Categoria: São Vicente Ferrer

O líder quilombola Raimundo Silva, de 57 anos, conhecido como Umbico, morador do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, respondia por crime. Ele foi morto com um tiro de espingarda, na quarta-feira (12). A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha o caso e o corpo foi para São Luís para realização do exame cadavérico.

O crime aconteceu por volta das 7h30, mas o corpo só foi encontrado cinco horas depois. Raimundo saiu de casa para buscar a aposentadoria da mãe em outro povoado. Quando estava retornando ao Quilombo do Charco, foi emboscado e alvejado com um tiro nas costas e morreu no local. O advogado Rafael Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, revelou que o histórico de conflitos por terra na região é antigo.

Dois dias após, o blog recebeu a informação de que o mesmo estava sendo investigado por crime qualificado em São Vicente Ferrer. A informação foi confirmada em pesquisa no site do Tribunal de Justiça e, segundo as informações, o juiz da época, Alexandre Moreira Lima, acatou a denúncia do Ministério Público e com isso, Raimundo Silva, passou a ser investigado em 2013. O crime teria acontecido em companhia de José Antonio Silva Mendes, conhecido como ‘Rostrito’.

Na época, o juiz ainda chegou a intimar os suspeitos. “Considerando que há indicativos da existência do crime e indícios fortes da autoria, além da presença dos requisitos necessários para viabilidade de aceitação enquanto direito de ação e estando ainda presentes os elementos técnicos do artigo 41 do Código de Processo Penal. CITE-SE os acusados: José Antônio Silva Mendes, conhecido por “ROSCRITO”, qualificado nos autos, residente no Povoado Santo Antônio e/ou Povoado Quilombola Charco, São Vicente Férrer/MA, e Raimundo Silva, conhecido como “UMBICO”, qualificado nos autos, residente no Povoado Santo Antônio e/ou Povoado Quilombola Charco, São Vicente Férrer/MA, incurso nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal”, disse o juiz Alexandre Moreira.

Mas após isso, não teve mais nenhuma movimentação no processo, segundo o site do Tribunal de Justiça, a não ser despachos de mero expediente do juiz Bruno Barbosa até março deste ano. A informação pode ajudar algumas linhas de investigações da polícia, já que a família suspeita que tenha sido um crime por encomenda. “A gente acredita que foi execução, porque não levaram os pertences que ele tinha. A polícia está investigando e a gente só pode afirmar depois das investigações”, afirmou o produtor rural Almirandir Costa, que é primo da vítima.

Folha de SJB

O corpo do quilombola  Raimundo Silva, passará por uma necropsia no Instituto Médico Legal (IML) ainda nesta semana, para descobrir as causas da morte. As providências para o translado do corpo já foram tomadas. A vítima que morava na comunidade quilombola Charco, foi encontrada morto nas proximidades do rio que corta a região, nesta quarta-feira (12).

O corpo do quilombola apresentava várias perfurações. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e nem dos autores. Em nota, o Governo do Estado se solidarizou com os familiares e informou que já acionou a Secretaria de Segurança Pública para que tome as devidas providências. Confiram…

‘O Governo do Estado do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Extraordinária da Igualdade Racial (Seir), manifesta pesar pela trágica morte do líder quilombola Raimundo Silva, conhecido como Humbico, morador do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer.

O corpo foi transladado para a capital para a realização do exame cadavérico. O Governo comunica que tomou todas as providências, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), para apurar o crime, tendo como norte o combate ao racismo e o extermínio do povo negro com políticas públicas de direitos humanos, igualdade racial e segurança pública’.

São Luís-MA, em 13 de abril de 2017

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, anunciou agora a pouco que fará a distribuição de 8 toneladas de peixes nesta quinta, por ocasião da na Semana Santa. A distribuição será na sede e nos povoados vicentinos.

Segundo informaram ao blog, a prefeitura está montando um esquema para atender tanto os moradores da sede, como os da zona rural e fará a distribuição nos locais como associações e escolas. Uma equipe de pelo menos 30 pessoas trabalhará no evento de distribuição.

“Mesmo em meio à crise, vamos distribuir o peixe para a nossa comunidade, que merece todo nosso empenho e esforço. Vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento de nossa cidade e para continuar melhorando a vida do nosso povo, da nossa gente”, disse a prefeita Conceição.

Folha de SJB

Os Fóruns das comarcas de Penalva e São Vicente Férrer terão seus expedientes suspensos nos dias 17 e 18 de abril, respectivamente. As duas suspensões acontecem por causa de serviços de dedetização e são objetos de portarias expedidas pelos juízes titulares. Os magistrados ressaltaram o risco à saúde de servidores e do público em geral, decorrentes da inalação do produto a ser utilizado no trabalho de dedetização.

Em ambos os casos ficam suspensos os prazos judiciais a vencer no respectivo dia, sendo automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. “É um trabalho de suma importância a limpeza e o arejamento dos recintos, haja vista que são salas com ar-condicionado. Daí um dos motivos da suspensão”, explica o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Ele ressalta, ainda, que as audiências designadas para o dia 18 serão realizadas no cartório eleitoral.

Recomendação – Conforme recomendação da Corregedoria Geral da Justiça, a suspensão de expediente forense em comarcas ou varas deve ser objeto de portaria editada pelo magistrado, titular ou respondendo, que deverá ser encaminhada à corregedoria, à Chefia de Gabinete, através do sistema eletrônico Digidoc. De acordo com o parágrafo 2º do art. 83[1] do Código de Divisão e Organização Judiciárias, serão feriados forenses os sábados, feriados nacionais, segundas e terças-feiras de Carnaval, quintas e sextas-feiras Santas e o dia 8 de dezembro. São considerados feriados, também, os declarados em lei do Município.

Também pelo Ato nº 1664/2012, não há expediente forense quando de feriados definidos em lei municipal. E no art. 6º fica claro que os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário. No art. 7º do mesmo documento, é determinado que nos dias em que não houver expediente forense funcionará o Plantão Judiciário.

Folha de SJB

A prefeita Conceição, assim como os demais prefeitos do Maranhão, completaram ontem 100 dias a frente das prefeituras municipais.

Mesmo com os débitos milionários que herdou das gestões passadas, a gestora mantém popularidade em alta e é uma das prefeitas mais bem avaliadas da região nestes primeiros dias.

Só para ter uma ideia, Conceição enfrenta débitos milionários em precatórios e com empresas, que ultrapassam a marca de 10 milhões de reais.

Por isso, o Fundo de Participação de São Vicente Ferrer é mensalmente bloqueado e mais contas chegam a cada novo dia da gestão iniciada em janeiro deste ano.

Mesmo assim, a gestora tem feito uma administração plausível, com respeito ao cidadão, transparência e ainda por cima, com contas em dias com relação ao pagamento de servidores, sem citar o enxugamento da máquina pública e o controle nos gastos públicos.

Com uma equipe de secretários basicamente técnico, Conceição tem demonstrado, até agora, para que veio. Diariamente, em sua casa, a prefeita recebe diversas pessoas e não faz distinção de eleitor.

Trata a todos com o mesmo nível e não tem sido diferente esse tratamento em suas participações em eventos, reuniões, congressos e conferências realizadas na cidade de São Vicente Ferrer. Dentre os prefeitos que o blog acompanha, a prefeita Conceição é a mais bem avaliada nestes 100 dias.

Para se ter uma ideia, basta acessar a página da gestora que ela tem no facebook, onde fica clara a sua liderança e popularidade. É quase unanimidade o carinho e responsabilidade que a gestora mostrou ter agora.

O blog espera que ela continue assim e torce para que seu governo dê certo. Os vicentinos agradecem…

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, através da Secretaria Municipal de Cultura realizou na ultima semana, a 1ª Conferência Municipal de Cultura. Com o objetivo de discutir a Lei de Incentivo à Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a conferência se dividiu em temas de âmbito regional e local, sempre visando explorar a diversidade, marca cultural da cidade.

Tendo como tema “Promovendo a diversidade e a pluralidade nas suas mais diversas expressões”, a conferência foi aberta pela prefeita Conceição Castro e contou com a participação de vários secretários municipais e representantes de outras secretarias de Cultura da Baixada Maranhense. O evento foi coordenado pelo secretário de cultura de São Vicente, Gabriel. Artistas locais, poetas, escritores, artesãos, músicos, compositores, sociedade civil e poder publico estiveram também presentes.

Na conferência, foram analisadas, além da implantação do SNC, a produção simbólica e diversidade cultural, cidadania e direitos culturais e a relação entre cultura e desenvolvimento. A construção do Sistema Municipal de Cultura a partir da diversidade é a temática municipal que se divide em vários eixos: reformulação do Fundo Municipal de Cultura; implantação do FMC; formulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura; debate sobre a elaboração do Plano Municipal de Cultura; apresentação e debate do Plano Plurianual de Cultura.

“Estamos aproveitando o interesse que outras esferas, tanto a nível federal, estadual e regional, têm atualmente na questão cultural de nosso país. Queremos usar essa conferência para ativar o Conselho Municipal de Cultura e queremos também unir os produtores culturais de nossa região em torno de um grande projeto de cultura para São Vicente Ferrer”, disse Gabriel, da Secretaria Municipal de Cultura.

Folha de SJB

Como o blog divulgou no ano passado, veja AQUI, a cidade de São Vicente Ferrer deve quase 2 milhões de reais só em precatórios, inviabilizando qualquer gestão pública municipal. Por conta disso, o município está tendo constantes bloqueios de recursos por falta de prestações de contas e alimentação de programas como o SIOPS. Só no mês de março, mais de 100 mil foram bloqueados e agora o montante está em mais de 324 mil bloqueados pela justiça.

Isso prejudica em cheio a administração pública de São Vicente Ferrer, uma vez que a ex-prefeita Maria Raimunda, que saiu da história como a pior prefeita da cidade, deixou de prestar contas e deixou de alimentar todos os programas e nem pagou nenhum centavo desse precatório negociado que começou a valer desde o ano passado, quando ela era prefeita. Além disso, inviabilizando ainda mais a cidade, a ex-prefeita não prestou contas com as principais secretarias do estado e agora recentemente, não prestou contas ao Tribunal de Contas.

De acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinada pelo desembargador Cleones Cunha, a dívida chegou a exatamente 1.773.718,14 reais que a cidade terá que desembolsar para pagar ações movidas por empresas, ex-funcionários, ex-secretários e até ex-prefeitos. Tudo isso, segundo a decisão do TJ, a prefeita Conceição terá que pagar até o fim de 2020. Como dissemos antes, só no primeiro bloqueio, a Justiça sequestrou mais de 320 mil e até 2020, o município terá que pagar mais de 30 mil por mês só em precatórios deixado por ex-gestões.

Ontem, numa tentativa de rever essa situação e não prejudicar serviços básicos, a prefeita Conceição Castro, esteve reunido com o juiz Nilo Junior, do Tribunal de Justiça, para informar a situação real de São Vicente e tentar amenizar os constantes bloqueios, fazendo uma negociação. Segundo informou a prefeita, se a decisão continuar, serviços básicos como saúde e educação serão atingidos haja visto o grande valor em débitos herdados da gestão anterior.

Além de informar a população, Conceição pede a paciência dos vicentinos e disse que está buscando todos os meios para que o povo de São Vicente não venha ser penalizado mais ainda por irresponsabilidade da gestão passada. Ainda hoje, a gestora estará em um programa na rádio local para voltar a esclarecer a população do que está acontecendo no município.

Folha de SJB

Uma confusão se formou hoje durante um programa de rádio na cidade de São Vicente Ferrer. Segundo as informações, os vereadores Raimundo Filho e Manoel Rocha estavam sendo entrevistados pelos apresentadores da emissora e teriam envolvido o presidente da câmara, vereador Jailson Ferreira.

Segundo eles, populares teriam dito a eles que o presidente da Câmara de Vereadores não foi à sessão da casa na ultima sexta-feira por que estaria em São João Batista, tomando cervejas, sendo o mesmo teria dito aos colegas que estava em São Luis, fazendo consultas e por isso despachou a reunião ordinária. E foi aí que o tempo fechou dentro do estúdio da emissora local.

Jailson, que foi eleito em janeiro para presidir os trabalhos, entrou no estúdio para também falar sobre o assunto e supostamente se defender das acusações. Informantes do blog, que ouviram o programa, disseram que a confusão foi tão grande que o apresentador, o advogado Cícero Carlos, teve que terminar o programa no mesmo instante.

E mesmo assim, a confusão continuou fora dos microfones e quase os parlamentares iam as vias de fato, o que chamou bastante a atenção dos moradores de São Vicente e daqueles que ouvem o programa. O blog tentou entrar em contato com os vereadores envolvidos e só conseguiu falar com o presidente da câmara, vereador Jailson Ferreira.

Segundo ele, realmente ele estava em São Luis e, após a consulta, conseguiu sair da capital por volta das 5 horas da tarde. Logo após chegar, foi levar uma pessoa em São João Batista e na volta encostou em um posto de gasolina, onde estava tendo uma festa. Ao blog, Jailson contou que era impossível participar da sessão, por que saiu duas horas após o horário marcado para a sessão, que é de 3 horas da tarde.

O presidente da câmara disse ainda que sabe de seu papel como parlamentar e que sabe de sua responsabilidade e repudiou a atitude de seus colegas. Ele informou que amanhã deve ir à rádio falar sobre o assunto. Os outros dois, Manoel Rocha e Raimundo Filho não foram encontrados para comentar o assunto.

Folha de SJB

Durante o ultimo final de semana, mulheres, homens, jovens, adultos e idosos, puderam realizar atendimento odontológico, por meio do Odontomóvel; vacinação; nutrição; diagnóstico de hanseníase; prevenção em DST/AIDS e epidemiologia, além das atividades e serviços destinados prioritariamente ao público feminino, como o preventivo de Câncer de útero e de Mama, oferecidos durante a programação da ‘Caravana Governo de Todos’ nas cidades de São Vicente Férrer e Bacurituba.

Centenas de pessoas foram beneficiadas pela caravana, que somaram a mais de 700 atendimentos. “É uma ação muito boa porque sempre precisamos fazer exames para saber se estamos bem e com essa ação aqui em São Vicente Férrer, mas não tinha essa opção na cidade. Sem a carreta visitando a cidade, teria que ir até São Luís ou pagar R$ 300 para fazer em uma clínica particular na cidade vizinha. Vou fazer meu preventivo pela primeira vez na vida”, explica a moradora Nilze Regina Serra, 20 anos, do povoado Conceição.

A ‘Caravana Governo de Todos’ levou para a região da baixada maranhense, na sexta-feira (17 e no sábado (18), os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, atendimentos de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas para os mais de 45 mil habitantes das cidades de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer.

A programação, organizada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), também incluiu a inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs), inauguração de escolas e vistoria de outras obras do Estado.

Folha de SJB

A vicentina Ana Regina Madeira Costa, vencedora da ultima edição do Maracap, recebeu esta ontem os dois carros na cidade de São Vicente Ferrer. Ela foi a grande vencedora do sorteio da quinta edição do ano do título de capitalização denominado Maracap.

Ana Regina Madeira Costa ganhou dois Fiat Mobi Easy, no valor de 62 mil líquidos de imposto de renda e recebeu seus prêmios ontem, durante uma festa organizada pela equipe do Maracap.

Folha de SJB

Em mais um dia da ‘Caravana Governo de Todos’, o Governo do Estado entregou mais dois Centros de Referências em Assistência Social (CRAS) à população maranhense.  Localizadas nas cidades de São Vicente Ferrer e Bacurituba, as duas unidades vão beneficiar e abrir as portas da assistência social para mais de 1.200 famílias.

Em São Vicente Ferrer, a inauguração foi realizada na manhã de hoje e contou com a presença da prefeita Conceição Castro; dos seus secretários municipais, vereadores e os principais secretários do Governo do Estado como Marcelo Tavares, da Casa Civil; Felipe Camarão, da Educação; Marcio Jerry, de Assuntos Políticos; e secretários da Igualdade Racial, Mulher e outros. A promotora de Justiça, Alexandra Darub, também participou do evento.

A prefeita Conceição agradeceu a presença de toda a equipe do Governo do Estado e disse está feliz em poder proporcionar dias melhores aos vicentinos através dessa parceria. “A importância do CRAS para a comunidade vicentina é muito grande. Até agora nós não tínhamos um lugar fixo para atender a população, mas agora isso mudou. É um momento de valorização dos funcionários do CRAS, da população e da política de assistência social como um todo”, explica a coordenadora do CRAS, Ana Priscila Penha.

Presente nas inaugurações, o secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, fala da importância de entregar mais equipamentos totalmente reformados e mobiliados para a população maranhense. “Estamos aqui para inaugurar o Cras, que é um centro de referência fundamental. Isto aqui não é apenas uma obra física bem construída, é sobretudo uma obra de direito, de cidadania. É um espaço em que o cidadão do município pode encontrar e ativar seus direitos”, explicou o secretário.

Com o novo Cras, as famílias beneficiadas com o programa estadual Bolsa Escola terão um local de referência para atendimento deste e de outros programas sociais, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal e Municipal. Em São Vicente e Bacurituba, milhares de estudantes são beneficiados atualmente com o Bolsa Escola, que concede crédito para compra de material escolar a crianças matriculadas na rede pública estadual. As unidades de Bacurituba e São Vicente Ferrer, atenderão respectivamente, 500 e 750 famílias.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, convida a população participar amanhã, 18 de março, de inaugurações e instalações da Caravana Governo de Todos, com a presença do secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Marcio Jerry.

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita convidou toda a população vicentina. “Convidamos toda a população vicentina para participar da Caravana Governo de Todos Nós. Será neste sábado dia 18/03/2017 a partir das 09:00h da manhã, na Praça de Eventos em São Vicente Ferrer”, disse..

Segundo Conceição, “terá atendimento de saúde básica e odontológica, a Carreta da Mulher realizando exames de mamografia e preventivo, o Viva para emissão de documentos como RG e CPF, apoio aos produtores rurais e vários outros serviços de atendimento no local”.

Na oportunidade, com a presença de vários secretários de Estado, será inaugurado o CRAS e a Escola Professora Ana Mota, na MA 014. “É o Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Vicente Férrer entregando obras e levando serviços ao nosso povo. Contamos com a presença de todos”, finaliza.

Folha de SJB

A ‘Caravana Governo de Todos’ chegará às cidades de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Ferrer nesta sexta-feira (17) e sábado (18). Os mais de 45 mil habitantes das cidades terão à disposição os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, atendimentos de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas. A programação, organizada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), também inclui a inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) nas cidades contempladas e vistoria de outras obras do Estado.

O secretário da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, explicou que a Caravana é mais uma ação em que o Governo do Maranhão oferta serviços públicos e ouve a população para estruturar políticas públicas que assegurem melhor qualidade de vida para os maranhenses.  “Faremos essa importante ação na sexta-feira em Palmeirândia, e, no sábado, em Bacurituba e São Vicente de Ferrer, levando ações, prestando contas, debatendo com a comunidade, dialogando com as Câmaras Municipais, com os movimentos sociais, com as Prefeituras, enfim, fazendo com que a gente continue com essa agenda de mudanças liderada pelo governador Flávio Dino”.

Em Palmeirândia, o evento acontece na sexta-feira (17), das 9h às 17h. Já Bacurituba e São Vicente Ferrer recebem a ‘Caravana de Todos’ no sábado (18), no mesmo horário. Em todas as cidades, o Viva estará presente oferendo à população mais oportunidades para que garantam o acesso aos serviços da cidadania. Serão oferecidos os serviços de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

Já a Carreta da Mulher Maranhense oferecerá exames preventivos de Câncer de Útero e de Mama, além de outros tipos de exame. As mulheres que procuram atendimento recebem a oferta de orientação jurídica, caso queiram fazer denúncias de abuso sexual, bem como palestras de conscientização. Na área da saúde, o Governo oferecerá vacinação, ações de prevenção de DST/AIDS, além de educação em Nutrição. O odontomóvel também prestará assistência para a população de Palmeirândia e Bacurituba.

Além do atendimento, a população das cidades poderá participar de palestras das secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir), Fazenda (Sefaz), Juventude (Seejuv), entre outras atividades, como as escutas pedagógicas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e oficinas de lazer, realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel).A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) fará cadastramentos de pedidos de dispensa de licenciamento para pequenas propriedades rurais e também realizará a entrega de sementes aos participantes do “Mais Sementes”.

Durante a ‘Caravana Governo de Todos’, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará ‘Escutas Territoriais’. Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta.

Folha de SJB