Categoria: São Vicente Ferrer

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, conseguiu aprovar um importante projeto para regularizar a situação de contratados na Prefeitura Municipal. Os vereadores, por maioria, aprovaram um projeto que regulariza a situação de AOSD, motoristas e demais funcionários de outros setores da educação.

A proposta aprovada é retroativa a abril deste ano e garante o pagamento regular de funcionários que já estão trabalhando. A sessão foi conturbada e marcada pelo embate entre governistas e oposicionistas do município. Segundo as informações passadas ao Blog do Jailson Mendes, a proposta teve três votos contra.

No início da sessão, o vereador JR, primeiro-secretário da câmara e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, pediu vista do projeto. Ele alegou que recebeu o projeto um dia antes e disse que não poderia dá nenhum voto sem antes anunciar. O presidente da casa, vereador Jailson Ferreira, indeferiu e seguiu a votação.

O projeto encaminhado pela prefeita Conceição Castro teve o apoio da maioria, mas Taba de Cururu, Zequinha e JR votaram contra, alegando o mesmo motivo do último. Com isso, o projeto segue para sanção da gestora, que deve liberar o pagamento e regularização dos funcionários.

Folha de SJB

Moradores do município de São Vicente Ferrer estão reclamando da fumaça que está saindo do lixeiro da cidade. De acordo com eles, uma grande nuvem de fumaça se formou ontem, prejudicando a respiração dos moradores de perto do lixeiro.

Na região de São Jerônimo, a situação está mais prejudicial. Ao blog, eles disseram que o lixeiro foi interditado e querem a imediata retirada do lixão ou que alguma coisa seja feita, mas a informação não foi confirmada pela prefeita, Conceição Castro, que disse que só proibiram a entrada de caçambas do município de São Bento.

Caminhões de lixos estão sendo proibidos de entrar para não prejudicar mais a população que mora perto. Já o secretário de finanças, Fabinho Santos, disse que alguém está tocando fogo irregularmente nos lixos e que o local estará sendo liberado.

Folha de SJB

O juiz Francisco Bezerra Simões, titular da comarca de São Vicente Férrer, proferiu sentença condenando a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e pensão mensal equivalente a 2/3 do salário-mínimo para uma mulher de 57 anos que perdeu o filho, vítima de choque elétrico ocasionado por um fio de alta-tensão que rompeu e ficou estendido em via pública no Povoado Ponta do Paulo, município de São Vicente Férrer. Na sentença, o magistrado deferiu a tutela antecipada para determinar à CEMAR o imediato depósito da pensão, em conta-corrente da autora, tendo em vista o caráter alimentício da determinação, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Na ação, a autora afirmou que o filho faleceu por parada respiratória decorrente de choque elétrico, causado por um cabo de energia de alta-tensão que estava no chão, onde o corpo foi encontrado por populares, e que o fato ocorreu pela falta de vigilância e manutenção da rede elétrica por parte da companhia energética. “Além disso, a CEMAR teria realizado a manutenção e reparação da rede elétrica na localidade somente após a morte da vítima, demonstrando, assim, que poderia ter evitado a situação se prestasse adequadamente o serviço”, descreveu a sentença.

Em contestação, a CEMAR requereu a improcedência de todos os pedidos, defendendo a ausência de nexo e responsabilidade em função de caso fortuito, força maior e culpa da vítima. No que se refere ao pedido de pensionamento da autora, a empresa sustentou ausência de comprovação de qualquer atividade laboral pela vítima que justificasse o pedido. O juiz Francisco Simões ouviu duas testemunhas em audiência de instrução e julgamento, que confirmaram que viram a vítima agarrado ao fio elétrico, “que o fio estava caído no meio da via; que viu o fio caído no local após o óbito da vítima; que uma das extremidades do fio estava no chão e a outra ligada no poste com carga; que a vítima vinha andando e ‘esbarrou’ no fio na altura do ombro; que três dias depois a CEMAR mudou a rede toda, puseram fio encapado e melhorou muito; que a rede antes era de fio alumínio, todo remendado”, discorre a sentença.

DECISÃO

No julgamento, o juiz invocou os pressupostos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que atribui às prestadoras de serviço público responsabilidade pelos danos que causarem. “Tem-se, deste modo, responsabilidade objetiva, bastando a demonstração da existência do evento, do nexo e dano, não sendo necessário averiguar-se a existência de culpa”, observou.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo que a morte da vítima foi causada pela queda de um fio de alta-tensão da rede elétrica de responsabilidade da CEMAR. “Não reputo, assim, possível outra causa da morte que não seja por choque elétrico, em especial pela causa mortis atestada por profissional médico. Com isso, tenho que restou evidenciado o nexo de causalidade entre a conduta omissiva adotada pela ré e o fato danoso ocorrido”, frisa o magistrado.

Folha de SJB

As atividades da campanha ‘Faça Bonito’ estão sendo intensificadas no município de São Vicente Ferrer. Coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a ação convoca a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no município e no Brasil.

Em São Vicente, foram realizadas diversas atividades para destacar a campanha de mobilização para o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrada no dia 18 de maio.

Esta semana foram realizadas ações em escolas da Rede Municipal de Ensino. Estavam presentes a prefeita municipal Conceição Castro; o mobilizador das crianças e adolescentes do UNICEF, Dawesson Santos; e a equipe do CRAS, Conselho Tutelar, Coordenadoria da Mulher e CREAS.

Uma caminhada será realizada nesta sexta-feira, 18 de maio, com concentração no Posto Noele, a partir das 7 horas da manhã. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Folha de SJB

Neste dia das mães, lembramo-nos mais intensamente daquelas que nos geraram, nos criaram, nos acolheram, nos assistiram, nos protegeram e se necessário dão a vida por nós.

São elas que nos fazem acreditar que nossos sonhos não estão tão distantes como imaginávamos, e que somos capazes de realizá-los. Na árdua caminhada da vida vi diversas mães pelo caminho, para muitas delas eu pude oferecer o meu auxílio e com todas elas aprendi o valor do amor, do carinho e da dedicação.

Vocês, mães, tem um papel fundamental e sem vocês à vida não seria tão bela. Por ser tão grande admiradora das mães maranhenses é que neste dia decidi homenageá-las de uma forma muito especial. Parabéns, Mamães! Que Deus abençoe vocês!

Uma homenagem da advogada, mãe e amiga Shirley Pinto a todas as mães maranhenses.

Fundada no dia 29 de abril de 2010 pelo atual secretário de cultura de São Vicente Ferrer, Angelo Gabriel, a Dança Indígena ‘Batuque Selvagem’ inicia sua caminhada para se apresentar nos Festejos Juninos das cidades da Baixada Maranhense.

Os ensaios vem sendo realizados desde abril, mas foram intensificados agora para melhorar a performance nas apresentações e promete repetir o mesmo sucesso de todos os anos passados.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o fundador da manifestação cultural falou sobre a dança. ” Iniciamos os ensaios desde o começo de abril deste ano. É uma dança de pura beleza, que se apresenta e encanta várias cidades do Maranhão. Por isso, desde cedo temos nos preparar”, disse Angelo Gabriel.

A dança indígena é uma das mais fortes expressões da nossa cultura. Elas aparecem em cerimônias tradicionais importantes, como as festas de iniciação, e em eventos mais comuns, como nas festas de comemorações ao dia dos professores ou dia das mães, por exemplo. E aparecem fortemente durante os festejos juninos.

Folha de SJB

Os vereadores da Oposição abriram fogo contra o presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer, Jailson Ferreira. Na segunda-feira passada, eles produziram um vídeo onde aparecem em frente ao prédio do Poder Legislativo, aguardando a chegada do presidente da casa e a reunião plenária.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o vereador Manoel Rocha disse que o presidente da casa fez uma confusão ao pensar que um decreto da prefeita Conceição Castro atinge o parlamento de São Vicente Ferrer. “O motivo alegado pelo presidente foi a existência de um decreto publicado pelo Poder Executivo que determina ponto facultativo na data de hoje. No entanto o presidente esquece que o Executivo e Legislativo são podres distintos, e por isso decreto do Poder Executivo não alcança o Poder Legislativo”, disse.

O vereador disse ainda que a casa tem autonomia para decidir qualquer assunto, conforme o Regimento Interno, e elencou os vereadores que foram ao prédio. “Ponto facultativo só tem validade quando foi publicado por ato da Mesa ou Presidente conforme regimento interno. O presidente informou hoje ás 12 horas através de recado, alguns vereadores não receberam o recado outros receberam mas não levaram em consideração, de forma que compareceram na Câmara no horário habitual das sessões os seguintes vereadores: Zequinha, Bajaco, Taba de Cururu, JR e Manoel Rocha”, continuou.

Também ao blog, o parlamentar disse não tinha nenhum projeto de autoria do Poder Executivo e que apenas o secretário de Educação iria mandar uma proposta para contratação de professores e outros cargos para a Secretaria Municipal de Educação de São Vicente Ferrer. Um vídeo foi produzido pelo vereador JR, onde mostram professores do lado de fora do prédio. O presidente da câmara, Jailson Ferreira, foi procurado pelo nossa equipe, mas ainda não se manifestou.

Folha de SJB