Em continuidade à programação do Parlamento Estudantil 2018, 22 deputados estudantes iniciaram, na tarde desta sexta-feira (23), no Plenário Nagib Haickel, os trabalhos parlamentares, com a eleição e posse da Mesa Diretora. Os jovens também discutiram e votaram seus projetos de lei. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contou com a presença de vários deputados eleitos e reeleitos.
Dos 22 deputados estudantes escolhidos para esta etapa, três são do município de Matinha, do Centro de Educação ‘Aniceto Mariano Costa’, da Unidade Regional de Educação de Viana. Os jovens Jaffson Shaylon Abreu Santos, Mariana Alves Paiva e Valéria Belfort Moraes Araújo foram escolhidos nesta edição e foram empossados ontem. Eles estavam acompanhados da diretora da escola da escola, Neuza Silva; professores, familiares e da prefeita de Matinha, Linielda de Eldo.
Antes de oficializar a abertura, Othelino Neto deu as boas-vindas aos estudantes e fez uma reflexão, destacando a importância de os jovens se envolverem na política. “A juventude teve e tem um papel fundamental na história do Brasil. Este é um momento enriquecedor, onde os jovens têm a oportunidade de vivenciar um dia como deputados estaduais. Tenho a certeza de que eles jovens retornarão às suas casas com uma nova visão sobre a política”, disse.
Com 14 votos, saiu vitoriosa a Chapa 2, composta pelos deputados estudantes Pedro Lucas (presidente), Anna Luiza (vice-presidente) e Marcos Kauan (secretário), que defendiam, entre suas principais pautas, a participação ativa de jovens no cenário político, independente de cor, raça ou religião. “Nossa ideia é corroborar o tema deste ano, que é ‘Uma lição de democracia'”, explicou Pedro Lucas. Já à frente dos trabalhos, a mesa diretora eleita conduziu a sessão ordinária e os 22 deputados apresentaram e debateram seus projetos de leis, com diferentes temáticas de cunho social e em defesa do cidadão maranhense.
O Projeto de Lei 10/18, de autoria da deputada estudante Mariana Alves Paiva, por exemplo, da cidade de Matinha, determina a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos municípios com mais de 15 mil habitantes. Já o Projeto de Lei 15/18, do deputado estudante Helton Ricardo Vieira, propõe o uso de energia solar em escolas e hospitais da rede pública. “O objetivo é diminuir o gasto anual com energia elétrica. E ainda que o governo precise gastar para investir, o lucro virá logo mais à frente”, defendeu o parlamentar.
Todos os projetos foram aprovados pelo Plenário, uns por unanimidade e outros com abstenções e votos contra. O próximo passo, agora, segundo o diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, é levar as proposições aos deputados estaduais para que sejam analisadas, debatidas e, se deferidas, sancionadas pelo governo, como é de praxe. Ao término da solenidade, os jovens receberam, das mãos dos deputados Wellington do Curso, Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), o certificado de deputados estudantes.
O programa Parlamento Estudantil maranhense visa à integração da rede de ensino público e privado com a atividade parlamentar, preparando para o pleno exercício da cidadania e debatendo na Assembleia temas de relevância para o Estado. Ele foi instalado na gestão de João Evangelista e completamente reformulado em 2016.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O presidente reeleito da Câmara de Vereadores de Matinha, Zé Orlando, se manifestou hoje pela manhã sobre a acusação de está favorecendo o ex-prefeito da cidade, Beto Pixuta. Ele usou uma rede social para dizer que continua no grupo criado pelo ex-prefeito Aristóteles, mas que não foi eleito para fazer show político.
Ao se manifestar sobre a sua ausência na ultima sessão, onde deveria ser votado as prestações de contas do líder da Oposição, ele disse que sabia que não iria dá pra votar, por que precisaria da presença dos vereadores da Oposição.
O parlamentar disse também que permanece o mesmo e vai trabalhar para manter limpo o seu nome. Ele foi duramente criticado, nos comentários, por aliados da prefeita de Matinha, Linielda.
Ele não explicou o que acontecerá agora e nem se ainda colocará as prestações de contas em pauta nas próximas sessões.
Vejam a nota…
Prezados Matinhenses, após os últimos acontecimentos envolvendo meu nome e em que me vi sendo atribuído características q não condizem e que ferem meus princípios morais, me senti na obrigação de esclarecer aos amigos e eleitores Matinhenses que não existe essa história de mudança partidária, que sempre fui, desde 1984, e sou do grupo criado pelo amigo Aristóteles Araújo.
Muitos estão fazendo o julgamento da verdade pelo fato de ter montado uma chapa para minha recandidatura composta por vereadores da “oposição”, mas meus caros, saibam que por trás dos palcos acontecem situações que os cidadãos Matinhenses não possuem conhecimento e que acabam nos forçando a tomar certas decisões.
Estou buscando manter o desenvolvimento do meu cargo como sempre o fiz, trabalhando limpo, com dignidade e honradez aos que me colocaram no meu posto, sempre trabalhando junto ao povo e não me abstendo das minhas obrigações, mesmo que ultimamente esteja perdendo minha integridade moral para prevenir a dos que se pareciam ser meus aliados.
Na última seção da câmara me vi obrigado a não comparecer, pois, não fui reeleito a presidência da Câmara para promover show político planejado por alguns, aos que não sabem, mas a aprovação da prestação de contas do antigo prefeito só seria possível com 2/3 de votos a favor, algo que não seria possível devido a ausência dos 5 vereadores da “oposição”, com isso, preferi evitar tal situação.
Contudo caros amigos Matinhenses, continuo trabalhando limpo e junto ao povo, aberto a esclarecimentos e sugestões dos cidadãos, afirmando que eu Zé Orlando de Santa Izabel, continuo o mesmo homem transparente e de palavra .
Forte abraço
Zé Orlando
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Zé Orlando, não colocou as prestações de contas do ex-prefeito Beto Pixuta para serem votadas ontem, último prazo dado pela legislação. O vereador foi reeleito com apoio da Oposição para comandar o Legislativo por mais dois anos.
Com isso, ele favorece o ex-prefeito da cidade, já que o Tribunal de Contas do Estado recomendou a aprovação das contas de Beto Pixuta, e afundou ainda mais a crise política no município de Matinha. Embora não diga publicamente, o presidente da câmara age para favorecer a Oposição em suas decisões.
Ontem, ele chegou a perguntar aos presentes na sessão o que eles estavam fazendo na galeria e disse que a sessão só iria começar por volta das 18 horas. Porém, mais tarde, ele ligou para o vice-presidente dizendo que não iria comparecer, segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes.
Sendo assim, o vice-presidente abriu a sessão no horário dado, mas não teve como colocar em votação as contas de Beto Pixuta por falta de quórum, já que nem Zé Orlando e nenhum dos cinco parlamentares da Oposição estavam presentes. Vereadores da Base de Apoio à prefeita criticaram a decisão do presidente da casa e disseram que essa é uma estratégia clara de favorecimento ao ex-prefeito.
As contas de Beto, que aguardam posicionamento dos parlamentares, são referentes ao ano de 2007 e constam nela a construção de um ginásio que nunca foi concluído e a construção de mais de 20 poços no valor de quase 2 milhões.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Os vereadores de Matinha se preparam para votar as prestações de contas do ex-prefeito da cidade, Beto Pixuta. A informação não foi confirmada pelo presidente reeleito, Zé Orlando, mas parlamentares da Base Governista disseram que as prestações de contas devem entrar em pauta na sessão de hoje.
As contas são referentes ao exercício financeiro de 2007, com parecer pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado, com o voto favorável de Edimar Cutrim, pai dos dois candidatos apoiados por Beto Pixuta nas eleições de outubro. Segundo o TCE, não há irregularidades, mas vereadores apontam diversas falhas nas prestações.
Entre elas, segundo os parlamentares, consta a conclusão de um Ginásio Poliesportivo no valor de mais de 300 mil. Porém, obra nunca foi concluída, como mostram as fotos enviadas ao Blog do Jailson Mendes e espalhadas nas redes sociais. Além disso, consta também a construção de mais de 20 poços artesianos na zona rural.
Só nos poços artesianos, segundo os parlamentares, foram gastos quase 2 milhões de reais. Vereadores contestam o parecer do TCE e pedem a confirmação da inelegibilidade do ex-prefeito Beto Pixuta, que se articula para ter a maioria absoluta na Câmara de Vereadores de Matinha.
Em conversa com o blog, Zé Orlando, que se reelegeu com apoio dos vereadores da Oposição, disse que as prestações não está na pauta da sessão de hoje, mas a Base Governista da casa informou que terá sim a votação, por se tratar de ser o ultimo prazo para a votação. Eles enviaram também fotos das prestações de contas que mostra a conclusão do ginásio.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Mais 12 municípios brasileiros começaram a fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Entre eles, estão alguns municípios da Baixada Maranhense, como Matinha e Viana.
Esse sistema tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional no país, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do direito humano à alimentação adequada.
A formalização da adesão dos municípios foi publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), pela Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os novos municípios integrados ao Sisan são: Matinha (MA); Santa Helena (MA); Senador La Roque (MA); São Mateus (MA); Pindaré-Mirim (MA); Lagoa do Mato (MA); Estreito (MA); Grajaú (MA); Viana (MA); Bequimão (MA); Serra Preta (BA)e São Leopoldo (RS).
Segundo a Caisan, ainda neste mês de novembro, a entidade deve publicar mais uma resolução com novas adesões de municípios. Nesse sentido, alerta que os municípios envie todos os documentos necessários até o dia 23 de novembro.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério da Saúde publicou no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil. Entre a lista de município, estão alguns da Baixada Maranhense e ao todo, o estado receberá mais 469 médicos.
Hospital Municipal de São João Batista
A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que presidente Michel Temer determinou que o país tenha o menor impacto possível com a saída de médicos cubanos do programa.
Serão 8.517 vagas e no primeiro edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) com registro no CRM do Brasil. As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br. No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação;
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro. Se houver vagas remanescentes, um segundo edital será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Eles poderão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.
Vejam a lista de municípios e a quantidade de vagas disponíveis.
São João Batista – 03 vagas
Cajapió – 01 vaga
Matinha – 02 vagas
São Bento – 02 vagas
Viana – 02 vagas
Pinheiro – 09 vagas
São Vicente Ferrer – 02 vagas
Olinda Nova do Maranhão – 01
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Uma forte discussão entre o vereador e atual secretário de saúde de Matinha, Lilico Cutrim, e a militante oposicionista Leidelaura Amaral, tomou dimensão estadual. O caso chamou a atenção da imprensa e foi destaque em blogs e sites da capital.
Lilico e Leidelaura
Com fortes críticas contra o Governo de Linielda de Eldo, a pré-candidata a vereadora Leidelaura Amaral, tem feito diariamente postagem em sua página de relacionamento pessoal contra a gestão pública de Matinha e o secretário e vereador daquele município resolveu responder às críticas.
Ele criticou severamente a atuação de Leidelaura e acusou a militante de entrar na vida pessoal dos atuais gestores, o que teria motivado as palavras de baixo calão contra a oposicionista, que integrou a gestão do ex-prefeito Beto Pixuta. Por sua vez, Leidelaura diz que usa de sua liberdade de expressão para fazer as críticas à gestão municipal.
Ela promete processar o secretário de saúde e o caso deve parar na Justiça. Esta não é a primeira vez que a pré-candidata a vereadora se envolve em polêmica com integrantes do atual governo. Ela responde a diversos processos, inclusive alguns deles impetrados pela gestora de Matinha.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O documentário “Sotaque – Encontro da Baixada”, dirigido pela produtora audiovisual Marise Farias que foi um dos selecionados dentro da Mostra Maranhão de Cinema Informativa, na 11º edição do Maranhão na Tela, será exibido hoje, 17 de novembro (sábado) ás 18h no Centro Cultural da Vale – Centro Histórico.
O documentário retrata o Encontro de Bumba-meu-boi, de sotaque da Baixada, realizado anualmente desde 1977, em Matinha – MA. Em uma só noite, inúmeros grupos de toda a região da baixada se reúnem naquele município formando um espetáculo único de cores e som, de raiz.
Traz um olhar sobre as manifestações populares que ainda estão preservadas em sua essência, perpetuadas pela tradição oral, através dos anos, graças à força, garra e resistência dos seus brincantes que realizam o festival.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O atual presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Zé Orlando, foi reeleito ontem para comandar a casa por mais dois anos. Após uma intensa articulação e cheia de reviravolta, ele chegou na hora do pleito como o único candidato e teve o voto de todos os seus colegas parlamentares.
Até minutos antes da sessão, nenhum parlamentar da base de apoio à prefeita Linielda de Eldo tinha chegado no plenário da câmara. Mais tarde, eles chegaram ao lado de Eldo Jorge, secretário e principal articular do governo, que cumprimentou o presidente reeleito e reafirmou que os parlamentares votariam nele. Após isso, a sessão iniciou e por unanimidade, Zé Orlando foi reeleito.
Terminado a sessão, os parlamentares da Base de Apoio saíram e Zé Orlando foi cumprimentado pelos Oposicionistas e comemoraram juntos. Todos eles fazem parte da chapa vencedora, sendo Zé Orlando como presidente; Tom Silva, como vice-presidente; Marlio será o primeiro secretário; Rosiolete será a segunda secretária e Ulisses e Junior Pereira como primeiro e segundo suplentes.
Eles posaram para fotos e comemoraram a vitória. Embora Zé Orlando diga que permanece no Governo, a manobra que levou à sua reeleição foi vista com insatisfação por membros da administração de Linielda. Após a eleição, o ex-prefeito Beto Pixuta conversou com o Blog do Jailson Mendes e parabenizou o presidente reeleito.
Ele falou que esteve na articulação que levou à reeleição de Zé Orlando e desejou uma boa gestão para a nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Matinha. Eldo Jorge e o deputado federal eleito, Marcio Jerry, também se manifestaram, como o blog vai trazer nas próximas postagens.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Informações chegadas agora ao Blog do Jailson Mendes dão conta de que todos os vereadores ligados à prefeita de Matinha retiraram suas candidaturas e vão apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara, vereador Zé Orlando.
Atual presidente compôs chapa com Oposição, mas permanece no grupo de apoio à Linielda
A desistência de Florimar Bastos e Carlinhos Aires, que registraram candidaturas e são da base de apoio à prefeita Linielda de Eldo, vem horas antes das eleições, que acontecerão por volta das 16 horas de hoje.
Sendo assim, Zé Orlando deve ter o apoio de todos os vereadores da Base Governista e os da Oposição, sendo candidato único. A informação foi confirmada ao blog, também, pelo principal articulador da prefeita, Eldo Jorge.
Eldo e Zé Orlando teriam conversado na noite de ontem e o atual presidente do Poder Legislativo permanece no grupo que administra a cidade de Matinha, mas compôs sua chapa com Oposicionistas.
Como o cenário muda constantemente na cidade, é possível ainda que tenha surpresas até na hora da eleição. O blog continuará de olho nas movimentações e pode voltar ao assunto a qualquer momento.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins entregou ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) relatório completo sobre as práticas de violência sofrida contra as mulheres quebradeiras de coco babaçu. A visita no Maranhão aconteceu no período de 05 a 07 de novembro. A CIDH/OEA percorreu oito estados brasileiros (Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo, além do Distrito Federal). Foi a segunda visita da Comissão ao país, 23 anos após a sua primeira viagem de monitoramento, em 1995.
A coordenadora regional da Baixada Maranhense do MIQCB, Rosenilde Gregória Santos Costa, explicou que o MIQCB apresentou demandas gerais sobre a situação de ameaças físicas e psicológicas vivenciadas pelas quebradeiras de coco babaçu, mas solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que recomendasse ao Estado brasileiro a doação das seguintes medidas:
investigação imediata dos casos de ameaças às lideranças do território Sesmaria dos Jardins;
Imediata retirada das cercas eletrificadas e não eletrificadas dos campos naturais da Região da Baixada Maranhense;
Vale ressaltar que a região é conhecida historicamente pelas ameaças feitas pelos que se dizem proprietários das terras às comunidades quilombolas. Em março desse ano, quebradeiras de coco babaçu ocuparam o Insituto de Terras do Maranhão, devido a morosidade no trâmite do processo de regularização do território, a não retirada das cercas elétricas dos campos e babaçuais e invasão de búfalos nos campos. A Operação Baixada Livre, para a retirada das cercas, não resolve o problema na região, muito pelo contrário agrava a situação de tensão. As cercas limitam o território de 1.630 hectares de babaçuais e cerca de 600 hectares de área alagada. Atualmente, cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território.
Comissão Internacional de Direitos Humanos
Após finalização dos trabalhos da CIDH pelo país foram divulgadas observações preliminares da visita pela comissionaria Antonia Urrejola, relatora dos trabalhos para o Brasil. A Comissão destacou que, desde sua primeira visita ao país, vem acompanhando permanentemente a situação brasileira por meio de análises de documentos, visitas de relatores, casos, petições, audiências públicas, entre diversos mecanismos de denúncia e escuta disponibilizados à sociedade civil brasileira. E ressaltou que, apesar de alguns avanços, existe uma grave situação de violação de direitos em curso. “O país não conseguiu abordar e resolver as suas principais dívidas históricas com a cidadania: o problema estrutural das desigualdades e discriminações profundas, entre as quais se destacam a discriminação racial e social”, declarou Urrejola.
A Comissão manifestou a necessidade de reforma e fortalecimento do desenho da institucionalidade jurídica brasileira para avançar sobre esses problemas estruturais. Destacou, ainda, a profunda preocupação que as medidas de austeridade fiscal implementadas recentemente no país. “Estas medidas podem significar o fim de políticas sociais e a redução da expectativa de melhores condições de vida para a grande maioria da população”, disse a relatora para o Brasil. A Comissão ressaltou, ainda, o princípio da progressividade e da não regressividade em matéria de direitos sociais, econômicos e culturais.
Quilombolas
A Comissão denunciou as violações de direitos nas comunidades quilombolas visitadas durante a viagem ao país. Afirmou a afetação aos quilombos de Alcântara, no Maranhão, cujas terras foram expropriadas em virtude do não reconhecimento de seu território tradicional. Registrou, ainda, as condições de vida precárias, os assassinatos e abusos sexuais no Quilombo Rio dos Macacos, e os atos de violência e discriminação a que são submetidos os quilombolas de Pitanga de Palmares.
Racismo e violência institucional
A violência institucional foi um ponto de destaque nas observações preliminares apresentadas. “A CIDH chama a atenção sobre o grave contexto de violações de direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre das periferias e favelas. Pobres e negros seguem sendo as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Elas e eles são assassinados às dezenas de milhares, sem investigação, julgamento, sanção ou reparação adequadas”, frisou Urrejola.
A Comissão ressaltou a obrigação estatal de garantir que as vítimas de racismo e de formas conexas de tratamento discriminatório tenham igualdade no acesso ao sistema de justiça e a procedimentos ágeis e eficazes para uma reparação integral. “Também registramos a crítica situação de impunidade que afeta os direitos do movimento das Mães de Maio, em São Paulo, que seguem sem uma resposta de investigação satisfatória para o assassinato massivo de centenas de pessoas em curto período de tempo, em Maio de 2006. A chacina de Cabula, em Salvador, tampouco pode ficar sem uma resposta oficial”.
Povos indígenas
Dentre as situações que, segundo a CIDH, demandam urgência em visibilidade, atenção e solução por parte das autoridades brasileiras estão as violações reiteradas de direitos contra os povos indígenas. “Estes povos sofrem frequentes episódios de violência e falta de atenção por parte dos serviços públicos, além de enfrentarem dificuldades e obstáculos crescentes para a demarcação de suas terras e das dificuldades impostas pela tese do marco temporal”, ressaltou Urrejola.
A Comissão pontuou a situação do povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, da aldeia indígena Muratu em Paquiçamba, e da aldeia de Açaizal em Santarém, ambas no Pará. “A CIDH quer registrar publicamente que não apenas recebeu denúncias de práticas de coação, ameaça e intimidação, mas que também foi diretamente objeto dessas práticas”, completou Urrejola, em referência ao episódio de intimidação provocado por produtores de soja da região da aldeia de Açaizal, que tentaram impedir a realização da reunião com o povo indígena.
Violência no campo
A violência que afeta trabalhadores rurais que lutam pelo direito à terra também é um marco nas denúncias da CIDH sobre as violações de direitos humanos no país. “A CIDH visitou um assentamento em Marabá em que trabalhadores rurais são afetados pela violência policial no processo de despejo e reintegração”, afirmou Urrejola, que também demonstrou preocupação com as condições impostas aos trabalhadores no campo, por vezes análogas à escravidão, e com o uso indiscriminado de substâncias químicas como agrotóxicos e pesticidas, que afetam sua saúde e colocam em risco suas vidas.
População sem teto e em situação de rua
A Comissão denunciou a exclusão social da população em situação de rua e da população sem teto, que sofre os impactos da estigmatização de suas lutas e contam com políticas públicas insuficientes para atender as suas demandas. “Em São Paulo, a CIDH recebeu denúncias de populações em situação de rua que estão em profunda vulnerabilidade, sofrem abusos policiais e maus tratos. O ambiente de desumanização em que se encontra os moradores da Cracolândia deve ser um alerta prioritário e exige uma resposta diferenciada por parte das autoridades brasileiras”, completou Urrejola.
Sistema prisional
As condições do sistema prisional brasileiro constam igualmente como um item de preocupação central no documento preliminar apresentado pela CIDH. A falta de acesso à saúde, de condições dignas de higiene, e a impossibilidade de presos receberem visitas íntimas em situações adequadas foram algumas das observações levantadas. A Comissão fez, ainda, um relato contundente sobre a precariedade do presídio Jorge Santana, no Rio de Janeiro. “O presídio Jorge Santana se encontra em condições extremas de funcionamento. A Comissão Interamericana denuncia esse lugar como um dos centros penitenciários em piores condições em toda a América”, afirmou a relatora para o Brasil. Urrejola também pontuou que a Comissão encontrou presos sem alimentação à 4 dias no Centro Penitenciário Agrícola Monte Cristo, em Roraima, e asseverou o desvio integral da finalidade institucional do Centro Socioeducativo Don Bosco, ante à ausência de atividades socioeducativas e da configuração de claras características de um verdadeiro presídio.
População LGBTI
A discriminação e preconceitos recorrentes e intensamente dirigidos à população trans estão entre os principais quadros de urgência para a Comissão Interamericana. “Destacamos, em particular, os diversos discursos repressivos que atacam as bandeiras das pessoas trans e de toda a comunidade LGBTI, afetando os seis direitos e sua cidadania”.
Defensoras e defensores de direitos humanos
A Comissão manifestou intensa preocupação com os constantes ataques a defensores e defensoras de direitos humanos, com expressivo aumento do número de assassinatos. “As estatísticas apontam que aumentam a cada ano o número absoluto de defensores executados devido ao exercício de seu papel como ativistas. Interromper essas mortes deve ser prioritário para o governo brasileiro”, frisou Urrejola. A Comissão também lembrou o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, que evidencia claramente o desafio estrutural de proteção às pessoas que defendem direitos humanos no país.
Imigrantes e refugiados
As violações de direitos e os discursos de ódio contra imigrantes e refugiados, em especial nas regiões de entrada de fluxos migratórios recentes, também constaram das observações centrais da Comissão. “A CIDH visitou grupos de imigrantes e refugiados em Roraima, e constatou a incidência de fatores de risco e violações, em especial com relação a imigrantes em situação de rua, o que impede a maior inclusão social e agrava os episódios de xenofobia”, destacou Urrejola.
Relatório completo da visita será divulgado nos próximos meses
A elaboração de um documento completo de avaliação e caracterização do estado dos direitos humanos no país está na agenda da Comissão Interamericana para os próximos meses. A expectativa é que o relatório completo seja enviado ao governo brasileiro em seis meses, e devolvido para a CIDH para eventuais adendos. Fonte: MIQCB
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Blog do Jailson Mendes foi informado agora de que três chapas foram registradas para concorrer a presidência da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Matinha, que se mantém indefinida até agora. A surpresa agora é a demandada dos vereadores da Oposição, que fecharam acordo e vão apoiar a candidatura de Zé Orlando, que vai para a reeleição.
Segundo o que o blog colheu, Zé Orlando confirmou sua candidatura e fechou um acordo com os vereadores de Oposição, colocando Carlinhos Aires como vice-presidente em sua chapa. Todos os demais cargos, como primeiro e segundo secretário são preenchidos pelos parlamentares contrários ao governo de Linielda de Eldo.
Por outro lado, vereadores da Situação registraram duas chapas, sendo as duas encabeçadas pelos vereadores Florimar Bastos e Carlinhos Aires. Na primeira chapa, Florimar Bastos aparece como candidato a presidente e Carlinhos vice, e na segunda chapa os parlamentares se invertem nos cargos, sendo as duas chapas compostas pelos mesmos parlamentares.
A informação foi confirmada pelo presidente da casa, vereador Zé Orlando, que informou que o pleito será realizado amanhã, por volta das 16 horas. Indagado se ele rompeu com a prefeita Linielda de Eldo, ele disse que não, mas que compôs sua chapa com os vereadores da Oposição.
Eldo Jorge, principal articulador político da atual gestão, tem mantido conversas constantes com os parlamentares a fim de evitar uma possível derrota do Governo Linielda amanhã. O blog continua a colher mais informações e pode voltar com o assunto a qualquer momento.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
As eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Matinha estão indefinidas e até agora, segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, pelo menos quatro parlamentares estão tentando se viabilizar para chegar à presidência do Poder Legislativo. O prazo final para os registros das chapas termina hoje a tarde e as eleições acontecerão amanhã, 14.
Plenário da Câmara de Vereadores de Matinha
De acordo com o que colheu o Blog do Jailson Mendes, a eleição pode ter candidatos da Situação e Oposição, com duas chapas para cada lado ou ter somente uma chapa, já que apenas o atual presidente da casa, vereador Zé Orlando, informou na ultima sessão que disputará a reeleição.
Porém o vereador encontra dificuldades dentro do próprio grupo, que tem possíveis candidatos. Florimar tenta se articular e pode ter como companheira de chapa a vereadora Dona Lulu, que, segundo informaram ao blog, tem uma certa indiferença pelo nome do atual presidente. O secretário e principal articulador do grupo da atual prefeita, Eldo Jorge, tenta costurar um consenso para não perder o comando do Poder Legislativo.
Do outro lado, a vereadora Rosiolete pode sair como candidata, tendo Tom como candidato a vice-presidente. No mesmo sentido, os vereadores Junior Pereira e Ulisses também não descartam uma possível chapa para concorrer ao pleito. Também em conversa com o blog, fontes informaram que a vereadora agrega mais entre os parlamentares contrários à prefeita Linielda.
Na Oposição, as articulações iniciaram logo após a sessão passada, onde os cinco vereadores se reuniram na casa de um parlamentar para comentar o anúncio feito pelo atual presidente e para definir possíveis candidaturas. Essa articulação está sendo feita também com as bençãos de Junior Raquima e Beto Pixuta, que podem disputar as eleições municipais de 2020.
A situação está indefinida e Eldo Jorge tem mantido conversas com o grupo de seis vereadores do lado da prefeita Linielda, para conseguir um consenso e derrotar a Oposição, que conta com cinco parlamentares. O blog voltará a comentar o assunto até o fim da tarde, quando terminará o prazo para as inscrições das chapas.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta segunda-feira (12), que 88 veículos que foram roubados no estado. A operação que contou com a parceria da Polícia Civil da Bahia registrou ainda 39 roubos na região baiana, o que contabilizou 127 ocorrências nos dois estados do Nordeste.
Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão, Paulo Moreno, a prática criminosa no estado acontecia principalmente na região da Baixada e nos Lençóis Maranhenses. “Esta prática foi mais relevante nas áreas da Baixada e Lençóis”, revelou. A ação foi desencadeada em municípios como São João Batista, São Vicente, Matinha, Pinheiro, São Bento, Viana e outras cidades.
O superintendente acrescentou que os veículos roubados vem, em sua maioria, da Bahia, Minas, Pará e Goiânia, e que no Maranhão o município que teve o maior número de roubo contabilizado foi Barreirinhas. “Os carros roubados vem dos estados da Bahia, Minas, Pará e Goiânia; aqui no estado a cidade de Barreirinhas foi a que teve mais ocorrências. Lá foram 11 carros roubados”.
O inspetor da PRF, Antônio Noberto, diz que grande parte dos veículos roubados no Maranhão são clonados no próprio estado. “Muitos veículos são roubados do MA e clonados com placas do MA. Acontece no próprio estado, mas a maioria vem de fora”, contou.
Noberto ressalta que o proprietário do carro que foi vítima do crime pode recuperar o automóvel na sede da Polícia Rodoviária Federal. “Para pessoa reaver o veículo, a PRF vai divulgar uma tabela com a narrativa de todas as ocorrências na sede do PRF. No site do PRF também estará esta relação”, finalizou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Moradores de 30 municípios das Regionais de Balsas, Viana e Presidente Dutra participam do atendimento do Mutirão do Glaucoma, ação que busca detectar e tratar casos da doença no estado e promover qualidade de vida à população.
Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (5), no Hospital Municipal de Carolina, no município de Carolina; e no Espaço Aquarela, município de Riachão. Nesta terça-feira (6), a população de Feira Nova do Maranhão e Balsas serão beneficiadas com a ação que acontece na Unidade Mista Luso Rocha e no Hospital Regional de Balsas.
As cidades de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso serão assistidas na quarta-feira (7); e Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, São Pedro dos Crentes, Cajari e Penalva recebem a ação na quinta-feira (8). Na sexta-feira (9) é a vez das cidades de Formosa da Serra Negra, São Raimundo das Mangabeiras, Viana, São Vicente de Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Senador Alexandre Costa e Governador Eugenio Barros.
Moradores das cidades de Sambaíba, Loreto, São Bento, Bacurituba, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São João Batista, Cajapió, Palmeirândia, Govenador Archer, Dom Pedro, Gonçalves Dias e Capinzal do Norte também terão atendimento no fim de semana. Em todas estas localidades, além de consultas e exames específicos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza a distribuição de medicação gratuita, quando necessário, e encaminhamento para tratamento. Os casos diagnosticados em edições anteriores são acompanhados.
Quem tem parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos e procurar o especialista durante um dos mutirões para consulta. De caráter preventivo e assistencial, a busca ativa também detecta e trata outras patologias da visão, como catarata.Ao se apresentar para consulta, o paciente precisa levar cópia de documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de endereço.
Locais do mutirão do glaucoma
Dia 6
Manhã
Feira Nova do Maranhão – Unidade Mista Luso Rocha Rua Tocantins, s/n, Centro.
Tarde
Balsas – Hospital Regional
Dia 7
Manhã
Alto Parnaíba – Hospital Municipal de Alto Parnaíba, Avenida Governador José Sarney.
Tarde
Tasso Fragoso – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Rui Barbosa.
Dia 8
Manhã
Fortaleza dos Nogueiras – Centro de Saúde Gilnean Chaves Ribeiro, bairro Nova Fortaleza.
Nova Colinas – Posto de saúde Cândida da Silva Rego, Avenida José Sarney.
Tarde
São Pedro dos Crentes – Centro de Saúde Maria Libânia, Rua Jerusalém, s/n, Praça da Independência. Penalva – Unidade Básica de Saúde da Piçarreira, próximo estádio de futebol.
Cajari – Escola Municipal Cirene Abreu Serra, Rua Jose Bonifácio Mendes, Centro (em frente à Câmara Municipal de Cajari).
Dia 9
Manhã
Formosa da Serra Negra – Ubs Cademiel/Caps, Bairro Vila Viana Viana – Centro de Saúde José Bonifácio Pacífico Serra, Avenida Jorge Abraão Duailibe, s/n, Citel. Olinda Nova do Maranhão – Caps, Rua Capitão Antônio Serra Freire, s/n, Centro
Senador Alexandre Costa – Unidade de Saúde da Sede, Entrada da Cidade
Tarde
São Raimundo das Mangabeiras – Ubs Alice Farias, Vila Cardoso São Vicente de Ferrer – Centro de Saúde Ana Campos, Rua Dom Pedro II Matinha – Hospital PSF – Hospital Velho, Avenida Major Heráclito, s/n, Centro
Governador Eugênio Barros – Centro de Saúde Pedro Cunha e Silva
Dia 10
Manhã
Sambaíba – Unidade de Saúde Josefa Brito (Hospital), Bairro Vila Tião São Bento – Ubs Mutirão São João Batista – posto de saúde da sede, Praça da Matriz, s/n, Sede Próximo à Prefeitura Cajapió – a informar
Governador Archer – Ubs Governador Archer 1
Tarde
Dom Pedro – centro de saúde dr. Alarico Pacheco, Rua Eng. Rui Mesquita, sn, Centro.
Bacurituba – centro de saúde de Bacurituba, Rua Benjamim Constant, 1107, Centro.
Loreto – Secretaria Municipal de Saúde, Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro.
Palmeirândia – Secretaria Municipal de Saúde – Ubs São Carlos, Praça Santo Antônio, s/n, Centro.
Dia 11
Manhã
Gonçalves Dias – Secretaria Municipal de Saúde, Rua Santa Terezinha, s/n, Centro.
Tarde
Capinzal do Norte – Caps Capinzal do Norte, ao lado do Hospital São José Avenida Lindolfo Flório, s/n, Centro.
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A população de Olinda Nova do Maranhão imobilizou e amarrou um jovem na manhã de hoje por suspeitas de assaltos na zona rural do município. O caso aconteceu por volta das 11 horas e o suspeito foi identificado apenas como Rafael.
Segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, o acusado estaria tentando assaltar um jovem no povoado Itaparica, armado com um revólver. Após isso, a população se uniu e conseguiu imobilizar e amarrar o suspeito.
De lá, ele foi levado para o povoado Vila União e que foi entregue meia hora depois à Polícia Militar de Olinda. Ele disse que se chama Rafael e que sua família é do povoado Santa Maria dos Furtados, do município de Matinha, mas que estava residindo em São Luis.
Ele já se encontra em poder da polícia, que comendará as investigações sobre o caso. Há informações de que em São Vicente Ferrer também teve um caso parecido, mas ainda não há confirmação.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Prefeita de Matinha ao lado de Eldo Jorge e Flávio Dino
O Sebrae Maranhão realiza na próxima quinta-feira, 8 de novembro, o principal evento de seu portfólio voltado para valorizar as ações de gestores públicos na área do empreendedorismo: a entrega do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade, que reunirá os 15 prefeitos finalistas da premiação, acontece a partir das 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O evento contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes empresarias e de entidades parceiras do Sebrae que terá seus dirigentes como anfitriões da noite solene – Edilson Baldez das Neves (presidente do Conselho Deliberativo Estadual), João Martins (diretor superintendente), Antônio Garcês (diretor técnico) e Rachel Jordão (diretora de Administração e Finanças).
Os prefeitos maranhenses finalistas e que estão no páreo da premiação, são: Albérico Filho – Barreirinhas (MDB); Antônio França – Pedreiras (PTB); Assis Ramos – Imperatriz (MDB); Cid Pereira Costa – Buriti Bravo (PTB); Edivaldo Holanda Júnior – São Luís (PDT); Erivelton Teixeira Neves – Carolina (Solidariedade); Iracema Vale – Urbano Santos (PT); Irlahi Linhares – Rosário (MDB); Jairo Madeira – João Lisboa (PSDB); Juran Carvalho – Presidente Dutra (PP); Juscelino Oliveira – Açailândia (PC do B); Linielda Cunha (“Linielda de Eldo”) – Matinha (PC do B); Luciano Leitoa – Timon (PSB); Luís Fernando Silva – São José de Ribamar (PSDB) e Rosária Chaves (“Professora Rosinha”) – Cururupu (PC do B).
O PSPE chega à décima edição premiando gestores municipais de todo o Brasil que implementaram ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município. “A etapa estadual da décima edição do PSPE contou com 35 projetos de 27 municípios, inscritos nas oito categorias da premiação. Após as análises e fase de julgamento, que finalizou na segunda quinzena de outubro, ficaram no páreo 19 projetos de 15 prefeituras do Maranhão. Considero que são ótimos números, porque demonstra o quanto os gestores públicos estão sensibilizados e engajados em inserir o empreendedorismo como base de suas políticas públicas. Os resultados dessa decisão são sempre positivos, porque se traduzem em novas oportunidades de inclusão social e econômica”, informa o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins, comentando que os prefeitos poderiam inscrever até dois projetos em categorias diferentes.
As oito categorias do X PSPE são Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Cooperação intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo nas escolas, Desburocratização e Implementação da Redesimples, além de Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual. Os vencedores da etapa estadual irão concorrer, em junho de 2019, à etapa nacional do Prêmio, juntamente com os vencedores de todo o Brasil.
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPMP), Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No Maranhão, o Sebrae articula e incentiva a participação das Prefeituras Municipais na premiação por meio da Unidade de Políticas Públicas (UPP), suas 11 unidades regionais e os seus quatro Núcleos de Atendimento Empresarial.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Polícia Rodoviária Federal está realizando diversas ações nas cidades das Baixada Maranhense contra veículos roubados e clonados. A operação começou desde o início da semana e já cumpriu diversos mandados.
PRF esteve hoje pela manhã em São João Batista
Segundo fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, a PRF cumpriu mandados de prisões em São João Batista, Viana, Matinha, Pinheiro, São Bento e em outros municípios da Baixada Maranhense. Veículos roubados e clonados estão sendo o foco da operação.
Em São João Batista, a operação começou por volta das 7 horas da manhã e foram cumpridos mandados de busca e apreensões. Ainda de acordo com as informações, a operação policial continuará até na próxima semana.
Regiões de Barreirinhas, Chapadinha, Buriticupu e Maranhãozinho estão sendo alvos da operação da Polícia Rodoviária Federal, que ainda não divulgou nenhum boletim sobre a ação.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Nesta terça-feira (30), os prefeitos das cidades de Brejo, Anajatuba, Bacuri, Humberto de Campos, Matinha, Santo Amaro, Carolina e Primeira Cruz estiveram no Palácio dos Leões, em São Luís, e receberam das mãos do Governador do Estado, Flávio Dino, e do Secretário de Estado da Infraestrutura, uma motoniveladora. Ao todo, o investimento do Governo para as oito cidades ultrapassa os R$ 5 milhões de reais.
Linielda de Eldo, prefeita de Matinha, uma das cidades beneficiadas com a entrega de uma motoniveladora, fala como o equipamento vai auxiliar o município. “Vai beneficiar bastante as nossas comunidades, as estradas vicinais que muitas vezes são castigadas, facilitando assim o deslocamento e o transporte das produções, uma vez que a população produz e precisa escoar seu produto”, disse.
O governador Flávio Dino, reforçou em seu discurso a união entre os prefeitos, e que o compromisso do governo do Estado em continuar fazendo o máximo pelos municípios. “Temos que persistir no caminho do trabalho e da honestidade. É esse o caminho que nós temos que trilhar juntos, apesar das dificuldades. O que nós pudermos fazer em parceria com os municípios, faremos,” disse Flávio Dino.
Para o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Governo tem avançado nos investimentos de novos equipamentos, trabalhando para que a parceria com as prefeituras seja cada vez mais fortalecida. “Com essa entrega nós alcançamos a marca de 127 máquinas entregue aos municípios. Esse é um equipamento muito importante que vai ajudar na recuperação e manutenção, principalmente das vicinais, ajudando assim no desenvolvimento econômico do município. Essa é prova concreta da forma de trabalhar do Governo do Maranhão, que está sempre em parceria com as prefeituras, para que o Estado possa avançar cada vez mais”, disse.
Caminhos da Produção
A chegada de uma motoniveladora em um município maranhense traz mudanças significativas nas comunidades que moram em povoados e precisam fazer o trajeto diariamente pelas vicinais. Desde 2017 o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, através do Programa Caminhos da Produção, já beneficiou 127 cidades, com a entrega de uma máquina para auxiliar nos trabalhos de manutenção das vias.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Bandidos clonaram, hoje, o número de celular do secretário de Obras e Infraestrutura e marido da prefeita de Matinha, Eldo Jorge. De acordo com as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, eles tentaram transferir mais de 80 mil reais do Fundeb para uma conta de uma outra pessoa.
Segundo o Boletim de Ocorrência, feito pela prefeita Linielda de Eldo, após a clonagem eles enviaram uma mensagem para o secretário de Finanças e perguntaram quanto tinha caído nas contas do Fundeb, se passando pelo secretário.
De posse da informação de que teria caído 81 mil, eles passaram uma conta para que o secretário transferisse o valor para uma conta, mas o secretário de Finanças desconfiou e ligou para Eldo Jorge, que disse está surpreso e não fez nenhuma solicitação dessa natureza para a pessoa que comanda as finanças do município.
Após isso e descoberta a clonagem, a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, acionou a polícia e registrou o caso. Por se tratar de recursos federais, ela pediu a imediata investigação. Os bandidos também enviaram mensagens a diversas pessoas pedindo dinheiro emprestado, se passando pelo secretário e enviaram mensagens estranhas a diversas pessoas.
No início do ano, o número de celular do prefeito de Olinda Nova do Maranhão foi clonado e fizeram as mesmas coisas como fizeram com o secretário de Matinha.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Apenas 64 dos 217 municípios maranhenses, ou seja, 29% do total, atualizam adequadamente os seus Portais da Transparência, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). No caso das Câmaras de Vereadores, somente 21 dos portais são atualizados, o que equivale a 9% do total. Sendo que de todos os legislativos municipais, apenas 75,57% possuem essas ferramentas. São 53 câmaras municipais que não dispõem do portal na internet e apenas uma prefeitura maranhense.
A constatação foi feita em vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad) e da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A ação, que foi realizada de abril a outubro de 2018, integra o programa institucional “O Ministério Público na Defesa da Transparência Pública – Município Transparente, Garantia de Acesso à Informação”, lançado pelo MPMA em 2016. Os servidores envolvidos na checagem analisaram os portais da transparência e os serviços de informações ao cidadão das Prefeituras e Câmaras de todos os 217 municípios do Maranhão, aferindo o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação.
Segundo um levantamento realizado na manhã de hoje pelo Blog do Jailson Mendes, os sites das prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, Penalva, Viana, Matinha e São Bento estão regulares e os das prefeituras de São Vicente Ferrer e São João Batista constam como irregulares no site do TCE. Entre os portais das Câmaras de Vereadores, apenas o site do Poder Legislativo de Penalva está atualizado conforme as recomendações do tribunal.
Os demais, todos estão irregulares. A imensa maioria dos sites também não dá publicidade às folhas de pagamento dos servidores. Nas Prefeituras, o índice de descumprimento chega a 85% (186 municípios); e nas Câmaras, atinge 90% (197 municípios). Outra grave pendência observada na vistoria do MPMA refere-se à ausência de divulgação da prestação de contas do ano anterior. Nos portais das prefeituras, somente 20 cumpriram a lei, o que equivale a 9% dos municípios maranhenses. Nos das câmaras, o número caiu para 12, ou seja, 5%.
De acordo com Cláudio Rebêlo, todos os promotores de justiça do Maranhão que atuam na área da probidade administrativa irão receber o relatório com o resultado da vistoria. “A partir de agora, cada um dentro de sua realidade irá definir que providência será adotada para cobrar a responsabilidade dos gestores das prefeituras e das câmaras inadimplentes”, informou.
Vejam como estão os sites dos municípios que o Blog do Jailson Mendes cobre…
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, venceu em 214 das 217 cidades do Maranhão no 2º turno das eleições 2018. O candidato eleito, Jair Bolsonaro (PSL) ganhou em apenas três municípios.
No geral, Fernando Haddad obteve 73,26% que corresponde a mais de 2,4 milhões de votos e Jair Bolsonaro, teve 26,74% com cerca de 886.547 votos.
O candidato do PT perdeu nas cidades de São Pedro dos Crentes, Imperatriz e Açailândia, que ficam na região oeste do estado. A maior diferença de votos ocorreu em Açailândia, onde Bolsonaro conseguiu 73,26% dos votos contra 26,74% de Haddad. Fernando Haddad venceu em todas as outras 214 cidades do Maranhão.
A maior diferença de votos ocorreu em Belágua, onde Haddad conseguiu 93,66% dos votos contra apenas 6,34% de Bolsonaro. Na Baixada Maranhense, onde o Blog do Jailson Mendes cobre, o petista venceu em todas as cidades com ampla vantagem…Vejam os números.
Cajapió
Haddad: 4.956 votos (92,15%%)
Bolsonaro: 422 votos (7,85%)
Matinha
Haddad: 10.451 votos (82,86%)
Bolsonaro: 2.162 votos (17,14%)
Olinda Nova do Maranhão
Haddad: 5.384 votos (86,10%)
Bolsonaro: 869 votos (13,90%)
Penalva
Haddad: 13.696 votos (89,38%)
Bolsonaro: 1.628 votos (10,62%)
São Bento
Haddad: 14.591 votos (83,39%)
Bolsonaro: 2.907 votos (16,61%)
São João Batista
Haddad: 10.398 votos (90,94%)
Bolsonaro: 1.036 votos (9,06%)
São Vicente Ferrer
Haddad:8.352 votos (88,26%)
Bolsonaro: 1.111 votos (11,74%)
Viana
Haddad: 19.698 votos (78,83%)
Bolsonaro: 5.289 votos (21,17%)
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Os moradores das 74 comunidades pesqueiras e de mais de 13 povoados localizados entre a cidade de Matinha e o povoado Itans já utilizam da pavimentação completa da MA-014, mais conhecida como Estrada do Peixe, na região dos lagos, Baixada Maranhense, para aumentar a renda com a escoação da produção.
São 15 quilômetros totalmente asfaltados, e desses 6 quilômetros estão completamente sinalizados. A equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) trabalha na drenagem profunda em parte da pista para protegê-la da inundação de diversos açudes existentes no percurso.
“Temos um problema com os açudes que são muito próximos da pista. Estão sendo construídos drenos longitudinais para evitar que esses açudes venham prejudicar a estabilidade da rodovia e sua vida útil. A defensa metálica também está distribuída no trecho e estamos em fase de conclusão”, explicou Jailson Ribeiro, engenheiro e fiscal de Obras Rodoviárias da Sinfra.
Com a nova estrada, os produtores de peixe de Itans, que enfrentaram por décadas dificuldades no transporte de ração para o município e escoamento da produção para as demais cidades, principalmente no período chuvoso, onde muitos carros ficavam atolados na estrada de piçarra, tem agora agilidade no escoamento e podem aumentar a produção da região.
Hoje, a comunidade produz 1,7 mil toneladas de peixe rendendo mais de R$ 4 milhões, anualmente. A construção de uma fábrica de gelo é outra ação do Governo do Estado na região. A realização do trabalho atende demanda de 7 mil pessoas beneficiadas com a obra. O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, disse que a estrada, em plenas condições de uso, significará mais condições de desenvolvimento econômico e de mobilidade à população, proporcionando trabalho, renda e cidadania para milhares de pessoas.
“Mais um pioneirismo do governador Flávio Dino, com a construção desta via que nunca recebeu pavimentação. Essa comunidade, agora, vai sair do isolamento e crescer”, declarou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A diretora adjunta do Hospital Municipal de Matinha, Jamira Cutrim, entrou em contato com o Blog do Jailson Mendes para comentar a matéria publicada ainda a pouco nesta página sobre a falta de ambulância na unidade de saúde e disse que a decisão de transportar um paciente foi dos próprios familiares.
Ela confirmou que não teve ambulância para levar os acidentados no momento por que as duas do município estão sendo recuperadas. Jamira Cutrim disse que mesmo assim eles ligaram para o Hospital Municipal de São João Batista, que liberou a ambulância e minutos após chegou em Matinha.
A diretora disse ainda que a decisão de levar em um avião particular o primeiro paciente, filho de um ex-vereador, foi dos familiares dele. Sobre os demais que chegaram no hospital, Jamira Cutrim disse que eles foram encaminhados para São Luis na ambulância de São João Batista, após um pedido de Matinha. Ela enviou fotos ao Blog do Jailson Mendes confirmando esta informação.
A prefeita do município, Linielda de Eldo, também conversou com o titular do blog e disse que uma ambulância em está em uma oficina de Viana e a outra está em São Luis. A gestora disse ainda que até na próxima terça-feira os dois veículos estarão liberadas e que já mobilizou o Samu para que, assim que os pacientes chegarem em São Luis, sejam atendidos com a máxima urgência.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Na manhã desta terça-feira, 23, foram registrados pelo menos dois acidentes no município de Matinha. De acordo com as informações, três pessoas estão gravemente feridos, mas ainda não foram transferidos para São Luis por falta de ambulância.
O primeiro acidente foi registrado no povoado Itaquaritiua e envolveu um filho de um ex-vereador da cidade, conhecido como Rui de Lauro. O acidente foi próximo do quebra-mola que liga o povoado à cidade de Matinha e uma moto teria passado por cima da cabeça do jovem.
O jovem foi socorrido para o Hospital Municipal, mas por volta da ambulância, uma aeronave fretada pela família fez o transporte para São Luis, mesmo com a pista de pouso do município deteriorada.
O segundo acidente teria sido no povoado Cutia 2 e duas pessoas foram envolvidas. Há informações não confirmadas de que eles teriam sido transferidos por um carrinho fretado para São Luis, com fraturas expostas.
Ao Blog do Jailson Mendes, as informações preliminares é de que há somente uma ambulância no Hospital Municipal e que o veículo estaria fazendo a remoção de outros pacientes. O blog está em entrando em contato com a Secretaria de Saúde e com a Polícia Militar para confirmar as informações.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Um trágico acidente foi registrado agora a pouco na cidade de Matinha, na MA 014, por volta das 10 horas da manhã. Segundo as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes pelo Hospital Municipal, um jovem de 15 anos morreu no momento do acidente.
A vítima fatal foi identificado como Ivanilson Costa Gomes, de 15 anos, e estava dirigindo uma moto com um colega, que ainda ainda não foi identificado. O acidente aconteceu no povoado Chulanga e a moto que eles estavam conduzindo se envolveu em um acidente com um caçamba.
O motorista da caçamba ainda não foi identificado, mas o Blog do Jailson Mendes foi informado de que ele teria se entregado à Polícia Militar no município de Viana logo após o acidente. A segunda vítima, que estava na moto, foi internado no Hospital de Matinha, quebrou um braço, mas está fora de perigo.
Não se sabe ainda as circunstância do acidente e a Polícia Militar de Matinha está no local, neste momento. O blog deve atualizar esta matéria a qualquer momento.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Centro de Ensino Médio ‘Aniceto Mariano Costa’ realizou, na semana passada, diversas atividades pedagógicas voltadas à integração e protagonismo juvenil entre seus alunos.
Tida como uma das melhores escolas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, a programação contou com sarau, mostras, apresentações, atividades esportivas, mutirão de limpeza e diversas outras atividades durante a semana.
De acordo com as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, a programação começou no dia 08 deste mês, com uma trilha ecológica no povoado Ponta Grossa. No local teve dramatização, palestras, coreografias, fixação de placas, panfletagem e mutirão de limpeza.
No dia seguinte, o evento contou com um Sarau Literário-Musical, com desfiles, danças, teatro, poesias, coregrafia e show de talentos. O evento seguiu no dia posterior com uma Feira de Ciências, que contou com exposição, apresentação de experiências científicas e visitações.
O evento terminou com games entre os alunos e torneios de futsal, handboll, dama, xadrez, tênis de mesa. A diretora da unidade de ensino, Neuza Silva, destacou a participação dos alunos e agradeceu os presentes em todas as atividades, além de frisar o uso da quadra recém reformada e entregue pelo Governo do Estado.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Blog do Jailson Mendes divulga a partir de agora os repasses de setembro para os principais municípios que cobre na Baixada Maranhense. Comparado ao mês de agosto, houve queda no repasse, mas os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias.
No mês anterior, cidades como Viana, Penalva e São Bento foram as que mais receberam dinheiro do Governo Federal, mas todos eles, incluindo São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Cajapió e Matinha receberam menos que o mês de agosto.
Essas cidades, entre as 8 cidades que o blog cobre, estão entre os que receberam 2 e 4 milhões de reais em agosto, como demonstram os dados abaixo. Só a prefeitura de Penalva recebeu mais de 4 milhões no mês passado, superando todos outros municípios que o blog cobre. Ressaltamos que estes valores são brutos, sem descontos de pagamentos de precatórios e demais dívidas das prefeituras.
O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pelo Portal da Transparência do Governo Federal e pelos demonstrativos do Banco do Brasil. Cabe ressaltar que estes valores não estão incluídos as retenções para pagamento de débitos que as prefeituras estão devendo para previdências e outras empresas.
Viana R$ 4.612.664,53 C
São João Batista R$ 2.365.957,73 C
São Vicente Ferrer R$ 2.140.463,36 C
Penalva R$ 4.032.168,24 C
São Bento R$ 3.602.249,24 C
Cajapió R$ 1.287.781,84 C
Matinha R$ 2.435.754,47 C
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.754.439,25 C
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!