Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar, em medida liminar, que o Município de Olinda Nova do Maranhão adéque, em 60 dias, o seu Portal da Transparência ao que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.
Apesar de possuir um portal, a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão não o alimenta com os dados necessários, violando o dever constitucional de transparência na administração pública. A questão já havia sido tratada pelo MPMA em uma Recomendação, expedida em fevereiro de 2016, e em uma requisição, encaminhada em maio de 2017.
Em uma consulta realizada em fevereiro deste ano, a Promotoria constatou que a total ausência de alimentação de dados persistia, de acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, autor da ação.
Na decisão, o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira ressalta que os municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram quatro anos, após a sanção da Lei da Transparência, para instalar corretamente os seus portais da transparência. O prazo terminou em maio de 2013.
Em caso de descumprimento da decisão, o Município de Olinda Nova do Maranhão estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o máximo de R$ 50 mil.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública proposta no dia 13 de abril, a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, para o quadro de servidores do Poder Legislativo municipal de Olinda Nova do Maranhão. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
Também foi requerida a exoneração, no prazo de 72 horas, de todos os ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de forma irregular. Para a realização do certame, deve ser contratada, no prazo de 180 dias, banca de concurso e, no prazo de 60 dias, cópia do processo licitatório do certame deve ser encaminhada ao MPMA.
Em caso de descumprimento de qualquer um dos itens, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores. Após a instauração de procedimento administrativo com o objetivo de conhecer a situação do quadro de servidores do Poder Legislativo de Olinda Nova do Maranhão, o MPMA constatou a existência de servidores contratados, sem concurso público, ocupando cargos efetivos, em afronta às normas da administração pública.
Atualmente, os cargos de agente administrativo, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos são ocupados por servidores contratados sem concurso. A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova chegou a sugerir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores com o objetivo de assegurar a realização do certame. No entanto, não houve resposta por parte da Casa Legislativa.
Folha de SJB
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A situação precária das estradas vicinais do município de Penalva está causando transtornos aos moradores, principalmente da zona rural, que, dia após dia vivem um sofrimento constante. A situação atinge também os alunos, que precisam diariamente se deslocar até às escolas do município.
O site da TV Maracu recebeu várias fotos onde mostra um ônibus escolar da Prefeitura Municipal parado no meio do lamaçal e enquanto o transporte fica aguardando algum reboque pra ser retirado da lama, estudantes são obrigados a seguir caminhando para não perder aula ou para retornar para casa.
Segundo informações de moradores da região, o ônibus ficou no atoleiro na manhã desta sexta-feira, 04, entre as comunidades Goibal e Caminho Novo, quando levava os alunos daquela rota para à sede do município. Ainda de acordo com pessoas da região, esse não é o único trecho que está intrafegável, outros pontos estão até pior e as estradas vicinais do município estão na mesma situação.
O principal motivo colocado pelos moradores, a situação está assim pela falta de manutenção, de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Moradores e donos de carros particulares que fazem linha pra zona rural estão tendo que fazer alguns reparos usando enxadas para conseguir passar nas estradas de Penalva.
Outras cidades
O Blog do Jailson Mendes tem recebido diversas fotos e vídeos de ruas e estradas vicinais que estão praticamente intransitáveis. Na semana passada, moradores denunciaram diversas situações em que aparecem as estradas em situação de precariedade.
Em Olinda Nova, um ônibus também ficou atolado esta semana e em São Vicente Ferrer, moradores estão denunciando a situação das estradas vicinais. O problema, segundo os moradores, estão nas fortes chuvas que caem nos municípios e na falta de preservação das vicinais dos dois municípios.
Folha de SJB
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Apesar da queda dos recursos do Governo Federal aos municípios do Maranhão e da chiadeira dos prefeitos na falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios estado estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.
Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.
Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.
Vejam os valores brutos
Viana 3.785.114,15 C
São João Batista 2.073.742,54 C
São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C
São Bento 3.269.941,25 C
Cajapió 1.217.069,89 C
Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C
Penalva 3.384.623,32 C
Matinha 2.111.905,45 C
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Um motorista perdeu o controle de um veículo e bateu na traseira de um caminhão-fossa no povoado Queluz, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. O caso aconteceu por volta das 21 horas de ontem, 06 de maio.
Segundo as informações passadas pela Polícia Militar de Olinda Nova, um condutor de um veículo gol tentou desviar de um buraco e acabou perdendo o controle, batendo, em seguida, na traseira de um caminhão-pipa, que estava estacionado há dois dias na estrada.
Os ocupantes do carro foram identificados como Elias dos Santos e João Batista Nunes, ambos moradores do povoado Santa Rita I, do município de São João Batista.
Por sorte, nenhum deles ficaram gravemente feridos e tiveram apenas escoriações pelo corpo, segundo a polícia. Eles foram levados ao Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão e passam bem.
Folha de SJB
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Um homem de 38 anos morreu após receber pelo menos quatro facadas no bairro Curva da Mangueira, município de Olinda Nova do Maranhão. O caso aconteceu agora a pouco e chocou a população olindense.
De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, a vítima foi identificada como Wellington Silva Moura, conhecido popularmente como ‘Moura’.
Segundo as informações, a vítima recebeu quatro facadas e diversas perfurações pequenas pelo corpo. Dois elementos chegaram e cometeram o assassinato e ainda não foram identificados.
Ele chegou vivo ainda no Hospital Municipal, mas não resistiu e veio a falecer. ‘Moura’ é filho de um comerciante de Olinda Nova do Maranhão e a suspeita é que o crime foi por encomenda.
Folha de SJB
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Um vendedor de galinhas morreu após um grave acidente na tarde desta quarta-feira, na cidade de Matinha. De acordo com as primeiras informações, a vítima estava conduzindo uma moto e bateu de frente contra uma hilux.
Ele foi identificado apenas como Edvaldo, que vende galinhas próxima à uma oficina no município de Olinda Nova do Maranhão. Ele tinha capotado um veículo há dois meses atrás e saiu ileso.
Há informações de que no momento do acidente, a pista estava escorregadia e uma leve chuva. Também há informações não confirmadas de que o condutor do carro, que ainda não foi identificado, teria desviado de um buraco e bateu na vítima, que morreu na hora.
O Blog do Jailson Mendes está tentando colher mais informações e pode atualizar esta matéria a qualquer momento.
Folha de SJB
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Diversas casas das cidades de Olinda Nova do Maranhão e São João Batista foram invadidas por água após uma forte chuva que caiu durante esta segunda-feira, 30. Os registros foram feitos por moradores e algumas ruas ficaram, novamente, alagadas durante a tempestade.
Em São João Batista, a avenida ‘Getúlio Vargas’ voltou a alagar, provocando interrupção do trânsito. Algumas casas do trecho entre a escola ‘Deputado José Ribamar Dominici’ e a Igreja Universal foram alagadas e moradores tiveram dificuldades.
O problema é o mesmo de vários anos atrás como bueiros entupidos e o terreno baixo. Em Olinda Nova do Maranhão, a situação não é diferente e moradores da rua próximo à feira do Bairro Novo tiveram dificuldades para conter a água, que invadiu algumas casas na cidade ontem.
Além disso, moradores da zona rural estão enfrentando dificuldades nas estradas vicinais, que estão praticamente intransitáveis. Esta semana, a Defesa Civil emitiu um alerta de grandes volumes de água para estas duas cidades e alguns outros municípios como Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e Pinheiro.
Folha de SJB
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O Museu Histórico e Artístico do Maranhão, equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), promoverá a partir do feriado do Dia do Trabalhador, dia 1º de maio, às 19h, a exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço. A mostra ficará em exibição até o dia 1º de julho, na Galeria Valdelino Célcio no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (CCOCF), no Centro.
Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas em que acontecem o Bambaê, realizadas especialmente nas cidades de Penalva, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. A exposição conta com apoio audiovisual de Ramusyo Brasil; curadoria de Carolla Ramos e Ramusyo Brasil; e dos fotógrafos Carolina Libério e Edu Cordeiro.
Bambaê – O Bambaê é uma dança ou batuque de caixa presente na Baixada Ocidental Maranhense. As práticas afrodescendentes de dançar e tocar possuem o poder e a função de manter os laços de afetividade e unidade entre os membros da comunidade, assim como também estabelecem dinâmicas internas de comunicação social, essenciais para a manutenção dos traços identitários que conformam tais grupos sociais. No Bambaê, o som é extraído de duas caixas do Divino Espírito Santo.
Os versos são ‘tirados’ pelas mulheres, enquanto tocam suas caixas. As temáticas das letras tratam do cotidiano do trabalho, das relações interpessoais, dos acontecimentos das festas e das religiosidades que permeiam a comunidade. Dentro do Bambaê há outra manifestação muito peculiar da Baixada Maranhense, conhecida como Caroço, que é um desafio artístico que envolve uma performance tanto corporal quanto musical entre as mulheres da festa.
Dança do Caroço – De origem indígena, a dança do Caroço se concentra na região do Delta do Parnaíba, principalmente no município de Tutóia. É executada por brincantes de qualquer sexo ou idade. As toadas improvisadas são tiradas pelos cantadores com o acompanhamento dos brincantes que respondem com o refrão, acompanhados de instrumentos como caixas (tambores), cuíca e cabaça. Com roupas simples e livres, os componentes dançam isolados formando uma roda ou cordão. As mulheres trajam-se com vestidos de corpo baixo, na cor branca, com gola redonda e mangas com quatro folhos pequenos do mesmo tecido da saia, que deve ser estampada, franzida e curta, com três folhos.
SERVIÇO O quê: Exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço. Quando: Abertura nesta terça-feira (1º), às 19h. Onde: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande – São Luís.
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município a realização de concurso público e a retirada dos quadros municipais de contratados temporários e comissionados, bem como o fim das contratações por meio de cooperativas. Uma Recomendação sobre o tema havia sido encaminhada pelo MPMA em 2013. O Município de Olinda Nova do Maranhão não realiza concurso público há mais de 11 anos e vem fazendo contratações temporárias que não se adéquam às hipóteses previstas na legislação.
Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas. De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.
Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”. A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.
“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera. Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.
A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento. Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substituir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.
Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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Moradores do bairro Iraque, na cidade de Olinda Nova do Maranhão entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para denunciar as péssimas condições que se encontram o único acesso ao local. Esta semana, eles se uniram para melhorar a rua, colocando sacos de areia e cobraram da prefeitura, providências para melhorar o tráfego.
Na ultima sessão da Câmara de Vereadores do município, o vereador Jhonatan de Nicinha usou a tribuna e pediu que o prefeito Costinha acione a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para melhorar a situação do bairro. Ele conseguiu a aprovação de uma indicação, a pedidos de líderes comunitários da região, e deve ser enviado ao Gabinete do Prefeito.
Na indicação, o parlamentar pede providências no sentido de oferecer melhor condição de tráfego nas duas vias de acesso ao bairro Iraque, que tem início na rua Herculano Costa (antiga rua da Faixa), que se apresentam esburacadas em decorrência de fortes enxurradas provocadas pelas chuvas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.
Jhonatan de Nicinha disse ainda que são frequentes as reclamações e que espera que a prefeitura mande arrumar, o quanto antes, o local para melhorar as condições dos moradores do bairro Iraque. Na mesma sessão, ele apresentou uma indicação pedindo que o gestor busque apoio no Governo do Estado ou Federal para que a Unidade Básica de Queluz seja reformada.
“Tanto a recuperação total do acesso ao bairro Iraque, no centro de Olinda Nova, quanto a reforma urgente da UBS de Queluz são pedidos que a população nos faz diariamente. E nós como representantes deles, não podemos nos furtar de fazer valer o direito de todos os cidadãos. Agora é aguardar as providências que o nosso prefeito deve tomar com relação às reclamações”, disse.
Folha de SJB
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A Secretaria Municipal de Educação de Olinda Nova do Maranhão iniciou hoje a quarta formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), edição 2017/2018. O processo de formação está sendo realizado na Unidade Escolar Filomeno Penha de Castro e tem a participação de mais de 70 professores da Rede Municipal de Ensino.
O prefeito Costinha e a vice, Moça de Riba, acompanhados do presidente da Câmara e demais vereadores, estiveram na abertura do evento que tem como tema “Currículo na expectativa da inclusão e da diversidade: as diretrizes curriculares nacionais da Educação Básica e o Clico de Alfabetização”. A capacitação do programa já está na quarta edição e visa melhorar os índices da educação de Olinda Nova do Maranhão.
De acordo com o secretário de educação, Raimundo Filho, o objetivo desse programa é assegurar a plena alfabetização de todas as crianças, no máximo até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Ele ainda ressalta que o objetivo dessas formações é proporcionar uma troca de experiências que acrescente ao planejamento do professor. “Nossos educadores já são extremamente competentes, mas é importante garantir sempre essa troca de experiência para que possamos melhorar, ampliar a atuação em sala de aula”, pondera.
O secretário explicou também que a atividade está inserida na política de formação de educadores defendida pelo prefeito Costinha para a área da Educação. “Nossos competentes educadores e educadoras se reúnem conscientes da importância e da grandeza dessa missão transformadora que é a de alfabetizar e garantir cidadania a tantos estudantes. Acredito que esta formação os ajudará a impactar de maneira positiva o ambiente em que lecionam”, afirmou.
Folha de SJB
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública em que requer a execução judicial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 7 de novembro de 2015, no qual o Município se comprometeu a adotar as medidas necessárias para promover a municipalização do trânsito.
O prazo estabelecido no TAC foi de 12 meses para que fossem realizadas ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Em maio de 2017, o Ministério Público encaminhou requisição à Prefeitura, a respeito das medidas adotadas para cumprimento do acordo, mas não houve resposta. Uma nova requisição reiterou os pedidos, mas também não recebeu qualquer atenção da administração municipal.
O Ministério Público verificou a inexistência de guardas de trânsito e a falta de sinalização nas vias do município, com exceção de algumas lombadas (não sinalizadas) e de uma única placa em um cruzamento da cidade. “Diante de tal inércia, o Município sofre prejuízos de ordem financeira, com a conduta do gestor municipal, decorrentes de constantes acidentes graves e fatais, causando prejuízo para familiares e sistemas de saúde pública e previdenciário”, observa, na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
Na ação, o Ministério Público requer que seja concedido, em medida liminar, Mandado de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta obrigando o Município a cumprir integralmente as cláusulas do TAC em prazo máximo de 90 dias. Em caso de descumprimento, mesmo que parcial, a Promotoria requer a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) emitiu neste domingo, 22, alerta de risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão.
Há possibilidades de tempestades de raios, chuvas intensas e acumulados de chuvas (inundações), na capital e em diversos municípios do estado. A emissão alerta serve para que a população se proteja e tome medidas necessárias de acordo com as recomendações da Defesa Civil.
Na Baixada Maranhão, entre os municípios que estão com alertas estão São João Batista, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Pinheiro, Cajapió, Guimarães, Palmeirândia e outras cidades. Uma força-tarefa formada por várias secretarias e órgãos da gestão estadual atua de forma coordenada para o apoio aos desabrigados desde os primeiros dias das fortes chuvas, aplicando o Plano de Contingência para desastres relacionados às chuvas.
Por causa do risco de enchentes nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, a Defesa Civil mantém uma equipe 24 horas para garantir a pronta intervenção em caso de necessidade. No município de Marajá do Sena, a situação de emergência já foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, depois que o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade enviaram relatório ao órgão.
Folha de SJB
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O município de Olinda Nova do Maranhão, neste momento, está praticamente sem delegado, sem juiz e sem promotor. É que hoje o Conselho Superior do Ministério Público aprovou a remoção do promotor de Justiça da cidade, Lindomar Luiz Della, que foi promovido para Balsas.
Olinda já está desde o ano passado sem um delegado de Polícia Civil e há meses juiz titular. Recentemente, o Blog do Jailson Mendes publicou uma notícia em que denunciava a situação atual daquele município. Como resposta, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça disse que já tinha sido nomeado um juiz para Olinda Nova do Maranhão.
Porém até o momento o magistrado ainda não assumiu oficialmente a comarca. Hoje, novamente em contato com o blog, a assessoria informou que o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira foi empossado no dia 05 deste mês e tem um prazo de 19 dias para assumir definitivamente a comarca de Olinda Nova do Maranhão. A assessoria informou que o magistrado deve está chegando à cidade na próxima semana.
Quanto ao delegado, até agora a Secretaria de Estado de Segurança Pública não enviou ninguém para assumir o comando da Polícia Civil. O prefeito Costinha disse que voltou a pedir celeridade no envio de um novo delegado para o município, mas até agora não assumiu. O promotor Lindomar Della ainda não saiu definitivamente do município.
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira, 13, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foram aprovadas três remoções e duas promoções na carreira dos membros da instituição. Na entrância inicial, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires foi removido da Comarca de Sucupira do Norte para a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral.
Na entrância intermediária, a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira foi removida, por antiguidade, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha. Pelo mesmo critério, o promotor Saulo Jerônimo Leite Barbosa Almeida foi removido para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, deixando a 1ª Promotoria de Justiça de Maracaçumé.
Também ocorreram duas promoções da entrância inicial para a intermediária. A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida foi promovida da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, pelo critério de merecimento. Já para a 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, pelo critério de antiguidade, foi promovido Lindomar Luiz Della Libera, que deixa a Promotoria de Justiça de Olinda Nova.
Folha de SJB
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O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, convida os municípios da Baixada Maranhense e especialmente do Território Campos e Lagos Maranhenses, para a Escuta Territorial de Viana, que será realizada amanhã na região. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha.
Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.
A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.
Ao Blog do Jailson Mendes, o superintendente disse que é importante a participação de toda a sociedade na proposição de Políticas Públicas voltadas para a região e que o Governo do Estado tem tido atenção especial ao desenvolvimento territorial do Maranhão. “Essa é uma ação de Governo que garante o poder de decisão do povo, de acompanhar a gestão e dizer quais propostas e ações que devem ser fortalecida em nossa região”, disse Luiz Everton.
Folha de SJB
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Na ultima segunda-feira, 9, a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através da Secretaria de Saúde, realizou um Mutirão de Coleta de Papanicolau. A ação foi realizada na Unidade Básica da região de Sorocaba e contou com a realização de exames simples, que tem como objetivo principal o diagnóstico precoce de um possível câncer de colo do útero.
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano biênio 2018/2019 sejam diagnosticados 16.370 novos casos de Câncer de Colo do Útero no Brasil e com esse intuito a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda Nova do Maranhão está vigilante com esse público e organizou ações.
Na programação, além da coleta de preventivo para mais de centenas de mulheres, foi oferecido consulta ginecológica e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C. No decorrer do dia, palestras educativas sobre o tema foram realizadas, precedida de um delicioso lanche para todos os presentes.
A secretária de saúde, Nicinha Soares, acompanhada do prefeito Costinha, agradeceram a presença de todas as mulheres e destacou o trabalho desenvolvida pela sua equipe de saúde.
Folha de SJB
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O prefeito de Olinda Nova do Maranhão confirmou a mudança no comando da Secretaria Municipal de Cultura. Costinha informou que agora a pasta passa a ser comandada por Evarane Cutrim, que sucedeu Miriam Gama, esposa do ex-candidato a vereador do município, Arienilson Costa.
Miriam, segundo as informações, assumiu a chefia de Gabinete do prefeito Costinha. Everane já havia comandado a pasta e coordenou, esta semana, a realização do II Fórum Municipal de Cultura de Olinda Nova do Maranhão. Além do gestor, o evento contou com a participação de secretários, vereadores e representantes de movimentos culturais.
O fórum foi coordenado pelo superintendente de Patrimônio Imaterial da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Neto de Azile, que discutiu o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e as ações municipais na área. Costinha disse, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, que a mudança visa fortalecer a gestão ainda mais e os movimentos culturais.
Visita do TCE
Hoje, técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão visitam a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. O objetivo é medir o nível do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), prestados pela prefeitura ao TCE.
Envolvendo aspectos como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação, o índice é uma poderosa ferramenta de avaliação da gestão pública.
Folha de SJB
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Nos últimos dias 6 e 7, sexta e sábado passados, a cidade de Arari recebeu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Casa do Professos, jovens líderes dos municípios da Baixada Maranhense, que realizaram a I Reunião Ampliada do Fórum Regional de Políticas Públicas de Juventude. O tema central do evento foi discutir a violência nas cidades da região e reuniu secretária de estado, conselheiros nacionais de juventude, vereadores, secretários e diversas organizações da região.
Com participação especial de representantes de fóruns, conselheiros, pastorais de juventude e secretarias de juventude dos municípios da Baixada, o evento foi aberto na noite de sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari. O evento também reuniu diversas organizações a nível regional, estadual e nacional e foi organizado pelo Fórum de Juventude da Baixada, Labex e Fórum de Juventude de Arari.
Participaram do ato de abertura do encontro, o presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Jailson Mendes; representantes do prefeito como os secretários José Luís e João Brito; o conselheiro nacional de Juventude, Yago Cutrim; o coordenador do Labex, Professor Itaan; a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; e o presidente do CMDCA de Arari, Ailton Barros. Uma apresentação da Banda Municipal antecedeu a fala dos presentes na mesa. O coordenador do Farol da Educação, Heloilson Fernandes, também estava organizando o evento.
Após a mesa de abertura, o professor Ricardo Gonçalves, do Labex; e um conselheiro nacional de Juventude ministraram palestras sobre Juventude e Violência e levaram dados sobre o Mapa da Violência contra Jovens no Brasil. Uma noite cultural, com música ao vivo, fechou a programação do primeiro dia. No sábado, o tema principal foi a discussão sobre a violência. No início da programação, os jovens construíram uma Agenda Positiva do Fórum da Baixada de Juventude e finalizaram os cargos da Diretoria Executiva do órgão.
Na tarde, um debate com diversas organizações culminou no lançamento do Comitê de Combate a Violência contra Jovens na Baixada Maranhense. Entre os palestrantes estavam a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o diretor do Labex/Uema Itaan Santos; o coordenador da União de Vereadores da Baixada, Manoel Rocha; o vice-presidente do Fórum em Defesa da Baixada, David Cutrim; o coordenador do Instituto Baixada, Denivaldo Morais; a representante dos Movimentos de Juventude da região, Maria Freitas e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar.
Uma Carta da Juventude da Baixada Maranhense foi redigida pelas lideranças presentes, com as propostas discutidas, e que serão encaminhas às autoridades de segurança no Maranhão. Entre as propostas discutidas estão a criação de políticas públicas para a Juventude e o fortalecimento das ações governamentais na Baixada Maranhense. As propostas serão enviadas ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefesson Portela.
A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.
No Território Campos e Lagos as Escutas acontecem na próxima sexta-feira (13), no município de Viana, a partir das 7h30. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, o evento é gratuito. Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.
Em vigor desde 2015, O Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. Nas escutas territoriais dos anos de 2015 a 2017, a população indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a execução de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de São Bento, a construção de um hospital de alta complexidade de 50 leitos em Viana e em breve a construção da estrada que liga Viana à Pedro do Rosário, aprovada como proposta para execução no Orçamento Estadual deste ano.
De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão, o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.
Além de Viana, as escutas acontecem também nos municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Turi Gurupi), Pinheiro (Território Baixada Ocidental), Itapecuru-Mirim (Território Vale do Itapecuru) e Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré). A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.
Folha de SJB
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A Força Tática e a Polícia Civil prendeu na manhã de hoje, 05, quatro pessoas acusadas de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Com o bando, a polícia prendeu um dos homens considerados como um dos maiores traficantes de Olinda Nova do Maranhão e da região, conhecido como ‘Jajá’.
De acordo com as informações enviadas pela polícia ao Blog do Jailson Mendes, a ação foi realizada por volta das 6 horas da manhã, no bairro Santa Clara e no povoado Ilha Verde, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. Ao todo, foram presos 4 pessoas, que estão sendo acusados de porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A operação comandada pelo tenente Givanildo, prendeu Jaquiel Mendonça Mota, de 29 anos; José Domingos Mendonça Mota, de 31 anos; Nubia Pedreiras dos Reis, de 29 anos; e João Victor Silva Amorim, de 21 anos. Com eles, foram apreendidos 01 tv de led 20’ LG de cor preta, 01 tablet LG de cor preta, 01 tablet Samsung de cor preta, 01 notebook Lenovo, 01 balança de precisão cor prata, 01 pedra de crack grande, 01 espingarda cal .32, 01 revólver cal .38, n° 5957361, 02 munições cal .38 intactas, 06 cartuchos cal .32, cinco intactas e uma deflagrada e 01 bateria portátil marca pineng.
Ainda segundo a polícia, foi uma operação conjunta da Polícia Militar por meio da Força Tática e a Polícia Civil do Maranhão, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão nas residências dos acusados. Um deles, conhecido popularmente como ‘Jajá’, seria um dos maiores traficantes da cidade de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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Moradores do município de Olinda Nova do Maranhão enviaram fotos ao Blog do Jailson Mendes denunciando a situação de uma rua no centro da cidade.
De acordo com eles, faz cerca de seis anos que o acesso se encontra na mesma situação e pediram que o prefeito ou o secretário de Obras e Infraestrutura mandem arrumar.
Eles contaram que toda vez que chove, a rua fica alagada e por pouco não chegou, ainda, a invadir as casas próximas e pediram providências imediatas. O lixo acumulado também um problema que atinge diretamente os moradores e comerciantes.
Ao blog, eles disseram que sempre denunciaram a situação ao Governo Municipal, mas até agora nada foi resolvido. O blog enviou as imagens ao prefeito Costinha, que informou que já está no planejamento uma intervenção da prefeitura, no sentido de sanar os problemas da rua.
Também em Olinda Nova do Maranhão, moradores do povoado Santa Rita II denunciaram a situação das ruas e vicinais próximas ao povoado QueLuz. Vejam as fotos…
Folha de SJB
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Os vereadores Alan Gomes e Gabriel de Tuda publicaram uma nota de esclarecimento falando sobre o processo eleitoral da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão. Gabriel de Tuda foi eleito vice-presidente do Poder Legislativo, tendo como presidente reeleito pela quarta vez consecutiva, Robson da Pampa.
Os dois receberam críticas pesadas de membros da Oposição e de eleitores após a eleição. “O vereador Gabriel de Tuda e o vereador Alan Gomes vem a público esclarecer aos nossos eleitores e ao povo de Olinda Nova do Maranhão, que por fazer parte da chapa do vereador Robson da Pampa (este da base do governo) NÃO deixamos de compor o grupo político da ex-prefeita Conceição Cutrim”, disse a nota.
Os parlamentares disseram ainda que continuarão a lutar pelo povo. “Nada irá nos impedir de continuar na luta incessante pelo interesse do nosso povo, reitero que jutos somos mais fortes. As pedras lançadas para macular a nossa reputação servirão para levantar o nosso alicece e mostrar, que o compromisso feito no período eleitoral continua a se sobressair aos interesses particulares”, continuaram.
A nota foi assinada tanto pelo vereador Gabriel de Tuda, que é o líder da Oposição, como pelo vereador Alan Gomes. Em Olinda Nova do Maranhão, apenas eles fazem Oposição ao prefeito Costinha, que está em seu segundo mandato.
Folha de SJB
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Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais e mesmo assim, estes municípios estão sendo vítimas de denúncias e cobranças por parte dos moradores, principalmente os municípios de Viana, Penalva e São Bento.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 4 e 5 milhões de reais em março, com demonstram os dados abaixo. Só o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu mais de 5 milhões este mês, superando todos outros municípios que o blog cobre. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.
Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.
Vejam os valores brutos
São João Batista 2.654.616,98 C
São Vicente Ferrer 2.423.516,24 C
Matinha 2.723.375,63 C
Viana 5.095.823,21 C
São Bento 4.076.544,61 C
Penalva 4.494.099,21 C
Olinda Nova do Maranhão 1.986.961,34
Cajapió 1.465.527,80 C
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O vereador Robson da Pampa conseguiu ser reeleito pela quarta vez consecutiva presidente da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão para o biênio 2019-2020. A eleição foi antecipada nesta quinta-feira, 29 de março, e marcou o maior período em que um vereador ficou como presidente do Poder Legislativo do município.
Além disso, o parlamentar foi buscar apoio da Oposição, composta por dois membros, para conseguir a reeleição, diante de articulações de outros grupos. Robson teve que compor com Alan Gomes e Gabriel de Tuda, que fazem parte da Oposição e alinhados ao grupo da ex-prefeita Conceição Cutrim, e garantiu sua permanência no cargo por mais dois anos.
A Oposição foi, na verdade, cooptada por vários articuladores e acabou sendo valorizada, diante da desarticulação e união da Base de Apoio ao prefeito de Olinda Nova, Costinha, que tem 07 dos 09 vereadores que o município tem. Diante desse cenário, os vereadores Alan Gomes e Gabriel de Tuda, confirmara apoio a Robson e condicionaram o apoio estando dentro da chapa da Mesa Diretora.
A chapa Aliança Renovada foi formada tendo como Robson da Pampa como presidente reeleito; Gabriel de Tuda, como vice-presidente; Lobato como primeiro secretário e Marcilene, como a segunda secretária. Todos os vereadores votaram na chapa única, com exceção dos vereadores Valdenir e Rosy, que estavam ausentes, obtendo 07 votos.
A eleição foi antecipada, de acordo com o Regimento Interno, que garante a antecipação do pleito que define os nomes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Olinda Nova do Maranhão, mas marca um novo momento e a definição de alguns grupos que podem está disputando as eleições de 2020. Mas isso é assunto para uma próxima matéria…
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Cerca de 6,7 toneladas de peixes foram distribuídos hoje em Olinda Nova do Maranhão, para a população mais carente em função da Semana Santa. Repetindo a tradição pela sexta vez consecutiva, o prefeito Costinha movimentou a economia local, fazendo uma parceria com os próprios criadores da cidade.
Foram comprados 6,7 toneladas de peixes dos próprios criadores de peixes da cidade, se diferenciando de outros gestores que compram de outras cidades. Milhares de pessoas foram beneficiadas pela distribuição dos pescados.
Em conversa com o blog, Costinha disse que tem feito uma grande parceria com os criadores locais e inclusive vem fazendo a compra da merenda escolar de Olinda Nova dos próprios agricultores locais.
“A nossa economia se movimenta a ponto que a gente compra dos próprios moradores, beneficiando a nossa gente que está aqui no município. Esse é um dos compromissos assumidos no primeiro mandato e que se renova agora no segundo”, disse o prefeito Costinha ao blog.
O gestor também anunciou que antecipou o pagamento de todos os funcionários do município, referente ao mês de março, como sempre vem fazendo desde o seu primeiro mandato.
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O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, recebeu a visita do novo gerente do Banco do Brasil da regional de Viana, Fábio Araújo, esta semana. A reunião foi no gabinete do prefeito, que aproveitou para pleitear mais linhas de créditos e a instalação de um terminal 24 horas para a cidade.
O gestor estava acompanhado secretários municipais como Telma Costa (Finanças), Raimundo Filho (Educação), Rosenilde Amaral (Assistência Social) e Miriam Gama (Cultura). Na oportunidade, Costinha discutiu com o novo gerente novas linhas de financiamento pelo Pronaf e pelo BNDES para financiar projetos em Olinda Nova.
Entre os pleitos, Costinha destacou um apoio juntamente ao BNDES para melhoramento da iluminação pública do município. Ao novo gerente, ele disse que pretende trocar toda a iluminação da cidade e colocar lâmpadas de LED, além de pedir a instalação de um terminal 24 horas para atender os moradores e clientes do banco.
O prefeito também falou sobre os empréstimos consignados para os funcionários da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Como resposta, o novo gerente prometeu discutir as propostas e dará retorno ao prefeito. A visita fez parte da apresentação do novo gerente, que está visitando os municípios da regional de Viana.
Folha de SJB
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Várias cidades da Baixada Maranhense receberam neste domingo, 25, a Operação Cerco Total contra drogas, armas e roubos. Entre os municípios estão São João Batista, Olinda Nova, São Bento, São Vicente Ferrer, Penalva, Vina e São Bento simultaneamente e foi coordenada pela Polícia Militar de Viana.
A operação policial contou com a Rocam do 25º BPM de Cururupu, comandada pelo sargento Júnior, que atuou em vários prontos da cidade de São João Batista, assim como nas outras cidades, resultando na apreensão de um simulacro e na prisão de dois indivíduos. Operação, já foi realizadas nos municípios de Viana, São Bento, Penalva e São Vicente.
Durante a as abordagens, os policiais contaram com o apoio da Rocam do 25° BPM de Cururupu, Rocam da 2° CI de Mirinzal e 10° BPM de Pinheiro. Na convocada pela 13° companhia de Viana comandada pelo major Fábio. O comandante da Polícia Militar de São João Batista, Cabo Serra, confirmou que várias buscas foram realizadas na cidade.
Os policiais já realizaram várias prisões e apreensão de drogas e pelo menos 25 papelotes de uma substância parecida com cocaína. A missão da Policia Militar é fazer preensão de armas, drogas, objetos e veículos roubados ou furtados, alem de desarticular quadrilhas e fechar pontos de vendas de drogas.
De acordo com o major Claudio, da Rocam, a operação tem por finalidade manter a ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, evitar que crimes aconteça em ações preventiva e capturar agentes cometedores de crimes nas ações repressivas afim de estabelecer a paz social nos municípios.
Até a noite de ontem, foram retiradas ruas pessoas envolvidas com tráfico drogas portanto substâncias semelhante a cocaína, maconha, e dois indivíduos com um simulacro de pistola suspeitos de comentarem assaltos na região, a operação ainda continua incansavelmente na guerra sem trégua contra o crime. Com informações de Claudio Mendes.
Folha de SJB
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Garantindo ainda mais segurança no atendimento aos pacientes, o prefeito Costinha que está em fase de conclusão a instalação de um novo gerador para o Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. A entrega foi realizada esta semana e deve ficar pronto até o fim desta semana, melhorando o atendimento na área da saúde.
Com o novo equipamento, a instituição aumenta sua capacidade de fornecer energia ininterruptamente, potencializando o atendimento em toda a estrutura do hospital. O gestor disse que isso melhora o atendimento aos pacientes e que a falta constante de energia prejudicava os serviços.
A secretária de saúde, Nicinha Soares, destacou a importância do gerador do hospital. “A aquisição deste equipamento nos tranquiliza, pois além de ser um equipamento novo e potente, assegura a continuidade do funcionamento dos equipamentos utilizados no atendimento aos pacientes, também nos tira a preocupação das quedas de energia frequentes em nosso município”, finaliza.
Para Costinha, isso mostra um avanço em Olinda Nova. “É um equipamento vital. Como fonte de energia de emergência vai assegurar a continuidade do funcionamento dos equipamentos vitais utilizados no atendimento aos pacientes, o gerador novo quando o suprimento de energia for interrompido o novo sistema permitirá a transição entre a energia do gerador praticamente sem que se perceba a movimentação da manobra”, disse o prefeito.
Folha de SJB
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