contratação de 14 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. O concurso será conduzido por meio da Fundação Vale do Piauí e o edital já foi divulgado.

As oportunidades são para os cargos de Contador; Procurador Legislativo; Vigia; Agente Operacional de Serviços Diversos e Agente Administrativo. A carga horária é de 30 a 44 horas semanais e a remuneração varia de R$ 954,00 a R$ 1.078,65.

As inscrições serão recebidas apenas via internet, por meio do formulário que está disponível no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, no período de 1 a 28 de outubro de 2018. As taxas são nos valores de R$ 75,00; R$ 85,00 e R$ 115,00, podendo variar de acordo com a escolaridade do cargo.

Os candidatos são avaliados por meio de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 9 de dezembro de 2018. Se o número de candidatos inscritos for superior a capacidade física instalada das Escolas Municipais e Estaduais de Penalva – MA, as provas objetivas serão realizadas em mais de um dia e/ou mais de um turno e ainda em outros municípios.

A validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período. Vejam abaixo o edital.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA

Folha de SJB

Dois acusados de homicídio são condenados em Penalva

Resultado de imagem para FÓRUM DE JUSTIÇA DE PENALVAO juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular de Penalva, presidiu duas sessões do tribunal do júri nesta semana na comarca. O primeiro Júri ocorreu nesta terça-feira (25) e teve como réu Nelivan Mendonça Freitas. Ele foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Conforme narra a denúncia, Nelivan Mendonça teria cometido homicídio contra a vítima Juraci Costa Campelo em 30 de junho de 2017, por volta das 8h, durante uma festa denominada “Morte do Boi”, localizado no Bairro Novo, localidade de Penalva. O crime foi praticado com arma branca. De acordo com o inquérito policial, Nelivan, sem qualquer discussão prévia, de forma cruel e de surpresa, teria aplicado o golpe no pescoço da vítima no momento em que a mesma estava dormindo sentada em uma cadeira e embriagada, sem chance de defesa.

O segundo Júri foi realizado na quarta-feira (26) e teve como réu Gilberto Silva Santos, acusado de ter assassinado um homem a facadas. O crime aconteceu em 8 de outubro do ano passado, no Povoado Jacaré, zona rural de Penalva. Segundo a denúncia, a vítima e o denunciado estavam em uma festa denominada “Festival de Peixes”, quando a Policia Civil obteve informações da ocorrência durante realização de ronda noturna.

Gilberto dos Santos foi considerado culpado e recebeu a pena de 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Além do magistrado presidente dos júris, participaram das sessões o Promotor de Justiça Rogernilson Ericeira Chaves e o advogado dativo Hélio de Jesus Muniz Leite. Informações do TJMA.

Folha de SJB

Prefeitos de Matinha, São João Batista, Cajapió, Olinda, Penalva e São Vicente acreditam em vitória de seus candidatos

O Blog do Jailson Mendes conversou ontem com seis prefeitos da Baixada Maranhense e todos eles estão confiantes na vitória de seus candidatos a deputado estadual e federal nas próximas eleições. Todos eles apoiam Flávio Dino para o Governo do Estado, evidenciando quase a totalidade dos prefeitos que apoiam a reeleição do governador na Baixada.

Linielda de Eldo de Matinha; João Dominici de São João Batista; Dr. Marcone de Cajapió; Costinha de Olinda Nova do Maranhão; Ronildo Campos de Penalva e Conceição Castro de São Vicente Ferrer estão confiante na vitórias de seus candidatos, embora alguns destacam algum tipo de dificuldade pela situação de alguns vereadores estarem apoiando outros candidatos.

Em Matinha, Linielda apoia Marcio Jerry e Ricardo Rios. O ex-secretário de Flávio Dino é cotadíssimo para assumir uma das 18 vagas na Câmara Federal, mas Ricardo Rios apresenta dificuldades para a reeleição. Em São João Batista, João Dominici está com Marcelo Tavares e Gil Cutrim, que devem ser eleitos nesta eleição, e seu filho, Eduardo Dominici diverge do federal, que ele apoia Edilázio Junior, que também é bem cotado para a Câmara Baixa.

Na cidade de Cajapió, Dr. Marcone apoia Marcelo Tavares e Victor Mendes, ambos com grandes chances. Em Olinda Nova do Maranhão, Costinha apoia Aluísio Mendes e Marcelo Tavares, além de está também bem próximo de Junior Marreca, que desistiu e colocou seu filho, e também tem fortes ligações com o filho do presidente do TJ, Pará Figueiredo. Na avaliação dos articuladores, os quatro serão eleitos.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, apoia também Marcelo Tavares e André Fufuca, que devem ser campeões de votos esta eleição. Por fim, Conceição Castro também apoia Marcelo Tavares e Marcio Jerry. Nas cidade Viana, Magrado apoiar Marcelo Tavares e Juscelino Filho e em São Bento, Luizinho Barros vai com Othelino Neto e Rubens Pereira Junior. Nestas cidades, o ex-chefe da Casa Civil é o que terá mais apoio dos prefeitos.

Folha de SJB

Polícia prende homem acusado de balear sua esposa na cidade de Penalva

Acusado/ Foto: Polícia Militar

Nesta última terça-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem após informação de que ele teria baleado a companheira, no Povoado de São Brás, em Penalva.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito teria efetuado o disparo com uma espingarda e atingido a perna da mulher, no final do mês de agosto. Diante das informações, os policiais deram início às investigações e solicitaram ao poder judiciário o mandado de busca e apreensão contra o suspeito, identificado como Valdemir Nogueira, conhecido como Orelha.

A arma foi apreendida e o suspeito preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Penalva, onde foi autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e, além disso, será dado andamento nas investigações sobre esse disparo de arma de fogo na perna da companheira.

A operação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da equipe da Delegacia de Polícia de Penalva/MA, vinculada a 6° Delegacia Regional de Viana. Com informações do site MA10.

Folha de SJB

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Penalva amplia ações com nova diretoria

Com a posse da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – ocorrida em 14 de junho deste ano – os associados já estão sentindo a diferença no atendimento e na condução dos processos ali administrados.

Em apenas dois meses à frente da Entidade, a atual diretoria já conseguiu algumas conquistas para o trabalhador rural.
No intuito de oferecer um serviço de qualidade, a presidente Ana Rosa disponibilizou um espaço, no próprio Sindicato, para que o engenheiro agrônomo da Agerp (Marcos Vinícius), possa atender diariamente os agricultores interessados em assistência técnica e em participar do projeto de criação de galinha, oferecido pelo Governo do Estado, este a fundo perdido.

O Sindicato também mantém uma parceria com o Banco do Nordeste, onde disponibiliza duas vezes por semana (terças e quintas-feiras), uma sala, para que ali, o assessor do Banco do Nordeste (Hoanderson), atenda com mais qualidade, os associados que desejam participar dos projetos Agro Crescer e Agro Mais, que fazem parte da linha de crédito do “Agro Amigo”.

Segundo Mundica, secretária de Política Agrária, Agrícola e Meio Ambiente do STTR, no momento, o Banco do Nordeste está disponibilizando apenas estes dois tipos de financiamentos. “Existem outros financiamentos, mas por falta de documentação, os nossos associados não podem acessá-los, detalhou. *Veja no final a relação dos financiamentos disponíveis no Sindicato.

Com objetivo de fomentar o trabalhador e a trabalhadora rural, o STTR promoverá, a partir deste mês, a Feira da Agricultura Familiar de Penalva, que acontecerá quinzenalmente. “Estamos trabalhando diuturnamente para melhorar as condições de vida dos nossos associados, e este é apenas mais um projeto que está sendo implantado pela nova diretoria”, relatou o vice-presidente Baico.

De acordo com Ana Rosa, o papel de um sindicato vai muito além de exigir os direitos básicos de um associado, a organização deve lutar pelos direitos ainda não alcançados e por melhorias das condições de trabalho do produtor rural. “Através da Secretaria de Políticas Sociais, 3ª Idade, Idosos (as) Rurais, damos assistência a jovens e idosos na busca de seus direitos adquiridos”, disse.

A presidente lembrou ainda, que foi contratada a consultora Ana Maria, que vai auxiliar a Entidade no planejamento de ações que serão desenvolvida por cada secretaria. “Precisamos atualizar e modernizar o nosso atendimento junto ao nosso público. No último dia (31), houve a primeira palestra da nossa consultora, algo que, logo no primeiro momento, mostrou que estamos no caminho certo, pois saímos daquela reunião convictos, que agora, trilharemos caminhos muito mais exitosos, e quem ganha com isso é o nosso trabalhador e nossa trabalhadora rural”, finaliza a presidente Ana Rosa.

* FINANCIAMENTOS DISPONÍVEIS

Agro Cescer (R$ 5.000,00) – Projetos de hortaliças, melhoramento de pastos, roça, criação de gado, borracharia, lanchonete, direcionados apenas a agricultores que têm a Dap B.

Agro Mais (15.000,00) – Todos os projetos relacionados do Agro Crescer, direcionados apenas a agricultores portadores da Dap V.

Exigência: os financiamentos acima são direcionados apenas para projetos na área rural.

Por Marinildo Serejo 

Vereadores querem que prefeito de Penalva entregue lista de nomeados em 2018

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Prefeito terá que entregar lista de nomeados

Vereadores da Oposição protocolaram ontem, 13, um pedido para que o prefeito de Penalva entregue, com urgência, a lista de funcionários nomeados no concurso público este, com suas respectivas lotações e salários. A requisição foi entregue ontem à Mesa Diretora, para que, após apreciado pelo plenário, esta tome as devidas providências no sentido de enviar ao gestor.

A requisição foi protocolada logo após a matéria do Blog do Jailson Mendes dando conta de que alguns professores do Ensino Médio estão com seus vencimentos abaixo do Piso Nacional e recebem, inclusive, abaixo do que estabelecia o edital que regeu o Concurso Público. O blog tentou conversar com o prefeito, mas até agora ele não se manifestou oficialmente.

De acordo com o pedido, os vereadores pedem que Ronildo Campos, através da Secretaria Municipal de Administração, encaminhe com urgência a lista de concursados nomeados em 2018, com suas respectivas lotações. Segundo os parlamentares, é importante que os vereadores saibam das lotações e funções que cada concursado exerce, além de, segundo o blog colheu, apurarem supostas notícias de que os mesmos estão recebendo abaixo do piso.

Em conversa com a vereadora Flávia Moreira, as documentações foram pedidas após diversas reclamações que chegaram aos parlamentares. O requerimento foi assinado pelos vereadores Josaniel de Jesus, Flávia Moreira, Natália Rodrigues, Rosanilde de Jesus e Neide Morais.

Folha de SJB

Professores recém empossados acusam prefeito de Penalva de pagar abaixo do piso

Diversos professores recém empossados na cidade de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para denunciar que o prefeito da cidade, Ronildo Campos, está pagando abaixo do piso salarial e do que estabelecia o edital do concurso realizado no ano passado. No meio deste ano, a Justiça obrigou o gestor a empossar os aprovados no certame que ele mesmo fez, em 2017.

Contracheque de um professor em Penalva

Os professores que estão sendo prejudicados são do primeiro ao quinto ano e eles acusam o gestor de diminuir o salário como forma de pressiona-los a desistir de continuar nos cargos. Ao Blog do Jailson Mendes, o professor Beneilton Cardoso Padilha, um dos prejudicados, disse que os salários estão sendo pagos muito abaixo do Piso Nacional e do que estabelecia o Edital do Concurso de Penalva.

Atualmente, o piso está de 2.455 reais para quem tem, no mínimo, o magistério, mas os professores de Penalva que foram recém empossados estão recebendo menos de 2 mil reais. Segundo o edital publicado pela Prefeitura Municipal no ano passado, que pode ser acessado AQUI, os salários seriam de 2.298,80 reais, o que não estaria sendo cumprido pelo gestor.

Um dos professores que fez a denúncia disse que tem licenciatura em Pedagogia e mesmo assim continua recebendo menos de 2 mil reais de seus proventos na cidade. “Somos professor do 1 ao 5 ano. E essa é parte do edital que fala que os vencimentos é o valor do piso. a lei do piso diz que esse valor mínimo de 2.455,35 deve ser pago para quem tem magistério e eu sou formado em licenciatura em pedagogia e estou recebendo menos que alguém que só tem magistério”, disse o professor Beneilton Cardoso.

Antes de postar a matéria, o Blog do Jailson Mendes tentou entrar em contato com o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, mas ainda não retornou ao nosso contato e ficamos a disposição para qualquer esclarecimento.

Edital estabelecia salário de professores

Folha de SJB

Escolas de Matinha, Penalva e Viana estão entre as 30 melhores da Rede Estadual, segundo o IDEB 2017

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Os dados do Ideb 2017 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgados pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (3), mostraram que o ensino médio continua apresentando desempenho ruim da educação de base brasileira.

No entanto, o Maranhão conseguiu o melhorar o seu índice, e alcançou o melhor da história. Na Baixada, três escolas da Rede Estadual estão entre as 30 melhores do estado, contemplando os municípios de Matinha, Penalva e Viana.

Os Centros de Ensino ‘Aniceto Maria Costa’, de Matinha; ‘Dr Tancredo Neves’, de Penalva; e ‘Dom Hamleto de Angelis’, da cidade Viana, ocuparam as posições de 26º, 27º e 28º lugar, respectivamente, no ranking divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, alcançando, as três escolas, a marca de 4.3 no Ideb do ano passado.

O MEC ainda não tinha projetado nenhuma meta para 2017 para estas escolas, mas projetou uma nota de 4.5 em 2019 e 4.8 em 2021. Uma escola do município de Arari, a ‘Unidade de Ensino Cidade de Arari’, está entre as seis melhores notas do Ideb, sendo umas melhores unidades educacionais do Maranhão. A escola alcançou a marca de 4.8.

Apesar de não ter alcançado a meta prevista, assim como todos os outros estados, o Maranhão conseguiu melhorar os índices, principalmente no Ensino Médio. No Ensino Médio da Rede Pública Estadual o índice de  2,4 para 3,4 entre 2005 e 2017. O índice de 3,4 é a maior nota da história no Maranhão.

O Idep avalia também o Ensino Regular Fundamental (Anos Inicias), que no estado foi o que teve um aumento significativo, subindo de 3,7 para 4,8 entre 2005 e 2017. O Idep mostrou que a avaliação do Ensino Regular Fundamental (Anos Finais) teve o menor aumento, total de 0,8. Subiu de 3,0 para 3,8 entre 2005 e 2017.

RESULTADO DO IDEB – TODAS AS ESCOLAS

Folha de SJB

Em agosto, Penalva recebeu quase 5 milhões. Vejam os valores de São Vicente, Cajapió, Olinda, S. J. Batista, Viana, S. Bento e Matinha

O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de agosto para os principais municípios que cobre. Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.

No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, e em comparação ao mês de julho, a receita foi um pouco maior. São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha mantiveram seus repasses normais, mensalmente.

Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 5 milhões de reais em junho, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu quase 5 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.

O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.

Vejam os valores brutos

São João Batista R$ 2.740.544,38 C

São Vicente Ferrer R$ 2.500.534,73 C

Penalva R$ 4.624.416,54 C

São Bento R$ 4.208.516,85 C

Viana R$ 5.258.687,55 C

Cajapió R$ 1.514.180,83 C

Matinha R$ 2.810.943,53 C

Olinda Nova do Maranhão R$ 2.051.623,19 C

Urgente: jovem é encontrado morto com marcas de tiros em Penalva

Vítima / Foto: Divulgação

Um jovem foi encontrado morto nas primeiras horas desta segunda-feira, 27, na cidade Penalva. De acordo com as informações colhidas pelo Blog do Jailson Mendes, o caso teria acontecido desde ontem pela manhã.

Segundo fontes ligadas ao blog, o jovem, que ainda não teve seu nome divulgado, estava vindo de uma festa do povoado Ponta Grande, quando foi surpreendido por duas pessoas que teriam disparado tiros contra a vítima.

Ele morreu no local e foi encontrado hoje, por volta das 3 horas da madrugada. O corpo foi levado ao Hospital Municipal de Penalva e a polícia está investigando o caso.

A vítima é filho de Zé Gonçalo e Yolanda e morava próximo à Praça da Piçarreira, no centro de Penalva. O blog está colhendo mais informações e deve atualizar esta matéria a qualquer momento.

Folha de SJB

 

Vereadores de Penalva aprovam título de cidadão ao secretário de educação Felipe Camarão

Mesaque e Felipe Camarão

Os vereadores de Penalva aprovaram na última semana, um requerimento que concede ao atual secretário de Estado da Educação, Felipe Câmara, o título de cidadão penalvense. A proposta é do vereador Mesaque do Povo e foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares daquela cidade.

Durante a sessão comandada pelo presidente da câmara, professor Nonato, que também subscreveu o projeto, o vereador Mesaque destacou a importante atuação do secretário Felipe Camarão em prol da educação de Penalva e do povo do Maranhão. “Este título é importante por que reconhece o grande trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria de Educação do Estado, onde vem sendo promovida uma verdadeira revolução”, disse o parlamentar.

Mesaque destacou que, entre outras ações, sob o comando da Seduc, Felipe Camarão e Flávio Dino já construíram mais de 700 escolas construídas e reformadas , 40 escolas de tempo integral implantadas, ampliação e unificação de matriculas, 800 progressões, implantação de CET(condição especial de trabalho) para gestores escolares, eleição para gestores escolares e valorização do profissional da educação.

Além disso, o parlamentar disse que nesta gestão, os salários são dignos e em dia aos nossos professores, escolas trabalhando com foco em resultados e em Penalva, pode-se destacar a construção de 4 escolas dignas, revitalização das 3 escolas da rede estadual, reforma do Farol da Educação, erradicação de carência de professores, entrega de carteiras escolares, garantia do repasse escolar do Fundo Estadual de Educação, ajuda no transporte escolar e doação de lancha escolar.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador Mesaque disse que a intenção é que a entrega seja realizada ainda este mês, possivelmente no dia 30 de agosto. “Esse é um reconhecimento do parlamento e do povo penalvense por tudo o que o secretário Felipe Camarão está fazendo em nossa cidade”, finalizou.

Folha de SJB

Fórum de Justiça inaugura salas especiais para mulheres e crianças em Penalva

O Fórum da Comarca de Penalva inaugurou nesta quarta-feira (15) a Sala de Atendimento Especial às Mulheres e a Sala de Atendimento Especial para Crianças. De acordo com o juiz titular Carlos Alberto Brito, essas salas representam o compromisso do Poder Judiciário em proporcionar aos jurisdicionados um atendimento mais humanizado e conforme a situação. As salas servirão, respectivamente, para atender às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e para oitiva de crianças em situação de conflito ou vítimas de violência.

Na inauguração das salas, o magistrado agradeceu a colaboração e apoio dos servidores do Fórum de Penalva, do promotor de Justiça Rogernilson Chaves, do Tribunal Regional Eleitoral (representado pelos servidores da 45ª Zona), da Secretaria Municipal de Assistência Social, Coordenadoria Municipal da Mulher, CREA, CRAS, Conselho Tutelar de Penalva, e advogados militantes na comarca.

“São bem mais que duas simples salas. Elas representam uma prestação jurisdicional de qualidade às mulheres e crianças do Município de Penalva, com acompanhamento de equipe multidisciplinar capacitada. Vale destacar que todos não mediram esforços para que essas salas fossem apresentadas à comunidade. Os objetos que aqui estão são resultados de doações de parceiros e a maioria dos móveis pertence ao fórum”, observou o magistrado.

As salas são dotadas de decoração e mobiliários especiais, principalmente a reservada para oitiva de crianças. No ambiente, as crianças em situação de violência ou risco serão recebidas e ouvidas pela Justiça. “Vale observar que ainda não é a Sala De Depoimento Especial propriamente dita, pois está ainda vai ser implantada”, ressaltou o juiz.

ENCORAJAMENTO – “A vida muda na proporção da sua coragem”: essa é a frase estampada na parede da Sala Especial Para Atendimento às Mulheres. O ambiente decorado contrasta com clima encontrado normalmente em uma sala de audiências. Para o juiz, a sala especial e o devido acompanhamento podem proporcionar às mulheres o encorajamento e o acolhimento necessário para que elas possam ter no Poder Judiciário um parceiro em potencial no combate à violência doméstica e familiar, e de forma humanizada. “Não é apenas um dever do Estado. É uma questão de cidadania”, finalizou Carlos Alberto Brito.

Folha de SJB

STTR de Penalva faz festa e presenteia associados no Dia dos Pais

A nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Penalva realizou no último dia (10) de agosto, na sede do STTR, uma Assembleia Geral, em que foi comemorado o Dia dos Pais, e também foi discutida a situação dos sócios que tentaram atrapalhar e impugnar a última eleição sindical ocorrida há quase quatro meses.

A Assembleia contou com as presenças do deputado federal e pré-candidato à reeleição Julião Amim (PDT); a vereadora de São Luís e pré-candidata a deputada estadual Bárbara Soeiro (PSC); Lourinete Ramalho Pereira e Nilvane dos Santos, coordenadoras Regionais da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), a nova diretoria da casa, funcionários e mais de 250 associados presentes.

A nova presidente Ana Rosa abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e destacou o comprometimento dos associados para com o sindicato. Segundo ela, a presença maciça dos associados confirma que o resultado da última eleição foi o desejo da maioria. “Estou feliz com essa demonstração de apoio dos nossos trabalhadores. Acredito que juntos – nova diretoria e associados – possamos fazer deste sindicato o verdadeiro defensor dos direitos dos trabalhadores rurais e um fomentador de suas demandas. Também agradeço a presença dos nossos pré-candidatos a deputado estadual Bárbara Soeiro e a deputado federal Julião Amim, que ajudaram a abrilhantar ainda mais o nosso encontro”, disse.

A pré-candidata a deputada estadual Bárbara Soeiro destacou a forte presença dos trabalhadores rurais na reunião e disse estar disposta a trabalhar pela classe na Assembleia Legislativa do Maranhão. “Temos que nos unir nesse momento tão importante, pois através dessa união poderemos traçar um projeto em que os trabalhadores rurais deste município possam ser beneficiados com projetos que venha a melhorar a vida de todos”, conclui.

Já o deputado federal Julião Amim agradeceu a receptividade dos trabalhadores rurais e destacou a liderança da nova presidente da entidade Ana Rosa. “Precisamos caminhar juntos sempre buscando a melhoria das condições de vida de nosso povo. A eleição deste ano vai mostrar o futuro que queremos para Penalva, para o Maranhão e para o Brasil. Estarei na Câmara Federal trabalhando para o povo do meu Estado e para o trabalhador rural penalvense”, destacou.

Após a fala dos pré-candidatos, Lourinete Ramalho e Nilvane dos Santos, Coordenadoras Regionais da Fetaema deliberaram sobre a eleição do STTR, que aconteceu no dia 20 de abril. Elas mostraram e comprovaram através de documentos que na eleição não teve nenhuma irregularidade, onde a única anormalidade acorreu na Seção de Santo Antônio, que foi devidamente impugnada.

Baseado no Art. 20, $ 4, do estatuto da entidade, que fala das penalidades aos associados infratores, (que por má conduta, espírito de discórdia, ou falta grave cometida contra o patrimônio moral e/ou material do STTR, constituir-se-á um elemento nocivo à entidade), a Assembleia votou pela eliminação e conseqüente expulsão do quadro de associados Edgardson Rogério Batista Pinto e sua esposa Elisabete Sousa Cunha. Em seguida a plenária advertiu a ex-presidente Lucimar Nunes de Mesquita, Raimundo Reis e Valdenilde Pereira, ex-secretária geral, por acreditarem que eles foram induzidos ao erro por pessoas estranhas ao movimento. Estes últimos terão a oportunidade de justificarem, no prazo de seis meses, os seus respectivos comportamentos durante e após a eleição no STTR.

PRESENTES

Após os discursos e palestras, o STTR ofereceu aos pais presentes, 95 brindes, entre eles: foices, carros de mão, garrafas térmicas, enxadas, facões, ventiladores, entre outros. Durante 40 minutos aproximadamente dezenas de trabalhadores rurais se divertiram com o sorteio, e alegres, agradeceram à nova diretoria do sindicato, os presentes ofertados à categoria. Em seguida foi servido aos presentes um almoço especial.

SERESTA

Depois do almoço a presidente Ana Rosa convidou a todos para participarem de uma seresta especialmente dedicada aos pais trabalhadores rurais. Um dia especial que culminou com o show da banda Chamego Sensual, sensação do momento na cidade de Penalva. A festa aconteceu no espaço Arena Show, e contou com a presença de dezenas de penalvenses. Um dia de muita alegria que ficou na lembrança dos associados do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Penalva.

NOVA DIRETORIA

 Presidente: Ana Rosa Pinheiro dos Santos, Vice-presidente: Maurino Pereira, Secretaria Geral: Raimundo Nonato Rodrigues Costa, Secretaria de Finanças e Administração: Domingas M. Ferreira Carvalho, Secretaria de Formação, Organização Sindical: Irene de Jesus Lindoso Barros, Secretaria de Política Agrária, Agrícola e Meio Ambiente: Raimunda Selvina Pinheiro Correia, Secretaria de Políticas Sociais, 3ª Idade, Idosos(as) Rurais: Jackeline Reis Costa, Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais e Agricultoras: Maria de Lourdes Mendonça Cutrim, Secretaria de Jovens Trabalhadores Rurais e Agricultores: Regiane Lopes Maia, 1º Conselho Fiscal: Elineide Nunes dos Santos, 2º Conselho Fiscal: Domingas Gonçalves Costa, 3º Conselho Fiscal: Maria José Oliveira Costa .Por Marinildo Serejo

Prefeitura de Olinda Nova é uma das 77 do Maranhão que cumprem Lei da Transparência, segundo o TCE

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Costinha e sua vice, Moça de Riba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão emitiu parecer no último dia primeiro de agosto e afirmou que a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão é transparente e cumpre com as exigências da Lei da Transparência. Outras prefeituras da Baixada também aparecem como regulares.

Em cumprimento ao disposto nos art. 153 e 157 do Regimento Interno e ao que determina o art. 48 e 48-a da LC 101/00 e Decreto nº 7.185/10, o TCE apresentou  o relatório de avaliação do Portal da Transparência da prefeitura, comandada pelo prefeito Costinha, que pode ser acessado AQUI.

A pesquisa acontece de três meses em três meses. Dos municípios que o Blog do Jailson Mendes, estão nesta situação, regular, as prefeituras de Penalva e Viana. Os portais das prefeituras de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer e São Bento estão irregulares, de acordo com a ultima avaliação do TCE.

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle.

O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal. No âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre. A lista dos municípios regulares e irregulares está AQUI.

Folha de SJB

Weverton Rocha fecha apoio dos dois maiores grupos políticos de Penalva

A convite do prefeito Ronildo Campos, Weverton (PDT) esteve em Penalva, na última quinta-feira (9), para as comemorações dos 103 anos de emancipação política do município da Baixada Maranhense. Na ocasião, o pré-candidato ao Senado Federal recebeu mais um apoio na região.

“Tenho o cuidado de não escolher candidatos por minha conveniência, mas que tenham compromisso com a população de Penalva”, destacou o gestor, que na oportunidade também declarou apoio às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos deputados André Fufuca (PP) e Marcelo Tavares (PSB), que concorrerão, respectivamente, a vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.

Ronildo lembrou que Weverton destinou ao município, em 2017, uma emenda no valor de R$ 350 mil que, segundo ele, foi de grande ajuda para os serviços na área da saúde. “Este ano já fiz outro pedido a Weverton. Desta vez, pedi aparelhos de Raio X e ultrassom, que são importantíssimos para melhorar o atendimento à população e, como já era esperado, já foi autorizado”, comemorou o prefeito, destacando a atenção que o parlamentar dispensa com a saúde da população.

Weverton agradeceu o apoio e destacou a importância de se ter uma parceria forte com o município. “Essa colaboração é muito importante para que possamos enfrentar a crise que estamos vivendo”, pontuou.

Recentemente, em visita ao município com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e com o deputado federal, Juscelino Filho, Weverton também recebeu o apoio do ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas (PDT), que faz oposição ao atual prefeito.

Folha de SJB

Município de Penalva completa hoje 103 anos de emancipação política, conheça a sua história

Penalva é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2008 era de 34.505 habitantes em 2014, e, provavelmente, já é de aproximadamente 40.000 habitantes. A cidade faz parte do pantanal maranhense, uma região da Baixada Maranhense que foi transformada na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, por meio do Decreto Estadual nº 11.900, de 11 de junho de 1991.

Completando 103 anos de emancipação política, Penalva é a capital dos lagos. No seu lago mais belo, o Formoso, encontramos uma ilha flutuante, a ilha do Formoso, que, durante o período chuvoso, se movimenta, deixando os desavisados presos nela. As pequenas ilhas, ao se deslocarem, formam uma espécie de cordão de isolamento com outros trechos de terra. Também conta com inúmeras variedades de peixes e aves da vegetação costeira.

Outro lago do município é o Lago Cajari, onde foi construída uma barragem para armazenar água para a estação seca e para a pesca.  Ocupado em tempos pré-colombianos por tribos neolíticas lacustres construtores de aldeias sobre palafitas. Os vestígios dessas aldeias (milhares de esteios) recebem o nome de estearias. A principal estearia, localizada no lago Cajari (enseada do Quebra-Coco) era uma autêntica cidade lacustre com mais de 2 km de extensão e com uma população considerável.

A colonização começou com a chegada dos padres jesuítas no sítio chamado São Braz no início do século XVIII. Para catequizarem os indios gamelas, que ocupavam os arredores do lago Cajari, foi fundada a Missão de São José do Cajari. Em 1785, o governador José Teles da Silva alterou o nome para São José Penalva.

Segundo Adonae Marques Martins, os primeiros colonizadores do lugar onde hoje está localizada a atual cidade de Penalva foram membros da família Marques e Sá – Pompeu da Gama Marques, seus irmãos Joaquim Mariano da Gama Marques, José da Serra Marques e o amigo Cláudio de Sá. Em 1871, foi elevada à categoria de vila por ato de José da Silva Maia. Em 1915 passou a município na gestão do governador Herculano Parga.

No entanto, a completa autonomia só veio em 9 de dezembro de 1938 quando o município passou a sede de comarca que se instalou a 4 de dezembro de 1955. Nodzu Jansen de Melo foi o primeiro juiz e Rui Façanha de Sá o primeiro promotor.

Inicialmente, o poder municipal era exercido por prefeitos nomeados pelo governo estadual conhecidos como intendentes e com a queda da ditadura de Getulio Vargas (1945) a redemocratização volta com a realização de eleições em dezembro de 1947. ibge

Folha de SJB

TSE autoriza envio de forças federais para as eleições em São Vicente, Cajapió, São João Batista e Penalva

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Por unanimidade, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou nesta terça-feira (7) pedidos de envio de forças federais para reforçar a segurança em localidades dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí e Acre durante as eleições de outubro. Em decreto editado em maio deste ano, o presidente Michel Temer (MDB) autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem na votação e apuração do pleito de 2018.

Caberá ao Executivo definir o efetivo das tropas para cada local. Os requerimentos foram submetidos à corte pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) dos quatro estados. Os processos foram relatados pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE. No Maranhão, receberão reforço São Luís e outras 71 cidades.

Os magistrados do tribunal maranhense relataram diversos casos de violência contra a Justiça Eleitoral, bem como tumultos decorrentes da disputa política nos locais elencados. Entre os que receberão os reforços estão as cidades de São Vicente Ferrer, Cajapió, São João Batista e Penalva.

De acordo com o Código Eleitoral, compete “privativamente” ao Tribunal Superior “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

Veja a lista de municípios do Maranhão:

Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Araguanã, Araióses, Axixá, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajapió, Cândido Mendes, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fortuna, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Junco do Maranhão, Loreto, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria, Santa Rita, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São João Batista, São José de Ribamar, São Mateus, São Vicente Férrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Tuntum, Turiaçu, Urbano Santos e Zé Doca.

Folha de SJB

Em direito de resposta enviado ao blog, vereador de Penalva esclarece condenação e diz que passou 48 meses doando seu salário

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Mesaque Veloso

Venho através desta rede social, esclarecer uma postagem do dia 27 de julho do blog Jailson Mendes. Na mesma, meus adversários políticos tentam denegrir minha imagem, de forma perversa, passando informações deturpadas a meu respeito.  Este vereador que sempre trouxe à tona todas as mazelas produzidas por grupos politiqueiros que vem se revezando no comando do município de Penalva.

Trata-se de uma ação do Ministério Público, que acatou uma denúncia do ex-prefeito Edmilson Viégas e de seu secretário Geovane, conhecido como “Gil Marx”, contra minha pessoa. Os mesmos acusaram-me de ter usado o Projeto MAIS LAZER, financiado pelo Governo do Estado (SEDEL) para promoção pessoal por conta de uma suposta candidatura minha a Prefeito. Quanta ignorância e inveja! O fato é que, graças a minha influência e determinação consegui o referido projeto para Penalva, que beneficiou centenas de jovens e profissionais da área de educação física,.. Esse projeto, por sua importância, despertou a ira e a inveja dos inimigos de Penalva, que usaram de artifícios escusos para acusar-me de tirar benefícios políticos deste projeto.

Acontece, meus amigos, que na época em que o PROJETO ocorreu, tanto o grupo 12 quanto o grupo 11 eram adversários do governador Flávio Dino. Então, fui convocado pelo juiz da Comarca de Penalva para explicar o projeto e o objetivo, bem como minha participação na realização do mesmo. Passados pouco mais de três anos, recebi sentença baseada no parecer desfavorável do Ministério Público que entendeu que eu deveria ser condenado por improbidade administrativa, por estar pleiteando concorrer a eleição de prefeito, o que perdeu o objeto, pois fui reeleito vereador.

Portanto, irmãos e irmãs penalvenses, fui condenado pelo juiz a pagar uma multa de 10 vezes meu subsídio de vereador. Outro fato é que meu nome foi colocado em convite, mencionando o projeto, sem meu conhecimento. Isso foi um prato cheio para a infâmia política de nossa cidade. Todos vocês são conhecedores que passei 48 meses fazendo doação dos meus subsídios às comunidades carentes. Recorrer desse processo, como o fiz, não foi pela multa de dez vezes meu subsídio, mas sim para comprovar minha inocência e a perseguição desses grupos politiqueiros que saquearam o erário público a vida toda.

Prova de que o que falo é verdade, basta os senhores se perguntarem: por que todos os ex-prefeitos de Penalva são inelegíveis? Um outro aspecto que pesa bastante é a minha postura de enfrentamento e combate aos corruptos e corruptores em nosso município. Dessa forma, os convido a pesquisar no Tribunal de Contas do Estado e de Justiça esse ex-prefeito que tenta, a qualquer custo, calar a minha voz. Como é uma lâmpada queimada e não brilha, se sente ameaçado politicamente por um novo grupo de pessoas honestas e bem intencionadas com o bem coletivo em nosso sofrido município.

Sou hoje, a representatividade política na Câmara vista como ameaça, então, a forma de barrar é tentar desqualificar esta voz que clama por dias melhores aos nossos irmãos penalvenses.

Mesaque Veloso, vereador de Penalva

Vereador de Penalva terá que devolver 10 vezes o valor de sua remuneração por irregularidades em 2016

Atendendo solicitação do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o vereador Mesaque Veloso Ferreira por Ato de Improbidade Administrativa ao pagamento de multa de 10 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto vereador. Formulou a manifestação ministerial o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca de Penalva.

Vereador de Penalva, Mesaque Veloso

Na Ação Civil Pública, o MPMA destaca que o vereador violou o princípio da impessoalidade. No ano de 2016, enquanto vereador e candidato a prefeito de Penalva, Mesaque utilizou-se de um projeto do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, projeto “Lazer para Todos”, emitindo convites personalizados em seu nome e os encaminhou a diversos agentes públicos.

De acordo com o membro do MPMA, o vereador induziu a veiculação do programa à sua pessoa. De acordo com a Constituição Federal, artigo 37: “é vedada a vinculação do agente aos feitos através da inclusão de nomes, símbolos ou imagens para promover o enaltecimento pessoal dos agentes públicos”.

Na manifestação, o promotor de justiça afirmou: “a conduta delituosa do réu feriu os princípios regentes da Administração Pública. A norma é clara. É vedado o enaltecimento de agentes públicos com o objetivo de promoção pessoal”. A sentença foi proferida em 4 de junho de 2018 pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito.

Folha de SJB

Acusado de matar mais de 30 pessoas na Baixada, pistoleiro é morto em Penalva

O homem identificado como Cleudo Márcio Mendonça, conhecido como “Cara de Jaca”, foi assassinado a tiros por volta de 9h40 desta quinta-feira (26) na cidade de Penalva, na Baixada Maranhense, a 252 km de São Luís. Pelas informações passadas ao Jornalista Gilberto Lima, o crime foi cometido por dois homens que já chegaram atirando, não dando tempo de Cleudo Mendonça reagir. Em seguida, o veículo, um Renault Sandero, capotou.

Cleudo Mendonça, de 42 anos, era acusado de ser um dos líderes de grupo de extermínio na Baixada Maranhense, tendo participado de ao menos 30 assassinatos, segunda a Polícia Militar. Ele foi preso em maio deste ano depois que policiais militares receberam informações de que havia dois acusados de homicídio em um bar comemorando o assassinato de duas pessoas, ocorrido na noite anterior, na cidade de Viana.

Naquela oportunidade, os policiais montaram barreiras nas proximidades desse estabelecimento comercial e abordaram um veículo Sandero branco, de placas PSQ-7003, conduzido por Cleudo Mendonça. No carro a polícia encontrou um revólver calibre 38, 13 munições e um binóculo. Cleudo Mendonça foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia Regional de Viana. Na ocasião, a polícia informou, também, que há contra ele a acusação de várias mortes nas cidades de Viana, Penalva e Matinha, em companhia do criminoso identificado como “Júnior Matador”, que conseguiu fugir. “Há informações que esses criminosos teriam jurado de morte os policiais”, declarou o major Fábio.

O assassinato de “Júnior Matador”

Airton Belfort Mendonça Costa, vulgo “Júnior Matador”, de 29 anos, pistoleiro de aluguel, foi morto no dia 22 de junho deste ano em confronto com policiais militares no Povoado São Pedro, na cidade Viana, a 213 KM São Luís.Por volta das 6h20, o suspeito de liderar um grupo de extermínio em diversas cidades seguia para praticar um homicídio no povoado Santa Maria dos Tejus, segundo uma denúncia anônima feita à polícia.

O pistoleiro estava em uma motocicleta quando recebeu ordem de parada em uma barreira da guarnição da Força Tática. Contrariando a PM, “Júnior matador” parou cerca de 20 metros antes, sacou uma arma e disparou em direção aos policiais. Os policiais reagiram e “matador” foi atingido. Segundo informações da polícia, para não ser baleado, o tenente Givanildo se jogou no mato. O pistoleiro havia escapado de um cerco policial no dia 24 de abril deste ano, quando foi preso seu cúmplice, Cleudo Márcio da Silva Mendonça, o ‘Cara de Jaca’.

Folha de SJB

Prefeito de Penalva terá que chamar todos os aprovados no concurso, decide Justiça

Prefeito terá 30 dias para chamar aprovados

O Poder Judiciário da Comarca de Penalva proferiu decisão determinando que o Município proceda à nomeação dos aprovados em concurso público realizado ano passado para provimento de cargos efetivos, seguindo a classificação e o número de vagas previstas no Edital. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias e, em caso de descumprimento, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil, limitada até R$ 120 mil. A decisão tem a assinatura do juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular de Penalva.

De acordo com a ação (Execução de Obrigação de Fazer) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Penalva e o Prefeito Ronildo Campos firmaram com o MP um Termo de Ajuste de Conduta, em 9 de março de 2017, onde ficaram acordadas várias obrigações, entre as quais: realizar concurso público; nomear e empossar os aprovados dentro do prazo improrrogável de 9 (nove) meses; abster-se de contratar temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica que obedeça a Constituição Federal; além de outras condições.

No referido Termo de Ajustamento de Conduta, o executado comprometeu-se a cumprir as condições pactuadas sob pena de, em caso de descumprimento ou violação do compromisso assumido, o representante do município, pessoalmente e solidariamente com o município, se submeter ao pagamento de multa. “Embora o concurso tenha transcorrido sem questionamento quanto à sua legalidade, oferecendo 235 vagas em diversos níveis de escolaridade, o gestor até o momento não nomeou e/ou empossou qualquer dos candidatos aprovados, mesmo sendo instado pelo Órgão Ministerial. Frente a isso, o gestor tem se mantido inerte, mesmo havendo aprovados em concurso público realizado pelo Município de Penalva”, destaca a ação.

Conforme o MP, os executados vêm reiteradamente descumprindo os termos do acordo, desobedecendo ao prazo estipulado para a nomeação, retardando em demasia a posse dos aprovados. Além disso, a Prefeitura de Penalva continua mantendo servidores contratados sem concurso público. “Os documentos demonstram que o representante legal não apresentou providências que demonstrassem o seu interesse em cumprir o ajuste, resumindo-se a informar que o prazo restou insuficiente para a completa análise documental dos candidatos, solicitando para tanto, mais 45 dias para o término dos trabalhos”, relata o juiz na decisão.

Segundo a decisão, o descumprimento das obrigações de nomeação e posse dos servidores regularmente aprovados em Concurso Público, bem como a manutenção de agentes públicos contratados sem a observância das disposições constitucionais e legais é uma afronta ao Princípio da Moralidade Administrativa. Na decisão, o magistrado determina, ainda, que os executados, no prazo de 30 dias, apresentem à Justiça uma relação detalhada e atualizada de todos os contratos temporários existentes no Município de Penalva, contendo o nome da pessoa e o respectivo cargo ocupado. A aplicação de multa não implica em prejuízo à responsabilização do Prefeito Ronildo por ato de improbidade administrativa.

“A posse dos concursados e substituição dos servidores irregulares deverá ser realizada gradativamente, com início no prazo de 30 (trinta) dias a partir da citação, com prazo máximo improrrogável de 60 (sessenta) dias, com a consequente exoneração dos servidores contratados temporariamente sem concurso público que estejam ocupando cargo de servidores concursados, como forma de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos”, finalizou o juiz na decisão, observando que a multa deverá ser suportada apenas pelo executado Ronildo Campos.

Folha de SJB

Justiça dá 30 dias para prefeito de Penalva chamar aprovados em concurso; gestor diz que convocará de acordo com impacto financeiro

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta terça-feira, 17, em decisão liminar, ao Município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.

Também foi determinado, ao chefe do executivo municipal, o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, por dia de atraso, pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 9 de março de 2017. O pedido de execução foi feito pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves.

O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica. Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.

No mesmo prazo de 30 dias, os dois réus devem apresentar à Justiça a lista atualizada de todos contratos temporários na administração municipal, com indicação de nomes e respectivos cargos ocupados. A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito disse que chamará sim os aprovados, mas será de acordo com um impacto financeiro feito pela sua equipe econômica e jurídica. Ele enviou ao blog um comunicado, onde faz uma primeira chamada para convocar apenas 75 aprovados, dos mais de 200 que passaram no concurso feito no ano passado.

Em contato com o blog, alguns aprovados disseram que estão sendo prejudicados pelo prefeito, que resolveu chamar apenas 30% de cada cargo e alegaram que Ronildo Campos está descumprindo a decisão judicial. O edital, com os nomes dos 75 aprovados que ele resolveu chamar inicialmente, pode ser acessado AQUI.

Folha de SJB

Justiça diz que Edmilson garantiu transição para o governo de Ronildo Campos e absolve o ex-prefeito de Penalva

Justiça diz que ex-prefeito garantiu transição em Penalva

A Justiça absolveu o ex-prefeito de Penalva, Edmilson de Jesus Viegas, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público, que pedia a condenação do político por, supostamente, não fazer transição após perder as eleições em 2016 para o atual prefeito, Ronildo Campos.

A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito diz que o ex-prefeito garantiu a transição e que por isso não poderia ser condenado. Segundo o Ministério Público, após proclamação do resultado das eleições 2016, Edmilson Viégas, então na qualidade de Prefeito Municipal de Penalva (MA), deixou de promover a transição da gestão pública municipal para o prefeito eleito, Ronildo Campos, descumprindo o comando contido no art. 156, parágrafo único, da Constituição Estadual.

Como resposta, a defesa do ex-prefeito sustentou que autoria e materialidade não estão comprovadas e que houve transição de governo e que não foi sonegado qualquer documento solicitado pela atual gestão. Após todas as testemunhas serem ouvidas, formada por ex-secretários de Edmilson como atuais secretários da gestão de Ronildo Campos.

Para o juiz, não há como condenar o ex-prefeito. “No caso, a prova colhida está a demonstrar não ter ocorrido o fato sobre o qual se baseia imputação feita pela acusação, ou seja, a transição da gestão efetivamente ocorreu. Assim, diante dos fatos narrados e das provas trazidas aos autos, diante da prova inequívoca da inexistência do fato delitivo, a ABSOLVIÇÃO do réu é medida que se impõe III – DISPOSITIVO N estas condições, por estar provada a inexistência do fato ABSOLVO EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS da imputação do crime previsto no art. 1º, XIV do Decreto-Lei 201/67 o que o faço com fundamento no Art. 386, I, do CPP”, finalizou o juiz Carlos Alberto Matos.

Folha de SJB

Edital do concurso da Câmara de Vereadores de Penalva deve sair em agosto

A Câmara de Vereadores de Penalva, na Baixada Maranhense, abrirá concurso público em breve. O anúncio saiu através do Diário Oficial do Estado, mediante lançamento de licitação para escolha da empresa organizadora.

De acordo com as informações do legislativo municipal, a Tomada de Preços nº 01/2018 ocorrerá na data de 13 de agosto de 2018, na sala da Comissão Permanente de Licitação situada, na Rua Presidente Vargas, s/n – Centro em Penalva (MA).

O objetivo é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Penalva.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante a entrega de CD ou pendrive.

Folha de SJB

Deputado lança nova ofensiva e pede representação do Ministério Público contra o prefeito de Penalva

Após o prefeito de Penalva ser acusado de humilhar os aprovados no concurso daquele município e dizer que o deputado Wellington do Curso não conhece a cidade, o parlamentar lançou uma nova ofensiva contra o gestor nesta quinta-feira, 12. Por meio de ofício, o deputado Wellington do Curso solicitou ao promotor de justiça Rogenilson Ericeira que adote providências no caso.

Deputado pediu que MP acione prefeito de Penalva, Ronildo Campos

De acordo com ele, o MP deve agir em razão da postura da Prefeitura de Penalva, que, segundo ele, descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização, até o fim do ano passado, de concurso público para regularização do quadro de servidores do município, sendo o mesmo prazo (até o fim de 2017) válido para a nomeação e posse dos aprovados no certame.

“Até a presente data, no entanto, o prefeito não convocou e, tampouco, nomeou os aprovados”, frisou o deputado Wellington do Curso. O parlamentar solicitou que o MP adote providências para que os aprovados no concurso sejam nomeados.

“O Ministério Público tem de ser respeitado, assim como os aprovados. Não é favor de nenhum prefeito nomear aprovados. É obrigação. Por isso, solicito que a referida promotoria adote providências para efetivar o cumprimento do TAC, apreciando-se a possibilidade de ajuizar ação civil pública invocando o Judiciário para nomear os aprovados e inibir as contratações temporárias e o nepotismo. Continuo na luta em defesa dos concursados”, disse o deputado.

Folha de SJB

Aprovados dizem que são humilhados pelo prefeito de Penalva; Ronildo Campos nega e diz que enviará cronograma ao MP

Diversos aprovados no Concurso Público de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes disseram que foram humilhados ontem, 11, durante uma reunião com o prefeito do município, Ronildo Campos. Pelo menos cinco aprovados disseram serem, inclusive, ameaçados na casa do gestor e acusaram o irmão do prefeito de intimidação.

 

O caso aconteceu na manhã de ontem, quando diversos aprovados no Concurso Público de 2017 fizeram um ato de reivindicação para forçar o prefeito de Penalva a empossar os que passaram no certame. Além de passeatas, uma comissão foi até a casa de Ronildo Campos para conversar com ele e falar sobre a posse, que deveria ser realizada em janeiro deste ano.

‘Boa noite Jailson, sou um dos aprovados do concurso de Penalva e reitero tudo o que já foi dito pelos meus colegas de grupo e da comissão que foram em busca de informações sobre o nosso concurso e foram recebidos de forma grosseira e desordeira pela comitiva do prefeito e do próprio gestor da cidade de Penalva que afirma em bom e alto tom que não tem intenção de nos convocar para assumirmos nossos cargos que foram adquiridos de forma correta’, disse um dos aprovados.

“Protesto dos aprovados do concurso publico de Penalva aconteceu hoje. O prefeito entraria em acordo com os aprovados desde que seria na sua própria residência, entretanto chegando lá, o prefeito não cumpriu com o combinado e disse que não chamaria os professores e o restante dos cargos somente 30%, insatisfeito os aprovados seguiram para a promotoria e foram bem recebidos, com a situação o promotor presente achou um absurdo os argumentos do gestor municipal e deu prazo de 10 dias para empossar os aprovados’, comentou outro.

Eles também acusaram Ronildo de querer atrasar ainda mais a posse e disseram que ele se mostrou contra a posse dos mais de 200 aprovados no certame, realizado pelo Instituto Machado de Assis. O Blog do Jailson Mendes conversou com o prefeito e ele negou que tenha tratado alguém mal e que, inclusive ele ficou de enviar um cronograma de posse até sexta-feira próxima ao Ministério Público.

“Na minha casa não aconteceu nada disso. Recebi não só a comissão ,como todas as pessoas que estavam na manifestação, esclareci todas as dúvidas e informei que o cronograma de posse estaria sexta feira no ministério público ,quanto a serem expulsos da minha casa,esse rapaz falta com a verdade inclusive muitos aprovados após a ida desses integrantes da comissão permaneceram na minha residência,onde esticamos o bate papo por amanhã a fora”, disse o gestor.

Folha de SJB

 

Trio é preso com duas espingardas na cidade de Penalva

Douglas Correia Barros, 23 anos, José Antônio Correia Santos Filho e Rubenildo Gomes Costa, os dois de 20 anos, foram presos nesta quarta-feira (11) em Penalva, a 250 quilômetros da capital.

Eles foram capturados em cumprimento a mandados de busca e apreensão. Além de duas espingardas, sendo uma calibre 20 e outra de fabricação artesanal, a polícia apreendeu munições, chumbo, pólvora e pés de cabra.

A operação faz parte de uma investigação para reprimir os crimes contra o patrimônio na cidade de Penalva e região. O trio foi autuado e, posteriormente, será encaminhando ao Sistema Penitenciário. Com informações do Portal MA 10.

Folha de SJB

Em Penalva, terceira via se movimenta e se firma como alternativa para as eleições de 2020

O grupo “3ª Via” realizou, no último dia (07) de julho, na residência do vereador Mesaque Veloso, na Beira Rio, em Penalva, a segunda reunião do grupo que pretende lançar candidato a prefeito e vereadores nas eleições de 2020. O sucesso do evento pode ser comprovado pela quantidade e qualidade dos convidados presentes. Como prova disto pode ser citado o deputado estadual Raimundo Cutrim; o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva Nonato Silveira; o empresário e defensor do turismo em Penalva, Alberto Muniz; o empresário e político Mário Garcês; professores, pastores, lideranças comunitárias e sociedade civil.

A convite do grupo, a professora Nilde Fonseca e sua irmã Vera Diniz marcaram presença. As duas irmãs demonstraram apoio às idéias da “3ª Via”, de renovação e mudança de comportamento na política penalvense. Dessa forma as duas irmãs se integraram ao grupo, duas grandes e importantes conquistas. Apesar do clima de chuva, compareceram mais de 70 pessoas, mais que o dobro da primeira reunião, algo que demonstra, de forma contundente, a aceitação do grupo que pretende mudar os rumos da política na cidade.

O empresário Alberto Muniz lembrou a necessidade de se criar um programa de governo que viabilize o desenvolvimento do turismo em Penalva. “A cidade tem um grande potencial turístico, e esse seguimento pode alavancar o desenvolvimento do município”, disse. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”.

Já o prof. Luner Filho, ressaltou que a terceira via tem como proposta formar jovens cidadãos, para que possam cobrar de forma esclarecida o próximo gestor da nossa cidade. “Cobrar principalmente uma política pública de qualidade sem ficar na mesmice de falar de grupo A ou grupo B”, declarou. Segundo o vereador Mesaque Veloso a “Terceira Via” surgiu da insatisfação de um grupo de amigos e irmãos penalvenses com o descaso e a falta de compromisso dos últimos gestores municipais com a coisa pública. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”, lembrou o vereador.

Para o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Nonato Silveira, esse é um movimento que reflete a vontade do povo. “Há anos estamos tentando criar uma terceira via, capaz de quebrar com essa prática de fazer políticas voltadas para o interesse de poucos, em detrimento de muitos. Acredito eu que a partir deste momento estamos dando um passo importante para ganharmos a eleição em 2020”, enfatiza o parlamentar. Empolgado e satisfeito com o que viu, o deputado estadual Raimundo Cutrim falou da necessidade de união do grupo e da criação de um plano de governo que contemple as necessidades de desenvolvimento do município. “O grupo precisa colocar no papel aquilo que acredita ser necessário para desenvolver de forma concreta as políticas públicas que irão alavancar a economia local”, enfatizou. Por Marinildo Serejo.

Folha de SJB

Ronildo Campos diz que deputado Wellington do Curso não conhece e nunca foi em Penalva

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O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, reagiu ao discurso do deputado Wellington do Curso no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizado ontem, 09 de julho. Em seu discuso, o parlamentar cobrou a posse imediata dos aprovados no concurso, que foi realizado no início de 2017, mas até agora não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o prefeito de Penalva disse que o deputado não conhece e nunca foi à cidade de Penalva. A declaração foi após o titular do blog pedir alguma informação sobre o impasse, mas o gestor se limitou a dizer que Wellington não sabe e nunca pisou em Penalva, sem falar sobre o pedido dos aprovados para que tomem posse.

Amanhã, os aprovados estão realizando uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal e como o blog antecipou, pode ser que eles ocupem o prédio do Poder Executivo.

Folha de SJB

No plenário da assembleia, deputado cobra posse de aprovados no concurso de Penalva

O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para se pronunciar em defesa dos aprovados no concurso da Prefeitura de Penalva. Segundo o parlamentar, o concurso foi realizado no início de 2017, mas, até agora, não foi feita a homologação do certame, impedindo a posse dos aprovados.

Ainda de acordo com Wellington, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Penalva, no qual a gestão municipal comprometia-se em realizar e chamar todos os aprovados no concurso, o que, até o presente momento, não ocorreu.

“Recebemos a solicitação dos aprovados no concurso de Penalva e deixamos claro que já há um TAC, uma determinação para que todos os aprovados sejam convocados. Não é favor, é obrigação. É uma determinação do Ministério Público que está sendo descumprida. Estamos em defesa dos concursados e continuamos nessa luta pela convocação. Caso o prefeito insista em descumprir essa determinação do MP, estaremos cobrando medidas mais severas e, dessa vez, por parte do Judiciário”, disse o deputado.

Wellington explicou que, além de determinar a convocação de todos os aprovados, o acordo previa que o Município deveria abster-se de novas contratações por meio de cooperativas ou outra forma de terceirização. “A Prefeitura também não deveria manter contratações desse tipo. A multa por descumprimento, estipulada, é de R$ 1 mil diários, a ser paga conjuntamente pelo Município, pelo atual prefeito e seus sucessores”, completou.

O parlamentar já realizou outras audiências em defesa dos concursados e acionou a Justiça para convocar e nomear aprovados de diversos municípios, a exemplo de Barreirinhas, Anapurus, Lago Açú, Paraibano, Matões do Norte, Pindaré-Mirim, Paço do Lumiar e São Luís.

Folha de SJB