Categoria: Política

O Ministério Público voltou a investigar supostas irregularidades no governo de Surama Soares, que comandou a cidade de São João Batista, de junho de 2010 a dezembro de 2012. A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo promotor Felipe Rotondo, mas fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes dão conta de quer a ação é decorrente de supostas irregularidades na Semed.

De acordo com estas fontes, o promotor do município, Felipe Rotondo, está mandado intimar diversos professores, coordenadores, supervisores e ex-secretários de Surama Soares com o intuito de retomar as investigações dentro da Secretaria Municipal de Educação. A linha das denúncias é de supostas transferências de valores para contas de funcionários.

Os depoimentos estão sendo realizados toda semana na sede da Promotoria de Justiça. Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o promotor disse que ainda não pode informar nada, pois ainda está em fase de colhimento dos depoimentos e que só irá se manifestar quando as investigações estiverem concluídas.

Por outro lado, o sub-procurador geral do Ministério Público, Francisco das Chagas Barros, acionou o prefeito de São João Batista, João Dominici, por irregularidades em dobras para os professores do município. Segundo os documentos que o blog teve acesso, o decreto que institui a CET – Condições Especiais de Trabalho, é ilegal e que o atual prefeito instituiu o decreto, autorizando o pagamento dos valores não inferiores que um salário mínimo.

A denúncia da Procuradoria Geral do Ministério Público é fruto de uma denúncia das professoras Alessandra Pinto Viana e Lucinete Santos Ferreira e que, ainda segundo a ação, mesmo com recomendações e ações do promotor Felipe Rotondo, a prática continuou. Por isso, o sub-procurador pediu a condenação de João Dominici no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Importante informar que a primeira ação, contra a ex-prefeita Surama Soares e seus principais assessores, corre na Promotoria de Justiça em São João Batista e a denúncia contra João Dominici foi enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Folha de SJB

Marcado pela tranquilidade e sucesso de público, o São João 2018 de São João Batista também contou com segurança e conforto. A Polícia Militar, segurança particular, a guarda municipal, dentre outros, garantiram a alegria dos familiares, visitantes e brincantes durante os dias de festa.

O São João deste ano que teve como tema ‘’Resgatando nossos valores culturais’, contou com uma ornamentação caprichada além de uma vasta programação fora dada início no dia 23 de junho e só terminou no dia 01 de julho no último domingo que contou com a participação das apresentações culturais da escola Ateniense.

Em seguida tivemos a apresentação do grande espetáculo cultural realizado pela Cia de Dança SJB que já tem como costume fechar a programação de apresentações culturais do Arraial da Praça da Matriz e pra fechar com chave de ouro tivemos um grande show com Wesley Dantas tocado o melhor do forró elitizado, deixando saudades e um gostinho de quero mais aos presentes que permaneceram na arena até o final do show.

Ao longo da programação do São João 2018, tivemos grandes apresentações culturais, sendo uma média de 3 apresentações por noite, dentre elas: Quadrilhas Estilizadas e Tradicionais, Danças Portuguesas, Bumba-meu-boi, Tambor de crioula, Dança Country, Dança Cigana, Danças Alternativas, Dança do Carimbó, Danças Indígenas, Danças Culturais das escolas Ateniense e Marly Sarney entre outras apresentações de manifestações culturais além dos Shows de Eduardo & Cia, Forró Forrado e Wesley Dantas que fechou a programação.

Posso dizer sem medo de errar que nós obtivemos um avanço considerável no que diz respeito a organização do evento como um todo. Tivemos participações de excelentes representações culturais, uma ornamentação que causou um enorme impacto e que teve como atrativo principal um espaço pra fotos para os nossos visitantes, e graças a Deus e uma equipe que com muito empenho e dedicação deu o seu melhor para que ocorresse tudo dentro das normas.

Não seria demais dizer também que tivemos aqui em nossa cidade um dos melhores São João da Baixada. Sabemos que ainda precisamos melhorar mais sem dúvida nenhuma, porém afirmo que temos feito tudo na medida do possível e esperamos poder fazer melhor nos próximos anos. Por fim, agradecemos o apoio dado pelo prefeito João Dominici. Eduardo Costa, secretário de Cultura.

Folha de SJB

O Tribunal de Justiça do Maranhão voltou a julgar um recurso do ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, e manteve a primeira decisão que bloqueou mais de 52 mil reais do ex-gestor. A decisão é da desembargadora Angela Maria Salazar e o recurso trata-se de um embargo de declaração, onde a defesa do político pede que sejam corrigidos os valores e que, por isso, seja anulada a decisão.

Segundo a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Junior de Fabrício ingressou com um recurso contra a decisão da desembargadora que indeferiu o pedido de efeito suspensivo e manteve a liminar do juiz de São João Batista, que decretou a indisponibilidade dos bens dele, do ex-prefeito Amarildo Pinheiro e do atual prefeito, João Dominici. Na época,  eles foram condenados por ato de improbidade, que consistiu na ausência de pagamento das contas de energia elétrica da Prefeitura junto à Cemar, o que estaria provocando um aumento do débito, decorrente da incidência de juros de mora, multa e correção monetária, com prejuízo à municipalidade.

A medida cautelar deferida tornou indisponíveis os bens do ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa até o montante de R$ 235.833,96; de Fabrício Costa Júnior até R$ 52.578,90; e do atual prefeito João Cândido Dominici até o montante de R$ 33.964,20. No embargo, Junior alegou que a decisão impugnada foi obscura, pois mesmo inexistindo fortes indícios de prática de ato de improbidade foi mantida a penhora de bens, medida de extrema gravidade e acrescentou que a decisão foi omissa quanto à análise da necessidade de demonstração do seu ato de improbidade, tendo em vista que o juiz de base narrou apenas os atos praticados por Amarildo Pinheiro Costa.

Em sua decisão, a magistrada disse que ‘restou consignado na decisão embargada que há fortes indícios de que tenha praticado o ato de improbidade administrativa ante a ausência de pagamento das faturas de energia elétrica sem justificativa plausível, sendo possível a decretação da indisponibilidade ou bloqueio de bens do indiciado e que da mesma forma, verifica-se a inexistência de qualquer omissão quanto aos atos individualizados do embargante, pois restou consignado que “ em que pese o débito tenha se iniciado na gestão do primeiro requerido, Amarildo Pinheiro Costa, percebo que se manteve por todo o período seguinte, sem que os gestores posteriores adotassem as providências necessárias à suspensão de incidência dos encargos de mora”.

“Desse modo, constata-se que a narrativa apresentada na decisão de base não se restringe aos atos praticados pelo Sr. Amarildo Pinheiro Costa, ao contrário, restou consignado que a ausência do pagamento dos consumos de energia elétrica iniciou-se numa gestão perdurando nas posteriores. No que se refere à utilização do sistema BACENJUD, embora o embargante afirme que não foi questionada a sua utilização como constou a decisão embargada, observa-se, pela simples leitura das razões do recurso do Agravo de Instrumento, que referido sistema foi objeto de insurgência ao afirmar que “(…) não poderá o juiz utilizar o sistema BACENJUD para realizar verdadeira constrição de valores de contas do réu, pois a indisponibilidade não se trata de execução antecipada de punição ou de valores arbitrados em razão de multas”, disse Maria Salazar.

Na decisão anterior, a desembargadora se confundiu a trocou os valores e colocou a quantia bloqueada de João Dominici ao ex-prefeito Junior de Fabrício, fato alegado pela defesa do ex-prefeito para anular a decisão, mas a justiça rejeitou o pedido e apenas corrigiu o valor. “Assim, a fim de corrigir o defeito apontado, passa o referido trecho da decisão a ter a seguinte redação: “De outra sorte, também não merece reparo a decisão quanto ao valor de indisponibilidade de bens, pois está devidamente limitada à quantia do suposto dano ao patrimônio público, que in casu, equivale à R$ 52.578,90, correspondente ao acréscimo do débito municipal, concernente aos juros, correção monetária e multas, de modo a não gerar excessivo gravame.” Todavia, constato que a ocorrência de erro material no decisum embargado em nada influi no desfecho da decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Ante o exposto, acolho, de forma parcial, os presentes Embargos de Declaração, apenas para corrigir o erro material quanto ao valor de indisponibilidade de bens fixado na decisão de base, que foi equivalente à R$ 52.578,90, mantendo o indeferimento do efeito suspensivo”, concluiu a desembargadora.

Folha de SJB

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, anunciou a liberação de uma emenda do deputado federal Julião Amim para a compra de uma escavadeira hidráulica para os pescadores do município. A emenda vai diretamente para a Colônia de Pescadores da cidade, via Codevasf.

De acordo com Serginho Castro, o deputado destinou 500 mil para a compra da máquina e deve estimular a cadeia produtiva da pesca artesanal e melhoramento de qualidade de vida das famílias dos pescadores de São João Batista. A emenda está em fase de execução na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, ele falou sobre a liberação. “É extremamente gratificante ver o nosso trabalho tomar forma e nossos pedidos chegarem até o município como forma de melhoria do atendimento aos nossos pescadores. Continuaremos trabalhando juntos aos nossos deputados para mais recursos”, disse Serginho.

Um dos assessores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Serginho Castro apoia Julião Amim para deputado federal e Edson Araújo para estadual.

Folha de SJB

O vereador Cabeça informou ao Blog do Jailson Mendes que rompeu com o prefeito de São João Batista, João Dominici. O anúncio foi realizado ontem, 02, em conversa com o titular do blog.

O parlamentar disse que não mantém mais nenhuma ligação com o prefeito e nem seu filho, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici, e que está fora do governo desde a semana passada.

Ao blog, ele disse que não aprova a maneira que o atual prefeito vem conduzindo a cidade de São João Batista e que está tendo a atenção da gestão. Apesar de não estarem satisfeitos, até agora, dos 10 parlamentares que fazem parte da Base de Apoio, Cabeça é o primeiro a anunciar que deixou o governo.

Ele está em seu sétimo mandato como vereador e, em 2016, se elegeu ao lado do então candidato a prefeito Mecinho. Em 2017, numa articulação do ex-prefeito Eduardo Dominici, ele anunciou que aderiu ao grupo do atual prefeito e votou a favor das contas do filho do gestor.

A ida dele e os outros parlamentares garantiu a vitória esmagadora de Eduardo Dominici contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado, votando contra apenas o Oposicionista Louro. Há rumores de que outros três vereadores devem anunciar saída do governo até o fim deste ano.

Folha de SJB

A grande maioria das lideranças políticas de São João Batista deve apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. De acordo com um levantamento feito pelo Blog do Jailson Mendes, o pré-candidato terá a maioria esmagadora das lideranças políticas como prefeito, ex-prefeitos, vereadores e políticos.

Quando vier a São João Batista este ano, possivelmente durante a campanha, ele reunirá a maior bancada de líderes políticos que um governador em exercício já teve. Até aliados históricos da Família Sarney devem está no palanque do comunista como apontam os últimos passos dos bastidores da política.

De acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes, Flávio Dino contará com o atual prefeito de São João Batista, João Dominici; do ex-prefeito e atual secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici; dos ex-prefeitos Zequinha Soares e Surama Soares; do ex-vereador e superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton e do membro da equipe da SAF, Serginho Castro.

Somam-se ainda a este time, o secretário de saúde de Pindaré, Carlos Figueiredo; o ex-candidato a prefeito, David Cutrim; e deve emplacar ainda o apoio de Amarildo Pinheiro, Willame Barros, Junior de Fabrício, que ainda não declararam apoio publicamente, e quase a totalidade dos vereadores.

Por outro lado, Mecinho, Zé Abreu, Luiz Figueiredo e outras lideranças como ex-prefeitos, ex-secretários e ex-vereadores devem declarar apoio a Roseana Sarney, Roberto Rocha ou Eduardo Braide. Mas essa é uma outra história…

Folha de SJB

Começa hoje o Arraial ‘Raízes de Olinda’, no povoado Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista. As atrações começa neste 27 e termina no dia 30 deste mês.

O evento será realizado no praça do povoado e terá atrações como Alex dos teclados, Bumba meu boi, dança portuguesa, mistura de ritmos, quadrilha e venda de comidas típicas.

A organização é da comunidade de Olinda dos Aranhas, com apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, Eduardo Dominici e o vereador Assis Araújo.

Folha de SJB

No dia 14 de junho de 1958, o distrito de São João Batista foi desmembrado do município de São Vicente Ferrer e conquistou a sua emancipação político-administrativa. São João Batista teve origem numa gleba denominada Ponta, tendo como seu fundador o Sr. Raimundo Marques Figueiredo. Com a expansão do povoado Ponta, foi edificada uma capela em devoção a São João Batista, circunstância que ensejou a denominação do município. Para quem não conhece, o vocábulo “joanino” expressa o gentílico de quem nasce nessa briosa terra.

Na época da emancipação de São João Batista, subsistia uma disputa política renhida entre José Maria de Araújo e Francisco Figueiredo (Chiquitinho), sendo que ambos chegaram a ser prefeitos de São Vicente Ferrer. Com o advento da  emancipação, a rivalidade política foi deslocada para as raias do novel município.

Merval Marques Figueiredo (irmão de Chiquitinho) foi o primeiro prefeito eleito em São João Batista. Os mandatários seguintes foram: Achiles dos Santos Jacinto, Luiz Figueiredo, Jorge Figueiredo, Aderson Soares Figueiredo, Francisco Figueiredo, Zequinha Soares (eleito três vezes), Tonho Figueiredo, Eduardo Dominici (eleito duas vezes), Surama Soares, Amarildo Pinheiro e João Cândido Dominici.

São João Batista concebeu diversas gerações de munícipes que se destacaram no cenário político estadual. Houve legislaturas em que esse pequeno município contava com dois deputados estaduais: Francisco Figueiredo e José Dominici. No âmbito do Poder Executivo estadual já pontificaram os seguintes secretários: Raimundo Soares Cutrim (segurança pública), João Cândido Dominici (infraestrutura) e Osvaldo dos Santos  Jacinto (fazenda). Na composição atual do Tribunal de Justiça destacam-se os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos (presidente) e José Jorge Figueiredo dos Anjos. No cargo de juiz de direito avultam José Eulálio Figueiredo Almeida e Reinaldo Araújo.

Outros joaninos que obtiveram notável projeção política e profissional: Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, Fran Figueiredo, Suvamy Vivekananda Meireles, Arnaldo Dominici, José Antonio Figueiredo, João Evangelista, Augusto Serra, Ribamar Serra, Armando Costa, Eidimar Gomes, Jota Pinto e muitos outros.

Por fim, transcrevo excerto da mensagem do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos parabenizando o natalício da sua terra natal: “São 60 anos que refletem a perseverança de um povo ordeiro e trabalhador, que luta para alcançar transformações positivas na nossa cidade, com a expectativa de concretizar grandes vitórias e elevar os valores sólidos para preparar crianças e jovens nesse processo contínuo de transformação, buscando no presente, o futuro.”

Flávio Braga, advogado especialista em Direito Eleitoral

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) destinou 500 mil reais para a recuperação da estrada que liga a sede de São João Batista ao povoado Santana. A informação foi passada pelo superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, ao Blog do Jailson Mendes esta semana.

O recurso é fruto de uma emenda parlamentar destinada ao município como fruto de um pedido feito pelo ex-vereador Luiz Everton. Em maio deste ano, o deputado informou tanto ao secretário de Infraestrutura do estado, Cleiton Noleto, como ao chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino, Rodrigo Lago.

No documento enviado por Luiz Everton, o deputado informa aos dois secretários a destinação do recurso de meio milhão para a imediata recuperação, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e deve começar a licitação ainda este ano.

Em conversa com o blog, o superintendente diz que esse é um pedido também dos moradores dos mais diversos povoados da região de Santana e que espera que tão logo comece os serviços de recuperação. “Essa emenda é um pedido nosso e dos moradores da região que sofrem todos os dias com a má conservação dessa estrada”, disse Luiz Everton.

Folha de SJB