PRESIDENTE DO SINDPROF PARABENIZA PROFESSORES DE SÃO JOÃO BATISTA

Viva os professores…Em nome do SindProf, venho parabenizar todos os professores de São João Batista pela passagem desta data tão especial que simboliza os autores principais na construção e fortalecimento do conhecimento planetário.

Aproveito ainda para conclamar a todos os professores, à união e a força, no sentido de contribuírem de forma positiva na melhoria dos índices nos indicadores da Qualidade Educacional do nosso país.

Afirmo ainda que, o SindProf continua firme, atento, disposto e compromissado como sempre esteve, na garantia, na defesa e na manutenção dos direitos e deveres dos seus associados.

Agradece a Diretoria.
Israel Melônio – Presidente.

FESTA PARA CRIANÇAS NA REGIÃO DOS CAMPOS

A vereadora Cristina Figueiredo fez a alegria das crianças na Região dos Campos, em São João Batista. Acompanhada de seu esposa, Chico de Lindoca, dezenas de crianças participaram de atividades e distribuição de brinquedos no povoado Perapendiba.

Folha de SJB

GOVERNO FAZ FESTA PARA CENTENAS DE CRIANÇAS EM SÃO JOÃO BATISTA

Na tarde de sábado (10), aconteceu na Praça do Viva, na sede da cidade de São João Batista, a comemoração especial para o Dia das Crianças. A festa, que reuniu centenas de crianças e pais, foi realizada pela prefeitura com o apoio da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação.

A atração da festa foi esperada com ansiedade por todas as crianças moradoras de várias comunidades e que não se decepcionaram com o evento. A alegria e diversão para criança foi completa e foram oferecidas muitas atrações pelo grupo Acerola, contratado para garantir a diversão da criançada, que disponibilizou vários personagens infantis e brinquedos para a diversão, além dos lanches.

Com esforços, reunindo a equipe  da gestão e apoio incondicional da secretaria assistência social e Educação, foi possível driblar as dificuldades e proporcionar este momento de alegria às nossas crianças. “Agradeço os pais pelo acolhimento do projeto sem os quais jamais seria possível proporcionar o sorriso dessas crianças ainda que  seja inocente, mas verdadeira nas suas expressões, que se traduzem em alegrias e contentamentos, e isso foi bastante visível na Praça do Viva neste dia”, disse o gestor Amarildo.

O prefeito ainda frisou que teve essa iniciativa, pois nunca houve uma festa desse tipo oferecido pela prefeitura para as crianças. “Estou muito feliz com o resultado dos trabalhos das equipes da secretaria de assistência social e educação, uma parceira que deu certo. E outras festas virão, pois essas atividades contribuem para nosso serviço de convivência e fortalecimento de vínculos familiares”, terminou.

Folha de SJB

MUNICÍPIO ADERE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA

O município de São João Batista aderiu na semana passada a Campanha Outubro Rosa, que visa chamar a atenção, diretamente, para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce no Brasil. Aqui esta campanha está sendo coordenada pela secretária interina de saúde, Sandra Lacerda.

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Esta campanha acontece com mais intensidade no mês de outubro e tem como símbolo o laço cor de rosa.

Para dá inicio, no começa da semana foi realizada uma caminhada com mulheres da Praça do Viva a Praça de Eventos e terminou com alongamentos com profissionais de saúde. De acordo com ela, no próximo dia 18 haverá um outro movimento para chamar a atenção das mulheres para o tema.

Folha de SJB

PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA FALA SOBRE SAÍDA DE CARLOS FIGUEIREDO DA SMS

Em nota enviada à este blogueiro, o prefeito Amarildo Pinheiro lamentou a decisão do então secretário de saúde Carlos Figueiredo, de pedir demissão da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista. A decisão do analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão foi comunicada ontem a noite ao prefeito e já era esperada por todos os analistas políticos da nossa cidade.

Prefeito Amarildo Pinheiro e Carlos Figueiredo durante reuniões logo após assumirem, em 2013

Em conversa com o blog, o gestor desejou boa sorte ao ex-secretário. “Lamento a decisão precoce do Carlos Figueiredo, haja vista os bons serviços prestados pelo mesmo à frente desta importante e estratégica secretaria municipal e só nos resta agora desejar ao agora ex-secretário sucesso em suas novas empreitadas no âmbito pessoal”, disse o prefeito ao titular desta página.

Segundo ele, assume interinamente a pasta a coordenadora da Atenção Básica, Sandra Lacerda, até ser confirmado um novo nome para dá prosseguimento com zelo e competência os rumos estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Amarildo disse ainda que isso deverá ser anunciado posteriormente, devidamente acordado com seu grupo político a escolha do nome, aliando evidentemente capacidade e conhecimento de quem vier se titularizar no cargo.

Em nota, Amarildo aproveitou para anunciar que Samuel Virtebos, médico cirurgião, irá compor a nova equipe de profissional da secretaria e ficará a frente da Coordenação Municipal de Saúde Pública.

Folha de SJB

BOMBA: CARLOS FIGUEIREDO ACABA DE RENUNCIAR AO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

Carlos Figueiredo

O já ex-secretário municipal de saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, acaba de renunciar ao cargo que ocupou desde 2013, quando foi nomeado pelo atual prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro. O ex-secretário já comunicou ao prefeito sobre sua decisão e agora não está mais no comando da pasta.

Em sua carta de renúncia datada de ontem, o secretário diz que comunica a sua saída do cargo de secretário de saúde e diz que ‘tem convicção de que assumiu o compromisso perante a Secretaria Municipal de Saúde com total responsabilidade, transparência, honestidade, moralidade e foco”.

Figueiredo disse ainda que estas são qualidade imprescindíveis ao bom gestor. “Agradeço a convivência de toda equipe durante minha permanência no cargo e afasto-me em harmonia sem quaisquer desentendimento, apenas com a consciência de ter feito minha parte perante a administração e com a cabeça erguida para assumir outras missões pessoais”, disse Carlos Figueiredo.

Por ultimo, em sua carta que o Blog Folha de SJB obteve com exclusividade, que deseja que o próximo gestor da saúde obtenha sucesso e conduza esse fundamental setor do município com total dedicação e prestígio.

Folha de SJB

ENTIDADES SE RETRATAM COM O DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO

José Joaquim Figueiredo

As entidades que assinaram Nota Pública intitulada “Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando?”, divulgada no dia 02 de outubro de 2015, vêm a público reconhecer o erro por nela ter afirmado que o Desembargador da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, participou do julgamento ocorrido em 28 de setembro de 2015 e decidiu, assim como outros dois desembargadores, pela despronúncia dos acusados do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer, no Maranhão.

As entidades esclarecem que o erro ocorreu devido uma confusão com as informações, pois o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos faz parte daquela Câmara e, inclusive, o processo num primeiro momento foi distribuído a ele, que funcionaria como relator, se não tivesse se declarado suspeito, razão pela qual não participou do julgamento do recurso. Foi substituído, então, pelo Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.

Desta forma, as entidades, espontaneamente, retratam-se pelo erro cometido e em respeito a sua Excelência, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e aos demais que se sentiram ofendidos pelo erro.

Assinam a nota a Articulação Nacional de Quilombos, Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional, Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão, Irmãs de Notre Dame, Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH.

São Luís, 09 de outubro de 2015.

PREFEITURA ORGANIZA AMANHÃ FESTA PARA CRIANÇAS EM SÃO JOÃO BATISTA

Amanhã, sábado, a partir das 16 horas na Praça do Viva , a Prefeitura Municipal de São João Batista irá garantir uma tarde animada para as crianças em comemoração ao dia das crianças.

A atração será a presença da equipe do palhaço Acerola, com os personagens patati patata, galinha pitadinha e outros. Terá também Cama elástica, Casa de Bolinhas, tobogã e muito mais. E distribuição de picolé, refrigerante, pipoca, algodão doce, balas e pirulitos.

Esse serão os “ingredientes” que tornarão neste sábado (10) um dia especial para crianças joaninas. É que a Prefeitura de São João Batista, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação realizará em alusão ao Dia das Crianças, que será celebrado na próxima quarta-feira (12).

Segundo o prefeito Amarildo Pinheiro o objetivo da festa será oferecer diversão às crianças e possibilitar que elas se apropriem do espaço que estaremos proporcionando, pois festa desse tipo estimulam a participação, a aproximação delas com a convivências socioeducativas. Participe.

Folha de SJB

MORRE O PAI DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA

Morreu no final da tarde de hoje o pai da professora e secretária adjunta de Educação de São João Batista, Joselma Rodrigues. João de Basílio, como era conhecido, faleceu em São Luis e estava internado a dias numa Upa, no bairro Anjo da Guarda.

De acordo com as informações passadas ao Blog Folha de SJB, João de Basílio era diabético e teve seu estado de saúde agravado por complicações cardiovasculares, onde foi internado às pressas e entubado. O corpo deve seguir ainda hoje para a cidade de São João Batista.

Em nota, o prefeito Amarildo Pinheiro disse que lamenta a morte do pai da secretária adjunta e professora Joselma Rodrigues e informa que está prestando toda a assistência à família. O gestor informou que declarou Luto Oficial por 24 horas na cidade.

Folha de SJB

NEW CENTER FORMA MAIS 60 JOVENS EM SÃO JOÃO BATISTA

Esta semana a empresa New Center entregou mais 60 certificados para jovens da cidade de São João Batista numa cerimônia bastante concorrida na sede da instituição e contou com a presença dos 60 alunos e pais. A New Center já se tornou referência no assunto e nos últimos anos fez diversas promoções na cidade.

Os formandos participaram do Curso de Informática Kids, Informática Operacional e Design Gráfico. Segundo o responsável pela empresa, o também jovem Valdenilson, 24 alunos foram contemplados com um tablet multilaser, de 8 gigas e com duas câmeras.

Em 2012 foram entregues 10 celulares, em 2013 um notebook, e esse ano já foram 30 tablets, além de entregar também no ano passado uma TV 39 polegadas. A New Center fica localiza na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Igreja Adventista.

Folha de SJB

COMUNIDADES QUILOMBOLAS FAZEM PROTESTO EM FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Integrantes de comunidades quilombolas estão concentrados em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no Centro, na manhã desta quarta-feira (7), para protestar contra o Acórdão do Tribunal que, segundo eles, desconsidera o conjunto de provas contra os fazendeiros acusados de serem os mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer.

Os quilombolas não aceitam a retirada do processo dos mandantes do assassinato da liderança e afirmam que a luta dele permanece. “Este foi talvez o trabalho mais bem realizado de investigação criminal por parte da polícia em relação a esse tipo de ocorrência, no entanto todo esse trabalho, que constitui um robusto conjunto de provas, foi completamente desconsiderado pela Justiça do Maranhão”, indigna-se Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra, CPT/Maranhão que acompanha o caso.

Folha de SJB

AO LADO DE PREFEITO, PROMOTORA VISITA ESCOLAS EM SÃO JOÃO BATISTA

Ontem o prefeito Amarildo Pinheiro e a representante do Ministério Público Estadual, Maria do Nascimento Carvalho Serra, acompanhados pelo secretário de educação Raimundo Nonato Aguiar, estiveram presente em visita a várias escolas da sede do município de São João Batista e no depósito de merenda. As visitas visam fortalecer os interesses em comum do Poder Executivo e Judiciário neste município.

As visitas também foram feitas com os feirantes e ocupantes permanentes da Praça de Eventos, onde estes terão na próxima semana uma reunião com o prefeito e a promotora para assinarem termos de compromissos na utilização sustentável daquele espaço, por entenderem que neste momento aquele uso do espaço está comprometendo a mobilidade dos pedestre, veículos e levando péssima imagem urbanística a cidade. Quanto às visitas nas escolas, a titular do MP se mostrou bastante feliz pela qualidade e conforto das instalações prediais e mobília dos prédios.

A visita se estendeu também até na creche do Paulo VI e segundo o prefeito, com a liberação de uma parcela deste convênio, retomou as obras. Após estas visitas, outras serão agendadas entre ambas as autoridades para visitarem as duas UBS, uma em Olinda e outra em Santana.  “Pois com liberação também destes recursos já em conta do fundo municipal, reiniciará as obras o mais breve possível , podendo chegar bem próximo senão perto de inaugurações ainda este ano”, ressaltou o prefeito.

CONCURSO PÚBLICO: SAI RESULTADO DE RECURSOS DAS PROVAS DE TÍTULOS

O Instituto Machado de Assis divulgou ontem o resultado dos recursos contra as Provas de Títulos do certame realizada pelo Prefeitura Municipal de São João Batista, para preenchimento de 60 vagas. O salário varia de R$ 800,00 a R$ 2.500,00 de acordo com o cargo.

As vagas do certame são para os cargos de Assistente Social, Bioquímico, Enfermeiro, Médico Cirurgião Geral, Odontólogo, Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Geografia, Historia, Ciência, Matemática, Educação Física, Educação Infantil, Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Às pessoas com deficiência serão reservadas 5% do número total de vagas providas durante a validade do concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. A validade do concurso será de 02 anos contando a partir da data de publicação de sua homologação e podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública de São João Batista.

De acordo com as informações, foram 29 recursos impetrados contra o resultado preliminar das Provas de Títulos. Destes, 20 recursos foram indeferidos e 09 foram deferidos. Após esse resultado, o instituto divulgou o resultado definitivo das Provas de Títulos. Clique AQUI e vejam…

Folha de SJB

MINISTÉRIO PÚBLICO CONSEGUE REDUZIR PREÇO DE GÁS EM SÃO JOÃO BATISTA

Promotora reunida com revendedores de gás

O Ministério Público se reuniu hoje com representantes de estabelecimentos que revendem gás de cozinha na cidade de São João Batista. A reunião serviu para a assinatura de um acordo que vai reduzir o preço do gás para quem comprar direto dos revendedores. O preço do botijão de gás sofreu reajuste desde a semana passada.

A medida foi por que a Petrobras reajustou os preços de gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13), e após denúncias de que os comerciantes estavam ultrapassando até o valor reajustado para os consumidores finais, o que levou o Ministério Público a propor o desconto de 2 reais para quem comprar, para consumo, diretamente dos revendedores.

Em conversa com o Blog Folha de SJB, a promotora de justiça, Maria do Nascimento Carvalho Serra, frisou que a medida serve apenas para os consumidores finais e não se aplica para os comerciantes que compram para revender. A reunião foi realizada na sede do MP, em São João Batista.

Folha de SJB

SÃO JOÃO BATISTA RECEBEU MAIS DE UM MILHÃO EM SETEMBRO

Segundo o Portal da Transferência e o Tesouro Nacional, o município de São João Batista recebeu no mês passado mais de um milhão de reais. Neste ano, segundo as mesmas fontes de pesquisas, a cidade já recebeu 20 milhões de reais do Fundeb e do FPM.

Novamente o Fundo de Participação do Município e o Fundeb ajudaram nesta quantia. Em setembro, o FPM de São João Batista recebeu 605.185,56 reais e o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica foi 609.131,54 reais.

Só neste mês, os repasses foram da ordem de um milhão e 200 mil reais repassados pelo Governo Federal. Somando outros repasses, a cidade recebeu no mês passado 1.215.149,54 milhões de reais.

Folha de SJB

PRORROGADO PRAZO DE VALIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu em 1º de outubro a visita do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, acompanhado da promotora de justiça da Comarca, Maria do Nascimento Carvalho Serra. No encontro, o Ministério Público do Maranhão e o Município de São João Batista celebraram um aditivo ao Termo de Doação de terreno.

A procuradora-geral e o prefeito do município assinaram o documento que determina a prorrogação do prazo de doação do bem municipal utilizado para a construção de nova sede da Promotoria de Justiça. O termo teria prazo de validade encerrado neste mês, mas foi estendido por cinco anos a partir da celebração do aditivo, na última quinta-feira.

Doado pela Prefeitura de São João Batista em janeiro de 2014, o terreno tem área de 532,5m² e fica localizado próximo ao Fórum e à Prefeitura, facilitando o acesso da população aos diversos serviços públicos. Segundo Maria do Nascimento Serra, o antigo prédio do Ministério Público já não atendia às necessidades do órgão.

Também estiveram presentes o diretor-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o procurador-geral do município, Carlos Eduardo Barros Gomes. O prefeito ressaltou importância deste empreendimento no seu município destacando o grau de investimento devidamente apoiado pela sociedade neste ato representado por nós enquanto prefeito e deferido pelos vereadores responsáveis pelo aprovação deste termo de doação.

Folha de SJB

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES SÃO ELEITOS EM SÃO JOÃO BATISTA, VEJAM RESULTADO GERAL

Após uma intensa organização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Ministério Público, foram eleitos os novos Conselheiros Tutelares de São João Batista, cuja mandato começa em janeiro do ano que vem. A eleição foi realizada ontem, 04 de outubro, em quatro escolas da sede e mais de 4 mil eleitores foram às urnas escolher os novos conselheiros.

O processo começou por às 8 horas da manhã e foi até às 17, com exceção da urna que estava no Centro de Convenções, que terminou um pouco depois desse horário devido a grande quantidade de eleitores. Sob o comando de uma Comissão Organizadora, coordenada pessoalmente pelo presidente do CMDCA, Joseilson Costa, pela secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro; e pela promotora de justiça da nossa cidade, Maria do Nascimento Carvalho Serra, a eleição transcorreu sem grandes eventualidades e no geral foi avaliada pela população como uma das mais organizadas.

Após a eleição, a apuração foi realizada no Centro de Convenção da Juventude e reuniu candidatos, eleitores, fiscais e a população que ficou até o fim com a divulgação dos resultados. Mantendo o favoritismo, Pelado, Thiago e Raimundinha lideraram em quase todas as 15 urnas disponíveis para os eleitores da sede e da zona rural, e a grande surpresa foi o jovem Izandro, do povoado Laranjal, que na ultima urna conseguiu mais de 200 votos, e Demades que conquistou a ultima vaga. Foram computados 4.221 mil votos, com mais de 42 em brancos e outros mais de 79 nulos. O resultado saiu antes da meia noite e tudo isso graças ao esquema organizado pelo MP e pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Logo depois do resultado oficial a promotora agradeceu os candidatos, parabenizou os eleitos e aos organizadores. No mesmo embalo, o presidente do CMDCA também usou da palavra e agradeceu também à Comissão Organizadora, formada por Jailson Mendes, Brenda Maria, Janice Costa e Delduque; à Prefeitura Municipal e ao Ministério Público Estadual, na pessoa da promotora, e aos candidatos e eleitores. Além disso, o presidente destacou o trabalho logística da secretaria e da Guarda Municipal e também do Cartório Eleitoral e aos demais parceiros que ajudaram na eleição. Os candidatos posaram para fotos e seguiram em motopasseata cada um para suas residências.

Em conversa com o blog, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, disse que foi votar e perguntado sobre assunto fez questão de manter sigilo do seu voto, porém afirmou que ficou satisfeito pelo resultado final por entender que o exercício da cidadania foi respeitado e considerou-feliz pelos eleitos, parabenizando a participação dos que não foram pelo sentimento de altivez em defender esta causa também.

RESULTADO OFICIAL

Titulares ( Pelado 477, Thiago 373, Raimundinha 309, Izandro 308, Demades 259)

Suplentes ( Dalrina 239, Tchuca 224, Cilone 216, Mary 215, Elivan 188)

RESULTADO POR ONDEM DE VOTAÇÃO

 

  • Pelado 477
    Thiago 373
    Raimundinha 309
    Izandro 308
    Demades 259
    Dalrina 239
    Tchuca 224
    Cilone 216
    Mary 215
    Elivan 188
    Denio 171
    Diane 156
    Lasaro 141
    Joelma 139
    Antonio 127
    Angela 122
    Elizangela 109
    Kelly 100
    Beth 84
    Aldilene 77
    Mandia 66

 

TRAGÉDIA EM SÃO JOÃO BATISTA: HOMEM MATA JOVEM QUE ATIROU EM SEU IRMÃO

Uma tragédia em São João Batista acaba de acontecer. Após desentendimento, um homem atirou em outro e o irmão do baleado o matou. O caso aconteceu no povoado Quiá nesta manhã e assustou a população da nossa cidade.

De acordo com as primeiras informações, um jovem identificado apenas como ‘Pretinho’ atirou em outro e minutos depois o irmão do atirado chegou e o matou a golpes de faca. O atirado foi levado ao Hospital Municipal de São João Batista, mas foi transferido.

Já o que morreu ainda se encontra no povoado Quiá e a Polícia Militar já deslocou para a região. Informações passadas ao blog dão conta de que o morto está todo esfaqueado. O blog recebeu as imagens, mas prefere não publica-las por serem muito fortes. Mais informações a qualquer momento.

Folha de SJB

DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM DIZ QUE NÃO VOTOU EM SESSÃO A FAVOR DE MANOEL GENTIL

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos entrou em contato com o Blog Folha de SJB para informar que a nota das entidades que se posicionaram contra a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que no final do mês passado cassou a decisão da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha que iria levar o empresário Manoel de Gentil a Júri Popular em São João Batista.

Desembargador José Joaquim Figueiredo

‘As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010’, dizia a nota publicada ontem neste blog.

A nota continua dizendo que ‘a decisão dos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone José Silva, membros da 3º Câmara Criminal, dá voz à impunidade, velha e maldita bandeira deste país do latifúndio que aos camponeses reservou apenas uma “cova… para sua carne pouca”. No Maranhão, desde 1985 até o final de 2014, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, publicado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 144 camponeses. Nenhum mandante foi julgado’, fato que foi esclarecido pelo desembargador José Joaquim Figueiredo.

Na nota, as entidades colocam o desembargador como um dos que votou a favor do empresário, porém de acordo com as informações do próprio desembargador, ele se deu por impedido e o fato foi confirmado numa consulta ao JurisConsult, site que reúne as movimentações dos processos do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em junho deste ano, o relator se deu por suspeito por motivo de foro íntimo e com isso ficou impedido de votar durante a sessão que julgou procedente o recurso da defesa dos acusados.

Folha de SJB

SAIBA QUAL SEU LOCAL DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DESTE DOMINGO

Locais de votação para a escolha dos novos conselheiros tutelares de São João Batista. Processo eleitoral está sendo coordenado pelo CMDCA, Prefeitura Municipal e Ministério Público

PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA EMPOSSA MAIS UM CONCURSADO DE 2010

O prefeito de São João Batista segue empossando concursados de 2010. Desta vez, Amarildo Pinheiro empossou o jovem Isaias Santos Pinheiro, que passou no Concurso Público da Prefeitura Municipal em 2010, quando Eduardo Dominici ainda era prefeito.

Isaias ingressou na justiça e teve seu pedido deferido e por isso o prefeito o empossou nesta semana para o cargo de Operacional de Serviços Diversos. A rápida cerimônia teve a presença do presidente da câmara, vereador Louro.

Folha de SJB

ENTIDADES QUESTIONAM DECISÃO DO TJ-MA NO CASO FLAVIANO PINTO NETO

Em Nota Pública, entidades questionam: Impunidade até quando? No último dia 28 de setembro, a 3º Câmara Criminal do TJ-MA resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os acusados do assassinato de Flaviano alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri. Confira o documento na íntegra:

Entidades questionam TJ-MA sobre impunidade no caso Flaviano Pinto Neto
Irmãos de Flaviano Pinto Neto

As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010.

Esta decisão é uma triste repetição do posicionamento do TJ-MA quando se trata do assassinato de lideranças camponesas – quilombolas por latifundiários neste estado. A decisão dos desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone José Silva, membros da 3º Câmara Criminal, dá voz à impunidade, velha e maldita bandeira deste país do latifúndio que aos camponeses reservou apenas uma “cova… para sua carne pouca”. No Maranhão, desde 1985 até o final de 2014, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil, publicado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 144 camponeses. Nenhum mandante foi julgado.

Embora sendo “cova medida”, Flaviano foi plantado como SEMENTE, que germinou e se tornou árvore frondosa. O vento balança seus galhos e a música ecoada desse bailar sustentará os passos dos homens e mulheres das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais na retomada de seus territórios. Junto com eles e elas não recuaremos um só milímetro na luta pela JUSTIÇA.

Flaviano Pinto Neto, em atenção ao teu chamado para avançar na luta, respondemos: Articulação Nacional de Quilombos, Cáritas Brasileira – Regional Maranhão, Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional, Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão, Irmãs de Notre Dame, Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH

Para entender o caso:

Flaviano Pinto Neto era líder da Comunidade quilombola do Charco, localizada no município de São Vicente Ferrer, no Maranhão. Foi assassinado no dia 30 de outubro de 2010. O crime se enquadra na figura de homicídio sob encomenda. Então, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu denúncia contra Manoel de Jesus Martins Gomes – “Manoel de Gentil”; Antônio Martins Gomes – “Antônio de Gentil”; Josuel Sodré Saboia e Irismar Pereira – “Uroca”. Os dois primeiros, fazendeiros, como mandantes, Josuel, como intermediário, e Irismar, como executor. Este último estava preso e acabou assassinado no Presídio de Pedrinhas, em São Luís, sem ter sido ouvido em juízo.

Em 24 de novembro de 2014, a juíza de Direito de São João Batista, Jaqueline Rodrigues da Cunha, após análise das provas do processo, decidiu pronunciar os acusados por haver indícios muito claros de suas participações no crime. A pronúncia da juíza levaria os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

A defesa dos mandantes, porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do estado. E no último dia28 de setembro, a 3º Câmara Criminal resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os fazendeiros alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri Popular. Os advogados de acusação vão apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que seja revertida esta decisão do TJ-MA.

São Luís, 02 de outubro de 2015.

FUNDAÇÃO PALMARES VISITA COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM SÃO JOÃO BATISTA

Esta semana esteve em nossa cidade, São João Batista, a Chefe da Representação da Fundação Palmares no Maranhão, a professora Ana Amélia Mafra. Ela estava fazendo as visitas técnicas nas Comunidades Quilombolas para fins de certificação e foram  realizadas 13 visitas técnicas.

Segundo a coordenadora de Igualdade Racial do município, Ana Márcia Araújo, destas comunidades ficaram somente 04 onde o trabalho não foi concluídos em detrimento da necessidade de algumas definições  por parte das comunidades. Porém, as visitas foram concluídas com sucessos nos povoados Arrebenta, Beirada, Chapada Grande, Lago dos Peixes, Palmeiral, Quiriri e Romana

Bom Jesus, Quia, Nova Brasília e Olho D’água dos Bodes aguardam definição quanto os documentos de seus entidades. Após  o atendimento em nosso município a representante da Fundação Palmares deslocou-se para o municípios de São Vicente Ferrer, Matinha, Turilândia e Turiaçu.

Folha de SJB

SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS FIGUEIREDO É HOMENAGEADO NA BAHIA

O secretário de saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, foi homenageado no XII Congresso Brasileiro de Saúde Pública, promovido pelo grupo Premium Brasil, realizado no Estado da Bahia. O evento homenageia os secretários municipais que mais se destacaram nos últimos anos em todo o Brasil e no Maranhão, o daqui foi um dos escolhidos para receber a comenda.

Além de receber o prêmio, Carlos Figueiredo foi escolhida pela organização do evento para falar em nome de todos os secretários municipais durante a cerimônia. “Sinto-me honrado em receber a premiação a mim dedicada, como reconhecimento do bom trabalho que tenho realizado para melhorar a saúde pública do município que represento: a minha querida São João Batista. A equipe da SEMUS é testemunha das batalhas que temos de travar todos os dias, das dificuldades que enfrentamos diante da escassez de recursos que nos deixa engessado, ainda mais se tratando de um Município pobre do Estado do Maranhão”, disse o secretário durante seu pronunciamento.

“Receber uma premiação dessa grandeza me envaidece no bom sentido e me estimula a continuar dispensando esforços sem medidas, visando apoiar a qualificação e ampliação da atenção básica e assistência na Saúde de São João Batista, de modo geral. Mas queridos e queridas, é público e notório, sabido de todos inclusive dos colegas congressistas que um membro do corpo trabalhando só não consegui resultado positivo, por isso precisa do trabalho conjunto com os demais membros de forma harmoniosa e equilibrada, para que a soma de força, pensamento venham culminar com o sucesso. E é isso que procuramos fazer. É tudo se torna simples quando cada um faz a sua parte e assim se chega ao objetivo, que é: prestar um serviço de qualidade ao nosso povo”, continuou.

“Por derradeiro não poderia deixar de prestar meus agradecimentos: à Deus, a minha família, em especial a minha guerreira, Aldeide Figueiredo, minha mãe. Ao prefeito Amarildo Pinheiro, aos Secretários presentes, que me delegaram este grande momento em minha vida de representa-los. Agradeço a comissão organizadora do evento, na pessoa da Barbara que incansavelmente organizou junto a equipe esse momento de congraçamento, aos ilustres palestrantes pela troca de conhecimento que com certeza será colocado em pratica no dia a dia aos nossos munícipes. Vamos continuar dando a nossa parcela de contribuição por um futuro melhor é um atendimento do SUS digno a todos”, terminou.

Folha de SJB

VEREADORES DARÃO TÍTULO DE CIDADÃO JOANINO AO PADRE VALMIR

Padre Valmir

Os vereadores de São João Batista aprovaram ontem, 30 de setembro, o título de cidadão joanino ao padre Valmir Figueiredo, pároco da nossa cidade. O projeto é de autoria da vereadora Cristina Figueiredo e após o pedido de urgência do vereador Luiz Everton, os parlamentares aprovaram o projeto por unanimidade.

De acordo com o projeto, a vereadora diz que o título ao padre será em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e destacada atuação na vida pública e particular deste município. Ao aprovarem o projeto, os vereadores Luiz Everton, Louro, Ivan, Mecinho, Cabeça, Chico de Nhozinho, Uira Dominici e Rui Serra destacaram a importância do pedido e parabenizaram a sua colega pela proposição.

Valmir Gomes Figueiredo é natural de Pedreiras, foi ordenado padre em 1978 na Catedral de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, sob a ordenação de Dom Clemente José Canus Isnard, então vice-presidente da CNBB. É formado em Teologia pela PUC-RJ e filosofia pelo Mosteiro de São Bento, São Paulo.

Exerceu o sacerdócio nas paróquias de Valão do Barro (RJ), São João Batista Macuco (RJ), São Pedro e São Paulo (Nova Friburgo – RJ), Quiririm (Taubaté – SP), Feijó (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Penalva (MA) e atualmente São João Batista, nossa cidade. Valmir Figueiredo também foi deputado estadual do Acre, reitor do Seminário de Taubaté, secretário de Juventude do Acre e diretor do Hospital Municipal de Feijó.

Visitou países como Alemanha, Áustria, Bolívia, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Portugal e Peru. “Neste município os paroquianos reconhecem e testemunham os relevantes serviços prestados pelo Padre Valmir Gomes Figueiredo nesta paróquia, bem como sua destacada atuação na vida pública e particular, razão que, obviamente, enseja a outorga desta justa homenagem”, disse a vereadora em seu projeto.

A sessão plenária de aprovação foi acompanhada pelos representantes da Igreja Católica e membros da coordenação paroquial, Luis Carlos Figueiredo, Fernando Junior e Denío Matos. A entrega da outorga ainda não tem data marcada, mas deve acontecer até o final de novembro.

Padre Valmir durante celebração em São João Batista

Folha de SJB

NOVO PRAZO PARA FILIAÇÕES MOVIMENTA BASTIDORES DA POLÍTICA EM SÃO JOÃO BATISTA

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”. O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas.

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição. Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa. Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. A reforma provocou novas rodadas de discussões nos bastidores da política no Brasil com relações as eleições do ano que vem, e em São João Batista a situação não é diferente.

Grupos políticos que estão se movimentando a todo vapor, como o do atual prefeito da cidade e dos seus opositores como Eduardo Dominici, Zequinha Soares e outros, já pisaram no freio e agora deverão focar na permanência das articulações, porém com mais tempo. Vamos esperar os próximos dias para publicarmos aqui uma visão geral de como estão os partidos e seus filiados aqui em São João Batista.

Folha de SJB

TERMINA A COPA DO POVOADO ENSEADA DOS BEZERROS

Terminou neste sábado a I Copa do povoado Enseada dos Bezerros, organizado pela comunidade e pelo vereador Chico de Nhozinho. Com grande participação popular, a final foi realizada entre os times Costa do Marfim, da sede de São João Batista, e Palmeiras, do povoado Arrebenta.

No tempo normal saiu empate e resolveram nos pênaltis, e Costa do Marfim levou a melhor e foi campeão da copa que reuniu 16 times desta cidade. A anfitriã, Enseada dos Bezerros, ficou em terceiro lugar. Além de troféus, os três primeiros colocados ganharam 3 mil reais.

A premião contou com a presença do prefeito Amarildo Pinheiro; do secretário de educação, Aguiar; e o vereador Renato Machado, além de dezenas de moradores das comunidades vizinhas. Em conversa com o blog, o vereador Chico de Nhozinho disse que esse é apenas um dos grandes eventos que ele faz na comunidade e agradeceu o apoio do gestor.

Folha de SJB

GRAVE ACIDENTE COM JOANINO NA CIDADE DE OLINDA NOVA

Diego e sua esposa / Foto: Facebook

O jovem identificado como Diego quebrou a clavícula em um acidente próximo a cidade de Olinda Nova do Maranhão na tarde deste sábado. De acordo com as primeiras informações, ele estaria vindo de São Luis quando aconteceu o acidente.

Interlocutores do blog disseram que ele estava vindo em uma moto da capital do estado e teria batido em um porco, o que ocasionou o acidente, quebrando a clavícula e deixando graves ferimentos. Com isso, Diego foi levado ao Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão e de lá teve sua transferência para São Luis.

Segundo informantes, como não teve ambulância no momento no município de Olinda Nova, a diretora pediu ao município de São João Batista, que também não pode fazer o transporte por que a ambulância está também para São Luis levando uma gestante, um carro foi fretado e neste momento ele já se encontra hospitalizado.

Diego mora com Mayara Campos, com quem tem filhos, e é filho de Zé de Maricota. Ele mora próximo ao hospital de São João Batista e estava em São Luis para cuidar de problemas de saúde. As informações estão sendo confirmadas e a qualquer momento, voltaremos com novas informações.

Folha de SJB

FÓRUM DA JUVENTUDE PARTICIPA DE SEMINÁRIO DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM SÃO LUIS

Jailson Mendes dando entrevista para a Rádio Timbiras

A participação efetiva de radialistas de vários municípios maranhenses marcou o ‘Seminário de Rádios Comunitárias’, realizado pelo Governo do Estado, na sexta-feira (25) e no sábado (26). Avaliado como um momento de avanço para a consolidação de uma comunicação mais democrática, o Seminário garantiu, aos participantes, orientações e informações para subsidiar a disputa dos editais de concessão no novo Plano Nacional de Outorgas (PNO). A cidade de São João Batista foi representada pelos diretores do Instituto de Formação de Jovens, conhecido como Fórum da Juventude. Os jovens Jailson Mendes, Fernando Santos e Raimundo Nonato, Dunga, participaram do evento.

Durante dois dias, o Seminário contou com mesas de debates e palestras ministradas por técnicos do Ministério das Comunicações e profissionais maranhenses da área, além do painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. O governador explicou que a realização do evento foi importante para fortalecer a radiodifusão comunitária no Maranhão, dando possibilidade de que rádios que já atuam, quebrando o monopólio midiático, possam adquirir as concessões e serem reconhecidas legalmente. “A democratização dos meios de comunicação é necessária, e o evento ajuda para que os profissionais tenham acesso à informação, meios e caminhos para essa democratização”, destacou o governador.

O Seminário foi realizado pelas Secretarias de Assuntos Políticos e Federativos (Seap) e de Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). No centro do debate, o tema ‘Orientações para Novas Outorgas’ envolveu comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios de integram o Plano de Ação Mais IDH. O professor de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão, Ed Wilson Araujo, que é coordenador de formação da Abraço, avalia que o cenário das rádios comunitárias, que durante anos sofreram perseguições, começa a avançar, tendo o diálogo direto – e inédito – com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações.

“O cenário das rádios comunitárias no Maranhão, de 1998 para cá, desde a fundação da Abraço, já passou por uma série de momentos. Momento de muita repressão, quando muitas rádios comunitárias eram fechadas pela Polícia Federal e eram objeto de fiscalização da Anatel. Este momento da repressão abrandou um pouco. Estamos vivendo um novo momento de reconstrução, de abertura de parcerias com o Governo do Estado. Pela primeira vez temos aqui executivos do Ministério das Comunicações dialogando com o movimento de rádios comunitárias, para explicar esse momento novo, da redução da burocracia. Todo esse processo é fruto de muita luta”, explicou o militante e estudioso do tema. Atuando em rádios comunitárias há 15 anos, o radialista Neuton César, coordenador de relações institucionais da Abraço, defende que a principal marca deixada pelo Seminário é a possibilidade de diálogo. “O momento é importante porque, primeiro, a gente sai do anonimato e passa a entrar na mesa de diálogo. E, segundo, porque a gente consegue fazer isso sem intermediário e agora dialogamos diretamente com o Governo do Estado e Ministério das Comunicações. Assim, há a quebra das amarras com o coronelismo midiático, e isso é democratização”, defendeu o radialista.

Vindo de Maracaçumé, cidade que disputa concessão no PNO, o radialista José de Ribamar Sampaio, o Zequinha Sampaio, relatou que levará todo o conhecimento apreendido e a esperança de dias melhores para as rádios comunitárias locais. “É um momento muito importante, porque aqueles que já não acreditam mais passam a acreditar, ficamos mais otimistas de que esse diálogo vai se concretizar. É uma oportunidade de trabalhar na legalidade”, apontou Zequinha.  Representando os profissionais de uma das 11 cidades do Plano de Ações Mais IDH a participar do evento, o radialista Plácido Nascimento, de Pedro do Rosário, relata que é muito frágil a situação da comunicação no município, que enfrenta uma dura realidade. “O nosso objetivo ao participar desse momento é para que as rádios da cidade cumpram seu papel de rádio comunitária, nós queremos fazer a diferença para a população da nossa cidade”, destacou Plácido.

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. Ao todo, 761 municípios serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

Folha de SJB

EM BRASÍLIA, PREFEITO PRESTIGIA POSSE DE DIRETORES DA FUNASA

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, esteve novamente e a convite do seu deputado Federal Waldir Maranhão, em Brasília esta semana e prestigiou a posse do jovem engenheiro maranhense, Jorge Alexandre como mais novo diretor nacional do Departamento de Engenharia da Funasa.

A posse aconteceu nesta semana no Gabinete da Presidência Geral do órgão e contou com o prestígio dos outros diretores recém-empossados Henrique Pires e Arnaldo Melo, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e hoje diretor orçamentário da pasta, vinculada ao Governo Federal.

Estavam presentes também o Dr. Marcony, vice prefeito de Paço do Lumiar; o secretário adjunto de pesca Sr. Luis Moraes e o assessor especial do deputado Waldir Maranhão, Hamilton Luis. Ainda em Brasília, o prefeito Amarildo visitou ministérios e autarquias para garantir projetos para o município de São João Batista.

Folha de SJB