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Categoria: Olinda Nova do Maranhão
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Uma homenagem do jovem Ronninho às mães de Olinda Nova do Maranhão…
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Dia das Mães: uma homenagem do vereador Jhonatan de Nicinha às mães olindenses
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Em Matinha, Governo lança programa Mais Semente para atender produtores da Baixada Maranhense
A solenidade de lançamento contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Júlio César Mendonça; da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo; do superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; da gestora da Agerp de Viana, Janaira Sá e de produtores de diversas cidades.
O evento, que marcou mais uma ação do Governo do Estado, contou com a participação dos secretários municipais de agricultura de Cajari, Penalva, Cajapió, Viana, Arari, Vitória do Mearim, São João Batista e Bacurituba, incluindo presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas. O Programa Mais Sementes é uma iniciativa do Governo do Estado executada pela SAGRIMA, em parceria com o SISTEMA SAF (Agerp, Saf e Iterma).
Ainda durante a agenda no município, Júlio Mendonça, juntamente com a prefeita Linielda Nunes, a gestora Janaíra Sá e equipe técnica da Agerp de Viana, promoveu a entrega de uma forrageira aos agricultores e agricultoras familiares da Associação Comunitária de Remanescentes de Quilombo, no povoado “Graça”. Com o implemento agrícola, serão beneficiadas 11 famílias e cerca de 130 pessoas no local.
Folha de SJB
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Semed realiza homenagens para servidoras em Olinda Nova do Maranhão
As servidoras e mães da Secretaria Municipal de Educação receberam homenagens ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo de maio, 13. O evento antecede as ações da Prefeitura Municipal para as mães da cidade de Olinda Nova do Maranhão.
A festa foi realizada hoje pela manhã e foi coordenada pelo secretário de educação, Raimundo Filho, e contou com a participação do prefeito Costinha; de Neném Cutrim e do líder político, Riba.
Na oportunidade, foi oferecido um café da manhã para as mães da secretaria e também teve distribuição de lembranças para as homenageadas. Durante a sua fala, o prefeito Costinha convidou todas elas para participar da Festa das Mães, que será realizado no próximo sábado.
O secretário Raimundo Filho também agradeceu a presença das homenageadas e destacou a grandeza da ação. “Esta ação mostra o respeito e o carinho que esta secretaria tem por vocês mães e mulheres nesta data. Quero, em nome de toda a nossa equipe, agradecer a vocês pelo trabalho que desemprenham todos os dias”, comentou.
Folha de SJB
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Penalva, Viana, Matinha, São Vicente, Olinda, São João Batista, Cajapió e São Bento recebem Mutirão do Glaucoma a partir de hoje
Os primeiros municípios a receberem a ação, nesta quinta (10), são Penalva, Cajari, Viana e Matinha. Em seguida, na sexta-feira (11), as equipes atenderão moradores de São Vicente de Férrer, Olinda Nova do Maranhão, Graça Aranha, Presidente Dutra, São Bento, São João Batista e Cajapió. No sábado (12), será a vez de Bacurituba, Palmerândia, Joselândia e São José dos Basílios.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca que a ação é eficaz ao apresentar como resultado benefícios concretos na prevenção, tratamento e diagnóstico dos cidadãos maranhenses. “O mutirão oferece aos cidadãos uma assistência especializada. Assim, estamos incentivando o cuidado com a saúde”, disse o secretário Carlos Lula.
Nos mutirões, os pacientes são avaliados por especialistas e fazem todos os exames necessários para o diagnóstico preciso, como a campimetria, que avalia com alta precisão falhas no campo de visão central e periférico do paciente; a tonometria, processo de medição da pressão interna do globo ocular; e o fundoscopia, exame que utiliza luz e lentes de aumento para avaliar as estruturas do fundo do olho, como vasos, retina e nervo óptico em área central.
Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.
Box//Mutirão do Glaucoma
Quinta-feira (10)
Manhã
Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra
Tarde
Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra – Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel
Matinha – Hospital PSF – Avenida Major Heráclito, s/n – Centro
Sexta-feira (11)
Manhã
São Vicente de Férrer – Centro de Saúde Ana Campos
Olinda Nova do Maranhão – CAPS – Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Graça Aranha – Posto de Saúde de Graça Aranha – Rua São Francisco, s/n, Centro
Presidente Dutra – Hospital Macrorregional de Presidente Dutra
Tarde
São Bento – UBS Mutirão – Rua Antônio Manoel Padilha, 100, Mutirão
São João Batista – 14h às 16h – Posto de Saúde da Sede
Cajapió – 16h30 às 18h – Unidade Básica de Saúde da Sede, bairro São Sebastião
Sábado (12)
Manhã
Bacurituba – Centro de Saúde de Bacurituba – Rua Benjamin Constant, n/º 1107, Centro
Palmerândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro
Joselândia – Unidade Básica de Saúde Antônio Marcolino de Queiroz – Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Joselândia
Tarde
São José dos Basílios – Unidade de Saúde São José – Rua Piauí, s/n, Centro
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Costinha convida para a Festa das Mães em Olinda Nova do Maranhão
O prefeito Costinha está convidando todas as mães de Olinda Nova do Maranhão para uma grande festa que será realizado neste próximo sábado, 12 de maio. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo Manoel de Sá.
A expectativa é que milhares de mães participem das comemorações, que está sendo programada. Além de apresentações culturais, distribuição de brindes e sorteios de presentes serão realizados.
Folha de SJB
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Justiça determina regularização do Portal da Transparência de Olinda Nova do Maranhão
Apesar de possuir um portal, a Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão não o alimenta com os dados necessários, violando o dever constitucional de transparência na administração pública. A questão já havia sido tratada pelo MPMA em uma Recomendação, expedida em fevereiro de 2016, e em uma requisição, encaminhada em maio de 2017.
Em uma consulta realizada em fevereiro deste ano, a Promotoria constatou que a total ausência de alimentação de dados persistia, de acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, autor da ação.
Na decisão, o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira ressalta que os municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram quatro anos, após a sanção da Lei da Transparência, para instalar corretamente os seus portais da transparência. O prazo terminou em maio de 2013.
Em caso de descumprimento da decisão, o Município de Olinda Nova do Maranhão estará sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, até o máximo de R$ 50 mil.
Folha de SJB
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MP solicita exoneração de servidores irregulares e realização de concurso para a Câmara de Vereadores de Olinda Nova
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O Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública proposta no dia 13 de abril, a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, para o quadro de servidores do Poder Legislativo municipal de Olinda Nova do Maranhão. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
Também foi requerida a exoneração, no prazo de 72 horas, de todos os ocupantes de cargos efetivos da Câmara Municipal de forma irregular. Para a realização do certame, deve ser contratada, no prazo de 180 dias, banca de concurso e, no prazo de 60 dias, cópia do processo licitatório do certame deve ser encaminhada ao MPMA.
Em caso de descumprimento de qualquer um dos itens, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores. Após a instauração de procedimento administrativo com o objetivo de conhecer a situação do quadro de servidores do Poder Legislativo de Olinda Nova do Maranhão, o MPMA constatou a existência de servidores contratados, sem concurso público, ocupando cargos efetivos, em afronta às normas da administração pública.
Atualmente, os cargos de agente administrativo, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos são ocupados por servidores contratados sem concurso. A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova chegou a sugerir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores com o objetivo de assegurar a realização do certame. No entanto, não houve resposta por parte da Casa Legislativa.
Folha de SJB
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Em Penalva, ônibus escolar fica atolado em estrada na zona rural. Moradores de Olinda e São Vicente também relatam dificuldades
O site da TV Maracu recebeu várias fotos onde mostra um ônibus escolar da Prefeitura Municipal parado no meio do lamaçal e enquanto o transporte fica aguardando algum reboque pra ser retirado da lama, estudantes são obrigados a seguir caminhando para não perder aula ou para retornar para casa.
Segundo informações de moradores da região, o ônibus ficou no atoleiro na manhã desta sexta-feira, 04, entre as comunidades Goibal e Caminho Novo, quando levava os alunos daquela rota para à sede do município. Ainda de acordo com pessoas da região, esse não é o único trecho que está intrafegável, outros pontos estão até pior e as estradas vicinais do município estão na mesma situação.
O principal motivo colocado pelos moradores, a situação está assim pela falta de manutenção, de responsabilidade da Prefeitura Municipal. Moradores e donos de carros particulares que fazem linha pra zona rural estão tendo que fazer alguns reparos usando enxadas para conseguir passar nas estradas de Penalva.
Outras cidades
O Blog do Jailson Mendes tem recebido diversas fotos e vídeos de ruas e estradas vicinais que estão praticamente intransitáveis. Na semana passada, moradores denunciaram diversas situações em que aparecem as estradas em situação de precariedade.
Em Olinda Nova, um ônibus também ficou atolado esta semana e em São Vicente Ferrer, moradores estão denunciando a situação das estradas vicinais. O problema, segundo os moradores, estão nas fortes chuvas que caem nos municípios e na falta de preservação das vicinais dos dois municípios.
Folha de SJB
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Em abril, recursos diminuíram aos municípios. Vejam os números de S. J. Batista, Matinha, Viana, Penalva, Olinda, S. V. Ferrer, Cajapió e São Bento
Só nos primeiros dois meses do ano, algumas cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre receberam mais de 15 milhões de reais, mas de março para abril, os recursos caíram drasticamente. Em alguns municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre, a queda foi de mais de meio milhão no Fundeb.
Essas cidades receberam menos de 4 milhões, quando em fevereiro, por exemplo, Viana recebeu mais de 5 milhões. Este mês, abril, o prefeito de Viana, Magrado Barros, recebeu quase 4 milhões, superando todos outros municípios acompanhados por esta página. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil.
Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas. A cidade que mais recebeu dinheiro entre esse período é a cidade de Viana, administrada pelo prefeito Magrado Barros.
Vejam os valores brutos
Viana 3.785.114,15 C
São João Batista 2.073.742,54 C
São Vicente Ferrer 1.946.738,49 C
São Bento 3.269.941,25 C
Cajapió 1.217.069,89 C
Olinda Nova do Maranhão 1.605.211,06 C
Penalva 3.384.623,32 C
Matinha 2.111.905,45 C
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Motorista perde controle de veículo e colide com caminhão parado em Olinda Nova do Maranhão
Um motorista perdeu o controle de um veículo e bateu na traseira de um caminhão-fossa no povoado Queluz, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. O caso aconteceu por volta das 21 horas de ontem, 06 de maio.
Segundo as informações passadas pela Polícia Militar de Olinda Nova, um condutor de um veículo gol tentou desviar de um buraco e acabou perdendo o controle, batendo, em seguida, na traseira de um caminhão-pipa, que estava estacionado há dois dias na estrada.
Os ocupantes do carro foram identificados como Elias dos Santos e João Batista Nunes, ambos moradores do povoado Santa Rita I, do município de São João Batista.
Por sorte, nenhum deles ficaram gravemente feridos e tiveram apenas escoriações pelo corpo, segundo a polícia. Eles foram levados ao Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão e passam bem.
Folha de SJB
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Urgente: homem de 38 anos é brutalmente assassinado em Olinda Nova do Maranhão
De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, a vítima foi identificada como Wellington Silva Moura, conhecido popularmente como ‘Moura’.
Segundo as informações, a vítima recebeu quatro facadas e diversas perfurações pequenas pelo corpo. Dois elementos chegaram e cometeram o assassinato e ainda não foram identificados.
Ele chegou vivo ainda no Hospital Municipal, mas não resistiu e veio a falecer. ‘Moura’ é filho de um comerciante de Olinda Nova do Maranhão e a suspeita é que o crime foi por encomenda.
Folha de SJB
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Urgente: acidente com vítima fatal na cidade de Matinha, morto é natural de Olinda Nova
Ele foi identificado apenas como Edvaldo, que vende galinhas próxima à uma oficina no município de Olinda Nova do Maranhão. Ele tinha capotado um veículo há dois meses atrás e saiu ileso.
Há informações de que no momento do acidente, a pista estava escorregadia e uma leve chuva. Também há informações não confirmadas de que o condutor do carro, que ainda não foi identificado, teria desviado de um buraco e bateu na vítima, que morreu na hora.
O Blog do Jailson Mendes está tentando colher mais informações e pode atualizar esta matéria a qualquer momento.
Folha de SJB
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Água invade casas nas cidades de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão
Diversas casas das cidades de Olinda Nova do Maranhão e São João Batista foram invadidas por água após uma forte chuva que caiu durante esta segunda-feira, 30. Os registros foram feitos por moradores e algumas ruas ficaram, novamente, alagadas durante a tempestade.
Em São João Batista, a avenida ‘Getúlio Vargas’ voltou a alagar, provocando interrupção do trânsito. Algumas casas do trecho entre a escola ‘Deputado José Ribamar Dominici’ e a Igreja Universal foram alagadas e moradores tiveram dificuldades.
O problema é o mesmo de vários anos atrás como bueiros entupidos e o terreno baixo. Em Olinda Nova do Maranhão, a situação não é diferente e moradores da rua próximo à feira do Bairro Novo tiveram dificuldades para conter a água, que invadiu algumas casas na cidade ontem.
Além disso, moradores da zona rural estão enfrentando dificuldades nas estradas vicinais, que estão praticamente intransitáveis. Esta semana, a Defesa Civil emitiu um alerta de grandes volumes de água para estas duas cidades e alguns outros municípios como Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e Pinheiro.
Folha de SJB
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Uma homenagem do prefeito Costinha aos trabalhadores…
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Exposição vai retratar Farra de Caixas das cidades de São João Batista, Penalva e Olinda Nova do MA
Mais de 50 fotografias estarão expostas e dois vídeos serão exibidos retratando o ambiente das festas em que acontecem o Bambaê, realizadas especialmente nas cidades de Penalva, Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. A exposição conta com apoio audiovisual de Ramusyo Brasil; curadoria de Carolla Ramos e Ramusyo Brasil; e dos fotógrafos Carolina Libério e Edu Cordeiro.
Bambaê – O Bambaê é uma dança ou batuque de caixa presente na Baixada Ocidental Maranhense. As práticas afrodescendentes de dançar e tocar possuem o poder e a função de manter os laços de afetividade e unidade entre os membros da comunidade, assim como também estabelecem dinâmicas internas de comunicação social, essenciais para a manutenção dos traços identitários que conformam tais grupos sociais. No Bambaê, o som é extraído de duas caixas do Divino Espírito Santo.
Os versos são ‘tirados’ pelas mulheres, enquanto tocam suas caixas. As temáticas das letras tratam do cotidiano do trabalho, das relações interpessoais, dos acontecimentos das festas e das religiosidades que permeiam a comunidade. Dentro do Bambaê há outra manifestação muito peculiar da Baixada Maranhense, conhecida como Caroço, que é um desafio artístico que envolve uma performance tanto corporal quanto musical entre as mulheres da festa.
Dança do Caroço – De origem indígena, a dança do Caroço se concentra na região do Delta do Parnaíba, principalmente no município de Tutóia. É executada por brincantes de qualquer sexo ou idade. As toadas improvisadas são tiradas pelos cantadores com o acompanhamento dos brincantes que respondem com o refrão, acompanhados de instrumentos como caixas (tambores), cuíca e cabaça. Com roupas simples e livres, os componentes dançam isolados formando uma roda ou cordão. As mulheres trajam-se com vestidos de corpo baixo, na cor branca, com gola redonda e mangas com quatro folhos pequenos do mesmo tecido da saia, que deve ser estampada, franzida e curta, com três folhos.
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SERVIÇO
O quê: Exposição Farra de Caixas – Bambaê e Caroço.
Quando: Abertura nesta terça-feira (1º), às 19h.
Onde: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, Praia Grande – São Luís.
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Ministério Público pede realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão
Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas. De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.
Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”. A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.
“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera. Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.
A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento. Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substituir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.
Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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Vereador Jhonatan de Nicinha solicita reparos em ruas do bairro Iraque e da UBS do QueLuz, em Olinda Nova do MA
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Moradores do bairro Iraque, na cidade de Olinda Nova do Maranhão entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para denunciar as péssimas condições que se encontram o único acesso ao local. Esta semana, eles se uniram para melhorar a rua, colocando sacos de areia e cobraram da prefeitura, providências para melhorar o tráfego.
Na ultima sessão da Câmara de Vereadores do município, o vereador Jhonatan de Nicinha usou a tribuna e pediu que o prefeito Costinha acione a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para melhorar a situação do bairro. Ele conseguiu a aprovação de uma indicação, a pedidos de líderes comunitários da região, e deve ser enviado ao Gabinete do Prefeito.
Na indicação, o parlamentar pede providências no sentido de oferecer melhor condição de tráfego nas duas vias de acesso ao bairro Iraque, que tem início na rua Herculano Costa (antiga rua da Faixa), que se apresentam esburacadas em decorrência de fortes enxurradas provocadas pelas chuvas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.
Jhonatan de Nicinha disse ainda que são frequentes as reclamações e que espera que a prefeitura mande arrumar, o quanto antes, o local para melhorar as condições dos moradores do bairro Iraque. Na mesma sessão, ele apresentou uma indicação pedindo que o gestor busque apoio no Governo do Estado ou Federal para que a Unidade Básica de Queluz seja reformada.
“Tanto a recuperação total do acesso ao bairro Iraque, no centro de Olinda Nova, quanto a reforma urgente da UBS de Queluz são pedidos que a população nos faz diariamente. E nós como representantes deles, não podemos nos furtar de fazer valer o direito de todos os cidadãos. Agora é aguardar as providências que o nosso prefeito deve tomar com relação às reclamações”, disse.
Folha de SJB
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Semed inicia quarta capacitação do PNAIC no município de Olinda Nova do Maranhão
O prefeito Costinha e a vice, Moça de Riba, acompanhados do presidente da Câmara e demais vereadores, estiveram na abertura do evento que tem como tema “Currículo na expectativa da inclusão e da diversidade: as diretrizes curriculares nacionais da Educação Básica e o Clico de Alfabetização”. A capacitação do programa já está na quarta edição e visa melhorar os índices da educação de Olinda Nova do Maranhão.
De acordo com o secretário de educação, Raimundo Filho, o objetivo desse programa é assegurar a plena alfabetização de todas as crianças, no máximo até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Ele ainda ressalta que o objetivo dessas formações é proporcionar uma troca de experiências que acrescente ao planejamento do professor. “Nossos educadores já são extremamente competentes, mas é importante garantir sempre essa troca de experiência para que possamos melhorar, ampliar a atuação em sala de aula”, pondera.
O secretário explicou também que a atividade está inserida na política de formação de educadores defendida pelo prefeito Costinha para a área da Educação. “Nossos competentes educadores e educadoras se reúnem conscientes da importância e da grandeza dessa missão transformadora que é a de alfabetizar e garantir cidadania a tantos estudantes. Acredito que esta formação os ajudará a impactar de maneira positiva o ambiente em que lecionam”, afirmou.
Folha de SJB
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Ministério Público cobra municipalização do trânsito de Olinda Nova do Maranhão
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública em que requer a execução judicial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 7 de novembro de 2015, no qual o Município se comprometeu a adotar as medidas necessárias para promover a municipalização do trânsito.
O prazo estabelecido no TAC foi de 12 meses para que fossem realizadas ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Em maio de 2017, o Ministério Público encaminhou requisição à Prefeitura, a respeito das medidas adotadas para cumprimento do acordo, mas não houve resposta. Uma nova requisição reiterou os pedidos, mas também não recebeu qualquer atenção da administração municipal.
O Ministério Público verificou a inexistência de guardas de trânsito e a falta de sinalização nas vias do município, com exceção de algumas lombadas (não sinalizadas) e de uma única placa em um cruzamento da cidade. “Diante de tal inércia, o Município sofre prejuízos de ordem financeira, com a conduta do gestor municipal, decorrentes de constantes acidentes graves e fatais, causando prejuízo para familiares e sistemas de saúde pública e previdenciário”, observa, na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
Na ação, o Ministério Público requer que seja concedido, em medida liminar, Mandado de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta obrigando o Município a cumprir integralmente as cláusulas do TAC em prazo máximo de 90 dias. Em caso de descumprimento, mesmo que parcial, a Promotoria requer a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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Olinda, São João Batista, São Bento, Cajapió e São Vicente entram em estado de alerta para fortes chuvas nas próximas 72 horas
O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) emitiu neste domingo, 22, alerta de risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso dentro das próximas 72 horas no Maranhão.
Há possibilidades de tempestades de raios, chuvas intensas e acumulados de chuvas (inundações), na capital e em diversos municípios do estado. A emissão alerta serve para que a população se proteja e tome medidas necessárias de acordo com as recomendações da Defesa Civil.
Na Baixada Maranhão, entre os municípios que estão com alertas estão São João Batista, São Bento, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Pinheiro, Cajapió, Guimarães, Palmeirândia e outras cidades. Uma força-tarefa formada por várias secretarias e órgãos da gestão estadual atua de forma coordenada para o apoio aos desabrigados desde os primeiros dias das fortes chuvas, aplicando o Plano de Contingência para desastres relacionados às chuvas.
Por causa do risco de enchentes nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, a Defesa Civil mantém uma equipe 24 horas para garantir a pronta intervenção em caso de necessidade. No município de Marajá do Sena, a situação de emergência já foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, depois que o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade enviaram relatório ao órgão.
Folha de SJB
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Agora lascou: Olinda Nova continua sem delegado, o juiz ainda não assumiu e o promotor foi removido
Olinda já está desde o ano passado sem um delegado de Polícia Civil e há meses juiz titular. Recentemente, o Blog do Jailson Mendes publicou uma notícia em que denunciava a situação atual daquele município. Como resposta, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça disse que já tinha sido nomeado um juiz para Olinda Nova do Maranhão.
Porém até o momento o magistrado ainda não assumiu oficialmente a comarca. Hoje, novamente em contato com o blog, a assessoria informou que o juiz Huggo Alves Albarelli Ferreira foi empossado no dia 05 deste mês e tem um prazo de 19 dias para assumir definitivamente a comarca de Olinda Nova do Maranhão. A assessoria informou que o magistrado deve está chegando à cidade na próxima semana.
Quanto ao delegado, até agora a Secretaria de Estado de Segurança Pública não enviou ninguém para assumir o comando da Polícia Civil. O prefeito Costinha disse que voltou a pedir celeridade no envio de um novo delegado para o município, mas até agora não assumiu. O promotor Lindomar Della ainda não saiu definitivamente do município.
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, realizada na manhã desta sexta-feira, 13, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foram aprovadas três remoções e duas promoções na carreira dos membros da instituição. Na entrância inicial, o promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires foi removido da Comarca de Sucupira do Norte para a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral.
Na entrância intermediária, a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira foi removida, por antiguidade, da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha. Pelo mesmo critério, o promotor Saulo Jerônimo Leite Barbosa Almeida foi removido para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, deixando a 1ª Promotoria de Justiça de Maracaçumé.
Também ocorreram duas promoções da entrância inicial para a intermediária. A promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida foi promovida da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs para a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, pelo critério de merecimento. Já para a 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, pelo critério de antiguidade, foi promovido Lindomar Luiz Della Libera, que deixa a Promotoria de Justiça de Olinda Nova.
Folha de SJB
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Superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, convida população para a Escuta Territorial em Viana
Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.
A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.
Ao Blog do Jailson Mendes, o superintendente disse que é importante a participação de toda a sociedade na proposição de Políticas Públicas voltadas para a região e que o Governo do Estado tem tido atenção especial ao desenvolvimento territorial do Maranhão. “Essa é uma ação de Governo que garante o poder de decisão do povo, de acompanhar a gestão e dizer quais propostas e ações que devem ser fortalecida em nossa região”, disse Luiz Everton.
Folha de SJB
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Região de Sorocaba recebe Mutirão da Saúde em Olinda Nova do Maranhão
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima que para cada ano biênio 2018/2019 sejam diagnosticados 16.370 novos casos de Câncer de Colo do Útero no Brasil e com esse intuito a Secretaria Municipal de Saúde de Olinda Nova do Maranhão está vigilante com esse público e organizou ações.
Na programação, além da coleta de preventivo para mais de centenas de mulheres, foi oferecido consulta ginecológica e testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatites B e C. No decorrer do dia, palestras educativas sobre o tema foram realizadas, precedida de um delicioso lanche para todos os presentes.
A secretária de saúde, Nicinha Soares, acompanhada do prefeito Costinha, agradeceram a presença de todas as mulheres e destacou o trabalho desenvolvida pela sua equipe de saúde.
Folha de SJB
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Técnicos do TCE visitam gestão e mudanças no comando da Secretaria de Cultura precede fórum em Olinda
Miriam, segundo as informações, assumiu a chefia de Gabinete do prefeito Costinha. Everane já havia comandado a pasta e coordenou, esta semana, a realização do II Fórum Municipal de Cultura de Olinda Nova do Maranhão. Além do gestor, o evento contou com a participação de secretários, vereadores e representantes de movimentos culturais.
O fórum foi coordenado pelo superintendente de Patrimônio Imaterial da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Neto de Azile, que discutiu o fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e as ações municipais na área. Costinha disse, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, que a mudança visa fortalecer a gestão ainda mais e os movimentos culturais.
Visita do TCE
Hoje, técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão visitam a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. O objetivo é medir o nível do Índice de Efetividade da Gestão Pública Municipal (IEGM), prestados pela prefeitura ao TCE.
Envolvendo aspectos como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação, o índice é uma poderosa ferramenta de avaliação da gestão pública.
Folha de SJB
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Líderes jovens da Baixada Maranhense se reúnem em Arari e lançam comitê para discutir violência
Com participação especial de representantes de fóruns, conselheiros, pastorais de juventude e secretarias de juventude dos municípios da Baixada, o evento foi aberto na noite de sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arari. O evento também reuniu diversas organizações a nível regional, estadual e nacional e foi organizado pelo Fórum de Juventude da Baixada, Labex e Fórum de Juventude de Arari.
Participaram do ato de abertura do encontro, o presidente do Fórum de Juventude da Baixada, Jailson Mendes; representantes do prefeito como os secretários José Luís e João Brito; o conselheiro nacional de Juventude, Yago Cutrim; o coordenador do Labex, Professor Itaan; a secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; e o presidente do CMDCA de Arari, Ailton Barros. Uma apresentação da Banda Municipal antecedeu a fala dos presentes na mesa. O coordenador do Farol da Educação, Heloilson Fernandes, também estava organizando o evento.
Após a mesa de abertura, o professor Ricardo Gonçalves, do Labex; e um conselheiro nacional de Juventude ministraram palestras sobre Juventude e Violência e levaram dados sobre o Mapa da Violência contra Jovens no Brasil. Uma noite cultural, com música ao vivo, fechou a programação do primeiro dia. No sábado, o tema principal foi a discussão sobre a violência. No início da programação, os jovens construíram uma Agenda Positiva do Fórum da Baixada de Juventude e finalizaram os cargos da Diretoria Executiva do órgão.
Na tarde, um debate com diversas organizações culminou no lançamento do Comitê de Combate a Violência contra Jovens na Baixada Maranhense. Entre os palestrantes estavam a secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira; o diretor do Labex/Uema Itaan Santos; o coordenador da União de Vereadores da Baixada, Manoel Rocha; o vice-presidente do Fórum em Defesa da Baixada, David Cutrim; o coordenador do Instituto Baixada, Denivaldo Morais; a representante dos Movimentos de Juventude da região, Maria Freitas e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olinda Nova do Maranhão, José Ribamar.
Uma Carta da Juventude da Baixada Maranhense foi redigida pelas lideranças presentes, com as propostas discutidas, e que serão encaminhas às autoridades de segurança no Maranhão. Entre as propostas discutidas estão a criação de políticas públicas para a Juventude e o fortalecimento das ações governamentais na Baixada Maranhense. As propostas serão enviadas ao secretário de Segurança Pública do Estado, Jefesson Portela.
Vejam a Carta da Juventude Baixadeira Carta da I Reunião do Fórum de Juventude da Baixada
Vejam todas as fotos AQUI.
Folha de SJB
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Governo convida população dos Campos e Lagos para Escutas Territoriais em Viana
A edição 2018 das Escutas Territoriais teve início na última semana e mobilizou milhares de pessoas nos municípios de Caxias, Grajaú, Imperatriz e Pedreiras. A atividade promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan), está convidando a população a atuar na administração pública, indicando as prioridades para aplicação dos recursos públicos do Estado nos 15 Territórios maranhenses.
No Território Campos e Lagos as Escutas acontecem na próxima sexta-feira (13), no município de Viana, a partir das 7h30. A plenária acontecerá no Fórum Desembargador Manoel Lopes da Cunha, o evento é gratuito. Formado pelos municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim, o Território Campos e Lagos recebeu quase R$ 20 milhões de reais para investimento em propostas apontadas pela população, durante as Escutas Territoriais realizadas presencialmente na região e eleitas de forma online, por meio da plataforma digital participa.ma.
Em vigor desde 2015, O Orçamento Participativo (OP) tem se apresentado como uma ferramenta importante de atuação popular, que nos permite propor soluções para problemas da nossa região de forma coletiva. Nas escutas territoriais dos anos de 2015 a 2017, a população indicou como prioridade investimentos nas áreas de saúde, educação superior e infraestrutura, que está garantindo a execução de obras de grande importância para esses municípios, como a construção do Campus da Universidade Estadual do Maranhão no município de São Bento, a construção de um hospital de alta complexidade de 50 leitos em Viana e em breve a construção da estrada que liga Viana à Pedro do Rosário, aprovada como proposta para execução no Orçamento Estadual deste ano.
De acordo com o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas têm como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão, o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.
Além de Viana, as escutas acontecem também nos municípios de Bacabal (Território Vale do Mearim), Governador Nunes Freire (Território Turi Gurupi), Pinheiro (Território Baixada Ocidental), Itapecuru-Mirim (Território Vale do Itapecuru) e Pindaré-Mirim (Território Vale do Pindaré). A programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.
Folha de SJB
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Força Tática e Polícia Civil prende quatro pessoas por tráfico e arma de fogo em Olinda Nova do Maranhão
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A Força Tática e a Polícia Civil prendeu na manhã de hoje, 05, quatro pessoas acusadas de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Com o bando, a polícia prendeu um dos homens considerados como um dos maiores traficantes de Olinda Nova do Maranhão e da região, conhecido como ‘Jajá’.
De acordo com as informações enviadas pela polícia ao Blog do Jailson Mendes, a ação foi realizada por volta das 6 horas da manhã, no bairro Santa Clara e no povoado Ilha Verde, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. Ao todo, foram presos 4 pessoas, que estão sendo acusados de porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A operação comandada pelo tenente Givanildo, prendeu Jaquiel Mendonça Mota, de 29 anos; José Domingos Mendonça Mota, de 31 anos; Nubia Pedreiras dos Reis, de 29 anos; e João Victor Silva Amorim, de 21 anos. Com eles, foram apreendidos 01 tv de led 20’ LG de cor preta, 01 tablet LG de cor preta, 01 tablet Samsung de cor preta, 01 notebook Lenovo, 01 balança de precisão cor prata, 01 pedra de crack grande, 01 espingarda cal .32, 01 revólver cal .38, n° 5957361, 02 munições cal .38 intactas, 06 cartuchos cal .32, cinco intactas e uma deflagrada e 01 bateria portátil marca pineng.
Ainda segundo a polícia, foi uma operação conjunta da Polícia Militar por meio da Força Tática e a Polícia Civil do Maranhão, onde foi cumprido o mandado de busca e apreensão nas residências dos acusados. Um deles, conhecido popularmente como ‘Jajá’, seria um dos maiores traficantes da cidade de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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Moradores de Olinda Nova do Maranhão pedem providências em rua no centro da cidade
De acordo com eles, faz cerca de seis anos que o acesso se encontra na mesma situação e pediram que o prefeito ou o secretário de Obras e Infraestrutura mandem arrumar.
Eles contaram que toda vez que chove, a rua fica alagada e por pouco não chegou, ainda, a invadir as casas próximas e pediram providências imediatas. O lixo acumulado também um problema que atinge diretamente os moradores e comerciantes.
Ao blog, eles disseram que sempre denunciaram a situação ao Governo Municipal, mas até agora nada foi resolvido. O blog enviou as imagens ao prefeito Costinha, que informou que já está no planejamento uma intervenção da prefeitura, no sentido de sanar os problemas da rua.
Também em Olinda Nova do Maranhão, moradores do povoado Santa Rita II denunciaram a situação das ruas e vicinais próximas ao povoado QueLuz. Vejam as fotos…
Folha de SJB