Categoria: Saude

A Justiça de São João Batista mandou prender um falso médico que dava plantões no município e em outras cidades do Maranhão. A decisão é do juiz José Ribamar Dias, após uma ação movida pelo promotor de Justiça da cidade, Felipe Rotondo. Esta é a segunda sentença de prisão decretada pela justiça neste mês, a pedido do Ministério Público. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de saúde, Mauro Jorge, disse que o falso médico deu apenas alguns plantões e que não poderia saber que se tratava de uma pessoa sem autorização legal.

A decisão é um desdobramento de um Inquérito Civil, instaurado pela Promotoria de Justiça para apurar a subcontratação indevida de médicos na cidade de São João Batista e, após diligências, constatou-se que um dos subcontratados foi Antônio Jorge Matia Alves, que se declara médico. Ocorre que ele utiliza documentos de Antônio Jorge Matias Alves, sendo apenas esse último médico. Segundo a denúncia, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, nos autos do Inquérito Civil, o médico Alexandre Pinto, que teve seus bens bloqueados pela Justiça este ano (Reveja AQUI) apresentou declaração assinada por Antônio Jorge Matia Alves na qual declara ser possuidor do CPF nº 608.739.463-08 e o CRM/MA nº 5.672.

Em consulta ao sistema Plutão, verificou-se que o número de CPF apresentado é o de Antônio Jorge Matias Alves e que esse seria o possuidor do CRM indicado. Após isso, a Promotoria de Justiça enviou ofício ao CRM que apresentou um ofício informando que o Antônio Jorge Matias Alves – CPF nº 303.436.583-72 é médico e possui o registro CRM/MA nº 5.672. Já Antônio Jorge Matia Alves – CPF nº 608.739.463-08 não possui registro no CRM/MA. “Foi diligenciado nos documentos apresentados pela Prefeitura Municipal de São João Batista quando da prestação anual de contas tendo sido encontrado diversas Notas de Empenho e processos de pagamento em favor de Antônio Jorge Matia Alves em razão de plantões médicos por ele realizado”, disse o promotor na peça acusatória.

Ainda de acordo com o promotor, Antônio Jorge Matia Alves foi preso na cidade de Porto Franco e em consulta ao Jurisconsult, foi verificada a existência de auto de prisão em flagrante do falso médico, mas que foi posto em liberdade provisória com o estabelecimento de medidas cautelares como a suspensão de exercer atividade econômica relacionada à qualquer tipo comércio e/ou negociação envolvendo mercadorias ou produtos usados (de qualquer natureza), para evitar reiteração criminosa. De posse destas informações, Felipe Rotondo pediu a prisão do acusado, concedida pelo magistrado.

Em sua decisão, José de Ribamar diz que é possível decretar a prisão do falso médico, ‘pois a materialidade e o indício de autoria, por outro lado, também estão presentes nos autos, haja vista que o Ministério Público juntou documentos que demonstram a efetiva ocorrência do crime, bem como dá conta de que o requerido seja o possível autor do crime imputado e que o periculum libertatis também se mostra evidente’. “É que, o requerido diz ser médico sem regularização no território nacional (fl. 44), já tendo sido preso outra vez pelo mesmo fato, o que sinaliza o risco concreto de reiteração criminosa, afetando efetivamente a ordem pública local. Ademais, a regularização do exercício da profissão é questão de saúde pública, motivo pelo qual a permanência do requerido solto, deveras, afeta diretamente a ordem pública.
Ademais, o fato de o acusado já ter, em tese, incorrido na mesma prática, tendo inclusive sido preso em flagrante uma vez, demonstra a possível ineficácia de eventuais medidas cautelares diversas da prisão, já que a probabilidade de continuar a exercer a profissão indevidamente é acentuada”, disse.

Por fim, ele decreta a prisão preventiva de Antonio Jorge. “No caso dos autos, manter o acusado em estado de liberdade, nesse momento, põe em risco comunidade local de São João Batista e outras, haja vista que pessoa inidônea poderá estar exercendo sem controle público a profissão da medicina, e mais, com uso de documentos falsos. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, por estarem presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não sendo caso de concessão de liberdade provisória, decreto a Prisão Preventiva de Antonio Jorge Matia Alves”, afirmou José Ribamar Dias Junior no último dia 06 de dezembro.

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, realizou esta semana diversas ações voltadas para a Campanha Novembro Azul, que é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades durante o mês, dirigida à sociedade e, em especial, aos homens, para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Em São João Batista, moradores dos povoados Coroatá, Beira da Baixa, Olinda dos Aranhas e Perapimdiba, realizada durante toda a semana. De acordo com o secretário de saúde, Mauro Jorge, todas as equipes da Saúde da Família estão intensificando as ações da campanha, cumprindo também uma determinação do prefeito João Dominici.

“Esta semana estivemos na região dos Campos, para triagem dos homens que realizariam o exame de toque retal. E finalizamos com dois dias de ação nas UBS de Fideles, sede e Olinda dos Aranhas nos dias 29 e 30 com a presença do urologista José Mauro dos Santos. São ações importantes, que fortalecem a saúde e descentraliza o acesso aos exames”, disse o secretário.

Ainda segundo ele, a campanha tem o intuito de prevenir e diagnosticar precocemente doenças como o câncer de próstata, de mama, hipertensão, diabetes entre outras. “Essa campanha visa alcançar esse público já que os mesmos não procuram os serviços de saúde oferecidos pelo município, sendo esta uma forma de aproximar e facilitar o acesso à rede”, completou.

Folha de SJB

Paulo Victor Costa Correa, natural de São João Batista-MA, nascido no Povoado Quiá zona rural deste município. Utilizo este meio para deixar meus sentimentos de tristeza e revolta a respeito da “saúde” do meu município. Lamento profundamente a falta de investimentos e organização dentro de uma área que é de total importância para uma população e que necessita de cuidados e atenção. Hoje São Joao Batista possui apenas ‘um’ único hospital para tender uma demanda de mais de 20.000 (vinte mil) habitantes, o que deveria no mínimo ser um espaço adequado e próprio, tanto em estrutura, quanto em funcionalismo.

Eu conheço e sei os desafios que nossos gestores têm encontrado em meio às crises que assolam nosso país, mas é inadmissível que um município seja incapaz de oferecera seu povo algo básico e necessário. Exatamente no dia 06 de outubro de 2018, por volta das 22h30min, precisei me deslocar ao Hospital Municipal desse município, levando comigo minha bisavó de 90 anos de idade para receber um atendimento referente a uma picada de inseto até então desconhecida.

Minha primeira indignação faz referente à ‘SALA DE EMERGÊNCIA’ desse hospital, uma verdadeira falta de respeito com o dinheiro do povo. Não é possível que a gestão administrativa do município não tenha dinheiro para fazer uma simples manutenção do aparelho de ar condicionado que jorra água como se fosse uma torneira aberta na sala. Não é possível que não haja dinheiro para compra de cobertas adequadas para os leitos, em vez de pano ‘TNT’. Para piorar as salas com os leitos de enfermaria, uma verdadeira situação caótica.

Camas cheias de ferrugens, colchonetes velhos e rasurados, sem cobertura, janelas quebradas, azulejos caindo aos montes das paredes, mofo aparente, banheiros antigos e apertados que não atendem nem mais a capacidade de um paciente. É triste quando você vê todos os plantonistas da determinada noite dormindo enquanto pacientes perecem nos leitos com dores e agonias. Não é possível uma equipe medica inteira dormir em vez de esta monitorando e prestando serviços para e na qual profissão atua. Ver um segurança fechar um portão para ir ‘cochilar’ em pleno serviço é assustador.

A situação só piora quando chega o horário de troca de turno. Funcionários deixam seus postos antes mesmo da chegada dos seus sucessores. A falta de compromisso é altamente aparente. Deixo aqui minhas criticas para que as autoridades competentes tomem as devidas providencias e melhorem nossa saúde, porque do jeito que está não pode continuar.

Paulo Victor Costa Correa
12 de outubro de 2018

O Blog do Jailson Mendes pede aos seus leitores e amigos que ajudem na campanha de solidariedade ao amigo e joanino Batista.

Para continuar vivendo, o pedreiro Batista precisa de um equipamento no valor de 8 mil reais.

Colabore…