Categoria: Política

Conceição convida vicentinos para inaugurações com a presença do secretário Márcio Jerry

Jailson Mendes /
Prefeita Conceição

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, convida a população participar amanhã, 18 de março, de inaugurações e instalações da Caravana Governo de Todos, com a presença do secretário de Assuntos Políticos e Comunicação, Marcio Jerry.

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita convidou toda a população vicentina. “Convidamos toda a população vicentina para participar da Caravana Governo de Todos Nós. Será neste sábado dia 18/03/2017 a partir das 09:00h da manhã, na Praça de Eventos em São Vicente Ferrer”, disse..

Segundo Conceição, “terá atendimento de saúde básica e odontológica, a Carreta da Mulher realizando exames de mamografia e preventivo, o Viva para emissão de documentos como RG e CPF, apoio aos produtores rurais e vários outros serviços de atendimento no local”.

Na oportunidade, com a presença de vários secretários de Estado, será inaugurado o CRAS e a Escola Professora Ana Mota, na MA 014. “É o Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Vicente Férrer entregando obras e levando serviços ao nosso povo. Contamos com a presença de todos”, finaliza.

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Folha de SJB

Junior Valdez propôe distribuição de fardamento escolar gratuito e construção de escola em São João Batista

Jailson Mendes /

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Junior Valdez, apresentou uma indicação para a distribuição gratuita de uniformes na Rede Pública Municipal de Ensino em São João Batista. A proposição foi aprovada por unanimidade ontem, durante a sessão e segue agora para o Gabinete do prefeito João Dominici.

Vereador Junior Valdez

Durante a apresentação de sua proposta, o vereador defendeu dizendo que a Secretaria Municipal de Educação pode fazer a distribuição. “Faz necessária a compra dos fardamentos mencionados devido aos poucos recursos da população e esta tem nos cobrado providências e nós como parlamentares, nos preocupamos com a nossa população”, disse.

Valdez disse ainda que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, que recebe mensalmente segundo pesquisa do blog, em média, um milhão de reais, disponibiliza recursos para tal finalidade. “Considero que a adoção gratuita de uniformes é uma iniciativa prioritária para o município pelas vantagens que apresenta e pelo investimento que será feito em nossa educação”, finalizou.

Durante a sessão de ontem, Junior Valdez apresentou também uma indicação pedido a construção da escola ‘Grupo Escolar Professor Basílio Mota Cutrim’, no povoado Ponta do Engenho, que foi demolida na gestão do ex-prefeito Amarildo Pinheiro para reconstrução, mas até agora não foi iniciada. As indicações seguem agora para o gabinete do prefeito.

Folha de SJB

Atenção Seduc: alunos sofrem com péssimas condições de escola estadual em Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

Pela segunda vez, alunos do anexo do Centro de Ensino José Maria de Araújo, escola da Rede Estadual de Ensino na cidade de Olinda Nova do Maranhão, procuram o blog para denunciar as péssimas condições em que se encontra o prédio. Até protestos nas ruas foram realizados na primeira, mas nada foi feito.

Mal cheiro, falta de iluminação, água e calor são alguns problemas que passam os alunos todos os dias naquela cidade. Além disso, goteiras prejudicam o aprendizado para os alunos do Ensino Médio em Olinda Nova do Maranhão e por isso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem que se manifestar.

No anexo, mais ou menos 40 alunos estudam por sala e tem que conviver com as piores condições de higiene e infraestrutura. Para se ter ideia do absurdo, até as chaves das salas não existem mais, como se vê nas imagens enviadas ao blog por alunos do anexo.

Apesar de Olinda está assim, cidades como Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer tiveram suas escolas estaduais reformadas ou construídas. O blog enviará as imagens e vídeos ao secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, para as devidas providências.

Folha de SJB

A pedido do Ministério Público, Justiça suspende licitação em Matinha

Jailson Mendes /

Devido a irregularidades no processo do pregão presencial nº 10/2017 do Município de Matinha, em que as empresas interessadas não tiveram acesso ao edital, o Poder Judiciário determinou, em 9 de março, a reabertura do certame no prazo de oito dias úteis.

Promotoria de Justiça em Matinha

A decisão é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência ajuizada, na mesma data, pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. A licitação prevê a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e demais secretarias, com valor estimado de R$ 1.080.624,84.

O pedido de liminar foi ajuizado pelo Ministério Público em virtude de o Município de Matinha, representado pela prefeita Linielda Nunes Cunha e pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Valois Moraes, não disponibilizar o edital aos interessados no certame licitatório.

Além disso, o MPMA recebeu denúncia de uma empresa cuja proprietária tentou por sete vezes obter o edital na CPL, mas não recebeu o documento. Em seguida, a Promotoria de Justiça também tentou obter o documento, nos dias 7 e 8 de março, mas a sede da CPL estava fechada. “O que se constatou in loco pela equipe ministerial é a gritante violação à lei de licitações, em especial da publicidade e da possibilidade de ampla participação de empresas no certame”, questionou, na ação, o promotor de justiça. Fonte: Site do MP.

Folha de SJB

Projeto prevê criação de novo acesso à Baixada Maranhense, via São João Batista e Santa Rita

Jailson Mendes /

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PCdoB), propôs ao governo estadual e aos prefeitos de Anajatuba, Bacabeira e São João Batista, a discussão de um novo acesso a Baixada Maranhense via BR-135. O projeto foi idealizado ainda no segundo mandato do prefeito de Santa Rita entre os anos de 2013 e 2016.

Reunião realizada com o vice-governador e prefeitos

De acordo com a proposta apresentada é possível criar uma ligação por meio de estrada e transporte aquático com a Baixada Maranhense através de uma estrada que se inicia em Santa Rita e iria até um ponto chamado Porto das Gabarras. Nessa localidade uma balsa faria o transporte de veículos e pessoas até o município de São João Batista.

A proposta de Hilton Gonçalo traz economia de tempo e dinheiro, uma vez que a distância a ser percorrida poderia diminuir em mais de 2 horas o acesso a Baixada Maranhense em comparação ao atual caminho que é feito por estrada a partir de Vitória do Mearim ou de ferry boat. “Essa proposta visa o desenvolvimento do Maranhão. Uma nova ligação a Baixada Maranhense vai trazer o progresso para o nosso povo e inclusive a ajudar a desenvolver a economia. É um projeto barato e totalmente viável”, destacou Hilton Gonçalo.

Do lado de Santa Rita, já existe uma estrada vicinal construída, restando ser abertos cinco quilômetros até o Porto das Gabarras. No entanto, a intenção de Hilton Gonçalo é garantir o apoio do governo estadual para pavimentação e estruturação da nova ligação à Baixada Maranhense. O que também ajudaria o município de São João Batista a fazer a ligação até a outra margem do rio Mearim.

Buscando esse apoio, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o presidente da Agência Mobilidade Urbana, Arthur Cabral, foram apresentados ao projeto de Hilton Gonçalo. Na mesma reunião estiveram presentes os prefeitos Sidney Pereira (PCdoB) de Anajatuba, Fernanda Gonçalo (PMN) de Bacabeira e João Dominici (PSDB) de São João Batista.

Hilton Gonçalo acredita que a participação dos prefeitos de Anajatuba e Bacabeira foi importante, pois são municípios limítrofes de Santa Rita que também vão ser beneficiados pelo projeto.

Folha de SJB

Vereadores aprovam definitivamente seletivo para quase 500 pessoas em São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito e presidente da câmara, durante posse

Os vereadores aprovaram na tarde de hoje, 15 de março, o Processo Seletivo em segundo turno na cidade de São João Batista. O projeto prevê a contratação de 490 pessoas no período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo, autor da matéria.

A proposta já tinha sido aprovada em primeiro turno na semana passada, mas precisava ser votada em segundo turno por um exigência regimental. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Chico de Nhozinho e Louro, ex-presidente da câmara, que justificou a sua ausência ao presidente, não estavam na sessão que aprovou o seletivo.

Durante a votação, o vereador Renato Machado apresentou uma emenda, que foi aprovada, para que no máximo 08 meses, o prefeito João Dominici faça o Concurso Público, como determinou a justiça. O presidente da câmara, Assis Araújo, disse que o projeto vai agora para sanção do prefeito.

João Dominici tem 15 dias para sancionar a lei, com a emenda ou não, e deve, imediatamente, nomear os responsáveis pela Comissão Organizadora do processo e lançar o edital para o processo seletivo. Ainda não tem data prevista para o lançamento do edital.

Plenário aprovou Seletivo em São João Batista

Folha de SJB

‘Caravana Governo de Todos’ chega em São Vicente, Palmeirândia e Bacurituba neste fim de semana

Jailson Mendes /

A ‘Caravana Governo de Todos’ chegará às cidades de Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Ferrer nesta sexta-feira (17) e sábado (18). Os mais de 45 mil habitantes das cidades terão à disposição os serviços do Viva, atendimentos na Carreta da Mulher, atendimentos de saúde, assistência para produtores, ouvidoria, além de atividades culturais e esportivas. A programação, organizada pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão (Secap), também inclui a inauguração de Centros de Referência de Assistência Social (CRAs) nas cidades contempladas e vistoria de outras obras do Estado.

O secretário da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, explicou que a Caravana é mais uma ação em que o Governo do Maranhão oferta serviços públicos e ouve a população para estruturar políticas públicas que assegurem melhor qualidade de vida para os maranhenses.  “Faremos essa importante ação na sexta-feira em Palmeirândia, e, no sábado, em Bacurituba e São Vicente de Ferrer, levando ações, prestando contas, debatendo com a comunidade, dialogando com as Câmaras Municipais, com os movimentos sociais, com as Prefeituras, enfim, fazendo com que a gente continue com essa agenda de mudanças liderada pelo governador Flávio Dino”.

Em Palmeirândia, o evento acontece na sexta-feira (17), das 9h às 17h. Já Bacurituba e São Vicente Ferrer recebem a ‘Caravana de Todos’ no sábado (18), no mesmo horário. Em todas as cidades, o Viva estará presente oferendo à população mais oportunidades para que garantam o acesso aos serviços da cidadania. Serão oferecidos os serviços de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

Já a Carreta da Mulher Maranhense oferecerá exames preventivos de Câncer de Útero e de Mama, além de outros tipos de exame. As mulheres que procuram atendimento recebem a oferta de orientação jurídica, caso queiram fazer denúncias de abuso sexual, bem como palestras de conscientização. Na área da saúde, o Governo oferecerá vacinação, ações de prevenção de DST/AIDS, além de educação em Nutrição. O odontomóvel também prestará assistência para a população de Palmeirândia e Bacurituba.

Além do atendimento, a população das cidades poderá participar de palestras das secretarias de Estado da Igualdade Racial (Seir), Fazenda (Sefaz), Juventude (Seejuv), entre outras atividades, como as escutas pedagógicas, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e oficinas de lazer, realizadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel).A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) fará cadastramentos de pedidos de dispensa de licenciamento para pequenas propriedades rurais e também realizará a entrega de sementes aos participantes do “Mais Sementes”.

Durante a ‘Caravana Governo de Todos’, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) realizará ‘Escutas Territoriais’. Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta.

Folha de SJB

Após indeferir todos os recursos, prefeitura disponibiliza resultado final do Processo Seletivo de Olinda Nova

Jailson Mendes /

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão divulgou esta semana o resultado final do Processo Seletivo com objetivo de contratar quase 170 pessoas para trabalhares em secretarias como Educação, Saúde, Administração e Assistência Social. Após o julgamento dos recursos, que foram todos indeferidos por não observarem o edital do seletivo, a Comissão Julgadora disponibilizou a homologação.

Foram disponibilizas 169 vagas distribuídas aos seguintes cargos: Professor para a Educação Básica; Facilitador Esportivo para a Secretaria de Assistência Social; Facilitador de Artes para a Secretaria de Assistência Social; Orientador Social para a Secretaria de Assistência Social; Entrevistador para o Cadastro único da Assistência Social; Técnico de Enfermagem para O PSF; Auxiliar de Enfermagem para o PSF; Auxiliar de Odontologia para o PSF; Auxiliar de Enfermagem para o Hospital; e Técnico em Enfermagem para o Hospital.

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 937,00 a R$ 1.149,40.  As inscrições foram realizadas até esta quarta-feira, 08 de março de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos foram selecionados por meio de avaliação curricular. A divulgação do resultado final foi feita por meio do site da Prefeitura, com endereço eletrônico em: www.olindanova.ma.gov.br. Acesse AQUI para ter acesso ao resultado final do processo seletivo.

Folha de SJB

SindProf discute regularização de professores com Semed em São João Batista

Jailson Mendes /

Representantes do Sindicato dos Professores de São João Batista se reuniram ontem com a secretária de educação da cidade, professora Ana Lúcia Moreno, com a finalidade de discutir a regularização de professores. A reunião foi realizada na sede da secretaria e contou com a presença do vereador Junior Valdez, vice-presidente da câmara.

Representando o SindProf estavam os professores Israel Melonio e Luis Fernande, que se reuniram com a secretária Ana Lúcia Moreno, que estava ao lado do procurador do município, Afonso Celso e assessores. A reunião faz parte de um esforço do sindicato para regularizar a situação de todos os docentes que estão em situação irregular em São João Batista.

Segundo Israel, a medida visa atender uma recomendação do Ministério Público,que pediu a regularização devido a não existir lei para regulamentar os cargos existentes no município. Atendendo o pedido, o SindProf entregou um rascunho de um projeto à Semed, com vistas a ser apreciado pela Assessoria Jurídica.

Folha de SJB

São Vicente e Cajapió também estão com recursos bloqueados por falta de prestação de contas

Jailson Mendes /
Ex-prefeitos Maria Raimunda e Nonato Silva

Setenta e sete cidades maranhenses estão, desde o início do mês, com recursos de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados e proibidas de fazer qualquer tipo de movimentação bancárias. Além de São João Batista e Matinha, que o blog já tinha informado, as cidades de São Vicente e Cajapió também estão na lista.

O bloqueio ocorreu em função dos gestores não terem homologado, junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), receitas e despesas totais em ações e serviços públicos no setor da saúde referentes ao ano de 2016. O prazo máximo para o envio das informações findou-se no último dia 02.

Os gestores que não fizeram a prestação de contas tiveram seus municípios inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências (CAUC), do Ministério da Fazenda, e posteriormente bloqueadas as transferências de recursos.

Muitos destes gestores estão no seu primeiro mandato e alegaram não terem cumprido o que determina a lei devido a problemas deixados por ex-prefeitos que administraram suas respectivas cidades até o ano passado, o que ocorreu nas cidades de São Vicente e Cajapió, onde os ex-prefeitos Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram contas.

Veja, abaixo, os municípios que tiveram os recursos bloqueados:

Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Araioses, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Capinzal do Norte, Carolina, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Esperantinópolis, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Joselândia, Lago Verde, Lajeado Novo, Luis Domingues, Maracaçume, Marajá do Sena, Matinha, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Trizidela do Vale, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Vargem Grande, Vitorino Freire.

Folha de SJB

Agora lascou: Ministério Público ajuíza três ações contra o ex-prefeito Junior de Fabrício por não fazer transição

Jailson Mendes /
Junior de Fabrício

A situação do ex-prefeito Junior de Fabrício não é nada boa. Só hoje, o Ministério Público ingressou com três ações contra ele pedindo ressarcimento, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do ex vice-prefeito, que assumiu em setembro após o afastamento do ex-prefeito Amarildo, que por sua vez, foi acusado de irregularidades no Fundeb. As ações são referentes ao processo de transição municipal, que não aconteceu, onde a primeira é pra responsabilizar criminalmente, a segunda é uma ação de improbidade administrativa e a ultima é outra requer uma indenização para a sociedade.

Segundo cópias dos processos que o blog obteve acesso com exclusividade, na primeira ação movida pelo Ministério Público, o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação de improbidade administrativa pela falta de transição após a eleição de João Dominici. O MP disse que o ex-prefeito se negou a dá informações e que “João Dominici, por meio do procurador municipal, apresentou ofícios informando que ‘não foram encontrados documentos na sede da Prefeitura e Secretarias e os poucos microcomputadores em estado de uso encontravam-se com seus HDs formatados”. A Câmara de Vereadores também informou que não encontrou nenhum projeto com relação à transição.

“O gerente do Banco do Brasil de São João Batista informou que ‘os valores oriundos da repatriação’ (…) ‘não foi movimentado pela gestão anterior. Tais condutas violaram a um só tempo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. No caso do Município de São João Batista, o requerido foi notificado judicialmente, pessoalmente, além de ter sido acionado por meio de Mandado de Segurança por parte do Prefeito eleito, afirmando que havia cumprido a determinação judicial, sem de fato tê-lo feito, deixando de cumprir a obrigação legal do parágrafo único do art. 156 da Constituição Estadual”, disse o promotor em trechos diversos da ação.

Por fim, nesta primeira ação, o MP requer a procedência da ação, para que seja, ao final, condenado Fabrício Costa Correia Júnior à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, ao pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, conforme. III do art. 12 da Lei nº 8.429/92.

Na segunda ação, em que o promotor denuncia o ex-prefeito também pelo fato de não prestar informações ao atual prefeito, Rotondo requer que sejam juntadas certidões sobre os antecedentes criminais do denunciado e sobre eventual existência de ações penais em curso, inclusive nas Justiças Federal e Eleitoral; e que seja fixado, na sentença condenatória, valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, a ser apurado durante a instrução, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal. Nessa ação, o promotor requer que sejam colhidos  depoimentos de Vanessa Soares, ex-procuradora municipal; Américo Figueiredo, coordenador financeiro; Ana Cristina Correa, ex-secretária municipal; Marinilde Campos Diniz, ex-secretária municipal; Luiz Henrique Costa Pinheiro, engenheiro municipal; Fabíola Cordeiro Correa, ex-secretária municipal; Mauro Jorge Saraiva Ferreira, membro da comissão de transição e secretário municipal; Afonso Celso Pinheiro Filho, assessor jurídico; John Kennedy Bezerra Vieira, assessor jurídico; e Hugo Emanuel de S. Sales, assessor jurídico.

Prefeito atual e ex-prefeito durante a posse em janeiro

Na terceira representação contra o ex-gestor, uma ação civil pública de responsabilidade por dano moral coletivo o Ministério Público, onde também ele ajuíza por conta da não transição municipal o promotor esclarece que existem documentos onde “a reparação civil do dano é reconhecida pelo fato de existir um singelo interesse privado no interesse de preservar o interesse coletivo, onde o dano moral tanto pode abranger o individual quanto o coletivo, o que se verifica pela evolução da responsabilidade civil sobre os bens juridicamente tutelados, configurando-se a necessidade de resguardar os interesses públicos para um melhor convívio social. A violação a direitos fundamentais de uma coletividade é passível da responsabilização do causador do dano moral coletivo, trazendo para essa seara a responsabilidade objetiva”.

Por ultimo, ele pede a condenação de Junior de Fabrício, para REPARAR O DANO MORAL COLETIVO, decorrente de sua conduta exaustivamente já descrita, em valor a ser judicialmente arbitrado, mas com o conteúdo punitivo e dissuasórios próprios, com depósito na conta do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos – FEPDD, criado pela Lei nº 10.417, de 14/03/2016, na forma de seu art. 2º, incisos I e II, a ser identificada junto ao Conselho respectivo, vinculado à SEDIHPOP, ou ao órgão que a suceder. Todas as ações foram ajuizadas hoje e seguem para a deliberação do juiz Ivis Monteiro.

Folha de SJB

Flávio Dino libera recurso de 300 mil para a conclusão do Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou hoje uma portaria que libera recursos para a conclusão do Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão. O evento de assinatura da portaria foi realizado na cidade de Turilândia, onde o governador inaugurou obras e anunciou mais de 40 milhões para a Baixada Maranhense. Veja AQUI.

Prefeito Costinha e Flávio Dino assinam portaria

O prefeito Costinha esteve presente na solenidade e acompanhou a assinatura que irá beneficiar seu município. Além do gestor, secretários municipais e vereadores de Olinda Nova participaram do ato que dará novos rumos na área da saúde da região, por que a obra beneficiará também cidades vizinhas.

Os recursos foram na ordem de 300 mil reais ao Fundo Municipal de Olinda Nova do Maranhão, destinados ao custeio de ações da assistência à saúde. “A saúde é um dos principais investimentos do Governo Flávio Dino. O novo hospital vai garantir maior assistência e acesso à saúde pública aos maranhenses desta região”, informou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em conversa com o blog, Costinha também falou sobre os recursos destinados à cidade. “As obras de conclusão do nosso hospital é muito importante para os olindenses, de modo que agradeço a parceria que o governador estabeleceu com o novo governo. Agora sim, poderemos levar ainda mais dignidade ao povo de Olinda Nova, cidade que estamos administrando desde 2013 e neste segundo mandato, o nosso compromisso só aumenta”, ressaltou o prefeito.

Folha de SJB

Ouça a entrevista completa do promotor sobre licitações e contratos irregulares em São João Batista

Jailson Mendes /
Promotor Felipe Rotondo

O Estação Ministério Público entrevistou neste sábado (11), o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da comarca de São João Batista. Ele falou sobre a recente Ação Civil Pública, contra o gestor do município, por causa da contratação ilegal de servidores municipais.

A Justiça, no último dia 2 de fevereiro, acatou o pedido do MPMA e concedeu liminar, para que a prefeitura de São João Batista proceda a anulação das contratações ilegais de servidores e respectivas exonerações, no prazo máximo de 60 dias.

O membro do MPMA também falou sobre a Recomendação feita ao gestor do município, em janeiro deste ano, para que seja atualizado o Portal da Transparência. A criação e manutenção do portal da transparência são determinadas pela Lei Complementar de 27 de maio de 2009.

Entre outros temas abordados durante a entrevista estão a violência doméstica e infantil e também a falta de saneamento básico em São João Batista. O Estação MP vai ao ar todos os sábados às 9h, na Rádio Jovem Pan News São Luís AM 1.340 KHz.

Clique aqui para baixar o áudio

Por falta de prestações de contas do gestor anterior, FPM de Matinha está sendo bloqueado desde janeiro

Jailson Mendes /
Prefeito deixou Matinha um caos

O Fundo de Participação do Município de Matinha está sendo bloqueado desde o início do ano. A falta de prestação de contas e repasses para o INSS e Pasep levaram a cidade a ter que sofrer constantes bloqueios e comprometer o início da nova gestão, comandada por Linielda de Eldo, eleita com quase 10 mil votos.

Segundo a prefeita, os bloqueios são constantes e até o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi atingido. Para se ter uma ideia do tamanho da herança maldita deixada pelo ex-prefeito Beto Pixuta, até a parcela do dia 10 desse mês foi bloqueada, inviabilizando a gestão pública atual.

Em conversa com o blog, a prefeita Linielda de Eldo falou sobre a situação. “Para se ter uma ideia, em janeiro a receita levou 140 mil, em fevereiro levou 335 mil por conta de dividas com o INSS dos últimos meses do ano de 2016. E em março, o município está com o repasse do dia 10 bloqueado por falta de prestação de contas do SIOPS”, disse a prefeita

Nova prefeita está tendo dificuldades

O tamanho da herança maldita atinge também os convênios que a prefeitura tem com as Secretarias de Estado, com o Governo do Estado, onde o gestor anterior deixou de prestar contas de obras, segundo a gestão atual. Até a iluminação pública de Matinha está parada e o secretário de Obras e Infraestrutura, Eldo Jorge, teve que se manifestar publicamente após cobranças de aliados de Beto Pixuta, que na maior cara de pau, agora querem que a prefeita resolva tudo.

“Cabe aqui dizer que até o momento estamos sem um centavo de recurso destinado à iluminação pública. A Procuradoria Municipal impetrou com recurso para o desbloqueio do recurso e até o momento o juiz de Matinha não decidiu. Sabemos e somos cientes da nossa responsabilidade, porém não podemos ser milagrosos,  tudo isso em virtude de problemas e denúncias geradas contra o município na gestão anterior”, disse.

Por fim, a prefeita Linielda busca agora resolver a situação o quanto antes e disse está ciente da situação encontrada e a responsabilidade de cada um. Por outro lado, sem poder disputar a reeleição, Beto Pixuta saiu da Prefeitura de Matinha como um dos prefeitos mais processados do Maranhão e deve ter todas as suas prestações de contas reprovadas. Até agora, o ex-prefeito não se manifestou oficialmente sobre os bloqueios.

Folha de SJB

Carlos Figueiredo homanegeia mulheres em Pindaré

Jailson Mendes /

O secretário de saúde da cidade de Pindaré, Carlos Figueiredo, organizou uma homenagem para as mulheres na cidade e principalmente para as servidores da pasta. O evento ocorrido na última quarta-feira (08), na sede da Secretaria de Saúde, contou com a presença especial das servidoras da SEMUS.

Participaram da homenagem, promovida pelo secretário Carlos Figueiredo, a vice-prefeita Anne Cleide Carcará, representando o prefeito Henrique Salgado, e os secretários: Lulu da Colônia (Pesca), JP Soares (Comunicação) e Marcos Andrade (Des.Ind.Com.e Turismo), além da vereadora Caçula Muniz, representando a Câmara Municipal.

Após o café, foi realizado ainda o sorteio de diversos brindes especiais. “Com apoio do nosso prefeito, estamos desenvolvendo um excelente trabalho em Pindaré e nesta data especial, em que se comemora o Dia Internacional da Mulheres, gostaríamos de homenagear as nossas servidoras”, disse.

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Folha de SJB

Conceição e Flávio Dino assinam ordem de serviço do Iema em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

A prefeita Conceição Castro e o governador Flávio Dino assinaram hoje pela manhã, 13 de março, a ordem de serviço que construirá o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, em São Vicente Ferrer. A obra beneficiará milhares de jovens e deve iniciar já nos próximos dias.

Prefeita assina ordem de serviço ao lado do governador

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita postou a foto ao lado de Flávio Dino, onde ela assina a ordem, durante um evento na cidade de Turilândia, onde o governador inaugura obras naquela cidade. Além disso, o Governo do Estado assinou outras obras para a Baixada Maranhense.”Agora pela manhã, no município de Turilândia, juntamente com o Governador Flávio Dino e demais autoridades, assinamos a ordem de serviço para a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, em São Vicente Férrer. Um sonho que se torna realidade! Avante.”, disse a prefeita Conceição.

A área doada pelo município, no povoado Bom Viver, corresponde a 19.800 mil metros quadrados de extensão e vai abrigar as instalações do instituto, que dispõe de um projeto pedagógico próprio, além de estrutura diferenciada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência e refeitório, infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil dos municípios que não dispõem do ensino profissionalizante público.

“A população de São Vicente está muito esperançosa. É a oportunidade que o município esperava, e a cidade só tem a ganhar com o Iema, que representa um atributo muito forte para a educação. A implantação do instituto mudará a realidade dos jovens, que a partir de agora terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho”, concluiu a prefeita Conceição Castro.

Folha de SJB

Governador assina amanhã ordem de serviço do IEMA em São Vicente, anuncia obras em Olinda e inaugurações em S. J. Batista, S. V. Ferrer e Cajapió

Jailson Mendes /
Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino cumprirá, nesta segunda-feira (13) a partir das 9h, agenda no município de Turilândia. Na ocasião, ele assinará ordens de serviços que atende a Baixada Maranhense e anunciará datas de inaugurações de obras como Cras e Creas em São João Batista, São Vicente e Cajapió. Além disso, ele anunciará obras a serem concluídas em Olinda Nova do Maranhão.

A assessoria do governador informou que os anúncios serão feitos na cidade de Turilândia, onde ele inaugura o Centro de Ensino Newton Bello, anuncia obras e assinatura de Ordens de Serviço, com a presença dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da Educação, Felipe Camarão. Em Turilândia, o primeiro compromisso da agenda será a inauguração o Centro de Ensino Newton Bello, empreitada que recebeu investimento R$ 1.078.623,00, em benefício de 484 alunos.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fará a assinatura de Ordens de Serviço para o Hospital de Viana, para a Uema de São Bento, e para o Iema de São Vicente de Ferrer, que será construído no povoado Bom Viver, entre São Vicente e São João Batista, e beneficiará, além destas cidades, os municípios de Olinda, São Bento, Cajapió, Matinha e outras cidades da região.

O governador também irá liberará recursos para a conclusão do Hospital de Olinda Nova e anuncia a inauguração de CRAs e CREAs nos municípios de São João Batista, Cajapió e São Vicente de Ferrer. Os prefeitos Costinha (Olinda) e Conceição Castro (São Vicente) já confirmaram presença no evento.

Prefeitos como Costinha e Conceição já confirmaram presença no evento

Folha de SJB

Dona de empresa responsável por Jornada Pedagógica suspensa em São João Batista se manifesta

Jailson Mendes /
Albiane / Foto: Divulgação

Acerca das matérias “Empresa Fantasma capacita professores em São João Batista” e “ Acusada de esquema adora ostentar nas redes sociais”,  publicadas no blog do Antônio Martins nos dia 17/11/2016 e 21/11/2016, respectivamente, eu, Albiane Oliveira Gomes venho prestar os esclarecimentos pertinentes e meu direito de resposta, concedido judicialmente. Inicialmente gostaria de me apresentar aos leitores deste blog, haja vista a imagem deturpada que me foi atribuída nos post do Sr. Antônio Martins. Desde os meus 19 anos sei o que é trabalhar honestamente para conseguir meu sustento e de minha família. Comecei na empresa DUCOL como técnica de planejamento, onde permaneci de 1994 a 2004. Ainda na mesma empresa fui Coordenadora do setor de qualidade de 2005 a 2007.  Concluí minha graduação em Pedagogia pela UFMA em 2003 e desde então comecei a me dedicar à carreira docente, num contínuo processo de formação e profissionalização.

Minha formação Lato sensu integra três especializações, sendo uma em Educação de Jovens e Adultos (IESMA-2005), outra em Docência do Ensino Superior (UCAM-2005) e a terceira em Supervisão Escolar (UCAM-2007). Quanto à formação Stricto sensu conclui o mestrado em Políticas Públicas pela UFMA em 2010, e, mais recentemente, em 2016, o doutorado em educação pela UFPA. Tendo logrado êxito em Seletivo para Professor Substituto, em 2004 ingressei no quadro funcional da UFMA, onde permaneci até 2006, ocasião da minha posse como professora do município de São Luís, mediante concurso público. Ainda em 2006, comecei a dar aulas no curso de Pedagogia da UNDB, tendo permanecido até o ano de 2011. Em 2009 fui novamente aprovada no concurso público do município de São Luís, desta vez como coordenadora pedagógica. Atualmente possuo vínculo apenas com o município de São Luís em razão da minha aprovação em concurso público. Ainda, logrei êxito no último concurso que prestei pela UEMA para professora adjunta, aguardando apenas a nomeação. Para maiores informações acerca da minha formação acadêmica e trajetória profissional estão disponibilizadas no meu Currículo Lattes, no link: http://lattes.cnpq.br/2000850391605148.

O que pretendo demonstrar aqui é que sempre busquei construir uma trajetória profissional baseada em princípios éticos e morais, com muita seriedade e comprometimento. Todo meu histórico profissional resulta de muito esforço e anos de dedicação. Se hoje desenvolvo os serviços de consultoria e treinamento na área educacional é porque sou uma profissional qualificada para tanto. Nunca me utilizei de meios imorais para conseguir nada em minha vida. O trabalho honesto sempre foi meu único aliado. O segundo ponto a esclarecer diz respeito à minha empresa, a GCT, tida pelo blogueiro Antônio Martins como “empresa fantasma”, o que não passa de uma mentira. Constituída desde 05/05/1998, e, executando inicialmente as atividades econômicas ligadas ao ramo têxtil, a empresa sempre gozou de regularidade fiscal.

Em razão da minha formação na área da educação, ocorreu tão somente a mudança do ramo das atividades desenvolvidas para a prestação de serviços de consultoria e treinamento educacional, quando passou a adotar o nome empresarial ALBIANE O GOMES GESTÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL ME em 19/02/2014. Desde então, a empresa vem se ocupando das atividades supracitadas de maneira lícita, conforme os ditames legais, com emissão de notas fiscais de todos os serviços prestados até então a prefeituras e outras entidades privadas. Toda a documentação correlata já foi devidamente comprovada em processo judicial. A informação de que o endereço da empresa perante a Receita Federal seja de uma residência precisa ser esclarecido. Desde a sua criação, a GCT sempre funcionou no endereço de minha residência, qual seja à Rua Gardência Ribeiro Gonçalves, nº 07, Loteamento Espaço Sideral, Parque Vitória, São José de Ribamar/MA.

Ocorre que, devido a dificuldades na emissão do alvará de funcionamento da empresa no endereço supramencionado (ausência de registro do imóvel), precisei alterar o endereço empresarial. Para tanto, utilizei-me do endereço de um imóvel cedido por uma colega de trabalho, pois precisava do alvará com urgência e o mais viável seria mudar o local da empresa. Foi uma medida de urgência, tanto que atualmente o endereço constante no site da Receita Federal é o mesmo de anos atrás (Parque Vitória), onde encontra-se a fachada da empresa, caso qualquer pessoa queira confirmar. Outra inverdade divulgada pelo presente blog é quanto a GCT estar prestando serviços com dispensa de licitação. O processo licitatório para prestação dos serviços de formação continuada dos profissionais da educação do município de São João Batista se deu na modalidade Pregão Presencial, tendo a GCT sido declarada ganhadora, com todos os trâmites legais devidamente considerados e atestados pela Comissão de Licitação daquele município assim como a divulgação em diário oficial.

Inicio da jornada em São João Batista, um dia depois foi cancelada

Quanto estar “ostentando em redes sociais” também não passa de uma informação caluniosa, com distanciamento total da realidade. Quem me conhece sabe que sou uma pessoa simples, de hábitos reservados e que de forma muito esporádica acesso as redes sociais. Apesar de prestar eventualmente serviços de consultoria educacional e ser servidora pública municipal, não gozo de uma vida de ostentações, luxos, viagens, como afirmou o Sr. Antônio Martins. A única viagem que fiz ao exterior foi em razão de minha participação em evento acadêmico em Lisboa-Portugal durante o meu doutoramento em educação. As informações constantes do blog não passam de informações infundadas e desprovidas de verdade, todas com intuito de macular minha imagem pessoal e profissional e, também, atingir a gestão do município de São João Batista/MA à época, ou seja, questões políticas com as quais não tenho nenhum tipo de ligação.

Importante colocar aqui que além do abalo moral à minha imagem e integridade, assim como à lisura da minha empresa (GCT Gestão Consultoria e Treinamento) em razão das matérias caluniosas divulgadas pelo Sr. Antônio Martins, tive prejuízos materiais inestimáveis, inclusive rescisões de contratos de serviços que já havia prestado. Contudo, as providências nas esferas cível e penal já foram tomadas, no sentido de amenizar todo o transtorno sofrido e que venho sofrendo até o presente momento. Espero que o judiciário consiga impor a medida de justiça necessária ao caso, para que situações como esta não venham atingir outro (a) cidadão (ã) de bem. Hoje a alvejada fui eu, mas amanhã poderá ser qualquer um de vocês, amigos (as) leitores (as). Com a fé de que a justiça será feita, finalizo meus esclarecimentos e solicito apoio para que, acima de tudo, a verdade prevaleça. Abraço a todos!

Cordialmente, Albiane Oliveira Gomes

Avançando na saúde, prefeita Linielda de Eldo recebe nova ambulância para Matinha

Jailson Mendes /

Depois de receber a notícia de uma indicação do deputado Ricardo Rios para melhorar a saúde da cidade, no valor de um milhão de reais, a prefeita Linielda de Eldo segue seu projeto de melhorar a saúde na cidade de Matinha. Hoje pela manhã, 11 de março, a gestora e comitiva recebeu das mãos do governador uma nova e moderna ambulância para melhorar a qualidade de vida do povo matinhense. O evento foi realizado em São Luis, em frente ao Palácio dos Leões.

A prefeita estava acompanhada do vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e assessores diretos. Durante a solenidade, o governador Flávio Dino entregou ambulâncias para 12 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado vai entregar, nos próximos meses, 106 veículos destinados a pacientes que necessitem de transporte entre as unidades de saúde. A estratégia faz parte da política de apoio às gestões municipais e fortalecimento da rede de saúde integrada.

As ambulâncias, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância.

O governador Flávio Dino agradeceu os deputados estaduais por destinarem suas emendas parlamentares para um programa tão importante e explicou que a aquisição de ambulâncias significa o acesso a rede municipal de saúde de cada cidade e também à rede estadual, sobretudo os hospitais de alta complexidade que o Governo do Estado mantém em todas as regiões do Maranhão. Para a prefeita Linielda essa ambulância é muito importante porque a saúde em Matinha neste momento, pois é um dos setores que mais necessitam de suporte para atender com qualidade a população.

“Recebemos a cidade de Matinha até com o Hospital Municipal totalmente fechado e agora, através do Governo do Estado, com um pouco mais de dois meses de governo, já recebemos uma nova ambulância para a cidade de Matinha. Tenho certeza que com esse equipamento, o nosso povo terá mais dignidade e esperamos melhorar a saúde de todos os matinhenses”, destacou a prefeita Linielda.

Além de Matinha, os veículos foram entregues aos municípios de Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragosso e Tutóia. Já foram contemplados com

Folha de SJB

Câmara de Vereadores aprova em primeiro turno realização de Processo Seletivo para 490 vagas em São João Batista

Jailson Mendes /

Os vereadores de São João Batista aprovaram o Processo Seletivo ontem pela manhã. A matéria, apesar da urgência, foi votada em primeiro turno e segue para a segunda votação, que deverá acontecer na próxima semana. Todos os vereadores presentes votaram a favor do seletivo, com exceção de Louro e Chico de Nhozinho, que não estavam na reunião.

De acordo com as informações chegadas ao blog, serão selecionadas 490 vagas para quase todos os cargos, com exceção de professores, que há uma determinação da Justiça para que o prefeito chame todos os aprovados no concurso de 2015. Os cargos são para auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, motoristas, atendentes, médicos e profissionais das áreas da saúde, educação e assistência em geral.

No projeto aprovado ontem, os cargos estão distribuídos por secretarias e devem contemplar as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Agricultura prioritariamente. Assim que for aprovado, possivelmente na próxima quarta, segue para o Poder Executivo, que deve seguir com a realização do processo.

A votação aconteceu em meio a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que pediu que os vereadores se abstenham de votar o projeto enquanto o prefeito não cumprisse a determinação da Justiça, que é de chamar os aprovados, e por conter erros na proposta. Felipe Rotondo avisou que se fosse aprovado, o Ministério Público deveria ingressar na justiça.

Folha de SJB

Matinha é um dos 12 municípios que receberá novas ambulâncias amanhã no Maranhão

Jailson Mendes /
Governador ao lado da prefeita e Eldo Jorge

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), beneficia mais 12 municípios durante solenidade de entrega de ambulâncias no Palácio dos Leões, neste sábado (11), às 9h.

Os veículos, que serão entregues pelo governador Flávio Dino, beneficiarão pacientes que necessitem de transporte entre as unidades de saúde e reforçam o interesse do poder público estadual em apoiar as gestões municipais a fim de promover o fortalecimento da rede de saúde.

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância.

Os veículos serão entregues aos municípios de Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragosso e Tutóia. Já foram contemplados com as ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa e Paço do Lumiar.

Folha de SJB

Confiram o resultado do Processo Seletivo da prefeitura de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão/MA, abriu o edital de processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, para atendimento às necessidades do município entre os dias 07 e 08 de março deste ano.

São disponibilizas 169 vagas distribuídas aos seguintes cargos: Professor para a Educação Básica; Facilitador Esportivo para a Secretaria de Assistência Social; Facilitador de Artes para a Secretaria de Assistência Social; Orientador Social para a Secretaria de Assistência Social; Entrevistador para o Cadastro único da Assistência Social; Técnico de Enfermagem para O PSF; Auxiliar de Enfermagem para o PSF; Auxiliar de Odontologia para o PSF; Auxiliar de Enfermagem para o Hospital; e Técnico em Enfermagem para o Hospital.

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 937,00 a R$ 1.149,40.  As inscrições foram realizadas até esta quarta-feira, 08 de março de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos foram selecionados por meio de avaliação curricular. A divulgação do resultado final foi feita por meio do site da Prefeitura, com endereço eletrônico em: www.olindanova.ma.gov.br. Acesse AQUI para ter acesso ao resultado final do processo seletivo.

Folha de SJB

Prefeitos esclarecem pagamentos para advogados e dizem que contratos foram firmados em gestões anteriores

Jailson Mendes /

Os prefeitos das cidades de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer e São João Batista explicaram os contratos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender esta semana em todos os quatro municípios. Segundo eles, todos os contratos foram firmados no ano de 2016, quando eles não governam as cidades.

Prefeitos esclareceram convênios em suas cidades

Segundo eles, se trata de uma contrato para a prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse ao blog que esses contratos foram firmados ainda na gestão de Beto Pixuta e que o contrato teria sido celebrado em 2008. Ela disse que mantém sua palavra de fazer uma gestão transparente e dentro da legalidade,, como foi pregada durante toda a sua campanha, em 2016. Também em nota, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, disse que  não foram só esses municípios que ingressaram na justiça e afirmou que, na época, mais de 100 cidades ajuizaram ações. Ele também disse que já ganharam, inclusive, a causa.

Ele disse também que a Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), já está a par da situação e que saiu em defesa dos gestores. O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, disse que o contrato não foi celebrado pela administração de João Dominici e que estes foram durante as gestões passadas. Ele disse que os contratos foram firmado com escritórios com fins específicos para resgatar a diferença do Fundeb.

O mesmo argumento foi usado pela Prefeitura de São Vicente Ferrer, que disse que foi feita uma “prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96”.

Folha de SJB

TCE suspende pagamentos a escritórios de advocacias em Matinha, São Vicente, Olinda e São João Batista

Jailson Mendes /

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 08/03, emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer

A Medida Cautelar acolhe representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) que identificou que cento e treze municípios maranhenses firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos com os escritórios de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório.

De acordo com o MPC, os municípios que realizaram a contratação cometeram três ilegalidades: celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação sem atentar para os requisitos do artigo 25 da Lei 8.666/93; pactuação de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recuperado, o que contraria os princípios dos artigos 5° e 6° da Lei 8.666/93; e a previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

No entender do MPC, os referidos contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal. Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, representantes da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados dos escritórios mencionados apresentaram seus argumentos ao Pleno do TCE, defendendo a legalidade dos referidos contratos e a possibilidade de contratação dos serviços de recuperação de créditos do Fundef por inexigibilidade de licitação.

A decisão proferida pelo TCE determina a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação impetrada pelo MPC, de quaisquer pagamentos decorrentes de contratos celebrados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados; a citação dos representantes legais dos municípios, para que no prazo de quinze dias adotem providências para adequação dos contratos ao que define a Lei 8666/93; que as prefeituras encaminhem ao TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que motivou a celebração dos contratos e apresente defesa; que os municípios informem ao TCE se já receberam alguma vez precatórios referentes a diferenças de complementação federal do Fundef e/ou Fundeb, bem como a destinação dada a esses recursos, detalhando, em caso afirmativo, se os recursos recebidos foram depositados em conta específica e aplicados em ações de educação.

Por fim, a decisão do TCE determina que, caso as prefeituras promovam a anulação do contrato, a demanda judicial seja assumida pelas Procuradorias Municipais. Segundo o Blog do Gilberto Leda, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapióque fizeram esse tipo de convênio. Confiram AQUI toda a informação.

Folha de SJB

Presidente da Caema garante construção de três poços na sede de São João Batista

Jailson Mendes /
Reunião com o presidente da Caema em São Luis

O presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão – CAEMA, Davi Teles, prometeu a construção de três poços artesianos na sede da cidade de São João Batista. A informação foi dada durante uma visita que o prefeito João Dominici fez à sede de organização para falar sobre o problema de água na cidade.

Ele esteva acompanhado do secretário de Administração, Eduardo Dominici, e dos vereadores Jorge de Baduca, Assis Araújo, Junior Valdez, Lurdilene Melônio, Issac e Renato Machado. O secretário Marcelo Tavares também esteve na reunião. Na oportunidade, Dominici relatou os problemas que a sede da cidade vem enfrentando devido as constantes interrupções no abastecimento de água.

Segundo informou o gestor, o presidente disse que a Caema irá construir, até o começo do segundo semestre, três poços artesianos na sede, além de garantir as redes de distribuição. Serão investidos cerca de um milhão e meio de reais nas obras de melhoramento do abastecimento de água em São João Batista.

Folha de SJB

Jorge de Baduca pede criação de cursinho pré-vestibular em São João Batista

Jailson Mendes /

O vereador Jorge de Baduca, mais novo parlamentar da Câmara de Vereadores, apresentou uma indicação que pede ao prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular em São João Batista. A indicação foi aprovada por unanimidade na ultima semana e visa atender as demandas de centenas de jovens que precisam ingressar em uma faculdade ou prestar concurso público.

Vereador Jorge de Baduca

Ao defender a proposta, Jorge de Baduca disse que o projeto visa viabilizar o acesso e a permanência dos alunos de escola pública que não possuem condições financeiras para fazer cursos particulares preparatórios para ingressar no ensino superior e para se prepararem para as provas do Enem, Paes e para escolas técnicas como o Iema.

Para ele, a Prefeitura Municipal tem como garantir a realização do Cursinho Pré-Vestibular Municipal. O parlamentar explicou para os vereadores presentes na sessão, a necessidade da criação do cursinho como forma de resgatar muitos jovens que abandonaram seus estudos, após encerrarem o ensino médio, por falta de oportunidade em prosseguir na busca pelo ingresso no ensino superior.

“Hoje muitos jovens de famílias humildes têm deixado de cursar o ensino superior, por falta de oportunidade. Nota-se que cada vez mais o acesso ao ensino superior está ficando mais difícil para esses jovens das camadas mais pobres da sociedade, daí a importância da criação desse cursinho gratuito como forma de incentivo e estímulo a esses jovens”, disse o parlamentar.

Outras indicações

O vereador Jorge de Baduca também apresentou indicação à câmara para que a Prefeitura Municipal recupere a ponte do povoado Cruzeiro, que liga vários povoados da Região de Santana a São João Batista. O parlamentar também pediu que seja feito uma operação tapa-buraco na estrada.

Em outra indicação, Jorge de Baduca que o prefeito mande comprar uma bomba e uma caixa d’água e mande construir a base para a mesma no povoado Vertente. As indicações foram aprovadas por unanimidade e seguem para o Gabinete do prefeito João Dominici.

Folha de SJB

Palestras marcam o Dia Internacional da Mulher em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

Uma grande festa marcou o Dia Internacional da Mulher na cidade de São Vicente Ferrer. Dezenas de mulheres participaram do ato organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, via Coordenação Municipal da Mulher. A festa foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade e teve a participação de diversas autoridades.

O evento teve a participação de centenas de mulheres e das principais autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário. A prefeita Conceição Castro; a secretária de Assistência Social, Du Carmo; da coordenada da Mulher, Lourdes Mercês; da promotora de Justiça, Alessandra Darub; do juiz Bruno Barbosa; do delegado Guilherme; do presidente da Câmara de Vereador, Jailson Ferreira; do secretário de Eduardo, Fábio Teixeira; e de outras autoridades.

A programação começou com uma saudação e recepção de todas as mulheres de São Vicente em frente ao sindicato e mobilizou dezenas de pessoas. Logo após isso, a prefeita e autoridades se manifestaram em apoio às mulheres e falaram sobre o papel delas no mundo. Em suas palavras, a prefeita Conceição destacou a participação das mulheres na política e lembrou que a população de São Vicente elegeu no ano passado duas mulheres para governar a cidade.

Na mesma linha seguiu os demais oradores, que também falaram sobre o dia de hoje onde é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A programação seguiu com palestras sobre o empoderamento feminino, os direitos das mulheres com base na Lei Maria da Penha, Feminicídio, gênero e saúde da mulher. As palestras foram feitas por especialistas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folha de SJB

Câmara lamenta morte de Miguel Costa e adia sessão para a próxima sexta-feira

Jailson Mendes /
Miguel Costa

A Câmara de Vereadores de São João Batista enviou nota ao blog informando que lamenta a morte do senhor Miguel Costa (58 anos), conhecido popularmente como Miguel de Ditoso, e informou que adiou a sessão de hoje.

A decisão foi assinada pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo, e foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 10 de março, às 9 horas da manhã. Miguel morreu na manhã de hoje e era pai de Filho da Mídia.

Ele tem parentesco também com o vereador Cabeça e com o próprio presidente da casa, Assis Araújo. “Lamentamos a morte daquele que em vida se chamava Miguel Costa.É uma grande perda para a cidade”, disseram os vereadores em com conversa com o blog.

Miguel era criador de animais, morava no povoado Jabutituba e era filho de Ditoso. As causas da morte não foram anunciadas e velório está sendo realizada na casa dele e o enterro deve ocorrer apenas amanhã.

Folha de SJB

Justiça suspende todas as licitações em São João Batista

Jailson Mendes /
Juiz Ivis Monteiro

O juiz Ivis Monteiro Costa suspendeu todas as licitações do município de São João Batista. A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público, onde o promotor Felipe Rotondo alega que, após a constatação, com estranheza, da publicação no diário oficial de alguns avisos de licitações sem o respeito ao devido procedimento legal, na medida em que constatou que, de acordo com a numeração das licitações, algumas não haviam sido publicadas.

Ainda segundo o Ministério Público, foram requisitadas da Prefeitura Municipal de São João Batista, através do Prefeito Municipal, do Procurador do Município e do Pregoeiro Oficial, cópias dos processos licitatórios, desde a fase preparatória até o último ato realizado no dia do envio da resposta referentes a todos os Avisos de Licitação já elaborados neste ano de 2017, além de requisição da comprovação da publicação dos editais e dos respectivos avisos que deveriam ser colocados à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgados na forma que determina a lei. Na ação, o promotor diz que a prefeitura limitou-se a pedir extensão do prazo para responder a tais requisições. A partir de então, foram colhidas, na Promotoria de Justiça desta Comarca, diversas declarações de pessoas que afirmaram ter interesse em participar dos processos licitatórios, porém não conseguem ter acesso aos editais e nem sequer informações acerca da realização dos atos, razão pela qual o representante ministerial desta comarca notificou o Pregoeiro Oficial para que comparecesse à promotoria de justiça em dia e hora designada.

“Em depoimento prestado, o pregoeiro informou que os editais, de fato, não haviam sido publicados no Diário Oficial do Estado, mas tão somente no Diário Oficial da União, e que, por esse motivo, se comprometia a anular os procedimentos licitatórios já iniciados. Em ato contínuo, foi expedida mais uma recomendação (n° 09/2017-PJSJB), direcionada ao Prefeito Municipal, ao Procurador do Município, ao Pregoeiro Municipal e a sua equipe de apoio, bem como ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e aos demais Membros da CPL deste município para que anulassem os procedimentos licitatórios com indícios de vícios de publicação nos avisos de licitação, tendo sido todos devidamente notificados. Entretanto, a procuradoria municipal informou o não acatamento à recomendação, alegando que para a realização dos pregões bastaria a publicação em jornal de grande circulação, o que havia se dado quando da publicação no jornal “O Debate”, bem como no Diário Oficial da União, o que, segundo o requerente, não fora provado. Após, fora novamente colhido depoimento de pessoa interessada nas licitações, que reiterava o argumento de que nunca tinha o devido acesso à documentação dos procedimentos, o inviabilizava qualquer forma de participação nos processos licitatórios”, finaliza a peça.

Com base nas informações do Ministério Público, o juiz determinou que o Prefeito Municipal de São João Batista, João Cândido Dominici, o Pregoeiro Oficial e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira: a) SUSPENDAM, imediatamente, todas as licitações em curso no município de São João Batista, quais sejam, os avisos de licitação de números 01 a 15/2017, bem como os atos de execução decorrentes dos referidos contratos licitatórios; b) APRESENTEM, no prazo de 48 horas, cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a data da ciência desta decisão; c) Em caso de novas licitações, a partir deste decisum, sejam obedecidas, de forma rigorosa, as normas atinentes aos procedimentos licitatórios, em atenção às Leis 8666/90, 10.520/02 e Decreto n° 3555/00, devendo-se publicar os avisos de licitações no Diário Oficial do Estado do Maranhão e, para os pregões, além das demais exigências legais, sejam publicados no site do Tribunal de Contas da União e em outros meios eletrônicos, dando-se a maior publicidade e formalidade possível aos atos, disponibilizando-os à consulta por qualquer cidadão, devendo o ente municipal informar a este juízo a realização de todo e qualquer procedimento licitatório até o fim desta demanda ou ulterior deliberação.

“Intimem-se as autoridades apontadas, para que cumpram a presente decisão nos prazos mencionados, a partir da notificação, ABSTENDO-SE DE PRATICAR QUALQUER ATO RELATIVO AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS, ATÉ REGULARIZADA A SITUAÇÃO E POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá recair preferencialmente sobre a pessoa do Prefeito Municipal, do Pregoeiro Oficial e do Presidente da CPL, de forma individualizada, e apenas subsidiariamente contra o Município de São João Batista/MA, bem como a respectiva invalidação dos atos eventualmente praticados. Cite-se o Município para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal”, finaliza o juiz.

Folha de SJB

Dezinho e a vereadora Dorinha parabenizam mulheres de São João Batista e Cajapió

Jailson Mendes /

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março, tem uma história de lutas pela valorização da mulher, lembrando de sua força e sensibilidade para conquistar seu espaço.

A partir daí, outros direitos foram conquistados com sacrifícios até este momento em que a liberdade é conferida às mulheres no mesmo quadro de valores de que disputam os homens. No entanto, ainda existem injustiças a serem regularizadas, como no caso dos salários que, em muitos lugares, não alcançam o mesmo patamar.

A mulher dignificada moralmente fomenta uma sociedade feliz, graças à capacidade que possui de resistência à dor e de bondade em relação à vida, de abnegação em todos os comportamentos pela estrutura emocional de que é constituída.

Impossível não reconhecer o valor das mulheres na história e na vida dos homens. Cada vez mais poderosas e com mais espaço na sociedade e na política, elas estão mostrando suas infinitas qualidades e provando do que são capazes.

Nossa homenagem às mulheres do nosso Brasil, especialmente as de São João Batista e Cajapió. Uma homenagem da vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió, Dorinha e do presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras, Dezinho.