Categoria: São João Batista

O jovem Sussuca recebeu amigos, autoridades e moradores da região de Santana durante o último sábado. Como todo ano, ele recebeu familiares, amigos, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos a deputado.

O aniversário recebeu centenas de pessoas e entre as lideranças estavam o ex-prefeito Amarildo Pinheiro, Carlos Figueiredo, Washington Cotrim, os vereadores Jorge de Baduca e Lurdilene e ex-candidatos a vereadores na região como Marçal Everton e Denis Abreu, além de outras lideranças políticas e comunitárias.

Também esteve por lá o pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo. Sussuca, que mostrou ter carinho e apoio dos moradores, agradeceu a todos que se fizeram presentes no aniversário.

Ele também destacou que vem fazendo seu aniversário todos os anos e agradeceu todos os que se fizeram presentes na festa.

Folha de SJB

Após vários pedidos de moradores, a Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou ontem, 16, os serviços de recuperação da barreira ‘Maria da Luz’.

Como mostram as fotos, a estrada estava totalmente abandonada e moradores e motoristas, constantemente, faziam apelos ao prefeito para que o acesso fosse recuperado.

Os serviços foram autorizados pelo prefeito João Dominici e deve ser totalmente recuperada. Ainda segundo fontes do Blog do Jailson Mendes, o gestor pretende asfaltar alguns acessos na cidade.

Além disso, o prefeito pretende também pretende atender vários pedidos para recuperar a estrada do povoado Raposa.

O projeto já está feito e pretende, também, construir um espaço de visitação para melhor o turismo em São João Batista.

Folha de SJB

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto abaixo) será homenageado pela Assembleia Legislativa com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, conforme o Projeto de Resolução Legislativa nº 046/18, de autoria do deputado Othelino Neto, presidente da Casa.

O deputado Othelino Neto – autor da proposição legislativa para a concessão da honraria – disse que a homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é mais do que justa, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo magistrado à sociedade, à Justiça e ao Estado do Maranhão, ao longo de sua brilhante carreira na Magistratura.

Natural do Município de São João Batista (MA), o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos nasceu no dia 03 de setembro. Filho de Liberino Santos dos Anjos (in memorian) e Aldeíde Figueiredo dos Anjos, foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão de 1977 a 1981. Exerceu, entre os anos de 1982 e 1987, o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 1987, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário do Maranhão, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias.

No ano de 1997 foi promovido ao cargo de Juiz Auxiliar da Capital, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em 2004. Entre os anos de 2007 e 2011, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. De 2012 a 2013, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Foi de sua iniciativa a Resolução nº 8373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos termos da Lei nº 12.527/2011.

No ano de 2015 figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em sessão plenária administrativa no 13 de dezembro de 2017 foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos membros da Corte, por já ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, Desembargador Substituto, em 2016, ficando apenas aguardando a oportunidade de uma nova vaga para acessar ao cargo.

Possui Especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA e Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Recebeu as seguintes condecorações: Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 10 anos de Magistratura; 20 anos de Magistratura; e 30 anos de Magistratura. Ao acessar o Tribunal de Justiça do Maranhão, foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. Também recebeu a Medalha de Mérito “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, pelos notáveis serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão; e Medalha do “4º Centenário de São Luís”, pelos serviços relevantes prestados à cidade de São Luís.

Folha de SJB

Professores, cantores, compositores, escritores e demais artistas joaninos se reúnem amanhã para discutir a instalação da Academia de Letras e Saberes de São João Batista. O evento será realizado no Centro de Convenções e Informática do município, por volta das 10 horas da manhã.

Coordenado pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a instalação da academia será discutida inicialmente em reunião aberta, com convite a todos os que quiserem ajudar na construção do órgão.

O professor Manoel Barros, docente titular da Universidade Federal do Maranhão, coordena o projeto do Fórum, que está fomentando a criação de academias na Baixada Maranhense.

Professores, cantores, compositores, escritores e demais pessoas que possam ajudar estão convidados para discutir a instalação do colegiado em São João Batista.

Folha de SJB

Leio no blog do Jailson que “por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici” – Constatamos que o município de São João Batista vem enfrentando uma série de crises políticas envolvendo os últimos prefeitos: há sempre denúncias contra os administradores. Muitas denúncias partem do ministério público; e faz tempo!

Não devo entrar, no momento, se as denúncias estão fundamentadas em fatos verdadeiros ou não. Porém, a bem da verdade, faz tempo que a cidade sofre por falta de uma administração boa para o povo de São João. De Zequinha Soares até o atual prefeito João Dominici sempre há uma ou mais denúncias envolvendo a administração pública de São João Batista.

Escalando a ordem dos mandatários em épocas diferentes: – Zequinha Soares, Surama Soares, Eduardo Dominici, Amarildo, Junior de Fabrício e o atual, João Dominici – todos enfrentaram ou enfrentam , de alguma maneira, uma ou mais denúncias… O que está mesmo acontecendo em São João Batista?

DEUS É MAIOR…

Pelo que vejo, existe uma insatisfação, existe uma tristeza no povo da cidade, para com a classe política de São João. O João Dominici, que para muitos seria a esperança, tem sido alvo de várias denúncias. Vi e li, na matéria do Jailson, 22 comentários do povo – filhos e moradores de São João Batista: todos revoltados com a situação.

Um dos comentários chamou a minha atenção. Transcrevo abaixo o dito comentário: “Deus é Maior: Pelo visto o povo de são João Batista vai ter q esperar mesmo é a justiça de Deus.”

Hélcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, por unanimidade, uma nova denúncia contra o prefeito do município de São João Batista, João Dominici. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, representada pelo subprocurador Francisco das Chagas Barros de Sousa. De acordo com os dados obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, o MPE acusa o gestor de não atender, novamente, solicitação do promotor do município, Felipe Rotondo.

Segundo a denúncia, João Dominici, após receber pessoalmente em 09 de março de 2017, a requisição n. 46/2017, do Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça de São João Batista, deixou de atendê-la, negando acesso do Órgão Ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. No pedido, Felipe Rotondo pedia que o gestor enviasse informações a cerca de estrutura administrativa da Procuradoria Municipal, na época comandada pelo advogado e irmão da vice-prefeita, Celso Pinheiro.

Por isso, a Procuradoria abriu investigação e acionou, este ano, o prefeito de São João Batista para que o Tribunal de Justiça recebesse a denúncia e condenasse o gestor. Como resposta, a defesa de João Dominici disse que respondeu o pleito do Ministério Público e o promotor tinha conhecimento de que o cargo o qual estava se requisitando informações é comissionado. O relator do processo no TJ é o desembargador Raimundo Melo e no julgamento desta semana, que rejeitou a denúncia, votaram os desembargadores Antônio Bayma e João Santana.

Em seu voto, o relator disse que não vê ser caso de recebimento da denúncia por que não vislumbrou indícios de crime praticado pelo prefeito de São João Batista. “Para caracterizar o tipo penal imputado ao denunciado tem-se que as informações, quando requisitadas pelo Ministério Público, devem ser específicas ao conhecimento ou trabalho que somente aquele destinatário poderá fornecê-la, caso contrário, não há como se ter como configurado o dolo necessário para a configuração do crime. No caso, como dito anteriormente, o Ministério Público poderia ter obtido as informações requisitadas, por outros meios, inclusive consultado a casa legislativa daquela municipalidade. Por fim, é de bom aviltre ressaltar que o Denunciado, com atraso considerável é verdade, respondeu aos termos da requisição ministerial. Dessa forma, em que pese a considerável demora, o Órgão acusador inclusive expediu recomendação ao Alcaide no sentido de realizar concurso público para ocupação de cargos junto a Procuradoria Municipal de São João Batista, pelo que, tem-se que o atraso na remessa das informações não foi prejudicou o atuar ministerial”, disse o relator do caso, desembargador Raimundo Melo.

Por fim, ele pediu que a denúncia seja rejeitada. “Assim, tenho que a situação exposta não basta para o exercício da ação penal, exigindo que a omissão ou o retardo seja deliberado no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública reconhecendo a ausência de justa causa ao ajuizamento da ação penal por ausência de dolo. Ante ao exposto voto no sentido de REJEITAR a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de João Dominici, por faltar-lhe indícios de autoria delitiva e ausência de justa causa”, finalizou.

Folha de SJB

O empresário Reginaldo de Berto confirmou sua pré-candidatura a deputado federal e declarou apoio ao governador e pré-candidato a reeleição pelo PC do B, Flávio Dino. A confirmação foi realizada ontem, 9, durante um evento de lançamento da candidatura de João Vicente Goulart, pré-candidato à presidência da República pelo PPL.

Presidente do partido em São João Batista, Reginaldo estava acompanhado de parentes e participou do ato de lançamento da candidatura do pré-candidato a presidente e de anúncio da adesão do PPL ao projeto de reeleição de Flávio Dino.

Durante o ato, Reginaldo destacou que a Baixada Maranhense precisa de investimentos do Governo do Maranhão e que estará ao lado de Flávio Dino para fazer a mudança necessária. “Nós da Baixada estamos precisando muito das ações do senhor, governador. Nossa terra é muito carente, mas com potencial enorme. Estamos juntos e de mãos dadas”, disse o pré-candidato.

Natural de São João Batista, na Baixada Maranhense, Reginaldo de Berto tentará chegar pela segunda vez à Câmara Federal. Já se candidato a prefeito da cidade e a ultima eleição disputada foi a de 2016, quando se candidatou ao cargo de vice-prefeito, na chapa de Junior de Fabrício.

Folha de SJB

O Ministério Público voltou a investigar supostas irregularidades no governo de Surama Soares, que comandou a cidade de São João Batista, de junho de 2010 a dezembro de 2012. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo promotor Felipe Rotondo, mas fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes dão conta de quer a ação é decorrente de supostas irregularidades na Semed.

De acordo com estas fontes, o promotor do município, Felipe Rotondo, está mandado intimar diversos professores, coordenadores, supervisores e ex-secretários de Surama Soares com o intuito de retomar as investigações dentro da Secretaria Municipal de Educação. A linha das denúncias é de supostas transferências de valores para contas de funcionários.

Os depoimentos estão sendo realizados toda semana na sede da Promotoria de Justiça. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o promotor disse que ainda não pode informar nada, pois ainda está em fase de colhimento dos depoimentos e que só irá se manifestar quando as investigações estiverem concluídas.

Por outro lado, o sub-procurador geral do Ministério Público, Francisco das Chagas Barros, acionou o prefeito de São João Batista, João Dominici, por irregularidades em dobras para os professores do município. Segundo os documentos que o blog teve acesso, o decreto que institui a CET – Condições Especiais de Trabalho, é ilegal e que o atual prefeito instituiu o decreto, autorizando o pagamento dos valores não inferiores que um salário mínimo.

A denúncia da Procuradoria Geral do Ministério Público é fruto de uma denúncia das professoras Alessandra Pinto Viana e Lucinete Santos Ferreira e que, ainda segundo a ação, mesmo com recomendações e ações do promotor Felipe Rotondo, a prática continuou. Por isso, o sub-procurador pediu a condenação de João Dominici no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Importante informar que a primeira ação, contra a ex-prefeita Surama Soares e seus principais assessores, corre na Promotoria de Justiça em São João Batista e a denúncia contra João Dominici foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Folha de SJB

Marcado pela tranquilidade e sucesso de público, o São João 2018 de São João Batista também contou com segurança e conforto. A Polícia Militar, segurança particular, a guarda municipal, dentre outros, garantiram a alegria dos familiares, visitantes e brincantes durante os dias de festa.

O São João deste ano que teve como tema ‘’Resgatando nossos valores culturais’, contou com uma ornamentação caprichada além de uma vasta programação fora dada início no dia 23 de junho e só terminou no dia 01 de julho no último domingo que contou com a participação das apresentações culturais da escola Ateniense.

Em seguida tivemos a apresentação do grande espetáculo cultural realizado pela Cia de Dança SJB que já tem como costume fechar a programação de apresentações culturais do Arraial da Praça da Matriz e pra fechar com chave de ouro tivemos um grande show com Wesley Dantas tocado o melhor do forró elitizado, deixando saudades e um gostinho de quero mais aos presentes que permaneceram na arena até o final do show.

Ao longo da programação do São João 2018, tivemos grandes apresentações culturais, sendo uma média de 3 apresentações por noite, dentre elas: Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais, Danças Portuguesas, Bumba-meu-boi, Tambor de crioula, Dança Country, Dança Cigana, Danças Alternativas, Dança do Carimbó, Danças Indígenas, Danças Culturais das escolas Ateniense e Marly Sarney entre outras apresentações de manifestações culturais além dos Shows de Eduardo & Cia, Forró Forrado e Wesley Dantas que fechou a programação.

Posso dizer sem medo de errar que nós obtivemos um avanço considerável no que diz respeito a organização do evento como um todo. Tivemos participações de excelentes representações culturais, uma ornamentação que causou um enorme impacto e que teve como atrativo principal um espaço pra fotos para os nossos visitantes, e graças a Deus e uma equipe que com muito empenho e dedicação deu o seu melhor para que ocorresse tudo dentro das normas.

Não seria demais dizer também que tivemos aqui em nossa cidade um dos melhores São João da Baixada. Sabemos que ainda precisamos melhorar mais sem dúvida nenhuma, porém afirmo que temos feito tudo na medida do possível e esperamos poder fazer melhor nos próximos anos. Por fim, agradecemos o apoio dado pelo prefeito João Dominici. Eduardo Costa, secretário de Cultura.

Folha de SJB

O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a julgar um recurso do ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, e manteve a primeira decisão que bloqueou mais de 52 mil reais do ex-gestor. A decisão é da desembargadora Angela Maria Salazar e o recurso trata-se de um embargo de declaração, onde a defesa do político pede que sejam corrigidos os valores e que, por isso, seja anulada a decisão.

Segundo a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Junior de Fabrício ingressou com um recurso contra a decisão da desembargadora que indeferiu o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar do juiz de São João Batista, que decretou a indisponibilidade dos bens dele, do ex-prefeito Amarildo Pinheiro e do atual prefeito, João Dominici. Na época,  eles foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.

A medida cautelar deferida tornou indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. No embargo, Junior alegou que a decisão impugnada foi obscura, pois mesmo inexistindo fortes indícios de prática de ato de improbidade foi mantida a penhora de bens, medida de extrema gravidade e acrescentou que a decisão foi omissa quanto à análise da necessidade de demonstração do seu ato de improbidade, tendo em vista que o juiz de base narrou apenas os atos praticados por Amarildo Pinheiro Costa.

Em sua decisão, a magistrada disse que ‘restou consignado na decisão embargada que há fortes indícios de que tenha praticado o ato de improbidade administrativa ante a ausência de pagamento das faturas de energia elétrica sem justificativa plausível, sendo possível a decretação da indisponibilidade ou bloqueio de bens do indiciado e que da mesma forma, verifica-se a inexistência de qualquer omissão quanto aos atos individualizados do embargante, pois restou consignado que “ em que pese o débito tenha se iniciado na gestão do primeiro requerido, Amarildo Pinheiro Costa, percebo que se manteve por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão de incidência dos encargos de mora”.

“Desse modo, constata-se que a narrativa apresentada na decisão de base não se restringe aos atos praticados pelo Sr. Amarildo Pinheiro Costa, ao contrário, restou consignado que a ausência do pagamento dos consumos de energia elétrica iniciou-se numa gestão perdurando nas posteriores. No que se refere à utilização do sistema BACENJUD, embora o embargante afirme que não foi questionada a sua utilização como constou a decisão embargada, observa-se, pela simples leitura das razões do recurso do Agravo de Instrumento, que referido sistema foi objeto de insurgência ao afirmar que “(…) não poderá o juiz utilizar o sistema BACENJUD para realizar verdadeira constrição de valores de contas do réu, pois a indisponibilidade não se trata de execução antecipada de punição ou de valores arbitrados em razão de multas”, disse Maria Salazar.

Na decisão anterior, a desembargadora se confundiu a trocou os valores e colocou a quantia bloqueada de João Dominici ao ex-prefeito Junior de Fabrício, fato alegado pela defesa do ex-prefeito para anular a decisão, mas a justiça rejeitou o pedido e apenas corrigiu o valor. “Assim, a fim de corrigir o defeito apontado, passa o referido trecho da decisão a ter a seguinte redação: “De outra sorte, também não merece reparo a decisão quanto ao valor de indisponibilidade de bens, pois está devidamente limitada à quantia do suposto dano ao patrimônio público, que in casu, equivale à R$ 52.578,90, correspondente ao acréscimo do débito municipal, concernente aos juros, correção monetária e multas, de modo a não gerar excessivo gravame.” Todavia, constato que a ocorrência de erro material no decisum embargado em nada influi no desfecho da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Ante o exposto, acolho, de forma parcial, os presentes Embargos de Declaração, apenas para corrigir o erro material quanto ao valor de indisponibilidade de bens fixado na decisão de base, que foi equivalente à R$ 52.578,90, mantendo o indeferimento do efeito suspensivo”, concluiu a desembargadora.

Folha de SJB

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, anunciou a liberação de uma emenda do deputado federal Julião Amim para a compra de uma escavadeira hidráulica para os pescadores do município. A emenda vai diretamente para a Colônia de Pescadores da cidade, via Codevasf.

De acordo com Serginho Castro, o deputado destinou 500 mil para a compra da máquina e deve estimular a cadeia produtiva da pesca artesanal e melhoramento de qualidade de vida das famílias dos pescadores de São João Batista. A emenda está em fase de execução na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele falou sobre a liberação. “É extremamente gratificante ver o nosso trabalho tomar forma e nossos pedidos chegarem até o município como forma de melhoria do atendimento aos nossos pescadores. Continuaremos trabalhando juntos aos nossos deputados para mais recursos”, disse Serginho.

Um dos assessores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Serginho Castro apoia Julião Amim para deputado federal e Edson Araújo para estadual.

Folha de SJB

O vereador Cabeça informou ao Blog do Jailson Mendes que rompeu com o prefeito de São João Batista, João Dominici. O anúncio foi realizado ontem, 02, em conversa com o titular do blog.

O parlamentar disse que não mantém mais nenhuma ligação com o prefeito e nem seu filho, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici, e que está fora do governo desde a semana passada.

Ao blog, ele disse que não aprova a maneira que o atual prefeito vem conduzindo a cidade de São João Batista e que está tendo a atenção da gestão. Apesar de não estarem satisfeitos, até agora, dos 10 parlamentares que fazem parte da Base de Apoio, Cabeça é o primeiro a anunciar que deixou o governo.

Ele está em seu sétimo mandato como vereador e, em 2016, se elegeu ao lado do então candidato a prefeito Mecinho. Em 2017, numa articulação do ex-prefeito Eduardo Dominici, ele anunciou que aderiu ao grupo do atual prefeito e votou a favor das contas do filho do gestor.

A ida dele e os outros parlamentares garantiu a vitória esmagadora de Eduardo Dominici contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado, votando contra apenas o Oposicionista Louro. Há rumores de que outros três vereadores devem anunciar saída do governo até o fim deste ano.

Folha de SJB

A grande maioria das lideranças políticas de São João Batista deve apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. De acordo com um levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, o pré-candidato terá a maioria esmagadora das lideranças políticas como prefeito, ex-prefeitos, vereadores e políticos.

Quando vier a São João Batista este ano, possivelmente durante a campanha, ele reunirá a maior bancada de líderes políticos que um governador em exercício já teve. Até aliados históricos da Família Sarney devem está no palanque do comunista como apontam os últimos passos dos bastidores da política.

De acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, Flávio Dino contará com o atual prefeito de São João Batista, João Dominici; do ex-prefeito e atual secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici; dos ex-prefeitos Zequinha Soares e Surama Soares; do ex-vereador e superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton e do membro da equipe da SAF, Serginho Castro.

Somam-se ainda a este time, o secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo; o ex-candidato a prefeito, David Cutrim; e deve emplacar ainda o apoio de Amarildo Pinheiro, Willame Barros, Junior de Fabrício, que ainda não declararam apoio publicamente, e quase a totalidade dos vereadores.

Por outro lado, Mecinho, Zé Abreu, Luiz Figueiredo e outras lideranças como ex-prefeitos, ex-secretários e ex-vereadores devem declarar apoio a Roseana Sarney, Roberto Rocha ou Eduardo Braide. Mas essa é uma outra história…

Folha de SJB

Começa hoje o Arraial ‘Raízes de Olinda’, no povoado Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista. As atrações começa neste 27 e termina no dia 30 deste mês.

O evento será realizado no praça do povoado e terá atrações como Alex dos teclados, Bumba meu boi, dança portuguesa, mistura de ritmos, quadrilha e venda de comidas típicas.

A organização é da comunidade de Olinda dos Aranhas, com apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, Eduardo Dominici e o vereador Assis Araújo.

Folha de SJB

No dia 14 de junho de 1958, o distrito de São João Batista foi desmembrado do município de São Vicente Ferrer e conquistou a sua emancipação político-administrativa. São João Batista teve origem numa gleba denominada Ponta, tendo como seu fundador o Sr. Raimundo Marques Figueiredo. Com a expansão do povoado Ponta, foi edificada uma capela em devoção a São João Batista, circunstância que ensejou a denominação do município. Para quem não conhece, o vocábulo “joanino” expressa o gentílico de quem nasce nessa briosa terra.

Na época da emancipação de São João Batista, subsistia uma disputa política renhida entre José Maria de Araújo e Francisco Figueiredo (Chiquitinho), sendo que ambos chegaram a ser prefeitos de São Vicente Ferrer. Com o advento da  emancipação, a rivalidade política foi deslocada para as raias do novel município.

Merval Marques Figueiredo (irmão de Chiquitinho) foi o primeiro prefeito eleito em São João Batista. Os mandatários seguintes foram: Achiles dos Santos Jacinto, Luiz Figueiredo, Jorge Figueiredo, Aderson Soares Figueiredo, Francisco Figueiredo, Zequinha Soares (eleito três vezes), Tonho Figueiredo, Eduardo Dominici (eleito duas vezes), Surama Soares, Amarildo Pinheiro e João Cândido Dominici.

São João Batista concebeu diversas gerações de munícipes que se destacaram no cenário político estadual. Houve legislaturas em que esse pequeno município contava com dois deputados estaduais: Francisco Figueiredo e José Dominici. No âmbito do Poder Executivo estadual já pontificaram os seguintes secretários: Raimundo Soares Cutrim (segurança pública), João Cândido Dominici (infraestrutura) e Osvaldo dos Santos  Jacinto (fazenda). Na composição atual do Tribunal de Justiça destacam-se os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente) e José Jorge Figueiredo dos Anjos. No cargo de juiz de direito avultam José Eulálio Figueiredo Almeida e Reinaldo Araújo.

Outros joaninos que obtiveram notável projeção política e profissional: Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, Fran Figueiredo, Suvamy Vivekananda Meireles, Arnaldo Dominici, José Antonio Figueiredo, João Evangelista, Augusto Serra, Ribamar Serra, Armando Costa, Eidimar Gomes, Jota Pinto e muitos outros.

Por fim, transcrevo excerto da mensagem do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos parabenizando o natalício da sua terra natal: “São 60 anos que refletem a perseverança de um povo ordeiro e trabalhador, que luta para alcançar transformações positivas na nossa cidade, com a expectativa de concretizar grandes vitórias e elevar os valores sólidos para preparar crianças e jovens nesse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro.”

Flávio Braga, advogado especialista em Direito Eleitoral

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) destinou 500 mil reais para a recuperação da estrada que liga a sede de São João Batista ao povoado Santana. A informação foi passada pelo superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, ao Blog do Jailson Mendes esta semana.

O recurso é fruto de uma emenda parlamentar destinada ao município como fruto de um pedido feito pelo ex-vereador Luiz Everton. Em maio deste ano, o deputado informou tanto ao secretário de Infraestrutura do estado, Cleiton Noleto, como ao chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Rodrigo Lago.

No documento enviado por Luiz Everton, o deputado informa aos dois secretários a destinação do recurso de meio milhão para a imediata recuperação, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e deve começar a licitação ainda este ano.

Em conversa com o blog, o superintendente diz que esse é um pedido também dos moradores dos mais diversos povoados da região de Santana e que espera que tão logo comece os serviços de recuperação. “Essa emenda é um pedido nosso e dos moradores da região que sofrem todos os dias com a má conservação dessa estrada”, disse Luiz Everton.

Folha de SJB

O promotor Felipe Rotondo abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar possível cometimento de infrações eleitorais relativas a propaganda antecipada e condutas vedadas nos eventos ocorridos quando da comemoração do aniversário de São João Batista entre os dias 13 e 14 deste mês, contra o atual prefeito do município, João Dominici, e contra o seu filho, Eduardo Dominici, atual secretário de Articulação Política e Comunicação.

O representante do Ministério Público considerou, no procedimento, que a democracia pressupõe liberdade e autonomia do eleitor na escolha de seus candidatos; que o abuso do poder econômico e do poder político, como também o uso indevido dos veículos e meios de comunicação social constituem expedientes que atentam contra a isonomia de oportunidades dos candidatos e contra a liberdade de escolha dos eleitores, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições e que a legislação veda diversas práticas com finalidade escusas e eleitoreira e que em relação às referidas práticas a lei eleitoral atribui penalidades para seus responsáveis e beneficiários.

Ainda segundo Rotondo, diversos gestores costumam distribuir bens e valores, bem como executar programas sociais com desvio de sua finalidade, principalmente em ano de eleições e que a própria legislação fixa as exceções para que possa ocorrer a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, o que se dá em casos de calamidade pública ou estado de emergência, bem como permite o desenvolvimento de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. ” A propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição (art. 36, da Lei n. 9504/97) e que a jurisprudência eleitoral entende como propaganda eleitoral o anúncio, ainda que disfarçado e subliminar, de candidatura a cargo eletivo, através de mensagens que afirmem a aptidão do beneficiado ao exercício da função, ainda que não haja pedido direto de voto, mas desde que seja possível constatar que a mensagem sugere ao eleitorado o nome do possível candidato como sendo pessoa apta ao exercício do mandato”, disse o promotor.

De acordo com o procedimento, enviado ao Blog do Jailson Mendes, há notícia de possíveis irregularidades eleitorais relativas a distribuição gratuita de bens pelo prefeito de São João Batista João Dominici e pela utilização de vestimentas (boné com os dizeres “TEAM TAVARES” e a foto do pré-candidato José Reinaldo Tavares) com possível caráter de propaganda antecipada pelo senhor Eduardo Dominici. A notícia foi extraída desta página, quando o titular do blog reproduziu, na íntegra, uma notícia do jornalista Eudes Félix, do Jornal Fato dos Municípios e pode ser revista AQUI.

Por isso, o promotor resolveu abrir um Procedimento Preparatório Eleitoral para apuração de suposta prática de CONDUTA VEDADA e PROPAGANDA ANTECIPADA e determinou que, entre outras coisas, sejam expedidas recomendações aos requeridos para se abstenham de praticar novas condutas eleitorais vedadas e que seja expedida requisição ao prefeito de São João Batista para que apresente cópia do procedimento licitatório relativo à aquisição dos bens distribuídos no referido evento, às respectivas Notas de Empenho, Liquidação e ordens de pagamento relativo ao referido procedimento licitatório.

Ele mandou notificar, para oitiva e servir como testemunhas, o presidente da Câmara de Vereadores Assis Araújo; a vereador Zilmara Serra, a secretária de educação, Ana Lúcia Moreno e a coordenador ado Cras, Diana Costa. Felipe Rotondo pediu ainda que seja notificado o deputado federal José Reinado Tavares, via e-mail cadastrado na justiça eleitoral, acerca da presente portaria com cópia dos autos para que seja notificado dos fatos.

Folha de SJB

No aniversário de 50 anos, meio século da criação do município de São João Batista, fiz um relato dos principais acontecimentos políticos desse período. Sendo o distrito mais importante do município de São Vicente Ferrer, aqui surgiram fortes lideranças políticas, entre elas José Maria de Araújo e Francisco Ferreira Figueiredo, Chiquinho, ambos alcançando o cargo de Prefeito do município, e também chegando a Assembleia Legislativa como representantes deste povo.

Chiquinho foi muito além elegendo-se prefeito de São João Batista e conquistando novos mandatos de deputado estadual. Criado inicialmente por decreto governamental de 1952, o município de São João Batista teve como primeiro prefeito interventor, o comerciante José de Ribamar Martins, do grupo politico de Zé Maria, cuja força com os governos do vitorinismo era evidente.  Chiquinho então prefeito de São Vicente não se conformando com o ato governamental, que criara o município sem aprovação legislativa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal obtendo a anulação do decreto do governador, que fez São João Batista voltar a condição de distrito de São Vicente.

Foi uma grande vitória porque conseguiu provar a irregularidade do ato governamental. Antes porém, enquanto aguardava o julgamento da ação no Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral marcou eleições para o dia 03 de outubro daquele ano, saindo vitorioso José Porfírio Costa do grupo de Chiquitinho. Este contudo não chegou a tomar posse em razão da decisão superior tornando nulo o decreto que criara o município de São João Batista. A criação definitiva só aconteceu através da lei n° 1408 de 14.06.1958, com aprovação legislativa, e a eleição marcada para 03.10.58, quando saiu vitorioso Merval Marques Figueiredo, irmão de Chiquitinho.

A instalação do novo município aconteceu no dia 15.12 do mesmo ano, com a posse do Prefeito, Vice Prefeito e vereadores. Um fato curioso é que o prefeito era do PSP e o Vice Ataliba Santos era do PSD partido de Zé Maria. Naquela eleição o eleitor votava separadamente em cada candidato, não havia vinculação da chapa. O pleito foi conduzido pelo Juiz de Direito Dr Antônio Aguiar Pereira que deu posse aos eleitos.

A Câmara Municipal ficou composta pelos seguintes vereadores: Conceição de Maria Costa Figueiredo, Joana Marques Araújo, Manoel Raimundo Gomes, Durval dos Santos Jacinto, Francisco Everton, José Oliveira Teixeira, José Ribamar Gomes e José Pedro Campos. De lá até esta data foram eleitos doze prefeitos, e todos, de uma forma ou de outra contribuíram para o nosso desenvolvimento, uns mais outros menos de acordo com a capacidade de cada um. Com saudades lembramos de Merval, Nhozinho, Jorge, Achilles, e Chiquitinho todos de saudosa memória.

Os demais Luiz, Tonho, Zequinha, Eduardo, Amarildo, Surama e o atual João Dominici que se encontra à frete dos destinos do nosso povo. Quiçá haja uma mudança de rumo para que retomemos o caminho do progresso, do desenvolvimento e da paz social, a toda essa gente boa e generosa, o povo Joanino. É o que desejamos de coração…

Luiz Figueiredo, ex-prefeito de São João Batista