Categoria: Matinha

Sebrae e Prefeitura Municipal realizaram hoje o II Seminário do Projeto Piscicultura em Matinha

Jailson Mendes /
Prefeita Linielda de Eldo e secretários em reunião com o Sebrae

O Sebrae/MA, através da regional de Santa Inês, em parceria com a prefeitura Municipal de Matinha, promoverá na terça-feira (21), o II Seminário do Projeto Piscicultura. O evento servirá para apresentação das ações deste ano de 2017 do projeto Piscicultura na Regional de Santa Inês e também para discutir as perspectivas para o próximo ano.

De acordo com a programação que está sendo enviada aos convidados, o encontro acontecerá a partir das 8 horas de terça-feira, 21, na Colônia de Pescadores de Matinha. O evento reunirá os piscicultores atendidos no ano de 2017 e discutirá temáticas referentes a atividade, perspectivas para atuação em 2018, e será também uma oportunidade de integração entre o público atendido nos municípios do projeto.

Durante a programação, haverá palestras com consultores do Sebrae e apresentação das ações do Projeto Piscicultura do Sebrae e da Sala do Empreendedor de Matinha. Logo após, o espaço será aberto para os depoimentos dos piscicultores e apoiadores do projeto, finalizando com um almoço servido aos convidados.

Folha de SJB

Aristóteles de Belas Águas manda recuperar sistema de abastecimento no povoado Alto de Pedra, em Matinha

Jailson Mendes /
Aristóteles acompanhando a recuperação do sistema

O suplente de vereador Aristóteles de Belas Águas está recuperando o sistema de abastecimento do povoado Alto de Pedra, no município de Matinha. A recuperação, que está em andamento, foi um pedido direto dos próprios moradores, que estão passando por dificuldades e precisam buscar água em outros povoados.

No fim de semana, ele esteve reunido com a comunidade e anunciou que deverá recuperar o sistema de água daquela comunidade, doando os materiais e os próprios moradores entrarão com a mão de obra. Ele fez a entrega da bomba e a limpeza do poço, juntamente com a comunidade.

Ao Blog do Jailson Mendes, ele informou que também doará uma nova caixa ao povoado para melhorar todo o sistema de abastecimento. “Essa é mais uma reivindicação das comunidades de Matinha, precisamente do povoado Alto de Pedra, que nós estamos resolvendo conjuntamente com as comunidades e seus moradores, de modo que nos colocamos a disposição de toda a população da zona rural”, disse Aristóteles de Belas Águas.

Folha de SJB

Moradora denuncia omissão de socorro no Hospital de Matinha, prefeita se manifesta e diz que medidas serão tomadas

Jailson Mendes /
Hospital de Matinha

Uma moradora identificada como Ariane Silva Costa denunciou uma suposta omissão de socorro no Hospital Municipal de Matinha. Ela é filha de um senhor conhecido como Ivanilson, o qual funcionários da unidade teriam o impedido de transportá-lo para o município de São Luis. O paciente está com apenas 40% do coração funcionando.

“Venho desabafar algo que aconteceu agora com o meu pai: o meu pai como todos conhecem (Ivanilson ) está muito doente e acabaram de omitir socorro a ele aqui em Matinha, o tirando de dentro da ambulância onde uma criança que iria nessa ambulância por conta de já está melhor de saúde, não precisou mais viajar. E o detalhe mais importante foi que antes do meu pai (que esta com crise de pedra na vesícula )ser retirado de do veículo, a administração do hospital disse que não havia meio de transporte para levá-lo a São Luís”, contou a filha do paciente numa rede social.

Ainda segundo ela, ele precisou viajar de carro próprio para levar o paciente. “Meu pai cardíaco com apenas 40% da capacidade do coração funcionando, vir pra ela de carro, pois tem amigo para trazer. Isso é certo? Eu lhes pergunto, e se fosse com vocês? Isso tá certo? Será mesmo que uma vida vale mais que um voto (lado político)?. Deixo aqui meu desabafo”, finalizou Ariane Silva.

Hoje pela manhã, a prefeita Linielda de Eldo se manifestou a respeito do caso e disse que todas as medidas serão tomadas. A gestora também informou que está constantemente acompanhando as ações e atos da administração e combatendo descasos ocorridos e disse que não compactua com acepção de pessoas no âmbito de todas as secretarias, principalmente no Hospital Municipal de Matinha. Vejam a nota publicada pela prefeita.

População Matinhense,

Em resposta às publicações sobre o fato ocorrido no Hospital de Matinha, ontem à noite, vimos informar que , assim que fomos comunicados do que estava acontecendo, solicitamos que fossem tomadas as devidas providências a favor do senhor Ivanildo, o que já não foi mais possível. Estamos apurando os procedimentos e adotaremos as medidas administrativas cabíveis.

Não compactuamos e não admitimos que o Hospital faça acepção de pessoas quanto ao atendimento. Estamos constantemente acompanhando as ações e atos da administração, justamente para combatermos descasos. Todos que nos acompanham, sabem da nossa rotina , preocupação e empenho em sempre melhorar o atendimento ao nosso povo.

Atenciosamente,

Prefeita Linielda de Eldo

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e Penalva conseguem recursos da Funasa para melhoria sanitárias de domicílios

Jailson Mendes /
Prefeitos conseguiram recursos para seus municípios

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais.

O Maranhão foi um dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em quase 100 cidades. Entre os municípios da Baixada Maranhense, estão as cidades administradas pelos prefeitos Costinha (Olinda Nova do Maranhão), Linielda de Eldo (Matinha), João Dominici (São João Batista) e Ronildo Campos (Penalva).

A dotação de recursos varia de município para município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões metropolitanas.

Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em vários municípios do Maranhão foram selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento, reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.

O alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de recursos públicos.  A Funasa publicou no último dia 16 as portarias relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete dias úteis a partir da data da publicação.

Folha de SJB

Mutirão do Glaucoma atende, a partir de hoje, as cidades de Matinha, Olinda, Cajapió e São João Batista

Jailson Mendes /

Dezoito municípios das regionais de saúde de Viana, Caxias e Pedreiras recebem nesta semana o Mutirão do Glaucoma, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Principal estratégia de combate à doença, responsável por 10% dos casos de cegueira, a ação oferece consulta, exames, distribuição de medicação gratuita, caso necessário, e encaminhamento para tratamento.

Nesta sexta (17), o atendimento tem início, no período da manhã, nas cidades de Igarapé Grande, Coelho Neto e Cajari. No início da tarde, o atendimento do Mutirão do Glaucoma será em Trizidela do Vale, Aldeias Altas e Matinha. Em Caxias, o atendimento do Mutirão do Glaucoma será realizado, neste sábado (18), no Hospital Macrorregional de Caxias, equipamento da rede de atendimento da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Na região, os pacientes dos municípios de Lago dos Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Pedreiras e Cajapió serão avaliados durante ação do mutirão. Nos dias seguintes, as cidades de Cajapió e São João Batista também receberão o mutirão. O objetivo é realizar o diagnóstico precoce do glaucoma, ocasionado pelo dano no nervo óptico devido ao aumento da pressão nos olhos e cujo grupo de risco são pessoas acima de 40 anos. Se não tratado, a doença leva ao dano permanente do disco óptico da retina, que pode progredir para cegueira.

Os primeiros atendimentos aconteceram nesta quinta-feira em Buriti, Duque Bacelar e Afonso Cunha. Para ser atendido, o paciente precisa apresentar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço. Além da avaliação médica e realização de exames para detecção do glaucoma ou outra patologia ocular, os pacientes tem acesso gratuito a palestras explicativas, colírios e orientação sobre o uso correto da medicação.

Mutirão do Glaucoma 
Sexta (17) – Manhã
Igarapé Grande – Escola Chagas Costa;
Coelho Neto – Centro de Imagem e Diagnóstico;
Cajari – Escola José Anchieta;

Sexta (17) – Tarde
Trizidela do Vale – Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco;
Aldeias Altas – Hospital Municipal de Aldeias Altas;
Matinha – Hospital PSF;

Sábado (18) – Manhã
Lago dos Rodrigues – Centro de saúde Pedro Paulo Cortez;
Caxias     – manhã e tarde – Hospital Macrorregional;
Olinda Nova do Maranhão – CAPS;

Sábado (18) – Tarde
Pedreiras – Centro de saúde do Goiabal;
Cajapió – Unidade Básica de Saúde da Sede;

Domingo (19) – Manhã
Bernardo do Mearim – Hospital Bernardo do Mearim);
São João do Sóter – Hospital Municipal Clodomir Rocha
São João Batista – Posto de Saúde da Sede;

Domingo (19) – Tarde
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – UBS São Carlos.

Justiça Eleitoral intima Beto Pixuta e Zequinha Amaral para pagarem mais de 40 mil de dívidas de campanha

Jailson Mendes /
Beto e Zequinha durante ato de registro de candidaturas

A Justiça Eleitoral do município de Matinha intimou o ex-prefeito Beto Pixuta e o ex-candidato a prefeito da cidade, Zequinha Amaral, para pagarem suas dívidas de campanha das eleições de 2016, em até 72 horas. Juntos, eles devem mais de 40 mil reais, frutos de sua campanha e que podem ser reprovadas pela Justiça Eleitoral.

A intimação já saiu duas vezes no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O ex-prefeito Beto Pixuta deve 7.560 reais da referida campanha enquanto era candidato. Após o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reprovar o seu pedido de candidatura, ele colocou o então candidato a vice para assumir o posto de candidato a prefeito, Zequinha Amaral.

Este, segundo a intimação que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, deve mais de 30 mil reais de dívidas de campanha na referida prestação de contas. Segundo a intimação, o valor total é de 32.630,40 reais e juntos, ele e Beto Pixuta, devem mais de 40 mil reais em dívidas de campanha das eleições passadas. Eles perderam para a atual prefeita, Linielda de Eldo, por quase 5 mil votos de diferença.

Segundo a Justiça, eles terão que apresentar um cronograma de pagamento das dívidas de campanha em aberto, e não havendo o referido cronograma, a dívida deve ser paga pelo órgão partidário competente, no prazo de 72 horas. O ultimo aviso saiu ontem, 14 de novembro.

O blog conversou com o ex-prefeito Beto Pixuta, que informou que não poderia comentar o assunto por que ainda não foi notificado. O ex-candidato Zequinha Amaral não foi achado para comentar os fatos. Vejam a decisão que dá 72 horas para o pagamento das dívidas.

Folha de SJB

Morador do estado do Pará procura sua mãe, que vive em Matinha, na Baixada Maranhense

Jailson Mendes /
Morador procura sua mãe de Matinha

Um morador do estado do Pará está a procura de sua mãe e familiares que moram na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense.

Ele entrou em contato com um colega do Blog do Jailson Mendes e este, por sua vez, contactou o titular desta página. Ele se chama Francisco Silva Soares.

Segundo as informações passadas, ele mora no município de Barcarena, estado do Pará e não ver sua mãe há diversos anos.

Ela, segundo informou Francisco Silva, se chama Maria Raimunda, mas conhecida como Maroca e morava na rua Conrado Nunes, entrada que vai para o povoado Aquiri, zona rural de Matinha.

Ele é filho de Manuel Ribama Carlos e é irmão de Ribamar de Chiquinho.

O número do homem que procura sua família que mora na cidade de Matinha é 91993904920.

Folha de SJB

Campanha vacina quase 5 mil animais contra a raiva em Matinha

Jailson Mendes /

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, realizou a Campanha Nacional de Vacinação contra raiva para cães e gatos e terminou com quase 5 mil animais imunizados no município de Matinha.

A campanha começou no dia 11 de outubro e terminou no ultimo dia 05 de novembro, obtendo excelentes resultados. A vacina é a única maneira de prevenir a doença transmitida pelo vírus, conhecido popularmente como a raiva, que é fatal e pode ser transmitida dos animais para os seres humanos.

A contaminação ocorre quando alguém é mordido ou simplesmente entra em contato com a saliva de cães ou gatos doentes. Além de animais domésticos, a doença também pode ser transmitida por morcegos, cavalos, bois e macacos.

Segundo os dados da secretaria, foram vacinados 3.981 cães e 689 gatos, totalizando 4.670 doses aplicadas na cidade de Matinha. A meta alcançada foi de 88,1%.

Folha de SJB

Repasses para S. V. Ferrer, S. J. Batista e Matinha caem em outubro, vejam os valores do mês para Penalva, Olinda e Cajapió

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de outubro, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura e fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu mais de 4 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, os repasses à prefeitura foram de exatamente 4.068.760,39 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até o dia 31 de outubro, 2.008.925,82 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.469.372,42 reais no mês passado. Para este ano, foi um dos piores valores já recebidos pela Prefeitura de Cajapió. Se comparado os valores do mês de outubro com os repasses para São Vicente e São João Batista, os recursos que caírem em Olinda Nova são semelhantes aos que essas duas prefeituras receberam, embora com números de habitantes superiores.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.310.145,60 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais, no mês passado metade desse valor foi bloqueado. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.644.560,52 reais, comandada pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de  2.723.753,24 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência. O Fundeb e o Fundo de Participação dos Municípios foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais do Maranhão.

Folha de SJB

Semana Matinhense de Ciência e Tecnologia será aberta hoje, confiram a programação

Jailson Mendes /

Será aberta hoje, 06 de novembro, a I Semana Matinhense de Ciência e Tecnologia. O evento até o próximo dia 11 deste mês e pretende movimentar toda a classe estudantil e comunidade da cidade de Matinha. Organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a semana tem como tema central ‘Matemática: a aprendizagem está em jogo’.

O evento de abertura acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 16 horas, e contará com a presença da prefeita Linielda de Eldo; da secretária de Educação, Zilda Cantanhede; de vereadores e demais secretários, além de representantes da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Apesar de ser aberta hoje oficialmente, a semana já vem sendo programada e trabalhada desde agosto deste ano, quando os desfiles escolares foram realizados com esse tema. Durante toda a semana passada, também foram trabalhadas diversas oficinas e encontros, enfatizando a realização do evento em Matinha, que homenageará o professor Raimundo Nonato Costa, Nonatinho * in memorian*.

Durante a abertura, a prefeita Linielda de Eldo fará a promulgação da lei criando a semana. Em Matinha, o projeto é financiado pela FAPEMA e tem como apoio logístico das prefeituras Matinha, São Vicente Ferrer e Olinda Nova do Maranhão. A secretária Zilda Cantanhede falou sobre a expectativa.

“A expectativa é de um grande público, não só de estudantes, professores e pesquisadores, mas também famílias da região que estão convidadas a participar desse evento pioneiro em Matinha e região e o principal evento da área cientifica do Maranhão”, disse. Confiram a programação, que contém atividades também em São Vicente e Olinda Nova do Maranhão.

Quase dois mil candidatos farão Enem nos próximos domingos em São Vicente e Matinha

Jailson Mendes /

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será aplicado no estado do Maranhão para 286.075 participantes. O número é 4,2% do total de 6.731.203 inscritos. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 79 municípios, mesmo número do ano passado, apesar do número de participantes ser 12,7% menor.

Este ano, as cidades de São Vicente Ferrer e Matinha sediarão os locais de provas. Em São Vicente, onde os alunos de São João Batista e Cajapió também farão as provas, estão inscritos 946 candidatos. Na cidade de Matinha, onde os estudantes de Olinda Nova do Maranhão também farão a prova, foram inscritos 830 estudantes.

No Enem 2016, o estado teve 327.800 participantes. A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). No Maranhão, 19,9% dos participantes são pagantes; 59,5% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição em função da Lei ou do Decreto; e 20,6% obtiveram a gratuidade automática por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017.

Em relação à situação de ensino; 67,3% já concluiu o Ensino Médio; 22,7% é concluinte este ano; e 9,5% concluirá após 2017 (treineiros). Do total de participantes do Maranhão, 59,8% são mulheres e 40,2% são homens. Foram aprovados 1.235 atendimentos especializados no Maranhão. A maioria dos casos é de deficiência física, baixa visão e deficiência auditiva.

Serão usados 2.387 recursos de acessibilidade, sendo 56 videoprovas traduzidas em Libras, novidade desta edição. Também serão 709 atendimentos específicos, 52,2% para lactantes. O estado teve sete solicitações aprovadas para atendimento pelo nome social, três delas na capital.

Folha de SJB

Obras na Estrada do Peixe beneficiam piscicultores do povoado Itans e incentivam aumento da produção em Matinha

Jailson Mendes /

Obras continuam na Estrada do Peixe. (Foto: Divulgação)A atividade pesqueira mudou a vida de centenas de famílias do povoado Itans, que fica a 16 quilômetros da cidade de Matinha, na região dos lagos, na Baixada Maranhense. Antes da piscicultura despontar como atividade rentável, a agricultura era a única base da produção nessa localidade. Hoje, o povoado produz 1,7 mil toneladas de peixe rendendo mais de R$ 4 milhões, anualmente. A construção de uma fábrica de gelo é outra ação do Governo do Estado na região.

A comercialização da produção pesqueira de Itans é feita pela Estrada do Peixe, que está em construção e será toda asfaltada pelo Governo do Estado. É a primeira vez que essa rodovia recebe pavimentação. Depois de concluída, facilitará o escoamento incentivando o aumento produção. A previsão de entrega da nova estrada é em dezembro deste ano. Cerca de 50% dos serviços estão concluídos. Na etapa atual, prossegue a pavimentação asfáltica do trecho Matinha-Itans. A realização do trabalho atende demanda das 74 comunidades pesqueiras e de moradores de Itans e de mais 13 povoados. No total, são mais de sete mil pessoas beneficiadas com a obra.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, disse que a estrada, em plenas condições de uso, significará mais condições de desenvolvimento econômico e de mobilidade à população, proporcionando trabalho, renda e cidadania para milhares de pessoas. “Mais um pioneirismo do governador Flávio Dino, com a construção desta via que nunca recebeu pavimentação. Essa comunidade, agora, vai sair do isolamento e crescer”.

A criação de peixes fez o produtor Rui Ferreira, 53 anos, voltar ao povoado. Hoje, ele e toda a família está unida por essa atividade. “Sou de Itans, mas saí por necessidade e voltar valeu muito a pena. Aqui estou perto da natureza, da minha família e ganho muito melhor”, afirma. A produção da família dele é de cerca de 60 toneladas, com lucro médio de R$ 140 mil anual. “Com a estrada asfaltada vamos ter muito mais condições”, enfatiza.

O asfalto vai acabar com problemas históricos naquela área, a exemplo dos ocorridos no período chuvoso, quando a via, que é toda de piçarra, alagava. O cenário era de veículos presos e os produtores prejudicados com a impossibilidade de trafegar. A Estrada do Peixe liga o povoado Itans à cidade de Matinha e com a obra vai garantir ainda melhorias no transporte da população.

Folha de SJB

Fórum debate a importância da cultura na formação do cidadão em Matinha

Jailson Mendes /

Na ultima semana, a Secretaria Municipal de Cultura realizou o I Fórum Municipal de Cultura na cidade de Matinha. O encontro contou com a participação de diversas organizações da Sociedade Civil, que debatem a área da cultura no município e escolheu os primeiros membros do Conselho Municipal de Cultura.

O fórum contou também a com a presença da prefeita Linielda de Eldo; do vereador Lilico, representantes da cultura de Matinha e do palestrante e o representante da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, Neto de Azile, que falou sobre o tema do fórum, “a importância da cultura na formação do cidadão matinhense”.

Durante o fórum, o secretário de Cultura, Gerlan Alves, agradeceu o apoio e explicou que o Fórum também tem diversas finalidades. “O Fórum Municipal de Cultura é, antes de mais nada, um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as políticas culturais do município, envolvendo a sociedade local e outras instâncias de governo (estadual e municipal)”, disse o secretário.

Já o representante da Secretaria de Cultura do Estado falou sobre a importância do Conselho Municipal de Cultura. Neto de Azile disse que ‘um conselho constituído é capaz de acompanhar, fiscalizar e propor medidas que possam ajudar a área da cultura em Matinha e destacou que seu fundamento é o direito à participação cultural dos cidadãos, entendida de forma ampla, respeitando à diversidade cultural.

Durante o evento, a prefeita Linielda de Eldo também falou e disse que irá, a partir da criação do conselho, poderá articular as demandas, juntamente com o Conselho Estadual, e buscar investimentos e recursos para a área da cultura de Matinha. Linielda também destacou o grande trabalho que Gerlan Alves vem fazendo a frente da pasta.

Folha de SJB

Urgente: grave acidente de moto em Matinha, vejam as fotos

Jailson Mendes /

Informações chegadas agora ao Blog do Jailson Mendes dão conta de um grave acidente acontecido agora no município de Matinha. As primeiras informações são de que foi uma colisão entre motos e que resultou em três pessoas gravemente feridas.

A colisão foi na Estrada do Peixe, zona rural de Matinha. Ao blog, populares contaram que ainda há pedaços de ossos espalhados pela estrada entre o povoado Itans e a cidade de Matinha.

Minutos após a colisão, a ambulância chegou e todos foram levados para o Hospital Municipal e o estado de saúde dos três é grave. Embora estejam com fraturas expostas, a direção do hospital informou que não teve óbitos.

O blog está apurando as demais informações e voltará ao assunto a qualquer momento. As fotos foram enviadas por leitores ao Blog do Jailson Mendes.

Folha de SJB

Diques de Produção serão construídos em Matinha, S. J. Batista, Olinda, Penalva, São Vicente e outros municípios da Baixada

Jailson Mendes /

Mais um antigo sonho dos maranhenses que moram na região da Baixada está prestes a se tornar realidade. Com entrega marcada para o próximo sábado (28), a primeira obra do programa Diques da Produção, do Governo do Maranhão, vai beneficiar mais de 70 famílias dos povoados Porto dos Nascimentos e Estiva dos Mafra. A entrega será realizada pelo governador Flávio Dino, que também visita obras do programa no município de Palmerândia.

Construído por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o canal feito em Mirinzal tem capacidade de armazenamento de 29 milhões de litros d’água doce, e servirá como reduto para produtividade da agricultura, pecuária local e psicultura. O canal terá extensão de 1.200 metros e, como os demais construídos pelo programa, ficará submerso no período das chuvas, que duram em média seis meses na região da Baixada. Com a estiagem, observada nos seis meses seguintes, as construções do Diques da Produção terão capacidade de reter a água, onde irão se concentrar água e os peixes que habitavam a região alagada do entorno.

Os diques impedem que a água salgada avance sobre os campos que alagam durante as chuvas. Ou seja, haverá condições de produzir o ano inteiro. Além de Mirinzal, o governador Flávio Dino visita as construções de canais em Palmerândia. Há obras já em execução também em Peri-Mirim e Anajatuba. No total, 35 municípios da Baixada serão contemplados, entre eles Matinha, Pinheiro, Cedral, São João Batista, Cajari, Conceição do Lago Açu, Guimarães, Monção, Alcântara, Apicum-Açu, Penalva, Bacuri, São Bento, Viana, Igarapé do Meio, São Vicente de Férrer, Cururupu, Bequimão, entre outros.

De acordo com o secretário da Sedes, Neto Evangelista, as intervenções do Governo do Maranhão são uma das ações mais importantes já desenvolvidas na região para resolver o problema de salinização (quando a água salgada invade a água doce) dos campos inundáveis e promover o desenvolvimento socioeconômico local. “O programa visa à transformação da realidade atual da Baixada Maranhense, tendo o caminho da produção, do crescimento econômico e da inclusão socioprodutiva como fundamental nesse processo. Além disso, a ação tem ainda como propósito reduzir os índices de insegurança alimentar e de pobreza na região e promover a geração de trabalho, emprego e renda nas comunidades contempladas pelo projeto”, enfatiza o secretário.

Diques da Produção

O programa constrói duas modalidades de obras para retenção da água doce: canais e barragens. O primeiro é usado para armazenamento de água; já as barragens irão impedir a entrada de água salgada nos igarapés, e, com isso, proteger os mananciais de água doce das regiões e outros ecossistemas. Além da função de armazenamento de água, os canais também poderão ser utilizados como hidrovia, interligando as pequenas propriedades.

Além disso, um dos pilares do Programa Diques da Produção é a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural para implantação de projetos de geração de renda à população das comunidades beneficiadas pela ação.

Folha de SJB

Governo do Estado avança em asfaltamento da ‘Estrada do Peixe’ em Matinha

Jailson Mendes /

O Governo do Estado está avançando ainda mais no asfaltamento da ‘Estrada do Peixei’, no povoado Itans, município de Matinha. Executada pela secretaria de estado da Infraestrutura (Sinfra), com recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o investimento de R$ 15 milhões garante a construção de 16 km de asfaltamento.

A estrada liga Itans à Matinha, facilitando o escoamento de produção do peixe na Baixada Maranhense, a principal vocação econômica da região. O asfaltamento está a todo vapor e deve ser entregue ainda este ano pelo governador Flávio Dino. Esta semana o secretário de Obras e Infraestrutura de Matinha, Eldo Jorge, visitou as obras.

Ele estavam acompanhado do secretário de Administração, Valdemir Amaral; do vereador Lilico e de responsáveis pelas obras da ‘Estrada do Peixe’. O povoado Itans fica há 16 km do município de Matinha, no Maranhão. Em Itans, durante muito tempo, as pessoas sobreviviam da plantação de milho, mandioca, arroz e apresentavam renda média baixa por mês.

Atualmente, as 200 famílias do povoado de Itans e regiões vizinhas produzem cerca de 1.776 toneladas de peixe por ano, o que gera uma receita líquida anual de mais de R$ 4 milhões, que contribui para que o PIB de Matinha seja considerado um dos maiores da Baixada. Com a nova estrada os 74 produtores de peixe de Itans que enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e escoamento da produção para as demais cidades principalmente no período chuvoso, onde muitos carros ficavam atolados na estrada de piçarra terão agilidade no escoamento e poderão aumentar a produção da região.

Folha de SJB

Matinha, São João Batista e São Bento sediam Dia Internacional da Animação no próximo sábado

Jailson Mendes /

No dia 28 de outubro, acontece em Matinha, São João Batista e São Bento, o DIA (Dia Internacional da Animação), considerado o maior evento simultâneo de animação realizado no Brasil. O evento reúne mostras de curtas-metragens de desenhos animados nacionais e internacionais. A entrada é franca em todas as cidades, que acontece também em São Luis.

O objetivo do DIA é difundir o cinema de animação nacional em todas as regiões do país, proporcionar o contato do público com o trabalho de diretores brasileiros, estimular debates, revelar talentos e despertar o interesse do espectador em filmes de animação. Este ano, em São João Batista, o DIA vai para sua 11ª edição, conquistando maior visibilidade e trazendo Mostra Nacional, Mostra Infantil e Mostra Histórica.

Na capital, serão realizadas atividades paralelas como exibições de animações regionais, oficinas, palestras, debates com convidados, exposição de designers, ilustradores e cartunistas, como Felipe Teixeira, Nat Maciel, Luã Campos, Marcos Caldas, Waldeir Brito, Davi Coelho, Marlon Brando, Babi Campos, Paula Maia e Gabriel Hislla. Já em São João Batista, Matinha e São Bento, o evento é organizado pelos Fóruns da Juventude, que divulgarão amanhã a programação.

A mostra Maranhense exibirá filmes premiados como “Chiaroscuro”, de Daniel Drummond, que levou o Oscar Estudantil em 2015, e “Bárbara Balaclava”, animação feita a partir de telas do artista plástico Thiago Martins de Melo, filme que levou os principais prêmios do Maranhão Na Tela 2016. Também haverá exibição de “Quem Matou Elias Zi”, de 1986, dirigido por Murilo Santos, que marca os primórdios da animação maranhense.

Em São Luis, as oficinas serão oferecidas gratuitamente através da Arch Studio, responsável pela oficina de sketch em Photoshop, e através do doutorando Márcio Rodrigues, que explanará sobre os possíveis diálogos entre quadrinhos e animação.

Folha de SJB

Escola de Matinha fica entre as três melhores do estado no terceiro simulado do Mais Ideb

Jailson Mendes /

O Centro de Ensino Padre Astolfo Serra voltou a se posicionar bem no Simulado do Mais Ideb. Desta vez, a escola ficou em terceiro lugar no terceiro e ultimo simuladão organizando pelo Governo do Estado, instituídos na rede estadual como ação estratégica do Plano Mais IDEB para elevar qualidade do ensino oferecida aos maranhenses.

A partir dos resultados obtidos nas provas, foi possível fazer um diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas entre estudantes da etapa final da Educação Básica. O primeiro simulado foi aplicado em junho deste ano, contemplando apenas estudantes da 3ª série do Ensino Médio; a segunda aplicação ocorreu em 31 de agosto e a terceira no dia 3 deste mês de outubro, com a participação de 85% dos alunos matriculados nas três séries do Ensino Médio regular.

O simulado Mais IDEB integra o Plano Mais IDEB foi idealizado pelo governador Flávio Dino com intuito de elevar os indicadores educacionais maranhenses. Nos simulados são avaliadas habilidades de leitura, interpretação e resolução de problemas nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática. Os estudantes respondem ao total de 40 questões, distribuídos em quatro blocos, sendo dois de Matemática e dois de Língua Portuguesa.

A escola ‘Astolfo Serra’ apareceu no primeiro lugar no segundo simuladão e agora na terceira posição. Uma outra escola também da cidade de Matinha, o Centro de Ensino Aniceto Mariano Costa, ficou entre as dez melhores na ultima edição do Mais Ideb. As duas instituições de ensino ficam na Unidade Regional de Educação de Viana e colocam a Baixada Maranhense bem posicionada entre todas as escolas do estado.

Também conversa com o blog, a gestora da URE de Viana, professora Andréa Simas, disse está contente com a posição bem colocada do município e que essa também é uma vitória de toda a unidade de Viana. Já a diretora da instituição Rosa Alvina Cutrim comemorou o resultado. “Reafirmando seu empenho na atuação do programa Mais IDEB, implantado pelo Governo do Estado, agradecemos aos seus alunos, professores e a todos os seus funcionários pelo avanço e posições alcançadas durante todo o processo avaliativo e aplicação dos simulados. Sendo classificado nesta última etapa em 3º lugar no Maranhão e em 1º lugar na gerência regional de Viana”, disse a professora.

Confiram o Ranking_3oSimulado_3aSerie_19102017

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Com presença de Marcio Jerry, PC do B realiza conferência e elege diretoria em Matinha

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O Partido Comunista do Brasil (PC do B) da cidade de Matinha realizou na semana passada a Conferência Municipal do partido, que contou com a participação da prefeita Linielda de Eldo, de secretários, vereadores e filiados. A legenda é uma das mais fortes na cidade, que cresceu após a eleição de Linielda de Eldo.

O evento foi realizado com a presença do presidente do partido no estado, Marcio Jerry, que também comanda a Secretaria de Estado de Articulação Política e Comunicação do governador Flávio Dino. Durante o evento, os filiados reelegeram Jorge Soeiro, atual superintendente de Articulação Política do Estado, para continuar na presidência do partido.

Para vice, eles elegeram a vereadora Vilma. Para Jorge Soeiro, as Conferências Municipais tem a função de expandir ainda mais a atuação do partido no estado, que já se encontra em todos os municípios maranhenses. Ele também aproveitou para falar sobre o fortalecimento do partido em Matinha, que elegeu a atual prefeita da cidade, além dos vereadores do partido, Vilma e Lilico.

Já Marcio Jerry disse que a expectativa é de que, ao final do processo de intensa atividade interna do partido e que a militância esteja mais convicta da defesa do socialismo e da necessidade de reafirmação do compromisso de lutar por um estado desenvolvido e com justiça social e reafirmou seu posicionamento a favor da reeleição de Flávio Dino ao Governo do Estado.

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Governo do Estado investe na ampliação e recuperação de rodovias na Baixada Maranhense

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Principal acesso à Baixada, estrada de Cujupe a Nunes Freire recebe serviços de requalificação. (Foto: Leandro Sousa)

Com o objetivo de oferecer caminhos produtivos que impulsionem o progresso social e econômico na Baixada Maranhense, o Governo do Estado tem investido na ampliação, melhoria e recuperação da malha viária nesta região. Em 2015, atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores, que durou décadas, a gestão estadual entregou 72 quilômetros da MA-020, que liga a cidade de Coroatá a Vargem Grande, com um investimento de R$ 39,6 milhões.

Além dessa rodovia, o Governo está investindo R$ 1,5 milhão na construção de 16 quilômetros da Estrada do Peixe, que liga Itans a Matinha, facilitando o escoamento de produção do peixe na Baixada Maranhense, a principal renda econômica da região. Com a nova estrada, os 74 produtores de peixe de Itans poderão aumentar a produção. Eles enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e também no escoamento da produção para as demais cidades, principalmente no período chuvoso.

Outra obra emblemática em andamento é a construção de 859 metros de extensão da Ponte Central/Bequimão, chegando a ter 26 metros de espessura de solo mole, e influência do rio e da maré. O investimento chega a R$ 68 milhões. Essa obra vai ampliar o desenvolvimento social e econômico da Baixada Maranhense, desde o escoamento mais rápido da pesca e produção agrícola, com uma rota 150 quilômetros mais curta entre Bequimão e Central, até o fortalecimento do turismo, ao tornar mais conhecidas as belezas do litoral ocidental do Maranhão, pela facilidade no acesso.

Atualmente, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) está com obras em andamento em 529 quilômetros de rodovias da Baixada Maranhense. “Investir na qualidade e maior capilaridade das rodovias do estado é garantir mobilidade à população e movimentar a economia, com o tráfego seguro e ágil entre os municípios, levando e trazendo bens. Este é um compromisso reafirmado pelo governador Flávio Dino em todo o Maranhão”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Nos serviços de manutenção, desde 2015 foram recuperados 1.207 quilômetros em 26 trechos rodoviários da Baixada Maranhense, com um investimento total de R$ 39,1 milhões. Com esses serviços, mais de 80% das rodovias que cortam a Baixada Maranhense estarão com malha viária restaurada para o tráfego rodoviário. Na MA-106, as obras estão seguindo em duas frentes de serviço para a recuperação de 186 quilômetros, entre o povoado Cujupe e o município Nunes Freires. Nesse trecho, mais três municípios – Turilândia, Santa Helena e Pinheiro – estão sendo contemplados com os serviços. Essa rota facilita ainda o acesso ao município de Bequimão.

Em Vitória do Mearim até o povoado Três Marias, na MA-014, estão sendo investidos R$ 9,2 milhões na recuperação e melhoramento de 151 quilômetros de extensão da rodovia. Outros cinco municípios – Viana, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e São Vicente Ferrer – são beneficiados com esta obra. Essa recuperação também melhora o acesso às cidades de Bacurituta e Palmeirândia. Ainda na MA-014, estão sendo realizados investimentos de Palmeirândia até o entroncamento da MA-106, em Peri-Mirim.

Futuros investimentos

Para manter a qualidade das estradas na Baixada Maranhense, o Estado trabalha com ações preventivas e emergenciais constantemente. Até o final do ano poderão ser licitados mais de 200 quilômetros para serem pavimentados, com uma média de R$ 30 milhões para a recuperação de malha viária e para sinalização vertical, horizontal e turística.

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Visando 2018, deputado Glalbert Cutrim intensifica agenda em Matinha

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Visando as eleições do ano que vem, o deputado Glalbert Cutrim tem intensificado sua agenda em Matinha, onde ele participou do encerramento do I Campeonato Cinquentão, realizado neste domingo, 15, no povoado Santa Vitória. Organizado por Pedinho e Bolinho, o evento contou com o apoio do deputado, e reuniu centenas de amantes do esporte.

“É uma satisfação enorme estar aqui, reunido com tantos amigos, muitos deles que fazem parte da história de nossa família, e poder contribuir com a realização desse evento, que mais do que uma competição esportiva, é a construção de amizades, de pessoas que se conhecem há décadas, e continuam se encontrando para participar desse tipo de competição saudável”, destacou o deputado.

O evento, que teve como campeão o time do Boa Vontade, contou ainda com a participação de equipes locais, e de jogadores de municípios próximos, como Nova Olinda e São João Batista. De lá, Glalbert seguiu para Cantanhede, onde, junto com amigos e professores da rede municipal de ensino, confraternizaram a data em comemoração ao Dia dos Professores.

“Aqui em Cantanhede me sinto em casa, porque temos muito amigos de verdade. Poder comemorar essa data, sabendo que recentemente obtivemos uma vitória em nome de mais de 100 profissionais, que além de professores, são pais de famílias, é muito mais gratificante, nesse dia que é dedicado a vocês“, disse Glalbert. Participaram ainda do evento, o ex-presidente da Famem e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), os vereadores Peroba (PSC) e Jairo Dantas (PHS).

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Festa promovida pela prefeitura faz a alegria de crianças em Matinha, vejam as fotos

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A Prefeitura Municipal de Matinha realizou nesta quinta-feira (12) a festa do dia das criança na Praça de Evento. Uma vasta programação foi organizando e as crianças participaram de brincadeiras, sorteio de brindes, parque de diversão e houve ainda distribuição de doces, salgados e brinquedos.

Centenas de crianças participaram do evento, que contou a com presença da prefeita Linielda de Eldo e sua equipe de secretários e vereadores de Matinha.

“Estamos driblando as dificuldades e trabalhando por quem mais precisa. Nossa gestão mostra que com planejamento e organização podemos sim, trabalhar em prol de quem mais precisa. Nossa Festa das Crianças foi um momento muito especial de carinho e alegria” comentou a prefeita.

Já o secretário Eldo Jorge, parabenizou as crianças e a organização do evento. “Para as nossas crianças tudo bom e que Deus possa iluminar cada momento vivido. A nossa Prefeita Linielda de Eldo protagonizou um belo momento para alegrar nossas criancinhas. Parabéns a nós por tê-los em nossa sociedade, vocês alegram nossos dias e nos fortalecem. Obrigado”, disse Eldo.

 

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Marcio Jerry e Linielda de Eldo lançam programa ‘Escola Digna’ em Matinha

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O secretário de estado de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, e a prefeita Linielda de Eldo lançaram hoje o Programa Escola Digna na cidade de Matinha. O evento foi realizado na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e contou a presença de secretários, vereadores, professores e da equipe do programa. O projeto é coordenado pela secretária de educação, Zilda Cantanhede.

Pelo programa, escolas de taipa, barro e palha existentes em todo o estado serão substituídas por estruturas de alvenaria. Só em Matinha, o Governo do Estado construirá duas escolas dignas, que substituirão escolas em péssimas condições no município. De acordo com o secretário, o programa iniciou nos 30 municípios com menores índices de desenvolvimento humano, mas é uma ação que vai se estender a todos os 217 municípios.

Nesta primeira ação realizada hoje, além do programa que foi lançado, o governo e a prefeitura iniciaram uma formação continuada para todos os gestores da Rede Municipal de Ensino da cidade de Matinha e no próximo dia 17 deste mês, terá uma nova formação com o módulo avaliação da aprendizagem. Os dois articuladores pedagógicos são os professores Evandro Cantanhede e Alcilene Araújo, que conduzirão a formação.

De acordo com a secretária, a formação será para todos os profissionais do magistério e serão realizadas por etapa e contempla mais de 60 gestores e equipes pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. ” Parabéns ao governo do estado pelo ousado e grandioso programa educacional, em nome do secretário Felipe Camarão, parabéns a Prefeita Linielda de Eldo por firmar parceria, e assim promover políticas educacionais para todos”, disse a secretária Zilda Cantanhede.

Para o secretário, o projeto vai além do que construir novas escolas. “Além de construir novas escolas, o Governo do Maranhão trabalha na reforma e adequação de unidades escolares em condições prediais precárias, consistem na substituição das instalações elétricas e hidráulicas, troca de portas, janelas e piso, instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e lousas nas salas de aula, novos banheiros, entre outros”, disse o secretário Marcio Jerry.

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Prefeitura Municipal e Sebrae inauguram Sala do Empreendedor em Matinha

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A partir de agora os empreendedores Matinha já contam com um local específico para tirar dúvidas, atender suas demandas empresariais e assim melhorar seus negócios. O espaço inaugurando pela Prefeitura de Matinha, em parceria com o Sebrae, é a Sala do Empreendedor, que está instalada em um prédio da prefeitura, na rua João Amaral da Silva, próximo à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e terá atendimento das 08 às 12 horas.

A solenidade de inauguração da Sala contou com a presença da prefeita Linielda de Eldo, empresários, vereadores, alunos, secretários municipais e do gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral. A implantação da Sala do Empreendedor é uma articulação da prefeitura, na busca de melhorias na geração de renda do município de Matinha e do Sebrae Maranhão, visando reforçar o atendimento aos empresários e potenciais empreendedores locais, sanando dúvidas referentes a gestão do seu negócio e facilitando os processos de abertura, alteração e baixa das empresas, em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Para a prefeita Linielda de Eldo, que abriu a solenidade, a inauguração da Sala do Empreendedor de Matinha é uma demonstração do estímulo que a gestão municipal concede ao empreendedorismo, como por exemplo, fortalecer a produção de povoados como Itans, que é exemplo de produção de pescados na Baixada. “Com esta parceria do Sebrae com o nosso governo foi possível montar um local específico para o atendimento aos empreendedores de Matinha e acreditamos que isso vai incentivar o empreendedorismo local, pois esta é uma das preocupação do atual governo, e que com a ajuda do Sebrae tem se tornado possível”, ressaltou Linielda.

Já o gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral, destacou a importância do local para o município. “Tenho certeza que os empreendedores matinhenses terão agora uma oportunidade de começar um negócio da melhor forma possível, pois o atendimento feito dentro da Sala do Empreendedor é realizado por pessoas capacitadas pelo Sebrae chamadas de Agentes de Desenvolvimento Local, eles apresentarão as ferramentas essenciais tanto para abri como para gerir a empresa”, ressaltou.

A Sala do Empreendedor está prevista na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) e para o Sebrae, é um dos requisitos comprobatórios da implementação da legislação no município, que objetiva criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Além do trabalho realizado pelo Sebrae em prol do desenvolvimento de políticas públicas, a exemplo da implantação da Sala do Empreendedor, a instituição, por meio da Unidade Regional de Santa Inês, também acompanha o município realizando capacitações para produtores e agricultores.

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Governo avança com os serviços de recuperação da MA-014, próxima etapa será entre Viana e Matinha

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Com os serviços de recuperação e melhoramento de 151 quilômetros da MA-014, no trecho de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias, o Governo do Estado beneficia vários municípios da Região do Baixo Mearim. Nesta semana, serão entregues 36 quilômetros de Vitória do Mearim até Viana com aplicação de microrevestimento, implantação asfáltica e sinalização horizontal.

A próxima etapa segue o trecho de Viana até Matinha. Para acelerar os serviços será montado mais um canteiro de obras do povoado Três Marias no sentido Vitória do Mearim. Esse trecho da rodovia interliga várias cidades como Olinda Nova, São Vicente Férrer, São Bento e cerca de 20 povoados. Também é a rota principal para o escoamento da produção local.

Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos no trecho urbano da MA-014 que passa por Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada. “A situação estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam acidentes na estrada, então eu espero o melhor”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras realizadas pelo Estado. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade”, destacou. Além do trecho recuperado em Vitória do Mearim, o município também recebeu nessa nova etapa o programa Mais Asfalto a pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de outros bairros. Foram 20 ruas contempladas em cinco bairros diferentes.

Na Rua Urbanos Santos, a população comemora a oportunidade de sair com as crianças para brincar com maior comodidade depois que o asfalto chegou. “Faz tempo que não tínhamos esse lazer. Agora, com o Mais Asfalto, fica melhor para elas virem e brincarem porque aqui não temos espaços adequados para lazer. Agora, as crianças estão felizes”, disse a professora Marcicléia Matos, 32 anos.

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Segundo a CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente em Matinha

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O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação sobre os pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso). De acordo com os dados, no Maranhão 78,23% recebem o benefício de forma irregular, sendo que em cinco municípios – Chapadinha, Maranhãozinho, Pio XII e Urbano Santos – a irregularidade chega a 100%.

O objetivo da auditoria foi avaliar a regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); a segurança da base de dados; o processo de concessão de licenças de pesca; bem como a rotina de fiscalização adotada pelo órgão responsável – antes a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas, desde maio de 2017, em razão da MP nº 782, transferida ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O tema foi selecionado em razão de sua materialidade (volume de recursos envolvidos) – o pagamento do Seguro Defeso mais que triplicou de valor, passando de R$ 602 milhões em 2008 para quase R$ 2 bilhões em 2015. No mesmo período, houve aumento de 92,4% no número de inscritos no RGP, atingindo a marca de 1.052.711 pescadores artesanais cadastrados.

Segundo o estudo, a situação é quase a mesma na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as informações da CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente aos pescadores daquela cidade. Diante do constatado, foi concluído que o registro do pescador não possui efetividade, sob o aspecto de que a informação registrada não é confiável para reverter em benefícios para a gestão pesqueira, e é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública nos moldes atuais. Tal irregularidade é agravada pela ausência de fiscalização do registro, pela ausência de definição de critério objetivo de renda para caracterizar a pesca com fins comerciais e pela inexistência de penalidades para as entidades representativas que apresentam documentação não fidedigna ao órgão responsável pelo registro.

Recomendações – A partir das constatações levantadas, a CGU recomendou que, durante processo de recadastramento dos inscritos, sejam incluídos, nos normativos do registro do pescador, elementos objetivos para conceituação de pesca comercial. Também se recomendou que fossem criados mecanismos de responsabilização das entidades representativas de pescadores quanto à veracidade das informações prestadas; que institucionalizasse um Plano Nacional de Fiscalização do RGP; e que adotassem estratégia de divulgação local nos municípios mais críticos e outras medidas de transparência pública visando a esclarecer sobre as regras do registro e das situações consideradas irregulares.

Além de expedir recomendações para os gestores da política pública, a CGU tem atuado no âmbito do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para aperfeiçoar a política pública e corrigir as fragilidades apontadas. Um dos benefícios obtidos foi a publicação do Decreto nº 8.967, em janeiro deste ano, que estabelece melhorias nos critérios de inscrição no RGP e de concessão do benefício do Seguro-Defeso. O normativo foi assinado pela Presidência da República, MAPA, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Relação dos municípios do Maranhão onde foram detectadas irregularidades:

Pinheiro – MA MA 76%
Maranhãozinho/MA MA 100%
Presidente Médici/MA MA 94%
Brejo – MA MA 100%
Chapadinha – MA MA 100%
Mirante do Norte – MA MA 86%
Vitória do Mearim – MA MA 67%
Pindaré-Mirim/MA MA 33%
Vitorino Freire/MA MA 78%
Viana/MA MA 70%
Urbano Santos/MA MA 100%
Pio XII/MA MA 100%
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA 60%
Matinha/MA MA 90%
Cajari/MA MA 30%
São José de Ribamar/MA MA 90%
São Luís/MA MA 50%
Rosário/MA MA 91%
Raposa/MA MA 75%

 

Justiça condena Cemar a pagar indenização de mais de 10 mil a moradora de Matinha

Jailson Mendes /

Fatura de energia com aumento abusivo de um mês para o outro, sem justificativa, implica em condenação de concessionária. O entendimento é do Judiciário na Comarca de Matinha, em sentença publicada nesta segunda-feira (2) no Diário da Justiça Eletrônico. Relatou a autora H. M. F. que recebia faturas que giravam em torno de R$ 20,00 (vinte reais), porém recebeu uma conta emitida pela CEMAR no valor de R$ 1.476,04 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) referente ao mês de março de 2016 com vencimento em 14 de abril de 2016.

A requerente alegou que tal cobrança é injustificável tendo em vista que possui apenas uma geladeira, cinco lâmpadas de LED, dois ventiladores, uma TV e que tão somente quatro pessoas moram na residência. Para a Justiça, o fornecimento de energia é objeto de concessão estatal, serviço público que é, regida pela Lei 8.987/95, que prescreve, em seu artigo 6º, que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato, sendo que serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

“É indiscutível que o fornecimento de energia é serviço essencial, cuja suspensão ou irregularidade no fornecimento gera sérios riscos ao consumidor. Com se percebe, a requerida compareceu a primeira audiência de conciliação, todavia não compareceu à audiência de instrução e julgamento, conforme certificado nos autos fl. 62, motivo pelo qual, declaro o réu revel, aplicando os efeitos da revelia, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/1995, de acordo com o enunciado nº 78 do FONAJE”, destaca a sentença, enfatizando que a audiência de conciliação não se presta tão somente à possível conciliação, mas também a prática de atos processuais outros, tais como, fixação dos pontos controvertidos, deferimento ou indeferimento de provas aptas a provar as alegações das partes, tudo em homenagem ao princípio da oralidade, sendo oportunizada a defesa do requerido e este restou ausente.

Para a Justiça, a CEMAR não se desincumbiu do ônus da prova que lhe cabia, fazendo pesar sobre si os argumentos do autor, razão pela qual devem ser acolhidas como verdadeiras as alegações declinadas na inicial, de que a cobrança de R$ 1.476,04 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) é indevida. No caso dos autos, ficou demonstrada a falha na prestação de serviço. A empresa requerida tem o dever de prestar o serviço com qualidade e segurança, nos termos da Resolução 414 da ANEEL de 09/09/2010, abstendo-se de realizar cobranças incompatíveis sem o devido respaldo.

E decide: “Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, há de se julgar os pedidos parcialmente procedentes para declarar indevida a cobrança de R$ 1.476,04 (um mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos), condenar a requerida ao refaturamento da referida cobrança, devendo a empresa requerida expedir nova fatura para pagamento pela consumidora; bem como condenar a requerida ao pagamento de 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral, com juros e correção monetária da sentença. Por fim, foi retificado o valor da causa para R$ 11.476,04 (onze mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).

Folha de SJB

São João Batista, Matinha, Olinda, Penalva e São Vicente aderem ao Selo Unicef

Jailson Mendes /

As cidades de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São Vicente aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Até o momento 1.800 municípios do Semiárido e da Amazônia se inscreveram para participar do “SELO UNICEF”. Destes, 197 são do Maranhão que, se considerem o selo, passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Certamente, os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos.

Folha de SJB

Em setembro, Matinha e S. J. Batista receberam mais de 3 milhões, Penalva 5 milhões. Vejam os valores de S. V. Ferrer, Olinda e Cajapió

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de setembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu praticamente 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 4.942.207,48 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.348.969,94 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.654.435,14 de reais até o dia 30 de setembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.676.739,43 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.178.018,37 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.279.666,59 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

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Projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’ movimenta as cidades de Matinha e São Vicente Ferrer

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Os municípios de Matinha e São Vicente Ferrer receberam as ações do Projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’, maior programa de popularização e difusão da ciência e tecnologia da história do Maranhão. As ações foram desenvolvidas em escolas, onde os jovens participaram de oficinas de astronomia, eletricidade básica, robótica, games e de apresentações no Planetário, espaço que exibe representações do sistema solar.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Em São Vicente Ferrer e Matinha, as atividades aconteceram nas escolas, com participação de estudantes da Rede Municipal e Estadual, além da rede privada. A abertura foi realizadas pelas prefeitas Conceição Castro e Linielda de Eldo, nos dois municípios, e também pelos secretários de educação, Fábio Teixeira (São Vicente) e Zilda Cantanhede (Matinha).

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse que o projeto auxilia os jovens a despertarem suas vocações científicas e que está entre as políticas públicas prioritárias de sua administração. “O projeto possibilita à sociedade mais conhecimento na área da ciência e tecnologia e que está entre as demandas da população e também faz parte de nosso plano de governo, onde estamos colocando na prática isso desde o primeiro mês que assumimos. E com isso, vamos avançando ainda mais nas Políticas Públicas de Juventude”, afirmou.

Segundo a prefeita Conceição, de São Vicente Ferrer, receber o ‘Luminar: Caravana da Ciência’ abre novas perspectivas para os jovens. “É fundamental para a escola, alunos e professores. É um incentivo para toda a comunidade, precisávamos desse incentivo que estamos recebendo do Governo do Estado”, declarou a prefeita que abriu a caravana ao lado de secretários municipais e estudantes.

O projeto Luminar segue a linha de política pública do governo que visa à descentralização, regionalização e interiorização de suas ações. O objetivo do programa é despertar vocações científicas. A ação integra o eixo estratégico da popularização da ciência, tecnologia e inovação. Por meio do programa, estudantes do interior do Maranhão estão tendo oportunidades de participar de oficinas em quatro subáreas de conhecimento da ciência – astronomia, eletricidade básica, games e robótica, além de assistir à exibição do ‘Planetário’, ampliando assim seus conhecimentos nestas áreas.

Prefeita de São Vicente e o secretário Fábio Teixeira abriram o evento

Prefeita Linielda de Eldo e Zilda Cantanhede participam das ações em Matinha

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