O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou no dia 17 de julho as portarias 57 e 58 que destinam Caminhões Caçamba, Pás Carregadeiras e Caminhões Pipa a diversos municípios “da região do Semiárido, inclusive os acima de 50 mil habitantes” e municípios da região de abrangência da SUDENE, exceto os da região do Semiárido, que tiveram, reconhecida por Portaria do Poder Executivo Federal, situação de emergência em razão da seca e estiagem, inclusive os acima de 50 mil habitantes, a partir de fevereiro de 2012. 

“Os municípios foram convocados oportunamente pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os municípios classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito ao recebimento do bem” diz a portaria que elencou o município de São João Batista como um dos contemplados.

O presidente da ABM explicou para os presentes que a ABM está passando por uma fase de renovação e definiu como linha de atuação a oferta de capacitação e consultoria técnica aos municípios; e a busca por mais capacidade e melhores condições de gestão aos municípios, com atenção especial às médias e pequenas cidades. “A ABM tem consciência da dificuldade dos municípios em dispor de recursos e equipe técnica capacitada para a elaboração de projetos e essa realidade é ainda mais desafiadora nos pequenos municípios”, disse. Ele ainda falou sobre os planos de desenvolver um projeto de capacitação em âmbito estadual, montando equipes que ofereçam consultoria técnica para as prefeituras em cada Estado, de forma regional, além de incentivar a formação de Consórcios, para otimizar a gestão de tarefas comuns entre cidades próximas.

Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), aprovou a ideia. “Essa proposta vem de encontro aos sistemas de Consórcios que a gente vem adotando no Maranhão. A parecria com a ABM tem muito o que acrescentar nessa área, por isso queremos nos aproximar da entidade e aproximá-la do nosso estado”. A presidente da COHAB/PA, Noemia Jacob, também demonstrou interesse em fortalecer a presença da ABM na região Norte. “Vamos fortalecer a entidade na região Norte, mas é importante que ela repreesente a diversidade das cidades que temos lá”, ponderou.

Para o secretário de Habitação de Belém/PA. Joao Claudio Klautau Guimarães, a ABM pode assumir dois importantes papeis para as cidades da região Norte: o de fortalecimento da representaividade desses municípios, com o objetivo de encaminhar suas reivindicações e viabilizar o atendimento das demandas da região Amazônica; e levar ao conhecimento dos gestores públicos os projetos de capacitação da entidade. Ao final da reunião, Eduardo ofereceu aos presentes particiopação no conselho da SUDAM, no qual a entidade possui duas vagas, com uma suplência em aberto. “Podemos discutir em uma próxima reunião a inserção de pessoas desse grupo no Conselho, pois acredito que vocês podem contirbuir muito com as discussões”.

É assim que trabalha a operadora há mais de 5 anos em nossa cidade, empurrando com a barriga. Até agora a Claro ainda não se posicionou publicamente sobre o fato e a população continua a ficar a mercê dos péssimos serviços oferecidos. Com informações do Blog SJB em Foco.

O evento teve, ainda, o apoio da Prefeitura de Penalva, que contribuiu com a ornamentação do local e da elaboração e apoio logístico na realização do casamento. Ao final do casamento, os noivos participaram de um sorteio de dezenas de brindes, que foram doados pelos comerciantes da região e por servidores do Fórum de Penalva e do Ministério Público. Com informações do TJ-MA.

PROPOSTA DE CONSERVAÇÃO

Durante a execução da pesquisa, que conta com o apoio da Fundação de Pesquisa de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão(Fapema), Antonio Augusto Rodrigues pretende percorrer a maioria dos municípios da Baixada Maranhense, fazendo um mapeamento da ocorrência e identificando as áreas de reprodução. “ A reprodução de toda espécie é garantida por lei, só que isso não vem sendo observado nessa região, já que a jaçanã, além de servir para alimentação, é utilizada como fonte de renda”. Ações efetivas que prezem pela conservação e sustentabilidade da ave são cada vez mais urgentes, já que, além da caça indiscriminada, as chuvas estão cada vez mais escassas na região. “ As jaçanãs são completamente adaptadas a ambientes úmidos. Suas pernas alongadas são apropriadas para andar na vegetação aquática. Elas não sobrevivem em áreas de seca.É uma animal que depende completamente de fatores ambientais para sobrevivência , como a disponibilidade de chuva em determinado períodos do ano. Esse ano choveu muito pouco. Temos inclusive informações de que em alguns municípios, como Palmeirândia e São João Batista, os campos não encheram”,alertou o pesquisador.

Para Rodrigues , proteger a reprodução da jaçanã é a solução para a garantia de sua conservação.” O ideal seria estabelecer período de caça, após o período de reprodução e eclosão dos ovos. A proteção desta reprodução garantiria uma taxa de renovação dessa população, ou seja, os indivíduos que nascessem agora iriam crescer, dentro de alguns meses migrariam com os adultos e voltariam para reproduzir nos anos seguintes”, detalhou. Após a conclusão da pesquisa, Antonio Augusto Rodrigues pretende submeter os resultados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a fim de que ações possam ser desenvolvidas em prol da conservação e sustentabilidade da jaçanã, como estabelecimento de períodos de proteção e caça de espécie e políticas de conscientização ambiental.

Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, bibliotecas, secretarias e espaços como o Fórum da Juventude. As cidades que recebem essa estrutura são selecionadas por meio de edital. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados. Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o que assegurou um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013.