Categoria: São João Batista

O blog foi informado agora a pouco que um senhor identificado como Raimundo João, e conhecido popularmente como ‘Bujão’, foi encontrado enforcado no povoado Romana, zona rural de São João Batista.

De acordo com as primeiras informações, Raimundo João teria saído de sua casa por volta das 4 horas da madrugada de hoje e não teria voltado até ao meio-dia de hoje, quando populares foram a sua procura. E ao procurar num matagal próximo à sua casa, eles o acharam com uma corda no pescoço.

Neste momento, às 13:40 da tarde, o corpo ainda está lá a espera da polícia, que já foi acionada. Raimundo João morava com uma a senhora conhecida apenas como Carmem e não tinha filhos. Ele era também irmão de uma auxiliar de serviços gerais da Delegacia de Polícia Civil de nossa cidade.

A casa do morador fica próximo a do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São João Batista, Dino Martins. As informações ainda estão sendo confirmadas.

Folha de SJB

Morreu por volta das 14 horas de hoje o pintor Rubem Santos, conhecido popularmente em São João Batista como ‘Rubinho’. Ele era esposo da candidata a conselheira tutelar Irmã Dalrina, com quem tinha uma filha. A notícia da morte precoce do jovem abalou a cidade.

De acordo com as informações, Rubinho teve um acidente de moto na noite do sábado passado em frente a pizzaria ‘Dom Ruan’, e após tombar num quebra-mola ele teria sido socorrido pelo secretário de educação, Aguiar, que o levou para o Hospital Municipal. Ainda segundo as informações, o advogado Fábio Pinto o levou para a cidade de Olinda Nova.

De lá, seu estado de saúde se complicou e os médicos acharam melhor encaminha-lo com urgência para São Luis, onde ficou internado no Socorrão. Ele teve perfurações abaixo de um dos olhos e complicações no fígado, chegando a quebrar a bacia com o impacto, após perder o controle da moto. Porém o blog foi informado que ele estava consciente até hoje, mas o seu estado de saúde voltou a complicar e a morte foi inevitável.

O corpo está sendo transportado para a cidade de São João Batista, deverá ser velado em sua casa, na Rua de Lolota, e o enterro deve ser amanhã. Nas redes sociais, parentes e amigos deixaram mensagens de solidariedade à família e reconhecendo o trabalho que ele fazia na arte de pintar.

Folha de SJB

A juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, juíza de direito da cidade de São João Batista, julgou improcedente a ação que o vereador Rui Serra entrou contra o secretário de educação deste município, Aguiar Santos. O motivo da ação foi por um texto, divulgado no ano passado neste blog, em que o secretário fala sobre o vereador e tece comentários que não agradaram o parlamentar.

Por conta disso, Rui Serra entrou com duas ações na justiça. Uma por calúnia e difamação e a outra por procedimento cível. Sobre essa ultima, a magistrada julgou improcedente, como segue a decisão da qual o Blog Folha de SJB teve acesso. “O exercício da livre manifestação do pensamento é direito protegido pela Constituição Federal (art. 5o, inciso IV). “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Contudo, é importante lembrar que o exercício desse direito não é absoluto, devendo ser interpretado de acordo com outros princípios constitucionais de igual importância, que asseguram o direito de resposta proporcional ao agravo, além de assegurar indenização por dano material, moral ou à imagem a quem sofreu violação”, afirmou a magistrada.

“Entretanto, para haver o direito de indenizar deve estar comprovado o dano, nexo causai e a culpa. No caso dos autos, depreende-se que o requerente se insurge contra suposta publicação em um blog de texto de autoria suposta do requerido. Entretanto, pelo que verifico do documento juntado, não há qualquer comprovação de que o mesmo tenha sido publicado na rede mundial de computadores, já que não se extraiu a impressão da tela. Pela análise do documento juntado, não se pode extrair que o texto tenha sido amplamente divulgado, não se podendo verificar se o mesmo se propagou a fim de causar dano à honra ou a moral do autor. Ademais, da forma em que o documento de fl. 11/12 encontra-se posto, não se pode extrair sequer que a autoria do texto tenha sido mesmo atribuída ao réu”, continuou.

“Desta forma, não vislumbro os requisitos necessários para caracterização do dever de indenizar, já que a prova juntada pelo autor aos autos é frágil e mal produzida, o que prejudica o acolhimento de sua pretensão. Quanto ao pedido contraposto formulado pelo requerido, da mesma forma, tenho que não merece acolhida, já que na ata juntada às fls. 51/60, não se extrai qualquer calúnia ou difamação praticada pelo autor em detrimento do requerido em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal. Ademais, tenho que sua manifestação se restringiu ao exercício de sua função, sendo acobertado pela imunidade material. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado pelo autor e pedido contraposto formulado pelo réu. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixas”, terminou a magistrada.

Folha de SJB

Morreu no início da noite de hoje, 09 de setembro, o irmão do suplente de vereador Assis Araújo e do jornalista Jersan Araújo, Francisco Murário de Araújo. De acordo com as informações dos familiares, ele sofria de Mal de Parkson e era o filho mais velho da família Araújo.

Francisco Murário de Araújo teve uma hipotensão, baixa brusca da pressão, por volta das 18 horas de hoje e o corpo está sendo velado na residência da família em Olinda dos Aranhas, onde morava. Deixou 05 filhos e era divorciado.

Foi por muito tempo fotógrafo de alguns jornais como o Jornal Pequeno e também fotógrafo profissional de eventos sociais, onde constantemente cobria eventos organizados pela falecida socialite Flor de Liz, Phergentino e outros.

A foto ao lado é do fotógrafo com mais ou menos 40 anos de idade. O enterro está marcado para amanhã a tarde, por volta das 15 horas. O Blog Folha de SJB presta solidariedade à família Araújo.

NOTA DE PESAR

O prefeito de São João Batista enviou nota ao blog se solidarizando com o jornalista e amigo Jersan Araújo e toda a sua família pela perda de seu irmão mais velho. Amarildo Pinheiro disse que presta sua solidariedade e que Deus possa coloca-lo em um bom lugar.

Folha de SJB

O vereador Mecinho participou na ultima semana da entrega de certificados a moradores dos povoados Jaqueira e Bom Viver, zona rural da cidade de São João Batista. A parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de nossa cidade e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

De acordo com as informações do presidente do sindicato, Diolindo Pinto, que também participou da cerimônia realizada no povoado Bom Viver, foram oferecidos os cursos de Irrigação, Floricultura, Doces e Salgados e de Horticultura, que beneficiou mais de 40 famílias da região produtora deste município.

Foram mais de 10 dias de formação oferecida por profissionais do Senar Maranhão, que melhorarão a vida de produtores de São João Batista. “Tenho certeza que a partir destes cursos e capacitações oferecidas pelo Senar, estas famílias irão melhorar suas rendas de modo a fazer com que todos tenham uma vida mais digna”, disse o vereador Mecinho.

Já o presidente do Sindicato Rural, Diolindo Silva Pinto, enfatizou a parceria da instituição com o sindicato. Diolindo afirmou que constantemente o órgão vem apoiando as famílias joaninas e bons exemplos já podem ser percebidos como a produção de mamão no povoado Bom Viver, que foi destaque em nível nacional.

Folha de SJB

A Unidade Integrada ‘Ateniense’ realizou no dia 05 de setembro, sexta-feira passada, uma grande caminhada em defesa da Igualdade Racial. A caminhada fez parte da programação do Dia da Raça aqui em São João Batista. O evento foi realizado com alunos do Fundamental Menor e organizado pela direção da escola, no comando do professor e diretor Elinaldo Nunes.

No dia 5 de setembro, o Brasil comemora o Dia da Raça, uma festividade que é marcada por desfiles e comemorações cívicas. A celebração do dia da raça tem o objetivo de enaltecer a identidade cultural brasileira e todos os imigrantes que contribuíram para a formação da “raça brasileira”. A data entrou para o calendário oficial a partir da proclamação da Independência do Brasil.

Folha de SJB

O município de São João Batista recebeu quase dois milhões e meio de reais em agosto deste ano. As informações são do Portal da Transparência e do Tesouro Nacional, que divulga mensalmente os repasses financeiros para as Prefeitura Municipais do Maranhão e do Brasil.

Foram exatamente 2.473.028,33 milhões de reais para as contas da prefeitura. A maior parte foi para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recebeu 1.746.510,76 de reais no mês passado.

Já o Fundo de Participação do Município (FPM), recebeu 725.897,89 reais. Somando todos os meses deste ano, somente o FPM e Fundeb da cidade de São João Batista recebeu 19.608.476,01 reais.

Folha de SJB

Morreu na manhã de hoje, 04 de setembro, o comerciante e irmão das ex-secretária de Educação Vilma Serra e Maria da Paz, João Batista Figueiredo Serra, conhecido popularmente como ‘Batista de Aluízio’.

De acordo com as informações passadas ao blog, ele morava no Bairro de Fátima, em São Luis, onde tinha negócios e era comerciante. ‘Batista de Aluízio’ estava internado, mas veio a falecer na manhã de hoje e deixa sua esposa, Dona Sibá e seus filhos.

O corpo está sendo velado na Pax União, em São Luis e o enterro será amanhã, às 9 horas. Pela internet, diversas pessoas colocaram mensagens de pesar à família, como o prefeito municipal, vereadores, professores e empresários.

Folha de SJB

O Ministério Público regularizou, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a venda de gás na cidade de São João Batista. O ato de assinatura do termo foi realizado na Promotoria de Justiça desta cidade com a presença da promotora, Maria do Nascimento Carvalho e representantes dos revendedores de gás como ‘Managás’, ‘Comercial Noele’, ‘HS Camelo’ e ‘TECC Empreendimentos’.

De acordo com o TAC, a proposta foi após ter chegado inúmeras denúncias ao Ministério Público sobre a venda irregular de gás e após ser constatado que a maioria dos estabelecimentos revendedores situados nesta cidade não observam os requisitos de segurança, tais como área mínima para armazenamento afastada de outros produtos inflamáveis, de fonte de calor ou faíscas, sendo comum a venda do produto em locais inadequados, como por exemplo, em mercearias.

Além disso, a promotora atentou para a determinação da portaria da Agência Nacional de Petróleo, que regulamenta a venda de gás e também para as inadequações da venda, que configuram crime. No TAC assinado pelas empresas, elas se comprometem a não vender gás a estabelecimentos comerciais que não estejam rigorosamente em condições de armazenar o produto, consoante Portaria número 297 da ANP e a vender o produto diretamente aos consumidores somente em suas portas ou através de venda automática, transportando, neste ultimo caso, o produto em veículos seguros e com indicação visível de revenda.

Ao assinarem o termo, os empresários se comprometeram também a não realizar o enchimento de botijão de gás liquefeito de petróleo sem prévio licenciamento para tal finalidade junto à ANP; a somente comercializar o produto em recipientes que estejam em perfeitas condições de uso; a no prazo de 15 dias recolher todos os botijões distribuídos em locais não adequados; a no prazo de 30 dias se adequarem quanto a questão física e de pessoal do local de venda; a no prazo de 180 dias só fornecer o gás aos estabelecimentos localizados na zona rural que possuam no mínimo gaiolas colocadas em áreas externas e, além de outros acordos, ficou estipulado um valor de 1 mil reais por dia em caso de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

Folha de SJB

No Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura. Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão (FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores. No Pará o número é de aproximadamente 9 mil.

Só aqui em São João Batista, mais de 300 pescadores estão com seus benefícios suspensos de acordo com as informações passadas ao blog. A suspeita foi levantada depois de um grande número de novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros benefícios garante o acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e outubro do ano passado.

O secretário geral da FEPESMA, Fernando Furtado, responsabiliza o próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e a Superintendência no Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a Superintendência estadual tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir o modelo para se discutir quem é quem deve ou não”, disse.

Os pescadores têm um prazo de 60 dias para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formulário de requerimento da licença de pescador profissional e apresentar originais e cópias de carteira de identidade, comprovante de residência ou declaração equivalente, foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica. Pelo visto, o recadastramento no Maranhão ainda vai dar o que falar. Clique AQUI e veja a lista dos pescadores registrados no Maranhão que precisam apresentar documentação ao Ministério da Pesca.

Folha de SJB

Estão reabertas as inscrições do Concurso Público da Prefeitura de São Vicente Ferrer, no Estado do Maranhão, que visa preencher vagas, e formar cadastro reserva de profissionais. O novo prazo segue até 4 de setembro de 2015, no site da empresa organizadora, www.consep-pi.com.br. As taxas são R$ 60,00 e R$ 120,00 e o pagamento deve ser efetuado via boleto bancário. A composição das provas para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Professor de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) nas disciplinas de Geografia, Ciências e História, Psicopedagoga, e Psicólogo da Educação foi alterada.

Além disso, houve alteração no quadro de vagas para os cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Também foi inclusa ao certame a função de Professor de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) – Ciências (2 vagas), bem seu como o salário, carga horária, taxa de inscrição e conteúdo programático.

As oportunidades estão distribuídas conforme os seguintes níveis de escolaridade: Nível Fundamental: Auxiliar de Limpeza (30 + 14 CR); Motorista Categoria D (3); Motorista Categoria B (2); Vigia (30 + 6 CR); Gari (10); Lavador de Roupa Hospitalar (2); Cozinheiro de Hospital (2); e Artesão Bordador (1). Nível Médio/Magistério: Auxiliar Administrativo (7 + 5 CR); Digitador (8 + 4 CR); Guarda Civil Municipal (4 + 4 CR); Técnico de Laboratório em Patologia Clínica (1); Técnico em Radiologia (1); Agente de Saúde Pública (2); Técnico em Enfermagem (6 + 7 CR); Técnico em Enfermagem da ESF (5 + 4 CR); Professor do Ensino Fundamental (13); Professor de Educação Infantil (33); e Técnico em Saúde Bucal ASB (2 + 2 CR).

Nível Superior/ Normal Superior: Nutricionista (1 + 2 CR); Químico (1); Procurador do Município (1 + 1 CR); Psicólogo da Educação (1); Psicólogo da Saúde (1 + 1 CR); Psicólogo Social (1 + 1 CR); Assistente Social (2); Assistente Social da Saúde (2); Avaliador Físico (2); Bioquímico (1); Farmacêutico (1 + 1 CR); Cirurgião-dentista da ESF (2 + 2 CR); Contador (1); Enfermeiro (4 + 1 CR); Enfermeiro da ESF (5 + 4 CR); Fisioterapeuta Geral (1 + 2 CR); Fonoaudióloga Geral (1); Terapeuta Ocupacional (1); Médico Anestesiologista (1); e Médico nas especialidades de Cirurgião Geral (1); Clínico Geral (1); ESF (5 + 4 CR); Oftamologista (1); Ginecologista e Obstetra (1); Ortopedista e Traumatologista (1); Pediátrico (1); Psiquiatra (1); Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1); Médico-veterinário Sanitarista (1); Engenheiro Civil (1); Professor do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano nas disciplinas de Língua Portuguesa (11); Matemática (18); História (2); Geografia (2); Ciências (2); Psicopedagogo (1); e Controlador de Orçamento (CR).

Os salários variam de R$ 788,00 a R$ 4.344,00, e as atividades serão desenvolvidas em jornadas semanais de até 40 horas. Dentro do total de vagas, há oportunidades para pessoas com necessidades especiais. Nesta oportunidade, os candidatos serão classificados por meio de Provas Objetiva e de Títulos.

O Concurso da Prefeitura de São Vicente Ferrer é válido por dois anos, mas pode ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

Folha de SJB

O município de São João Batista está sem delegado de polícia e sem juíza. Há meses a Polícia Civil está sem delegado e o ultimo que passou por aqui foi Luciano Bastos, que foi removido para outra cidade. O mesmo aconteceu recentemente com a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha.

A magistrada foi removida pelo Tribunal de Justiça para a cidade de Anajatuba e na ultima semana a Comarca de São João Batista ficou sem juiz titular. A tendência é que um outro juiz, provavelmente de São Vicente ou São Bento assuma a comarca daqui.

Já sobre a Delegacia de Polícia, ainda não há uma certeza. Há informações não confirmadas de que um delegado da cidade de Buriticupu assuma a delegacia, mas enquanto isso apenas os investigadores estão a frente dos casos mais urgentes.

Folha de SJB

Ontem, 25 de agosto de 2015, fez 05 anos do desaparecimento da jovem Karol. Além da família, que lembrou o caso, o Conselho de Juventude de São João Batista emitiu nota à imprensa onde pede celeridade no caso e providências por parte da justiça do Maranhão, que até agora não sabe de nada. Confiram…

NOTA

O Conselho de Juventude de São João Batista, instituído pela Lei Municipal número 338 de 2014, vem a público pedir celeridades nas investigações sobre o desaparecimento da jovem Karolaynne Costa Azevedo, conhecida popularmente como ‘Karol’.

A jovem desapareceu no dia 25 de agosto de 2010 e ontem, 25 de agosto de 2015, fez 05 anos e até agora, pelo menos publicamente, ninguém sabe de nada. Na época do seu desaparecimento, ela tinha 13 anos de idade e é filha de Ana Célia, residente no bairro Paulo VI, próximo ao Estádio Municipal Dorindão. A mesma estuda no Complexo Escolar José Maria de Araújo.

Segundo o que este órgão sabe, extrajudicialmente, é que a polícia ainda busca pistas para solucionar o caso e por isso o Disque Denúncia do Maranhão ainda está oferecendo a recompensa de R$1.000 (um mil reais) para quem der informações do paradeiro da garota. Ela foi vista pela ultima vez sozinha, caminhando próximo a escola ‘Dep. José Ribamar Dominici’, que fica no centro de São João Batista, por volta de 01h30 da madrugada do dia seguinte ao seu desaparecimento.

O que mais preocupa a família é o fato dela tomar três tipos de remédios controlados por apresentar distúrbios mental e sofrer de ataques convulsivos. Os remédios diminuem e controlam suas crises. Nestes termos, reiteramos e acionamos novamente a Justiça do Maranhão para que retomem as buscas em busca da jovem.

Qualquer informações  sobre o paradeiro de Karolainny pode ser informado de forma anônima ao Disque Denúncia através dos telefones 3223 5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior). Karolainny Costa Azevedo , 13 anos , brasileira, natural de São João Batista/MA, nascida em 19/12/1996, filha de Carlos Augusto Cutrim Azevedo e Ana Célia Madeira Costa, residente na Rua do Campo de Bola, s/n, Bairro Centro, São João Batista/MA.

Jailson Mendes Mota

Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Um grave acidente tirou a vida de dois jovens na estrada que dá acesso ao município de São Vicente Ferrer. O caso aconteceu na madrugada de hoje quando três jovens, duas meninas e um rapaz, estavam vindo de uma festa naquela cidade e teria tentado desviar de um boi e logo após teriam batido num poste.

O acidente foi exatamente em frente a Subestação de São Vicente. Segundo o que o blog conseguiu colher, dois jovens namorados e a menina identificada apenas como Gleiciane, de 17 anos, e seu namorado, morreram no local e outra, que também vinha moto, está com os braços quebrados e muito grave no hospital daquele município.

Gleiciane era natural de São João Batista e morava no povoado Maçena, bem como a sua amiga que mora com seus avós, que o blog ainda não identificou. O seu namorado morava no povoado Vista Alegre e vinha dirigindo o veículo.

A Polícia Militar de São João Batista disse que ainda não foi informada sobre o caso. Mais informações a qualquer momento.

Folha de SJB

Uma senhora identificada como Zélia Cerqueira Mendes, de 55 anos, morreu hoje após no povoado Santana, zona rural da cidade de São João Batista. O fato aconteceu por volta das 11 horas de hoje e a Polícia Civil está neste momento investigando o caso por ainda não sabe a verdadeira causa da morte.

De acordo com as informações da polícia, Zélia Cerqueira foi encontrada próximo a uma cerca elétrica de propriedade de Maria José Serra Gomes, e de acordo com a investigação da polícia ela estaria segurando uma mangueira, que provavelmente estaria dando água a animais.

A dona da cerca teria dito aos policiais que a cerca estava desligada há anos. A idosa Zélia Cerqueira Mendes morava no povoada Santana e tinha 5 filhos. Como todas estas informações não podem ser confirmadas, a polícia deve fazer uma perícia no corpo para ver as circunstâncias da morte.

Folha de SJB

A juíza Welline de Souza Coelho é a nova titular da 2ª Vara da comarca de Chapadinha (entrância intermediária). Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada tomou posse nesta quarta-feira (19), na presença da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire.

A promoção foi aprovada em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Welline ingressou na magistratura em 2009, como juíza substituta nas comarcas de Cantanhede e Coroatá.  Foi titularizada em Governador Eugênio Barros, onde ficou por quatro anos, sendo removida para Icatu e promovida agora para Chapadinha.

“A minha expectativa é a melhor possível. Quero continuar realizando o mesmo já desenvolvido nas comarcas, para atender o jurisdicionado e contribuir, também, com ações já concretizadas na comarca de Chapadinha”, disse a juíza.

REMOÇÃO

Na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (19), foram aprovadas as remoções das juízas de entrância inicial, Sheila Silva Cunha (comarca de Paulo Ramos) e Jaqueline Rodrigues da Cunha (São João Batista), pelo critério de antiguidade, para as comarcas de Governador Eugênio Barros e Anajatuba, respectivamente.  O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza (Igarapé Grande), pelo critério de merecimento, foi removido para a comarca de São Bento.

Folha de SJB

Com a presença de 85 sindicatos de pescadores, dos 184 existentes, de todas as regiões do Estado do Maranhão, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (18), no Plenarinho da Assembleia, a Audiência Pública dos Pescadores Profissionais Artesanais. O evento teve como objetivo debater os problemas enfrentados pela categoria, principalmente a questão do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro Defeso, que recentemente saiu da esfera de competência do Ministério do Trabalho e passou para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.

De acordo com a Medida Provisória nº 665/15, a competência para operacionalizar tal benefício, a partir de abril de 2015, passa a ser do INSS. A Instrução Normativa nº 79 do INSS, de 01 de abril de 2015, estabelece os procedimentos administrativos internos a serem adotados para a concessão do Seguro-Defeso. No entanto, segundo a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRT), até 30 de março de 2016, ainda caberá ao Ministério do Trabalho responder pela concessão desse benefício. A Gerente Executiva do INSS de São Luís, Nádia Guedelha, disse que ainda aguarda orientações da Chefia Superior da Autarquia quanto à forma que se dará o processo de concessão desse benefício previdenciário. “Tudo leva a crer que as entidades representativas da categoria dos pescadores, devidamente regularizadas, serão chamadas a participarem do processo”, revelou.

Houve uma ampla participação dos pescadores nos debates. Todos questionaram se o INSS teria estrutura para dar conta de mais essa competência na área da concessão de benefícios previdenciários. “Fiquem tranquilos. Sabemos de nossas limitações e reconhecemos nossa carência de pessoal, mas fiquem certos de que estamos nos preparando para atender a todos da melhor maneira possível. Acredito que vamos dar conta de mais essa tarefa”, respondeu Nádia à Ozana de Jesus Costa, vereadora e presidente do Sindicato dos Pescadores de Bacurituba. “Este é um momento ímpar. Estamos aqui para debater uma política pública que respeite a categoria de pescadores artesanais do Maranhão. Não temos culpa dos atos de quem deu direito para quem não tinha. Exigimos respeito à nossa categoria”, afirmou Aldenor Costa Ferreira, conhecido por “Dezinho”, vereador do município de São João Batista.

Por sua vez, José Brás Veloso Rodrigues, presidente do Sindicato dos Pescadores de Pindaré, manifestou preocupação quanto ao método a ser adota pelo INSS no atendimento dos pescadores, já que o Serviço de Agendamento Eletrônico do INSS, por intermédio do telefone 135, é muito falho e congestionado. “Esperamos que não se exija que os pescadores se desloquem de seus locais de moradia para serem atendido em postos do INSS muito distantes”, advertiu.

ENCAMINHAMENTOS

A Plenária da Audiência Pública aprovou o encaminhamento de que seja elaborado um relatório sistematizado do evento, acompanhado da respectiva Ata, para ser encaminhado a todos os órgãos que direta e indiretamente tem relação com a problemática dos pescadores profissionais artesanais do Maranhão. “Acho que cumprimos com o objetivo desta Audiência Pública. Foi muito esclarecedora e produtiva para toda a categoria. Agradecemos a participação de todos. Aqui ficou demonstrado que temos que unir cada vez mais. Novas audiências serão convocadas, caso necessário”, avaliou Fernando Furtado.

O deputado Wellington do Curso saudou a categoria dos pescadores, ressaltando a necessidade de se organizarem e lutarem pelos seus direitos e parabenizou o deputado Fernando Furtado, concluindo que: “Não há mais espaço para políticos corruptos e incompetentes e que a luta dos pescadores conta com o seu apoio incondicional”.

Folha de SJB

Uma das inovações mais virtuosas trazidas pela Lei da Ficha Limpa atingiu em cheio os prefeitos municipais que tiverem contas de gestão desaprovadas diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado. A previsão está agasalhada na nova redação dada à controvertida alínea “g”, inciso I, do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades, que manda aplicar o disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários (gestores) que houverem agido nessa condição. Por óbvio, todo prefeito detém a condição de mandatário e de administrador público.

Com efeito, a temida alínea “g” da Lei das Inelegibilidades preconiza que são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (tribunal de contas ou casa legislativa).

Consoante lição extraída do artigo “O caso do prefeito ordenador de despesas”, de autoria do Professor Caldas Furtado (Conselheiro do TCE/MA), existem dois regimes jurídicos de contas públicas:

1. o que abrange as denominadas contas de governo, exclusivo para a gestão política do chefe do Poder Executivo, que prevê o julgamento político levado a efeito pelo Parlamento, mediante auxílio do Tribunal de Contas, que emitirá apenas um parecer prévio.
2. o que alcança as intituladas contas de gestão dos administradores de recursos públicos, que impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo pela Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão.

Em suma, para os atos de governo do prefeito, deve haver o julgamento político; para os atos de gestão do prefeito, o julgamento técnico. Assim, de acordo com a nova legislação, quando o prefeito atuar como ordenador de despesas, o próprio TCE julgará definitivamente as suas contas de gestão, sem necessidade de submeter essa decisão ao julgamento político da câmara de vereadores.

Sucede que a Justiça Eleitoral, durante muito tempo, não aceitou o julgamento técnico prolatado pelas Cortes de Contas, por considerar irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas). Nessa linha, os tribunais de contas só poderiam julgar prefeitos quando se tratasse da aplicação de recursos repassados mediante convênios.

Entretanto, a jurisprudência mais recente do TSE evoluiu (no julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014) para reconhecer que os atos do prefeito como ordenador de despesas são passíveis de juízo de legalidade e de julgamento pelo tribunal de contas e, por isso, não dependem de apreciação política do Parlamento Municipal.

A conseqüência prática dessa evolução jurisprudencial é que no pleito de 2016 haverá um aumento gigantesco no contingente de ex-prefeitos incursos na causa de inelegibilidade em apreço, visto que não poderão mais contar com a indulgência providencial das Câmaras Municipais. Por Flávio Braga.

Folha de SJB

A primeira edição do programa ‘CNH Jovem’, que teve o resultado divulgado na última quarta-feira (12), oportunizará que dois mil jovens, de 18 a 21 anos, possam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação sem nenhum custo.

Ao todo, 130 municípios tiveram jovens selecionados para participar do programa. A capital São Luís teve o maior número de selecionados com 1000 jovens, seguida de Imperatriz com 161, São José de Ribamar com 122, Caxias com 98 e Paço do Lumiar com 82 jovens selecionados.

Em 2015, o CNH Jovem irá oferecer duas mil vagas, sendo 50% delas destinadas aos inscritos no programa com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior, e as outras 50% serão distribuídas através de sorteio.

De São João Batista, apenas uma jovem foi selecionada pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio. Foi a estudante Benaia da Silva Madeira.

Folha de SJB

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Viana abriu, de 12 a 14 de agosto, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para atuação nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). São duas vagas para profissionais que não fazem parte do quadro de servidores instituto: uma de supervisor no curso de Piscicultura, na unidade remota em Matinha; e outra de orientador, no curso de Operador de Computador, em São João Batista.

A contratação do candidato será em caráter de concessão de bolsas temporárias, com carga horária de até 10 horas semanais. Para concorrer às bolsas de supervisor ou de orientador, é necessário ter Graduação com Licenciatura em Pedagogia; ou Graduação sem Licenciatura com Pós-Graduação na área de Educação, entre outras exigências.

Segundo o edital, o processo seletivo se dará por meio de análise de títulos. Os selecionados atuarão nas unidades remotas do Campus Viana, recebendo uma bolsa de acordo com o cargo estabelecido. O curso de Piscicultura em Matinha terá duração de 200 horas; já o de Operador de Computador em São João Batista será concluído com 160 horas.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas somente de forma presencial, no IFMA – Campus Viana, situado na Avenida Luís Antônio de Almeida, s/n – Centro, em Viana – MA. O resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 31 de agosto de 2015.

Mais informações poderão ser encontradas no edital de abertura do Processo Seletivo.

Folha de SJB