Categoria: São Bento

O presidente da Câmara de Vereadores de São Bento, Iraney Trinta, mandou para uma comissão as prestações de contas do atual prefeito do município, Luizinho Barros, vindas do Tribunal de Contas do Estado, com parecer pela reprovação. Se mantida a decisão dos técnicos do tribunal, o gestor se tornar inelegível e pode perder o cargo.

Iraney, segundo as informações enviadas ao Blog do Jailson Mendes, foi pressionado, pelos vereadores da Oposição e moradores que acompanharam a sessão desta semana, a dá prosseguimento à apreciação das prestações de contas do prefeito, que já governou a cidade em outras gestões. Uma comissão foi criada para analisar as contas.

Ainda segundo as informações, a comissão será presidida pelo vereador Neto do Sindicato e terá como relator o irmão do prefeito, Mário Barros. O vereador Joãozinho de João de Sangue será o terceiro membro do colegiado, que não tem previsão de entregar o relatório apresentando o parecer pela aprovação ou reprovação da recomendação do TCE.

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado, enviada ao TRE antes das eleições presidenciais. As prestações de contas, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores desde o início do ano e só agora o presidente da casa pautou o projeto.

A documentação demostrando irregularidades cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades. Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito.

Folha de SJB

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Após a inclusão do nome do prefeito de São Bento, Luizinho Barros, na lista de fichas sujas do Tribunal de Contas do Estado, parlamentares do município querem apressar votação que pode tornar o gestor inelegível. Um requerimento foi apresentado esta semana ao presidente da câmara, vereador Iraney Trinta.

Em ofício subscrito por 4 vereadores, entregue na última sessão na Câmara de São Bento, os parlamentares apertaram a presidência da casa, que tem 60 dias para colocar em votação o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que é pela reprovação das contas referente ao ano de 2009.

De acordo com um dos parlamentares que assinou o documento, vereador Gentil Garcez, a intenção é fazer com que o presidente da casa cumpra a lei e coloque, no prazo de 60 dias, as contas para serem apreciadas pelos parlamentares.

“Nosso regimento fala que ele, o presidente, já deveria ter deixado a disposição dos vereadores em até 20 dias após recebimento. Lembrando que ele recebeu 30/05/2018 e até esse momento está embaixo dos braços do presidente”, disse o parlamentar.

Entenda AQUI e AQUI o caso envolvendo o prefeito de São Bento.

Folha de SJB

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão confirmou o nome do atual prefeito de São Bento na lista de fichas sujas do estado. A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo TCE em 18 de abril de 2018.

Ontem, blogs alinhados ao atual prefeito disseram que é ‘fake news’ a informação publicada no Blog do Paulinho Castro e reproduzida aqui nesta página. Em nova consulta, o TCE confirmou o nome de Luizinho Barros na lista de ‘fichas sujas’, com sua conta reprovada pelos auditores do tribunal. A lista pode ser acessada AQUI e o leitor pode simplificar a pesquisa dando um ‘ctrl+f’ e pesquisando pelo nome completo do prefeito (Luis Gonzaga Barros).

Inclusive a conta está na Câmara Municipal de Vereadores, aguardando julgamento pelo Poder Legislativo de São Bento. Um documento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, atesta o comprovante de recebimento das contas enviadas pelo TCE ao presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta, que assina o recebimento no dia 30/05/2018.

Com isso, o presidente da câmara tem 90 dias, após o recebimento, para colocar em pauta e votação pelos vereadores. Inclusive, o atual presidente do Poder Legislativo daquela cidade aparece na lista dos ‘fichas sujas’, com uma prestação de contas irregular, referente ao exercício de 2011.

Outros nomes que aparecem também na lista é do ex-prefeito Carrinho Muniz e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Barbosa. A documentação foi entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargador Ricardo Duailibe, pelo presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado. Peça fundamental para que a justiça eleitoral decida sobre o deferimento de candidaturas, a lista, no caso do TCE maranhense traz inovações que vão além desse aspecto.

A relação dos gestores inadimplentes, que abre a lista, traz um total de 123 responsáveis por câmaras municipais, 80 gestores municipais e 5 gestores estaduais. Já a lista dos gestores com contas desaprovadas/irregulares traz um total de 482 responsáveis por câmaras municipais, 759 gestores municipais, 112 gestores estaduais e 14 gestores do Poder Judiciário.

Folha de SJB

O prefeito de São Bento, Luizinho Barros, aparece na lista de ‘fichas sujas’ do Tribunal de Contas do Estado. Além de Luizinho, outros ex-prefeitos e ex-presidentes de câmaras do município também constam na relação do TCE enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A conta, com parecer do tribunal pela desaprovação, já foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores, aonde deverá ser colocada em breve para votação pelos vereadores daquela cidade.

Se os vereadores acompanharem o parecer do tribunal, que é pela reprovação, Luizinho perderá seus direitos políticos e automaticamente terá o mandato de prefeito cassado, segundo o que determina a lei.

A documentação demostrando irregularidades, entregue ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, cometidas pelo prefeito Luizinho Barros se refere ao ano de 2009, transitada e julgada pelo Tribunal de Contas do Estado em 18 de abril de 2018, demonstrando inúmeras irregularidades.

Vereadores da oposição de São Bento esperam que, com a posição colocada pelo TCE, o Ministério Publico de São Bento se posicione e peça o afastamento imediato do prefeito. Com informações do Blog do Paulinho Castro.

Folha de SJB

São Bento e Aldeias Altas, municípios do Maranhão, estão entre os dez municípios de menor desenvolvimento do país, segundo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mostra o impacto da retração econômica que levou a uma queda de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país, com reflexos nas três vertentes que compõem o estudo: emprego e renda, saúde e educação.

Divulgado nesta quinta-feira (28), o IFDM 2018 tem por base dados de 2016 e avaliou 5.471 municípios, onde vivem 99,5% da população brasileira. O estudo adota uma escala de avaliação que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1 maior o desenvolvimento do município. As cidades são divididas em quatro categorias: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,5), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). O índice vem sendo aferido há uma década.

Dez maiores IFDMs – Entre todos os municípios avaliados, Louveira (SP) é o mais desenvolvido, conquistando 0,9006 ponto, enquanto Florianópolis é a primeira das capitais, com 0,8584. Na cidade paulista estão instaladas sedes de importantes empresas multinacionais e de logística. Em segundo lugar vem a cidade de Olímpia, importante destino turístico, com 0,8820; seguida de Estrela do Norte, com 0,8810 ponto em decorrência da forte geração de empregos em obras de construção. Ambas as cidades também estão localizadas no estado de São Paulo.

O município de Estrela do Norte registrou a maior evolução entre as dez primeiras cidades mais bem colocadas, saltando de 526º lugar em 2015 para terceiro, em 2016. Na quarta posição no ranking das cidades mais bem pontuadas está Vale Real (RS). O município atingiu, em 2016, 08807 ponto, a partir da geração de empregos na construção e produtos metais. A cidade registrou um salto significativo ao sair da 276ª posição em 2015 para ocupar uma das primeiras posições em 2016.

Em quinto lugar aparece Apucarana, no Paraná, com 0,8806 ponto. A cidade é um importante centro industrial. Ainda no Sul do país, o município de Lajeado (RS), polo da indústria alimentícia, ocupa a sexta posição com 0,8789 ponto. Fechando o ranking das dez mais bem posicionadas cidades do país estão Toledo (PR) na 7ª posição com 0,8786 ponto; Concórdia (SC), em 8º, com 0,8781; Itatiba (SP), em 9º, com 0,8779 ponto e Itupeva (SP), em 10º, com 0,8779 ponto.

Piores colocados – Em último lugar do ranking, com 0,3214, está o município de Ipixuna, no Amazonas, que registra baixos índices de atendimento básico de saúde. A cidade ocupava em 2016 a 5471ª posição. O segundo pior IFDM foi verificado na cidade de Sebastião Barros, no Piauí, que apresentou queda nos três índices do estudo, principalmente em educação, com destaque para o aumento das taxas de abandono. A cidade de Santa Rosa do Purus, no Acre, com 0,3570 ponto, é a terceira pior colocada no ranking. Com desenvolvimento estagnado, o município ocupou a última colocação em três anos da série histórica iniciada em 2006.

Estão ainda entre os municípios com os piores índices de desenvolvimento: Lábrea, no Amazonas (5468ª); Nova Canaã, na Bahia (5476ª); Porto Moz, no Pará (5466ª); São Bento, no Maranhão (5465ª); Piritiba, na Bahia (5464ª); Aldeias Altas, no Maranhão (5463ª); e Ribeirão do Largo, na Bahia, com IFDM de 0,3965 ponto.

A reportagem completa, com todos os dados pode ser conferida AQUI

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, mandou bloquear quase 100 mil reais do Fundo de Participação do município de São Bento. A decisão foi assinada na semana passada e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes. Segundo a decisão, trata-se de um processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios, incluindo valores desde 2017 não pagos pelo prefeito Luizinho Barros.

Numa decisão, o prefeito ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12 reais, de acordo com uma lista encaminhada pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª Região. Ao todo, a dívida alcança o montante de 6.355.131,78 de reais, que até agora não foram pagos pelo prefeito, frutos de um acordo com o Poder Executivo para retenção mensal de recursos, no percentual de 6,5% diretamente da conta que recebe os repasses do FPM, assim como a suspensão dos bloqueios no mês de novembro de 2017.

Em sua decisão, o desembargador disse que ‘o município de São Bento foi devidamente enquadrado no novo regime especial de pagamento de precatórios em virtude da existência de débitos vencidos e não pagos na data de 25 de março de 2015 e que em decorrência deste enquadramento e que o prefeito foi devidamente cientificado da necessidade de depositar mensalmente o valor de R$ 81.067,12, mas quem parou de fazer isso em novembro de 2017’.

“Dessa forma, considerando o parecer do Ministério Público assim como a informação repassada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determino que se oficie ao Gerente-Geral do Banco do Brasil para que proceda, no prazo de 48 horas , à retenção do saldo remanescente da dívida do ano de 2017, que corresponde à quantia de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , mediante o bloqueio de recursos diretamente da conta do Fundo de Participação do Município de São Bento , antes da disponibilização de recursos ao ente municipal, operacionalizando a medida constritiva no dia de repasse de valores para a conta do fundo de participação do município (FPM) e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº. 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos)do Banco do Brasil , correspondente à conta especial do ente devedor para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após a retenção”, disse José Joaquim.

Em continuação, o magistrado também manda bloquear a partir deste mês. “Ato contínuo, determino também que se proceda à contínua retenção de recursos, diretamente na conta do FPM do Município de São Bento , de parcelas mensais, iguais e sucessivas,no valor de R$ 81.067,12 (oitenta e um mil, sessenta e sete reais e doze centavos) , operacionalizando a medida constritiva todo dia 30 (trinta) de cada mês, com início em junho de 2018 , e, se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, transferindo imediatamente os valores para a conta judicial nº 300.116.219.205 , Agência nº. 3846-6 (Agência Poderes Públicos) do Banco do Brasil, correspondente à conta especial do ente para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após cada retenção”, finalizou.

Folha de SJB

A população de São Bento encaminhou fotos ao Blog do Jailson Mendes cobrando a imediata recuperação do Cemitério Público Municipal. De acordo com os moradores, há anos o cemitério não recebe nenhuma manutenção e tem indignado a população e familiares de entes queridos.

A situação já foi cobrada na Câmara Municipal de Vereadores de São Bento pelo vereador Joãozinho de João de Sangue. Em fevereiro deste ano, ele conseguiu a aprovação de um requerimento para que o prefeito da cidade, Luizinho Barros, mande recuperar o Cemitério Público Municipal.

Na indicação, ele informou que os municípios estão reclamando da situação em que se encontra o cemitério e pedem que seja mantido limpo com o mato cortado, retirados os entulhos que lá se encontram e organizado sempre e que, em virtude disso, se faz necessário disponibilizar pessoal para manutenção permanente do local.

Na proposta, o parlamentar sugeriu que dentre as melhorias, que sejam feitos banheiros e instalação de mais pontos de água, entre outras que se fazem necessárias. Em São Bento a situação não está fácil. Moradores também estão denunciando as constantes precariedades em ruas e vicinais.

Moradores também enviaram fotos mostrando as péssimas condições em que se encontram as estradas vicinais, principalmente nos povoados de São Bento, Belas Águas, Nambú, Laranjal e diversas outras localidades. O blog enviou as imagens para o prefeito Luizinho Barros, para possíveis esclarecimentos. Vejam as imagens.

Folha de SJB