Categoria: São João Batista

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão aprovou, pela terceira vez consecutiva as prestações de contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton. A ultima decisão do colegiado é do início deste mês, onde os juízes aprovaram, por unanimidade, as contas apresentadas pelo ex-vereador.

As contas são referentes ao exercício financeiro de 2014, último ano em que o atual superintendente de Articulação Política do Estado comandou o Poder Legislativo de São João Batista. O TCE já havia aprovado as prestações referentes ao primeiro ano de sua gestão, de 2013. Desta vez, o processo foi relatado pelo conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa.

“Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas anual do presidente da Câmara Municipal de São João Batista, de responsabilidade do Senhor Luiz Carlos Pinto Everton, relativa ao exercício financeiro 2014, os Conselheiros do TCE, reunidos em sessão ordinária do pleno, por unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, ACORDAM em julgar regulares as referidas contas, em razão de as contas expressarem de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão do responsável, dando-lhe plena quitação”, descreveu a decisão publicado no site do tribunal.

Na sessão, estiveram presentes os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior e João Jorge Jinkings Pavão, os Conselheiros-Substitutos Antônio Blecaute Costa Barbosa (Relator), Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e o Procurador-geral Jairo Cavalcanti Vieira, membro do Ministério Público de Contas.

Ao comentar a terceira decisão do colegiado, Luiz Everton disse que essa é mais uma prova de sua responsabilidade com a coisa pública e que o TCE só atesta sua vida ilibada e compromissada com a gestão pública. “Essa é mais uma demonstração de que sou ficha limpa e que prova a nossa responsabilidade enquanto tivemos como presidente do Poder Legislativo de São João Batista”, comentou.

Folha de SJB

O Parque Social e Recreativo ‘Verdes Campos’ deve ser inaugurado no próximo ano em São João Batista. A previsão é do idealizador e ex-prefeito de São João Batista, Luiz Figueiredo.

Ele recebeu amigos e sócios do empreendimento, que deve ajudar no desenvolvimento econômico e turístico do município. Na oportunidade ele levou um engenheiro e um arquiteto para apresentar o projeto do parque.

Entre os que acompanharam a apresentação estavam Carlos Figueiredo, Luiz Everton, Rico Pinheiro, Chico de Lindoca, Rui Serra, Chico de Nhozinho, Manoel de Gentil e Bureca. Eles conversaram com os engenheiros e visitaram as áreas em que serão construídas as dependências do empreendimento.

“Esse é um projeto muito importante para o desenvolvimento de nossa cidade, pois permitirá áreas de lazer e turístico e por isso precisamos da ajuda das pessoas que querem fazer alguma coisa por nosso município”, disse Luiz Figueiredo.

O parque está sendo construído no povoado Ilha Grande, na estrada da Raposa. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Ao lado de lideranças políticas como David Cutrim, o deputado federal eleito Bira do Pindaré, voltou a São João Batista para agradecer sua votação no município. O atual deputado estadual esteve reunido com lideranças comunitárias e políticas do povoado e comunidade Romana.

Ele esteve ao lado de David Cutrim, Denis Abreu e Dino Martins neste ultimo fim de semana, onde reafirmou seu compromisso com o povo joanino. Bira relatou que jamais decepcionará os trabalhadores rurais na câmara federal, que vai lutar contra as maldades do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Ele também garantiu que irá ajudar o município naquilo que for possível, na Câmara Federal, além de cobrar junto ao Governo do Estado algumas melhorias para a cidade. “Reunimos com lideranças de São João Batista, no povoado de Romana, para fazer nosso agradecimento pelos votos no município. Em todo estado, foram 99.598 votos conquistados com a mesma simplicidade de sempre. Aqui, cumprimento o David e o Dino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que nos acompanharam”, comentou.

David Cutrim, que esteve no evento, reafirmou seu compromisso para o povo da Romana e de São João Batista e declarou que continuará resistindo e na luta por uma cidade melhor e mais justa para todos. David disse ainda que em 2020 a cidade precisa de um prefeito criativo, com ideias viáveis e um projeto de governo para que a cidade saia do ciclo vicioso e entre em ciclo virtuoso de desenvolvimento.

O presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Dino Martins, agradeceu a presença do deputado e pediu apoio para suas ações, os moradores da Romana e lideranças de outros povoados elogiaram e parabenizaram o deputado por ter vindo agradecer os votos e demonstrar interesse e compromisso para com o povo de São João Batista.

Folha de SJB

O deputado estadual reeleito Cesar Pires disse que será um forte aliado na luta pelo desenvolvimento do município de São João Batista. A declaração foi dada durante uma visita do principal apoiador do parlamentar na cidade, fez em seu gabinete ontem, 01.

Mecinho e Diolindo visitaram o deputado e pediram apoio para a cidade. Em São João Batista, Cesar Pires teve 913 votos, ficando na quinta colocação para deputado estadual no município. Além dele, Mecinho apoiou Aluísio Mendes para federal.

Em sua rede social, Cesar Pires falou sobre o encontro. “Recebi a visita do amigo Mecinho e seu pai, Diolindo Silva Pinto, grandes lideranças de São João Batista que apoiaram a nossa candidatura naquele município. Agradeço pelos votos que ali recebi e garanto que serei forte aliado na luta pelo desenvolvimento do município”, disse.

Pré-candidato a prefeito nas próximas eleições, Mecinho tenta se firmar com um dos líderes da Oposição e, na ultima eleição municipal, obteve mais de 4 mil votos.

Folha de SJB

A Justiça julgou procedente uma ação contra o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, que agrediu e caluniou uma funcionária pública durante o afastamento do também ex-prefeito do município, Amarildo Pinheiro. O episódio aconteceu em junho de 2016, envolvendo Junior de Fabrício e Larysse Penha Lindoso, logo após uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que afastou o então prefeito, Amarildo. O ex-prefeito foi condenado a detenção, mas a pena foi convertida em indenização.

Segundo a decisão, que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, Larysse disse ‘que no dia 30 de junho de 2016, por volta das 10 horas, ela estaria saindo da Prefeitura Municipal com uma sacola contendo quatro cartuchos de tintas de uma impressora e que, ao avistá-la, Junior de Fabrício teria lhe chamado de ladra. Ela disse também que ocorreu uma luta corporal em que o acusado teria lhe agredido, que culminou por denunciar o acusado pelo crime de calúnia e pelo crime de Lesão Corporal’.

Em sua defesa, Junior disse “que a capitulação oferecida na denúncia pelo Ministério Público vai de encontro ao TCO, ainda que seja peça meramente informativa e pleitou que não seja condenado pelo crime de calúnia pois esta teria que ser uma coisa objetiva e direta, já que não há indícios suficientes para sua condenação, devendo responder se for o caso pelo crime de Lesão Corporal leve”. Na decisão, o juiz José Ribamar Dias Junior, disse que a versão do réu não discrepa e mostra-se em consonância com versão da própria vítima e das testemunhas ouvidas e que, embora tenha tentado se justificar, admitiu a conduta ainda que culposa.

“Dessa forma, o que se tem nos autos é a demonstração cabal do crime de lesões corporais culposa, ressaltando-se que as palavras da vítima deve ter credibilidade porque são coerentes, harmônicas entre si, não havendo nada que possa comprometer a isenção dos seus relatos. Não há dúvida de que, deveras, um entrechoque quanto à sacola pretendida pelo acusado, dali exsurgindo a lesão corporal”, escreveu o magistrado, acrescentando que o acusado imputou à vítima fato definido como crime, pois ao chegar na porta da prefeitura acusou-a de estar levando objetos, sem ter provas do que alegava, o tipifica o crime de calúnia.

“Ressalto que a imputação caluniosa de crime não pressupõe a indicação do nome do crime, mas a indicação contextual por palavras de que a vítima está praticando certo crime. O próprio acusado reconhece que abordou a vítima na prefeitura pedindo para não levar objetos da prefeitura, iniciando-se o entrechoque para tomar a sua sacola. Portanto, resta claro que o acusado naquele momento, independente de ter chamado especificamente o nome “ladra” ou não, apontou a vítima como autora de um crime. E mais grave, não se adotou nenhuma providência contra a requerente acerca da ocorrência do efetivo crime imputado. Portanto, há provas nos autos para justificar um decreto condenatório”, continuou o juiz.

Adiante, o juiz passa a dosar a pena de Júnior de Fabrício. “Ante o exposto, com fulcro nos no art. 418 do código de processo penal, condeno o acusado Fabrício Costa Correa Junior, como incurso nas penas do crime de lesão corporal culposa e calúnia, que passo doravante a dosar nos termos do art. 68 do código penal. 1.1 Dosagem do Crime de Lesão Corporal Na primeira fase, não identifiquei circunstâncias que justificasse o aumento da pena acima do mínimo legal. Assim, fixo a pena-base em 02 (dois) meses de detenção. Na segunda fase, não verifiquei circunstâncias agravantes e atenuantes. Na terceira fase, não incide nenhuma causa de aumento da pena e de diminuição. Assim, fixo a pena final em 02 (dois) meses de detenção. 1.2 Dosagem do Crime de Calúnia Na primeira fase, não identifiquei circunstâncias que justificasse o aumento da pena acima do mínimo legal. Assim, fixo a pena-base em 06 (seis) meses de detenção. Na segunda fase, não verifiquei circunstâncias agravantes e atenuantes. Na terceira fase, incide a causa de aumento de pena prevista no art. 141, III, por ter sido praticada na presença de várias pessoas. Assim aumento a pena em 1/3, fixo e fixo a pena final em 08 (oito) meses de detenção. Concurso Em virtude do concurso material de crimes, nos termos do art. 69 do CP, aplico o somatório de penas, fixando a pena definitiva em 10 (dez) meses de detenção. Fixo o regime aberto, para cumprimento inicial de pena. Atento à inovação legislativa trazida pela Lei 12.736/2012, deixo de aplicar a detração prevista no § 2.º, do art. 387 do CPP, tendo em vista que o sentenciado não ficou preso por qualquer período”.

Por fim, ele converte a pena. “Nos termos do art. 44, § 2° do CP, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, a saber: prestação pecuniária consubstanciado no montante de 10 (dez) salários mínimos a serem pagos diretamente à vítima nos termos do art. 45, § 1° do CP. Tendo em vista a conversão da pena por restritiva de direito, e a incompatibilidade com a pena privativa de liberdade, concedo o direito de o acusado recorrer em liberdade. Advirta-se que após o trânsito em julgado, dar-se início ao cumprimento da pena restritiva de direito e que o não cumprimento poderá implicar em conversão em privativa de liberdade nos termos do art. 44, § 4° do código penal. Disposições finais: Após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1. Lance-se o nome dos sentenciados no rol dos culpados. 2. Em cumprimento ao disposto no art. 71, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se ao TRE/MA, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo art. 15, III, da Constituição Federal. 3. Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública, para fins estatísticos e para alimentação do Sistema INFOSEG. 4. Expeça-se guia de execução definitiva de pena, via sistema VEP/CNJ”, finaliza o juiz José Ribamar Dias Júnior.

Folha de SJB

Pelo menos quatro vereadores pensam em disputar a presidência da câmara de São João Batista. O pleito acontece em janeiro ou fevereiro, mas um dia após as eleições deste mês, parlamentares já começaram a se organizar para suceder o comando do Poder Legislativo, que atual é presidido pelo vereador Assis Araújo.

Segundo colheu o Blog do Jailson Mendes, os vereadores Junior Valdez, Chico de Nhozinho, Cabeça e Renato Machado se articulam para presidir a câmara, todos eles da base de apoio ao prefeito João Dominici. Fontes disseram ao blog que o candidato natural do grupo alinhado ao prefeito seria Junior Valdez, mas que outros também estão de olho no comando da casa.

Em conversa com o blog, o vereador Cabeça confirmou que deve disputar a presidência e que já avisou a diversas pessoas como o principal articulador do governo e o poderoso secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici, que terá que se organizar para manter o grupo coeso. Os outros dois, Renato Machado e Chico de Nhozinho, embora ainda não confirmem, mas são dados como certos na disputa.

Renato, atual líder do Governo na câmara, ainda não confirmou publicamente, mas tenta se viabilizar nos bastidores. Chico de Nhozinho, por sua vez, também tenta se articular e sonha em chegar à presidência do Poder Legislativo. Indagado pelo blog, Eduardo Dominici disse que não irá se meter na eleição, mas que apoiará qualquer um nome da base.

Folha de SJB