Categoria: São Vicente Ferrer

Como Blog do Jailson Mendes publicou a matéria sobre a impugnação do candidato a deputado federal, cumprimos o nosso dever de também informar ao leitores que o TRF 1 derrubou a condenação que o tornava inelegível. Júnior Lourenço (PR) obteve decisão do TRF-1, na tarde dessa quinta-feira (23), que suspende os efeitos da condenação do ex-prefeito de Miranda do Norte no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Apoiado por diversas lideranças de São Vicente Ferrer, o ex-prefeito, que alegava inclusive já ter ressarcido o erário, teve o seu pedido indeferido em primeira instância por decisão do Juiz da 13ª Vara Federal de São Luís e teve o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de Deputado Federal impugnado pelo Ministério Público Eleitoral.

Contudo, o seu recurso foi provido pelo TRF-1 pois a citação do ex-prefeito se deu mais de cinco anos após os fatos alegados além de já ter sido absolvido em ação de improbidade que versava sobre o mesmo convênio do FNDE. Como afirmou o magistrado, “o transcurso do lapso temporal ressai incontroverso do próprio acórdão” do Tribunal de Contas da União. A decisão assentou ainda que a inelegibilidade do candidato pode ser afastada pelo poder Judiciário em hipóteses como esta em que se vislumbra a probabilidade evidente do Direito da parte.

A redação entrou em contado com os advogados Geovanne Soares Amorim e Bruno Castelo Branco que defenderam Júnior Lourenço. Eles afirmaram que “a decisão do TRF-1 seguiu o entendimento jurisprudencial pacífico do Superior Tribunal de Justiça que estabelece o prazo prescricional de cinco anos para a instauração de Tomada de Contas Especial contra os ex-gestores” e, ainda, “que a elegibilidade do candidato não pode mais sofrer qualquer questionamento pois se encontra protegida por decisão soberana da Justiça Federal”. Imirante

Folha de SJB

O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche, apresenta amanhã, 19, seus candidatos a deputado federal e estadual para a população.

O evento será amanhã, domingo, em sua residência, no centro de São Vicente. Na oportunidade, ele apresentará Jota Pinto como candidato a deputado estadual e Junior Marreca como candidato a deputado federal.

Ex-gestor, Vicente Arouche deve destacar a trajetória política dos dois candidatos no Maranhão e defender o nome de Jota Pinto e Junior Marreca para a população vicentina.

Natural de São João Batista, Jota Pinto já foi deputado estadual e recentemente assumiu a Articulação Política da Prefeitura Municipal de São Luis, além de presidir o Patriotas.

Ex-prefeito de Itapecuru, Junior Marreca está concorrendo à reeleição para a Câmara Federal e tem apoio de diversas lideranças na Baixada Maranhense.

Folha de SJB

O advogado e radialista Cícero Carlos de Medeiros, conhecido popularmente como Dr. Cícero, comandou uma festa para os pais de São Vicente Ferrer.

O evento foi realizado no domingo passado, na localidade ‘Monte Carlos’ e reuniu centenas de pessoas. Na programação, teve sorteio de vários prêmios para os participantes.

Em discurso, o radialista agradeceu os patrocinadores da festa e parabenizou todos os pais de São Vicente Ferrer. Presente no evento, Nonato Pinto, esposa da candidata a deputada federal Shirley Pinto, aproveitou para parabenizar a ação liderada pelo advogado.

O ex-prefeito do município também destacou o papel fundamental dos pais na construção do seio familiar e agradeceu a presença deles na ação.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer está trabalhando intensamente para reorganizar e colocar em dias, o pagamento de funcionários contratados e concursados da cidade.

Este mês já é o segundo pagamento seguido para os contratados e a Conceição Castro diz está recuperando a situação financeira do município.

De acordo com o secretário de Finanças de São Vicente, Fabinho Ferreira, após um projeto aprovado na Câmara Municipal, falando sobre a nova estrutura do município, foi possível reorganizar todo o pagamento e está sendo cumprido o calendário, sendo dia 30 todos os concursados e dia 10, os comissionados.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário disse que a prefeita tem trabalhado intensamente para colocar em dia o pagamento de todo o funcionalismo público, mantendo as ações da gestão pública.

Ainda segundo o secretário, foi preciso fazer um grande enxugamento da máquina pública, cortar gastos e equilibrar as finanças e espera que a partir de agora, o município respire novos rumos. “É um momento importante da nossa gestão, onde a prefeita Conceição assumiu sua responsabilidade e vem reorganizando as finanças da nossa cidade e graças a Deus, já é o segundo pagamento em dias”, disse Fabinho.

Folha de SJB

A candidata a senadora, deputada Eliziane Gama (PPS), conseguiu neste fim de semana mais adesões importantes para o projeto ao Senado Federal. O prefeito Eric Costa de Barra do Corda e a prefeita Conceição Castro de São Vicente Ferrer são os dois últimos gestores municipais que se uniram ao imenso time de prefeitos que tem declarado apoio à pré-candidatura da parlamentar.

Eric Costa apresentou para a população seus pré-candidatos nesta sexta-feira(10) em Barra do Corda durante uma grande festa na cidade e reafirmou apoio a chapa majoritária do Governador Flávio Dino. Além de Eliziane, o prefeito apresentou Weverton Rocha que também é candidato ao Senado, o candidato a deputado federal, Márcio Jerry e candidato a deputado estadual, Fernando Pessoa.

Já a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, manifestou publicamente o desejo de apoiar a pré-candidata Eliziane Gama. Com essas duas novas adesões a pré-candidatura de Eliziane Gama ganha ainda mais corpo na classe política. “Feliz com a declaração de apoio ao nosso projeto feito pela Prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro”, disse Eliziane Gama em sua rede social.

Com esse apoio, Conceição fecha adesão integralmente à chapa de Flávio Dino, candidato a reeleição ao Governo do Estado. Além destes, a prefeita vai apoiar também Marcelo Tavares para estadual, Marcio Jerry para federal e Weverton Rocha para o Senado.

Folha de SJB

O pré-candidato a deputado federal e ex-prefeito de Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior, está em situação delicada para a disputa eleitoral de 2018. Ele tem apoio de diversas lideranças políticas na Baixada Maranhense, notadamente em São Vicente Ferrer, que busca ter uma expressiva votação.

Além de pedir o voto para o eleitor maranhense, Júnior Lourenço terá que comprovar que não está inelegível, pois o nome do gestor simplesmente aparece nas temidas listas do TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Na lista do TCU, o nome de Júnior Lourenço consta com relação ao TC-020.718/2015-2, processo que inclusive foi transitado e julgado em 04 de abril de 2018.

O problema enfrentado por Lourenço é uma Tomada de Contas Especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE em razão de irregularidade no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no exercício de 2009, e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no exercício de 2010, executados pela Prefeitura de Miranda do Norte/MA.

Entretanto, esse não é o único problema que Júnior Lourenço tem no TCU, pois o ex-prefeito ainda tem os processos 024.621/2016-1 e 018.497/2018-7. Clique aqui para ter acesso as broncas de Júnior Lourenço no TCU. Para piorar ainda mais a situação de Júnior Lourenço, o nome do ex-prefeito também aparece na lista do TCE recém entregue para a Justiça Eleitoral. O nome de Lourenço está na lista por conta do processo 3033/2010. Clique aqui para acompanhar.

Sendo assim, é inegável que a situação de Júnior Lourenço é extremamente delicada, pois primeiro precisa confirmar sua candidatura junto a Justiça Eleitoral e depois convencer o eleitor maranhense a votar em um candidato com todas essas broncas.

E olha que o Blog do Jorge Aragão nem abordou os diversos questionamentos feitos pelo Ministério Público durante e pós gestão de Júnior Lourenço na Prefeitura de Miranda do Norte, isso fica para outra postagem. Com informações do Blog do Jorge Aragão.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, participou ontem de um ato de apoio e ao governador Flávio Dino, que realizou, nesta segunda-feira (06), visita de cortesia à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Dino foi recebido por prefeitos que integram a diretoria da entidade; por gestores de municípios filiados; e funcionários.

Na oportunidade, o governador recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho executado em favor do fortalecimento do municipalismo no estado. “A FAMEM reconhece, ao tempo em que agradece, ao governador Flávio Dino pelo incansável e reconhecido trabalho ora desenvolvido à frente do governo do estado do Maranhão, através de um amplo leque de ações municipalistas que culminaram com notáveis avanços e maior desenvolvimento social ao nosso povo maranhense”.

Os prefeitos Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus), que estão administrando interinamente a Federação, avaliaram o encontro como proveitoso e que serviu para aproximar, ainda mais, a municipalidade do Poder Executivo Estadual. “O governador Flávio, ao longo destes quase quatro anos, estabeleceu-se como um gestor municipalista, que investe em novas políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento das cidades e, consequentemente, a melhoria da vida do cidadão maranhense”, afirmaram.

Flávio Dino disse ter se sentindo honrando com a homenagem. Ele reconheceu a importância da FAMEM e o papel fundamental que a entidade exerce na construção de um Maranhão mais justo e igualitário. “Admiro e constato a importância da Federação desde jovem, quando meu pai [Sálvio Dino] foi prefeito de João Lisboa. Trata-se de uma entidade parceira do governo e que muito nos ajuda a fazer um estado melhor”, avaliou.

Folha de SJB

Os ex-prefeitos Cabo Freitas e Maria Raimunda lideram, em São Vicente Ferrer, a lista de fichas sujas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), entregue à Justiça Eleitoral, contendo os gestores (VEJA AQUI) com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos, para prefeito de declaração de inelegibilidade.

Além dos ex-prefeitos, constam outros políticos como ex-presidentes de câmaras. Cabo Freitas é um dos políticos com mais processos na lista, com quase 20 processos e Maria Raimunda está na lista pela falta de prestação de contas em 2017. Dos ex-presidentes de câmaras, constam Manoel Alves dos Santos, Raimundo Nonato Marques Costa e Josefa Silva Pinto.

A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto.

A partir da Resolução nº 285/2017, o Tribunal vem elaborando a lista de forma permanente, contínua, automática e transparente, inclusive com a inclusão das alterações decorrentes de revisão do próprio TCE ou de cumprimento de ordem judicial, além da relação dos gestores declarados inadimplentes.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais. Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

Folha de SJB

A advogada Shirley Pinto teve o seu nome confirmado em convenção, no sábado (28), para disputar uma vaga de deputada federal estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O PSB integra a Coligação Todos Pelo Maranhão que confirmou o nome do governador Flávio Dino para disputar a reeleição e os deputados federais Weverton Rocha e Eliziane Gama para o Senado Federal.

Com o objetivo de implantar um pensamento político voltado para atender verdadeiramente aos anseios da sociedade maranhense, Shirley Pinto disse está motivada por amigos que acreditam em seus projetos e caráter de pessoa do bem, por grupos sociais, pela militância de seu partido, o Partido Socialista Brasileiro, e pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da democracia e moralização política tão desgasta nos últimos tempos.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a advogada disse que “é um desafio, mas a decisão não foi à toa, são meses de análise por uma equipe até se chegar a essa conclusão”. Shirley começou sua luta política na cidade de São Vicente Ferrer, na Baixada Maranhense e conhece com profundidade os problemas sociais que assolam esta e demais regiões do Maranhão.

Mais de 10 mil pessoas participaram da maior convenção da história do Maranhão, realizada no Multicenter Sebrae, em São Luís. “Eu sonhava com esse momento, porque eu acredito muito no Maranhão e principalmente no povo da Baixada Maranhense. Estou muito feliz”, afirmou Shirley.

Ao discursar o governador Flávio Dino, fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão. “Aqui no Maranhão estamos fazendo a nossa parte. Governo perfeito só o de Deus, o nosso Governo não é perfeito, mas quero dizer que fiz neste período tudo o que eu podia fazer”, afirmou, lembrando os efeitos da crise econômica sobre todo o país. Ele listou programas como o Escola Digna, o Mais Asfalto, o Cheque Minha Casa, o Mais IDH entre outros.

“Fizemos tudo o que podíamos. Fizemos o máximo, e por isso todos os estados respeitam o Maranhão, porque sabem que estamos na direção certa”, disse o governador.

Folha de SJB

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, liderou uma comitiva de vicentinos que participaram, no último sábado, da convenção do governador Flávio Dino, que teve o nome confirmado para disputar a reeleição pela Coligação Todos Pelo Maranhão. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi confirmado para vice e os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) foram homologados como candidatos ao Senado.

Além da prefeita, estavam vereadores, secretários e lideranças políticas de São Vicente. A Coligação Todos Pelo Maranhão reúne 15 legendas: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC, Solidariedade e PPL. “É a maior convenção da história do Maranhão”, disse Flávio Dino, que também fez um balanço de algumas ações realizadas pela atual gestão.

O evento no MultiCenter Sebrae, em São Luís, reuniu milhares de pessoas, entre filiados a partidos políticos e não filiados. A convenção é o momento em que os partidos escolhem os candidatos que vão disputar a eleição. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, a prefeita confirmou seus pré-candidatos.

Ele disse que está apoiando Flávio Dino para governador, Weverton Rocha para senador, Marcelo Tavares para estadual e Marcio Jerry para federal. “São Vicente tem recebido total atenção do Governo do Estado e principalmente quando Marcelo e Marcio Jerry eram secretários, de modo que a nossa gente irá reconhecer o que eles fizeram por toda a cidade”, disse a prefeita.

Folha de SJB

O Tribunal Regional do Maranhão rejeito o recurso do Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. Por unanimidade, os juízes do tribunal confirmaram a decisão da primeira instância.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o presidente da câmara comemorou a decisão do tribunal e disse que o recurso foi rejeitado por 07 juízes. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.

Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016.

Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Com a nova decisão, Jailson Ferreira continua no cargo e deve, novamente, disputar a presidência da Câmara de São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

O segundo colocado nas eleições de 2016 em São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, declarou apoio ao deputado federal Weverton Rocha, pré-candidato a senador no Maranhão. A declaração foi feita ontem, 16, durante o lançamento da pré-candidatura do pedetista, em São Luis.

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o também pré-candidato a prefeito em São Vicente disse que fechou apoio a Weverton Rocha, mas que ainda está analisando quem será seu segundo pré-candidato para senador. Lelé também vai apoiar Ricardo Rios para estadual e Edilázio Junior, para federal.

Com a presença do pré-candidato a presidência da República Ciro Gomes, o Partido Democrático Trabalhista lançou, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções do Sebrae, em São Luís, a pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado Federal.

O evento, que mobilizou boa parte da classe política, contou também com as participações do governador e candidato a reeleição Flávio Dino (PCdoB) e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lideranças políticas da capital e interior do Estado engajados na pré-campanha do deputado e a militância pedetista.

Folha de SJB

O Tribunal Regional do Maranhão deve rejeitar o recursos do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer.

O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE. O recurso será julgado hoje pelos juízes do TRE, mas deve ser negado de acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, o fato de ser recusada na primeira instância deve pesar na decisão dos membros do TRE e não mostra responsabilidade direta do presidente da câmara vicentina.

Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.

A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.

Folha de SJB