A Família Figueiredo, originária de São João Batista, está em êxtase com o congraçamento que ocorreu nestes ultimos dois dias em São Luís. O Espaço 1000 e o Espaço Mágico sediaram nesta sexta e sábado o encontro de membros da família residentes no Maranhão, em outros estados e em alguns países.
O objetivo é entrelaçar, confraternizar e integrar os Figueiredos, que muito têm contribuído para o desenvolvimento do nosso estado em razão da participação de seus membros no mais diversos setores com destaque para a politica, a medicina, o direito, a administração, a comunicação, onde sempre estiveram engajados profissionais de elevadíssimo conceito e com grande reconhecimento público.
Na oportunidade está sendo referenciada a memória de seu patriarca Raimundo Figueiredo e de seus filhos Francisco Figueiredo, Acrísio Figueiredo, Merval Figueiredo, Raimundo Figueiredo Filho, Olindina e Dolores Figueiredo responsáveis pela formação educacional e moral de seus descendentes entrando já na quarta geração.
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O juiz eleitoral de Matinha, Celso Serafim, voltou a desaprovar as contas de campanha apresentadas pelo então candidato a prefeito da cidade, Beto Pixuta. Em uma nova decisão, o magistrado confirmou sua sentença, baseado em uma perícia feita nas contas do ex-prefeito, que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em 2016.
Ex-prefeito foi substituído por Zequinha Amaral e é apoiado pelos irmãos Cutrim
Trata-se de prestação de contas finais apresentada pelo candidato Beto Pixuta, em 01/11/2016, relativa a gastos de campanha para as eleições municipais do ano 2016. Logo após, foi procedida a notificação do candidato, através de publicação no DJE-TRE/MA em 14/11/2017 para apresentar documentação referente ao cronograma de pagamento e/ou a assunção das referidas dívidas de campanha pelo órgão de direção responsável, pois foi encontrado indícios de irregularidade em sua prestação e caracterizado como “dívidas de campanha” no valor de R$ 7.560,00.
Entretanto, segundo as informações do Blog do Jailson Mendes, devidamente notificado, o candidato não apresentou manifestação dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas. Sendo assim, o relatório Técnico Conclusivo foi pela desaprovação das contas, com opinião do Ministério Público Eleitoral, onde o representante emitiu parecer opinando pela desaprovação das contas. No início desse ano, Celso Serafim julgou por reprovadas as contas, mas ele recorreu da decisão.
Em sua nova decisão, o magistrado disse que teve omissão de gastos/receitas eleitorais. ‘O prestador de contas informou o gasto de R$ 9.720,00 com” publicidade por carro de som “, R$ 6.802,00 com” combustíveis e lubrificantes “, R$ 7.500,00 com serviços prestados por terceiros e R$ 1.080,00 com”locação de veículos; totalizando R$ 25.102,00 com despesas. Ao passo que seu total acumulado de receita era de R$ 17.542,00 (fl. 6). Configurando-se assim como “Dívida de Campanha” o valor de R$ 7.560,00, não justificados na forma e tempo oportunos. Verifica-se que foi devidamente realizada a intimação do omisso, informando-o sobre o dever legal de prestar contas e/ou se manifestar no prazo de 72 (setenta e duas) horas (fl.27). Intimado a se manifestar, deixando transcorrer in albis o prazo de 72 (setenta e duas) horas, nada informou sobre tal omissão’, disse Celso Serafim.
Para o juiz eleitoral, a omissão de receita/despesa prejudica a fiscalização da regularidade das presentes contas e que a sua desaprovação é medida que se impõe. “Desta feita, o candidato “gastou” mais do quê os recursos previstos para sua campanha, sem que tenha demonstrado a origem dos valores recebidos. Vale menção, que o mesmo desrespeitou os prazos para comprovação dos valores recebidos, só o fazendo após a prolatação da sentença, com recibos firmados em 29 (vinte e nove) de novembro de 2017, ou seja, recibos “ad hoc” não contemporâneos à época da realização das despesas, emitidos para suprirem a ausência do ato que se exige, quando já esgotado o prazo para tal finalidade, muito embora por diversas vezes tenha sido oportunizado suprir a ausência documental. Não bastasse a não comprovação das despesas no prazo legal, qual seja, a apresentação da prestação de contas final, estas despesas só foram quitadas muito tempo depois, em 29 (vinte e nove) de novembro de 2017, contrariando a resolução 23.463″, escreveu Celso Serafim.
“Tais documentos só aportaram aos autos após a prolatação da sentença, ou, pelo menos, quando já conclusos os autos para sentença, o que retira a espontaneidade do ato da juntada, tendo sido feita a juntada de forma voluntária premido o candidato pelo temor da desaprovação ou certeza desta, consoante tenha juntado após a publicação da sentença ou expectativa desta. Diante do exposto, JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS ELEITORAIS DO CANDIDATO MARCOS ROBERT SILVA COSTA – PDT da cidade de Matinha/MA referente as eleições municipais do ano de 2016, com fulcro no art. 30, III da lei nº 9.504/97 c/c art. 68, III, da resolução TSE nº 23.463/2015″, finalizou.
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O superintendente de Articulação Política do Estado, Luiz Everton, e a ex-prefeita Surama Soares, apresentaram seus candidatos a deputado federal e estadual neste fim de semana em São João Batista. Gastão Vieira e Edivaldo Holanda participaram de um ato político na cidade e receberam demais adesões.
O encontro foi realizado no prédio do Sindicato dos Professores do município e reuniu diversas lideranças políticas, ex-vereadores, suplentes de vereadores e lideranças comunitárias, além do presidente do sindicato, professor Israel Melônio, que também definiu apoio ao atual deputado estadual e para o ex-ministro.
Em suas redes sociais, Edivaldo Holanda falou sobre o evento. “Encontro muito positivo, ao lado do deputado Gastão Vieira, com amigos que apoiam nosso projeto no município de São João Batista, na manhã de hoje (21). Em nome do companheiro Luís Everton, ex-presidente da Câmara de Vereadores, da companheira Surama Soares, ex-prefeita do município, e do presidente do Sindicato dos Professores da cidade, professor Israel, agradeço a receptividade e carinho de todos nessa cidade de gente do bem. Um grande abraço à todos”, disse Edivaldo Holanda.
Em conversa com o blog, Luiz Everton destacou a grande união em torno dos pré-candidatos e disse está convicto que os dois pré-candidatos apresentados à população são comprometidos e já tem trabalho prestados em São João Batista. A ex-prefeita, Surama Soares, também agradeceu a presença de cada um e reafirmou seu apoio aos dois.
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O ex-prefeito de Cajapió, Nonato Silva, reuniu aliados e eleitores para anunciar seus pré-candidatos a deputado estadual e federal nas próximas eleições. Kleber Tratorzão e André Fufuca para federal.
O evento foi realizado na residência de aliados do ex-gestor e reuniu vereadores, ex-secretários e lideranças políticas e comunitárias de Cajapió.
Na sua fala, o ex-prefeito fez algumas críticas à gestão do atual prefeito, Dr. Marcone, e disse está convicto que Tratorzão e Fufuca serão bons nomes para a disputa e para o município que ele governou.
Kleber Tratorzão disputará as eleições para deputado estadual e André Fufuca, tentará a reeleição para a Câmara Federal.
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O Tribunal Regional do Maranhão rejeito o recurso do Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. Por unanimidade, os juízes do tribunal confirmaram a decisão da primeira instância.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o presidente da câmara comemorou a decisão do tribunal e disse que o recurso foi rejeitado por 07 juízes. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.
Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.
A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016.
Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.
Com a nova decisão, Jailson Ferreira continua no cargo e deve, novamente, disputar a presidência da Câmara de São Vicente Ferrer.
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O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, está se consolidando com um dos maiores gestores do Maranhão. Esta semana, ele comandou a campanha de doação de sangue e a abertura das matrículas para as primeiras creches da cidade. As ações reforçam o plano de Governo do prefeito e consolida um novo tempo naquela cidade.
Através da Secretaria Municipal de Educação, a gestão avisa que estão abertas matrículas para as primeiras creches do município de Cajapió para atender crianças a partir de 1 ano e 8 meses completos. Os pais devem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação portando a certidão de nascimento, a fim de garantir a vaga.
Ainda de acordo com a Semed, as matrículas abertas de segunda a quinta, somente pela manhã. Além desta novidade, Dr. Marcone comandou pessoalmente a campanha de doação de sangue, que está sendo realizada em conjunto com o Centro de Hematologia do Maranhão -HEMOMAR.
Centenas de pessoas participaram da campanha. “Doar sangue é mais do que ajudar, é simplesmente doar uma vida a uma pessoa que precisa. Amanhã, quem pode precisar dela é você. Venha fazer parte desse time você também. Queremos agradece a cada doador que contribuiu para a campanha ser um sucesso, e tenha a certeza que você estará fazendo muitas pessoas felizes, pois doar sangue é salvar vidas”, disse o prefeito.
Mais ações
A prefeitura municipal de Cajapió, através da secretaria municipal de Saúde, entregou nesta quarta-feira, 11 de julho, kits de de instrumento de trabalho aos agentes comunitários de saúde (ACS) da sede e localidades do município. A prefeitura informa, também, que já se encontra disponível o convênio junto ao Banco do Brasil para consignado em folha, disponibilizamos também o crédito automatico, sálario, consócios de automóveis, imobiliários, serviços em geral e aberturas de contas correntes. Informamos que estamos a sua disposição nesta quarta feira para melhor atende-los, no Auditório da Prefeitura, agradecemos a sua preferência desde já.
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Estudantes do ensino fundamental da escola Instituto Educacional Alberto Silva Costa, de Matinha, atendidos pela Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, através do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), levaram as ações trabalhadas em sala de aula para o arraial da escola e foram destaques com as ideias de negócios.
Com a orientação dos professores, eles montaram barracas para comercialização e exposição de produtos diversos. As atividades foram relacionadas ao encerramento do primeiro semestre letivo naquela unidade de ensino.
O JEPP é uma metodologia que estimula o comportamento empreendedor dos jovens e culmina com a elaboração de um plano de negócio.
Atualmente, a regional do Sebrae em Santa Inês desenvolve ações do programa para alunos do ensino fundamental de escolas públicas em cinco municípios de sua área de abrangência – além de Matinha, Arari, Viana, Santa Luzia e Santa Inês.
“O Sebrae está muito satisfeito com o desempenho dos alunos, eles estão mostrando potencial e certamente na culminância do projeto vamos ter boas surpresas, pois é esse o objetivo do JEPP, estimular a criatividade e o potencial empreendedor dos jovens”, disse o gerente da Unidade Regional do Sebrae em Santa Inês, Wamberg Amaral.
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Moradores de São Vicente Ferrer enviaram ao Blog do Jailson Mendes fotos da ambulância do município que, após um acidente, teria ficado abandonada perto de uma pousada em Viana. A ambulância estaria em frente á pousada Rebeca, no centro de Viana.
De acordo com as informações, o veículo estaria totalmente sucateada e cobram responsabilidade da administração pública, comandada pela prefeita Conceição. Ela sofreu um acidente este gravíssimo com um búfalo, no povoado Alegre, na MA 014.
O blog entrou em contato com a Prefeitura de São Vicente Ferrer, que informou que a ambulância está na oficina, aguardando ser recuperada e deve chegar à cidade ainda este mês.
A prefeitura disse que isso se trata de uma manobra da Oposição e enviou fotos do veículo em frente à uma oficina.
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A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (17) a lista de cidades que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. Ao todo, cinco cidades do Maranhão foram citadas na relação, entre eles o município de Viana, governado pelo tucano Magrado Barros.
Os municípios de Arari, Bacabal, Barra do Corda, Buritirana e Viana não devem receber o recurso. O bloqueio do FPM dos municípios foi efetivado no dia 13 de julho, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
Conforme previsto no Parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas regras. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de Acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
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O jovem Sussuca recebeu amigos, autoridades e moradores da região de Santana durante o último sábado. Como todo ano, ele recebeu familiares, amigos, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos a deputado.
O aniversário recebeu centenas de pessoas e entre as lideranças estavam o ex-prefeito Amarildo Pinheiro, Carlos Figueiredo, Washington Cotrim, os vereadores Jorge de Baduca e Lurdilene e ex-candidatos a vereadores na região como Marçal Everton e Denis Abreu, além de outras lideranças políticas e comunitárias.
Também esteve por lá o pré-candidato a deputado estadual, Pará Figueiredo. Sussuca, que mostrou ter carinho e apoio dos moradores, agradeceu a todos que se fizeram presentes no aniversário.
Ele também destacou que vem fazendo seu aniversário todos os anos e agradeceu todos os que se fizeram presentes na festa.
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O número de celular do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, foi clonado esta semana.
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do gestor, o fato aconteceu ontem e alguns pessoas estão recebendo mensagens do número do prefeito.
Em nota, Costinha disse que para as pessoas desconsiderarem qualquer mensagem estranha enviada pelo número do prefeito.
O Blog do Jailson Mendes conversou com uma pessoa proxima ao prefeito, que informou que está em São Luis, tentando resolver a situação.
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O segundo colocado nas eleições de 2016 em São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, declarou apoio ao deputado federal Weverton Rocha, pré-candidato a senador no Maranhão. A declaração foi feita ontem, 16, durante o lançamento da pré-candidatura do pedetista, em São Luis.
Em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o também pré-candidato a prefeito em São Vicente disse que fechou apoio a Weverton Rocha, mas que ainda está analisando quem será seu segundo pré-candidato para senador. Lelé também vai apoiar Ricardo Rios para estadual e Edilázio Junior, para federal.
Com a presença do pré-candidato a presidência da República Ciro Gomes, o Partido Democrático Trabalhista lançou, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções do Sebrae, em São Luís, a pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado Federal.
O evento, que mobilizou boa parte da classe política, contou também com as participações do governador e candidato a reeleição Flávio Dino (PCdoB) e do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lideranças políticas da capital e interior do Estado engajados na pré-campanha do deputado e a militância pedetista.
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Justiça diz que ex-prefeito garantiu transição em Penalva
A Justiça absolveu o ex-prefeito de Penalva, Edmilson de Jesus Viegas, após uma ação ajuizada pelo Ministério Público, que pedia a condenação do político por, supostamente, não fazer transição após perder as eleições em 2016 para o atual prefeito, Ronildo Campos.
A sentença, assinada pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito diz que o ex-prefeito garantiu a transição e que por isso não poderia ser condenado. Segundo o Ministério Público, após proclamação do resultado das eleições 2016, Edmilson Viégas, então na qualidade de Prefeito Municipal de Penalva (MA), deixou de promover a transição da gestão pública municipal para o prefeito eleito, Ronildo Campos, descumprindo o comando contido no art. 156, parágrafo único, da Constituição Estadual.
Como resposta, a defesa do ex-prefeito sustentou que autoria e materialidade não estão comprovadas e que houve transição de governo e que não foi sonegado qualquer documento solicitado pela atual gestão. Após todas as testemunhas serem ouvidas, formada por ex-secretários de Edmilson como atuais secretários da gestão de Ronildo Campos.
Para o juiz, não há como condenar o ex-prefeito. “No caso, a prova colhida está a demonstrar não ter ocorrido o fato sobre o qual se baseia imputação feita pela acusação, ou seja, a transição da gestão efetivamente ocorreu. Assim, diante dos fatos narrados e das provas trazidas aos autos, diante da prova inequívoca da inexistência do fato delitivo, a ABSOLVIÇÃO do réu é medida que se impõe III – DISPOSITIVO N estas condições, por estar provada a inexistência do fato ABSOLVO EDMILSON DE JESUS VIEGAS REIS da imputação do crime previsto no art. 1º, XIV do Decreto-Lei 201/67 o que o faço com fundamento no Art. 386, I, do CPP”, finalizou o juiz Carlos Alberto Matos.
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Após vários pedidos de moradores, a Prefeitura Municipal de São João Batista iniciou ontem, 16, os serviços de recuperação da barreira ‘Maria da Luz’.
Como mostram as fotos, a estrada estava totalmente abandonada e moradores e motoristas, constantemente, faziam apelos ao prefeito para que o acesso fosse recuperado.
Os serviços foram autorizados pelo prefeito João Dominici e deve ser totalmente recuperada. Ainda segundo fontes do Blog do Jailson Mendes, o gestor pretende asfaltar alguns acessos na cidade.
Além disso, o prefeito pretende também pretende atender vários pedidos para recuperar a estrada do povoado Raposa.
O projeto já está feito e pretende, também, construir um espaço de visitação para melhor o turismo em São João Batista.
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O Tribunal Regional do Maranhão deve rejeitar o recursos do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer.
O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE. O recurso será julgado hoje pelos juízes do TRE, mas deve ser negado de acordo com fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, o fato de ser recusada na primeira instância deve pesar na decisão dos membros do TRE e não mostra responsabilidade direta do presidente da câmara vicentina.
Na ação, Jailson Ferreira está sendo acusado de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.
A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.
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O Centro de Convenções e Informática de São João Batista sediou no último sábado, 14, a primeira reunião para a instalação da Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras. O evento foi organizado por várias pessoas da cidade e teve o apoio do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense.
A entidade está apoiando e fomentando a criação das academias na região e o professor Manoel Barros, do quadro da Universidade Federal do Maranhão, está coordenando o projeto. Em São João Batista, além dos futuros ‘imortais’, estavam convidados e a presença do ex-presidente da entidade, Flávio Braga.
Além de professores, estavam presentes também representantes de movimentos sociais e culturais de São João Batista e de pessoas que já tem produção literária. A reunião começou com uma rápida abertura feita pelo professor Raimundinho Cutrim e uma explanação do projeto sobre as academias, sob o comando do professor Manoel Barros, que também é joanino.
Ele explicou sobre o objetivo da academia e sobre o trabalho que ela pode fazer. O professor destacou também que os próximos passos será escolher o nome, escolher os patronos e membros, bem como elaborar regimento e demais documentos para a constituição da Academia do município.
Durante as apresentações dos participantes, eles destacaram também que a entidade deve comportar diversos artistas joaninos, espalhados pelo município. Uma nova reunião será realizada em setembro ou outubro para, de fato, fazer o ato que instituirá a Academia Joanina de Ciências, Artes e Letras.
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O Tribunal Regional do Maranhão marcou para amanhã, 17, o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral, que pede a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. O parlamentar foi absolvido na primeira instância, mas a Promotoria de Justiça recorreu e o caso foi parar no TRE.
De acordo com as informações, obtidas com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, Jailson Ferreira está sendo acusado, juntamente com seu irmão, o atual secretário de Finanças do município, Fabinho Ferreira, de ter realizado uma reunião no dia 23 de setembro de 2016, e, após uma conversa entre Jailson e Zeca, que era proprietário da residência que dava suporte à reunião eleitoral, Zeca teria chamado o time de futebol do Povoado Baixa Grande para receber chuteiras do então candidato.
A denúncia diz ainda que Nestor, representante do Fórum Maranhense, presenciou esse fato e que as chuteiras teriam ficado na casa de Leocádia até que Zeca as distribuísse no dia 26 de setembro de 2016. Por isso, o Ministério Público Eleitoral disse que o caso se enquadra no art. 39 da Lei 9.504, e requer a aplicação de multa, cassação do diploma do representado, e a declaração de Inelegibilidade por 8 (oito) anos do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente.
Na época, o vereador disse que não possuía veículo,e que ninguém a seu mando ofereceu vantagem em troca de votos. O vereador disse também que a captação ilícita de sufrágio pressupõe três requisitos: prática de uma das condutas do art. 41-A da Lei 9.504/97, o fim específico de obter o voto do eleitor, e participação ou anuência do candidato beneficiário na prática do ato, não sendo nenhum dos requisitos preenchidos. Em decisão proferida no dia 30 de maio do ano passado, o juiz eleitoral Bruno Barbosa Pinheiro negou provimento à ação e mandou arquivar o processo.
“No caso vertente, ambas as partes relatam ter existido a entrega de alguns pares de chuteiras ao time de futebol, mas não se evidenciou que isso teria sido feito, direta ou indiretamente, pelo representado. Isso porque apenas uma das sete testemunhas ouvidas disse que o então candidato, Jailson, teria sido o responsável pela doação. Embora haja inconsistências nos depoimentos de testemunhas arroladas pelo representado, elas, por si só, não autorizam a conclusão pela ocorrência dos fatos narrados na representação, sem que existam outras provas suficientesa sustentar a aplicação das graves sanções previstas na lei, especialmente a cassação do mandato”, disso o magistrado, na época.
Não satisfeito, o MPE recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que deve julgar na próxima terça-feira e deve decidir o destino do presidente do Poder Legislativo Vicentino, Jailson Ferreira.
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O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto abaixo) será homenageado pela Assembleia Legislativa com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, conforme o Projeto de Resolução Legislativa nº 046/18, de autoria do deputado Othelino Neto, presidente da Casa.
O deputado Othelino Neto – autor da proposição legislativa para a concessão da honraria – disse que a homenagem ao desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é mais do que justa, tendo em vista os relevantes serviços prestados pelo magistrado à sociedade, à Justiça e ao Estado do Maranhão, ao longo de sua brilhante carreira na Magistratura.
Natural do Município de São João Batista (MA), o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos nasceu no dia 03 de setembro. Filho de Liberino Santos dos Anjos (in memorian) e Aldeíde Figueiredo dos Anjos, foi servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão de 1977 a 1981. Exerceu, entre os anos de 1982 e 1987, o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão. Em 1987, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito do Poder Judiciário do Maranhão, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias.
No ano de 1997 foi promovido ao cargo de Juiz Auxiliar da Capital, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em 2004. Entre os anos de 2007 e 2011, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. De 2012 a 2013, atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Foi de sua iniciativa a Resolução nº 8373/2013 que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nos termos da Lei nº 12.527/2011.
No ano de 2015 figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em sessão plenária administrativa no 13 de dezembro de 2017 foi aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelos membros da Corte, por já ter figurado três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, Desembargador Substituto, em 2016, ficando apenas aguardando a oportunidade de uma nova vaga para acessar ao cargo.
Possui Especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA – UNICEUMA e Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB. Recebeu as seguintes condecorações: Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 10 anos de Magistratura; 20 anos de Magistratura; e 30 anos de Magistratura. Ao acessar o Tribunal de Justiça do Maranhão, foi condecorado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes. Também recebeu a Medalha de Mérito “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira”, pelos notáveis serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão; e Medalha do “4º Centenário de São Luís”, pelos serviços relevantes prestados à cidade de São Luís.
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Durante a noite de quarta-feira, 11, na praça Duque de Caxias, a comunidade de Cajapió participou da culminância do Projeto Integrador apresentado pela turma de Maquiagem da Carreta-Escola Moda e Beleza do Senac, no qual os 15 alunos responsáveis pelo evento produziram um desfile.
A proposta foi de que, por meio de uma maquiagem representativa e da caracterização de modelos produzidas com figurino típico e penteados, parte da história – de diferentes épocas e locais do mundo – fosse contada à plateia presente. A ornamentação do local ficou por conta da exposição “Do Lixo ao Luxo”, em que um trabalho sustentável foi feito com a reciclagem de pneus, que foram transformados em objetos decorativos, e papelões, que deram origem à maletas de maquiagem para utilização em espaços de beleza.
Intitulado de “Maquiagem além do tempo”, o evento possibilitou aos alunos a vivência das marcas formativas do Senac, e levou informações à sociedade do município de Cajapió sobre a importância da autoestima, da reciclagem e de se qualificar para poder alcançar uma posição melhor no mercado de trabalho.
“Quero parabenizar a iniciativa da prefeitura em buscar a parceria com o Senac, que é uma instituição referência na qualificação profissional. Estou feliz em ver jovens com oportunidade de melhoria na qualidade de vida, que usarão os conhecimentos adquiridos ao longo do curso para gerar renda, e pela cidade de Cajapió, que vai receber profissionais qualificados pelo Senac. Os frutos serão os melhores! É importante o trabalho que o Senac faz através dos cursos da Carreta-Escola, pois leva aos municípios a oportunidade de capacitar muitas pessoas”, afirmou Alessandra Darubi, promotora de Justiça de São Vicente Ferrer.
Com mais de 300 pessoas na plateia, o projeto contou com a presença do prefeito da cidade, Marcone Pinheiro Marques, da promotora de Justiça de São Vicente Ferrer, Alessandra Darub; da secretária de Finanças e primeira-dama do município, Cleiane Barros; da secretária de Assistência Social, Marinalda Cavalcante; e dos vereadores Edson Melo e Jorge Rocha. Ascom Senac.
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A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou esta semana a entrega dos novos uniformes aos membros do Conselho Tutelar. A entrega foi acompanhada pela secretária Marinalda Pedrosa e contou com a participação dos membros do conselho.
Os novos uniformes visa facilitar o trabalho de identificação nas visitas e nos trabalhos e foi recebida com entusiasmo pelos conselheiros que agradeceram o prefeito Dr. Marcone, pelo compromisso que a administração tem com o Conselho Tutelar.
Na oportunidade a secretária de Assistência Social, Marinalda Pedrosa, entregou um celular corporativo, o número (98) 98885-3062 está à disposição da população para receber denúncias de maus tratos e demais violências contra as crianças e adolescentes.
“Este é um compromisso firmado com o prefeito Dr. Marcone, de dá condições para as instituições de apoio às crianças e adolescentes funcionarem de modo correto”, declarou a secretária.
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Professores, cantores, compositores, escritores e demais artistas joaninos se reúnem amanhã para discutir a instalação da Academia de Letras e Saberes de São João Batista. O evento será realizado no Centro de Convenções e Informática do município, por volta das 10 horas da manhã.
Coordenado pelo Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a instalação da academia será discutida inicialmente em reunião aberta, com convite a todos os que quiserem ajudar na construção do órgão.
O professor Manoel Barros, docente titular da Universidade Federal do Maranhão, coordena o projeto do Fórum, que está fomentando a criação de academias na Baixada Maranhense.
Professores, cantores, compositores, escritores e demais pessoas que possam ajudar estão convidados para discutir a instalação do colegiado em São João Batista.
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Após o prefeito de Penalva ser acusado de humilhar os aprovados no concurso daquele município e dizer que o deputado Wellington do Curso não conhece a cidade, o parlamentar lançou uma nova ofensiva contra o gestor nesta quinta-feira, 12. Por meio de ofício, o deputado Wellington do Curso solicitou ao promotor de justiça Rogenilson Ericeira que adote providências no caso.
Deputado pediu que MP acione prefeito de Penalva, Ronildo Campos
De acordo com ele, o MP deve agir em razão da postura da Prefeitura de Penalva, que, segundo ele, descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização, até o fim do ano passado, de concurso público para regularização do quadro de servidores do município, sendo o mesmo prazo (até o fim de 2017) válido para a nomeação e posse dos aprovados no certame.
“Até a presente data, no entanto, o prefeito não convocou e, tampouco, nomeou os aprovados”, frisou o deputado Wellington do Curso. O parlamentar solicitou que o MP adote providências para que os aprovados no concurso sejam nomeados.
“O Ministério Público tem de ser respeitado, assim como os aprovados. Não é favor de nenhum prefeito nomear aprovados. É obrigação. Por isso, solicito que a referida promotoria adote providências para efetivar o cumprimento do TAC, apreciando-se a possibilidade de ajuizar ação civil pública invocando o Judiciário para nomear os aprovados e inibir as contratações temporárias e o nepotismo. Continuo na luta em defesa dos concursados”, disse o deputado.
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Leio no blog do Jailson que “por unanimidade, desembargadores rejeitam nova denúncia contra o prefeito de São João Batista, João Dominici” – Constatamos que o município de São João Batista vem enfrentando uma série de crises políticas envolvendo os últimos prefeitos: há sempre denúncias contra os administradores. Muitas denúncias partem do ministério público; e faz tempo!
Helcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis
Não devo entrar, no momento, se as denúncias estão fundamentadas em fatos verdadeiros ou não. Porém, a bem da verdade, faz tempo que a cidade sofre por falta de uma administração boa para o povo de São João. De Zequinha Soares até o atual prefeito João Dominici sempre há uma ou mais denúncias envolvendo a administração pública de São João Batista.
Escalando a ordem dos mandatários em épocas diferentes: – Zequinha Soares, Surama Soares, Eduardo Dominici, Amarildo, Junior de Fabrício e o atual, João Dominici – todos enfrentaram ou enfrentam , de alguma maneira, uma ou mais denúncias… O que está mesmo acontecendo em São João Batista?
DEUS É MAIOR…
Pelo que vejo, existe uma insatisfação, existe uma tristeza no povo da cidade, para com a classe política de São João. O João Dominici, que para muitos seria a esperança, tem sido alvo de várias denúncias. Vi e li, na matéria do Jailson, 22 comentários do povo – filhos e moradores de São João Batista: todos revoltados com a situação.
Um dos comentários chamou a minha atenção. Transcrevo abaixo o dito comentário: “Deus é Maior: Pelo visto o povo de são João Batista vai ter q esperar mesmo é a justiça de Deus.”
Hélcio Silva, blogueiro e ex-vereador de São Luis
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Diversos aprovados no Concurso Público de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes disseram que foram humilhados ontem, 11, durante uma reunião com o prefeito do município, Ronildo Campos. Pelo menos cinco aprovados disseram serem, inclusive, ameaçados na casa do gestor e acusaram o irmão do prefeito de intimidação.
O caso aconteceu na manhã de ontem, quando diversos aprovados no Concurso Público de 2017 fizeram um ato de reivindicação para forçar o prefeito de Penalva a empossar os que passaram no certame. Além de passeatas, uma comissão foi até a casa de Ronildo Campos para conversar com ele e falar sobre a posse, que deveria ser realizada em janeiro deste ano.
‘Boa noite Jailson, sou um dos aprovados do concurso de Penalva e reitero tudo o que já foi dito pelos meus colegas de grupo e da comissão que foram em busca de informações sobre o nosso concurso e foram recebidos de forma grosseira e desordeira pela comitiva do prefeito e do próprio gestor da cidade de Penalva que afirma em bom e alto tom que não tem intenção de nos convocar para assumirmos nossos cargos que foram adquiridos de forma correta’, disse um dos aprovados.
“Protesto dos aprovados do concurso publico de Penalva aconteceu hoje. O prefeito entraria em acordo com os aprovados desde que seria na sua própria residência, entretanto chegando lá, o prefeito não cumpriu com o combinado e disse que não chamaria os professores e o restante dos cargos somente 30%, insatisfeito os aprovados seguiram para a promotoria e foram bem recebidos, com a situação o promotor presente achou um absurdo os argumentos do gestor municipal e deu prazo de 10 dias para empossar os aprovados’, comentou outro.
Eles também acusaram Ronildo de querer atrasar ainda mais a posse e disseram que ele se mostrou contra a posse dos mais de 200 aprovados no certame, realizado pelo Instituto Machado de Assis. O Blog do Jailson Mendes conversou com o prefeito e ele negou que tenha tratado alguém mal e que, inclusive ele ficou de enviar um cronograma de posse até sexta-feira próxima ao Ministério Público.
“Na minha casa não aconteceu nada disso. Recebi não só a comissão ,como todas as pessoas que estavam na manifestação, esclareci todas as dúvidas e informei que o cronograma de posse estaria sexta feira no ministério público ,quanto a serem expulsos da minha casa,esse rapaz falta com a verdade inclusive muitos aprovados após a ida desses integrantes da comissão permaneceram na minha residência,onde esticamos o bate papo por amanhã a fora”, disse o gestor.
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A prefeita Conceição Castro recebeu, em São Luis, uma patrulha mecanizada para fortalecer a agricultura familiar de São Vicente Ferrer. Ela esteve acompanhada do secretário de Finanças, Fabinho Santos; e de assessores e familiares.
A entrega faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer e estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô. Durante a entrega, a prefeita defendeu que investir nos pequenos produtores não é só uma política social, mas uma forte estratégia econômica, apoiando os produtores.
Ela destacou ainda que os benefícios que os implementos agrícolas recebidos proporcionarão às cadeias produtivas locais. “É mais um importante apoio do Governo do Estado para São Vicente e que vem reforçar as políticas de desenvolvimento do setor agrícola que já estamos reforçando, com estímulo ao crescimento da agricultura familiar e a geração de trabalho e renda no campo”, disse.
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O tema em face tem como pano de fundo a base teórica da nova administração pública, que tem ocupado espaço relevante tanto no que se refere ao olhar do gestor, quanto ao que interessa a sociedade – parte intrínseca desse processo. A literatura especializada sobre gestão de riscos e controles internos identifica clara correlação entre a abordagem gerencial e a eficiência das organizações. No Brasil, ainda não havia aplicação de uma abordagem de gestão de riscos e controles internos de forma estruturada, sistemática e disciplinada na Administração Pública. Com o advento da Instrução Normativa conjunta nº 01 de 10 de maio de 2016, veio suprir essa lacuna. O objetivo da norma consiste em sistematizar e estruturar práticas gerenciais modernas relacionadas a esses temas na Administração Pública, capazes de proporcionar maior retorno dos tributos arrecadados e de agregar, efetivamente, mais valor para a sociedade.
Na referida IN, por exemplo, são definidos os componentes da estrutura de controles internos que a alta administração deve executar e os servidores devem observar amparados no modelo de referência COSO I. Bem como adoção ao ABNT NBR ISO 31000:2009, este por sua vez, vem orientar que quando produzida e mantida de acordo com a norma, a gestão de riscos possibilita que a organização aumente a possibilidade de atingir os objetivos e melhorar a eficácia e eficiência operacional. Assim, a eficiência proporcionada pela adoção da gestão de riscos e controles internos na entidade decorre da adequação entre riscos enfrentados e controles internos existentes para contê-los. Nesse sentido, a norma preconiza que os responsáveis pelos órgãos da Administração Pública passam a serem os encarregados pela implantação da gestão estratégica da organização, com o foco na estruturação da gestão dos riscos, além do acompanhamento e aperfeiçoamento dos seus controles internos. Sendo assim, pela norma, convém à estruturação na administração pública da responsabilidade de prestar contas (accountability), possuir uma auditoria interna, além dos controles internos, sendo que este último que engloba: o controle interno da entidade, a avaliação de risco, a informação, a comunicação e o monitoramento.
Sob esta acepção, em consonância com este assunto, compete ressaltar a publicação, da Portaria n.º 784 de 28 de abril de 2016, em que se instituiu o Programa de Fomento da Integridade Pública – PROFIP para a sua aplicação na administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. Salienta-se que o objetivo da portaria é de nortear e habilitar a administração pública para a produção de programas de compliance (processos éticos e de conduta), de modo que os órgãos passem a ter um processo de gestão da integridade, com o objetivo de detectar e sanar, desvios, fraudes, irregularidades, além de combater, de forma contundente, a corrupção. Diante disso, consoante indica a Portaria, o Programa deverá contemplar:
* A criação e aperfeiçoamento de padrões de ética e conduta, além de políticas, normas e procedimentos;
* Medidas de comunicação, bem como a realização de cursos e treinamentos eficazes para divulgação da cultura de integridade concebida nos padrões de ética e nas normas e procedimentos;
* O aprimoramento e institucionalização de procedimentos e instâncias responsáveis por ações de responsabilização disciplinar;
A efetivação de ações de remediação que englobem o aperfeiçoamento dos processos de trabalho. Destaca-se, neste sentido, que essas medidas devem ser desenvolvidas a partir da realização de um mapeamento dos riscos, que tem o propósito de apontar as vulnerabilidades do órgão. Com a identificação dos riscos, se poderão evidenciar as medidas necessárias para a prevenção e a minimização destes. Além disso, caberá ao órgão realizar um cronograma para execução do programa de integridade, com a indicação dos responsáveis e a forma de monitoramento.Ante ao exposto, os órgãos, autarquias e entidades da administração pública que implantarem o programa de conformidade terão, com a avaliação detalhada dos seus riscos, a oportunidade de controlá-los e monitorá-los de forma continuada, tendo reflexo positivo direto no aperfeiçoamento e transparência dos seus processos internos. Importa demonstrar, dentro desta perspectiva, que o programa de compliance dos entes públicos deverá ser desenvolvido, com base nos seguintes eixos fundamentais: a) O comprometimento e apoio da alta direção do órgão, b) A definição e o fortalecimento das instâncias de integridade e c) A análise e gestão dos riscos, além da instituição de estratégicas para a realização do monitoramento contínuo.
Desse modo, para desenvolver e replicar a aplicação do programa de compliance na esfera pública, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) declarou a realização, dentro do próprio órgão, de um projeto piloto para instituição das ações do Programa de Fomento da Integridade Pública – PROFIP. Evidencia-se tal ação, na publicação da Portaria n.º 750 de 20 de abril de 2016 que instituiu formalmente o Programa de Integridade do aludido Ministério, como um projeto de gestão estratégica do órgão, de acordo com as ações e medidas supracitadas. Cabe ressaltar que a consolidação dessa iniciativa se faz necessária para que, além das empresas, a administração pública fomente a integridade, a ética e a transparência perante toda a sociedade. Afinal, é primordial que a cultura de conformidade seja promovida principalmente pelo setor público. Neste prisma, convém salientar a importância de que a constituição do programa compliance público esteja alinhado com o planejamento e gestão estratégica do órgão. Sendo esta relação essencial, pois, dentro dessas diretrizes, a implementação do programa obterá maior êxito na sua execução e acompanhamento.
Além disso, o programa de compliance tem a capacidade de proporcionar a inovação, visto que é um mecanismo que fortalece e moderniza a Governança Pública, com a criação e a execução de controles internos mais eficazes para monitoramento. Por conseguinte, quanto mais transparência houver entre governo e sociedade, maior será a probabilidade de sucesso do programa, que promoverá, com isso, a efetivação de uma gestão pública transparente, ética e sustentável que resultará em ações mais responsáveis e eficientes por parte da administração pública. Assim sendo, tal conduta refletirá a todos os que se encontram interligados ao órgão, além de proporcionar benefícios diretos à sociedade, com embasamento nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e justiça, além do fortalecimento da democracia. Em face do exposto, destaca-se que é momento da concretização no Brasil do compliance público, a ser materializado em consonância com o planejamento e a gestão estratégica de cada órgão da administração federal, estadual e municipal.
Outra novidade trazida pela IN refere-se obrigatoriedade, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, de instituir Comitê de Governança, Riscos e Controles. Esse comitê será composto pelo dirigente máximo e pelos dirigentes das unidades a eles diretamente subordinados, ou seja, pela alta administração da entidade. Deverá ainda ser apoiado pelo Assessor Especial de Controle Interno, no âmbito dos ministérios ou pela auditoria interna, nas entidades da Administração Indireta. Esse comitê será responsável por aprovar a política de gestão de riscos da organização; institucionalizar estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos; promover o desenvolvimento contínuo dos agentes públicos e incentivar a adoção de boas práticas de governança, de gestão de riscos e de controles internos; etc. Por fim, embora essa normatização seja de aplicação imediata e obrigatória apenas para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, os entes subnacionais (Estados, DF e Municípios) passam a dispor de um modelo referencial para implantação e avaliação de gestão de riscos e controles internos em suas unidades.
Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. A governança no setor público pode ser analisada sob quatro perspectivas:
1- Centro de Governo, Sociedade e Estado;
2- Políticas Públicas, Entes Federativos e Esferas de Poder;
3- Corporativa/Organizacional (aplicada a órgãos e entidades);
4- Intraorganizacional (aplicada a aquisições, TI, pessoas…).
Enquanto a primeira define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes públicos e privados regidos pela Constituição e cria as condições estruturais de administração e controle do Estado; a segunda se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada; a terceira garante que cada órgão ou entidade cumpra seu papel; e a quarta reduz os riscos, aperfeiçoa os resultados e agrega valor aos órgãos ou entidades.
A boa governança no setor público pressupõe a observância de um conjunto de diretrizes, entre as quais:
1. Definir claramente as funções das organizações.
* Ter clareza acerca do propósito da organização, bem como dos resultados esperados para cidadãos e usuários dos serviços.
* Focar o propósito da organização em resultados para cidadãos e usuários dos serviços.
* Certificar-se de que os contribuintes recebem algo de valor em troca dos aportes financeiros providos.
* Certificar-se de que os usuários recebem um serviço de alta qualidade.
2. Definir claramente as competências e as responsabilidades dos membros das instâncias superiores de governança.
* Equilibrar, na composição do corpo diretivo, continuidade e renovação.
* Certificar-se de que os membros das instâncias superiores de governança tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para um bom desempenho.
* Avaliar o seu desempenho, como indivíduos e como grupo, dos membros das instâncias superiores de governança;
* Garantir que a alta administração se comporte de maneira exemplar, promovendo, sustentando e garantindo a efetividade da governança.
* Colocar em prática os valores organizacionais.
* Desenvolver as competências dos membros das instâncias superiores de governança.
3. Ter, e usar, estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade.
* Tomar decisões embasadas em informações de qualidade.
* Ser rigoroso e transparente sobre a forma como as decisões são tomadas.
* Ser claro sobre as relações entre os membros da alta administração e a sociedade.
4. Certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação.
5. Garantir a accountability.
* Compreender as relações formais e informais de prestação de contas.
* Envolver efetivamente as partes interessadas.
* Prestar contas às partes interessadas.
* Tomar ações ativas e planejadas para dialogar com e prestar contas à sociedade, bem como engajar, efetivamente, organizações parceiras e partes interessadas; tomar ações ativas e planejadas de responsabilização dos agentes.
Por Izael de Oliveira Cassiano
Pós Graduado MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades/Pós Graduando em Planejamento e Orçamento Público.
Bispo Serejo e Chico Gomes declararam apoio a Roseana Sarney
O deputado estadual César Pires (PV), que é candidato a reeleição, esteve reunido nesta quarta-feira (11) com a pré-candidata ao Governo do Maranhão pelo MDB, Roseana Sarney. Ele levou duas lideranças da Baixada Maranhense.
Na oportunidade, César Pires levou ao encontro lideranças de diversos municípios, de várias regiões do Estado. Todas as lideranças confirmaram o interesse de apoiar a volta de Roseana Sarney .
“Hoje estivemos com nossa pré-candidata a governadora, Roseana Sarney, e os líderes políticos João Bispo Serejo (Cajapió), Padre Paulo (Cajari), Zé Henrique (Parnarama), Sibá (Bacurituba) e Chico Gomes (Viana).
Todos declarando apoio e manifestando o desejo de ter Roseana de volta ao governo estadual. Estaremos todos juntos nessa caminhada”, afirmou César Pires, que tem trabalhado pela reeleição de Roseana.
Folha de SJB
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João Dominici, sob o olhar da vice-prefeita, Mayara Pinheiro
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou, por unanimidade, uma nova denúncia contra o prefeito do município de São João Batista, João Dominici. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, representada pelo subprocurador Francisco das Chagas Barros de Sousa. De acordo com os dados obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, o MPE acusa o gestor de não atender, novamente, solicitação do promotor do município, Felipe Rotondo.
Segundo a denúncia, João Dominici, após receber pessoalmente em 09 de março de 2017, a requisição n. 46/2017, do Ministério Público do Estado do Maranhão – Promotoria de Justiça de São João Batista, deixou de atendê-la, negando acesso do Órgão Ministerial a informações e documentos que constituíam dados técnicos imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil. No pedido, Felipe Rotondo pedia que o gestor enviasse informações a cerca de estrutura administrativa da Procuradoria Municipal, na época comandada pelo advogado e irmão da vice-prefeita, Celso Pinheiro.
Por isso, a Procuradoria abriu investigação e acionou, este ano, o prefeito de São João Batista para que o Tribunal de Justiça recebesse a denúncia e condenasse o gestor. Como resposta, a defesa de João Dominici disse que respondeu o pleito do Ministério Público e o promotor tinha conhecimento de que o cargo o qual estava se requisitando informações é comissionado. O relator do processo no TJ é o desembargador Raimundo Melo e no julgamento desta semana, que rejeitou a denúncia, votaram os desembargadores Antônio Bayma e João Santana.
Em seu voto, o relator disse que não vê ser caso de recebimento da denúncia por que não vislumbrou indícios de crime praticado pelo prefeito de São João Batista. “Para caracterizar o tipo penal imputado ao denunciado tem-se que as informações, quando requisitadas pelo Ministério Público, devem ser específicas ao conhecimento ou trabalho que somente aquele destinatário poderá fornecê-la, caso contrário, não há como se ter como configurado o dolo necessário para a configuração do crime. No caso, como dito anteriormente, o Ministério Público poderia ter obtido as informações requisitadas, por outros meios, inclusive consultado a casa legislativa daquela municipalidade. Por fim, é de bom aviltre ressaltar que o Denunciado, com atraso considerável é verdade, respondeu aos termos da requisição ministerial. Dessa forma, em que pese a considerável demora, o Órgão acusador inclusive expediu recomendação ao Alcaide no sentido de realizar concurso público para ocupação de cargos junto a Procuradoria Municipal de São João Batista, pelo que, tem-se que o atraso na remessa das informações não foi prejudicou o atuar ministerial”, disse o relator do caso, desembargador Raimundo Melo.
Por fim, ele pediu que a denúncia seja rejeitada. “Assim, tenho que a situação exposta não basta para o exercício da ação penal, exigindo que a omissão ou o retardo seja deliberado no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública reconhecendo a ausência de justa causa ao ajuizamento da ação penal por ausência de dolo. Ante ao exposto voto no sentido de REJEITAR a denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de João Dominici, por faltar-lhe indícios de autoria delitiva e ausência de justa causa”, finalizou.
Folha de SJB
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O grupo “3ª Via” realizou, no último dia (07) de julho, na residência do vereador Mesaque Veloso, na Beira Rio, em Penalva, a segunda reunião do grupo que pretende lançar candidato a prefeito e vereadores nas eleições de 2020. O sucesso do evento pode ser comprovado pela quantidade e qualidade dos convidados presentes. Como prova disto pode ser citado o deputado estadual Raimundo Cutrim; o presidente da Câmara de Vereadores de Penalva Nonato Silveira; o empresário e defensor do turismo em Penalva, Alberto Muniz; o empresário e político Mário Garcês; professores, pastores, lideranças comunitárias e sociedade civil.
A convite do grupo, a professora Nilde Fonseca e sua irmã Vera Diniz marcaram presença. As duas irmãs demonstraram apoio às idéias da “3ª Via”, de renovação e mudança de comportamento na política penalvense. Dessa forma as duas irmãs se integraram ao grupo, duas grandes e importantes conquistas. Apesar do clima de chuva, compareceram mais de 70 pessoas, mais que o dobro da primeira reunião, algo que demonstra, de forma contundente, a aceitação do grupo que pretende mudar os rumos da política na cidade.
O empresário Alberto Muniz lembrou a necessidade de se criar um programa de governo que viabilize o desenvolvimento do turismo em Penalva. “A cidade tem um grande potencial turístico, e esse seguimento pode alavancar o desenvolvimento do município”, disse. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”.
Já o prof. Luner Filho, ressaltou que a terceira via tem como proposta formar jovens cidadãos, para que possam cobrar de forma esclarecida o próximo gestor da nossa cidade. “Cobrar principalmente uma política pública de qualidade sem ficar na mesmice de falar de grupo A ou grupo B”, declarou. Segundo o vereador Mesaque Veloso a “Terceira Via” surgiu da insatisfação de um grupo de amigos e irmãos penalvenses com o descaso e a falta de compromisso dos últimos gestores municipais com a coisa pública. “A cidade de Penalva, ao longo dos últimos 20 anos continua sem saneamento básico, ruas esburacadas, saúde não funciona, e a educação caminha a paços de tartaruga, fraudes nas licitações, estradas destruídas, enfim, nada muda, e quando muda é pra pior”, lembrou o vereador.
Para o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Penalva, Nonato Silveira, esse é um movimento que reflete a vontade do povo. “Há anos estamos tentando criar uma terceira via, capaz de quebrar com essa prática de fazer políticas voltadas para o interesse de poucos, em detrimento de muitos. Acredito eu que a partir deste momento estamos dando um passo importante para ganharmos a eleição em 2020”, enfatiza o parlamentar. Empolgado e satisfeito com o que viu, o deputado estadual Raimundo Cutrim falou da necessidade de união do grupo e da criação de um plano de governo que contemple as necessidades de desenvolvimento do município. “O grupo precisa colocar no papel aquilo que acredita ser necessário para desenvolver de forma concreta as políticas públicas que irão alavancar a economia local”, enfatizou. Por Marinildo Serejo.
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O empresário Reginaldo de Berto confirmou sua pré-candidatura a deputado federal e declarou apoio ao governador e pré-candidato a reeleição pelo PC do B, Flávio Dino. A confirmação foi realizada ontem, 9, durante um evento de lançamento da candidatura de João Vicente Goulart, pré-candidato à presidência da República pelo PPL.
Presidente do partido em São João Batista, Reginaldo estava acompanhado de parentes e participou do ato de lançamento da candidatura do pré-candidato a presidente e de anúncio da adesão do PPL ao projeto de reeleição de Flávio Dino.
Durante o ato, Reginaldo destacou que a Baixada Maranhense precisa de investimentos do Governo do Maranhão e que estará ao lado de Flávio Dino para fazer a mudança necessária. “Nós da Baixada estamos precisando muito das ações do senhor, governador. Nossa terra é muito carente, mas com potencial enorme. Estamos juntos e de mãos dadas”, disse o pré-candidato.
Natural de São João Batista, na Baixada Maranhense, Reginaldo de Berto tentará chegar pela segunda vez à Câmara Federal. Já se candidato a prefeito da cidade e a ultima eleição disputada foi a de 2016, quando se candidatou ao cargo de vice-prefeito, na chapa de Junior de Fabrício.
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A Família Figueiredo, originária de São João Batista, está em êxtase com o congraçamento que ocorreu nestes ultimos dois dias em São Luís. O Espaço 1000 e o Espaço Mágico sediaram nesta sexta e sábado o encontro de membros da família residentes no Maranhão, em outros estados e em alguns países.
O Tribunal Regional do Maranhão rejeito o recurso do Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do diploma do vereador Jailson Ferreira, atual presidente da Câmara de Vereadores de São Vicente Ferrer. Por unanimidade, os juízes do tribunal confirmaram a decisão da primeira instância.
