Homenagem de Carlos Figueiredo aos trabalhadores
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Categoria: Política
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Uma homenagem da prefeita Conceição Castro aos trabalhadores…
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Uma homenagem do prefeito Costinha aos trabalhadores…
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“Homem de palavra”, diz prefeito de Cajapió ao homenagear o governador Flávio Dino
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, usou sua página de relacionamento pessoal para homenagear o governador do Maranhão, Flávio Dino, que hoje faz 50 anos de idade.
O gestor municipal destacou o trabalho e a seriedade com a qual Flávio Dino vem governando o estado e classificou como ‘homem de palavra’, a figura do governador.
“Já tivemos a felicidade de ver nos rostos de vários maranhenses que melhoraram de vida e foram beneficiados com grandes obras, com responsabilidade e compromisso de um homem de palavra: Flávio Dino”, disse o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone.
Ele também parabenizou o comandante do Poder Executivo do estado, tido como o melhor governador do Brasil, segundo dados do G1. “Parabéns por mais um ano de vida, governador. Muita saúde, amor, paz, alegria e realizações. Sucesso na sua trajetória política”, disse Dr. Marcone.
50 anos do governador Flávio Dino
Completa 50 anos nesta segunda-feira , 30 de abril, o advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino de Castro e Costa, governador do Estado do Maranhão. Flávio formou-se em direito em 1991 pela UFMA, onde também se tornou mestre em direito constitucional. Foi juiz federal de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011.
Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e também-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, devido à sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão. Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, com 63,52% dos votos válidos sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não é eleito.
Folha de SJB
Ministério Público pede realização de concurso público em Olinda Nova do Maranhão
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município a realização de concurso público e a retirada dos quadros municipais de contratados temporários e comissionados, bem como o fim das contratações por meio de cooperativas. Uma Recomendação sobre o tema havia sido encaminhada pelo MPMA em 2013. O Município de Olinda Nova do Maranhão não realiza concurso público há mais de 11 anos e vem fazendo contratações temporárias que não se adéquam às hipóteses previstas na legislação.
Há, também, diversos cargos comissionados ocupados por pessoas que não exercem funções de direção, chefia e assessoramento, como é o caso de, pelo menos, seis motoristas. De acordo com o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, “muitos administradores, dentre os quais o gestor do Município de Olinda Nova do Maranhão, confundem os conceitos de atividade temporária e permanente, bem como a excepcionalidade do serviço, como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos”.
Em Olinda Nova do Maranhão, foi criada uma lei que trata da contratação temporária e excepcional de pessoal, a lei n° 251/2017. Na avaliação do membro do MPMA, autor da ação, a lei busca “conferir um ‘salvo conduto’ nas práticas de atos ímprobos e ilícitos, fugindo assim da aplicação da lei”. A lei municipal abre um amplo leque de possibilidades de contratações temporárias, que vão das situações de calamidade pública à limpeza das vias urbanas e contratação de professores. Somente em relação aos professores, o anexo único da lei estabelece o número de 120 vagas.
“As intenções do atual gestor, com a referida lei, andou longe de moralizar a gestão pública no que tange às contratações de pessoal, ao contrário, vai transformar as contratações de pessoal em verdadeiro ‘balcão de negócios’, pois, as contratações serão chanceladas não pela busca daqueles que tenham as melhores qualificações para assumir um cargo/emprego público, mas pela única autorização do Poder Executivo Municipal, que nem mesmo deixou claro na referida lei os critérios de seleção a serem adotados”, explica Lindomar Della Libera. Outra forma de burlar a lei utilizada pelo Município de Olinda Nova do Maranhão é a contratação por meio de cooperativas de trabalho. Somente nos últimos quatro anos, esse tipo de contratação representou um gasto de R$ 11 milhões aos cofres municipais.
A Ação Civil Pública pede que seja determinado prazo de 72 horas para que sejam exonerados todos os contratados em cargos em comissão que não sejam destinados a funções de chefia, direção ou assessoramento. Também foi solicitada a determinação para a realização de concurso público, no prazo de 180 dias, visando a substituir todos os contratados sem concurso público, seja por meio de processo seletivo ou de cooperativas que fornecem pessoal de forma precária para o desenvolvimento de atividades típicas de concursados.
Cópia do processo licitatório para a contratação de banca de concurso deve ser encaminhada ao Ministério Público no prazo máximo de 60 dias. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens solicitados, o Ministério Público pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
Artigo: Política Pública x Planejamento
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Política pública – É a ação ordenada e sistematizada do Estado, caracterizadas por suas instituições (agentes que formulam , tomam decisões e que por elas são afetadas); seus recursos (meios utilizados para que os objetivos sejam alcançados); seus processos (fluxo das atividades para que a ação seja estabelecida com êxito) e sua função (resultado da política e sua relevância para a sociedade). Em outro conceito refere-se à política pública como um conjunto envolvendo todos os fins e aspirações gerais de uma sociedade moderna, assim como os meios que se empregam com o propósito de alcançá-los.
Em tese a política pública tem o objetivo maior (através das ações do governo) o bem estar social e econômico de toda a sociedade e seus indivíduos já que todos são iguais perante a lei. Mas na verdade a política pública está sujeita ao jogo de forças sociais e políticas na sociedade. São distribuídas entre os diferentes ambientes de governo – Federal, Estadual e Municipal. É bem verdade que a constituição de 1988 restaurou o processo de descentralização das atribuições do governo federal para o estadual e municipal, porém, o que se vê nitidamente nos municípios é a centralização de poder por parte dos gestores, não havendo participação direta nem mesmo de subordinados mais direto, o que dificulta realizar um bom trabalho de certas pastas de governo e com isso deixando de haver desenvolvimento.
O Planejamento Público serve como guia na elaboração e na escolha dos objetivos (fins) que a política pública deve alcançar e, para que isso ocorra devem-se acionar os instrumentos da política (meios) necessários para atender cada finalidade. Exemplo: a) problemas objeto de políticas públicas; b) ramo em que se inserem estas políticas e, c) instrumento de decisão – normalmente utilizados para resolvê-los. Perceba que a política é o roteiro de ações que define qual o problema a ser solucionado na estrutura socioeconômica de uma determinada sociedade, indicando as ações para atacar o problema e também os instrumentos que deverão ser articulados para se atingir tal finalidade.
Para Myrdal (1957), há circulo vicioso da pobreza e da prosperidade. No caso da pobreza e, portanto, do chamado subdesenvolvimento, o exemplo clássico é a relação pobreza e ausência de educação. A pobreza faz com que os indivíduos tenham que se preocupar com a subsistência que junto com a fome e outros fatores sócio-econômicos dificultam o acesso a educação pelos mesmos. Com baixo índice de educação, o individuo não terá oportunidade de empregos melhores, permanecendo pobre, o que fará com que continue pobre. Como você vê esse processo na realidade de seu município?
O QUE É PLANEJAR: Os governos, as empresas, os grupos organizados e até mesmo os indivíduos para desenvolverem suas funções, devem lançar mão de instrumentos de diversas naturezas de forma eficaz, no sentido de maximizar os retornos sociais e econômicos que visam tanto o bem estar da sociedade como de si próprio. Todavia, para que isso ocorra, o processo de tomada de decisões deve ser coordenado através de técnicas que permitam eleger e relacionar as melhores alternativas de ação, tendo como referência a melhor relação custo e benefícios. Esse processo é conhecido como planejamento e se materializa usualmente através da elaboração, execução e controle de um plano. Tal plano deve obedecer a objetivos gerais e metas específicas, cujo escopo é atender um ou mais dos desejos pretendidos pela sociedade, ou grupo social, ou pessoa que deseja utilizá-lo como instrumento norteador de decisões. Podemos dizer que o planejamento é um processo que envolve tomada e avaliação de cada decisão de um conjunto de decisões inter-relacionadas e, se tomadas às atitudes apropriadas, pode-se aumentar a probabilidade de um resultado favorável.
O PLANEJAMENTO PÚBLICO PRECISA: a) Conhecer a realidade sócio-econômica no presente em seus aspectos estruturais e conjunturais; b) Através de informações sobre o passado e o presente, traçar alternativas de mudanças para serem alcançadas em um período futuro, de acordo com as expectativas dos indivíduos e da sociedade em questão. Para Matos (1996), “o planejamento prévio é condição necessária para se realizar uma tarefa e alcançar os objetivos da melhor forma possível, seja gastando menos tempo, seja buscando uma relação custo-benefício mais vantajosa”. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: É necessário ter em mente o tempo de abrangência do planejamento estratégico em construção. Ex: 3, 4, 5 anos ou mais. ESTRATÉGIA: Prospecção de políticas públicas, participação em eventos, qualificação dos gestores e do funcionalismo publico. A melhor estratégia é a vitoriosa, pois, é urgente a necessidade de revisão na forma como vem operando o planejamento em algumas (talvez a maioria) das instituições que tenha responsabilidade da gestão pública é a deflagração de um processo de construção de uma nova realidade.
São exemplos de políticas públicas: a redução de pobreza; a melhoria dos sistemas educacionais e de saúde; o aumento da competitividade da economia; a conservação e preservação dos recursos naturais; a difusão e a expansão da cultura; a segurança que o estado deve oferecer; política de geração de emprego e renda; da seguridade social; de desenvolvimento urbano; agrária e agrícola; de resíduos sólidos; de conselhos de políticas; assistência social; de capacitação profissional; da implementação das leis municipais e/ou revisão destas; do zoneamento urbano, industrial e ecológico como instrumento técnico fundamental para definir as votações à luz do conceito de desenvolvimento sustentável.
Izael de Oliveira Cassiano – Pós Graduado MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.
E-mail: [email protected]
Um dos mais bem avaliados no Maranhão, prefeito Dr. Marcone comanda ações em todas as áreas em Cajapió
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O prefeito de Cajapió mostra, a cada dia, ser um dos prefeitos mais bem avaliados no estado do Maranhão. Esta semana, ele comandou uma série de ações nas áreas da educação, saúde e infraestrutura no município, que visam a melhoria da qualidade de vida dos cajapioenses e com um ano e quatro meses, a cidade já respira um novo momento.
A agenda começou com o anúncio de que o serviço de raio-x do Hospital Dr Francisc Giust já está funcionando normalmente. A sala do Raio-x tinha passado por manutenção das instalações e manutenção para maior segurança do paciente e do profissional técnico em radiologia e para melhor atender a população. Na mesma semana, a Prefeitura Municipal, por meio Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, iniciou essa semana a implantação de lixeiras em ruas e praças públicas da cidade.
Seguindo as ações, Dr. Marcone anunciou a finalização do programa ‘Mais Asfalto’. Fotos do antes e depois das ruas, mostram um novo momento de uma cidade que estava praticamente abandonada pelas gestões passadas. O programa melhorou diversas ruas e contou com apoio do governador Flávio Dino e do ex-deputado Marcelo Tavares. Ao todo, foram mais de 5 quilômetros de asfaltos investidos em Cajapió e deram uma nova cara ao município.
Na área da saúde, uma das prioridades do prefeito, as ações não param. Esta semana, o Programa Saúde na Escola (PSE), promoveu diversas atividades na escola Lêda Tajra. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da equipe da Estratégia Saúde da Família, entregaram kits de saúde bucal e ministrou palestras de prevenção aos alunos. A secretaria promoveu, ainda, uma ação educativa de prevenção e conscientização no combate ao mosquito causador da dengue, zika e chikungunya nas ruas da cidade.
Como tradição, o prefeito Dr. Marcone já está organizando, através do Departamento de Esporte, o Torneio do Trabalhador, que será realizado no dia primeiro de maio, para homenagear os trabalhadores de Cajapió. Essas são apenas algumas ações desenvolvidas pelo gestor, que tem uma das maiores aprovações do estado do Maranhão, de acordo com a ultima pesquisa feita, que coloca Dr. Marcone com 80% de aprovação.
Folha de SJB
Deputado Edson Araújo mira nos pescadores de São Vicente Ferrer para tentar reeleição
/O deputado Edson Araújo esteve hoje em São Vicente Ferrer participando de um ato político ao lado do presidente da Colônia de Pescadores do município, Luis Fernando, que disputou a eleição para prefeito daquela cidade.
O parlamentar estava ao lado do chefe da Assessoria Jurídica da Federação das Colônias de Pesca do Estado do Maranhão, Wolmer Araújo, que também é pré-candidato a deputado federal. Os dois tentam ganhar o voto do vicentino, bem como muitos deputados e pré-candidatos que tem desembarcado na Baixada Maranhense todas as semanas.
Em São Vicente Ferrer, Edson Araújo e Wolmer Araújo participaram de uma caminhada e um ato político na sede da colônia. O professor e ex-candidato a prefeito Luis Fernando reafirmou apoio aos dois e já fechou questão. Em sua rede social, o deputado falou sobre o momento. “Estivemos reunidos com os Pescadores Associados da Colônia onde fomos muito bem recepcionados, nossa gratidão por esse povo tão acolhedor”, disse.
A colônia do município tem milhares de associados que recebem, anualmente, o seguro defeso. Na eleição de 2014, o deputado Edson Araújo teve 650 votos, sendo o terceiro candidato a deputado mais votado no município.
Folha de SJB
Vereador Jhonatan de Nicinha solicita reparos em ruas do bairro Iraque e da UBS do QueLuz, em Olinda Nova do MA
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Moradores do bairro Iraque, na cidade de Olinda Nova do Maranhão entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para denunciar as péssimas condições que se encontram o único acesso ao local. Esta semana, eles se uniram para melhorar a rua, colocando sacos de areia e cobraram da prefeitura, providências para melhorar o tráfego.
Na ultima sessão da Câmara de Vereadores do município, o vereador Jhonatan de Nicinha usou a tribuna e pediu que o prefeito Costinha acione a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para melhorar a situação do bairro. Ele conseguiu a aprovação de uma indicação, a pedidos de líderes comunitários da região, e deve ser enviado ao Gabinete do Prefeito.
Na indicação, o parlamentar pede providências no sentido de oferecer melhor condição de tráfego nas duas vias de acesso ao bairro Iraque, que tem início na rua Herculano Costa (antiga rua da Faixa), que se apresentam esburacadas em decorrência de fortes enxurradas provocadas pelas chuvas, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.
Jhonatan de Nicinha disse ainda que são frequentes as reclamações e que espera que a prefeitura mande arrumar, o quanto antes, o local para melhorar as condições dos moradores do bairro Iraque. Na mesma sessão, ele apresentou uma indicação pedindo que o gestor busque apoio no Governo do Estado ou Federal para que a Unidade Básica de Queluz seja reformada.
“Tanto a recuperação total do acesso ao bairro Iraque, no centro de Olinda Nova, quanto a reforma urgente da UBS de Queluz são pedidos que a população nos faz diariamente. E nós como representantes deles, não podemos nos furtar de fazer valer o direito de todos os cidadãos. Agora é aguardar as providências que o nosso prefeito deve tomar com relação às reclamações”, disse.
Folha de SJB
Polêmica: vereador de São Bento diz que renuncia se prefeito mostrar que projeto prevê benefícios para a população
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O vereador Joãozinho de João Sangue desafiou o prefeito de São Bento, Luizinho Barros, a mostrar que o projeto que aumenta a Taxa de Iluminação Pública prevê algum benefício para a população da cidade. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o parlamentar disse que a proposta só aumenta a taxa paga pelos moradores e em alguns casos, chega a ser de 200%.
“Gostaria de começar o dia fazendo desafios. Estou olhando nas redes sociais, belezura da mensagem do prefeito que trata da alteração da lei 323/ 2003 e se o prefeito, secretários ou algum dos colegas vereadores, ou qualquer defensor desse projeto me mostrar que ele trata desse tal projeto inovador tão badalado pelo prefeito, onde coloca lâmpadas de LED, câmeras de monitoramento, internet grátis eu renuncio o meu mandado”, desafiou o vereador.
Joãozinho disse que na verdade o projeto trata de autorizar o prefeito Luizinho Barros a contratar uma empresa em regime de concessão, do ramo de iluminação pública para cobrar juros e correção monetária sobre a iluminação pública e que altera a lei 323/2003. Ele disse ainda que, em nenhum momento, o projeto trata sobre colocação de lâmpadas de led, câmeras de monitoramento ou internet grátis para a população como o Governo Municipal está dizendo.
O blog tentou, por diversas vezes, conversar com o prefeito, mas nunca teve retorno do gestor. Mas em recentes matérias distribuídas pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, Luizinho Barros diz que São Bento poderá ser a primeira cidade do interior do Maranhão a substituir a iluminação pública convencional, com lâmpadas fluorescentes, por lâmpadas em LED. “O projeto, ainda aproveitando a própria estrutura do sistema de iluminação pública, poderá contemplar o serviço de internet Wi-Fi, a custo zero para a população, com sinal a ser disponibilizado em praças públicas da cidade”, diz trecho das matérias.
“A reestruturação do sistema de iluminação será feita por meio de PPP (Parceria Público-Privada), cujo projeto já foi apresentado para secretários e vereadores. Atualmente, São Bento tem aproximadamente 5.000 pontos de iluminação em vias públicas, incluindo zona rural. A meta do prefeito Luizinho Barros é trocar todas as lâmpadas da cidade pela tecnologia LED. Iluminação em LED é mais econômico, mais durável, melhora a qualidade de vida, é mais eficiente e por ser luz fria (não possui radiação infravermelha e violeta) não atrai insetos”, finalizou a matéria.
Folha de SJB
Jota Pinto pede recursos à bancada maranhense no Congresso para construção do projeto Diques da Baixada
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O deputado Jota Pinto (PEN) cobrou da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (26), recursos da bancada maranhense, no Congresso Nacional, para viabilizar a construção do projeto Diques da Baixada. “Estamos apresentando Indicação de nossa autoria nesse sentido à Mesa Diretora, a ser encaminhada a coordenadora da bancada, a deputada federal Luana Costa (PSC)”, revelou.
Jota Pinto lembrou que criou, na Legislatura passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense porque é preciso que essa região que, segundo ele, é uma das mais belas do estado, tenho o apoio necessário para desenvolver seu potencial produtivo. “A concretização do projeto Diques da Baixada é um sonho dessa região, uma vez que vai permitir que os campos tenham água durante o ano todo e não somente no período de inverno, além de impedir a entrada de água salgada”, ressaltou.
O deputado reconheceu que o Governo do Estado não dispõe dos recursos necessários para a implantação do projeto Diques da Baixada, no momento, mas reconheceu que a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) de construir diques de produção já é um avanço. “Entendemos as limitações financeiras do Governo do Estado e agradecemos o governador pela construção dos diques de produção na região da Baixada”, assinalou.
“Vamos encaminhar a deputado federal Luana Costa (PSC), coordenadora da bancada maranhense no Congresso Nacional, a nossa indicação para que sejam destinadas emendas, no orçamento de 2019, que viabilizem a construção do projeto Dique da Baixada. Já apresentamos à Mesa Diretora nossa proposição nesse sentido”, reafirmou Jota Pinto.
Folha de SJB
Em ato político em São Luis, prefeita de São Vicente reafirma apoio a Marcio Jerry
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Em uma grande plenária, que lotou o auditório do Grand São Luís Hotel, o jornalista e presidente do PCdoB, Márcio Jerry, debateu, na noite de quinta-feira (26), os eixos da pré-candidatura à deputado federal. Em conversa com lideranças políticas, movimentos sociais, sindicais e sociedade civil, Márcio apresentou ao amigos a nova missão, na disputa à vaga na Câmara Federal, e ouviu mensagens de apoio e sugestões.
A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, esteve no debate da pré-campanha em São Luis e reafirmou seu apoio político ao pré-candidato. Ela estava acompanhada do presidente da Câmara de Vereadores do município, Jailson Ferreira; do secretário de Finanças, Fabinho Ferreira; e do ex-candidato a vereador, Fernando Messias.
Secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos durante três anos e três meses na gestão do governador Flávio Dino, Márcio integra também o diretório nacional do PCdoB. A pré-candidatura é, ao que ele chama de credenciamento natural, o atendimento a um chamado decidido coletivamente pelo grupo a que pertence. “Esta é reunião plenária, de apoiadores, para começar a estruturar a pré-campanha e começar a percorrer este Maranhão levando essa mensagem de renovação das esperanças e de manter colocando o Maranhao no rumo certo, com o governador Flávio Dino. É o pontapé inicial, que faça com que a gente tenha oportunidade de se olhar e dizer que estamos irmanados na mesma direção”, relatou Márcio Jerry.
Apresentará aos maranhenses, segundo ele, além das propostas para complementar, em Brasília, a mudanças promovidas pelo governador Flávio Dino, a sua coerente biografia. “Comecei minha militância ainda no movimento secundarista e desde lá, sempre trilhei o lado esquerdo do rio, sempre firme nas lutas sociais, movido pelas transformações”. Inúmeros apoiadores estiveram na plenária. Militantes do PCdoB, de partidos aliados, as mais diferentes lideranças. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Weverton Rocha, esteve no evento e destacou o relevante papel da disputa de Márcio Jerry à Câmara Federal: “É importante, nesta quadra, de profunda crise política e econômica que o Brasil vive, uma liderança como Márcio Jerry em Brasília, para, junto a outros nomes, atuarmos numa grande frente, procurando soluções e reforçando a política de protagonismo que o Maranhão vem tendo no país”.
O vice-prefeito de São Luís e colega de partido, Júlio Pinheiro, disse que a história e militância de Márcio o credencia para reforçar as lutas “Hoje, neste momento importante, nessa grande plenária, os amigos de Jerry reafirmam a necessidade, nesse cenário de grande dificuldade, de repor a Democracia no lugar e de continuar o esforço de desenvolvimento do Maranhão nas perspectivas das mudanças promovidas pelo governador Flávio Dino. E é nessa grande trincheira, fazendo o bom combate, que Márcio entra”, defendeu Júlio.
Folha de SJB
Secretário Felipe Camarão entrega reforma do Farol do Saber em Viana
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A professora aposentada Vilma dos Reis Gomes fez questão de comparecer à solenidade de inauguração do Farol do Saber Josefina Cordeiro Cutrim, entregue, nesta quinta-feira (26), completamente reformado pelo Governo do Maranhão, em Viana. Ela, que já foi coordenadora do Farol, queria ver de perto a obra que devolveu à população de Viana um dos mais ricos espaços de difusão do saber e do conhecimento. O equipamento de cultura e educação, construído há quase 20 anos, estava totalmente sucateado, consumido por cupins e pelo abandono, sem a menor estrutura para funcionamento.
“Me emociona ver tantos livros de autores maravilhosos e saber que tudo isso está à disposição da criança, do jovem e de quem quiser. Me doía passar aqui e ver tudo acabado, deteriorado. Nada melhor poderia ter sido feito pela educação”, disse a professora Vilma cheia de emoção. Com investimento na ordem de R$ 294.318,97, o farol recebeu reformas nas estruturas dos pilares, lajes e marquises, banheiros e pisos de todos os pavimentos, escadas e corrimãos também foram consertados – com a adição de uma escada que leva até o topo do farol, foram feitas, também, execuções de paisagismo ao redor do farol, instalações elétricas e hidrossanitárias foram refeitas, recuperação das estantes de livros, instalações de ar-condicionado e de recursos de acessibilidade, além de um acervo com cerca de 500 títulos.
A ação faz parte do investimento realizado por meio das Secretarias de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e da Educação (Seduc), que está garantindo a requalificação de 118 Faróis do Saber. Até agora 15 Faróis já foram revitalizados e entregues à população maranhense. A solenidade de reinauguração do farol foi prestigiada pela comunidade escolar vianense e também contou com a presença do secretário da Seduc, Felipe Camarão; do secretário adjunto da Seduc, Williandckson Azevedo; do secretário municipal de educação de Viana; do prefeito de Viana, Magrado Barros; e do desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que é filho de Viana.
Em seu discurso, o secretário Felipe Camarão destacou a importância da educação e dos livros na formação cidadã. Ele deu como exemplo o desembargador Lourival Serejo, que por meio da educação chegou ao segundo posto mais importante do judiciário maranhense, o de vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. “O desembargador Lourival Serejo chegou onde chegou porque escolheu ler e estudar. E quando o governador Flávio Dino escolheu investir na reestruturação da educação, é porque ele deseja que os estudantes maranhenses possam ser protagonistas de suas vidas, capazes de construir suas próprias histórias. Quem sabe daqui de Viana saiam novos juízes, desembargadores, médicos, artistas, saiam o que vocês desejarem ser, e que sejam os melhores”, pontuou Felipe Camarão.
“Este é um dia histórico para a cidade de Viana, para a educação de Viana. O Governo do Maranhão, por meio do seu secretário de Educação está dando um presente para a juventude vianense, uma oportunidade de abrir seus horizontes, de fazer viagens pela imaginação, porque cada livro desse é um passaporte para viagens fantásticas. Só com os livros o jovem terá ferramentas para abrir portas para seu futuro”, disse o desembargador Lourival Serejo. O prefeito da cidade, Magrado Barros, também elogiou a iniciativa da gestão estadual. “Nós agradecemos ao governador Flávio Dino, porque pela primeira vez um governo olha desta forma para Viana. O governador que trouxe escola de tempo integral, hospital, quartel de polícia e, agora, está importante obra de revitalização do Farol”, ressaltou o prefeito.
“Quando eu passava aqui e olhava este lugar totalmente abandonado, eu ficava triste. Hoje eu entro aqui pela primeira vez, e o que vejo me deixa muito feliz. Somos muito gratos por terem reformado o nosso farol”, disse Émily Vieira, estudante da rede estadual de ensino. Opinião semelhante tem a estudante Mariane Belfort de Aguiar. “Antes nós não tínhamos, e hoje, nós nos deparamos com muitos livros, diversos autores fantásticos. A gente só tem que agradecer”, disse.
Visitação às escolas
Após a inauguração do farol, o secretário Felipe Camarão também visitou três escolas da rede estadual de ensino. Dentre elas, o C.E. Nossa Senhora da Conceição, onde autorizou o imediato reaparelhamento do laboratório de informática, além da instalação de nove aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e 100 carteiras, em substituição a equipamentos antigos e danificados. Por último, visitou a obra de reforma do Dom Hamleto de Angelis, que será o primeiro Centro de Educação Integral de Viana, cujas aulas serão iniciadas no próximo mês. Graça Garcês, gestora geral da escola de tempo integral, destacou a importância dos investimentos da gestão estadual para a educação. “Nós estamos felizes com esta visita e cheios de expectativas para a inauguração do nosso Centro Educa Mais. É um novo modelo pedagógico, que eu tenho certeza vai transformar a vida de muitos jovens”, disse.
Folha de SJB
Vereador Renato Machado agradece ações da Família Figueiredo dos Anjos em São João Batista
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O vereador Renato Machado usou a tribuna da Câmara de Vereadores para agradecer as ações da Família Figueiredo dos Anjos em São João Batista. Segundo o parlamentar, há muito tempo a família vem fazendo diversas ações na cidade, que vão desde a assistência aos mais necessitados até a garantia de obras no município.
Renato Machado anunciou que, em visita durante o carnaval deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo, garantiu a climatização total da Igreja Católica de São João Batista. O projeto já está em andamento e o prédio da instituição religiosa já começou a ser realizado.
O anúncio foi feito pelo próprio presidente durante uma missa em ação de graças ao joanino, que ascendeu à presidência da maior corte jurídica do estado do Maranhão. O parlamentar também disse que a Família Figueiredo dos Anjos já garantiu a construção da Sala de Sessões de Julgamentos, onde a licitação para a construção já foi iniciada.
O vereador também informou que o secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo, esteve reunido esta semana com o superintendente de Polícia Civil do Interior, Armando Pacheco, e garantiu melhoramento do policiamento em São João Batista. Ainda segundo Renato Machado, o delegado garantiu à Carlos Figueiredo que iniciará este ano uma reforma geral da Delegacia de Polícia Civil da cidade.
“Hoje temos a nossa cidade conta com dois desembargadores no Tribunal de Justiça e um deles é o presidente, desta que é a maior corte jurídica do Maranhão. Portanto, é motivo de orgulho para nós joaninos e estamos vendo que a Família Figueiredo dos Anjos sempre olhou para a nossa sofrida São João Batista, de modo que eu publicamente agradeço as ações”, finalizou o vereador.
Folha de SJB
Em nova decisão, Justiça Eleitoral regulariza situação do PT de São João Batista
/A Justiça Eleitoral julgou um pedido de reconsideração do Partido dos Trabalhadores de São João Batista. No mês passado, o Blog do Jailson Mendes publicou que a legenda tinha tido suas prestações de contas reprovadas e que por isso estava impedido de ter acesso ao Fundo Partidário e outras condenações como devolver todo o recurso recebido durante as eleições de 2016.
Agora, em nova decisão assinada pelo juiz eleitoral José Ribamar Dias Junior, assinada no dia 23 deste mês e obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, a justiça regulariza a situação do partido em São João Batista. A defesa do partido alegou que não houve movimentação financeira e que por isso, ficaram desobrigada de prestar contas.
Feito isso, os técnicos da Justiça Eleitoral emitiram parecer pela aprovação com ressalvas e arquivamento das contas, visto que não foram constatadas inconsistências e/ou irregularidades ensejadoras de eventual reprovação. Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral, igualmente, se posicionou pela aprovação com ressalvas e arquivamento das contas.
Posto isso, o juiz julgou procedente o pedido e regularizou a situação do partido. “Em face do exposto, diante da ausência de impugnação e movimentação financeira registrada em extratos bancários, bem como a emissão de pareceres da unidade técnica e do Ministério Público Eleitoral favoráveis à veracidade das declarações prestadas pelo partido político, JULGO PROCEDENTE o Pedido de Regularização do Partido dos Trabalhadores referentes ao exercício financeiro de 2016, considerando aprovada com ressalvas a declaração de ausência de movimentação financeira”, disse o juiz José Ribamar.
O PT da cidade é comandado pelo professor William Vieira e no período do processo eleitoral estava sob o comando do ex-vereador Aguiar Santos, como presidente, e do atual vereador Chico de Nhozinho, que era tesoureiro. Um ano depois teve a eleição e ala ligada ao secretário de Educação ganhou as eleições.
Folha de SJB
Jorge de Baduca inicia restauração da iluminação pública do povoado Romana, em São João Batista
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O vereador Jorge de Baduca iniciou esta semana a restauração de toda a iluminação pública do povoado Romana, zona rural de São João Batista.
Após diversos pedidos da comunidade e os eminentes riscos, o parlamentar decidiu ajudar a população e condutores que usam diariamente a estrada para se deslocarem.
Ao anunciar o início da restauração, o parlamentar disse que iniciou a recuperação com apoio da comunidade e que pretende avançar ainda mais na extensão do povoado.
O vereador também informou que estão sendo colocadas 20 novas lâmpadas e que a previsão é que até o fim deste semestre, todo o percusso do povoado seja restaurado com iluminação nova.
Jorge de Baduca disse que já pediu, por indicação aprovada no plenário da Câmara de Vereadores de São João Batista, que o prefeito mande arrumar a iluminação pública do povoado Vertente.
Folha de SJB
Membro da Famem, prefeita de São Vicente discute projeto que deve limitar poderes do TCE
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A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, cumpriu agenda em São Luis. Liderando um grupo de prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema esteve reunido, nesta quarta-feira (25), com os deputados Fábio Macedo (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa; Antonio Pereira (DEM), Júnior Verde (PRB), Paulo Neto (DEM) e Ana do Gás (PC do B).
Os gestores municipais, entre eles a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, foram cobrar dos parlamentares celeridade na votação, em segundo turno, da PEC – Proposta de Emenda Constitucional — que limita a competência do Tribunal de Contas do Estado. Pela conversação entre os prefeitos e os parlamentares, exista a probabilidade de que a matéria possa ser colocada em pauta para que seja votada no próximo dia 03 de maio, conforme destacaram Fábio Macedo, Júnior Verde e Antonio Pereira.
A PEC, que ficou conhecida como PEC da FAMEM, uma vez que foi uma solicitação dos gestores maranhenses, é de autoria do deputado estadual Júnior Verde e que, na prática, torna sem efeito Instrução Normativa, aprovada pela Corte de Contas em janeiro, que impõem as prefeituras restrições no que diz respeito ao custeio de festividades realizadas pelo poder executivo municipal.
A Instrução Normativa do TCE considera ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública. Por conta da decisão do TCE, festas carnavalescas em alguns municípios foram canceladas, uma vez que os servidores públicos municipais estavam com os salários atrasados.
A PEC foi aprovada em primeiro turno no último dia 3, contra apenas o voto do deputado Wellington do Curso (PP). A aprovação seu deu por 25 votos, três abstenções e um voto contrário. De acordo com o presidente da FAMEM, a falta de aprovação em definitivo da referida PEC tem provocado dissabores, uma vez que a liberação dos recursos por parte da Secretaria de Cultura do Estado para cobrir despesas com o Carnaval está inviabilizada.
Folha de SJB
Sob pressão, presidente da câmara de São Bento tira da pauta projeto que aumenta em 200% taxa de iluminação
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Após a pressão que a população e a imprensa deu no projeto que aumenta a taxa de iluminação pública do município de São Bento em quase 200%, o presidente da Câmara de Vereadores, Iraney Trinta decidiu retirar da pauta a proposta. O projeto deveria ser votado ontem, 24, durante a sessão plenária.
Com propostos em redes sociais e a repercussão negativa da proposta, o parlamentar decidiu retirar da pauta de votação e redistribuir para as comissões, com algumas alterações. Aliado histórico do prefeito Luizinho Barros, o presidente disse que será votado nas próximas semanas, mas não informou nenhuma previsão para a votação.
Documentos obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade, mostram o projeto encaminhado pelo gestor e demonstram a situação do verdadeiro absurdo e que merece ser objeto de discussão e ação não só da população, como do próprio Ministério Público, que pode se manifestar a qualquer momento sobre a taxa abusiva.
Os vereadores Gentil, Joãozinho de João do Sangue e Isaney Dias já se manifestaram contra, mas o prefeito Luizinho Barros conta com maioria no plenário e teria avisado que não desistirá do projeto. O blog fica a disposição do prefeito e de secretários para possíveis esclarecimentos.
Folha de SJB
Ministério Público cobra municipalização do trânsito de Olinda Nova do Maranhão
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Olinda Nova do Maranhão ingressou, no último dia 11, com uma Ação Civil Pública em que requer a execução judicial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 7 de novembro de 2015, no qual o Município se comprometeu a adotar as medidas necessárias para promover a municipalização do trânsito.
O prazo estabelecido no TAC foi de 12 meses para que fossem realizadas ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. Em maio de 2017, o Ministério Público encaminhou requisição à Prefeitura, a respeito das medidas adotadas para cumprimento do acordo, mas não houve resposta. Uma nova requisição reiterou os pedidos, mas também não recebeu qualquer atenção da administração municipal.
O Ministério Público verificou a inexistência de guardas de trânsito e a falta de sinalização nas vias do município, com exceção de algumas lombadas (não sinalizadas) e de uma única placa em um cruzamento da cidade. “Diante de tal inércia, o Município sofre prejuízos de ordem financeira, com a conduta do gestor municipal, decorrentes de constantes acidentes graves e fatais, causando prejuízo para familiares e sistemas de saúde pública e previdenciário”, observa, na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera.
Na ação, o Ministério Público requer que seja concedido, em medida liminar, Mandado de Execução do Termo de Ajustamento de Conduta obrigando o Município a cumprir integralmente as cláusulas do TAC em prazo máximo de 90 dias. Em caso de descumprimento, mesmo que parcial, a Promotoria requer a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
Cantor joanino Marcos Messias estará ao vivo hoje na TV Guará
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O cantor de São João Batista, na Baixada Maranhense, estará ao vivo na TV Guará hoje. Ele fará uma apresentação especial no programa Voz das Ruas, apresentado pelo jovem Danilo Quixaba.
O programa vai ao ar a partir das 12:30 horas de hoje e pode ser acompanhado pelo canal 23 em todo o Maranhão. Na oportunidade, Marcos Messias falará sobre sua história e lançará o seu mais novo CD.
Folha de SJB
Secretaria de Educação de São João Batista adere ao Programa ‘Mais Alfabetização’
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Dezenas de escolas da Rede Municipal de Ensino serão beneficiadas com o programa Mais Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC). A prefeitura de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) aderiu ao programa que tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades de ensino no processo de alfabetização dos estudantes das turmas de primeiro e segundo ano do ensino fundamental.
De acordo com a titular da pasta, Ana Lúcia Moreno, a adesão atende também uma demanda do prefeito João Dominici e o programa será implementado com o fito de garantir apoio adicional, prioritariamente no turno regular, do Assistente de Alfabetização ao Professor Alfabetizador.
A Semed e as escolas contempladas pelo programa farão avaliações periódicas para acompanhar a aprendizagem das crianças e dar suporte ao replanejamento do trabalho desenvolvido, considerando os resultados obtidos. Tudo será feito de acordo com a organização de cada escola, que deverá seguir orientação da Secretaria da Educação.
O Programa Mais Alfabetização é financiado com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), específicos para o custeio de materiais pedagógicos e ressarcimento dos assistentes de alfabetização que atuarão como voluntários e ser realizado em São João Batista, nas escolas Raimundo Carneiro, Merval Figueiredo e Jarbas Passarinho, onde também podem ser acessados os editais.
Folha de SJB
Atenção Ministério Público: prefeito de São Bento quer aumentar taxa de iluminação pública em quase 200%
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A taxa que o contribuinte de São Bento, na Baixada Maranhense, precisa pagar pela iluminação pública pode sofrer aumento de quase 200% em alguns casos, de acordo com informações de vereadores. É que o prefeito do município, Luizinho Barros, encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores aumentando a taxa para os moradores e a população está revoltada.
O projeto foi encaminhado ao plenário e está na pauta de votação da Câmara de Vereadores, e está gerando uma discussão entre os vereadores e um forte debate da população nas redes sociais. Os vereadores Gentil, Joãozinho de João do Sangue e Isaney Dias já se manifestaram contra, mas o prefeito maioria no plenário.
A sessão, marcada para iniciar às 19 horas de hoje, deve discutir a proposta em primeiro turno. De acordo com os parlamentares da Oposição, como se não bastasse o aumento de tantas coisas como gás, combustível, energia e impostos em geral, a população de São Bento deve sofrer ainda mais agora com o aumento da iluminação.
Documentos obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, com exclusividade, mostram o projeto encaminhado pelo gestor e demonstram a situação do verdadeiro absurdo e que merece ser objeto de discussão e ação não só da população, como do próprio Ministério Público. Vejam os documentos.
Folha de SJB
Uma homenagem a Valdez Diniz…
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Hoje é seu ANIVERSÁRIO PAI, e eu e minha família não poderíamos deixar de lhe dizer o quanto TE AMAMOS e o quanto lhe desejamos que este dia seja promissor de muita saúde, de felicidades e de sucessos na sua vida. E que continue merecedor de tantas qualidades.
Pai meus pensamentos lhe buscam a todo instante, pedindo sempre a orientação guardada na memória que você transmite com sua grande sabedoria. Agradeço a você toda a educação e caráter que tem, todas as suas preocupações, dedicações e lições que só me fizeram crescer e a caminhar de forma honesta.
A sua bondade permanece passando de pai para filho para aquele que segue seus exemplos e obedecem seus ensinamentos, e assim é comigo pai, tenho em você o meu exemplo de vida. Tento retribuir pelo menos um pouquinho de tudo que o senhor fez por mim.
Obrigado por tudo! São os Votos de Toda Família. Feliz Aniversário meu pai VALDEZ DINIZ, por seus 88 anos!
Junior Valdez, vereador de São João Batista
Promotora de São Vicente Ferrer apresenta projeto de prevenção da violência doméstica e alienação parental
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A promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da comarca de São Vicente Férrer, foi a entrevistada do MPTV, lançado nesta terça-feira, 24. O tema da entrevista foi o projeto Ohana – Restaurando a imagem da família e a dignidade da mulher, que abrange orientações sobre como prevenir a violência doméstica e a alienação parental.
A promotora explicou que o projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Maranhão e que surgiu baseado no dia a dia na comarca e na verificação dos casos muitos frequentes de violência doméstica e alienação parental.
Alessandra Darub informou que foram produzidos uma cartilha e um livro que trazem as duas temáticas (alientação parental e violência doméstica) e ainda um capítulo sobre a psicanálise voltada para a alienação parental. Esse material vai ser distribuído nas escolas do município de São Vicente Férrer e trabalhado pelos professores em sala de aula.
A edição do MPTV já está disponível no canal do MPMA no YouTube: mpma_ oficial.
O PROGRAMA
O MPTV tem como objetivo estabelecer mais um canal de comunicação entre o Ministério Público e a comunidade, com informações sobre a atuação da instituição, além de esclarecer dúvidas e abordar temas de relevância e interesse público. As edições anteriores do MPTV continuam disponíveis no YouTube e no site www.mpma.mp.br. A produção do MPTV é feita exclusivamente pela Coordenadoria de Comunicação do MPMA.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=T6bHJBW4-fY&feature=youtu.be
Desembargadores decidem aceitar uma ação e rejeitar outra, contra o prefeito de São João Batista
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, enfrenta pelo menos sete processos criminais no Tribunal de Justiça do Maranhão. A maioria deles é por falta de prestações de informações ao Ministério Público e ações protocoladas pelo procurador do órgão, Luiz Gonzaga, e pelo promotor de Justiça do município, Felipe Rotondo.
Nas barras da Justiça, o gestor vem acumulando pedidos de afastamento, bloqueios de bens e ações criminais. Este mês, o gestor teve uma vitória e uma derrota na Justiça Estadual e deverá entregar diversas informações aos desembargadores, para julgamento das ações que os desembargadores do Tribunal de Justiça aceitaram.
Na primeira ação, relatada pelo desembargador José Luiz de Almeida, o Ministério Público diz que João Dominici deixou de atender, em tempo e modo devidos, a 05 requisições expedidas pela Promotoria de Justiça de São João Batista, relativas a informações a procedimentos licitatórios no âmbito da prefeitura daquele município. Nesse processo, os desembargadores decidiram aceitar a denúncia e, a partir de então, o gestor passa a ser investigado.
Numa segunda denúncia, relatada pelo desembargador Raimundo Melo, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu rejeitar a denúncia por unanimidade e, portanto, não dá seguimento ao processo. O voto do relator ainda não está disponível, mas segundo fontes do Blog do Jailson Mendes, também se trata de não prestação de informações ao Ministério Público.
Até agora, tramitam no TJ diversas ações que podem resultar, inclusive, no afastamento do prefeito de São João Batista. Por outro lado, o gestor vem reclamando continuadamente de supostas perseguições do promotor Felipe Rotondo e diz que tenta fazer tudo na mais perfeita transparência possível.
Folha de SJB
Índios Gamellas se dizem ameaçados em territórios entre Matinha e Viana, na Baixada Maranhense
/Antes de completar um ano do ataque ao povo indígena Akroá Gamella, que ocorreu no dia 30 de abril do ano passado, na zona rural de Viana, resultando em 23 feridos, os indígenas ainda continuam sofrendo ameaças. Inclusive, existe a possibilidade de eles serem atacados durante a festa do Bilibeu. Este evento tradicional está ocorrendo desde o último dia 19 e vai se estender até domingo, 22. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos 32 anos, 157 pessoas foram assassinadas no Maranhão em conflitos no campo, o que coloca o estado em segundo no ranking nacional, atrás apenas do Pará. Somente no ano passado, foram cinco mortes e entre as vítimas estão indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Essas informações foram apresentadas durante coletiva ocorrida nesta sexta-feira, na sede da CPT, na rua do Sol, no Centro, com a presença da assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Vivian Vazzi; e representantes do CPT, o advogado Rafael Silva; Antônio Gomes de Moraes e Lenora Silva. Vivian Vazzi declarou que os Akroá Gamella estão sofrendo um “Racismo Institucional”, considerado um povo atrasado e contra o desenvolvimento local. Ela disse ainda que ocorreram boatos na Baixada Maranhense de que essa comunidade indígena realizaria ataques no interior neste fim de semana, mas, na verdade, o que está acontecendo é a festa do Bilibeu. “Esse evento é uma festa anual desse povo e ocorre há décadas com a realização de vários rituais”, explicou a assessora jurídica do Cimi.
Para Rafael Silva, essa foi uma desculpa encontrada pelos “brancos” para realizar um ataque a esse povo indígena, possivelmente durante o Bilibeu. Ele declarou que nesta sexta-feira, 20, os representantes do Cimi e da CPT impetraram um pedido de segurança para esse povo no Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão. Lenora Silva disse que o povo Akroá Gamella, no momento, é composto por 250 famílias e vive na zona rural de Viana e Matinha. Os adolescentes para estudarem são obrigados a sair da comunidade e ainda são ameaçadas de mortes. Elas também são ameaçadas de atropelamento por veículos conduzidos por “brancos”. Lenora Silva declarou, ainda, que as vítimas do ataque ocorrido ano passado, inclusive, aquelas que tiveram membros decepados, até o momento não receberam nenhum tipo de benefício por parte do Poder Público Estadual ou Federal e atualmente vivem de ajuda de vizinhos ou parentes.
Assassinatos De acordo com as informações da Comissão Pastoral da Terra, 157 pessoas foram assassinadas nas últimas três décadas no estado em conflitos no campo. Apenas em cinco casos os acusados foram julgados. No ano passado ocorreram cinco mortes no Maranhão. O primeiro caso ocorreu no dia 6 de março e as vítimas foram Sônia Vicente Cacau Gavião, conhecida como Cry Capric; e José Caneta Gavião, o Cu Carut, no território indígena Governador, em Amarante do Maranhão. Há informações de que o casal foi assassinado em represálias à atuação do povo indígena contra práticas ilegais de extração de madeira dentro de seu território. O outro caso foi registrado no dia 12 de abril, na comunidade Quilombola do Charco, em São Vicente de Ferrer. O líder desse povo, Raimundo Silva, o Umbico, foi morto com tiro nas costas e até o momento não houve registro de prisão do acusado.
O terceiro caso ocorreu no dia 5 de julho e a vítima foi identificada como Zé Menino. Segundo a polícia, ele foi morto também a tiros na comunidade Boa Vista, na zona rural de Araioses. Nessa área há um conflito devido os bois dos fazendeiros destruírem as plantações dos moradores da comunidade. Na ocupação Presidente Lula, zona rural de Bom Jesus das Selvas, foi assassinado a tiros João da Cruz Abreu, no dia 5 de julho do ano passado. A comunidade foi atacada e mais de 20 trabalhadores foram baleados. Fonte: EMA.
Folha de SJB
Popito Martins e Wendel Lages lançam pré-candidaturas a deputado em São Bento
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Na última semana deste mês, o advogado Popito Martins, pré-candidato a deputado federal, teve a honra de receber em São Bento, na Baixada Maranhense, o também pré-candidato a deputado estadual, Wendel Lages. Ambos estão filiados ao Partido da Mobilização Nacional (PMN).
No evento realizado em São Bento, as jovens lideranças apresentaram suas propostas para melhoria da qualidade de vida em São Bento, da Baixada e no Maranhão como um todo. Na oportunidade, moradores reafirmaram a vontade de ter um representante nato da nossa região e depositaram o apoio aos dois pré-candidatos.
Estiveram presentes lideranças da cidade como os ex-vereadores Luis Martins (vereador por 4 mandatos), Mário Pinheiro (vereador por 6 mandatos) e vários líderes comunitários da zona urbana e rural e de outras cidades da região da Baixada Maranhense.
Importante ressaltar que essa parceria conta com o apoio do deputado estadual Eduardo Braide, presidente do Diretório Estadual do PMN, que em breve estará presente na instalação do novo diretório municipal em São Bento. Wendel Lages e Popito Martins estão unidos por uma São Bento mais justa.
Folha de SJB
Os prós e contras do instituto da reeleição, na visão do advogado Flávio Braga
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A possibilidade de reeleição dos titulares do Poder Executivo foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio por meio da Emenda Constitucional nº 16/97. Referida inovação legislativa rompeu a tradição constitucional republicana de proibir a reelegibilidade de presidente, governador e prefeito. O dogma constitucional da não-reeleição veiculava o desiderato de obstar a perpetuação dos governantes, por meios de sucessivos mandatos, e impedir a utilização da máquina administrativa (abuso do poder político) nas eleições em que o mandatário buscasse a sua recondução à chefia do governo.
Observe-se que o chefe do Poder Executivo não pode ser candidato a um terceiro mandato sucessivo. Assim, após o exercício de duas gestões consecutivas, impõe-se a obrigatoriedade do intervalo de, pelo menos, um período governamental para que possa pleitear nova candidatura ao mesmo cargo. O modelo instituído em nosso processo eleitoral não adotou a fórmula norte-americana sobre o regime da reeleição. Com efeito, a Constituição dos EUA estabelece a limitação do direito à reeleição em única vez, preceituando que ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de duas vezes.
As principais vantagens elencadas pelos próceres da reeleição são: a prática é adotada na maioria dos países democráticos; a soberania popular é prestigiada ao conferir ao eleitorado a oportunidade de um duplo julgamento do gestor público; o período de quatro anos é insuficiente para um programa de governo consistente; o controle da máquina pública não é garantia de permanência no poder; muitos candidatos à reeleição sequer passam para o segundo turno; efetividade do princípio da continuidade administrativa; juridicamente, não se pode presumir a má-fé do recandidato; manutenção de uma administração bem-sucedida e maior eficiência da gestão pública.
De sua vez, os adversários da regra da reeleição apontam as seguintes distorções: continuísmo político-administrativo em afronta ao princípio republicano, fundado nos postulados da eletividade, alternância e temporariedade dos mandatos; inexigência de afastamento do governante para concorrer a um segundo mandato; quebra do princípio da isonomia e desequilíbrio entre candidatos e recandidatos; o postulante à reeleição tem imensa vantagem de exposição na mídia; inevitável abuso da máquina administrativa e desvirtuamento da publicidade institucional para instrumento de proselitismo político do candidato reelegível.
A meu ver, a reeleição é um excelente mecanismo para se evitar a descontinuidade administrativa, possibilitando o reconhecimento popular ao trabalho dos bons gestores. Ao contrário do que afirmam os seus opositores, o instituto da reeleição encerra um ônus e um bônus. Ao mesmo tempo em que permite a recandidatura sem necessidade de desincompatibilização, o recandidato enfrenta um natural desgaste popular em razão da escassez de recursos públicos, compromissos não cumpridos, anseios da coletividade não contemplados, greves, insatisfação de servidores, fornecedores etc. Todavia, é necessário se aperfeiçoar, em caráter permanente, os instrumentos de controle do uso indevido da máquina administrativa.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
Prefeitura de Cajapió intensifica ações na área da saúde
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Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde anunciou importantes investimentos na área da saúde de Cajapió. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade vem fazendo diversas ações de saúde desde o primeiro ano de gestão do médico e as ações não param.
Na quarta-feira, a secretária de saúde, Wend Jessica Souza, realizou a entrega de novos fardamentos para todos os funcionários do Hospital Municipal. A medida foi uma determinação do prefeito Dr. Marcone, com mais um passe para melhorar a área da saúde de Cajapió e valorizar os profissionais do hospital.
Como parte destas ações, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, no município, já se encontra funcionando os consultórios odontológicos nas unidades de saúde ‘Luis Azevedo Fonseca’, de segunda a quinta-feira, com a Dra. Carolina e Dr. Vitor Gomes, e na UBS Odorico Amaral de Matos, na Boa Esperança, com a Dr Keyla Soares.
A secretária disse que os agendamentos estão sendo realizados nas próprias unidades de saúde. Além disso, diversos procedimentos estão sendo realizados no próprio hospital de Cajapió, se tornando cada vez mais referência na gestão entre os municípios da Baixada Maranhense.
Folha de SJB
Prefeito João Dominici empossa, pela primeira vez, um secretário de Juventude de São João Batista
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, empossou na sexta-feira passada, 20, o secretário e a secretária de Juventude e sua adjunta. Esta foi a primeira vez que um gestor empossou um secretário de Políticas para a Juventude e marca um grande e importante momento que a categoria vive em nossa cidade, se tornando uma referência em todo o estado do Maranhão.
A cerimônia foi durante as comemorações dos 13 anos do Fórum da Juventude, realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Além do prefeito, estiveram na cerimônia o ex-prefeito Eduardo Dominici; os vereadores Junior Valdez, Chico de Nhozinho, Jorge de Baduca, Tales Pinheiro e Renato Machado; por secretários municipais como Eduardo Costa (cultura); Ana Lúcia Moreno (educação), e Cristina Figueiredo (adjunta de Assistência Social), além de representantes de outros órgãos do Poder Público.
O evento também foi acompanhado pela secretária de Juventude de Matinha, Vivânia Gonçalves; pelo ex-vice-prefeito de São Bento, Issac Dias Filho; pelas militantes e ativistas Lília Barrada e Maria Freitas; pelo presidente do Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, Jailson Mendes; pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude, Denis Abreu; pelo coordenador do Fórum da Juventude de São João Batista, Joseilson Costa; e por representantes de várias organizações como Nélio Freitas, Fernando Junior, Vailson Carlos e representantes do Fórum da Juventude e membros do Conselho Municipal de Juventude.
Os ex-coordenadores do Fórum da Juventude de São João Batista, Fernando Santos e Luzidalva Martins, foram escolhidos para assumir os cargos de secretário e secretária-adjunta de Juventude do município, respectivamente. O evento começou com a instalação da mesa de abertura, composta pelo prefeito, vereadores e líderes de movimentos, e aberta pelo coordenador do Fórum da Juventude, Joseilson Costa, que colocou a importância e o momento histórico vivido pelos jovens do município. Um vídeo da secretária de estado da Juventude, Tatiana Pereira, foi apresentado, onde ela parabeniza o prefeito, o secretário e a juventude joanina pela conquista.
Após a fala de todos, o prefeito João Dominici usou da fala e também destacou as ações do Fórum da Juventude em prol da categoria em nossa cidade. Ele também elencou os desafios que vem sofrendo em sua administração e desejou boa sorte ao primeiro secretário de Juventude da história da cidade. As palavras dele foram intensificadas pelo vice-presidente do Conselho de Juventude, Denis Abreu, e pelo presidente do Fórum Regional de Juventude da Baixada, Jailson Mendes. Ambos colocaram a importância do investimento na juventude e destacaram o papel de protagonismo que os joaninos vivem.
Após as falas, o prefeito entregou as portarias aos jovens Fernando Santos e Luzidalva Martins, que se tornaram os primeiros jovens a serem empossados como secretários de juventude do município de São João Batista. Eles agradeceram o papel fundamental do ex-prefeito Eduardo Dominici, que organizou todas as tratativas para a criação da pasta, e também aos vereadores, pela aprovação do projeto que criou o órgão exclusiva de Juventude. Fernando disse que precisará de todo o apoio necessário e elencou algumas ações que devem ser prioridades durante a sua gestão a frente da secretaria, e agradeceu a sua mãe, que estava presente no evento, e ao Fórum da Juventude, por tê-lo escolhido para assumir tal cargo.
Aniversário do Fórum da Juventude de São João Batista
Durante todo o dia da sexta-feira passada, o Fórum da Juventude comemorou 13 anos de fundação em nossa cidade. Os eventos de comemoração começaram com a apresentação da Agenda Positiva para este ano e logo após teve a apresentação de projetos como o CurtFérias, Dia Municipal de Juventude, Programa de Formação da Juventude e o início da Campanha ‘Ajude o Fórum da Juventude’.
Entre os presentes estavam o prefeito João Dominici, o vereador Chico de Nhozinho, o superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton; os secretários titulares e adjuntos Ana Lucia Moreno, Cristina Figueiredo e Zé de Beija; além de representantes de organismos juvenis de São João Batista. Após isso, um lanche foi oferecido a todos os presentes. A agenda continuou com uma entrevista na rádio comunitária Beira Campo e a posse do secretário e adjunto de Juventude, na Câmara de Vereadores.
Folha de SJB