A presidente Dilma deu uma grande rasteira nos pescadores de São João Batista e nos demais pescadores e beneficiários do programa Bolsa Família do Brasil inteiro. Com mais de 10 mil votos conseguidos aqui, no primeiro e no segundo turno, os eleitores a reelegeram pensando que manteria alguns direitos trabalhistas. Mais não foi o que aconteceu. Ela simplesmente anunciou mudanças em todos os benefícios e agora os pescadores querem ‘esganar’ a presidente.
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Dilma teve apoio maciço de quase todos os joaninos e do titular do Blog Folha de SJB, que faz campanha abertamente para a petista. Reuniões na Colônia e no Sindicato de Pescadores estão sendo realizadas com intuito de esclarecer as mudanças, mais a pior notícia é que, de acordo com essas mudanças anunciadas pela presidente, nenhum pescador poderá receber mais o Bolsa Família. A notícia foi recebida como um balde de água fria pelos joaninos.
A medida tomada pelo governo federal veda o acúmulo de benefícios assistenciais e previdenciárias com o seguro-defeso. O pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o valor equivalente ao seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador, para que o valor seja concedido.
Além disso, o governo informou ainda, que o pagamento está limitado a, no máximo, cinco meses, independentemente de o prazo que durar o período de pesca proibida necessária para garantir a reprodução das espécies. “Quem é beneficiário de benefício contínuo (como o Bolsa Família) não receberá mais o seguro-defeso”,
Para receber o benefício de um salário mínimo o pescador artesanal terá ainda que provar que exerceu a atividade forma exclusiva por três anos, a partir do registro como pescador para começar a receber o dinheiro. Ele também terá que comprovar que comercializou a produção de peixes. A fiscalização ficará por conta do INSS.
O governo também anunciou que irá publicar na internet todas as informações referentes ao pagamento dos benefícios, como os nomes de quem recebe os recursos, assim como já acontece com o programa Bolsa Família. Caberá agora ao pescador optar pelo seguro-defeso ou o Bolsa Família. Dilma sacaneou com todos nós.
Folha de SJB